7/25/2019 12-PHA2537_Fasc_2_GRH (1).pdf

1/18

Escola Politcnica da Universidade de So Paulo

Departamento de Engenharia Hidrulica e Ambiental PHA

PHA2!" #gua em Ambientes Urbanos

$ole%o #guas Urbanas

&asc'culo 2( )esto de *ecursos H'dricos

Prof. Dr. Kamel Zahed Filho

Prof. Dr. Jos Rodolfo Scarati Martins

Profa. Dra. Monica Ferreira do Amaral Porto

Mestranda Mara Simes Cucio

!"

7/25/2019 12-PHA2537_Fasc_2_GRH (1).pdf

2/18

Escola Politcnica da Universidade de So Paulo - PHA2537 gua em Amientes Uranos

!asc"culo 2# $esto de %ecursos H"dricos

&

Sumrio

'ntrodu(o )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) 2

Pol"tica *acional de %ecursos H"dricos )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) 3

'nstrumentos de $esto dis+ostos na Pol"tica *acional de %ecursos H"dricos ))))))))))))))))))))))) ,

Plano de %ecursos H"dricos ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) 5

Enuadramento dos .or+os /0gua )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) 1

A outorga dos %ecursos H"dricos )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) 7

.oran(a +elo Uso da gua ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))

Sistemas de 'norma(4es )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) &

Sistema *acional de $erenciamento de %ecursos H"dricos )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) &

Pol"tica Estadual de %ecursos H"dricos do Estado de So Paulo )))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) &&

.onlitos e $esto das guas ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) &3

Uso do solo 6 +rote(o dos mananciais ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) &3

Uso do solo 6 controle de encentes ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) &5

%eer8ncias 9iliogr:icas ))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))) &1

7/25/2019 12-PHA2537_Fasc_2_GRH (1).pdf

3/18

Escola Politcnica da Universidade de So Paulo - PHA2537 gua em Amientes Uranos

!asc"culo 2# $esto de %ecursos H"dricos

2

Introduo

; gerenciamento de recursos "dricos no 9rasil evoluiu de orma ue +odem ser

identiicadas duas ases distintas< aseadas em modelos dierentes de gerenciamento) *a+rimeira ase< o sistema de gerenciamento era aseado no modelo burocrticoe teve in"cio na

dcada de &=3< atravs da a+rova(o do /ecreto 2,)1,3< de & de >ulo de &=3< ue

instituiu o .?digo das guas @A**A< &==5B) *o modelo urocr:tico< un(o do

administrador cum+rir e aCer cum+rir a legisla(o< sendo as entidades +Dlicas detentoras do

+oder e da autoridade< eercendo este +oder na orma de outorgas< licenciamentoustiica-se +elo ato de ue na acia em ue

ocorre a intera(o da :gua com o meio "sico< i?tico e socioeconmico @P;%F;I P;%F;etivos +ara

diversos indicadores de situa(o da acia< tanto uantitativos< como ualitativos) ;s Planos

de 9aciaT< como so mais conecidos< so eitos com ase em estudos tcnicos e negocia(4esnos comit8s @S;USA GU*';%< 2,B) So +lanos de longo +raCo< ue cont8m o diagn?stico da

situa(o atual dos recursos "dricosI e+ectativas de crescimento demogr:ico< de atividades

+rodutivas e de uso e ocu+a(o do soloI alan(o entre dis+oniilidade e demandas uturasetos com+at"veis com o oriConte de +lane>amento +ro+osto +elo

Plano @9%AS'< &==7B) Frata-se< +ortanto< de um instrumento de a+oio< ue guiar: as a(4es

eecutadas na acia atravs da deini(o de mtodos condiCentes com os o>etivos +ro+ostos)

A !igura 2 mostra a situa(o dos Planos Estaduais de %ecursos H"dricos no ano de 2&&)

!igura 2# Situa(o dos Planos de 9acia Estaduais no 9rasil) !onte# A*A< 2&2)

Segundo a A*A @2&2B< at deCemro de 2&&< =1 +lanos de acias de unidades estaduaisaviam sido conclu"dos @!igura 3B) *o Estado de So Paulo< todas as 22 U$%H's t8m +lanos deacia conclu"dos) ; estado de Jinas $erais o segundo em nDmero de +lanos de acia< com&= +lanos)

7/25/2019 12-PHA2537_Fasc_2_GRH (1).pdf

7/18

Escola Politcnica da Universidade de So Paulo - PHA2537 gua em Amientes Uranos

!asc"culo 2# $esto de %ecursos H"dricos

1

!igura 3# Situa(o dos Planos de 9acia nas unidades Estaduais) !onte# A*A< 2&2)

Enquadramento dos Corpos Dgua

; en-uadramento trata da associa(o de classes de uso aos cor+os dQ:gua de acordo

com os usos) Estas classes de uso so estaelecidas em legisla(o amiental +r?+ria< a%esolu(o .;*AJA 357N25 @S;USA GU*';%< 2,B) ; enuadramento visa assegurar

ualidade com+at"vel das :guas com os usos mais eigentes aos uais elas orem destinadaseitos a outorga tanto ca+ta(4es de :gua< como lan(amentos

de esgotos e outros res"duos l"uidos) .a+ta(4es suterrOneas< a+roveitamento de +otencial

idreltrico< ca+ta(4es +ara aastecimento +Dlico e irriga(o< ou ualuer uso ue altere o

regime< a uantidade ou a ualidade da :gua est: su>eito : outorga @9%AS' &==7B)

A !igura 5 mostra a localiCa(o e a inalidade da ca+ta(o das outorgas concedidas at

>ulo de 2&& +ela A*A< em rios de dom"nio ederal)

!igura 5# .a+ta(4es em rios de dom"nio da Unio de acordo com a inalidade da ca+ta(o) !onte# A*Aetiva< +ortanto< o uso racional

7/25/2019 12-PHA2537_Fasc_2_GRH (1).pdf

10/18

Escola Politcnica da Universidade de So Paulo - PHA2537 gua em Amientes Uranos

!asc"culo 2# $esto de %ecursos H"dricos

=

do recurso) ;s recursos otidos atravs da coran(a +elo uso da :gua so gerados na acia e

devem retornar +ara a acia de origem< +ara omento de +ro>etos de conserva(o da :guaetivos coordenar a gesto integrada das :guasI aritrar conlitos relacionados aos recursos

"dricosI im+lementar a P*%HI +lane>ar< regular e controlar o uso < a recu+era(o e a

+reserva(o dos recursos "dricos @9%AS'< &==7B) 'ntegram o S'*$%EH# ; .onselo *acional de %ecursos H"dricos .*%HI

A Ag8ncia *acional de guas A*AI

;s conselos estaduais de recursos "dricosI

;s comit8s de acia idrogr:icaI

;s ?rgos dos +oderes +Dlicos ederal< estaduais e do /! cu>ascom+et8ncias de relacionem com a gesto dos recursos "dricosI

As ag8ncias de acia @!igura 7B)

7/25/2019 12-PHA2537_Fasc_2_GRH (1).pdf

12/18

Escola Politcnica da Universidade de So Paulo - PHA2537 gua em Amientes Uranos

!asc"culo 2# $esto de %ecursos H"dricos

&&

!igura 7# Estrutura e ?rgos com+onentes do S'*$%EH) !onte# A*A)

Poltica Estadual de Recursos Hdricos do Estado de So Paulo

; +rocesso de valoriCa(o e moderniCa(o da gesto da :gua em +a"ses como o 9rasil+ermitiu e eigiu um maior envolvimento e +artici+a(o da sociedade< ato ue levou soma

de esor(os +ara conscientiCa(o social e aertura aos +rinc"+ios da gesto descentraliCada e

+artici+ativa @JA$AHKES G%< 27B)

!oi neste conteto ue surgiu a lei estadual nL7133 de &==&< ue estaeleceu normas de

orienta(o Pol"tica Estadual de %ecursos H"dricos e o Sistema 'ntegrado de $erenciamento

dos %ecursos H"dricos S'$%H) Esta lei antecedeu a Pol"tica *acional de %ecursos H"dricos e

seu +rinci+al o>etivo assegurar ue a :gua +ossa ser controlada e utiliCada em uantidade e

ualidade satisat?rias< +or seus usu:rios atuais e +elas gera(4es uturas)

A Pol"tica de %ecursos H"dricos do Estado de So Paulo +ossui sete +rinc"+ios :sicosetivo garantir a +artici+a(o e a integra(o aos atores locais a +artir da discusso regional)

; envolvimento desta diversidade de atores com+onentes do S'$%H undamentalustiicam a eist8ncia de gesto dos recursos "dricos no conteto da %JSP) A seguir< sero

analisadas algumas destas situa(4es)

Uso do solo # prote$o dos mananciais

Segundo $ranCiera @21B< o desenvolvimento urano ense>a duas ace+(4es# ouantitativo< ue o crescimento da +o+ula(o e da :rea +or ela ocu+ada e o ualitativo< ue

consiste na meloria da inraestrutura urana< com +rote(o dos recursos naturais e melores

"ndices de rendimento dos atores de +rodu(o< re+ercutindo na ualidade de vida dos

moradores) *o caso rasileiro< o crescimento urano ocorreu de orma uantitativa< no

+lane>ada< causando v:rios +rolemas relacionados :gua< como< +or eem+lo# a +olui(o de

cor+os dQ:gua +or esgoto domstico< industrial e tamm +or cargas diusasI agravamento das

encentes uranas +ela ocu+a(o do es+a(o do leito maior e das :reas de v:rCea e +elo mau

gerenciamento da drenagem uranaI aumento na uantidade de +rodu(o e inadeuada

dis+osi(o de res"duosI im+ondo riscos tamm aos mananciais de aastecimento @FU..'am

ocu+ados< o ue eerce +resso sore :reas de interesse amiental< como lorestas uranas e

:reas de +rote(o amiental< como as :reas de +rote(o aos mananciais @.A%J;< 25B) A

%egio Jetro+olitana de So Paulo um dos eem+los mais not:veis de invaso de :reas

+rotegidas +ela ei de Prote(o e %ecu+era(o dos Jananciais< de :reas de reas de

Preserva(o Permanente dis+ostas no .?digo !lorestal e Unidades de .onserva(o< como o

caso do Parue Estadual da .antareira @;'VE'%A< 25B) .onigura-se< +ortanto< uma situa(oue tende a +erdurar e ue diicilmente ser: controlada +elo Poder PDlico @.9H-AF< 22I

S'VAI P;%F;< 23B)

*o ue concerne +rote(o de :reas de mananciais< isto conigura um grande

+rolema< uma veC ue o controle da e+anso da ocu+a(o de+ende do +lane>amento

territorial de uso e ocu+a(o do solo< de atriui(o da gesto munici+al e a gesto dos

recursos "dricos e de :reas de +rote(o aos mananciais de atriui(o do Estado @S'VAI

P;%F;< 23B) A igura = mostra a situa(o da manca urana +ara o ano de 22 na %JSPamento urano

adeuado realiCado +ara a cidade ocu+ada +ela +o+ula(o de mdiaNalta renda< deiando de

lado a gesto dos es+a(os onde se encontram +o+ula(4es menos avorecidas) Po+ula(4es de

renda mais aia so reuentemente as mais vulner:veis aos +rolemas uranosamento das cidades +or +arte do Poder Junici+al) Jendon(a e eito @2B airmam

ue a maior +arte dos riscos amientais uranos est: circunscrita gesto munici+al< sendo

diretamente vinculada : uesto do uso e ocu+a(o do solo)

; crescimento das cidades +rovoca im+ermeailiCa(o do solo< gerando altera(4es nadrenagem urana< o ue resulta em conseu8ncias aos aitantes das cidades) .om o ecesso

de cuvas< encentes< desliCamentos e outros desastres +odem ser +rovocados +ela altera(o

do escoamento su+ericial decorrente da im+ermeailiCa(o do solo @JE*/;*WAI E'FK;amento

urano adeuado< integrado< no ragmentado) R necess:ria< +ortanto< uma integra(o entre

os dierentes com+onentes ue se relacionam com a :gua no meio urano< nas diversas

eseras de gesto< de orma a se garantir no a+enas a gesto integrada dos recursos "dricos