1 Receita Federal Modernização da Administração Aduaneira Ações, Iniciativas e Projetos Enaex...
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Receita Federal
Modernização da Administração Aduaneira
Ações, Iniciativas e Projetos
Enaex 2014
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Crescimento do comércio exterior
Novas tecnologias
Cenário - os desafios são grandes...
Eventos esportivos
Contrabando e Descaminho
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8,5 milhões de km²
16.886 km de fronteira terrestre
7.367 km de orla marítima
197 milhões de habitantes
PIB: US$ 2,39 trilhões
Mapa Geográfico de Serviços Aduaneiros
OPERAÇÃO FRONTEIRA BLINDADA
41 terminais aeroportuários
209 Instalações portuárias
34 pontos de fronteira
73 unidades de interior
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Corrente de Comércio Exterior (US$ bilhões)
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
Aumento de 90% no valor da corrente de comércio exterior na última década
Aumento de 90% na última década
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Modelo do Controle Aduaneiro
Atuação em momentos variados das Cadeias Logísticas
Habilitação e Credenciamento de Operadores
Controle de Cargas e Despacho Aduaneiro
Auditorias Fiscais e
Operacionais
Vigilância e RepressãoAduaneiras
Gerenciamento de Riscos
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Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira
Recepção de informações e gestão de risco antecipadas
Diversificação e Integração dos momentos de controle (antes, durante e pós despacho)
Inspeção única e coordenada das cargas
Mapeamento, modelagem e integração dos processos de trabalho
Atuação sistêmica e orientada aos processos de trabalho
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Troca automática de informações entre agências reguladoras e entre administrações aduaneiras e tributárias
Uso intensivo de tecnologia
Envolvimento de anuentes e operadores na busca de soluções
Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira e Relações Internacionais
Liderança e integração com blocos econômicos
Informatização dos processos de trabalho e eliminação de papéis
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AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
PROCESSO DE TRABALHOGERENCIAR RISCOS OPERACIONAIS E ADUANEIROS
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Gerenciar Riscos Operacionais Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos
Implementação do Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (CERAD)
Aperfeiçoamento da análise risco local e integração com CERAD Disseminação do Sistema Anita/Contágil Implantação do Sisam Melhoramento do Indira e troca de informações internacionais
Habilitação e Auditoria de Conformidade
Qualificação de Despachantes (Exame) e Ranqueamento de desempenho
Implementação do Manual Aduaneiro de Habilitação - vinculante
Projeto OEA – Operador Econômico Autorizado
Construção do modelo brasileiro de OEA
Focos em conformidade aduaneira e segurança
Agilidade e previsibilidade para operadores confiáveis
Possibilidade de acordos de reconhecimento mútuo
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Resultados Alcançados
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão)
Distribuição de DI por canais de conferência 2003 a 2013
Importação
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Resultados Alcançados
Distribuição de DE por canais de conferência 2003 a 2013
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão)
Exportação
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AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
PROCESSO DE TRABALHOADMINISTRAR PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
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Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO Plataforma Web Melhorias e novas funcionalidades
Melhorias em funcionalidades Mudança no fluxo (dispensa de apresentação de
documentos no canal verde)SISCOMEX
CARGA
Absorção do AFRMM Notificação de lançamento eletrônica Transferência simplificada de carga entre recintos Integração com Porto Sem Papel
APRIMORAMENTO DO SISCOMEX
APP IMPORTADOR – APP ADUANA
Acompanhamento dos despachos aduaneiros Simulação de importações e calculo dos tributos Consulta à NCM ou alíquotas por produto Desenvolvimento do Módulo Exportador
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Novo Modelo Controle de Encomendas Postais Internacionais
Projeto Lavoisier
Reativação do Laboratório Aduaneiro da RFB
Recuperação predial, de móveis e de equipamentos de inspeção
Definição de modelo de exploração de alocação de servidores
Sistema informatizado de controle de amostras, peritos etc.
Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
Desenvolvimento em parceria com os Correios
Gestão de risco e maior eficácia na seleção
Agilidade nos trâmites para os Correios
Recebimento antecipado das informações sobre as remessas postais
Transparência, rastreabilidade e facilidade de pagamento para o usuário
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Novo Modelo de Solução de Consulta para Classificação Fiscal de Mercadorias
Comitê nacional (CECLAM) e 5 Turmas (todos se comunicam e o comitê administra e soluciona as divergências)
Classificação vinculante para o produto objeto da consulta
Redução gradual de estoques e eliminação de divergências
Especialistas em várias áreas de conhecimento, inclusive química
Fiscalização Aduaneira
Ação Fiscal (nova plataforma tecnológica)
Soluções de suporte do Contágil para auditoria aduaneira
Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
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Estudo do porto do Rio de Janeiro
LI automática
Atracação do navio no porto e início da
descarga
Registro da recepção da carga
depositário
Deferimento de LI pelo órgão anuente,
nos casos em que há exigibilidade
Registro da DI no SISCOMEX
Desembaraço aduaneiro pela Receita federal
Efetiva entrega da mercadoria pelo depositário ao importador
SE OBRIG
ATÓRIO
LI
5
4
32
1 2a
Medição dos tempos médios entre os eventos do fluxo logístico da carga declarações de importação (DI) desembaraçadas (maio/2013):
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Estudo do porto do Rio de Janeiro
LI automática
Atracação do navio no porto e início da
descarga
Registro da recepção da carga
depositário
Deferimento de LI pelo órgão anuente,
nos casos em que há exigibilidade
Registro da DI no SISCOMEX
Desembaraço aduaneiro pela Receita federal
Efetiva entrega da mercadoria pelo depositário ao importador
SE OBRIG
ATÓRIO
LI
5
4
32
1 2a
3 dias
5 dias
12 dias
1,4 dia5 dias
6.542DI desembaraçadas (maio/2013)
Tempos médio de permanência de carga no porto - etapas (valor aproximado)16% exigiram
LI
Tempo total no porto16 dias
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Levantamento Nacional – Outubro 2013 a Maio 2014
Médias (em dias) das etapas da carga marítima
1) ATR_TRA: Atracação_Trânsito
2) ATR_PRE: Atracação_Presença
3) TRA_PRE: Trânsito_Presença
4) PRE_DEF: Presença_Deferimento
5) DEF_REG: Deferimento_Registro
6) REG_DES: Registro_Desembaraço
7) DES_ENT: Desembaraço_Entrega
ATR_ENT: Tempo Total entre a Atracação e Entrega
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Levantamento Nacional – Outubro 2013/Maio 2014
1) ATR_TRA: Atracação_Trânsito
2) ATR_PRE: Atracação_Presença
3) TRA_PRE: Trânsito_Presença
4) PRE_DEF: Presença_Deferimento
5) DEF_REG: Deferimento_Registro
6) REG_DES: Registro_Desembaraço
7) DES_ENT: Desembaraço_Entrega
ATR_ENT: Tempo Total entre a Atracação e Entrega
Médias (em dias) das etapas da carga marítima
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Médias (em dias) das etapas da carga marítima
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Médias (em dias) das etapas da carga marítima
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PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Image courtesy of jscreationzs at FreeDigitalPhotos.net
Visão Integrada do usuário
Anexação de documentos e imagens
Catálogo de produtos
Cadastro de intervenientes
Mapeamento e revisão dos processos de exportação e importação
Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com todos os órgãos de controle do Comércio exterior
Integração com outros órgãos de controle
Harmonização de procedimentos Compartilhamento de Informações e
documentos Disseminação de inteligência fiscal
Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
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1
1,4
1,8
2,2
2,6
3
jan/10 jul/10 jan/11 jul/11 jan/12 jul/12 jan/13 jul/13
Dias
Resultados Alcançados
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
jan/10 jul/10 jan/11 jul/11 jan/12 jul/12 jan/13 jul/13
Dias
Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro (tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)
40h 08 minJulho/2013
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
6h 29 minJulho/2013
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Resultados Alcançados
Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro (tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
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AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
PROCESSO DE TRABALHOCONTROLAR ENCOMENDAS E BENS DE VIAJANTES
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Controlar Encomendas e Bens de Viajantes - Ações, Iniciativas e Projetos
Aplicativo APP Viajante (iOS/Android) Registro online e offline da Declaração de Bens e Valores, Orientações e comodidade para o viajante
Declaração eletrônica de bens e valores
Pagamento tributo aduaneiro com Cartão de Débito e online
Base de dados do API (Advanced Passenger Information) e PNR (Passenger Name Records)
Módulos após API-PNR: -> análise de risco fiscal-> reconhecimento de viajantes por biometria
facial
Implementação da e-DBV
Desenvolvimento do APP Viajante
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AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
PROCESSO DE TRABALHO CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS
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Controlar Regimes Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos
Programa de modernização do trânsito aduaneiro
Modernização e simplificação normativa
Desenvolvimento do Sintia (trânsito internacional)
Projeto Lacre Eletrônico
Aprimoramento normativo
Consolidação das normas de Admissão Temporária e Exportação Temporária
Expansão do Regime RECOF
Modernização e simplificação das normas do Repetro
Implementação do ATA Carnet
Escolha da entidade garantidora brasileira por processo licitatório
Normatização dos procedimentos para utilização do Carnet
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