2011 FIEMG Gerenciamento de Áreas Contaminandas

5/16/2018 2011 FIEMG Gerenciamento de Áreas Contaminandas - slidepdf.com

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Gerenciamento de Áreas contaminadas conceitos e informações Gerais



Índice

1. Apresentao 32. Introduo 4

2.1. Contextualiao 43. Área Contaminada 84. Instrumentos legais e Normas técnicas 12

4.1. Instrumentos legais 124.1.1. Legislao Federal 134.1.2. Legislao Estadual 144.2. Normas técnicas 17

5. Gerenciamento de áreas contaminadas 205.1. Identicao de áreas contaminadas 265.1.1. Fase 1 – Avaliao Preliminar 275.1.2. Fase 2 – Investigao Conrmatria. 335.2. Reabilitao de áreas contaminadas 35

6. Tecnologias de Remediao de Áreas Contaminadas 387. Boas práticas ambientais 42Glossário Ambiental 56Reerências Bibliográcas 61

Anexos 63



1. ApresentAção

Esta cartilha tem como objetivo conscientiar os prossionais

ligados às áreas de meio ambiente e à classe empresarial sobre

a importncia de empregar boas práticas de gesto de resduos

industriais e outras substncias perigosas como orma de evitar

a contaminao do solo e da água.

Este material deverá consolidar-se como uma reerência na

preveno e controle da disposio irregular de resduos e

também na preveno de acidentes ambientais com substncias

perigosas. Sendo assim, tra inormaões de como identicar

potenciais riscos de contaminao e também de como tratar

situaões de áreas contaminadas.

No se pretende exaurir o assunto, mas sim, traer à realidade o

que de melhor está sendo eito, e deve ser eito, segundo diversos

entendimentos já consolidados por diversos autores, grupos de trabalho e a legislao em vigor.

Entende-se que o importante é colaborar para um processo de

gesto que está cando cada ve mais consolidado, de orma a

prevenir a existência de novos casos de áreas contaminadas no

Estado de Minas Gerais, e que o desenvolvimento sustentável daindústria mineira esteja assegurado mediante atitudes proativas.



2. introdução

2.1. contextuAlizAção

A contaminao do ambiente por resduos no se mostra um

evento recente. Segundo Baird (2002), na época dos romanos,

oram escavados minérios para a extrao de metais, cujos

resduos da extrao contaminaram o territrio ao redor da mina.

Com isso, observa-se que além do perigo da atividade realiada

ser desconhecido havia, muito menos, a preocupao com a

contaminao causando problemas para a saúde humana e oambiente.

A percepo de que o solo seria um receptor innito de resduos

dos vários processos humanos, e a alta de uma regulao

ambiental em todo o mundo até a década de 70, oram motivadores,

por muito tempo, da disposio inadequada de toneladas deresduos com dierentes potenciais de contaminao.

Aps diversos incidentes, com prejuos à fora, à auna e à

saúde humana, entendeu-se que a utiliao de determinadas

substncias, e a gerao e disposio inadequada de resduos

conguravam-se como atores de risco à qualidade dos serviosambientais, e em contrapartida à manuteno das atividades

econômicas da sociedade.

Contudo, oram surgindo com o passar do tempo diversas

modicaões de naturea mitigatria, que tinham como objetivo

resolver o problema depois que ele já havia aparecido. Ou seja, tratar o resduo, o efuente, e por último, a área contaminada.



Em outras palavras, isso quer dier que na escala de prioriao

a área contaminada era negligenciada quando o dano no era

to visvel aos olhos da sociedade e dos rgos de scaliao

e controle. Por outro lado, os anos de contaminao ambientalcausada pela disposio inadequada de resduos slidos

urbanos ainda so uma realidade no cenário de gerenciamento

de resduos no Brasil.

A evoluo no tratamento das questões ambientais e de

bem-estar da sociedade melhorou sobremaneira, nos últimos

tempos, os processos de gesto de riscos, de gerenciamento

de resduos, tanto industriais quanto urbanos, e da utiliao e

disposio de substncias perigosas no meio ambiente. Ainda,

a evoluo da legislao ambiental acerca do tema também

proporcionou o desenvolvimento de competências para a

gesto e gerenciamento, principalmente no que di respeito ao

estabelecimento de valores de reerência e avaliao de impacto.



U ê é rluã conama º420, 28 dzb 2009, qu:

“dp b é vl qul l qu à

p ubâ quí bl z p g

bl á p ubâ ê v óp.”

Esta resoluo uniormia os procedimentos a serem adotados

pelos rgos ambientais competentes, em todos os estados

e municpios, e ornece diretries visando a preveno e o

gerenciamento de áreas contaminadas.

Fica evidente que uma atuao eetiva nesse assunto requer

uma integrao em nvel poltico, jurdico-legal e institucional.

O mecanismo que compreende essas três eseras para uma

atuao institucional eca e eciente e o prprio gerenciamento

das áreas contaminadas, podendo ser denido como uma

“atuao interdisciplinar, interinstitucional e integral dos rgos

competentes no trato do problema ambiental gerado pelas

áreas contaminadas, inclusive dos procedimentos institucionais

e técnicos, o quadro normativo-legal e o sistema nanceiro”

(CETESB, 2001).

Tem-se que a existência de contaminao do solo oriunda

de atividades potencialmente contaminantes, muitas delas

desativadas, pode ser onte de risco ambiental e para a saúde

de quem vive em seu entorno, pois, dependendo do tipo de

contaminante, o material poderá percolar para o aquero

subterrneo contaminando ontes de abastecimento de água.

Além disso, poderá haver a gerao de gases txicos com riscode incêndio e/ou exploso, dependendo do tipo de contaminante.



Estes eventos podero tornar a área incompatvel ao uso,

acarretando na impossibilidade de uma transao comercial.

Como podemos notar, no basta analisar unicamente as questõeseconômicas e nanceiras quando se pretende comprar ou

vender um imvel que já oi utiliado para ns industriais. É muito

importante aer um levantamento da existência de contaminaões

de solo e água subterrnea, mediante o levantamento de passivo

ambiental prévio, antes de se concretiar o negcio de compra

e venda, já que o proprietário é o responsável pela boa saúdeambiental do imvel. Esta ao evitará muitos problemas tanto

para o proprietário como para os demais agentes envolvidos.

ATENçãO!Antes de comprar um imvel que já oi utiliado para ns industriais,realiar vistoria prévia para vericar a possvel presena decontaminao na área, evitando assim problemas uturos.


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Uma área contaminada pode ser denida como área, terreno,

local, instalao, edicao ou beneitoria que contenha

quantidades ou concentraões de substncias qumicas,

comprovadas por estudos, que causem ou possam causar danos

à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger

(FEAM, 2008).

Por conseguinte, contaminao é a presena de substncias

qumicas ou biolgicas no ar, no solo ou na água, decorrentes de

atividades antrpicas, em concentraões tais que restrinjam a

utiliao desse servio ambiental para os usos atual e/ou uturo,

denidas com base em avaliao de risco à saúde humana, assim

como aos bens a proteger, em cenário de exposio padroniado

ou especco.

3. ÁreA contAminAdA


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Quais são os principais problemas relacionados à existência de

áreas contaminadas?

Os principais problemas so: danos ou riscos à saúde humana eao meio ambiente; restrio ao uso dos recursos hdricos (águas

subterrneas e superciais); restriões ao uso do solo; danos ao

patrimônio público e privado, principalmente pela desvaloriao

das propriedades.

Como aço para saber se uma área está contaminada? Qualquer atividade que utilie substncias qumicas, ou qualquer

outro material que se enquadre na

denio de contaminante, está

sujeita a utiliar-se de processos que

considerem a preveno da poluio

como premissa básica à orientao

de suas atividades. Contudo, nem

sempre uma avaliao preliminar

Var e Reerênaa Qaae (VRQ)é a concentrao dedeterminada substncia quedene a qualidade natural

do solo. Valores iguais ouabaixo do VRQ, indicam queno há contaminao.



é suciente para enquadrar determinada área, e desta orma uma

investigao conrmatria se a necessária, com o objetivo de

vericar se há substncias de origem antrpica nas áreas suspeitas.

Ademais, há necessidade de considerar os valores orientadoresde substncias qumicas e atentar para o Valor de Reerência de

Qualidade (VRQ) para anal dier se a área está contaminada, ou

no. Para tanto, mais adiante nesta cartilha, você poderá vericar,

passo a passo, as ases do gerenciamento de áreas contaminadas.

IMPORTANTE• A relação de atividades com potencial de contaminação de solo e

águas subterrneas encontra-se no anexo desta cartilha.• A lista com os valores orientadores pode ser encontrada no Anexo I

da DN COPAM/CERH nº 02/2010.



4. instrumentos legAis e normAstécnicAs pertinentes

4.1. instrumentos legAis

Devido à crescente preocupao com o tema “Áreas

Contaminadas”, o Conselho Nacional de Meio Ambiente

(CONAMA) publicou, em 2009, uma resoluo estabelecendo

critérios e valores orientadores reerentes à presena de

substncias qumicas no solo e ornecendo diretries e

procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas, aResoluo CONAMA nº 420/09.

No mbito do Estado de Minas Gerais, oi institudo recentemente

o Programa Estadual de Gesto de Áreas Contaminadas, através

da Deliberao Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02/10.

Em seguida, será apresentada uma relao da legislao

ederal e estadual com relevncia para o problema de áreas

contaminadas.



4.1.1 legislAção FederAl

Lei nº 12.035, de 02/08/2010 – Institui a Poltica nacional de

Resduos Slidos

Resoluo Conama nº 420, de 28/12/2009 – Dispõe sobre

critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à

presena de substncias qumicas e estabelece diretries para

o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas

substncias em decorrência de atividades antrpicas.

Resoluo Conama nº 396, de 03/04/2008 – Dispõe sobre a

classicao e diretries ambientais para o enquadramento das

águas subterrneas e dá outras providências.

Resoluo Conama nº 334, de 03/04/2003 – Dispõe sobre osprocedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos

destinados ao recebimento de embalagens vaias de agrotxicos.

Lei nº 10.165, de 27/12/2000. Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto

de 1981, que dispõe sobre a Poltica Nacional de Meio Ambiente,

seus ns e mecanismos de ormulao e aplicao, e dá outrasprovidências.

Lei n° 9.605, de 12/2/1998 – Dispõe sobre as sanões penais e

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao

meio ambiente, e dá outras providências.

Resoluo Conama nº 05 de 05/08/1993 – Estabelece deniões,

classicaões e procedimentos mnimos para o gerenciamento



de resduos slidos oriundos de servios de saúde, portos e

aeroportos, terminais erroviários e rodoviários.

Resoluo Conama 02, de 22/08/1991 – Dispõe sobre adoo deaões corretivas, de tratamento e de disposio nal de cargas

deterioradas, contaminadas ou ora das especicaões ou

abandonadas.

Lei n° 6.938, de 31/8/1981 – Dispõe sobre a Poltica Nacional

de Meio Ambiente, seus ns e mecanismos de ormulao e

aplicao, e dá outras providências.

Lei n° 6.803, de 2/7/1980 – Dispõe sobre as diretries básicas

para o oneamento industrial nas áreas crticas de poluio, e dá

outras providências.

Lei n° 6.766, de 19/12/1979 – Dispõe sobre o parcelamento do solo

urbano e dá outras providências.

4.1.2 legislAção estAduAl

minAs gerAis

Decreto nº 45.181, de 25/09/2009 – Regulamenta a Lei nº 18.031, de

12 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 18.031, de 12/01/2009 – Dispõe sobre a Poltica Estadual de

Resduos Slidos.

Deliberao Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de

setembro de 2010 - Institui o Programa Estadual de Gesto de Áreas



Contaminadas, que estabelece as diretries e procedimentos

para a proteo da qualidade do solo e gerenciamento ambiental

de áreas contaminadas por substncias qumicas.

Deliberao Normativa COPAM nº 116, de 27/06/2008 – Dispõe

sobre a declarao de inormaões relativas à identicao

de áreas suspeitas de contaminao e contaminadas por

substncias qumicas no Estado de Minas Gerais.

Pelo ato do Estado de So Paulo ser reerência na elaborao

de normas compreendendo o tema Áreas contaminadas,

apresentamos a seguir a legislao deste Estado apenas com

um caráter inormativo.

são pAulo

Lei n° 13.577, de 08/07/2009 – Dispõe sobre diretries e

procedimentos para a proteo da qualidade do solo e

gerenciamento de áreas contaminadas.

Decreto nº 54.544, de 08/07/2009 - Regulamenta o inciso XIII do

artigo 4º e o inciso VIII do artigo 31 da Lei nº 13.577, de 8 de julhode 2009, que dispõe sobre diretries.

Deciso de Diretoria CETESB nº 103-2007-C-E, de 22/06/2007

– Dispõe sobre o procedimento para gerenciamento de áreas

contaminadas.

Lei Estadual nº 12.300, de 16/03/2006 - Institui a Poltica Estadual

de Resduos Slidos e dene princpios e diretries.



ÁREAS CONTAMINADAS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Revalidao da Licena de Operao (LO): A partir de 1º de julho de2011, os processos de Revalidao da LO de atividades com potencialde contaminao do solo e águas subterrneas devero incluirno Relatrio de Avaliao do Desempenho Ambiental – RADA, asinormaões sobre as aões de gerenciamento de áreas suspeitas de

contaminao ou contaminadas (art. 35, DN COPAM/CERH nº 02/10).

Renovao de Autoriao Ambiental de Funcionamento (AAF): A partirde 1º de julho de 2011, os processos de Renovao de AAF de atividadescom potencial de contaminao do solo e águas subterrneas deveroincluir o número do protocolo da declarao de áreas suspeitas decontaminao ou contaminadas, ou declarao de inexistência de áreas

suspeitas de contaminao ou contaminadas (art. 36, DN COPAM/CERHnº 02/10)

Deliberao Consema nº 30, de 10/12/2003 – Dispõe sobre diretries e

procedimentos para a proteo da qualidade do solo e gerenciamento de

áreas contaminadas e dá providências correlatas.



4.2 normAs técnicAs

O Brasil também dispõe de normas técnicas (Normas ABNT)

para orientar as primeiras etapas do gerenciamento de áreascontaminadas e de amostragem de solo e águas subterrneas,

além de normas técnicas que visam orientar preventivamente,

estabelecendo medidas para correto manuseio, armaenamento

e transporte de produtos e resduos perigosos.

ABNT NBR 15515-1

Passivo ambiental em solo e água subterrnea. A norma

estabelece os procedimentos mnimos para avaliao preliminar

de passivo ambiental visando a identicao de indcios de

contaminao de solo e água subterrnea.

ABNT NBR 15495

Poos de monitoramento de águas subterrneas em aqueros

granulados. Norma que estabelece parmetros para projetos e

construo de poos de monitoramento de água subterrnea.

ABNT NBR 15847

Amostragem de água subterrnea em poos de monitoramento

– Métodos de purga. A norma apresenta os métodos de purgacom remoo de volume determinado, purga de baixa-vao e

métodos passivos de amostragem.

ABNT NBR 10004

Critérios de classicao e os ensaios para a identicao dos

resduos conorme suas caractersticas. A norma classica osresduos slidos quanto aos seus riscos potenciais para o meio



ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados

adequadamente.

ABNT NBR 11174Armaenamento de resduos classes II - no inertes e III - inertes

procedimento.

ABNT NBR 13221

Transporte terrestre de resduos. Esta Norma especica os

requisitos para o transporte terrestre de resduos, de modo a

evitar danos ao meio ambiente e a proteger a saúde pública.

ABNT NBR 12235

Armaenamento de Resíduos Sólidos Perigosos - procedimento. Fixa

as condiões para armaenamento adequado de resduos slidos

perigosos de orma a proteger a saúde humana e o meio ambiente.

ABNT NBR 14725

Produtos Qumicos – Inormaões sobre segurana, saúde e meio

ambiente. Norma que dene os termos empregados no sistema

de classicao de perigo de produtos qumicos, na rotulagem

de produtos qumicos perigosos e na cha de inormaões

de segurana de produtos qumicos (FISPQ), estabelece asinormaões de segurana relacionadas ao produto qumico

perigoso a serem includas na rotulagem e inormaões para

a elaborao de uma cha de inormaões de segurana de

produto qumico (FISPQ).

ABNT NBR 17505Armaenamento de lquidos infamáveis e combustveis.



ABNT NBR 7500

Identifcao para o transporte terrestre, manuseio, movimentao

e armaenamento de produtos. Esta Norma estabelece a simbologia

convencional e o seu dimensionamento para produtos perigosos,a ser aplicada nas unidades de transporte e nas embalagens, a m

de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte

terrestre, manuseio, movimentao e armaenamento, de acordo

com a carga contida.

ABNT NBR 7503

Transporte terrestre de produtos perigosos - Ficha de emergência

e envelope - Caractersticas, dimensões e preenchimento. Esta

Norma especica os requisitos e as dimensões para a coneco

da cha de emergência e do envelope para o transporte

terrestre de produtos perigosos, bem como instruões para o

preenchimento da cha e do envelope.



O gerenciamento de áreas contaminadas é o conjunto de

medidas tomadas com o intuito de minimiar o risco proveniente

da existência de áreas contaminadas, à populao e ao meio

ambiente, proporcionando os instrumentos necessários à tomadade deciso quanto às ormas de interveno mais adequadas

(FEAM, 2008).

Visando a reabilitao das áreas conorme o uso desejado, o

gerenciamento de áreas contaminadas, conorme Resoluo

CONAMA 420/09, compreende as seguintes etapas: identicao,diagnstico, interveno e monitoramento

5. gerenciAmento de ÁreAs contAminAdAs



ETApAs do GERENciAmENTo dE ÁREAscoNTAmiNAdAs coNoRmE REsolução coNAmA 420/09

MONITORAMENTO: Acompanhamento e vericao da ecácia dasaões executadas.

INTERVENçãO: Execuo de aões de controle para a eliminao doperigo ou deduo a nveis toleráveis, dos riscos identicados na etapade diagnstico, considerando o uso atual e uturo da área.

DIAGNóSTICO: Inclui a investigao detalhada e avaliao de risco,com objetivo de subsidiar a etapa de interveno, aps a investigao

conrmatria que tenha identicado substncias qumicas em concen- traões acima do valor de investigao.

IDENTIFICAçãO: Sero identicadas áreas suspeitas de contaminaocom base na avaliao preliminar, e, para aquelas em que houver indciosde contaminao, deve ser realiada uma investigao conrmatria.



O Programa Estadual de Gesto de Áreas Contaminadas (Deliberao

Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de setembro de 2010)

estabelece os princpios, instrumentos, procedimentos e critérios

técnicos para o gerenciamento de áreas contaminadas no Estadode Minas Gerais. Dentre os instrumentos institudos esto os valores

orientadores, a declarao de áreas suspeitas de contaminao

e contaminadas e o Inventário Estadual de áreas suspeitas de

contaminao e contaminadas.

coNoRmE EsTE pRoGRAmA As ÁREAs sERão clAssiicAdAs

pElo óRGão compETENTE dA sEGuiNTE oRmA:

Área ptena e cntana (Ap):

aquela em que ocorrer atividades que, por suas caractersticas,

possam acumular quantidades ou concentraões de substncias

qumicas em condiões de ocasionar contaminao do solo e das

águas subterrneas e acarretar danos à saúde humana e ao meioambiente.

Área seta e cntana (As):

aquela em que, mediante avaliao preliminar, or comprovada a

existência de um ou mais indcios de contaminao relacionados

abaixo:

• teve ou tem disposição diretamente no solo, sem proteção, de

matérias-primas, insumos e produtos, contendo pelo menos uma

das substncias qumicas listadas no item 9 (nove) do Formulário de

Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminao e Contaminadas por

Substncias Qumicas;



• ocorreu acidente com derrame no solo de qualquer uma das

substncias qumicas listadas no item 9 (nove) do Formulário de

Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminao e Contaminadas

por Substncias Qumicas;

• foi detectado vazamento, inltração ou acidente em tubulações,

tanques e equipamentos de qualquer uma das substncias

qumicas listadas no item 09 (nove) do Formulário de Cadastro de

Áreas Suspeitas de Contaminao e Contaminadas por Substncias

Qumicas;

• é detectada a presença de substância química, identicada por

meio da presena sica na supercie ou sub-supercie do solo ou a

constatao de odores provenientes do solo.

• teve ou tem disposição diretamente no solo, sem proteção, ou

onde ocorreu vaamento, inltrao ou acidente com derrame no

solo de resduos perigosos ou no inertes, conorme classicao



da Norma Técnica NBR 10.004/2004 da Associao Brasileira de

Normas Técnicas, ou daquela(s) que lhe suceder;

• indícios de contaminação de espécies animais e vegetais ou

de seres humanos em decorrência da contaminao do solo e

águas subterrneas;

• apresenta outras evidências de contaminação do solo ou das

águas subterrneas.

Área cntanaa b invetga (Ai):aquela em que or comprovadamente constatada, mediante

Investigao Conrmatria, a contaminao com concentraões

de substncias qumicas no solo ou nas águas subterrneas acima

dos Valores de Investigao (VI), que podem ser encontrados no

Anexo I da DN Conjunta COPAM/CERH 02/10.

Área cntanaa b interven (Aci):

aquela em que or constatada a presena de substncias qumicas

em ase livre, ou or comprovada a existência de risco à saúde

humana, aps investigao detalhada e avaliao de risco.

Área e pre e mntraent ara Reabta (AmR):aquela em que

• for atingida a redução do risco aos níveis toleráveis, de acordo

com as metas estipuladas na avaliao de risco;

• não for caracterizada situação de perigo e não for vericada

situao de risco à saúde humana igual ou superior aos nveis

aceitáveis de acordo com a avaliao de risco.



Área Reabtaa ara u deara (AR):

aquela em que, aps perodo de monitoramento para reabilitao,

seja conrmada a eliminao do perigo ou a reduo dos riscos

a nveis toleráveis para o uso declarado.

O fuxograma contendo todo o processo de gerenciamento de áreas

contaminadas pode ser visualiado nos Anexos.

lisTAs dE ÁREAs coNTAmiNAdAs E ÁREAs REABiliTAdAs• As áreas classicadas como AI, ACI e AMR serão incluídas na lista

de áreas contaminadas, que contém inormaões sobre a situao dasáreas, a ser divulgada anualmente pelo rgo ambiental competenteem meio eletrônico.• As áreas classicadas como AR serão incluídas na lista de áreas

reabilitadas, que contém inormaões sobre a situao das áreas a serdivulgada anualmente pelo rgo ambiental em meio eletrônico

Fonte: DN Conjunta COPAM/ CERH nº 02/2010.



5.1 identiFicAção de ÁreAs contAminAdAs

A vericao da respectiva área/imvel que se quer avaliar com

o objetivo de aquisio, venda, exigência do rgo ambiental ousimplesmente como levantamento voluntário de passivo como

demonstrativo de boa prática ambiental é composta por algumas

aões que so divididas em duas ases, Avaliao Preliminar e

Investigao Conrmatria.

IMPORTANTE

O responsável pela área contaminada deverá comunicar ao rgo ambiental

competente o incio da execuo de cada etapa de gerenciamento, bem

como apresentar os estudos relacionados a cada etapa imediatamente aps

a concluso destes.

AçõEs A sEREm sEGuidAs NAs AsEs dE idENTiicAçãodE ÁREAs coNTAmiNAdAs

AvaliaoPreliminar

ase 1

InvestigaoConrmatria

ase 2

• Levantamento do histórico da utilização da área

(documentao, dados internos e externos)• Inspeção de campo e entrevistas

• Análise dos dados e resultado desta 1a ase

• Sondagem e amostragem do solo e água

subterrnea• Realização de análise química

• Análise dos resultados



ATENçãO!

A qualquer momento do conhecimento de uma nova área suspeita de

contaminao, o responsável pela área deverá realiar a Declarao de Áreas

Suspeitas de Contaminao ou Contaminadas, conorme estabelecido na

Deliberao Normativa COPAM nº 116/2008.

5.1.1 FAse 1 – AvAliAção preliminAr

Consiste na análise visual da área a ser avaliada, área potencial

(AP), e da área viinha, mediante a inspeo de campo, bem

como do levantamento histrico da utiliao do imvel

mediante questionamento às partes interessadas (viinhana,

proprietários, antigos empregados - se or o caso) e da análise

das documentaões reerentes ao imvel de todas as utiliaões,presente e passadas, do imvel.

É uma ase muito importante, pois se é bem eita evita despesas

desnecessárias com sondagens aleatrias e análises em locais

onde a análise preliminar poderá descartar a possibilidade de

contaminao por no haver indcios da mesma. Permite também

vericar se há necessidade de adoo de medidas emergenciaise possibilita a classicao da área como área suspeita (AS),

caso já haja indcios de contaminao.

Esta etapa é eita através da pesquisa da documentao

pertinente, subdividida em dois grupos – dados internos (dados

reerentes à empresa que devem estar disponveis em arquivos

da prpria empresa) e dados externos (dados reerentes à

empresa obtidos ora da empresa) da vida presente e pretérita

do imvel.



lEVANTAmENTo dE dAdos NA AVAliAção pRElimiNAR

DADOS INTERNOS

• Dados da empresa (Histórico);

• Data da inspeção;

• Alvará da Prefeitura;

• Licenças ambientais (prévia, de instalação e operação);

• Documentações ambientais do empreendimento;

• Se o sítio é Certicado na NBR ISO 14001:2004;

• Fotos aéreas (arquivos da empresa);

• Outorga de captação e uso da água (órgão ambiental);

• Layout da empresa mostrando a localização de todas as áreas;

• Vericação de falhas no projeto arquitetônico;

• Vericar a existência de relatórios de monitoramento de água subterrânea.

DADOS EXTERNOS

• Histórico do CNPJ - junta comercial do estado

• Perl geológico do terreno;

• Levantamento histórico de atividades no endereço (companhia, catálogo teleônico);• Vistoria do corpo de bombeiros (histórico);

• Nada consta no órgão ambiental em relação a autos de infração, reclamação

de partes interessadas, multas e acidentes.



iNspEção dE cAmpo E ENTREVisTAs

a) ine e ca

É a inspeo do local onde se quer verifcar indícios de contaminao.

O profssional de meio ambiente, encarregado em aer a avaliao,

deverá percorrer área por área, verifcando:

• tipo e condições de pavimentação em locais de risco;

• trincas no piso e/ou manchas de produtos no solo;• existência de passivos ambientais visíveis;

• indícios da existência de práticas de enterrar resíduos de processo

no interior da empresa;

• condições de tanques aéreos e enterrados;

• tipos de materiais utilizados nos processos e onde e como estão

armaenados;

• tipos de resíduos gerados no processo e onde e como estão

armaenados;



• a existência de equipamentos de proteção ambiental nos

processos (por exemplo, existência ou no de diques de conteno

em máquinas que tenham um grande reservatrio com leo);

• áreas verdes próximas à área de produção;• ponto de esgoto pluvial dentro da área de produção próximo a

tanques de leo sem diques e conteno ou depsitos de produtos

qumicos;

• existência de tratamento interno do euente de processo;

• condições desta estrutura de tratamento (tanques, ltro prensa,

etc.), a sada do efuente nal da empresa;

• proximidade de corpos d’água (nascentes, córrego, etc.) no

interior ou nas proximidades;

• sinais de contaminação no solo (descarte de euentes, descarte

de resduos slidos) em áreas viinhas à divisa da empresa;

• a existência de transformadores com PCB;

• a utilização de defensivos agrícolas;

• armazenamento e registros de como foi feito o descarte de

embalagens e eventuais sobras de produtos;

• existência de propriedades (rurais, urbanas ou industriais) no

entorno da empresa.

b) Entrevta

É uma erramenta de investigao utiliada para obteno de mais

inormaões sobre a empresa avaliada e da área circunviinha

através de pessoas que tenham um conhecimento do passado

da empresa tais como: empregados antigos, ex-empregados,

viinhos, proprietário, etc.

So inormaões que somadas às inspeões de campo e à partedocumental podero dar uma ajuda signicativa ao prossional



de meio ambiente, encarregado da avaliao e coneco do

parecer da 1ª ase.

A entrevta rentaa r hek-t eabra erfna e e abente renáve abran qet

:

• Informações sobre a utilização da área, uso atual e histórico,

e das indústrias presentes na circunviinhana

• Ocorrência de acidentes ambientais na própria indústria ou em

indústrias viinhas

• Existência de tanques subterrâneos ou aéreos

• Utilização de produtos perigosos

• Presença de odores na vizinhança

• Existência de poços para captação de água subterrânea

• Histórico de reclamações da vizinhança



ANÁlisE dos dAdos E REsulTAdo dA 1ª AsE

Aps o recolhimento dos dados eito na etapa de levantamento

do histrico da utiliao do imvel da avaliao de campo e dasentrevistas, os prossionais de meio ambiente encarregados

por este trabalho analisam as inormaões, avaliando assim a

possibilidade da existência ou no de contaminao.

Caso sejam encontrados sinais de potencial contaminao, a

análise deverá prosseguir, s que agora mais aproundadamente,

dando incio à investigao conrmatria.

Além do incio imediato da investigao conirmatria, o

responsável pela área deverá realiar a Declarao de Áreas

Suspeitas de Contaminao ou Contaminadas, conorme

estabelecido na Deliberao Normativa COPAM Nº 116, de 25 de

junho de 2008.



5.1.2. FAse 2 – investigAção conFirmAtóriA

É a etapa do processo de identicao de áreas contaminadas

que tem como objetivo principal conrmar ou no a existênciade contaminantes de origem antrpica nas áreas suspeitas, no

solo ou nas águas subterrneas, em concentraões acima dos

Valores de Investigao (VI).

Esta ase é constituída por análises aproundadas

baseadas no mapeamento das áreas de risco defnidas

na Fase 1.

A rna anáe a ere reazaa a egnte:

Sondagem de solos e coleta de amostras para avaliar contami-

naões nos locais identiicados na ase 1 provenientes de

resduos enterrados indevidamente, derramamento de produtos

qumicos, etc.

Caso seja identicado armaenamento de transormadores ou

capacitores desativados analisar

os leos do interior dos mesmospara avaliar a existência de PCB

(Bienilas Policlorados). Caso haja

a conrmao, eetuar análise de

solo e de aquero subterrneo

do local para avaliar teor de

contaminao;

o qe Vare einvetga (Vi)?So as concentraões dedeterminadas substnciasno solo ou na águasubterrnea acima da qualexistem riscos potenciais,diretos ou indiretos, à saúdehumana. Valores acima do

VI conrmam a existênciade contaminao.



Coleta de amostra de água, à jusante da empresa, prximo à sua

divisa, seguindo o fuxo de escoamento do aquero subterrneo;

Coleta de amostras, seguindo o fuxo de escoamento do aquerosubterrneo, privilegiando as áreas tidas como de risco, para

avaliar a existência de contaminao;

Coleta de amostra de água a montante da empresa, seguindo o fuxo

de escoamento do aquero subterrneo, prximo à sua divisa;

Coleta de amostra de água de aqueros superciais prximos à

divisa de sada da empresa;

Análises das amostras de solo e água subterrnea



E se a contaminação oi confrmada?

Aps as análises, conrmando-se a contaminao, o proprietário

(ou proprietários) da empresa deverá comunicar a situao ao

rgo ambiental (ver Anexo 4), e iniciar o processo de reabilitao

da área contaminada.

5.2 reAbilitAção de ÁreAs contAminAdAs

A primeira etapa do processo de reabilitao da área conta-

minada consistirá nos estudos de investigao detalhada e

de avaliao de risco. A investigao detalhada é a etapa do

gerenciamento de áreas contaminadas em que devem ser ava-

liadas as caractersticas da onte de contaminao e do meio

aetado, visando obter dados para execuo da avaliao derisco e denio do projeto de reabilitao da área contaminada.

Já a avaliação de risco irá auxiliar na determinação da necessi-

dade de remediao em uno do uso atual ou proposto da área,

embasar o estabelecimento de nveis de remediao aceitáveis

para a condio de uso e ocupao do solo no local e imediaões

e as melhores técnicas de remediao para cada caso.

IMPORTANTE

Para realiao dos trabalhos em áreas contaminadas, é importante que

seja contratada empresa idônea para que se garanta qualidade nos servios

prestados.



Comprovada a existência de risco à saúde humana ou constatada

a presena de substncias qumicas em ase livre, o responsável

pela área deverá elaborar e submeter ao rgo ambiental um

Plano de Reabilitao de Área Contaminada (PRAC). Nos casos decontaminao em ase livre, os procedimentos para sua remoo

devem ser iniciados de orma imediata.

Aps isso, medidas de interveno devem ser implementadas

visando atender as metas propostas no PRAC. Os responsáveis

pelas áreas contaminadas devero buscar no mercado

empresas idôneas especialiadas no tema, para estabelecer

a estratégia de remediao (limpea) do solo e aquero que

possa atender aos valores de concentrao de solos e água

subterrnea, estabelecidas pela avaliao de risco. A escolha

da metodologia de remediao a ser utiliada vai depender do

tipo de contaminao identicada.

O QUE DEVE CONTER O PRAC (PLANO DEREABILITAçãO DE ÁREA CONTAMINADA)?

• Ações Institucionais;

• Medidas de controle ou eliminação das fontes de contaminação;

• Caracterização do uso do solo atual e futuro da área objeto e sua

circunviinhana;• Resultados da avaliação de risco à saúde humana;

• Avaliação técnica e econômica das alternativas de intervenção em função

da massa de contaminantes existentes e suas consequências, da eciência• Prazos envolvidos na implementação das ações de intervenção propostas

para atingir as metas estabelecidas;• Projeto da alternativa de intervenção selecionada;

• Programa de monitoramento das ações executadas;

• Necessidade de medidas de restrição quanto ao uso;

• Anotação de Responsabilidade Técnica.

f: dn cju coPam/cerH º 02/10



A reea te egnte bjetv:

• Remoção de fonte de contaminação;

• Redução de contaminação de solo e de água subterrânea emnveis aceitáveis ambientalmente;

• Redução de riscos ambientais ou de exposição de trabalhadores

e usuários do local e do recurso.

Os trabalhos de remediao das áreas contaminadas devem ser

continuamente monitorados de modo a vericar a eciência das

medidas implementadas. Sendo assim, o PRAC deve ser avaliado

quanto à sua ecácia e ser continuamente revisado.

Quando as metas de interveno propostas no PRAC orem alcan-

adas, o responsável pela área contaminada inormará ao rgo

ambiental a data de desativao do sistema e a data do incio

do monitoramento para reabilitao conorme o uso declarado,submetendo à análise deste rgo o Plano de Monitoramento para

Reabilitao.

O Plano de Monitoramento para Reabilitao deverá ser realiado

por no mnimo dois anos, com periodicidade mnima semestral,

com o objetivo de avaliar a manuteno das concentraões decontaminantes abaixo das metas de interveno denidas para

a área.

Aps o perodo de monitoramento, caso seja conrmada a

eliminao do perigo ou a reduo dos riscos a nveis toleráveis

para o uso declarado, a área será declarada pelo rgo

ambiental como “Reabilitada para o Uso Declarado”, e assim

estará encerrada a reabilitao da área para o uso pretendido.



6. tecnologiAs de remediAçãode ÁreAs contAminAdAs

Quando se encontram riscos reais de periculosidade nas etapas

anteriores, deve-se valer da remediao da área, de acordo com

suas especicidades, sendo que a recuperao é imprescindvel

nas condiões em que: existe uma onte de contaminao; existeuma via pela qual as substncias nocivas podem se propagar;

existe uma exposio; as utiliaões atuais esto ameaadas.

Antes de se avaliar as técnicas de remediao a serem utiliadas,

deve-se vericar se há a necessidade de aões imediatas

por medida de segurana, ainda, denir objetivos e metas darecuperao, levando em considerao os tipos de contaminao

e estabelecendo medidas de segurana para o meio ambiente e

saúde humana.



A remediao de uma área contaminada pode ser eita de três

maneiras, no local onde ocorreu a contaminao com remoo

(on site) ou no do solo (in situ), ou ora do local onde ocorreu a

contaminao recolhendo o material contaminado e tratando-oem uma planta de tratamento (ex situ), ou aplicando as duas

simultaneamente.

De uma orma geral, os solos contaminados so considerados

resduos, e devem ser classicados, armaenados, transportados

e dispostos conorme as normas vigentes. Entre as ormas maisusuais de destinao de solos contaminados, podemos citar:

aterro classe I e classe II, coprocessamento, incinerao,

dessoro térmica, biopilha.



• Remoção Fase Livre• Sistema debombeamento (pumpand treat)

• Sistema de AirSparging

• Sistema de ExtraçãoMultiásica (MPE)

• Processos OxidativosAvanados (POA)

• Sistema de Extraçãode vapores (soil vaporextraction)

• Barreiras Reativas,Barreiras Hidráulicas,Funnel Gate

PROCESSOS FíSICOS

PROCESSOS QUíMICOS

PROCESSOS BIOLóGICOS

méTodos dE REmEdiAção

IN SITU = sem remoo do solo IN SITU = com remoo do solo

ON SITE = no prprio local OFF SITE = ora do local



1. PROCESSOS

BIOLóGICOS

2. PROCESSOS

TÉRMICOS

3. PROCESSOSDE LAVAGEM

DO SOLO

4. PROCESSOS

DE ASPIRAçãO

DO AR DO SOLO

5. RECUPERAçãO

DE ÁGUA

SUBTERRâNEA

TIPO DECONTAMINAçãO

Orgnica

Orgnica,inorgnica

(condicional)

Orgnica,inorgnica

Ligaõesorgnicas

voláteis

Ligaõesorgnicas

voláteis

PROCEDIMENTO

Degradaobiolgica aerbia

e anaerbia

Queima,vaporiao

Extrao.Mobiliao,

diviso

Processo destripping porinjeo de ar

Stripping,aões

hidráulicas

LOCAL DOPROCESSO

On siteIn situ

On siteEx situ

On siteEx situ

In site

In site

SUBSTâNCIASRESIDUAIS

–

P de ltrao,eventualmente

lodos

Solo residualcontaminado, até

aprox. 10% de lodos

Resduos delavagem

de ar

Resduos delavagem

de ar

méTodos dE REmEdiAção



7. boAs prÁticAs AmbientAis

Com o conhecimento do todo ocorrido com o passar dos anos,

pode-se reconhecer que a importncia do contexto no é prever

uma orma de mitigar os impactos, mas sim adotar boas práticas

que venham a prevenir a ocorrência de eventos negativamenteimpactantes em qualquer atividade. Estudar as ormas de evitar

e controlar a ocorrência de aspectos ambientais inerentes a uma

determinada atividade industrial, contribuir para a conormidade

ambiental e reduo dos riscos.

Utiliando-se da máxima “Prevenir é melhor que remediar” entende-se que esta é realmente uma prática que promove seguridade

ambiental e também possibilita agregar ganhos operacionais e

econômicos. Cabe estrategicamente denir mecanismos e levantar

dados, os quais possibilitam estabelecer práticas, remodelar



processos, implementar técnicas e tecnologias que assegurem

a reduo ou eliminao em volume, concentrao e toxicidade

dos poluentes na onte geradora. Para tal, pode-se incluir também

neste processo: modicaões nos equipamentos, substituiode insumos e matérias-primas e eliminao de substncias

txicas, sendo este último um ponto nevrálgico no que concerne

o risco à ocorrência de contaminao ambiental.

Desta orma, sugere-se a implementao sistematiada de aões

de preveno da poluio, por meio do desenvolvimento de umprograma, perpassando pelos seguintes pontos:



pREVENção dA poluição

DIAGNóSTICO

L E V A

N T A M E N T O

D

E D A D O S

D E F I N I ç ã O

D E I N D I C A D O R E S

I D E N T I F I C A ç ã O

D E M E L H O R I A S

I M P L E M E N T A ç ã O

Caracteriaodo processo

Fluxogramado processo

Entradas e sadas(produtos, subprodutos

e resduos)

Ex. Quantidade de poluentes porunidade de produo; consumo

de água por unidade de produo;custos relativos ao tratamento edisposio dos resduos gerados



AVALIAçãO MONITORAMENTO

Identicao das opões parareduo ou eliminao dos

poluentes gerados

Análise da viabilidade técnica

Aões

Análise da viabilidade econômica

Monitoramento

Avaliao dos resultados



Uma avaliao eetiva e detalhada do processo produtivo é

a base e uma erramenta undamental para o gerenciamento

dos riscos ambientais. Através dessa análise inicial busca-

se undamentar os pontos com maiores ndices de criticidadeambiental, podendo avaliar os aspectos relativos à toxicidade

dos materiais utiliados no processo, bem como nos resduos e

efuentes.

Através dessa avaliao inicial é possível traar estrategicamente

opões de melhoria visando a reduo ou eliminao de deter-

minados aspectos ambientais. Nessa sistemática cabe também

considerar os investimentos demandados para a implementao

dessas medidas, respeitando as premissas que muitas dessas

aões podem implicar positivamente como: atendimento da

legislao ambiental; imagem da empresa; saúde e segurana

do trabalhador; prêmios pagos à seguradoras; custos indiretos

e outros relacionados ao gerenciamento da empresa como um

todo. A remediao de áreas contaminadas pode ser muitas vees

um processo dispendioso, já que além de exigir tempo, necessita

de tecnologias e mo de obra apropriadas, gerando custo para

a empresa. Assim, todos os cuidados devem ser tomados para

evitar a ocorrência de vaamentos e outros incidentes que

possam resultar em contaminao do solo e águas subterrneas.

Medidas preventivas à gerao de áreas contaminadas englo-

bam desde a divulgao de inormaões relativas ao tema e o

cumprimento da legislao ambiental, até a adoo de boas

práticas ambientais, traduidas em aões integradas, visando

à melhoria da qualidade ambiental dos processos, produtos eservios de uma organiao.



Para tal, mecanismos e instrumentos consolidados como o

Sistema de Gesto Ambiental ISO 14001:2004 e a metodologia de

Produo mais Limpa, voltado à reduo de desperdcios, reduo

ou eliminao do uso de substncias txicas, diminuio daquantidade de resduos gerados, tratamento e reaproveitamento

de efuentes, podem gerar benecios indiretos, dentre eles a

preveno de passivos ambientais.

Como medidas com vistas à reduo dos riscos ambientais, cabe

destacar as seguintes:

Atera n ayt - Trata-se de alterao no esquema de

disposio sica dos equipamentos utiliados em um processo

produtivo com vistas a economiar recursos, minimiar a possibili-

dade de acidentes e/ou eliminar pontos de gerao de poluentes.

manten reventva - Consiste no estabelecimento de um

programa de manuteno peridica nas áreas produtivas e de

armaenamento, com o intuito de se antecipar aos problemas, de

modo a evitar incidentes que venham a ocasionar, por exemplo:

a interrupo na produo, perda de material, contaminao

devido a vaamento, etc.

mehra na ráta erana - Consiste na padroniao

dos parmetros operacionais (temperatura, vao, volume,

tempo, etc) e dos procedimentos para execuo de uma tarea,

aliados a uma sistemática que garanta a eetividade na execuo

das operaões industriais.



mana e re / tenga - É a substituio de um

processo / tecnologia por outra menos poluidora, ou seja, adoo

de tecnologia limpa.

Re - É qualquer prática ou técnica que permita a reutiliao

de um resduo, sem que este seja submetido a um tratamento

prévio. Cita-se, por exemplo, o reuso da soluo de arraste dos

tanque de recuperao para reposio dos banhos a quente.

Rera reanejaent rt - Reere-se à

reormulao das caractersticas do produto nal, visando a

obteno de um produto menos txico ou menos danoso ao meio

ambiente durante o seu uso, descarte ou disposio nal.

Reage nterna a re - Qualquer técnica ou tecnologia

que permite a reutiliao de um resduo, como matéria-prima

ou insumo em um processo industrial, aps o mesmo ter sido

submetido a um tratamento que esteja incorporado ao processo.

sbtt e atra-ra - Esta técnica visa substituir uma

substncia txica utiliada como matéria-prima em um processo

industrial, por outra menos txica e que produa os mesmos

eeitos desejados no produto nal, sem prejuo da sua qualidade.

sbtt atera n eqaent - Consiste em

substituir um equipamento por outro menos poluidor, mais

eciente, mais econômico, ou ainda, realiar alguma alterao

nesse equipamento que possa vir a conerir as melhorias

desejadas.



segrega e reí - Esta técnica visa a separao dos

dierentes fuxos de resduos gerados no processo produtivo, de

modo a evitar que resíduos tóxicos contaminem aqueles no tóxicos,

reduindo o volume de resduos txicos e, consequentemente,reduindo os custos associados ao seu tratamento e disposio.

Devem ser segregados conorme suas compatibilidades de orma

a prevenir reaões entre os produtos por ocasio de vaamentos

ou, ainda, que substncias corrosivas possam atingir recipientes

ntegros.

Annaent e reí e rt qí -

O contêineres e tambores para acondicionamento de produtos

qumicos e resduos perigosos devem estar em boas condiões

de uso (sem deeitos ou errugem acentuada), ser resistentes ao

ataque dos resduos armaenados, identicados corretamente, e

sua disposio na área de armaenamento deve ser eita de tal

orma que possam ser acilmente inspecionados.



Caso haja necessidade de tanques de armaenamento de produtos

qumicos, dar preerência a tanques aéreos munidos com diques

de conteno. O uso de tanques enterrados ou semienterrados

é desaconselhável principalmente devido a possibilidade devaamento e contaminao das águas subterrneas.

Os tanques subterrneos para armaenamento de produtos

qumicos devem ser jaquetados e ter parede dupla, devendo ser

inspecionados e monitorados constantemente.

A boca de recebimento de produto do tanque deve possuir adaptador

de engate rápido de modo que no seja possvel o transbordamento

durante o abastecimento. O revestimento externo do tanque e de

suas tubulaões deve ser apropriado para impedir corroso.

Tanto os tanques aéreos quanto os subterrâneos devem passar por

inspeões periódicas visando garantir as condiões de estanqueidade.

Aos tanques, devem ser acoplados controles apropriados de orma

a prevenir transbordamento: sistemas de corte de alimentao e

sistema de desvio para um tanque de espera; no caso de tanques

descobertos, deve ser mantida uma supercie livre suciente para

prevenir o transbordamento por alguma ao externa, como a

chuva, por exemplo.

la e arazenaent e ntre e etqe -

O armaenamento de produtos qumicos e resduos perigosos

devem ser eitos em locais cobertos, bem ventilados, que possuam

piso impermeável e dispositivo para conteno, evitando a perco-

lao de substncias para o solo e água subterrnea.



As bacias de conteno devem ser construdas conorme NBR

7505 e em caso de lquidos possuir capacidade para conter,

minimamente, 10% do total do volume armaenado ou o volume

do maior recipiente armaenado, sendo considerado para oprojeto o maior volume estimado.

tqu é b ã



O local de armaenamento deve ser inspecionado periodicamente,

verifcando as condiões dos recipientes (rotulados, echados, sem

uros ou danos que comprometam a estrutura do recipiente), possíveis

pontos de vaamento, condiões dos dispositivos de conteno(limpos, livre de rachaduras, sufcientemente impermeabiliados).

A manipulao dos recipientes contendo resduos perigosos e

produtos qumicos deve ser eita de orma cuidadosa, de modo a

evitar o vaamento do material ou dano ao recipiente.

Tranrte e rt erg - É importante que medidas

preventivas sejam implementadas e que a legislao pertinente

seja cumprida de orma a evitar acidentes durante o transporte

de produtos perigosos. O veculo deve portar rtulo de risco e

painéis de segurana especcos e dispor dos Equipamentos de

Proteo Individual (EPIs), Equipamentos de Proteo Coletiva(EPCs) e equipamentos para atendimento a situaões de emer-

gência. As embalagens devem estar identiicadas com os

rtulos de risco e smbolos de manuseio, devendo exibir o nome

apropriado para embarque e o número ONU correspondente

em cada volume. Os produtos devem estar acompanhados de

uma Ficha de Emergência e envelope para transporte, sendoque s devem ser transportados produtos conjuntamente caso

estes sejam compatveis entre si. Os condutores devem possuir

curso de Movimentao e Operao de Produtos Perigosos -

MOPP e veculos e equipamentos devem possuir Certicado de

Inspeo para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP. Mais

inormaões podem ser encontradas na Agência Nacional de

Transportes Terrestres: http://www.antt.gov.br/carga/pperigoso/

pperigoso.asp



Lxã

Lxã

detna fna e reí - Os resduos devem ser transportados

em veculos adequados (com cobertura, pneus em boas condiões,

identicao apropriada, e destinados apenas para empresas que

possuam licena ambiental).

Devem ser tomados cuidados na contratao de servios de

destinao nal de resduos, além de manter arquivados os

comprovantes de destinao ou destruio de resduos.



pan e eergêna - Elaborao de Plano para resposta à

emergência contendo procedimentos e incluindo medidas como:

aões a serem tomadas em casos de derramamento ou vaa-

mento, remoo imediata do resduo da bacia de conteno,destinao adequada dos resduos contaminados gerados,

lista de equipamentos de segurana existentes, bem como sua

localiao, tipo de material e capacidade etc. A NBR 10157

indica como deve ser elaborado o plano de emergência.

Trenaent - Consiste no estabelecimento de um programa

de capacitao prossional que inclua cursos técnicos e de

desenvolvimento pessoal para os uncionários, objetivando

melhorias no desempenho de suas tareas, com consciência

ambiental, responsabilidade e segurana.

a iul



rneere - Monitorar os ornecedores, cobrando deles uma

postura ecologicamente correta e estimulando-os a aer o mesmo

com seus ornecedores, e assim por diante.

Como já oi dito anteriormente, de orma alguma temos pretenso

de esgotar as tratativas sobre o assunto nesta cartilha. Sendo

assim, esta publicao segue seu principal objetivo: a inormao,

visando principalmente inserir a preveno da gerao de

áreas contaminadas na rotina das empresas. A preveno é a

melhor soluo para no comprometer a saúde humana e o meio

ambiente.



glossÁrio

Os termos aqui denidos oram extraídos do acervo bibliográco utilizado como base para a elaboração desta cartilha, objetivando uma melhor compreensão do texto ao leitor.

ABNT : Associação Brasileira de Normas Técnicas.Ação Antrópica: É toda ação decorrente das atividades humanas.

Acondicionamento: Termo utilizado na gestão de resíduos sólidos para designar o ato ou eeito de embalar os resíduos sólidos para transporte.

Agente Poluidor: É a “pessoa ísica ou jurídica de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental” (Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981)

Área Contaminada: Área onde oi comprovada poluição causada por depósito, acumulação, armazenamento, enterramento ou inltração de substâncias ou resíduos, gerando impactos ambientais negativos. Uma área contaminada por um empreendimento constitui-se em passivo ambiental deste empreendimento.

Área Degradada por Lixões: Área que apresenta alteração adversa das suas características ambientais em unção da disposição inadequada de lixo, o que causa poluição da água, do solo e do ar.Área de Infuência: Área geográca a ser aetada, direta ou indiretamente pelos impactos de um projeto nas ases de planejamento, implantação,operação e desativação de suas atividades.

Área de Risco: Diz-se da área onde existe a possibilidade de ocorrência de eventos adversos que conerem risco ao indivíduo, ao trabalhador, à comunidade ou ao meio ambiente.Área potencialmente contaminada (AP): Área onde estão sendo desenvolvidas ou onde oram desenvolvidas atividades potencialmente conta-

minadoras.

Área suspeita de contaminação (AS): Área na qual, após a realização de uma avaliação preliminar, oram observadas indicações que induzem a suspeitar da presença de contaminação.

Ativo Ambiental: São os bens e direitos reerentes as atividades de adequação de um empreendimento potencialmente poluidor, aos requisitos da legislação ambiental. Nos Ativos Ambientais, estão incluídas as aplicações de recursos que objetivem a recuperação do ambiente, bem

como os investimentos em tecnologia de controle ambiental.Atividade Potencialmente Contaminadora: É aquela em que ocorre o manejo de substâncias cujas características ísico-químicas, biológicas



e toxicológicas e podem acarretar danos aos bens a proteger, caso entrem em contato com os mesmos.

Avaliação Ambiental: Vericação dos aspectos ambientais de uma área,empreendimento ou de atividade potencialmente poluidora.

Avaliação de Danos Ambientais: Vericação de danos ambientais causados por pessoa ísica, por empreendimento ou atividade potencialmente poluidora nas ases de instalação, operação e desativação.

Avaliação de risco: Em relação à investigação de áreas contaminadas,é o processo pelo qual se identicam e avaliam os riscos potenciais e reais que a alteração do solo pode causar à saúde humana e a outros organismos vivos.

Avaliação preliminar: avaliação inicial, realizada com base nas inormações

históricas disponíveis e inspeção do local, com o objetivo principal de encontrar evidências, indícios ou atos que permitam suspeitar da exis- tência de contaminação na área.Bens a Proteger: Bens que segundo a Política Nacional do Meio Ambiente e legislações decorrentes desta, devem ser protegidos. São considerados como bens a proteger:

• Saúdeebem-estardapopulação; • Faunaeora; • Qualidadedosolo,daságuasedoar; • Interessesdeproteçãoànatureza/paisagem; • Ordenaçãoterritorialeplanejamentoregionaleurbano; • Segurançaeordempública.

Contaminação: Caso particular de poluição em que há introdução no meio ambiente de substâncias tóxicas, organismos patogênicos ou outros elementos, em concentrações que possam causar danos à saúde dos seres vivos.

Depuração: Exclusão ou redução de substâncias indesejáveis até a obtenção de níveis satisatórios.

Descomissionamento: Operação de desativação de um empreendimento ou atividade potencialmente poluidora, que exige o cumprimento de critérios técnicos e ambientais. Trata-se de uma operação inversa ao comissionamento, que pode ser imposta por um órgão regulador ou de segurança e meio ambiente.

Estudo Histórico Industrial: Coleta e análise de inormações existentes

sobre a área, visando denir as ormas como eram manuseadas as substâncias.



Fase livre: ocorrência de substância ou produto imiscível, em ase separada da água.Foco de contaminação: são os pontos, em uma AC, onde são detectadas as maiores concentrações do(s) contaminante(s), na maioria das vezes relacionados à onte de contaminação.

Investigação Conrmatória: etapa do gerenciamento de áreas contaminadas em que são eitos estudos e investigações com o intuito de comprovar a existência da contaminação em uma AP ou AS.

Investigação detalhada: etapa do processo de gerenciamento de áreas contaminadas, que consiste na aquisição e interpretação de dados emárea contaminada sob investigação, a m de entender a dinâmica da contaminação nos meios ísicos aetados e a identicação dos cenários especícos de uso e ocupação do solo, dos receptores de risco exis-

tentes, dos caminhos de exposição e das vias de ingresso.Monitoramento: medição contínua ou periódica da qualidade ou caracte- rística de um meio.

Parâmetros ambientais: diz-se das variáveis ísicas, químicas e biológi- cas às quais são atribuídos valores (padrões) ou aixa de valores,permitidos pela legislação ambiental.

Passivo ambiental: diz-se dos custos e responsabilidades, reerentes às atividades de adequação de um empreendimento potencialmente poluidor aos requisitos da legislação ambiental e à compensação por danos ambientais causados a terceiros. No balanço patrimonial de uma empresa devem ser incluídos, por meio de cálculos estimativos, o passivo ambiental (danos gerados) e os ativos ambientais (bens diretos).Nos ativos ambientais estão incluídas as aplicações de recursos que objetivem a recuperação do ambiente, bem como os investimentos emtecnologia de processos de controle ambiental.

PCBs: Bienilas Policlorados – Grupo de compostos orgânicos contendo

cloro, que apresenta alta toxicidade e poder cancerígeno. São usados como fuido isolante em transormadores elétricos e capacitores. São compostos estáveis e persistentes no ambiente, além de solúveis emgordura, acumulando-se nos organismos vivos, em concentrações cada vez mais elevadas à medida que se sobe na cadeia alimentar.

Percolação: movimento descendente de água ou de qualquer líquido através do perl do solo, rocha ou material ltrante, especialmente o fuxo descendente de água em solo saturado ou próximo a saturação.

Perl do Solo: é a descrição verticalizada da estrutura do solo, por meio de seus horizontes ou camadas.



Permeabilidade: é a capacidade dos materiais em permitir o fuxo de água através dos poros. Essa propriedade dos materiais depende do tamanho dos poros e da conexão entre eles.

Plano de Reabilitação de Área Contaminada (PRAC): instrumento de

gestão ambiental ormado pelo conjunto de inormações técnicas, projetos e ações visando à intervenção para a reabilitação de uma área contaminada por substâncias químicas.

PlumadeContaminação: denominaçãodada à nuvemdepoluentes;pode ser contínua, ou constituída por uma série de pues liberados separadamente, e delimita a extensão e contorno da contaminação de um recurso natural (água, ar e solo). O nome é devido ao desenho,ormado pelas isolinhas de concentração, que têm semelhança comuma pena de ave. O ormato de pluma refete as condições de dispersão

dos poluentes.

Poluente: diz-se da substância, meio ou agente que provoca, direta ou indiretamente,qualquerformadepoluição;qualquersubstâncialíquida,sólida ou gasosa, introduzida em recurso natural, tornando-o impróprio para a nalidade especíca.Poluição: diz-se da adição ou lançamento e qualquer substância ou orma de energia no meio ambiente em quantidades que ultrapassemas concentrações naturalmente encontradas.

Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental – RADA: documento que deve ser elaborado pelo empreendedor visando subsidiar a análise técnica do órgão ambiental a cerca da revalidação da Licença de Opera- ção do empreendimento. Remediação de Áreas Contaminadas: uma das ações de intervenção consistindo na aplicação de técnica ou conjunto de técnicas em uma área contaminada, visando à remoção ou contenção dos contaminantes presentes, de modo a assegurar uma utilização para a área, com limites

aceitáveis de riscos aos bens a proteger.Reabilitação: ações de intervenção realizadas em uma área contaminada visando atingir um risco tolerável, para o uso declarado ou uturo da área.

Resíduos Sólidos: diz-se de todo e qualquer tipo de resíduo, no estado sólido e semissólido, produzido e descartado pela atividade humana de origem doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, industrial, de serviços e de varrição.



Resíduos Industriais: são os resíduos que resultam da atividade industrial,incluindo os lodos do tratamento de efuentes, aqueles gerados emequipamentos de controle de poluição, bem como os líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou nos corpos d’água.*

Resíduos Perigosos – classe I – Resíduos sólidos ou mistura de resíduos que podem apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente,conorme a ABNT NBR 10004:2004. “São aqueles que apresentampericulosidade ou uma das seguintes características: infamabilidade,corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade” (ABNT NBR 10004:2004).*

Resíduos Não Inertes – classe II A - Resíduo sólido ou mistura de resíduos que não se enquadram nas categorias de resíduos perigosos e inertes.*

Resíduos Inertes- classe II B - Resíduo sólido ou mistura de resíduos que não oerecem riscos iminentes à saúde pública e ao meio ambiente.*

Responsável pela área: pessoa ísica ou jurídica, de direito público ou privado, responsável legal, direta ou indiretamente, pela atividade causadora da contaminação, o proprietário ou o detentor da posse eetiva da área suspeita de contaminação ou contaminada.

Risco ambiental: diz-se da probabilidade e severidade de um eeito adverso para a saúde, para a propriedade ou para o meio ambiente, e depende da ecácia do sistema de gestão ambiental.

Valores Orientadores: são concentrações de substâncias químicas que ornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea.ValordeReferênciadeQualidade(VRQ):éaconcentraçãodedetermi- nada substância que dene a qualidade natural do solo, sendo determinado com base em interpretação estatística de análises ísico-químicas

de amostras de diversos tipos de solos.Valor de Prevenção (VP): é a concentração de valor limite de determinada substância no solo, tal que ele seja capaz de sustentar as suas unções principais .

Valor de Investigação (VI): é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais,diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado.Fontes: Dicionário Educativo de Termos Ambientais – Ana Luiza Dolabela

de Amorim Mazzini.

DN Conjunta COPAM/CERH nº 02/10



bibliogrAFiA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).Coletânea de normas de Resíduos Sólidos, com as ABNT NBR 10004,ABNT NBR 10005, ABNT NBR 10006 e ABNT NBR 10007. [Rio de

janeiro]:2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).NBR ISO 14001: Sistemas de Gestão Ambiental - Requisitos comorientações para uso. Rio de Janeiro, 2004. 27p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISSO 12235: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos. Rio de janeiro, 1992. 14p.

ANDRADE, Carlos Eduardo Silva – Gestão Ambiental Integrada – IETEC.

ANDRADE, Carlos Eduardo Silva – Gestão de Resíduos Sólidos – SENAC.

ANDRADE, Carlos Eduardo Silva – Gestão Ambiental e Sustentabilidade - UNILESTE-MG.

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Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/tecnologia/camaras/ca_ativas/construcao/documentos/guia_aval_pot_con_imoveis.pd. Acesso em: Mar/2010.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB).Manual para implementação de um programa de prevenção à p oluição. - - 4. ed. - - São Paulo : CETESB, 2002.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB).Manual de gerenciamento de áreas contaminadas, 1999. Disponível

em http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/manual.asp. Acesso em: Jan/2011.



CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de

atividades antrópicas.

Dicionário Educativo de Termos Ambientais - Mazzini, Ana Luiza Dolabela de Amorim.

Folder Multitecnologia da Empresa ESSENCIS – Soluções Ambientais Formação de Auditores Internos – Perigo, Alexandre – AAP Consultoria Material didático Curso à distância Gestão de Áreas Contaminadas Da Silva,FernandoRodrigues–APLIQUIM.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) – Gestão de Áreas Contaminadas 2008.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) – Deliberação Normativa COPAM nº116, 27 de junho de 2008- Dispõe sobre a declaração de inormações relativas à identicação de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas por substâncias químicas no Estado de Minas Gerais.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) – Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de setembro de 2010 - Institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas.

NOBRE,M.M.;NOBRE,R.C.Remediaçãodesolos-Técnicasalternativas melhoram desempenho. Disponível em: http://www.quimicaederivados.com.br/revista/qd417/solo1.htm. Acesso em:

Jan/2011.SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (SISEMA). Inventário de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas do Estado de Minas Gerais, 2009. Disponível em: http://www.eam.br/declaracoes- ambientais/gestao-de-areas-contaminadas. Acesso em: Jan/2010.

SCHIANETZ, Bojan. Passivos ambientais: levantamento histórico,avaliação da periculosidade, ações de recuperação. Curitiba: Senai,1999. 200p.



Anexos



Anexo 1 - FluxogrAmA gerenciAmento de

ÁreAs contAminAdAs conAmA nº 420/09

Avaliao Preliminar

Investigaodetalhada

Removerase livre

Monitorar a água e o solo

Investigao detalhada

Interveno

Avaliao de risco

Área em processo demonitoramento para

reabilitao

Divulgar para sociedade


Área contaminada

sob interveno

Divulgar parasociedade

Identicar e controlar as ontes decontaminao

Área s

Investconr

Área contamisob investiga

Área contaminadasob interveno


NoNo

No

Sim

Sim

Sim

Há su

Existliv

Solo c

Risco tolerável?

Fase livreremovida?

Intervos



uspeita

igaoatria

adao

Pode requererao preventiva

A critério do OEMA,vericar se é ocorrência

natural ou onte depoluio

Solo Classe 2

Solo Classe 4

Requer ao deproteo à saúde

humana

Requer ao deproteo à saúde

humana

Área reabilitadapara uso declarado


Área em processo demonitoramento para

reabilitao

No requer ao

Solo Classe 1

Concentraoexcede VRQ?

No

No

No

NoNo

No

No

No

No

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

peita?

Ocorrêncianatural?

asere? Concentrao

excede VP?

lasse 3

A concentraoexcede VI?

Ocorrêncianatural?

Ocorrência

natural?

O monitoramentocomprovou a reabilitao

da área?

no atingiubjetivos?



Anexo 2 - relAção de AtividAdes com

potenciAl de contAminAção de solo

e ÁguAs subterrâneAs contidA nA

deliberAção normAtivA copAm nº116,27 de junho de 2008

ATIVIDADES COM POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Reerência dos códigos – DN COPAM 74/2004

LISTAGEM A – ATIVIDADES MINERÁRIAS

A-01 Lavra subterrânea A-02 Lavra a céu aberto A-03 Extração de areia, cascalho e argila, para utilização na construção civil A-05 Unidades Operacionais em área de mineração, inclusive unidades de tratamento de minerais

LISTAGEM B – ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA METALÚRGICA E OUTRAS

B-01 Indústria de Produtos Minerais Não-Metálicos B-02 Siderurgia com redução de minério B-03 Indústria metalúrgica - Metais errosos B-04 Indústria Metalúrgica – Metais não errosos B-05 Indústria Metalúrgica – Fabricação de arteatos B-06 Indústria Metalúrgica – Tratamentos térmico, químico e supercial B-07 Indústria Mecânica B-08 Indústria de material eletro-eletrônico B-09 Indústria de material de transporte B-10 Indústria da madeira e de mobiliário

LISTAGEMC–ATIVIDADESINDUSTRIAIS/INDÚSTRIAQUÍMICA

C-01 Indústria de papel e papelão C-02 Indústria da borracha

C-03 Indústria de couros e peles e produtos similares



C-04 Indústria de produtos químicos C-05 Indústria de produtos armacêuticos e veterinários C-06 Indústria de perumaria e velas

C-07 Indústria de produtos de matérias plásticas C-08 Indústria têxtil C-09 Indústria de vestuário, calçados e arteatos de tecidos e couros C-10 Indústrias diversas

LISTAGEMD–ATIVIDADESINDUSTRIAIS/INDÚSTRIAALIMENTÍCIAD-01 Indústria de produtos alimentares D-02 Indústria de bebidas e álcool D-03 Indústria de umo

LISTAGEM E – ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA

E-01-04-1 Ferrovias E-01-09-0 Aeroportos E-01-10-4 Dutos para o transporte de gás natural E-01-11-2 Gasodutos, exclusive para gás natural E-01-12-0 Dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos E-01-15-5 Terminal de produtos químicos e petroquímicos E-02-02-1 Produção de energia termoelétrica E-02-04-6 Subestação de energia elétrica

LISTAGEM F – SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA

F-01 Depósitos e comércio atacadista F-02 Transporte e armazenagem de produtos e resíduos perigosos F-03 Serviços auxiliares de atividades econômicas F-05 Processamento, beneciamento, tratamento e/ou disposição nal de resíduos F-06 Outros serviços



Anexo 3 - processo de gerenciAmento

de ÁreAs contAminAdAs (dn conjuntA

copAm/ cerh nº 02/2010)

No

Sim

Sim

No

No

No

Sim

Sim

Sim

No

No

No

No

Sim

Sim

Sim

Sim

Identicao deárea potencialmente

contaminada

Avaliao preliminar

Investigaodetalhada

Avaliao de risco

Elaborao/revisoPRAC

Comunicao aorgo ambiental

Plano de monitoramentopara reabilitao

(mn. 2 anos)

Interveno

Área suspeita decontaminao

Investigaoconrmatria

Declarao deárea suspeita decontaminao ou

contaminada

Remooase livre

AI

ACI

ACI

AMR

AR

AP

AS

Comunicao aorgo ambiental

No serorequeridas aões

de gerenciamento

A critério do rgoambiental poderáser requerida uma

avaliao, comindicao ou no deaões preventivas

de controle

Identicaoe controle das

ontes potenciaisde contaminao,

avaliao daocorrência natural

da substncia emonitoramento da

qualidade do solo eágua subterrnea

No sorequeridas

aões

Suspeitacontaminao?

Presenaase livre?

1 ou maissubst.c/

concentrao> VI?

1 ou maissubst.c/

concentraoVRQ e ≤ VP?

1 ou maissubst.c/

concentrao> VP e ≤ VI?

Concentraões≤

VRQ?

Risco à saúdehumana?

Metas PRAC

atingidas?

Concentraoacima da meta de

interveno?

Monitoramentocomprovou reabilitao

da área para

uso declarado?



legena

VRQ: Valores de reerência da qualidade do solo

VP: Valores de preveno do solo

VI: Valores de investigao do solo e águas subterrneas

AP: Área com potencial contaminao

AS: Área suspeita de contaminao

AI: Área contaminada sob investigao

ACI: Área contaminada sob interveno

AMR: Área em processo de monitoramento para reabilitao

AR: Área reabilitada para o uso declarado



Anexo 4 – FormulÁrio de cAdAstro

de ÁreAs suspeitAs de contAminAção

e contAminAdAs por substânciAs

quÍmicAs conForme dn copAm nº 116/08

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ÁREARazão social ou nome:Nome Fantasia:CNPJ/CPF: Inscrição estadual:Endereço(Rua,Av.Rod.Etc.):No/km: Complemento: Bairro/localidade:Município: CEP: Teleone: ( )

Fax:( ) Caixa Postal: E-mail:2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM ÁREA SUSPEITADE CONTAMINAÇÃO OU CONTAMINADARazão social ou nome:CNPJ: Inscrição estadual:Endereço(Rua,Av.Rod.Etc.):No/km: Complemento: Bairro/localidade:Município: CEP: Teleone: ( ) Fax:( ) Caixa Postal: E-mail:Pessoa de contato:Numero do processo do COPAM: Código da atividade (DN 74/04):Atividade:Atividades anteriores no local: ( ) Sim ( ) Não Código da atividade (DN 74/04):Atividade:

3. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO OU CONTAMINADADenominação da área ou local:Endereço(Rua,Av.Rod.Etc.):No/km: Complemento: Bairro/localidade:

Município: CEP:LATITUDE LONGITUDE Formato LAT/LONG graus minutos segundos graus minutos segundos FormatoUTM(X,Y)DATUM:[]SAD69;[]WGS84;[]CórregoAlegre FUSO: [ ] 22 [ ] 23 [ ] 24Meridiano Central: [ ] 39º [ ] 45º [ ] 51º X = Y =Observação:Quando informaremLatitudee Longitude oDATUM éobrigatório, e quando expressa em ormato UTM o DATUM, FUSO e o Meridiano Central são obrigatórios.Curso d’água: Bacia Hidrográca:Pontos de Reerência:



4.SITUAÇÃODAÁREAQUANTOACONTAMINAÇÃO Indícios de contaminação:( ) área que teve ou tem disposição diretamente no solo, sem proteção,ou onde ocorreu vazamento, inltração ou acidente com derrame no solo de resíduos perigosos ou não inertes. (Preencher item10).( ) área que teve ou tem disposição diretamente no solo, sem proteção,de matérias-primas, insumos e produtos, contendo pelo menos uma

das substâncias químicas listadas no item 9 (nove).(Preencher item 11).( ) área onde ocorreu acidente com transporte e derrame no solo de qualquer uma das substâncias químicas listadas no item 9 (nove).(Preencher item 12) ( ) área onde oram detectados vazamento, inltração ou acidente emtubulações, tanques e equipamentos de qualquer uma das substâncias químicas listadas no item 09 (nove). (Preencher item 13) ( ) área onde é detectada a presença de substância química, identicada por meio da presença ísica na superície ou sub-superície do solo ou a

constatação de odores provenientes do solo.( ) Área com indícios de contaminação de espécies animais e vegetais ou de seres humanos em decorrência da contaminação do solo e águas subterrâneas.( ) Área Suspeita de contaminação ( ) Área contaminada ( ) área que apresenta outras evidências de contaminação do solo ou das águas subterrâneas. (Preencher item 14)

5. ETAPA DE ESTUDO REALIZADA

( ) Avaliação preliminar ( ) Elaboração de projeto de remediação ( ) Investigação conrmatória ( ) Remediação ( ) Investigação detalhada ( ) Monitoramento ( ) Avaliação de risco ( ) Nenhum estudo realizado

6.CARACTERÍSTICASDAÁREAEOCUPAÇÃODOSOLO ( ) Unidade de Conservação ( ) Áreas de Preservação Permanente ( ) Áreas cársticas ( ) Área de proteção de mananciais ( ) Corpo d`água supercial – Distância (m): ________( ) Água supercial para abastecimento ( ) Poço para abastecimento



( ) Área inundável, várzea ( ) População potencialmente exposta – Residencial ( ) Ocupacional ( ) Distância aproximada da população em relação à área: ________( ) Área Urbana ( ) Áreas de lazer/circurlação

( ) Escola/Hospital ( ) Área com atividade agropecuária

7. IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO ( ) Inexistente ( ) Membrana PEAD ( ) Paralelepípedo/bloquete ( ) Argila e membrana PEAD ( ) Solo argiloso compactado ( ) Outros:_________________________( ) Pavimentação cimento/asalto ( ) Presença de trincas/rachaduras na superície impermeabilizada

8. AÇÕES EMERGENCIAIS E DE CONTROLE INSTITUCIONAL ADOTADAS

( ) Isolamento da área ( ) Fechamento/interdição de onte de abastecimento de água ( ) Remoção de materiais (produtos, resíduos, etc.) ( ) Recomendação ou proibição de consumo de alimentos ( ) Controle/contenção do contaminante ( ) Outros:__________________( ) Ventilação/exaustão de espaços connados

9.SUBSTÂNCIAQUÍMICACONTAMINANTE ( ) Solventes orgânicos não halogenados ( ) Solventes orgânicos halogenados

( ) Hidrocarbonetos clorados voláteis ( ) Hidrocarbonetos clorados não voláteis (ex: PCB) ( ) Dioxinas e uranos ( ) Comp. org. nitrogenados, osatados e sulurados (não agrotóxicos) ( ) Hidrocarbonetos aromáticos (não PAH) ( ) Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAH) ( ) Fenóis ( ) Produtos da renação do petróleo ( ) Alcatrão e similares ( ) Agrotóxicos

( ) Ácidos ( ) Bases ( ) Anidridos ( ) Metais, ligas e compostos metálicos ( ) Compostos inorgânicos de elevada toxicidade (Cianetos, Fluoretos,Cromatos, suletos) ( ) Substâncias utilizadas na mineração ( ) Substâncias explosivas ( ) Outros (especicar):( ) Desconhecido



10.DISPOSIÇÃODERESÍDUOS Tipo de resíduo: Classe (ABNT 10004/2004): ( ) I ( ) II A ( ) Não classicado Volume estimado de resíduo disposto (m3 ):( ) Acima da superície do terreno ( ) Abaixo da superície Tipo de disposição do terreno

( ) Acima e abaixo da superície do terreno 11. DISPOSIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, INSUMOS E PRODUTOS DIRETAMENTE NO SOLO SEM PROTEÇÃO Tipo de material: (MP) Matéria-prima (PP) Produtos produzidos (PA) Produtos armazenados (OM) Outra matéria Armazenamento: (TE) Tanques enterrados (TA) Tanques aéreos (GA) Galpão (DC) Depósito a céu aberto (OU) Outros DenominaçãoTipodematerialQuantidadeFormadearmazenamento

12.ACIDENTESNOTRANSPORTEDESUBSTÂNCIASQUÍMICAS

Local: Data: __/__/____Meio de Transporte: ( ) Rodoviário ( ) Ferroviário ( ) Hidroviário Tipo de material: (MP) Matéria-prima (PP) Produtos produzidos (RE) Resíduo (OM) Outra matéria Razão social ou nome da Transportadora:CNPJ/CPF: Inscrição estadual:Teleone: ( ) Fax:( ) E-mail:DenominaçãoTipodematerialQuantidadeAçõesemergenciais

13. DETECÇÃO DE ACIDENTE, VAZAMENTO OU INFILTRAÇÃO DE

SUBSTÂNCIASQUÍMICAS ( ) Tanques de armazenamento ( ) Processo produtivo ( ) Tratamento/armazenamento de resíduos ( ) Tubulações ( ) Estação de Tratamento de Efuentes ( ) Desconhecida Fonte de vazamento/inltração ( ) Outros (Especicar):Tipo de material: (MP) Matéria-prima (PP) Produtos produzidos (PA)

Produtos armazenados (OM) Outra matéria DenominaçãoTipodematerialQuantidadeAçõesemergenciais

14. OUTRAS EVIDÊNCIAS DE CONTAMINAÇÃO

15. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES*

*Exemplo de inormação relevante: Presença de ase livre em poço de captação, odores, explosão, incêndio, presença de substância não natural no solo, etc.



FichA técnicA REALIzAçãO: Federao das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG

COORDENAçãO: Wagner Soares Costa - Gerente de Meio Ambiente - FIEMG

EQUIPE TÉCNICA: Carlos Eduardo Silva AndradeAna Paula YoshimochiBreno Aguiar de PaulaDenise Bernardes CoutoCristiane do Rocio Anchanjo



FichA técnicA:

REALIzAçãO: Federao das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG

COORDENAçãO: Wagner Soares Costa – Gerente de Meio Ambiente – FIEMG

EQUIPE TÉCNICA: Cláudia Schanen Stancioli e Silvia de Freitas Xavier



www.emg.com.br

2011 FIEMG Gerenciamento de Áreas Contaminandas

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