1º QUADRIMESTRE/2020 SEMA/ARIQUEMES · 1º QUADRIMESTRE/2020 SEMA/ARIQUEMES Ariquemes-RO 2020...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1º QUADRIMESTRE/2020 SEMA/ARIQUEMES
Ariquemes-RO
2020
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE: ENG. VILMAR FERREIRA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ariquemes-RO2020
RELATÓRIO GERAL
PROGRAMAÇÃO / METAS / EXECUÇÃO
A SEMA licencia empresas dos mais diversos seguimentos, com
atividades de baixo, médio e alto impacto ambiental.
A licença ambiental é um pré requisito para a concessão do alvará de
funcionamento das empresas.
Neste 1º Quadrimestre houve um aumento no número de
empreendimentos que buscaram regularização ambiental junto a
SEMA.
SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documentos emitidos no Primeiro quadrimestre de 2020
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 13 19 15 14 61
LICENÇA PRÉVIA 06 05 06 05 22
LICENÇA INSTALAÇÃO 07 04 07 05 23
LICENÇA OPERAÇÃO 14 12 09 08 43
CERT. VIABILI. AMBIENTAL 01 01 03 01 06
CERT. DE DISPENSA AMBIENTAL 19 33 50 04 105
PARECER TECNICO 24 19 51 36 130
LICENÇA MUNICIPAL DE EXTRAÇÃO 01 01 01 01 04
AUT. CORTE DE ARVORES 09 09 12 08 38
AUT. AMBIENTAIS GERAL 01 01 01 01 04
TOTAL 436
SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTALRelação das Atividades desenvolvidas pelos fiscais no 1° Quadrimestre de 2020
Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Total
Notificação 5 1 23 2 31
Vistorias 41 42 50 33 166
Relatório Técnico 41 42 50 33 166
Embargo/interdição/Aprenssão
0 0 0 0 0
Desembargo 0 0 0 0 0
Auto de Infração 2 14 57 0 73
Atendimento a Denuncias 30 27 12 10 79
Resgate de Fauna 0 3 1 1 5
Palestras de Educação Ambiental
0 0 0 0 0
Participação em Conselhos 4 4 4 4 16
Total Geral 0 0 0 0 536
SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19DAS AÇÕES:
Considerando os decretos
Decreto municipal nº 16.385 DE 03 DE ABRIL DE 2.020, e
Decreto Estadual DECRETO ESTADUAL N° 24.919, DE 5 DE ABRIL DE 2020
Os quais suspenderam a utilização, por qualquer pessoa, de: parques públicos ou privados e praças;
pistas de caminhada/corrida e ciclovias com o objetivo de lazer e/ou prática desportiva e academias.
A equipe de fiscalização da SEMA realizou ações de orientação quanto à prevenção e enfrentamento
à pandemia causada pelo novo Corona Vírus.
Realizando inicialmente apenas a orientação ao publico que frequentavam os espaços públicos quanto
às medidas protetivas (distanciamento e isolamento social, bem como uso de mascara e álcool gel 70
e lavagem das mãos).
Posteriormente evoluindo para ação de isolamento da ciclovia e praças que se mostraram com
capacidade de aglomeração de pessoas.
Praça do Quero-Quero
SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Quadra de Futebol Society e Pista de Caminhada
SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Praça da vitória
SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Pista de Ciclismo da Avenida Capitão Silvio
SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Praça do BNH Praça do Setor 05 Praça do Setor 09
Praça do Açaí Praça do Setor 11 Praça do Setor 06
SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS
Foram realizados trabalhos com as escolas municipais ministrando o curso de capacitação para os
professores e equipe de apoio escolar, a fim de que eles possam se aprofundar no assunto da coleta
seletiva e nos problemas causados pelos resíduos sólidos urbano e rural.
PRODUÇÃO DO 1º
Quadrimestre de 2020:
QUANTIDADE
Capacitações 08
Monitoramento 07
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO E MONITORAMENTO PROJETO
COLETA SELETIVA 2020
ESCOLAS URBANAS
ESCOLA SETOR 2º MONITORAMENTO
CHAPEUZINHO VERMELHO 3 19/02/20
CEMEI. MADRE TEREZA Áreas
Especiais
20/02/20
MÁRIO QUINTANA 4 20/02/20
EVA DOS SANTOS 1 19/02/20
PINGO DE GENTE 2 21/02/20
DIRCEU DE ALMEIDA 6 27/02/20
CEMEI. ARIKEM 2 21/02/20
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO E MONITORAMENTO PROJETO COLETA
SELETIVA 2020
ESCOLAS URBANAS
ESCOLA SETOR DATA DA FORMAÇÃO
PROFESSOR GESSI JANES
SOARES MOREIRA
Jardim Alvorada 03/03/2020
ALDEMIR LIMA CANTANHEDE Marechal Rondon 04/03/2020
BALÃO MÁGICO Marechal Rondon 04/03/2020
PROF PEDRO LOUBACK São Geraldo 05/03/2020
PROF VENANCIO KOTTWITZ Setor 11 07/03/2020
MAGDALENA TAGLIAFERRO Jardim das
Palmeiras
10/03/2020
SONHO DE CRIANCA Jardim das
Palmeiras
11/03/2020
CRIANCA FELIZ Setor 08 12/03/2020
ROBERTO TURBAY Setor 10
JORGE TEIXEIRA Jorje Teixeira
PROF LEVI ALVES DE FREITAS Parque das
Gemas
IRENO ANTONIO BERTICELLI Colonial
SONHO MEU Setor 09
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Capacitação na Escola Gessi Janes Soares Moreira Capacitação na Escola Professor Venâncio
Capacitação na escola Pedro Louback Capacitação na escola Sonho de Criança
SETOR DE ENGENHARIA DA SEMA
PREPARAÇÃO DE PROPOSTA PARA O MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO: situação: SELECIONADO
OBJETO: Implantação de dois Ecopontos na zona urbana,
para recepcionar resíduos volumosos, de construção até 1
m³, resíduos verdes até 1m³, resíduos da logística reversa
(eletroeletrônicos), resíduos recicláveis.
Nº da proposta: 002850/2020
Valor contemplado: R$ 444.508,46
PREPARAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LIMIPEZA URBANA:
Objeto:Serviço de Limpeza Urbana, poda e manutenção de árvorese jardins, roçagem manual e
mecanizada, capinação e pintura de meio fio.
Valor: R$ 4.503.267,00
Processo:876/2020
Foram preparados todas as peças técnicas: termo de referência, planilha orçamentária, mapas,
cronogramas, entre outros documentos, sendo encaminhados para a Secretaria Municipal de Licitação
para dar início ao pregão eletrônico.
INÍCIO DO NOVO PROCESSO DE COLETA DE LIXO CONVENCIONAL E SELETIVA
Objeto:Serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares e cmerciais (tipo II A)
Valor:R$ 4.080.000,00
Processo: 9950/2018
O processo foi concluído, realizado vistoria dos equipamentos, máquinas e veículos, bem como das
instalações da empresa. Foi emitido ordem de serviços para início da execução em 21/03/2020.
SETOR DE ENGENHARIA DA SEMA
ESTUDO DE OCUPAÇÃO DO EIXO ESTRUTURAL E
SEUS IMPACTOS DE VIZINHANÇA
Comissão presidida pela SEMA e compostas
por servidores da SEMA, SEMPOG E SEMUST,
trabalham na elaboração de Estudo de Ocupação do
Eixo Estruturador e seus Impactos de Vizinhança,
apresentando sua real necessidade de implantação de
serviços públicos para atendimento da população atual
e futura no município de Ariquemes, em seis áreas ao
longo do eixo estruturador, da Avenida Capitão Silvio
até a Linha C 70.
VIVEIRO MUNICIPAL
No viveiro municipal, ocorre a produção e distribuição de mudas para a população do município
que são utilizadas em áreas urbanas na arborização de terrenos e nas áreas rurais na
recuperação de nascente degradadas, e recomposição de Áreas de Preservação Permanente-
APP.
A prefeitura também é beneficiada com mudas produzidas no viveiro, mudas que são utilizadas
em projetos de arborização, paisagismo e frutiferas que são plantadas nas áreas verdes da
cidade de Ariquemes.
Foram produzidas cerca de 9.100 mudas, e distribuidas ao municipes um total de 5.167 mudas
diversas.
Além disso foram plantadas 180 palmeiras “fenix” na avenida tancredo neves e mais de cem
mudas de mini ixora plantadas na escola Escola Gessi Janes, contribuindo para arborização e
sustentabilidade de nossa cidade.
VIVEIRO MUNICIPAL
Produção e distribuição de mudas florestais nativas no Viveiro Municipal
A equipe que presta os serviços de manutenção de áreas verdes, escolas, postos de saúde realizaram
diversos trabalhos, os serviços são executados pelos reeducandos do regime semi-aberto, do Programa
Construindo a Liberdade.
Devido a pandemia de COVID-19 houve uma redução de reeducandos.
Permanecendo apenas sete(07) funcionários para execução das atividades.
Os serviços como:
Limpeza em órgãos publicos dos mais diversos tipos;
Cortes de árvores com risco de queda;
Poda/roçagem de vegetação de espaços publicos;
Fabricação e Manutenção de parques/brinquedos de madeira.
Limpeza da Lagoa quero quero, lagoa do Parque Botanico e da praça das Nascentes.
EQUIPE DE SERVIÇOS EXTERNOS
Atendimento de Pedidos de
limpeza, via Ofícios, Mem.
Mês Nº/Quant.(locais)
Janeiro 82
Fevereiro 73
Março 58
Abril 32
Equipamentos fabricados
Lixeiras:
Foram fabricadas e instaladas 54 (cinquenta e quatro) lixeiras de madeira contribuindo para uma cidade
mais limpa e ao mesmo tempo embelezando o ambiente pela qualidade do produto.
Nos seguintes locais:
Lagoa quero-quero,
Praça do Setor 09,
Praça da Vitória
Parque Botanico,
Playground:
Foram fabricados e instalados mais 04(quatro) Kits- parquinho (Gangorra, escorregador, balanço) para
o lazer das crianças e uma (01) academia para os adultos, contruibuindo para o bem estar das
pessoas, e proporcionando alternativas de interação social.
Plantio de gramas, mini-ixoria e palmeiras
No total foram plantadas mais de 2.400 metros quadrados de grama.
Na avenida Tancredo neves, canteiro central com retirada de calçada de concreto;
Nas escolas Gessi Janes, e Escola Ireno Berticelli,
Foi realizado o plantio de 180 palmeiras na avenida tancredo neves;
Foi realizado o ajardimaneto da Escola Gessi Janes, recentemente inaugurada, tornando um
ambiente mais limpo, verde e agradável.
Relatório das ações – Outras ações
Foram instaladas 16 cameras com sistema via celular, no Parque Botanico.
Foram fabricados e instalados dois bancos na UPA.
Foram fabricados 8 prateleiras para dar suporte a SEMA e Direm.
Foi fabricado um (01) galinheiro para animais apreendidos pela Justiça.
LIMPEZA URBANA - META DO CRONOGRAMA EXECUTADO
(PERÍODO DE JANEIRO ATÉ ABRIL)
SERVIÇO QUANTIDADE
Poda (unidade) 92
Roçagem (m²) 1.014.100
Varrição manual (m²) 122.000
Capinação, rasgagem de
sarjetas e meio fio (m²)
178.460
Pintura de meio fio (m linear) 178.460
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONVENCIONAL E SELETIVA
META DO CRONOGRAMA EXECUTADO
(PERÍODO DE JANEIRO ATÉ ABRIL)
SERVIÇO QUANTIDADE
Coleta convencional
(toneladas recolhidas – Média)
5722,2
Coleta Seletiva
(toneladas recolhidas – Média)
620,6
Coordenação de Fiscalização de Contrato
Relação das Atividades desenvolvidas pelos fiscais de contrato no 1° Quadrimestre de 2020.
Obrigado pela atenção!
EQUIPE SEMA
SECRETÁRIO VILMAR FERREIRA E TODA EQUIPE.
ELOGIOS, DÚVIDAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES – 3536-1521;
DENÚNCIAS AMBIENTAIS – WHATS APP : 9345-7716;