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Ministério doDesenvolvimento Agrário
LA CONSTRUCIÓN SOCIAL DE LOS TERRITORIOS DE IDENTIDAD
BRASILSecretaria de Desenvolvimento Territorial do
Ministério do Desenvolvimento Agrário SDT/MDAPaulo Cesar Arns
Medson Janer da Silva
SEMINÁRIO INTERNACIONALDEL DESARROLLO RURAL AL
DESARROLLO TERRITORIALPuebla, 13 y 14 de noviembre de 2006
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Considerações Iniciais
Do local ao territorial no BrasilAs experiências de gestão participativa;
O viés setorial e generalista das políticas públicas
Dicotomia entre o rural e urbano
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Desafio do Governo Lula (Programa Vida digna no
campo)
Ampliação da participação na gestão do desenvolvimento
Articulação e Integração das Política Públicas para o meio rural (Crédito, Assistência Técnica, Capacitação, Infra-estrutura e Serviços, Reordenamento do espaço agrário e Reforma Agrária).
Articulação das redes sociais e produtivas dos espaços rurais e urbanos
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Desafio do Governo Lula
• Solução Encontrada:A abordagem territorial para o
desenvolvimento rural sustentável
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As Microrregiões Rurais no Brasil,segundo a conceituação
adotada pela SDT
As Microrregiões Rurais no Brasil,segundo a conceituação
adotada pela SDT
Brasil: 5.506 municípios
densidade populacional de até 80 hab por Km2,
população total média/município de até 50.000 hab
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DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
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TERRITÓRIO DE IDENTIDADE É um espaço físico, geograficamente
definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão (social, cultural e territorial).
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IDENTIDADE TERRITORIAL Expressa-se: Na multidimencionalidade: social, economica, ambiental,
política, institucional, cultural
Na forma como os diferentes interesses se organizam;
Na forma como os conflitos entre estes interesses se
expressam,
Nas formas de solidariedades e de cooperação entre os
atores,
No sentimento de pertença,
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MISSÃO DA SDT(Secretaria de Desenvolvimento Territorial)
APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS NA GESTÃO PARTICIPATIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS RURAIS E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
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O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
TERRITÓRIOS RURAIS
PRONAT
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Atribuições assumidas pela SDT
Identificação e seleção dos territórios rurais (revelação)
Apoio no aprimoramento da capacidade de fazer a gestão participativa do território
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Identificação e seleção dos territórios rurais (revelação)
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APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE E DA HABILIDADE DE FAZER A GESTÃO PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO
• Apoio ao processo de implantação de arranjos organizacionais (CIAT/CODETER);
• Apoio na elaboração do PTDRS; • Apoio na elaboração de projetos específicos; • Articulação de Políticas Públicas;
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PLANEJAMENTPLANEJAMENTOO(PARTICIPATIVO(PARTICIPATIVO
))
ORGANIZAORGANIZAÇÃÇÃO/ O/ COORDENAÇÃOCOORDENAÇÃO(DEMOCRÁTICA)(DEMOCRÁTICA)
CONTROLE CONTROLE SOCIALSOCIAL
(TRANSPARENT(TRANSPARENTE)E)
SENSIBILIZAÇÃO/SENSIBILIZAÇÃO/MOBILIZAÇÃOMOBILIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO DIAGNÓSTICO DA REALIDADEDA REALIDADE
VISÃO DE FUTURO VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADACOMPARTILHADA
PLANIFICAÇÃO PLANIFICAÇÃO PTDRSPTDRS
CONSOLIDAÇÃO DOS CONSOLIDAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS PARA ATORES SOCIAIS PARA
A GESTÃO SOCIALA GESTÃO SOCIAL
PROCESSO DE PROCESSO DE MONITORAMENTO E MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO
APRIMORAMENTO APRIMORAMENTO DA DA
COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO
SENSIBILIZAÇÃO/SENSIBILIZAÇÃO/MOBILIZAÇÃOMOBILIZAÇÃO
ARTICULAÇÃO DAS ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS
COORDENAÇÃO DAS COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NO TERRITÓRIOAÇÕES NO TERRITÓRIO
CONSOLIDAÇÃO DOS CONSOLIDAÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS ARRANJOS INSTITUCIONAIS P/ IMPLEMENTAR PROJETOSP/ IMPLEMENTAR PROJETOS
SOCIALIZAÇÃO DAS SOCIALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕESINFORMAÇÕES
GESTÃO GESTÃO SOCIAL DO SOCIAL DO TERRITÓRIO TERRITÓRIO
RURALRURAL
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GESTÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
Enquanto processo, a GESTÃO pode ser “vista” como uma espiral ascendente na qual a identidade do território vai se construindo e se fortalecendo dialogicamente e gradativamente
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GRACIASSDT/MDA
PAULO CESAR ARNS
RNC – Rede Nacional de Colaboradores SDT/MDA/IICA
MEDSON JANER DA SILVA
RNC – Rede Nacional de Colaboradores SDT/MDA/IICA
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AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT
A abordagem territorial: Debatida em todos país, fomentando novas experiências nos
governos municipais e estaduais Ainda pouco institucionalizada, apresentando pouca capacidade
de orientar a prática e moldar comportamentos dos atores sociais e do Estado;
Processo de apoio aos territórios: Gerando redes de entidades e pessoas (agentes de
desenvolvimento) preparadas para apoiar as dinâmicas econômicas e sociais;
Necessita focar mais o aprimoramento das identidades territoriais para definir melhor o recorte dos territórios;
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AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT
As instâncias de gestão compartilhada (novas esferas públicas) Não tem lugar definido na estrutura da gestão
do Estado e a legislação brasileira oferece poucos alternativas para legalização de instâncias de gestão compartilhada;
Tem possibilitado várias articulações entre atores territoriais para orientar ações compartilhadas
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AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT
As instâncias de gestão compartilhada (novas esferas) Dilema: Devem se configurar como fóruns
deliberativos ou como agencias implementadoras de programas e projetos?
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AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT
Composição das instâncias: Ainda pouco representativa da diversidade de
interesses que compõem os territórios; Tem empoderado os segmentos mais
excluídos dos processos de decisão nos territórios rurais;
Tem dado visibilidade a demandas reprimidas historicamente;
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RESULTADOS ESPERADOS
1 FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL Espaços, como consórcios, fóruns, conselhos,
comitês, agências, organizações sociais de interesse público ....
A participação popular é um requisito fundamental é a principal referência a guiar as iniciativas de desenvolvimento territorial.
Além da participação popular, é preciso criar mecanismos para fazer com que a diversidade de atores locais esteja também presente.
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RESULTADOS ESPERADOS
2 FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO
O fortalecimento se dá por intermédio do resgate do que existe historicamente construído entre as pessoas e os grupos sociais, objetivando resgatar as relações de confiança, de solidariedade e de cooperação.
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RESULTADOS ESPERADOS3 DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NOS
TERRITÓRIOS RURAIS A dinamização econômica é vista aqui não como o
mero resultado da aplicação de recursos financeiros em determinado ramo produtivo, mas sim, como a conseqüência do investimento público e privado em formas de organização da produção e da distribuição capazes de favorecer a redução das diferenças.
A estratégia de desenvolvimento territorial deve enfatizar a melhoria da qualidade e a agregação de valor aos produtos locais, a diversificação de atividades produtivas e a inovação tecnológica e gerencial, como caminhos para se alcançar melhorias significativas na eficiência e na competitividade territorial.
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RESULTADOS ESPERADOS
4 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A articulação de políticas públicas é um grande
desafio a ser vencido pela proposta do desenvolvimento territorial. Espera-se que as iniciativas de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais consigam, efetivamente, articular políticas oriundas de diferentes níveis e governo, e de diferentes estruturas governamentais (secretarias, ministérios e programas), em torno de objetivos comuns e referenciados no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável.
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PROJETOS ESPECÍFICOS
1 Infra-estrutura e serviços territoriais “Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em
Territórios Rurais”. Esses recursos são destinados pelo Orçamento Geral da União a investimentos em infra-estrutura e serviços públicos, orientados pelos planos de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e operacionalizados através de convênios com a Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.
A implementação dos projetos que compõem os planos territoriais se dá por intermédio de parceria com Prefeituras e Governos Estaduais, além dos movimentos sociais e ONGs.
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PROJETOS ESPECÍFICOS
2 Capacitação
Capacitação e formação de atores territoriais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e integrantes das entidades colegiadas de diversos níveis, segundo as necessidades evidenciadas no plano territorial.
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PROJETOS ESPECÍFICOS
3 Apoio às entidades associativas e cooperativas Apoio a iniciativas dos agricultores familiares que
lhes facilite o acesso a esses e a outros serviços, principalmente através de associações e de cooperativas, sendo necessário que sejam apresentados projetos inovadores, associativos e demonstrativos de organização social e econômica, coerentes com o eixo aglutinador que preside cada plano territorial.
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PROJETOS ESPECÍFICOS
4 Apoio às iniciativas de comércio e desenvolvimento de negócios
Iniciativas que fomentem ou fortaleçam arranjos produtivos dedicados a incrementar a inserção competitiva nos diversos mercados, promovendo a economia e o comércio solidários, bem como a inovação em negócios que diversifiquem e consolidem as alternativas para geração de renda e emprego.
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TERRITÓRIO RURAL
Instância
TerritorialDeliberativa
(Plenário)
Diretiva
(Núcleo
Diretivo)
Operacional
(Núcleo Técnico)
SDT/MDA
Gerentes Nacionais e Regionais
Consultores Territoriais
Rede Nacional de Colaboradores,
Entidades Parceiras e Assessorias
Específicas
Politicas Públicas Articuladas
OPERACIONALIZAÇÃO
Gestão Participativa do Território
-Tomada de decisões
estratégicas do DRS
consolidadas no Plano
-Coordenação do processo e manutenção
da direção do PTDRS
-Apoio Técnico ao processo
PLANO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL - PTDRS -