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1º Seminário Estadual de 1º Seminário Estadual de
Assuntos Fundiários e Assuntos Fundiários e
Ambientais Ambientais -- Mato GrossoMato Grosso
Afonso Dalberto Afonso Dalberto –– Presidente do Instituto de Terras de Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso Mato Grosso -- INTERMATINTERMAT
Cuiabá Cuiabá -- MT, 09 de setembro de 2010MT, 09 de setembro de 2010
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Espaço Espaço –– INTERMATINTERMAT
-- CertidãoCertidão dede LegitimidadeLegitimidade dede OrigemOrigem;;
-- SobreposiçãoSobreposição dede títulostítulos definitivosdefinitivos ee
deslocamentodeslocamento dede posseposse dede imóveisimóveis ruraisrurais;;
-- AberturaAbertura dede matrículamatrícula ee RegistroRegistro dada
ArrecadaçãoArrecadação ee dodo 11ºº títulotítulo;;
-- DemaisDemais assuntosassuntos importantesimportantes;;
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1º Seminário Estadual de Assuntos Fundiários e Ambientais 1º Seminário Estadual de Assuntos Fundiários e Ambientais -- Mato GrossoMato Grosso
ParaPara iniciarmosiniciarmos aa discussãodiscussão destesdestes tópicostópicos
fazfaz--sese necessárionecessário conhecerconhecer algunsalguns dosdos
principaisprincipais problemasproblemas fundiáriosfundiários queque
ocorremocorrem nono EstadoEstado dede MatoMato GrossoGrosso..
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AA atualatual situaçãosituação fundiáriafundiária dodo EstadoEstado dede
MatoMato Grosso,Grosso, advémadvém dede umauma históriahistória
repletarepleta dede choqueschoques dede competências,competências, comcom
diversasdiversas regiõesregiões regularizadasregularizadas porpor
diversosdiversos órgãos,órgãos, autarquiasautarquias ee
colonizadoras,colonizadoras, resultandoresultando numanuma
miscelâneamiscelânea dede títulos,títulos, sesmarias,sesmarias, glebas,glebas,
ee áreasáreas indígenasindígenas..
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Vejamos a história:Vejamos a história:
OO problemaproblema fundiáriofundiário dede MatoMato GrossoGrosso remontaremonta aoaoanoano dede 15301530,, comcom aa criaçãocriação dasdas capitaniascapitaniashereditáriashereditárias ee dodo sistemasistema dede SESMARIAS,SESMARIAS, quequeconsistiamconsistiam emem grandesgrandes glebasglebas distribuídasdistribuídas pelapelaCoroaCoroa portuguesaportuguesa..
AA sesmariasesmaria eraera umauma subdivisãosubdivisão dada capitaniacapitaniahereditáriahereditária comcom oo objetivoobjetivo dede queque essaessa terraterrafossefosse aproveitadaaproveitada..
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Mapa Sesmarias em Mato GrossoMapa Sesmarias em Mato Grosso
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ComCom aa LeiLei nºnº 601601 dede 11..850850,, ficavaficava oo
GovernoGoverno autorizadoautorizado aa vendervender asas terrasterras
devolutas,devolutas, ficandoficando estaesta LeiLei intimamenteintimamente
ligadaligada aoao processoprocesso dede consolidaçãoconsolidação dodo
EstadoEstado NacionalNacional.. ““AA leilei estabeleceuestabeleceu umum
novonovo espaçoespaço dede relacionamentorelacionamento entreentre
osos proprietáriosproprietários dede terrasterras ee oo EstadoEstado
queque foifoi evoluindoevoluindo durantedurante aa segundasegunda
metademetade dodo séculoséculo XIXXIX..""
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ComCom oo adventoadvento dada LeiLei dede terrasterras oo EstadoEstado
crioucriou oo DepartamentoDepartamento dede TerrasTerras ee
ColonizaçãoColonização -- DTC,DTC, órgãoórgão responsávelresponsável
pelapela regularizaçãoregularização fundiáriafundiária atéaté meadosmeados
dodo anoano dede 19661966..
ComCom aa extinçãoextinção dodo DTCDTC aa AssembléiaAssembléia
LegislativaLegislativa dodo EstadoEstado tambémtambém expediuexpediu
algunsalguns títulostítulos definitivosdefinitivos..
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EmEm 19771977,, foifoi criadocriado oo InstitutoInstituto dede TerrasTerras dede
MatoMato Grosso,Grosso, oo INTERMAT,INTERMAT, atravésatravés dada
LeiLei EstadualEstadual nºnº 39223922//7777 parapara gerirgerir asas
questõesquestões fundiáriasfundiárias dodo EstadoEstado..
1010
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EntretantoEntretanto paralelamenteparalelamente aoao DTCDTC ee aoao INTERMAT,INTERMAT,existiamexistiam oo InstitutoInstituto NacionalNacional dede ColonizaçãoColonização eeReformaReforma AgráriaAgrária (INCRA)(INCRA) queque arrecadavaarrecadava glebasglebasemem diversasdiversas regiõesregiões dodo Estado,Estado, aa CODEMATCODEMAT quequecolonizoucolonizou parteparte dodo noroestenoroeste dodo EstadoEstado ((AripuanãAripuanã,,hojehoje JuínaJuína,, Castanheira,Castanheira, ColnizaColniza)) ((......)) ee grandesgrandescolonizadorascolonizadoras comocomo porpor exemploexemplo nono nortenorte dede MatoMatoGrossoGrosso comocomo aa IndecoIndeco,, SinopSinop,, Feliz,Feliz, JuruenaJuruena,, etcetc,,sendosendo queque nenhumanenhuma destasdestas empresas,empresas, autarquiasautarquias eeInstitutosInstitutos trocavamtrocavam ouou mantinhammantinham umum bancobanco dededadosdados únicoúnico iniciandoiniciando assimassim oo emaranhadoemaranhado dedetítulostítulos ee glebasglebas nono EstadoEstado..
((......)) triagemtriagem
1111
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A SOBREPOSIÇÃO E A SOBREPOSIÇÃO E
DESLOCAMENTOS DE DESLOCAMENTOS DE
TÍTULOS PRIMITIVOSTÍTULOS PRIMITIVOS
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EnquantoEnquanto oo DTC,DTC, depoisdepois INTERMAT,INTERMAT, gerenciavagerenciava
todotodo oo EstadoEstado dede MatoMato Grosso,Grosso, bembem comocomo oo
INCRAINCRA comcom diversasdiversas glebasglebas espalhadasespalhadas porpor
todotodo oo Estado,Estado, asas colonizadorascolonizadoras atuavamatuavam
isoladamenteisoladamente emem algumasalgumas regiõesregiões..
VejamosVejamos umum mapamapa demonstrativodemonstrativo dasdas principaisprincipais
regiõesregiões comcom aa atuaçãoatuação dasdas principaisprincipais
colonizadorascolonizadoras emem meadosmeados dosdos anosanos dede 19661966 aa
19901990..
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Mapa principais colonizadoras em Mato GrossoMapa principais colonizadoras em Mato Grosso
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ComoComo oo DTCDTC (depois(depois INTERMAT),INTERMAT), oo
INCRA,INCRA, aa CodematCodemat ee asas colonizadorascolonizadoras
nãonão possuíampossuíam umauma basebase cartográficacartográfica
única,única, nemnem mesmomesmo trocavamtrocavam informaçõesinformações
entreentre si,si, foramforam criadascriadas diversasdiversas situaçõessituações
problemáticas,problemáticas, conformeconforme demonstraremosdemonstraremos
algumasalgumas delasdelas aa seguirseguir..
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AA exemploexemplo dada criaçãocriação dodo ParqueParque IndígenaIndígena
dodo XingúXingú nono finalfinal dosdos anosanos 6060,, muitosmuitos
títulostítulos foramforam deslocados,deslocados, naquelanaquela época,época,
daqueladaquela regiãoregião parapara aa regiãoregião dodo médiomédio
NorteNorte ee NorteNorte dodo Estado,Estado, conformeconforme mapamapa
demonstrativodemonstrativo..
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Mapa deslocamento de títulos (Xingú x região Alta Floresta)Mapa deslocamento de títulos (Xingú x região Alta Floresta)
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OutroOutro exemploexemplo dede problemaproblema éé aasobreposiçãosobreposição porpor encadeamentoencadeamento dedetítulos,títulos, comocomo ocorreocorre nana regiãoregião nortenorte dodoValeVale dodo Araguaia,Araguaia, emem queque numanuma épocaépocaforamforam emitidosemitidos títulostítulos encadeadosencadeadospartindopartindo dodo RioRio XingúXingú parapara oo lesteleste ee ememoutraoutra partindopartindo dodo RioRio AraguaiaAraguaia parapara oeste,oeste,criandocriando umauma faixafaixa dede rupturaruptura emem quequedentrodentro destadesta faixafaixa háhá umauma sobreposiçãosobreposiçãodede títulostítulos.. VejamosVejamos oo mapamapa ilustrativoilustrativo..
1818
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Mapa ilustrativo sobreposiçãoMapa ilustrativo sobreposição
1919
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OutroOutro problemaproblema éé aa questãoquestão dosdos pontospontos dede
amarração,amarração, ouou seja,seja, oo mesmomesmo títulotítulo
dependendodependendo dodo pontoponto dede amarraçãoamarração ee dodo
encadeamentoencadeamento dede títulostítulos podepode serser
deslocadodeslocado.. VejamosVejamos oo mapamapa ilustrativoilustrativo
onde,onde, háhá casoscasos comprovadoscomprovados dede
deslocamentodeslocamento dodo mesmomesmo títulotítulo dede
aproximadamenteaproximadamente 1010 kmkm conformeconforme pontoponto
dede amarraçãoamarração..
2020
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Mapa ilustrativo deslocamento de títulos.Mapa ilustrativo deslocamento de títulos.
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EssesEsses foramforam algunsalguns exemplosexemplos dosdos
problemasproblemas existentes,existentes, oriundosoriundos dede falhasfalhas
dede titulaçãotitulação nana época,época, bembem comocomo dede
demarcaçãodemarcação dede terrasterras ee glebasglebas..
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AtualmenteAtualmente temostemos aa LeiLei nºnº 1010..267267,,regulamentadaregulamentada pelopelo decretodecreto nºnº 44..449449,, quequetratatrata sobresobre oo georreferenciamentogeorreferenciamento dedeimóveisimóveis rurais,rurais, bembem comocomo ProvimentosProvimentos eePortariasPortarias queque tratatrata dada CertidãoCertidão dedeLegitimidadeLegitimidade dede OrigemOrigem aosaos CartóriosCartórios dedeRegistroRegistro dede ImóveisImóveis parapara registroregistro dedeimóveisimóveis georreferenciadosgeorreferenciados certificadoscertificadospelopelo INCRA,INCRA, ee àà SEMASEMA parapara emissãoemissão dadaLicençaLicença AmbientalAmbiental ÚnicaÚnica..
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OO georreferenciamentogeorreferenciamento ee aa CertidãoCertidão dede
LegitimidadeLegitimidade dede OrigemOrigem trouxeramtrouxeram aa tonatona
maismais umauma complexidadecomplexidade dada situaçãosituação
fundiáriafundiária emem MatoMato GrossoGrosso..
ComoComo confrontarconfrontar oo atualatual sistemasistema dede
mediçãomedição dede terrasterras comcom oo antigoantigo sistemasistema
dede mediçãomedição dede terrasterras nono qualqual foramforam
montadasmontadas asas basesbases cadastraiscadastrais dodo EstadoEstado..
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PodemosPodemos afirmarafirmar queque oo maiormaior desafiodesafio aa serserenfrentadoenfrentado éé oo dede organizarorganizar todotodo emaranhadoemaranhadododo cadastrocadastro fundiáriofundiário dodo EstadoEstado emem umauma basebasecadastralcadastral únicaúnica queque dede subsídiossubsídios técnicos,técnicos, paraparaemissãoemissão dada CertidãoCertidão dede LegitimidadeLegitimidade dedeOrigem,Origem, ee confrontarconfrontar comcom segurança,segurança, dadosdadoscartográficoscartográficos tãotão precisosprecisos queque oogeorreferenciamentogeorreferenciamento traztraz hoje,hoje, comcomequipamentosequipamentos modernosmodernos queque resultamresultam ememcoordenadascoordenadas precisasprecisas ee imutáveisimutáveis comcom ososdadosdados cartográficoscartográficos dada épocaépoca queque erameram obtidosobtidoscomcom equipamentosequipamentos rudimentaresrudimentares comcom relaçãorelaçãoaosaos dede hojehoje ee nãonão tãotão precisosprecisos..
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Como resolver esse Como resolver esse
DESAFIODESAFIO
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OO INTERMATINTERMAT jájá deudeu oo primeiroprimeiro passopasso
atravésatravés dada digitalizaçãodigitalização dede todatoda aa basebase
cadastralcadastral dosdos títulostítulos primitivosprimitivos expedidosexpedidos
pelopelo Estado,Estado, comcom oo intuitointuito dede proporcionarproporcionar
umauma basebase cadastralcadastral maismais confiávelconfiável ee
ilustrarilustrar osos problemasproblemas dede sobreposiçãosobreposição ee
deslocamentosdeslocamentos existentesexistentes..
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Ora,Ora, comcom umum cadastro,cadastro, ouou basebase cadastral,cadastral,
organizadaorganizada podemospodemos conhecerconhecer maismais
pontualmentepontualmente osos problemasproblemas dede localizaçãolocalização
dosdos imóveisimóveis ruraisrurais ““ inin loco”loco” versusversus aa
localizaçãolocalização cadastralcadastral dosdos títulostítulos primitivosprimitivos
queque deramderam origemorigem aa documentaçãodocumentação atualatual
dodo imóvelimóvel..
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DianteDiante dissodisso sabendosabendo osos problemasproblemas
pontuais,pontuais, podemospodemos obterobter aa soluçãosolução porpor
exemploexemplo::
1)1) Reconhecimento do títulos;Reconhecimento do títulos;
2)2) Cancelamentos de títulos;Cancelamentos de títulos;
3)3) Usucapião;Usucapião;
4)4) Regularização de ocupação;Regularização de ocupação;
5)5) Outros;Outros;
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A CERTIDÃO DE LEGITIMIDADE A CERTIDÃO DE LEGITIMIDADE
DE ORIGEMDE ORIGEM
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ComoComo aa situaçãosituação fundiáriafundiária dodo EstadoEstado éé
muitomuito complexa,complexa, emem queque nana grandegrande
maioriamaioria dosdos casoscasos haverãohaverão
sobreposiçãosobreposição ouou deslocamentos,deslocamentos, unsuns
bembem pequenospequenos outrosoutros exorbitantesexorbitantes,, ee
comocomo tudotudo issoisso advémadvém dede falhasfalhas históricashistóricas
nana transmissãotransmissão dasdas terrasterras públicaspúblicas parapara oo
particular,particular, existeexiste umum estudoestudo técnicotécnico //
jurídicojurídico emem queque::
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AA CertidãoCertidão dede LegitimidadeLegitimidade dede OrigemOrigem parapara
finsfins dede registroregistro dede georreferenciamentogeorreferenciamento
certificadocertificado pelopelo INCRAINCRA ee parapara emissãoemissão dede
LicençaLicença AmbientalAmbiental Única,Única, seráserá expedidaexpedida aoao
imóvelimóvel ruralrural queque estiverestiver cadastralmentecadastralmente
dentrodentro dede umum raioraio dede abrangênciaabrangência dada
amarraçãoamarração dede seu(s)seu(s) título(s)título(s) primitivo(s)primitivo(s)..
TalTal fatofato sese dá,dá, umauma vezvez queque osos deslocamentosdeslocamentos
existem,existem, bembem comocomo asas mediçõesmedições atuaisatuais nuncanunca
coincidirãocoincidirão cadastralmentecadastralmente 100100%% comcom oo
cadastradocadastrado primitivo,primitivo, ouou seja,seja, comcom asas mediçõesmedições
antigasantigas..
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ValeVale ressaltarressaltar queque esteeste tipotipo dede
CertidãoCertidão dede legitimidadelegitimidade porpor
raioraio dede abrangência,abrangência, nãonão seráserá
consideradaconsiderada quandoquando atingiratingir
terrasterras devolutasdevolutas ee áreasáreas
públicaspúblicas..
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EstudaEstuda--sese queque oo raioraio dede abrangênciaabrangência seráserá
definidodefinido porpor regiãoregião obedecendoobedecendo umum desviodesvio
padrão,padrão, queque podepode variarvariar desdedesde 00 kmkm
(regiões(regiões demarcadas)demarcadas) aa atéaté quemquem sabesabe 1010
kmkm (a(a exemploexemplo dodo Xingu)Xingu)..
ParaPara definiçãodefinição dodo desviodesvio padrãopadrão parapara cadacada
regiãoregião serãoserão levadoslevados emem consideraçãoconsideração asas
seguintesseguintes situaçõessituações::
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-- ÉpocaÉpoca dada titulaçãotitulação;;
-- ÓrgãoÓrgão responsávelresponsável pelapela titulaçãotitulação;;
-- QuantitativoQuantitativo dede áreaárea dosdos títulostítulos;;
-- TecnologiaTecnologia utilizadautilizada (material(material cartográficocartográfico
// prancheta,prancheta, teodolito,teodolito, aerofotogrametria,aerofotogrametria,
GPS,GPS, etcetc))
3434
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AA CertidãoCertidão dede LegitimidadeLegitimidade dede OrigemOrigem porporraioraio dede abrangênciaabrangência nãonão poderápoderá serserutilizadautilizada parapara finsfins dede açõesaçõesdemarcatórias,demarcatórias, discussãodiscussão dede domíniodomínio //posseposse ouou qualquerqualquer outrooutro tipotipo dede açãoaçãojudicialjudicial..
EsteEste tipotipo dede CertidãoCertidão seráseráexclusivamenteexclusivamente parapara finsfins dede registroregistro dedegeorreferenciamentogeorreferenciamento ee LicençaLicençaAmbientalAmbiental ÚnicaÚnica..
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AcreditamosAcreditamos queque comcom issoisso resolveremos,resolveremos,
numnum primeiroprimeiro momento,momento, aa situaçãosituação dosdos
proprietáriosproprietários dede imóvelimóvel rural,rural, porémporém
sabemossabemos queque aa soluçãosolução definitivadefinitiva será,será,
comcom basebase numnum cadastrocadastro fundiáriofundiário
confiável,confiável, açõesações técnicotécnico // jurídicajurídica queque
proporcioneproporcione umauma regularizaçãoregularização fundiáriafundiária
nono EstadoEstado emem todostodos osos seusseus âmbitosâmbitos..
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EntretantoEntretanto parapara issoisso ocorrer,ocorrer, fazfaz--sese
necessárionecessário umauma açãoação conjuntaconjunta entreentre::
1)1) Sociedade Civil;Sociedade Civil;
2)2) Poder Executivo;Poder Executivo;
3)3) Poder Judiciário;Poder Judiciário;
4)4) Poder Legislativo;Poder Legislativo;
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HaveráHaverá aa necessidadenecessidade dede sese encontrarencontrar umum
arcabouçoarcabouço jurídicojurídico parapara dirimirdirimir todastodas
essasessas questões,questões, atravésatravés dada criaçãocriação dede
Leis,Leis, decretosdecretos ee normativas,normativas, aa fimfim dede dardar
sustentabilidadesustentabilidade jurídicajurídica nasnas açõesações aa
seremserem tomadastomadas..
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ÉÉ importanteimportante salientar,salientar, oo grandegrande númeronúmero dede
investimentosinvestimentos emem agronegóciosagronegócios queque estãoestão
deixandodeixando dede aconteceracontecer nono Estado,Estado, emem
virtudevirtude dada enormeenorme burocraciaburocracia existenteexistente
parapara osos imóveisimóveis ruraisrurais nono EstadoEstado dede MatoMato
Grosso,Grosso, ondeonde alémalém dada CertidãoCertidão dede
LegitimidadeLegitimidade dede OrigemOrigem temostemos::
3939
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-- INCRAINCRA
-- GeorreferenciamentoGeorreferenciamento;;
-- Portaria nº 558/99 (hoje Portaria nº12/02) e Portaria nº 596, Portaria nº 558/99 (hoje Portaria nº12/02) e Portaria nº 596,
que analisa a cadeia dominial do imóvel, a sua função social, a que analisa a cadeia dominial do imóvel, a sua função social, a
questão ambiental e o trabalho escravo;questão ambiental e o trabalho escravo;
-- Índices de produtividade (GUT e GEE) para CCIR produtivo Índices de produtividade (GUT e GEE) para CCIR produtivo
ou improdutivo***;ou improdutivo***;
-- Instrução Normativa nº 44, que trata do recadastramento das Instrução Normativa nº 44, que trata do recadastramento das
áreas localizadas nos municípios com alto índice de áreas localizadas nos municípios com alto índice de
desmatamento;desmatamento;
-- Faixa de fronteira, que trata da retificação dos títulos de área Faixa de fronteira, que trata da retificação dos títulos de área
localizadas na faixa de fronteira;localizadas na faixa de fronteira;
-- Discussão sobre os títulos acima de 3.000,0 ha, expedidos Discussão sobre os títulos acima de 3.000,0 ha, expedidos
após o ano de 1964, sendo obrigatório a anuência do Senado após o ano de 1964, sendo obrigatório a anuência do Senado
Federal; Federal;
4040
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-- Receita FederalReceita Federal
-- ITR;ITR;
-- Certidão da faixa dos rios federais (GRPU);Certidão da faixa dos rios federais (GRPU);
-- IBAMAIBAMA
-- ADA;ADA;
-- Cadastro Técnico Federal (CTF);Cadastro Técnico Federal (CTF);
-- Certidão Negativa de débitos (Auto de Certidão Negativa de débitos (Auto de
Infração);Infração);
4141
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-- SEMASEMA
-- CAR;CAR;
-- LAU;LAU;
-- LP, LI e LO;LP, LI e LO;
-- CartóriosCartórios
-- Certidão de legitimidade (sem Certidão de legitimidade (sem
sobreposição);sobreposição);
-- CCIR;CCIR;
-- Certidões IBAMA, SRF, etc.Certidões IBAMA, SRF, etc.4242
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-- BancosBancos
-- Área Área georreferenciadageorreferenciada;;
-- CCIR;CCIR;
-- Certidão de legitimidade;Certidão de legitimidade;
-- Certidão do Certidão do IbamaIbama;;
-- Ficha limpa;Ficha limpa;
-- EtcEtc;;
4343
4444
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CONCLUSÕES E AGRADECIMENTOSCONCLUSÕES E AGRADECIMENTOS