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I Congresso dos Secretários Municipais de Administração do Estado de São Paulo

09 e 10 de agosto de 2007

E-Gov, a Ferramenta da Transparência na Gestão Pública

Professor Dalmo Nogueira

Programa de Desenvolvimento Gerencial Professor Dalmo NogueiraE-Gov, a Ferramenta da Transparência na Gestão Pública 2

I. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos

II. Governo Eletrônico: Etapas

III. A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo


O que:

Uma alteração profunda na maneira pela qual os governos e o cidadãos passam a se relacionar.

- Novos formatos organizacionais

- Novos processos de trabalho

- Novas tecnologias

Governo Eletrônico: Conceitos Básicos


Para que:

Melhoria qualitativa e quantitativa dos serviços prestados.



Pressupostos:

1. Existência de base tecnológica instalada.

2. Envolvimento da alta direção e dos gerentes.

3. Ações de governo coordenadas, integradas e com objetivos compartilhados.

4. Possibilidade de revisão do marco legal e da legislação procedimental.

5. Utilização intensiva da TI na relação sociedade-governo e nos processos internos.

6. Recursos humanos capacitados.



Relações a serem trabalhadas

G2C - Government to Citizen (Governo e Cidadão)

G2B - Government to Business (Governo e Setor Privado)

G2G - Government to Government (Governo e outros órgãos do Governo)

G2E - Government to Employee (Governo e o Servidor Público)



G2C - Governo e Cidadão

Pessoas não são apenas cidadãos de um governo, são pais, voluntários, estudantes, proprietários de negócios e empregados.

A abordagem integrada permite aos cidadãos acesso a uma série de serviços que fazem parte de seu dia-a-dia.

Portais de governo estão sendo organizados por eventos ligados ao ciclo de vida das pessoas, tais como serviços e informações para aposentados, pré-escolares, universitários.



G2B - Governo e Setor Privado

As aplicações nessa área incluem tecnologias de compras eletrônicas (leilões e licitações on-line).

Implementações de sucesso requerem um enorme esforço de revisão de processos de trabalho, inclusive revisão de legislação.

Outras aplicações G2B referem-se a pagamento de taxas e impostos on-line ou por telefone.



G2G - Governo e outros Órgãos do Governo

Aplicações são projetadas para mudar a relação interna e entre os diversos níveis de governo.

Deverão permitir o acesso a bases de dados governamentais, não importando a que departamento pertençam, e a implantação de processos eletrônicos interdepartamentais.



G2E - Governo e o Servidor Público

A Intranet governamental deverá ter grande desenvolvimento, aumentando o fluxo de informações entre os servidores públicos.

O volume de papel que circula entre os diversos órgãos de governo deve decrescer.



Integração

Transação

Interação

Expandida

Governo Eletrônico: Etapas

Valor

Complexidade

Emergente



EMERGENTE

CARACTERÍSTICAS

Páginas de órgãos do governo na Internet

Informação básica e estática



EXPANDIDA

CARACTERÍSTICAS

Aplicações Internas

Interativida-de limitada

Recursos para pesquisas básicas

Links para outros sites



INTERAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

Prestação de Serviços On-line

Facilidades para download de arquivos

Acesso a autoridades do governo por e-mail



TRANSAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

Compras eletrônicas

Prestação de serviços on-line

Pagamento de taxas e impostos on-line



INTEGRAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

Integração do Governo com os cidadãos

Personalização do contato com o cidadão

Retorno da informação

Consultas e discussões on-line

Calendário de eventos on-line


“A informática na administração pública estadual deve ser uma ferramenta de modernização das atividades-fim do governo, levando uma melhoria efetiva ao usuário final e, sempre que possível, ao cidadão. Deve ser utilizada, ainda, como instrumento de gestão e para disponibilizar informações públicas de interesse da sociedade, aproximando o cidadão do Estado”.

Programa de Governo Mário Covas - 1994

A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo


“A informação por meios eletrônicos leva o Governo a adotarum novo estilo de gestão: o Governo Eletrônico. Trata-se de umcompromisso com a utilização da tecnologia da informação parabenefício da sociedade e que possibilitará a melhoria contínuadas ações do Estado”

Programa de Governo Mário Covas / Geraldo Alckmin

1998/2002



Um Estado voltado para o cidadão - Governo Prestador Serviço

de Qualidade

Padrão Poupatempo de Qualidade nos serviços públicos

Uso intensivo de novas tecnologias (TIC)

Democratização do acesso da população a serviços essenciais

Rapidez, transparência e qualidade na gestão pública

Redução de custos (eficácia da administração)

Programa de Governo 2003-2006 - Geraldo Alckmin




Instalar computadores conectados a Internet nas bilbiotecas, salas de coordenaçãopedagógica, gremios estudantis, aumentar o numero de computadores em sala de aulas.

Facilitar a compra de computador pessoal pelos professores da rede estadual.

Dobrar o numero de Faculdades de Tecnologia e criar novas escolas tecnicas na rede estadual.

Investir na inteligencia policial dos orgãos de segurança do estado usando ferramentas disponiveis de tecnologia da informação e comunicação.

"Compromisso com São Paulo" - Programa de Governo do Serra, 2007-2010



Ampliar os postos do Acessa São Paulo para todos os municipios do Estado e aumentar o atendimento nos municipios com mais de 200 mil habitantes.

Incluir na internet e no Poupatempo a maioria dos 2000 seviços que o Estado presta.

Ampliar o numero de postos do Poupatempopara atender todas as regiões administrativas do estado.

Tranformar todos os 645 municipios paulistas em Municipios digitais com conexão de banda larga.

"Compromisso com São Paulo" - Programa de Governo do Serra, 2007-2010



LINHA DO TEMPO – Principais Eventos

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Prontidão

Inovação

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Pesquisas

EGov

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Janeiro/ 2007

Início da Gestão José Serra


LINHA DO TEMPO – Principais Eventos

0720

Cria

SGP

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Novo

CQGP

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Sítios

Municipais

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– Eu tenho dois lobos lutando dentro do meu coração. Um é bom e outro é mau.

– Qual deles irá vencer, vovô? Pergunta o neto.

– Aquele que nós alimentarmos! Responde o avô.

A fábula a seguir, na qual o avô conversa com seu neto, mencionada ao término do referido trabalho da ONU, atribuída aos índios norte-americanos, serve de metáfora para essa situação.

Façam suas apostas!


Muito Obrigado a Todos!

Roberto Agune

E-mail: [email protected]

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