2013 1 - UFPA · Fernanda Ribeiro Monte Santo Andrade ... Mauricio Leal Dias (titular) Direitos...
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2013
1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDAE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
_____________________________________________
Reitor
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Vice-Reitor
Horácio Schneider
Chefe de Gabinete
Maria Lúcia Langbeck Ohana
Pró-Reitor de Administração
Edson Ortiz de Matos
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Marlene Rodrigues Medeiros Freitas
Pró-Reitor de Extensão
Fernando Arthur de Freitas Neves
Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Emmanuel Zagury Tourinho
Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Raquel Trindade Borges
Pró-Reitor de Relações Internacionais
Flávio Augusto Sidrim Nassar
Prefeito do Campus
Alemar Dias Rodrigues Junior
Procuradora Geral
Fernanda Ribeiro Monte Santo Andrade
Diretor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação
Eloi Luiz Favero
Diretor Executivo da FADESP
Sinfrônio Brito Moraes
CONGREGAÇÃO DO ICJ
Diretor Geral
Antonio José de Mattos Neto
Diretor Adjunto
José Heder Benatti
Diretor da Faculdade de Direito
Francisco Rodrigues de Freitas
Vice Diretora da Faculdade de Direito
Valena Jacob Chaves Mesquita
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Girolamo Domenico Treccani
Representante dos Professores Adjuntos
Raimundo Wilson Gama Raiol
Representante dos Professores Assistentes
Maria Brasil de Lourdes Silva
Coordenadora do NPJ
Márcia Cristina dos Santos Rêgo
Coordenadora de Extensão
Márcia Cristina dos Santos Rêgo
Representante do ICJ no CONSEPE
Antonio Gomes Moreira Maués (titular)
Representante do ICJ no CONSEPE
José Heder Benatti (suplente)
Coordenadora da CPGA
Maria Lúcia Azevedo de Albuquerque
Representante dos Técnico-Administrativos
Jorge Antônio Salvador Dergan (titular)
Representante dos Técnico-Administrativos
Regina Lúcia Neves Pinto (suplente)
Representante dos Técnico-Administrativos
Silvio Jairo Silva da Costa (titular)
Representante dos Técnico-Administrativos
Reinaldo do A Divino de Souza (suplente)
Representante dos Discentes
Nelson Paulo Simões Nasser (titular)
Representante dos Discentes
Bruce Leal do Nascimento (suplente)
CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO
Diretor da Faculdade de Direito
Francisco Rodrigues de Freitas
Vice Diretora da Faculdade de Direito
Valena Jacob Chaves Mesquita
Coordenador de Pesquisa
Antonio José de Mattos Neto
Coordenadora de Extensão
Márcia Cristina dos Santos Rêgo
Coordenadora de Ensino Diurno
Valena Jacob Chaves Mesquita
Coordenadora de Ensino Noturno
Francisco Rodrigues de Freitas
Direito Civil - Eixo de Formação Profissional
Denis Leite Rodrigues (titular)
Direito Civil - Eixo de Formação Profissional
(suplente)
Direito Empresarial - Eixo de F Profissional
Maria Brasil de Lourdes Silva (titular)
Direito Empresarial - Eixo de F Profissional
(suplente)
Direito Social - Eixo de F Profissional
Maria da Conceição S Fernandes (titular)
Direito Social - Eixo de F Profissional
(suplente)
Direitos Difusos e Coletivos - Eixo de F Profis
Mauricio Leal Dias (titular)
Direitos Difusos e Coletivos - Eixo de F Profis
(suplente)
Direitos do Estado - Eixo de F Profissional
Krishina Day Carrilho B Ribeiro (titular)
Direitos do Estado - Eixo de F Profissional
(suplente)
Direito Penal - Eixo de F Profissional
Luanna Tomaz de Souza (titular)
Direito Penal - Eixo de F Profissional (suplente)
Direito Processual - Eixo de F Profissional
Ivanildo Ferreira Alves (titular)
Direito Processual - Eixo de F Profissional
(suplente)
Eixo de Formação Fundamental
Elody Boulhosa Nassar (titular)
Eixo de Formação Fundamental
(suplente)
Eixo de Formação Prática
José Alberto Soares Vasconcelos (titular)
Eixo de Formação Prática
(suplente)
Representantes dos Técnico Administrativos
Eveline Vaz Costa (titular)
Maria Fernanda Santos Pageú (titular)
Regina Lúcia Neves Pinto (titular)
Vitalina de Jesus Perreira (suplente)
Tereza Cristina Monteiro Leite (suplente)
Silvio Jairo Silva da Costa (suplente)
Representantes dos Discente
Nelson Paulo Simões Nasser (titular)
Carlos Henrique de Souza Froes (suplente)
Bruce Leal do Nascimento (titular)
Cristiano Augusto dos S Aguiar (suplente)
Daniel Silva Fampa (titular)
Ivan Machado de Melo (suplente)
Rodolfo Sousa Folha do Vale (titular)
Camila Zuquim Tangerino (suplente)
João Vitor Penna e Silva (titular)
Gabriela de M N Gonçalves (suplente)
COLEGIADO DO PROGRAMA DA PÓS-GRADUAÇÃO
Titulares
Ana Cláudia Bastos de Pinho
Antônio Gomes Moreira Maués
Antonio José de Mattos Neto
Calilo Jorge Kzan Neto
Celso Antonio Coelho Vaz – IFCH
Cristina Figueiredo Terezo
Daniella Maria dos Santos Dias
Eliane Cristina Pinto Moreira
Fernando Facury Scaff
Girolamo Domenico Treccani - Coordenador
Gisele Santos Fernandes Góes
Hermes Afonso Tupinambá Neto
Jane Felipe Beltrão – IFCH
Jean-François Yves Deluchey – ICSA
José Claudio M de Brito Filho
José Heder Benatti
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Cristina César de Oliveira
Mônica Prates Conrado – IFCH
Pastora do Socorro Teixeira Leal
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Raimundo Wilson Gama Raiol
Rosalina Moitta Pinto da Costa
Rosita de Nazaré Sidrim Nassar
Violeta Refkalefsky Loureiro – IFCH
Representantes dos Discentes
Aleph Hassan Costa Amin (titular)
Dafne Fernandez de Bastos (suplente)
1 INTRODUÇÃO
A Universidade Federal do Pará (UFPA) tem por objetivo, dentre outros, cumprir algumas
premissas que a caracterizam como “pública”, devendo assim primar pelo compromisso junto à
sociedade. É por essa razão que o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) desenvolveu um elenco de
ações, em 2013, constituídas de projetos e atividades, direcionadas à melhoria do Curso de
Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito. Dessa forma, submete à apreciação da Pró-
Reitoria de Planejamento (ROPLAN) este relatório que, por certo, subsidiará o Relatório de
Gestão da UFPA – 2013, conforme segue:
Principais realizações da gestão no exercício 2013
De acordo com os anexos deste relatório, o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), por meio da
Faculdade de Direito, do Programa de Pós- Graduação de Direito (PPGD), dos docentes e seus
discentes:
fortaleceu o ensino, a pesquisa e a extensão, com o apoio da atividade meio da Coordenadoria
de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), que culminou com o resultado do ENADE, de
forma inédita, obtendo nota máxima (5), atribuída pelo INEP/MEC.
deu continuidade a execução de projetos, iniciados em anos anteriores;
desenvolveu outros novos projetos previstos no Plano de Ação que integra o PDU/ICJ -2013,
no total de 9 projetos de extensão e 3 de pesquisa, iniciados em 2013;
deu continuidade aos cursos de especialização (1), mestrado (1)e doutorado (1);
realizou, promoveu, e apoiou 33 eventos internos, nos Auditórios Prof. José Vicente Miranda
Filho, Hailton Corrêa Nascimento;
executou o Plano de Ação/13, apresentando resultados;
Principais dificuldades para a realização dos objetivos do ICJ
Algumas ações previstas pelo ICJ deixaram de ser realizadas em 2013, prejudicando
sobremaneira a concretização dos objetivos estratégicos citados no PDU, pelas dificuldades a
seguir:
a Faculdade de Direito vem se ressentindo de oferecer maior carga horária via SISPLAD às
disciplinas práticas sob a forma de audiências;
necessidade de recursos humanos e infraestrutura adequada para o desempenho das atividades
desta Faculdade;
necessidade de mais servidores capacitados, motivados e comprometidos com a excelência na
prestação dos serviços à comunidade acadêmica;
necessidade de materiais e equipamentos audiovisuais nas salas de aula para atender com
melhor qualidade aos discentes e docentes;
necessidade de materiais e equipamentos para a realização de júris simulados no Tribunal do
Júri;
necessidade de materiais e equipamentos para melhor atendimento aos usuários do Núcleo de
Prática Jurídica;
insuficiência de comunicação por parte dos outros cursos da UFPA no que se refere à oferta de
disciplinas com o objetivo de indicação e alocação da carga horária de docentes do ICJ;
escassez no atendimento à demanda para cumprir a oferta das disciplinas solicitadas por outros
cursos da UFPA por falta de docentes;
necessidade de liberação de linhas telefônicas fixas e móveis, com possibilidade de
interurbanos;
necessidade de uma linha telefônica móvel institucional para Direção da Faculdade;
demora na aquisição e entrega das estanterias para armazenar os acervos, e instalar na
Biblioteca uma sessão específica de autores paraenses, e uma sessão de obras raras jurídicas
Outras dificuldades estão evidenciadas no PDU do ICJ – 2011-2015.
Planos e projetos concretos para o exercício 2014
Estes fazem parte das ações que integram o Plano de Ação, anexado ao PDU – 2011/2015, e
encaminhado à PROPLAN, em 2013, assim como os projetos de pesquisa e extensão, em
andamento, elencados nos Anexos XII e XIV, deste relatório.
Finalmente, o presente relatório está constituído de trinta e três (33) anexos, autoexplicativos,
sendo que uma parte deles atende ao Instituto, e a outra às formalidades exigidas pela UFPA.
2 CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
2.1 Identificação da Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ)
2.2 Ato de criação do Instituto: Resolução nº 622 – CONSUN – de 27.08.07
2.3 Organograma, a seguir:
2.4 Relação nominal e e-mail dos Dirigentes da Unidade e das Subunidades, com data de
ingresso e término do mandato. Vide Anexo I.
3 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1 Organização e Funcionamento
O Instituto de Ciências Jurídicas abrigou em 2013 uma população de, aproximadamente, 4.800
(quatro mil e oitocentos) pessoas, a seguir distribuídas. No total de docentes e técnico-
administrativos, por categoria, estão os afastados para estudos e outros afastamentos (Anexos IV e
VII - deste relatório).
09 professores efetivos / associados;
33 professores efetivos / adjuntos;
22 professores efetivos / assistentes;
02 professores efetivos / auxiliares;
02 professores substitutos / assistente;
05 professores substitutos / auxiliares;
04 professores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), servindo no PPGD/ICJ;
01 professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), servindo no PPGD/ICJ;
01 professor do ICJ, aposentado, servindo no PPGD/ICJ;
07 técnico-administrativos de nível superior;
21 técnico-administrativos de nível médio;
07 técnico-administrativos de nível intermediário;
34 bolsistas de diversos cursos da UFPA a serviço do ICJ;
-- alunos de Pós-Graduação em Direito;
-- bolsistas da Pós-Graduação em Direito;
1.173 alunos do curso de graduação em Direito;
3.479 usuários do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
Essa população foi estabelecida por um modelo de gestão (estratégico), que vem sendo
utilizado pelo ICJ, em consonância com o Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU). As ações
do referido plano foram postas em prática durante o exercício de 2013.
Assim, as subunidades acadêmicas e administrativas do ICJ, a seguir, desenvolveram suas
atividades, sob a supervisão do Diretor Geral, em conjunto com a Congregação, e Diretores de
Subunidades:
Secretaria Executiva, subunidade acadêmico-administrativa, responsável por dar apoio à Direção
Geral do ICJ, à Sala dos Professores, ao Protocolo, ao Arquivo do Instituto:
Coordenou o Serviço de Protocolo do Instituto, ficando a sala dos professores sob a
responsabilidade da Faculdade de Direito, a partir do 2º semestre 2013 ;
Secretariou as reuniões da Congregação, um processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto, e quatorze (14) cerimônias de Colação de Grau, produzindo as atas, para
cumprimento das deliberações;
Apoiou o lançamento da primeira Revista do Instituto, cumprindo papel fundamental para o
sucesso do evento;
Acompanhou o Diretor Geral em outras atividades e eventos.
Coordenação Acadêmica, subunidade acadêmico-administrativa, constituída por uma
Coordenadoria e uma Secretaria:
Elaborou o Plano Acadêmico - 1º e 2º semestres, em conjunto com a Faculdade;
Analisou e acompanhou os Planos Acadêmicos, ouvindo a Faculdade;
Acompanhou e assessorou as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
Providenciou a realização de um processo seletivos simplificado;
Desenvolveu outras atividades de interesse do ICJ.
Promoveu reuniões (3), objetivando a atualização do atual PPC, que está em fase de discussão.
Agendou e apoiou seiscentos e trinta e um (631) eventos internos e externos, realizados nos
auditórios e salas do ICJ;
Coordenação de Pesquisa, subunidade acadêmico-administrativa, constituída por uma
Coordenadoria, que atua em conjunto com a Direção da Faculdade de Direito e Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Direito:
Acompanhou o andamento e os resultados dos projetos de pesquisa.
Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), subunidade acadêmico-
administrativa, constituída por uma Coordenação e pela Divisão de Controle Financeiro; Divisão de
Planejamento e Avaliação Institucional;Divisão de Gestão de Pessoal; Divisão de Infraestrutura; e
Divisão de Registro e Controle de Material. A CPGA, realizou em 2013:
reuniões com as Divisões que compõem a CPGA, para avaliação das metas citadas no PDU-ICJ
traçadas para o referido exercício;
internamente, a criação de endereço eletrônico da CPGA e respectivas Divisões;
a divulgação e adesão aos cursos de graduação, capacitação e/ ou treinamento de servidores,
ultrapassando a meta em diversas instituições (CAPACIT, IFPA/UFPA, Universidade Paulista –
UNIP, Faculdade da Amazônia em convênio com o Instituto Carreira, Universidad de la
Empresa – UDE (Ministério de Educação e Cultura do Uruguai, Universidad São Lorenzo –
UNISAL.
a transferência, de forma legal, para o Museu das telas que estavam na carga patrimonial da
Direção Geral, através do encaminhamento para o Diretor Geral do Memorando 081/13/ CPGA,
de 03.12.2013;
A CPGA encaminhou à Direção Geral o Memorando nº 067/13/CPGA, de 30.09.13, sugerindo
a formalização de processo à PROGEP, solicitando cinco (5) servidores para este Instituto,
classificados no último concurso realizado pela UFPA, em novembro de 2013. Desse modo, a
Direção do ICJ expediu Memorando nº 141/13/GD, de 09.10.13, dando origem ao Processo nº
037856/13, de 09.10.13.
Principais realizações da CPGA para 2014: elaborar projeto para criação e implantação de um
subsistema integrado de atividades online à todas as subunidades administrativas; elaborar Manual
de Procedimentos Administrativos do ICJ para facilitar as atividades administrativas e acadêmicas;
criar modelo para documentos oficiais, para que as atividades administrativas das subunidades
sejam padronizadas; elaborar, aplicar e tabular um questionário dentro do Instituto afim de conhecer
níveis de satisfação e colher opiniões sobre o ambiente de trabalho para assim promover a
valorização do servidor; realizar o levantamento dos bens patrimoniais, atualizando e regularizando
todas as pendências nas subunidades deste Instituto, junto ao sistema do DAP.
Detalhando a CPGA, em sua organização e funcionamento:
Divisão de Gestão de Pessoal – Rute da Silva Trindade, e posteriormente Silvânia Lamarão
da Silva Cruz, coordenou as atividades de recursos humanos, tais como: a) Contratação de
bolsistas no decorrer do exercício de 2013, houve um total de trinta e quatro (34) bolsistas
contratados, substituídos e desistentes, finalizando o ano com vinte (20) bolsistas, pagos
com recursos do ICJ e da PROAD; b) Controle de Frequência dos servidores técnicos,
docentes e bolsistas; c) Registro, acompanhamento e controle das férias; d)
Acompanhamento de portarias de licença de diversas naturezas. Dados relacionados a
docentes, técnicos e bolsistas estão contidos nos Anexos II, V e VIII – formato ICJ, deste
relatório.
Divisão de Controle Financeiro – Roseane Lucas Fonseca coordena as atividades de
aquisição de bens e serviços, de acordo com a Agenda de Compras, estabelecida pela
PROAD, a qual foi devidamente cumprida em seus registros no Sistema de Informações de
Matérias(SIMA), Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), Sistema
de Divulgação Eletrônica de Compras (SIDEC). A partir de setembro as compras passaram a
ser registradas pelo COMPRASNET, depois de ter havido o treinamento cedido pelo DAP a
todas as divisões financeiras da Instituição. A movimentação dos recursos que foram
disponibilizados na Matriz Orçamentária para o Instituto encontra-se detalhada no Plano
Interno (PI) do Instituto, em execução pelo Departamento de Finanças (DEFIN).
Divisão de Infraestrutura – Durante o exercício de 2013, o servidor Fernando Jorge
Rodrigues Fraga respondeu pelas questões do bom funcionamento ambiental deste Instituto,
o qual continua empregando esforços para esse desafio, pois é grande a demanda de
solicitações de serviços, na sua maioria não atendidos, pelo reduzido orçamento ou
dificuldades com a prefeitura quanto a realização, acompanhamento e execução das
demandas encaminhadas. Dados de infraestrutura estão contidos no Anexo XXIX – formato
PROPLAN.
Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional – Sonia Maria Lhamas Santos,
responsável pelas atividades de planejamento do Instituto, atuando de maneira disciplinar
em suas ações no âmbito das dificuldades enfrentadas pelo Instituto com algumas questões
levantadas durante o exercício de 2013. Colaborou com a gestão do plano, no que concerne
a implementação, monitoramento, avaliação e controle das ações. Sua ação tornou-se notória
e apreciável por todos, pelo desenvolvimento do Relatório anual deste Instituto, cujas
informações prestadas possuem credibilidade.
Divisão de Controle e Registro de Materiais – Francisco André Matos da Silva
responsável pelos registros de materiais, desenvolveu um trabalho durante este exercício,
sem contar com a força de trabalho de terceiros, para adequar o espaço de acordo com as
normas vigentes do DAP. Mantém as prestações de contas do subalmoxarifado sem
pendências. Cumprindo a portaria de encerramento nº 024/13 – do ICJ, foi realizada a
tomada de contas dos saldos físicos dos materiais de consumo existentes em estoque,
concluindo seu trabalho no dia 19.12.2013. O saldo de materiais está demonstrado em
Inventário do DAP.
Biblioteca Setorial, subunidade acadêmico-administrativa, constituída por uma Diretoria vinculada
tecnicamente ao Sistema de Biblioteca (SIBI), e coordenado pela Biblioteca Central desta
Universidade:
Orientou o usuário para consulta de catálogos online, no que se refere à localização de
material bibliográfico, no total 4.966 consultas por tipo de material/categoria de usuário;
Realizou serviços de empréstimos e devolução, incluindo empréstimos entre bibliotecas e
empréstimos especiais, no total de 1.739 empréstimos por tipo de material/por categoria de
usuário;
Deu orientação bibliográfica na busca de informação nos acervos;
Disponibilizou acesso ao portal de periódicos CAPES, com orientação do bibliotecário ou de
bolsistas da área;
Orientou na normalização técnica de trabalhos acadêmicos de acordo com as normas da
ABNT;
Realizou comutação por meio de programas específicos, como CAPES e Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), para fins acadêmicos e de pesquisa, em
todas as áreas do conhecimento.
Outras atividades mencionadas nos quadros da PROPLAN – Anexo XXII..
Faculdade de Direito, subunidade acadêmica, constituída por uma Diretoria, um Conselho, uma
Secretaria e pelas coordenações de Ensino Diurno; Ensino Noturno; Pesquisa; Extensão; Núcleo de
Práticas Jurídicas; Núcleo de Jurisprudência. Ações da Faculdade de Direito em 2013:
executou o Plano de Ação/13, apresentando resultados;
elaborou propostas de ofertas de disciplinas;
planejou atendimento às demandas das disciplinas obrigatórias de outras faculdades;
alocou carga horária aos professores;
efetivou oferta de disciplinas para as turmas;
efetivou matrícula dos alunos;
analisou, acompanhou, avaliou e controlou os requerimentos de matrícula dos alunos, incluindo
os discentes de mobilidade acadêmica nacional e internacional;
planejou e acompanhou os processos dos alunos em fase de prescrição do tempo de
permanência na instituição;
acompanhou diversos processos em trâmites na Faculdade de Direito em observância ao
princípio da continuidade do serviço público e a celeridade processual;
analisou, acompanhou e avaliou projetos solicitados pelos professores para fins de aprovação
no Conselho da Faculdade;
analisou, acompanhou e avaliou pedidos de integralização curricular;
analisou, acompanhou e avaliou pedidos de Colação de Grau;
acompanhou processos de emissão de diplomas e históricos escolares;
analisou e acompanhou pedidos de aproveitamento de estudos;
atendeu alunos para entrega de declarações, comprovantes de matrículas, históricos escolares e
encaminhamentos à Central de Estágios com vista à assinatura de termo de compromisso;
analisou e acompanhou pedidos de Atividades Complementares;
planejou, acompanhou e controlou defesas de TCCs;
emitiu declarações e Portarias das bancas de TCCs.
analisou, acompanhou carga horária dos professores do ICJ;
encaminhou termos de compromissos de estágios à PROEG - Central de Estágio;
analisou Plano de Atividades de Estágio;
acompanhou estágios não obrigatórios junto às instituições conveniadas;
recebeu e analisou Relatório Semestral de Atividades de Estágio;
analisou, acompanhou processos de mobilidade acadêmica nacional e internacional;
avaliou o desempenho dos servidores lotados na Faculdade;
analisou, avaliou, acompanhou, elaborou Portarias de constituição de comissões e controle
referentes aos processos de progressão funcional dos professores do ICJ;
realizou reuniões ordinárias mensais e reuniões extraordinárias da Congregação, do Conselho
da Faculdade e do Colegiado do Programa de Pós-Greduação;
realizou palestras sobre o Curso de Direito em várias escolas públicas e privadas da capital e do
interior;
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, subunidade acadêmica, constituída
por uma Coordenadoria, um Colegiado e uma Secretaria:
3.2 Corpo Docente Efetivo e Temporário
Os docentes do ICJ, em atividade e afastados, estão citados nos Anexos II e IV, deste
Relatório, em quadros cuidadosamente elaborados com a colaboração da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), para evitar qualquer indício de inconsistência de
dados entre as informações do ICJ e aquela Pró-Reitoria. Esses quadros refletem a verdadeira
situação em que se encontra o corpo docente do ICJ.
Comparando os dados do Anexo II do Relatório de 2012 com os registrados no Anexo II do
Relatório de 2013, observa-se, no geral, que diminuiu o número de docentes em atividade, o que
evidencia um aumento no número de docentes afastados, pelos motivos expostos no Anexo IV,
deste relatório.
O ICJ apresenta, a seguir, um breve comentário sobre as facilidades e/ ou dificuldades
relacionadas à composição, manutenção e qualificação de seus docentes.
Como facilidades, o ICJ destaca: a) grande colaboração prestada pela Pró-Reitoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), na confirmação da composição do corpo
docente; b) atenção dada pela Faculdade de Direito aos professores para cumprimento de suas
atividades, oferecendo uma infraestrutura adequada ao desenvolvimento das formalidades
acadêmicas, dentro das possibilidades; c) contratação de professor substituto, considerando as
necessidades apontadas pela Faculdade de Direito.
Consideramos como dificuldade a falta de oportunidade para contratação de professor
efetivo. Um processo seletivo se faz necessário, para preenchimento de 2 vagas de docente afastado
das atividades por motivo de aposentadoria (1) e exoneração (1), conforme demonstra o Anexo IV,
deste relatório..
Quanto à manutenção e à qualificação do corpo docente, em 2013, vide o que segue:
dois (2) professores obtiveram o título de doutor, sendo que um estava afastado
oficialmente e outro não;
cinco (5) professores foram afastados em 2013 para concluir o doutorado, sendo que 3 já
têm portaria e 2 aguardam;
três (3) continuam cursando o doutorado.
Além disso, um (1) docente continua no mestrado.
3.3 Corpo Técnico-Administrativo
Os técnico-administrativos, em atividade e afastados, estão citados nos Anexos V e VII,
deste Relatório, em quadros cuidadosamente elaborados com a colaboração da PROGEP.
Comparando os dados do Anexo V do Relatório de 2012 com os registrados no Anexo V do
Relatório de 2013, observa-se, no geral, que diminuiu o número de técnico-administrativos em
atividade, o que evidencia um aumento no número de técnico-administrativos afastados, pelos
motivos expostos no Anexo VII, deste relatório.
Quanto à manutenção e à qualificação do corpo técnico, o ICJ considera relevante a
liberação para mestrado, graduação, mestrado, treinamento e cursos de curta duração, desses
servidores (Anexo XI – deste relatório).
Considerado como dificuldade a falta de oportunidade para contratação de técnico-
administrativos. Um processo seletivo se faz necessário para preenchimento de seis (6) vagas
relativas a óbito, exoneração e aposentadoria, conforme demonstra o Anexo IX, deste relatório.
Vale ressaltar que, além do corpo técnico, o ICJ contou com a colaboração de vinte (20)
bolsistas (Anexo VIII), alunos de diversos cursos da UFPA, pagos com recursos da PROAD e ICJ.
Passaram pelo Instituto, em 2013, 34 bolsistas, dos quais 14 foram substituídos, por ter expirado o
prazo de validade de suas bolsas, razão de novas contratações.
4 ATIVIDADES ACADÊMICAS
4.1 Ensino de Graduação
O Curso de Bacharelado em Direito está alicerçado nas atividades de Ensino, Pesquisa e
Extensão, organizado em consonância ao regime que lhe é pertinente: o seriado semestral, podendo
ser ofertado em até quatro períodos letivos. O atual percurso curricular consiste em dez (10) blocos
de disciplinas, sequenciados. Anualmente são ofertadas duzentas (200) vagas, com entrada única,
assim distribuídas: turno matutino (40 vagas); turno vespertino (80 vagas) e turno noturno (80
vagas).
O novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito foi aprovado de acordo com a
Resolução 3.540, de 02.08.07, pelos órgãos competentes (SERES, DIREG e CGFP), do Ministério
da Educação, cujo parecer final foi datado de 29.07.11. A Portaria SERES/MEC nº 598, de
13.11.13, que trata da matéria foi publicada no Diário Oficial da União – Seção I – de 14.11.13.
Por força da lei,o novo Projeto Pedagógico contempla o desenho curricular do curso, com a
inclusão da disciplina LIBRAS, e no eixo de formação complementar específica, como segue:
PROJETO PEDAGÓGICO
DESENHO CURRICULAR DO CURSO
EIXO DE FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
Teorias do Direito e da Sociedade
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Teoria da Constituição
Teoria do Direito Penal
Teoria do Direito Civil
Teoria Geral do Processo
Introdução à Ciência do Direito
Filosofia Jurídica
Sociologia Jurídica
Psicologia Jurídica
Antropologia Jurídica
Metodologia Jurídica
Hermenêutica Jurídica
Economia Política
Ética Jurídica
EIXO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Direitos do
Estado
Dir. Humanos Dir.Constitucional
(I e II)
Dir.Administrativo (I e II)
Dir. Financeiro
Dir. Tributário Dir. Eleitoral
Dir. Internacional
Dir. Internacional dos Direitos
Humanos
Direito Municipal
Direito Penal
Dir. Penal (I, II, III e IV)
Medicina Legal
Direito
Processual
Dir.Processual Penal (I e II)
Dir.Processual
Civil (I, II e III)
Direito Civil
Dir. Civil (I, II, III, IV, V e VI)
Dir. Agrário
Dir. Florestal
Direito
Empresarial
Dir.Empresarial (I e II)
Dir. Falimentar
Dir. da Propriedade
Intelectual
Direito Social
Dir. do Trabalho (I, II e III)
Dir. da
Seguridade
Social
Direitos Difusos e
Coletivos
Dir. do Consumidor Dir. da Criança e do
Adolescente
Dir. Ambiental Dir. Minerário e dos
Recursos Hídricos
Dir. Indígena e
Afro-Brasileiro
EIXO DE FORMAÇÃO PRÁTICA
Deontologia Profissional
Organização judiciária
Monografia jurídica (I e II)
Atividades Complementares
Prática do Processo Administrativo
Prática do Processo Penal
Prática do Processo Civil
Prática do Processo Trabalhista
Prática do Processo Fiscal
Prática do Processo Ambiental
Prática Forense I
Prática Forense II
Prática Forense III
Prática dos Juizados Especiais
EIXO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR ESPECÍFICA
Direito Romano e História do Direito
Direito Imobiliário
Direito Societário
Direito Marítimo
Direito dos Transportes
Direito da Concorrência
Direito Urbanístico
Direito do Terceiro Setor
Direito da Sanidade Pública
Direito dos Desportos
Lógica e Hermenêutica Jurídica
Lógica e Argumentação Jurídica
Biodireito e Bioética
Criminologia
Sociologia Criminal
Temas do Direito de Integração
Temas Atuais do Direito
Mecanismos Alternativos de Acesso à Justiça
Direito Penitenciário
Muito embora o PPC tenha sido aprovado pelo MEC, em 2013, a Faculdade de Direito sentiu
a necessidade de aperfeiçoamento do percurso curricular, acima demonstrado, e o ICJ constituiu em
princípio, uma comissão, conforme Portaria nº 03/2013-GD/ICJ, de 18.02.2013, para apresentar
proposta de metodologia e discussão do referido projeto. Espera-se que em 2014 haja continuidade
do processo, com o fortalecimento de novas ideias e caminhos a serem percorrido, e sua provável
conclusão.
4.2 Ensino de Pós-Graduação
5 PRODUÇÃO INTELECTUAL
Ao mesmo tempo em que a PROPLAN, em seu roteiro para elaboração deste relatório, solicita
comentário se a produção intelectual está compatível com o número de docentes vinculados a
Programas de Pós-Graduação e a grupos de pesquisa e/ ou extensão, etc., esta tira a possibilidade da
utilização dos itens elencados no formulário eletrônico da PROPLAN – Anexo XXII, XXIII, XXIV,
deste Relatório - Produção Intelectual – 2013, e ao mesmo tempo se contrapõe à citação de
06.01.10, da Internet – Google – SIPEX – Produções Intelectuais, que diz:
“Produção Intelectual são realizações de própria autoria ou
em parceria, dadas à publicação, que se materializam em forma
bibliográfica(livros, capítulos de livros, artigos em periódicos ou
anais...); técnica (apresentação de trabalho, organização de eventos,
organizar e/ ou ministrar cursos de curta duração, relatório de
pesquisa...); artística/cultural(apresentação de obras artísticas, obra
de arte visual, arranjo musical)”. O grifo e o negrito são de nossa
autoria.
Diante do exposto, entende o ICJ que a produção intelectual perpassa, também, pelo ensino da
graduação, por ser um componente de integração da pesquisa e da extensão. No entanto,
respondendo ao que se pede, informa que a referida produção está compatível com o número de
docentes vinculados ao Programa de Pós-Graduação e a grupos de pesquisa e/ ou extensão, etc.
Dentre os vinte e cinco (25) docentes, integrantes do Programa de Pós-Graduação do ICJ, em 2013,
dezenove (19) são deste Instituto, quatro (4) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH),
um (1) do Instituto de Ciências Aplicadas (ICSA) e um (1) professor aposentado/ICJ.
6 PRÊMIOS, DISTINÇÕES, TÍTULOS E HONRARIAS CONCEDIDOS A DOCENTES,
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DISCENTES
Este item está discriminado em formulário eletrônico da PROPLAN, conforme Anexo XXV,
deste relatório.
7 INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE
Para um ambiente adequado, segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional, os desafios
propostos pelos novos paradigmas induzem os gestores a pensarem na infraestrutura da Academia
de forma compatível às necessidades de seus usuários.
Este Instituto está localizado no Campus Universitário – Setor Profissional II, da UFPA. É de
fácil acesso, fica às proximidades do terminal de ônibus, de restaurante, de caixa eletrônico, e acima
de tudo suas dependências estão bem adaptadas às condições físicas dos portadores de necessidades
especiais.
Além disso, em 2013, foram concluídas:
a construção de passarela, a partir do portão de entrada ao Campus Profissional (Av.
Perimetral), até o prédio do Juizado do Idoso, com a finalidade de proteger contra o sol e
chuva os seus usuários, muitos, portadores de deficiência física e idosos;
a substituição do espaço do antigo LIJUR para servir ao CADEL.
A concluir em 2014: a construção do espaço multimídia.
Com reduzido recurso de capital, oriundo do PROINFRA e da “Tecnologia da Informação”,
ficou inviável atender a todas as subunidades do ICJ, tais como: Faculdade de Direito, Biblioteca
Setorial e Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação, no que diz respeito à aquisição de
equipamentos necessários às suas demandas e, consequentemente, oferecer um melhor serviço à
comunidade.
Infraestrutura e acessibilidade do Instituto são quesitos abordados no PDU – ICJ – para
2011/2015, citados também nos Anexos XXIX, XXX, XXXI, deste Relatório.
8 PRÁTICAS JURÍDICAS
A Prática Jurídica e o Corpo Docente
O NPJ vem ao encontro do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão, conforme dispõe o art. 207 da Constituição Federal ao se referir à educação em nível
universitário.
Do ponto de vista pedagógico, o NPJ se constitui no lócus em que alunos a partir do 8º
período do curso de graduação em Direito têm oportunidade de colocar em prática os
conhecimentos teóricos que foram sendo desenvolvidos no decorrer do percurso acadêmico. Ou
seja, o NPJ é o local em que teoria e prática se tornam indissociáveis, possibilitando-se a ampliação,
a reestruturação e o aprofundamento de conhecimentos jurídicos necessários ao desenvolvimento
profissional dos futuros bacharéis em Direito.
Convém ressaltar que desde 2010, por meio de convênio firmado com o Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, a disciplina Prática Forense IV tem sido desenvolvida no Juizado Especial do
Idoso instalado no próprio campus na UFPA, dando oportunidade aos alunos de exercerem
atividades nas secretarias das varas, nos gabinetes dos juízes das duas varas existentes, no
Ministério Público e na Defensoria, além da atermação e conciliação, o que representa uma grande
vantagem para a prática profissional e para a sociedade.
O NPJ, com a sua atual organização e parcerias, visa desenvolver seus objetivos
possibilitando aos discentes estagiários conhecimentos práticos sobre os diferentes ramos do Direito
por meio de atuações em Tribunais, Juizados, Ministério Público, Delegacias de Polícia, Cartórios,
Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e Administrações Penitenciárias, incluindo-se o
comparecimento a audiências e interrogatórios. Ressalta-se, também, a prestação de serviços de
alta relevância social à comunidade carente.
Prática Jurídica e Sociedade
Do ponto de vista da pesquisa, o NPJ se constitui em fonte de dados que podem ser
coletados e analisados tanto por alunos/pesquisadores de Direito quanto de outros cursos que
estejam interessados, seja no aspecto relativo a atendimentos jurídicos ou no estudo do perfil social,
econômico e cultural de pessoas que buscam atendimentos nessa unidade.
Do ponto de vista da extensão, o NPJ é o meio pelo qual o Instituto de Ciências Jurídicas
disponibiliza à comunidade o atendimento jurídico/judiciário. Ou seja, é a UFPA dando retorno à
sociedade que a patrocina, colocando a serviço desta os saberes e conhecimentos que são
desenvolvidos na Instituição.
Nessa perspectiva, dentro de suas possibilidades, o NPJ envida todos os esforços para
atender à comunidade da melhor maneira possível, proporcionando diversificação no atendimento
ao público, especialmente no que tange à natureza das causas. Ou seja, o NPJ aceitou as mais
diferentes causas no âmbito civil, penal, trabalhista, previdenciário, consumidor, ambiental,
administrativo e outros, com acompanhamento do processo em várias situações até sua decisão
final.
No ano de 2013, o NPJ realizou 3.479 atendimentos jurídicos junto à comunidade, nos
turnos da manhã e da tarde, de segunda a sexta-feira, conforme segue:
Atendimentos realizados, incluindo acompanhamento de processos (iniciados em anos
anteriores); novas ações propostas; processos concluídos: 2.960
Ações ajuizadas: 108
Audiências: 161
Outros atendimentos: 250
Por meio de atas e notícias publicadas no site do ICJ, este Instituto informa o que segue:
A UFPA, por intermédio do NPJ, prestou assistência jurídica, em 2013, às pessoas carentes,
bem como à comunidade universitária, no que se refere a problemas com divórcio, pensão
alimentícia, investigação de paternidade; de violência contra pessoas (doméstica, sexual, infantil e
discriminação), com maior concentração na área de Direito da Família.
Por semestre passam pelo NPJ cerca de 200 estudantes que cursam as disciplinas Prática
Forense II e III. São os alunos que fazem o atendimento, sendo orientados por professores que
também são advogados.
9 PLANEJAMENTO DA UNIDADE
Com base no PDU – 2011/2015, o ICJ realizou em 2013 o monitoramento, avaliação e
controle das ações implementadas no referido exercício.
Os resultados das ações realizadas para alcançar os objetivos estratégicos do PDI –
2011/2011, constam nos Anexos XVIII (Direção do ICJ), XIX (Direção da Faculdade), XX
(Biblioteca Setorial), XXI (CPGA).
Diante das necessidades apontadas em 2013, no referido PDU, e não atendidas, o ICJ em
seu planejamento para 2014, vem requerer a administração superior, que os recursos
orçamentários para 2014 sejam assegurados, com vistas a implantação das estratégias, conforme
demonstra o Anexo X, deste relatório.
10 CONCLUSÃO
Apesar de o Instituto de Ciências Jurídicas possuir apenas um curso de graduação, este abriga
uma população superior à daquelas Unidades com mais de um curso e se utiliza, como elas, direta
ou indiretamente das atividades desenvolvidas no ensino, na pesquisa e na extensão.
Observa-se, por meio deste relatório, que as atividades de ensino vêm dando grandes saltos de
qualidade, resultado da capacitação e atuação do seu corpo docente. Por outro lado, a realização de
concursos ou processos seletivos vem oferecendo vagas remanescentes de aposentadoria e abrindo
oportunidades para ingresso de novos professores ou até mudança de uma categoria para outra.
Este Instituto espera cumprir suas metas de 2014, estabelecidas no Plano de Ações - PDU
2011/2015, a serem desenvolvidas pelos níveis estratégico, tático e operacional, apresentando
informações úteis e necessárias à identificação de oportunidades para melhoria de suas ações.
O Instituto espera que a administração superior da UFPA sensibilize-se com as questões aqui
apresentadas, pois elas traduzem, também, a insatisfação das Subunidades, e ao mesmo tempo
autorize a inclusão das referidas despesas no próximo orçamento, e consequentemente a liberação
dos recursos de custeio, principalmente o de capital, para contratação de serviços e aquisição de
material permanente necessário ao avanço das atividades fins.
É sempre muito importante e benéfico para a comunidade universitária, quando seus gestores
se tornam parceiros na busca de soluções para os problemas.
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL E E-MAIL DOS DIRIGENTES DA UNIDADE/SUBUNIDADE
Unidade / Subunidade Cargo / Dirigente E-mail MANDATO
Início / Término Portaria
UNIDADE ACADÊMICA
Direção Geral Diretor Geral: Antonio José de Mattos Neto [email protected]
01/05/08
01/05/12
1447/08
Reitoria
03/05/12
03/05/16
1523/12
Reitoria
Direção Adjunta Diretor Adjunto: José Heder Benatti [email protected] 03/05/12
03/05/16
1524/12
Reitoria
SUBUNIDADE ACADÊMICA
Faculdade de Direito
Diretor: Francisco Rodrigues de Freitas [email protected]
20/12/10
19/12/12
106/11
Reitoria
20.12.12
19.12.14
4736/12
Reitoria
Vice-Diretora: Valena Jacob Chaves Mesquita [email protected]
20/12/10
19/12/12
106/11
Reitoria
20.12.12
19.12.14
4736/12
Reitoria
Coordenação de Pesquisa Coordenador: Antonio José de Mattos Neto [email protected] 01/01/12
31/12/14
20/12
ICJ
Programa de Pós-Graduação em
Direito
Coordenador: Marcus Alan de Melo Gomes [email protected] 01/09/11
31/08/13
2858/11
Reitoria
Vice Coordenador: Girolamo Domenico Treccani [email protected] 01/09/11
31/08/13
2858/11
Reitoria
Coordenador: Girolamo Domenico Treccani [email protected] 02/10/13
01/09/15
4057/13
Reitoria
Vice Coordenador: Antonio Gomes M. Maués [email protected] 02/10/13
01/09/15
4057/13
Reitoria
Coordenação de Extensão e do
NPJ
Coordenadora: Maria Alida Soares Van Den Berg [email protected] 01/04/10
Indeterm.
11/2010
ICJ
Coordenadora: Márcia Cristina dos Santos Rêgo [email protected] 10/07/13
Indeterm.
2975/13
Reitoria
Coordenação de Ensino Diurno Coordenadora: Valena Jacob Chaves Mesquita [email protected]
01/02/11
Indeterm.
01/2011
ICJ / GD
SUBUNIDADE ADMINISTRATIVA
Coordenadoria de Planejamento,
Gestão e Avaliação
Coordenadora: Maria Lúcia Azevedo de
Albuquerque [email protected]
01/10/07
Indeterm.
3082/07
Reitoria
Biblioteca Setorial Diretora: Heliana Telma de Oliveira Anglada [email protected] 26/09/07
Indeterm.
2984/07
Reitoria
Secretaria Executiva Secretário: Roberto Pantoja Machado [email protected] 20/10/08
Indeterm.
4235/08
Reitoria
Secretaria do PPGD Secretária: Alessandra Liliane da Anunciação
Borges [email protected]
16/03/09
Indeterm.
1894/07
Reitoria
Secretaria da Faculdade de
Direito Secretário: Sílvio Jairo Silva da Costa [email protected]
26/09/07
Indeterm.
2985/07
Reitoria
Divisão de Registro e Controle
Financeiro Roseane Lucas Fonseca [email protected]
21/03/06
Indeterm.
0922/06
Reitoria
Divisão de Planejamento e
Avaliação Institucional Sonia Maria Lhamas Santos [email protected]
01/07/10
Indeterm.
2557/10
Reitoria
Divisão de Gestão de Pessoal
Rute da Silva Trindade [email protected] 26/10/07
Indeterm.
3085/07
Reitoria
Silvania Lamarão da Silva Cruz [email protected] 12/04/13
Indeterm.
1527/13
Reitoria
Divisão de Infraestrutura Fernando Jorge Rodrigues Fraga [email protected] 05/12/11
Indeterm.
3781/11
Reitoria
Laboratório de Informática Jorge Antonio Salvador Dergan [email protected] 01/1209
Indeterm.
4686/09
Reitoria
ANEXO II
DOCENTES DO ICJ / FACULDADE DE DIREITO: EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
Nº Nome Nível Titulação Regime Trabalho C.H
ASSOCIADOS
01 Antonio Gomes Moreira Maués 4 Doutorado DE -
02 Antonio José de Mattos Neto 4 Doutorado TP 20
03 Calilo Jorge Kzan Neto
2 Doutorado DE -
04 Daniella Maria dos Santos Dias 2 Doutorado TI 40
05 Fernando Facury Scaff * 1 Doutorado TP 20
06 Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro *
2 Doutorado DE -
07 Maria Cristina César de Oliveira Cascaes Dourado 1 Doutorado TI 40
08 Rosita de Nazaré Sidrin Nassar 2 Doutorado TI 40
09 Zeno Augusto Bastos Veloso 1 Doutorado TI 40
ADJUNTOS
01 Ana Cláudia Bastos de Pinho 1 Doutorado TP 20
02 Arianne Brito Cal Athias * 1 Doutorado DE -
03 Cristina Figueiredo Terezo * 1 Doutorado DE -
04 Elcio Aláudio Silva de Moraes * 1 Doutorado TI 40
05 Eliane Cristina Pinto Moreira 3 Doutorado TI 40
06 Elody Boulhosa Nassar 1 Doutorado TP 20
07 Fabrício Vasconcelos de Oliveira 4 Doutorado TP 20
08 Francisco Rodrigues de Freitas 2 Especialização DE -
09 Francisco Sérgio Silva Rocha 1 TP 20
10 Girolamo Domenico Treccani 3 Doutorado DE -
11 Gisele Santos Fernandes Goés
1 Doutorado TP 20
12 Hélio Luiz Fonseca Moreira 1 Doutorado DE -
13 Hermes Afonso Tupinambá Neto * 1 Doutorado TI 40
14 Jorge Alex Nunes Athias 4 Mestrado TP 40
15 José Alberto Soares Vasconcelos 3 Mestrado TI 20
16 José Edilsimo Eliziário Bentes
1 Mestrado TP 20
17 José Heder Benatti 4 Doutorado DE -
18 Luciana Costa da Fonseca 1 Doutorado TP 20
19 Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha * 1 Doutorado TP DE
20 Luiz Otavio Correa Pereira 3 Doutorado DE -
21 Luso Sales Solyno Junior 2 Mestrado TI 40
22 Marcus Alan de Melo Gomes 4 Doutorado TI 40
23 Margarida Maria Rodrigues Ferreira de Carvalho 4 Graduação TI 40
24 Maria do Socorro Almeida Flores 3 Doutorado DE -
25 Mário Sérgio Beltrão Pamplona 1 Doutorado TP 20
26 Marlene Rodrigues Medeiros Freitas * 4 Doutorado DE -
27 Pastora do Socorro Teixeira Leal 2 Doutorado TI 40
28 Paulo Juaci de Almeida Brito * 4 Mestrado DE -
29 Paulo Sérgio Weyil Albuquerque Costa 1 Doutorado DE -
30 Pedro Bentes Pinheiro Filho 1 Mestrado TP 20
31 Raimundo Wilson Gama Raiol
3 Doutorado TI 40
32 Reynaldo Andrade da Silveira 4 Especialização TI 40
33 Rosalina Moitta Pinto da Costa 2 Doutorado TP 20
ASSISTENTES
01 Ana Cláudia Cruz da Silva * 2 Mestrado DE -
02 Ana Maria Rodrigues Barata 1 Mestrado TP 20
03 Benedito Wilson Correa de Sá * 4 Mestrado TI 40
04 Denis Leite Rodrigues 2 Mestrado DE -
05 Dennis Verbicaro Soares * 1 Mestrado TI 40
06 Ivanildo Ferreira Alves 3 Mestrado DE -
07 Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro 1 Mestrado DE -
08 Lóris Rocha Pereira Junior 2 Graduação TP 20
09 Luanna Thomaz de Souza * 2 Mestrado DE -
10 Luiz Eduardo de Souza 2 Mestrado TP 20
11 Márcia Cristina dos Santos Rego 4 Mestrado DE -
12 Maria Alida Soares Van Den Berg 1 Mestrado TP 40
13 Maria Brasil de Lourdes Silva 1 Graduação DE -
14 Maria da Conceição Sousa Fernandes 4 Mestrado DE -
15 Maurício Leal Dias * 1 Mestrado DE -
16 Ophir Filgueiras Cavalcante Junior * 1 Mestrado TP 20
17 Paula Regina Arruda de Azevedo * 1 Mestrado DE -
18 Ronald Corecha Bastos * 4 Mestrado DE -
19 Sandoval Alves da Silva * 4 Mestrado TP 20
20 Sumaya Saady Morhy Pereira 2 Mestrado TP 20
21 Valena Jacob Chaves Mesquita * 2 Mestrado DE -
22 Wilson Rodrigues Ataíde Júnior 4 Mestrado DE -
AUXILIARES
01 Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior * 2 Graduação TP 20
02 Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho 4 Graduação TP 20
SUBSTITUTOS/ ASSISTENTES
01 Arthur Laércio Homci da Costa Silva* 1 Mestrado TI 40
02 Michel Haber Neto 1 ??? TI 40
SUBSTITUTOS / AUXILIARES
01 Andréia Carolline Lima Pinto * 1 Especialização TI 40
02 Anina Di Fernando Santana 1 Graduação TI 40
03 Domingos Antonio Feitosa Ribeiro 1 Graduação TI 40
04 Melina Medeiros dos Reis Ferreira 1 Graduação TI 40
05 Priscila Alencar de Souza Vieira* 1 Especialização TI 40
TOTAL DE DOCENTES (73)
Docentes em atividade: 49 Docentes afastados: 24
Fontes: Relatório Anual do ICJ-2012 / Planilha PROGEP de dezembro/13.
(*) Docentes afastados pelos motivos e prazos justificados no ANEXO IV.
ANEXO III
DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO COM NECESSIDADES ESPECIAIS (NE)*
Nº Nome Faculdade Situação Regime de Trabalho Titulação Tipo de NE
Nenhum registro
Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação.
(*) Pessoa que apresenta limitações de ordem física (auditiva, visual, mental e motora), psicológica ou emocional, relativamente à sua faixa etária e aos padrões vigentes.
ANEXO IV
DOCENTES DO ICJ/FACULDADE DE DIREITO: AFASTADOS
Nº
Nome
Afastamento para Estudos Outros Motivos do*
Afastamentos
Nº
Documento
Período Mestrado Doutorado Área de
Concentração 1 2 3 1 2 3
EFETIVO/ASSOCIADOS
01 Fernando Facury Scaff
Lic. p/ tratar de int. particular
Portaria nº
4947/08
01.01.09 a
01.01.12
Prestar Colaboração
Portaria n°
0475/12
20.01.12 a
20.01.14
02 Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro
Licença p/ Trat. de Saúde*
Portaria nº
3546/2011
03.11.11 a
04.12.11
Licença p/ Trat. de Saúde
Portaria n°
0587/12
14.02.12 a
13.04.12
Aposentadoria voluntária
Portaria nº
3542/2013 21.08.13
EFETIVO/ADJUNTOS
01 Arianne Brito Cal Athias
Cedida para o Ministério
Publico do Estado do Pará
Publicado
no DOU –
Seção 2, em
01.06.12
01.06.12 a
01.06.13
Prorrogada a cessão
Publicada
no DOU,
Seção 2, em
26.09.13
26.09.13 a
25.09.14
02 Cristina Figueiredo Terezo*
Prestar Colaboração/UFOPA
Portaria n°
4336/12
19.11.12 a
18.11.12
Prestar Colaboração/UFOPA
Portaria n°
4270/13
19.11.13 a
18.11.14
Revogação da Port. 4270/13
Processo nº
23073.0467
99/2013-55
10.12.13
03 Elcio Alaudio Silva de Moraes*
X
Doutorado Portaria nº
3691/09
24.08.09 a
23.08.13
04 Hermes Afonso Tupinambá Neto *
Licença p/ Trat. de Saúde
Portaria n°
3764/11
03.11.11 a
02.12.11
Prorrogação de Licença
Portaria n°
100/12
03.12.11 a
02.02.12
Prorrogação de Licença
Portaria n°
0952/12
03.02.12 a
31.07.12
Licença p/ Trat. de Saúde
Portaria n°
599/13
09.09.12 a
05.02.13
05 Luiz Alberto Gurjão Sampaio Cavalcante
Rocha
Cedido p/ T Justiça - PA
Publicada
no DOU,
Seção 2, em
11.04..13
11.04.13 a
10.04.14
06 Marlene Rodrigues M. Freitas
Pró-Reitoria de Ensino Portaria nº
2583/09
A partir de
03.07.09
07 Paulo Juaci de Almeida Brito* X
Mestrado Portaria n°
4012/12 01.01.11 a
28.02.13
EFETIVO/ASSISTENTES
01
Ana Cláudia Cruz da Silva
Cedida para o Governo do
Estado do Pará
Portaria nº
0934/11
03.01.11 a
02.01.12
Prorrogação de cessão
DOU –
Seção 2, de
11.07.13
Até
12.07.14
02 Benedito Wilson Correa de Sá*
X
Doutorado Portaria nº
3611/09
24.08.09 a
23.08.13
03 Dennis Verbicaro Soares X Doutorado 2013
04 Luanna Thomaz de Souza
X
Doutorado Portaria nº
1664/13
15.04.13 a
14.04.14
05 Maurício Leal Dias
X
Doutorado Portaria nº
1545/13
15.04.13 a
14.04.14
06 Ophir Figueiras Cavalcante Junior
Presidindo a OAB Nacional Portaria nº
1020/10
01.02.10 a
31.01.13
Exonerado a pedido
Portaria nº
1024/13
A partir
de1º.02.13
07 Paula Regina Arruda de Azevedo X Doutorado 2013
08
Ronald Corecha Bastos*
X
Doutorado
Portaria nº
1528/10
01.04.10 a
01.04.12
X
Doutorado
Portaria n°
3817/11
02.04.12 a
30.01.13
X
Doutorado
Portaria n°
1678/13
31.01.13 a
31.03.13
09 Sandoval Alves da Silva
X
Doutorado Portaria n°
4002/111
01.03.11 a
28.02.15
10 Valena Jacob Chaves Mesquita
X
Doutorado Portaria n°
1572/13
15.04.13 a
14.04.14
EFETIVO / AUXILIAR
01 Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior *
Lic. p/ tratar de int. particular Planilha
PROGEP dez/2013
SUBSTITUTO / ASSISTENTE
01 Arthur Laércio H da Costa Silva *
s/ informação Contrato de
P Serviço
03.05.12 a
02.05.13
SUBSTITUTO / AUXILIAR
01 Andreia Carolline Lima Pinto *
Contrato de
PS nº 27/11
14.04.11 a
01.04.12
s/ informação
Termo Adit.
116/138/12
Até
13.04.13
02 Priscila Alencar de Souza *
Contrato de
PS nº 39/12
s/ informação
Termo Adit.
nº 51/13
Até
15.04.13
24 Professores afastados, no período indicado em Portaria, pelos motivos aqui expostos
Fontes: Relatório Anual do ICJ-2012, Planilha PROGEP de dezembro/13
Legenda: mestrado e doutorado na UFPA (1), no país (2), no exterior (3).
Planejado p/ Faculdade a liberação de docentes p/ pós-graduação: 2012 - Mestrado (1) e Doutorado (2); 2013 - Mestrado (1) e Doutorado (2); 2014 - Mestrado (1) e
Doutorado (1); 2015 - Mestrado (1) e Doutorado (1).
(*) Prazo de vigência do período de afastamento, expirado.
ANEXO V
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO ICJ POR SUBUNIDADE
Nº Nome Formação Cargo Subunidade Classe
NÍVEL SUPERIOR
01 Eduardo Amaral Martins Especialização Bibliotecário Documentalista Arquivo E-1
02 Heliana Telma Ang lada de Oliveira Especialização Bibliotecário Documentalista Biblioteca E-2
03 Jorge Antonio Salvador Dergan Especialização Analista de Tec. Informação LIJUR E-4
04 Maria Fernanda Santos Pajeú* Especialização Administrador Faculdade de Direito E-2
05 Maria Lúcia Azevedo de Albuquerque Especialização Contador CPGA E-3
06 Simone Pantoja Breeman * Especialização Pedagogo NPJ E-3
07 Sonia Maria Lhamas Santos Especialização Contador CPGA E-1
NÍVEL MÉDIO
01 Alessandra Liliane Nascimento da A. Borges* Especialização Assistente em Administração PPGD D-2
02 Alline Braga Pinheiro* Especialização Assistente em Administração Biblioteca D-
03 Ana Maria Castro dos Santos* Médio Assistente em Administração Secretaria do ICJ D-
04 Eveline Vaz Costa Médio Assistente em Administração Faculdade de Direito D-3
05 Fernando Jorge Rodrigues Fraga Médio Assistente em Administração CPGA D-1
06 Liege Teixeira Lira* Graduação Assistente em Administração Coordenação Acadêmica D-
07 Maria de Fátima de Lima Correa Médio Assistente em Administração Sala dos Professores D-4
08 Maria do Socorro Coutinho Martins Especialização Técnico em Mineração NPJ D-1
09 Maria Lucimar de Souza Vale Graduado Auxiliar em Administração Protocolo C-4
10 Reinaldo Antonio do Amor Divino de Souza Médio Assistente em Administração Faculdade de Direito D-2
11 Roberto Pantoja Machado Graduado Assistente em Administração Secretaria do ICJ D-2
12 Ronaldo Louzeiro Reis de Souza* Graduação Assistente em Administração LIJUR D-4
13 Roseane Lucas Fonseca Médio Assistente em Administração CPGA D-3
14 Rute da Silva Trindade Médio Assistente em Administração CPGA D-3
15 Samuel da Rocha Serruya Médio Assistente em Administração Biblioteca D-3
16 Silvia Ivete dos Reis Freire Especialização Assistente em Administração NPJ D-4
17 Silvania Lamarão da Silva Cruz Graduação Assistente em Administração CPGA D-2
18 Silvio Jairo Silva da Costa Graduação Auxiliar em Administração Faculdade de Direito C-4
19 Suely Maria Souza da Cunha * Médio Técnico em Contabilidade No POEMA desde 1991 D-
20 Tereza Cristina Monteiro Leite Especialização Assistente em Administração NPJ D-3
21 Valfredo Nunes Teixeira Médio Assistente em Administração NPJ D-1
NÍVEL INTERMEDIÀRIO
01 Ailson Pereira Serra Médio Continuo Biblioteca C-2
02 Carlos Alberto Reis Mafra * Fundamental Assistente de Alunos À disposição da PROGEP C
03 Francisco André Matos da Silva Médio Operador de Maquinas CPGA C-1
04 Maria das Graças Correa* Médio Assistente de Alunos Sala dos Professores C-
05 OtávioAugusto dos Santos Médio Assistente de Alunos Biblioteca C-1
06 Regina Lúcia Neves Pinto Fundamental Continuo Faculdade de Direito C-1
07 Vitalina de Jesus Pereira Médio Operador de Maquinas NPJ C-2
Total de Técnico-Administrativos (35)
Técnicos em atividade: 25 Técnicos afastados: 10
Fonte: Relatório Anual do ICJ-2012, planilha da PROGEP de dezembro/13.
(*) Técnico-Administrativos afastado pelos motivos e prazos justificados no ANEXO VII.
ANEXO VI
TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DO ICJ COM NECESSIDADES ESPECIAIS (NE)*
Nº Nome Faculdade Situação Regime de Trabalho Titulação Tipo de NE
Nenhum registro
Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação/ICJ.
(*) Pessoa que apresenta limitações de ordem física (auditiva, visual, mental e motora), psicológica ou emocional, relativamente à sua faixa etária e aos padrões vigentes.
ANEXO VII
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO ICJ: AFASTADOS
Nº Nome
Afastamento para Estudos
Outro motivo de
Afastamento
Documento
Número Período Mestrado Doutorado Área de
concentração 1 2 3 1 2 3
01 Alessandra Liliane Nascimento da A.
Borges Licença maternidade ??? ???
02 Alline Braga Pinheiro Exoneração a pedido Portaria/Reitor
nº 865/13
A partir de
1º.03.13
03 Ana Maria Castro dos Santos Lotada no ICA Portaria nº ??? 2013
04 Carlos Alberto Reis Mafra
À disposição da PROGEP. Sem Portaria -
Removido p/ PROGEP Portaria/Reitor
nº 3271/2013
A partir de
03.11.08
05 Liege Teixeira Lira Exoneração a pedido Portaria/Reitor
nº 0088/13 A partir de
07.01.13
06 Maria das Graças Correa Óbito Certidão 10.05.13
07 Maria Fernanda Santos Pajeú Aposentadoria voluntária Port. 4772/13 A partir de
22.11.13
08 Ronaldo Louzeiro Reis de Souza* Licença p/ trat. de saúde Portarias nºs
764, 911, 3672
de 2013
05.11.12 a
28.09.13
09
Simone Pantoja Breeman
Licença p/ tratar assunto
de interesse particular Port. 1607/12
02.05.12 a
01.05.14
10 Suely Maria Souza da Cunha
Em atividade no POEMA S/ Portaria Desde
1991
Removida p/ POEMA Portaria/Reitor
nº 3271/2013
A partir de
03.11.08
10 Técnico-Administrativos afastados pelos motivos aqui expostos.
Fonte: Relatório Anual do ICJ-2012, planilha PROGEP de dezembro/13.
(*) Prazo de vigência do período de afastamento, expirado.
ANEXO VIII
BOLSISTAS POR CURSO DE GRADUAÇÃO LOTADOS NO ICJ
N° Matrícula Curso Vigência
Nome Subunidade
de Trabalho
Recurso
(Fonte) Início Término
01 11052004701 Pedagogia 01/07/13 01/07/14 Ana Carolina Borges Ferreira PPGD ICJ
02 10466002101 Educação 01/04/11 01/04/13 Aline de Nazaré da Silva Nascimento * CPGA ICJ
03 08015010701 Direito 17/01/11 17/01/13 Allan Furtado Menezes * Protocolo ICJ
04 10015008201 Direito 06/02/12 06/02/14 Ayecha Driele Ferreira dos Santos ** NPJ PROAD
05 11900002901 Geografia 01/03/11 01/03/13 Bruno Tadeu da Silva Costa * Protocolo PROAD
06 12444003001 Ciências Naturais 01/10/12 01/10/14 Bruna Juliana Pinheiro de Assunção Faculdade ICJ
07 10058005401 Serviço Social 07/01/13 07/01/14 Cássia Milene de Sá Cruz Faculdade ICJ
08 12121002101 Letras 02/04/12 02/04/14 Cileny do Nascimento Oliveira CPGA ICJ
09 11052005001 Pedagogia 01/10/13 01/10/14 Cláudia Magno dos Santos Oliveira PPGD PROAD
10 09080007501 Ciências da Computação 01/02/13 01/02/14 Diego de Matos Silva ** Faculdade PROAD
11 10058000501 Serviço Social 18/03/11 18/03/13 Fernanda Rafaele Tavares Porto * Faculdade PROAD
12 11052008001 Pedagogia 01/09/13 01/09/14 Fernanda Soares Malato ** Faculdade PROAD
13 13088000801 Ciências da Computação 01/10/13 01/10/14 George Tassiano Melo Pereira Faculdade PROAD
14 11100001401 Sistema da Informação 01/03/11 01/03/13 Gerson Souza da Silva * NPJ PROAD
15 11129000601 Serviço Social 02/04/12 02/04/13 Gisele Freire Teixeira** Pós-Graduação PROAD
16 11052008501 Pedagogia 01/02/13 01/02/14 Gleyce Evellyn Rosa Pinheiro Faculdade PROAD
17 13706000201 História 19/03/13 19/03/14 Hannah Serruya Silva Faculdade PROAD
18 12020009801 Engenharia Elétrica 08/03/13 08/03/14 Heiderson bacha Figueiredo Protocolo PROAD
19 10080005901 Engenharia Da Computação 01/12/11 01/12/13 Jacivaldo Nascimento de Carvalho ** LIJUR PROAD
20 10018006501 Enfermagem 01/03/12 01/03/14 Jesica Habr Tavares Sec. Executiva ICJ
21 11093002701 Educação Física 01/10/12 30/09/14 Jheimisson Diniz Andrade Protocolo PROAD
22 11024002501 Geologia 09.12.11 09.12.13 Jota Tarcisio Farinha ** Faculdade PROAD
23 11119004101 Letras 02/04/12 02/04/14 Laira Juliana Costa Barros ** Pós-Graduação ICJ
24 13128002501 Psicologia 01/03/13 01/03/14 Leonardo Mendes Fonseca NPJ PROAD
25 13015002701 Direito 01/09/13 01/09/14 Lucas Munhoz Moura NPJ PROAD
26 11080006001 Engenharia da Computação 01/11/12 01/11/13 Mayco de Castro Dias** Faculdade PROAD
27 13058002001 Serviço Social 01/09/13 01/09/14 Mônica de Melo Medeiros S. dos Profs. PROAD
28 11005001801 Biblioteconomia 16/10/12 16/10/14 Paolla Cristine Monteiro Novais Biblioteca ICJ
29 11081002401 Meteorologia 02/04/12 02/04/14 Paula Kyzany Carvalho Moraes Sec. Executiva ICJ
30 12641008101 Direito 01/09/13 01/09/14 Raphael de Santana Pereira NPJ PROAD
31 12093003301 Educação Física 01/02/13 01/02/14 Rodrigo Ribeiro Menezes Protocolo ICJ
32 10015011101 Direito 06/02/12 06/02/14 Rafaela Sousa Lobato** NPJ PROAD
33 11693004605 Administração Pública 02/05/12 02/05/14 Taiane Costa Alves Sec. Executiva ICJ
34 12444004201 Ciências Naturais 01/04/13 01/04/14 Viviane Magno Borges CPGA ICJ
34 Total de Bolsistas
05 Bolsistas com prazo da Bolsa, expirado (*)
09 Bolsa cancelada antes de expirar o prazo (**)
20 Bolsistas com prazo da Bolsa, em vigor, até dezembro de 2013.
Fonte: Relatório fornecido pela Divisão de Gestão de Pessoal/CPGA/ICJ.
ANEXO IX
FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DE SERVIDORES DO ICJ/ 2008 a 2013
Ano Técnico-Administrativos Lotados no ICJ
TotalInicial Saída/motivo Entrada/motivo Diferença Total Final
2008
40
Carlos (na PROGEP) Ana Maria (redimensionada)
0
40
Nina (redimensionada) Maria das Graças(redimensionada)
Rosário (redimensionado) ReginaLúcia (redimensionada)
Hailton (transferido p/ outro setor) Ronaldo(redimensionada)
Humberto (transferido p/ outro setor) Emmanuel (concursado)
Tânia (transferida p/ outro setor) Roberto (concursado)
2009
40
Emanuel(exoneração) Sonia (transferida de outro setor)
-1
39 FernandoNunes (a disposição da PROGEP) Lemoel (transferido de outro setor)
José Maria (na Escola de Aplicação) -
2010
39
Alice (à disposição da PROGEP) Valfredo (transferido de outro setor)
-3
36 Andrezza (à disposição da PROGEP) -
Raimundo Serra (aposentado) -
Sebastião Miranda (aposentado) -
2011
36
Lemoel Silva (transferido p/ outro setor) Simone (transferida de outro setor)
+3
39 - Reinaldo (concursado)
- Ailson (transferido de outro setor)
- Socorro (transferido de outro setor)
2012
39
Maria Lúcia Costa (óbito) Alline Braga (concursada)
-1
38 Nilza (exonerada) Liege Lira (concursada)
Suely (no POEMA) -
2013 39
Alline Braga (exonerada) Otávio A. dos Santos (concursado)
-4 34*
Ana Maria (transferida p/ outro setor) -
Liege Lira (exonerada) -
Maria das Graças Correa (óbito) -
Maria Fernanda Santos Pajeú
Total de Vagas a Serem Preenchidas: 6
*Dados considerados até dezembro de 2013 Por Lúcia Albuquerque, em 10/01/2014
ANEXO X
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS - 2014
UNIDADE RESPONSÁVEL: ICJ
UGR: 153183
PI/SIAFI
Ações (Projetos e Atividades) Fonte PTRES Indicador Meta Custeio Capital Total
Programa UFPA: 03 – Matriz Orçamentária
230.300 230.300
F0301G0100N
Funcionamento das Unidades Acadêmicas
112
61334
Funcionamento da Unidade
100%
230.300
-
230.300
Programa UFPA: 04 - PROINFRA
33.250 21.500 54.750
F0401G0100N Recuperação da Infraestrutura Física da Unidade
Acadêmica
112 61334 Ambiente físico
modernizado /recuperado 100% 33.250 - 33.250
F0401G4000N Aquisição de Equipamentos p/ a Unidade Acadêmica 112 61334
Aquisição de
Equipamentos
100% - 21.500 21.500
Programa UFPA: 20 – Tecnologia da Informação
20.727 14.310 35.037
F2007G0100N Tecnologia da Informação da Unidade Acadêmica 112 61334 Aquisição e Manut. de TI 20% 20.727 14.310 35.037
F2007G4000n
Total:...............................................................................................................................................................................................................
284.277
35.810
320.087
ANEXO XI
SERVIDORES PARTICIPANTES DE CURSOS EM 2013
CAPACITAÇÃO:
Nome do Curso:PROGRAMA DE GESTÃO EM SECRETARIADO
Convênio: CAPACIT/UFPA
Carga Horaria: 160hs
Inicio do Curso:20/ 05/ 2013
Termino do Curso:20/ 09/ 2013
Reinaldo Antônio de Souza
Roberto Pantoja Machado
Silvio Jairo Silva da Costa
Eveline Vaz da Costa
Nome do Curso: PROGRAMAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS Convênio: PROGEP / CAPACIT
Carga Horaria: 160hs
Inicio do Curso:06/ 05/ 2013
Termino do Curso: 12/ 11/ 2013
Samuel da Rocha Serruya
Nome do Curso:GESTÃO ADMINISTRATIVA Convênio:PROAD / CAPACIT
Carga Horaria:28hs
Inicio do Curso:16/ 04/2013
Termino do Curso:19/ 04/ 2013
Maria Lucia Azevedo de Albuquerque
Roseane Lucas Fonseca
GRADUAÇÃO:
Nome do Curso:TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA
Convênio: IFPA / UFPA
Carga Horaria:1.840hs
Inicio do Curso:novembro de 2011
Termino do Curso:julho de 2014
Reinaldo Antônio de Souza
Ailson Pereira Serra
Nome do Curso: GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Entidade:Universidade Paulista - UNIP
Carga Horaria: 1.660hs
Inicio do Curso: agosto de 2012
Termino do Curso: julho de 2014
Maria de Fatima de Lima Correa
Nome do Curso: LICENCIATURAEM LETRAS Entidade: Universidade Federal do Pará - UFPA
Inicio do Curso: janeiro de 2009
Termino do Curso: dezembro de 2014
Otávio Augusto dos Santos
Nome do Curso:CURSO DE GESTÃO EM TI(Graduação) Entidade:Universidade Paulista - UNIP
Carga Horaria: 2.000hs
Inicio do Curso:02/ 02/ 2013
Termino do Curso: 12/ 12/ 2014
Samuel da Rocha Serruya
Nome do Curso: GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Entidade:Universidade Paulista - UNIP
Carga Horaria: 1.660hs
Inicio do Curso: agosto de 2012
Termino do Curso: julho de 2014
Vitalina de Jesus Pereira
Nome do Curso:MBA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Entidade:Faculdade da Amazônia em convênio com o Instituto Carreira.
Carga Horaria: 432hs
Inicio do Curso:28/8/ 2011
Termino do Curso: 10/04/ 2013
Ronaldo Louzeiro Reis de Souza
PÓS-GRADUAÇÃO:
Nome do Curso: NOVAS TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO Entidade:Universidad de la Empresa – UDE (Ministério de Educação e Cultura do Uruguai em
06/03/1998
Decreto308/995) Carga Horaria: 524hs/ presenciais e 1.080hs para trabalhos de teses
Inicio do Curso: janeiro de 2013
Termino do Curso: dezembro de 2015
Jorge Antonio Salvador Dergan
Nome do Curso: CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO Convênio: Universidad São Lorenzo - UNISAL
Carga Horaria: 1.150hs
Inicio do Curso: setembro de 2013
Termino do Curso: dezembro de 2015
Silvia Ivete dos Reis Freire
TREINAMENTO
Nome do Curso:PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO 2013 - PAC
Convênio:PROGEP / CAPACIT
Carga Horaria:3hs
Inicio do Curso:27/ 03/2013
Termino do Curso:27/ 03/ 2013
Maria Lucia Azevedo de Albuquerque
Nome do Curso:INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO
PROBATÓRIO Convênio:PROGEP / CAPACIT
Carga Horaria:3hs
Inicio do Curso:28/ 08/2013
Termino do Curso:28/ 08/ 2013
Maria Lucia Azevedo de Albuquerque
ANEXO XII
PROJETOS DE PESQUISA
1. “O Espaço na Pós-Modernidade: A Necessária Releitura do Planejamento e do
Ordenamento Territorial nos Espaços Urbanos e Rurais”, coordenado pela Prof.ª Daniella
Maria dos Santos Dias, para ser executado no período/ de 1º de agosto de 2010 a 31 de julho de
2012. Prorrogado para ser executado até 01/08/2014, conforme Ata da Congregação de
07/03/2013 e ata do CONFAD de 27/02/2013. Consta no Plano Acadêmico do 2º
semestre/2013.
2. “A Cláusula Geral da Responsabilidade pelo Risco da Atividade como Mecanismo de
Concretização de Direitos Fundamentais na Visão do Judiciário Brasileiro: Resistência ou
Adesão?”, coordenado pela Prof.ª Pastora do Socorro Teixeira Leal. Os conselheiros
aprovaram o referido projeto, com alocação de carga horária (5h), conforme Resolução nº 3, de
25.10.2011. Consta no Plano Acadêmico do 2º semestre/2013.
3. “Títulos Precários de Terra que Justificam a Ocupação na Amazônia sob a Perspectiva
dos Direitos Fundamentais: O Caso do Estado do Pará”, coordenado pelo Prof. Antonio
José de Mattos Neto, para ser executado no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro
de 2014, com carga horária de 10 horas. Relatório 2012.
4. “Interfaces entre as Normas de Acessibilidade e as de Inclusão das Pessoas com
Necessidades Especiais, enquanto Grupo Vulnerável, na Seara da Educação e no Mercado
de Trabalho: Abordagem Crítica e Comparativa”, coordenado pelo Prof. Raimundo Wilson
Gama Raiol. Os conselheiros homologaram o pedido de aprovação do Relatório Final do
referido projeto. Relatório 2012. O mesmo relatório foi apresentado na congregação em
10.10.2013 e no CONFAD em 27.02.2013.
5. “Repercussão das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito
Brasileiro – Projeto em Rede PROCAD – Novas Fronteiras: 2010/2014”, coordenado pelo
Prof. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.
6. “A recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”,
coordenado pelo Prof. Dr. Antônio Gomes Moreira Maués, para ser executado no período de 1º
de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2015. Consta no Pano Acadêmico 2º/2013. Contem
relato.
7. “Processo de Ocupação da Terra no Pará: superação do caos fundiário como premissa
para reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais” coordenado
pelo Prof. Dr. Girolamo Domênico Treccani. Homologação do Ad referendum que aprovou a
projeto. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD.
8. “Processo de ocupação da terra no Pará: combate à grilagem como instrumento de
justiça social”, coordenado pelo Prof. Girolamo Domenico Treccani. Homologação do
relatório final apresentado na Congregação e no CONFAD.
9. “Direito dos Povos Tradicionais: afirmação e aplicação” coordenado pelo prof. Eliane
Cristina Pinto Moreira. Homologação da revisão da carga horária do projeto que passou de 5
para 10 horas.. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD.
10. “Relação Processual Penal e as imitações da Racionalidade Jurídico Positiva: analise da
construção de verdades” coordenado pelo prof. Hélio Luiz Fonseca Moreira, para ser
executado no período de 01/04/2013 a 31/03/2015. A carga horária passou de 5 para 10 horas.
Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano Acadêmico
2º/2013.
11. “Pessoas com necessidades especiais e seu direito à educação inclusiva” coordenado pelo
prof. Raimundo Wilson Gama Raiol. A carga horária passou de 5 para 10 horas.. Informações
extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD.
12. “Articulação em rede de clinicas de direitos humanos da Região amazônica”, coordenado
pelo prof. José Heder Benatti, no período de 01/03/2013 a 28/02/2016. Projeto sem alocação de
carga horária. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD.
13. “Manejo das Áreas Comunitárias: Analise da Autonomia dos Povos e Comunidades Tradicionais
na Exploração dos Recursos Naturais renováveis”, Coordenado pelo Prof. José Heder Benatti, para
ser executado no período de 31/04/30 a 03/2015. Informações extraídas das Atas do CONFAD.
ANEXO XIII
PROJETOS DE PESQUISA: RELATO DO COORDENADOR
Título: “Manejo das áreas Comunitárias: analise da autonomia dos povos e comunidades
tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis”, projeto coordenado pelo Prof. José
Heder Benatti. Descrição: este projeto apresenta um novo enfoque em relação a pesquisa realizada
em 2006-2008. O trabalho realizado à época (Propriedade Comum na Amazônia: acesso e uso dos
recursos naturais pelas populações tradicionais) estudava a natureza jurídica da propriedade comum
e sua importância para assegurar a diversidade social e a ecológica. A proposta atual pretende
investigar qual a autonomia dos povos e comunidades tradicionais em firmar contratos na
exploração dos recursos naturais renováveis – em particular o madeireiro – e no pagamento por
serviços ambientais, em seus territórios. A autonomia será analisada a partir dos pressupostos
previstos na Constituição Federal, normas infraconstitucionais e na Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). Também será estudada a aplicação da Convenção 169 da OIT pelo
Superior Tribunal Federal (STF) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Período de
execução::projeto iniciado em março e os bolsistas em agosto de 2013. Objetivo/metas
alcançados: o projeto esta na primeira fase da pesquisa, que é o levantamento bibliográfico e
discussão sobre as categorias jurídicas envolvidas com a temática. Recursos orçamentários
assegurados para implantação da estratégia: Bolsa PIBIC e suporte físico da Clínica de Direitos
Humanos (CIDHA), financiada pela Fundação Ford. As ações desenvolvidas pelo referido projeto
estão de acordo com o PPC do curso de Direito, contemplam 2 alunos da graduação (um é bolsista
do PIBIC/CNPQ e outro é do Jovem Talento) envolvidos com a pesquisa, e os temas relacionados
com a investigação científica estão relacionados diretamente com duas disciplinas: Direito Agrário
e Direito Indígena e Afro-brasileiro.
Título: “A recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, projeto
coordenado pelo Prof. Antonio Gomes Moreira Maués. Período de execução: 03/2011 a 02/2015.
Objetivo/metas alcançados: 1 livro organizado, 1 capítulo de livro e 1 artigo em periódico Qualis
A2. Número de alunos e/ ou bolsistas beneficiados pelo projeto: 3 alunos de doutorado, 2 alunos
de mestrado e 2 alunos de iniciação científica. Recursos orçamentários assegurados para
implantação da estratégia: bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq. As ações realizadas
estão de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, e contempla alunos do ensino de
graduação: além da participação de alunos da graduação como bolsistas de IC do projeto, seus
resultados subsidiam aulas das disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional.
ANEXO XIV
PROJETOS DE EXTENSÃO
1. “Direito no Cinema: Literatura, Arte e Cultura”, coordenado pelo Prof. Luiz Otávio Corrêa
Pereira. Os Conselheiros homologaram o ad referendum que aprovou o relatório do referido
projeto e prorrogou seuperíodo de execução para 02.01 a 31.12.12. Consta no Plano Acadêmico
2º/2013.
2. “Proteção Internacional dos Direitos Humanos”, coordenado pela Prof.ª Cristina Figueiredo
Terezo. Os Conselheiros homologaram o ad referendum que aprovou o relatório do referido
projeto e prorrogou seu período de execução para 2 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de
2013.
3. “Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia”, coordenado pela Prof. Luanna Tomaz
de Souza. Os Conselheiros homologaram o ad referendum que aprovou o projeto para ser
executado no período de 1º de março de 2012 a 1º de março de 2013. Edital PIBEX 2013.
4. “Trabalho Análogo ao de Escravo: Conscientização para o Combate a essa Chaga”,
coordenado pela Prof. Valena Jacob Chaves Mesquita. Os Conselheiros homologaram o ad
referendum que aprovou o referido projeto, para ser executado no período de 1º de março de
2012 a 1º de março de 2014.
5. “Assessoria Jurídica aos Autores Populares Paraenses em Propriedade Intelectual”,
coordenado pela Prof.ª Maria Brasil de Lourdes Silva. Os Conselheiros homologaram o ad
referendum que aprovou o referido projeto para ser executado no período de 1º de março de
2012 a 1º de março de 2014.
6. “Serviço Público, Inovação e Sustentabilidade”, coordenado pela Prof.ª Maria Cristina César
de Oliveira Cascaes Dourado. Os Conselheiros homologaram o ad referendum que aprovou o
referido projeto para ser executado no período de 1º de março de 2012 a 1º de março de 2013.
7. “Educação em Direitos Humanos, Assistência Psicossocial e Assessoria Jurídica aos
Defensores dos Direitos Humanos do Estado do Pará”, coordenado pela Prof.ª Paula Regina
Arruda de Azevedo. Os Conselheiros homologaram o pedido de aprovação do referido projeto,
posteriormente inscrito na modalidade programa, contemplado no valor de R$150.000,00, por
meio do Edital nº 02/2012 – Programa de Extensão Universitária - PROEXT 2013 -
MEC/SESU, para ser executado no período de outubro/2012 a dezembro/2013. Consta do
Plano Acadêmico 2° /2013.
8. “Capacitação para Implementação de Regularização Fundiária de Interesse Social na
Região Metropolitana de Belém”, coordenado pelo Prof. Maurício Leal Dias. Projeto de
extensão, classificado e contemplado com recursos no valor de R$149.895,50, por meio do
Edital nº 02/2012 – Programa de Extensão Universitária – PROEXT 2013 - MEC/SESU, na
modalidade programa, para ser executado em 2013, com o objetivo de “capacitar técnicos e
gestores municipais e estaduais e demais agentes sociais envolvidos com a política urbana de
cada município da região metropolitana de Belém, por meio de cursos e oficinas, presenciais e
a distância”.
9. “Arcádia dos Oradores: oratória forense para práxis jurídica e defesa penal no Tribunal
do Júri” - edital PIBEX 2013, coordenado pela Prof. Ivanildo Ferreira Alves, no período de
01/03/13 a 31/12/13. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta
no Plano Acadêmico 2° /2013.
10. “Núcleo de Assessoria jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó” – edital PIBEX
2013, coordenado pela Prof. Sumaya Saady Morphy Pereira, no período de 01/03/13 a
31/12/13. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano
Acadêmico 2° /2013.
11. “O Direito de Acesso a Medicamentos dos Usuários do SUS e as Politicas Publicas de
Inclusão”, coordenado pela Profa. Krishina Day Carrilho Bentes Ribeiro e subcoordenador
pelo Prof. Raimundo Wilson Gama Raiol, com alocação de 10 horas. Informações extraídas das
Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano Acadêmico 2° /2013.
12. “Clinica de Direito Civil Constitucional” - edital PIBEX 2013, coordenado pela Profa.
Pastora do Socorro Teixeira Leal, no período de 01/03/13 a 31/12/13. Informações extraídas
das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano Acadêmico 2° /2013.
13. “Escritório Modelo de atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania” - edital PIBEX
2013, coordenado pela Prof.ª Maria Alida Soares Van Den Berg, no período de 01/03/13 a
31/12/13. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano
Acadêmico 2° /2013.
14. “Assessoria Jurídica e Educação Popular para a Juventude”, coordenado pela Profa.
Marlene Rodrigues Medeiros de Freitas.
15. “Formação em Conciliação e Mediação de Conflitos Extraconjugais”, coordenado pelo
Prof. Elcio Aláudio Silva de Moraes.
16. “Direito na Adolescência”, projeto aprovado no PROINT 2014/2015, coordenado pela Profa.
Márcia Cristina dos Santos Rego, iniciado em 13.09.13, que consiste em visitar escolas
públicas na periferia de Belém, nas áreas mais perigosas, para mostrar aos adolescentes que
eles possuem alternativas para conseguir sair da condição em que se encontram. Informações
extraídas das ATAS da Congregação.
17. “O Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e o acesso à Justiça
Laboral pela via Jus Postulandi” – Edital PIBEX 2013, coordenado pela Profa. Rosita de
Nazaré Sidrim Nassar, com alocação de 10 horas. Informações extraídas das Atas da
Congregação e do CONFAD. Consta no Plano Acadêmico 2° /2013.
18. “Núcleo de Atendimento a Vitimas de Violência”- edital PIBEX 2013, coordenado pela
Prof. Luanna Tomaz de Souza, no período de 01/03/13 a 31/12/13. Informações extraídas das
Atas da Congregação e do CONFAD.
ANEXO XV
PROJETOS DE EXTENSÃO: RELATO DO COORDENADOR
1. Escritório Modelo de Atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania, projeto coordenado
pela Profa. Maria Alida van den Berg. Período de Vigência: 01.03.2013 a 01.03.2014. Resumo:
projeto de extensão vinculado à estrutura do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal
do Pará. Objetiva o acesso à justiça e a promoção de cidadania pelo viés da educação em direitos
humanos. Tem dois pilares de atuação, a qual busca levar atividades de mutirão para
comunidades que necessitam de apoio jurídico e também promover o interesse da população em
geral à judicialização de seus direitos e a criação de uma consciência cívica. Objetivos
alcançados: objetivo alcançado foi de prestar assessoria a população que precisa de assistência
jurídica como as comunidades carentes, e buscou visitar a escolas e comunidades ao redor da
universidade visando à formação em educação popular em direitos humanos com alunos de
escolas públicas, contudo, embora não tenham sido medidos esforços na tentativa de ir a escolas
públicas, por conta das greves que foram noticiadas e são de conhecimento de todos, houve a
impossibilidade de promover as ações. Outros objetivos alcançados: assistência e assessoria
jurídica para a população em geral cuja renda não excede 05 (cinco) salários-mínimos ou
comprove despesas que justifiquem a impossibilidade de pagar as custas processuais e
honorários advocatícios; fomentou a auto-reflexão, da comunidade sobre a situação de
vulnerabilidade, diante da violação de direitos, em que se encontram; focou a educar a
comunidade a relação do direito positivado com a expressão do direito advindo de práticas
sociais a fim de proporcionar o reconhecimento desses direitos por daqueles que não conseguem
se ver como sujeitos de direitos em um estado democrático de direitos; compreensão dos
integrantes do projeto sobre a realidade em que está envolta a atual educação pública acerca do
direito. Metas atingidas: qualitativamente o projeto ajudou a solucionar conflitos existentes
dentro das comunidades que o Núcleo de Prática Jurídica atende; prestação de informação a
comunidade em relação aos seus direitos civis e familiares, entretanto a meta de promover em
educação popular contínua com alunos de escolas públicas, do 7º ano do ensino fundamental ao
2º ano do ensino médio foi prejudicada em decorrência das greves nas escolas públicas, que foi
de conhecimento de todos e que impossibilitou visitas e auxilio na formação em direitos
humanos desses alunos; quantitativamente o projeto mediou conflitos da comunidade, moveu
ações públicas visando à solução de problemas coletivos e acompanhou as demandas
processuais. Bolsistas beneficiados pelo projeto: até o presente momento o projeto conta com
uma bolsista, a discente Monique Oliveira Aires regularmente admitida no Edital PIBEX/2013.
Recursos orçamentários: valor total das Bolsas de Extensão até novembro de 2013,
R$3.600,00. Relação com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito: as atividades que
propuseram a fuga do cotidiano excessivamente burocrático do ensino do direito tradicional, que
é pautado na dogmática e unicamente da assimilação fria das leis. O Escritório Modelo de
Atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania fomenta a troca de experiências com os
diversos ramos do conhecimento, de grupos e movimentos sociais através de atividades de
ensino, pesquisa e extensão universitária, levando esta instituição de ensino superior transcender
os portões e os muros que nos cercam com experiências dialógicas de educação em direitos
humanos enriquecedoras para os polos que participarão das ações propostas. Trazendo os alunos
da graduação para perto da comunidade, propiciando troca de experiências entre os alunos e a
população carente, de tal modo, estão em conformidade com os artigos do PPC do curso de
Direito, citados a seguir: art. 1º. O Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do
Pará tem por objetivo formar bacharéis habilitados ao exercício da cidadania e da ordem
constitucional democrática brasileira, defensores dos direitos humanos e das garantias
fundamentais, com competência para atuar nos diversos campos do saber jurídico; art. 2º. O
egresso do Curso de Graduação em Direito deverá ser portador de sólida formação geral,
humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio dos conceitos e da terminologia
jurídica e da utilização de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e
sociais.
2. Assessoria Jurídica e Educação Popular para a Juventude, projeto coordenado pela Profa.
Marlene Rodrigues Medeiros Freitas. Objetivo geral: identificar as condições reais de vida de
jovens previamente selecionados em Escolas Públicas (municípios de Abaetetuba e de Belém),
em relação à violência, uso de drogas, situações de risco social, visando uma intervenção
educativa e cultural, em conjunto com os agentes responsáveis da rede responsável (Estado,
Família, Comunidade) priorizando-se o Conselho Tutelar, com o objetivo de orientá-los e educá-
los acerca de seus direitos, para que se previnam de riscos sociais iminentes e exercitem a
cultura de paz. Metas alcançadas: seleção de bolsistas – setembro de 2013; reuniões para
elaboração do Plano de Trabalho; reunião com docentes, alunos e técnicos, Conselheiros
Tutelares no Campus Universitário de Abaetetuba – 13.10.2013; visitas e seleção das Escolas
Municipais de Abaetetuba [ 3] onde será executado o Programa no dia 26.11.2013; visita ao
Conselho Tutelar Urbano de Abaetetuba para o convite com a aceitação de realização do
trabalho conjunto , inclusive de um Curso de Capacitação ( 26.11.2013); reunião de trabalho com
alunos bolsistas em Abaetetuba – 06.12.2013. Número de Alunos e/ou Bolsistas Beneficiados:
alunos beneficiados da Escola Básica = aproximadamente 40; bolsistas com Bolsas da PROEX
= dois (2) , sendo um do Curso de Direito e um do Curso de Filosofia; bolsistas Voluntários =
04. Recursos Orçamentários: o projeto não dispõe de recursos; os recursos disponibilizados
destinam-se à exceção e pagamento de Bolsas. O referido projeto está de acordo com o
Projeto Pedagógico do curso de Direito e contempla alunos da graduação.
3. Formação em Conciliação e Mediação de Conflitos Extrajudiciais, projeto coordenado pelo
Prof. Élcio Aláudio Silva de Moraes. Objetivo geral: contribuir efetivamente para a formação
de um quadro permanente de alunos com competências e habilidades em conciliação e
mediação de conflitos que solucionem problemas jurídicos extrajudiciais da comunidade,
concretizando assim a ideia de uma justiça cidadã; objetivos específicos: desenvolver debates e
cursos de capacitação para alunos de direito para aperfeiçoarem seus aprendizados tendo em
vista o amadurecimento das técnicas de mediação, conciliação e arbitragem; realizar o
atendimento jurídico da comunidade por intermédio do NPJ nos casos que versem sobre
direitos disponíveis, empregando-se estratégias negociadas e conciliadoras; fomentar a
construção de uma cultura jurídica amparada na cidadania e na solução pacífica das demandas
sociais utilizando-se de técnicas jurídicas alternativas dialogadas. Metas alcançadas: o projeto
de extensão teve início em setembro de 2013 e já está em processo de capacitação dos 17
alunos a ele vinculados, visando à formação para acompanhamento e solução de controvérsias
extrajudiciais relativas a direitos disponíveis oriundas do Núcleo de Prática Jurídica, evitando
assim, o excesso de litigiosidade judicial através do estímulo da negociação, mediação e
conciliação, como estratégias para a concretização dos direitos humanos. Número de alunos
beneficiados pelo projeto: 17 alunos, todos vinculados ao curso de Direito da UFPA.
Recursos Orçamentários: não foram previstos recursos orçamentários para o inicio da
execução do programa. As ações desenvolvidas pelo referido projeto estão de acordo com o
PPC do curso de Direito e contemplam atualmente 17 alunos de graduação integrados às ações
continuadas de formação de conciliadores e resolução de conflitos pelas técnicas de conciliação
e mediação.
4. “Direito na Adolescência”, projeto PROINT coordenado pela Profa. Márcia Cristina dos
Santos Rêgo. Será executado junto as escolas da rede pública nos anos de 2014 e 2015, por essa
razão não pode ainda apontar as metas alcançadas. O projeto está em plena harmonia com o
PPC de Direito e conta com graduandos bolsistas e voluntários como executores das ações que
objetivam transmitir noções de direitos e deveres aos adolescentes, auxiliando no processo
educacional da rede pública, ressaltando a importância da educação para a formação do
cidadão.
5. “Arcádia dos Oradores: oratória forense para práxis jurídica e defesa penal no Tribunal
do Júri”, projeto coordenado pelo Prof. Ivanildo Ferreira Alves Ferreira. Período de execução
do projeto: dois semestres. Objetivo / metas alcançados: estão sendo preparados os alunos
para o trabalho forense como advogado, promotor, juiz, procurador e em todas as atividades do
profissional do Direito em que seja necessário a intervenção por meio da palavra verbalizada,
do discurso oral. Sabe-se que na atividade prática em todas as situações que envolvem o
trabalho jurídico, utiliza-se mais o discurso oral do que o escrito. As atividades consistem na
ambientação à plataforma, que abrange desde a movimentação no local do discurso, se for o
caso, passando pela gesticulação, a chamada linguagem corporal, a distribuição do olhar, o teor
do discurso, a entonação da voz, etc. o aluno deverá sair preparado para manifestar-se
oralmente em qualquer situação que seja necessária sua intervenção: informal ou formal.
Número de alunos e/ ou bolsistas beneficiados pelo projeto: consoante a programação feita é
possível alcançar 160 alunos regularmente matriculados nos dois semestres em turmas
previamente planejadas. Na monitoria seria necessário pelo menos quatro monitores que já
cursaram a arcádia e conhecem as técnicas de falar em público. Recursos orçamentários
assegurados para implantação da estratégia: para funcionamento simultâneo de duas turmas
seria necessário dois computadores, dois data shows, dois microfone de haste e dois microfones
sem fio, duas caixas acústicas, 20 becas para as aulas práticas na simulação do tribunal do júri.
As ações realizadas estão de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, e
contempla alunos do ensino de graduação: o curso é destinado totalmente aos alunos de
graduação e vincula-se com absoluta sintonia às atividades acadêmicas do curso de Direito,
porquanto o uso da palavra oral não se restringe ao tribunal do júri, mas em audiências
trabalhistas, cíveis, criminais, etc...
6. “O direito de acesso a medicamentos dos Usuários do SUS e as políticas públicas de
inclusão”, projeto coordenado pela Profa. Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro.
Período de execução: sem informação. Resumo: ajusta-se este projeto de extensão à
formação humanista e axiológica requeridas do acadêmico de direito. Ao lado do
desenvolvimento destas competências e habilidades está a tarefa impar de todo e qualquer
jurista, a interpretação do fenômeno jurídico. Todos estes escopos manifestam as diretrizes do
Projeto Político Pedagógico do curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Deste modo,
desenvolvemos o Projeto baseado na correlação das interações entre o direito e a política. Nos
referimos ao fenômeno da judicialização da saúde com foco no acesso a medicamentos, haja
vista que a questão da saúde interessa a toda a sociedade. Os resultados encontrados foram o de
que na linha da Evolução Jurisprudencial os representantes do Direito ainda estão na 1ª fase de
interpretação do Direito à saúde: ou seja, o conjunto de direitos do usuários do SUS é a
possibilidade de conceder “tudo a todos”. Essa opinião do tribunal acerca do direito de acesso a
medicamentos é problemativca pois o STF já está adiante, em duas fases precisamente já foram
construídas pelos Ministros e demais operadores do direito: a 2ª fase de reconhecimento dos
custos e a 3ª fase, a necessidade da construção de critérios para a concessão de medicamentos
do SUS. Objetivos e metas Alcançados: divulgação sobre a opinião dos Tribunais sobre o
direito à saúde dos usuários do SUS, referente ao acesso a medicamentos; realização de 01
oficina temáticas sobre o direito dos pacientes do SUS para o acesso a medicamentos em
associações da sociedade civil organizada; publicação 500 cartilhas sobre o direito dos
pacientes do SUS; realização de Evento que promoveu a participação social entre
Universidade, comunidade e gestores públicos do direito da saúde. Número de alunos e/ ou
bolsistas beneficiados pelo projeto: quatro (4) aluno0s do curso de Direito, sendo que um (1)
é bolsista do programa e três (3) são voluntários. Recursos orçamentários: não informado.
7. “Educação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos
Humanos do Estado do Pará”, Programa PROEX, projeto coordenado pela Profa. Paula
Regina Arruda de Azevedo. Período de execução: 01.01.2013 a 28.02.2014. Resumo: a
Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 53/144, como a Declaração dos
Direitos e Responsabilidades dos Indivíduos, Grupos e órgãos da Sociedade para Promover E
Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Individuais Universalmente Reconhecidos, em 9 de
dezembro de 1998. A Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou Programa Nacional de
Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em 2004. Em fevereiro de 2007, o Decreto
Presidencial n°6.044 criou a aprovou a política nacional de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos. O diagnóstico realizado no Pará evidencia que as ameaças sofridas pelos defensores
de direitos humanos (DDH’s) decorre do ativismo político que contraria os interesses de
madeireiros, pecuaristas, sojeiros, grileiros, mineradores, exploradores sexuais de crianças e
adolescentes, e, empresários hidrelétricos. Os DDH’s encontram-se em situação de
vulnerabilidade, dentre outras causas, devido a: descontinuidade do acompanhamento
processual das ameaças; desconhecimento do sistema de garantias de direitos para
oferecimento das denúncias; e ofensa à integridade física pela criminalização e vitimização. O
Programa enfrentará estas dificuldades em três ações: assistência jurídica gratuita aos DDH’s;
educação em direitos humanos e capacitação para acesso ao sistema de garantias de direitos; e,
sistematização dos saberes e práticas dos DDH’s para formulação de cartilha informativa.
Objetivos Alcançados: Com o intuito de alcançar seus objetivos o programa realizou as
seguintes ações: A formação continuada em Teoria Geral de Direitos Humanos, Prática
Forense, Educação Popular em Direitos Humanos, Sistemas Internacionais de Proteção de
Direitos , Psicologia Social, Políticas Publicas e Redes Sociais, fornecendo à equipe discente os
meios necessários para a futura formulação de cursos de formação (tanto em educação popular,
quanto em educação formal) bem como possibilitando uma assessoria jurídica competente aos
DDH’s, para que os mesmos possam ascender aos órgãos de jurisdição doméstica (Tribunais de
Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública) e internacional (SIDH); a sistematização de
bancos de dados jurisprudenciais e de legislação em nível interno (STF, STJ e Justiça Federal)
e externo (SIDH) dos âmbitos de Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Minerário; a
análise de documentos do SIDH e da Defensoria publica do Estado do Pará, identificando as
principais características de informes sobre violações de direitos humanos e os critérios de não
admissibilidade de petições enviadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com
vistas em produzir um relatório para ser entregue diretamente a comissão Interamericana de
Direitos Humanos e para aperfeiçoamento da abordagem frente ao referido órgão; o
fortalecimento das parcerias com as seguintes entidades: Defensoria Pública, Faculdade de
Direito de Marabá, Programas Estaduais de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos dos
estados do Espírito Santo e de Pernambuco, Universidade de Salamanca, Universidade de
Frankfurt, Centro Interdisciplinar de Direitos Humanos da UFPA; Justiça Estadual, Ministério
Público e Movimentos Sociais de municípios do Sudeste do Pará e com os cursos de Serviço
Social, Psicologia e Ciências Políticas, o que contribui para uma abordagem transdisciplinar
frente às violações aos Direitos Humanos. Para a concretização dos objetivos gerais, assim
como o objetivo da educação em direitos humanos, foram realizadas oficinas para formação
dos defensores em direitos humanos, na cidade de Marabá e na Universidade Federal do Pará,
dentro das seguintes temáticas: Direitos Humanos e a Responsabilidade Social Corporativa;
Proteção Multinível em Direitos Humanos; Atuação do Judiciário no Pará. Na forma de
minicursos foram trabalhadas as seguintes temáticas, tanto com os defensores de direitos
humanos quanto com a Sociedade Civil: Gênero e Formação de Lideranças; Direitos Humanos
e Políticas; Direitos à Educação como um Direito Humano: Caminhos para a sua
Concretização; Educação Popular em Direitos Humanos e Fortalecimento da Rede de Proteção;
Cultura, Arte e Resistência em Psicologia Social, Políticas Publicas e Redes Sociais de
atendimentos.. Na forma de fóruns foram trabalhados os seguintes temas: Formação de
Lideranças; Direitos da Criança e do Adolescente; Violência de Gênero; Direitos à Memória;
Direito à Moradia Urbana; Criminalização da Pobreza; Luta por Direitos Fundamentais;
Trabalho análogo ao de Escravo; Educação em Direitos Humanos. No intuito de alcançar os
objetivos relacionados à assessoria jurídica, o programa se direcionou em dois eixos, o primeiro
relacionado à formação dos defensores, objetivando dar as informações de que órgãos
acionarem caso haja a violação de direitos, ou seja, na formação sobre o acesso ao sistema de
garantia de direitos. O segundo eixo foi o encaminhamento de determinada denúncia ao
Ministério Público Estadual com sede em Marabá. Foram ainda feitas as seguintes produções
direcionadas aos defensores de direitos humanos e à sociedade civil em geral: Folder
informativo sobre “O que são direitos humanos?”, “Quem são os defensores de direitos
humanos?”, “Por que os defensores de direitos humanos são (DDH’s) são criminalizados?” e
“Os defensores de direitos humanos (DDH’s) atuam em prol da sociedade?”; o livro
“Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia Paraense –
LAJUSA” dentro do qual estão os artigos: “A Defesa de Direitos Humanos na Amazônia
Paraense”, “Proteção Multinível”, “Por uma Educação Popular em Direitos Humanos”,
“Regularização Fundiária e o Ordenamento Territorial no Estado do Pará”, “O mundo do
sistema de justiça na Amazônia: Uma agenda de pesquisa”, “A criminalização dos movimentos
sociais”, “Direitos Humanos e políticas públicas”, “Responsabilidade social corporativa”, “A
sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo: na análise e caracterização jurídica”,
“Amparo à constitucionalidade de lei estadual que regule políticas públicas voltadas às
populações indígenas. Análise jurisprudencial e legislativa”, “A exploração sexual e o tráfico
de pessoas: violência e violações cotidianas”, “A formação em gênero e o processo de
empoderamento das mulheres”, “Déficit habitacional e o acesso à moradia digna: a atuação do
Ministério Público na fiscalização das políticas habitacional e urbana”, “Fundamentos e Marcos
Jurídicos da Educação em Direitos Humanos”, “A educação em direitos humanos no Brasil:
dos movimentos sociais às políticas oficiais”, “Educação em Direitos Humanos e princípios da
pedagogia freireana: um diálogo essencial”, “Educação popular e os desafios para a garantia
dos direitos humanos e sociais na Amazônia paraense” e “Mídia, educação, currículo e Direitos
Humanos”; construção de site com informações sobre o programa, sobre a defesa de direitos
humanos, assim como a formação de redes com outras instituições que trabalham com
temáticas semelhantes ao programa. As ações do programa convergem com as diretrizes do
projeto político-pedagógico do curso de Direito por conta da obrigatoriedade de prestação de
oferecimento de programas e projetos de extensão pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ),
ampliando as atividades desenvolvidas até o presente momento ao fomentar a perspectiva
transdisciplinar nestas atividades por meio das contribuições da psicologia social institucional e
do serviço social já efetivas em nossas ações dando suas contribuições na perspectiva
psicossocial e da clinica política de escuta, bem como o conhecimento sobre as politicas
publicas no Brasil e as redes de atendimentos sociais, o que contribui para uma abordagem
mais completa no que se refere a violação dos direitos humanos a partir do momento em que
não se visa apenas o atendimento jurídico. Metas Alcançadas: Qualitativamente, o Programa
realizou uma oficina de Educação em Direitos Humanos e acolhimento por meio de Clínica
Política de forma satisfatória aos Defensores de Direitos Humanos do município de Marabá;
atividades em viagens internacionais, primeiramente para Frankfurt em vista da concretização
de um grupo de pesquisa-intervenção entre a UFPA, a Universidade de Frankfurt e o Instituto
Max Planck, posteriormente para Washington onde foi fortalecida a relação do LAJUSA com a
Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH; formação discente em Teoria Geral de
Direitos Humanos, Prática Forense, Educação Popular em Direitos Humanos, Sistemas
Internacionais de Proteção de Direitos e Psicologia Social; Apresentação do banner “Práticas
Psicossociais Para os Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará” e apresentação oral
do trabalho “Educação em Direitos Humanos: Um combate à difamação, criminalização e
vitimização dos Defensores de Direitos Humanos” na XVI Jornada de Extensão da UFPA; II
Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia e do
III Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Amazônia; produção de arquivo viodeográfico
para disponibilização no site www.lajusa.ufpa.br; Consolidação de parcerias interinstitucionais
com a UFRJ, UFPE, Universidade de Frankfurt e CIDH – Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, para o enfrentamento do ciclo de violações de direitos humanos no Estado; iniciou o
DHiaLOGOS, que se trata de uma roda de debates tratando das discussões produzidas no
LAJUSA com acesso aberto à comunidade. Quantitativamente, o programa alcançou um
público de 30 Defensores de Direitos Humanos; 15 discentes durante a III Semana Acadêmica
de Direito da Universidade Federal do Pará - UFPA; 210 participantes durante o I Congresso
Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia realizado de 4 a
6 de dezembro do ano vigente, onde a comunidade acadêmica, agentes públicos e os defensores
de direitos humanos trouxeram o debate das violações de direitos para o âmbito universitário e
discutiram formas de enfrentamento dessas práticas; A primeira reunião do DHiaLOGOS que
ocorreu em Novembro reuniu 20 discentes para debate sobre Educação em Direitos Humanos.
Número de alunos e/ ou bolsistas beneficiados pelo projeto: cinco (5) alunos atuaram como
bolsistas do programa de extensão e um (1) bolsista do programa Jovens Talentos. Recursos
orçamentários: cento e quarenta mil e quatro reais e oitenta e seis centavos (R$140.004,86).
Ações de Extensão: realização de dois (2) minicursos e quatro (4) eventos (semináio, oficinas,
forum, congresso), produção e publicação (cartilha informativa, livro, artigos).
8. “Estudos e pesquisas em “direito penal e democracia”, Programa PROEX, projeto coordenado
pela Profa. Luanna Tomaz de Souza. Período de execução do projeto: 01.10.2013 a
01.03.2014. Resumo: a pretensão do Projeto de estudos e pesquisas em “Direito penal e
Democracia” é proporcionar uma ligação entre sociedade e Universidade, pois, promovendo no
curso de Direito da UFPA- em níveis de Graduação e Pós- análise das questões relacionadas
com os contextos de violência na Região Amazônia, propondo reflexões a respeito dos modelos
de política criminal instituídos para o enfrentamento do problema. Objetivos Alcançados:
motivar reflexões críticas e interdisciplinares acerca do Direito Penal, atentas aos preceitos do
Estado Democrático de Direito, na comunidade acadêmica e na sociedade de um modo geral;
contribuir para a formação sólida, humanística e axiológica, dos discentes que devem possuir
capacidade de análise e domínio dos conceitos para uma intervenção social adequada;
promover o diálogo entre a demanda social acerca do combate à violência e as perspectivas
teóricas traçadas na Universidade sobre o recurso ao Direito Penal como forma de contribuir
para remodelar a política criminal existente no Estado, a fim de estruturar soluções possíveis
para lidar com a gravíssima questão da criminalidade violenta em suas mais diversas
formas.Tais objetivos foram alcançados na medida em que foram desenvolvidas ações voltadas
a produção científica e a reflexão crítica na universidade e com a sociedade em geral. Metas
Atingidas: estruturação de um site do projeto; organização de um seminário para apresentação
de trabalhos e diálogos acadêmicos; organização de cinco oficinas na UFPA com instituições
parceiras sobre o direito penal e a política criminal; organização dos anais do II Seminário de
Direito Penal e Democracia. Nesse caminho já efetuamos a estruturação do site do projeto que
pode ser visitado na seguinte URL <http://testizing.blogspot.com.br/> e indo além também
contamos com um Blog <http://www.direitopenaledemocracia.com.br/>. Ambos constituíssem
em instrumento fundamental para a veiculação das ideias e debates do projeto, além de ajudar
na divulgação dos eventos de extensão do grupo de estudos e pesquisa em direito penal e
democracia. Atendendo nosso compromisso com o currículo pedagógico do curso de direito da
UFPA, promovemos nos dias 04 e 05 de novembro de 2013 no auditório Professor José
Vicente Miranda Filho do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA o II seminário de direito
penal e democracia: O estado democrático de direito e a criminalidade violenta no Brasil.
Também realizamos diversas oficinas dentro e fora da universidade. Número de alunos e/ ou
bolsistas beneficiados pelo projeto: o gradiente interno está na grande quantidade de
estudantes de direito, para se ter uma noção somente na UFPA contamos com mais 1500
estudantes de direito. Maior é o publico externo composto por uma infinidade incalculável de
operadores do direito da região metropolitana de Belém, tais como: estudantes de direito,
advogados, promotores e procuradores de justiça, analistas judiciários, juízes etc. Nesse
diapasão, dada à qualidade do publico que pretendemos atingir escolhemos utilizar a internet
como principal meio de acesso a esse contingente de pessoas. Nesse sentindo construímos um
site e um blog do projeto para divulgar as nossas ideias e os eventos que realizamos.
Construções e atualizações do site e do blog com publicações do grupo, postando notícias sobre
a temática penal, a violência na Amazônia e afins. Atualizamos esses espaços virtuais no
mínimo 1 vez por semana. Reuniões semanais da equipe (bolsista e voluntários) para o
planejamento das oficinas e do II seminário de direito penal e democracia, sempre nessa
oportunidade fazemos relatórios oral a coordenadora que em seguida nós orienta e distribui
novas tarefas. Nos eventos ao total participaram mais de 1000 pessoas. Tivemos 2 monografias
de graduação, 20 artigos apresentados em eventos do grupo. Recursos orçamentários
assegurados para implantação da estratégia: não informado. Ações de Extensão:
realização de 6 eventos (palestras, oficina, minicurso, seminário, encontro), participação na
Frente Paraense de Drogas e Direitos Humanos e produção/publicação de resumo expandido e
19 artigos.
ANEXOS XVI
EVENTOS DO ICJ
Colação de grau do curso de Direito, realizada em 31.01.13 - no Auditório Prof. José Vicente
Miranda Filho.
Oratória Forense com diplomação dos participantes; Seleção de Mestrado e Doutorado do
PPGD; Grupo de Estudos “Arcádia dos Oradores”, Concursos Públicos para Professor
Substituto; Defesas de TCC, Monografia, Dissertação e Tese; reuniões da Congregação,
Conselho da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação; Assembleia Estatuinte – CADEL;
audiência com o Magnífico Reitor.
Seminário de Regularização Fundiária Urbana, de 18 a 23 03.13, coordenado pelo Prof. Maurício
Leal Dias.
Seminário Interdisciplinar de Formação Universitária, de 04 e 05.04.13, coordenado pelo
CADEL.
Semana do Calouro, de 08 a 12.04.13, organizado pelo CADEL .
Semana Acadêmica do PPGD, de 15 a 19.04.13.
Aulão Solidário, em 23.04, 21.06, 18 e 19.09, 17.10.13, coordenado pelo CADEL.
Reunião que tratou do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, em 30.04 e 26.08.13.
Seminário, em maio/13, que contou com a grande experiência, em metodologia de pesquisa e
educação jurídica, da Dra. Loussia P. Musse Felix, da UNB.
Oficina, em maio/13, com discussão e sistematização das propostas de aperfeiçoamento do PPC,
posteriormente apresentadas a comunidade acadêmica do ICJ.
Seminário “César Leite por Memória, Verdade e Justiça”, em 11 e 12.06.13, coordenado pelo
Movimento Social “Levante Popular da Juventude” e colaboradores.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito, de 13 a 15.06.13, e de 04 a 06.07.13, coordenado
pelo CADEL.
I Simpósio sobre Meio Ambiente do Trabalho, em 18 e 19.06, coordenado pela Profa. Valena
Jacob Chaves Mesquita.
III Simpósio de Ciências Jurídicas e Sociais, 02 a 06.09.13, coordenado pelo CADEL.
Seminário: Prática de Processo Ambiental, de 09 a 26.09.13, coordenado pelo Prof. Jorge Alex
Nunes Athias.
IV Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas, de 23 a 25.09.13, coordenado pelo CADEL.
II Seminário de Direito Penal e Democracia: O Estado Democrático de Direito e a Criminalidade
Violenta no País, em 04 e 05.11.13, coordenado pela Prof. Luanna Tomaz de Souza.
Palestra “Processo Penal e Teoria dos Jogos”, em 23.11.13, proferida pelo Prof. Alexandre
Morais da Rosa - da UFSC, autor de várias obras na área penal, sob a coordenação do
PPGD/CADEL.
II Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, de
02 a 07.12.13, coordenado pela Profa. Paula Regina Arruda de Azevedo – do Projeto LAJUSA.
I Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão do curso de Direito, de 29 a 31.01.13, coordenado pelo
CADEL.
Ciclo de Debates sobre Intervenção Penal, em 19.02.13, coordenado pelo Prof. Jean Françoir
Yves Deluchey.
Seminário de Direito Constitucional: Diálogos Constitucionais, em 22.02 / 1º e 22.03/ 05, 19,
24.04/ 03.05.13, coordenado pelo Prof. Antonio Gomes Moreira Maués.
Seminário Mês das Mulheres, em 15.03.13, coordenado pelo CADEL.
II Roda de Diálogos: O Estatuto do Nascituro, de 30.04.13, coordenada pelo PPGD/NAJUPAK.
III Roda de Diálogos sobre a Redução da Maioridade Penal, de 21.05.13, coordenada pelo
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Aldeia Kaiapó.
Seminário de Direito Penal, em 14.06.13, coordenado pelo CADEL .
Palestra, em 19.06.13, organizada pelo grupo de estudos “Direito Penal e Democracia”,
proferida pelo Prof. Janari Pedroso.
Jornadas Acadêmicas, em 20 e 21.06.13/ 11.07/ 17 e 18.10/ 07 e 08.11.13 coordenada pelo
CADEL .
IV Roda de Diálogos: O Estatuto do Nascituro, de 09.07.13, coordenada pelo
PPGD/NAJUPAK.
II Jornada de Teoria do Direito, em 06.09.13, coordenada pelo Prof. Francisco Freitas .
III Encontro da Rede Amazônica da Clínica de Direitos Humanos, em 31.10, 1º.11.13,
coordenado pelo Prof. Girolamo Domenico Treccani.
10 Anos do Estatuto do Idoso: Avanços e Retrocessos no Reconhecimento dos Direitos da
Pessoa Idosa, em 1º.11.13, coordenado pela Profa. Luanna Tomaz de Souza; ação do Programa
Integrado de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PROINT).
I Fórum DHiaLOGOS – Lugar de Direitos, com o tema “A Importância da Educação na
Promoção de Direitos e os Desafios à Desconstrução das Relações Internacionais de Poder
Ofensoras de Direitos”, em 19.11.13, coordenado pela Profa. Paula Regina Arruda de Azevedo.
ANEXO XVII
PARTICIPAÇÃO DO ICJ EM EVENTOS
18ª Competição Interamericana de Direitos Humanos, realizada no período de 19 a 24.05.13,
que reuniu 93 universidades do mundo inteiro, em Washington – DC – Estados Unidos da
América. Representando a UFPA nesse evento, participaram os discentes do curso de Direito:
Isabela Feijó Rodrigues Sena (premiada como a melhor oradora de toda competição – na
categoria Português), Thais Magno Gomes, sob a orientação do aluno do curso de mestrado do
PPGD – Laércio Dias Franco Neto e da Profa. Cristina Figueiredo Terezo.
ANEXO XVIII
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico nº 1: Formar cidadãos capazes de transformar a realidade social
Descrição do Objetivo: Produzir conhecimentos, técnicas e habilidades para formar bacharéis em
Direito, contribuindo na transformação da realidade a partir dos Direitos Humanos.
Indicador: Percentual de alunos contemplados pelas parcerias
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (40%); 2013 (45%); 2014 (50%); 2015 (55%)
AÇÃO PROPOSTA: 1.1 - Ampliar, fortalecer e criar parcerias com a Sociedade Civil e o Poder
Público.
Responsável pela ação: Direção ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Discutir e aprovar Convênio
Definir critérios e número de discentes que participarão do Convênio
Resultado da Ação Proposta/ ComentáriosA ação aqui proposta (1.1) para 2013 será realizada
em 2014, pela Faculdade de Direito.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico nº 1: Formar cidadãos capazes de transformar a realidade social
Descrição do Objetivo: Produzir conhecimentos, técnicas e habilidades para formar bacharéis em
Direito, contribuindo na transformação da realidade a partir dos Direitos Humanos.
Indicador: Número de novas parcerias
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (10); 2013 (10); 2014 (10); 2015 (10)
AÇÃO PROPOSTA: 1.1 - Ampliar, fortalecer e criar parcerias com a Sociedade Civil e o Poder
Público.
Responsável pela ação: Direção ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Realizar levantamento dos possíveis parceiros
Selecionar os possíveis parceiros para cada ano (2013 a 2015)
Reunir com as entidades (públicas e privadas)
Assinar novos Convênios e Contratos
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
A ação aqui proposta (1.1) para 2013 será realizada em 2014, pela Faculdade de Direito.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico nº 1: Formar cidadãos capazes de transformar a realidade social
Descrição do Objetivo: Produzir conhecimentos, técnicas e habilidades para formar bacharéis em
Direito, contribuindo na transformação da realidade a partir dos Direitos Humanos.
Indicador: Nº de projetos
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (20); 2013 (25); 2014 (25); 2015 (25)
AÇÃO PROPOSTA: 1.2 - Integrar o ensino com a pesquisa e extensão, desenvolvendo
habilidades e competências.
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Criar Comissão para Aperfeiçoamento do Projeto Pedagógico do Curso (PPC)
Revisar o projeto pedagógico a fim de incluir a integração do ensino com a pesquisa e extensão.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Todos os projetos existentes no ICJ integram o ensino à pesquisa e/ou a extensão e envolvem
alunos da graduação e pós-graduação. Em 2013 o número de projetos ultrapassou a meta prevista
(25), conforme o item “principais realizações da gestão no exercício 2013”, deste relatório, onde as
habilidades e competências vêm sendo discutidas e desenvolvidas, com a criação de uma Comissão
para apresentar proposta de metodologia e discussão do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de
Direito. Em 2014, será instituída uma outra comissão, desta feita para aperfeiçoamento do PPC do
curso.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico nº 1: Formar cidadãos capazes de transformar a realidade social
Descrição do Objetivo: Produzir conhecimentos, técnicas e habilidades para formar bacharéis em
Direito, contribuindo na transformação da realidade a partir dos Direitos Humanos.
Indicador: Nº de órgãos concedentes de estágio.
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (50); 2013 (60); 2014 (60); 2015 (60)
AÇÃO PROPOSTA: 1.3 - Ampliar as oportunidades de estágio supervisionado.
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Realizar levantamento dos possíveis parceiros
Selecionar os possíveis parceiros para cada ano (2013 a 2015)
Reunir com as entidades (públicas e privadas)
Assinar novos Convênios e Contratos
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Contatos iniciados em 2013, com previsão de conclusão desta ação (1.3) até 2015.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico nº 2: Articulação nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão.
Descrição do Objetivo: Articular com a PROINTER
Indicador: Nº de Convênios e Termos de Cooperação
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (5); 2013 (5); 2014 (5); 2015 (5)
AÇÃO PROPOSTA: 2.1 - Buscar novas parcerias com instituições nacionais e internacionais
Responsável pela ação: Direção Geral ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Realizar levantamento dos possíveis parceiros com a PROINTER
Selecionar os possíveis parceiros para cada ano (2013 a 2015)
Reunir com as entidades (públicas e privadas)
Assinar novos Convênios e Contratos
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (2.1) foi realizada por meio do Programa do Governo Federal “Ciência sem Fronteira”,
Instituições de Ensino Superior Nacionais e \internacionais, e da PROINTER, anteriormente
quantificados, neste relatório, conforme ação proposta 14.1
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico nº 2: Articulação nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão.
Descrição do Objetivo: Articular com a PROINTER
Indicador: Reuniões Anuais
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (3); 2013 (3); 2014 (3); 2015 (3)
AÇÃO PROPOSTA: 2.2 - Estreitar as relações do ICJ com a PROINTER
Responsável pela ação: Direção Geral do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Manter contato para marcar reuniões
Realizar reunião com a PROINTER para conhecimento das ações por ela desenvolvidas.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Em 2013 foram realizadas três reuniões para a elaboração de projetos com a União Europeia.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico nº 3: Produzir conhecimento de valor para a sociedade
Descrição do Objetivo: Aprovar projetos de pesquisa e extensão
Indicador: Nº Projetos para execução
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (20); 2013 (25); 2014 (25); 2015 (25)
AÇÃO PROPOSTA: 3.2 - Aprovar Projetos de Pesquisa e Extensão
Responsável pela ação: Faculdade de Direito, PPGD e Diretor do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Realizar levantamento de professores interessados em elaborar e executar projetos de pesquisa
e/ou extensão
Elaborar projetos
Encaminhar para a Congregação os projetos
Aprovar os projetos
Executar os projetos
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
As atividades vinculadas a esta ação (3.2) estão contempladas na ação 4.7 da Faculdade de Direito,
que teve como meta 20 projetos, em 2013. Desse total, 14 fazem parte do Plano Acadêmico do ICJ,
e 6 projetos serão executados em 2014, juntamente com 25 projetos previstos para esse exercício.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico nº 3: Produzir conhecimento de valor para a sociedade
Descrição do Objetivo: Expor à sociedade personalidades jurídicas do Século XX
Indicador: Exposição realizada
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (1); 2013 (-); 2014 (-); 2015 (-)
Ação Proposta: 3.4 - Viabilizar a exposição das telas dos juristas notáveis, com o Museu da UFPA.
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Contatar com o Museu da UFPA
Transportar acervo de retratos para o ICJ
Montar exposição no hall do prédio do ICJ
Apresentar Vernissage
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação foi realizada em 2012, conforme Relatório Anual de Atividades, encaminhado à
PROPLAN.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº 4: Intensificar atividades integradas de pesquisa, ensino e extensão
socialmente relevantes.
Descrição do Objetivo: Oferecer aos discente e à sociedade cursos virtuais e semipresenciais, a
partir de equipamentos multimídias
Indicador: Nº de equipamentos adquiridos
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (20): 2013 (40); 2014 (0); 2015(-)
AÇÃO PROPOSTA: 4.5 - Viabilizar recursos para implantação da Sala de Aula Multimídia (Ary
Brandão de Oliveira)
Responsável pela ação: Direção ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Elaborar o Projeto técnico da Sala de Aula Multimídia (Ary Brandão)
Adquirir equipamentos
Providenciar a instalação da Sala de Aula Multimídia (Ary Brandão), junto a PCU.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação foi realizada satisfatoriamente, com a colaboração da administração superior.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº 5: Fortalecer e criar cursos oferecidos pela instituição
Descrição do Objetivo: oferecer à sociedade outros cursos de bacharelado, além do já existente de
Direito.
Indicador: Nº de alunos matriculados
Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-): 2013 (-); 2014 (-); 2015 (40)
AÇÃO PROPOSTA: 5.2 - Criar o Curso de Bacharelado Semipresencial em Relações
Internacionais.
Responsável pela ação: Direção ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Atuar em nível político-institucional, junto à Administração Superior, para criação do curso
Construir previsão nos marcos legais da UFPA
Construir o PPC do Curso de Relações Internacionais
Implantar o Curso de Relações Internacionais
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esperamos que esta ação (5.2) seja realizada até 2015, como demonstra a meta.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº 5: Fortalecer e criar cursos oferecidos pela instituição
Descrição do Objetivo: oferecer à sociedade outros cursos de bacharelado, além do já existente de
Direito.
Indicador: Nº de alunos matriculados
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (-); 2014 (40); 2015 (40)
AÇÃO PROPOSTA: 5.3 - Criar o curso de bacharelado (semipresencial) em Direito de Gestão
Pública.
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Atuar em nível político-institucional, junto à Administração Superior, para criação do curso.
Construir previsão nos marcos legais da UFPA
Construir o PPC do Curso de Direito em Gestão Pública.
Implantar o Curso de Direito em Gestão Pública
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação depende de autorização do MEC para atender a meta em 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº 5: Fortalecer e criar cursos oferecidos pela instituição
Descrição do Objetivo: oferecer à sociedade outros cursos de bacharelado, além do já existente de
Direito.
Indicador: Nº Convênios aprovados
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (0): 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)
AÇÃO PROPOSTA: 5.4 - Atender as demandas das prefeituras em relação a realização de curso
de Bacharelado em Direito.
Responsável pela ação: Faculdade de Direito
Atividades vinculadas a ação proposta
Sondar Prefeituras Municipais do Estado do Pará, interessadas em cursos de bacharelados.
Elaborar Contrato do curso
Aprovar Contrato do curso
Implementar o Curso
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Foi aprovada em 2013 pela Congregação do ICJ a abertura de uma turma do Curso de Bacharelado
em Direito no Município de Paragominas. As atividades desta ação estão em andamento.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº 7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação.
Descrição do Objetivo: aperfeiçoar e melhorar qualidade de ensino, pesquisa e extensão.
Indicador: Servidores designados, titulares e suplentes.
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (6): 2013 (6); 2014 (6); 2015 (6)
AÇÃO PROPOSTA: 7.1 - Instituir Comissão Permanente de Avaliação da Unidade
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Designar Comissão com sua competência
Implantar Comissão
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação será realizada em 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação
Descrição do Objetivo: Aperfeiçoar e melhorar qualidade de ensino, pesquisa e extensão
Indicador: Avaliação realizada
Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-): 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)
AÇÃO PROPOSTA: 7.2 - Avaliar periodicamente as atividades do ICJ
Responsável pela ação: Comissão da Avaliação
Atividades vinculadas a ação proposta
Construir metodologia de trabalho
Consultar a CPA/Reitoria sobre o padrão de diretrizes estabelecido pela UFPA.
Coletar dados institucionais do Instituto
Discutir e avaliar
Comentar avaliação e propor melhoras
Encaminhar para o Diretor ICJ as conclusões
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação será realizada em 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção Geral do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº 7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação.
Descrição do Objetivo: Otimizar a gestão do ICJ em todos os níveis
Indicador: Reuniões realizadas
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (0): 2013 (6); 2014 (1); 2015 (1)
AÇÃO PROPOSTA: 7.4 - Revisar o Regimento Geral do ICJ, adequando as competências à nova
realidade Institucional.
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Realizar reuniões da Direção do ICJ para avaliar e propor emendas o Regimento Geral do ICJ
Convocar Congregação para votação
Implementar Modificação Regimento
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (7.4) vem sendo discutida nas Subunidades e se desenvolverá nas reuniões com a Direção
do ICJ, que por sua vez convocará a Congregação para aprovação das modificações, e
implementação até 2015.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº 11: Gestão da informação e do conhecimento
Descrição do Objetivo: Oferecer a comunidade acadêmica informações com vistas à melhoria do
conhecimento.
Indicador: Nº de documentos encaminhados
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (40); 2014 (-); 2015 (-)
AÇÃO PROPOSTA: 11.1 - Encaminhar a memória histórica da Faculdade de Direito para o
Centro de Memória da Amazônia (CMA) da UFPA.
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Contatar com o CMA
Elaborar Convênio com CMA
Transportar documentos históricos para o CMA
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Parte das atividades acima citadas, foram desenvolvidas em 2013. Esperamos concluí-las nos
próximos exercícios.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº 11: Gestão da informação e do conhecimento
Descrição do Objetivo: Oferecer a comunidade acadêmica informações com vistas à melhoria do
conhecimento.
Indicador: Nº de documentos digitalizados
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (20.000); 2014 (-); 2015 (-)
AÇÃO PROPOSTA: 11.2 - Captar recursos financeiros para digitalizar o Acervo histórico do ICJ.
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Pesquisar edital de financiamento lançado por órgão público
Elaborar projeto para concorrer ao edital
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (11.2) levou o ICJ a participar de Edital para financiamento de despesas com
digitalização, porém, sem sucesso.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°11: Gestão da informação e do conhecimento
Descrição do Objetivo: Oferecer a comunidade acadêmica informações com vistas à melhoria do
conhecimento.
Indicador: Eventos realizados
Meta da Unidade para: 2011 (1); 2012 (5): 2013 (-); 2014 (-); 2015(-)
AÇÃO PROPOSTA: 11.3 - Realizar eventos alusivos à comemoração dos cento e dez anos do
Curso de Direito
Responsável pela ação: Prof. Antônio José
Atividades vinculadas a ação proposta
Lançar Revista do ICJ da UFPA
Homenagear os ex-diretores do ICJ do período de 1973 a 2008.
Ministrar palestras do Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará Milton Augusto de Brito
Nobre.
Lançar Livro “Direitos Humanos e Democracia Inclusiva”, organizado pelos professores
Antonio José, Raimundo Santana e Homero Lamarão.
Expor quadros intitulados “100 anos em Retratos” de conceituados juristas.
Lança livro “Responsabilidade Civil – Dever Jurídico Fundamental” da Prof.ª Paula Frassinetti
Mattos
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Ação já realizada em 2012, conforme Relatório Anual de Atividade do ICJ, em poder da
PROPLAN.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico nº 15: Adequar o quadro dos servidores às necessidades institucionais
Descrição do Objetivo: contratar servidores que tenham habilidade para lidar com novas funções do
ICJ
Indicador: Nº de servidores
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (1): 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2).
AÇÃO PROPOSTA: 15.1 - Solicitar servidores (docentes e técnicos) à PROGEP, de perfil
compatível com a função.
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Elaborar memorando à PROGEP, falando da necessidade de servidores.
Solicitar contratação de servidores
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
O ICJ envidou esforços em 2013, junto a PROGEP, no sentido de contratar servidores com
habilidades e perfil compatível com a função.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico nº 19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica
Descrição do Objetivo: melhoria das condições físicas do ambiente de estudo no ICJ
Indicador: Ambiente reformado
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (0): 2013 (1); 2014 (0); 2015(-)
AÇÃO PROPOSTA: 19.5 - Criar sala de estudo para o discente do ICJ
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Fazer junções perante a administração superior mostrando a necessidade da modernização da
infraestrutura
Elaborar projeto de engenharia
Adaptar o ambiente físico do prédio do ICJ, às necessidades.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação será realizada em 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico nº 19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica
Descrição do Objetivo: Melhoria das condições físicas do ambiente de estudo no ICJ
Indicador: Mobiliário
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (0): 2013 (15); 2014 (0); 2015 (-)
AÇÃO PROPOSTA: 19.6 - Mobiliar a sala de estudos para discentes do ICJ.
Responsável pela ação: Direção do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Elaborar o projeto da demanda de modernização da infraestrutura física e tecnológica
Oficiar a PROAD para realizar a compra
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação será realizada em 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico nº 20: Assegurar recursos orçamentários necessários para a implementação da
estratégia
Descrição do Objetivo: Elaborar estratégia para captar recursos financeiros
Indicador: Nº de contratos
Meta da Unidade para: 2011 (); 2012 (2): 2013 (4); 2014 (4); 2015 (4)
AÇÃO PROPOSTA: 20.1 - Captar recursos por meio de contratos de prestação de serviços e
agentes de fomentos (Fonte 250 - alugueis de auditório, serviços educacionais e outros).
Responsável pela ação: Prof. Antônio José
Atividades vinculadas a ação proposta
Elaborar da Proposta de Captação de recursos financeiros
Discutir e aprovar a proposta na Congregação
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação foi realizada em 2013, com recurso do aluguel de auditórios do ICJ. O recurso foi
aplicado em equipamentos para o Ensino/Pesquisa/Extensão, por meio de autorização e guia de
recolhimento à conta da UFPA.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Direção do ICJ
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico nº 20: Assegurar recursos orçamentários necessários para a implementação da
estratégia.
Descrição do Objetivo: Elaborar estratégia para captar recursos financeiros.
Indicador: Nº de Convênios
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (2): 2013 (2); 2014 (3); 2015 (3)
AÇÃO PROPOSTA: 20.2 - Captar recursos por meio da realização de convênios com o Poder
Público (Fonte 281)
Responsável pela ação: Prof. Antônio José
Atividades vinculadas a ação proposta
Elaborar Proposta de Captação de recursos financeiros
Discutir e aprovar a proposta na Congregação
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação será realizada em 2014.
ANEXO XIX
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico n° 1: Formar cidadãos capazes de transformar a realidade social
Descrição do Objetivo: Produzir conhecimentos, técnicas e habilidades para transformar bacharéis
em Direito, contribuindo na transformação da realidade a partir dos Direitos Humanos.
Indicador: Eventos promovidos
Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-); 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)
AÇÃO PROPOSTA: 1.4 - Promover eventos que despertem nos discentes ideias inovadoras,
transformadoras das demandas sociais emergentes.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof. Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Reunir com os professores responsáveis pelas disciplinas do Eixo de Formação Prática
Reunir com os professores responsáveis pelas disciplinas do Eixo de Formação Complementar
Específica
Viabilizar para que as disciplinas de praticas (além de sala de aula) sejam ministradas em forma
de seminários, palestras e conferências por profissionais e autoridades competentes convidados.
Realizar seminários, palestras e conferências para despertar nos discentes ideias práticas,
objetivas e inovadoras para contribuir nas transformações das demandas sociais emergentes
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Os eventos promovidos durante 2013 foram desenvolvidos de forma pratica e objetiva. Isto
significa dizer que a relação professor/aluno se deu em salas de aula e em auditórios, a partir de
março, com uma participação significativa e com resultado satisfatório. A exemplo disso tivemos a
continuação do modelo inovador da disciplina Pratica de Processo Ambiental. Dentro desse
contexto contamos com a participação de renomados estudiosos e autoridades (10) do Direito,
locais e nacionais, na matéria especifica e de aproximadamente 250 estudantes. Eventos dessa
natureza estimularam o aluno à pratica de processos, neste caso Ambiental. Por conta disso, vale a
pena ressaltar que os alunos realizaram e tiveram como feed back a entrega de relatórios das
atividades presenciais no evento e visitas (eventuais) em locais pré-determinados pelos professores
das disciplinas. A partir desses eventos (seminários, palestras, conferencias, etc.), a Faculdade de
Direito pretende fazer uso dessa pratica inovadora em outras disciplinas do curso de Direito
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico n°1: Formar cidadãos capazes de transformar a realidade social
Descrição do Objetivo: Produzir conhecimentos, técnicas e habilidades para transformar bacharéis
em Direito, contribuindo na transformação da realidade a partir dos Direitos Humanos.
Indicador: Eventos promovidos
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-); 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)
AÇÃO PROPOSTA: 1.5 - Promover eventos com o objetivo de incentivar professores na
consecução de projetos extensionistas.
Responsável pela ação: Prof.ª Maria Alida e Prof.ª Paula Arruda
Atividades vinculadas a ação proposta
Reunir com professores que desenvolvem projeto de extensão, para que cada um relate seu
projeto ou programa;
Promover eventos para integração de docentes e consequente criação de Projetos e Programas
junto aos órgãos vinculados a UFPA, bem como com o Poder Público.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Em março de 2013 a Faculdade de Direito convocou todos os professores que executam projetos de
extensão, para participarem de reunião, com objetivo de obter relatos das ações desenvolvidas em
seus projetos. O resultado, de modo geral, foi satisfatório, pois a partir dai foram elaborados e
aprovados oito (10) projetos, conforme segue:
1. Arcádia dos Oradores: Oratória Forense para à Práxis Jurídica e Defesa Penal no Tribunal do
Júri, coordenado pelo Prof. Ivanildo Ferreira Alves.
2. O Direito de Acesso a Medicamentos dos Usuários do SUS e as Políticas Públicas de Inclusão,
coordenado pela Profa. Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro.
3. Direito no Cinema: Literatura, Arte e Cultura, coordenado pelo Prof. Luiz Otávio Corrêa Pereira.
4. Clínica de Direito Civil Constitucional, coordenado pela Profa. Pastora do Socorro Teixeira Leal
5. Educação em Direitos Humanos, Assistência Psicosocial e Assessoria Jurídica aos Defensores
dos Direitos Humanos no Estado do Pará, coordenado pela Profa. Paula Regina Arruda de
Azevedo
6. O Direito de Acesso a Medicamentos dos Usuários do SUS e as Políticas Públicas de Inclusão,
coordenado pelo Prof. Raimundo Wilson Raiol.
7. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kaiapó, coordenado pela Profa.
Sumaya Saady Morhy Pereira.
8. Escritório Modelo de Atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania, projeto coordenado pela
Profa. Maria Alida van den Berg.
9. Assessoria Jurídica e Educação Popular para a Juventude, projeto coordenado pela Profa.
Marlene Rodrigues Medeiros Freitas.
10. Formação em Conciliação e Mediação de Conflitos Extrajudiciais, projeto coordenado pelo
Prof. Élcio Aláudio Silva de Moraes.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico n°2: Articulação nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão.
Descrição do Objetivo: Articular com a PROINTER
Indicador: Revisão do Projeto Pedagógico
Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-); 2013 (1); 2014 (1); 2015 (1).
AÇÃO PROPOSTA: 2.3 - Criar condições pedagógicas para facilitar a mobilidade discente.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.ª Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Reunir com os dirigentes do ICJ, Coordenação Acadêmica, Coordenação de Ensino, Professores
das Disciplinas em que os discentes selecionado para mobilidade acadêmica
nacional/internacional planejarem as respectivas equivalências.
Reunir com a PROEG e PROINTER para criar mecanismos facilitadores à mobilidade
acadêmica.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
O ICJ constituiu uma Comissão, em maio/2013, para elaborar a metodologia de discussão da
atualização do atual Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito. Posteriormente, contou com a
realização de seminários e oficinas de trabalho. No seminário ocorreram debates abertos com toda
comunidade, tendo como convidada especial a Profa. Dra. Loussia P. Musse Felix, da UNB com
Doutorado em Educação e grande experiência em Metodologia de Pesquisa e Educação Jurídica. Na
oficina foram discutidas e sistematizadas as propostas de aperfeiçoamento do PPC e posteriormente
apresentadas a comunidade acadêmica do ICJ.
Além disso, esta ação do PDU /ICJ (2.3) contribuiu de modo satisfatório para melhoria dos
procedimentos da mobilidade acadêmica, regional, nacional ou internacional, contemplados no
atual Regulamento do Ensino de Graduação.
Para o próximo exercício (2014), espera-se que a referida comissão viabilize contatos com a
PROEG, PROEX, PROINTER e PROPESP visando possíveis contribuições.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Resultados Institucionais
Objetivo Estratégico n° 3: Produzir conhecimento de valor para a sociedade
Descrição do Objetivo: Aprovar projetos de pesquisa e extensão
Indicador: Nº de discentes envolvidos
Meta da Unidade para: 2011 (-) ; 2012 (0); 2013 (60); 2014 (60); 2015 (60)
AÇÃO PROPOSTA: 3.3 - Integrar a graduação e pós-graduação, envolvendo discentes e projetos
de pesquisa e extensão.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.ª Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Reunir com os professores do ICJ com o objetivo de incrementar o envolvimento discente da
graduação nos projetos de pesquisa e extensão.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Um percentual considerável (50%) de discentes do curso de Direito teve participação em reuniões
realizadas com professores do ICJ, visando o fortalecimento da integração das três atividades fins
(ensino, pesquisa e extensão), notadamente, e o envolvimento desses discentes a projetos dessa
natureza. O resultado das reuniões previstas na ação 3.3 do PDU- ICJ ultrapassou a meta de 60
alunos em 2013, com possibilidade de aumentar esse número em 2014 e 2015.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n° 4: Intensificar atividades integradas de pesquisa, ensino e extensão
socialmente relevantes.
Descrição do Objetivo: Oferecer aos discente e à sociedade cursos virtuais e semipresenciais, a
partir de equipamentos multimídias
Indicador: Nº Programa Aprovado
Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-): 2013 (-); 2014 (1); 2015 (2)
AÇÃO PROPOSTA: 4.1 - Implementar o Programa Educação Tutorial - PET
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas, Prof.° Valena Jacob e CADEL
Atividades vinculadas a ação proposta
Incentivar os docentes, em especial aos doutores, a formar grupos PET’s e consequente
participação nos editais.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação não pode ser implementada no exercício de 2013, ficando assim como prioridade para
2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°4: Intensificar atividades integradas de pesquisa, ensino e extensão
socialmente relevantes.
Descrição do Objetivo: Oferecer aos discente e à sociedade cursos virtuais e semipresenciais, a
partir de equipamentos multimídias
Indicador: PPC aperfeiçoado
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (1); 2014 (-); 2015 (-)
AÇÃO PROPOSTA: 4.6 - Aperfeiçoar o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito: novo
percurso curricular e nova metodologia
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.ª Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Reunir com a Direção do ICJ, com todos os professores que ministram disciplina na Faculdade
de Direito, Coordenação Acadêmica, Direção da Faculdade de Direito, Coordenações de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Estágio e com a participação, inclusive, de outros profissionais de órgãos
da UFPA e convidados especiais, intitulado III Encontro da Faculdade de Direito.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (aperfeiçoamento do PPC) não pode ser concluída no exercício de 2013, considerando
que o ICJ constituiu uma Comissão, em maio/2013, para elaborar a metodologia de discussão da
atualização do atual Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito, que contou com a realização de
seminários e oficinas de trabalho. No seminário ocorreram debates abertos com toda comunidade,
tendo como convidada especial a Profa. Dra. Loussia P. Musse Felix, da UNB com Doutorado em
Educação e grande experiência em Metodologia de Pesquisa e Educação Jurídica. Na oficina foram
discutidas e sistematizadas as propostas de aperfeiçoamento do PPC e posteriormente apresentadas
a comunidade acadêmica do ICJ.
Para o próximo exercício (2014), espera-se que a referida comissão viabilize contatos com a
PROEG, PROEX, PROINTER e PROPESP, com os professores que ministram disciplinas na
Graduação da Faculdade de Direito e convidados especiais.
Esta ação terá prosseguimento no exercício de 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°4: Intensificar atividades integradas de pesquisa, ensino e extensão
socialmente relevantes.
Descrição do Objetivo: Oferecer aos discente e à sociedade cursos virtuais e semipresenciais, a
partir de equipamentos multimídias
Indicador: Nº de projetos
Meta da Unidade para: 2011 (10); 2012 (17): 2013 (20); 2014 (25): 2015 (30).
AÇÃO PROPOSTA: 4.7 - Dar continuidade à execução dos projetos (pesquisa e extensão) citados
no Plano Acadêmico.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.° Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Incentivar os docentes a execução de seus projetos e estimular a participação de outros nos
referidos projetos.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação está sendo parcialmente atendida. Os vinte projetos citados como meta estão sendo
executados e a Faculdade aguarda os resultados parciais e finais. Dentro deste contexto a Faculdade
sugere que o ICJ realize anualmente, no final de cada exercício um seminário de avaliação dos
resultados desses projetos, com eventual premiação para os destaques na pesquisa e extensão.
A Faculdade de Direito, baseada no Plano Acadêmico do 1º e 2º semestres de 2013, constatou que a
meta para o presente exercício não foi atingida, apesar do grande esforço daqueles que integram o
corpo docente do Instituto. Assim sendo, esperamos elevar a meta de 2014 para 31 projetos de
pesquisa e extensão.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO / 2013
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°5: Fortalecer e criar cursos oferecidos pela Instituição
Descrição do Objetivo: Trabalhar com metodologias inovadoras nas diversas atividades
Indicador: Nº eventos
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)
AÇÃO PROPOSTA: 5.6 - Despertar no discente o interesse pela formação acadêmica universal,
multi e interdisciplinar, com prática jurídica qualificada,
por meio da mobilidade acadêmica.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.ª Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Incrementar Convênios com o Poder Público e entidades privadas nacionais e internacionais
visando à participação discente em atividades práticas profissionais.
Viabilizar a realização de palestras, seminários e conferências a serem proferidas por
profissionais qualificados nas áreas de conhecimentos.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação deu continuidade ao que já vinha sendo desenvolvido pela Faculdade de Direito, ou seja,
despertou no discente o interesse pela Prática Jurídica qualificada, por considerar de grande
relevância a sua formação profissional, elevando a meta de 2 para 6 eventos em 2013. Isto resultou
no aumento do número de estagiários nos diversos órgãos do Poder Judiciário, empresas públicas,
privadas e escritórios advocatícios, via convênios – contratos, contribuindo para um dos critérios da
avaliação realizada por todos os segmentos.
A Faculdade espera realizar em 2014, em parceria com o CADEL e outros órgãos, um grande
evento com todas as Faculdades / Institutos, com o objetivo de trocar experiências inovadoras que
venham fortalecer e ampliar conhecimento mais variadas áreas, notadamente no campo do Direito.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO / 2013
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação.
Descrição do Objetivo: Aperfeiçoar e melhorar qualidade de ensino, pesquisa e extensão
Indicador: Reuniões a realizar
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (3): 2013 (3); 2014 (3); 2015 (3)
AÇÃO PROPOSTA: 7.3 - Consultar a Comissão Própria de Avaliação (CPA) sobre o padrão de
diretrizes estabelecido pela UFPA.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.ª Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Reunir com a CPA para implantar um sistema de autoavaliação do curso de graduação em
direito.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Tendo em vista a presença do INEP/MEC no ICJ, em outubro/2013, foi realizado o encontro com
todas as faculdades e universidades da região norte, cujo tema central foi “os novos instrumentos de
avaliação” e os novos formatos das CPAs. Dentro deste contexto foi discutida a necessidade de se
realizar a auto avaliação dos cursos de graduação, com uma estratégia relevante para melhores
resultados.
Desse modo, não foi possível reunir com a CPA/UFPA para implantação de um sistema de auto
avaliação do curso de Direito, prevista nesta ação 7.3, visto que esse assunto será discutido no
próximo exercício (2014). Até lá a CPA implantara novos procedimentos de avaliação.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°12: Intensificar a comunicação institucional
Descrição do Objetivo: Facilitar as atividades administrativas e acadêmicas.
Indicador: Projeto Elaborado
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (1); 2014 (1); 2015 (1)
AÇÃO PROPOSTA: 12.1 - Elaborar o Projeto de Comunicação em sintonia com o CTIC e
ASCOM.
Responsável pela ação: Assessoria de Comunicação do ICJ
Atividades vinculadas a ação proposta
Viabilizar junto ao CTIC e ASCOM o Projeto.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
A inexistência de uma assessoria de comunicação inviabilizou a realização desta ação, ficando para
o próximo exercício (2014) a retomada do assunto junto a ASCOM/UFPA.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°12: Intensificar a comunicação institucional
Descrição do Objetivo: Facilitar as atividades administrativas e acadêmicas
Indicador: Nº de blogs criados pelos professores
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (2); 2014 (4); 2015 (8)
AÇÃO PROPOSTA: 12.2 - Incentivar a criação de Blogs no site do ICJ.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.° Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Estimular a criação de blogs junto aos docentes e Centro Acadêmico.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação deixou de ser realizada em razão do afastamento de seus executores. Um por motivo de
saúde e o outro para concluir o doutorado, ficando para 2014 a indicação de novos responsáveis
pela execução da ação proposta (12.2).
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°12: Intensificar a comunicação institucional
Descrição do Objetivo: Facilitar as atividades administrativas e acadêmicas.
Indicador: Atas inseridas
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (12): 2013 (12); 2014 (12); 2015 (12)
AÇÃO PROPOSTA: 12.5 - Inserir as Atas das reuniões do Conselho da Faculdade no site do ICJ.
Responsável pela ação: secretaria da faculdade
Atividades vinculadas a ação proposta
Publicar atas mensalmente.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação foi executada plenamente em 2013
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito / Biblioteca Setorial
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°12: Intensificar a comunicação institucional
Descrição do Objetivo: Facilitar as atividades administrativas e acadêmicas.
Indicador: Programas adquiridos
Meta da Unidade para: 2011 (-);2012 (-): 2013 (1); 2014 (1); 2015(1)
AÇÃO PROPOSTA: 12.6 - Integrar a Biblioteca do ICJ às redes internacionais, para facilitar o
acesso virtual.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.ª Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Reunir com a Diretória da Biblioteca Central da UFPA e com a Diretoria da Biblioteca Setorial
do ICJ.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação deixou de ser realizada em 2013 por falta de inclusão do PPGD, como também
responsável pela ação, parceiro considerado relevante para a concretização desta ação (12.6). Para
2014 esta ação devera ser desenvolvida pela Biblioteca, Faculdade de Direito, PPGD e PROINTER
no que couber.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n°14: Alavancar parcerias estratégicas nacionais e internacionais
Descrição do Objetivo: Intensificar as relações internacionais visando a mobilidade acadêmica
Indicador: Novos parceiros
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (2); 2014 (3); 2015 (4)
AÇÃO PROPOSTA: 14.1 - Levantar a informação existente na PROINTER e realizar parcerias.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.ª Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Viabilizar junto a PROINTER novas parcerias internacionais visando à mobilidade acadêmica
dos discentes da Faculdade de Direito.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Em 2013 a UFPA firmou Convênio com instituições nacionais, por meio da PROEG e
internacionais, por intermédio da PROINTER. Com o apoio da PROEG estão sendo intensificadas
as relações com três (3) parceiros nacionais: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal da Bahia (UFBA),
com o apoio da PROINTER três (3) parceiros estrangeiros, a saber: Universidade de Lisboa -
Portugal, Shangai Jiao Tong e Peking - China, e Adam Mickiewicz University – Polônia.
A Faculdade de Direito e o PPGD, contribuíram sobremaneira para intensificação das relações
nacionais e internacionais, estimulando frequentemente seus discentes a se submeterem ao
processo seletivo de mobilidade acadêmica nacional e internacional, realizados pela PROEG e
PROINTER, respectivamente.
A meta para 2013 foi ultrapassada de dois (2) para seis (6) novos parceiros, acima citados.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Faculdade de Direito
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico n°16: Qualificar e capacitar o quadro de servidores
Descrição do Objetivo: Possibilitar a melhoria do quadro visando futuras mudanças organizacionais
estabelecidas
Indicador: Docentes qualificados
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (3); 2014 (3); 2015 (3)
AÇÃO PROPOSTA: 16.2 - Fomentar a qualificação docente para ampliar o quadro de doutores.
Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.ª Valena Jacob
Atividades vinculadas a ação proposta
Envidar esforços junto ao PPGD / UFPA objetivando reservar vagas aos docentes da Faculdade
de Direito
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
O Projeto Pedagógico do Curso de Direito já contempla a necessidade de interação da Faculdade e
PPGD, para aprimoramento da qualificação do quadro do corpo docente do ICJ. Espera-se com isto,
que em 2014 seja atendida a meta definida para 2013, ou seja, de 3 para 6.
ANEXO XX
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Biblioteca Setorial
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº12: Intensificar a comunicação institucional
Descrição do Objetivo: Facilitar as atividades administrativas e acadêmicas.
Indicador: Nº de Livros
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (60); 2014 (30); 2015 (--)
AÇÃO PROPOSTA: 12.7 - Instalar na Biblioteca uma sessão especifica de Autores Paraenses.
Responsável pela ação: Samuel Serruya / HelianaAnglada
Atividades vinculadas a ação proposta
Fazer o levantamento desse material bibliográfico
Solicitar providências para aquisição de livros
Imprimir e colar as etiquetas nos livros
Armazenar os livros nas estanteria
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (12.7) deixou de ser realizada por atraso na entrega e montagem das estantes solicitadas
desde 2009. As estantes e os bibliocantos foram entregues no ICJ em 29.11.13 e até 03.12.13 não
foram instalados, inviabilizando, dessa forma, a execução plena de um conjunto de atividades.
Esperamos que em 2014 tudo seja efetivado, inclusive o encaminhamento de um bolsita,
preferencialmente do curso de biblioteconomia .
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Biblioteca Setorial
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº12: Intensificar a comunicação institucional
Descrição do Objetivo: Divulgar a produção científica de autores paraenses na área jurídica
Indicador: Nº de estantes
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (5); 2014 (5); 2015 (5)
AÇÃO PROPOSTA: 12.7 - Instalar na Biblioteca uma sessão especifica de Autores Paraenses.
Responsável pela ação: Samuel Serruya / HelianaAnglada
Atividades vinculadas a ação proposta
Solicitar providências para aquisição de estantes
Acompanhar o andamento do processo de aquisição
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (12.7) deixou de ser realizada pelo mesmo motivo citado na ação anterior, ou seja por
atraso na entrega e na montagem das 150 estantes, solicitadas no Processo 017750, desde 2009. As
estantes e os bibliocantos somente foram entregues no ICJ em 29.11.13 e até 03.12.13 não foram
instalados.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Biblioteca Setorial
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº12: Identificar as obras raras e valiosas existentes no acervo da Biblioteca do
ICJ
Descrição do Objetivo: Preservar as obras escritas por juristas ilustres
Indicador: Nº de Livros
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (60); 2014 (30); 2015 (--)
AÇÃO PROPOSTA: 12.8 - Instalar na Biblioteca uma sessão de Obras Raras Jurídicas
Responsável pela ação: Aline / Heliana Anglada
Atividades vinculadas a ação proposta
Fazer o levantamento desse material bibliográfico
Solicitar providências para aquisição de livros
Imprimir e colar as etiquetas nos livros
Armazenar os livros na estanteria
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
O conjunto de atividades previstas para 2013 só poderão ser executadas em 2014 quando da
instalação das estantes, entregues no ICJ em 29.11.13.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: Biblioteca Setorial
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico nº12: Intensificar a comunicação institucional
Descrição do Objetivo: Preservar as obras escritas por juristas ilustres
Indicador: Nº de estantes
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (5); 2014 (5); 2015 (5)
AÇÃO PROPOSTA: 12.8 - Instalar na Biblioteca uma sessão de Obras Raras Jurídicas
Responsável pela ação: Aline / HelianaAnglada
Atividades vinculadas a ação proposta
Solicitar providências para aquisição de estantes
Acompanhar o andamento do processo de aquisição
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Em verdade, as atividades vinculadas a ação proposta já vem sendo realizada desde 2009, reiterando
a aquisição e acompanhando o andamento do processo. Esta ação (12.8) só poderá ser realizada em
2014, quando da montagem das estantes e bibliocantos, entregues no ICJ em 29.11.13.
ANEXO XXI
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Gestão de Pessoas
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n° 5: Fortalecer e criar cursos oferecidos pela instituição
Descrição do Objetivo: Capacitar servidores para desenvolverem suas atividades profissionais
Indicador: Nº de participantes formados e capacitados
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-); 2013 (10); 2014 (10); 2015 (10)
AÇÃO PROPOSTA: 5.1 - Estimular a realização de cursos de formação continuada e de
capacitação aos servidores
Responsável pela ação: Silvania Lamarão da Silva / Maria Lucia de Azevedo Albuquerque
Atividades vinculadas a ação proposta
Verificar os cursos oferecidos pelo CAPACIT.
Levantar dados sobre a escolaridade dos servidores.
Divulgar os cursos de capacitação.
Levantar nº de servidores interessados na capacitação.
Classificar os dados por nível de escolaridade. Reunir a CPGA com os servidores do ICJ.
Viabilizar os cursos de formação continuada para os item 1 e 2.
Propor junto à direção os cursos de interesse dos servidores
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
De posse da relação de cursos fornecida pelo CAPACIT, em 2013, a CPGA/ Divisão de Pessoal
afixou em pasta de frequência, e-mail, e em lugar estratégico (salas de trabalho e hall de entrada do
prédio do ICJ) o material de divulgação dos cursos. Esta ação (5.1), além do mais, possibilitou a
criação de endereço eletrônico da CPGA e respectivas Divisões, como exemplo
[email protected], que servirá para registro e atualização de e-mail, divulgação de cursos
e encaminhamento das Portarias (Escaneadas) aos servidores. Vide maior detalhamento no
resultado da ação 10.1.
Para 2014, espera-se concretizar a meta não alcançada, providenciando o levantamento dos dados
sobre a escolaridade do servidor, via pasta funcional e relatório anual do ICJ – 2013 e
encaminhando à Direção do ICJ proposta de liberação do servidor interessado em participar de
cursos ofertados dentro e fora da UFPA, ressaltando a importância dos mesmos aos interessados..
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Avaliação
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n° 7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação.
Descrição do Objetivo: Aperfeiçoar as ações previstas durante o exercício, em atendimento ao
objetivo estratégico 9 e 17.
Indicador: Manual elaborado em três (3) edições.
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-); 2013 (1); 2014 (1); 2015 (1)
AÇÃO PROPOSTA: 7.5 - Elaborar Manual de Procedimentos para as atividades da CPGA.
Responsável pela ação: CPGA
Atividades vinculadas a ação proposta
Estabelecer as mudanças regimentares
Definir as devidas competências das Divisões Elaborar o Manual de Procedimentos Submeter o Manual a apreciação da Direção Por em execução as atividades do Manual, após a sua aprovação.
Sugerir a Direção que as mudanças aprovadas no Manual sejam inseridas no Regimento
Interno
Revisar a edição do Manual anterior
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Em 2013, o Manual de Procedimentos não foi iniciado, por entendermos que ele só deve ser
iniciado após alterações no Regimento Interno do ICJ, estas previstas para 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Avaliação
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n° 8: Aperfeiçoar processos de aquisição, contratação e de elaboração de
projetos.
Descrição do Objetivo: Desenvolver os processos referidos com a colaboração dos servidores
capacitados.
Indicador: Processos Aperfeiçoados
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)
AÇÃO PROPOSTA: 8.1 - Discutir com a PROAD procedimentos existentes e aperfeiçoa-los.
Responsável pela ação: CPGA
Atividades vinculadas a ação proposta
Contactar com a PROAD para conhecer procedimentos por ela adotado e aperfeiçoar
processos do ICJ
Apresentar a PROAD as necessidades de cursos
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação deixou de acontecer em 2013. Esperamos realizá-la em 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Gestão Pessoal
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n° 8: Aperfeiçoar processos de aquisição, contratação e de elaboração de
projetos.
Descrição do Objetivo: Desenvolver os processos referidos com a colaboração dos servidores
capacitados.
Indicador: Nº de servidores inscritos
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2).
AÇÃO PROPOSTA: 8.2 - Propiciar a participação dos servidores nos treinamentos a serem
realizados no CAPACIT.
Responsável pela ação: CPGA
Atividades vinculadas a ação proposta
Solicitar ao CAPACIT a realização de cursos relativos a compras e serviços; contratos e
convênios e elaboração de projetos.
Indicar servidores para inscrição aos referidos cursos
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Em 2013 a CPGA/ Divisão de Pessoal realizou consulta aos técnico-administrativos a fim de
propor participação em treinamentos oferecidos pelo CAPACIT, com anuência da PROAD ou da
PROGEP (Lúcia). O número de servidores inscritos neste exercício, ultrapassou a meta prevista de
dois (2) para quatro (4).
Esta ação (8.2) levou a necessidade de apresentar, em 2014, proposta à Direção do ICJ,
demonstrando o perfil do servidor, a situação funcional e os cursos (desejados pelo servidor) de
formação continuada, capacitação, treinamento. A proposta, após aprovada pelo ICJ, deverá ser
protocolada ao destinatário e acompanhada pela Divisão de Pessoal/CPGA/ICJ.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Avaliação
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n° 9: Fortalecer a atividade de controle interno
Descrição do Objetivo: Melhorar a execução das atividades administrativas, para atender o Objetivo
Estratégico 17.
Indicador: Subsistema implantado no ICJ
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (1); 2014 (--); 2015(--)
AÇÃO PROPOSTA: 9.1 - Implantar um subsistema integrado de atividades online nas
subunidades administrativas
Responsável pela ação: Divisão de Avaliação
Atividades vinculadas a ação proposta
Elaborar projeto para criação de um subsistema de atividades administrativas online.
Construir o referido subsistema
Apresentar o subsistema à Direção para apreciação e aprovação Implantar o subsistema no ICJ Treinar o pessoal do ICJ, em serviço. Testar e acompanhar o desenvolvimento do subsistema Divulgar o subsistema
Acompanhar o subsistema com vista a corrigir suas distorções
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Ação iniciada em 2013, para ser concluída em 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Gestão de Pessoal
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n° 10: Intensificar o uso de tecnologias educacionais e sociais
Descrição do Objetivo: Desenvolver o servidor para aprimorar o conhecimento.
Indicador: Nº de pessoas treinadas
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (5); 2014 (10); 2015 (10)
AÇÃO PROPOSTA: 10.1 - Providenciar treinamento de pessoal visando disseminar conhecimento
Responsável pela ação: CPGA
Atividades vinculadas a ação proposta
Viabilizar treinamentos para intensificar o uso de tecnologias educacionais e sociais.
Encaminhar ao Espaço Multimídia servidor treinado e com perfil adequado.
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
O conhecimento adquirido pelos servidores do ICJ foi muito além dos conteúdos ofertados em
treinamento e capacitação. Nesse sentido, cursos de graduação e pós-graduação vêm abrindo
oportunidade de oferta nas respectivas áreas do conhecimento aos interessados pela formação
continuada. Dezoito (18) técnicos-administrativo realizaram algum tipo de treinamento ou curso,
como segue: treinamento (2), capacitação (7); seis (6) estão realizando curso de graduação, dois (2)
estão realizando curso de pós-graduação em nível de mestrado, e um (1) realiza MBA. A troca de
experiência e informação entre eles vem favorecendo o desenvolvimento das diversas atividades
meio na UFPA/ICJ. Para fortalecimento desta ação (10.1), a CPGA/ICJ convocará os 18 servidores
para participarem de reunião interna, a realizar-se no primeiro semestre de 2014.
A CPGA elaborou e encaminhou documento à Direção Geral do ICJ, sugerindo a formalização de
processo à PROGEP, com solicitação de cinco (5) servidores para este Instituto, classificados no
último concurso realizado pela UFPA, em novembro/2013. Dois (2) desses servidores deverão ser
lotados na Sala Multimídia/ICJ e os outros três (3) em outras subunidades do ICJ. Após a posse
desses servidores na UFPA, todos passarão por um treinamento, em 2014, previsto nesta ação
(10.1), quando tomarem posse na UFPA.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Avaliação
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n° 12: Intensificar a comunicação institucional
Descrição do Objetivo: Facilitar as atividades administrativas e acadêmicas
Indicador: Edição de materiais elaborados
Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-); 2013 (1); 2014 (2); 2015 (2)
AÇÃO PROPOSTA: 12.3 - Elaborar manual de Procedimentos Administrativos do ICJ.
Responsável pela ação: CPGA/Sonia
Atividades vinculadas a ação proposta
Estabelecer procedimentos para cada Subunidade e suas Divisões do ICJ, envolvendo as Pró-
Reitorias.
Verificar o Regimento Interno do ICJ Elaborar o Manual Submeter o manual à Direção para aprovação Divulgar Manual
Por em execução as atividades do Manual, após a sua aprovação. Sugerir a Direção que as mudanças aprovadas no Manual sejam inseridas no Regimento
Interno Revisar a edição do Manual anterior
Reunir com as CPGA’s para divulgar o Manual
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (12.3) será realizada em 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Avaliação
Perspectiva: Processos Internos
Objetivo Estratégico n° 12: Intensificar a comunicação institucional
Descrição do Objetivo: Facilitar as atividades administrativas e acadêmicas
Indicador: Modelo digitalizado
Meta da Unidade para: 2011(--); 2012 (--); 2013 (1); 2014 (--); 2015(--)
AÇÃO PROPOSTA: 12.4 - Criar modelo padrão para documentos oficiais.
Responsável pela ação: CPGA/Sonia
Atividades vinculadas a ação proposta
Levantar modelos de documentos utilizados nas subunidades
Discutir normalização com servidores
Apresentar novos modelos de documentos padronizados oficialmente
Submeter a aprovação
Divulgar e acompanhar os novos modelos
Reunir com as CPGA’s da UFPA para divulgar o Manual
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (12.4) será desenvolvida após conclusão do Manual de Procedimentos e implantação do
Sistema de Atividades do ICJ que a CPGA pretende realizar, em 2014.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Gestão de Pessoal
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico n° 16: Qualificar e capacitar o quadro de servidores
Descrição do Objetivo: Possibilitar a melhoria do quadro visando futuras mudanças organizacionais
estabelecidas.
Indicador: Proposta Elaborada
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--): 2013 (1); 2014 (1); 2015 (--)
AÇÃO PROPOSTA: 16.1 - Apresentar proposta para qualificação (aprimoramento de habilidade)
e capacitação à PROGEP.
Responsável pela ação: CPGA
Atividades vinculadas a ação proposta
Levantar perfil profissional do servidor
Avaliar perfil profissional do servidor
Discutir com a chefia imediata
Finalizar proposta para encaminhamento a Direção do ICJ
Encaminhar proposta a Direção para avaliação
Oficializar documento a PROGEP
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Não foi possível realizar esta ação (16.1) em 2013. Para realização em 2014, pretendemos elaborar
um questionário e aplicar junto aos servidores do ICJ. Somente a partir desse instrumento é que será
elaborada a referida proposta e encaminhada a Direção do ICJ e posteriormente a PROGEP.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Avaliação
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico n° 17: Valorizar servidores com foco em resultados
Descrição do Objetivo: Promover eventos que estimulem o servidor a apresentar melhor resultados.
Indicador: Avaliação por produção
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (1); 2014 (1); 2015 (1)
AÇÃO PROPOSTA: 17.1 - Propor que se faça avaliação por resultados ao final de cada exercício.
Responsável pela ação: CPGA
Atividades vinculadas a ação proposta
Elaborar, aplicar e tabular um questionário dentro do instituto para conhecer níveis de
satisfação e colher opinião sobre o ambiente de trabalho.
Apresentar resultados e promover a valorização do servidor
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (17.1) não ocorreu em 2013, ficando assim a meta para ser cumprida em 2014, quando a
CPGA reunirá com os bolsistas do ICJ, tanto do turno matutino como vespertino, e aplicará
questionário para dar suporte à avaliação e valorização dos bolsistas. O mesmo será feito com os
servidores
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Infraestrutura
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico n° 19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica.
Descrição do Objetivo: Melhorar o espaço físico, proporcionando melhor ambiente para o aluno e
para o servidor, inclusive de acessibilidade.
Indicador: Percentual de ambiente reformado
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (50%); 2014 (25%); 2015 (25%).
AÇÃO PROPOSTA: 19.1 - Reformar as salas de aula; a sala dos professores; o Núcleo de Pratica
Jurídicas - NPJ; Protocolo, os banheiros do prédio do ICJ e o antigo LIJUR.
Responsável pela ação: Divisão de Infraestrutura
Atividades vinculadas a ação proposta
Verificar com a Prefeitura as condições físicas e de acessibilidade dos ambientes
Solicitar parecer técnico da Prefeitura relativo a qualquer situação encontrada
Dar suporte aos equipamentos solicitando: pontos lógicos ao CTIC; instalação de telefones a
Central Telefônica e ampliação de tomadas elétricas a Prefeitura.
Dar suporte ao ambiente providenciando: refrigeração adequada; segurança (elétrica e lógica)
para o bom funcionamento dos equipamentos.
Prever recursos de custeio no Programa de Infraestrutura (PROINFRA) para o próximo
orçamento do ICJ.
Acompanhar resultado da previsão orçamentária
Solicitar autorização das despesas a Direção
Formalizar procedimento de aquisição de bens e serviço
Aguardar empenho
Acompanhar mensalmente a manutenção dos ambientes
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Por falta de recursos financeiros a meta de 50%, para reforma dos ambientes, e consequentemente
de outros serviços previstos, deixou de ser atingida, em 2013. O ICJ conseguiu neste exercício
realizar apenas a reforma de todas as salas de aula e banheiros do Pav. Lp, além do espaço do
antigo LIJUR, hoje cedido ao CADEL. Estas reformas foram realizadas, com recursos da PROAD,
conforme PREGÃO nº 10/2013 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2013, cuja empresa
MAZ foi a contemplada.
As demais reformas estão previstas para serem realizadas em 2014 ou 2015.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA / Divisão de Infraestrutura
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico n° 19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica
Descrição do Objetivo: Melhorar o espaço físico, proporcionando melhor ambiente para o aluno e
para o servidor, inclusive de acessibilidade.
Indicador: Percentual de ambientes mobiliados e equipados
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (50%); 2014 (25%); 2015 (25%)
AÇÃO PROPOSTA: 19.2 - Providenciar aquisição de material permanente via agenda de
compras, para equipar: Biblioteca; Sala de Aula Multimídia; Salas de Aula do Pavilhão LP;
Laboratórios; Auditórios; Sala de Estudo; Protocolo e Sala dos Professores.
Responsável pela ação: Divisão de Infraestrutura
Atividades vinculadas a ação proposta
Reunir com os responsáveis pelos ambientes
Solicitar aos responsáveis as necessidades de equipamentos
Prever recursos de capital em Tecnologia da Informação (TI) e em PROINFRA para o
próximo orçamento do ICJ, com anuência da Direção.
Verificar disponibilidade de material permanente na agenda de compra
Adquirir equipamentos modernos para atender as necessidades dos ambientes
Solicitar autorização das despesas a Direção
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Esta ação (19.2), de um modo geral, não pode ser realizada por insuficiência de recurso. O recurso
existente, atendeu apenas a Biblioteca e algumas salas de trabalho do ICJ, no que se refere a
material permanente, via Agenda de Compras. A referida aquisição foi realizada, por meio do
Processo nº 033209/2013-24, de 10.10.2013, reiterando o de nº 017750/2009.
Em relação ao material permanente alocados nas subunidades do ICJ, foi baixada a Portaria nº 018,
de 07.10.13, da Direção do ICJ, designando uma comissão composta por Fraga, André e Roberto,
para realizar levantamento dos bens existentes em nome do Diretor do Instituto. A partir dessa
Portaria, esperamos que o mesmo levantamento se estenda aos demais agentes responsáveis,
observando se os bens adquiridos por meio de outras fontes de recursos, foram incluídos no sistema
e regularizados junto a Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio (DAP).
Por fim, a CPGA fundamentada na legislação que trata da mudança de agente responsável sugeriu à
Direção do ICJ que a carga patrimonial dos quadros históricos “os juristas”, óleo sobre tela, sob a
responsabilidade do Diretor Geral, seja transferida para carga da Direção do Museu da UFPA, pelo
fato dos referidos quadros já encontrarem-se naquele Museu, local apropriado para conservação das
telas.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA/Divisão de Infraestrutura
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico nº19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica
Descrição do Objetivo: Melhorar o espaço físico, proporcionando melhor ambiente para o aluno e
para o servidor, inclusive de acessibilidade.
Indicador: Visita técnica
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)
AÇÃO PROPOSTA: 19.3 - Dar manutenção ao elevador
Responsável pela ação: CPGA
Atividades vinculadas a ação proposta
Reunir com o setor competente p/ tratar de reparos no elevador
Verificar o estado do elevador considerando visita técnica
Incluir na previsão orçamentária o valor da manutenção do elevador
Acompanhar resultados da Previsão Orçamentária
Licitar empresas para manutenção
Verificar contrato de manutenção junto a PROAD.
Autorizar as despesas
Registrar a licitação
Aguardar empenho
Contatar firma para iniciar a manutenção
Acompanhar manutenção
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
Foi solicitada à PROAD, por meio da Divisão de Infraestrutura/CPGA/ICJ, informação sobre a
existência de contrato com empresa de serviços de manutenção preventiva e corretiva do referido
elevador, localizado próximo ao pavilhão Jp. Até a presente data (29.11.13) a CPGA não obteve
resposta . Assim sendo, não aconteceu a visita técnica como prevista na meta para 2013.
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas
Subunidade: CPGA
Perspectiva: Pessoas e Tecnologia
Objetivo Estratégico nº 19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica
Descrição do Objetivo: Melhorar o espaço físico, proporcionando melhor ambiente para o aluno e
para o servidor, inclusive de acessibilidade.
Indicador: Espaço otimizado
Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (1); 2014 (--); 2015 (--)
AÇÃO PROPOSTA: 19.4 - Otimizar o espaço cedido ao CADEL
Responsável pela ação: CPGA
Atividades vinculadas a ação proposta
Conhecer o processo que originou a ocupação do espaço pelo CADEL / XEROX
Solicitar ao CADEL manifestação por escrito as suas necessidades de otimização do espaço
Comunicar a Direção Geral a manifestação do CADEL
Providenciar mediante autorização a otimização das necessidades
Resultado da Ação Proposta/ Comentários
O espaço cedido pelo ICJ ao CADEL, é um ambiente que pertenceu ao LIJUR. O espaço foi
otimizado conforme manifestação assinada pelo Diretor Executivo do “Centro Acadêmico de
Direito Edson Luis – CADEL”, Evandro Luan de Mattos Alencar, com o esforço conjunto da
Direção do ICJ, Faculdade de Direito e Reitoria, suprindo assim as demandas problematizadas.
ANEXO XXII
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Curso: DIREITO
Anais 0
Artigos de Opinião 0
Artigos Publicados em Periódicos (Nacionais / Internacionais) 0
Capítulos de Livros (Publicados no País / Exterior) 0
Cursos Ministrados 0
Dissertações de Mestrado (defendidas e aprovadas) 0
Edições de Obras/Composição 0
Exposições 0
Filmes, Vídeo ou Áudio - visuais em divulgação, Multimeios 0
Gerações de Trabalho com ou sem patente 0
Livros Publicados (País / Exterior) 0
Manuais Técnicos 0
Monografias Finais de Especialização (orientadas e aprovadas) 0
Pareceres, Sentenças Judiciais e outros 0
Participação em eventos, palestras, conferências, etc. 0
Participação em exposição ou apresentações artísticas 0
Prêmios 3
Programas de Rádio e/ ou TV 0
Projetos 4
Publicações em Veículos de Circulação Local 0
Relatórios Finais de Extensão 0
Relatórios Finais de Pesquisa 0
Relatórios Técnicos 0
Resumo de Anais 0
Revisões Técnicas de Livros e/ ou Capítulos 0
Softwares Educativos 0
Teses de Doutorado (defendidas e aprovadas) 0
Textos Didáticos para Uso Local 0
Trabalhos Apresentados em Congressos (Nacionais/Internacionais) 0
Trabalhos de Conclusão de Cursos de Graduação (orientação e aprovação) 0
Trabalhos Publicados 0
Traduções/Revisões 0
Outras(*) 0
Projetos de Extensão 18
Outros - Produção Bibliográfica 0
Organização de Eventos 0
Outros - Membro do corpo Editorial 0
Participação em Projeto de Pesquisa (Coord.) 0
Projetos de Ensino 1
Livros-Organização 0
Jornais e Revistas 0
Resumos simples e expandido 0
Palestras Proferidas 0
Participação em Bancas de Concurso 0
Artigo completo apresentado em congresso 0
Produção Artística 0
Participação em bancas examinadoras (graduação) 176
Participação em bancas examinadoras (especialização) 0
Participações em bancas examinadores (mestrado) 0
Produção de vídeo 0
Outros - Artigos aceitos para publicação 0
Outros – Citações 0
Outros - Participação em banca (Dout/Mest/Esp/Inic. Cientifica/Grad) 0
Outros - Produção Técnica/Trabalhos Técnicos 0
Outros - Revisor de Periódico 0
Outros - Orientações em andamento (Dout/Mest/Inic.Cient/Outros) 0
Projetos de Pesquisa 9
Coordenação de Projetos de Pesquisa 0
Participação em Banca Examinadora (Doutorado) 0
Banca examinadora de progressão funcional 14
Trabalhos apresentados em eventos regionais 0
Co-orientação em dissertação de mestrado 0
Outros - Trabalhos apresentados em Seminários 0
Outros - Realização/apresentação de Workshop 0
Outros (*) Revisor de Projeto de fomento 0
Prêmios 3
Outras (*) Redes sociais, websites e blogs 0
Orientações de outra natureza 0
Produção técnica: Desenvolvimento de material didático ou instrucional 0
Resenha 0
Comissão eleitoral 2
Defesa de tese 0
Comissão de evento científico 0
Comissões julgadoras 0
Orientações de IC concluídas 0
Comissão de avaliação de cursos 2
Tradução 0
Curadoria 0
Conclusão de Pós-Doutorado 0
Publicação de artigo em revista internacional 0
Publicação de artigo em revista nacional 0
Total Geral: 232
ANEXO XXIII
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Curso: MESTRADO EM DIREITO
Anais 2
Artigos de Opinião 0
Artigos Publicados em Periódicos (Nacionais / Internacionais) 6
Capítulos de Livros (Publicados no País / Exterior) 11
Cursos Ministrados 6
Dissertações de Mestrado (defendidas e aprovadas) 27
Edições de Obras/Composição 0
Exposições 0
Filmes, Vídeo ou Áudio - visuais em divulgação, Multimeios 0
Gerações de Trabalho com ou sem patente 0
Livros Publicados (País / Exterior) 3
Manuais Técnicos 0
Monografias Finais de Especialização (orientadas e aprovadas) 15
Pareceres, Sentenças Judiciais e outros 0
Participação em eventos, palestras, conferências, etc. 29
Participação em exposição ou apresentações artísticas 0
Prêmios 0
Programas de Rádio e/ ou TV 1
Projetos 0
Publicações em Veículos de Circulação Local 44
Relatórios Finais de Extensão 0
Relatórios Finais de Pesquisa 1
Relatórios Técnicos 0
Resumo de Anais 0
Revisões Técnicas de Livros e/ ou Capítulos 1
Softwares Educativos 0
Teses de Doutorado (defendidas e aprovadas) 3
Textos Didáticos para Uso Local 0
Trabalhos Apresentados em Congressos (Nacionais/Internacionais) 14
Trabalhos de Conclusão de Cursos de Graduação (orientação e aprovação) 10
Trabalhos Publicados 0
Traduções/Revisões 0
Outras(*) 0
Projetos de Extensão 0
Outros - Produção Bibliográfica 4
Organização de Eventos 3
Outros - Membro do corpo Editorial 0
Participação em Projeto de Pesquisa (Coord.) 3
Projetos de Ensino 0
Livros-Organização 0
Jornais e Revistas 0
Resumos simples e expandido 0
Palestras Proferidas 0
Participação em Bancas de Concurso 1
Artigo completo apresentado em congresso 0
Produção Artística 0
Participação em bancas examinadoras (graduação) 18
Participação em bancas examinadoras (especialização) 27
Participações em bancas examinadores (mestrado) 45
Produção de vídeo 0
Outros - Artigos aceitos para publicação 0
Outros - Citações 0
Outros - Participação em banca (Dout/Mest/Esp/Inic. Cientifica/Grad) 0
Outros - Produção Técnica/Trabalhos Técnicos 5
Outros - Revisor de Periódico 0
Outros - Orientações em andamento (Dout/Mest/Inic.Cient/Outros) 0
Projetos de Pesquisa 13
Coordenação de Projetos de Pesquisa 0
Participação em Banca Examinadora (Doutorado) 0
Banca examinadora de progressão funcional 0
Trabalhos apresentados em eventos regionais 0
Co-orientação em dissertação de mestrado 0
Outros - Trabalhos apresentados em Seminários 0
Outros - Realização/apresentação de Workshop 0
Outros (*) Revisor de Projeto de fomento 0
Prêmios 0
Outras (*) Redes sociais, websites e blogs 0
Orientações de outra natureza 0
Produção técnica: Desenvolvimento de material didático ou instrucional 0
Resenha 0
Comissão eleitoral 0
Defesa de tese 0
Comissão de evento científico 0
Comissões julgadoras 0
Orientações de IC concluídas 0
Comissão de avaliação de cursos 0
Tradução 0
Curadoria 0
Conclusão de Pós-Doutorado 0
Publicação de artigo em revista internacional 0
Total Geral: 292
ANEXO XXIV
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Curso: DOUTORADO EM DIREITO
Anais 2
Artigos de Opinião 0
Artigos Publicados em Periódicos (Nacionais / Internacionais) 6
Capítulos de Livros (Publicados no País / Exterior) 11
Cursos Ministrados 6
Dissertações de Mestrado (defendidas e aprovadas) 27
Edições de Obras/Composição 0
Exposições 0
Filmes, Vídeo ou Áudio - visuais em divulgação, Multimeios 0
Gerações de Trabalho com ou sem patente 0
Livros Publicados (País / Exterior) 3
Manuais Técnicos 0
Monografias Finais de Especialização (orientadas e aprovadas) 15
Pareceres, Sentenças Judiciais e outros 0
Participação em eventos, palestras, conferências, etc. 29
Participação em exposição ou apresentações artísticas 0
Prêmios 0
Programas de Rádio e/ ou TV 1
Projetos 3
Publicações em Veículos de Circulação Local 44
Relatórios Finais de Extensão 0
Relatórios Finais de Pesquisa 1
Relatórios Técnicos 0
Resumo de Anais 0
Revisões Técnicas de Livros e/ ou Capítulos 1
Softwares Educativos 0
Teses de Doutorado (defendidas e aprovadas) 3
Textos Didáticos para Uso Local 0
Trabalhos Apresentados em Congressos (Nacionais/Internacionais) 14
Trabalhos de Conclusão de Cursos de Graduação (orientação e aprovação) 10
Trabalhos Publicados 0
Traduções/Revisões 0
Outras(*) 0
Projetos de Extensão 0
Outros - Produção Bibliográfica 4
Organização de Eventos 3
Outros - Membro do corpo Editorial 0
Participação em Projeto de Pesquisa (Coord.) 3
Projetos de Ensino 0
Livros-Organização 0
Jornais e Revistas 0
Resumos simples e expandido 0
Palestras Proferidas 0
Participação em Bancas de Concurso 1
Artigo completo apresentado em congresso 0
Produção Artística 0
Participação em bancas examinadoras (graduação) 18
Participação em bancas examinadoras (especialização) 27
Participações em bancas examinadores (mestrado) 45
Produção de vídeo 0
Outros - Artigos aceitos para publicação 0
Outros - Citações 0
Outros - Participação em banca (Dout/Mest/Esp/Inic. Cientifica/Grad) 0
Outros - Produção Técnica/Trabalhos Técnicos 5
Outros - Revisor de Periódico 0
Outros - Orientações em andamento (Dout/Mest/Inic.Cient/Outros) 14
Projetos de Pesquisa 0
Coordenação de Projetos de Pesquisa 0
Participação em Banca Examinadora (Doutorado) 0
Banca examinadora de progressão funcional 0
Trabalhos apresentados em eventos regionais 0
Co-orientação em dissertação de mestrado 0
Outros - Trabalhos apresentados em Seminários 0
Outros - Realização/apresentação de Workshop 0
Outros (*) Revisor de Projeto de fomento 0
Prêmios 0
Outras (*) Redes sociais, websites e blogs 0
Orientações de outra natureza 0
Produção técnica: Desenvolvimento de material didático ou instrucional 0
Resenha 0
Comissão eleitoral 0
Defesa de tese 0
Comissão de evento científico 0
Comissões julgadoras 0
Orientações de IC concluídas 0
Comissão de avaliação de cursos 0
Tradução 0
Curadoria 0
Conclusão de Pós-Doutorado 0
Publicação de artigo em revista internacional 0
Total Geral: 296
ANEXO XXV
PRÊMIOS
Órgão Concessor
Prêmio, Distinção, etc...
PREFEITURA DE PARAUAPEBAS
Medalha Jubileu de Prata Prof. Francisco Rodrigues de Freitas
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Discente Manoel Mauricio R. Neto, melhor orador da Competição da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
AMERICAN WASHINGTON COLLEGE OF LAW - USA
Discente Isabela Feijó como a melhor oradora em Portugues da Competição Interamericana de Direitos Humanos
ANEXO XXVI
PRÁTICAS JURÍDICAS
Itens Quantidade
Ações Ajuizadas 108
Audiências 161
Atendimento à Comunidade Carente 2960
Outros Atendimentos 250
Total Geral 3479
ANEXO XXVII
COMPUTADORES COM/SEM ACESSO À INTERNET
Qtde. com Internet Qtde. sem Internet Totais
Uso Acadêmico 15
48 63
Uso Administrativo 41
7
48
Total Geral 111
ANEXO XXVIII
LABORATÓRIOS
Nome Tipo Capacidade
Laboratório de Direitos Humanos Espaço para atividades jurídicas 9
ANEXO XXIX
INFRAESTRUTURA DA UNIDADE
Área de Circulação Área de Circulação Externa (Térreo do Prédio)
Área de Circulação Área de Circulação Interna (Altos do Prédio)
Área de Circulação Área de Circulação Interna (Térreo do Prédio)
Arquivos Arquivo do ICJ
Biblioteca Biblioteca Setorial do ICJ
Espaço de Conveniência Cadel
Sala de Professor Sala dos Professores
Sala de Professor Sala do Professor da Pós-Graduação em Direito
Sala de Professor Sala de Reunião do PPGD
Sala Administrativa Direção Geral
Sala Administrativa Direção Adjunta
Sala Administrativa Secretaria Executiva
Sala Administrativa Coordenação Acadêmica
Sala Administrativa Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação
Sala Administrativa Direção da Faculdade
Sala Administrativa Sala de Materiais Permanentes
Sala Administrativa Subalmoxarifado do ICJ
Sala Administrativa Secretaria e Coordenações da Faculdade
Sala Administrativa Recepção
Sala Administrativa Secretaria da Coordenação de Pós-Graduação em
Direito
Sala Administrativa Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Direito
Sala Administrativa Sala de Reuniões do ICJ
Sala Administrativa Núcleo de Práticas Jurídicas
Salas de Aula Sala de aula do Programa de Pós-Graduação em
Direito
Salas de Aula Sala de aula do Programa de Pós-Graduação em
Direito
Salas de Aula Pavilhão JP (altos)
Salas de Aula Pavilhão JP (altos)
Salas de Aula Pavilhão JP (altos)
Salas de Aula Pavilhão JP (altos)
Salas de Aula Pavilhão JP (altos)
Salas de Aula Pavilhão JP (altos)
Salas de Aula Pavilhão JP (térreo)
Salas de Aula Pavilhão JP (térreo)
Salas de Aula Pavilhão JP (térreo)
Salas de Aula Pavilhão JP (térreo)
Salas de Aula Pavilhão LP ( Altos) - Laboratório Direitos Humanos
(ppgd)
Salas de Aula Pavilhão LP ( Altos) - Aulas de Pós-Graduação em
Direito
Salas de Aula Sala de Aula Multimídia
Salas de Aula
Sala de Informática do Programa de Pós-Graduação
Sala de Pesquisa Sala de Reunião do Programa de Pós-Graduação em
Direito
Sala de Pesquisa Sala de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito
Banheiros Feminino no Prédio/Altos
Banheiros Feminino no Prédio/térreo
Banheiros Masculino - Prédio/Altos
Banheiros Masculino - Prédio/Térreo
Banheiros Direção Adjunta / Térreo do Prédio
Banheiros Direção Geral/ Térreo do Prédio
Auditório/Teatro José Accúrcio
Auditório/Teatro José Vicente Miranda Filho - Prédio do ICJ - Térreo
Auditório/Teatro Hailton Nascimento - Prédio do ICJ /Altos
Outros Serviços Protocolo - Pavilhão LP - Altos
Outros Serviços Mini copa do banheiro da Direção Adjunta/Térreo
Outros Serviços Mini copa do banheiro da Direção Geral /Térreo
Outros Serviços Refeitório do ICJ
Outros Serviços Sala de Máquinas - Prédio/Altos
Outros Serviços Sala de Máquinas - Prédio/Altos
Outros Serviços Sala de Máquinas - Prédio/Altos
Outros Serviços Sala de Máquinas - Prédio/Térreo
Outros Serviços Sala de Iluminação
Outros Serviços Foyer - Prédio/ Térreo
ANEXO XXX
INFRAESTRUTURA DE ENSINO NA UNIDADE
Itens Quantidade
Aparelho de DVD 1
Equipamento de Áudio 1
Equipamento de Climatização-Ar,Central de Ar,etc. 58
Equipamentos de Computação 32
Equipamentos de Videoconferência/Teleconferência 0
Equipamentos Específicos-Microscópio, Roteador, etc. 0
Equipamentos Eletrônico-InformÁticos 0
Móveis Altamente Relevantes 0
Outros Equipamentos Relevantes 1
Projetor Multimidia-Data Show, Projetores,etc. 8
Retroprojetor e Televisão 6
Inovações Tecnológicas Significativas 0
Total geral 107
ANEXO XXXI
ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE
Itens Quantidade
Sinalização tátil 0
Rampas de acesso com corrimão 1
Entrada/Saída com dimensionamento 1
Ambientes desobstruídos - mov. de cadeirantes e pessoas com def. visual 0
Bebedouros e lavabos adaptados 0
Sinalização sonora 1
Sinalização visual 0
Equipamentos eletromecânicos (elevadores, esteira rolante etc.) 1
Banheiros Adaptados 4
Atendimento (área ou balcão) adaptados 0
Mobiliário Adaptado 0
ANEXO XXXII
TECNOLOGIA ASSISTIVA
Curso: DIREITO
Tecnologias assistivas utilizadas pelo curso:
Código Tipo da tecnologia
DLI Inserção da disciplina Libras no curso
ANEXO XXXIII
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Curso: DIREITO
Número de discentes portadores de necessidades especiais 1
Número de pessoas atendidas por tecnologias educacionais e sociais 0