Steve Bell, The Guardian

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias2013/11/131104_entenda_morsi_pai.shtml

René Magritte, La Trahison des images (Ceci n'est pas une pipe), 1928/29!Los Angeles County Museum of Art!

René Magritte, “Les Deux Mystères”, 1966!coleção particular!

Presidencialismo  •  chefia de governo e chefia de

Estado ficam concentradas nas mãos de uma única pessoa: o Presidente da República;!

•  Presidente é eleito para mandato determinado, não respondendo, ordinariamente, perante o Poder Legislativo;!

•  Presidente da República possui ampla liberdade para a formação de seu ministério;!

•  Parlamento não pode ser dissolvido por convocação de eleições gerais pelo Executivo;!

•  só é compatível com a República!

Parlamentarismo  

•  repartição de funções de chefia de Estado e de governo;!

•  interdependência entre Executivo e Legislativo - o gabinete espelha a maioria parlamentar;!

•  gabinete dirigido por um Primeiro Ministro, a quem são atribuídas as funções de chefia de governo;!

•  responsabilidade política do governo - queda do gabinete por voto de desconfiança do Parlamento;!

•  dissolução do Parlamento, com a convocação de eleições gerais, por injunção da chefia de Estado!

Parlamentarismo  

Parlamento!

Executivo (Governo, Gabinete)!

Presidencialismo  

Executivo (Chefe de Estado e Chefe de

Governo, Ministérios)!

Legislativo (Parlamento)!

Judiciário!

Chefe de Estado

Poder Judiciário

Resultado 1963: 9.457.488 contra 2.073.582 votos

Cédula  do  plebiscito  de  1993  

1993

King Henry VIII's Speech in Parliament, towards the latter end of his Reign [24 December 1545] Séc. XIII ou XIV

King in Parliament

Reino Unido: monarquia parlamentar  

Rei!

Câmara dos Comuns (650)!

Câmara dos Lordes (781)!

Gabinete  

•  O  rei  era  cercado  de  um  pequeno  grupo  de  colaboradores,  cerca  de  20  

•  curia  regis,  conseil  du  roi,  privy  council  •  originalmente,  o  rei  os  escolhia  

•  a  par>r  do  final  do  século  XVII,  o  parlamento  os  designa  

•  daí  se  desenvolve  o  gabinete,  por  membros  de  confiança  da  Câmara  dos  Comuns,  que  paula>namente  impõe  seus  membros  

•  A  par>r  do  final  do  século  XVIII,  a  Câmara  dos  Comuns  torna-­‐se  competente  para  obrigar  o  rei  a  dispensar  um  gabinete  caso  ele  não  tenha  mais  sua  confiança  

•  Assim,  o  poder  do  gabinete  cresce  junto  ao  rei  

•  na  mesma  época,  os  par>dos  ganham  importância  

•  Tories  (conservadores)  e  Whigs  (liberais)  •  de  acordo  com  a  força  destes  par>dos  na  Câmara  dos  Comuns,  o  gabinete  era  composto  de  conservadores  ou  liberais  

•  a  unidade  entre  gabinete  e  parlamento  se  consolida  a  tal  ponto  que  a  separação  de  poderes  deixa  de  ser  governo/parlamento  e  passa  a  ser  governo/oposição  

Percentual  de  votantes  

 3  mudanças  em  detrimento  do  poder  do  rei  

1.  conselheiros  parlamentares  do  soberano  existem  inicialmente  para  ajudar  a  receber  impostos  –  o  distrito  (Borough)  deve  dar  o  poder  de  votar,  e  embora  eleitos  por  uma  ínfima  maioria,  representavam  todos  

2.  conselheiros  estendem  prerroga>vas  e  atribuições,  editando  leis  que  não  dependem  do  direito  divino  

3.  Câmara  dos  Comuns  avança  sobre  a  Câmara  dos  Lordes