1 Pierre Valarié CNRS e Universidade de Montpellier 1/CEPEL França As políticas energéticas à...
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Pierre Valarié Pierre Valarié CNRS e Universidade de Montpellier 1/CEPEL
França
As políticas energéticas à prova As políticas energéticas à prova
da sustentabilidade:da sustentabilidade:
O caso do noroeste da Argentina O caso do noroeste da Argentina
O ContextoO Contexto Poucas pesquisas em Ciências Sociais sobre as políticas (geopolíticas) energéticas, afora os enfoques macro a nível global.
Um contexto: o anunciado esgotamento das energias fósseis, a pesquisa de fontes alternativas ou complementares, o desenvolvimento dos países emergentes e o crescimento da demanda por essas energias, os novos desafios da sustentabilidade.
Um resultado: a crescente territorialização das políticas energéticas de acordo com as modalidades multi-escala seja mundial, seja local.
A pesquisa REDETTEA pesquisa REDETTE
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Redes, desenvolvimento, territórios.
No quadro do programa « Energia » do Centro Nacional de
Pesquisa Científica da França.
A pesquisa se refere a cinco países emergentes da América
do Sul (Brasil, Colombia, Venezuela, Argentina e Chili).
Um objetivo : analisar as disparidades territoriais da oferta
energética e seus impactos nos países emergentes.
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Uma problemática : o estudo de suas redes energéticas, tanto
materiais, quanto sociais.
Uma hipótese : a diferenciação no acesso às energias entre
os territórios, no interior dos Estados e das regiões supra e
infra regionais.
Um terreno : o NOA (Norte da Argentina) e o Sul da Bolívia.
Três perspectivas :- a governança como processo multi-escala;- a territorialização como consequencia dos elementos do contexto;- a confrontação entre produção de energia e desenvolvimento sustentável.
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O que chamamos de governança ?O que chamamos de governança ?
Três dimensões:
A coordenação dos protagonistas, públicos e privados, administrativos e produtivos
Política: a produção de normas de ação compartilhada e de objetivos comuns
Identitária: a consideração das identidades presentes na construção dos territórios
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Mapa do Mapa do nordeste da nordeste da Argentina Argentina
Os principais recursos (fontes) Os principais recursos (fontes) energéticos da Regiãoenergéticos da Região
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Petróleo
Gás
Hidro-elétrica
Soja
Solar
Pesquisa das alternativas (Universidade tecnológica...)
Mapa do Mapa do petróleo e do petróleo e do
gásgás
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Os recursos naturais : Áreas Os recursos naturais : Áreas protegidas e Resérva da Biosferaprotegidas e Resérva da Biosfera
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América do Sul e América Central : a proporção da extensão terrestre submetida às medidas de proteção mais elevadas do mundo.
Argentina percursora em matéria de Parques : Nahuel Huapi (1922).
Mas: uma porcentagem importante das superfícies (52,4% na América do Sul, 34,6% na América Central) não respondem aos critérios da UICN, são pontos de proteção precária.
Uma resposta parcial: os corredores ecológicos.
Mapa dos Mapa dos CorredoresCorredores
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Mapa da Mapa da Reserva Reserva
da da Biosfera Biosfera
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Sobre a NOA Sobre a NOA
Uma superposição de dispositivos :
O Programa Estratégico de Ação para a bacia du Fleuve Bermejo (1995 : Comissão Bi-nacional)
Criação em 2002 da Reserva da Biosfera dos Yungas (Unesco MAB) : 12.300 Km2.
35 áreas protegidas no sul do território de Salta (na marge das zonas produtivas)
Projeto do corredor ecológico du Haut Bermejo (Laboratório da Pesquisa Ecológica da Univ. Tucuman)
Paisagem Cultural da Quebrada Humahuaca
.....
Atividades, desafios, conflitosAtividades, desafios, conflitosA RBYUN :
Quatro núcleos de proteção exclusiva : 2 parques nacionais e 2 parques regionais. Um parque gerido por um Engenho (Ledesma) : proteção do aqüífero.
A zona tampão (4000Km2) : Administração dos Parques Nacionais : pouco antropizada, agricultura tradicional, extração seletiva...
A zona de transição : 7230km2 : fortemente antropizada, forte atividade extrativa, exploração florestal agrícola.
Estratégias diversificadas das ONGs e das Províncias.
Estrutura de Gestão : 4 comitês zonais (Nort, Centro Salta, Centro Jujuy, Sul), convergência dos que vivem na e da reserva. Um comitê de gestão : três delegados des CZ. Avaliação : a lógica do conflito superam os interesses da administração.
As fontes de conflitoAs fontes de conflito
O problema fundiário
A crise social: piqueteiros
A incerteza política
As questões ambientais
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Os níveis de decisão e de ação e a Os níveis de decisão e de ação e a questão do (dos) territóriosquestão do (dos) territórios
O Estado argentino (falta de recursos financeiros, técnicos e políticos): entre a definição ecosistêmica e a lógica de mercado
As regiões da NOA: a maioria dos projetos são financiados pelos royalties energético. Elas são vulneráveis em função das pressões sociais e iniciativas das multinacionais. Um método de setorialização que diferencia "Energia" (ligada ao setor de produção) e "Ambiente".
Os níveis locais: com recursos limitados e, conseqüentemente, com uma margem baixa de iniciativa (à exceção das grandes áreas urbanas).
As ONGs, a maioria das quais são financiadas pelos OI, mas também por grandes empresas, em compensação por danos causados ao meio ambiente 15
A transnacionalização dos recursos A transnacionalização dos recursos
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Grandes empresas: entre a lógica da certificação ambiental e da negociação.
As ONGs: a capacidade de atuação com duas lógicas conflivas: profissionalização e prestação de serviços.
As comunidades indígenas: ligadas com as principais organizações internacionais - divisões no seio das comunidades.
Os governos: entre o desenvolvimento industrial e a conservação dos recursos naturais.
ConclusõesConclusões
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As políticas energéticas estão em condições de integrar as preocupações ambientais: - para regular os conflitos (negociação) - para compensar os danos - ou, até mesmo, para preservar os recursos para as suas atividades (água, floresta, ...)
Os distintos dispositivos de governança entre "Energia" e "Ambiente“ são fortemente fragmentados, tanto no nível territorial, quanto no nível sócio-político (grande diversidade de grupos de interesse)
ConclusõesConclusões
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As lógicas de conflitos que prevalecem sobre as abordagens participativas.
Os fluxos financeiros (empresas, organizações internacionais) tem ampliado a fragmentação territorial e os conflitos subjacentes.
Neste contexto, as ONGs se impõem como mediadoras, mas sua representatividade é colocada em questão.
As dinâmicas energéticas têm uma participação na desestabilização de territórios fortemente afectados pela pobreza e marginalidade social.
A questão da sustentabilidade ambiental e social permanece como o grande desafio do Século XX.