13ª Semana de Contabilidade

do Banco Central do Brasil

Convergência às Normas Internacionais

Agosto de 2010

4 de agosto de 2010

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

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Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC foi formado pelas

seguintes entidades:

• ABRASCA

• APIMEC NACIONAL

• BM&FBOVESPA

• Conselho Federal de Contabilidade

• IBRACON

• FIPECAFI

Convidados - FEBRABAN e CNI

Reguladores - observadores

• CVM

• BACEN

• SUSEP

• Receita Federal (RFB)

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Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC

Objetivo do CPC:

“o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos

sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações

dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade

reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu

processo de produção, levando sempre em conta a convergência da

Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais”.

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• CPC emite Pronunciamentos,

Interpretações e Orientações

• Órgãos reguladores emitem

seus atos próprios adotando os

do CPC

• Convergência com as Normas

do IASB – International

Accounting Standards Board

Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC

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• Emissão de 15 Pronunciamentos e 2

Orientações Técnicas

• Objetivos:

• Convergência das normas brasileiras com

os padrões internacionais de contabilidade

dos itens objeto de alteração da Lei 6404

Primeira Fase do Processo de Convergência

(Lei 11.638/07 e 11.941/08)

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• Pronunciamentos emitidos em 2009 (CPC 15 ao CPC 43)

• 12 Interpretações Técnicas emitidas em 2009

Documentos emitidos em 2009 para serem aplicados em

2010 quando da conclusão do processo de convergência

Segunda Fase do Processo de Convergência

(2009)

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Processo de convergência pelos reguladores

CVM

SUSEP

BACEN/CMN

Demonstrações

Consolidadas em

IFRS

Demonstrações

Individuais seguem o

COSIF

Demonstrações

Consolidadas em

IFRS

Demonstrações

Individuais seguem os

CPCs (*)

Demonstrações

Consolidadas em

IFRS

Demonstrações

Individuais seguem

plano de contas (FIP)

(*) Patrimônio e resultado em IFRS devem ser os

mesmos que os em CPCs (exceção – diferido)

C.F.C.

Demonstrações

Consolidadas em

CPCs (PMEs)

Demonstrações

Individuais seguem os

CPCs (PMEs)

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Complemento dos documentos equivalentes às IFRS ainda

não emitidos

• CPC 41 – Resultado por Ação (aprovado e em fase de divulgação)

• Três (3) Interpretações Técnicas (processo de audiência encerrado

e em análise para emissão)

Plano de trabalho do CPC 2010

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Documentos equivalentes as IFRS que não deverão ser

emitidos, todavia, na avaliação do CPC, sem impactos no

processo de convergência

• Demonstrações contábeis em economias hiper inflacionárias (IAS 29)

• CPC 34 – Exploração e avaliação de recursos minerais (IFRS 6)

Plano de trabalho do CPC 2010

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Plano de trabalho do CPC 2010

Revisão dos documentos emitidos em 2008 e 2009

Objetivo: ajustes de eventuais divergências remanescentes

entre CPCs e IFRS

Principais aspectos:

• Completa convergência dos CPCs às IFRS

• Ajustes redacionais e relativos a adoção inicial (CPC 37 e

CPC 43)

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Plano de trabalho do CPC 2010

Participação ativa entre CPC e IASB

# Participação nos Exposures Drafts/Comment Letters

11 cartas comentários entre 2009 e 2010

# Reuniões no âmbito do MoU CPC/IASB

2 reuniões até o final de 2010

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Plano de trabalho do CPC 2010

Participação nos Exposures Drafts/Comment Letters

30/07/10 - Extractive Activities

30/06/10 - Financial Instruments: Amortised Cost and Impairment

21/05/10 - Measurement of Liabilities in IAS 37

29/12/09 - Proposed amendment to IFRS 1

24/11/09 - Improvements to IFRSs

19/11/09 - Rate-regulated Activities

30/09/09 - Discount Rate for Employee Benefits

28/09/09 - Fair Value Measurement

11/09/09 - Financial Instruments: Classification and Measurement

09/09/09 - Request of Assistance on the Disclosure-Post-Employment

Benefits

17/07/09 - Leases

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Plano de trabalho do CPC 2010

Opções das IFRSs que foram limitadas nos CPCs

Objetivo: certas opções das IFRSs não são permitidas pela

atual legislação brasileira

Principais aspectos:

• Reavaliação de ativos (a partir de 2007)

• Consolidação Proporcional (requerida pelo CPC, opcional pelas

IFRS)

• Demonstração do resultado em conjunto com o resultado

abrangente (Lei 6404 requer demonstração do resultado

separada)

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Plano de trabalho do CPC 2010

Requerimentos nos CPCs que são adicionais às

IFRSs

Objetivo: Requerimentos da atual legislação brasileira não

previstos nas IFRSs

Principais aspectos:

• Demonstração do Valor Adicionado (para companhias

abertas)

• Demonstrações Individuais (não há previsão nas IFRSs)

www.cpc.org.br

operacoes@cpc.org.br

Endereços do CPC

Muito obrigado!

Edison Arisa Pereira

Coordenador Técnico

Comitê de Pronunciamentos Contábeis