16ª Reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE
-
Upload
palacio-do-planalto -
Category
Documents
-
view
870 -
download
0
description
Transcript of 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE
BALANÇO DAS AÇÕES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEMBALANÇO DAS AÇÕES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM
16ª Reunião do CONDEL da SUDENE
Apresentação do Ministro da Integração Nacional p ç g çFernando Bezerra Coelho
Salvador, 9 de novembro de 2012
MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAMUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
UF POPULAÇÃO AFETADA* MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAEMERGÊNCIA
AL 458.042 36
BA 2.971.684 258
CE 2.026.058 174
MA 326.683 70
MG 548.880 118
PB 918.666 196
PE 1 184 824 117PE 1.184.824 117
PI 1.116.803 188
RN 500.000 142
SE 104.209 18
TOTAL 10.155.849 1.317Fonte: CENAD/MI ‐ 08/11/2012* Inclui a população urbana dos municípios afetados
1 Ações Emergenciais1. Ações Emergenciais
2 Ações Estruturantes2. Ações Estruturantes
1. Ações Emergenciaisç gOperação Carro-PipaOperação Carro-Pipa
Recuperação de Poços
Bolsa Estiagem
Garantia-Safra
Oferta de Milho
Transferência de Recursos para Assistência àTransferência de Recursos para Assistência à
População
Li h E i l d C éditLinha Emergencial de Crédito
OPERAÇÃO CARRO‐PIPAINVESTIMENTO DE R$ 310,849 mi, ATÉ OUTUBRO DE 2012, PARA OPERAÇÃO PELO
EXÉRCITO BRASILEIRO COM 4.162 VEÍCULOS
2.000 CARROS‐PIPA (REPASSE DE R$ 126 mi PELA INTEGRAÇÃO NACIONAL AOS ESTADOS)
MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS
UF MUNICÍPIOS Nº DE CARROS PIPA
AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE 906 NOVOS CARROS‐PIPA
UF MUNICÍPIOS Nº DE CARROS‐PIPAAL 36 203BA 145 1.194CE 94 687CE 94 687MG 38 109PB 115 482PE 90 728PE 90 728PI 77 378RN 94 278SE 17 103SE 17 103
TOTAL 706 4.162 Fonte: SEDEC/MI
RECUPERAÇÃO DE POÇOSTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS VIACARTÃO DE PAGAMENTO DA DEFESA CIVILR$ 15 MILHÕES JÁ TRANSFERIDOS DE UM INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 60 MILHÕESR$ 15 MILHÕES JÁ TRANSFERIDOS DE UM INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 60 MILHÕESMAPEAMENTO PELA CPRM DA DISPONIBILIDADE DE POÇOS EM MUNICÍPIOS COMDIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE CARRO‐PIPA
UF EMPENHADO (R$) PAGO (R$)AL 2.368.421 592.105BA 15.789.474 3.947.369BA 15.789.474 3.947.369CE 13.421.053 3.355.263MA 1.184.211 296.053MG 3 947 368 986 842MG 3.947.368 986.842PB 3.157.895 789.474PE 11.842.104 2.960.526PI 4.736.842 1.184.211RN 2.368.421 592.105SE 1.184.211 296.053
TOTAL 60.000.000 15.000.000Fonte: SEDEC/MI
BOLSA ESTIAGEM760 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS (ATÉ OUTUBRO)ATÉ OUTUBRO FORAM PAGOS R$ 232,6 miA LIA O O AUXÍLIO CO O AGA N O AIS UAS A C LASAMPLIADO O AUXÍLIO COM O PAGAMENTO DE MAIS DUAS PARCELASDE R$ 80,00. VALOR DO AUXÍLIO AUMENTA DE R$ 400,00 PARA R$ 560,00PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DE BENEFICIADOS PARA MAIS 835 MIL FAMÍLIAS EM
$ Ê
1º mês (18/06)$ i
2º mês (18/07)$ i
3º mês (18/08) $ i
NOVEMBRO COM PAGAMENTO PREVISTO DE R$ 66,9 mi NO MÊS
R$ 9,1 mi R$ 51,1 mi R$ 54,4 mi
Municípios Beneficiados Municípios Beneficiados Municípios Beneficiados
263 113 011 1 063 638 902 1 144 679 733263 113.011 1.063 638.902 1.144 679.733
4º mês (18/09) R$ 57 2 mi
5º mês (18/10) R$ 60 9 miR$ 57,2 mi R$ 60,9 mi
Municípios Beneficiados Municípios Beneficiados1.191 714.741 1.283 760.846
Fonte: SEDEC/MI
GARANTIA‐SAFRA696 MIL AGRICULTORES BENEFICIADOS (ATÉ OUTUBRO)ATÉ OUTUBRO FORAM PAGOS R$ 473,5 miAMPLIADO O VALOR DO BENEFÍCIO COM O PAGAMENTO DE MAIS DUASPARCELAS DE R$ 136,00VALOR DO BENEFÍCIO AUMENTA DE R$ 680 00 PARA R$ 952 00
UF BENEFICIADOS VALOR (R$)AL 9 184 6 245 120
VALOR DO BENEFÍCIO AUMENTA DE R$ 680,00 PARA R$ 952,00
AL 9.184 6.245.120BA 98.398 66.910.640CE 239.689 162.988.520MA 9.514 6.469.520MG 19.047 12.951.960PB 81.586 55.478.480PE 102.685 69.825.800PI 88.415 60.122.200RN 36.527 24.838.360SE 11.251 7.650.680
TOTAL 696 296 473 481 280Fonte: MDA
TOTAL 696.296 473.481.280
OFERTA DE MILHOPRORROGADO O PRAZO PARA A VENDA DE MILHO A PREÇOS SUBSIDIADOSATÉ FEVEREIRO DE 2013ATÉ FEVEREIRO DE 2013PLANO DE MELHORIA DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DO MILHO
AL 2.246 2.853
NO DE ATENDIMENTOSUF QUANTIDADES (ton)
BA 9.094 11.210CE 32.852 42.139MA 1.823 3.402MG 3.086 5.299MG 3.086 5.299PB 10.497 13.274PE 5.404 7.160PI 9.061 10.415RN 22.764 26.378SE 1.296 3.256
TOTAL 98.123 125.386
Fonte: CONAB
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
UF EMPENHADO (R$) PAGO (R$) AL 10.000.000 10.000.000
BA 31 000 000 31 000 000BA 31.000.000 31.000.000
CE 10.000.000 10.000.000
MA 10.000.000 10.000.000
MG 10.000.000 10.000.000
PB 10.000.000 10.000.000
PE 10 000 000 10 000 000PE 10.000.000 10.000.000
PI 15.000.000 15.000.000
RN 10.000.000 10.000.000
SE 10.000.000 10.000.000
TOTAL 126.000.000 126.000.000
Fonte: SEDEC/MI
LINHA EMERGENCIAL DE CRÉDITOLINHA EMERGENCIAL DE CRÉDITO
LIMITE INICIAL DE R$ 1,0 BI AMPLIADO PARA R$ 1,5 BI COM RECURSOS DO FNEOPERADOS PELO BNBCONCESSÃO DE CRÉDITO DE INVESTIMENTO, CAPITAL DE GIRO, CUSTEIOAGRÍCOLA E PECUÁRIO
TOTAL CONTRATADO CONTRATADO NA SEMANA PROPOSTAS EM ANÁLISE
Valor: R$ 1,188 bi Valor: R$ 79,566 mi Valor: R$ 198,036 miValor: R$ 1,188 bi Valor: R$ 79,566 mi Valor: R$ 198,036 mi
Quantidade: 158.191 Quantidade: 15.102 Quantidade: 26.734
Fonte: BNB
FNE Contratações nas Linhas Emergenciais até 01/11/2012FNE ‐ Contratações nas Linhas Emergenciais até 01/11/2012Quantidade e Valor por Unidade Federativa
239.810.397227.177.330 226.895.566
34.78526.727 26.802250.000.000
150 000 000
200.000.000
116.247.102 112.022.729
85 381 1819.602
18.00017.688
11.547100.000.000
150.000.000
41.491.538
82.474.593 85.381.181
49.458.3396.023
4.968
50.000.000
7.138.601 658.650
2.041 8
0AL BA CE MA MG PB PE PI RN SE ES
até 26/10 de 29 A 01/11 Operações Contratadas
2. Ações Estruturantesç
Á T dÁgua para Todos
PAC Infraestrutura Hídrica
ÁGUA PARA TODOS NO SEMIÁRIDOÁGUA PARA TODOS NO SEMIÁRIDO
JÁ FORAM ENTREGUES, EM 2011/2012, 181.117 CISTERNASJÁ FORAM ENTREGUES, EM 2011/2012, 181.117 CISTERNASJÁ FORAM CONVENIADOS COM OS ESTADOS A CONSTRUÇÃO DE 6.386 SISTEMASSIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE 2.241PEQUENAS BARRAGENS
EXECUÇÃO 2012
PEQUENAS BARRAGENS
EXECUÇÃO 2012
ÓRGÃO EMPENHADO PAGO
MI R$ 714 mi R$ 455 mi*
MDS R$ 440 mi R$ 280 mi
MMA R$ 31 mi R$ 17 mi
FBB R$ 99 mi R$ 54 mi$ 99 $ 5
Total R$ 1.28 bi R$ 806 mi
* Inclui somente a 1ª parcela dos convênios com os estados
Fonte: SDR/MI
ÁGUA PARA TODOS NO SEMIÁRIDOMETAS GERAIS
ÁGUA PARA TODOS NO SEMIÁRIDO
Fonte: SDR/MI outubro de 2012
(MI, MDS, FUNASA, FBB e MMA)Investimento até 2014 R$ 4.7 bi
Empenhado R$ 1 28 biInvestimento previsto em 2012 R$ 1.8 bi
Empenhado R$ 1.28 biPago R$ 806 mi
T l i tili d 2011 2014Tecnologias utilizadas 2011‐2014Cisternas de polietileno 300.000Cisternas de placa 450.000Sistemas simplificados de abastecimento de água 6.000Pequenas barragens 3.000Cisternas de produção 150.000Cisternas de produção 150.000Kits de irrigação 20.000
Público Alvo: População em situação de pobreza e extrema pobreza, segundo dados do CadÚnico.
Fonte: SDR/MI
PAC PREVENÇÃOÇEm agosto, foram autorizados novos investimentos em obras
estruturantes de ampliação e distribuição de oferta de água no valor de R$est utu a tes de a p ação e d st bu ção de o e ta de água o a o de $3 bilhõesJá foram selecionadas e contratadas obras no valor de R$ 1,8 bilhão
Quant.Valor
(R$ milhões)Quant.
Valor (R$ milhões)
Quant.Valor
(R$ milhões)Quant.
Valor (R$ milhões)
UF
MCID Funasa MI Total
(R$ milhões) (R$ milhões) (R$ milhões) (R$ milhões)
AL ‐ ‐ 1 0,5 3 134,3 4 134,8 BA 4 368,8 2 18,2 1 68,0 7 454,9 CE 10 73,6 5 37,6 4 34,0 19 145,2 MA 3 39,9 ‐ ‐ ‐ ‐ 3 39,9 MG 1 90,0 9 12,3 1 48,0 11 150,3 PB ‐ ‐ 2 20,3 4 71,1 6 91,5 PE 2 18,2 1 11,4 11 212,3 14 242,0 , , , ,PI ‐ ‐ ‐ ‐ 4 307,5 4 307,5 RN 2 72,2 2 8,0 2 28,6 6 108,8 SE ‐ ‐ ‐ ‐ 3 156,7 3 156,7
Total 22 662 7 22 108 3 33 1 060 6 77 1 831 6Total 22 662,7 22 108,3 33 1.060,6 77 1.831,6
PAC INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO MI NO SEMIÁRIDO
Valores Pagos 2011-2012
Disponível* 2012-2014
(R$ milhões) (R$ milhões)
MI - Direta 1.831,56 9.558,48
PISF (Trechos I II e V) 1 206 52 4 586 68PISF (Trechos I, II e V) 1.206,52 4.586,68
Outros** 625,04 4.971,80
DNOCS** 262,06 1.366,49
CODEVASF** 940,04 2.561,26
TOTAL 3.033,66 13.486,23
* Inclui restos a pagar de exercícios anteriores** Inclui PAC-Prevenção
BALANÇO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2012
Total de investimento em obras estruturantes R$ 2.145,00
Total de investimento em ações emergenciais R$ 1.157,90
Total de operações de crédito contratadas R$ 1.188,00
TOTAL R$ 4 490 90TOTAL R$ 4.490,90
PRINCIPAIS OBRAS DO PAC INFRAESTRUTURA HÍDRICA
UF Empreendimento
PRINCIPAIS OBRAS DO PAC INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Piauí Sistema PiausBarragem de Atalaia
Bahia Adutora do AlgodãoBahia Adutora do AlgodãoSistema Adutor do Cafarnaum
Pernambuco Adutora do AgresteAdutora do Pajeú
Ceará Eixão das ÁguasCinturão das Águas Cearenses
Alagoas Canal do Sertão Alagoano
Sergipe Adutora do São Francisco
Paraíba Vertentes LitorâneasSistema Nova Camará
Rio Grande do Norte Sistema Alto OesteBarragem Oiticica
BALANÇO DAS AÇÕES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEMBALANÇO DAS AÇÕES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM
16ª Reunião do CONDEL da SUDENE
Apresentação do Ministro da Integração Nacional p ç g çFernando Bezerra Coelho
Ob i dObrigado