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RIO DO PIRES/BA, 28 DE jAnEIRO DE 2020
LEGISLATIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL
AnO III
EDIÇÃO nº. 189
CÂMARA MUnICIPAL DE RIO DO PIRES
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SUMÁRIO
1 INSTRUMENTOS DE GESTÃO ..................................................................................... 3
1.1 Relatório de Gestão Fiscal – RGF .................................................................................. 3
1.2 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – 5º Bimestre ....................... 6
1.3 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – 6º Bimestre ....................... 8
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3 DIÁRIO OFICIAL
CÂMARA MUnICIPAL DE RIO DO PIRES
Terça-feira 28 de janeiro de 2020 Ano III, Edição nº. 189
1 INSTRUMENTOS DE GESTÃO
1.1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF
RGF - ANEXO 1 (LRF art 55 inciso I al ínea "a')
DESPESA COM PESSOAL
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2019
DESPESAS EXECUTADAS /Ú ltimos 12 Mesesl
LIQUIDADAS
TOTA.L
(ÚLTIMOS
Em Rea is
112019 2/2019 3/2019 4/2019 5/2019 6/20 19 7/2019 8/2019 9/2019 10/2019 11/2019 12/2019 12MESES)
OESPES,O, 8RU T ..._ COM PESSOAL ( 1)
Vflncimenlo•. Va ntag"ns "Outru Onp.,sa• Varià.v.,;._
Obrigações Pat,cmais
Bern:llclos Pre.,ldenclà.rlo1
p .,._..,,,.11nath10 • P"ntio nittn
"~"ntadorin, Ri,vrvs • R.,t,,rma1-
Outros B•n,. fic io1 p,,.vid•mdii, i<,1
Outnu 11upuu de Pfl'Mlal Cet<>l'le<\1"• õe oontr:alM '14! 1e= ln1:açlõ(§ 1• 110 an 18 <la LRF
OESPESAS NÃO COMPUTADAS(§. 1' do art. UI da LRF) (li)
lnde ntuçôn ?OI Oeminlio a lnoen ti so • l Dtimi,do VolunUri a
Ds,,ç<,rrtn\e:Jd" 0e,;IWoJudi,;l.i
o.,~~H ~ Enrclcio~ ,.,n reri<>r<' •
OESPES1' L[QU ID1' COM PESS0"1. (Ili) ~ (1 - li !
62.640 ,00 59.580 ,00
511 .580 ,00
APURAÇ;ÃO DO CUMPRMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL ( IV)
ll8 3114.00 84.7115,00 77 .1190 ,B 81-1 22 ,00 s 11.soo,oo agwo.oo 78.737,00 12.1132 ,13 11u2, .oo
511.500.00 ~3 .100.00 &4.855,00 &4.855 ,00 ft4.8&5.00
0,00
0.00
a,oa
9 1U ,OO
O.DO
o.oo 0 ,00
0 ,00
o.oo o.oo
6.058,00
o.oo
0 ,00
O,OCl
0 ,0()
0 ,0()
5.058 ,00
0 ,0()
0 ,0()
0 ,00
0 ,00
0 ,00
o.oo 0.00
o.oo o.oo
1,99,8,00
0.00
o.oo o.oo 0.00
o.oo
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
= RECE ITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP {V)= (Ili a+ Ili b)
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos 1, li e Ili, art_ 20 da LRF) . 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0 ,95 x V I) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALE RTA (VIII) = (0, 90 x V I) (inciso li do §1º do art. 59 da LRF)
FONTE: Sislema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE RIO 00 PIRES
1. N05 demon51ratr.0& etaborad05 no primem e oo 5egundo quadrlmllMre 00 rada exercicio. 05 Yaloresde re9.0& li pagar MO~ iri5'lrilos em 31 00 dezerrixo do exercicio llnlerior oontiltuarâo85el'imomlado5ne56e~.E=¼llcre5 fm15ofrem lll~pe!oseuproce=menlo. e50lllellle nora50dec:anoelamenbpodem5el'eJlciuÍd()l;
Benis:1no José de Oliveira Presidente da Câmara
010.487.025-70
José Carlos de A lmeida Oliveira Tesoureiro
049.064.568-20
!17.241 ,10 711123,10 711 124,00 lll.1 23 ,10 64.855,00 136.41115,011 111.123,10 19123,10 79 124 ,00 n .1n,10 s,_855,oo , rn .~11s,011
M .855.00 &4 855,00 &4 8.55.00 64.855.00 ft4.855.00 &4 .855,00
o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo
B.118,00
0.00
o.oo o.oo
º·"" º·""
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00 0,00
0,00
o.oo 0,00
o.oo o.oo o.oo o.oo 0,00
o.oo o.oo o.oo 0,00
VALOR
o.oo o.oo 0.00
o.oo o.oo 0 ,00
o.oo o.oo o.oo 0 .00
o.oo
27.027.114 ,18
□ ,ao
27.027.1 14,18
990.602,52
610.637 ,36
580.105,51
549.573,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
20.300,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
'ª' IIIIO.~D2 ,52 1136.8~.52
7M.en.oo 171.021 .52
o.oo o.oo 0.00
o.oo o.oo
53 ,706,00
0,00
o.oo o.oo 0 .00
o.oo 1190.802,52
(b)
% SOBREARCL
0,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
3,67
2,26
2,15
2,03
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Terça-feira 28 de janeiro de 2020 Ano III, Edição nº. 189
RGF - AN EXO 5 (LRF, art. 55. Inciso Ili, alinea 'a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
TOTAL DOS RECURSOS
O - Recursos Ordinârios
TOTAL (Ili ) = (1 + li)
FONTE:
NÃO VINCULADOS !li)
Benigno José de Oliveira Presidente da Câmara
010 487 025-70
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES - Poder Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO- DEZEMBRO/ 2019
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
PISPON IBILIDADE DE CAIXA BRUTA
,., 0,00
º·ºº
0,00
Restos a Pagar Restos a P~gar Liquidados e
Empenhados e Não Liquidadosd LIQUIDADOS D
De Ellercícios Do E:w::erclcio Anteriores Anteriores
'"' '"' '"' o.ao 0,00 0.00
0.00 º·ºº 0.00
0,00 O 00 o.ao
José Carlos de Almeida Ol iveira Tesoureiro
049 064 568-20
INSUFICIÊNCIA CAIXA LIQUIDA ( ANTES
FINANCEIRA DA INSCRIÇÃO EM Demais VERIF ICADA NO RESTOS A PAGAR NÃO
13 Exercícios Obrigações CONSÓRCIO POR Financeiras PÚBLICO EXERCiCIO)
,., \ '{ \ a - u,,.,
o.ao 0.00 º·ºº o.ao 0.00 o.oo
0,00 o.ao o.ao
R$ 1.00
RESTOS A EMPENHOS NÃO PAGAR LIQUIDADOS
EMPENHADOS E CANCELADOS NÃO (NÃO INSCRITOS
PROCESSADOS DC
INSUFICIÊNCIA EXERCÍCIO FINANCEIRA)
o.ao 0,00
o.oo 0 .00
o.ao 0,00
Página 1 d e 1
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES - PODER LEGISLATIVO RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRIMESTRE SETE MBRO - DEZEMBRO/ 2019
LRF art 48 Anexo 6 R$1 00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATE O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente líquida Ajustada
DESPESA COM PESSOAL VALOR
Despesa Talai com Pessoal - DTP 990.602,52
Limite Máximo (incisos 1, li e Ili do art.20 da LRF) - 6,00% 1.621 .626,85
Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5, 70% 1.540.545,51
Limite de Alerta (inciso li do § 1 ° do art . 59 da LRF) - <%> 1.459.464, 17
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR
Divida Consolidada Líquida 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.356.971 ,95
GARANTIAS DE VALORES VALOR
Total das Garantias Concedidas 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 248.778,19
OPERA!;,ÕES DE CRÉDITO VALOR
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 4.324.338,27
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Anlececipação da Receila 1891897,99
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Valor Total 0,00
FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
Benigno José de Oliveira Presidente da Câmara
010.487.025-70
José Carlos de Almeida Oliveira Tesoureiro
049.064.568-20
27.027.114,18
0,00
% SOBRE A RCL AJUSTADA
3,67
6,00
5,70
5,40
% SOBRE A RCL
0,00
120,00
% SOBRE A RCL
0,00
22,00
%SOBRE A RCL
0,00
16,00
0,00
7,00
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADO s DO EXERCÍCIO )
0,00
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1.2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 5º
BIMESTRE
Órgão: ( Todos ) Unidade: ( Todos)
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor
Benigno José de Ol iveira Presidente da Câmara
010.487.025-70
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCL<\L
Período: 0110912019 à 30/0912019
CNPJ/CPF Data Emp Data Liq Data Pag Bruto(R$) Retido Liquido
José Carlos de Almeida Oliveira Tesoure iro
049 064 .568-20
Página 1 de 1
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Órgão: ( Todos )
Unidade: ( Todos) Tp Emp Cod Red Dotação Orçamentária Proc C red o r
Benigno José de Oliveira Pres idente da Câmara
010.487.025-70
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMON STRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CNPJICPF
José Carlos de A lmeida Ol iveira Tesoureiro
049.064.568-20
Data Emp Data Liq
Periodo: 01 /1 0/20 19 à 31/10/20 19
Data Pag B ruto (R$) Ret ido Liqu id o
Página 1 de 1
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Terça-feira 28 de janeiro de 2020 Ano III, Edição nº. 189
1.3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º
BIMESTRE
Órgão: ( Todos )
Unidade: ( Todos ) Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Cred o r
Benigno José de Oliveira Pres idente da Câmara
010.487.025-70
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF
José Carlos de Almeida Oliveira Tesoureiro
049.064.568-20
Data Emp Data Liq
Período: 01/11 /2019 à 30/11/2019
Data Pag Bruto(R$) Retido Liquido
Página 1 de 1
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9 DIÁRIO OFICIAL
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Terça-feira 28 de janeiro de 2020 Ano III, Edição nº. 189
Órgão: ( Todos ) Unidade: (Todos)
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentâria Proc Credo r
Ben igno José de Oliveira
Presidente da Cãmara
010487 025-70
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF
José Carlos de Almeida O liveira
Tesoureiro
049 064 568-20
Data Emp Data Liq
Período: 01 /12/20 19 à 31 /12/20 19
Data Pag Bruto(R$) Retido Liquido
Página 1 de 1
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ASSINATURAS
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