11ª Reunião Extraordinária do · 2019. 7. 24. · Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério...
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11ª Reunião Extraordinária do CONSELHO FISCAL DO RPPS-BH
14•março•2019
PAUTA DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apresentação da Prestação de Contas do RPPS-BH de 2018;
3. Emissão do Parecer de Apreciação das Contas do RPPS-BH de 2018.
PAUTA DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apresentação da Prestação de Contas do RPPS-BH de 2018;
3. Emissão do Parecer de Apreciação das Contas do RPPS-BH de 2018.
INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
IPC 04 – Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial IPC 05 – Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro IPC 07 – Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário IPC 08 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa Disponível em www.tesouro.fazenda.gov.br/publicacoes-e-orientacoes
QUEM NORMATIZA
Secretaria do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda
Organização e publicação do balanço consolidado das contas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
(Art. 111 da Lei nº 4.320/1964)
Atualização dos anexos que integram a presente lei. (Art. 113 da Lei nº 4.320/1964)
Edição de normas gerais para consolidação das contas públicas. (§2º do art. 50 da LC nº 101/2000)
Promoção da consolidação nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação.
(Art. 51 da LC nº 101/2000)
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Demonstrações Contábeis
Aplicadas ao Setor Público (DCASP)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (BO) Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as
realizadas.
BALANÇO FINANCEIRO (BF) Demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de
natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
BALANÇO PATRIMONIAL (BP) Demonstra os ativos, passivos e o saldo patrimonial.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (DVP) Evidencia as variações verificadas no patrimônio e indica o resultado patrimonial
do exercício.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) Possibilita a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de
caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades.
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RPPS-BH | 2018
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2.2 RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FUFIN
Previsão Inicial Previsão
Atualizada
Receita
Realizada Saldo
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes 549.837.876,00 549.837.876,00 571.804.318,15 21.966.442,15
Receita de Contribuições 532.316.912,00 532.316.912,00 524.675.485,75 (7.641.426,25)
Receita Patrimonial 991.075,00 991.075,00 824.332,85 (166.742,15)
Outras Receitas Correntes 16.529.889,00 16.529.889,00 46.304.499,55 29.774.610,55
Receitas de Capital 98.782.811,64 98.782.811,64
Outras Receitas de Capital 98.782.811,64 98.782.811,64
SUBTOTAL DAS RECEITAS 549.837.876,00 549.837.876,00 670.587.129,79 120.749.253,79
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 549.837.876,00 549.837.876,00 670.587.129,79 120.749.253,79
Déficit - - 412.465.536,01 412.465.536,01
TOTAL 549.837.876,00 549.837.876,00 1.083.052.665,80 533.214.789,80
Outras receitas: compensação financeira entre o RPPS e o RGPS (R$22.381.096,15) e restituições diversas (R$23.343.660,75, correspondentes a
restituições pelo Tesouro dos auxílios doença, maternidade e abonos, e de verbas dos ativos cujos acertos ocorrem nas folhas de aposentados e
pensionistas, e R$29.847,09 correspondentes à restituição do valor em estoque de almoxarifado da extinta Beprem, nos termos da Lei nº 11.104/18 e
de seu regulamento.
Diferença entre a receita e a despesa orçamentárias executadas no exercício.
Corresponde às transferências do Tesouro Municipal ao Fufin decorrentes da Lei nº 11.104/18 (R$95.712.475,00 dos imóveis, R$3.070.302,81 de
mobiliário e R$33,83 de participações societárias da extinta Beprem).
FUNDO FINANCEIROBALANÇO ORÇAMENTÁRIO Exercício: 2018
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Compõem as receitas de contribuição: as funcionais dos ativos, aposentados e pensionistas (R$193.502.500,45), as patronais
(R$331.133.058,95), e multa e juros (R$39.926,35).
Compõem as receitas com a remuneração de investimentos.
3
1
1
2
2
3
5
5
4
4
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FUFIN
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas Despesas Pagas
Saldo da
Dotação DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Despesas Correntes 1.082.040.658,00 1.121.264.468,00 1.083.052.665,80 1.082.855.127,43 1.082.855.127,43 38.211.802,20
Pessoal e Encargos Sociais 1.078.583.774,00 1.094.263.774,00 1.057.001.015,91 1.057.001.015,91 1.057.001.015,91 37.262.758,09
Outras Despesas Correntes 3.456.884,00 27.000.694,00 26.051.649,89 25.854.111,52 25.854.111,52 949.044,11
SUBTOTAL DAS DESPESAS 1.082.040.658,00 1.121.264.468,00 1.083.052.665,80 1.082.855.127,43 1.082.855.127,43 38.211.802,20
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 1.082.040.658,00 1.121.264.468,00 1.083.052.665,80 1.082.855.127,43 1.082.855.127,43 38.211.802,20
TOTAL 1.082.040.658,00 1.121.264.468,00 1.083.052.665,80 1.082.855.127,43 1.082.855.127,43 38.211.802,20
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro do
Exercício
Anterior (2017)
Liquidados Pagos Cancelados
Despesas Correntes - - - - -
Pessoal e Encargos Sociais - - - - -
TOTAL - - - - -
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro do
Exercício
Anterior (2017)
Pagos Cancelados Saldo da
dotação
Despesas Correntes - 71.475.601,09 71.475.601,09 - -
Pessoal e Encargos Sociais - 71.475.601,09 71.475.601,09 - -
Outras Despesas Correntes - - - - -
TOTAL - 71.475.601,09 71.475.601,09 - -
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Compõem as despesas correntes: Benefício de aposentadoria (R$921.759.669,22), Pensão (R$123.076.313,13), Outros benefícios
(R$12.165.033,56).
Compensação Previdenciária (R$12.007.840,07) e a transferência ao Tesouro da diferença do encontro de contas entre receitas e despesas
decorrentes da cessão de uso remunerada e manutenção, respectivamente, dos imóveis da extinta Beprem, transferidos ao Município pela Lei nº
11.104/18, nos termos de seu regulamento (R$14.043.809,82).
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
FUNDO FINANCEIROBALANÇO ORÇAMENTÁRIO Exercício: 2018
7
6
5
6
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FUFIN
2018 2017 2018 2017
Receita Orçamentária (I) 670.587.129,79 483.694.599,66 Despesa Orçamentária (VI) 1.083.052.665,80 934.612.020,51
Receita Ordinária - - Despesa Ordinária - -
Vinculada 670.587.129,79 483.694.599,66 Vinculada 1.083.052.665,80 934.612.020,51
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 670.587.129,79 483.694.599,66 Recursos Destinados à Previdência Social - RPPS 1.083.052.665,80 934.612.020,51
Transferências Financeiras Recebidas (II) 461.139.071,40 398.506.019,07 Transferências Financeiras Concedidas (VII) - -
Transferências Recebidas para a Execução
Orçamentária 6.019,07 6.019,07
Transferências Concedidas para a Execução
Orçamentária - -
Transferências Recebidas para Aportes de Recursos
para o RPPS 461.139.071,40 398.500.000,00
Transferências Concedidas para Aportes de
Recursos para o RPPS - -
Recebimentos Extraorçamentários (III) 251.594.113,90 256.360.244,12 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 320.128.932,63 183.106.759,05
Inscrição de Restos a Pagar não Processados 197.538,37 - Pagamentos de Restos a Pagar não Processados - -
Inscrição de Restos a Pagar Processados - 71.475.601,09 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 71.475.601,09 -
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 245.693.071,59 184.884.643,03 Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 248.653.331,54 176.517.136,39
Outros Recebimentos Extraorçamentários 5.703.503,94 - Outros Pagamentos Extraorçamentários - 6.589.622,66
Saldo do Exercício Anterior (IV) 23.358.494,95 2.516.411,66 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 3.497.211,61 23.358.494,95
Caixa e Equivalentes de Caixa 23.358.494,95 2.516.411,66 Caixa e Equivalente de Caixas 3.497.211,61 23.358.494,95
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 1.406.678.810,04 1.141.077.274,51 TOTAL (X) = (VI + VII + VIII +IX) 1.406.678.810,04 1.141.077.274,51
FUNDO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO Exercício: 2018
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Aporte para cobertura da insuficiência financeira, transferido pelo Ente.
Saldo de banco + aplicações em 31/12/2018, após pagamento das folhas de benefícios da competência dez/2018, dentro do próprio mês.
2
1
1232
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FUFIN
2018 2017 2018 2017
Ativo Circulante Passivo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 337.172,80 81.928,25
Créditos a Curto Prazo 43.002.436,57 75.528.898,86
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 3.160.038,81 23.276.566,70 Demais Obrigações a Curto Prazo 21.430.882,75 24.298.577,28
Estoques - 4.862,21
Total do Ativo Circulante 46.499.648,18 98.892.256,02 Total do Passivo Circulante 21.430.882,75 95.234.951,01
Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo 714.981,96 731.080,11 Provisões a Longo Prazo 23.358.494,95 2.516.411,66
Créditos a Longo Prazo 714.981,96 731.080,11
Investimentos - 33,83
Imobilizado 435.147,10 99.217.924,91
Total do Ativo Não Circulante 1.150.129,06 99.949.038,85 Total do Passivo Não Circulante 23.358.494,95 2.516.411,66
Patrimônio Líquido
Resultados Acumulados 2.860.399,54 101.089.932,20
Total do Patrimônio Líquido 2.860.399,54 101.089.932,20
TOTAL DO ATIVO 47.649.777,24 198.841.294,87 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 47.649.777,24 198.841.294,87
FUNDO FINANCEIROBALANÇO PATRIMONIAL Exercício: 2018
ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Provisão matemática do plano, que no regime de caixa corresponde ao saldo bancário do
exercício anterior, após lançados os benefícios concedidos e a conceder das projeções atuariais.
Saldo do estoque após baixa contábil da transferência dos itens de almoxarifado da extinta Beprem
à SMPOG, nos termos da Lei nº 11.104/18 e de seu regulamento.
Refere-se a contribuições previdenciárias (patronal e segurado) a receber, da competência 12/2018
e outras (as contribuições sobre o 13º ingressaram em dez/2018).
Refere-se a valores a receber de servidores do Município pelos serviços prestados pela extinta
Beprem e outros.
Baixa após transferência dos saldos ao Município, nos termos da Lei nº 11.104/18 e de seu
regulamento.
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo - 70.936.373,73
Saldo corresponde a mobiliário e equipamentos de informática adquiridos no Fufin entre 2012 e
2014, e já desconsidera transferências ao Município do mobiliário e imóveis da extinta Beprem, nos
termos da Lei nº 11.104/18 e de seu regulamento (saldo em 31/12/2017: R$99.217.924,91;
-R$95.712.475,00, dos imóveis; -R$3.070.302,81, do mobiliário; saldo em 31/12/2018: R$435.147,10).
2
1
3
3
5
4
6
61
2
4
5
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FUFIN
2018 2017 2018 2017
ATIVO (I) ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Ativo Financeiro 3.497.211,61 23.358.494,95 Total dos Atos Potenciais Ativos - -
Ativo Permanente 44.152.565,63 175.482.799,92 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Total do Ativo 47.649.777,24 198.841.294,87 Total dos Atos Potenciais Passivos - -
PASSIVO (II)
Passivo Financeiro 20.367.852,93 87.312.582,87
Passivo Permanente 24.619.063,14 10.438.779,80
Total do Passivo 44.986.916,07 97.751.362,67
Saldo Patrimonial (I - II) 2.662.861,17 101.089.932,20
Passivo financeiro = consignações a pagar de dez/2018.
Passivo permanente = cheque em trânsito mais provisão matemática.
2018 2017
Recursos Vinculados (16.870.641,32) (63.954.087,92)
Entradas Compensatórias - -
Total das Fontes de Recursos (16.870.641,32) (63.954.087,92)
FUNDO FINANCEIROBALANÇO PATRIMONIAL Exercício: 2018
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
7
8
7
8
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FUFIN
2018 2017 2018 2017
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 19.213.638.831,44 63.546.647.014,78 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 19.320.910.057,33 63.487.447.426,04
Contribuições 485.179.006,89 483.796.854,86 Pessoal e Encargos 284,76 67.570,36
Contribuições Sociais 485.179.006,89 483.796.854,86 Remuneração a Pessoal 284,76 65.570,36
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos - 24.129,15 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 1.043.111.138,48 922.887.049,50
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços - 24.129,15 Aposentadorias e Reformas 907.892.704,75 798.587.158,78
Pensões 123.076.313,13 110.868.253,40
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 12.142.120,60 13.431.637,32
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 826.898,89 1.102.880,19 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 84,38 25.501,04
Juros e Encargos de Mora 2.382,79 44.838,33 Uso de Material de Consumo 84,38 25.501,04
Variações monetárias e cambiais 183,25 -
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 824.332,85 1.058.041,86
Transferências e Delegações Recebidas 461.139.071,40 398.506.019,07 Transferências e Delegações Concedidas 11.810.301,70 -
Transferências Intragovernamentais 461.139.071,40 398.506.019,07 Transferências Intergovernamentais 11.810.301,70 -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 18.266.493.854,26 62.588.032.543,91 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 18.265.988.248,01 62.564.467.305,14
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 18.231.102.354,90 - Constituição de Provisões 18.251.944.438,19 62.564.467.305,14
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 35.391.499,36 62.588.032.543,91 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 14.043.809,82 62.564.467.305,14
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I - II) (107.271.225,89) 59.199.588,74
Atualização de contribuições previdenciárias pagas atrasadas.
Refere-se ao consumo e baixa contábil de materiais de almoxarifado, pela Unidade Gestora, entre janeiro e março de 2018.
Pagamentos da Compensação Previdenciária dentro do exercício.
Transferência ao Tesouro da diferença do encontro de contas entre receitas e despesas decorrentes da cessão de uso remunerada e manutenção, respectivamente, dos imóveis da extinta Beprem, transferidos ao Município pela Lei
nº 11.104/18, nos termos de seu regulamento.
FUNDO FINANCEIRODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício: 2018
QUADRO ANALÍTICO
Ajustes nos lançamentos da Provisão Matemática do plano, com os resultados calculados em 2018.
Aporte transferido no exercício pelo Tesouro Municipal para cobertura da insuficiência financeira do plano.
123
4
5
6
1
2
3
44
6
5
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FUFIN
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2018 2017
Ingressos 1.134.469.445,18 883.978.502,71
Receitas derivadas e originárias 1FC 670.587.129,79 483.694.599,66
Outros ingressos operacionais 463.882.315,39 400.283.903,05
Desembolsos 1.154.330.728,52 863.136.419,42
Pessoal e demais despesas 3FC 1.128.476.617,00 863.136.419,42
Transferências concedidas 2FC 25.854.111,52 -
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) (19.861.283,34) 20.842.083,29
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (19.861.283,34) 20.842.083,29
Caixa e Equivalentes de caixa inicial 23.358.494,95 2.516.411,66
Caixa e Equivalente de caixa final 3.497.211,61 23.358.494,95
FUNDO FINANCEIRO - FUFINDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Exercício: 2018
QUADRO PRINCIPAL
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BHPREV
Previsão Inicial Previsão
Atualizada
Receita
Realizada Saldo
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes 197.054.107,00 197.054.107,00 235.114.780,79 38.060.673,79
Receita de Contribuições 141.781.255,00 141.781.255,00 156.332.737,98 14.551.482,98
Receita Patrimonial 55.258.375,00 55.258.375,00 69.646.447,54 14.388.072,54
Outras Receitas Correntes 14.477,00 14.477,00 9.135.595,27 9.121.118,27
Receitas de Capital - - 1.546,86 1.546,86
Outras Receitas de Capital - - 1.546,86 1.546,86
SUBTOTAL DAS RECEITAS 197.054.107,00 197.054.107,00 235.116.327,65 38.062.220,65
TOTAL 197.054.107,00 197.054.107,00 235.116.327,65 38.062.220,65
Restituição do Tesouro Municipal de equipamento permamente instalado em um dos imóveis da extinta Beprem, adquirido com recursos da taxa
de administração, nos termos da Lei nº 11.104/18 e de seu regulamento.
Compõem as outras receitas: restituições de benefícios previdenciários (R$5.911.729,61), outras restituições (R$20.529,34) e a restituição do
Tesouro Municipal das despesas de manutenção dos imóveis da extinta Beprem, pagas com recursos da taxa de administração, nos termos da Lei nº
11.104/18 e de seu regulamento (R$3.203.336,32 ).
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREVBALANÇO ORÇAMENTÁRIO Exercício: 2018
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Compõem as receitas de contribuição as funcionais (R$52.228.566,99), as patronais (R$104.103.736,46), multa e juros (R$434,53).
Compõem as receitas patrimoniais os rendimentos dos recursos aplicados.
1
2
1
2
3
3
4
4
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BHPREV
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas Despesas Pagas
Saldo da
dotação DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Despesas Correntes 10.718.512,00 16.018.127,00 13.180.489,17 9.745.159,43 9.715.815,65 2.837.637,83
Pessoal e Encargos Sociais 6.648.096,00 11.947.711,00 11.034.539,03 7.784.539,03 7.784.539,03 913.171,97
Outras Despesas Correntes 4.070.416,00 4.070.416,00 2.145.950,14 1.960.620,40 1.931.276,62 1.924.465,86
Despesas De Capital 177.780,00 1.384.780,00 1.159.439,17 1.159.439,17 1.159.439,17 225.340,83
Investimentos 177.780,00 1.384.780,00 1.159.439,17 1.159.439,17 1.159.439,17 225.340,83
Reserva de Contingência 186.157.815,00 137.370.190,00 - - - 137.370.190,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS 197.054.107,00 154.773.097,00 14.339.928,34 10.904.598,60 10.875.254,82 140.433.168,66
Superávit - - 220.776.399,31 - - (220.776.399,31)
TOTAL 197.054.107,00 154.773.097,00 235.116.327,65 10.904.598,60 10.875.254,82 (80.343.230,65)
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro do
Exercício
Anterior (2017)
Liquidados Pagos Cancelados
Despesas Correntes - 595.485,80 514.299,41 514.299,41 81.186,39
Pessoal e Encargos Sociais - 300.000,00 258.039,02 258.039,02 41.960,98
Outras Despesas Correntes - 295.485,80 256.260,39 256.260,39 39.225,41
Despesas de Capital - - - - -
TOTAL - 595.485,80 514.299,41 514.299,41 81.186,39
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro do
Exercício
Anterior (2017)
Pagos Cancelados Saldo
Despesas Correntes - 59.676,06 59.676,06 - -
Pessoal e Encargos Sociais - 11.720,51 11.720,51
Outras Despesas Correntes - 47.955,55 47.955,55 - -
Despesas de Capital - - - - -
Investimentos - - - - -
TOTAL - 59.676,06 59.676,06 - -
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREVBALANÇO ORÇAMENTÁRIO Exercício: 2018
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Despesas com benefícios de aposentadoria (R$277.196,79), pensão (R$480.349,48), auxílios maternidade, doença e abonos (R$7.026.992,76) e
valor empenhado para a restituição da folha de ativos da SUPREV, paga com recursos da taxa de administração (R$3.250.000,00).
Despesas administrativas da U.G., com recursos da taxa de administração do RPPS.
Primeira parcela de pagamento da aquisição do sistema de gestão previdenciária.
Reflete readequações orçamentárias realizadas em 2018 com amparo no art. 43, III, da Lei Federal 4.320/1964.
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Ref. à despesas com prestadores de serviços, inscritos em restos a pagar não processados de 2017 para 2018.
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Ref. às despesas com prestadores de serviços e fornecedores, inscritos em restos a pagar processados de 2017 para 2018.
5
8
5
6
6
7
8
7
9
10
10
9
9
4
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BHPREV
2018 2017 2018 2017
Receita Orçamentária (I) 235.116.327,65 171.838.827,37 Despesa Orçamentária (VI) 14.339.928,34 11.568.479,98
Receita Ordinária - - Despesa Ordinária - -
Vinculada 235.116.327,65 171.383.827,37 Vinculada 14.339.928,34 11.568.479,98
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 235.116.327,65 171.838.827,37 Recursos Destinados à Previdência Social - RPPS 14.339.928,34 11.568.479,98
Recebimentos Extraorçamentários (III) 3.778.375,04 846.006,85 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 16.235.370,16 5.779.280,77
Inscrição de Restos a Pagar não Processados 3.435.329,74 595.485,80 Pagamentos de Restos a Pagar não Processados 514.299,41 158.414,04
Inscrição de Restos a Pagar Processados 29.343,78 59.676,06 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 59.676,06 30.877,72
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 313.701,52 190.844,99 Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 301.495,07 185.747,67
Outros Recebimentos Extraorçamentários - - Outros Pagamentos Extraorçamentários 15.359.899,62 5.404.241,34
Saldo do Exercício Anterior (IV) 537.279.122,58 381.925.555,91 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 745.598.526,77 537.279.122,58
Caixa e Equivalentes de Caixa 537.279.122,58 381.925.555,91 Caixa e Equivalente de Caixas 745.598.526,77 537.279.122,58
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - -
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 776.173.825,27 554.626.883,33 TOTAL (X) = (VI + VII + VIII +IX) 776.173.825,27 554.626.883,33
Receita
Orçamentária (a)
Deduções da Receita
(b) Saldo (c) = (a) - (b) Receita Orçamentária (a)
Deduções da Receita
(b) Saldo (c) = (a) - (b)
Vinculada 238.007.886,40 2.891.558,75 235.116.327,65 174.479.616,13 2.640.788,76 171.838.827,37
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 238.007.886,40 2.891.558,75 235.116.327,65 174.479.616,13 2.640.788,76 171.838.827,37
TOTAL 238.007.886,40 2.891.558,75 235.116.327,65 174.479.616,13 2.640.788,76 171.838.827,37
Rendimentos negativos dos investimentos do plano, deduzidos dos rendimentos positivos.
ANEXO
2018 2017
BALANÇO FINANCEIRO Exercício: 2018
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREVBALANÇO FINANCEIRO Exercício: 2018
INGRESSOS DISPÊNDIOS
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREV
Saldo de banco + aplicações em 31/12/2018, após pagamento das folhas de benefícios da competência dez/2018, dentro do próprio mês.
11 1
1
1
2
2
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BHPREV
2018 2017 2018 2017
Ativo Circulante Passivo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa - -
Créditos a Curto Prazo 11.969.546,45 19.815.815,19
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 72,47 62.263,47
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 745.598.526,77 537.279.122,58 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 29.343,78 29.978,12
Estoques 9.978,82 13.264,69 Demais Obrigações a Curto Prazo 118.843,67 114.931,80
Total do Ativo Circulante 757.578.052,04 557.108.202,46 Total do Passivo Circulante 148.259,92 207.173,39
Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante
Imobilizado 17.292,80 18.642,80 Provisões a Longo Prazo 501.649.336,06 376.458.769,81
Intangível 1.159.439,17 - Demais Obrigações a Longo Prazo - -
Total do Ativo Não Circulante 1.176.731,97 18.642,80 Total do Passivo Não Circulante 501.649.336,06 376.458.769,81
Patrimônio Líquido
Resultados Acumulados 256.957.188,03 180.460.902,06
Total do Patrimônio Líquido 256.957.188,03 180.460.902,06
TOTAL DO ATIVO 758.754.784,01 557.126.845,26 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 758.754.784,01 557.126.845,26
FUNDO PREVIDENCIÁRIOBALANÇO PATRIMONIAL Exercício: 2018
ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reflete a provisão matemática do fundo, das projeções dos benefícios concedidos e a
conceder, conforme cálculos atuariais no exercício.
Refere-se a aquisição de equipamentos permanentes (scanner, mesa encadernadora, e dois
notebooks, em 2015, menos a motobomba para imóvel do RPPS, cujo saldo foi transferido para o
Município por força da Lei nº 11.104/18).
Primeira parcela do sistema de gestão previdenciária.
Refere-se a contribuições previdenciárias (patronal e segurado) a receber, competência dez/2018
(as contribuições sobre o 13º ingressaram em dez/2018).
1
2
4
1
2
3
4
3
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BHPREV
2018 2017 2018 2017
ATIVO (I) ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Ativo Financeiro 745.598.526,77 537.279.122,58 Garantias e Contra Garantias Recebidas - 21.868,57
Ativo Permanente 13.156.257,24 19.847.722,68 Total dos Atos Potenciais Ativos - 21.868,57
Total do Ativo 758.754.784,01 557.126.845,26 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Total dos Atos Potenciais Passivos -
PASSIVO (II) Garantias exigidas na formalização dos intrumentos contratuais de prestação de serviços.
Passivo Financeiro 3.490.482,16 705.849,74
Passivo Permanente 501.742.443,56 376.555.579,26
Total do Passivo 505.232.925,72 377.261.429,00
Saldo Patrimonial (I - II) 253.521.858,29 179.865.416,26
Passivo permanente = cheque em trânsito mais provisão matemática
2018 2017
Recursos Próprios - -
Recursos Vinculados 742.108.044,61 536.573.272,84
Entradas Compensatórias - -
Total das Fontes de Recursos 742.108.044,61 536.573.272,84
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
FUNDO PREVIDENCIÁRIOBALANÇO PATRIMONIAL Exercício: 2018
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
5
5
6
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BHPREV
2018 2017 2018 2017
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 226.246.761,45 229.065.274,55 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 150.267.839,59 307.220.773,77
Contribuições 147.463.519,58 124.122.737,37 Pessoal e Encargos 46.366,88 2.661.798,76
Contribuições Sociais 147.463.519,58 124.122.737,37 Remuneração a Pessoal - 2.580.182,75
Benefícios a Pessoal 46.366,88 81.616,01
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 69.647.084,92 56.092.286,17 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 7.791.292,94 5.955.254,72
Juros e Encargos de Mora 434,53 564,74 Aposentadorias e Reformas 283.950,70 93.860,10
Variações Monetárias e Cambiais 202,85 Pensões 480.349,48 335.964,82
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 69.646.447,54 56.091.721,43 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 7.026.992,76 5.525.429,80
Transferências e Delegações Recebidas 561,68 16.554,61 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 1.914.760,28 2.332.763,23
Transferências Intragovernamentais 561,68 16.554,61 Uso de Material de Consumo 10.360,70 18.259,68
Serviços 1.904.399,58 2.314.503,55
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 9.135.595,27 48.833.696,40 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 15.321.967,26 8.081.991,49
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 9.135.595,27 48.833.696,40 Juros e Encargos de Mora 381,71 1.289,49
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeira 15.321.585,55 8.080.702,00
Transferências e Delegações Concedidas 2.853,25 4.037,64
Transferências Intragovernamentais 53,25 1.237,64
Transferências a Instituições Privadas 2.800,00 2.800,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 125.190.598,98 288.184.927,93
Constituição de Provisões 125.190.566,25 -
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 32,73 288.184.927,93
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I - II) 75.978.921,86 (78.155.499,22)
Lançamento dos ajustes da provisão matemática do plano, conforme cálculos atuariais.
Licenças maternidade, doença e abonos.
Despesas da taxa de administração.
Rendimentos negativos que superaram, nos respectivos meses, as receitas orçamentárias, e que portanto não foram deduzidos das respectivas receitas, sendo registrados diretamente como variação patrimonial diminutiva.
Fliação anual junto à Abipem.
Lançamento dos ajustes da provisão matemática do plano, conforme cálculos atuariais.
Resultado positivo no exercício.
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREVDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício: 2018
QUADRO ANALÍTICO
Atualização do valor da motobomba do imóvel da extinta Beprem, localizado em Lagoa Santa, para repasse monetário pelo Tesouro, por força da Lei nº 11.104/18, nos termos do seu regulamento, e atualizações de contribuições
repassadas com atraso.
1
2
3
13
8
4
6
7
2
5
4
5
6
7
8
2.1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BHPREV
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2018 2017
Ingressos 235.117.973,49 171.855.809,46
Receitas derivadas e originárias 1FC 235.116.327,65 171.838.827,37
Outros ingressos operacionais 1.645,84 16.982,09
Desembolsos 25.639.130,13 16.502.242,79
Pessoal e demais despesas 3FC 10.028.952,10 8.519.673,13
Transferências concedidas 2FC 260.839,02 2.582.982,75
Outros desembolsos operacionais 15.349.339,01 5.399.632,91
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 209.478.843,36 155.353.566,67
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos - -
Desembolsos 1.159.439,17 -
Aquisição de ativo não circulante 1.159.439,17 -
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) (1.159.439,17) -
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 208.319.404,19 155.353.566,67
Caixa e Equivalentes de caixa inicial 537.279.122,58 381.925.555,91
Caixa e Equivalente de caixa final 745.598.526,77 537.279.122,58
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREVDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Exercício: 2018
QUADRO PRINCIPAL
2.2 RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
BASE ANALÍTICA DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS/BH NOS TERMOS DO ART. 130 DA LEI 10.362/2011.
CÁLCULO DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 / ANO-BASE: 2017 Em R$
Remuneração dos
Servidores
Aposentados da
CMBH 2017
(A)
Remuneração dos
Servidores Ativos
Vinculados ao RPPS
(FUFIN + BHPREV)
2017
(B)
Remuneração dos
Servidores
Aposentados do
RPPS (FUFIN +
BHPREV) 2017
(C)
Remuneração dos
Pensionistas do
RPPS (FUFIN +
BHPREV) 2017
(D)
TOTAL
E = A + B + C + D
TAXA 0,1% (01 a
16/01/2018) + 0,4% (a
partir de 17/01/2018)
DE (E)
SOMA 11.067.452,43 2.216.650.761,38 841.173.276,37 115.294.217,78 3.184.185.707,96 12.312.184,74
BASE ANALÍTICA DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS/BH NOS TERMOS DO ART. 130 DA LEI 10.362/2011.
CÁLCULO DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 / ANO-BASE: 2018
Remuneração dos
Servidores
Aposentados da
CMBH 2017
(A)
Remuneração dos
Servidores Ativos
Vinculados ao RPPS
(FUFIN + BHPREV)
2018
(B)
Remuneração dos
Servidores
Aposentados do
RPPS (FUFIN +
BHPREV) 2018
(C)
Remuneração dos
Pensionistas do
RPPS (FUFIN +
BHPREV) 2018
(D)
TOTAL
E = A + B + C + D
TAXA
0,4% x (E)
SOMA 11.236.020,84 2.244.470.502,35 956.105.780,58 128.088.085,52 3.339.900.389,29 13.359.601,56Fonte:
A Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de BH, ref. ao 3º quadrimestre/2018 + E-mail da Seção de Controle Contábil da CMBH (valores mês a mês).
B Item 8.1 do DIPR - retirado do CADPREV WEB, no site do MPS.
C Item 8.2 do DIPR - retirado do CADPREV WEB, no site do MPS menos dados da coluna (A).
D Item 8.3 do DIPR - retirado do CADPREV WEB, no site do MPS.
1 Percentual da taxa de administração da Unidade Gestora do RPPS-BH alterado de 0,1% para 0,4% na Lei Nº 11.104/2018.
AV
2019/2018
108,51%
1
2.2 RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
EXECUÇÃO DA TAXA DE ADM. - EXERCÍCIOS 2018 Em R$
LIQUIDADO EM 2018RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
TOTAL EMPENHADO
EM 2018LIQUIDADO EM 2018
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
TOTAL EMPENHADO
EM 2018
DIÁRIAS - 339014 4.370 - 4.370 - - - 4.370
RESTITUIÇÃO DA FOLHA DOS SERVIDORES DA U.G. - 319194 - 3.250.000 3.250.000 3.250.000
MATERIAIS DE CONSUMO - 339030 6.182 - 6.182 120 - 120 6.302
CONSULTORIAS - 339035 60.622 8.457 69.079 - - - 69.079
FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DA SMAGP - 339036.02 216.357 - 216.357 - - - 216.357
JETON DOS CONSELHEIROS DO RPPS - 339036.08 283.396 29.344 312.740 - - - 312.740
MÃO-DE-OBRA - 339037 126.956 13.804 140.760 68.996 - 68.996 209.757
SERVIÇOS 339039 1.107.964 158.285 1.266.249 36.490 - 36.490 1.302.739
VALE TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS DA SMAGP - 339049 46.367 4.783 51.150 - - - 51.150
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.800 2.800 - - - 2.800
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1.159.439 - 1.159.439 - - - 1.159.439
TOTAL 3.014.453 3.464.674 6.479.127 105.606 - 105.606 6.584.733
TOTAIS 2018 x 2017 2018 2017 AH 2017 / 2016
Liquidado 3.120.060 5.019.265
Inscrito em Restos a Pagar Não Processados 3.464.674 595.486
TOTAL Empenhado 6.584.733 5.614.750 Fonte: Sistema Orçamentário-Financeiro módulo Execução e SIGO.
1 Valor empenhado inscrito como não processado, para liquidação integral da devolução, ao Tesouro, dos gastos com a folha dos servidores da Suprev em 2019. Valor restituído total: R$2.796.084,10, mar/19, processo 01.026124.19.80.
2 Contratos da consultoria atuarial e do sistema de assessoria aos investimentos.
3 Quadro atual SUPREV: 13 Nível Médio (R$420,00), 14 Nível Superior (R$614,00), 6 Nível Superior II (R$1.000,00).
4 Serviços de limpeza e recepção, prestados pela MGS.
5 Contratos Arte Informática, Aluguel da sede da SMPOG, Correios, CEMIG e outros.
6 Filiação Abipem.
7 Últimos fornecimentos de galões de água mineral para o imóvel em Lagoa Santa, da extinta Beprem, sob a gestão da Unidade Gestora, antes da transferência ao Município, nos termo da Lei nº 11.104/18 e de seu regulamento.
8 Contrato de segurança do imóvel de Lagoa Santa, últimos pagamentos sob a gestão da Unidade Gestora, antes da transferência ao Município, nos termo da Lei nº 11.104/18 e de seu regulamento.
9 Manutenção das piscinas do imóvel de Lagoa Santa, últimos pagamentos sob a gestão da Unidade Gestora, antes da transferência ao Município, nos termo da Lei nº 11.104/18 e de seu regulamento.
10 Sistema de Gestão Previdênciária - ASPPREV
UNIDADE GESTORA (SUPREV) IMÓVEIS DO RPPS TOTAL-GERAL
EMPENHADO COM
A TAXA EM 2018
GRUPO DE DESPESAS
117%
1
2
4
5
6
8
9
7
11
3
2.2 RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
71.475.601,09
-
71.475.601,09
59.676,06
595.485,80
655.161,86
-
197.538,37
197.538,37
29.343,78
3.435.329,74
3.464.673,52 Fonte: Sistema Orçamentário-Financeiro módulo Execução.
TOTAL RP - PROCESSADOS BHPREV
TOTAL RP - NÃO PROCESSADOS BHPREV
TOTAL GERAL - RESTOS A PAGAR BHPREV REF. 2018
RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO 2018 (EM R$)
FUNDO FINANCEIRO - FUFIN
TOTAL RP - PROCESSADOS FUFIN
TOTAL RP - NÃO PROCESSADOS FUFIN
TOTAL GERAL - RESTOS A PAGAR FUFIN REF. 2018
FUNDO PREVIDENCIÁRIO – BHPREV
TOTAL RP - PROCESSADOS BHPREV
TOTAL RP - NÃO PROCESSADOS BHPREV
TOTAL GERAL - RESTOS A PAGAR BHPREV REF. 2017
FUNDO PREVIDENCIÁRIO – BHPREV
RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO 2017 (EM R$)
FUNDO FINANCEIRO - FUFIN
TOTAL RP - PROCESSADOS FUFIN
TOTAL RP - NÃO PROCESSADOS FUFIN
TOTAL GERAL - RESTOS A PAGAR FUFIN REF. 2017
PAUTA DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apresentação da Prestação de Contas do RPPS-BH de 2018;
3. Emissão do Parecer de Apreciação das Contas do RPPS-BH de 2018.
3. PARECERES CONCLUSIVOS | 2018
2.1 Fufin
2.2 BHPrev
Contato: [email protected]
Obrigado,