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1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de maio de 2019, quinta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
0000001 RECURSO CÍVEL Nº 0125243-33.2017.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: AMILTON NUNES BRANS (AUTOR)ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS
0000002 RECURSO CÍVEL Nº 5003535-87.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: WANDERLIM BATISTA SANTA RITA (AUTOR)ADVOGADO: PEDRO SERGIO FARIAS
0000003 RECURSO CÍVEL Nº 5004942-79.2018.4.02.5104/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CLAUDIA MARQUES DA SILVA DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO: IVAN DO NASCIMENTO
0000004 RECURSO CÍVEL Nº 5001056-69.2018.4.02.5105/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: VALDNEY DE BRITOS (AUTOR)ADVOGADO: MAYKON MATIAS GOMES
RECORRIDO: OS MESMOS
0000005 RECURSO CÍVEL Nº 5005217-77.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ADILSON LOPES DE AQUINO (AUTOR)ADVOGADO: ANA FATIMA DE SOUSA BARRETO MOUTINHO
0000006 RECURSO CÍVEL Nº 5000971-80.2018.4.02.5106/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ANTONIO FERNANDO FRANCISCO (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA SILVA DE PAULA
0000007 RECURSO CÍVEL Nº 5001057-06.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LANDRI PEREIRA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA
0000008 RECURSO CÍVEL Nº 0051396-55.2018.4.02.5153/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BARRETO (AUTOR)ADVOGADO: ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000009 RECURSO CÍVEL Nº 5000514-21.2018.4.02.5115/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ADAIR HONORIO SAMPAIO (AUTOR)ADVOGADO: ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO
0000010 RECURSO CÍVEL Nº 5000307-13.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: LUIS CLAUDIO OJEDA DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: ROMILDO JOSE COELHO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO
0000011 RECURSO CÍVEL Nº 0208547-27.2017.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO
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VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: NEIDE BRAZIEL FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO: ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRAADVOGADO: VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA
0000012 RECURSO CÍVEL Nº 5005001-19.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: SEBASTIAO JOSE DE FARIA (AUTOR)ADVOGADO: HELENA TIMOTEO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS
0000013 RECURSO CÍVEL Nº 5001536-96.2018.4.02.5121/RJ
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RECORRENTE: MARCOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: NORINA JOSEPINA NOVELLO HALABI
0000014 RECURSO CÍVEL Nº 5001889-39.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: JOSENEIDE AQUINO DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS
RECORRIDO: OS MESMOS
0000015 RECURSO CÍVEL Nº 0034080-35.2018.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
0000016 RECURSO CÍVEL Nº 5038161-92.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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RECORRENTE: MARIA VANIA DE AZEVEDO BARROS (AUTOR)ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS
RECORRIDO: OS MESMOS
0000017 RECURSO CÍVEL Nº 0051999-16.2018.4.02.5158/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000018 RECURSO CÍVEL Nº 0012303-82.2018.4.02.5154/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: AGNALDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVAADVOGADO: JOAO GUERRA ALVES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000019 RECURSO CÍVEL Nº 0039736-16.2018.4.02.5169/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000020 RECURSO CÍVEL Nº 5004042-48.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: PATRICIA KELLY DA SILVA FREITAS (AUTOR)ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
0000021 RECURSO CÍVEL Nº 5025026-13.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: MARIA AURORA ANTUNES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO PESSOA DA COSTA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
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0000022 RECURSO CÍVEL Nº 5016625-25.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOSE FAUSTINO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: RODRIGO PACHECO ROCHA
PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
0000023 RECURSO CÍVEL Nº 0021943-06.2018.4.02.5156/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CARLOS FURTADO DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO
0000024 RECURSO CÍVEL Nº 5000283-24.2018.4.02.5105/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ELZA DE OLIVEIRA BOY (AUTOR)ADVOGADO: CECILE SOARES LUZ
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000025 RECURSO CÍVEL Nº 0032352-56.2018.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: MARILUCE CAVALCANTI DE MELO (AUTOR)ADVOGADO: SARAH DE SOUZA MARQUES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000026 RECURSO CÍVEL Nº 0032886-97.2018.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SYDNEI NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA
PERITO: RAPHAEL CACCIARI PERYASSU
0000027 RECURSO CÍVEL Nº 5000312-44.2018.4.02.5115/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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RECORRIDO: JULIANA TEIXEIRA LOPES (AUTOR)ADVOGADO: DANIEL MARQUES COELHO
PERITO: HELIO PANCOTTI BARREIROS
0000028 RECURSO CÍVEL Nº 0224864-91.2017.4.02.5154/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JEFERSON DA SILVA NEVES (AUTOR)ADVOGADO: EDITE FERREIRA BENTO DE AZEVEDO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000029 RECURSO CÍVEL Nº 5001149-84.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JACKELINE SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO: FATIMA DOS SANTOS CUNHA DUARTE
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARCIO DE CAMPOS BASTOS
0000030 RECURSO CÍVEL Nº 0197707-04.2017.4.02.5168/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: FRANCISCO LUCIANO MENDES BRANDAO (AUTOR)ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000031 RECURSO CÍVEL Nº 5007211-03.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARILZA FARIAS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: EDNA APARECIDA CABRAL DE FARIAS
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
0000032 RECURSO CÍVEL Nº 0001639-98.2018.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUCIENE VIEIRA DE SANTANA (AUTOR)ADVOGADO: RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS
0000033 RECURSO CÍVEL Nº 5000903-08.2019.4.02.5103/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: SIRLA MENDES SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ROSA MARIA BERALDI RANGEL
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000034 RECURSO CÍVEL Nº 0500348-52.2018.4.02.5168/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: CRISTINA MACIEL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: CATIA FERNANDA LEAL DE AGUIAR
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ANA LUCIA MARQUES FESTA
0000035 RECURSO CÍVEL Nº 0233573-27.2017.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARCELINO MAIA DANTAS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ANDREI BRANDAO GUERRA
0000036 RECURSO CÍVEL Nº 0012125-45.2018.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ROSILENE CARDOSO CHAGAS (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
0000037 RECURSO CÍVEL Nº 0149375-62.2017.4.02.5117/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARINALVA FERREIRA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: MARILIA CLAUDIA LACERDA DE SOUZAADVOGADO: FRANCISCO ANTENOR DA SILVA JUNIOR
0000038 RECURSO CÍVEL Nº 5001932-36.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ALEXANDRE FRANCO VIANA (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO MOTTA DOS SANTOS
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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000039 RECURSO CÍVEL Nº 0049735-41.2018.4.02.5153/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: AMELIO GOMES CORREA (AUTOR)ADVOGADO: DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO
0000040 RECURSO CÍVEL Nº 0011622-31.2017.4.02.5160/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: PAULO CEZAR BORGES (AUTOR)ADVOGADO: MYRIAM ROMEIRO
0000041 RECURSO CÍVEL Nº 0213465-59.2017.4.02.5156/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: CILENE GONCALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: CARINE SCHMITT DA SILVA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
0000042 RECURSO CÍVEL Nº 0016274-60.2018.4.02.5159/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: PAULINO DE ELIAS NETO (AUTOR)ADVOGADO: ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JÚNIORADVOGADO: EDSON BRASIL DE MATOS NUNESADVOGADO: FERNANDA CHAVES DE CARVALHO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000043 RECURSO CÍVEL Nº 5000081-35.2018.4.02.5109/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA CORREA (AUTOR)ADVOGADO: JONAS ELIAS LEANDROADVOGADO: ADANI REGINA BATISTA DA ROCHA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: FELIPE DE ANDRADE COUTINHO
0000044 RECURSO CÍVEL Nº 0025580-20.2018.4.02.5170/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUCILIA DE FIGUEIREDO DUARTE (AUTOR)ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS
0000045 RECURSO CÍVEL Nº 5012558-17.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: MARIA DA GLORIA SOARES DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GERALDO ANDRIOLO COSTA
0000046 RECURSO CÍVEL Nº 0032575-09.2018.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIZ ROBERTO ROZENCWAIG (AUTOR)ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO
0000047 RECURSO CÍVEL Nº 5000582-04.2018.4.02.5104/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA SILVIA DE ARANTES (AUTOR)ADVOGADO: WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: JAIME ALVES DE ALMEIDA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000048 RECURSO CÍVEL Nº 0083960-25.2016.4.02.5164/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JOSE QUINTINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: JACYR PIMENTEL DE BARROSADVOGADO: MARISA LIMA DE MATTOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000049 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5021145-91.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE ANGRA DOS REIS
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SUSCITADO: JUÍZO SUBSTITUTO DO 11º JEF DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERESSADO: MARIANO FERREIRA CHAGASADVOGADO: ANA MARIA TORQUATO FRANCA
0000050 RECURSO CÍVEL Nº 0218273-63.2017.4.02.5106/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ANA MARIA CORREA DE BRITO (RÉU)ADVOGADO: DIOMARINA DE ALMEIDA REIS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JANE DA CUNHA FURTADO DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO: JESSICA TEIXEIRA DE ANDRADEADVOGADO: FLAVIA CASTELLAIN
0000051 RECURSO CÍVEL Nº 0051269-75.2018.4.02.5167/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO GABRIEL (AUTOR)ADVOGADO: SALATIEL DIAS DE PAULA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000052 RECURSO CÍVEL Nº 5003774-03.2018.4.02.5117/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: MARCIA DA SILVA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000053 RECURSO CÍVEL Nº 5001010-74.2018.4.02.5107/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ALBA VALERIA MOREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: LIVIA ABREU DE SOUZA
0000054 RECURSO CÍVEL Nº 5004729-22.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUCIA MARCIANO DE PAIVA CASTRO (AUTOR)ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA
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0000055 RECURSO CÍVEL Nº 5000839-26.2018.4.02.5105/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ANGELA MARIA BORGES DA CRUZ (TUTOR) (AUTOR)
RECORRIDO: DANIEL VALERIANO DE OLIVEIRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO: ANGELO BORGES DA CRUZ
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000056 RECURSO CÍVEL Nº 5001256-61.2018.4.02.5110/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ZEZITA CAMILA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA GONÇALVES
0000057 RECURSO CÍVEL Nº 0003261-83.2016.4.02.5152/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: RENATA SOUQUET ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000058 RECURSO CÍVEL Nº 5004095-29.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000059 RECURSO CÍVEL Nº 5020777-19.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO COELHO (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
0000060 RECURSO CÍVEL Nº 0028396-96.2018.4.02.5162/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ROMILDA MARCAL DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
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0000061 RECURSO CÍVEL Nº 5004814-17.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: JUAREZ DE ANDRADE LEAL (AUTOR)ADVOGADO: GISELLE VIANA NOGUEIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000062 RECURSO CÍVEL Nº 5000976-11.2018.4.02.5104/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: GESOEL DA SILVA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO: NARAIANE GOMES PEREIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000063 RECURSO CÍVEL Nº 5007554-96.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JAIME RICARDO GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: WANDERSON SOARES HERCULANOADVOGADO: THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS
0000064 RECURSO CÍVEL Nº 5001477-56.2018.4.02.5106/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA LUIZA VILHENA COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK
0000065 RECURSO CÍVEL Nº 5048356-39.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: REGINA DA SILVA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO: JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000066 RECURSO CÍVEL Nº 5006187-03.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: RITA DE CASSIA MOREIRA DOS SANTOS (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: DOUGLAS PEREIRA MARTINS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000067 RECURSO CÍVEL Nº 5012595-44.2018.4.02.5101/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: UELVISON SOUZA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
PERITO: NICOLE ASCER
0000068 RECURSO CÍVEL Nº 5005249-82.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: GREICE DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXAO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
0000069 RECURSO CÍVEL Nº 5004600-77.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: RAQUEL TEIXEIRA BARRETO DA ROCHA PITTA (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO: LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
0000070 RECURSO CÍVEL Nº 0500007-47.2018.4.02.5161/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIZ CARLOS BRAGA FEITOSA (AUTOR)ADVOGADO: FELIPE THOMAZ BIONDI
0000071 RECURSO CÍVEL Nº 0032910-13.2018.4.02.5156/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: VAGNER DA SILVA MACEDO (AUTOR)ADVOGADO: LINCOLN PAGANOTO RAMOS
0000072 RECURSO CÍVEL Nº 0132396-78.2017.4.02.5164/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ROSINALDO ANDRADE SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM
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0000073 RECURSO CÍVEL Nº 5019705-94.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: JORGE CASAES ANTUNES (AUTOR)ADVOGADO: ANA PAULA MENDES DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
0000074 RECURSO CÍVEL Nº 5001765-56.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: LINDEMBERG AUGUSTO SODRE (AUTOR)ADVOGADO: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO
0000075 RECURSO CÍVEL Nº 5000440-97.2018.4.02.5104/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MANOEL DE MATTOS FILHO (AUTOR)ADVOGADO: RAFAEL COELHO GOMES
PERITO: CAIO TASSO BRETAS
0000076 RECURSO CÍVEL Nº 5001134-69.2018.4.02.5103/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ROSA MARIANA CANUTO SEVERINO (AUTOR)ADVOGADO: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: RAFAEL DE SOUZA CAMPOS FERNANDES
0000077 RECURSO CÍVEL Nº 5000722-93.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS MENDONCA (AUTOR)ADVOGADO: ANTONIO JOSE ASSUNCAO MOREIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: LUIZ FERNANDO DE MATTOS RIBAS
0000078 RECURSO CÍVEL Nº 5007392-41.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: JOSINEIDE DA SILVA SOUSA (AUTOR)ADVOGADO: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS
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0000079 RECURSO CÍVEL Nº 5001448-58.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ALCANTARA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ FELIPPE CHELLES
PERITO: MARCIO DE CAMPOS BASTOS
0000080 RECURSO CÍVEL Nº 0071812-17.2018.4.02.5162/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SANDRA DOS SANTOS LIMA MELO (AUTOR)ADVOGADO: SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA
0000081 RECURSO CÍVEL Nº 5031578-91.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: BARBARA TORRES DE OLIVEIRA DOS ANJOS (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO: ALESSANDRA GORITO REZENDEADVOGADO: LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO
RECORRIDO: DENISE ANJOS DE OLIVEIRA (PAIS) (AUTOR)ADVOGADO: ALESSANDRA GORITO REZENDEADVOGADO: LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000082 RECURSO CÍVEL Nº 5001572-67.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: PABLO GABRIEL SILVA DE ALMEIDA (REPRESENTADO -ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000083 RECURSO CÍVEL Nº 0170921-32.2017.4.02.5164/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: VAINE LOURENCO BRAGA DIAS (AUTOR)ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS FREITAS
0000084 RECURSO CÍVEL Nº 0071321-95.2018.4.02.5166/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: THERESA CHRISTINA SALATA DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO: CRISTIANE DE SOUZA ALVES DE CARVALHO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000085 RECURSO CÍVEL Nº 0052643-50.2018.4.02.5160/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JAIR FRANCISCO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: DANIELE VENTURA JUSTINO DE ALMEIDA
0000086 RECURSO CÍVEL Nº 0157370-10.2016.4.02.5167/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: JORGE LUIZ DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: UIRA DE SOUZA MARTINS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000087 RECURSO CÍVEL Nº 0214910-76.2017.4.02.5168/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JORGE LUIS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
0000088 RECURSO CÍVEL Nº 0008099-53.2015.4.02.5104/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: MARCOS RIBEIRO GUIMARAES (AUTOR)ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZADVOGADO: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000089 RECURSO CÍVEL Nº 0016264-89.2018.4.02.5167/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ROSANE DA SILVA LOPES (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
0000090 RECURSO CÍVEL Nº 0098222-55.2017.4.02.5160/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: REGINA CRISTINA BARRETO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO: JOSE RICARDO PFEFFER
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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000091 RECURSO CÍVEL Nº 5001878-52.2018.4.02.5107/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: SAMUEL BASTOS CHAGAS DA SILVA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: GERSON RANGEL BRASIL
0000092 PETIÇÃO TR Nº 5035731-70.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
REQUERENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: ADELINA SOUZA DE SANTANA
0000093 RECURSO CÍVEL Nº 5003380-35.2018.4.02.5104/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: NERILDA DE SOUZA ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO: ALUIZIO SILVEIRA DE OLIVEIRA
0000094 RECURSO CÍVEL Nº 0030234-04.2018.4.02.5153/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: DAIANA PESSANHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: MONICA PESSANHA DOS SANTOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000095 RECURSO CÍVEL Nº 5001263-56.2018.4.02.5109/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: JAYNE LARISSA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: RAYSSA DUARTE DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000096 RECURSO CÍVEL Nº 0070985-65.2018.4.02.5110/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: APARECIDA FELIX DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: EDMILSON BAPTISTA ALVES
INTERESSADO: JOCELEA KODOS MONTEIRO (RÉU)ADVOGADO: PAULA DANIELLY RICETTE CODONG DOS REIS ANDRADE
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0000097 RECURSO CÍVEL Nº 5000271-83.2018.4.02.5113/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ALTAIR JOSE NEVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ANA LUCIA D'ADDAZIO MARQUES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000098 RECURSO CÍVEL Nº 5005595-33.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ANA CARLA PEREIRA DA SILVA GOMES (AUTOR)ADVOGADO: MARCELO GUILHERME PRAES
0000099 RECURSO CÍVEL Nº 5001479-07.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO (AUTOR)ADVOGADO: ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000100 RECURSO CÍVEL Nº 0185421-45.2017.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES (AUTOR)ADVOGADO: JERONIMO MAGALHAES
0000101 RECURSO CÍVEL Nº 5000847-06.2018.4.02.5104/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUCIA FATIMA SABINO DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO: JOSE GERALDO NETTO
0000102 RECURSO CÍVEL Nº 0186108-42.2017.4.02.5112/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: GRINALDO OLIVEIRA LOPES (AUTOR)ADVOGADO: CLERIO ALVES DE PAULA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000103 RECURSO CÍVEL Nº 5000129-55.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
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RECORRENTE: JOSE VALTER LUIZ (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
0000104 RECURSO CÍVEL Nº 0211525-32.2017.4.02.5165/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CARLA CRISTINA MIRANDA ALVES (AUTOR)ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA AMORIM
0000105 RECURSO CÍVEL Nº 5001420-26.2018.4.02.5110/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: JOSIANE SILVA SANTANA DE ALCANTARA (AUTOR)ADVOGADO: FABIANO PINTO BARBOSA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO
0000106 RECURSO CÍVEL Nº 5000635-73.2018.4.02.5107/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: MARIO CRAVEIRO DE SA (AUTOR)ADVOGADO: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000107 RECURSO CÍVEL Nº 0173292-66.2017.4.02.5164/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ANA CLAUDIA PORTELA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM
0000108 RECURSO CÍVEL Nº 5003363-08.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: NORMA DE LOURDES DO PRADO OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: JOSE SOARES DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000109 RECURSO CÍVEL Nº 0037575-84.2018.4.02.5152/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: JAIRA SANTANA (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000110 RECURSO CÍVEL Nº 5005498-33.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: ANA MARIA ALEXANDRINA LEONARDO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: JULIA PAGY GABRIEL
0000111 RECURSO CÍVEL Nº 0173100-48.2017.4.02.5160/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
0000112 RECURSO CÍVEL Nº 5009562-46.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA
0000113 RECURSO CÍVEL Nº 5001391-49.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUCIANO IZAIAS DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO
PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA
0000114 RECURSO CÍVEL Nº 5002246-70.2018.4.02.5104/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SANDRA APARECIDA SOBRINHO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO: OLANDI GOMES MARTINSADVOGADO: PEDRO CARRARO REZENDE
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0000115 RECURSO CÍVEL Nº 5000109-09.2018.4.02.5107/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: VANILDO MATIAS ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO
PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA
0000116 RECURSO CÍVEL Nº 5017326-83.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: ALINE PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO: OS MESMOS
PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA
0000117 RECURSO CÍVEL Nº 0231478-94.2017.4.02.5160/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CID FERREIRA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO: PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS
0000118 RECURSO CÍVEL Nº 0181277-53.2016.4.02.5154/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: MAURILIO DE ARAUJO BEZERRA (AUTOR)ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000119 RECURSO CÍVEL Nº 0003790-83.2018.4.02.5168/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: IVAN BAPTISTA NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO
0000120 RECURSO CÍVEL Nº 5000126-48.2018.4.02.5106/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: VALDEMIR NUNES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ALVARO LUIZ DE SOUZA LINDENBERG
PERITO: NADIR SILVA CONCEICAO
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PERITO: MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO
0000121 RECURSO CÍVEL Nº 5024939-57.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: NELZI FARIA DA GAMA (AUTOR)ADVOGADO: FABIO ANDRADE ALVES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000122 RECURSO CÍVEL Nº 5001588-46.2018.4.02.5104/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOAO CORREA (AUTOR)ADVOGADO: GEANI MARIA DA SILVA OLIVEIRA
0000123 RECURSO CÍVEL Nº 5000621-68.2018.4.02.5114/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: ELIANA MARTINS CARUZO (AUTOR)ADVOGADO: SILVIO DA ROCHA RUELA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000124 RECURSO CÍVEL Nº 0231031-76.2017.4.02.5170/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: JUREMA DE SOUZA ANGELO (AUTOR)ADVOGADO: RODRIGO HERMIDA PIRES
RECORRIDO: EDENILDE GALDINO DA SILVA (RÉU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000125 RECURSO CÍVEL Nº 5002900-15.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: MARIA JOSE FERREIRA TARDIVO (AUTOR)ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000126 RECURSO CÍVEL Nº 0007613-68.2018.4.02.5167/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: VICENTE DE FREITAS FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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0000127 RECURSO CÍVEL Nº 0230308-96.2017.4.02.5157/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SERGIO DE SOUZA MENEZES (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDOADVOGADO: NEUSELI BRANT DO COUTO ABBATE
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2019.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECOPresidente
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