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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
ATOS DO PREFEITO
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 29/07/2020
DECRETO Nº. 12.016, DE 28 DE JULHO DE 2020.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMIF, SECRETARIA ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEMEF, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-SEMTMU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMSERP, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU-FENIG” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.884 – LOA 2020, de 20 de dezembro de 2019, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964,
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alterando o orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIF, Secretaria Economia, Planejamento e Finanças-SEMEF, Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana-SEMTMU, Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SEMSERP, Fundo Municipal de Saúde-FMS e Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu-FENIG, no valor de R$ 9.868.781,51 (Nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº. 11.833 de 08 de janeiro de 2020. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, de 28 de julho de 2020.
ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito
ANEXO
PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DO DECRETO Nº 12.016
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIF, Secretaria Economia, Planejamento e Finanças-SEMEF, Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana-SEMTMU, Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SEMSERP, Fundo Municipal de Saúde-FMS e Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu-FENIG.
Descrição do Projeto/ Atividade/ Operações Especiais
Nat. da Despesa
Fonte Anular Suplementar
02.03.02.15.451.5022.1011 4.4.90.51 190 2.200.000,00
02.06.03.15.451.5022.1077 4.4.90.51 190 1.100.000,00
02.06.03.15.451.5022.1077 4.4.90.52 190 1.100.000,00
02.05.02.28.846.5010.7007 3.2.90.21 199 500.000,00
02.05.02.28.846.5010.7007 3.2.90.22 199 500.000,00
02.06.01.26.453.5022.2108 3.3.90.39 100 130.000,00
02.21.02.04.122.5001.2001 3.3.90.39 100 30.000,00
02.16.02.04.122.5090.2156 4.4.90.52 100 10.000,00
02.16.02.04.122.5090.2156 3.3.90.39 100 50.000,00
02.17.01.04.122.5001.2001 3.3.90.39 100 50.000,00
02.18.02.04.122.5001.2001 3.3.90.92 100 50.000,00
04.31.01.10.302.5068.2102 3.1.90.04 155 300.000,00
04.31.02.10.302.5069.2104 3.3.90.34 102 3.000.000,00
04.31.02.10.302.5069.2104 3.1.90.92 149 88.781,51
04.31.03.10.302.5068.2133 3.3.90.34 155 3.500.000,00
04.31.01.10.122.5001.2002 3.1.90.11 102 3.000.000,00
04.31.01.10.302.5068.2102 3.3.90.30 155 50.000,00
04.31.01.10.302.5068.2103 3.3.90.30 155 526.639,33
04.31.01.10.302.5068.2103 3.3.90.39 149 88.781,51
04.31.02.10.302.5069.2104 3.3.90.39 155 327.916,00
04.31.02.10.302.5069.2104 3.3.90.30 155 1.500.000,00
04.31.02.10.302.5069.2104 4.4.90.52 155 1.395.444,67
07.50.01.04.122.5001.2001 3.3.90.91 100 30.000,00
07.50.02.13.392.5007.2079 3.3.90.39 100 60.000,00
07.50.02.23.691.5099.2165 3.3.90.30 100 30.000,00
02.21.02.15.452.5021.2040 4.4.90.51 100 120.000,00
Total 9.868.781,51 9.868.781,51
DECRETO Nº 12.017 DE 29 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e, CONSIDERANDO que a Lei 4.219, de 14 de janeiro de 2013 autorizou o remanejamento de cargos, através do Decreto, desde não represente aumento de despesa. CONSIDERANDO que a Lei 4.648 de 13 de janeiro de 2017, que alterou a Estrutura da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da SEMUG, na forma deste Decreto. Art. 2º -Ficam transformados, sem aumento de despesa, o cargo em comissão e Função Gratificada, constante do Quadro abaixo e na forma nele mencionado.
QUADRO
CARGO A TRANSF.
TR
AN
SF
OR
MA
ÇÃ
O
CARGO TRANSFORMADO
Sec. Quant. Símb Cargo Sec. Quant. Símb. Cargo
S E M U G
01 CD
COORDENADOR ESPECIAL DE
MONITORAMENTO
MULTIEDUCACIONAL
S E M U G
01 DAS I ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
01 DAS
IV
ASSESSOR DE GABINETE
SEMUG NÍVEL IV
01 FG-3 FUNÇÃO
GRATIFICADA NÍVEL III
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA
PREFEITO
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Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
PORTARIA Nº 338 DE 29 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: 1.EXONERAR MARIA REGINA FERNANDES MARTINS CAMARGO, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete SEMUG Nível III, Símbolo DAS III – na Secretaria Municipal de Governo – SEMUG – e NOMEAR ALESSANDRA SEPPA PINHEIRO , no mesmo cargo, a contar desta publicação. 2.EXONERAR HERCILENE BASTOS DE MORAES, do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS II – da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG – e NOMEAR GABRIELLE DE MORAES DOURADO, para ocupar o mesmo cargo – a contar desta publicação. 3.NOMEAR MARIA REGINA FERNANDES MARTINS CAMARGO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo DAS I – na Secretaria Municipal de Governo – SEMUG – a contar desta publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA
PREFEITO
CORREÇÃO NA PORTARIA 331/20, PUBLICADA NO DIA 28/07/2020. ONDE SE LÊ: RONALDO FERNANDES OLIVEIRA LEIA-SE: RONALDO FERNANDE OLIVEIRA NA PORTARIA 334/20, PUBLICADA NO DIA 28/07/2020, CORRIGIDO NO DIA 29/07/2020. Onde se lê: GLÁUCIA OLIVEIRA DE MIRANDA Leia-se: GLÁUCIA OLIVEIRA DE MIRANDA MOREIRA NA PORTARIA 335/20, PUBLICADA NO DIA 29/07/2020. Onde se lê: THATIANY FERNANDES NUNES Leia-se: THATIANY FERREIRA NUNES
ROGERIO MARTINS LISBOA
Prefeito
SEMUG
PORTARIA Nº 012/SEMUG DE 29 DE JULHO DE 2020 O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor,
Resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, na portaria 022/SEMUG de 22 de Junho de 2017 os servidores abaixo discriminados para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato 140/CPL/2014 cujo objeto é a Prestação de Serviços de Telefonia e Dados. Fiscal Titular - Substituir EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA MATRICULA 60/702630-5 Por: CARLA VALÉRIA PIMENTA PACHECO MATRICULA 10/712172-6
Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para integrar a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato 140/CPL/2014:
- MARCELO DARCK FERREIRA
Matrícula 60/715549-2
- JULIANA BORGES RIBEIRO PROVENÇANO VILARDO Matrícula 60/715531-0 - CARLA VALÉRIA PIMENTA PACHECO Matricula 10/712172-6 SUPLENTE - SORAYA FALCÃO SARDINHA Matricula 60/696091-8 Art. 3º - Esta publicação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 29 de Julho de 2020.
JORGE LUIZ PINTO DA SILVA
Subsecretário Municipal de Governo Matricula 60/715704-6
Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo Portaria 255 de 02/3/2017
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 034/CPL/20
PROCESSO: 2020/024.137
REQUISITANTE SEMIF
ENVELOPES: ATÉ O DIA 14/08/2020 ÀS 11:00 HORAS REALIZAÇÃO: 14/08/2020
HORA: 11:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ABERTURA DE FAIXAS DE ROLAMENTO EM 3 TRECHOS DA VIA LIGHT, CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4
LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações.
Nova Iguaçu, 29/07/2020
Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS
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Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
SEMAD
PORTARIA SEMAD Nº 476, DE 27 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o que dispõe o Artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 4.058, de 31 de agosto de 2010: RESOLVE: PRORROGAR a Licença Maternidade concedida às servidoras abaixo relacionadas, para aleitamento materno, conforme solicitação médica que integra os processos administrativos especificados no quadro abaixo: PROCESSO NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
2020/025407 ANDRÉIA AMORIM GOUVEA
FERNANDES
10/707.313-3 SEMUS 90 dias a partir de
30/07/2020
2020/025532 CALENE DA SILVA MATOS
ESTRELLA
10/700.863-4 SEMUS 90 dias a partir
07/08/2020
2020/025527 MONIQUE FLORES ZARATH
10/704.703-8 SEMUS 90 dias a partir
27/07/2020
2020/025678 PRISCILA CONSTANTINO
MAIA DE OLIVEIRA
10/714.361-3 SEMED 90 dias a partir
01/08/2020
2020/025556 RENATA DA SILVA
MENDES
10/706.562-6 SEMED 90 dias a partir
02/08/2020
2020/026056 SUZANA DINIZ BRUNES FRANCO
10/712.039-1 SEMED 90 dias a partir
31/07/2020
2020/025568 VANESSA RAQUEL DOS SANTOS DA
SILVA
10/703.243-6 SEMED 90 dias a partir
15/07/2020
2020/025750 VANIA SANTOS DO
NASCIMENTO PEREIRA
10/714.691-3 SEMED 90 dias a partir
05/08/2020
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Mat.: 60/701822-9
PORTARIA SEMAD N.º480, DE 28 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e lastreado nas informações contidas no processo administrativo n.º 2020/025453. C O N C E D E: LICENÇA PARA CONCORRER AO MANDATO DE VEREADOR, ao servidor(a) MARIA JOSÉ DE ANDRADE MARIANO, matrícula nº 10/697984-3, no cargo de Professor II, lotada na SEMED, a contar de 14 de Agosto de 2020.
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/701.822-9
PORTARIA SEMAD N.º481, DE 28 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e lastreado nas informações contidas no processo administrativo n.º 2020/025890. C O N C E D E: LICENÇA PARA CONCORRER AO MANDATO DE VEREADOR, ao servidor JOÃO EUDES SANTANA DA COSTA, matrícula nº 10/707347-1, no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na SEMED, a contar de 14 de Agosto de 2020.
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/701.822-9 PORTARIA SEMAD N.º 482, DE 28 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA MATERNIDADE, a servidora abaixo relacionada:
NOME MATRÍCULA SECRETARIA
PERÍODO PROCESSO
Andreia José de Sousa
10/702.001-9 SEMED 183 dias a p/
04/07/2020
2020/025906
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Mat. 60/701.822-9
PORTARIA SEMAD N.º 483, DE 28 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no processo administrativo n.º 2020/023371. R E S O L V E: AVERBAR em ficha funcional da servidora BETANIA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA, matrícula n.º 10/691.422-0, no cargo de Professor II, lotada na SEMED, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 05 (cinco) anos e 263 (duzentos e sessenta e três) dias, compreendidos entre os períodos de 06/12/1982 a 04/05/1983, 01/04/1985 a 06/09/1986, 01/11/1986 a 02/08/1988 e 01/09/1988 a 16/10/1990, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Mat.: 60/701822-9 PORTARIA SEMAD Nº 484, DE 28 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 20, parágrafo único, da Lei n.º 2.378/92, e cf. parecer da Junta Médica contido no processo administrativo nº 2017/007765. RESOLVE: CONCEDER ao servidor LUÍS RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 13/713.871-2, investida no cargo de Técnico de Saúde Bucal, lotado na SEMUS, readaptação de função em caráter definitivo, com efeitos a partir 21/07/2020.
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN
Secretário Municipal de Administração Mat.: 60/701822-9
PORTARIA SEMAD N.º 485 DE 28 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lastreado nas informações contidas no Processo Administrativo n.º 2019/042461, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Por ta r i a SEMAD n. º 891 de 23 de Outubro de 2019, pub l i cada no D iá r io Of ic ia l D ig i ta l em 24 de Outubro de 2019 que concedeu L i cença para T ra ta r de Assuntos Par t i cu la res ao se rv ido r FERNANDO BERNARDES CARVALHAL, lo tado na SEMTMU, mat r í cu la n º 10 /695932 -4 , a pa r t i r de 13 de Agos to de 2020 .
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN
Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 60/701822-9
PORTARIA SEMAD N.º 486, DE 29 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA MATERNIDADE, a servidora abaixo relacionada:
NOME MATRÍCULA SEC PERÍODO PROCESSO
Cristiane do Nascimento
Leite
10/704.813-5 SEMUS 183 dias a p/
16/07/2020
2020/026362
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Mat. 60/701.822-9
PORTARIA SEMAD Nº 487, DE 29 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o que dispõe o Artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 4.058, de 31 de agosto de 2010: RESOLVE: PRORROGAR a Licença Maternidade concedida à servidora abaixo relacionada, para aleitamento materno, conforme solicitação médica que integra o processo administrativo especificado no quadro abaixo:
PROCESSO NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
2020/026288 GISELE DA SILVA LOPES
10/710.901-0 SEMUS 90 dias a partir de
30/07/2020
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN
Secretário Municipal de Administração Mat.: 60/701822-9
PORTARIA SEMAD N.º 488, DE 29 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e lastreado nas informações contidas no processo administrativo n.º 2020/023893. C O N C E D E: LICENÇA PARA CONCORRER AO MANDATO DE VEREADOR, à servidora CÁSSIA QUEIROZ DA ROCHA, matrícula nº 10/692.425-2, no cargo de Agente de Endemias, lotada na SEMUS, a contar de 14 de Agosto de 2020.
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/701.822-9
SEMACTI
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA SEMACTI N°009 DE 03 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria n° 038/PCNI de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2017, no uso das atribuições legais e com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 8.106 de 17 de junho de 2008. RESOLVE: Art. 1° - Designar, nos Termo do Art. 9° e 51 cc. 52° do Decreto Municipal 8.360/09, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n° 021-A/CPL/2020, presidido pelo primeiro servidor, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS , DESTINADOS À IMPLATAÇÃO DO PROJETO + CASAS DA INOVAÇÃO QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE 10 CASAS DA INOVAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, (ITEN 1 ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E LFC DE SOUZA BAZAR – CNPJ n° 07.564.359/0001-30 Partes: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e LFC de Souza bazar Fiscalizadores: VERÔNICA BERNARDO GARCIA Matricula: 60/716.205-0 DAYANA HERNANDES VIEIRA DA SILVA Matricula: 60/716.653-1 TAIANE DA SILVA DE AZEVEDO Matricula: 60/716.432-0 Suplentes: DAYANE LOPES OLIVEIRA ARAGOSO Matricula: 60/716.207-6 ISIS WILL DA SILVA Matricula: 60/704.834-1 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de assinatura do contrato, revogadas as disposições em contrário
Alexsandro da Silva Costa Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMACTI Matrícula nº 60/715.470-1
5
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA SEMACTI N°011 DE 03 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria n° 038/PCNI de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2017, no uso das atribuições legais e com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 8.106 de 17 de junho de 2008. RESOLVE: Art. 1° - Designar, nos Termo do Art. 9° e 51 cc. 52° do Decreto Municipal 8.360/09, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n° 021-C/CPL/2020, presidido pelo primeiro servidor, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS , DESTINADOS À IMPLATAÇÃO DO PROJETO + CASAS DA INOVAÇÃO QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE 10 CASAS DA INOVAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, (ITENS 5,16,17 ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E VC COMÉRCIO EIRELI – CNPJ n° 31.472.148/0001-52 Partes: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e VC Comércio Eireli Fiscalizadores: VERÔNICA BERNARDO GARCIA Matricula: 60/716.205-0 DAYANA HERNANDES VIEIRA DA SILVA Matricula: 60/716.653-1 TAIANE DA SILVA DE AZEVEDO Matricula: 60/716.432-0 Suplentes: DAYANE LOPES OLIVEIRA ARAGOSO Matricula: 60/716.207-6 ISIS WILL DA SILVA Matricula: 60/704.834-1 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de assinatura do contrato, revogadas as disposições em contrário
Alexsandro da Silva Costa Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMACTI Matrícula nº 60/715.470-1
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA SEMACTI N°014 DE 03 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU,
nomeado pela Portaria n° 038/PCNI de 04 de janeiro de 2017, publicada
no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2017, no uso das atribuições legais e
com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 8.106 de 17 de junho de
2008.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar, nos Termo do Art. 9° e 51 cc. 52° do Decreto
Municipal 8.360/09, os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n° 021-
F/CPL/2020, presidido pelo primeiro servidor, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS , DESTINADOS À
IMPLATAÇÃO DO PROJETO + CASAS DA INOVAÇÃO QUE PREVÊ A
INSTALAÇÃO DE 10 CASAS DA INOVAÇÃO EM ESPAÇOS
PÚBLICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO
SOCIAL, PROMOÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, (ITEM
14), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E
ENOQUE INFÓRMATICA LTDA – CNPJ n° 16.667.622/0001-99
Partes: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e Enoque Informática
LTDA
Fiscalizadores:
VERÔNICA BERNARDO GARCIA
Matricula: 60/716.205-0
DAYANA HERNANDES VIEIRA DA SILVA
Matricula: 60/716.653-1
TAIANE DA SILVA DE AZEVEDO
Matricula: 60/716.432-0
Suplentes:
DAYANE LOPES OLIVEIRA ARAGOSO
Matricula: 60/716.207-6
ISIS WILL DA SILVA
Matricula: 60/704.834-1
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de assinatura do
contrato, revogadas as disposições em contrário
Alexsandro da Silva Costa
Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMACTI
Matrícula nº 60/715.470-1
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/023512 –
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Secretaria Municipal de Controle
Interno Geral (SEMCONGER), dispensada a manifestação da Douta PGM
e, tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto
Municipal nº 9.748/2013 publicada no Diário Oficial do Município de 01 de
fevereiro de 2013, AUTORIZO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
EM RAZÃO DO VALOR, com fulcro no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº
8.66/1993 em sua atual redação e Decreto Municipal nº 16.662/2016; que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DO CENTRO
VOCACIONAL DE INOVAÇÃO, no valor total de R$ 5.630,00 (CINCO MIL
E SEISCENTOS E TRINTA REAIS) em favor de RLO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:22.955.969/0001-59, Rua Jorge Lima n°
06, Centro - MESQUITA - Rio de Janeiro..
Nova Iguaçu, 06 de Julho de 2020.
ALEX CASTELLAR
Alexsandro da Silva Costa Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMACTI Matrícula - 60/715.470-1
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Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
SEMAS
PORTARIA N.º 35/SEMAS/2020 DE 29 DE JULHO DE 2020. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO do Contrato nº 012/FMAS/2020 celebrada com a Empresa MV da C Barroso Promoções, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação e Adaptação, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços de intervenção no Espaço Municipal da Terceira Idade - ESMUTI, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CoronaVírus, causador da COVID-19 da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Processo Administrativo nº 2020/022640:
José Tolentino Chaves, matrícula nº 1182-4;
Samantha da Silva Nazareth, matrícula nº 11/712.064-5;
Victor Hugo Miranda da Silva, matrícula nº 60/716.512-9.
Suplente:
Viviane Pereira, matrícula nº 19/712.012-4. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 29 de julho de 2020.
Elaine Medeiros Fonseca da Silva Secretária Municipal de Assistência Social
PROCESSO: 2020/018862 CONTRATO Nº 011/FMAS/2020
AUTORIZO DE INICIO DE SERVIÇOS
O Fundo Municipal de assistência Social – FMAS do Município de Nova Iguaçu, conforme dispõe a Clausula Sétima, Paragrafo Primeiro, do Contrato nº 011/FMAS/2020, vem AUTORIZAR a empresa I9 URBANIZAÇÃO E COMERCIO EIRELI - CNPJ nº 28.834.649/0001-27 a INICIAR, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da sua publicação, a prestação dos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NO CRAS DE VILA DE CAVA/NOVA IGUAÇU, devendo atender todas as clausulas do mencionado Contrato.
Nova Iguaçu, 29/07/2020.
GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS
PROCESSO: 2020/022640
CONTRATO Nº 012/FMAS/2020
AUTORIZO DE INICIO DE SERVIÇOS
O Fundo Municipal de assistência Social – FMAS do Município de Nova Iguaçu, conforme dispõe a Clausula Sétima, Paragrafo Primeiro, do Contrato nº 012/FMAS/2020, vem AUTORIZAR a empresa MV da C BARROSO PROMOÇÕES, CNPJ nº 23.338.202/0001-43 a INICIAR, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da sua publicação, a prestação dos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE - ESMUTI/NOVA IGUAÇU, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, devendo atender todas as clausulas do mencionado Contrato.
Nova Iguaçu, 29/07/2020.
GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS
CONVOCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONVOCA os abaixo relacionados para comparecer na SEMAS, para devida REGULARIZAÇÃO do cadastro do Programa Aluguel Social, através da Lei Municipal nº 3.809/2006;
Adriana Sousa dos Santos
Adriano Costa Moura
Aline Dias da Silva
Andreia dos Santos
Angela Maria de Freitas
Cecilia Maria Barbosa
Celso Rodrigues da Silva
Cleide Aparecida da Silva
Daniele Pereira da Silva
Djalma de Araujo Coutinho
Eliete Liberata dos Santos Lima
Estephany Lima Pereira
Fabiano Cley de Oliveira
Farides Rodrigues de Souza
Irineia da Conceição
Isabel Nelis dos Passos
Jacqueline Reis de Freitas
Joel Augusto da Silva
Joelma de Barros de Lima
Jonathan Luiz Manoel da Silva
Julio Cesar Veppo Peruchecha
Lucio Mario Regazi Pio
Luiz Carlos de Sousa
Luiz Gustavo Rangel Euzebio Junior
Marcia dos Santos Geraldo
Marco Antonio Vicente Vitorino
Marcos de Paula Santos
Maria Eunice Guerreiro de Farias
Maria Odilza Duarte de Lima
Maria Salete Oliveira Pereira
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Pedro Paulo Targino de Oliveira
Queite dos Santos dos Reis
Renata Carvalho Conceicao
Renata Jorand
Rita de Cassia Pereira João
Rosangela Maria da Silva Francisco da Rocha
Sidney Chaves Libonati
Suelen Paulino de Assis
Valdinete dos Santos Nascimento Aguiar
Vera Lucia da Silva Santos
Os Beneficiários deverão comparecer na sede da SEMAS, sito à Rua Dr. Luiz Guimarães, nº 956 - Centro – Nova Iguaçu, entre os dias 30/07/2020 a 04/08/2020, no horário das 9:00 às 17:00, munidos de Documento de Identidade, CPF, Comprovante de Residência e Recibo ou Contrato do Aluguel referente ao imóvel onde reside, contendo identificação do proprietário. O não comparecimento poderá acarretar na exclusão do Programa Aluguel Social.
Nova Iguaçu, 29 de julho de 2020.
ELAINE MEDEIROS Secretária Municipal de Assistência Social
SEMED
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2019/172.055 CONTRATO: 047/CPL/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS E COMPUTADORES), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONNER) E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EXCETO PAPEL E COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 1.832.532,60 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: 101 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014 NOTA DE EMPENHO: 02053/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/172.055, EM DECORRÊNCIA DE ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/SEMUS/2019, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/CPL/SEMUS/2019, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEMIF
PORTARIA Nº. 064/SEMIF/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M.
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do Art. 9º e 51 cc. 52, do Decreto Municipal 8.360/09, os servidores abaixo relacionados para integrarem a COMISSÃO DO ACEITE DEFINITIVO, presidido pelo primeiro servidor, do Contrato Nº 014B/CPL/2014, Processo Nº 2013/214.112, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO OURO FINO – LOTE II, no Município de Nova Iguaçu. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU e L.B.Q. ENGENHARIA LTDA.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABDEL – Matr. 60/695.539-7
WALLACE BARBOSA DE SOUZA – Matr. 60/715.387-7
DANILO SANTOS QUEIROZ – Matr. 11/711.665-0 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
Cleide de Oliveira Moreira Secretária Municipal de Infraestrutura
-SEMIF-
PORTARIA Nº. 065/SEMIF/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do Art. 9º e 51 cc. 52, do Decreto Municipal 8.360/09, os servidores abaixo relacionados para integrarem a COMISSÃO DO ACEITE DEFINITIVO, presidido pelo primeiro servidor, do Contrato Nº 014/CPL/2020, Processo Nº 2019/165.748, referente à OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS NA RUA SÃO JOÃO / RUA FELIPE PEREIRA NO BAIRRO OURO PRETO E RUA MARANHÃO NO BAIRRO MOQUETÁ, no Município de Nova Iguaçu.
PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU e DRA NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.
MARINA GOUVEIA MENEZES – Matr. 60/716.641-6
WALLACE BARBOSA DE SOUZA – Matr. 60/715.387-7
MARLON SANTOS DE SOUZA – Matr. 60/714.563-4 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
Cleide de Oliveira Moreira Secretária Municipal de Infraestrutura
-SEMIF-
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SEMUS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO Chamamento Público Nº 002/SEMUS/2020
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu torna público para conhecimento de todos interessados que após atos de convocação efetuada pela Comissão de Acompanhamento de Credenciamento à empresarial DOWNTOWN MEDIC IGUACU EIRELI, cadastrada sob o CNPJ 31.485.269/0001-39, para assinatura do CONTRATO 033D/SEMUS/2020 referente ao Chamamento Público Nº002/SEMUS/2020, processo Nº 2020/007595, a empresarial não compareceu e não respondeu aos atos convocatórios. A Comissão de Acompanhamento de Credenciamento aplicando as penalidades da LEI Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decidiu pela INABILITAÇÃO da empresarial junto ao Chamamento Público 002/SEMUS/2020.
Nova Iguaçu, 27 de julho de 2020.
FELIPE TEIXEIRA PINTO Comissão de Acompanhamento de Credenciamento
Presidente – Mat. 60/715449-5
AVISO DE PROSSEGUIMENTO Chamamento Público Nº 003/SEMUS/2020
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu torna público para conhecimento de todos interessados que após atos de convocação efetuada pela Comissão de Acompanhamento de Credenciamento à empresarial DOWNTOWN MEDIC IGUACU EIRELI, cadastrada sob o CNPJ 31.485.269/0001-39, para assinatura do CONTRATO 032C/SEMUS/2020 referente ao Chamamento Público Nº003/SEMUS/2020, processo Nº 2020/007594, a empresarial não compareceu e não respondeu aos atos convocatórios. A Comissão de Acompanhamento de Credenciamento aplicando as penalidades da LEI Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decidiu pela INABILITAÇÃO da empresarial junto ao Chamamento Público 003/SEMUS/2020.
Nova Iguaçu, 27 de julho de 2020.
FELIPE TEIXEIRA PINTO Comissão de Acompanhamento de Credenciamento
Presidente - Mat. 60/715449-5
PREVINI
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 2020/06/473. CONTRATADO: NETWAY TELECOM LTDA - ME.
OBJETO: Dar continuidade aos Serviços de fornecimento de link dedicado com banda FULL de 50MB, para atender as necessidades do PREVINI.
PRAZO: 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 PROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.04.122.5001.2.003. NOTA DE EMPENHO N.º: 122/2020.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 8.360/2009. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2020.
Nova Iguaçu, 28 de Julho de 2020.
Anderson da Silva Moreira Diretor Presidente
PREVINI
CODENI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/CODENI/2020 ATA Nº: 15/CODENI/2020 PROCESSO: 672/CODENI/2019 LICITAÇÃO: Nº06/CODENI/2020 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA
IGUAÇU – CODENI E MEDDIAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL VALOR: R$ 2.433.680,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E
TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
FUNDAMENTO: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/02 N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO DE 2006, OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6.594/2002, Nº 7.170/05 E Nº 10.662/16 E DECRETO MUNICIPAL 11.196/2018, E AINDA O EDITAL Nº 06/CODENI/2020.
ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2020.
ITEM DESCRIÇÃO
DOS MATERIAIS
UNIDADE QUANTIDADE PREÇO
UNITÁRIO VALOR TOTAL
01
MEIO FIO RETO OU DE GUIA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, MEDINDO (100 x 30 x 15) CM
METRO 3.000 22,50 67.500,00
02
TUBO DE CONCRETO ARMADO COM 300 MM DE DIÂMETRO, PARA ÁGUAS PLUIVIAIS - PA-1, SEM PINTURA
METRO 5.400 76,70 414.180,00
03
TUBO DE CONCRETO ARMADO COM 400 MM DE DIÂMETRO, PARA ÁGUAS PLUIVIAIS - PA-1, SEM PINTURA
METRO 5.400 89,80 484.920,00
04 TUBO DE CONCRETO ARMADO COM
METRO 1.500 170,70 256.050,00
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600 MM DE DIÂMETRO, PARA ÁGUAS PLUIVIAIS - PA-1, SEM PINTURA
05
TUBO DE CONCRETO ARMADO COM 700 MM DE DIÂMETRO, PARA ÁGUAS PLUIVIAIS - PA-1, SEM PINTURA
METRO 350 209,20 73.220,00
06
TUBO DE CONCRETO ARMADO COM 800 MM DE DIÂMETRO, PARA ÁGUAS PLUIVIAIS - PA-1, SEM PINTURA
METRO 350 279,00 97.650,00
07
TUBO DE CONCRETO ARMADO COM 1.000 MM DE DIÂMETRO, PARA ÁGUAS PLUIVIAIS - PA-1, SEM PINTURA
METRO 100 383,00 38.300,00
08
TUBO DE CONCRETO ARMADO COM 1.200 MM DE DIÂMETRO, PARA ÁGUAS PLUIVIAIS - PA-1, SEM PINTURA
METRO 100 604,10 60.410,00
09
CAIXA DE RALO PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO, MEDINDO (30 x 90 x 90) CM, PARA ÁGUAS PLUVIAIS
UNID. 2.500 220,60 551.500,00
10
ANEL PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA DE INSPEÇÃO, COM DIÂMETRO DE (60) CM, ALTURA DE DE (30) CM, E ESPESSURA DE DE (5) CM.
UNID. 1.500 41,70 62.550,00
11
BLOCO DE CONCRETO PARA VEDAÇÃO MEDINDO (15 x 20 x 40) CM
UNID. 8.000 2,00 16.000,00
12
BLOCO DE CONCRETO PARA VEDAÇÃO MEDINDO (14 x 19 x 19) CM
UNID. 8.000 1,30 10.400,00
17
GALERIA EM CONCRETO ARMADO, COM SEÇÃO QUADRADA DE (2000 x 2000) MM E ALTURA DE 1000 MM.
UNID. 100 3.010,00 301.000,00
VALOR TOTAL 2.433.680,00
NOVA IGUAÇU, 28 DE JULHO DE 2020.
PAULO CESAR DE SOUZA
PRESIDENTE CODENI
DESPACHO DO PRESIDENTE
PROCESSO Nº 793/CODENI/2019 PREGÃO PRESENCIAL
LICITAÇÃO Nº 08/CODENI/2020 EM CONFORMIDADE COM O PARECER DA DIRETORIA JURÍDICA E DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E NAS INFORMAÇÕES DOS SETORES COMPETENTES QUE COMPÕEM A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CODENI, HOMOLOGO O CERTAME NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - LICITAÇÃO Nº 08/CODENI/2020, QUE TRATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CODENI, EM FAVOR DAS EMPRESAS: MEDDIAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ. Nº 20.965.890/0001-83, PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 24, 25, 26 27, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 66, 67, 68, 76, 77, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 E 103, PERFAZENDO O VALOR DE R$140.854,20 (CENTO E QUARENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS); A.M. MOZER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ. 31.139.508/0001-07, PARA OS ITENS: 07, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 46, 47, 50, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 74, 78, 80 E 81 PERFAZENDO O VALOR DE R$ 154.073,70 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS); LFC DE SOUZA BAZAR – CNPJ. Nº 07.564.359/0001-30, PARA OS ITENS: 06, 08, 09, 10, 11, 20, 21, 22, 23, 41, 49, 69, 70, 72, 75 E 79 , PERFAZENDO O VALOR DE R$388.715,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS); PA2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ. Nº 01.879.234/0001-13, PARA OS ITENS: 16, 17, 18 E 19, PERFAZENDO O VALOR DE R$153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME, CNPJ. 10.473.681/0001-69, PARA OS ITENS: 05 E 71, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 181.150,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL GERAL PARA A LICITAÇÃO NO IMPORTE DE R$1.017.792,90 (UM MILHÃO E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), FICANDO AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM FAVOR DAS LICITANTES VENCEDORAS.
NOVA IGUAÇU, 27 DE JULHO DE 2020.
PAULO CESAR DE SOUZA PRESIDENTE – CODENI
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 10/CODENI/2019 PROCESSO: 639/CODENI/2018 CONTRATO Nº: 10/CODENI/2019 CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
NOVA IGUAÇU – CODENI OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 10/CODENI/2019 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29/07/2020 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 28/07/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE 1 (UM) COMPRESSOR INDUSTRIAL À DIESEL COM 1 (UM) MARTELETE ROMPEDOR DE 30 KG COM OPERADOR; UMA MÁQUINA DE CORTE DE PISOS A GASOLINA, COM COMBUSTÍVEL DOS
10
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA
VALOR: R$ 104.400,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), POR ANO.
CONTRATADA: L.F.C. DE SOUZA BAZAR, - CNPJ. 07.564.359/0001-30
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2020
PAULO CESAR DE SOUZA
PRESIDENTE - CODENI
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 05/CODENI/2016
PROCESSO: 404/CODENI/2016 CONTRATO Nº: 05/CODENI/2016 CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
NOVA IGUAÇU – CODENI OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 005/CODENI/2016 PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15/07/2020 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 15/10/2020, REFERENTE A SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
VALOR: R$ 9.449,10 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) PRAZO 3 (TRÊS) MESES.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ. 02.558.157/0001-62
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2020
PAULO CESAR DE SOUZA
PRESIDENTE - CODENI