201412091 Fee Tendencias Regionais Site4

Quero-QueroMede 37 centmetros, possui um esporo pontudo, no encontro das asas, a ris e as pernas so avermelhadas. O esporo exibido a rivais ou inimigos.

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TENDNCIAS REGIONAIS: PIB, DEMOGRAFIAE PIB PER CAPITA

ISBN 978-85-7173-127-1ISBN 978-85-7173-128-8 (V. 1)

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTO E PARTICIPAO CIDADFUNDAO DE ECONOMIA E ESTATSTICA

RS 2030: Agenda de Desenvolvimento Territorial

Porto AlegreDezembro de 2014

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULGovernador: Tarso Fernando Herz GenroVice-Governador: Jorge Alberto Duarte GrillSECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTO E PARTICIPAO CIDAD (Seplag)Secretrio: Joo Constantino Pavani MottaSecretrio Adjunto: Joo Cristino FioravantiDiretor Geral: Alberto Marcos NogueiraDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTALDiretor: lvaro Pontes de Magalhes JniorFUNDAO DE ECONOMIA E ESTATSTICA Siegfried Emanuel Heuser (FEE)Presidente: Adalmir Antonio MarquettiDiretor Tcnico: Andr Luis Forti SchererDiretor Administrativo: Roberto Pereira da RochaFicha tcnica deste volume: Adalmir Antonio Marquetti (coord.), Ceclia Rutkoski Hoff (coord.), Bruno Breyer Caldas, Marcos Vinicio Wink Junior, Martinho Roberto Lazzari, Pedro Tonon Zuanazzi, Thomas Hyeono Kang e Toms Pinheiro FioriReviso de Lngua Portuguesa: Susana KerschnerReviso bibliogrfica: Ktia Midori HiwatashiProjeto grfico: Nara FogaaFotgrafa de Aves: Helena BackesImagens: Flickr RS - Argos foto - Wikipedia

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

ISBN 978-85-7173-128-8

CDU 332.1(816.5)

T291


A Fundao de Economia eEstatstica apresenta algumasaves que habitamo territrio do Rio Grande do Sule fazem parte da nossa culturae do nosso imaginrio.

Cardeal-amareloAs poucas dezenas de indiv-duos desta espcie ameaada podem ser observadas apenas no extremo oeste do RS.

Coruja-buraqueira Tem hbitos diurnos e vive

em buracos cavados no solo.Tais aves chegam a medir

at 27cm de comprimento.

EmaA maior ave do Brasil come de tudo, de sementes a pequenos animais, incluindo pedrinhas para facilitar a digesto.

Martim-pescador-pequenoCom em torno de 19cm, essa a espcie de martim-pescador mais encontrada no sul do Brasil.

QuiriquiriUma das menores aves de rapina do Brasil tambm o falcomais comum das Amricas.


O RS 2030: Agenda de Desenvolvimento Territorial (RS 2030) segue uma srie de traba-lhos de carter prospectivo sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Sul desenvolvidos no mbito da Secretaria do Planejamento e Participao Cidad (Seplag) do Estado do RS. Cada um desses trabalhos desde o RS 2010, de 1998, at os Estudos Deplan, de 2010 foi realizado em circunstncias e com foco especfico. O RS 2030 articula-se diretamente com a proposta do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, de construir um efetivo Sistema Nacional de Planejamento, a partir da dimenso territorial, integrando as diretrizes gerais do desenvolvimento nacional s especificidades regionais.

O carter participativo e de dilogo federativo orienta a atual gesto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A partir da elaborao do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2012-2015, constituiu-se em um Sistema de Participao Cidad, com um conjunto de mecanismos de deliberao e de consultas pblicas, nas diferentes reas de polticas pblicas. O objetivo central do RS 2030 a produo de diretrizes de desenvolvimento do RS, a partir de anlise das dinmicas territoriais recentes e cenrios para o ano de 2030. Essas diretrizes se-toriais, transversais e regionais so construdas a partir de processos e de documentos produzidos no mbito do Sistema de Participao Cidad e devem servir de insumo para a formulao dos prximos PPAs 2016-2019.

O Rio Grande do Sul vive um grande momento, o qual serve como base para projetarmos um grande futuro. Resultados recentes, como o crescimento do PIB estadual em 2013 da ordem de 6,3%, os sucessivos recordes na safra agrcola, as mais baixas taxas de desemprego verificadas no Pas, a reduo da mortalidade infantil para cerca de 10 bitos por 1.000 nas-cidos vivos e a elevao recente dos investimentos pblicos e privados autorizam a sociedade gacha a projetar a superao de dficits histricos nos diferentes eixos de desenvolvimento: econmico, social, ambiental, regional e democrtico. Este trabalho pretende auxiliar essa ambiciosa tarefa.

Joo Constantino Pavani MottaSecretrio do Planejamento, Gesto e Participao Cidad

A P R E S E N T A O


O RS 2030: Agenda de Desenvolvimento Territorial tem como objetivo identificar diretrizes para o desenvolvimento do territrio do Estado do Rio Grande do Sul em um futuro prximo, a partir da descrio das dinmicas territoriais recentes. O desafio de superar os efeitos nega-tivos das desigualdades regionais geradas no processo de desenvolvimento econmico leva necessidade de se compreenderem os processos que levam maior ou menor concentrao de atividades e da populao no territrio. Explorar as tendncias e as possibilidades de fu-turo para um estado brasileiro implica o tratamento de um conjunto amplo de processos, em mltiplas escalas e em perspectiva histrica.

Esse desafio est presente em vrias iniciativas dos poderes pblicos e da sociedade. Nessa linha, o Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MPOG) props aos estados, em 2012, a formulao de Agendas de Desenvolvimento Territorial, para criar maior integrao federativa na formulao e na implementao das polticas pblicas, em especial por meio de maior alinhamento entre os Planos Plurianuais (PPAs) federal, estadual e municipais. Em 2012 e 2013, o Ministrio da Integrao Nacional realizou a primeira Conferncia Nacional de Desenvolvimento Regional, processo participativo que incorporou contribuies elaboradas nos mbitos da sociedade civil e dos governos, para redefinio da poltica nacional de de-senvolvimento regional. A esses esforos, somam-se documentos elaborados por instncias de participao social no RS, como os Conselhos Regionais de Desenvolvimento e o Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social.

Esta agenda RS 2030 lana um olhar prospectivo, com o objetivo de sintetizar percepes comuns ao processo de desenvolvimento territorial do Rio Grande do Sul e no sentido proposto pelo MPOG contribuir para a construo de um Sistema Nacional de Planeja-mento, em que a participao e a integrao dos PPAs sejam elementos importantes. Nesses trabalhos recentes, houve a busca da identificao das dinmicas territoriais, destacando-se algumas questes, como o esvaziamento populacional de parte significativa do Estado, os fluxos migratrios gerados pelas novas frentes de investimento em especial, o Polo Naval de Rio Grande e questes ligadas ao processo de concentrao urbana, no caso do eixo de concentrao leste-nordeste expandido a noroeste, alm de questes ligadas aos diversos vetores de desenvolvimento econmico e social, em especial a integrao econmica com o Pas e o contexto internacional.

O exame das tendncias demogrficas para o perodo de estudo traz uma hiptese central: at o ano de 2030 em torno de 2025 , o nmero de habitantes do territrio do Rio Grande do Sul deve parar de crescer e comear a diminuir. Isso, somado relativa estabilizao das di-nmicas territoriais descritas e exploradas neste trabalho, coloca um ponto de inflexo ao pro-cesso de constituio deste territrio do extremo meridional brasileiro, que deve ocorrer antes do que nas demais regies do Pas, salvo um novo fluxo migratrio ainda no perceptvel nas

I N T R O D U 0


estatsticas disponveis. De um lado, as tendncias demogrficas apresentam uma populao com caractersticas de sociedades maduras, com uma distribuio espacial relativamente estvel. De outro, o exame dos indicadores socioeconmicos remete a padres de desenvol-vimento com trajetrias recentes positivas, mas algo distantes dos padres observados em pases, sociedades ou territrios considerados desenvolvidos no contexto mundial, indicando desafios sociedade gacha em geral e ao planejamento pblico em particular.

A desigualdade regional no territrio gacho deve-se, em parte, a fatores endgenos, ou ex-plicveis na escala estadual, mas, em grande parte, deve ser entendida em contextos mais amplos. No contexto nacional, os territrios meridionais brasileiros so caracterizados por apresentarem condies econmicas e sociais superiores experincia mdia nacional. Ape-sar de serem territrios de ocupao mais tardia e, mesmo, perifricos ao centro dinmico e integrador da vida econmica nacional, seus padres gerais de desenvolvimento so relati-vamente positivos. Uma prova dessa percepo dada pela Constituio Federal de 1988, que coloca a reduo das desigualdades regionais entre seus objetivos e reconhece as Regies Nordeste, Norte e Centro-Oeste como aquelas que devem contar com instrumentos de fomen-to reduo dessas desigualdades.

Efetivamente, o Rio Grande do Sul apresenta, em geral, condies socioeconmicas mais fa-vorveis do que a mdia nacional, que podem ser resumidas na participao da produo eco-nmica superior participao relativa da populao, sintetizada por um PIB per capita mais alto do que o nacional (entre 13,3% em 1995 e 15,6% em 2013); ou por taxas de mortalidade infantil das mais baixas do Pas, em torno de 10 bitos por 1.000 nascidos vivos e expectativa de vida das mais altas, passando de 67,8 para 75,9 anos nas ltimas trs dcadas.

Em grande medida, a situao relativamente favorvel do RS no contexto nacional pode ser explicada por um processo de modernizao e urbanizao especfico ocorrido no sculo XX, mas tambm guarda relao com uma situao geopoltica especial no processo de formao do Brasil meridional. A disputa pelo territrio e a constituio da fronteira meridional do Pas fez com que se concentrassem recursos na regio desde o final do sculo XVIII e, em especial, no sculo XIX. Essas reas esto entre as que sofrem um esvaziamento populacional recente, como ser descrito no trabalho. Mas a questo da situao de fronteira ainda reserva uma possibilidade de retomada de uma maior importncia no contexto nacional: um processo de integrao sul-americana mais vigoroso do que o atual colocaria novas possibilidades ao Estado como um todo e s regies de fronteira em particular.

Um movimento que gerou maior dinamismo e concentrao econmica e populacional deu-se em outras regies do Estado no sculo XX. A ocupao dessas regies foi assegurada tambm por processos de colonizao, a partir da conquista dos pontos estratgicos de acesso, ou

Bem-te-viMede cerca de 23,5cm,tem colorao amarela viva no ventre e uma listra branca no alto da cabea, um dos primeiros a anunciar o amanhecer.


seja, do rico conjunto de lagoas e rios conquistados a partir da Barra de Rio Grande, com pro-cessos de imigrao estimulada pelos governos centrais desde o sculo XVIII at o sculo XX. A ocupao dos territrios meridionais do Brasil relativamente tardia, enquanto a moderniza-o do Rio Grande do Sul relativamente precoce. A autonomia caracterstica do federalismo da Velha Repblica deu oportunidade a uma experincia modernizadora de cunho no oligr-quico, relativamente autnoma aos interesses dos grandes proprietrios rurais. O processo modernizador precoce prolongou-se ao longo do sculo, marcado pelo estmulo atividade industrial, pela implantao de infraestruturas de transportes, que promoveram a integrao na regio, e desta com o restante do Pas, e tambm por redes de ensino que integraram o conjunto da populao. Mesmo perifrico Regio Sudeste, ou, mais especificamente, a So Paulo, o territrio integra-se ao processo de industrializao e urbanizao nacional.

A integrao ao processo de modernizao capitalista brasileiro da segunda metade do sculo XX corresponde formao de um eixo de desenvolvimento que parte da Capital em direo Serra, que ficou consagrado como eixo Porto Alegre-Caxias do Sul, tendo atrado grande parte da populao rural. A concentrao propicia condies para a evoluo positiva das atividades urbanas, mas tambm pode gerar excessos que produzem deseconomias. Neste estudo, ser descrito como o processo de concentrao espacial das atividades urbanas ainda se expande neste comeo de sculo e como as tendncias de estabilizao de uma distribuio populacional no territrio se apresentam para o perodo at 2030. Esses fatores, alm da superao de en-traves postos pelo processo de concentrao, so referncias para a construo da Agenda de Desenvolvimento Territorial. A produo voltada exportao, tanto primria quanto industrial, tambm caracterstica desse processo de modernizao, sendo que as boas condies de logstica para exportao continuam na agenda de desenvolvimento da regio.

A formao da indstria gacha foi influenciada pela sua posio geogrfica, no extremo me-ridional do Brasil, e pela sua insero no mercado nacional. Essas condies tornaram o sis-tema de transporte e a comunicao com o centro do Pas cada vez mais vitais ao processo de desenvolvimento no territrio. Desse modo, a qualidade da conectividade dentro do Estado, e deste com o territrio nacional e com o resto do mundo so elementos estruturais na formao histrica do territrio e decisivos no futuro prximo.

Os territrios da Regio Sul do Brasil so os primeiros que apresentam essa estabilidade nas suas dinmicas territoriais, em especial pela queda da taxa de fecundidade, mesmo que tenham sido os ltimos territrios litorneos a serem integrados ao Pas. Aspecto novo que,

Joo-grande ou MaguariPodendo chegar a 1,4m de altura e com uma envergadura de mais de 2m, uma das nossas trs espcies de cegonha.


dada uma relativa estabilizao das dinmicas territoriais ou do tamanho mximo do ter-ritrio , se pode melhor vislumbrar as necessidades de infraestrutura e servios pblicos no seu limite mximo, o que possibilita a superao de dficits histricos nas diversas reas.

No primeiro volume, esto descritas as dinmicas territoriais recentes e a evoluo do debate sobre as questes regionais no Rio Grande do Sul, em artigo elaborado pela equipe do Depar-tamento de Planejamento Governamental da Secretaria do Planejamento, Gesto e Participa-o Cidad (Deplan-Seplag).

No segundo volume, apresentam-se e discutem-se tendncias demogrficas e regionais, com projeo da distribuio territorial da populao e da repartio regional do PIB per capita at 2030, elaborado por equipe da FEE.

No terceiro volume, apresentam-se perspectivas para 2030, com tendncias e hipteses para a economia e a sociedade do RS, a partir do cenrio para as economias mundial e brasileira e dos contedos dos volumes anteriores.

O objetivo que esses contedos sirvam de referncia para a elaborao dos PPAs 2016-2019 e de planos regionais a serem desenvolvidos a partir do ano de 2015.

Andr Lus Forti SchererDiretor Tcnico da FEE

lvaro Pontes de Magalhes JuniorDiretor do Deplan-Seplag

Flamingo-chilenoNossa Lagoa do Peixe o principal lugar no Brasil para encontrar essa espcie grande e vistosa.


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TENDNCIAS REGIONAIS: PIB, DEMOGRAFIA E PIB PER CAPITA

Adalmir Antonio Marquetti (coord.)Ceclia Rutkoski Hoff (coord.)

Bruno Breyer CaldasMarcos Vinicio Wink Junior

Martinho Roberto LazzariPedro Tonon ZuanazziThomas Hyeono KangToms Pinheiro Fiori

IntroduoAo longo dos ltimos 40 anos, a Fundao de Economia e Estatstica (FEE) produziu uma srie de trabalhos que se tornaram referncia para a compreenso do Rio Grande do Sul, fornecendo anlises cujo espectro abarca desde o dinamismo econmico e a estrutura produtiva do Estado at as desigualdades regionais, o desenvolvi-mento socioeconmico e a formao histrica e social do povo gacho.

A FEE tambm participou, em conjunto com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag) e outras institui-es, de projetos de cenarizao. Desses, destacam-se o RS 2010, elaborado no final dos anos 90, e o Rumos 2015, em meados da primeira dcada do sculo XXI. No primeiro, foram realizados estudos independentes, contendo diagnsticos e avaliaes de questes emergentes em 12 reas de interesse para o Rio Grande do Sul, alm de uma proposta estratgica de desenvolvimento para o Estado. O estudo Rumos 2015, por seu turno, visava propor solues para as reas de desenvolvimento regional e logstica, aliando anlises qualitativas e quantitativas, com a utilizao do modelo de equilbrio geral computvel. Ambos os estudos contaram com a participao de diversos atores regionais, do Governo, da academia e dos setores da economia.

Atualmente, a FEE disponibiliza, atravs dos seus estudos de demografia, projees populacionais para o Estado, por faixa etria e sexo, para perodos quinquenais entre 2015 e 2050. Os resultados indicam que a populao total do Rio Grande do Sul deve continuar crescendo por um perodo curto, com taxas cada vez menores. O pice ocorreria em torno de 2025, quando o Estado atingiria uma populao de cerca de 11 milhes de habitantes, reduzindo-se, em 2050, para cerca de 10 milhes de habitantes. O presente trabalho visa, a partir de projees populacionais da FEE, retomar o exerccio de pensar o futuro do Estado, investigando as principais tendncias para as regies do Rio Grande do Sul em relao a crescimento populacional, Produto Interno Bruto (PIB) e PIB per capita.

Busca-se, assim, avaliar as transformaes regionais que podem manifestar-se no Rio Grande do Sul, nos prximos anos, tendo como ponto de partida a sistematizao das principais tendncias para a dinmica de-mogrfica e da renda observadas no perodo 2000-10. A elaborao de cenrios, mais do que um exerccio de projeo, constitui-se em um instrumento para planejamento de longo prazo. A anlise dos ambientes futuros permite a compreenso das foras que agem sobre o presente e o ganho de flexibilidade para a adequao s novas circunstncias. Este trabalho procura apontar as principais tendncias que podem ser extradas da din-


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