12.12.11 Boletim Especial CIA-BH A4 - seguranca.mg.gov.br · O Boletim Especial da Subsecretaria de...
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Expediente
Boletim Suase – Ano 4 – nº17 Publicação Informativa da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) Secretário de Estado de Defesa Social: Lafayette de Andrada Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas: Ronaldo Araújo Pedron Superintendente das Medidas de Privação de Liberdade: Elaine Rocha Maciel Superintendente das Medidas de Semiliberdade e Meio Aberto: Cibele Feital Diretora de Gestão da Informação e Pesquisa: Carolina Proietti Imura Edição: Assessoria de Comunicação (ASCOM) da SEDS Projeto Gráfico: Leandro Abrantes Contato: ASCOM Telefone: (31) 3915.5543/ (31) 3915.5552 E-mail: [email protected] Impressão: Áster Graf Ltda Tiragem: 50 Contato: ASCOM Telefone: (31) 3915.5543 / (31) 3915.5552 E-mail: [email protected] Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rodovia Prof. Américo Gianetti, s/n Edifício Minas – 3º andar – CEP: 31630-900
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Ficha Técnica
Equipe técnica responsável: Adam Vieira Santos Allyson Caetano da Silva Carolina Proietti Imura Claudio Ferreira de Souza Claudio Lobenwein Resende Hugo Maia Alves da Costa Equipe técnica responsável pela coleta de dados (Gerência de Mapeamento Estatístico – GME/Suase – Seds): Carlos Eduardo Caldas de Vasconcelos Emília Mendes Carvalho Jussara Cristina Silva
Colaboradores TJMG:
Gustavo de Melo Silva Luiz Roberto Macini Paulo Roberto dos Santos É permitido copiar, distribuir, exibir e criar obras derivadas sob a condição de dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante. Não é permitido utilizar essa obra com finalidades comerciais. Instituições parceiras/ colaboradoras:
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EDITORIAL O Boletim Especial da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), com foco no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), traz um recorte interessante sobre uma das experiências de maior sucesso da Defesa Social de Minas nos últimos anos. Criado em 2008, em Belo Horizonte, o CIA representa um novo modelo de atendimento de jovens em conflito com a lei, muito aceito por quem dele precisa e pela sociedade em geral. Antes da criação do CIA na capital, dados da Justiça da Infância e Juventude apontavam que cerca de 60% dos autores de atos infracionais apreendidos pela polícia, depois de liberados, sob a condição de comparecimento à audiência judicial, descumpriam a determinação, acarretando um sentimento de impunidade tanto para a sociedade quanto para eles. Hoje o comparecimento é muito maior, já que quase 90% dos adolescentes têm a audiência realizada em até uma semana. Mais que apontar o sucesso dos três anos de trabalho do CIA, este raio-x do atendimento de jovens no centro tem um valor inestimável para a prevenção e controle da criminalidade. Ao identificar padrões sociodemográficos e infracionais com mais profundidade, melhoramos quantitativa e qualitativamente nossas condições de estabelecer políticas públicas de qualidade.
Lafayette de Andrada Secretário de Estado de Defesa Social
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Antes da criação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato
Infracional de Belo Horizonte – CIA/BH, as instituições públicas envolvidas no atendimento
ao adolescente em conflito com a lei diagnosticaram que o modelo tradicional de Justiça
Juvenil produzia diversas consequências negativas no tecido social. As mais visíveis eram o
aumento do número de adolescentes reincidentes e do clima de insegurança social,
decorrentes da impressão generalizada de inexistência ou ineficácia do sistema legal de
responsabilização penal juvenil, situação que acarretava, inclusive, a desnecessária privação
de liberdade de um grande número de adolescentes em conflito com a lei.
A desarticulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento inicial ao
adolescente infrator era um dos principais fatores desencadeantes do aumento da
criminalidade envolvendo este público. Antes da criação do CIA/BH, decorria-se um lapso
temporal muito grande entre a prática do ato infracional e a intervenção da Justiça,
tornando-se, na maioria das vezes, ineficaz a aplicação de qualquer medida.
O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional foi
criado através de uma conjugação de esforços dos operadores do Sistema de Justiça da
Infância e Juventude provenientes das Polícias Civil e Militar, do Ministério Público, da
Subsecretaria de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), da Defensoria
Pública, do serviço de apoio técnico do Poder Judiciário e da magistratura afeta à criança e
ao adolescente.
O CIA/BH tem como objetivo agilizar e conferir maior efetividade à jurisdição penal
juvenil, ampliando e facilitando o acesso dos jurisdicionados, tanto na área de apuração da
prática de atos infracionais, quanto na aplicação e execução das medidas socioeducativas. A
integração operacional das instituições públicas que compõem o sistema de justiça juvenil
em um mesmo espaço físico promoveu a diminuição do custo de acesso à justiça e a maior
agilidade e presteza no atendimento ao público em questão, permitindo a materialização do
princípio constitucional da prioridade absoluta.
Destarte, a integração entre a Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao
Adolescente (DOPCAD), a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas
(SUASE) e a Vara Infracional da Infância e da Juventude, através do Setor de Pesquisa
Infracional (SEPI), também viabiliza a produção de conhecimento e elaboração de estratégias
para o desenvolvimento de ações e programas que promovam melhorias na qualidade do
atendimento e tratamento do adolescente em conflito com a lei, além de subsidiar outros
órgãos públicos na produção de políticas públicas de prevenção e atenção ao público
infanto-juvenil.
Valeria da Silva Rodrigues
Juíza de Direito da Vara Infracional de Belo Horizonte/MG
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Apresentação
É com satisfação que lançamos a 17ª edição do Boletim Suase, Especial CIA/BH em
data próxima ao seu 3º aniversário. O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente
Autor de Ato Infracional – CIA/BH foi criado por meio da Resolução-Conjunta nº 68, datada
de 02 de setembro de 2008, em cumprimento ao disposto no art. 88, inciso V, do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), que coloca a integração operacional como uma das
diretrizes da política de atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais.
O objetivo central é garantir o efetivo atendimento a esses adolescentes, em um
mesmo espaço físico, por uma equipe interinstitucional, composta por juízes de direito,
promotores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, Polícia Militar,
funcionários da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (a partir de 16/12/2011) e da
Subsecretaria de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase).
Além de sua presença como executora das medidas socioeducativas, a Suase
estruturou uma gerência de mapeamento de dados estatísticos desde o início dos trabalhos.
Esse importante setor colabora para a identificação de padrões sociodemográficos e
infracionais dos adolescentes atendidos, além de embasar as políticas de prevenção à
criminalidade juvenil e estratégias que evitem o retorno desses adolescentes ao sistema
socioeducativo.
A articulação dos órgãos responsáveis pelo atendimento inicial do adolescente a
quem se atribua a autoria de ato infracional é um fator decisivo para que o sistema de
justiça apresente uma resposta ágil e efetiva ao ato infracional praticado, contribuindo para
a prevenção da reiteração do cometimento desses atos. Parte-se da premissa de que a
intervenção será tão mais eficaz quanto mais próxima for ao ato praticado, diminuindo a
reiteração na prática de atos infracionais e contribuindo para melhoria dos índices de
criminalidade em Belo Horizonte. Se em 2007, de acordo com os dados da Vara da Infância e
da Juventude de Belo Horizonte, registrávamos que cerca de 60% dos adolescentes liberados
pela autoridade policial para responder ao processo em liberdade não compareciam quando
convocados pela justiça (audiência preliminar), veremos, neste documento, que no ano de
2010 quase 80% dos adolescentes que entraram no CIA/BH tiveram sua audiência preliminar
realizada em até um dia.
Passados esses três anos, entendemos que há muito para se construir, que o trabalho
de revisão e aprimoramento são constantes, mas que a experiência do CIA-BH como política
pública é acertada e exitosa. Agora, o desafio posto é sua expansão como modelo viável e
efetivo de equipamento que integre os órgãos do sistema de justiça infracional.
Ronaldo Araújo Pedron
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
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Sumário
1. ATENDIMENTO INICIAL ................................................................................................ 13
1.1. Descrição geral dos dados .................................................................................... 13
Tabela 1 - Número de registros por ano, Dez 2008-2010 ........................................... 13
1.2. Fluxo de atendimentos mensais ........................................................................... 13
1.3. Fluxo de atendimentos por dia ............................................................................. 16
1.3.1. Fluxo de atendimentos por dia da semana ....................................................... 16
1.3.2. Fluxo de atendimentos por tipo de dia da semana, 2010 ................................. 17
1.3.3. Fluxo de atendimentos por feriado, 2010 ......................................................... 18
1.4. Tempo decorrido entre entrada e audiência preliminar ...................................... 19
2. ATO INFRACIONAL ....................................................................................................... 22
2.1. Tipo de ato infracional .......................................................................................... 22
2.2. Regional de residência do adolescente e de cometimento do ato ...................... 26
2.3. Bairro de cometimento do ato, 2010 ................................................................... 28
2.4. Atos infracionais mais frequentes por mês .......................................................... 31
2.5. Atos infracionais mais frequentes por dia da semana ......................................... 31
3. CARACTERÍSTICAS DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS .................................................. 33
3.4. Idade dos adolescentes ........................................................................................ 33
3.5. Sexo dos adolescentes .......................................................................................... 35
3.6. Questionário socioeconômico .............................................................................. 36
3.6.1. Raça/cor ............................................................................................................. 36
3.6.2. Estado civil ......................................................................................................... 37
3.6.3. Condição de trabalho ......................................................................................... 38
3.6.4. Condição de estudo e nível de escolaridade ..................................................... 39
3.6.5. Participação em atividades de grupo................................................................. 42
3.6.6. Uso de drogas .................................................................................................... 44
ANEXO 1 .............................................................................................................................. 46
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SÍMBOLO DESCRIÇÃO
- DADO NUMÉRICO IGUAL A ZERO NÃO RESULTANTE DE
ARREDONDAMENTO
0,0 DADO NUMÉRICO IGUAL A ZERO RESULTANTE DE ARREDONDAMENTO
.. NÃO SE APLICA DADO NUMÉRICO
... DADO NUMÉRICO NÃO-DISPONÍVEL
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O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo
Horizonte (CIA-BH) surgiu como resposta à desarticulação institucional entre os órgãos
responsáveis pelo atendimento inicial, o que contribuía para uma demora excessiva do
processo de apuração do ato infracional e para o reforço da sensação de impunidade. Dados
da Vara Infracional da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais do ano de
2007 evidenciaram que 60% dos adolescentes liberados para responder o processo em
liberdade não compareciam à audiência marcada.
Nesse contexto, o CIA-BH foi criado com o objetivo de garantir a oportuna
responsabilização do adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional mediante a
integração operacional1 de órgãos do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais e da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, conforme diretriz do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).2 Essa intervenção é realizada dentro da
perspectiva de que o atendimento será tão mais eficaz quanto mais próximo for da prática
do ato, diminuindo a sensação de impunidade do adolescente e, consequentemente, a
reiteração infracional.
Com o objetivo de realizar o monitoramento do atendimento inicial, embasar as
políticas socioeducativas e as políticas transversais, tais como as de educação, assistência
social e prevenção à criminalidade, com o fim de evitar o retorno dos adolescentes ao
sistema socioeducativo, foram desenvolvidas rotinas de coleta e sistematização de dados
estatísticos sobre o fluxo de atendimento e sobre os padrões socioeconômicos e infracionais
dos adolescentes atendidos.
Os dados são coletados por meio de uma parceria firmada entre a Gerência de
Mapeamento Estatístico da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas da
Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (GME/SUASE-SEDS), o Setor de
Pesquisa Infracional da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais (SEPI/TJMG) e a Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao
Adolescente da Polícia Civil de Minas Gerais (DOPCAD-PCMG). Já a consolidação do banco de
dados é realizada pela Diretoria de Gestão de Informação e Pesquisa da Subsecretaria de
Atendimento às Medidas Socioeducativas do Estado de Minas Gerais (DIP/SUASE-SEDS).
As fontes de dados utilizadas são o “Termo de entrega” do adolescente pela
DOPCAD-PCMG à SUASE-SEDS, a “Ata de audiência preliminar” produzida pelo TJMG e os
formulários do “Questionário socioeconômico” aplicado pela GME/SUASE-SEDS a uma
parcela dos adolescentes.
1 Resolução Conjunta n° 68 de 2 de setembro de 2008 2 Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990)
INTRODUÇÃO
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Desde a inauguração do CIA-BH, o banco de dados vem sendo revisto e avaliado
quanto à forma de coleta e a consistência dos dados, tendo como principal objetivo a
padronização e a qualidade da informação. Desse modo, como poderá ser verificado, nem
todas as informações estarão disponíveis para os dois anos analisados. Um dos exemplos são
as informações relativas ao tipo de dia da semana (1.3.2) e aos feriados (1.3.3), disponíveis
apenas para o ano de 2010.
As dimensões abordadas na análise são compostas de variáveis relativas à dinâmica
do atendimento inicial pelos órgãos policiais e de justiça, ao ato infracional e ao perfil do
adolescente atendido. Sobre o atendimento inicial, foi realizada uma descrição dos dados
para, em seguida, analisarem-se as variáveis: fluxo de atendimentos mensais; fluxo de
atendimentos por dia e tempo decorrido entre entrada e audiência preliminar. Com relação
ao ato infracional, foram mensuradas as variáveis: tipo de ato infracional, regional de
residência do adolescente autor de ato infracional, regional de cometimento do ato
infracional e atos infracionais mais frequentes por mês e por dia. As variáveis analisadas
relativas aos adolescentes foram: idade e sexo de todos os adolescentes atendidos nos anos
de 2009 e 2010 e raça/cor, estado civil, condição de trabalho, condição de estudo e nível de
escolaridade, participação em atividades de grupo e uso de drogas dos adolescentes aos
quais foi aplicado o questionário socioeconômico nos anos de 2009 e 2010.
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Gráfico 1 - Número de registros por ano, Dez/2008-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2008-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
1. ATENDIMENTO INICIAL
1.1. Descrição geral dos dados
O CIA-BH registrou, desde sua inauguração em dezembro de 2008 até dezembro de
2010, 20163 atendimentos e 5662 entrevistas para aferição do perfil socioeconômico dos
adolescentes atendidos (Tabela 1 e Gráfico 1). A análise a seguir se refere aos anos de 2009
e 2010, visto que no ano de 2008 houve atendimentos apenas no mês de dezembro – mês
de inauguração do CIA-BH. O período abrangido está indicado nos títulos das tabelas e
gráficos.
1.2. Fluxo de atendimentos mensais
Entre os anos de 2009 e 2010, houve um aumento de 2,5% no número médio de
atendimentos por dia e por mês do ano (Tabela 2), que passou de 26,4 atendimentos/dia
para 27,1 atendimentos/dia e de 804 atendimentos/mês para 824 atendimentos/mês.
Tabela 1 - Número de registros por ano, Dez 2008-2010
TIPO DE REGISTRO Dez/2008 2009 2010 TOTAL
ATENDIMENTOS REGISTRADOS 635 9645 9883 20163
ENTREVISTAS REALIZADAS 1 2695 3100 5796
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2008-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
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A Tabela 3 e o Gráfico 2 permitem comparar a distribuição percentual dos atendimentos
entre os meses dos anos de 2009 e 2010 com relação à média mensal percentual desses
atendimentos (8,3%, tabela 2). Essa média representa o percentual de atendimentos que
teria sido realizado em cada um dos doze meses do ano se o total de atendimentos fosse
igualmente distribuído entre todos os meses. Nota-se que, em ambos os anos, os meses de
janeiro, fevereiro, junho e dezembro concentram a menor parte dos atendimentos, ficando
abaixo da média. Por outro lado, os meses de maio, julho, agosto, setembro, outubro e
novembro ficaram acima da média.
Tabela 2 – Médias diária, mensal e mensal percentual dos atendimentos realizados, Belo Horizonte, 2009-2010
MÉDIA 2009 2010 2009-2010 VARIAÇÃO
RELATIVA 2009-2010
MÉDIA DIÁRIA 26,4 27,1 26,8 2,5 MÉDIA MENSAL 804 824 814 2,5 MÉDIA MENSAL
PERCENTUAL 8,3% 8,3% 8,3% ..
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2008-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Tabela 3 – Distribuição percentual dos adolescentes atendidos pelo CIA-BH, por mês de atendimento, Belo Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS Nota: Para o cálculo do mês de atendimento dos adolescentes, em ambos os anos, foi utilizada como referência, preferencialmente, a data de entrada do adolescente. Na falta dessa data, foi utilizada a data de cometimento do ato infracional. Adicionalmente, para o ano de 2009, na falta da data do ato, foi utilizada a data de realização da audiência preliminar. (1) A média mensal, em números absolutos, para os anos de 2009 e 2010 foi de 814 atendimentos.
MÊS1 2009 2010
JANEIRO 7,7 7,9 FEVEREIRO 7,5 7,2
MARÇO 9,4 8,1 ABRIL 8,7 7,9 MAIO 8,8 8,5
JUNHO 7,3 7,6 JULHO 8,4 8,8
AGOSTO 8,4 9,9 SETEMBRO 9,0 8,9 OUTUBRO 8,3 9,4
NOVEMBRO 8,5 8,3 DEZEMBRO 7,0 7,5
SEM INFORMAÇÃO 1,1 0,0 TOTAL (9645) (9883)
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Gráfico 2 – Distribuição percentual dos atendimentos realizados por mês, Belo Horizonte, 2009-2010
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Perc
entu
al
2009 2010 Média mensal geral 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2008-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
O Gráfico 3 apresenta de maneira mais clara a participação de cada mês no total de
atendimentos (conforme a Tabela 3). Esse gráfico traz a média dos percentuais de cada mês,
considerando-se ambos os anos. Esse procedimento permite atenuar eventuais diferenças
sazonais no percentual mensal de atendimentos de um ano para outro. Em ambos os anos,
os meses de janeiro, fevereiro, junho e dezembro destacam-se como os que concentram a
menor parte dos atendimentos durante o ano, ficando abaixo da média, ao passo que os
meses de março a maio e de julho a novembro estão acima da média.
Gráfico 3 – Distribuição percentual das médias dos atendimentos realizados por mês,
Belo Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2008-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
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Tabela 4 - Distribuição percentual dos atendimentos realizados por dia da semana, Belo Horizonte, 2009-20102
DIA DA SEMANA 2009 2010
DOMINGO 11,1 11,6 SEGUNDA 11,4 12,8
TERÇA 14,6 14,6 QUARTA 15,4 16,6 QUINTA 15,3 15,5 SEXTA 13,7 15,5
SÁBADO 12,8 13,5 SEM INFORMAÇÃO 5,8 0,0
MÉDIA GERAL POR DIA DA SEMANA PERCENTUAL .. .. TOTAL 9645 9883
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (2) Para o cálculo do dia da semana de atendimento dos adolescentes, em ambos os anos, foi utilizada como referência a data de entrada do adolescente. Na falta dessa data, apenas para o ano de 2009, foi utilizada a data de cometimento do ato infracional.
1.3. Fluxo de atendimentos por dia
1.3.1. Fluxo de atendimentos por dia da semana
A Tabela 4 e o Gráfico 4 apresentam a distribuição percentual dos atendimentos
realizados por dia da semana para os anos de 2009 e 2010. Nesses anos os atendimentos se
concentraram nos dias do meio da semana (terça, quarta e quinta-feira), que ficaram acima
da média (13,9%), com destaque, em ambos os anos, para a quarta-feira. A sexta-feira,
contudo, ficou abaixo da média em 2009 e acima da média em 2010. Domingo, segunda-
feira e sábado ficaram abaixo da média em ambos os anos.
Gráfico 4 - Distribuição percentual dos atendimentos realizados por dia da semana, Belo
Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2008-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
17,0
DOMINGO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO
Per
cent
ual
2009 2010 MÉDIA 2010-2011
17
O Gráfico 5 apresenta o resultado do mesmo procedimento realizado no Gráfico 3,
que consistiu em calcular a média dos percentuais de cada dia, considerando-se ambos os
anos. A vantagem desse procedimento é atenuação de eventuais diferenças sazonais no
percentual diário de atendimentos de um ano para outro. Novamente, domingo, segunda-
feira e sábado têm uma percentagem de atendimentos abaixo da média, ao contrário dos
outros dias da semana, que estão acima, com destaque para quarta-feira (16,0%) e quinta
(15,4%).
1.3.2. Fluxo de atendimentos por tipo de dia da semana, 2010
A Tabela 5 e o Gráfico 6 apresentam as médias de ocorrências de atos infracionais
por tipo de dia da semana para o ano de 2010. Os tipos de dia foram classificados em “Dia
útil”, “Feriado” e “Fim de semana”. As datas das ocorrências foram contabilizadas com
base na data de cometimento do ato infracional e, na falta desse dado, na data de entrada
do adolescente no CIA-BH3. As ocorrências no ano de 2010 foram mais comuns em dias
úteis (27,8 ocorrências/dia) do que em dias de feriado (23,6 ocorrências/dia) ou fins de
semana (22,1 ocorrências/dia).
3 A data de entrada foi utilizada em 25,0% dos casos válidos (2377 ocorrências) em que não estava disponível a data do ato. Para aferir a qualidade dessa proxy, ou seja, o quanto, em média, a data de entrada desvia da data do ato, foi calculada a diferença média entre a data do ato e a data de entrada, quando ambas estavam disponíveis para o mesmo registro (64,0% dos casos válidos, o que equivale a 6093 ocorrências). O valor obtido foi 0,8 dias, ou seja, a data de entrada ocorre em média menos de 1 dia depois do cometimento do ato infracional. Evidência disso é que, em 98,8% dos casos válidos (6020 ocorrências), a data de entrada ocorre no mesmo dia ou 1 dia após a data do ato registrada.
Gráfico 5 - Distribuição percentual dos atendimentos realizados por dia da semana, Belo
Horizonte, 2009-2010
11,3
12,1
14,6
16,015,4
14,6
13,1
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
17,0
DOMINGO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO
Pe
rce
ntu
al
Média por dia da semana geral 2009-2010 Média por dia da semana percentual 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2008-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
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1.3.3. Fluxo de atendimentos por feriado, 2010
A Tabela 6 e o Gráfico 7 apresentam as médias de ocorrências de atos infracionais
em cada um dos dias de feriado do ano de 2010 em comparação com a média de ocorrência
no conjunto dos feriados no mesmo ano. Ficaram acima da média dos feriados (23,6
atos/dia) os feriados do Carnaval, Semana Santa, Independência, Nossa Senhora da
Aparecida e Proclamação da República. Destaca-se o feriado de Tiradentes (11,0 atos/dia)
como o feriado no qual foi registrada a menor quantidade de ocorrências e, no outro
extremo, está o feriado da Independência, que registrou a maior quantidade de ocorrências
(33,0 atos/dia).
Tabela 5 – Média de ocorrências de ato infracional por tipo de dia da semana, Belo
Horizonte, 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
TIPO DE DIA DA SEMANA MÉDIA (ATOS/DIA)
DIA UTIL 27,8 FERIADO 23,6
FIM DE SEMANA 22,1 MÉDIA GERAL 27,1
Gráfico 6 – Média de ocorrências de ato infracional por tipo de dia, Belo Horizonte,
2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
27,823,6 22,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
DIA ÚTIL FERIADO FIM DE SEMANA
Ato
s/d
ia
Tipo de dia
19
1.4. Tempo decorrido entre entrada e audiência preliminar
A Tabela 7 e o Gráfico 8 apresentam a distribuição percentual dos intervalos de
tempo entre a data de entrada do adolescente no CIA-BH e a respectiva data de audiência
preliminar. A audiência preliminar é o momento em que o adolescente tem o primeiro
contato com o juiz e no qual tem a primeira oportunidade de obter uma resposta judicial
para sua situação, que pode variar desde a determinação de aplicação de uma medida
socioeducativa até a determinação de entrega do adolescente aos pais.
Gráfico 7 – Média de ocorrências de ato infracional por tipo de dia de feriado, Belo
Horizonte, 2010
16,0
29,525,3
11,0
20,0 22,5
33,0
24,021,0
24,0
15,0
0,05,0
10,015,020,025,030,035,0
Ato
s/d
ia
Dia de Feriado
Atos/dia Média
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Tabela 6 – Média de ocorrências de ato infracional por feriado, Belo Horizonte, 2010
NOME DO FERIADO ATOS/DIA
MÉDIA DOS FERIADOS 23,6 ANO NOVO 16,0 CARNAVAL 29,5
SEMANA SANTA 25,3 TIRADENTES 11,0
DIA DO TRABALHO 20,0 CORPUS CHRISTI 22,5 INDEPENDENCIA 33,0
NOSSA SENHORA APARECIDA/DIA DAS CRIANÇAS 24,0 DIA DE FINADOS 21,0
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 24,0 NATAL 15,0
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
20
No ano de 2009 a maioria (85,7%) dos adolescentes que entrou no CIA-BH teve sua
audiência preliminar realizada em até 1 dia. No ano de 2010, esse percentual cai para 79,3%.
Contudo, ainda continua em um alto patamar. Até o sétimo dia, 99,3% dos adolescentes em
2009 e 88,5% em 2010 tiveram a respectiva audiência preliminar realizada.
Tabela 7 – Distribuição percentual do intervalo de tempo decorrido entre a entrada do
adolescente no CIA-BH e a respectiva audiência preliminar, Belo Horizonte, 2009-20103
TEMPO 2009 ACUMULAD
O 2009 2010
ACULUMADO 2010
MÉDIA 2009-2010
ATÉ 24 HORAS
56,4 56,4 51,7 51,7 54,1
1 DIA 29,3 85,7 27,6 79,3 28,4
DE 2 A 4 DIAS
11,0 96,7 5,3 84,6 8,1
5 A 7 DIAS 2,6 99,3 3,9 88,5 3,3
MAIS DE 7 DIAS
0,7 100,0 11,5 100,0 6,1
TOTAL (3389) .. (6359) .. ..
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (3) Foram utilizados apenas dados válidos, ou seja, apenas os registros para os quais havia informação sobre as datas de entrada e audiência simultaneamente.
Gráfico 8 – Distribuição percentual do intervalo de tempo decorrido entre a entrada do
adolescente no CIA-BH e a respectiva audiência preliminar, Belo Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
56,4
29,3
11,0
2,60,7
51,7
27,6
5,3 3,9
11,5
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
ANTES DE 24 h 1 DIA DE 2 A 4 DIAS 5 A 7 DIAS MAIS DE 7 DIAS
Perc
entu
al
Intervalo de tempo
2009 2010
21
A Tabela 8 e o Gráfico 9 apresentam a distribuição percentual das audiências
realizadas em 5 dias ou mais contados da entrada do adolescente no CIA-BH em razão do
tipo de ato infracional (“Violento” e “Não-violento”). Em ambos os anos, a maioria dos atos
infracionais é do tipo “Não-violento”, sendo 97,3% em 2009 e 95,2% em 2010. Por outro
lado, os atos violentos representam o percentual de 1,8% em 2009 e 1,0% em 2010. Isso
indica que o processamento dos casos em que o ato infracional atribuído é violento é mais
célere do que dos casos em que o ato infracional é não-violento.
Tabela 8 – Distribuição percentual das audiências realizadas em 5 ou mais dias, por tipo
de ato infracional, Belo Horizonte, 2009-2010
TIPO DE ATO 2009 2010 MÉDIA 2009-2010
VIOLENTO4 1,8 1,0 1,4 NÃO-VIOLENTO5 97,3 95,2 96,3
OUTROS 0,0 3,4 1,7 SEM INFORMAÇÃO 0,9 0,4 0,7
TOTAL 100,0 100,0 100,0 Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010
Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (4) Conforme classificação utilizada pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e pela Fundação João Pinheiro, foram considerados atos infracionais violentos: homicídio, tentativa de homicídio, roubo, tentativa de roubo e latrocínio (5) Por exclusão, ou seja, considerando-se todos os atos não classificados como violento na nota 4, acima, foram considerados atos infracionais não-violentos: tráfico de drogas, posse para uso de drogas, furto, lesão corporal, rixa, vias de fato, ameaça, dano, estelionato, receptação, violação de direitos autorais, falsificação de documentos, dirigir sem habilitação, desobediência, desacato, porte de armas e pichação.
Gráfico 9 – Distribuição percentual das audiências realizadas em 5 ou mais dias, por tipo
de ato infracional, Belo Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
22
2. ATO INFRACIONAL
2.1. Tipo de ato infracional
A Tabela 9 e o Gráfico 10 apresentam a distribuição percentual das ocorrências de
atos infracionais para os anos de 2009 e 2010. No ano de 2009, dentre os cinco atos
infracionais com maior percentual de registros, destacam-se a posse para uso de drogas em
primeiro lugar, com 21,09%, e o tráfico de drogas em segundo, com 20,76%, seguidos por
furto (12,48%) em terceiro; roubo (9,41%) em quarto; e lesão corporal (8,32%) em quinto.
Entre os atos com menor proporção de registros, em 2009, destacam-se aqueles em que
está envolvida violência ou grave ameaça à pessoa como sequestro (0,03%), latrocínio
(0,04%), tentativa de homicídio (0,21%), estupro (0,29%) e homicídio (0,45%), que, juntos,
somam 1,03% das ocorrências.
No ano de 2010 os atos relacionados às drogas continuam com o maior percentual
de registros, contudo, o tráfico de drogas (25,35%) passa a ser o ato mais frequente,
ultrapassando a posse para uso de drogas (20,76%). Furto (11,32%), roubo (8,79%) e lesão
corporal (6,73%) continuam ocupando as mesmas posições relativas de 2009. Dentre os atos
com menor proporção de registros em 2010 destacam-se, assim como em 2009, aqueles em
que está envolvida violência ou grave ameaça a pessoa: sequestro (0,06%), latrocínio
(0,04%), tentativa de homicídio (0,26%), estupro (0,25%) e homicídio (0,34%), que, somados,
tem uma participação menor (0,96%) nos registros com relação a 2009.
O Gráfico 11 e a Tabela 9 apresentam a variação no número absoluto de
ocorrências do ano de 2009 para 2010. Em relação ao total de ocorrências, houve um
aumento de 2009 para 2010 da ordem de 2,5%. Houve redução de ocorrências nos atos
infracionais dano (-36,3%), homicídio (-22,0%), lesão corporal (-16,4%), estupro (-11,5%),
furto (-6,2%), roubo (-3,4%) e posse para uso de drogas (-2,1%). Por outro lado houve
aumento de ocorrências dos atos infracionais ameaça (1,0%), vias de fato/rixa (22,6%),
tráfico de drogas (26,2%), tentativa de homicídio (26,3%) e pichação (103,4%).
23
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (7) Os atos infracionais foram agrupados por semelhança, conforme o anexo 1. Na hipótese de haver mais de um ato infracional registrado, utilizou-se, para fins de construção desta tabela, o ato infracional mais gravoso. (8) Apenas para o ato infracional de homicídio a modalidade de tentativa foi colocada em uma categoria separada, devido à importância de identificar esses casos. Para todas as demais categorias, os atos infracionais tentados foram somados aos atos infracionais consumados. (9) O Mandado de Busca e Apreensão (MBA) consiste numa ordem judicial para que se conduzam coercitivamente os adolescentes à presença do juiz. Os MBAs que foram somados a categoria ‘Sem informação’ foram aqueles em que não foi possível identificar no corpo do mandado o ato infracional atribuído ao adolescente.
Tabela 9 – Distribuição percentual das ocorrências por tipo de ato infracional, Belo
Horizonte, 2009-2010
ATO INFRACIONAL
OCORRÊNCIAS 2009
OCORRÊNCIAS 2010
VARIAÇÃO RELATIVA
2009 - 2010
VARIAÇÃO ABSOLUTA
2009 - 2010
N %
N %
PERIGO PARA A
VIDA OU SAÚDE DE OUTRO
20 0,2
- 0,0
-100,0%
-100,0%
EXTORSÃO
7 0,1
1 0,0
-86,2%
-85,7% FALSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTOS 18 0,2
4 0,0
-78,5%
-77,8%
DANO
444 4,9
283 3,0
-38,3%
-36,3% HOMICÍDIO
41 0,5
32 0,3
-24,5%
-22,0%
LESÃO CORPORAL
750 8,3
627 6,7
-19,1%
-16,4% ESTUPRO
26 0,3
23 0,2
-14,4%
-11,5%
FURTO
1125 12,5
1055 11,3
-9,3%
-6,2% ROUBO
848 9,4
819 8,8
-6,6%
-3,4%
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS
395 4,4
385 4,1
-5,7%
-2,5%
POSSE PARA USO DE DROGAS
1901 21,1
1862 20,0
-5,2%
-2,1%
LATROCÍNIO
4 0,0
4 0,0
-3,3%
0,0% ESTELIONATO
9 0,1
9 0,1
-3,3%
0,0%
DESACATO/ DESOBEDIÊNCIA
193 2,1
193 2,1
-3,3%
0,0%
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ( INCLUI
DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO)
196 2,2
198 2,1
-2,3%
1,0%
AMEAÇA
391 4,3
395 4,2
-2,3%
1,0% VIAS DE FATO/
RIXA 318 3,5
390 4,2
18,7%
22,6%
TRÁFICO DE DROGAS
1871 20,8
2362 25,4
22,1%
26,2%
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
19 0,2
24 0,3
22,2%
26,3%
SEQUESTRO
3 0,0
6 0,1
93,5%
100,0% PICHAÇÃO
118 1,3
240 2,6
96,8%
103,4%
RECEPTAÇÃO
47 0,5
97 1,0
99,7%
106,4% VIOLAÇÃO DE
DIREITOS AUTORAIS
3 0,0
40 0,4
1190,0%
1233,3%
OUTROS
267 3,0
268 2,9
-2,9%
0,4% TOTAL VÁLIDO
9014 100,0
9317 100,0
..
3,4%
SEM INFORMAÇÃO + MBA
9
631 6,5
566 5,7
-12,5%
-10,3%
TOTAL GERAL
9645
9883
..
2,5%
24
Gráfico 10 – Distribuição percentual das ocorrências por tipo de ato infracional, Belo
Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Gráfico 11 – Variação percentual do número absoluto de ocorrências de atos
infracionais, Belo Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
25
Destaca-se a queda na ocorrência de atos infracionais graves, como homicídio,
estupro e roubo. Em relação ao estupro, houve uma modificação no Código Penal que
merece ser explicitada para contextualizar a interpretação da variação no número de
ocorrências do ano de 2009 para 2010.
A Lei n° 12.015 de 7 de agosto de 2009 alterou o Código Penal (Decreto-lei n° 2.848
de 7 de dezembro de 1940) suprimindo o tipo penal4 denominado atentado violento ao
pudor (art. 214, CP). A conduta descrita no tipo suprimido foi absorvida na descrição do tipo
penal estupro (art. 213, CP), que tem como nova redação: “Constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique outro
ato libidinoso”. Dessa maneira, houve uma ampliação do conceito de estupro, para absorver
as condutas que, na legislação anterior, eram tidas como atentado violento ao pudor (que
consistia na prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal).
No ano de 2009, até a entrada em vigor da Lei n° 12.015 de 7 de agosto de 2009,
havia 4 registros de ocorrência de estupro e 13 registros de atentado violento ao pudor.
Após a modificação legal, no mesmo ano, houve outros 9 registros de estupro. Soma-se,
portanto, em 2009, 26 ocorrências na categoria agregada ‘estupro/ atentado violento ao
pudor’. Já em 2010 foram registradas 23 ocorrências de estupro, o que implica em uma
queda de 11,5% nos registros.
Destaca-se, na comparação entre 2009 e 2010, o aumento nos registros do ato
infracional pichação (103,4%), seguido pela tentativa de homicídio (26,3%) e tráfico de
drogas (26,2%). O menor aumento foi registrado para as ocorrências de ameaça (1,0%), ao
passo que o número de ocorrências de latrocínio ficou estável.
O aumento no número de pichações pode ter sido influenciado por uma
modificação na interpretação dos atos infracionais dano (art. 163, CPB) e pichação (art. 65
da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais) de
2009 para 2010. Essa mudança de interpretação provavelmente foi influenciada pelo
“Movimento Respeito por BH”5 e pela “Operação BH Mais Limpa 2”6. Provavelmente, várias
das ocorrências de dano passaram a ser enquadradas como pichação na Lei dos Crimes
Ambientais, visto que a descrição da conduta nesta lei é mais específica que no Código
Penal. Uma evidência disso é a redução substancial no número de ocorrências de dano de
2009 para 2010, (161 ocorrências a menos) concomitante a um aumento de ocorrências de
pichação (122 ocorrências a mais).
A elevação das ocorrências de tráfico de drogas de 2009 para 2010 também foi
substantiva. O aumento foi de tal magnitude que esse ato infracional passou da segunda
posição em 2009 para a primeira em 2010. Essa elevação (491 ocorrências a mais) foi apenas
4 Tipo penal é a descrição da conduta proibida por uma norma penal. É um dos elementos necessários à configuração do crime, da contravenção penal e do ato infracional. 5 O Movimento Respeito por BH é um projeto criado pela Prefeitura de Belo Horizonte, que entrou em funcionamento em maio de 2009, e tem como objetivo “garantir o ordenamento e a correta utilização do espaço urbano, através do cumprimento e efetiva aplicação da legislação vigente. (...)” (texto retirado do site http://www.pbh.gov.br/bhmetaseresultados/areas-de-resultado-cidade-sustentavel.php, acessado em 24 de maio de 2011). Uma das frentes do projeto consiste na articulação interinstitucional entre Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos da Defesa Social de Minas Gerais a fim de engendrar ações mais efetivas no combate à pichação na cidade. 6 Ação da Polícia Civil de Minas Gerais realizada em junho de 2010 (como desdobramento da Operação BH Mais Limpa) e que teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão contra grupos de pichadores atuantes em BH. (Conferir
26
um pouco maior que a soma das reduções de ocorrências de todos os outros atos
infracionais (434 ocorrências a menos).
2.2. Regional de residência do adolescente e de cometimento do ato
A Tabela 10 e o Gráfico 12 apresentam a distribuição percentual dos adolescentes
que passaram pelo CIA-BH por sua respectiva regional de residência nos anos de 2009 e
2010. No ano de 2009, a regional de onde provia a maioria dos adolescentes foi a Noroeste
(12,4%), seguida pelas regionais Leste e Venda Nova, ambas com 11,3% dos registros. No
outro extremo da distribuição, com os menores percentuais, encontram-se as regionais
Pampulha (5,5%), Norte (7,7%) e Barreiro (8,7%). Já no ano de 2010, a regional Noroeste
mantém a primeira posição, porém com um percentual menor (11,8%). A seguir está a
regional Nordeste (11,6%) e as regionais Venda Nova (10,6%), Leste (10,5%) e Oeste (10,4%).
No outro extremo, a regional Pampulha continuou com a menor percentagem de registros
(5,3%), seguida pela regional Centro-Sul (8,7%) e Norte (9,0%).
http://www.pc.mg.gov.br/internas/noticias/iNoticias.php?f=news&codigo=NOT0010272JUN2010, acessado em 25/05/2011).
Tabela 10 – Distribuição percentual dos registros por regional de residência do
adolescente autor e por regional de cometimento, Belo Horizonte, 2010
REGIONAL DE BELO
HORIZONTE
2009
2010
REGIONAL
RESIDÊNCIA REGIONAL
ATO REGIONAL
RESIDÊNCIA REGIONAL
ATO BARREIRO
8,7 7,0
9,2 9,3
CENTRO-SUL
8,8 14,3
8,7 18,7 LESTE
11,3 8,2
10,5 9,3
NORDESTE
10,0 7,0
11,6 10,1 NOROESTE
12,4 9,8
11,8 13,1
NORTE
7,7 4,8
9,0 8,3 OESTE
9,5 6,8
10,4 9,2
PAMPULHA
5,5 5,6
5,3 5,5 VENDA NOVA
11,3 7,5
10,6 10,5
RMBH9
11,2 1,4
9,4 1,4
SEM INFORMAÇÃO
2,9 27,5
0,7 3,5
OUTROS10
0,7 0,0
3,0 1,1
TOTAL
(9645) (9645)
(9883) (9883)
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (9) Os outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foram incluídos na contagem em razão de que alguns adolescentes que deram entrada no CIA-BH ou residiam nesses municípios ou neles cometeram ato infracional. (10) Inclui municípios de Minas Gerais de outras regiões que não a RMBH e também outros municípios do resto do Brasil.
27
A Tabela 10 e o Gráfico 13 mostram a distribuição percentual dos atos infracionais
registrados por regional de cometimento nos anos de 2009 e 2010. No ano de 2009 a
regional em que foi registrado o maior número de atos foi a Centro-Sul (14,3%), seguida pela
regional Noroeste (9,8%) e pela Leste (8,2%). No outro extremo, a regional Norte registrou o
menor percentual de atos infracionais (4,8%), seguida pela regional Pampulha (5,5%) e pela
regional Oeste (6,8%). No ano de 2010 a regional Centro-Sul continuou sendo a que
concentra a maior proporção de registros de atos infracionais (18,7%), seguida novamente
pela regional Noroeste (13,1%). Contudo, o terceiro lugar, que em 2009 era da regional
Leste, passou para a regional Venda Nova (10,5%). A regional com o menor percentual de
registros de ato infracional passa a ser a Pampulha (5,6%), seguida pela regional Norte
(8,3%) e pela regional Oeste (9,2%).
Gráfico 12 – Distribuição percentual dos adolescentes por regional de residência, Belo
Horizonte, 2009-2010
12,4
11,3 11,3
10,09,5
8,8 8,77,7
5,5
11,211,8
10,5 10,611,6
10,4
8,79,2 9,0
5,3
9,4
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
Perc
entu
al
2009 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
28
2.3. Bairro de cometimento do ato, 2010
A tabela 11 e o mapa 1 apresentam a distribuição dos registros de ato infracional por
bairro de cometimento, informação disponível apenas para o ano de 2010. O mapa contem
dois grandes grupos de bairros: aqueles em que foram registrados um número de atos
infracionais abaixo da média (cinza) e aqueles em que houve registros acima da média, que
estão em tons de verde, quanto mais escuro, maior é o número de registros.
A média observada foi de 36,2 registros de atos infracionais por bairro, considerando-
se para fins de cálculo apenas os bairros em que foram registrados atos infracionais (256
bairros de um total de 292). Abaixo dessa média estão todos os bairros em cinza e os bairros
marcados em cor branca (em que não houve registro de atos infracionais em 2010).
Acima da média estão os bairros marcados nas cores de verde 1 ao verde 4. De verde
4 está marcado o bairro centro, que apresenta entre 866,7 e 903,1 registros de ato
infracional. A seguir está o bairro Serra, de verde 3, com um número de registros entre 164,0
e 227,9. De verde 2 estão os bairros que apresentam entre 100,1 e 164,0 atos e de verde 1
estão em que houve entre 36,2 e 100,1 registros.
Gráfico 13 – Distribuição percentual dos registros por regional de cometimento do ato
infracional, Belo Horizonte, 2009-2010
14,3
9,88,2 7,5 7,0 7,0 6,8
5,6 4,8
1,4
18,7
13,1
9,310,5
9,310,1
9,2
5,5
8,3
1,4
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
Per
cen
tua
l
2009 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
29
Tabela 11, Quantidade de bairros por intervalo de registros de ato infracional, Belo
Horizonte, 2010
INTERVALO DE REGISTROS DE ATO INFRACIONAL
N° BAIRROS
ABAIXO DE 36,2 212
ENTRE 36,2 E 100,1 (VERDE 1) 66
100,1 E 164,0 (VERDE 2) 12
164,0 E 227,9 (VERDE 3) 1
866,7 E 903,1 (VERDE 4) 1
TOTAL 292
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
30
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Mapa 1, Distribuição dos registros de cometimento de ato infracional por bairro, Belo Horizonte, 20107
31
2.4. Atos infracionais mais frequentes por mês
A Tabela 12 apresenta os cinco atos infracionais mais frequentes por mês para os
anos de 2009 e 2010. Observa-se que, de 2009 para 2010, o ato mais frequente por mês
deixa de ser a posse para uso de drogas, que obteve o primeiro lugar em sete meses em
2009, para ser o tráfico de drogas, que foi o ato mais frequente em 10 meses de 2010. A
segunda posição reflete apenas as mudanças na primeira posição, logo, em 2009, o segundo
ato mais frequente foi o tráfico de drogas (5 meses), ao passo que, em 2010, o segundo ato
mais frequente foi preponderantemente a posse para uso de drogas, que figurou em 10
meses.
Tanto em 2009 como em 2010, o furto foi o terceiro ato mais frequente, (figurou em
10 meses em 2009 e em 11 meses em 2010). Já o roubo foi o quarto ato mais frequente em
ambos os anos, aparecendo em 9 meses de 2009 e 7 meses de 2010. O quinto ato mais
frequente é a lesão corporal em 2009 (7 meses), contudo, em 2010, a participação desse ato
cai para 6 meses, concomitantemente a um aumento do roubo, que figurou em 5 meses
como o quinto ato mais frequente.
2.5. Atos infracionais mais frequentes por dia da semana
A Tabela 13 apresenta os cinco atos infracionais mais frequentes por dia da semana
de cometimento para os anos de 2009 e 2010. Observa-se que, em ambos os anos, o trafico
de drogas é o ato mais frequente, figurando no primeiro lugar em 4 dias em 2009 e em
todos os dias de 2010. Já a posse para uso de drogas é o segundo ato mais frequente em
ambos os anos, sendo que obteve o segundo lugar em 4 dias de 2009 e em todos os dias de
2010.
Nos anos de 2009 e 2010 o furto foi o terceiro ato mais frequente. Já o quarto ato
mais frequente em ambos os anos é o roubo, que ocupou essa posição em todos os dias de
2009 e em 5 dias de 2010. O quinto ato mais frequente é a lesão corporal, que figurou nessa
posição em todos os dias de 2009 e em 4 dias de 2010.
32
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33
3. CARACTERÍSTICAS DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS
3.4. Idade dos adolescentes
A Tabela 14 e o Gráfico 13 apresentam a distribuição da idade dos adolescentes
para os anos de 2009 e 2010. O padrão geral, de um ano para outro não se alterou
substancialmente. A participação percentual de cada idade sobe progressivamente dos 12
aos 17 anos para, em seguida, cair abruptamente a partir dos 18 aos 20 anos. A maior
concentração de adolescentes está entre os 15 e 17 anos (72,3% em 2009 e 75,9% em 2010),
com destaque para os 17 anos, idade mais frequente em ambos os anos.
Tabela 13 – Atos infracionais mais frequentes por dia da semana de cometimento, Belo
Horizonte, 2009-2010
DIA DA SEMANA
POSIÇÃO
ANO
DOMINGO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO
PR
IMEI
RO
2009
TRÁFICO DE
DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
2010
TRÁFICO DE
DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
SEG
UN
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2009
POSSE PARA USO
DE DROGAS
FURTO
POSSE PARA USO
DE DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
TRÁFICO DE
DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
2010
POSSE PARA USO
DE DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
POSSE PARA USO
DE DROGAS
TER
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RO
2009
FURTO TRÁFICO
DE DROGAS
FURTO FURTO FURTO FURTO FURTO
2010
FURTO FURTO FURTO FURTO FURTO FURTO FURTO
QU
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TO 2009
DANO ROUBO ROUBO ROUBO ROUBO ROUBO ROUBO
2010
ROUBO LESÃO
CORPORAL ROUBO ROUBO ROUBO
LESÃO CORPORAL
ROUBO
QU
INT
O
2009
LESÃO CORPORAL
LESÃO CORPORAL
LESÃO CORPORAL
LESÃO CORPORAL
LESÃO CORPORAL
LESÃO CORPORAL
LESÃO CORPORAL
2010
POSSE OU PORTE
ILEGAL DE ARMAS
ROUBO LESÃO
CORPORAL LESÃO
CORPORAL LESÃO
CORPORAL ROUBO
LESÃO CORPORAL
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
34
Tabela 14 – Distribuição percentual da idade dos adolescentes, Belo Horizonte, 2009-
2010
IDADE 2009 2010
12 3,1 2,5 13 6,4 6,4 14 13,2 11,8 15 19,6 20,6 16 24,4 25,8 17 29,2 29,5 18 2,0 1,8 19 0,4 0,6 20 0,1 0,1
SEM INFORMAÇÃO 1,6 0,9 TOTAL (9645) (9883)
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Gráfico 13 – Distribuição percentual das idades dos adolescentes, Belo Horizonte, 2009-
2010
3,16,4
13,2
19,6
24,4
29,2
2,0 0,4 0,12,56,4
11,8
20,6
25,8
29,5
1,8 0,6 0,10,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Perc
entu
al
Idade
2009 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
35
3.5. Sexo dos adolescentes
A Tabela 15 e o Gráfico 14 apresentam a distribuição dos adolescentes atendidos
por sexo para os anos de 2009 e 2010. O padrão praticamente não se altera de um ano para
o outro, ou seja, a proporção de adolescentes do sexo masculino é maior do que de
adolescentes do sexo feminino. A única pequena mudança consistiu no aumento da
participação de adolescentes do sexo masculino de 2009 (87,0%) para 2010 (88,0%).
Tabela 15 – Distribuição percentual do sexo dos adolescentes, Belo Horizonte, 2009-
2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
SEXO 2009 2010
MASCULINO 87,0 88,0
FEMININO 13,0 12,0
TOTAL (9645) (9883)
Gráfico 14 – Distribuição percentual do sexo dos adolescentes, Belo Horizonte, 2009-
2010
87,0
13,0
88,0
12,00,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Pe
rce
ntu
al
Sexo
2009 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
36
3.6. Questionário socioeconômico
Os questionários socioeconômicos aplicados correspondem a uma parcela de 27,9%
(2695 questionários) dos atendimentos realizados no ano de 2009 e 31,4% (3100
questionários) no ano de 2010. Os questionários foram preenchidos por um entrevistador
com base nas declarações dos adolescentes. O quantitativo de entrevistas não corresponde
a amostragens probabilísticas, logo não é possível tomar os resultados agregados como base
para realizar generalizações sobre todos os adolescentes atendidos.
3.6.1. Raça/cor
A maioria dos adolescentes entrevistados se declara da cor/raça parda em ambos
os anos (35,1% em 2009 e 40,9% em 2010) seguidos pelos que se declaram pretos (30,3%
em 2009 e 27,9% em 2010) e brancos (18,6% em 2009 17,4% em 2010). O agrupamento das
categorias pardo, preto e indígena forma a categoria que se denomina não-branco, que,
nessa distribuição, corresponde a 65,4% dos entrevistados em 2009 e 68,8% em 2010. Nota-
se um aumento no número de entrevistados que se declaram pardos, ao passo que houve
diminuição nas categorias preto, branco, amarelo e indígena no mesmo período. (Tabela 16
e Gráfico 15).
Tabela 16 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por raça/cor, Belo
Horizonte, 2009-2010
RAÇA/ COR 2009 2010
PARDO 35,1 40,9 PRETO 30,3 27,9
BRANCO 18,6 17,4 AMARELO 3,5 3,4 INDÍGENA 3,2 2,1
NÃO DECLARADO 9,3 8,3 TOTAL (2695) (3100)
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
37
3.6.2. Estado civil
A distribuição das entrevistas realizadas por estado civil dos adolescentes
entrevistados no ano de 2010 (Tabela 17 e Gráfico 16) evidencia que a maioria dos
entrevistados se declarou solteiro (94,8% em 2009 93,1% em 2010) ao passo que apenas
5,1% em 2009 e 6,9% em 2010 se declararam como amigado. De 2009 para 2010 houve uma
queda na proporção de entrevistados que se declara solteiro e um aumento na proporção
dos que se declaram amigados.
Gráfico 15 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por raça/cor, Belo
Horizonte, 2009-2010
35,1
30,3
18,6
3,5 3,2
40,9
27,9
17,4
3,4 2,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
PARDO PRETO BRANCO AMARELO INDÍGENA
Perc
entu
al
Raça/cor
2009 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (11) Esse percentual corresponde a apenas 1 caso
Tabela 17 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por estado civil, Belo
Horizonte, 2010
ESTADO CIVIL 2009 2010
SOLTEIRO 94,8 93,1 AMIGADO 5,1 6,9 CASADO 0,1 -
UNIÃO ESTÁVEL 0,0 0,011
TOTAL (2695) (3100)
38
3.6.3. Condição de trabalho
Dos adolescentes entrevistados (Tabela 18 e Gráfico 17), a maioria declarou não
trabalhar (80,4% em 2009 e 79,3% em 2010), 16,8% em 2009 e 18,4% em 2010 declararam
trabalhar com vínculo informal e 2,7% em 2009 e 2,4% em 2010 declararam trabalhar com
vínculo formal (carteira assinada). De 2009 para 2010 houve uma queda na proporção dos
entrevistados que declararam não trabalhar, um aumento nas declarações de exercício de
trabalho informal e uma queda nas declarações de exercício de trabalho formal.
Gráfico 16 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por estado civil,
Belo Horizonte, 2010
94,8
5,10,1 0,0
93,1
6,90,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
SOLTEIRO AMIGADO CASADO UNIÃO ESTÁVEL
Per
cen
tua
l
Raça/cor
2009 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Tabela 18 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por condição de
trabalho, Belo Horizonte, 2010
TRABALHA? CONDIÇÃO DE TRABALHO 2009 2010
NÃO NÃO SE APLICA 80,4 79,3
SIM TRABALHO INFORMAL 16,8 18,4 TRABALHO FORMAL 2,7 2,4
SEM INFORMAÇÃO NÃO SE APLICA 0,1 - TOTAL
(2695) (3100)
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
39
3.6.4. Condição de estudo e nível de escolaridade
A condição de estudo dos adolescentes entrevistados praticamente não se altera do
ano de 2009 para o ano de 2010 (Tabela 19). Em 2009, 52,2% dos adolescentes declararam
estudar, já em 2010 esse percentual praticamente se mantém, registrando 52,3%.
O nível de escolaridade dos adolescentes entrevistados (Tabela 19 e Gráfico 18) se
concentra do 5° ano do ensino fundamental ao 8° ano (77,2% em 2009 e 78,0% em 2010). O
nível de escolaridade mais declarado é o 6° ano do ensino fundamental em 2009 (23,0%) e o
5° ano do ensino fundamental em 2010 (23,0%), sendo que o segundo nível de escolaridade
mais declarado é o 5° ano em 2009 (21,1%) e o 6° em 2010 (21,4%).
Gráfico 17 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por condição de
trabalho, Belo Horizonte, 2010
80,4
16,8
2,7
79,3
18,4
2,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
NÃO TRABALHA TRABALHO INFORMAL TRABALHO FORMAL
Perc
entu
al
Raça/cor
2009 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Tabela 19 - Distribuição percentual dos adolescentes por condição de estudo, Belo
Horizonte, 2010
ESTUDA? 2009 2010
SIM 52,2 52,3 NÃO 47,8 47,7
TOTAL (2695) (3100)
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
40
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (12) EF = Ensino fundamental e EM = Ensino médio
Tabela 20 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por nível de
escolaridade, Belo Horizonte, 2010
NÍVEL DE ESCOLARIDADE12 2009 2010
1° ANO - EF 0,7 0,6 2° ANO - EF 1,2 1,1 3° ANO - EF 2,2 1,8 4° ANO - EF 5,9 6,5 5° ANO - EF 21,1 23,0 6° ANO - EF 23,0 21,4 7° ANO - EF 18,1 18,0 8° ANO - EF 15,0 15,6 9° ANO - EF - 0,2
1º ANO - EM 7,7 9,8 2º ANO - EM 2,1 1,3 3º ANO - EM 0,7 0,4 SUPLETIVO 1,7 0,1
NUNCA ESTUDOU - 0,1 NÃO DECLARADO 0,6 0,1
TOTAL (2695) (3100)
Gráfico 18 - Distribuição dos adolescentes entrevistados por nível de escolaridade, Belo
Horizonte, 2010
0,7 1,22,2
5,9
21,1
23,0
18,1
15,0
7,7
2,1
0,71,7
0,61,1
1,8
6,5
23,0
21,4
18,0
15,6
0,2
9,8
1,30,4 0,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
1° A
NO
EF
2° A
NO
EF
3° A
NO
- E
F
4° A
NO
- E
F
5° A
NO
- E
F
6° A
NO
- E
F
7° A
NO
- E
F
8° A
NO
- E
F
9° A
NO
- E
F
1º A
NO
- E
M
2º A
NO
- E
M
3º A
NO
- E
M
SUPL
ETIV
O
Per
cen
tual
Nível de escolaridade
2009 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
41
A descrição do nível de escolaridade pode ser mais bem dimensionada quando se calcula a
distorção idade-série, que pode ser definida como a diferença entre a idade real do adolescente e a
idade ideal para o nível de escolaridade que ele possui. A proporção de adolescentes que estão com
idade acima do recomendado para seu nível de escolaridade denomina-se taxa de distorção idade-
série7.
A Tabela 20 e o Gráfico 19 apresentam a distorção, a distorção média e a taxa de
distorção idade-série para os anos de 2009 e 2010. A taxa de distorção idade-série
apresentou um valor de 98,2% em 2009 e de 95,8% em 2010. Isso significa que em ambos os
anos, mais de 95,0% dos adolescentes entrevistados estavam fora do ano ideal para sua
idade. Por outro ângulo, pode-se afirmar que, dos adolescentes entrevistados, 1,8% estavam
no ano correto em 2009 e 4,2% em 2010.
Em 2009 os adolescentes entrevistados estavam, em média, com 5,5 anos de
distorção, ao passo que em 2010 esse valor apresentou o valor de 4,9 anos. O grau de
distorção mais frequente é de 4 anos em 2009 e 5 anos em 2010.
7 A metodologia utilizada para calcular esse índice foi baseada no Dicionário de Indicadores Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), disponível no endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000269.pdf, p.17, acessado em 01 de julho de 2011. O cálculo foi adaptado conforme o ensino fundamental de 9 anos de duração.
Tabela 21 - Distribuição percentual dos anos de distorção e taxa de distorção idade-
série dos adolescentes entrevistados, Belo Horizonte, 2009-2010
DISTORÇÃO (ANOS) 2009 2010
0 1,7 4,2 1 5,1 9,6 2 9,6 14,1 3 15,1 18,2 4 19,9 18,5 5 19,1 16,5 6 13,1 10,8 7 8,6 4,7 8 2,9 1,1 9 1,1 0,6
10 0,5 0,3 11 0,2 0,1 12 0,0 -
SEM INFORMAÇÃO 3,0 1,3 TOTAL (2695) (3100)
DISTORÇÃO MÉDIA (ANOS)13 5,5 4,9 TAXA DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE14 98,2 95,8
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (13) A distorção média foi calculada pela média ponderada das distorções. (14) A taxa foi calculada levando-se em conta apenas os dados válidos.
42
3.6.5. Participação em atividades de grupo
No ano de 2009, 62,1% dos adolescentes declararam ter participado de, ao menos,
uma das atividades de grupo que foram abordadas no questionário. Já no ano de 2010, esse
percentual foi de 52,8% (Tabela 21).
A Tabela 22 e Gráfico 20 apresenta, para cada atividade de grupo, o percentual dos
adolescentes que declarou participar de cada uma das atividades. Importante ressaltar que
as modalidades de atividade de grupo não são mutuamente excludentes, visto que é
possível que um adolescente entrevistado responda afirmativamente ter participado em
mais de um tipo de atividade.
Em 2009, a atividade mais citada pelos entrevistados foi a participação em escola de
esportes (34,7%), seguida pela participação em grupos de jovens (27,3%) e no programa Fica
Vivo (17,9%). A seguir, tem-se a participação em grupos de dança (13,8%), bandas de música
(9,2%) e grupos de teatro (7,9%). No ano de 2010 o padrão permaneceu semelhante,
contudo, a participação em escola de esportes se mantém próxima ao registro da
participação em grupos de jovens (23,1%).
Gráfico 19 - Distribuição percentual dos anos de distorção dos adolescentes
entrevistados, Belo Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
43
Tabela 22 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por participação em
atividades de grupo, Belo Horizonte, 2009-2010
PARTICIPA DE AO MENOS UMA ATIVIDADE? 2009 2010
SIM 62,1 52,8
NÃO 37,8 47,2
NÃO DECLARADO 0,1 -
TOTAL (2695) (3100)
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (14) Programa de prevenção à criminalidade criado em 2003 pela Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais que oferece oficinas culturais, esportivas, profissionalizantes e de lazer para jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social e residentes em áreas com altas taxas de homicídio. (15) Grupos de jovens vinculados ligados a instituições religiosas
Tabela 23 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por participação em
cada atividade de grupo, Belo Horizonte, 2010
GRUPO SOCIAL
PARTICIPA? 2009
TOTAL 2009
PARTICIPA? 2010
TOTAL 2010
SIM
NÃO
NÃO DECLARAD
O
SIM
NÃO
NÃO DECLARAD
O ESCOLA DE ESPORTES
34,7
65,2
0,1 (2695) 24,3
75,7
- (3100)
GRUPO DE JOVENS15
27,3
72,6
0,1 (2695) 23,1
76,9
- (3100)
FICA VIVO14 17,9
82,0
0,1 (2695) 19,2
80,8
- (3100)
GRUPO DE DANÇA DE RUA
13,8
86,0
0,1 (2695) 8,5 91,5
- (3100)
BANDA DE MÚSICA
9,2 90,7
0,1 (2695) 5,4 94,6
0,0 (3100)
GRUPO DE TEATRO
7,9 92,0
0,1 (2695) 5,8 94,2
- (3100)
ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL
1,2 98,7
0,1 (2695) 0,3 99,7
- (3100)
GRUPO DE ESCOTEIROS
1,0 98,8
0,1 (2695) 0,4 99,6
- (3100)
ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO
0,4 99,4
0,1 (2695) 0,3 99,7
- (3100)
44
3.6.6. Uso de drogas
Dentre os adolescentes entrevistados, a maioria declarou utilizar algum tipo de
droga lícita (tabaco ou álcool) em ambos os anos (87,2% em 2009 e 85,6% em 2010). O uso
de drogas ilícitas, apesar de ter menor incidência entre os entrevistados, também apresenta
proporção importante dentro dos dois anos (69,8% em 2009 e 83,1% em 2010). (Tabela 23).
A Tabela 25 e o Gráfico 21 mostram o percentual de declaração de uso de drogas
lícitas e ilícitas em 2009 e 2010. Importante lembrar que a utilização de uma droga não
exclui a utilização de outras, não sendo, portanto, as opções mutuamente excludentes, visto
que é possível que um adolescente entrevistado responda que utiliza tabaco e maconha, por
exemplo.
Em ambos os anos, tabaco, álcool e maconha são as drogas mais citadas pelos
entrevistados, todas com mais de 50%. Cocaína e solventes, por outro lado, são citados, em
ambos os anos, por aproximadamente 30% dos entrevistados, ao passo que crack e
psicofármacos apresentam percentuais bastante reduzidos de declaração de uso.
Gráfico 20 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por participação em
atividades de grupo, Belo Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
45
Tabela 24 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por uso de drogas
lícitas e ilícitas, Belo Horizonte, 2009-2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (16) Drogas lícitas: álcool e tabaco (17) Drogas ilícitas: maconha, cocaína, solventes, crack e psicofármacos
TIPO
USA? 2009 2010
LÍC
ITA
16
SIM 87,2 85,6
NÃO 12,8 14,4
TOTAL (2695) (3100)
ILÍC
ITA
17
SIM 69,8 83,1
NÃO 30,2 16,9
TOTAL (2695) (3100)
Tabela 25 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por uso de cada
espécie de droga, Belo Horizonte, 2010
DROGA
2009 TOTAL 2009
2010 TOTAL 2010 SIM NÃO
NÃO DECLARADO
SIM NÃO NÃO
DECLARADO ÁLCOOL 76,8 23,1 0,1 (2695) 73,6 26,4 - (3100) TABACO 64,7 35,1 0,1 (2695) 64,5 35,5 - (3100)
MACONHA 63,0 36,8 0,1 (2695) 66,0 33,9 0,0 (3100) COCAÍNA 30,0 69,9 0,1 (2695) 33,5 66,5 - (3100)
SOLVENTES 28,8 71,1 0,1 (2695) 31,2 68,8 - (3100) CRACK 6,2 93,6 0,1 (2695) 4,9 95,1 - (3100)
PSICOFARMACOS 2,2 97,7 0,1 (2695) 1,8 98,2 - (3100) Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
Gráfico 21 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por uso de cada
tipo de droga, Belo Horizonte, 2010
76,8
64,7 63,0
30,0 28,8
6,22,2
73,6
64,5 66,0
33,5 31,2
4,9 1,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Perc
entu
al
Drogas
2009 2010
Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS
46
ANEXO 1
(18) Legenda: CPB = Código Penal Brasileiro (Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940); CTB = Código De Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997); ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990) L. 9.605 = Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998); L. 10.826 = Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003); LCP = Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n° 3.688, 3 de outubro de 1941); L. 11.343 = Lei de Drogas (Lei n° 11.343, de 23 agosto de 2006
Lista de atos infracionais, códigos e categorização
ATO INFRACIONAL ARTIGO/(LEGISLAÇÃO18
)
CLASSIFICAÇÃO
AMEAÇA ART. 147 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ART. 214 (CPB) ATO VIOLENTO ATO OBSCENO ART. 233 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
CALÚNIA ART. 138 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
DANO ART. 163 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
DESACATO ART. 331 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA ART. 122 (ECA) ATO NÃO-VIOLENTO
DESOBEDIÊNCIA ART. 330 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO ART. 309 (CTB) ATO NÃO-VIOLENTO
ESTELIONATO ART. 171 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
ESTUPRO ART. 213 (CPB) ATO VIOLENTO
EXTORSÃO ART. 158 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO ART. 159 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
FALSA IDENTIDADE ART. 299 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ART. 297 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
FUGA MEDIANTE VIOLÊNCIA ART. 352 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
FURTO ART. 155 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
FURTO QUALIFICADO ART. 155, § 4º (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
HOMICÍDIO ART. 121 (CPB) ATO VIOLENTO
INCÊNDIO ART. 250 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
LATROCÍNIO ART. 157 § 3º (CPB) ATO VIOLENTO LESÃO CORPORAL ART. 129 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTRO
ART. 132 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
PICHAÇÃO ART. 65 (L. 9.605) ATO NÃO-VIOLENTO
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS ART. 12 (L. 10826) ATO NÃO-VIOLENTO POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS ART. 14 (L. 10826) ATO NÃO-VIOLENTO
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS ART. 16 (L. 10826) ATO NÃO-VIOLENTO
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS ART. 19 (LCP) ATO NÃO-VIOLENTO
POSSE PARA USO DE DROGAS ART. 28 (L. 11343) ATO NÃO-VIOLENTO RECEPTAÇÃO ART. 180 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
RIXA ART. 137 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
ROUBO ART. 157 (CPB) ATO VIOLENTO
ROUBO A MÃO ARMADA ART. 157, § 2º, I (CPB) ATO VIOLENTO
SEQUESTRO ART. 148 (CPB) ATO VIOLENTO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO ART. 121 C/C 14 II (CPB) ATO VIOLENTO
TENTATIVA DE ROUBO ART. 157 C/C 14 II (CPB) ATO VIOLENTO
TRÁFICO DE DROGAS ART. 33 (L. 11343) ATO NÃO-VIOLENTO
TRÁFICO DE DROGAS ART. 34 (L. 11343) ATO NÃO-VIOLENTO
TRÁFICO DE DROGAS ART. 35 (L. 11343) ATO NÃO-VIOLENTO
TRÁFICO DE DROGAS ART. 37 (L. 11343) ATO NÃO-VIOLENTO
VIAS DE FATO ART. 21 (LCP) ATO NÃO-VIOLENTO
VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS ART. 184 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO
OUTROS OUTROS OUTROS
SEM INFORMAÇÃO SEM INFORMAÇÃO SEM INFORMAÇÃO