2019 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul · 2018-09-06 · Prefeitura Municipal de São...
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SÃO CAETANO DO SUL
LDO2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASLEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Prefeito Municipal
Vice-Prefeito
Chefe de Gabinete
Secretaria de Assistência e Inclusão Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Cultura
ou Mobilidade Reduzida
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Tecnologia e Inovação
Secretaria de Educação
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Mobilidade Urbana
José Auricchio Júnior
Roberto Luiz Vidoski
Marisa Catalão de Carvalho Campozana
Magali de Cássia Rosolem
José Luiz Toloza Oliveira Costa
João Manoel da Costa Neto
Adriana Gomes da Fonseca
Flávio Fernando Prado
Janice Paulino César
Roberto Luiz Vidoski
Marília Marton Correa
Geová Maria Faria
Secretaria de Obras e HabitaçãoMaria de Lourdes da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Silvia de Campos
Regina Maura Zetone Grespan
Cristina Bonilha Jarnyk
Iliomar Darronqui
Mylene Benjamin Giometti Gambale
Marceli Carla Munari Braga de Souza
Rodrigo Gonçalves Toscano
Cristiano de Freitas Gomes
Ana Paula Demambro
Charly Farid Cury
Marcos Sidnei Bassi
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança
Secretaria de Serviços Urbanos
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental
Fundação Anne Sullivan
Fundação das Artes
Fundação Pró-Memória
Universidade São Caetano do Sul
COORDENAÇÃOSecretaria Municipal de GovernoSecretaria Municipal de Fazenda
Mensagem de Encaminhamento
Projeto de Lei
Anexo Metas Fiscais
Anexo IIIRiscos Fiscais
Anexo IVParâmetros para Projeção
Anexo V Descrição dos Programas Governamentais | Metas | Custos para Exercício
Anexo VIUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimentodo Programa Governamental
Indice`
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul Estado de São Paulo
São Caetano do Sul, 31 de agosto de 2018.
Ofício G.P. nº 858/2018
Processo nº 13.449/2018
Senhor Presidente,
Temos a elevada honra de encaminhar a Vossa
Excelência, a fim de ser submetido à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, o
incluso Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, ora encaminhada
aos nobres Edis, estabelece, em cumprimento às disposições contidas no art. 165, §2° da
Constituição Federal, no art. 145, §2° da Lei Orgânica do Município e em observância a
Lei de Responsabilidade Fiscal, as metas e prioridades da Administração Pública
Municipal para o exercício de 2019 e, traça normas à elaboração da Lei Orçamentária
Anual - LOA, dispondo, ainda, acerca de como se darão as alterações na Legislação
Tributária.
De trazer a lume que a Lei de Diretrizes Orçamentárias
além de prescrever as sobreditas exigências Constitucionais e fiscais, é de fundamental
importância para a confecção do Orçamento-Programa para o exercício de 2019, tendo
sido elaborado de acordo com os Programas de Governo estabelecidos no Plano
Plurianual, cujas ações específicas sintetizam as iniciativas voltadas à melhoria da
qualidade de vida da população de São Caetano do Sul, a partir da oferta qualitativa de
serviços públicos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer,
Cultura, Segurança, Mobilidade e Zeladoria Urbana e Saneamento Ambiental. Além das
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políticas públicas setoriais, outro ponto de destaque é a retomada
permanente da capacidade de investimento, originária dos recursos próprios, essenciais
para o crescimento e manutenção da cidade de forma independente dos outros entes
federados. Tal progresso foi resultado das ações de ajuste fiscal promovidas pelo Poder
Executivo Municipal em conjunto com o Poder Legislativo visando um projeto de
recuperação de uma cidade que transcende os limites de um mandato governamental.
Cumpre destacar, aos ínclitos Vereadores desta Casa de
Leis, que na elaboração do presente Projeto de Lei foram abarcadas sugestões da
população no Município através da participação da comunidade em audiência pública
realizada no dia 27/08/2018, restando evidente o caráter democrático, transparente e
participativo no estabelecimento das ações e programas integrantes do Projeto de Lei ora
apresentado.
Trata o Projeto, ainda, em estrita observância ao que
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000), de estabelecer metas fiscais, a prévia avaliação dos potenciais riscos fiscais, bem
como de fixar critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, além das
condições de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada.
Desta forma, a gestão pública responsável aliada a uma
gestão fiscal transparente, constituem as ferramentas necessárias para a correta
aplicação dos recursos públicos e para que estes compromissos possam se materializar, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias representa o sinalizador e o balizador das ações
administrativas, sendo o alicerce e a garantia de uma eficaz gestão pública com a qual se
pretende alcançar com a presente Lei.
É indiscutível que, hodiernamente, a sociedade clama de
seus governantes uma gestão austera e transparente dos recursos públicos, voltada ao
atendimento dos anseios de seus cidadãos, de forma que as ações do Poder Público
possam refletir diretamente na comunidade, em melhor qualidade de vida e em mais
dignidade, respeitando, desta feita, os princípios basilares e imutáveis da Carta
Constitucional.
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Expostos os motivos que fundamentam a
propositura e reafirmada a determinação do Poder Executivo com a responsabilidade
fiscal e a execução de ações indispensáveis ao desenvolvimento do Município, esperamos
que este Projeto permita uma discussão democrática entre o Poder Executivo e o Poder
Legislativo, razão pela qual submetemos a essa Câmara Municipal o presente Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, aguardando o seu
pleno acolhimento pelos Nobres Vereadores que integram essa Edilidade.
Atenciosamente,
JOS~-HIO JUNIOR
Prefeito Municipal
Exmo. Dr.
ECLERSON PIO MIELO DO. Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul
Nesta
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Processo nº 13.449/2018
PROJETO DE LEI Nº DE DE DE 2018.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
JOSE AURICCHIO JUNIOR, Prefeito Municipal de São Caetano do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso XVI, da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou e promulgou a
seguinte LEI:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 1 ° Ficam estabelecidas, para elaboração do Orçamento do Município, relativo
ao exercício de 2019, as Diretrizes de que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos
na Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº
101/2000) e na Lei Orgânica do Município.
Art. 2º A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do
orçamento-programa para o próximo exercício, deverá obedecer à disposição constante dos Anexos que fazem parte integrante desta Lei, e as despesas serão identificadas com
a codificação de função, subfunção, programa, e projeto/atividade/operação especial.
Art. 3° A Lei Orçamentária Anual conterá "reserva de contingência", identificada
pelo código 999999999, em montante equivalente a, no máximo, 0,25% (vinte e cinco
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centésimos por cento) da receita corrente líquida anual, tomando-se por
base o mês de junho de 2018, e compreenderá o orçamento fiscal, referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipal, bem como seus fundos e entidades da Administração
Direta e Indireta.
§ 1º Para os efeitos do cumprimento do disposto nos§§ 1°, 2° e 3° do art. 4° da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, integram esta Lei o Anexo de Metas
Fiscais e o Anexo Ili Riscos Fiscais.
§ 2º Na hipótese de a Reserva de Contingência não ser utilizada até 30 de
novembro de 2019, para estas finalidades, poderá constituir-se em recurso para abertura
de outros créditos adicionais.
Art. 4° A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que
acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário
e financeiro, ressalvadas as despesas consideradas irrelevantes, aquelas cujo valor não
ultrapasse, para obras, serviços e compras, os limites dos incisos I e li do art. 23 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Art. 5º A elaboração da proposta orçamentária do Município para o exercício de
2019, sem prejuízo das normas estabelecidas pela Legislação Federal e pela Lei Orgânica
Municipal, obedecerá às seguintes diretrizes, a saber:
1 - na estimativa das receitas, considerar-se-à a tendência do presente exercício e
os efeitos das modificações na legislação tributária, as quais serão objeto de Projeto de
Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal;
11 - os projetos em fase de execução terão prioridade sobre novos projetos;
Ili - a programação de novos projetos dependerá de prévia comprovação de sua
viabilidade técnica, econômica e financeira;
IV - nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e
recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a
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Pagar, nos dois últimos quadrimestres do mandato, estará limitada ao
montante das disponibilidades de caixa;
V - o Poder Executivo tendo em vista a capacidade financeira do Município
procederá à seleção das prioridades estabelecidas no Plano Plurianual e das diretrizes
constantes desta Lei, a serem incluídas na proposta orçamentária, podendo, se
necessário, incluir programas não elencados, desde que haja recursos, inclusive de outras
esferas de Governo.
Art. 6° O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua proposta
orçamentária até o dia 30 de setembro, observado o disposto nos art. 29 e 29-A da
Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 25/2000.
Art. 7º A Lei Orçamentária Anual dispensará, na fixação da despesa e na estimativa
da receita, atenção aos princípios de:
1 - prioridade de investimentos nas áreas sociais;
11 - austeridade na gestão dos recursos públicos;
Ili - modernização na ação governamental;
IV - desenvolvimento econômico;
V - princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução
orçamentária.
Art. 8º As movimentações do Quadro de Pessoal e alterações salariais, de que trata
o art. 169, § 1º da Constituição Federal, somente ocorrerão se atendidos os requisitos e
limites da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 9º A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios
de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas
exceder a previsão da receita para o exercício.
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Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes anexos:
1 - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e executoras;
li - Metas Fiscais;
Ili - Riscos Fiscais;
IV - Parâmetros para Projeção;
V - Descrição dos Programas Governamentais/ Metas/Custos;
VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa
Governamental.
CAPÍTULO li
DAS METAS FISCAIS E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art.1 O As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base a
tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, em conformidade
com o Anexo IV, que indica os parâmetros para projeção, e o Anexo que dispõe sobre as
Metas Fiscais.
Art.11 O Poder Executivo enviará, ao Poder Legislativo, Projetos de Lei dispondo
sobre alterações na legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte:
1 - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir
distorções, sempre que necessário;
li - atualização monetária das taxas, quando couber;
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Ili - atualização da Planta Genérica de Valores com base no índice de inflação
medido pelo IPCA do IBGE, quando couber.
CAPÍTULO Ili
DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art.12 Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do art.
9º, e no inciso li do§ 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e
o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação
financeira, calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das
dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária de 2019, utilizando para tal fim as cotas
orçamentárias e financeiras.
§ 1 ° Excluem-se do caput deste artigo as despesas necessárias ao cumprimento de
obrigação constitucional e legal e, ainda, as despesas destinadas ao pagamento dos
serviços da dívida.
§ 2º O Poder Executivo comunicará, no prazo de 1 O (dez) dias a contar da
publicação do ato, ao Poder Legislativo e aos órgãos da Administração Indireta, o
montante que lhe caberá tornar indisponível para empenho e movimentação financeira,
conforme proporção estabelecida o caput deste artigo.
§ 3º Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicação de que trata o
§2º deste artigo, emitirão e publicarão ato próprio estabelecendo os montantes que
caberão aos respectivos órgãos na limitação do empenho e da movimentação financeira
no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior.
§ 4° Os compromissos assumidos sem a devida cobertura orçamentária e em
desrespeito ao art. 60 da Lei Federal nº 4.320/64, são considerados irregulares e de
responsabilidade do respectivo ordenador de despesas, sem prejuízo das consequências
de ordem civil, administrativa e penal, em especial quanto ao disposto no art. 1 O, inciso IX,
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da Lei Federal nº 8.429/1992, nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº
101/2000, e no art. 359-D do Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940 - Código Penal Brasileiro.
CAPÍTULO IV
DO ORÇAMENTO GERAL
Art. 13 O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo e as
entidades das Administrações Direta e Indireta, e será elaborado de conformidade com a
legislação vigente, em especial, o art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 14 As despesas com pessoal e encargos do Poder Público Municipal,
obedecerão às disposições contidas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000.
§ 1º O aumento da remuneração, além dos índices inflacionários, a concessão de
qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração de
estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e
entidades da Administração Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público, só poderão ser feitas se houver prévia dotação orçamentária,
suficiente para atender as projeções de despesas e os acréscimos delas decorrentes, até
o final do exercício, de acordo com o disposto no caput.
§ 2º Os projetos de lei sobre alteração de estrutura, cargos, concessão de
vantagens e aumento de remuneração da Administração Municipal deverão obedecer
análise e manifestações prévias da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG e da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, em suas respectivas áreas de
competência.
§ 3° As despesas com pessoal do Município ficam vinculadas ao limite estabelecido
no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ou seja, 60% (sessenta
por cento) da Receita Corrente Líquida, sendo este percentual repartido em 54%
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(cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo e 6% (seis por cento) para o Poder
Legislativo, conforme art. 20, inciso Ili da mesma Lei Federal.
Art.15 A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos artigos 19 e 20
da Lei Complementar nº 101 /2000 será realizada ao final de cada quadrimestre.
Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco
por cento) do limite previsto no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000 serão
observadas, pelo Poder Executivo ou órgão referido que houver incorrido no excesso, as
vedações constantes do art. 22 da mesma Lei Federal.
Art. 16 Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente
os programas, os projetos e as atividades, constantes dos Anexos V e VI, que integram
esta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados novos programas,
desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do Governo.
Art.17 As prioridades relativas aos programas de caráter continuado, para
elaboração da proposta orçamentária anual, estão estipuladas no Plano Plurianual.
Art. 18 A concessão de auxílios e subvenções dependerá de autorização legislativa,
por meio de lei específica.
§ 1 ° As entidades beneficiadas com os recursos públicos previstos no caput deste
artigo, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo com a
finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos para os quais receberam os recursos,
e, no que couber, às Instruções Consolidadas do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
§ 2º As transferências de recursos às entidades previstas no caput deste artigo
deverão ser precedidas da aprovação de programa de trabalho e da celebração de termo,
devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as exigências da Lei Federal
nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº11.158 de 26 de junho de
2017.
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§ 3° Compete a Secretaria Municipal concedente o acompanhamento da realização
do programa de trabalho executado com recursos transferidos pelo Município.
Art.19 Em atendimento ao estabelecido no inciso VI do art. 167 da Constituição
Federal e nos artigos 146 e 148 da Lei Orgânica Municipal, fica o Poder Executivo
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, nos termos da legislação vigente, e
que atenda aos seguintes limites:
1 - até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total do orçamento inicial das
despesas para os créditos emitidos na forma do art. 43, § 1°, incisos I e Ili da Lei Federal
nº4.320/64;
li - até o limite de 15% (quinze por cento) do total do orçamento inicial das
despesas para os créditos emitidos na forma do artigo 43, § 1°, incisos li e IV da Lei
Federal nº 4.320/64.
Parágrafo único. Fica vedada a utilização, sem autorização legislativa específica, de
recursos do orçamento fiscal para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas e
fundações, nos termos do inciso VIII da Lei Orgânica do Município.
Art. 20 O Poder Executivo poderá, mediante Decreto, transpor, remanejar, transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei
Orçamentária de 2019 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção,
transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades,
bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura
programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no Plano
Plurianual para o período 2018-2021, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos,
assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de natureza de
despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso e de
resultado primário.
Art. 21 O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas
resultantes de impostos, compreendidas as provenientes de transferências, na
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manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal
e, no mínimo, 15% (quinze por cento), nas ações e serviços de saúde, consoante Lei
Complementar editada nos termos do § 3° do art. 198 da Constituição Federal.
Art. 22 A proposta orçamentária do Poder Executivo será encaminhada ao Poder
Legislativo, até o dia 30 de outubro, conforme estabelece o § 3° do art. 146 da Lei
Orgânica do Município e será composta de:
1 - mensagem;
li - Projeto de Lei Orçamentária;
Ili - demonstrativo da receita e despesas dos três últimos exercícios.
Parágrafo único. A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não
devolver o Projeto de Lei para sanção do Poder Executivo.
Art. 23 Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
1 - Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa por funções de Governo;
li - Sumário Geral da Receita e Despesa, por categorias econômicas;
Ili - Sumário da Receita por fontes;
IV - Quadro das Dotações por órgãos do Governo e da Administração.
Art. 24 Poderá o Poder Executivo arcar com custeio de despesas de competência
de outras esferas da Federação, desde que firmados os respectivos convênios, termos de
acordo, fomento, cooperação, ajuste ou congênere e haja recursos orçamentários
disponíveis, em consonância com o art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000.
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Art. 25 Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos
discriminando a totalidade das receitas e das despesas das Autarquias e Fundações
Municipais.
Art. 26 O orçamento anual das Autarquias e Fundações Municipais estarão
aprovados nos termos desta Lei, na conformidade do art. 50 da Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000 e com a Portaria lnterministerial nº 163, de 04 de maio de 2001.
Art. 27 Na hipótese do valor previsto no Anexo de Metas Fiscais apresentar-se
defasado, por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, este será reajustado aos
valores reais, compatibilizando a receita orçada com a despesa autorizada.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 28 O Poder Executivo, é autorizado a realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 29 Não sendo devolvido o autógrafo da Lei Orçamentária até o final do
exercício de 2018 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta
orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1 /12 (um
doze avos) em cada mês.
§ 1º A limitação de 1/12 (um doze avos) em cada mês, a que se refere o caput deste artigo, não se aplica às despesas de que tratam as alíneas "a", "b" e "e" do inciso li
do § 3° do art. 166 da Constituição Federal.
§ 2º Para atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo
se incumbirá do seguinte:
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1 - estabelecer Programação Financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso;
li - publicar, até 30 dias após o encerramento do bimestre, Relatório Resumido da
Execução Orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá
realizar cortes de dotações da Prefeitura, da Administração Indireta e da Câmara
Municipal;
Ili - emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o
cumprimento das Metas Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara dos Vereadores;
IV - os Planos, as Leis de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos, Prestações de
Contas e respectivo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo serão
divulgados, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, e ficarão à disposição da
comunidade;
V - o desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal será
feito até o dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo
entre os Poderes, na conformidade com a Lei Orgânica do Município.
Art. 30 O Poder Executivo, em conjunto com outros órgãos, poderá viabilizar
projetos que atendam aos interesses comuns das municipalidades envolvidas na região do
ABC.
Art. 31 O Poder Executivo poderá, mediante prévia autorização legislativa, criar
incentivos administrativos e/ou fiscais de modo a fomentar a instalação de empresas que
estimulem o desenvolvimento econômico e cultural do Município, além de cooperativas,
desde que compatíveis com o artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 32 O Poder Executivo facilitará a abertura de novas empresas de micro,
pequeno e médio porte, por meio da desburocratização dos respectivos processos,
criando incentivos quando julgar necessários, desde que compatíveis com o art. 14 da Lei
Complementar nº 101/2000.
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Art. 33 O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma
de execução mensal de desembolso até 30 (trinta) dias após a publicação do orçamento
Art. 34 Cabe ao ordenador da despesa o cumprimento das disposições contidas
nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 35 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, de de 2018, 142° da
fundação da cidade e 70° de sua emancipação Político-Administrativa.
JOSE AUDCJ~NIOR Prefeito Municipal
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAISANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, Art. 4°, § 1°) R$ Centavos
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
20192020
Especificação2019
% PIB2021
ValorCorrente
(a)
ValorConstante (a/PIB)
x 100% RCL(a/RCL)x 100
ValorCorrente
(b)
ValorConstante
% PIB(b/PIB)x 100
% RCL(b/RCL)x 100
ValorCorrente
(c)
ValorConstante
% PIB(c/PIB)x 100
% RCL(c/RCL)x 100
Receita Total 1.558.126.248,14 1.624.416.653,03 1.467.584.310,001.497.766.267,56 1.497.830.503,67 1.304.308.378,5616625,267 16827,755 14688,974110,67 109,3 100,01Receitas Primárias (I) 1.262.518.404,03 1.396.034.248,14 1.449.926.620,001.213.609.924,09 1.287.245.287,18 1.288.615.192,9213471,12 14461,882 14512,23989,68 93,93 98,8Despesa Total 1.558.126.248,14 1.624.416.653,03 1.467.584.310,001.497.766.267,56 1.497.830.503,67 1.304.308.378,5616625,267 16827,755 14688,974110,67 109,3 100,01Despesas Primárias (II) 1.548.272.248,14 1.614.186.503,03 1.457.071.860,001.488.293.999,94 1.488.397.560,04 1.294.965.490,0316520,124 16721,778 14583,755109,97 108,61 99,29RESULTADO PRIMáRIO (III) = (I - II) (285.753.844,11) (218.152.254,89) (7.145.240,00)(274.684.075,85) (201.152.272,85) (6.350.297,11)-3049,004 -2259,896 -71,516-20,3 -14,68 -0,49Resultado Nominal (85.153.964,12) (88.773.007,60) (92.989.725,46)(81.855.199,58) (81.855.180,71) (82.644.163,75)-908,596 -919,623 -930,729-6,05 -5,97 -6,34Dívida Pública Consolidada 192.782.222,92 200.975.467,40 210.521.802,10185.314.066,06 185.314.023,35 187.100.222,102056,994 2081,957 2107,10213,69 13,52 14,35Dívida Consolidada Líquida (82.048.901,49) (85.535.979,81) (89.598.938,85)(78.870.423,43) (78.870.405,25) (79.630.618,74)-875,465 -886,089 -896,791-5,83 -5,76 -6,11Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000 0 00 0 0Despesas Primárias geradas po PPP (V) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000 0 00 0 0Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000 0 00 0 0
FONTE: SMARapd Informática Ltda UNIDADE RESPONSáVEL: PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL 29/08/2018 13:02:55
COR05200 - DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS Página 1 de 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIORANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, Art. 4°, § 2°, inciso I) R$ Centavos
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
2019
Especificação % PIBVariação
(a)
Metas Realizadas emValor% PIB %
(b) (c) = (b - a) (c / a) x 100
Metas Previstas em2017 2017 % RCL% RCL
Receita Total 1.313.967.591,20 1.247.111.167,4614.300,486 0,11 13.572,858 0,10 (66.856.423,74) (5,09)Receitas Primárias (I) 1.281.866.609,20 1.230.576.651,5613.951,117 0,11 13.392,906 0,10 (51.289.957,64) (4,00)Despesa Total 1.313.967.591,20 1.111.926.497,2514.300,486 0,11 12.101,584 0,09 (202.041.093,95) (15,38)Despesas Primárias (II) 1.305.683.291,20 1.106.236.057,0714.210,324 0,11 12.039,653 0,09 (199.447.234,13) (15,28)RESULTADO PRIMáRIO (III) = (I - II) (23.816.682,00) 124.340.594,49(259,207) 0,00 1.353,253 0,01 148.157.276,49 (622,07)Resultado Nominal (6.023.929,16) (78.555.853,72)(65,561) 0,00 (854,958) (0,01) (72.531.924,56) 1.204,06Dívida Pública Consolidada 115.510.715,00 185.314.066,061.257,154 0,01 2.016,854 0,01 69.803.351,06 60,43Dívida Líquida Consolidada 97.029.000,60 (78.870.423,43)1.056,009 0,01 (858,381) (0,01) (175.899.424,03) (181,29)FONTE: SMARapd Informática Ltda UNIDADE RESPONSáVEL: PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL 28/08/2018 14:37:41
COR05300 - DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Página 1 de 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORESANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4°, §2°, inciso II) R$ Centavos
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
2019
2020Especificação 2019% 2021Valores a Preços Correntes
20172016 2018 % % % %Receita Total 1.233.674.691,28 1.431.383.490,00 1.624.416.653,031,09 14,78 8,85 4,25 (9,65)1.247.111.167,46 1.558.126.248,14 1.467.584.310,00Receitas Primárias (I) 1.211.034.675,39 1.410.174.890,00 1.396.034.248,141,61 14,59 (10,47) 10,58 3,861.230.576.651,56 1.262.518.404,03 1.449.926.620,00Despesa Total 1.253.019.711,25 1.431.383.490,00 1.624.416.653,03(11,26) 28,73 8,85 4,25 (9,65)1.111.926.497,25 1.558.126.248,14 1.467.584.310,00Despesas Primárias (II) 1.244.867.098,85 1.422.581.490,00 1.614.186.503,03(11,14) 28,60 8,84 4,26 (9,73)1.106.236.057,07 1.548.272.248,14 1.457.071.860,00RESULTADO PRIMáRIO (III) = (I - II) (33.832.423,46) (12.406.600,00) (218.152.254,89)(467,52) (109,98) 2.203,24 (23,66) (96,72)124.340.594,49 (285.753.844,11) (7.145.240,00)Resultado Nominal (428.612,17) (81.855.199,58) (88.773.007,60)18.227,96 4,20 4,03 4,25 4,75(78.555.853,72) (85.153.964,12) (92.989.725,46)Dívida Pública Consolidada 194.453.863,82 193.097.256,83 200.975.467,40(4,70) 4,20 (0,16) 4,25 4,75185.314.066,06 192.782.222,92 210.521.802,10Dívida Líquida Consolidada 194.453.863,82 (82.182.981,21) (85.535.979,81)(140,56) 4,20 (0,16) 4,25 4,75(78.870.423,43) (82.048.901,49) (89.598.938,85)
2020Especificação 2019% 2021Valores a Preços Constantes
20172016 2018 % % % %Receita Total 1.349.955.932,98 1.431.383.490,00 1.497.830.503,67(4,89) 11,49 4,64 0,00 (12,92)1.283.900.946,90 1.497.766.267,56 1.304.308.378,56Receitas Primárias (I) 1.325.181.959,75 1.410.174.890,00 1.287.245.287,18(4,40) 11,31 (13,94) 6,07 0,111.266.878.662,78 1.213.609.924,09 1.288.615.192,92Despesa Total 1.371.124.337,15 1.431.383.490,00 1.497.830.503,67(16,51) 25,04 4,64 0,00 (12,92)1.144.728.328,92 1.497.766.267,56 1.304.308.378,56Despesas Primárias (II) 1.362.203.292,12 1.422.581.490,00 1.488.397.560,04(16,40) 24,91 4,62 0,01 (13,00)1.138.870.020,75 1.488.293.999,94 1.294.965.490,03RESULTADO PRIMáRIO (III) = (I - II) (37.021.332,37) (12.406.600,00) (201.695.141,51)(445,77) (109,69) 2.114,02 (26,57) (96,85)128.008.642,03 (274.684.075,85) (6.350.297,11)Resultado Nominal (469.011,44) (81.855.199,58) (81.855.180,71)17.143,34 1,21 0,00 0,00 0,96(80.873.251,40) (81.855.199,58) (82.644.163,75)Dívida Pública Consolidada 212.782.307,21 193.097.256,83 185.314.023,35(10,34) 1,21 (4,03) 0,00 0,96190.780.831,01 185.314.066,06 187.100.222,10Dívida Líquida Consolidada 212.782.307,21 (82.182.981,21) (78.870.405,25)(138,16) 1,21 (4,03) 0,00 0,96(81.197.100,92) (78.870.423,43) (79.630.618,74)
FONTE: SMARapd Informática Ltda UNIDADE RESPONSáVEL: PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL 29/08/2018 13:02:19
COR05400 - DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Página 1 de 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, Art. 4°, § 2°, inciso III) R$ Centavos
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
2019Patrimônio Líquido % % %2017 2016 2015
Patrimônio/Capital 629.899.101,32 629.899.101,3216,63 17,93 17,55629.899.101,32Reservas 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00Resultado Acumulado 3.157.217.075,75 2.882.780.166,1083,37 82,07 82,452.958.799.037,33TOTAL 3.787.116.177,07 3.512.679.267,42 3.588.698.138,65100,00 100,00 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIOPatrimônio Líquido % % %2017 2016 2015
Patrimônio 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00Reservas 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00TOTAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00FONTE: SMARapd Informática Ltda UNIDADE RESPONSáVEL: PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL 28/08/2018 14:58:09
COR05500 - DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Página 1 de 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOSANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, Art. 4°, § 2°, inciso III) R$ Centavos
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
2019
RECEITAS REALIZADAS 2017( a )
2016( b )
2015( c )
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 470.250,00 0,00 643,94 Alienação de Bens Móveis 470.250,00 0,00 643,94 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS ( d ) ( e )2017 2016 2015
( f )APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 1.839.831,32 2.900.025,59 643,94 DESPESAS DE CAPITAL 1.839.831,32 2.900.025,59 643,94 Investimentos 1.839.831,32 2.900.025,59 643,94 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDÊNCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 2017(g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2016(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2015(i) = (Ic - IIf)
VALOR (III) (4.269.606,91) (2.900.025,59) 0,00
FONTE: SMARapd Informática Ltda UNIDADE RESPONSáVEL: PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL 28/08/2018 14:40:54
COR05600 - DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Página 1 de 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ Centavos
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
2019
CompensaçãoRenúncia de Receita PrevistaModalidade2019 2020 2021
Setores / Programas / BeneficiáriosTributo
0,00 0,00 0,00Tributo Modalidade Não existe previsão de renúncia de receita.Setores/Programas/BeneficiáriosTOTAL 0,00 0,00 0,00FONTE: SMARapd Informática Ltda UNIDADE RESPONSáVEL: PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL 28/08/2018 14:41:35
COR05800 - DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA Página 1 de 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADOANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ Centavos
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
2019Eventos Valor Previsto para 2019
Aumento Permanente da Receita 113.376.248,14(-) Transferências Constitucionais 0,00(-) Transferências ao FUNDEB 6.648.000,00Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 106.728.248,14Redução Permanente da Despesa (II) 0,00Margem Bruta (III) = (I+II) 106.728.248,14Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 6.000.000,00 Novas DOCC 0,00 Novas DOCC geradas por PPP 6.000.000,00Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 100.728.248,14FONTE: SMARapd Informática Ltda UNIDADE RESPONSáVEL: PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL 28/08/2018 14:49:01
COR05900 - DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Página 1 de 1
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - LDOANEXO DE RISCOS FISCAISDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS2019
ARF (LRF, art. 4º, §3º) R$ centavos
Valor Descrição ValorQueda na arrecadação de tributos e transferências constitucionais Utilização da reserva de contingência 3.243.589,77em função do nível de atividade econômica 20.000.000,00Condenações judiciais com consequente aumento na despesa com Realocação de despesas com investimento a serem custeados 26.756.410,23precatórios judiciários 5.000.000,00 com recursos do tesouro municipal
Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos 5.000.000,00
30.000.000,00 TOTAL 30.000.000,00Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIASDescrição
TOTAL
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Anexo IV - Planejamento Orçamentário - LDOPARÂMETROS PARA PROJEÇÃO2019
2019 2020 2021
4,03% 4,25% 3,75%
DISCRIMINAÇÃO
INFLAÇÃO
Fontes de Financiamento dos Programas GovernamentaisMunicípio de São Caetano do Sul
Anexo I - Planejamento Orçamentário - PPA
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Estimativa das Receitas OrçamentáriasReceitas Previstas
2018 2019 2020 2021 TotalEspecificaçãoDireta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.0.0.00.0.0.00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 424.732.000,00 54.000.000,00 511.300.000,00 49.350.000,00 539.300.000,00 60.640.000,00 475.560.000,00 63.700.000,00 2.178.582.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições 8.260.000,00 8.220.000,00 8.270.000,00 8.920.000,00 33.670.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 11.189.995,97 4.887.600,00 11.562.000,00 4.911.000,00 13.117.000,00 5.389.900,00 26.320.000,00 5.638.690,00 83.016.185,97
1.6.0.0.00.0.0.00Receita de Serviços 245.770.500,00 264.111.000,00 278.625.300,00 296.594.000,00 1.085.100.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes 491.747.000,00 331.000,00 529.925.000,00 351.000,00 551.370.000,00 371.000,00 553.560.000,00 391.000,00 2.128.046.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 32.474.000,00 1.084.390,00 26.995.000,00 1.131.000,00 27.945.000,00 1.199.930,00 35.540.000,00 1.260.620,00 127.629.940,00
TOTAL Receitas Correntes 968.402.995,97 306.073.490,00 1.088.002.000,00 319.854.000,00 1.140.002.000,00 346.226.130,00 1.099.900.000,00 367.584.310,00 5.636.044.925,972.1.0.0.00.0.0.00Operações de Crédito 161.025.000,00 5.540.000,00 137.000.000,00 9.200.000,00 134.000.000,00 446.765.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital 3.708.514,03 3.970.248,14 4.088.523,03 11.767.285,20
TOTAL Receitas de Capital 164.733.514,03 5.540.000,00 141.070.248,14 9.200.000,00 138.188.523,03 100.000,00 458.832.285,20
TOTAL DAS RECEITAS 1.133.136.510,00 311.613.490,00 1.229.072.248,14 329.054.000,00 346.226.130,00 1.100.000.000,00 367.584.310,00 6.094.877.211,171.278.190.523,03
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Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para ExercícioAnexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Programa Operações EspeciaisCódigo do Programa Nº 0000Unidade Responsável pelo Programa MANUTENÇÃO DA SEFAZCódigo da Unidade Responsável Nº 02.03.01Objetivo Aplicação de recursos orçamentários para o pagamento de despesas de operações especiais da
administração direta e indireta.Justificativa Contabilizar as despesas com o pagamento de operações especiais da administração direta e indireta.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Execução das operações especiais percentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 71.143.950,00
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Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para ExercícioAnexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Programa Processo LegislativoCódigo do Programa Nº 0001Unidade Responsável pelo Programa CÂMARA MUNICIPALCódigo da Unidade Responsável Nº 01.01.00Objetivo Promover o pleno desenvolvimento das funções legislativas, exercer atribuições de fiscalização externa,
financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do executivo; e praticar atos daadministração interna.
Justificativa Garantir a manutenção do Legislativo Municipal.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Número de sessões realizadas sessões 65,00 66,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 52.465.000,00
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Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para ExercícioAnexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Programa Modernização Administrativa, Inovações Tecnológicas e Serviços ao CidadãoCódigo do Programa Nº 0050Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOCódigo da Unidade Responsável Nº 02.02.00Objetivo Criar ambiente de eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública municipal, a partir de investimentos
principalmente de inovação tecnológicas.Justificativa Necessidade de modernizar e inovar a infra-estrutura municipal, principalmente no relacionamento com o
cidadão, e no oferecimento de serviços públicos.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Manutenção da Modernização Administrativa percentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 29.000.000,00
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Programa Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleCódigo do Programa Nº 0100Unidade Responsável pelo Programa PREFEITURA MUNICIPALCódigo da Unidade Responsável Nº 02.00.00Objetivo Promover a governança pública, transparente, eficiente e sustentável, desenvolvendo os marcos políticos
sólidos necessários à estratégia de desenvolvimento da cidade.Justificativa Necessidade de um ambiente institucional devidamente integrado, juridicamente seguro, controlado e
transparente, de práticas de compliance e administrativas eficientes.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Manutenção da Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e Controlepercentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 84.912.280,00
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Programa Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaCódigo do Programa Nº 0200Unidade Responsável pelo Programa PREFEITURA MUNICIPALCódigo da Unidade Responsável Nº 02.00.00Objetivo Implantar políticas de gestão urbana sustentáveis, incluindo uma nova matriz de diretrizes para obras
públicas e particulares, sistemas de transporte não poluentes e eficiência energética, e ampliação doequilíbrio entre espaço urbano e meio ambiente, zelando pela manutenção e conservação dainfra-estrutura urbana como um todo.
Justificativa Para transformar a cidade sustentável, inclusiva e resiliente, se faz necessário rever a intervenção doespaço urbano. Manter de forma contínua a cidade em perfeitas condições de limpeza e acessibilidade,investindo em modelos inovadores e sustentáveis da infraestrutura urbana. Reduzir a violência no trânsito,harmonizar as relações entre pedestres e condutores, ampliar a fluidez do trânsito e estimular o uso dotransporte público, ação de meios de transporte sustentáveis, impactando positivamente na qualidade devida.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Investimentos em Meio Ambiente e Sustentabilidade percentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 205.867.100,00
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Programa Inclusão SocialCódigo do Programa Nº 0350Unidade Responsável pelo Programa PREFEITURA MUNICIPALCódigo da Unidade Responsável Nº 02.00.00Objetivo Redução da pobreza e das desigualdades através da política de assistência social destinada à população
em situação de vulnerabilidade e risco social, praticada sob os princípios da gestão integrada eparticipativa e do incentivo ao voluntariado e à prática da solidariedade como ação transformadora dasociedade.
Justificativa Pretende-se aumentar a resiliência da população em situação de vulnerabilidade e risco social, a partir dainclusão social e econômica, e da promoção da igualdade social, racial, de gênero e melhora da qualidadede vida em todas as idades.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Investimentos em Inclusão Social percentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 34.725.680,00
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Programa Educação PlenaCódigo do Programa Nº 0400Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCódigo da Unidade Responsável Nº 02.09.00Objetivo Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao
longo da vida para todos.Justificativa Formar cidadãos com conhecimento e habilidades para a cidadania, sustentabilidade, direitos humanos,
igualdade de gênero e raça, cultura de paz e valorização da diversidade cultural.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Investimentos em Educação percentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 302.092.371,39
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Programa Cultura SempreCódigo do Programa Nº 0450Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACódigo da Unidade Responsável Nº 02.10.00Objetivo Fomentar o acesso à cultura à população, de forma inclusiva e desenvolver a identidade cultural da
cidade a partir dos vários tipos de expressão e fruição cultural a fim de criar uma identidade municipal.Justificativa A atividade cultural é desenvolvida complementarmente à atividade educacional, estimulando o indivíduo
ao criativo e à reflexão, no seu comportamento em sociedade, consolidando a cultura da diversidade e daigualdade.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações culturais percentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 6.148.900,00
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Programa Esporte, Lazer e JuventudeCódigo do Programa Nº 0501Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECódigo da Unidade Responsável Nº 02.23.00Objetivo Promover a qualidade de vida e o bem-estar a partir do desenvolvimento do esporte e lazer a todos em
todas as idades, em especial a juventude, incluindo a geração de novos talentos para o esporteprofissional de alto rendimento.
Justificativa A partir dos diferentes níveis de práticas esportivas, do lazer ao alto rendimento, a política pública para oesporte e lazer é pilar fundamental para a qualidade de vida na cidade, promoção das igualdades, edesenvolvimento físico e mental da população.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Investimentos em Esporte, Lazer e Juventude percentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 35.020.000,00
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PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Programa São Caetano SaudávelCódigo do Programa Nº 0550Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECódigo da Unidade Responsável Nº 02.12.00Objetivo Assegurar o acesso à saúde nos níveis de atenção primária, secundária e terciária promovendo a vida
saudável e o bem-estar, físico e mental, superando as desigualdades de acesso e garantindo aintegralidade do atendimento.
Justificativa Através da reestruturação do sistema público de saúde municipal, deve-se buscar maximizar a eficiênciana aplicação dos recursos, melhorando qualitativamente o atendimento à população referenciada, emtodas as idades.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Investimentos em Saúde quantidade 3.020.740,00 3.334.332,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 347.005.936,98
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Programa Desenvolvimento Econômico e Relações de TrabalhoCódigo do Programa Nº 0701Unidade Responsável pelo Programa SECRET. MUN. DE DESENV. ECON., TRAB., TUR. TEC. INCódigo da Unidade Responsável Nº 02.22.00Objetivo Promover o desenvolvimento econômico, a melhora das relações de trabalho e o turismo local, de forma
inclusiva, inovadora e sustentável.Justificativa Criar um ambiente propício ao desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o turismo, que se
traduz na geração de renda, no incremento do PIB, no desenvolvimento científico, incluindo o estímulo aomicro e empreendedorismo.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Investimento em Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalhopercentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.574.000,00
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Programa Segurança PúblicaCódigo do Programa Nº 0750Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇACódigo da Unidade Responsável Nº 02.14.00Objetivo Promover a segurança do munícipe a partir de políticas que resultem na queda do índice de
criminalidade, na redução de todas as formas de violência, principalmente a de gênero, na redução deimpactos de catástrofes climáticas.
Justificativa Garantir uma cidade segura, com redução de risco e vulnerabilidade, social e mais resiliente aosdesastres climáticos, investindo na inteligência, integração e treinamento da estrutura de segurançapública.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Investimentos em Segurança Pública percentual 100,00 85,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 45.429.740,00
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PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Programa São Caetano de TodosCódigo do Programa Nº 0900Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUN.DOS DIR.DA PES.C/DEFIC.C/MOBIL REDUCódigo da Unidade Responsável Nº 02.19.00Objetivo Promover a igualdade e acessibilidade à toda a sociedade a partir de políticas públicas inclusivas.Justificativa Garantir o acesso à cidade e aos serviços públicos oferecidos à todos independente de deficiência, classe
social, raça, gênero, faixa etária, é promover uma sociedade igualitária, emponderada, e melhor.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Investimentos em Ações Inclusivas percentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.455.600,00
Página 1SMARapd Informática Ltda
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para ExercícioAnexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
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Programa Prog. Int. de Educação e Produção Artístico-acadêmicaCódigo do Programa Nº 1000Unidade Responsável pelo Programa FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SULCódigo da Unidade Responsável Nº 04.01.00Objetivo Desenvolvimento acadêmico e formação especializada de alunos e professores, no âmbito das artes,
para atendimento junto a população através de projetos culturais.Justificativa Valorização do ensino e pesquisa no campo das artes, por intermédio de investimentos, qualificação,
divulgação e promoção de atividades artístico-culturais, visando cada vez mais a qualidade na prestaçãode serviços a população.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SCSUL PERCENTUAL 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 12.188.000,00
Página 1SMARapd Informática Ltda
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PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Programa Atend. Educ. Especializado na Perspectiva InclusivaCódigo do Programa Nº 1100Unidade Responsável pelo Programa FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVANCódigo da Unidade Responsável Nº 06.01.00Objetivo Assegurar atendimento de qualidade para educandos com deficiência e educandos acima de 16 anos
com terminalidade específica, por meio de oficinas e centros de convivência, considerando sua inserçãosocial com práticas pedagógicas especializadas e terapêuticas e/ou numa perspectiva inclusiva, açõessuplementares e complementares ao educando em inclusão na rede municipal de ensino regular.
Justificativa A legislação prevê que a oferta da modalidade de educação especial ocorra preferencialmente no ensinoregular - inclusão educacional- com atenção complementar, suplementar de serviços de apoioespecializado para atender as peculiaridades do educando com deficiência, assim como as oficinas ecentro de convivência que vem de encontro com a continuidade no atendimento aos deficientes comfuncionalidade reduzida.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Nº DE EDUCANDOS C/DEFICIÊNCIA EM ATEND ESPECIALIZAQUANTIDADE 216,00 216,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 8.305.000,00
Página 1SMARapd Informática Ltda
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para ExercícioAnexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Programa Patrimônio Histórico de São Caetano do SulCódigo do Programa Nº 1200Unidade Responsável pelo Programa FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SULCódigo da Unidade Responsável Nº 05.01.00Objetivo Pesquisar, preservar, manter e divulgar o patrimônio histórico e cultural do município.Justificativa Manter o museu histórico, o centro de documentação, a pinacoteca e as publicações da Fundação
Pró-Memória.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES QUANTIDADE 35.000,00 60.000,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.286.000,00
Página 1SMARapd Informática Ltda
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para ExercícioAnexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Programa Gestão AmbientalCódigo do Programa Nº 1402Unidade Responsável pelo Programa SAESA - SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE SCSCódigo da Unidade Responsável Nº 08.00.00Objetivo Estabelecer uma política ambiental, para identificação e controles dos aspectos e impactos ambientais.Justificativa Atender aos direitos da população quanto a qualidade de vida através do meio ambiente
ecocologicamente equilibrado.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.220.000,00
Página 1SMARapd Informática Ltda
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para ExercícioAnexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
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Programa Saneamento Básico: Saneamento para TodosCódigo do Programa Nº 1403Unidade Responsável pelo Programa SAESA - SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE SCSCódigo da Unidade Responsável Nº 08.00.00Objetivo Investir em saneamento básico de qualidade para toda população do município.Justificativa Proporcionar saneamento básico à toda população do município.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 181.423.100,00
Página 1SMARapd Informática Ltda
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para ExercícioAnexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
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Programa Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralCódigo do Programa Nº 1500Unidade Responsável pelo Programa UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SULCódigo da Unidade Responsável Nº 07.01.00Objetivo Desenvolvimento institucional voltado à educação de nível superior, desenvolver o fomento às pesquisas
acadêmica e aplicada e a prestação de serviços especializados de assessoria e serviços à comunidade.Justificativa Desenvolver a capacidade de superar grandes desafios tecnológicos e científicos por meio do
desenvolvimento e apoio de atividades que favoreçam as pesquisas acadêmicas e aplicadas, aumento doconhecimento e manutenção e ampliação de ofertas de vagas em cursos superior de qualidade, a nívelde graduação, pós-graduação, ensino a distancia e extensão universitária.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS 8.658,00 8.617,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 132.620.000,00
Página 1SMARapd Informática Ltda
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para ExercícioAnexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Programa Reserva de ContingênciaCódigo do Programa Nº 9999Unidade Responsável pelo Programa MANUTENÇÃO DA SEFAZCódigo da Unidade Responsável Nº 02.03.01Objetivo Reserva contingencial de dotação orçamentária para eventos inesperados.Justificativa Todo município está sujeito a variações imprevisíveis que precisam de reserva orçamentária-financeira
para estas eventualidades.
Inicial Alteração Inclusão ExclusãoXExercício 2019
Metas / Indicadores no ExercícioIndicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Reserva contingencial percentual 100,00 100,00Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 3.243.589,77
Página 1SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL
Função LEGISLATIVACódigo da Unidade Nº 01.01.01
Código da Função Nº 01Subfunção ACAO LEGISLATIVACódigo da Subfunção Nº 031
Processo LegislativoProgramaNº 0001Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Meta Física para o Exercício66,00
SESSÕES
Código da Atividade Nº 2.089
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 52.429.000,00
NÚMERO DE SESSÕES REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL
Função LEGISLATIVACódigo da Unidade Nº 01.01.01
Código da Função Nº 01Subfunção ACAO LEGISLATIVACódigo da Subfunção Nº 031
Processo LegislativoProgramaNº 0001Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 36.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 01.01.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 1SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
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Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.002
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 01.01.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.005
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC.
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.01.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.009
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 8.266.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DO GP E ASSESS. FUNCIONAISIndicador Unidade de Medida
Página 2SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC.
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.01.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício88,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC.
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.01.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 15.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC.
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.01.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 3SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.136
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.770.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC.
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.01.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEPLAG
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Modernização Administrativa, Inovações Tecnológicas e Serviços ao CidadãoProgramaNº 0050Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.143
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000.000,00
PROJETOSIndicador Unidade de Medida
Página 4SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEPLAG
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Modernização Administrativa, Inovações Tecnológicas e Serviços ao CidadãoProgramaNº 0050Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto DESENVOLVE SP - APOIO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.151
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 8.000.000,00
CONTRATOS FIRMADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEPLAG
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.062
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 29.126.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA SEPLAGIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEPLAG
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 5SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício716,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 990.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEPLAG
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEPLAG
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.02.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.001
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 9.960.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 6SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEPLAG
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.02.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEPLAG
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.02.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial DEDUÇÃO PASEP - RECEITAS DA UNIÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.007
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 543.000,00
DEDUÇÕES REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora ATENDE FÁCIL
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.02
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 7SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Projeto AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO
Meta Física para o Exercício5,00
QUANTIDADE
Código do Projeto Nº 1.034
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.710.000,00
QUANTIDADE DE CANAIS DE ATENDIMENTOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora ATENDE FÁCIL
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.02
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ATENDE FÁCIL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.059
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.798.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DO ATENDE FÁCILIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.03
Código da Função Nº 04Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMACAOCódigo da Subfunção Nº 126
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto INFOVIA DIGITAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.124
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.200.000,00
QTDE DE PRÓPRIOS CONECTADOSIndicador Unidade de Medida
Página 8SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.03
Código da Função Nº 04Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMACAOCódigo da Subfunção Nº 126
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.063
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.991.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA D. T. I.Indicador Unidade de Medida
Unidade Executora DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.03
Código da Função Nº 04Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMACAOCódigo da Subfunção Nº 126
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA - PMSCS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.065
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 600.000,00
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SETOR CONTROLE FISCAL, ATIVIDADE ECONÔMICA
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.04
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 9SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE CONTROLE FISCAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.060
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.096.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DO SETOR DE CONTROLE FISCALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.02.06
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.205
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.541.000,00
DESEMPENHO DO DEPARTAMENTOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRACódigo da Subfunção Nº 123
Modernização Administrativa, Inovações Tecnológicas e Serviços ao CidadãoProgramaNº 0050Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.143
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 16.000.000,00
PROJETOSIndicador Unidade de Medida
Página 10SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRACódigo da Subfunção Nº 123
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEFAZ
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.003
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 15.847.080,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA SECRETARIA DA FAZENDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRACódigo da Subfunção Nº 123
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício160,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRACódigo da Subfunção Nº 123
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 11SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRACódigo da Subfunção Nº 123
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade NOTA FISCAL CAETANENSE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.164
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 400.000,00
PREMIAÇÕES REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 28Subfunção SERVICO DA DIVIDA INTERNACódigo da Subfunção Nº 843
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA CEF - PAC
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.008
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 815.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 12SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 28Subfunção SERVICO DA DIVIDA INTERNACódigo da Subfunção Nº 843
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA INSS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.009
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.900.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 28Subfunção SERVICO DA DIVIDA INTERNACódigo da Subfunção Nº 843
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA PGFN
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.012
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 420.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 28Subfunção SERVICO DA DIVIDA INTERNACódigo da Subfunção Nº 843
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 13SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial SERVIÇO DA DIVIDA CONTRATADA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.013
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.002
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.004
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 14SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEFAZ
Função RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Unidade Nº 02.03.01
Código da Função Nº 99Subfunção RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Subfunção Nº 999
Reserva de ContingênciaProgramaNº 9999Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 9.999
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.167.639,77
RESERVA CONTINGENCIALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.01
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 15SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0200Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Projeto INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS PRÓPRIOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.092
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.100.000,00
ADAP. CONST. DE PROP. MUNICIPAISIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.01
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.093
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000.000,00
PRÓPRIOS MUNICIPAIS ADEQUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.01
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto ADEQ.DE PRÓPRIOS MUN.P/PREV.E COMBATE A INCENDIO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.094
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000.000,00
PRÓPRIOS MUNICIPAIS ADEQUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 16SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.01
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.056
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 6.398.600,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DO DEPARTAMENTO DE OBRASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.01
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício88,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.01
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 17SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0200Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.04.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SETOR DE HABITAÇÃO
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.02
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto INVESTIMENTO EM HABITAÇÃO SOCIAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.024
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000.000,00
REALIZAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIALIndicador Unidade de Medida
Página 18SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora SETOR DE HABITAÇÃO
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.02
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE HABITAÇÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.057
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.054.800,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DO SETOR DE HABITAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SETOR DE HABITAÇÃO
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.02
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.152
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - FUMURB
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.04.03
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 19SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0200Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade COORDENAÇÃO DO FUMURB
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.143
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
ATENDIMENTOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.020
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.950.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto LIP - LINHA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.144
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 8.000.000,00
CONVÊNIOS FIRMADOSIndicador Unidade de Medida
Página 20SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.051
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
PARQUES PÚBLICOS MANTIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DA CIDADE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.052
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.300.000,00
CEMITÉRIOS PÚBLICOS DA CIDADEIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 21SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0200Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO E GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.053
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.386.000,00
FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADEIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SESURB
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.055
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 17.668.000,00
MELHORIA DO ATENDIMENTO DA SESURBIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÓPRIOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.092
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.010.000,00
RELAIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOSIndicador Unidade de Medida
Página 22SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício180,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 260.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS EM MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.127
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 400.000,00
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 23SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0200Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, CALÇADAS E AFINS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.156
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 300.000,00
MANUTENÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS COM RECURSOS DA CIP
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.204
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 7.400.000,00
REALIZAÇÃO DA C.I.P.Indicador Unidade de Medida
Página 24SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.06.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEMOB
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.07.01
Código da Função Nº 15Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANACódigo da Subfunção Nº 451
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto CAF - SANEAMENTO E MOBILIDADE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.150
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000.000,00
CONTRATOS FIRMADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEMOB
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.07.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 25SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0200Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.078
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.788.700,00
DESEMPENHO DA SECRETARIAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEMOB
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.07.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício83,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 111.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEMOB
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.07.01
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 26SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEMOB
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.07.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.07.03
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto PROJETO TRAVESSIA SEGURA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
RECURSO APLICADOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.07.03
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 27SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0200Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade CADASTRO NACIONAL DE VEÍCULOS-PRODESP
Meta Física para o Exercício120.000,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.077
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.320.000,00
MULTAS DE TRANSITO APLICADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.07.03
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSITO E TRANSPORTE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.079
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 19.720.000,00
POPULAÇÃO ATENDIDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Função URBANISMOCódigo da Unidade Nº 02.07.03
Código da Função Nº 15Subfunção SERVICOS URBANOSCódigo da Subfunção Nº 452
Cidade Sustentável: Meio Ambiente, Mobilidade e InfraestruturaProgramaNº 0200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade COORDENAÇÃO DO FUNSET
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.145
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 400.000,00
FUNSETIndicador Unidade de Medida
Página 28SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.036
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 25.061.800,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA SEAISIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PROGRAMA FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO
Meta Física para o Exercício300,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.122
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.200.000,00
POPULAÇÃO ATENDIDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 29SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0350Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade PROGRAMA CARTÃO MAIS ALIMENTOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.123
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000.000,00
POPULAÇÃO ATENDIDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício112,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 150.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 30SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade CASA DIA DO IDOSO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.154
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 260.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADEIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.158
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000.000,00
ATENDIMENTOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 31SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0350Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade PROGRAMA QUALIFICA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.160
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 260.000,00
POPULAÇÃO ATENDIDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SENIOR
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.208
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.000.000,00
MUNICIPES ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ASSISTÊNCIA AO IDOSOCódigo da Subfunção Nº 241
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.029
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA AO IDOSOIndicador Unidade de Medida
Página 32SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 08Subfunção ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTECódigo da Subfunção Nº 243
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.027
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 370.000,00
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTEIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.08.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.04
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 33SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0350Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.161
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.388.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO SERV PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.04
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.162
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.313.880,00
ESTRUTURAÇÃO DO SERV PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.08.04
Código da Função Nº 08Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIACódigo da Subfunção Nº 244
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.026
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 210.000,00
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIAIndicador Unidade de Medida
Página 34SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto FORTALECIMENTO DO PROGRAMA GRADUAR
Meta Física para o Exercício3.000,00
QUANTIDADE
Código do Projeto Nº 1.103
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.800.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto INVESTIMENTOS EM LINGUAS ESTRANGEIRAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.104
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 500.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Educação PlenaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 35SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0400Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEEDUC
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.039
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 42.053.300,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PROGRAMA DE ESTÁGIOS
Meta Física para o Exercício250,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.042
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS EM UNIFORME ESCOLAR
Meta Física para o Exercício48.000,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.044
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.500.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 36SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício1.400,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.361.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOCódigo da Subfunção Nº 306
Educação PlenaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 37SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0400Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade FOMENTO A MERENDA ESCOLAR
Meta Física para o Exercício830.000,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.041
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 13.000.000,00
MERENDAS SERVIDASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEEDUC
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.039
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 97.700,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO MEDIOCódigo da Subfunção Nº 362
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEEDUC
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.039
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 38SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO INFANTILCódigo da Subfunção Nº 365
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEEDUC
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.039
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 700.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSCódigo da Subfunção Nº 366
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEEDUC
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.039
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO ESPECIALCódigo da Subfunção Nº 367
Educação PlenaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 39SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0400Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEEDUC
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.039
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 13.300,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.09.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora ENSINO DE SEGUNDO GRAU
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.04
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO MEDIOCódigo da Subfunção Nº 362
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto INFOVIA DIGITAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.124
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 300.000,00
QTDE DE PRÓPRIOS CONECTADOSIndicador Unidade de Medida
Página 40SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora ENSINO DE SEGUNDO GRAU
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.04
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO MEDIOCódigo da Subfunção Nº 362
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS EM KITS ESCOLARES
Meta Física para o Exercício100,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.049
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora ENSINO DE SEGUNDO GRAU
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.04
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO MEDIOCódigo da Subfunção Nº 362
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS NO ENSINO MÉDIO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.050
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 23.680.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora ENSINO DE SEGUNDO GRAU
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.04
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO MEDIOCódigo da Subfunção Nº 362
Educação PlenaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 41SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0400Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade CONSTRUÇ. REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS ENSINO MÉDIO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.110
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
ESCOLAS ENSINO MÉDIO REFORMASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora ENSINO DE SEGUNDO GRAU
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.04
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO MEDIOCódigo da Subfunção Nº 362
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício700,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 500.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora ENSINO DE SEGUNDO GRAU
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.09.04
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 42SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN BÁSICO - FUNDEB
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.06
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDEB
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.038
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 43.910.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN BÁSICO - FUNDEB
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.06
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO INFANTILCódigo da Subfunção Nº 365
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDEB
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.038
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 34.500.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN BÁSICO - FUNDEB
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.06
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSCódigo da Subfunção Nº 366
Educação PlenaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 43SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0400Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDEB
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.038
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.200.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto INTEGRANDO SÃO CAETANO: MONITORAMENTO INTELIGENTE
Meta Física para o Exercício100,00
INSTALAÇÃO
Código do Projeto Nº 1.091
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
PONTOS INSTALADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto PROGRAMA MOVER
Meta Física para o Exercício2.000,00
UNIDADES
Código do Projeto Nº 1.106
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.000.000,00
ALUNOS TRANSPORTADOSIndicador Unidade de Medida
Página 44SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto INFOVIA DIGITAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.124
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
QTDE DE PRÓPRIOS CONECTADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.040
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 28.969.937,28
MELHORIA DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 45SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0400Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-SEEDUC
Meta Física para o Exercício240,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.045
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.300.000,00
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DO ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Meta Física para o Exercício3.500,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.046
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000.000,00
SERVIDORES ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.047
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.500.000,00
ESCOLAS INFORMATIZADASIndicador Unidade de Medida
Página 46SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade ASSISTENCIA A EDUCANDOS-CONVENIO COM CLUBES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.048
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS EM KITS ESCOLARES
Meta Física para o Exercício48.000,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.049
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 500.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 47SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0400Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade CONSTR REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.112
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.500.000,00
ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL REFORMADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício3.100,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.000.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO FUNDAMENTALCódigo da Subfunção Nº 361
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.133
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.000.000,00
REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PROPAGANDAIndicador Unidade de Medida
Página 48SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO INFANTILCódigo da Subfunção Nº 365
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto INFOVIA DIGITAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.124
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 760.000,00
QTDE DE PRÓPRIOS CONECTADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO INFANTILCódigo da Subfunção Nº 365
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.040
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.477.134,11
MELHORIA DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO INFANTILCódigo da Subfunção Nº 365
Educação PlenaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 49SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0400Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade INVESTIMENTOS EM KITS ESCOLARES
Meta Física para o Exercício100,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.049
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
ALUNOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO INFANTILCódigo da Subfunção Nº 365
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade CONSTRUÇ. REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS ED. INFANTIL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.111
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.500.000,00
ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL REFORMADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO INFANTILCódigo da Subfunção Nº 365
Educação PlenaProgramaNº 0400Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício3.800,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.000.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Página 50SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.09.07
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 02.10.01
Código da Função Nº 13Subfunção DIFUSAO CULTURALCódigo da Subfunção Nº 392
Cultura SempreProgramaNº 0450Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS
Meta Física para o Exercício1.100,00
ATENDIMENT
Código do Projeto Nº 1.060
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 330.000,00
ATENDIMENTOS NAS OFICINAS CULTURAISIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 02.10.01
Código da Função Nº 13Subfunção DIFUSAO CULTURALCódigo da Subfunção Nº 392
Cultura SemprePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 51SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0450Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Projeto APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.082
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 400.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 02.10.01
Código da Função Nº 13Subfunção DIFUSAO CULTURALCódigo da Subfunção Nº 392
Cultura SempreProgramaNº 0450Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.080
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.048.900,00
MELHORIA DO DESEMPENHO SA SECULTIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 02.10.01
Código da Função Nº 13Subfunção DIFUSAO CULTURALCódigo da Subfunção Nº 392
Cultura SempreProgramaNº 0450Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE BAILADO LAURA THOMÉ
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.109
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 80.000,00
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃOIndicador Unidade de Medida
Página 52SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 02.10.01
Código da Função Nº 13Subfunção DIFUSAO CULTURALCódigo da Subfunção Nº 392
Cultura SempreProgramaNº 0450Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício60,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 80.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 02.10.01
Código da Função Nº 13Subfunção DIFUSAO CULTURALCódigo da Subfunção Nº 392
Cultura SempreProgramaNº 0450Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.10.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 53SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 15.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.10.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS AUTONOMOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.011
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 130.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ATENCAO BASICACódigo da Subfunção Nº 301
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto INTEGRANDO SÃO CAETANO: MONITORAMENTO INTELIGENTE
Meta Física para o Exercício66,00
INSTALAÇÃO
Código do Projeto Nº 1.091
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
PONTOS INSTALADOSIndicador Unidade de Medida
Página 54SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ATENCAO BASICACódigo da Subfunção Nº 301
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto INFOVIA DIGITAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.124
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 700.000,00
QTDE DE PRÓPRIOS CONECTADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ATENCAO BASICACódigo da Subfunção Nº 301
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto VIVER MELHOR NA QUARTA IDADE
Meta Física para o Exercício100,00
QUANTIDADE
Código do Projeto Nº 1.135
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
IDOSOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ATENCAO BASICACódigo da Subfunção Nº 301
São Caetano SaudávelPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 55SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0550Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DAS UBS´S
Meta Física para o Exercício568.577,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.013
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 26.822.077,09
PROCEDIMENTOS REALIZADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ATENCAO BASICACódigo da Subfunção Nº 301
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ATENCAO BASICACódigo da Subfunção Nº 301
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.133
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.000.000,00
REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PROPAGANDAIndicador Unidade de Medida
Página 56SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ATENCAO BASICACódigo da Subfunção Nº 301
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.157
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
MELHORIA DO ATENDIMENTO DA SAUDEIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCódigo da Subfunção Nº 302
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA SAÚDE
Meta Física para o Exercício1.395.726,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.014
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 267.329.319,05
PROCEDIMENTOS REALIZADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCódigo da Subfunção Nº 302
São Caetano SaudávelPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 57SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0550Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.017
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 460.000,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCódigo da Subfunção Nº 302
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade CONSTR, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÓP. DEST. À SAÚDE
Meta Física para o Exercício100,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.102
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.971.248,14
OBRAS REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCódigo da Subfunção Nº 302
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UBS´S
Meta Física para o Exercício100,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.117
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.171.000,00
OBRAS REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Página 58SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCódigo da Subfunção Nº 302
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PROGRAMA CARTÃO MAIS MEDICAMENTO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.124
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.000.000,00
POPULAÇÃO ATENDIDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCódigo da Subfunção Nº 302
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício2.400,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.000.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCódigo da Subfunção Nº 302
São Caetano SaudávelPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 59SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0550Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.147
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 18.549.658,84
SERVIÇOS PRESTADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICOCódigo da Subfunção Nº 303
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Meta Física para o Exercício40.446.451,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.015
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.494.517,06
MEDICAMENTOS DISPENSADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção VIGILANCIA SANITARIACódigo da Subfunção Nº 304
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade VIGILÂNCIA A SAÚDE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.016
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.048.116,80
PROCEDIMENTOS REALIZADOSIndicador Unidade de Medida
Página 60SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 10Subfunção VIGILANCIA SANITARIACódigo da Subfunção Nº 304
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade VIGILANCIA - AIDS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.135
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.260.000,00
PROCEDIMENTOS REALIZADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.004
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 61SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.005
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 91.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.12.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS AUTONOMOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.011
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 62SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora TERCEIRA IDADE-COMTID
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.03
Código da Função Nº 10Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCódigo da Subfunção Nº 302
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade APOIO AO COMTID
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.128
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 420.000,00
IDOSOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora TERCEIRA IDADE-COMTID
Função SAUDECódigo da Unidade Nº 02.12.03
Código da Função Nº 10Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCódigo da Subfunção Nº 302
São Caetano SaudávelProgramaNº 0550Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PROGRAMA UNIMAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.130
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 650.000,00
IDOSOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEJUR
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.13.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 63SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEJUR
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.001
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.085.600,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA SECRETARIAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEJUR
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.13.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício10,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEJUR
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.13.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 64SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEJUR
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.13.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.002
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEJUR
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.13.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEJUR
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.13.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 65SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS AUTONOMOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.011
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função DEFESA NACIONALCódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 05Subfunção DEFESA TERRESTRECódigo da Subfunção Nº 153
Segurança PúblicaProgramaNº 0750Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TIRO DE GUERRA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.008
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 92.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DO TIRO DE GUERRAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção POLICIAMENTOCódigo da Subfunção Nº 181
Segurança PúblicaProgramaNº 0750Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto IMPLANTAÇÃO E OP. CENTRAL ATEND. GCM 153
Meta Física para o Exercício1,00
QUANTIDADE
Código do Projeto Nº 1.049
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
CENTRAL IMPLANTADAIndicador Unidade de Medida
Página 66SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção POLICIAMENTOCódigo da Subfunção Nº 181
Segurança PúblicaProgramaNº 0750Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
Meta Física para o Exercício21,00
QUANTIDADE
Código do Projeto Nº 1.084
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 440.000,00
NÚMERO DE SERVIDORESIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção POLICIAMENTOCódigo da Subfunção Nº 181
Segurança PúblicaProgramaNº 0750Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS -ATIVIDADE DELEGADA
Meta Física para o Exercício1,00
QUANTIDADE
Código do Projeto Nº 1.087
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 900.000,00
CONVÊNIOS FORMALIZADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção POLICIAMENTOCódigo da Subfunção Nº 181
Segurança PúblicaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 67SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0750Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Projeto INTEGRANDO SÃO CAETANO: MONITORAMENTO INTELIGENTE
Meta Física para o Exercício40,00
INSTALAÇÃO
Código do Projeto Nº 1.091
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
PONTOS INSTALADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção POLICIAMENTOCódigo da Subfunção Nº 181
Segurança PúblicaProgramaNº 0750Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA MILITAR
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.007
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 367.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA POLÍCIA MILITARIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção POLICIAMENTOCódigo da Subfunção Nº 181
Segurança PúblicaProgramaNº 0750Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA
Meta Física para o Exercício6,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.010
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 215.300,00
DELEGACIA DE POLÍCIAIndicador Unidade de Medida
Página 68SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção POLICIAMENTOCódigo da Subfunção Nº 181
Segurança PúblicaProgramaNº 0750Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SESEG
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.067
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 41.403.440,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA SESEGIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção POLICIAMENTOCódigo da Subfunção Nº 181
Segurança PúblicaProgramaNº 0750Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício1.343,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.800.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção POLICIAMENTOCódigo da Subfunção Nº 181
Segurança PúblicaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 69SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0750Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função SEGURANCA PUBLICACódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 06Subfunção DEFESA CIVILCódigo da Subfunção Nº 182
Segurança PúblicaProgramaNº 0750Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 132.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DO CORPO DE BOMBEIROSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SESEG
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.14.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 70SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEGOV
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.16.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGOV
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.005
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.101.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA SECRETARIA DE GOVERNOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEGOV
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.16.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício35,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 80.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEGOV
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.16.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 71SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 19.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEGOV
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 02.16.01
Código da Função Nº 13Subfunção DIFUSAO CULTURALCódigo da Subfunção Nº 392
Cultura SempreProgramaNº 0450Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.088
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
PARTICIPANTES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADEIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEGOV
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.16.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 21.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 72SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.16.02
Código da Função Nº 04Subfunção COMUNICACAO SOCIALCódigo da Subfunção Nº 131
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.16.02
Código da Função Nº 04Subfunção COMUNICACAO SOCIALCódigo da Subfunção Nº 131
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.133
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 360.000,00
REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PROPAGANDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.16.02
Código da Função Nº 04Subfunção COMUNICACAO SOCIALCódigo da Subfunção Nº 131
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 73SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade PUBLICAÇÃO LEGAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.134
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
PUBLICAÇÕES LEGAIS REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.16.02
Código da Função Nº 04Subfunção COMUNICACAO SOCIALCódigo da Subfunção Nº 131
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.165
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 826.000,00
DESEMPENHO DA SUBSECRETARIAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.16.03
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.203
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 70.000,00
DESEMPENHO DA SUBSECRETARIAIndicador Unidade de Medida
Página 74SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.16.04
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.035
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 442.000,00
MELHORIA DO ATEND. DO FUN. SOCIAL DE SOLIDARIEDADEIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.16.04
Código da Função Nº 08Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Inclusão SocialProgramaNº 0350Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.16.05
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 75SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Projeto IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.058
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.924.000,00
REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUN.Indicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDEF
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.19.01
Código da Função Nº 08Subfunção ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIACódigo da Subfunção Nº 242
São Caetano de TodosProgramaNº 0900Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício7,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDEF
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.19.01
Código da Função Nº 08Subfunção ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIACódigo da Subfunção Nº 242
São Caetano de TodosProgramaNº 0900Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 76SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDEF
Função ASSISTENCIA SOCIALCódigo da Unidade Nº 02.19.01
Código da Função Nº 08Subfunção ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIACódigo da Subfunção Nº 242
São Caetano de TodosProgramaNº 0900Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade FOMENTO AO FUTURO INCLUSIVO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.141
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.415.600,00
DEFICIENTES ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDEF
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.19.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.20.01
Código da Função Nº 04Subfunção CONTROLE INTERNOCódigo da Subfunção Nº 124
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 77SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício17,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.20.01
Código da Função Nº 04Subfunção CONTROLE INTERNOCódigo da Subfunção Nº 124
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.20.01
Código da Função Nº 04Subfunção CONTROLE INTERNOCódigo da Subfunção Nº 124
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.170
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.046.000,00
DESEMPENHO DA SECRETARIAIndicador Unidade de Medida
Página 78SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.20.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.21.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício65,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.21.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControlePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 79SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.21.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Gestão Pública, Transparência, Fiscalização e ControleProgramaNº 0100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.202
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.464.600,00
DESEMPENHO DA PROCURADORIAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.21.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.005
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 43.028.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 80SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.21.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDETI
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.22.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Desenvolvimento Econômico e Relações de TrabalhoProgramaNº 0701Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EMPRESARIAL
Meta Física para o Exercício2,00
QUANTIDADE
Código do Projeto Nº 1.045
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
NÚMERO DE REALIZAÇÕESIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDETI
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.22.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Desenvolvimento Econômico e Relações de TrabalhoPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 81SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0701Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício20,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDETI
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.22.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Desenvolvimento Econômico e Relações de TrabalhoProgramaNº 0701Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDETI
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.22.01
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Desenvolvimento Econômico e Relações de TrabalhoProgramaNº 0701Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDETI
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.200
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.454.000,00
DESEMPENHO DA SECRETARIAIndicador Unidade de Medida
Página 82SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDETI
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.22.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SEDETI
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.22.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS AUTONOMOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.011
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função ADMINISTRACAOCódigo da Unidade Nº 02.22.02
Código da Função Nº 04Subfunção ADMINISTRACAO GERALCódigo da Subfunção Nº 122
Desenvolvimento Econômico e Relações de TrabalhoPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 83SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0701Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.201
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
DESEMPENHO DA SUBSECRETARIAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL
Meta Física para o Exercício3,00
QUANTIDADE
Código do Projeto Nº 1.077
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
EVENTOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DO ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Meta Física para o Exercício100,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.046
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 900.000,00
SERVIDORES ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 84SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SELJ
Meta Física para o Exercício8.300,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.081
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 22.680.000,00
NUMERO DE ATENDIMENTOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade JOGOS ESCOLARES DE SÃO CAETANO DO SUL
Meta Física para o Exercício5.000,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.083
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
ALUNOS PARTICIPANTESIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 85SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0501Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade PROVA DE REIS
Meta Física para o Exercício2.000,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.087
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 250.000,00
ATLETAS PARTICIPANTESIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade GESTÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES
Meta Física para o Exercício350,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.125
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 500.000,00
VIDAS SEGURADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 86SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS EM EVENTOS ESPORTIVOS
Meta Física para o Exercício2,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.151
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 360.000,00
QUANTIDADES DE EVENTOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SELJ
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.23.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 87SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS AUTONOMOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.011
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SETOR DE COORD. MUN. POLÍTICAS PÚB. DA JUVENTUDE
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 02.23.02
Código da Função Nº 13Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIACódigo da Subfunção Nº 244
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA COORD. MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.084
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
MELHORIA DO ATEND. DA COORD MUNICIPAL DE JUVENTUDEIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SETOR DE COORD. MUN. POLÍTICAS PÚB. DA JUVENTUDE
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 02.23.02
Código da Função Nº 13Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIACódigo da Subfunção Nº 244
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício15,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 88SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora SETOR DE COORD. MUN. POLÍTICAS PÚB. DA JUVENTUDE
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 02.23.02
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 11.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.03
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudeProgramaNº 0501Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS EM ALTO RENDIMENTO
Meta Física para o Exercício120,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.082
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 7.339.000,00
NÚMEROS DE EVENTOS - ESTADUAIS E NACIONAISIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
Função DESPORTO E LAZERCódigo da Unidade Nº 02.23.03
Código da Função Nº 27Subfunção DESPORTO COMUNITARIOCódigo da Subfunção Nº 812
Esporte, Lazer e JuventudePrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 89SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0501Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
Meta Física para o Exercício100,00
UNIDADE
Código da Atividade Nº 2.206
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.811.000,00
ATLETAS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 04.01.00
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSCódigo da Subfunção Nº 366
Prog. Int. de Educação e Produção Artístico-acadêmicaProgramaNº 1000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SCSUL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.068
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.148.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA FUNDAÇÃO DAS ARTESIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 04.01.00
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSCódigo da Subfunção Nº 366
Prog. Int. de Educação e Produção Artístico-acadêmicaProgramaNº 1000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 90SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 04.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.001
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 04.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.002
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 11.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 04.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 91SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.005
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 80.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 04.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 22.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 04.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS AUTONOMOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.011
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 89.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 92SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Função RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Unidade Nº 04.01.00
Código da Função Nº 99Subfunção RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Subfunção Nº 999
Reserva de ContingênciaProgramaNº 9999Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 9.999
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
RESERVA CONTINGENCIALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 05.01.00
Código da Função Nº 13Subfunção DIFUSAO CULTURALCódigo da Subfunção Nº 392
Patrimônio Histórico de São Caetano do SulProgramaNº 1200Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.012
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.266.000,00
MELHORIA DO DESEMPENHO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL
Função CULTURACódigo da Unidade Nº 05.01.00
Código da Função Nº 13Subfunção DIFUSAO CULTURALCódigo da Subfunção Nº 392
Patrimônio Histórico de São Caetano do SulPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 93SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1200Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício24,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 05.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.001
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 05.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.002
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 94SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 05.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.005
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 05.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL
Função RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Unidade Nº 05.01.00
Código da Função Nº 99Subfunção RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Subfunção Nº 999
Reserva de ContingênciaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 95SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 9999Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 9.999
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000,00
RESERVA CONTINGENCIALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO ESPECIALCódigo da Subfunção Nº 367
Atend. Educ. Especializado na Perspectiva InclusivaProgramaNº 1100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto MOBILIÁRIO ADAPTAVEL P/ALUNOS C/DEFICIENCIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.004
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.000,00
MÓVEIS INSTALADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO ESPECIALCódigo da Subfunção Nº 367
Atend. Educ. Especializado na Perspectiva InclusivaProgramaNº 1100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto CAPACITAÇÃO P/PROFESSORES E TECNICOS DA FUMAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.000,00
PROFESSORES CAPACITADOSIndicador Unidade de Medida
Página 96SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO ESPECIALCódigo da Subfunção Nº 367
Atend. Educ. Especializado na Perspectiva InclusivaProgramaNº 1100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto REFORMA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.008
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
VEÍCULOS MANTIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO ESPECIALCódigo da Subfunção Nº 367
Atend. Educ. Especializado na Perspectiva InclusivaProgramaNº 1100Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade APOIO ADMINISTRATIVO - FUMAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.011
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 8.275.000,00
EDUCANDOS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 12Subfunção EDUCACAO ESPECIALCódigo da Subfunção Nº 367
Atend. Educ. Especializado na Perspectiva InclusivaPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 97SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1100Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção SERVICO DA DIVIDA INTERNACódigo da Subfunção Nº 843
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA INSS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.009
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 69.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.001
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 98SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.005
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 99SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS AUTONOMOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.011
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN
Função RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Unidade Nº 06.01.00
Código da Função Nº 99Subfunção RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Subfunção Nº 999
Reserva de ContingênciaProgramaNº 9999Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 9.999
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
RESERVA CONTINGENCIALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO SUPERIORCódigo da Subfunção Nº 364
Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralProgramaNº 1500Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.137
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 6.000.000,00
CONTRATOS REALIZADOSIndicador Unidade de Medida
Página 100SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO SUPERIORCódigo da Subfunção Nº 364
Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralProgramaNº 1500Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Meta Física para o Exercício70,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.094
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.300.000,00
NÚMERO DE COMPRASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO SUPERIORCódigo da Subfunção Nº 364
Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralProgramaNº 1500Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INVESTIMENTOS EM OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES
Meta Física para o Exercício3,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.095
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.100.000,00
OBRAS REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO SUPERIORCódigo da Subfunção Nº 364
Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 101SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1500Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade VENCIMENTOS, VANTAGENS, PLANO DE CARREIRA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.098
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 75.140.000,00
PERCENTUALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO SUPERIORCódigo da Subfunção Nº 364
Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralProgramaNº 1500Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade CONTRATOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.099
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.810.000,00
PERCENTUALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO SUPERIORCódigo da Subfunção Nº 364
Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralProgramaNº 1500Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade APOIO E MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.100
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 24.670.000,00
PERCENTUALIndicador Unidade de Medida
Página 102SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO SUPERIORCódigo da Subfunção Nº 364
Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralProgramaNº 1500Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício250,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.660.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO SUPERIORCódigo da Subfunção Nº 364
Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralProgramaNº 1500Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.133
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.720.000,00
REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PROPAGANDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função EDUCACAOCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 12Subfunção ENSINO SUPERIORCódigo da Subfunção Nº 364
Ensino Superior, Ensino a distância, Cursos em geralPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 103SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1500Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade SUBVENÇÕES SOCIAIS
Meta Física para o Exercício1,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.172
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 220.000,00
CONTRATOS FIRMADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.001
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.365.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.005
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 120.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 104SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS AUTONOMOS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.011
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.215.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Função RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Unidade Nº 07.01.01
Código da Função Nº 99Subfunção RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Subfunção Nº 999
Reserva de ContingênciaProgramaNº 9999Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 9.999
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 170.000,00
RESERVA CONTINGENCIALIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.01.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 105SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1403Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.01.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.181
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 30.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
Função RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Unidade Nº 08.01.01
Código da Função Nº 99Subfunção RESERVA DE CONTINGÊNCIACódigo da Subfunção Nº 999
Reserva de ContingênciaProgramaNº 9999Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 9.999
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.804.950,00
RESERVA CONTINGENCIALIndicador Unidade de Medida
Página 106SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.01.02
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.133
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.850.000,00
REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PROPAGANDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.01.02
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.182
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.01.03
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 107SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1403Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Meta Física para o Exercício100,00
PEERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.183
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 8.280.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO TÉCNICA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA DIVISÃO TÉCNICA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.116
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 7.514.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO TÉCNICA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Página 108SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO TÉCNICA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade INTERCAMBIO TECNICO CIENTIFICO MEDIANTE CONVENIO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.163
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
POPULAÇÃO ATENDIDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO TÉCNICA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.184
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.320.000,00
POPULAÇÃO ATENDIDAIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE ÁGUA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.02
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 109SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1403Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Projeto REMANEJAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS REDES PÚB. DE ÁGUA
Meta Física para o Exercício1,78
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.088
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
OBRAS REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE ÁGUA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.02
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ÁGUA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.185
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 26.961.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE ESGOTO
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.03
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto REMANEJAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS REDES PÚB. DE ESGOTO
Meta Física para o Exercício25,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.089
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.140.000,00
OBRAS REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Página 110SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora SEÇÃO DE ESGOTO
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.03
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL E ESGOTO: LOTE CAIM. INV.
Meta Física para o Exercício1,00
UNIDADE
Código do Projeto Nº 1.090
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
IMOVEIS ATENDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE ESGOTO
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.03
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto PAC - SANEAMENTO PARA TODOS
Meta Física para o Exercício41,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.136
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 9.700.000,00
OBRAS REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE ESGOTO
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.03
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 111SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1403Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ESGOTO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.186
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 7.764.500,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE DRENAGEM URBANA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.04
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto OBRAS DE DRENAGEM E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAS
Meta Física para o Exercício25,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.097
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
OBRAS REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE DRENAGEM URBANA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.04
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Projeto OBRAS DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES
Meta Física para o Exercício25,00
PERCENTUAL
Código do Projeto Nº 1.108
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00
OBRAS REALIZADASIndicador Unidade de Medida
Página 112SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora SEÇÃO DE DRENAGEM URBANA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.04
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE DRENAGEM URBANA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.187
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 6.297.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora SEÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.02.05
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE RESÍDUOS E LIMPEZA PÚBLICA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.188
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 69.385.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO FINANCEIRA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.03.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 113SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1403Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO FINANCEIRA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.03.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA DIVISÃO FINANCEIRA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.189
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.101.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO FINANCEIRA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 08.03.01
Código da Função Nº 28Subfunção SERVICO DA DIVIDA INTERNACódigo da Subfunção Nº 843
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial AMORTIZAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.003
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.550.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 114SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.04.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.115
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 37.735.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.04.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 08.04.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 115SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.001
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.896.950,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 08.04.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.002
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 08.04.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.006
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 116SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.05.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.05.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Saneamento Básico: Saneamento para TodosProgramaNº 1403Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.190
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 95.600,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 08.05.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Página 117SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 0000Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Operação Especial INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.004
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 08.05.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.005
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 300.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA
Função ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Unidade Nº 08.05.01
Código da Função Nº 28Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCódigo da Subfunção Nº 846
Operações EspeciaisProgramaNº 0000Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Operação Especial REQUISITÓRIOS DE PEQUENA MONTA
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Operação Especial Nº 0.014
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 300.000,00
PAGAMENTOS EFETUADOSIndicador Unidade de Medida
Página 118SMARapd Informática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIV. DE DESENV. AMBIENTAL
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.06.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Gestão AmbientalProgramaNº 1402Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Meta Física para o Exercício12,00
QUANTIDADE
Código da Atividade Nº 2.131
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOSIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIV. DE DESENV. AMBIENTAL
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.06.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Gestão AmbientalProgramaNº 1402Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
Atividade MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.191
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.160.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIV. DE DESENV. AMBIENTAL
Função SANEAMENTOCódigo da Unidade Nº 08.06.01
Código da Função Nº 17Subfunção SANEAMENTO BÁSICO URBANOCódigo da Subfunção Nº 512
Gestão AmbientalPrograma
Exercício 2019Inicial Alteração Inclusão ExclusãoX
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
Nº 1402Código do ProgramaTipos de Ações Governamentais
Atividade GESTÃO DO CONSELHO E FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física para o Exercício100,00
PERCENTUAL
Código da Atividade Nº 2.192
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 40.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOIndicador Unidade de Medida
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