12 Passos para a Elaboração dos PPAs municipais 2014-2017 · PL e Mensagem Reunião entre...
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12 Passos para a Elaboração dos
PPAs municipais 2014-2017
12 Passos
1. Sensibilização do Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
9. Estimativa da Receita
10. Índice e Metas 11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
12 Passos 2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
1. Sensibilização do Prefeito
1. Sensibilização do Prefeito
Reunião com o prefeito para apresentar o programa;
Resumir os benefícios decorrentes da implementação do PPA 9. Estimativa da
Receita
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Reunião entre prefeito e secretários para alinhamento;
Constituição da equipe responsável pelo PPA e possíveis grupos de apoio. 9. Estimativa da
Receita
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Definir:
Etapas;
Prazos;
Responsáveis.
Aprovação por parte do prefeito. 9. Estimativa da
Receita
12 Passos Mês 1 Mês 2 Mês 3 Data-Limite
1a. S 2a. S 3a. S 4a. S 1a. S 2a. S 3a. S 4a. S 1a. S 2a. S 3a. S 4a. S 3 Dias Lei Orgânica
1. Sensibilização do Prefeito
2. Constituição da Equipe Nuclear
3. Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação de Problemas
8. Elaboração de Programas
9. Estimação de Receitas
10. Definição de Índices e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e da
Mensagem
Geração de Arquivos e Impressão
Federal = 31 de agosto
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Elaborar proposta de estrutura
Mensagem do prefeito
Projeto de Lei
Anexo
Cuidar com a aceitação na câmara;
Atentar para transparência:
O que;
Quanto;
Por que
9. Estimativa da Receita
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Levantamento de dados e informações;
Identificação de problemas e potencialidades (FOFA);
Bases de dados do governo estadual e federal
9. Estimativa da Receita
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Oficinas com prefeito, secretários, assessores e técnicos;
Deve levantar:
A visão de futuro;
a estratégia de desenvolvimento;
os macrodesafios;
9. Estimativa da Receita
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Oficinas multissetoriais por macrodesafio;
Identificar problemas, efeitos e causas (árvore de problemas);
Não utilizar mais de 5 problemas por macrodesafio.
9. Estimativa da Receita
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Oficinas multissetoriais para resolver cada um dos problemas;
Identificar possibilidade de atendimento estadual ou federal;
Pode-se utilizar o PPA anterior para avaliar impactos, relevância e possivelmente incluí-lo no novo.
9. Estimativa da Receita
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
9. Estimativa da Receita
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Contraparte das metas e ações
Condições constitucionais: 25% para educação;
15% para saúde;
6% para Legislativo e 54% Executivo;
Efeito: PIB;
Inflação;
Legislação.
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Quantificar os programas;
Estabelecer: Limites orçamentários por secretaria e por programas;
Metas;
Índices para indicadores.
Priorizar projetos em andamento;
Não pulverizar recursos;
Verificar consistência de dados.
9. Estimativa da Receita
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Análise de consistência e viabilidade;
Provas de verificação do Plano.
9. Estimativa da Receita
12 Passos 1. Sensibilização do
Prefeito
2. Constituição da Equipe
3.Definição do Cronograma
4. Definição da Estrutura do PPA
5. Diagnóstico do Município
6. Dimensão Estratégica
7. Identificação do Problema
8. Elaboração do Programa
10. Índice e Metas
11. Validação dos Programas
12. Elaboração do PL e Mensagem
Mensagem do Prefeito = instrumento político
Encaminhada a câmara
Texto do Projeto de Lei = contextualização, depende do 4º passo
Anexos do PL = Programas e componentes
9. Estimativa da Receita