1-Plano Douro

PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL FLORESTAL DO DO

DOURO

FASE 2 PROPOSTA DE PLANOJUNHO 2006

PLANO REGIONAL ORDENAMENTO FLORESTAL DOURO

FICHA TCNICA FICHA TCNICACoordenao: Eng. Carlos Machado Prof. Doutor Joo Bento Equipa Tcnica: Eng. Jorge Machado Eng. Jos Rodrigues Eng. Marco Magalhes Eng. Paulo Bessa Eng. Pedro Ferreira Consultores: Prof. Doutor Afonso Martins Prof. Doutor Alosio Loureiro Prof. Doutora Aurora Monzn Eng. Carlos Loureiro Prof. Doutora Elisa Preto Prof. Doutor Joo Honrado Prof. Doutor Joo Paulo Carvalho Prof. Doutora Margarida Correia Marques Prof. Doutora Paula Arnaldo Inv. Aux. Dr. Paulo Fernandes

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NDICE NDICEI II INTRODUO .................................................................................. 5 REGIO PROF DOURO ................................................................... 6 II.1 II.2 II.3 II.4 II.5 II.6 II.7 III ENQUADRAMENTO ........................................................................... 6 CARACTERIZAO........................................................................... 7 REAS SENSVEIS ......................................................................... 18 CORREDORES ECOLGICOS .............................................................. 19 REAS MNIMAS SUJEITAS A PLANO DE GESTO FLORESTAL (PGF) ................ 21 ZONAS DE INTERVENO FLORESTAL (ZIF)........................................... 24 MATA MODELO ............................................................................ 26

SUB-REGIES HOMOGNEAS ......................................................... 27 III.1 III.2 III.3 III.4 III.5 III.6 III.7 III.8 III.9 III.10 III.11 ALVO MARO .......................................................................... 27 BEIRA DOURO ............................................................................. 31 CARRAZEDA ............................................................................... 35 DOURO ..................................................................................... 38 DOURO INTERNACIONAL ................................................................. 41 DOURO SUPERIOR ........................................................................ 45 MONTEMURO .............................................................................. 49 OLO ........................................................................................ 52 PADRELA ................................................................................... 55 SABOR.................................................................................... 58 TUA ....................................................................................... 61

IV

NORMAS E MODELOS DE SILVICULTURA........................................ 64 IV.1 IV.2 IV.3 IV.4 IV.5 NORMAS DE SILVICULTURA .............................................................. 64 NORMAS DE SILVICULTURA PREVENTIVA ............................................... 85 NORMAS DE SILVICULTURA POR FUNO .............................................. 91 NORMAS DE RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS ............................... 111 MODELOS DE SILVICULTURA........................................................... 119

V

PLANO DE ORDENAMENTO........................................................... 140 V.1 A REAS ESTRATGICAS ................................................................. 140 Arborizao e reabilitao de reas florestais.............................. 142A.1 A.2 A.3 A.4 Arborizao de terras agrcolas....................................................... 143 Arborizao de espaos florestais no arborizados............................. 145 Restaurao de ecossistemas degradados ........................................ 147 Conduo da regenerao natural de folhosas autctones .................. 149

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B

Beneficiao de reas florestais arborizadas ............................... 151B.1 B.2 B.3 B.4 B.5 B.6 Beneficiao de superfcies florestais arborizadas .............................. 152 Recuperao aps fogo ................................................................. 155 Fogo controlado ........................................................................... 160 Compartimentao/Acessibilidade ................................................... 164 Manuteno e adensamento da cortina ripria .................................. 167 Proteco florestal contra a processionria do pinheiro....................... 172

C

Vigilncia e preveno de fogos florestais................................... 175C.1 C.2 Adensamento e relocalizao de infra-estruturas............................... 176 Avaliao/constituio de Brigadas de Sapadores Florestais ................ 179

D

Consolidao da actividade florestal .......................................... 182D.1 D.2 D.3 D.4 Certificao da Gesto Florestal ...................................................... 183 Expanso da subericultura ............................................................. 185 Relanamento da cultura do castanheiro .......................................... 188 Reforo do movimento associativo .................................................. 191

E

Actividades associadas ............................................................ 193E.1 E.2 E.3 E.4 Actividades de natureza em espao florestal..................................... 194 Ordenamento cinegtico................................................................ 198 Dinamizao e ordenamento aqucola.............................................. 206 Regularizao e beneficiao silvopastoril ........................................ 210

V.2 V.3 VI

PRIORIZAO DOS PROGRAMAS NAS SUB-REGIES HOMOGENEAS ................ 218 CALENDRIO ............................................................................ 219

ESTRATGIAS COMPLEMENTARES ............................................... 222 VI.1 VI.2 VI.3 VI.4 DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCNDIOS.......................................... 222 PROMOO DA GESTO PROFISSIONAL .............................................. 223 REESTRUTURAO FUNDIRIA ........................................................ 224 FISCALIDADE ............................................................................ 224

VII

MODELO DE OCUPAO TERRITORIAL......................................... 226

VIII CARTA SNTESE ........................................................................... 233 ANEXOS................................................................................................ 234

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I I

INTRODUO INTRODUOOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) so definidos pela Lei de

Bases da Politica Florestal Nacional (Lei n 33/96). Os PROF so um elemento charneira no Sistema de Planeamento Florestal Portugus, desenvolvendo as orientaes preconizadas ao nvel do planeamento florestal nacional e da legislao em vigor e traduzindo-os, sempre que necessrio, em programas de aco, ou em normas concretas de silvicultura e de utilizao do territrio. No decorrer da elaborao do Plano foi dado especial nfase aos processos participativos, nomeadamente reunies de divulgao, sesses de trabalho com tcnicos e agentes locais. Com este procedimento procurou-se, por um lado, dar a conhecer as propostas apresentadas pelo consrcio e por outro, auscultar todos os intervenientes relativamente s suas expectativas e necessidades, no que diz respeito s orientaes de gesto e ordenamento contemplados no presente Plano. O documento apresentado est estruturado em 7 partes. Em primeiro lugar, figura o enquadramento da Regio PROF. Em segundo lugar h uma descrio das sub-regies homogneas afectas Regio PROF. Seguem-se as Normas e Modelos de Silvicultura. A descrio das actuaes propostas organizadas em programas surge como quarto ponto, estando estes agrupados em grandes reas estratgicas: arborizao e reabilitao de reas florestais, beneficiao de reas florestais arborizadas, preveno e vigilncia de fogos florestais, consolidao da actividade florestal e por ltimo actividades associadas. Estes programas foram diferenciados em especficos, com aplicao preferencial numa ou vrias subregies e gerais, com aplicao estendida a toda a Regio PROF. Resultante da aplicao do leque de programas e dos modelos de silvicultura, surge o Modelo de Ocupao Territorial. Nos ltimos dois pontos encontram-se as Estratgias Complementares e a Carta Sntese, que agrega todo um conjunto de informao relevante. A elaborao deste plano para discusso pblica pretende abrir um processo de participao de vrias entidades em torno das questes da floresta que queremos a curto, mdio e longo prazo.

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II REGIO PROF DOURO II REGIO PROF DOUROII.1 II.1 ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTOA rea definida pelo PROF do Douro encontra-se inserida a Sul da regio de Trs-os-Montes e Alto Douro e a Norte da Beira Alta, abrangendo parcialmente quatro distritos: Bragana, Vila Real, Viseu e Guarda. Administrativamente, os 410 897 ha considerados distribuem-se por 19 concelhos: Alij, Armamar, Carrazeda de Ansies, Sernancelhe, So Joo da Pesqueira, Sabrosa, Freixo de Espada Cinta, Peso da Rgua, Santa Marta de Penaguio, Penedono, Moimenta da Beira, Meso Frio, Lamego, Tabuao, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Real e Vila Nova de Foz Ca, englobando um total de 301 freguesias. A Regio PROF do Douro apresenta as seguintes caractersticas: Ocupao actual do solo (ha): Espao Agrcola 161 800 (39,4%); Espaos florestais no arborizados 126 000 (30,6%); Espaos florestais arborizados 115 700 (28,2%): Azinheira 2 380 (2,1%); Carvalhos 11 699 (10,1%); Castanheiro 4 081 (3,5%); Eucalipto 1 663 (1,4%); Outras folhosas 4 803 (4,2%); Outras resinosas 1 088 (

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