2004 ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS
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2004 2004 ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS
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30/12/199430/12/1994
LEI ESTADUAL 10.350/94LEI ESTADUAL 10.350/94
LEI DAS ÁGUAS DO RSLEI DAS ÁGUAS DO RS
DEZ ANOSDEZ ANOS
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LEI 10.350/94LEI 10.350/94
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS ESTADUAIS
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSConselho de Recursos Hídricos
Comitês de Gerenciamento de Bacias HidrográficasDepartamento de Recursos Hídricos
Agências de Região HidrográficaFundação Estadual de Proteção Ambiental
ESTABELECE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Outorga do uso da águaCobrança pelo uso da água
Rateio de custosDEFINE AS TRÊS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO RS
Guaíba / Uruguai / Litoral
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23/12/200323/12/2003
58ª Assembléia Geral da ONU58ª Assembléia Geral da ONUResolução A/RES/58/217:Resolução A/RES/58/217:
DECÊNIO INTERNACIONALDECÊNIO INTERNACIONAL
“ÁGUA PARA A VIDA”“ÁGUA PARA A VIDA”2005 – 2015 2005 – 2015
(Início 22/03/2005 – Dia Mundial da Água)(Início 22/03/2005 – Dia Mundial da Água)
abes-rsabes-rs
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SEMANA INTERAMERICANA DA SEMANA INTERAMERICANA DA
ÁGUAÁGUA ORIGEMORIGEM
1992 -1992 - XIII Congresso Interamericano da AIDIS XIII Congresso Interamericano da AIDIS (Assoc. Interameric. de Ingenieria Sanitária)(Assoc. Interameric. de Ingenieria Sanitária) - OPAS, AIDIS, Assoc. Caribenha de Águas - OPAS, AIDIS, Assoc. Caribenha de Águas Residuais criam o Dia Interamericano da ÁguaResiduais criam o Dia Interamericano da Água
1994 –1994 – ABES-RS e Secr. Est. Obras Públ. RS: ABES-RS e Secr. Est. Obras Públ. RS:SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUASEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA
2001 –2001 – Lei Estadual institui a Lei Estadual institui aSEMANA ESTADUAL DA ÁGUASEMANA ESTADUAL DA ÁGUA
abes-rsabes-rs
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REALIZAÇÃOREALIZAÇÃO
parceria com dezenas de entidadesparceria com dezenas de entidades
promoção descentralizadapromoção descentralizada
realização anual (outubro)realização anual (outubro)
ANO ESTADUAL DAS ÁGUASANO ESTADUAL DAS ÁGUAS
SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUASEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA
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TEMA CENTRALTEMA CENTRAL
PROTEÇÃOPROTEÇÃOCONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃOCONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO
DASDASÁGUAS DA NATUREZAÁGUAS DA NATUREZA
(MANANCIAIS)(MANANCIAIS)RIOSRIOS
LAGOSLAGOSÁGUA SUBTERRÂNEAÁGUA SUBTERRÂNEA
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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METAS A ATINGIRMETAS A ATINGIR
Aumentar a consciência da sociedade sobre a Aumentar a consciência da sociedade sobre a importância ambiental e social da águaimportância ambiental e social da água
Promover o conhecimento do Sistema de Promover o conhecimento do Sistema de Gestão das ÁguasGestão das Águas
Promover o conhecimento e reforçar a Promover o conhecimento e reforçar a atuação dos Comitês de Baciaatuação dos Comitês de Bacia
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Impulsionar a criação dos organismos técnico-Impulsionar a criação dos organismos técnico-financeiros de apoio aos Comitês (Agências de Região financeiros de apoio aos Comitês (Agências de Região Hidrográfica)Hidrográfica)
Avançar na implantação dos instrumentos de Avançar na implantação dos instrumentos de gestão das águas:gestão das águas:
Enquadramento dos corpos de águaEnquadramento dos corpos de águaPlanos de Bacia e Plano EstadualPlanos de Bacia e Plano EstadualOutorga do Uso da ÁguaOutorga do Uso da ÁguaCobrança pelo Uso da ÁguaCobrança pelo Uso da Água Sistema de InformaçõesSistema de Informações
METAS A ATINGIRMETAS A ATINGIR
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DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO
1. 1. LINHASLINHAS DEDE AÇÃOAÇÃO::
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAISMANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIASMANIFESTAÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
MANIFESTAÇÕES RELIGIOSASMANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS AÇÃO PARLAMENTARAÇÃO PARLAMENTAR
AÇÃO GOVERNAMENTALAÇÃO GOVERNAMENTAL
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DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO 2.2. EVENTOS EVENTOS::
DIA MUNDIAL DA ÁGUADIA MUNDIAL DA ÁGUA ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIA ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA
SEMANA DO MEIO AMBIENTESEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMANA DA PRIMAVERASEMANA DA PRIMAVERA
SEMANA DA ÁGUASEMANA DA ÁGUA FÓRUM INTERNACIONAL DA ÁGUAFÓRUM INTERNACIONAL DA ÁGUA
ANIVERS. DA LEI 10.350/94ANIVERS. DA LEI 10.350/94e ainda:e ainda:
CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBBCAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB SIMPÓSIO REGIONAL DA ABRHSIMPÓSIO REGIONAL DA ABRH
SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE O USO DA ÁGUA NA SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE O USO DA ÁGUA NA AGRICULTURAAGRICULTURA
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DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO
3. 3. ATIVIDADESATIVIDADES REGIONAISREGIONAIS
* MUNICÍPIOS * * MUNICÍPIOS *
* BACIAS HIDROGRÁFICAS ** BACIAS HIDROGRÁFICAS *- ANIVERSÁRIO DO COMITESINOS- ANIVERSÁRIO DO COMITESINOS
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