1 REGULAÇÃO COMO FUNÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE SAÚDE.
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REGULAÇÃO COMO REGULAÇÃO COMO
FUNÇÃO DA GESTÃO FUNÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA DO SISTEMA PÚBLICA DO SISTEMA
DE SAÚDEDE SAÚDE
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Função pública imprescindível para garantir maior efetividade às ações nos sistemas de saúde;
É uma das funções essenciais do Estado, responsável, por regras e padrões de contratos necessários ao provimento e à prestação de serviços de alta relevância;
A regulação de qualquer sistema visa manter suas diversas funções operativas dentro de limites pré-determinados para garantir que o sistema atinja seus objetivos essenciais;
Regulação em Saúde
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Regulação em Saúde A função reguladora do Estado é fundamental
para harmonizar e articular oferta e procura; Em qualquer sistema de saúde os desequilíbrios
entre a oferta, a demanda e a escolha dos consumidores impõem necessidades de racionalização da assistência à saúde;
Padrões adequados de acesso, resolutividade, qualidade e acolhimento são eixos fundamentais dos sistemas nacionais de saúde, sobretudo nos que têm forte presença estatal no provimento da assistência;
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Sob o prisma da equidade na assistência a saúde, pode-se inferir que a regulação é imprescindível e sua finalidade é assegurar que se atinjam os grandes objetivos sociais;
Maior efetividade e eficiência na prestação de serviços podem ser obtidas com a regulação, como uma ação estratégica, sobre prestadores de serviços e provedores da área de saúde, sobretudo na seleção de prioridades para a oferta de serviços;
Regulação em Saúde
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Tendência internacional de contenção da liberdade de prática dos profissionais, no sentido de estabelecer um padrão de contratualização e racionalidade no uso dos meios de diagnóstico e tratamento;
Estamos diante de uma nova burocracia que desafia as relações estabelecidas pelas burocracias profissionais, sobretudo quanto a sua autonomia no processo de trabalho;
Regulação em Saúde
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Os limites financeiros aumentam a necessidade de regulação da oferta, demanda e acesso aos serviços. O SUS não foge à regra e necessita ação regulatória;
Questões como o descontrole do acesso espontâneo pelos usuários e a liberdade na definição da oferta de serviço pelos provedores e profissionais de saúde podem levar à superprodução desnecessária, ou a insuficiência de oferta;
Regulação em Saúde
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A baixa capacidade de regular a ação dos agentes privados, é um problema prioritário em todos os países que garantem o direito universal e permitem a participação do setor privado na provisão de serviços de saúde;
A implantação do SUS trouxe um aumento significativo da demanda, com a inclusão de segmentos antes excluídos;
A ação de grupos de interesse seria capaz de capturar o processo de regulação do SUS, mantendo benefícios seletivos;
Regulação em Saúde
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Sob o aspecto da OFERTA, a regulação busca a disponibilização de serviços e recursos assistenciais adequados às necessidades da população;
Sob a ótica da DEMANDA, a regulação busca qualificá-la, disponibilizando o serviço de saúde mais adequado ao usuário, em momento oportuno, equânime, e pautado por critérios de priorização de riscos;
Regulação em Saúde
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Deve-se pensar na regulação em saúde sempre no contexto dos princípios norteadores do SUS, e não apenas como forma de racionalizar os recursos existentes;
Sob essa lógica, o processo regulatório deverá estabelecer um redimensionamento da oferta (diminuição ou expansão), qualificando a utilização dos recursos assistenciais e financeiros e coibindo fluxos paralelos, baseados em relações pessoais e outros critérios não científicos ou não pactuados;
Regulação em Saúde
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Ao garantir o acesso dos usuários aos serviços de saúde, atua sobre a oferta e estabelece a adequação dessa oferta às necessidades;
Promove, assim, a equidade do acesso e garante a integralidade da assistência de forma universal e ordenada, segundo os princípios do SUS;
Torna-se, então, um instrumento de gestão pública imprescindível para garantir maior efetividade das ações desenvolvidas pelo SUS;
Regulação em Saúde
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Caracteriza-se como um instrumento de gestão com potência para sinalizar, de forma sistematizada, os pontos de estrangulamento com vistas à consolidação do acesso às tecnologias de saúde existentes de forma mais equitativa e justa para a população;
É a “inteligência” do sistema de saúde; Identificação de demandas não atendidas e
indução de medidas para reprogramar oferta.
Regulação em Saúde
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Demanda
Ferramentas da Regulação em Saúde
Oferta
Regulação
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Planejamento / Planos de Saúde Programação Relação Nacional de Ações e Serviços de
Saúde - RENASES PPI / COAP Contratos Centrais de marcação de consultas e exames Centrais de urgência / emergência Centrais de leitos
Ferramentas da Regulação em Saúde
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Individual Seleção da melhor oferta para atender a
demanda específica – garantia do acesso
Impacto da Regulação em Saúde
Coletivo Diagnóstico das demandas não atendidas
para reprogramar a oferta
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AMPLIAÇÃO DO ACESSOAMPLIAÇÃO DO ACESSO
BAHIABAHIA
2007 - 20132007 - 2013
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RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE PELA SESABBAHIA, 2007 – 2013 (x 1.000)
Fonte: SESAB/Fesba
Recursos Financeiros aplicados em saúde R$ (Bilhões)
De 2003 a 2006 6,2
De 2007 a 2010 10,1
De 2011 a 2013 11,2
Houve ampliação de 108% dos recursos aplicados em saúde [R$1,9 bilhões em 2006 – R$3,96 bilhões em 2013].
Bahia foi o 5º Estado com maior despesa total em saúde em 2012.
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Recursos Aplicados - Estado
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS COM SAÚDE – EC 29BAHIA 2003 – 2013 [R$1.000,00]
Fonte: Sefaz – BA
ANORECEITA LIQUIDA DE
IMPOSTO - RLIAPLICAÇÃO
MÍNIMA%
RECURSOS APLICADOS EM REAIS
(X 1,000) %2003 6.767.004 676.700 10 723.402 10,692004 7.679.842 921.581 12 930.678 12,122005 8.531.091 1.023.731 12 1.036.372 12,152006 9.694.826 1.163.379 12 1.179.483 12,172007 10.642.092 1.277.051 12 1.352.936 12,712008 12.247.925 1.469.751 12 1.572.385 12,842009 12.155.265 1.458.632 12 1.687.967 13,892010 14.024.226 1.682.907 12 1.931.511 13,772011 16.026.201 1.923.144 12 2.154.555 13,442012 17.592.511 2.111.101 12 2.216.047 12,62013 19.774.147 2.372.898 12 2.429.191 12,28
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DESPESA TOTAL EM SAÚDE POR HABITANTE – GESTÃO ESTADUAL BAHIA 2002 - 2012
Fonte: SIOPS - Acessado em 09.12.2013
A Bahia passou de 23º (2006) estado (recurso estadual) com maior despesa em saúde por habitante para 17º (2012).
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Atenção BásicaCOBERTURA - SAÚDE DA FAMÍLIA POR MUNICÍPIO
2006 2013
Cobertura - 51% Cobertura - 64%
- 59 municípios- 113 municípios- 245 municípios
- 09 municípios
- 75 municípios- 333 municípios
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Fonte: eSUS/MS
Atenção BásicaEQUIPES IMPLANTADASBAHIA, 2006 – 2013
A Bahia é o segundo estado do Brasil em número de NASF implantado – [241 unidades]
Incremento de 36% Equipes de Saúde da Família [2006 a 2013].
Incremento de 57% Equipes de Saúde Bucal [2006 a 2013]
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Atenção Básica
Recursos Estaduais[2007 – 2013]
• Construídas cerca de 600 USF
Desprecarização dos vínculos de ACS e ACE – em 99,7% dos municípios a contratação dos ACS está regularizada
Informatizadas 704 unidades da Atenção Básica
RECURSOS FEDERAIS
Nº DE MUNICÍPIOS UNIDADES INVESTIMENTO
Ampliação 305 937 96.824.498,80
Reforma 299 1.128 101.381.254,18
Construção 326 906 316.936.333,38
TOTAL 515.142.086,36
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BAHIA, 2013.
Fonte: SAIS/SESAB
Programa Mais Médicos – mais de 1.000 médicos contratados pelo Ministério da Saúde atuando nos municípios baianos
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Fonte: SESAB/Suvisa
REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICABAHIA, 2013
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HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS
Porto Seguro
Ilhéus
Jequié
Vitória da Conquista
Guanambi
Barreiras
Juazeiro
Feira de Santana
Ribeira do Pombal
Camaçari
Salvador
Mairi
Seabra
Santo Antônio de Jesus
Ibotirama
Hospitais de Porte Médio
Hospitais de Porte Regional
Em construção
Santa Rita de Cássia
Alagoinhas
Lauro de FreitasCastro Alves
Itaparica
Ipiaú
6.170 LEITOS – 3.205 em Salvador (52%)
Irecê
REDE ATUAL - 54 Unidades:
41 HOSPITAIS
6 UPA 24 h
6 Centros de Referência
LACEN
Fundação HEMOBA
Houve aumento de 28% na quantidade de leitos dos Hospitais da Rede Própria Estadual entre 2006 e 2013, quando haviam 4.793 leitos.
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Atenção Hospitalar – Novos Hospitais EstaduaisHospital Regional de
Juazeiro2009
Hospital Regional de Irecê2008
Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus
Dezembro / 2009
Hospital Estadual da Criança2010
Hospital do Subúrbio2010
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Ampliação da rede de Hospitais Estaduais
• HGE2 - Duplicação da capacidade do Hospital Geral do Estado
• Ampliação do Hospital Roberto Santos – UPA e Prédio Anexo (Ambulatório, Administração e Área Didática)
• Novo Hospital Couto Maia (PPP)
• Construção do Hospital da Chapada em Seabra
• Novo Hospital São Jorge• Novas emergências nos
hospitais de Jequié, Ilhéus e Conquista
• Maternidade de Camaçari• Projeto PPP para diagnóstico por
imagem na rede hospitalar
HGE 2
Hospital São Jorge
Novo Couto Maia
Hospital da Chapada
Nova Emergência / Jequié Valadares
UPA e Ambulatório / HGRS
Atenção Hospitalar
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2006 2013
MUNICÍPIOS COM LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS AO SUSBAHIA, 2006 – 2013.
932 leitos de UTI disponíveis ao SUS em 19 municípios do Estado da Bahia (triplicou em relação a 2006 quando haviam 311 leitos).
2006
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Atenção Hospitalar
PARCERIA COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E PRIVADAS
• Anualmente, a SESAB aplica cerca de R$500 milhões em contratos de serviços com unidades de filantropia ou particulares. São mais de 4 mil leitos para atendimento por meio do SUS.
• Em 2008 foi criado o Programa Estadual de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS Bahia.
LEITOS DE RETAGUARDA PARA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
• Contratados pela SESAB mais de 300 leitos em hospitais privados em Salvador para retaguarda aos Hospitais Estaduais de Emergência:
• Hospital Alaíde Costa;• Hospital Salvador;• Hospital Evangélico;• Hospital da Cidade;• Centro de Medicina Humana;• Hospital Sagrada Família;• Hospital Martagão Gesteira;• Hospital da Bahia;• Hospital Espanhol;• CATO;• Hospital Agenor Paiva;
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Avião da Casa Militar desloca para captação de órgãos - Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro.
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOSBAHIA, 2007 – 2013
Fonte: SESAB/Sais/ FIPLAN
36 equipes transplantadoras credenciadas
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• Público alvo: pessoas idosas com idade a partir de 60 anos, alfabetizandos do TOPA e alunos do Projeto Olhar Brasil.
• 70 profissionais médicos atuando - mais de 116 mil cirurgias e de 345 mil consultas realizadas em 61 etapas desde 2009.
• Saúde na Escola – mais de 12 mil consultas e 5 mil óculos.
Atenção Especializada
Saúde em Movimento Internação Domiciliar• Implantado em 2008, atualmente
operado em parceria com a FESF;• Em funcionamento com 16 serviços
estaduais, distribuídos em 12 municípios, com mais de 800 pacientes internados.
Rastreamento do câncer de mama
• 162 municípios beneficiados – 10 regiões de saúde – desde outubro de 2011.
• Mais de 114 mil mamografias realizadas.
Centrais de Regulação de Leitos•Estadual, Sudoeste, Sul•Interestadual Bahia – Pernambuco•UTI Móvel e UTI aérea
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CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E BOLSAS DE COLOSTOMIA, 2006 A 2013
Fonte: SESAB/Sais*Dados preliminares.
• 84 mil usuários cadastrados atualmente;
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REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA
Nordeste
Norte
Sul
Sudoeste
Centro-Leste
Centro-Norte
Oeste
Leste
Extremo Sul
Barreiras
Vitória da Conquista
Itabuna
Ilhéus
Salvador
Feira de Santana
Juazeiro
Habilitado
Em habilitação
Teixeira de Freitas
A ser implantado
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Norte
Nordeste
Sul
Sudoeste
Centro-Leste
Centro-Norte
Oeste
Leste
Extremo Sul
REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA CARDIOVASCULAR
Vitória da Conquista Itabuna
Salvador
Feira de Santana
Juazeiro
Teixeira de Freitas
Habilitado
Em habilitação
A ser implantado
Barreiras
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Norte
Nordeste
Sul
Sudoeste
Centro-Leste
Centro-Norte
Oeste
Leste
Extremo Sul
REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA / NEUROCIRURGIA
Vitória da Conquista Itabuna
Salvador
Feira de Santana
Habilitado
Em Habilitação
Teixeira de Freitas
Santo Antônio de Jesus
Barreiras
Jequié
Porto Seguro
Adquiridos microscópios
para neurocirurgia equipando
a rede hospitalar
Abertura das primeiras
residências em neurocirurgia
no HSR e HGE/HGRS
Para a Macro Região Norte a referência de neurocirurgia é em Petrolina (PE)
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CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS BAHIA, 2013
Fonte: Sala de Situação/MS
200 CAPS – atualmente:• 137 CAPS I• 34 CAPS II• 03 CAPS III• 09 CAPSi• 17 CAPSad
EUNÁPOLIS
FEIRA DE SANTANA
ITABUNA
ITAPETINGA
JACOBINA
JEQUIÉ
JUAZEIRO
LAURO DE FREITAS
PAULO AFONSO
PORTO SEGURO
SALVADORSANTO ANTÔNIO DE JESUS
SENHOR DO BONFIM
SERRINHA
TEIXEIRA DE FREITAS
VITÓRIA DA CONQUISTA
ALAGOINHAS
ILHÉUS
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Atenção à Saúde Bucal
NÚMERO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) BAHIA, 2004 – 2013*
Fonte: Sala de Apoio à Gestão Estratégica *Dados preliminares.
Ampliação de 167% da quantidade de CEO entre 2006 e 2013.
Ampliação de 567% da quantidade de LRPD entre 2006 e 2013.
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Urgência e Emergência
SAMU 192 - 256 municípios cobertos - cerca de 12 milhões de habitantes.
Cobertura populacional do SAMU (%) Bahia, 2010 – 2013.
Fonte: Sala de situação/MS
Cobertura - SAMU 192 e UPA 24h
UPA 24 horas – 18 unidades (02 fechadas - Macaúbas e Prado)
•Em implantação 86 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) aprovadas pelo Ministério da Saúde (MS);
•Para o ano de 2013 foram aprovadas pelo PAC II mais 17 unidades.
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Assistência Farmacêutica – Farmácia Básica
• Aumento do elenco estadual de 37 itens em 2007 para 162 itens;
• Todos municípios atendidos;• Investimentos para a Promoção do
Uso Racional de Medicamentos.
RECURSOS APLICADOS SESAB - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICABAHIA, 2006 – 2013 (R$1.000,00)
ANO RECURSOS APLICADOS (R$1.000,00)
2007 - 2010 154.3952011 - 2013 155.178
Fonte: SESAB/Fesba
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Assistência Farmacêutica
Medicamento em Casa
• 255 municípios incorporados ao Programa – 96.895 pacientes em atendimento;
Recriação da Bahiafarma
• Parcerias para transferência de tecnologia e produção para o SUS;
Programa Farmácia da Bahia
• Lançado em 2012 já temos convênios em execução com 50 municípios;
Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil
• 27 unidades da rede estadual – parceria com a EBAL /Cesta do Povo – atualmente gestão pela Bahiafarma;
• Serão inauguradas cinco novas unidades;