2013_3º AIE_MARTHA_SEILLIER - SAC
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PAINEL 7: NOVA REALIDADE A PARTIR DAS CONCESSÕES E INVESTIMENTOS PÚBLICOS ANUNCIADOS PELO GOVERNO NO SETOR.
Índice
1. Concessões: Galeão e Confins
2. Aviação Regionala. Investimentosb. Incentivos
3. Investimentos do PAC
4. Autorização de aeródromos
Concessões Aeroportuárias - Objetivo
Objetivos:
Melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária
Atendimento do constante crescimento da demanda por transporte aéreo no país
Geração de novas fontes de recursos para investimentos em todos os aeroportos da rede
Concessão de Galeão (GIG) e Confins (CFN)
Próximas Concessões
Concessões: Galeão e ConfinsEtapas Concluídas
18/01/2013: Publicada Resolução CND 2/2013.
01/02/2013: Publicado Decreto de Inclusão no PND.
29/01/2013: Publicada Portaria SAC nº 9 que regulamenta a Autorização dos EVTEAs e delimita o escopo dos estudos.
28/02/2013: Publicada Portaria SAC nº 31 que autoriza a realização dos estudos e cria Grupo de Trabalho para avaliação, seleção e estabelecimento do valor para eventual ressarcimento dos EVTEAs.
18/04/2013: Entrega dos EVTEAs para avaliação final da SAC-PR.
08/05/2013: Publicada Portaria SAC nº 71 que seleciona os EVTEA e determina o encaminhamento dos estudos à ANAC.
Concessões: Galeão e Confins
Próximos passos:
Até final de maio/2013: Início do período de Consulta Pública com a publicação das minutas de Edital, Contrato e Anexos no site da ANAC:
www.anac.gov.br
Minutas ficam disponíveis por 30 dias para manifestações e contribuições de todos os interessados no processo. Ao final avalia-se todas as contribuições enviadas e as minutas podem passar por alterações.
julho/2013: 1º Estágio TCU
Setembro/2013: Publicação do Edital definitivo.
Escopo dos EVTEA de Galeão e Confins
- 1º Relatório: Estudo de Mercado
• Projeções de demanda para cada segmento (passageiros, aeronaves e cargas) ao longo de um período de 30 anos;
• Projeções de receitas tarifárias, receitas comerciais e da exploração das áreas ao redor do aeroporto (ex: hotéis, centros comerciais, etc.);
• Análise de benchmarking: avaliação de aeroportos com características similares, em particular, o gerenciamento do excesso de capacidade e a necessidade de investimentos, tipos de serviços e lucratividade, avaliando a demanda anual, as variações sazonais e os períodos de pico, para aviação regular e não-regular, doméstica e internacional.
Escopo dos EVTEA de Galeão e Confins
- 2º Relatório: Estudos de Engenharia e Afins
• Inventário das condições existentes nos aeroportos: descrição dos bens que constituirão a concessão, da situação patrimonial das áreas que compõem o sítio aeroportuário, e avaliação da capacidade instalada (sistemas de terminal de passageiros, terminal de carga aérea, pistas e pátio de aeronaves, aviação geral, administrativo e de manutenção, apoio às operações, apoio às companhias aéreas, industrial de apoio, infraestrutura básica e ambiental);
• Análise de desenvolvimento dos sítios aeroportuários: Apresentação de anteprojeto de engenharia, com as fases/etapas de implantação consistentes com as projeções de demanda, atendendo os parâmetros e especificações técnicas mínimas, que busque maior eficiência à utilização das instalações, considerando a maximização do retorno esperado do projeto.
• Estimativa de custos de investimento (CAPEX) e operação (OPEX).
Escopo dos EVTEA de Galeão e Confins
- 3º Relatório: Estudos Ambientais
• Identificação dos passivos existentes;
• Avaliação das medidas mitigadoras, das soluções e das estratégias a serem adotadas para a viabilização do projeto do ponto de vista socioambiental;
• Obtenção das diretrizes e previsão de cronograma para o licenciamento ambiental do empreendimento pela futura concessionária;
• Definição do custo atinente ao licenciamento ambiental;
• Criação de indicadores para avaliar o desempenho da gestão
ambiental dos operadores aeroportuários.
Escopo dos EVTEA de Galeão e Confins
- 4º Relatório: Avaliação Econômico-Financeira
• Modelagem econômico-financeira pelo método de fluxo de caixa descontado, com objetivo de avaliar a atratividade do projeto para o setor privado, considerando-se os resultados dos estudos de demanda, das estimativas de receitas, incluindo as acessórias, dos custos de operação, manutenção e expansão, custos ambientais, investimentos, impactos financeiros decorrentes das premissas estabelecidas e da análise de risco e jurídica, due dilligence e outros.
EVTEAs: Relações entre as variáveis
Projeçãode demanda
Padrão de hora-pico atual
Dimensionamento do aeroporto
Hora-pico projetada
Tarifas
X Elasticidades
Receitas tarifárias
Receitas comerciais
Custos Operacionais
ReceitasTotais
Custos unitáriosX Investimentos
Resultado Operacional
Sítio Aeroportuário: 17.881.696,63 m².
Área de pátios: 712.895m2
Estacionamento de Aeronaves:
- T1: 19 pontes de embarque + 12 posições remotas;- T2:: 19 pontes de embarque + 12 posições remotas;- 15 posições para aeronaves de carga.
Terminais de Passageiros:
Capacidade: 17,4 milhões Pass/ano.
Área: T1- 147.834m²;
T2- 132.847m².
Estacionamento: 4.310 vagas.
Terminal de Cargo: 46.500 m².
Movimento de Carga: 87.876 ton.
Empregados Orgânicos: 958.
Galeão - Quadro Resumo
2011-2012: 17%
CAGR = 15,8%
66 MM 66 MM389 MM
160 MM
83 MM43 MM
103 MM
Receita Total Comercial Carga Aeronaves Passageiros
EBITDA (R$)
17,1 % 17,1 %
EBITDA (% Receita Líquida )
Receitas (R$)Receitas (R$)
Despesas OperacionaisDespesas Operacionais
Despesas Operacionais:R$ 300 Milhões
R$ 4,44R$ 4,44
EBITDA/Pass
Galeão - Perfil Financeiro
R$ 69.331,31R$ 69.331,31
EBITDA/Empregado
R$ 10,69R$ 10,69
Receita Comercial/Pass
Sítio Aeroportuário: 15.010.000,00m²Área de pátio: 112.124 m2
Estacionamento de Aeronaves: -Pátio 1: 9 pontes de embarque
+ 9 posições remotas;-Pátio 2: 7 posições para aviação geral
+ 1 heliponto;-Pátio 3: 2 a 4 posições para aviação geral
Terminal de Passageiro: Capacidade: 10,3 MM Pass/ano.Área: T1 – 60.305m².
Estacionamento : 2.005 vagas.
Terminal de Cargas: 9.880 m².Movimento de Cargas: 27.163 ton.
Empregados Orgânicos: 344.
Confins - Quadro Resumo
CAGR = 20%
2011-2012: 9%
43 MM 43 MM139 MM
53 MM
17 MM13 MM
56 MM
Receita Total Comercial Carga Aeronaves Passageiros
EBITDA (R$)
30,7 % 30,7 %
EBITDA (% Receita Líquida )
Receitas (R$)Receitas (R$)
Despesas OperacionaisDespesas Operacionais
Despesas Operacionais:R$ 87 Milhões
R$ 4,54R$ 4,54
EBITDA/Pass
Confins - Perfil Financeiro
R$ 123.616,09R$ 123.616,09
EBITDA/Empregado
R$ 5,70R$ 5,70
Receita Comercial/Pass
Características do Leilão
• Leilão simultâneo com inversão de fases (um mesmo consórcio pode participar do leilão dos dois aeroportos, mas apenas poderá ganhar um).
• Critério de Leilão: maior proposta econômica (envelopes fechados com possibilidade de lances em viva voz). O valor mínimo para cada aeroporto será estabelecido no Edital.
• Estabelecimento também de uma outorga variável (percentagem da receita bruta que deve ser paga anualmente ao governo: 5%)
• Prazos das concessões:• Galeão: 25 anos• Confins: 30 anos
• Data room: informações sobre os aeroportos estão disponíveis no site:
http://www.aviacaocivil.gov.br/banco-de-informacoes
Aviação Regional
Objetivos:
Integração do território nacional
Desenvolvimento dos polos regionais
Fortalecimento dos centros de turismo
Melhorar acesso às comunidades da Amazônia Legal
Aumento da cobertura territorial – garantir que 95% da população brasileira tenha acesso a um aeroporto em condições de receber voos regulares em raio de até 100 km
Aviação Regional
Investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos na 1ª fase
União investe e mantém a infraestrutura
Gestão dos projetos e dos investimentos por meio de parceria com o Banco do Brasil
Modelo padronizado de aeroportos: pequeno, médio e médio-grande
Parceria com estados e municípios para custeio e gestão dos aeroportos
Infraestrutura Regional de Aeroportos
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total:
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total:
Investimento Previsto (R$ bi)
1,7
2,1
0,9
1,6
1,0
7,3
Investimento Previsto (R$ bi)
1,7
2,1
0,9
1,6
1,0
7,3
1ª Fase
67
64
31
65
43
270
1ª Fase
67
64
31
65
43
270
Incentivos à Aviação Regional
Além do investimento em infraestrutura, são necessárias outras medidas de fomento à aviação regional
Reversão dos recursos oriundos das outorgas dos aeroportos concedidos a benefícios diretos ao setor
Isenção das tarifas aeroportuárias e aeronáuticas Subsídio a rotas de baixa densidade
Investimentos PACMacapá – Novo TPS – 1ª fase
Goiânia – Novo TPS, Pista e Pátio
Cuiabá – Ampliação TPS
Porto Alegre – Novo TECA
Ação concluída
Em execução
Em licitação
Ação preparatória
Obra
Estudos e projetos
Confins – Ampliação TPSConfins – TPS 3 e
Ampliação Pista e Pátio
Curitiba – Ampliação TPS
Fortaleza – Ampliação TPS – 1ª fase
Foz do Iguaçu – Ampliação TPS
Galeão – Reforma TPS 1 e TPS 2, Recuperação Pista e Pátio e Adequação TECA
Manaus – Ampliação TPS
Porto Alegre – Ampliação TPS 1 – 1ª fase e Pista de Pouso e Decolagem
Recife – Nova Torre de Controle
Curitiba – 3ª Pista
Recife – Conector
Brasília – Concessão Aeroporto
Cuiabá – MOP
Guarulhos – Terraplenagem TPS 3
Campinas – Concessão AeroportoGoiânia – MOP
Macapá – Ampliação Pátio
Santarém – Novo TPS
Teresina – Novo TPS
Vitória – Novo TPS - 1ª fase, Pista e TECA
Vitória MOP
Guarulhos – Pista e Pátio
Joinville – Pista
Curitiba – Ampliação Pátio
Porto Alegre – MOP
Campinas – MOP
São Gonçalo do Amarante – Pista e Pátio – 2ª etapa
São Gonçalo do Amarante – Pista e Pátio – 1ª etapa
Salvador – Nova Torre de Controle
Vitória – Torre
Florianópolis – Pista e Pátio
Florianópolis – Novo TPS
São Gonçalo do Amarante – Concessão Aeroporto
Parnaíba – Novo Pátio
Guarulhos – Terminal de Passageiros 4Guarulhos – MOP
Salvador – Ampliação do PátioSalvador – Reforma do TPS
Brasília – MOP 2Brasília – Reforma Corpo Central do TPS
Curitiba – Restauração Pista
Guarulhos – Concessão Aeroporto
Porto Alegre – Ampliação Pátio
Curitiba – TECA
São Luís – Ampliação e Reforma TPS
Investimentos e Ganhos Esperados
23 Aeroportos (13 Copa)
Valor: R$ 8,4 bilhões
55 Intervenções
4 Projetos3 Torres de Controle4 Terminais de Carga 7 MOPs 13 Pistas e/ou Pátios20 Terminais de Passageiros4 Concessões
Recursos Privados - R$ 3,6 bi Infraero/OGU – R$ 4,8 bi
Investimentos e Ganhos Esperados
Ganhos Esperados com os Investimentos da rede INFRAERO
Pista Pátio TPS Passageiros
10.568 m 381.479 m² 289.993 m² 95.180.000*
*Este valor corresponde a aproximadamente 53% do volume total de passageiros transportados em 2011
MONTANTE DE INVESTIMENTOS
Autorizações de Aeródromos Públicos
• Principais Objetivos :• Viabilizar e atrair investimentos em aeroportos dedicados à aviação
geral;• Ampliar a oferta de infraestrutura aeroportuária para os grandes
eventos.• Requisitos:
• Exploração exclusiva ao processamento de operações de serviços aéreos privados, de serviços aéreos especializados e de táxi-aéreo;
• Não há exigibilidade de realização de licitação;• Comprovação de titularidade da propriedade;• Execução por conta e risco do autorizatário;• Não há discriminação de usuários;• Estrutura tarifária estabelecida em lei, regime tarifário definido pela
ANAC , com valores livres.
Obrigada!
Martha SeillierDiretora do Departamento de Regulação e
Concorrência da Aviação Civil([email protected])