1 Regime Tributário do GLP no Brasil Antonio Carlos Moreira Turqueto.
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Regime Tributário
do GLP
no Brasil
Antonio Carlos Moreira Turqueto
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GLP no Brasil - A História 1976
Consumidor deixa de estar
vinculado a uma única empresa
fornecedora.
Consumidor deixa de estar
vinculado a uma única empresa
fornecedora.
1990/5
Setor à beira da falência.
Baixa qualidade do botijão e dos
serviços.
Setor à beira da falência.
Baixa qualidade do botijão e dos
serviços.
1996
Código de Auto Regulamen-
tação: Liberdade de
Preços, Marca, Qualidade e Segurança.
Código de Auto Regulamen-
tação: Liberdade de
Preços, Marca, Qualidade e Segurança.
2001
Processo de liberação de
preços finalizado com
desregula-mentação no
Produtor (preço
internacional – US$). Criação
do Auxílio-Gás.
Processo de liberação de
preços finalizado com
desregula-mentação no
Produtor (preço
internacional – US$). Criação
do Auxílio-Gás.
2002
Abertura do Mercado, fim do subsídio, aumento na
refinaria e nos tributos.
Queda na demanda.
(4,8%)
Abertura do Mercado, fim do subsídio, aumento na
refinaria e nos tributos.
Queda na demanda.
(4,8%)
2003
Queda na Demanda.
(5,7%)
Queda na Demanda.
(5,7%)
1990
Portaria 843: Libera áreas de atuação e
preços ao consumidor na
entrega automática.
Portaria 843: Libera áreas de atuação e
preços ao consumidor na
entrega automática.
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Brasil no Mundo(em 1000 t/ano)
05.000
10.00015.00020.00025.00030.00035.00040.00045.00050.000
EUA
Japã
o
Chin
a
Méx
ico
Aráb
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Indi
a
Bras
il
Coré
ia d
o Su
l
Mercado Total
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
EUA
Chin
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Méx
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Japã
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Índi
a
Bras
il
Egito
Coré
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o Su
l
Mercado Doméstico
(Fonte – World LP Gas Association) – dados 2001
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Vendas Ano – Mercado Total no Brasil
7.004
6.2576432
5.000
5.500
6.000
6.500
7.000
7.500
2000 2001 2002 2003 2004
-11%
-6%
5
GLP no Brasil
5,1
0,6
5,3
0,8
5,3
1,0
5,4
1,2
5,5
1,4
5,5
1,5
5,5
1,5
5,1
1,5
4,9
1,4
4,8
1,7
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
1995 1997 1999 2001 2003
Envasado Granel
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Composição do Preço do Botijão de 13 Quilos
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Variação dos Componentes do Preço
Porque o preço do botijão de 13 quilos subiu:% sobre % sobre Var. Nominal
Estrutura Jul/94 o Preço Mar/05 o Preço Custos P13 Var. Realde Custos (R$/P13) Final (R$/P13) Final Jul/94 a Mar/05 IGP-DI
Ex- Refinaria (Produtor) 1,28 27% 11,53 39% 800,8% 148,50%
Tributos (Federal e Estadual) 0,60 12% 7,47 25% 1145,0% 244,24%
Margem de Distribuição e Revenda 2,94 61% 10,81 36% 267,7% 1,50%
Preço ao Consumidor 4,82 100% 29,81 100% 518,5% 70,70%
Jul/94: Fonte SindigasMar/05: Fonte ANP
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A Evolução da Carga Tributária Total no Botijão de 13 quilos no Estado de São Paulo
(% sobre o Preço Final ao Consumidor)
O Estado de São Paulo, não aplica o ICMS-GN
10%
12%
14%
16%
18%
20%
22%
jul/9
4
jun/9
5
ago/
96
nov/9
7
dez/9
8
ago/
99jul
/00
jul/0
1jul
/02
Atual
9
A Carga Tributária Total nos Produtos da Cesta Básica
Batata 7,71% Congelados Prontos (Ave / Bovino) 14,71%Cebola 7,71% Açúcar 18,83%Frutas 7,71% Botijão P/13 20,82%Hortaliças e Legumes 7,71% Azeite 25,71%Arroz e Feijão 14,71% Maionese 25,71%Óleo 14,71% Molho de Tomate 25,71%Vinagre 14,71% Ervilha 25,71%Sardinha 14,71% Palmito 25,71%Sal 14,71% Azeitona em Conserva 25,71%Farinha 14,71% Milho Verde em Conserva 25,71%Alho 14,71% Macarrão 25,71%Manteiga 14,71% Temperos 25,71%Queijo 14,71% Iorgute 25,71%Leite 14,71% Bebidas Achocolatadas 25,71%Café 14,71% Biscoito 25,71%Pão 14,71% Suco de Frutas 25,71%Carne Bovina 14,71% Doces e Chocolates 27,55%Carne Suína 14,71% Sorvete 29,30%Frango 14,71% Refrigerante 48,57%Ovo 14,71%
Média do Setor 17,25%
Revista Veja - Edição 1.766 de 28 de Agosto de 2.002, página 78
O ITEM BOTIJÃO P/13 FOI INSERIDO PELA COPAGAZ, SEM A INCIDÊNCIA DO ICMS-GN
ALIMENTOS
Representação dos Impostos em Relação ao Preço ao Consumidor
10
7%6%
5%
9%
12%
6%5%
12%
10% 10%
13%
Relação entre o Custo do GLP e o Salário Mínimo
(Botijão de 13 quilos)
11
No Brasil, com algumas limitações, os três níveis de Governo(Município, Estado e União) tem autonomia para fixar os impostos. No caso da distribuição de GLP, não há impostos dos Municípios. Os Estados tem um imposto de valor adicionado,chamado ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é calculado sobre o valor adicionado de cada etapa, entre produtor e consumidor. No caso do GLP, o imposto toma por base o preço no consumidor, mas é pago na primeira etapa, ou seja, quando o produtor vende o GLP para o distribuidor. O ICMS, portanto, é pago antes do produto ser vendido ao consumidor numa antecipação que considerando o prazo de recolhimento, chega a 30 dias, em média.
O ICMS
12
Alíquotas Nominais do ICMS por Estado Brasileiro
13
A sistemática de cálculo do ICMS, faz com que a alíquota efetiva seja superior a que foi mostrado.
Exemplo: Refinaria de Paulínia, no estado de São Paulo, com alíquota de 12%, o cálculo para um botijão de 13 quilos:
Alíquotas Reais do ICMS
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A União aplica sobre o GLP, os impostos de PIS e a Cofins, que se destinam ao financiamento da previdência social, e também são pagos simultaneamente com o ICMS, ou seja, na entrega do produto pela refinaria às distribuidoras.
Os Impostos Federais
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O Governo Federal, através de reforma constitucional, estabeleceu um novo imposto, a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que podendo ser estabelecido em valores fixos, em vez de alíquota, teria a capacidade de atenuar as flutuações de preços internacionais sobre o mercado interno e substituiria o PIS e a Cofins.
Porém, premido pela necessidade de maximizar a arrecadação tributária,o Governo Federal descontinuou a incidência da CIDE no GLP (foi parcialmente mantida em outros derivados de petróleo) e voltou a utilizar o PIS e a Cofins.
A Curta História da CIDE
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11 dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, descobriram uma falha constitucional que lhes permitiu elevar a tributação de ICMS sobre o GLP:
- a estrutura tributária estadual incidente sobre a comercialização de derivados de petróleo previa que o GLP, seria produzido exclusivamente a partir do processamento de petróleo, ignorando a possibilidade do GLP derivar também do gás natural.Assim aqueles 11 estados, criaram uma tributação adicional de cerca de 3,33% sobre o preço final do GLP(R$ 1,00 por cada botijão de 13 quilos).
A Outra História do ICMS-GN
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A totalidade dos impostos Estaduais e Federais, incidentes sobre a produção, o engarrafamento e a distribuição de GLP no Brasil,é paga antes do produto ser comercializado, o que gerou uma transferência de capital de giro,das distribuidoras para o produtor de
GLP (no caso do Brasil a Petrobrás), de aproximadamente US$ 600 Milhões por ano.
A Triste História da Tributação Antecipada
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GLP e Gás Natural (Diferenças Tributárias Favorecem o Gás Natural)
Custos por Giga Cal para Consumidor Residencial
Produtor 79,09 38% 32,94 11%
Tributos (PIS-COFINS-ICMS) 41,82 20% 41,18 14%
Margem de Distribuição e Revenda 85,45 41% 220,00 75%
Preço Médio de Venda 206,36 100% 294,12 100%
Fontes: ANP, Ceg e ComgasO Estado de São Paulo, não aplica o ICMS-GN
GLPR$/Gcal
CEGGN
R$/Gcal
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COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSESPeso da Carga tributária sobre o Preço Final do Produto
7,02%
10,00%
13,01%
14,43%
16,84%
17,50%
17,73%
19,39%
19,60%
23,53%
24,61%
25,10%
0,00%0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00%
Paraguai
Espanha
Itália
Chile
Alemanha
Áustria
Inglaterra
Dinamarca
Noruega
França
Peru
Argentina
Brasil
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Conclusões: A elevada carga tributária sobre o GLP, constitui grande ônus, principalmente para a população de baixa renda.
Em agosto de 2004, o governo federal reduziu a zero as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre o arroz e o feijão. Recentemente, foi anunciada a isenção do ICMS sobre o pão francês e a farinha de trigo no Estado de São Paulo.
O sistema de arrecadação dos tributos incidentes sobre o GLP, é eficiente e de baixo custo para os governos, estaduais e federal(a Petrobrás faz todo o trabalho). É também impossível de ser evitado, por planejamento ou simples evasão.
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Muito Obrigado !!!
Entre arrecadar mais impostos ou garantir combustível a um preço razoável, o Brasil tem preferido a primeira. Mas o consumidor, não paga essa conta sozinho. As distribuidoras de GLP, sensíveis aos problema dos consumidores, tem renunciado a margens ao longo dos últimos dois anos.