16/06/2014

3ª Reunião do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos -

CPOP

Pauta

Apresentação sobre o Orçamento e proposta do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento – 2014

Apresentação sobre a proposta de formação em Parceria com a Escola do Parlamento

Informe sobre oficina do Sistema de Monitoramento do Programa de Metas

Próximas reuniões

Apresentação sobre o Orçamento e proposta do Ciclo Participativo de Planejamento e

Orçamento – 2014

Proposta discutida no âmbito da Comissão de Metodologias de Participação no Orçamento

Estimativa da Receita

49.247.340.000

Composição da Despesa (LDO 2015)Pessoal e Encargos 17,6 36%Juros e Encargos da Dívida 2,8 6%Amortizações da Dívida 1,7 3%Outras Despesas Correntes 19,8 40%Investimentos 7,0 15%Inversões Financeiras 0,3 1%

Investimento – estimativa de distribuição

Investimentos Fontes municipais

Fonte Feder

al

Outras fontes Total

Mananciais PAC + Transf. Estaduais 0,0 0,8 0,4 1,1Drenagem PAC 0,6 0,3 0,9Corredores PAC 0,4 1,7 2,1Operações Urbanas 0,5 0,5Outros investimentos federais 1,6 1,6Outros investimentos fontes municipais 0,9 0,9TOTAL 1,8 4,6 0,6 7,0

Elaboração do orçamento

• Calendário estimado

Até 01 de julho De 21/07 até 22/08

Até 30/09

Definição dos parâmetros da receita

Inserção dos dados de planejamento das unidades

Prazo máximo de entrega

Proposta Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento – 2014

Passo 1 - Definição de Projetos

Os Conselhos Participativos Municipais definirão 3 projetos prioritários de cada subprefeitura (prazo: 15 de julho)

1. Os Conselhos Participativos são autônomos para decidir como os projetos serão escolhidos, mas a escolha deve vir referendada por todos os Conselheiros.

2. Os Conselheiros do CPOP devem conduzir esse processo, com apoio de SEMPLA (AGP) informando quais projetos, o método usado para tomada de decisão e o cronograma estabelecido.

3. Os projetos eleitos serão objeto de monitoramento privilegiado, o que significa:

– Prazo de divulgação de avanços no site reduzido (bimestral ao invés de quadrimestral);

– Reunião quadrimestal de prestação de contas no Conselho Participativo;

– Conselheiros atuarão com no monitoramento do andamento dos projetos prioritários;

Passo 2 – Avaliação de viabilidade

• Reuniões temáticas envolvendo SEMPLA, CPOP e Secretarias Temáticas (até 30 de julho):

– Secretaria avaliará o que foi proposto frente à rede de equipamentos e infraestrutura, indicadores, orçamento disponível e dará uma devolutiva falando qual a relação entre a proposta construída pelo CPOP e o planejamento da Secretaria (em que estágio cada projeto está);

– As Secretarias temáticas avaliarão a possibilidade de incluir no planejamento deste ano e dos próximos os projetos eleitos.

Passo 3 – Apresentação da Proposta

Audiências Públicas para apresentação da proposta em todas as regiões. (até 15 de setembro)

Até 01 de julho De 21/07 até 22/08

Até 30/09

Definição dos parâmetros da receita

Inserção dos dados de planejamento das unidades

Prazo máximo de entrega

Até 15 de julho Até 30 de julho Até 15/09

Definição dos 3 projetos prioritários de cada Subprefeitura

Reuniões temáticas / devolutiva das secretarias

Audiências Públicas devolutivas da LOA

Lei Orçamentária Anual 2015

Calendários

CPOP

Apresentação sobre a proposta de formação em Parceria com a Escola do Parlamento

Palestras

15 de julho até 12 de agosto

1) Sistema de Monitoramento das Metas2) Apresentação proposta de orçamento – parâmetros de

receita e despesa3) Processo orçamentário na Câmara

Curso – Proposta inicial

Início: a partir do dia 15 de agostoCarga horária: 20 a 25 horas2 vezes por semanaTema e conteúdo a serem definidos

Informe sobre oficinas do Sistema de Monitoramento do Programa de Metas

A primeira oficina será realizada como a Comissão de Monitoramento das Metas

Proposta:

Realizar oficinas centrais e regionais sobre o monitoramento do programa de metas

Próximas reuniões

25/06, 9h30 - Oficina para os membros da Comissão de Monitoramento e Repactuação das Metas sobre o sistema de monitoramento A partir das 11h30 – discussão da agenda da comissão

19/07, 9h30 (Sábado) – Formação Participativa: papel e perfil dos conselheiros do CPOP

O locais ainda serão definidos