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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 17 DE JULHO DE 2.014Diário Oficial de BauruANO XIX - Edição 2.415 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 17 DE JULHO DE 2.014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Marcelo AraújoChefe de Gabinete

PROJETOS DE LEI Enviados à Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 43/14P. 33.412/14 Autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetivar, mediante Convênio, repasse

de recursos públicos municipais para as Entidades Esportivas do setor privado, abaixo identificadas, com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo, nos respectivos totais abaixo especificados, visando desenvolver as seguintes modalidades:Finalidade: Convênio de incentivo ao desporto

Item Entidade Modalidade Meta RepasseMunicipal

1 Associação Bauruense de Desp. Aquáticos Natação 2.000 R$ 20.000,002 Associação Bauruense de Desp. Aquáticos Polo Aquático 2.000 R$ 20.000,003 Associação Atlética FIB Futsal 45 R$ 55.000,004 Associação Luso Brasileira de Bauru Voleibol Fem. 150 R$ 55.000,005 Inst. Desp. Cultural e Educ. de Bauru Futsal Fem. 100 R$ 15.000,006 Instituto Kung Fu Wushu de Bauru Kung Fu 50 R$ 15.000,007 Associação Luso Brasileira de Bauru Basquetebol 200 R$ 15.000,008 Associação de Árbitros de Bauru e Região Des. Árbitros 624 R$ 12.000,009 Associação Bauruense de Desp. Aquáticos Natação Master 2.200 R$ 15.000,0010 Associação Nova Era de Tênis de Mesa Tênis de Mesa 200 R$ 55.000,0011 Ong Educ. Cult. Esp. e Lazer Periferia Legal Karatê 200 R$ 15.000,0012 Associação Luso Brasileira de Bauru Gin. Rítmica 20 R$ 15.000,0013 Associação Desportiva Leões do Ringue Boxe Olímpico 50 R$ 20.000,0014 Bauru Tênis Clube Tênis 50 R$ 55.000,0015 Liga Bauruense de Malha Malha 50 R$ 15.000,0016 Associação Atlética Banco do Brasil Handebol 3.000 R$ 30.000,0017 Associação Bushido Judô Pais e Amigos Judô 60 R$ 35.000,0018 Associação Bauru Judô Clube Judô 80 R$ 15.000,0019 Associação Luso Brasileira de Bauru Xadrez 30 R$ 30.000,0020 Associação Luso Brasileira de Bauru Karatê 50 R$ 10.000,0021 Associação Luso Brasileira de Bauru Taekwondo 24 R$ 15.000,00TOTAL R$ 532.000,00

Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações previstas na Lei Orçamentária vigente.Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, ...

=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=10, julho, 14

Senhor Presidente,Nobres Vereadores,

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o Projeto de Lei que autoriza o Município de Bauru a efetivar mediante Convênio, repasse de recursos do Fundo Municipal de Esportes para as Entidades Esportivas do setor privado, sem fins econômicos, visando promover o desporto, a educação, a cultura, o lazer, e outras atividades esportivas e à inclusão social de iniciação à prática esportiva nas diversas modalidades.

Tal projeto se faz necessário por força do que dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal LRF), a qual exige, expressamente, que qualquer repasse de recursos públicos para o setor privado deverá ser autorizado por lei específica, assim entendida aquela que identifica o beneficiário, fixa ou estima o valor do repasse e ainda determina a

finalidade da transferência dos recursos.Apesar de ser exigência já antiga, a Colenda Corte de Contas Paulista concedeu, na edição da

Lei de Responsabilidade Fiscal, um longo prazo para que o Poder Público pudesse se adaptar à referida exigência.

Assim, no dia 02 de janeiro de 2.008, entrou em vigor a Instrução nº 02 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada na edição de 11 de dezembro de 2.007 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, onde regulamentou no âmbito de sua competência, as exigências do art. 26 da LRF, de modo que a partir do exercício de 2.008 há a exigência para a regular efetivação de qualquer repasse público a ente do setor privado de autorização legislativa específica, conforme acima exposto.

Portanto, trata-se de despesa já autorizada nas leis orçamentárias, ainda que de forma genérica e ampla, por essa Augusta Casa de Leis.

Além disso, também existe a previsão genérica na Lei Municipal nº 5.868, de 17 de fevereiro de 2.010 que criou o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.

Considerando a legislação municipal, as atividades propostas pelas entidades, definidas em seu Plano de Trabalho previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Esportes e pelo Presidente do Fundo Municipal de Esportes se inserem nos programas governamentais previstos para os esportes municipais. Por isso, os valores a serem repassados a entidade são provenientes do Fundo Municipal de Esportes.

Destarte pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.Atenciosas saudações,

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO Nº 7.414/14 - PROCESSO Nº 9.151/14 - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: RADIOHAUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA – EPP. - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 9.151/2.014, a fornecer ao CONTRATANTE: 01 (UM) RÁDIO TRANSCEPTOR AERONÁUTICO FIXO E 02 (DUAS) UNIDADES DE RÁDIO TRANSCEPTOR AERONÁUTICO PORTÁTIL, também descritos no Anexo II e IX do Edital nº 151/14 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 7.600,00 –- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 064/14 – PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 02/07/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.420/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E.doc nº 41.924/14) - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10. - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 3.135,29 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 10/07/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 7.421/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E.doc nº 41.925/14) - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10. - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 3.019,95 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 10/07/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 7.423/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E.doc nº 43.380/14) - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10. - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 172.666,48 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 10/07/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 7.426/14 - PROCESSO Nº 6.739/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: ALTAIR APARECIDO MIQUELONI JUNIOR ARTEFATOS – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 6.739/14, a prestar o serviço ao CONTRATANTE de fornecimento e instalação de 160 m² (cento e sessenta) metros quadrados de forro em pvc, na cor branca, que será instalado no Tiro de Guerra, melhor descrito no Anexo I do Edital nº 177/14. – PRAZO: 03 (três) meses – VALOR TOTAL: R$ 4.144,00 - MODALIDADE: Convite nº 014/14 – PROPONENTES: 04 – ASSINATURA: 15/07/14, conforme art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 17 DE JULHO DE 2.014

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir de 01/07/2014, portaria nº 1.337/2014, exonera, a pedido, o servidor EVERTON ALEXANDRE JULIANI, matrícula nº 32.093, RG nº 7.225.322-1, do cargo efetivo de Especialista em Saúde - Médico, da Secretaria Municipal da Saúde, conforme protocolo/e-doc nº 43.647/2014.

A partir de 11/07/2014, portaria nº 1.338/2014, exonera, a pedido, o servidor FRANCISCO EDSON DE SOUZA, matrícula nº 32.056, RG nº 6.690.060, do cargo efetivo de Especialista em Gestão Administrativa e Serviços – Paralegal, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, conforme protocolo/e-doc nº 45.713/2014.

A partir de 01/07/2014, portaria nº 1.339/2014, exonera, a pedido, a servidora LAZARA DE LOURDES PEDROSO VIEIRA, matrícula nº 30.847, RG nº 42.213.610-4, do cargo efetivo de Técnico em Gestão Administrativa e Serviços – Técnico Tributário, da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, conforme protocolo/e-doc nº 43.802/2014.

A partir de 10/07/2014, portaria nº 1.340/2014, exonera, a pedido, o servidor NELIO AMARO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 32.626, RG nº 17.397.711-X, do cargo efetivo de Técnico em Gestão Administrativa e Serviços – Comprador, da Secretaria Municipal da Administração, conforme protocolo/e-doc nº 45.824/2014.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 1345/2014 : O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2415, a PORTARIA N.º 1265/2014 que nomeou o (a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE SOUZA, portador (a) do RG n.º 431396115, classificação 45° lugar, no cargo efetivo de “AUXILIAR EM SAÚDE - AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA EM 07/07/2014.

PORTARIA Nº 1346/2014 : O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2415, a PORTARIA N.º 1117/2014 que nomeou o (a) Sr(a). GISLAINE HÓJAS CARDOSO, portador (a) do RG n.º 43530480X, classificação 21° lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 1347/2014 : O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2415, a PORTARIA N.º 1119/2014 que nomeou o (a) Sr(a). LIVIA KUSUMI OTUKA, portador (a) do RG n.º 434923953, classificação 03° lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 1348/2014 : O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2415, a PORTARIA N.º 1120/2014 que nomeou o (a) Sr(a). FRANCELI APARECIDA FERNANDES, portador (a) do RG n.º 248504307, classificação 04° lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 1349/2014 : O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2415, a PORTARIA N.º 1123/2014 que nomeou o (a) Sr(a). ÉVERTON LUIZ DO CABO, portador (a) do RG n.º 281738890, classificação 33° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 1350/2014 : O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2415, a PORTARIA N.º 1283/2014 que nomeou o (a) Sr(a). ANGELO RICARDO ARANTES, portador (a) do RG n.º 10108239, classificação 03° lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO DENTISTA”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA EM 10/07/2014.

PORTARIA Nº 1351/2014 : O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2415, a PORTARIA N.º 1256/2014 que nomeou o (a) Sr(a). JOSE CARLOS MIRANDA, portador (a) do RG n.º 12912455, classificação 91° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA EM 10/07/2014.

PORTARIA Nº 1352/2014 : O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2415, a PORTARIA N.º 1230/2014 que nomeou o (a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS POLA, portador (a) do RG n.º 447424440, classificação 53° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA EM 10/07/2014.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1353/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE - AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) STEYCE KELLE FERRAZ BARROSO portador do RG 406526023, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 46° lugar, no concurso público para AUXILIAR EM SAÚDE - AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS, edital nº 45/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 17/07/2014 ÀS 08h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1354/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) TAMIRES ANISLEY PACCOLA portador do RG 416530667, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 23° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL, edital nº 01/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 17/07/2014 ÀS 09h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1355/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SÁRIA CRISTINA NOGUEIRA portador do RG 422747294, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 07° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO, edital nº 54/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 17/07/2014 ÀS 10h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1356/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ILKA NAKAHARA NAKAZAWA portador do RG 459798492, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 08° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO, edital nº 54/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 17/07/2014 ÀS 11h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1357/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ISMAEL CORREIA portador do RG 222013801, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 46° lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 23/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 17/07/2014 ÀS 13h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1358/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO DENTISTA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) DANILO DA SILVA CORRÊA portador do RG 414633155, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 05° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO DENTISTA, edital nº 53/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 17/07/2014 ÀS 14h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1359/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) CARLOS CESAR MUCHERONI portador do RG 16434335, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 94° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, edital nº 07/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 17/07/2014 ÀS 15h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1360/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) FERNANDA GOMES MARTINS PRADO portador do RG 471005228, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 55° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, edital nº 07/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 17/07/2014 ÀS 16h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1361/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) IZALEIDE RODRIGUES LIMA portador do RG 155617655, em

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 17 DE JULHO DE 2.014

virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 187° lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/07/2014 ÀS 08h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1362/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) EUNICE DE CAYRES MUNIZ portador do RG 171155440, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 188° lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/07/2014 ÀS 09h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1363/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) KATIA CRISTINA GONÇALVES portador do RG 182214126, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 189° lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/07/2014 ÀS 10h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1364/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) DONIZETE APARECIDO AMORIM portador do RG 17345317, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 190° lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/07/2014 ÀS 11h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1365/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) FRANCISCA MARIA MIRANDA PEREIRA portador do RG 362866087, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 191° lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/07/2014 ÀS 13h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1366/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARIA CÁSSIA DE GÓES portador do RG 152489927, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 192° lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/07/2014 ÀS 14h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1367/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAUDE - FISIOTERAPEUTA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) FELIPE DE SOUZA SERENZA portador do RG 1258734, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 02° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAUDE - FISIOTERAPEUTA, edital nº 56/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/07/2014 ÀS 15h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1368/2014 : Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2415 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) TALITA DE AZEVEDO COELHO FURQUIM PEREIRA portador do RG 438611779, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 30° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO, edital nº 16/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/07/2014 ÀS 16h00min.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2012);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 04/07/2014 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de Técnico em Manutenção, Conservação e Transporte – Motorista.Bauru, 16 de julho de 2014.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “CUIDADOS COM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE”Serão abordados os seguintes assuntos: Cuidados com animais de estimação (cães e gatos): higiene, inclusive bucal, alimentação específicas para cada fase da vida e porte do animal (inclusive como método terapêutico em hospitais), vacinação, principais doenças dos animais e zoonoses, vermifugação, posse responsável, castração, aspectos emocionais na relação desses com o homem, orientação para controle da micção e defecação, idade ideal para presentear uma criança com um animal, uso de medicamentos sem orientação veterinária. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos: Ajudante Geral, Biólogo, Médico Veterinário e Zootecnista, conforme o disposto na Lei 5975/10.Data e horário: 18/07/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Valéria Medina CamprigherFormada em Medicina Veterinária pala UNESP de Botucatu. Experiência com clínica e cirurgia de pequenos animais. Servidora da PMB, atuando na Vigilância Sanitária.Inscrições: das 12h00 do dia 18/06/2014 às 17h00 do dia 17/07/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “DICAS DE MALA DIRETA DO WORD ”Serão abordados os seguintes assuntos: Serão apresentados os passos para padronizar correspondências automaticamente, fazendo uso da mala direta quando se deseja criar um conjunto de documentos, como uma carta modelo que é enviada a muitos destinatários ou uma folha de etiquetas de endereço. Será mostrada a utilização de planilhas do Microsoft Excel como lista de destinatários, nomes ou endereços.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 24/07/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Marcelo Climaites FernandesMestre em Ciência da Computação e possui 19 anos de experiência na área de informática, nesse tempo, trabalhou com coordenação de projetos, análise de informações, analise de sistemas, analise de desenvolvimento de sistema e programação para automação industrial. Leciona a 14 anos, sendo que desses, 10 anos em instituições de ensino superior, para cursos de Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Administração, Ciências Contábeis, RH, Logística, entre outros.Inscrições: das 12h00 do dia 18/06/2014 às 17h00 do dia 23/07/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “REAPROVEITAMENTO DE PAPÉIS: UM ENFOQUE NA GESTÃO DO DESPERDíCIO”

Serão abordados os seguintes assuntos: O desperdício de papéis, Conscientização do servidor a respeito do uso racional do papel. Reutilização de papéis no ambiente de trabalho. Confecção de origami (dobradura) como apoio ao ensino de geometria e como terapia, arte ou passatempo, aproveitando papéis descartados.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 25/07/2014 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Roberto Pereira da SilvaGraduado em Gestão de Recursos Humanos. Pós-graduado em MBA em Controladoria. Pós-graduando em Gestão de Projetos. Professor no Instituto Passo 1. Secretário de Escola na Prefeitura Municipal de Bauru.Inscrições: das 12h00 do dia 01/07/2014 às 12h00 do dia 25/07/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL”Serão abordados os seguintes assuntos: Os tipos de organização e de comunicação. Identidade e imagem institucional: como eu me vejo e como os outros me veem. Posicionamento: como a organização e o profissional se apresentam para a opinião pública. A importância da comunicação para a gestão pública municipal.


As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 05/08/14 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Pedro Polesel FilhoAtuou por 10 anos como professor universitário na graduação e pós-graduação da Universidade do Sagrado Coração de Jesus (USC-Bauru/SP), além de ter lecionado na Universidade Federal de Goiânia-GO e na Universidade Independente de Angola em Luanda na Angola. Trabalha com vários assuntos nos campos da gestão e da comunicação nas organizações públicas. Atualmente servidor público da PMB no cargo de Relações Públicas.Inscrições: das 10h00 do dia 15/07/2014 às 17h00 do dia 04/08/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “O DIREITO DE INFORMAÇÃO E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA”Serão abordados os seguintes assuntos: A palestra pretende oferecer os esclarecimentos necessários para a compreensão da importância do direito de informação ser reconhecido como um direito fundamental. A partir desse entendimento, busca revelar que a informação é um bem público, discorrendo sobre os mecanismos que a República Federativa do Brasil vem tentando implementar para superar a cultura do segredo.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 06/08/2014 – 17hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Tatiana StroppaPossui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Instituição Toledo de Ensino (2002) e mestrado em Pós-graduação stricto sensu - Instituição Toledo de Ensino (2006). Atualmente é professora de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil do Centro Universitário de Bauru (ITE-SP) e de Direito Constitucional das Faculdades Integradas de Jaú - Curso de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos temas que envolvem a liberdade de expressão e o direito de informação.Inscrições: das 10h00 do dia 15/07/2014 às 12h00 do dia 06/08/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “O AUXíLIO DA INFORMÁTICA NO DIA-A-DIA E ORIENTAÇÕES”Serão abordados os seguintes assuntos: Breve explanação sobre a evolução da tecnologia ao longo do tempo bem como os benefícios que a mesma trouxe; Algumas curiosidades acerca da utilização da informática no dia-a-dia como em aviões, cirurgias, entre outros; Algumas dicas de softwares e apps (aplicativos mobile) que podem ser utilizados por qualquer pessoa; Breve especulação acerca do que a informática promete para o futuro e o risco de não nos enquadrarmos nessa evolução.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 07/08/14 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Rennan Cardoso de Souza NevesBacharel em Ciência da Computação pela Universidade Júlio de Mesquita Flho – UNESP (2009); MBA em Gestão em Tecnologia da Informação – ANHANGUERA (2014).Inscrições: das 10h00 do dia 15/07/2014 às 17h00 do dia 06/08/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

CONVÊNIO Nº 2.070/14 – PROCESSO Nº 18.106/14 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ROMAI-SEG CORRETORA DE SEGURO LTDA - EPP - OBJETO: Constitui objeto deste convênio o fornecimento de seguro de vida aos servidores municipais, com consignação da despesas em folha de pagamento. – PRAZO: 01 ano – ASSINATURA: 02/07/14, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 7.396/14 - PROCESSO Nº 3.773/13 – E - doc-nº 35.204/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE o eletroeletrônico a seguir: 01 (um) TELEVISOR DE NO MÍNIMO 32” TELA TIPO LCD, melhor descrito no Anexo I do Edital nº 046/14 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 3.773/2.013. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1,058,10 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/14 - ASSINATURA: 16/06/14.

CONTRATO Nº 7.397/14 - PROCESSO Nº 3.773/13 – E - doc-nº 35.144/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE o eletroeletrônico a seguir: 01 (um) TELEVISOR DE NO MÍNIMO 32” TELA TIPO LCD, melhor descrito no Anexo I do Edital nº 046/14 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 3.773/2.013. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1,058,10 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/14 - ASSINATURA: 17/06/14.

EXTRATOS

Darlene Martin TendoloSecretária

Secretaria do Bem-Estar Social

RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 711/12- PROCESSO N° 34.772/06 – PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – PERMISSIONÁRIO: INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - IASCJ. – OBJETO: O Decreto Municipal nº 11.929, de 13 de setembro de 2.012, permitiu ao INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, o uso de um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru localizado no Setor 03, Quadra 1259, lote 01, correspondente a parte da Praça 12 do Conjunto Habitacional Octávio Rasi. O Termo de Permissão estipulou o prazo de 05 (cinco) anos para a permissão concedida, com vencimento aos 13 de setembro de 2.017. Em janeiro de 2.014, a PERMISSIONÁRIA comunicou à Secretaria Municipal do Bem - Estar Social sua intenção de rescindir a permissão de uso do imóvel que vinha sendo utilizado exclusivamente para o desenvolvimento de um programa sócio educativo direcionado à crianças de 07 a 14 anos de idade. Esclareceu que essa decisão resultou de estudo e análise profunda da legislação filantrópica em que o IASCJ se enquadra como Entidade de Educação, sendo que o Conselho Provincial em comum acordo com o Conselho Geral, órgãos superiores do IASCJ, decidiram pela impossibilidade de se dar continuidade ao projeto lá desenvolvido. Assim, em face da desocupação do imóvel por parte da PERMISSIONÁRIA, tem-se por rescindida a permissão de uso nº 711/12. – DATA: 10/06/2.014.

EXTRATOS

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretora da EMEII Marcia Ernesta Zwicker Di Flora, convoca os associados da APM a comparecerem à assembléia Geral para Eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 24 de julho de 2014 quinta-feira às 7h 30', em sua sede, sito à rua Capitão João Antonio Nº 4-44, centro CEP 17015-410. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocaremos em segunda chamada às 8h no mesmo local e data.

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DEPARTAMENTO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIASDIVISÃO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETOR: FRANCISCO JOÃO AMORIM

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 39520/13 – Vanderlei Ferreira de Lima;Proc. 18496/13 – José Basilio;Proc. 57442/11 – Elisete Floriano da Silva;Proc. 22257/13 – Niceia Maria Ruiz;Proc. 18431/13 – Fausto Simoes de A. Neto;Proc. 49824/12 – João Batista P. Braga;Proc. 39076/13 – Washington Ferreira.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos


indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 14454/13 – Erica Tatiane R. Itajuba;Proc. 12210/13 – Sergio Cabrera.

PROCESSOS DEFERIDOS:

Proc. 36173/11 – Carlos Alberto Gallo;Proc. 39479/11 – Anna Clabizo Fernandes;Proc. 42131/11 – Kazuyoshi Adachi;Proc. 43080/11 – Francisco Carlos Silva;Proc. 43260/11 – Aparecida de Oliveira Macegoza;Proc. 43487/11 – Ezequiel Henrique Teodoro;Proc. 45665/11 – Graziela Aparecida Costa;Proc. 46525/11 – Adolfo Antonetti;Proc. 48711/11 – Gilberto de Paula Nina;Proc. 73190/11 – Walter Assis;Proc. 15365/13 – Marco Túlio da Silva.

PROCESSOS INDEFERIDOS:

Proc. 71480/11 – Altamiro Sebastião Mesquita.

DEPARTAMENTO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIASDIVISÃO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: LISETE PINTO DA FONSECA

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 10003/12 – João Carlos dos Santos Bauru ME;Proc. 69325/11 – H.C Pastelaria Ltda ME;Proc. 65708/12 – Cães e Gatos Pet Shop Ltda ME.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 70570/11 – Amaral & Viana – Area de Lazer Ltda ME;Proc. 72725/11 – Virtual Design Ltda;Proc. 68150/12 – A. G. L Construçoes e Comércio.


Proc. 5084/12 – José Luiz Scigliano;Proc. 53983/13 – Edith Gonçalves Silveira.

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROERRATA: CONSIDERAR OS VALOR ABAIXO COMO CORRETO NA PUBLIC DE 15.07.2014PROC. NOME DOC. VALOR 2856/14 TRANSURB - ASS. EMPR TRANSP 1984861193 137.329,00

PROC. NOME DOC. VALOR 14668/10 ADAPTA COM DE PROD INFORMAT 35 9.085,05 52219/12 ADILIA NOGUEIRA PELEGRINO-EPP 777 47.210,00 20789/11 AELESAB - PROG DE INTEG CR 38 4.800,00 20789/11 AELESAB - PROG DE INTEG CR 39 4.800,00 57634/13 AGLON COM E REPRESENTAÇÕES 29798, 29799 15.040,85 42070/13 AUGUSTO CESAR M. GASPERIN -ME 880 2.341,16 10823/02 BANDA MUNICIPAL DE BAURU JULHO 12.969,27 30034/13 BECTON DICKINSON IND CIRURGICA 262518 600,00 41397/13 BELARIS ALIMENTOS LTDA 3747, 3791 5.436,00 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1906, 1907 9.818,69 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1908, 1920 7.280,60 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1904, 1905, 1909 5.406,73 13927/13 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4387, 4388, 4376 36.101,30 13927/13 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4375, 4385, 4386 3.139,62 13927/13 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4373, 4374, 4377 3.686,20 13927/13 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4382 a 4384 1.417,50 18989/13 CEINTEL SEGURANÇA ELETRONICA 1254 2.500,00 7543/06 CIA ESTÁVEL DE DANÇA JULHO 5.368,00 36304/13 CIMED IND DE MEDICAMENTOS 188115 9.072,40 53725/13 CITRORIO S. J. DO RIO PRETO LTDA 4679, 4680 23.475,00 36304/13 COMERCIAL CIRURG RIOCLARENSE 505130 3.687,00 13389/13 COMERCIAL CIRURG RIOCLARENSE 505823 14.522,00 54126/13 COMERCIAL CONCORRRENT 3913 65,00

50485/12 COMUNIDADE BOM PASTOR JUNHO 12.199,28 7369/12 CST DESENV SOFTWARE E CAPTURA 51 5.714,10 57634/13 D-HOSP DISTR HOSP IMP E EXPORT 7435 760,00 39488/13 DORIGAN IND COM EQUIPAMENTOS 409 4.352,00 15243/13 DPS GONÇALVES IND COM ALIMENT 2458 4.662,00 25967/13 E RENATA P L LUNARDI PAPELARIA 573 92,00 45672/13 EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL 674, 675 613.817,25 49390/10 EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL 676 38.644,55 59371/13 EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL 680 311.525,67 51112/10 EQUIPE CRISTO VERDADE LIBERTA JUNHO 48.833,32 565/10 EXPRESSO DE PRATA LTDA 18100 3.934,65

23746/10 EXPRESSO DE PRATA LTDA 18049 23.900,30 22807/13 FONESAT TELEINFORMATICA 139 14.160,00

12299/13 FORTPAV PAVIMENTAÇÃO SERVIC 19955, 19958, 19969 7.658,50

12299/13 FORTPAV PAVIMENTAÇÃO SERVIC 20240, 20243, 20256 7.950,00

12299/13 FORTPAV PAVIMENTAÇÃO SERVIC 20275, 20513 14.144,11 36304/13 INERLAB FARMACEUTICA LTDA 51232, 51296 85.392,54 12943/13 INES APARECIDA NUNES VIEIRA -ME 761 1.800,00 37781/13 INST DE TOMOGR AXIAL COMPUT 387 30.368,75 17309/13 INSTITUTO SOMA 29 170.833,33 48477/09 JORNAL DA CIDADE 508 8.783,35 7302/08 JOSE CARLOS CASARIN JUNHO 5.618,00 30584/13 LINDE GASES LTDA 3792 14.700,00 13389/13 MAX MEDICAL COM PROD MÉDICOS 18743 10.844,40 8598/14 MED CENTER COMERCIAL LRDA 97492 2.799,76 37696/12 MEDRAL GEOTECNOLOGIA AMBIENT 1805 60.170,75 10808/10 MORAES IMOBILIÁRIA S/C LTDA FEV a JUN 17.773,33 11601/10 MSTECH EDUC E TECNOLOGIA S/A 212, 213 101.050,95 36304/13 NATULAB LABORATÓRIO S/A 54670 3.000,00 30182/12 NOVACK COM SERVIÇOS LTDA 1025, 1026 10.000,00 29858/13 NOVACK COM SERVIÇOS LTDA 7943 370,00 57634/13 NUNESFARMA DISTR PROD FARMAC 103282, 103283 18.808,02 6991/04 ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL JULHO 17.485,14 4859/14 PÃES 5 ESTRELAS DE MARÍLIA 1346 7.212,25

18335/13 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A 1254025 39.270,00

36304/13 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA 55342, 55343, 55783 9.539,28

18411/13 PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRIT 39857 a 40081 78.728,00 18408/13 PORT DISTR INFORMÁTICA 108167 2.060,00 57634/13 PROMEFARMA REPRES COMLS 32559, 32630 11.517,52 32768/12 PROSEG SEGURANÇA E VIGILANCIA 4468 a 4470 144.647,82 32768/12 PROSEG SEGURANÇA E VIGILANCIA 4473 a 4479 23.811,87 31301/13 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA 70969 20.820,00

857/14 ROSELT DANTAS DA S C DO PRADO 2771 5.100,00 37673/13 S Y YUHARA -ME 3554 535,60 37672/13 S Y YUHARA -ME 3557 495,00 58127/13 SANTACOTEX IND TEXTIL LTDA 11027 18.127,50 25116/10 SARDINHA IMPLEMNTOS RODOV 554 539,50 12476/13 SIGCORP TECNOLOGIA DA INFO 1312 240,00 3773/13 SULMATEL COM MAT E EQUIP LTDA 3009, 3011 8.421,88 66112/13 TECIDOS E ARM MIGUEL BARTOLOM 457386 120,00 73553/13 THIAGO DE CARVALHO A NEVES RPA/JULHO 4.000,00 44984/12 WORD PRINT SUPRIMENTOS INFO 4343, 4345 2.440,00

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).* A poda de árvore em domínio público somente será permitida a: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme artigo 21 da Lei n.o. 4.368/99).


ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

PEDIDO DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS:

PROCESSO: 36354/2014INTERESSADO: ASSENAG Associação dos EngenheirosÁREA: PraçaENDEREÇO: Avenida Dr. Mário Mattosinho com a Severino Lins e Gabriel Cara Ruiz

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 13906/2014INTERESSADO: Geni CoraciniENDEREÇO: Rua Joaquim Felipe de Melo, nº 6-8 (esquina com a Rua Sebastião Faria da Costa, quadra 01), Jardim GodoyESPÉCIE DEFERIDA: 01 CanelinhaSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 29315/2014INTERESSADO: Benedito CarraroENDEREÇO: Rua Assef Madi, nº 4-46, Vila PacíficoESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore não identificada localizada à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 31537/2014INTERESSADO: Matheus Augusto MarcussoENDEREÇO: Rua Rio Branco, nº 7-16, CentroESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Falsa-murta localizada à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria

PROCESSO: 30514/2014INTERESSADO: Antônio GreccoENDEREÇO: Rua Joaquim de Souza, nº 3-25, Vila Nova Santa ClaraESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Cássia localizada à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 29159/2014INTERESSADA: Juliana Silva dos Anjos OliveiraENDEREÇO: Rua Assef Madi, nº 4-39, Vila PacíficoESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO (recurso): 23999/2014INTERESSADO: Sebastião TeodoroENDEREÇO: Rua Victor Leandro Domingues, nº 1-33, Mary DotaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Canelinha localizada à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Controle de patógenos executada pela Secretaria

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS

PROCESSO: 31189/2014INTERESSADO: Cícero Augusto da SilvaENDEREÇO: Alameda Diógenes, nº 4-15, Santa EdwirgesESPÉCIE DEFERIDA: 01 Jambolão localizado à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porteESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Monguba localizada à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

EMPRESAS QUE SOLICITARAM DESTA SECRETARIA, DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA, NO PERíODO DE 01/05/14 A 31/06/14.

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

PROCESSO00079/0659711/1328105/1426785/1447995/0530449/1444751/0816300/0431417/149157/1435488/14

CADASTRO3.2165.5465.6355.6363.2245.6392.6880.1715.6595.5725.675

INTERESSADOHOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAISFÁBRICA DE CONSERVAS PORCO DE OURO LTDA MEANTEO OLIVATTO JUNIOR EIRELI - ME CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S. A.TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDAALUBAU ALUMINIUN SERRALHERIA LTDA EPPANTONIO FRASCARELI MEAUTO POSTO MÁXIMO DE BAURU LTDAIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.AJAX TREPLAN CONSTRUTORA LTDAVERALDO PAGANI GUEDES BAURU ME

EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PROCESSO11.463/07

CADASTRO4.467

INTERESSADOGÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA SA

EMPRESAS QUE FORAM VISTORIADAS NO PERíODO DE 01/05/14 À 31/06/14, E FOI CONSTATADO O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO LOCAL:

PROCESSO12539/0823954/0644484/0750455/0738916/0824898/0640651/0517548/0527170/05

32795/0543366/0545274/0711678/0840327/0837286/075465/0738651/0719946/0721096/0740218/0749154/073484/0426776/0818500/0838985/0821918/0822262/0812818/0422876/0430655/0823248/0823284/0832759/0822249/0811713/0422363/0851678/0732780/0812400/0739821/0840014/0840910/0842707/0836726/0414322/0619448/0521896/0515973/0535485/0534182/0533048/0541178/0545737/05382/06381/064306/065085/066943/0619787/0752150/07

CADASTRO24414371488170621342240271928402937

3014317943354423450518960060868588011501297147215831767188219061954196019651971197419952006200720202021214221432155233323582441247025562575281528692932305130633105312631853224322532983309333140324400

INTERESSADOPANIFICADORA E LANCHONETE APETIT DE BAURU LTDACARLOS ROBERTO NUNES BAURU MEREALE ESTACIONAMENTO LTDA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LANCHONETE MEEMPÓRIO BAURU COMÉRCIO DE LANCHES LTDA MERAMIRO SOARES DE CAMARGO JUNIOR BAURU METOMOE MIABARA ROSARIO MECLEOMAR NETTO MESARACURA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS RAÇÕES EM GERAL BANHO E TOSA LTDA MEFORTALEZA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDAGERALDO APARECIDO BARAVIERAL. M. MORETTO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPPBENEDITO SERVIO LOUZADA EPPIVENILTON CLAUDIO BRAGA MEAUTO ELÉTRICA TAKENAKA LTDA MELANCHONETE E REST. BOMBONIERE CORREA MELLO LTDASIMAVI FUNILARIA E PINTURA LTDAC. A GARCIA BAURU EPPAPARECIDO FERREIRA SOARESANISIO MACIEL DE PAULO EPPG. V. HENNEMANN BAURU MESPI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAGIZAN COMERCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA MELUIZ CARLOS FERNANDES PEREIRAHERBERT JOHANSEN MEPLÁCIDO ROGÉRIO GOMES RIBEIROCOMÉRCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO GELONESE LTDAMARCOS PEDRO FELICIORONDIESEL MECÂNICA DIESEL BAURU LTDA MEPAULO CEZAR SODRÉSTOPPA PEÇAS E SERVIÇOS LTDABENEDITO PEREIRA DOS SANTOS BAURUCENTRO AUTOMOTIVO CASÃO MULTIMARCAS OFICINAS MECÂNICA LTDAULISSES DE AGUIARDIRCEU GRANAJOSE IVALDO DOS SANTOSSP SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAEUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS BAURU MEALVARO PAULINO VASCONCELONALGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA MECASA SOL MAX – MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAD'CLARE FASHION COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA MEC. H. MURAD MOTOS & CIA LTDACASTRO COMERCIO DE ARMARIOS PLANEJADOS LTDA MEJOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS AZEVEDOHARIANE DIAS RIBEIRO MEMARINEZ CONTICELLI MANFLIN BAURUVERALDO PAGANI GUEDES BAURU MEM. FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDANOEL SOARES DE MELONIVALDO BIANCHIANDRÉ ESTEVES MIRANDAPEDRO LOURENÇO PIRESSILVIO CARLOS CABESTRÉFABIO ROGÉRIO DE GODOY MEHIDRO RUFOS COMÉRCIO DE CHAPAS LTDA MEBRASMOLD COMÉRCIO MOLDURAS LTDA MEHEVERALDO PINHEIRO DE MATOS MEB. A LIMA MEDELMA MARIA OSHIMA ME


DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

EMPRESAS QUE SOLICITARAM DESTA SECRETARIA, DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA, NO PERíODO DE 01/05/14 A 31/06/14.

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

PROCESSO00079/0659711/1328105/1426785/1447995/0530449/1444751/0816300/0431417/149157/1435488/14

CADASTRO3.2165.5465.6355.6363.2245.6392.6880.1715.6595.5725.675

INTERESSADOHOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAISFÁBRICA DE CONSERVAS PORCO DE OURO LTDA MEANTEO OLIVATTO JUNIOR EIRELI - ME CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S. A.TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDAALUBAU ALUMINIUN SERRALHERIA LTDA EPPANTONIO FRASCARELI MEAUTO POSTO MÁXIMO DE BAURU LTDAIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.AJAX TREPLAN CONSTRUTORA LTDAVERALDO PAGANI GUEDES BAURU ME

EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PROCESSO11.463/07

CADASTRO4.467

INTERESSADOGÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA SA

EMPRESAS QUE FORAM VISTORIADAS NO PERíODO DE 01/05/14 À 31/06/14, E FOI CONSTATADO O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO LOCAL:

PROCESSO12539/0823954/0644484/0750455/0738916/0824898/0640651/0517548/0527170/05

32795/0543366/0545274/0711678/0840327/0837286/075465/0738651/0719946/0721096/0740218/0749154/073484/0426776/0818500/0838985/0821918/0822262/0812818/0422876/0430655/0823248/0823284/0832759/0822249/0811713/0422363/0851678/0732780/0812400/0739821/0840014/0840910/0842707/0836726/0414322/0619448/0521896/0515973/0535485/0534182/0533048/0541178/0545737/05382/06381/064306/065085/066943/0619787/0752150/07

CADASTRO24414371488170621342240271928402937

3014317943354423450518960060868588011501297147215831767188219061954196019651971197419952006200720202021214221432155233323582441247025562575281528692932305130633105312631853224322532983309333140324400

INTERESSADOPANIFICADORA E LANCHONETE APETIT DE BAURU LTDACARLOS ROBERTO NUNES BAURU MEREALE ESTACIONAMENTO LTDA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LANCHONETE MEEMPÓRIO BAURU COMÉRCIO DE LANCHES LTDA MERAMIRO SOARES DE CAMARGO JUNIOR BAURU METOMOE MIABARA ROSARIO MECLEOMAR NETTO MESARACURA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS RAÇÕES EM GERAL BANHO E TOSA LTDA MEFORTALEZA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDAGERALDO APARECIDO BARAVIERAL. M. MORETTO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPPBENEDITO SERVIO LOUZADA EPPIVENILTON CLAUDIO BRAGA MEAUTO ELÉTRICA TAKENAKA LTDA MELANCHONETE E REST. BOMBONIERE CORREA MELLO LTDASIMAVI FUNILARIA E PINTURA LTDAC. A GARCIA BAURU EPPAPARECIDO FERREIRA SOARESANISIO MACIEL DE PAULO EPPG. V. HENNEMANN BAURU MESPI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAGIZAN COMERCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA MELUIZ CARLOS FERNANDES PEREIRAHERBERT JOHANSEN MEPLÁCIDO ROGÉRIO GOMES RIBEIROCOMÉRCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO GELONESE LTDAMARCOS PEDRO FELICIORONDIESEL MECÂNICA DIESEL BAURU LTDA MEPAULO CEZAR SODRÉSTOPPA PEÇAS E SERVIÇOS LTDABENEDITO PEREIRA DOS SANTOS BAURUCENTRO AUTOMOTIVO CASÃO MULTIMARCAS OFICINAS MECÂNICA LTDAULISSES DE AGUIARDIRCEU GRANAJOSE IVALDO DOS SANTOSSP SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAEUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS BAURU MEALVARO PAULINO VASCONCELONALGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA MECASA SOL MAX – MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAD'CLARE FASHION COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA MEC. H. MURAD MOTOS & CIA LTDACASTRO COMERCIO DE ARMARIOS PLANEJADOS LTDA MEJOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS AZEVEDOHARIANE DIAS RIBEIRO MEMARINEZ CONTICELLI MANFLIN BAURUVERALDO PAGANI GUEDES BAURU MEM. FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDANOEL SOARES DE MELONIVALDO BIANCHIANDRÉ ESTEVES MIRANDAPEDRO LOURENÇO PIRESSILVIO CARLOS CABESTRÉFABIO ROGÉRIO DE GODOY MEHIDRO RUFOS COMÉRCIO DE CHAPAS LTDA MEBRASMOLD COMÉRCIO MOLDURAS LTDA MEHEVERALDO PINHEIRO DE MATOS MEB. A LIMA MEDELMA MARIA OSHIMA ME

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE PRAÇA- PROCESSO N° 10.109/12 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇAO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS DE SOARES RAMOS, LOCALIZADA NA OCTAVIO PINHEIRO BRIZOLA QUADRA 13, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal - PRAZO: - 01 ano – DATA: - 30/06/14

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL- PROCESSO N° 26.709/14 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: MORAES IMOBILIÁRIA LTDA - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇAO DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ODILON BRAGA QUADRA 2, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal - PRAZO: - 01 ano – DATA: - 01/07/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL- PROCESSO N° 30.968/06 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: MORAES IMOBILIÁRIA LTDA - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇAO DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA GETULIO VARGAS QUADRAS 05 E 06, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal - PRAZO: - 01 ano – DATA: - 02/07/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE PRAÇA- PROCESSO N° 39.385/07 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: WANDERLEY ANTONIO MODOLO EPP - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇAO DA PRAÇA PORTUGAL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RIO BRANCO, VIVALDO GUIMARÃES E AV. COMENDADOR JOSÉ DA SILVA MARTHA, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal - PRAZO: - 01 ano – DATA: - 03/07/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

EXTRATOS

Secretaria de PlanejamentoPaulo Roberto Ferrari

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

COMUNICADO

Comunicamos o responsável/proprietário que retire de imediato uma barraca instalada na Praça (sem denominação), localizada no setor 2 quadra 776, situado na confluência da Rua Antonio dos Reis Filho, quarteirão 4, lado par, com a Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz, quarteirão 5, lado par, no loteamento denominado Vila Aviação

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

COMUNICADOComunicamos que a empresa Vicente Pantaleão Neto ME - CNPJ – 06.660.436/0001-93 encontram-se DESINTERDITADA.

COMUNICADOComunicamos o responsável/proprietário do trailer instalado , cito Rua Alfeu Cariola, nº 3-60, Jardim Solange, retire o equipamento do local no prazo de 48 (quarenta e oito), horas sob pena de apreensão do equipamento.

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 140/2014 Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e quatorze as dez horas e trinta minutos, à rua Carmini Angelo Delicato, Qt 4, no Bairro Núcleo Hab. Octavio Rasi, verificando que o Sr. Jacob Fernandes, mesmo após ciência dada através da notificação nº 7361(22/03/14), de que é proibido “COMÉRCIO AMBULANTE” no endereço citado acima sem autorização da Prefeitura Municipal, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 27º, INDICO VII dando cumprimento ao artigo 35º, INCISO II “E” da Lei 4634/01, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 1.450,31 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos). (Responsável recusou-se a assinar, mas recebeu uma via )

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 146/2014 Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze as quatorze horas, à rua Treze de maio, nº 6, no Bairro Centro verificando que a empresa André Ricardo chalo da Silva, mesmo após ciência dada através da notificação nº 10464(19/05/14), de que é proibido “COMÉRCIO AMBULANTE” no endereço citado acima sem autorização da Prefeitura Municipal, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 27º, INDICO VII dando cumprimento ao artigo 35º, INCISO II “E” da Lei 4634/0, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 1.450,31 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos). (Responsável recusou-se a assinar, mas recebeu uma via )

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 156/2014 Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quatorze às onze, à Av. Affonso José Aiello, nº 14-45, no Bairro Spazio Verde, verificando que a empresa Tahini Arabian Food LTDA ME , mesmo após ciência dada através da notificação nº 7327 (16/01/14), de que deveria apresentar a Licença de Uso e Ocupação do Solo referente a atividade de “SORVETERIA”, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 239 – Lei 1929/75 E ART 519 – DECRETO Nº 10645/08 dando cumprimento ao artigo 109º E DECRETO 103º da Lei 1929/75 E DECRETO 10645/08, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 700,79 (setecentos reais e setenta e nove centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 106/2014 Aos nove dias do mês de maio de dois mil e quatorze às onze horas, à Av. das Bandeiras, nº 11-17, no Bairro Vila Industrial, verificando que a empresa Francua Soares Vila Real da Silva academia ME, mesmo após ciência dada através da notificação nº 6646(16/12/13), de que deveria apresentar a Licença de Uso e Ocupação do Solo referente a atividade de “ACADEMIA”, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 239 – Lei 1929/75 E ART 519 – DECRETO Nº 10645/08 dando cumprimento ao artigo 109º E DECRETO 103º da Lei 1929/75 E DECRETO 10645/08, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 700,79 (setecentos reais e setenta e nove centavos).

COMUNICADOComunicamos referente a denúncia, conforme a solicitação feita através do processo nº 70690/13, o local foi vistoriado por várias vezes, e não sendo constatado a irregularidade. Isto posto, acompanharemos o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

COMUNICADOComunicamos referente a denúncia, conforme a solicitação feita através do processo nº4433/14, o local foi vistoriado onde foi constatado a retirada dos trailers do local. Isto posto, acompanharemos o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

AUTO DE INFRAÇÃO 11854 Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, à ALAMEDA CORUMBA (5/0785/013), qt. 2, VL. DUTRA, verificando que, o Sr. SILVINO BERNARDINO SENA, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 1413/13, de que deveria providenciar a desobstrução do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 5º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

AUTO DE INFRAÇÃO 11856 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às 11:00, à RUA SANTA ROSA (4/0692/016), nº 2-53/67, PARQUE FLORESTA, verificando que, o Senhor AUGUSTO GASQUE, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 1131/13, de que deveria providenciar o reparo do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

AUTO DE INFRAÇÃO 11934 Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, à RUA SETE DE SETEMBRO (2/0095/020), nº 4-16, CENTRO, verificando que, o Senhor JOÃO RAMOS DO NASCIMENTO, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 1382/13, de que deveria providenciar o reparo do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

AUTO DE INFRAÇÃO 11895 Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, à RUA BENEDICTA BUENO DA COSTA (4/2352/005), JD. HELENA, verificando que, o Sr. JOSE MARIO ALVES, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 5.706, de que deveria apresentar o PROJETO APROVADO, da construção realizada no imóvel acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 248º da Lei 1929/75 e Art. 1º da Lei 2371/82 dando cumprimento ao artigo 109º da Lei 1929/75 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 700,79 (setecentos reais e setenta e nove centavos). (Recebido por AR)

AUTO DE INFRAÇÃO 11894 Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, à RUA BENEDICTA BUENO DA COSTA (4/2352/005), JD. HELENA, verificando que, o Sr. JOSE MARIO ALVES, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 5.706, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)


AUTO DE INFRAÇÃO 11909 Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, à RUA LUIZ SVIZZERO (4/0861/006), JD FLORIDA, verificando que, o Sr. LOURIVAL MORAES, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 7.734, de que deveria regularizar o imóvel citado acima (apresentar o Projeto Aprovado), no prazo de doze meses, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 6152/11 dando cumprimento ao artigo 11 da Lei 6152/11 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 6152/11 Nº 42/14, o Senhor LOURIVAL MORAES, RUA LUIZ SVIZZERO, Nº 2-107, JD FLORIDA, BAURU SP, do indeferimento da prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias, referente à notificação 7734, solicitado no processo 4904/14, pois trata-se da Lei 6152/11, Artigo 1º Fica estipulado o prazo de 12 (doze) meses, a partir do recebimento de notificação por fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento, para que as construções clandestinas concluídas, regulares e irregulares, sejam regularizadas junto à Prefeitura Municipal, mediante a apresentação do projeto para a sua aprovação, sem a imposição das penalidades previstas nesta legislação', não prevendo mais prorrogação após este período. (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 337/14, a Senhora PATRICIA MARTINS TEODORO, RUA ALFREDO RUIZ, 19-119, JD ESTORIL, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA SARG. LEONCIO FERREIRA DOS SANTOS, PARQUE ROOSEVELT, cadastrado na P.M.B. 4/1626/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)




NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 342/14, o Senhor JOAQUIM ARAUJO SOUZA, RUA BANDEIRANTES, 8-70, CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA SARG. LEONCIO FERREIRA DOS SANTOS, PARQUE ROOSEVELT, cadastrado na P.M.B. 4/1626/011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 338/14, o Senhor SEBASTIÃO ALVES, RUA GOIAS, 5-21, JD. BRASIL, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA SARG. LEONCIO FERREIRA DOS SANTOS, PARQUE ROOSEVELT, cadastrado na P.M.B. 4/1626/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 933/14, a Senhora MONICA APARECIDA FEREZ RUIZ AZEVEDO, RUA GEN. MARCONDES SALGADO, 17-71, APTO 33, BL 06, VL CARDIA, BAURU - SP, , em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA PATAGONIA, 15-30, cadastrado na P.M.B. 5/0415/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1239/14, o Senhor JOAO BERNARDO, RUA MAL. DEODORO, 381, CENTRO, PIRAJUI - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a AVENIDA DAS BANDEIRAS, VL INDUSTRIAL, cadastrado na P.M.B. 5/0823/014, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Nº 1644/13, o Senhor ERNESTO AUGUSTO SOARES, RUA MQ. DE TAMANDARE, 63, LABATE, LINS - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA 13 DE MAIO, 8-47, CENTRO, cadastrado na P.M.B. 1/0075/017, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Nº 1640/13, o Senhor MANOEL BICAS, RUA 13 DE MAIO, 8-50, CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas


da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA 13 DE MAIO, 8-50, CENTRO, cadastrado na P.M.B. 1/0074/003, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 318/14, o Senhor SAULO DA SILVA RODRIGUES DE LIMA, ALAMEDA LINS, 2-22, VL DUTRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA ANGELO MORAES, 15-55, RESID. JD JUSSARA, cadastrado na P.M.B. 5/1374/024, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 505/14, o Senhor PIETRO DA SILVA PANZUTO, AVENIDA PEDRO BERTOLINI, 2-25, JD MARAMBA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público (inclinação superior ao permitido pela legislação), referente ao imóvel situado a AVENIDA PEDRO BERTOLINI, 2-25, JD MARAMBA, cadastrado na P.M.B. 3/0641/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 502/14, a Senhora MARIA DE FATIMA ESCALIANTI, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 20-78, FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público (remoção do degrau), referente ao imóvel situado a AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 20-78, FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR, cadastrado na P.M.B. 4/0570/024, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 891/14, a Senhora MYRIAM SORAYA MUSA, RUA SEBASTIAO PREGNOLATO, 6-70, AP 42, BL C, JD AURI VERDE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA PREF. DOMICIANO SILVA, 1-19/21, VL STA CLARA, cadastrado na P.M.B. 2/0018/030, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Nº 1645/13, o Senhor RENATO GONÇALVES DOS SANTOS, RUA MANOEL BENTO CRUZ, 2-28, CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA MANOEL BENTO CRUZ, 2-28, CENTRO, cadastrado na P.M.B. 1/0108/024,

onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 929/14, o Senhor DANIEL PORFIRIO XAVIER, RUA JOSE QUAGGIO, 3-67, JD MARAMBA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público (inclinação superior a 2% e degrau), referente ao imóvel situado a RUA JOSE QUAGGIO, 3-67, JD MARAMBA, cadastrado na P.M.B. 3/0659/004, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 19/14, o Senhor EDSON CRIVELLI, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 6-60, APTO 121, JD AMERICA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA CONSTITUIÇÃO, QT. 01, CENTRO, cadastrado na P.M.B. 1/0090/029, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 18/14, o Senhor EDSON CRIVELLI, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 6-60, APTO 121, JD AMERICA, BAURU SP, em cumprimento aos dispostos na Lei Municipal nº 5825/09, no Artigo 7º § 1º da Lei Municipal nº 5825/09 O tapume não poderá ser construído se não for possível deixar um espaço mínimo de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) a contar da guia, para circulação de pedestres., informamos que estamos NOTIFICANDO Vossa Senhoria, para que no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta notificação, seja providenciado o recuo do tapume no alinhamento do lote, no imóvel situado a Rua Constituição, qt. 01, cadastrado na P.M.B. como Setor 1, Quadra 0090, Lote 029, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 836/14, a empresa REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, RUA JOSE PAULINO, 7, BOM RETIRO, S. PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA S. VICENTE, QT. 14, VL BELA, cadastrado na P.M.B. 5/0751/012, onde consta essa empresa como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 218/14, a Senhora MARIA CHRISTINE GEBARA, RUA DA MATA, 57, APTO 171, ITAIM BIBI, S. PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3016/015, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)


NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 217/14, a Senhora MARIA CHRISTINE GEBARA, ALAMEDA FRANCA, 1496, APTO 74, JD. PAULISTA, S. PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AUGUSTO BASTAZINI, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3016/014, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)








NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 177/14, o Senhor ALMIR PEREIRA, RUA VIOLETAS, 337, RES. VALE PROIBIDO, BAIRRO LOT VAL FLORIDO ETAPA I, PIRATININGA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA LUIS FERRARI, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3014/008, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 176/14, o Senhor ALMIR PEREIRA, RUA VIOLETAS, 337, RES. VALE PROIBIDO, BAIRRO LOT VAL FLORIDO ETAPA I, PIRATININGA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA LUIS FERRARI, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3014/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)


NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 178/14, o Senhor ALMIR PEREIRA, RUA VIOLETAS, 337, RES. VALE PROIBIDO, BAIRRO LOT VAL FLORIDO ETAPA I, PIRATININGA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA ANTONIO MOACYR PALMA, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3014/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 357/14, o Senhor ALMIR PEREIRA, RUA BARTOLOMEU DE GUSMAO, 5-49, JD. AMERICA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AUGUSTO BASTAZINI, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3025/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 379/14, a Senhora ANDREIA BARBOSA DA SILVA, RUA AUGUSTO BASTAZINI, 3-12, PARQUE DAS NAÇÕES, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA LUIS FERRARI, QT. 8, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3029/036, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 285/14, o Senhor JOSE FERNANDO DOS RIOS, RUA ALCINDO PLETI, 1-19, PARQUE DAS NAÇÕES, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA ALCINDO PLETI, 1-19, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3024/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 383/14, o Senhor LOURIVAL FRANCISCO REGO, RUA AUGUSTO BASTAZINI, 8-131, PARQUE DAS NAÇÕES, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AUGUSTO BASTAZINI, QT. 8, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3029/037, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 395/14, o Senhor MANOEL ALVES TEIXEIRA, RUA AUGUSTO BASTAZINI, 8-26, PARQUE DAS NAÇÕES, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AUGUSTO BASTAZINI, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3030/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 387/14, o Senhor MAGNO ARRIGO, RUA AUGUSTO BASTAZINI, 8-63, PARQUE DAS NAÇÕES, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AUGUSTO BASTAZINI, QT. 8, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3029/038, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 195/14, a Senhor CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA, RUA 13 DE MAIO, 422, APTO 2, ANDAR 1, CENTRO, AGUDOS - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AUGUSTO BASTAZINI, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3015/023, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 1156/14, o Senhor YOSHIMASA OURA, RUA DONA IRENE AZZONI DE LIMA, 4, CENTRO, PIRATININGA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA PROFª. LUZIA PERES REGO, J NOBREGA, cadastrado na P.M.B. 3/0695/013,onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 1155/14, o Senhor YOSHIMASA OURA, RUA DONA IRENE AZZONI DE LIMA, 4, CENTRO, PIRATININGA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA PROFª. LUZIA PERES REGO, J NOBREGA, cadastrado na P.M.B. 3/0695/012,onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)


NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 934/14, o Senhor LUIZ CARLOS PAGANI, PRAÇA DOM PEDRO II CAIXA POSTAL 547, CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA MOACYR TEIXEIRA, V S J IPIRANGA, cadastrado na P.M.B. 5/0344/018, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 1107/14, a Senhora GIGLIANA SEIXAS LIMA, RUA TAMIRIM, 92, VILA ALPINA, S. PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA HORTON HOOVER, QT. 3, JD EUROPA, cadastrado na P.M.B. 2/0464/023, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 528/14, o Senhor MARCOS ANTONIO DOS ANJOS, RUA ARMELINDO FREITAS, 1-183, PARQUE RES. JD. ARARUNA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público (em parte), referente ao imóvel situado a RUA ARGEMIRO JORGE FERRAZ, PARQUE BAURU, cadastrado na P.M.B. 3/0485/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 1164/14, a empresa FLORA BRASILEIRA CARNEIRO LOBO, AVENIDA STA. RITA, 57, SALA 42, CENTRO, S. ROQUE - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA CALIXTO SADDO CURY, JD. JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0616/001, onde consta esta empresa como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 1099/14, a Senhora DIONYSIA COSTA DE CARVALHO, RUA TEODORO SAMPAIO, 2010, APTO 18, ANDAR 2, PINHEIROS, S. PAULO - SP, , em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA HORTON HOOVER, QT. 3, J EUROPA, cadastrado na P.M.B. 2/0464/021, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 818/14, a Senhora MARIA LEONOR RODRIGUES FRAGA EGLIN, RUA AMADEU SANGIOVANI, 5-34, VL MARIANA, BAUR - SP, , em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AMADEU SANGIOVANI, 5-34, VL MARIANA, cadastrado na P.M.B. 2/0301/005, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 1208/14, o Senhor JOSE GETULIO MARTINS SEGALLA, RUA DONA MARIA OMETTO FRANCESCHI, 723, JD. DIAMANTE, JAU SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 14 da Lei Municipal nº 5825/09 O rebaixamento de guias será autorizado única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Planejamento § 2º O rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam garagens ou áreas para estacionamento sendo que, nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros), não se autorizando, em nenhuma hipótese, distância de recuo menor que esta. § 3º Só será autorizado o rebaixamento de 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel,quando a mesma tiver dimensão igual ou superior a 10 (dez) metros, excetuando-se as curvaturas das esquinas onde o rebaixamento não será autorizado .§ 4º Nos locais que não atendam as condições deste artigo, as guias que estiverem rebaixadas deverão ser reerguidas., para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, seja providenciado o reerguimento das guias ou apresente autorização para rebaixamento, no imóvel situado a RUA RIO BRANCO, qt. 14, cadastrado na P.M.B. como 1/0099/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 1201/14, o Senhor JOSE ROBERTO SAMOGIM, RUA ADHEMAR DE BARROS, 41, APTO 103, SOLEMAR, PRAIA GRANDE SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 14 da Lei Municipal nº 5825/09 O rebaixamento de guias será autorizado única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Planejamento § 2º O rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam garagens ou áreas para estacionamento sendo que, nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros), não se autorizando, em nenhuma hipótese, distância de recuo menor que esta. § 3º Só será autorizado o rebaixamento de 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel,quando a mesma tiver dimensão igual ou superior a 10 (dez) metros, excetuando-se as curvaturas das esquinas onde o rebaixamento não será autorizado .§ 4º Nos locais que não atendam as condições deste artigo, as guias que estiverem rebaixadas deverão ser reerguidas., para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, seja providenciado o reerguimento das guias ou apresente autorização para rebaixamento, no imóvel situado a RUA RIO BRANCO, 12-85, cadastrado na P.M.B. como 1/0087/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 1201/14, a Senhora MARIA AUGUSTINHA NOVO TEIXEIRA BRANCO, AVENIDA PROF. JOAO FIUSA, 2009, APTO 141, JD. CANADA, RIBEIRAO PRETO SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 14 da Lei Municipal nº 5825/09 O rebaixamento de guias será autorizado única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Planejamento § 2º O rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam garagens ou áreas para estacionamento sendo que, nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros), não se autorizando, em nenhuma hipótese, distância de recuo menor que esta. § 3º Só será autorizado o rebaixamento de 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel,quando a mesma tiver dimensão igual ou superior a 10 (dez) metros, excetuando-se as curvaturas das esquinas onde o rebaixamento não será autorizado .§ 4º Nos locais que não atendam as condições deste artigo, as guias que estiverem rebaixadas deverão ser reerguidas., para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, seja providenciado o reerguimento das guias ou apresente autorização para rebaixamento, no imóvel situado a RUA RIO BRANCO, 13-45, cadastrado na P.M.B. como 1/0100/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

José Fernando Casquel Monti Secretário

Secretaria de Saúde


CONCURSO PÚBLICOSMS

PRÓXIMOSCARGO PERÍODO DE INSCRIÇÃO EDITAL ES/MÉDICO CLÍNICO 09/08/14 a 25/08/14 SMS 01/14ES/MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 09/08/14 a 25/08/14 SMS 03/14

ES/MÉDICO PEDIATRA 09/08/14 a 25/08/14 SMS 04/14ES/MÉDICO PSIQUIATRA 09/08/14 a 25/08/14 SMS 02/14

Maiores informações e inscrição através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS

PORTARIA SMS Nº 106/2014 O Secretário Municipal de Saúde, Dr. José Fernando Casquel Monti, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, considerando:1- A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados

para realizar plantões extras nos serviços de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal de Saúde.MATRICULA NOME CARGO32.729 Daiana Cristina Monteiro ES/Médico

2- Os servidores acima relacionados estão cientes da legislação em vigor, especialmente os artigos 34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilidade nos horários que serão ofertados, permanência na prestação de 12 horas contínuas ou 06 horas continuas e ininterruptas de trabalho, convocação do Secretario ou Diretor de Departamento da Área.

3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, CUMPRA-SE,

Bauru, 11 de julho de 2014DR. JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCURSO PÚBLICOEDITAL SMS Nº 01/2014

ABERTURA DE INSCRIÇÕESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal da Saúde, por determinação do Sr. Prefeito, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público na modalidade “Provas e Títulos”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/(MÉDICO CLÍNICO), descrito no Capítulo II deste Instrumento, os que vagarem ou que forem criados durante o prazo de validade do Concurso Público em questão, bem como para a formação de Cadastro de Reserva. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal nº 5.950/10) e alterações posteriores e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Dr. Augusto da Cunha Nunes, Dr. Roberto Marins de Carvalho, Dr. Antonio Luiz Caldas Junior, Rosilene Maria dos Santos Reigota, e sob a coordenação de Sueli Yanase, sendo todos os membros nomeados através da Portaria GP nº 42/2014, obedecidas as normas deste Edital. 2. O Concurso Público regulado pelo presente Edital será devidamente acompanhado por um representante da Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos do artigo 26, § 1º, inciso V da Lei Municipal nº 5.950/10. 3. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 4. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados. 5. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal nº 5.950/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais. 6. Os candidatos ao cargo do presente Concurso Público ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 7. O cargo, as vagas, a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 8. A data, o local e horário de realização da Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 16 (dezesseis) de setembro de 2014. 9. Os Títulos deverão ser entregues na data, horário e local designados para realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma. Portanto, o candidato ao adentrar nas dependências designadas para a realização da prova objetiva já deverá estar portando consigo os títulos, conforme item i do Capítulo IX 10. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital. 11. O Conteúdo Programático/Referência Bibliográfica consta no Anexo II deste Edital. 12. A contratação será pelo Regime Estatutário.

CAPÍTULO II – DO CARGO, DA(S) VAGA(S), DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO, DOS VENCIMENTOS, DOS BENEFÍCIOS, DA JORNADA DE TRABALHO E DO VALOR DAS INSCRIÇÕES

Cargo Vaga(s) Escolaridade/Pre-requisito Vencimento¹ Benefícios²

Jornada básica de trabalho

Valor Inscrição

Especialista em Saúde- M é d i c o /( M é d i c o Clínico)

10

Conclusão do Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM)

R$ 4.002,16 R$ 285,00 20 horas/ semanais* R$ 30,00

Notas: Vencimento¹: Referência Salarial C1 / Grade dos Especialistas em Saúde – Médico, da Lei n° 5.950/10 e alterações posteriores.Benefícios²: Vale Compra *Jornada Especial de Trabalho: Os profissionais poderão ingressar nas Jornadas Especiais de Trabalho (24, 36 e 40 horas/semanais) mediante solicitação do interessado ou por necessidade e interesse público, ficando condicionado à disponibilidade de carga horária, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.950/10 e alterações posteriores. Jornada de 24 horas/ semanais: R$ 4.002,16 + R$ 800,43 de jornada suplementar.(20%) Jornada de 36 horas/ semanais: R$ 4.002,16+ R$ 3.201,73 de jornada suplementar. (80%)Jornada de 40 horas/ semanais: R$ 4.002,16 + R$ 4.002,16 de jornada suplementar.(100%) Além da jornada de trabalho, os profissionais poderão realizar atividades sob a forma de “plantão extra” junto aos serviços de atendimentos ininterruptos percebendo o valor de R$ 1.429,57 por 12 horas de plantão ininterrupto; poderão realizar 06 horas de plantão ininterrupto percebendo por este, 50% do valor citado, de acordo com a Lei Municipal nº 5.950/2.010. O cumprimento de plantões extras está condicionado à convocação do Secretário da Saúde ou do diretor, com anuência e termo de compromisso do servidor. Prêmio incentivo: os profissionais médicos lotados junto ao DUUPA (Departamento de Urgência e Unidades de Pronto Atendimento) e que realizarem atendimento direto, comprovado e efetivamente prestado aos munícipes poderão receber prêmio incentivo, conforme estabelecido pela Lei nº 6057/11 e Decreto nº 11563/11 (excetuam-se o recebimento destes, os médicos que estão realizando plantão extra).Adicional de Insalubridade/Periculosidade – a concessão ou não dos adicionais de insalubridade ou periculosidade, fica condicionada à produção de laudo do setor técnico responsável, em conformidade com os requisitos dispostos no Decreto Municipal nº 11.396/2010.

CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO: 1. Das Condições Necessárias para Investidura no Cargo: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas: a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro, nos termos do artigo 12 da Constituição Federal de 1.988, da Lei Federal nº 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro) e Decreto Federal nº 86.715/81.

a.1) o candidato estrangeiro deverá apresentar para a posse o Visto Permanente.b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse.c) estar em dia com as obrigações eleitorais.d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino. e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos.f) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes no Capítulo II (Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Superior em Medicina devendo estes ser emitidos por estabelecimentos de Ensino Oficial ou Particular, devidamente registrado no órgão competente, bem como Registro no CRM, estando em dia com sua anuidade comprovando estar regular para o exercício da profissão) e os documentos necessários à investidura do cargo indicados no Capítulo XIV, Item 4 deste Edital.g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo estas ser apuradas por perícia médica realizada por médico oficial. h) residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais nº 3.781/94 (artigo 14, inciso XII) e 5.805/09. i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal.j) conhecer e estar de acordo com as Instruções do Concurso.2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato: a) não tomar posse dentro do prazo legal.b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente.c) tiver sido demitido a bem do serviço público ou por justa causa, em quaisquer das esferas da Administração Pública.d) apresentar declarações falsas.3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da entrega de seus documentos comprobatórios. A não entrega de tais documentos na data pré-fixada em convocação própria, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade da Declaração firmada no ato da inscrição. 4. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição da Taxa de Inscrição ou de qualquer despesa decorrente de sua nomeação.

CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES:1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.1) Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o Concurso. 2. As inscrições para o Concurso Público regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE


pela internet, através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 9h00min. do dia 09 (nove) de agosto de 2.014 às 16h00min. do dia 25(vinte e cinco) de agosto de 2.014, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos: Observações: Por se tratar de um sistema informatizado de Concursos, o Candidato deve seguir todas as orientações previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura.

2.1) Escolha do Cargo: Escolher o Cargo desejado em “Inscrições Abertas” e selecionar “Fazer Inscrição”.

2.2) Cadastro: O candidato deverá efetuar seu acesso ao sistema (caso já possua usuário e senha cadastrados) ou cadastrar-se em “Cadastro do Candidato”, informando corretamente todos os dados solicitados, atentando-se para os dados OBRIGATÓRIOS.

2.3) Seleção do Cargo Desejado: Após preencher o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: ESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/MÉDICO CLíNICO e selecionar “Fazer Inscrição”.

2.4) Confirmação de Inscrição: Ler atentamente o “Formulário de Inscrição”, selecionar a opção de confirmação dos dados e após “Confirmar Inscrição”.

2.5) Recolhimento da Taxa de Inscrição - Impressão do Boleto Bancário e do Pré-Comprovante de Inscrição: Após preencher o cadastro e escolher qual o cargo que pretende concorrer, o candidato deverá providenciar a impressão do Boleto Bancário no valor de R$ 30,00 (trinta reais), importância esta referente à Taxa de Inscrição, não restituível sob qualquer hipótese, bem como do Pré-Comprovante de Inscrição.

a) O Boleto Bancário impresso nos termos indicados no Item 2.5 poderá ser pago em qualquer agência bancária, até a data de seu vencimento. Não serão aceitos pagamentos em cheque, através de transferência, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital. Sendo verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados no presente Item, a mesma será cancelada.

b) O candidato que efetuar o pagamento do Boleto Bancário referente a outro concurso que não o do cargo previsto neste edital não poderá utilizá-lo para efetivar a inscrição neste concurso, sendo obrigado a novo pagamento.

2.6) Efetivação da Inscrição: O candidato deverá acompanhar (mediante login e senha de acesso) durante os 05 (cinco) dias úteis subseqüentes ao pagamento do Boleto Bancário tratado no Item 2.5, através da área de CONCURSOS do site: www.bauru.sp.gov.br a efetivação de sua inscrição. A inscrição do candidato somente será válida após a sua Efetivação, nos termos indicados neste item. Caso não seja observada tal determinação, o candidato ficará impossibilitado de realizar a prova, não tendo direito a restituição dos valores recolhidos a título de Taxa de Inscrição.

a) O candidato deve obrigatoriamente imprimir o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (com status PAGO ou ISENTO) após a efetivação e, para sua segurança, levar no dia da Prova.

b) Caso o candidato tenha efetuado o pagamento do Boleto Bancário nos termos indicados neste Capítulo e não tenha a confirmação de seu pagamento no site supracitado, este deverá entrar em contato com a Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, através do telefone (14) 3104-1466 ou (14) 3104-1469, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

3. O candidato deverá estar atento ao boleto que irá utilizar para pagamento de sua inscrição, pois caso o candidato efetue o pagamento de boleto referente à inscrição cancelada, o pagamento será inválido, impossibilitando sua participação no certame.

CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA: 1. Condições Especiais para Prestação das Provas: Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido. 1.1) A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, onde conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato. 1.2) Tal solicitação deverá ser enviada pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) à Comissão Examinadora do referido concurso, endereçado à Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizada na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17014-273, devendo ser postada no período de 09 (nove) de agosto de 2014 a 25 (vinte e cinco) de agosto de 2014 . 1.3) O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado. 1.4) Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VI – DA CANDIDATA LACTANTE: 1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail os seguintes documentos: 1.1) Pessoalmente: A candidata lactante deverá apresentar até o dia 19 (dezenove) de setembro de 2014, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizada na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17014-273, requerimento contendo seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição, acompanhado de cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, bem como do documento de identificação do acompanhante adulto (Carteira de Identidade R.G.).1.2) Através de e-mail: A candidata lactante deverá encaminhar cópia digitalizada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante adulto digitalizado (Cédula de Identidade R.G.) para o e-mail: [email protected] até o dia 18 (dezoito) de setembro de 2014. A candidata deverá informar seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição. A candidata deverá até às 16h30min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2014 confirmar o recebimento do e-mail junto a Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, através do telefone: (14) 3104-1466 ou (14) 3104-1469.

2. O acompanhante adulto ficará em sala reservada, local indicado pela Coordenação Geral e será o responsável pela guarda da criança não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.3. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.4. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.5. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no Item 1, a candidata deverá apresentar na data designada para realização da prova, cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante. 6. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda de criança.

CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: 1. Às pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 7.853/89, no Decreto Federal nº 3.298/99, na Lei Complementar Estadual nº 683/92 e na Lei Municipal nº 5.215/04, é assegurado o direito de inscrever-se para o cargo em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 2. Em cumprimento a legislação Federal, Estadual e Municipal, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, para o Cargo regulado pelo presente Edital.

2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o Item 2 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas.

3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça e na Lei Municipal nº 5.215/04. 4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas. 5. O candidato com deficiência poderá requerer, na forma disciplinada pelo Capítulo VII deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e alterações.6. O candidato deverá declarar no ato de inscrição tal condição, especificando-a no Formulário de Inscrição preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo IV.

6.1) Para Efetivar sua Inscrição nos termos indicados no Capítulo IV, o candidato com deficiência deverá apresentar Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa da deficiência que lhe acomete, se há seqüelas que assegurem a adaptação de sua prova, informando ainda, o nome do candidato, seu documento de identidade (RG), número do CPF, conforme modelo do Anexo III.

a) O Laudo Médico para os fins acima indicados deverá constar expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto nº 3.298/1999 e alterações posteriores.

7. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, deverão ser requeridos (Modelo: Anexo IV), por escrito, e tal Requerimento deverá ser enviado pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) à Comissão Examinadora do referido concurso, endereçado à Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17.014-273, devendo ser postado no período de 09 (nove) de agosto de 2014 a 25 (vinte e cinco) de agosto de 2014. 8. Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tanto. 9. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição. 10. O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes. 11. O candidato com deficiência aprovado no Concurso regulado por este Edital, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, objetivando verificar se a deficiência declarada se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:

11.1) A avaliação de que trata este Item terá caráter terminativo. 11.2) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a

ausência do candidato com deficiência à avaliação tratada no Item 10. 11.3) O candidato com deficiência, que não comparecer para avaliação tratada neste Item,

perderá o direito de gozo dos benefícios que lhe são cabíveis, passando a figurar somente na Lista Geral de Candidatos.

11.4) Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do Cargo postulado, o candidato será eliminado do certame.

11.5) Será eliminado da lista de deficientes o candidato, cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto. 12. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no Concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória. 13. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 14. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para o Concurso Público regulado por este Edital e não será devolvido ao candidato.


15. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de restrição funcional, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 16. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial do Município em 09 (nove) de setembro de 2014. 17. Contra a decisão que indeferir a solicitação de inscrição como deficiente caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VIII – DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 1. De acordo com a Lei Municipal nº 4.385/99, alterada pela Lei Municipal nº 5.340/06, ficarão isentos do recolhimento da Taxa de Inscrição, os candidatos que comprovarem DOAÇÃO DE SANGUE no ano corrente, em hospitais públicos e/ou privados do Município de Bauru. 2. A isenção, tratada no Item 1 deste Capítulo deverá ser expressamente requerida no ato da inscrição efetuado nos termos indicados no Capítulo IV, ficando o candidato inteiramente responsável pelas informações prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. 3. Não será concedida a Isenção da Taxa de Inscrição tratada no Item 1 deste Capítulo aos que deixarem de requerê-la expressamente, omitirem informações e/ou torná-las inverídicas. 4. Para requerer a Isenção da Taxa de Inscrição, com base no disposto no presente Capítulo, os candidatos deverão apresentar na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17.014-273, no período de 11 (onze) a 12 (doze) de agosto de 2014, no horário das 09h00min. às 16h00min., juntamente com a cópia do Pré-comprovante de inscrição, devidamente preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo IV, documento hábil a comprovar doação de sangue, no corrente ano, em hospitais públicos e/ou privados do Município de Bauru/SP. 5. Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do hospital, contendo o nome completo e o número de identidade do doador, a data da doação, com assinatura, número do documento e carimbo do responsável do setor / área / departamento ou carteira de doação de sangue do corrente ano, com carimbo do setor responsável (original e cópia). 6. Os candidatos que optarem pela apresentação de cópia do comprovante de doação de sangue nos termos designados no Item 5 deste Capítulo, deverão apresentar no local e período designados no Item 4, a via original de seu comprovante de doação para que seja providenciada sua regular autenticação. 7. Será indeferido o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição que estiver preenchido incorretamente, que for encaminhado por outro meio que não o estabelecido no Item 4 deste Capítulo e que não observar os requisitos elencados no Item 5, também deste Capítulo. 8. As decisões sobre o requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição serão publicadas no Diário Oficial do Município em 14 (catorze) de agosto de 2014.9. Contra a decisão que indeferir a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br 10. O candidato beneficiado com a Isenção da Taxa de Inscrição terá sua inscrição efetivada nos termos do Capítulo IV, Item 2.6.11. Os candidatos que tiverem a solicitação de Isenção da Taxa de inscrição indeferida e desejar inscrever-se, normalmente, poderão fazê-lo, desde que recolham a Taxa de Inscrição nos termos indicados no Capítulo IV. 11.1) O Boleto Bancário para os optantes “Doadores” será gerado com o valor integral da Inscrição, permitindo aos candidatos efetuar o pagamento em caso de indeferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição pelos motivos expostos nos itens anteriores, observados o período de inscrição e os horários bancários de sua região.

CAPÍTULO IX – DA PROVA, DA ENTREGA DE TÍTULOS E RESPECTIVAS PONTUAÇÕES: 1. O concurso regulado pelo presente Edital será na modalidade “Provas e Títulos”, com caráter eliminatório e classificatório, com valores atribuídos, a seguir:

Cargo Provas Nº Questões Peso Caráter Duração da

Prova

Especialista em Saúde-Médico/ ( M é d i c o Clínico)

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos 30 90 Eliminatório

03 horasLegislação SUS 10Análise

de Títulos

Apresentação de títulos _ 10 Classificatório _

2. O Concurso Público realizado para preenchimento do cargo de Especialista em Saúde Médico/(Médico Clínico) será composto por Prova Objetiva e Análise de Títulos, nos termos abaixo descritos: 2.1) 1ª Fase - Prova Objetiva: A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, valendo 90 (noventa) pontos, prevista para realizar-se no dia 21 (vinte e um) de setembro de 2014, será composta por 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas, sendo habilitado nesta fase os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento: 2.2) 2ª Fase - Análise de Títulos: A Análise de Títulos, de caráter classificatório, valendo 10 (dez) pontos, reger-se-á pelas regras a seguir expostas: a) a Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos.b) todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva.c) a entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues na data, horário e local designados para a realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma, em sala designada pela Coordenação do Concurso. Portanto, o candidato ao adentrar nas dependências designadas para a realização da prova objetiva já deverá estar portando consigo os títulos, conforme item i do Capítulo IX, devidamente lacrados pela coordenação.d) os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item c deste capítulo. e) no ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de

Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados. f) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais. g) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo.h) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora, nomeada através da Portaria GP nº 42/2014.i) serão considerados e pontuados os Títulos, conforme quadro a seguir:Título Comprovantes Valor Unitário Valor Máximo

Doutorado

Declaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, em qualquer área médica, devidamente registrado no órgão competente.

1,7 pontos 1,7 pontos

Mestrado

Declaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, em qualquer área médica, devidamente registrado no órgão competente.


Especialização Declaração, Certificado ou Diploma, devidamente registrado, de curso de especialização em nível de pós graduação latu senso, com carga horária mínima de 360 horas-aula em qualquer área médica.

1,0 ponto 3,0 pontos

Artigo PublicadoArtigo Publicado em qualquer área Médica, publicado nos últimos 10 (dez) anos, retroativos a data da prova objetiva.


Participação em Congresso/ Jornada

Participação em Congresso/Jornada em qualquer área Médica participados e concluídos nos últimos 5 (cinco) anos, retroativos a data da prova objetiva.


j) as Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes; k) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro no Item 2.2; l) a pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. m) os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva. n) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.

CAPÍTULO X – DA REALIZAÇÃO DA PROVA E ENTREGA DE TÍTULOS: 1. A data, local e horário para realização da Prova Objetiva serão publicados no Edital de Convocação no Diário Oficial do Município de Bauru, em 16 (dezesseis) de setembro de 2014. 2. Os Títulos deverão ser entregues na data, local e horário designados para a realização da Prova Objetiva, os quais serão publicados através do Edital de Convocação no Diário Oficial do Município de Bauru. 3. Só será permitida a participação do candidato na Prova Objetiva e entrega de Títulos, na respectiva data, local e horário constantes do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial de Bauru. 4. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da Prova Objetiva e Entrega de Títulos. 5. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da Prova Objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido do seguinte documento: Original da Cédula Oficial de Identidade RG, ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho, ou qualquer outro documento reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.

5.1) Para sua segurança, o candidato deverá levar consigo no dia da Prova o Comprovante de Inscrição.

5.2) Em havendo títulos para análise e pontuação, o candidato já deverá estar portando os mesmos para serem lacrados pela coordenação.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato. 7. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova. 8. O candidato não poderá ausentar-se da sala em que será aplicada a prova, sem o acompanhamento de um fiscal. 9. O horário de início da prova será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação. 10. Durante a realização da Prova Objetiva, o candidato somente poderá retirar-se da sala depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da prova. 11. Durante a realização da Prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, calculadoras, celulares, relógio digital, tablet, notebook ou qualquer outro meio eletrônico.

CAPÍTULO XI – DO JULGAMENTO DA PROVA, ANÁLISE DE TÍTULOS E DA SUA CLASSIFICAÇÃO: 1. A 1ª Fase - Prova Objetiva aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Saúde-Médico/(Médico Clínico) terá caráter eliminatório, atribuindo-se 2,25 (dois inteiros e vinte e cinco décimos) pontos a cada questão correta. Será considerado habilitado nesta fase o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento.2. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.3. Os candidatos que não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala terão sua prova anulada.


4. A 2ª Fase - Análise de Títulos terá caráter classificatório. Somente serão pontuados os Títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva;5. A nota final corresponderá à soma do número de acertos do candidato na Prova Objetiva e a pontuação obtida na Análise de Títulos. 6. Os resultados tanto da Prova Objetiva, quanto da Análise de Títulos, serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru. 7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de concursos do site: www.bauru.sp.gov.br , inclusive após divulgação do resultado final. 8. Da divulgação dos Resultados constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo previsto neste edital.9. Os candidatos aprovados no presente Concurso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade. 10. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso).b) maior número de acertos obtido nas questões de conhecimentos específicos da Prova Objetiva. c) maior pontuação obtida na análise de títulos.

CAPÍTULO XII – DOS RECURSOS: 1. Sob pena de não conhecimento, os recursos (modelo anexo V) deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subseqüente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru, que poderá ser acessado através do site www.bauru.sp.gov.br.1.1) O candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.). 2. Serão admitidos recursos quanto: a) ao indeferimento de Inscrição como deficiente.b) ao indeferimento de Isenção da Taxa de Inscrição.c) às questões das Provas e Gabaritos.d) à análise de Títulos.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no Item 2 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor e pedidos genéricos. 4. Os recursos deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador, em 02 (duas) vias (original e cópia), na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telex, telegrama, internet/e-mail ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste Edital. 5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo, e que constarem a indicação do cargo para o qual concorreu o Recorrente. 6. Os Recursos deverão ainda indicar a numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Recorrente participou e deseja esclarecimentos, o nome completo do candidato Recorrente, bem como seu número de inscrição e sua assinatura e, ainda, telefones para contato. 7. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru. 8. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito final divulgado, após decisão de tais recursos. 9. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que forem aplicadas as provas. 10. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo. 11. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso indeferido interposto anteriormente. 12. Serão preliminarmente indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora.b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo. c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente.d) que não esteja explícito o requerimento do candidato Recorrente. 13. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1.988. 14. Após a publicação dos gabaritos as provas serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta (gabarito) do candidato será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).

CAPÍTULO XIII – DA HOMOLOGAÇÃO: 1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos tempestivamente observando as determinações constantes no Capítulo XII, será homologado pela Prefeitura Municipal de Bauru e publicado no Diário Oficial do Município.

CAPÍTULO XIV – DO PROVIMENTO DO CARGO: 1. O provimento do Cargo obedecerá à ordem de classificação. 2. A nomeação será feita através do Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, horário e local para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que: a) não comparecer na data, horário e locais estabelecidos na nomeação. b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru. c) recusar a nomeação (será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência).d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital. 4. A posse do candidato ficará condicionada: a) ao preenchimento de todos os requisitos elencados no Capítulo III, Item 1. b) à apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura

no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários.c) à avaliação psicológica, para avaliação de sua saúde mental. d) à perícia médica, para avaliação de sua saúde física e mental, de caráter eliminatório. e) a não registrar antecedentes criminais. f) a parecer jurídico sobre a possibilidade de ocupar ou não o cargo, se estrangeiro.

CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente à aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Concurso Público. 2. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública. 3. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial de Bauru, que estará disponível na Internet pelo endereço: www.bauru.sp.gov.br e na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, no endereço: Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, CEP: 17014-273, não se aceitando justificativas para o desconhecimento dos prazos neles assinalados. 4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria GP nº 42/2014.

ANEXO IDESCRIÇÃO DO CARGO

Prestar atendimento médico em Unidades Ambulatoriais Básicas ou Especializadas, mediante agendamento ou por demanda espontânea, em caso de Pronto Atendimento: Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc). Realizar exame clínico. Coletar materiais e secreções. Solicitar exames, quando necessário. Interpretar exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Orientar e prescrever o uso de medicação. Realizar procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos. Fazer o acompanhamento do quadro do paciente. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta.Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados: Evitar contaminação com materiais perfurocortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados.Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais Órgãos: Orientar pacientes e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infectocontagiosas, contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou municipal. Realizar perícias e procedimentos administrativos relativos à área Médica: Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestados quando o paciente estiver impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias. Implementar ações para promoção da saúde:Prescrever medidas higiênicas. Avaliar e adequar o calendário vacinal dos pacientes. Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Participar de comitês ou comissões que se relacionam com a área médica. Prestar atendimentos de urgência e emergência a todos os pacientes, sem restrição de idade, em todos os serviços de saúde: Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possível o veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento ou transporte adequado do paciente. Atender e manter a comunicação com a equipe enviada para locais de acidente diante de eventuais necessidades. Ir junto à ambulância para o local designado e prestar atendimento médico emergencial no local (primário). Zelar pelo transporte correto do paciente até o local de atendimento. Realizar exames clínicos e solicitar exames especializados. Interpretar dados dos exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Realizar procedimentos médicos (clínicos e/ou cirúrgicos) de urgência, compatíveis com as necessidades do paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Solicitar transferências, internações e cirurgias.Realizar ou supervisionar, analisar e interpretar exames de imagem: Supervisionar a realização de exames de imagens, observando a técnica de execução para assegurar sua nitidez e durabilidade. Analisar imagens, utilizando tecnologia adequada para elaborar o relatório elucidativo, fornecendo o laudo das imagens analisadas. Elaborar rotinas para preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado a fim de prevenir complicações e intercorrências.Desenvolver ações na área de Saúde Coletiva (Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental): Colaborar tecnicamente, conforme legislação vigente, nas ações de vigilância epidemiológica e de imunização desenvolvidas pelo município, definido normas internas, sempre com embasamento em Normas Legais e Técnicas emanadas do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e de outros órgãos afins. Orientar os serviços de saúde públicos e privados de Bauru, incluindo-se as Unidades municipais de saúde, quanto ao desenvolvimento adequado das ações de vigilância epidemiológica e de imunização. Colaborar tecnicamente com a equipe de vigilância epidemiológica na tomada imediata de medidas para contenção de epidemias e/ou de investigação epidemiológica, em todos os casos que se fizer necessário, envolvendo doenças e/ou agravos inusitados à saúde, que possam potencialmente representar riscos à saúde da coletividade.Avaliar dados epidemiológicos e elaborar boletins periódicos.Analisar e investigar todos os óbitos ocorridos e/ou registrados no Município de Bauru, a partir das Declarações de Óbitos e outros documentos pertinentes, obtidos junto aos Cartórios, Instituto Médico Legal, Delegacias de Polícia, Hospitais e demais serviços de saúde, etc.Executar, investigar, conferir e analisar dados referentes aos Sistemas de Informação: SIM (Sistema de Mortalidade), SINAN (Sistema de Notificação de Doenças e Agravos), SINASC (Sistema de Nascidos Vivos). Realizar visitas hospitalares, em serviços de saúde, em presídios, em domicílio e em outras instituições, sempre que se fizer necessário, para o pleno desenvolvimento das ações citadas;Compor a equipe de vigilância epidemiológica para inspeção em serviços de saúde, sempre que se fizer necessário, em especial aqueles que desenvolvem atividades de imunização, exercendo atividade como Autoridade


Sanitária. Compor equipe técnica e de fiscalização na área de vigilância sanitária e ambiental, atuando conforme legislação vigente. Compor equipes de fiscalização em serviços de saúde de quaisquer complexidades, conforme o nível de delegação de competência ao município e leis do Sistema Único de Saúde - SUS; Buscar assessoria técnica junto à Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e outros órgãos afins, sempre que se fizer necessário. Assessorar tecnicamente todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dos serviços de saúde, públicos e privados de Bauru, no desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica e de imunização, bem como para tomada de medidas pertinentes.Executar atividades especializadas relacionadas à morte natural e à perícia para fins Jurídico-Legais (mortes não-naturais, crimes, acidentes e lesões corporais):Executar necropsias.Executar exames clínicos, de laboratório, radiológico e outros.Estabelecer diagnóstico visando à elucidação da causa morte e a doença básica. Orientar familiares, no caso de morte por doença infectocontagiosa, para que tomem as medidas preventivas cabíveis. Orientar os pais de recém-nascidos acometidos por transtornos genéticos a procurarem um aconselhamento genético eficiente. Fornecer informações para possibilitar o estabelecimento de dados epidemiológicos essenciais a fim de se adotar políticas de saúde pública concernente à realidade. Identificar eventuais casos de morte não natural, considerados inicialmente morte natural e encaminhar para o Instituto Médico Legal para exame pericial obrigatório.Eventualmente auxilia em outras atividades afins.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO / REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/MÉDICO CLíNICOPROVA OBJETIVA: CONHECIMENTOS ESPECíFICOS Bibliografia 1. Edivaldo Massozo Utiyama, Eliana Steinman Dário Birolini. Cirurgia de Emergência. 2°Edição. 2. Goldman, L. & Ausiello, D. CECIL - Tratado de Medicina Interna. 23° edição. 3. Goodman & Gilman. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 11º Edição. 4. Kaplan & Sadock, Compêndio de Psiquiatria. 9°Edição. 2009. 5. Martins, Herlon Saraiva et al. Emergências Clínicas. Barueri, SP: Manole. 6. Prado, Ramos, Valle. Atualização Terapêutica. 24° Edição 2012/13. 7. Veronesi, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 9° Edição, 1997.8. Doenças Infecciosas e Parasitárias, Guia de Bolso, 8°ed., Ministério da Saúde.OBS - os assuntos constantes nos itens de 01 a 08 podem ser acessados nos links abaixo;http://www.projetodiretrizes.org.br/ ; http://www.4shared.com/dir/B6ZWwsML/Manuais_Ministerio_da_Saude.html; ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/zoo/manu_peco01.pdf 9. Condutas em Pacientes Cirúrgicos: para Residentes e Estudantes, Volume 1; Ismar Alberto Pereira Bahia; Editora: Atheneu;ISBN: 978-85-7379-212-6;Páginas: 376 10. Unidade de emergência : condutas em medicina de urgência Júlio César Gasal Teixeira; Editora: Atheneu; ISBN: 978-85-388-0180-1; Páginas: 100411. Cirurgia do Trauma: Condutas Diagnósticas e Terapêuticas Hamilton Petry de Souza,Ricardo Breigeiron,Gémerson Gabiatti; Editora: Atheneu; ISBN: 85-7379-620-0; Páginas: 414 12. Doenças Transmitidas e Causadas por Artrópodes Carlos Brisola Marcondes; Editora: Atheneu; ISBN: 978-85-388-0028-6; Páginas: 557 OBS - Os candidatos poderão ter acesso aos livros indicados acima (itens 9 a 12) através do portal saúde baseada em evidências: http://periodicos.saude.gov.br 13. Emergências Clínicas: questões comentadas de José Carlos Serufo, SOGRAFE editora e gráfica Ltda, 2012LEGISLAÇÃO DO SUSConteúdo Programático

1. Políticas de saúde e formação político institucional do SUS2. SUS e suas principais legislações3. Gestão do SUS e relação com a saúde suplementar4. Gestão do cuidado em saúde

Bibliografia Políticas de Saúde e Formação Político Institucional do SUS1-CUNHA, J.P.P. et CUNHA R.E. Sistema Único de Saúde. Princípios In BRASIL, MULLER NETO, J.S. et SCHRADER, F.T. Curso de Desenvolvimento gerencial do SUS: coletânea de textos, Cuiabá: EdUFMT, 2011 (p. 55 - 68);Disponível em: http://200.129.241.70/isc/sistema/arquivos/14101102534253.pdf SUS e suas principais legislações2-BRASIL,1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. São Paulo: IMESP, 1988 Seção II – Da saúde, Capitulo II, Titulo VIII.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm 3-BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm 4-BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm 5-BRASIL. Ministério da Saúde. Pacto pela Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html 6-BRASIL. DECRETO nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providênciasDisponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htmGestão do SUS e relação com a Saúde Suplementar7-MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde - Ciência & Saúde Coletiva, 15(5):2297-2305, 2010Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf 8-BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Saúde Suplementar – Brasília : CONASS, 2011. 148 p.- (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 12)

Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v.12.pdf 9-BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2488/GM de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html Gestão do Cuidado em Saúde10-BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: A humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. (Série B. Textos Básicos de Saúde)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf 11-BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde – 3. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 7)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf 12-BRASIL. Ministério da Saúde. Clínica ampliada e compartilhada – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 64 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ampliada_compartilhada.pdf 13-BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF. Núcleo de Apoio a Saúde da Família – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 160 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; nº.27)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_diretrizes_nasf.pdf 14-BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 56 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume I). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/miolo_CAP_28.pdf

ANEXO IIIRELATÓRIO MÉDICO SOBRE PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto que o(a) Sr(a)(ta). ______________________________________________, portador(a) do número de RG _____________________ e do CPF ________________, é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto n. 3298 de 20.12.1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto n. 5296, de 02.12.2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla) ______________. Descrição da Deficiência: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________Código CID-10:______________. A - Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de: A1 - paraplegia A2 - paraparesia A3 - monoplegia A4 - monoparesia A5 - tetraplegia A6 - tetraparesia A7 - triplegia A8 - triparesia A9 - hemiplegia A10 - hemiparesia A11 - ostomia Al2 - amputação ou ausência de membro A13 - paralisia cerebral A14 - nanismo A15 - membros com deformidade congênita ou adquirida. B - Deficiência Auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; C - Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico): C1 - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica C2 - a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica C3 - os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° C4 - ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores C5 - visão monocular (Súmula n. 377, do STJ) D - Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: D1 - comunicação D2 - cuidado pessoal D3 - habilidades sociais D4 - utilização dos recursos da comunidade D5 - saúde e segurança D6 - habilidades acadêmicas D7 - lazer D8 - trabalho E - Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências; F - Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS). Local e Data: Nome do médico/CRM:________________________________________________________Endereço para contato:________________________________________________________Assinatura e carimbo:_________________________________________________________


ANEXO IVMODELO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO COMO DEFICIENTE

Eu, ___(nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo__________________, venho por intermédio deste REQUERER, conforme Laudo Médico anexo, que minha inscrição seja efetivada como Deficiente, para fins de reserva de vaga nos termos prescritos pela legislação vigente. Bauru/SP, _____ de __________ de 2.014 __________ (Assinatura do Candidato)__________ (Nome Completo do Candidato)

ANEXO VMODELO RECURSO ADMINISTRATIVO

À COMISSÃO EXAMINADORA Concurso Público: ___(cargo)___ Eu, ___ (nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo_______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso). Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente). Termos em que, Pede e Espera Deferimento. Bauru/SP, _____ de __________ de 2014. __________ (Assinatura do Candidato)__________ (Nome Completo do Candidato) (Telefones para Contato)

ANEXO VICRONOGRAMA

Datas Eventos17/07/14 1ª Publicação no Diário Oficial de Bauru19/07/14 2ª Publicação no Diário Oficial de Bauru22/07/14 3ª Publicação no Diário Oficial de Bauru09/08/14 Abertura Inscrições25/08/14 Encerramento Inscrições16/09/14 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva/Entrega de títulos18/09/14 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva/Entrega de títulos20/09/14 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva/Entrega de títulos21/09/14 Previsão da Realização Prova Objetiva/Entrega de títulos23/09/14 Previsão Divulgação do Gabarito

Bauru/SP, 17 de julho de 2014.DR. JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE


ABERTURA DE INSCRIÇÕESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal da Saúde, por determinação do Sr. Prefeito, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público na modalidade “Provas e Títulos”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/(MÉDICO PSIQUIATRA), descrito no Capítulo II deste Instrumento, os que vagarem ou que forem criados durante o prazo de validade do Concurso Público em questão, bem como para a formação de Cadastro de Reserva. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal nº 5.950/10) e alterações posteriores e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Dr. Marcus Vinícius Franco, Dr. Bruno Henrique Bittencourt, Dr. Antonio Luiz Caldas Júnior , Luis Fernandes Rueda e sob a coordenação de Sueli Yanase, sendo todos os membros nomeados através da Portaria GP nº 41/2014, obedecidas as normas deste Edital. 2. O Concurso Público regulado pelo presente Edital será devidamente acompanhado por um representante da Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos do artigo 26, § 1º, inciso V da Lei Municipal nº 5.950/10. 3. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 4. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados. 5. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), ao Plano de

Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal nº 5.950/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais. 6. Os candidatos ao cargo do presente Concurso Público ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 7. O cargo, as vagas, a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 8. A data, o local e horário de realização da Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 16 (dezesseis) de setembro de 2014. 9. Os Títulos deverão ser entregues na data, horário e local designados para realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma. Portanto, o candidato ao adentrar nas dependências designadas para a realização da prova objetiva já deverá estar portando consigo os títulos, conforme item i do Capítulo IX.10. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital. 11. O Conteúdo Programático/Referência Bibliográfica consta no Anexo II deste Edital. 12. A contratação será pelo Regime Estatutário.


Cargo Vaga(s) Esco lar idade /Pre -requisito Vencimento¹ Benefícios²


Valor Inscrição

Especialista em Saúde- M é d i c o /( M é d i c o Psiquiatra)

01

Conclusão do Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Residência Médica na respectiva área ou Título de Especialista reconhecido pela Associação Brasileira de Psiquiatria.




a.1) o candidato estrangeiro deverá apresentar para a posse o Visto Permanente.b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse. c) estar em dia com as obrigações eleitorais. d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos. f) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes no Capítulo II (Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Superior em Medicina e Residência Médica na respectiva área ou Título de Especialista reconhecido pela Associação Brasileira de Psiquiatria, devendo estes ser emitidos por estabelecimentos de Ensino Oficial ou Particular, devidamente registrado no órgão competente, bem como Registro no CRM, estando em dia com sua anuidade comprovando estar regular para o exercício da profissão) e os documentos necessários à investidura do cargo indicados no Capítulo XIV, Item 4 deste Edital.g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo estas ser apuradas por perícia médica realizada por médico oficial.h) residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais nº 3.781/94 (artigo 14, inciso XII) e 5.805/09. i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal. j) conhecer e estar de acordo com as Instruções do Concurso.


2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato: a) não tomar posse dentro do prazo legal. b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente.c) tiver sido demitido a bem do serviço público ou por justa causa, em quaisquer das esferas da Administração Pública.d) apresentar declarações falsas.3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da entrega de seus documentos comprobatórios. A não entrega de tais documentos na data pré-fixada em convocação própria, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade da Declaração firmada no ato da inscrição. 4. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição da Taxa de Inscrição ou de qualquer despesa decorrente de sua nomeação.


1.1) Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o Concurso. 2. As inscrições para o Concurso Público regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 9h00min. do dia 09 (nove) de agosto de 2014 às 16h00min. do dia 25(vinte e cinco) de agosto de 2014, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos: Observações: Por se tratar de um sistema informatizado de Concursos, o Candidato deve seguir todas as orientações previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura.



2.3) Seleção do Cargo Desejado: Após preencher o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: ESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/MÉDICO PSIQUIATRA e selecionar “Fazer Inscrição”.









CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA: 1. Condições Especiais para Prestação das Provas: Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido. 1.1) A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, onde conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato. 1.2) Tal solicitação deverá ser enviada pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) à Comissão Examinadora do referido concurso, endereçado à Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizada na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17014-273, devendo ser postada no período de 09 (nove) de agosto de 2014 a 25 (vinte e cinco) de agosto de 2014. 1.3) O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado. 1.4) Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VI – DA CANDIDATA LACTANTE: 1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail os seguintes documentos: 1.1) Pessoalmente: A candidata lactante deverá apresentar até o dia 19 (dezenove) de setembro de 2014, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizada na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17014-273, requerimento contendo seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição, acompanhado de cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, bem como do documento de identificação do acompanhante adulto (Carteira de Identidade R.G.).1.2) Através de e-mail: A candidata lactante deverá encaminhar cópia digitalizada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante adulto digitalizado (Cédula de Identidade R.G.) para o e-mail: [email protected] até o dia 18 (dezoito) de setembro de 2014. A candidata deverá informar seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição. A candidata deverá até às 16h30min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2014 confirmar o recebimento do e-mail junto a Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, através do telefone: (14) 3104-1466. 2. O acompanhante adulto ficará em sala reservada, local indicado pela Coordenação Geral e será o responsável pela guarda da criança não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.3. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.4. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.5. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no Item 1, a candidata deverá apresentar na data designada para realização da prova, cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante. 6. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda de criança.






7. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, deverão ser requeridos (Modelo: Anexo IV), por escrito, e tal Requerimento deverá ser enviado pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) à Comissão Examinadora do referido concurso, endereçado à Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17.014-273, devendo ser postado no período de 09 (nove) de agosto de 2014 a 25 (vinte e cinco) de agosto de 2014. 8. Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tanto. 9. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição. 10. O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes. 11. O candidato com deficiência aprovado no Concurso regulado por este Edital, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, objetivando verificar se a deficiência declarada se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:

11.1) A avaliação de que trata este Item terá caráter terminativo.


11.2) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação tratada no Item 10.

11.3) O candidato com deficiência, que não comparecer para avaliação tratada neste Item, perderá o direito de gozo dos benefícios que lhe são cabíveis, passando a figurar somente na Lista Geral de Candidatos.


11.5) Será eliminado da lista de deficientes o candidato, cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto. 12. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no Concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória. 13. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 14. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para o Concurso Público regulado por este Edital e não será devolvido ao candidato. 15. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de restrição funcional, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 16. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial do Município em 09 (nove) de setembro de 2014. 17. Contra a decisão que indeferir a solicitação de inscrição como deficiente caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br




ProvaEspecialista em Saúde-M é d i c o / ( M é d i c o Psiquiatra)

Prova ObjetivaConhecimentos Específicos 30 90 Eliminatório 03 horasLegislação SUS 10

Análise de Títulos


2. O Concurso Público realizado para preenchimento do cargo de Especialista em Saúde Médico/(Médico Psiquiatra) será composto por Prova Objetiva e Análise de Títulos, nos termos abaixo descritos: 2.1) 1ª Fase - Prova Objetiva: A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, valendo 90 (noventa) pontos, prevista para realizar-se no dia 21 (vinte e um) de setembro de 2014, será composta por 40

(quarenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas, sendo habilitado nesta fase os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento: 2.2) 2ª Fase - Análise de Títulos: A Análise de Títulos, de caráter classificatório, valendo 10 (dez) pontos, reger-se-á pelas regras a seguir expostas: a) a Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos.b) todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva. c) a entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues na data, horário e local designados para a realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma, em sala designada pela Coordenação do Concurso. Portanto, o candidato ao adentrar nas dependências designadas para a realização da prova objetiva já deverá estar portando consigo os títulos, conforme item i do Capítulo IX, devidamente lacrados pela coordenação.d) os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item c deste capítulo. e) no ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados.f) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais.g) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo.h) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora, nomeada através da Portaria GP nº 41/2014. i) serão considerados e pontuados os Títulos, conforme quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário Valor Máximo

Doutorado

Declaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, na área médica especifica ou correlata, devidamente registrado no órgão competente.


Mestrado

Declaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, na área médica especifica ou correlata, devidamente registrado no órgão competente.


Especialização Observar alínea j do ítem 2.2 do Capítulo IX

Declaração, Certificado ou Diploma, devidamente registrado, de curso de especialização em nível de pós-graduação latu senso, com carga horária mínima de 360 horas-aula na área médica especifica ou correlata.


Artigo Publicado

Artigo Publicado na área médica especifica ou correlata, publicado nos últimos 10 (dez) anos, retroativos a data da prova objetiva.


Part i c ipação em Congresso/ Jornada

Participação em Congresso/Jornada na área médica especifica ou correlata, participados e concluídos nos últimos 5 (cinco) anos, retroativos a data da prova objetiva.


j - os títulos de especialização/residência médica, que forem utilizados como pré-requisito para investidura no cargo aqui pleiteado, conforme consta no Capítulo II, NÃO SERÃO pontuados para efeito de análise de títulos. Portanto, o candidato que possuir outros títulos deverá, além de apresentar o título do pré-requisito, conforme Capítulo II, apresentar outros que julgar necessário para fins de pontuação.k) as Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.l) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro no Item 2.2. m) a pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. n) os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva. o) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.



5.2) Em havendo títulos para análise e pontuação, o candidato já deverá estar portando os mesmos para serem lacrados pela coordenação.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato. 7. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma


segunda chamada de prova. 8. O candidato não poderá ausentar-se da sala em que será aplicada a prova, sem o acompanhamento de um fiscal. 9. O horário de início da prova será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação. 10. Durante a realização da Prova Objetiva, o candidato somente poderá retirar-se da sala depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da prova. 11. Durante a realização da Prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, calculadoras, celulares, relógio digital, tablet, notebook ou qualquer outro meio eletrônico.

CAPÍTULO XI – DO JULGAMENTO DA PROVA, ANÁLISE DE TÍTULOS E DA SUA CLASSIFICAÇÃO: 1. A 1ª Fase - Prova Objetiva aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Saúde-Médico/(Médico Psiquiatra) terá caráter eliminatório, atribuindo-se 2,25 (dois inteiros e vinte e cinco décimos) pontos a cada questão correta. Será considerado habilitado nesta fase o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento.2. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.3. Os candidatos que não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala terão sua prova anulada. 4. A 2ª Fase - Análise de Títulos terá caráter classificatório. Somente serão pontuados os Títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva.5. A nota final corresponderá à soma do número de acertos do candidato na Prova Objetiva e a pontuação obtida na Análise de Títulos. 6. Os resultados tanto da Prova Objetiva, quanto da Análise de Títulos, serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru. 7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de concursos do site: www.bauru.sp.gov.br , inclusive após divulgação do resultado final. 8. Da divulgação dos Resultados constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo previsto neste edital.9. Os candidatos aprovados no presente Concurso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade. 10. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso).b) maior número de acertos obtido nas questões de conhecimentos específicos da Prova Objetiva. c) maior pontuação obtida na análise de títulos.

CAPÍTULO XII – DOS RECURSOS: 1. Sob pena de não conhecimento, os recursos (modelo anexo V) deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subseqüente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru, que poderá ser acessado através do site www.bauru.sp.gov.br.1.1) O candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.). 2. Serão admitidos recursos quanto: a) ao indeferimento de Inscrição como deficiente.b) ao indeferimento de Isenção da Taxa de Inscrição. c) às questões das Provas e Gabaritos.d) à análise de Títulos.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no Item 2 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor e pedidos genéricos. 4. Os recursos deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador, em 02 (duas) vias (original e cópia), na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telex, telegrama, internet/e-mail ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste Edital. 5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo, e que constarem a indicação do cargo para o qual concorreu o Recorrente. 6. Os Recursos deverão ainda indicar a numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Recorrente participou e deseja esclarecimentos, o nome completo do candidato Recorrente, bem como seu número de inscrição e sua assinatura e, ainda, telefones para contato. 7. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru. 8. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito final divulgado, após decisão de tais recursos. 9. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que forem aplicadas as provas. 10. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo. 11. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso indeferido interposto anteriormente. 12. Serão preliminarmente indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora.b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo.c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente.d) que não esteja explícito o requerimento do candidato Recorrente. 13. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1.988. 14. Após a publicação dos gabaritos as provas serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de

Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta (gabarito) do candidato será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).


CAPÍTULO XIV – DO PROVIMENTO DO CARGO: 1. O provimento do Cargo obedecerá à ordem de classificação. 2. A nomeação será feita através do Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, horário e local para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que: a) não comparecer na data, horário e locais estabelecidos na nomeação. b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru. c) recusar a nomeação (será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência).d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital. 4. A posse do candidato ficará condicionada: a) ao preenchimento de todos os requisitos elencados no Capítulo III, Item 1. b) à apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários. c) à avaliação psicológica, para avaliação de sua saúde mental. d) à perícia médica, para avaliação de sua saúde física e mental, de caráter eliminatório. e) a não registrar antecedentes criminais. f) a parecer jurídico sobre a possibilidade de ocupar ou não o cargo, se estrangeiro.



Prestar atendimento médico em Unidades Ambulatoriais Básicas ou Especializadas, mediante agendamento ou por demanda espontânea, em caso de Pronto Atendimento: Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc). Realizar exame clínico. Coletar materiais e secreções. Solicitar exames, quando necessário. Interpretar exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Orientar e prescrever o uso de medicação. Realizar procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos. Fazer o acompanhamento do quadro do paciente. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta.Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados: Evitar contaminação com materiais perfurocortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados.Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais Órgãos: Orientar pacientes e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infectocontagiosas, contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou municipal. Realizar perícias e procedimentos administrativos relativos à área Médica: Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. .Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestados quando o paciente estiver impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias. Implementar ações para promoção da saúde:Prescrever medidas higiênicas. Avaliar e adequar o calendário vacinal dos pacientes. Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Participar de comitês ou comissões que se relacionam com a área médica. Prestar atendimentos de urgência e emergência a todos os pacientes, sem restrição de idade, em todos os serviços de saúde: Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possível o veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento ou transporte adequado do paciente. Atender e manter a comunicação com a equipe enviada para locais de acidente diante de eventuais necessidades. I r junto à ambulância para o local designado e prestar atendimento médico emergencial no local (primário). Zelar pelo transporte correto do paciente até o local de atendimento. Realizar exames clínicos e solicitar exames especializados. Interpretar dados dos exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Realizar procedimentos médicos (clínicos e/ou cirúrgicos) de urgência, compatíveis com as necessidades do paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Solicitar transferências, internações e cirurgias.Realizar ou supervisionar, analisar e interpretar exames de imagem: Supervisionar a realização de exames de imagens, observando a técnica de execução para assegurar sua nitidez e durabilidade. Analisar imagens, utilizando tecnologia adequada para elaborar o relatório elucidativo, fornecendo o laudo das imagens analisadas. Elaborar rotinas para preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser


realizado a fim de prevenir complicações e intercorrências.Desenvolver ações na área de Saúde Coletiva (Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental): Colaborar tecnicamente, conforme legislação vigente, nas ações de vigilância epidemiológica e de imunização desenvolvidas pelo município, definido normas internas, sempre com embasamento em Normas Legais e Técnicas emanadas do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e de outros órgãos afins. Orientar os serviços de saúde públicos e privados de Bauru, incluindo-se as Unidades municipais de saúde, quanto ao desenvolvimento adequado das ações de vigilância epidemiológica e de imunização. Colaborar tecnicamente com a equipe de vigilância epidemiológica na tomada imediata de medidas para contenção de epidemias e/ou de investigação epidemiológica, em todos os casos que se fizer necessário, envolvendo doenças e/ou agravos inusitados à saúde, que possam potencialmente representar riscos à saúde da coletividade. Avaliar dados epidemiológicos e elaborar boletins periódicos. Analisar e investigar todos os óbitos ocorridos e/ou registrados no Município de Bauru, a partir das Declarações de Óbitos e outros documentos pertinentes, obtidos junto aos Cartórios, Instituto Médico Legal, Delegacias de Polícia, Hospitais e demais serviços de saúde, etc.Executar, investigar, conferir e analisar dados referentes aos Sistemas de Informação: SIM (Sistema de Mortalidade), SINAN (Sistema de Notificação de Doenças e Agravos), SINASC (Sistema de Nascidos Vivos). Realizar visitas hospitalares, em serviços de saúde, em presídios, em domicílio e em outras instituições, sempre que se fizer necessário, para o pleno desenvolvimento das ações citadas; Compor a equipe de vigilância epidemiológica para inspeção em serviços de saúde, sempre que se fizer necessário, em especial aqueles que desenvolvem atividades de imunização, exercendo atividade como Autoridade Sanitária. Compor equipe técnica e de fiscalização na área de vigilância sanitária e ambiental, atuando conforme legislação vigente. Compor equipes de fiscalização em serviços de saúde de quaisquer complexidades, conforme o nível de delegação de competência ao município e leis do Sistema Único de Saúde - SUS; Buscar assessoria técnica junto à Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e outros órgãos afins, sempre que se fizer necessário. Assessorar tecnicamente todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dos serviços de saúde, públicos e privados de Bauru, no desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica e de imunização, bem como para tomada de medidas pertinentes.Executar atividades especializadas relacionadas à morte natural e à perícia para fins Jurídico-Legais (mortes não-naturais, crimes, acidentes e lesões corporais):Executar necropsias.Executar exames clínicos, de laboratório, radiológico e outros.Estabelecer diagnóstico visando à elucidação da causa morte e a doença básica. Orientar familiares, no caso de morte por doença infectocontagiosa, para que tomem as medidas preventivas cabíveis. Orientar os pais de recém-nascidos acometidos por transtornos genéticos a procurarem um aconselhamento genético eficiente. Fornecer informações para possibilitar o estabelecimento de dados epidemiológicos essenciais a fim de se adotar políticas de saúde pública concernente à realidade. Identificar eventuais casos de morte não natural, considerados inicialmente morte natural e encaminhar para o Instituto Médico Legal para exame pericial obrigatório.Eventualmente auxilia em outras atividades afins.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO / REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/MÉDICO PSIQUIATRAPROVA OBJETIVA:

CONHECIMENTOS ESPECíFICOSBibliografia

1. ASSUMPÇÃO Jr., F.; KUCZYNSKI E. - Tratado de Psiquiatria da Infância e Adolescência, 1ª. ed. Atheneu, 2003.

2. Classificação de Transtornos Mentais e do Comportamento da CID-10. Porto Alegre, Artes Médicas, 1993.

3. CREMESP / AMB. Usuários de Substâncias Psicoativas – Abordagem, Diagnóstico e Tratamento, 2002.

4. DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. 2ª. Ed., Artmed, 2008.

5. DSM-IV-TR. Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais. 4ª ed. rev. Porto Alegre, Artmed, 2002.

6. KAPLAN & SADOCK – Compêndio de psiquiatria. Ed. Artes Médicas, 2007 (9º ed.).7. Ministério da Saúde. Saúde Mental no SUS – Os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília,

2004. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_caps.pdf8. STAHL, M. STEPHEN - PSICOFARMACOLOGIA: Bases Neurocientíficas e Aplicações

Práticas. Ed Guanabara & Koogan, 2010 (3ed.).

LEGISLAÇÃO DO SUSConteúdo Programático


Bibliografia Políticas de Saúde e Formação Político Institucional do SUS1-CUNHA, J.P.P. et CUNHA R.E. Sistema Único de Saúde. Princípios In BRASIL, MULLER NETO, J.S. et SCHRADER, F.T. Curso de Desenvolvimento gerencial do SUS: coletânea de textos, Cuiabá: EdUFMT, 2011 (p. 55 - 68);Disponível em: http://200.129.241.70/isc/sistema/arquivos/14101102534253.pdf SUS e suas principais legislações2-BRASIL,1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. São Paulo: IMESP, 1988 Seção II – Da saúde, Capitulo II, Titulo VIII.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm 3-BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm 4-BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm 5-BRASIL. Ministério da Saúde. Pacto pela Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html 6-BRASIL. DECRETO nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providênciasDisponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htmGestão do SUS e relação com a Saúde Suplementar7-MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde - Ciência & Saúde Coletiva, 15(5):2297-2305, 2010Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf 8-BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Saúde Suplementar – Brasília : CONASS, 2011. 148 p.- (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 12)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v.12.pdf 9-BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2488/GM de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html Gestão do Cuidado em Saúde10-BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: A humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. (Série B. Textos Básicos de Saúde)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf 11-BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde – 3. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 7)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf 12-BRASIL. Ministério da Saúde. Clínica ampliada e compartilhada – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 64 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ampliada_compartilhada.pdf 13-BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF. Núcleo de Apoio a Saúde da Família – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 160 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; nº.27)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_diretrizes_nasf.pdf 14-BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 56 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume I). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/miolo_CAP_28.pdf


Atesto que o(a) Sr(a)(ta). ______________________________________________, portador(a) do número de RG _____________________ e do CPF ________________, é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto n. 3298 de 20.12.1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto n. 5296, de 02.12.2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla) ______________. Descrição da Deficiência: __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________Código CID-10:______________. A - Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de: A1 - paraplegia A2 - paraparesia A3 - monoplegia A4 - monoparesia A5 - tetraplegia A6 - tetraparesia A7 - triplegia A8 - triparesia A9 - hemiplegia A10 - hemiparesia A11 - ostomia Al2 - amputação ou ausência de membro A13 - paralisia cerebral A14 - nanismo A15 - membros com deformidade congênita ou adquirida. B - Deficiência Auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; C - Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico): C1 - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica C2 - a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica C3 - os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° C4 - ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores C5 - visão monocular (Súmula n. 377, do STJ) D - Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:


D1 - comunicação D2 - cuidado pessoal D3 - habilidades sociais D4 - utilização dos recursos da comunidade D5 - saúde e segurança D6 - habilidades acadêmicas D7 - lazer D8 - trabalho E - Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências; F - Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS). Local e Data: Nome do médico/CRM:________________________________________________________Endereço para contato:________________________________________________________Assinatura e carimbo:_________________________________________________________


Eu, ___(nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo__________________, venho por intermédio deste REQUERER, conforme Laudo Médico anexo, que minha inscrição seja efetivada como Deficiente, para fins de reserva de vaga nos termos prescritos pela legislação vigente. Bauru/SP, _____ de __________ de 2014. __________ (Assinatura do Candidato)__________ (Nome Completo do Candidato)



ANEXO VICRONOGRAMA





ABERTURA DE INSCRIÇÕESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal da Saúde, por determinação do Sr. Prefeito, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público na modalidade “Provas e Títulos”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/(MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA), descrito no Capítulo II deste Instrumento, os que vagarem ou que forem criados durante o prazo de validade do Concurso Público em questão, bem como para a formação de Cadastro de Reserva. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal nº 5.950/10) e alterações posteriores e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Dr. Alberto Segalla Júnior, Daniela Cristina da Silva, Elisângela Aparecida Rodrigues Borges, e sob a coordenação de Beatriz Rabello Gobbo, sendo todos os membros nomeados através da Portaria GP nº 43/2014, obedecidas as normas deste Edital.

2. O Concurso Público regulado pelo presente Edital será devidamente acompanhado por um representante da Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos do artigo 26, § 1º, inciso V da Lei Municipal nº 5.950/10. 3. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 4. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados. 5. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal nº 5.950/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais. 6. Os candidatos ao cargo do presente Concurso Público ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 7. O cargo, as vagas, a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 8. A data, o local e horário de realização da Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 16 (dezesseis) de setembro de 2014. 9. Os Títulos deverão ser entregues na data, horário e local designados para realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma. Portanto, o candidato ao adentrar nas dependências designadas para a realização da prova objetiva já deverá estar portando consigo os títulos, conforme item i do Capítulo IX.10. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital. 11. O Conteúdo Programático/Referência Bibliográfica consta no Anexo II deste Edital. 12. A contratação será pelo Regime Estatutário.




Valor Inscrição

Especialista em Saúde- Médico/( M é d i c o Ginecologista/Obstetra)

01

Conclusão do Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou E s p e c i a l i z a ç ã o em Ginecologia e Obstetrícia




a.1) o candidato estrangeiro deverá apresentar para a posse o Visto Permanente.b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse. c) estar em dia com as obrigações eleitorais. d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos. f) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes no Capítulo II (Diploma, Certificado ou


Declaração de Conclusão do Ensino Superior em Medicina e Residência Médica na respectiva área ou Título de Especialista na respectiva área, devendo estes ser emitidos por estabelecimentos de Ensino Oficial ou Particular, devidamente registrado no órgão competente, bem como Registro no CRM, estando em dia com sua anuidade comprovando estar regular para o exercício da profissão) e os documentos necessários à investidura do cargo indicados no Capítulo XIV, Item 4 deste Edital.g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo estas ser apuradas por perícia médica realizada por médico oficial.h) residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais nº 3.781/94 (artigo 14, inciso XII) e 5.805/09. i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal. j) conhecer e estar de acordo com as Instruções do Concurso.2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato: a) não tomar posse dentro do prazo legal. b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente.c) tiver sido demitido a bem do serviço público ou por justa causa, em quaisquer das esferas da Administração Pública.d) apresentar declarações falsas.3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da entrega de seus documentos comprobatórios. A não entrega de tais documentos na data pré-fixada em convocação própria, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade da Declaração firmada no ato da inscrição. 4. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição da Taxa de Inscrição ou de qualquer despesa decorrente de sua nomeação.


1.1) Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o Concurso. 2. As inscrições para o Concurso Público regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 9h00min. do dia 09 (nove) de agosto de 2014 às 16h00min. do dia 25(vinte e cinco) de agosto de 2014, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos: Observações: Por se tratar de um sistema informatizado de Concursos, o Candidato deve seguir todas as orientações previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura.



2.3) Seleção do Cargo Desejado: Após preencher o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: ESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA e selecionar “Fazer Inscrição”.









CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA: 1. Condições Especiais para Prestação das Provas: Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das

condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido. 1.1) A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, onde conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato. 1.2) Tal solicitação deverá ser enviada pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) à Comissão Examinadora do referido concurso, endereçado à Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizada na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17014-273, devendo ser postada no período de 09 (nove) de agosto de 2014 a 25 (vinte e cinco) de agosto de 2014. 1.3) O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado. 1.4) Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VI – DA CANDIDATA LACTANTE: 1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail os seguintes documentos: 1.1) Pessoalmente: A candidata lactante deverá apresentar até o dia 19 (dezenove) de setembro de 2014, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizada na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17014-273, requerimento contendo seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição, acompanhado de cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, bem como do documento de identificação do acompanhante adulto (Carteira de Identidade R.G.).1.2) Através de e-mail: A candidata lactante deverá encaminhar cópia digitalizada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante adulto digitalizado (Cédula de Identidade R.G.) para o e-mail: [email protected] até o dia 18 (dezoito) de setembro de 2014. A candidata deverá informar seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição. A candidata deverá até às 16h30min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2014 confirmar o recebimento do e-mail junto a Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, através do telefone: (14) 3104-1466. 2. O acompanhante adulto ficará em sala reservada, local indicado pela Coordenação Geral e será o responsável pela guarda da criança não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.3. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.4. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.5. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no Item 1, a candidata deverá apresentar na data designada para realização da prova, cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante. 6. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda de criança.






7. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, deverão ser requeridos (Modelo: Anexo IV), por escrito, e tal Requerimento deverá ser enviado pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) à Comissão Examinadora do referido concurso, endereçado à Divisão de Gestão


do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17.014-273, devendo ser postado no período de 09 (nove) de agosto de 2014 a 25 (vinte e cinco) de agosto de 2014. 8. Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tanto. 9. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição. 10. O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes. 11. O candidato com deficiência aprovado no Concurso regulado por este Edital, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, objetivando verificar se a deficiência declarada se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:









ProvaEspec ia l i s ta em Saúde-M é d i c o / ( M é d i c o Ginecologista/Obstetra)

Prova Objetiva

Conhec imen tos Específicos 30 90 Eliminatório 03 horasLegislação SUS 10

Análise de Títulos


2. O Concurso Público realizado para preenchimento do cargo de Especialista em Saúde Médico/(Médico Ginecologista/Obstetra) será composto por Prova Objetiva e Análise de Títulos, nos termos abaixo descritos: 2.1) 1ª Fase - Prova Objetiva: A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, valendo 90 (noventa) pontos, prevista para realizar-se no dia 21 (vinte e um) de setembro de 2014, será composta por 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas, sendo habilitado nesta fase os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento: 2.2) 2ª Fase - Análise de Títulos: A Análise de Títulos, de caráter classificatório, valendo 10 (dez) pontos, reger-se-á pelas regras a seguir expostas: a) a Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos.b) todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva. c) a entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues na data, horário e local designados para a realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma, em sala designada pela Coordenação do Concurso. Portanto, o candidato ao adentrar nas dependências designadas para a realização da prova objetiva já deverá estar portando consigo os títulos, conforme item i do Capítulo IX, devidamente lacrados pela coordenação.d) os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item c deste capítulo. e) no ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados.f) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais.g) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo.h) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora, nomeada através da Portaria GP nº 43/2014. i) serão considerados e pontuados os Títulos, conforme quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário Valor Máximo

Doutorado

Declaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, na área médica especifica ou correlata, devidamente registrado no órgão competente.


Mestrado

Declaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, na área médica especifica ou correlata, devidamente registrado no órgão competente.


Especialização Observar alínea j do ítem 2.2 do Capítulo IX

Declaração, Certificado ou Diploma, devidamente registrado, de curso de especialização em nível de pós graduação latu senso, com carga horária mínima de 360 horas-aula na área médica especifica ou correlata.


Artigo PublicadoArtigo Publicado na área médica especifica ou correlata, publicado nos últimos 10 (dez) anos, retroativos a data da prova objetiva.



Participação em Congresso/Jornada na área médica especifica ou correlata, participados e concluídos nos últimos 5 (cinco) anos, retroativos a data da prova objetiva.


j - os títulos de especialização/residência médica, que forem utilizados como pré-requisito para investidura no cargo aqui pleiteado, conforme consta no Capítulo II, NÃO SERÃO pontuados para efeito de análise de títulos. Portanto, o candidato que possuir outros títulos deverá, além de apresentar o título do pré-requisito, conforme Capítulo II, apresentar outros que julgar necessário para fins de pontuação.k) as Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.l) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro no Item 2.2. m) a pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. n) os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva. o) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.

CAPÍTULO X – DA REALIZAÇÃO DA PROVA E ENTREGA DE TÍTULOS: 1. A data, local e horário para realização da Prova Objetiva serão publicados no Edital de Convocação no Diário Oficial do Município de Bauru, em 16 (dezesseis) de setembro de 2014. 2. Os Títulos deverão ser entregues na data, local e horário designados para a realização da Prova Objetiva, os quais serão publicados através do Edital de Convocação no Diário Oficial do Município de Bauru. 3. Só será permitida a participação do candidato na Prova Objetiva e entrega de Títulos, na respectiva data, local e horário constantes do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial de Bauru.


4. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da Prova Objetiva e Entrega de Títulos. 5. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da Prova Objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido do seguinte documento: Original da Cédula Oficial de Identidade RG, ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho, ou qualquer outro documento reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.


5.2) Em havendo títulos para análise e pontuação, o candidato já deverá estar portando os mesmos para serem lacrados pela coordenação.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato. 7. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova. 8. O candidato não poderá ausentar-se da sala em que será aplicada a prova, sem o acompanhamento de um fiscal. 9. O horário de início da prova será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação. 10. Durante a realização da Prova Objetiva, o candidato somente poderá retirar-se da sala depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da prova. 11. Durante a realização da Prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, calculadoras, celulares, relógio digital, tablet, notebook ou qualquer outro meio eletrônico.

CAPÍTULO XI – DO JULGAMENTO DA PROVA, ANÁLISE DE TÍTULOS E DA SUA CLASSIFICAÇÃO: 1. A 1ª Fase - Prova Objetiva aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Saúde-Médico/(Médico Ginecologista/Obstetra) terá caráter eliminatório, atribuindo-se 2,25 (dois inteiros e vinte e cinco décimos) pontos a cada questão correta. Será considerado habilitado nesta fase o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento.2. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.3. Os candidatos que não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala terão sua prova anulada. 4. A 2ª Fase - Análise de Títulos terá caráter classificatório. Somente serão pontuados os Títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva.5. A nota final corresponderá à soma do número de acertos do candidato na Prova Objetiva e a pontuação obtida na Análise de Títulos. 6. Os resultados tanto da Prova Objetiva, quanto da Análise de Títulos, serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru. 7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de concursos do site: www.bauru.sp.gov.br , inclusive após divulgação do resultado final. 8. Da divulgação dos Resultados constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo previsto neste edital.9. Os candidatos aprovados no presente Concurso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade. 10. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso).b) maior número de acertos obtido nas questões de conhecimentos específicos da Prova Objetiva. c) maior pontuação obtida na análise de títulos.

CAPÍTULO XII – DOS RECURSOS: 1. Sob pena de não conhecimento, os recursos (modelo anexo V) deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subseqüente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru, que poderá ser acessado através do site www.bauru.sp.gov.br.1.1) O candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.). 2. Serão admitidos recursos quanto: a) ao indeferimento de Inscrição como deficiente.b) ao indeferimento de Isenção da Taxa de Inscrição. c) às questões das Provas e Gabaritos.d) à análise de Títulos.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no Item 2 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor e pedidos genéricos. 4. Os recursos deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador, em 02 (duas) vias (original e cópia), na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telex, telegrama, internet/e-mail ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste Edital. 5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo, e que constarem a indicação do cargo para o qual concorreu o Recorrente. 6. Os Recursos deverão ainda indicar a numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Recorrente participou e deseja esclarecimentos, o nome completo do candidato Recorrente, bem como seu número de inscrição e sua assinatura e, ainda, telefones para contato. 7. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru. 8. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas

de acordo com o gabarito final divulgado, após decisão de tais recursos. 9. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que forem aplicadas as provas. 10. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo. 11. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso indeferido interposto anteriormente. 12. Serão preliminarmente indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora.b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo.c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente.d) que não esteja explícito o requerimento do candidato Recorrente. 13. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1.988. 14. Após a publicação dos gabaritos as provas serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta (gabarito) do candidato será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).


CAPÍTULO XIV – DO PROVIMENTO DO CARGO: 1. O provimento do Cargo obedecerá à ordem de classificação. 2. A nomeação será feita através do Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, horário e local para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que: a) não comparecer na data, horário e locais estabelecidos na nomeação. b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru. c) recusar a nomeação (será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência).d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital. 4. A posse do candidato ficará condicionada: a) ao preenchimento de todos os requisitos elencados no Capítulo III, Item 1. b) à apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários. c) à avaliação psicológica, para avaliação de sua saúde mental. d) à perícia médica, para avaliação de sua saúde física e mental, de caráter eliminatório. e) a não registrar antecedentes criminais. f) a parecer jurídico sobre a possibilidade de ocupar ou não o cargo, se estrangeiro.



Prestar atendimento médico em Unidades Ambulatoriais Básicas ou Especializadas, mediante agendamento ou por demanda espontânea, em caso de Pronto Atendimento: Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc). Realizar exame clinico. Coletar materiais e secreções. Solicitar exames, quando necessário. Interpretar exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Orientar e prescrever o uso de medicação. Realizar procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos. Fazer o acompanhamento do quadro do paciente. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta.Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados:Evitar contaminação com materiais perfurocortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados.Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais Órgãos: Orientar pacientes e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica.Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infectocontagiosas, contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou municipal. Realizar perícias e procedimentos administrativos relativos à área Médica:Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas.Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações.Fornecer atestados quando o paciente estiver impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias. Implementar ações para promoção da saúde:Prescrever medidas higiênicas. Avaliar e adequar o calendário vacinal dos pacientes.Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas.Participar de comitês ou comissões que se


relacionam com a área médica. Prestar atendimentos de urgência e emergência a todos os pacientes, sem restrição de idade, em todos os serviços de saúde:Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possível o veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento ou transporte adequado do paciente.Atender e manter a comunicação com a equipe enviada para locais de acidente diante de eventuais necessidades.Ir junto à ambulância para o local designado e prestar atendimento médico emergencial no local (primário). Zelar pelo transporte correto do paciente até o local de atendimento. Realizar exames clínicos e solicitar exames especializados.Interpretar dados dos exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Realizar procedimentos médicos (clínicos e/ou cirúrgicos) de urgência, compatíveis com as necessidades do paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Solicitar transferências, internações e cirurgias.Realizar ou supervisionar, analisar e interpretar exames de imagem:Supervisionar a realização de exames de imagens, observando a técnica de execução para assegurar sua nitidez e durabilidade.Analisar imagens, utilizando tecnologia adequada para elaborar o relatório elucidativo, fornecendo o laudo das imagens analisadas.Elaborar rotinas para preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado a fim de prevenir complicações e intercorrências.Desenvolver ações na área de Saúde Coletiva (Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental):Colaborar tecnicamente, conforme legislação vigente, nas ações de vigilância epidemiológica e de imunização desenvolvidas pelo município, definido normas internas, sempre com embasamento em Normas Legais e Técnicas emanadas do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e de outros órgãos afins.Orientar os serviços de saúde públicos e privados de Bauru, incluindo-se as Unidades municipais de saúde, quanto ao desenvolvimento adequado das ações de vigilância epidemiológica e de imunização.Colaborar tecnicamente com a equipe de vigilância epidemiológica na tomada imediata de medidas para contenção de epidemias e/ou de investigação epidemiológica, em todos os casos que se fizer necessário, envolvendo doenças e/ou agravos inusitados à saúde, que possam potencialmente representar riscos à saúde da coletividade.Avaliar dados epidemiológicos e elaborar boletins periódicos.Analisar e investigar todos os óbitos ocorridos e/ou registrados no Município de Bauru, a partir das Declarações de Óbitos e outros documentos pertinentes, obtidos junto aos Cartórios, Instituto Médico Legal, Delegacias de Polícia, Hospitais e demais serviços de saúde, etc.Executar, investigar, conferir e analisar dados referentes aos Sistemas de Informação: SIM (Sistema de Mortalidade), SINAN (Sistema de Notificação de Doenças e Agravos), SINASC (Sistema de Nascidos Vivos).Realizar visitas hospitalares, em serviços de saúde, em presídios, em domicílio e em outras instituições, sempre que se fizer necessário, para o pleno desenvolvimento das ações citadas;Compor a equipe de vigilância epidemiológica para inspeção em serviços de saúde, sempre que se fizer necessário, em especial aqueles que desenvolvem atividades de imunização, exercendo atividade como Autoridade Sanitária. Compor equipe técnica e de fiscalização na área de vigilância sanitária e ambiental, atuando conforme legislação vigente.Compor equipes de fiscalização em serviços de saúde de quaisquer complexidades, conforme o nível de delegação de competência ao município e leis do Sistema Único de Saúde - SUS;Buscar assessoria técnica junto à Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e outros órgãos afins, sempre que se fizer necessário.Assessorar tecnicamente todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dos serviços de saúde, públicos e privados de Bauru, no desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica e de imunização, bem como para tomada de medidas pertinentesExecutar atividades especializadas relacionadas à morte natural e à perícia para fins Jurídico-Legais (mortes não-naturais, crimes, acidentes e lesões corporais):Executar necropsias.Executar exames clínicos, de laboratório, radiológico e outros.Estabelecer diagnóstico visando à elucidação da causa morte e a doença básica. Orientar familiares, no caso de morte por doença infectocontagiosa, para que tomem as medidas preventivas cabíveis.Orientar os pais de recém-nascidos acometidos por transtornos genéticos a procurarem um aconselhamento genético eficiente.Fornecer informações para possibilitar o estabelecimento de dados epidemiológicos essenciais a fim de se adotar políticas de saúde pública concernente à realidade.Identificar eventuais casos de morte não natural, considerados inicialmente morte natural e encaminhar para o Instituto Médico Legal para exame pericial obrigatório.Eventualmente auxilia em outras atividades afins.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO / REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRAPROVA OBJETIVA:

CONHECIMENTOS ESPECíFICOS: Bibliografia 1. A Mama: Tratamento Compreensivo das Doenças benignas e malignas. Edited by Kirby I. Bland, Edwards M. Copeland III; Tradução Nelson Goes de Oliveira – São Paulo – Manole – 2009. 2. Clinical Gynecologic Endocronology & Infertily – speroff – 6ª Edição – 1999. 3. Complicaciones Médicas Durante el Embarazo – Burrow – 5a edição – 2001. 4. Endocrinologia de la Reproducción – Yen – 4a edição – 2001. 5. Ética em Ginecologia e Obstetrícia – CREMESP – 2a EDIÇÃO – 2002. 6. Halbe, H. W. Tratado de Ginecologia. Segunda Edição – São Paulo – Roca - 1993. 7. Humanização do Parto – Ministério da Saúde – 2002. 8. Mama Diagnóstico por Imagem: Mamografia, Ultra-sonografia, Ressonância magnética. Vera Lúcia Nunes Aguilar, Selma de Pace Bauab, Norma Medina Maranhão – Rio de Janeiro – Revinter – 2009. 9. Manual de Anticoncepção – FEBRASGO – 2002. 10. Manual de Assistência Pré-natal. FEBRASGO – 2000. 11. Manual de Diabétes e Hipertensão na Gravidez – FEBRASGO – 2004. 12. Manual de Drogas na Gravidez – FEBRASGO – 2003. 13. Manuais de DST/AIDS – FEBRASGO – 2004. 14. Manual de Ginecologia Endócrina – FEBRASGO – 2003. 15. Manual de Uroginecologia e Cirurgia Vaginal – FEBRASGO – 2001. 16. Medicina Fetal – Zugaib e Cols. – 2a edição – 1997. 17. Novak’s Gynecology – Berek – 13a edição – 2002. 18. Obstetrícia – Jorge Rezende – 9a edição – 2003. 19. Obstetrícia Básica – Neme – 2a edição – 2000. 20. Pediatric & Adolescent Gynecology – Sanfilippo – 2a edição – 2001.

21. Projeto Diretrizes – AMB – CFM – FEBRASGO. 22. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Materno-Infantil do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes – 2001. 23.TeLinde’s Operative Gynecology – Rock – 9a edição – 2003. 24.Treatment of the Postmenopausal Woman: Basic & Clinical – Lobo – 2a edição – 1999. 25. Ultra-Sonografia em Ginecologia – Fleischer.



Bibliografia Políticas de Saúde e Formação Político Institucional do SUS1-CUNHA, J.P.P. et CUNHA R.E. Sistema Único de Saúde. Princípios In BRASIL, MULLER NETO, J.S. et SCHRADER, F.T. Curso de Desenvolvimento gerencial do SUS: coletânea de textos, Cuiabá: EdUFMT, 2011 (p. 55 - 68);Disponível em: http://200.129.241.70/isc/sistema/arquivos/14101102534253.pdf SUS e suas principais legislações2-BRASIL,1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. São Paulo: IMESP, 1988 Seção II – Da saúde, Capitulo II, Titulo VIII.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm 3-BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm 4-BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm 5-BRASIL. Ministério da Saúde. Pacto pela Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html 6-BRASIL. DECRETO nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providênciasDisponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htmGestão do SUS e relação com a Saúde Suplementar7-MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde - Ciência & Saúde Coletiva, 15(5):2297-2305, 2010Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf 8-BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Saúde Suplementar – Brasília : CONASS, 2011. 148 p.- (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 12)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v.12.pdf 9-BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2488/GM de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html Gestão do Cuidado em Saúde10-BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: A humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. (Série B. Textos Básicos de Saúde)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf 11-BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde – 3. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 7)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf 12-BRASIL. Ministério da Saúde. Clínica ampliada e compartilhada – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 64 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ampliada_compartilhada.pdf 13-BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF. Núcleo de Apoio a Saúde da Família – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 160 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; nº.27)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_diretrizes_nasf.pdf 14-BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 56 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume I). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/miolo_CAP_28.pdf


Atesto que o(a) Sr(a)(ta). ______________________________________________, portador(a) do número de RG _____________________ e do CPF ________________, é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto n. 3298 de 20.12.1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto n. 5296, de 02.12.2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla) ______________. Descrição da Deficiência: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________Código CID-10:______________. A - Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando


o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de: A1 - paraplegia A2 - paraparesia A3 - monoplegia A4 - monoparesia A5 - tetraplegia A6 - tetraparesia A7 - triplegia A8 - triparesia A9 - hemiplegia A10 - hemiparesia A11 - ostomia Al2 - amputação ou ausência de membro A13 - paralisia cerebral A14 - nanismo A15 - membros com deformidade congênita ou adquirida. B - Deficiência Auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; C - Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico): C1 - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica C2 - a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica C3 - os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° C4 - ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores C5 - visão monocular (Súmula n. 377, do STJ) D - Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: D1 - comunicação D2 - cuidado pessoal D3 - habilidades sociais D4 - utilização dos recursos da comunidade D5 - saúde e segurança D6 - habilidades acadêmicas D7 - lazer D8 - trabalho E - Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências; F - Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS). Local e Data: Nome do médico/CRM:________________________________________________________Endereço para contato:_________________________________________________________Assinatura e carimbo:__________________________________________________________





ANEXO VICRONOGRAMA





ABERTURA DE INSCRIÇÕESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal da Saúde, por determinação do Sr. Prefeito, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público na modalidade “Provas e Títulos”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/(MÉDICO PEDIATRA), descrito no Capítulo II deste Instrumento, os que vagarem ou que forem criados durante o prazo de validade do Concurso Público em questão, bem como para a formação de Cadastro de Reserva. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal nº 5.950/10) e alterações posteriores e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Dr. José Ernesto Augusto Trigo, Dr. Eli Roberto Garcia Filho, Daniela Cristina da Silva, Luis Fernandes Rueda e sob a coordenação de Beatriz Rabello Gobbo, sendo todos os membros nomeados através da Portaria GP nº 40/2014, obedecidas as normas deste Edital. 2. O Concurso Público regulado pelo presente Edital será devidamente acompanhado por um representante da Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos do artigo 26, § 1º, inciso V da Lei Municipal nº 5.950/10. 3. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 4. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados. 5. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal nº 5.950/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais. 6. Os candidatos ao cargo do presente Concurso Público ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 7. O cargo, as vagas, a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 8. A data, o local e horário de realização da Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 16 (dezesseis) de setembro de 2.014. 9. Os Títulos deverão ser entregues na data, horário e local designados para realização da Prova Objetiva imediatamente, após o término da mesma. Portanto, o candidato ao adentrar nas dependências designadas para a realização da prova objetiva já deverá estar portando consigo os títulos, conforme item i do Capítulo IX 10. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital. 11. O Conteúdo Programático/Referência Bibliográfica consta no Anexo II deste Edital. 12. A contratação será pelo Regime Estatutário.




Valor Inscrição

Especialista em Saúde- M é d i c o /( M é d i c o Pediatra)

04

Conclusão do Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Residência Médica na respectiva área (ou declaração de estar cursando) ou Especialização nesta área.


Notas: Vencimento¹: Referência Salarial C1 / Grade dos Especialistas em Saúde – Médico, da Lei n° 5.950/10 e alterações posteriores.Benefícios²: Vale Compra *Jornada Especial de Trabalho: Os profissionais poderão ingressar nas Jornadas Especiais de Trabalho (24, 36 e 40 horas/semanais) mediante solicitação do interessado ou por necessidade e interesse público, ficando condicionado à disponibilidade de carga horária, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.950/10 e alterações posteriores. Jornada de 24 horas/ semanais: R$ 4.002,16 + R$ 800,43 de jornada suplementar.(20%) Jornada de 36 horas/ semanais: R$ 4.002,16+ R$ 3.201,73 de jornada suplementar. (80%)Jornada de 40 horas/ semanais: R$ 4.002,16 + R$ 4.002,16 de jornada suplementar.(100%) Além da jornada de trabalho, os profissionais poderão realizar atividades sob a forma de “plantão extra” junto aos serviços de atendimentos ininterruptos percebendo o valor de R$ 1.429,57 por 12 horas de plantão ininterrupto; poderão realizar 06 horas de plantão ininterrupto percebendo por este, 50% do valor citado, de acordo com a Lei Municipal nº 5.950/2.010. O cumprimento de plantões extras está condicionado à


convocação do Secretário da Saúde ou do diretor, com anuência e termo de compromisso do servidor. Prêmio incentivo: os profissionais médicos lotados junto ao DUUPA (Departamento de Urgência e Unidades de Pronto Atendimento) e que realizarem atendimento direto, comprovado e efetivamente prestado aos munícipes poderão receber prêmio incentivo, conforme estabelecido pela Lei nº 6057/11 e Decreto nº 11563/11 (excetuam-se o recebimento destes, os médicos que estão realizando plantão extra).Adicional de Insalubridade/Periculosidade – a concessão ou não dos adicionais de insalubridade ou periculosidade, fica condicionada à produção de laudo do setor técnico responsável, em conformidade com os requisitos dispostos no Decreto Municipal nº 11.396/2010.

CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO: 1. Das Condições Necessárias para Investidura no Cargo: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas: a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro, nos termos do artigo 12 da Constituição Federal de 1.988, da Lei Federal nº 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro) e Decreto Federal nº 86.715/81;

a.1) o candidato estrangeiro deverá apresentar para a posse o Visto Permanente.b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; f) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes no Capítulo II (Conclusão do Ensino Superior em Medicina e Residência Médica na respectiva área/ou declaração de estar cursando ou Especialização nesta área, devidamente registrado em órgão competente, bem como Registro no Conselho Regional de Medicina – CRM, estando em dia com sua anuidade comprovando estar regular para o exercício da profissão) e os documentos necessários à investidura do cargo indicados no Capítulo XIV, Item 4 deste Editalg) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo estas ser apuradas por perícia médica realizada por médico oficial. h) residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais nº 3.781/94 (artigo 14, inciso XII) e 5.805/09. i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal; j) conhecer e estar de acordo com as Instruções do Concurso.2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato: a) não tomar posse dentro do prazo legal; b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente; c) tiver sido demitido a bem do serviço público ou por justa causa, em quaisquer das esferas da Administração Pública; d) apresentar declarações falsas.3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da entrega de seus documentos comprobatórios. A não entrega de tais documentos na data pré-fixada em convocação própria, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade da Declaração firmada no ato da inscrição. 4. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição da Taxa de Inscrição ou de qualquer despesa decorrente de sua nomeação.


1.1) Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o Concurso. 2. As inscrições para o Concurso Público regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 9h00min. do dia 09 (nove) de agosto de 2.014 às 16h00min. do dia 25(vinte e cinco) de agosto de 2.014, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos: Observações: Por se tratar de um sistema informatizado de Concursos, o Candidato deve seguir todas as orientações previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura.



2.3) Seleção do Cargo Desejado: Após preencher o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: ESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/MÉDICO PEDIATRA e selecionar “Fazer Inscrição”.




b) O candidato que efetuar o pagamento do Boleto Bancário referente a outro concurso que não o do cargo previsto neste edital não poderá utilizá-lo para efetivar a inscrição neste concurso,

sendo obrigado a novo pagamento. 2.6) Efetivação da Inscrição: O candidato deverá acompanhar (mediante login e senha de

acesso) durante os 05 (cinco) dias úteis subseqüentes ao pagamento do Boleto Bancário tratado no Item 2.5, através da área de CONCURSOS do site: www.bauru.sp.gov.br a efetivação de sua inscrição. A inscrição do candidato somente será válida após a sua Efetivação, nos termos indicados neste item. Caso não seja observada tal determinação, o candidato ficará impossibilitado de realizar a prova, não tendo direito a restituição dos valores recolhidos a título de Taxa de Inscrição.




CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA: 1. Condições Especiais para Prestação das Provas: Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido. 1.1) A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, onde conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato. 1.2) Tal solicitação deverá ser enviada pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçado à Comissão Examinadora do referido concurso, para a Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizada na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17014-273, devendo ser postada no período de 09 (nove) de agosto de 2014 a 25 (vinte e cinco) de agosto de 2014 . 1.3) O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado. 1.4) Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VI – DA CANDIDATA LACTANTE: 1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail os seguintes documentos: 1.1) Pessoalmente: A candidata lactante deverá apresentar até o dia 19 (dezenove) de setembro de 2014, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizada na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17014-273, requerimento contendo seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição, acompanhado de cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, bem como do documento de identificação do acompanhante adulto (Carteira de Identidade R.G.), 1.2) Através de e-mail: A candidata lactante deverá encaminhar cópia digitalizada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante adulto digitalizado (Cédula de Identidade R.G.) para o e-mail: [email protected] até o dia 18 (dezoito) de setembro de 2014. A candidata deverá informar seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição. A candidata deverá até às 16h30min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2014 confirmar o recebimento do e-mail junto a Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, através do telefone: (14) 3104-1466 ou (14) 3104-1469.2. O acompanhante adulto ficará em sala reservada, local indicado pela Coordenação Geral e será o responsável pela guarda da criança não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.3. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.4. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.5. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no Item 1, a candidata deverá apresentar na data designada para realização da prova, cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante. 6. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda de criança.



3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça e na Lei Municipal nº 5.215/04.


4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas. 5. O candidato com deficiência poderá requerer, na forma disciplinada pelo Capítulo VII deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e alterações.6. O candidato deverá declarar no ato de inscrição tal condição, especificando-a no Formulário de Inscrição preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo IV.



7. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, deverão ser requeridos (Modelo: Anexo IV), por escrito, e tal Requerimento deverá ser enviado pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) à Comissão Examinadora do referido concurso, endereçado à Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17.014-273, devendo ser postado no período de 09 (nove) de agosto de 2014 a 25 (vinte e cinco) de agosto de 2014 . 8. Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tanto. 9. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição. 10. O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes. 11. O candidato com deficiência aprovado no Concurso regulado por este Edital, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, objetivando verificar se a deficiência declarada se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:






CAPÍTULO VIII – DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 1. De acordo com a Lei Municipal nº 4.385/99, alterada pela Lei Municipal nº 5.340/06, ficarão isentos do recolhimento da Taxa de Inscrição, os candidatos que comprovarem DOAÇÃO DE SANGUE no ano corrente, em hospitais públicos e/ou privados do Município de Bauru. 2. A isenção, tratada no Item 1 deste Capítulo deverá ser expressamente requerida no ato da inscrição efetuado nos termos indicados no Capítulo IV, ficando o candidato inteiramente responsável pelas informações prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. 3. Não será concedida a Isenção da Taxa de Inscrição tratada no Item 1 deste Capítulo aos que deixarem de requerê-la expressamente, omitirem informações e/ou torná-las inverídicas. 4. Para requerer a Isenção da Taxa de Inscrição, com base no disposto no presente Capítulo, os candidatos deverão apresentar na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, CEP: 17.014-273, no período de 11 (onze) a 12 (doze) de agosto de 2014, no horário das 09h00min. às 16h00min., juntamente com a cópia do Pré-comprovante de inscrição, devidamente preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo IV, documento hábil a comprovar doação de sangue, no corrente ano, em hospitais públicos e/ou privados do Município de Bauru/SP. 5. Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do hospital, contendo o nome completo e o número de identidade do doador, a data da doação, com assinatura, número do documento e carimbo do responsável do

setor / área / departamento ou carteira de doação de sangue do corrente ano, com carimbo do setor responsável (original e cópia). 6. Os candidatos que optarem pela apresentação de cópia do comprovante de doação de sangue nos termos designados no Item 5 deste Capítulo, deverão apresentar no local e período designados no Item 4, a via original de seu comprovante de doação para que seja providenciada sua regular autenticação. 7. Será indeferido o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição que estiver preenchido incorretamente, que for encaminhado por outro meio que não o estabelecido no Item 4 deste Capítulo e que não observar os requisitos elencados no Item 5, também deste Capítulo. 8. As decisões sobre o requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição serão publicadas no Diário Oficial do Município em 14 (catorze) de agosto de 2014.9. Contra a decisão que indeferir a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br 10. O candidato beneficiado com a Isenção da Taxa de Inscrição terá sua inscrição efetivada nos termos do Capítulo IV, Item 2.6.11. Os candidatos que tiverem a solicitação de Isenção da Taxa de inscrição indeferida e desejar inscrever-se, normalmente, poderão fazê-lo, desde que recolham a Taxa de Inscrição nos termos indicados no Capítulo IV. 11.1) O Boleto Bancário para os optantes “Doadores” será gerado com o valor integral da Inscrição, permitindo aos candidatos efetuar o pagamento em caso de indeferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição pelos motivos expostos nos itens anteriores, observados o período de inscrição e os horários bancários de sua região.



Prova

Especialista em Saúde-Médico/(Médico Pediatra)

Prova ObjetivaConhecimentos Específicos 30 90 Eliminatório

03 horasLegislação SUS 10Análise de Títulos


2. O Concurso Público realizado para preenchimento do cargo de Especialista em Saúde Médico/(Médico Pediatra) será composto por Prova Objetiva e Análise de Títulos, nos termos abaixo descritos: 2.1) 1ª Fase - Prova Objetiva: A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, valendo 90 (noventa) pontos, prevista para realizar-se no dia 21 (vinte e um) de setembro de 2014, será composta por 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas, sendo habilitado nesta fase os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento: 2.2) 2ª Fase - Análise de Títulos: A Análise de Títulos, de caráter classificatório, valendo 10 (dez) pontos, reger-se-á pelas regras a seguir expostas: a) a Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos; b) todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva; c) a entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues na data, horário e local designados para a realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma, em sala designada pela Coordenação do Concurso. Portanto, o candidato ao adentrar nas dependências designadas para a realização da prova objetiva já deverá estar portando consigo os títulos, conforme item i do Capítulo IX, devidamente lacrados pela coordenação; d) os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item c deste capítulo; e) no ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados; f) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais; g) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo;h) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora, nomeada através da Portaria GP nº 40/2014. i) serão considerados e pontuados os Títulos, conforme quadro a seguir:Título Comprovantes Valor Unitário Valor Máximo

Doutorado

Declaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, em qualquer área médica, devidamente registrado no órgão competente.


Mestrado

Declaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, em qualquer área médica, devidamente registrado no órgão competente.


Especialização

Declaração, Certificado ou Diploma, devidamente registrado, de curso de especialização em nível de pós graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas/aula na respectiva área médica ou título de especialista na respectiva área médica, conferido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira.


Artigo PublicadoArtigo Publicado na respectiva área médica, publicado nos últimos 10 (dez) anos, retroativos à data da prova objetiva.




Participação em Congresso/Jornada (como palestrante e/ou congressista) na respectiva área médica, participados e concluídos nos últimos 05 (cinco) anos, retroativos à data da prova objetiva.


j) as Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes; k) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro no Item 2.2; l) a pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. m) os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva. n) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.



5.2) Em havendo títulos para análise e pontuação, o candidato já deverá estar portando os mesmos para serem lacrados pela coordenação6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato. 7. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova. 8. O candidato não poderá ausentar-se da sala em que será aplicada a prova, sem o acompanhamento de um fiscal. 9. O horário de início da prova será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação. 10. Durante a realização da Prova Objetiva, o candidato somente poderá retirar-se da sala depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da prova. 11. Durante a realização da Prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, calculadoras, celulares, relógio digital, tablet, notebook ou qualquer outro meio eletrônico.

CAPÍTULO XI – DO JULGAMENTO DA PROVA, ANÁLISE DE TÍTULOS E DA SUA CLASSIFICAÇÃO: 1. A 1ª Fase - Prova Objetiva aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Saúde-Médico/(Médico Pediatra) terá caráter eliminatório, atribuindo-se 2,25 (dois inteiros e vinte e cinco décimos) pontos a cada questão correta. Será considerado habilitado nesta fase o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento.2. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.3. Os candidatos que não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala terão sua prova anulada. 4. A 2ª Fase - Análise de Títulos terá caráter classificatório. Somente serão pontuados os Títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva;5. A nota final corresponderá à soma do número de acertos do candidato na Prova Objetiva e a pontuação obtida na Análise de Títulos. 6. Os resultados tanto da Prova Objetiva, quanto da Análise de Títulos, serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru. 7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de concursos do site: www.bauru.sp.gov.br , inclusive após divulgação do resultado final. 8. Da divulgação dos Resultados constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo previsto neste edital;9. Os candidatos aprovados no presente Concurso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade. 10. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso); b) maior número de acertos obtido nas questões de conhecimentos específicos da Prova Objetiva. c) maior pontuação obtida na análise de títulos.

CAPÍTULO XII – DOS RECURSOS: 1. Sob pena de não conhecimento, os recursos (modelo anexo V) deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subseqüente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru, que poderá ser acessado através do site www.bauru.sp.gov.br.

1.1) O candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.). 2. Serão admitidos recursos quanto: a) ao indeferimento de Inscrição como deficiente; b) ao indeferimento de Isenção da Taxa de Inscrição; c) às questões das Provas e Gabaritos; d) à análise de Títulos.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no Item 2 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor e pedidos genéricos. 4. Os recursos deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador, em 02 (duas) vias (original e cópia), na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, localizado na Rua José Aiello, 3-30, Vila Santa Clara, Bauru/SP, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telex, telegrama, internet/e-mail ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste Edital. 5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo, e que constarem a indicação do cargo para o qual concorreu o Recorrente. 6. Os Recursos deverão ainda indicar a numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Recorrente participou e deseja esclarecimentos, o nome completo do candidato Recorrente, bem como seu número de inscrição e sua assinatura e, ainda, telefones para contato. 7. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru. 8. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito final divulgado, após decisão de tais recursos. 9. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que forem aplicadas as provas. 10. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo. 11. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso indeferido interposto anteriormente. 12. Serão preliminarmente indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora; b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo; c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente; d) que não esteja explícito o requerimento do candidato Recorrente. 13. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1.988. 14. Após a publicação dos gabaritos as provas serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta (gabarito) do candidato será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).


CAPÍTULO XIV – DO PROVIMENTO DO CARGO: 1. O provimento do Cargo obedecerá à ordem de classificação. 2. A nomeação será feita através do Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, horário e local para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que: a) não comparecer na data, horário e locais estabelecidos na nomeação; b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru; c) recusar a nomeação (será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência); d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital. 4. A posse do candidato ficará condicionada: a) ao preenchimento de todos os requisitos elencados no Capítulo III, Item 1; b) à apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários; c) à avaliação psicológica, para avaliação de sua saúde mental; d) à perícia médica, para avaliação de sua saúde física e mental, de caráter eliminatório; e) a não registrar antecedentes criminais; f) a parecer jurídico sobre a possibilidade de ocupar ou não o cargo, se estrangeiro.



Prestar atendimento médico em Unidades Ambulatoriais Básicas ou Especializadas, mediante agendamento ou por demanda espontânea, em caso de Pronto Atendimento: Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc). Realizar exame clinico. Coletar materiais e secreções. Solicitar exames, quando necessário. Interpretar exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Orientar e prescrever o uso de medicação. Realizar procedimentos clínicos e/


ou cirúrgicos. Fazer o acompanhamento do quadro do paciente. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta.Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados:Evitar contaminação com materiais perfurocortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados.Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais Órgãos: Orientar pacientes e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica.Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infectocontagiosas, contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou municipal. Realizar perícias e procedimentos administrativos relativos à área Médica:Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas.Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações.Fornecer atestados quando o paciente estiver impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias. Implementar ações para promoção da saúde:Prescrever medidas higiênicas. Avaliar e adequar o calendário vacinal dos pacientes.Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas.Participar de comitês ou comissões que se relacionam com a área médica. Prestar atendimentos de urgência e emergência a todos os pacientes, sem restrição de idade, em todos os serviços de saúde:Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possível o veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento ou transporte adequado do paciente.Atender e manter a comunicação com a equipe enviada para locais de acidente diante de eventuais necessidades.Ir junto à ambulância para o local designado e prestar atendimento médico emergencial no local (primário). Zelar pelo transporte correto do paciente até o local de atendimento. Realizar exames clínicos e solicitar exames especializados.Interpretar dados dos exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Realizar procedimentos médicos (clínicos e/ou cirúrgicos) de urgência, compatíveis com as necessidades do paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Solicitar transferências, internações e cirurgias.Realizar ou supervisionar, analisar e interpretar exames de imagem:Supervisionar a realização de exames de imagens, observando a técnica de execução para assegurar sua nitidez e durabilidade.Analisar imagens, utilizando tecnologia adequada para elaborar o relatório elucidativo, fornecendo o laudo das imagens analisadas.Elaborar rotinas para preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado a fim de prevenir complicações e intercorrências.Desenvolver ações na área de Saúde Coletiva (Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental):Colaborar tecnicamente, conforme legislação vigente, nas ações de vigilância epidemiológica e de imunização desenvolvidas pelo município, definido normas internas, sempre com embasamento em Normas Legais e Técnicas emanadas do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e de outros órgãos afins.Orientar os serviços de saúde públicos e privados de Bauru, incluindo-se as Unidades municipais de saúde, quanto ao desenvolvimento adequado das ações de vigilância epidemiológica e de imunização.Colaborar tecnicamente com a equipe de vigilância epidemiológica na tomada imediata de medidas para contenção de epidemias e/ou de investigação epidemiológica, em todos os casos que se fizer necessário, envolvendo doenças e/ou agravos inusitados à saúde, que possam potencialmente representar riscos à saúde da coletividade.Avaliar dados epidemiológicos e elaborar boletins periódicos.Analisar e investigar todos os óbitos ocorridos e/ou registrados no Município de Bauru, a partir das Declarações de Óbitos e outros documentos pertinentes, obtidos junto aos Cartórios, Instituto Médico Legal, Delegacias de Polícia, Hospitais e demais serviços de saúde, etc.Executar, investigar, conferir e analisar dados referentes aos Sistemas de Informação: SIM (Sistema de Mortalidade), SINAN (Sistema de Notificação de Doenças e Agravos), SINASC (Sistema de Nascidos Vivos).Realizar visitas hospitalares, em serviços de saúde, em presídios, em domicílio e em outras instituições, sempre que se fizer necessário, para o pleno desenvolvimento das ações citadas;Compor a equipe de vigilância epidemiológica para inspeção em serviços de saúde, sempre que se fizer necessário, em especial aqueles que desenvolvem atividades de imunização, exercendo atividade como Autoridade Sanitária. Compor equipe técnica e de fiscalização na área de vigilância sanitária e ambiental, atuando conforme legislação vigente.Compor equipes de fiscalização em serviços de saúde de quaisquer complexidades, conforme o nível de delegação de competência ao município e leis do Sistema Único de Saúde - SUS;Buscar assessoria técnica junto à Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e outros órgãos afins, sempre que se fizer necessário.Assessorar tecnicamente todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dos serviços de saúde, públicos e privados de Bauru, no desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica e de imunização, bem como para tomada de medidas pertinentesExecutar atividades especializadas relacionadas à morte natural e à perícia para fins Jurídico-Legais (mortes não-naturais, crimes, acidentes e lesões corporais):Executar necropsias.Executar exames clínicos, de laboratório, radiológico e outros.Estabelecer diagnóstico visando à elucidação da causa morte e a doença básica. Orientar familiares, no caso de morte por doença infectocontagiosa, para que tomem as medidas preventivas cabíveis.Orientar os pais de recém-nascidos acometidos por transtornos genéticos a procurarem um aconselhamento genético eficiente.Fornecer informações para possibilitar o estabelecimento de dados epidemiológicos essenciais a fim de se adotar políticas de saúde pública concernente à realidade.Identificar eventuais casos de morte não natural, considerados inicialmente morte natural e encaminhar para o Instituto Médico Legal para exame pericial obrigatório.Eventualmente auxilia em outras atividades afins.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO / REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAESPECIALISTA EM SAÚDE-MÉDICO/MÉDICO PEDIATRA, PROVA OBJETIVA:

CONHECIMENTOS ESPECíFICOSBibliografia1 - Consenso Brasileiro sobre Alergia Alimentar: 2007. Sociedade Brasileira de Pediatria. Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia. Rev. bras. alerg. Imunopatol – Vol. 31, Nº 2, 2008.

Disponível em: http://www.funcionali.com/php/admin/uploaddeartigos/Consenso%20Brasileiro%20sobre%20Alergia%20Alimentar.pdf2 - Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica 2009.3 - Diretrizes na Reanimação Cardio Respiratória Pediátrica (AMERICAN HEART ASSOCIATION)Disponível em: http://www.heart.org/idc/groups/.../ucm 317343.pdf4 - Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para o Manejo da Asma – 2012. J. Bras. Pneumol. v. 38, Supl. 1, p. S1-S46 Abril 2012. Disponível em: http://www.jornaldepneumologia.com.br/PDF/Suple_200_70_38_completo_versao_corrigida_04-09-12.pdf5 - Guia de Referências Técnicas e Programáticas para as ações do Plano de Eliminação da Sífilis Congênita. São Paulo, Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS. 2010. Disponível em: http://www3.crt.saude.sp.gov.br/tvhivsifilis/guia_versao_digital/Guia_Integrado_versao_digital.pdf6 - Manual de Vigilãncia e Controle de Leishmaniose Visceral Americana do Estado de São Paulo - Junho 2006Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/sucen/homepage/downloads/arquivos-leixhmaniose-viscera-americana/manual lva.pdf7 - Ministério da Saúde. Dengue diagnóstico e manejo clínico na criança. Brasília. 2011.Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/web_dengue_crian_25_01.pdf8 - Ministério da Saúde. Protocolo de Tratamento de Influenza – 2012. Brasília. 2012.Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/protocolo_de_tratamento_influenza_ms_2012.pdf9 - Ministério da Saúde. Doença falciforme. Condutas básicas para o tratamento. Brasília. 2012.Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_condutas_basicas.pdf10 - Pediatria Diagnóstico + Tratamento. Murahovschi, J. 6ª edição. 2006. Editora Sarvier. 11 - Programa nacional de suplementação de ferro. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/ferro1.php12 - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Suplemento da Norma Técnica do Programa de Imunização. Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/htm/imuni/pdf/imuni10_suple_norma_rev.pdf13 - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. III Diretrizes para Tuberculose da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Disponível em: http://www.jornaldepneumologia.com.br/PDF/2009_35_10_11_portugues.pdf14 - Tratamento de Emergência das Queimaduras - Ministério Da SaúdeDisponível em: http://www.portalsaude.gov.br/.../cartilha-queimaduras.pdf



Bibliografia Políticas de Saúde e Formação Político Institucional do SUS1-CUNHA, J.P.P. et CUNHA R.E. Sistema Único de Saúde. Princípios In BRASIL, MULLER NETO, J.S. et SCHRADER, F.T. Curso de Desenvolvimento gerencial do SUS: coletânea de textos, Cuiabá: EdUFMT, 2011 (p. 55 - 68);Disponível em: http://200.129.241.70/isc/sistema/arquivos/14101102534253.pdf SUS e suas principais legislações2-BRASIL,1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. São Paulo: IMESP, 1988 Seção II – Da saúde, Capitulo II, Titulo VIII.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm 3-BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm 4-BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm 5-BRASIL. Ministério da Saúde. Pacto pela Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html 6-BRASIL. DECRETO nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providênciasDisponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htmGestão do SUS e relação com a Saúde Suplementar7-MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde - Ciência & Saúde Coletiva, 15(5):2297-2305, 2010Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf 8-BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Saúde Suplementar – Brasília : CONASS, 2011. 148 p.- (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 12)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v.12.pdf 9-BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2488/GM de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html Gestão do Cuidado em Saúde10-BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: A humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. (Série B. Textos Básicos de Saúde)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf 11-BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde – 3. ed. – Brasília :


Ministério da Saúde, 2010. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 7)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf 12-BRASIL. Ministério da Saúde. Clínica ampliada e compartilhada – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 64 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ampliada_compartilhada.pdf 13-BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF. Núcleo de Apoio a Saúde da Família – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 160 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; nº.27)Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_diretrizes_nasf.pdf 14-BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 56 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume I). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/miolo_CAP_28.pdf


Atesto que o(a) Sr(a)(ta). ______________________________________________, portador(a) do número de RG _____________________ e do CPF ________________, é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto n. 3298 de 20.12.1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto n. 5296, de 02.12.2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla) ______________. Descrição da Deficiência: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________Código CID-10:______________. A - Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de: A1 - paraplegia A2 - paraparesia A3 - monoplegia A4 - monoparesia A5 - tetraplegia A6 - tetraparesia A7 - triplegia A8 - triparesia A9 - hemiplegia A10 - hemiparesia A11 - ostomia Al2 - amputação ou ausência de membro A13 - paralisia cerebral A14 - nanismo A15 - membros com deformidade congênita ou adquirida. B - Deficiência Auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; C - Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico): C1 - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica C2 - a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica C3 - os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° C4 - ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores C5 - visão monocular (Súmula n. 377, do STJ) D - Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: D1 - comunicação D2 - cuidado pessoal D3 - habilidades sociais D4 - utilização dos recursos da comunidade D5 - saúde e segurança D6 - habilidades acadêmicas D7 - lazer D8 - trabalho E - Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências; F - Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS). Local e Data: Nome do médico/CRM:________________________________________________________Endereço para contato:________________________________________________________Assinatura e carimbo:_________________________________________________________





ANEXO VICRONOGRAMA




PUBLICAÇÃO DE: 15/07/2014 a 16/07/2014

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO18257/14 RITA DE CASSIA PUPO GONÇALVES LOPES39684/13 WEENDELY CHRISTINA PEREIRA35483/14 KATIA GIZELE DE ARAUJO CRUZ27912/12 ISABEL CRISTINA MOREIRA TADANO – ME35884/14 ELAINE CRISTINA RODRIGUES ROSA50188/10 CELSO JOSÉ DA SILVA BAURU – ME18564/14 MARIANA DE SOUZA DOMINGUES CASTRO17018/12 MARLENE MARCHI DE SOUZA29129/13 MARLENE MARCHI DE SOUZA15913/12 LEANDRO PATTARO ZANON20467/14 REGINA ELVIRA SANTINHO PINHEIRO34962/13 TIAGO FRAGA GUIMARÃES GONÇALVES ME14060/13 RICHARDE ZUGAIBE FILHO32914/14 INSTITUTO BAURU DE SAÚDE – IBS28008/14 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A14873/13 NORTON RIBEIRO20690/14 MARCELO MASSAO KANAMURA16522/14 JOSÉ EDUARDO BERGAMI ANTUNES27221/13 JULIANA CAVALHERI3235/13 THATIANA CAMARGO DE AGUIAR60904/11 LUIZ ROGÉRIO DE PICOLI ME37810/13 BRUNA CONDI DE MORAES YAMAMURO15239/13 RENATA SIMÕES MALTA DE LIMA23862/14 PAULA PINHÃO COELHO DE PAULA9026/14 MARCELO CRIVELLARI CREPPE32681/14 VIEIRA CAVALCANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME30513/14 FARMACIA B.S. MEDICAMENTUS LTDA - ME35359/14 MARCIA TEREZINHA RODRIGUES DE PAULA – ME27855/14 DROGARIA BIOSERVE LTDA – ME34768/14 L.M. LUIZÃO - EPP7417/13 PHARMACIA SPECIFICA LTDA – EPP33561/14 FERNANDO OKINO EIRELI – ME27092/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – UPA IPIRANGA25249/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - UPA GEISEL/REDENTOR21911/11 CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL JOÃO PAULO II31237/13 DANIELA PICCOLO BIZELI26089/13 MARIÂNGELA DA SILVA TELLES SANTOS24004/13 LILIAN DALTRO MICHELAN10683/12 CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIO15346/13 CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIO38223/13 LUCIANA CASARIN5709/14 LAERTEL FERNANDES FASSONI43494/13 ORLANDO COSTA DIAS33856/13 LUIZ ROBERTO ALVES CRUZ23976/13 SANDRA MARIA FURQUIM CARNEIRO10131/13 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR S/C LTDA4145/10 FALEIRO & CIA LTDA - ME35028/13 GLAUCIA REGINA DOS SANTOS

52506/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEII MONICA CRISTINA CARVALHO

34363/13 IM – INSTITUTO DE MOLÉSTIAS VASCULARES DE BAURU LTDA ME


59531/13 IM – INSTITUTO DE MOLÉSTIAS VASCULARES DE BAURU LTDA ME32621/13 CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA NUCLEAR – PET/CT BAURU LTDA25733/12 AUDREY REZENDE FINAZI58749/13 RENATO MARZARI29799/09 LEGIÃO MIRIM DE BAURU44233/12 CIBELE RODRIGUES CERTO17442/13 FABIANO DUARTE DA COSTA AZNAR14020/13 LARA PONCE DA SILVA11958/14 MARIANA PIRANI BERNARDINO6600/12 CAROLINA BARBOSA OLIVEIRA

36107/14 BISPADO DE BAURU – CURIA DIOCESANAPARÓQIUIA DO SENHOR BOM JESUS ( EVENTO )

35887/14 ERIKA BUENO DE OLIVEIRA13024/14 RODRIGO BIZELI69957/13 EDMILSON JOSÉ LOPES9891/13 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA ( R. CAMPOS SALLES, 7-55 – VL. FALCÃO )11636/13 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA ( AV. NUNO DE ASSIS, 11-83 – JD.BELA VISTA)30759/13 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA ( AV. NUNO DE ASSIS, 11-83 – JD.BELA VISTA)30761/13 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA ( AV. NUNO DE ASSIS, 11-83 – JD.BELA VISTA)

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE38345/14 M.A. DOS SANTOS ÁGUA MINERAL ME 037878/C-138351/14 M.A. DOS SANTOS ÁGUA MINERAL ME 037879/C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE33014/14 S.C.R.A. BAURU-ME 30 029097/E-134399/14 MARCIA APARECIDA VALÉRIO – ME 120 26456/E-136234/14 MACHADO & FERRAREZI DROGARIA LTDA 30 032487/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE31237/14 FRANCISCO ASSIS DE FREITAS JUNIOR ME 19701/E-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE28008/14 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A 1269/E-1/C-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE15081/14 VALQUIRIA FLORENTINO ALMEIDA 30 19683/E-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEEQUIPAMENTO RAIO X PARA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADOREQUERENTE INGRIDA GINTERSCPF 007.295.838-30CRO/SP 16.821

PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEEQUIPAMENTO RAIO X ODONTOLÓGICO EXTRA-ORALREQUERENTE INGRIDA GINTERSCPF 007.295.838-30CRO/SP 16.821

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEREQUERENTE RAQUEL D’AQUINO GARCIA CAMINHACPF 304.976.498-88CRO/SP 86.179

PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEEQUIPAMENTO RAIO X PARA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADOREQUERENTE RAQUEL D’AQUINO GARCIA CAMINHACPF 304.976.498-88CRO/SP 86.179

PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEEQUIPAMENTO RAIO X ODONTOLÓGICO EXTRA-ORALREQUERENTE RAQUEL D’AQUINO GARCIA CAMINHACPF 304.976.498-88CRO/SP 86.179

PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEEQUIPAMENTO RAIO X ODONTOLÓGICO INTRA-ORALREQUERENTE RAQUEL D’AQUINO GARCIA CAMINHACPF 304.976.498-88CRO/SP 86.179

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTE

EQUIPAMENTO RAIO X PARA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADOREQUERENTE ISRAEL CHILVARQUERCPF 895.007.928-34CRO/SP 18.744

PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEEQUIPAMENTO RAIO X ODONTOLÓGICO EXTRA-ORALREQUERENTE ISRAEL CHILVARQUERCPF 895.007.928-34CRO/SP 18.744

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEREQUERENTE MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRACPF 067.605.458-77CRO/SP 40.496

PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEEQUIPAMENTO RAIO X PARA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADOREQUERENTE INGRIDA GINTERSCPF 007.295.838-30CRO/SP 16.821

PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEEQUIPAMENTO RAIO X ODONTOLÓGICO EXTRA-ORALREQUERENTE INGRIDA GINTERSCPF 007.295.838-30CRO/SP 16.821

PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTEEQUIPAMENTO RAIO X ODONTOLÓGICO INTRA-ORALREQUERENTE MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRACPF 067.605.458-77CRO/SP 40.496

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:PROCESSO 3860/06INTERESSADO P-I BRANEMARK INSTITUTENOME (DE) PER-INGVAR BRANEMARKCPF 339.928.148-07NOME (PARA) BARBRO KRISTINA MARGARETA BRANEMARKCPF 229.702.178-05

ALTERAÇÃO DE CEVS:PROCESSO 21871/04RAZÃO SOCIAL LAERTEL FERNANDES FASSONICPF 154.284.788-53CEVS (DE) 350600301-863-001933-1-3CEVS (PARA) 350600301-863-002127-1-7

ALTERAÇÃO DE CEVS:PROCESSO 11301/07RAZÃO SOCIAL CLAUDIO SAMPIERI TONELLOCPF 165.052.178-27CEVS (DE) 350600301-863-000935-1-3CEVS (PARA) 350600301-863-001910-1-9

CADASTRO VS 03/14

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARI LOMBARDI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO ESTÁ CADASTRADO/AUTORIZADO A ADQUIRIR E DISPENSAR O MEDICAMENTO DE USO SISTÊMICO DA LISTA C 2 (RETINÓIDE) DA PORTARIA SVS/MS Nº 344/98:

PROCESSO 58722/13NOME FANTASIA DROGARIA NISSEI

RAZÃO SOCIAL FARMACIA E DROGARIA NISSEI LTDA

ENDEREÇO AV. COMENDADOR JOSÉ DA SILVA MARTHA, 2-08BAIRRO JARDIM ESTORIL – BAURU/SPCNPJ 79.430.682/0261-99RESPONSÁVELTÉCNICO ADRIANA CRISTINA PARISECPF 299.312.838-82CRF/SP 25.200

A Diretora da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICíPIO DE BAURU

No. Protocolo: 0020/14A Data de Protocolo: 11/06/2014No. CEVS: 350600301-561-002213-2-5 Data de Vencimento: Razão Social: ALAIS CONTRERAS ALVES MOREIRACNPJ/CPF: 377.227.578-80Endereço: Rua Benedito Augusto Fonseca NÚMERO: 8-38ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação


No. Protocolo: 0031/14A Data de Protocolo: 27/06/2014No. CEVS: 350600301-561-002217-2-4 Data de Vencimento: Razão Social: CINTIA PEREIRA SERRADORCNPJ/CPF: 366.054.288-11Endereço: Rua Doutor Walter Belian NÚMERO: 14-75ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo; 0033/14A Data do Protocolo: 03/07/2014.No. CEVS: 350600301-469-000020-1-1 Data de Vencimento: 03/07/2015Razão Social: COMERCIAL ALIMENTICIA PULMER LIMITADACNPJ/CPF: 71.689.228/0003-40Endereço: Rua Luís de Oliveira Lima NÚMERO: 3-85ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4691-5/00 Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral com Predominância de Produtos Alimentícios.

No. Protocolo: 0035/14A Data do Protocolo: 04/07/2014 No. CEVS: 350600301-561-002219-2-9 Data de Vencimento:Razão Social: ELAINE CRISTINA RODRIGUES ROSACNPJ/CPF: 306.357.558-58Endereço: Rua José Rodrigues Cordeiro NÚMERO: 8-66ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo: 0036/14A Data do Protocolo: 07/07/2014No. CEVS: 350600301-561-002220-2-0 Data de Vencimento: Razão Social: ERIKA BUENO DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 315.240.948-62Endereço: Rua Salvador Filardi NÚMERO: 22-068ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo: 0023/14A Data do Protocolo: 13/06/2014 No. CEVS: 350600301-561-001465-2-8 Data de Vencimento: Razão Social: FÁTIMA ROSA JERÔNIMOCNPJ/CPF: 170.472.168-71Endereço: AV. ROSA MALANDRINO MONDELLI NÚMERO: 15-30ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo: 0028/14A Data do Protocolo: 16/06/2014No. CEVS: 350600301-561-002216-2-7 Data de Vencimento: Razão Social: GISLEINE TAVARES BARBOSACNPJ/CPF: 125.284.958-38Endereço: Alameda Cônego Aníbal Difrância NÚMERO: 06-025ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo: 0030/14A Data do Protocolo: 27/06/2014No. CEVS: 350600301-463-000209-1-5 Data de Vencimento: 27/06/2015Razão Social: J. E. RISSI ALIMENTOS - MECNPJ/CPF: 10.515.277/0001-00Endereço: ALAMEDA FLOR DO AMOR NÚMERO: 6-7ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4634-6/01 Comércio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados.

No. Protocolo: 0021/14A Data do Protocolo: 11/06/2014No. CEVS: 350600301-561-002214-1-4 Data de Vencimento: 11/06/2015Razão Social: JEFERSON RENATO DE OLIVEIRA PESQUEIRO - MECNPJ/CPF: 12.851.733/0001-19Endereço: Estrada Municipal NÚMERO: 12ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5611-2/01 RESTAURANTES E SIMILARES

No. Protocolo: 0024/14A Data do Protocolo: 13/06/2014No. CEVS: 350600301-493-000362-2-6 Data de Vencimento: Razão Social: JOSÉ HILTON LEITE BATISTACNPJ/CPF: 94593043468Endereço: Praça João Tiritan NÚMERO: 1-67 ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4930-2/02 Transporte Rodoviário de Cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional.

No. Protocolo: 0034/14A Data do Protocolo: 04/07/2014No. CEVS: 350600301-561-002218-2-1 Data de Vencimento: Razão Social: KATIA GIZELE DE ARAUJO CRUZCNPJ/CPF: 336.414-548-24Endereço: Rua Oswaldo Marconsin NÚMERO: 2-32ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo: 9686/2014 Data do Protocolo: 18/02/2014 No. CEVS: 350600301-562-000275-1-0 Data de Vencimento: 11/06/2015Razão Social: L M ZANOTTO REFEIÇÕES COLETIVAS - EPPCNPJ/CPF: 14.677.185/0002-69Endereço: AV ROSA MALANDRINO MONDELLI NÚMERO: SNATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

No. Protocolo: 0027/14A Data do Protocolo: 25/06/2014No. CEVS: 350600301-561-002215-2-0 Data de Vencimento: Razão Social: LILIANE PATRICIA LEITECNPJ/CPF: 129.770.648-00Endereço: RUA VIRGINIA DEGASPERI NÚMERO: 2-56ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação.

No. Protocolo: 0022/14A Data do Protocolo: 12/06/2014No. CEVS: 350600301-109-000128-1-5 Data de Vencimento: 12/06/2015Razão Social: MONDELEZ BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 33.033.028/0042-52Endereço: RUA JOAQUIM MARQUES DE FIGUEIREDO NÚMERO: 8-99ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 1093-7/02 Produção de frutas cristalizadas, balas e semelhantes.

No. Protocolo: 30083/2013 Data do Protocolo: 11/06/2013No. CEVS: 350600301-471-000547-1-2 Data de Vencimento: 11/06/2015Razão Social: PAULO ROBERTO GRIJO-EPPCNPJ/CPF: 00.406.523/0001-32Endereço: RUA JOSÉ BUENO CIACA NÚMERO: 2-9ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.

No. Protocolo: 0025/14A Data do Protocolo: 16/06/2014 No. CEVS: 350600301-472-000052-1-5 Data de Vencimento: 16/06/2015Razão Social: RAVAGNANI & MENDES LTDA - MECNPJ/CPF: 48.376.602/0001-74Endereço: RUA LUIZ ALEIXO NÚMERO: 5-61ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4722-9/01 Comércio varejista de carnes - açougues

No. Protocolo: 0026/14A Data do Protocolo: 16/06/2014No. CEVS: 350600301-472-000027-1-2 Data de Vencimento: 16/06/2015Razão Social: SILVA ARÃO & CIA LTDA - MECNPJ/CPF: 39.037.908/0001-05Endereço: RUA BERNARDINO DE CAMPOS NÚMERO: 15-05ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4722-9/01 Comércio varejista de carnes - açougues

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

Seção IIIEditais

TONAR PÚBLICO A RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES – CMPM

BIÊNIO 2014-2016Considerando a Lei nº 6.494 de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 15 de março de 2014, em que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM.Considerando a Resolução nº 01 do CMPM publicada no Diário Oficial do Município - DOM em 25 de março de 2014, que cria a Comissão Eleitoral para eleição de representantes da sociedade civil para o CMPM para o biênio 2014-2016.Considerando a Resolução nº 01 da Comissão Eleitoral publicada no DOM de 24 de maio de 2014, alterando a composição de membros da Comissão Eleitoral e o Regimento Eleitoral para eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres.Considerando a Resolução nº 02/2014 da Comissão Eleitoral publicada no DOM 12 de junho de 2014, que reti/ratifica o regimento eleitoral para eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Bauru.Considerando o Edital de Chamamento do Pleito Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, publicado no DOM em 12 de junho de 2014.Considerando o Novo Edital de Chamamento do Pleito Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, publicado no DOM em 01 de julho de 2014.Considerando que o número de candidaturas habilitadas corresponderam ao número de vagas disponíveis referentes aos representantes de organizações que atuam na defesa de direitos e/ou no atendimento à mulher e aos representantes de usuários, do sexo feminino, de serviços de atendimento para as mulheres em âmbito governamental e não governamental, a Comissão EleitoralResolve:I - Não ocorrerá Plenária de Eleição para votação entre os pares, e os mesmos definirão a titularidade e suplência em reunião agendada com a Comissão Eleitoral.II - Tornar público a relação das candidaturas da sociedade civil habilitadas para compor o Conselho Municipal de Políticas Para as Mulheres – CMPM, biênio 2014-2016, sendo:a) 02 (dois) representantes de organizações que atuam na defesa de direitos e/ou no atendimento à mulher, totalizando 04 membros (02 titulares e 02 suplentes):Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Bauru:Marcia Regina Negrisoli Fernandez PolettiniMiryan Miyuki KatayamaRepresentantes da Creche São Francisco de Assis - ACOP:Elaine Cristina GiliotiDorotea Aparecida Prudente Castilho Silvab) 02 (dois) representantes de usuários, do sexo feminino, de serviços de atendimento para as mulheres em âmbito governamental e não governamental, totalizando 04 membros (02 titulares e 02 suplentes):Representantes de usuárias âmbito não governamental:Carmen Duboc MartinsEva GeronimoRepresentantes de usuárias âmbito governamental:Glaucia Vieira Franco de MoraesAline Kely Vieira de Souza

EDEMILSON ARIAS PINOTTICOORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL


NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 270/14 - Processo n.º 17.074/14 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 117/14 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 2.000 UN SACOLAS PERSONALIZADAS E 2.000 UN DE CRACHÁS PARA EVENTOS – Interessada: Secretarias da Educação. Data do Recebimento das propostas: 30/07/2014 até as 09h. Abertura da Sessão: 30/07/2014 às 09h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/07/2014 às 10h30. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Treze de Maio, 16-59 - Vl. Noemy – CEP. 17014-450, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, Nº 546308, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 16/07/2014 – Keila Souto da Silva Costa – Respondendo pela Divisão de Compras e Licitações - SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 195/14 - Processo n.º 13.745/14 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 087/14 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 15.312 KG DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR MORANGO E 15.156 KG DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR CARAMELO, devidamente especificado no Anexo I – Interessadas: Secretarias da Educação e Bem Estar Social. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foi devidamente Adjudicado em 07/07/14 pelo pregoeiro e Homologado em 08/07/14 pelo Sr. Prefeito, da seguinte forma: LICITANTE VENCEDORA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA.LOTE 01 – COMPOSTO LÁCTEO SABOR MORANGO

ITEM UN. QUANT ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIT.

01 KG 15.312COMPOSTO LÁCTEO SABOR MORANGO, demais especificações em conformidade com o Edital n° 195/2014.

APETITE R$ 14,80

TOTAL DO LOTE: R$ 226.617,60

LOTE 02 – COMPOSTO LÁCTEO SABOR CARAMELOITEM UN. QUANT ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIT.

01 KG 15.156COMPOSTO LÁCTEO SABOR CARAMELO, demais especificações em conformidade com o Edital n° 195/2014.

APETITE R$ 14,80

TOTAL DO LOTE: R$ 224.308,80

Bauru, 16/07/14 – Keila Souto da Silva Costa – Respondendo pela Divisão de Compras e Licitações - SME.

NOTIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 06/2014 – Processo n.º 71.032/2013 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2014 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO E PROBLEMAS MECÂNICOS) PARA 07 (SETE) MICRO-ÔNIBUS, 11(ONZE) ÔNIBUS, 07 (SETE) CAMINHÕES, 02 (DUAS) MOTOCICLETAS E 14 (QUATORZE) VEíCULOS DIVERSOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação . Notificamos aos interessados a revogação do item 03 do lote 05, realizada pelo Sr. Prefeito, justificada pelos motivos elencados aos autos do processo, passando a constar da seguinte forma: LOTE 5 – CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO E PROBLEMAS MECÂNICOS) PARA ÔNIBUS.EMPRESA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Item Descrição Mínima Qtde. Un. Valor Un.(R$)

Valor Total (R$)

1 Seguro para ônibus, demais especificações em conformidade com o Edital n° 06/2014. 1 Un. R$

749,75R$

749,75

2 Seguro para ônibus, demais especificações em conformidade com o Edital n° 06/2014. 1 Un. R$

749,75R$

749,75

4 Seguro para Ônibus, demais especificações em conformidade com o Edital n° 06/2014. 1 Un. R$

749,75R$

749,75VALOR TOTAL DO LOTE 05 – R$ 2.249,25

Bauru, 16/07/2014 – Keila da Silva Souto Costa – Respondendo pela Divisão de Compras e Licitações – SME.NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 133/2014 – Processo n.º 04.857/14 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 58/2014 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: A AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 28.600 KG de BISCOITO CREAM CRACKER, 9.400 KG de BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL, 27.740 KG de BISCOITO DOCE TIPO MAISENA e 16.160 KG de FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR, 5.800 KG de FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR e 15.960 KG de CEREAL DE MILHO SABOR CHOCOLATE EM ESFERA, através de Registro de Preços – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social, Saúde, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicado em 27/06/2014 pela pregoeira e Homologado em 08/07/2014 pelo Sr. Prefeito, às empresas, da seguinte forma: LOTE 01 – BISCOITOS.EMPRESA: F. G. JUNIOR & CIA LTDA.

Item Especificações Mínimas Un. Estim. Anual Marca Valor

Unitário

1 Biscoito cream cracker: Demais especificações de acordo com Edital 133/2014. KG 28.600 Dunga R$

4,85

2 Biscoito cream cracker integral: Demais especificações de acordo com Edital 133/2014. KG 9.400 Panco R$

8,20

3 Biscoito doce tipo maisena: Demais especificações de acordo com Edital 133/2014. KG 27.740 Casaredo R$

5,63

LOTE 02 – FLOCOS DE MILHO COM AÇÚÇAR

EMPRESA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.


Unitário

1 Flocos de milho com açúcar: Demais especificações de acordo com Edital 133/2014. KG 16.160 Gold

Flakes R$ 5,75

LOTE 03 – FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAREMPRESA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.


Unitário

1 Flocos de milho sem açúcar: Demais especificações de acordo com Edital 133/2014. KG 5.800 Gold

FlakesR$

6,37

LOTE 04 – CEREAL DE MILHO SABOR CHOCOLATE EM ESFERA

EMPRESA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.


Unitário

1Cereal de milho sabor chocolate em esfera: Demais especificações de acordo com Edital 133/2014.

KG 15.960 Top Crock R$6,34

Bauru, 16/07/2014 – Keila da Silva Souto Costa – Respondendo pela Divisão de Compras e Licitações – SME.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 36.745/2014 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso III, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria da Cultura - Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDRÉ VALADÃO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MARCHA PARA JESUS - PROPONENTE: AMANDO VIDAS PRODUTORA E GRAVADORA LTDA - valor total R$ 70.000,00 - Ratificação: 11/07/2014, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 16/07/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor Divisão de Licitações.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 33.964/2014 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso III, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria da Cultura - Objeto: CONTRATAÇÃO DE COREÓGRAFO PARA CRIAÇÃO DE COREOGRAFIA PARA CIA ESTÁVEL DE DANÇA DE BAURU - PROPONENTE: ASSOCIACAO DE DANÇAS FACES OCULTAS - valor total R$ 13.630,00 - Ratificação: 23/06/2014, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 16/07/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 256/14 - Processo n.º 31.839/14 – Modalidade: Concorrência Pública nº 004/14 - Tipo maior oferta de pagamento pela outorga – Objeto: Concessão de serviço de transporte de passageiros por modo coletivo no Município de Bauru. Interessado: Gabinete do Prefeito. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 11h do dia 15/08/14, os envelopes a que se refere o item 7.3 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitação, até o dia 14/08/14, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, partir da primeira publicação do presente.Bauru, 16/07/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 236/14 - Processo n.º 19.080/14 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 069/14 – TIPO Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessada: Secretaria do Meio Ambiente. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pela Pregoeira em 07/07/14 e Homologada pelo Secretário do Meio Ambiente em 10/07/14 à empresa LICITAVET COMERCIAL LTDA – EPP, conforme abaixo:LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO.

Item Qtd (kg) Especificações mínimas Marca/

ProcedênciaValor

Unitário

01 2.500

RAÇÃO PARA GALIFORMES SILVESTRES, REPRODUÇÃO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 5%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,5%, MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 10%, UMIDADE (MÁXIMA) 12 %.

FR20 -MEGAZOO NACIONAL

10,00


02 60

RAÇÃO PARA AVES FRUGÍVORAS E INSETÍVORAS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABO LIZÁVEL (MÍNIMA) 3.000 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 22% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 2,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 9%, UMIDADE (MÍNIMO) 10% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG.

FC21- MEGAZOO NACIONAL

23,00

03 250

RAÇÃO PARA FLAMINGOS E GUARÁS, MANUTENÇÃO, EXTRUSADA COM PIGMENTOS, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 32%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6,5%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,0% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 9,5%, UMIDADE (MÁXIMA) 12%.

FL32 - MEGAZOO NACIONAL

13,30

04 2.000

RAÇÃO PARA AVES AQUÁTICAS, MANUTENÇÃO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 15%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 3,0%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,5%, MATERIA MINERAL (MÁXIMA) 6,5%, UMIDADE (MÁXIMA) 12%.

GM15 - MEGAZOO NACIONAL

7,60

05 2.500

RAÇÃO PARA GALIFORMES SILVESTRES, MANUTENÇÃO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 15%, EXTRATO ETÉREO MÍNIMO) 3,0%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 5%, MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 6,5%, UMIDADE (MÁXIMA) 12%.

FM15 - MEGAZOO NACIONAL

7,00

06 2.000

RAÇÃO PARA AVES AQUÁTICAS, REPRODUÇÃO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 19%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 4,0%, MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 10%, UMIDADE (MÁXIMA) 11%.

GR19 - MEGAZOO NACIONAL

8,60

07 120

ALIMENTO EM PÓ PARA PSITACÍDEOS ORNAMENTAIS (PAPALÓRIS), PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 18%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6,0%, MATÉRIA FIBROSA ( MÁXIMA) 2,0%, MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 6,0%, UMIDADE (MÁXIMA) 12%.

L18 - MEGAZOO NACIONAL

20,25

08 60

RAÇÃO PARA CANÁRIOS FARELADA COM OVOS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 15%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5%, MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3%, UMIDADE (MÁXIMA) 11%, ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG. (RAÇÃO PARA CANÁRIOS COM OVO).

CM15 - MEGAZOO NACIONAL

24,35

09 60

RAÇÃO PARA SABIÁS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, UMIDADE (MÍNIMO) 11% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG, VITAMINA A (MÍNIMA) 12.000 UI/GK.

O20 - MEGAZOO NACIONAL

11,40

Bauru, 16/07/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 29.304/14 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 115/14 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição de diversos materiais de escritório. Aberto no dia: 03/07/2014 às 08h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 15/07/2014 e devidamente Homologado pelo Sr.Secretário Municipal de Saúde em 15/07/2014, a empresa abaixo:L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP - item 01 – Unidade de Pasta AZ grande dorso/lombo largo; no valor unitário: R$ 7,40, totalizando: R$ 1.480,00; item 02 – Unidade de Pasta AZ pequena dorso/lombo largo; no valor unitário: R$ 6,75, totalizando: R$ 135,00; item 03 – Unidade de Pasta Catálogo

preta c/plásticos – 100 folhas; no valor unitário: R$ 12,00 totalizando: R$ 240,00; item 04 – Unidade de Pasta Catálogo preta c/plásticos – 50 folhas; no valor unitário: R$ 8,00, totalizando: R$ 80,00; item 05 – Unidade de Pasta de Papelão plastificada c/elástico; no valor unitário: R$ 1,32, totalizando: R$ 1.452,00; item 06 – Unidade de Pasta de Papelão plastificada c/grampo; no valor unitário: R$ 1,28, totalizando: R$ 1.024,00; item 07 – Unidade de Pasta Plástica transparente c/elástico, tamanho Ofício; no valor unitário: R$ 1,63, totalizando: R$ 163,00; item 08 – Unidade de Pasta Plástica transparente s/elástico, c/grampo; no valor unitário: R$ 1,30, totalizando: R$ 156,00; item 09 – Unidade de Pasta Polionda c/05cm; no valor unitário: R$ 2,53, totalizando: R$ 657,80; item 10 – Unidade de Pasta Polionda c/03cm; no valor unitário: R$ 2,15, totalizando: R$ 150,50; item 11 – Unidade de Pasta Suspensa c/visor; no valor unitário: R$ 1,79, totalizando: R$ 1.432,00; Total dos itens ganhos pela empresa: R$ 6.970,30.Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 16/07/2014 - compras [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 27.903/2014– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 109/2014 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e impressão de 500 (quinhentas) cartilhas “Relação Municipal de Medicamentos”. Aberto no dia: 01/07/2014 às 09h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 11/07/2014 e devidamente Homologado pelo Sr.Secretário Municipal de Saúde em 11/07/2014, a empresa abaixo:57 GRAFICA E EDITORA EIRELLI - EPP, item 01 – Cartilhas “REMUME”: no valor unitário de R$ 3,64, totalizando: R$ 1.820,00. Total dos itens ganhos pela empresa: R$ 1.820,00.Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 16/07/2014 - compras [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 28.077/2014– Modalidade: Carta Convite n.º SMS 24/2014 – Objeto:Aquisição materiais necessários para confecção de bancada, guichê de atendimento, gaveteiro e balcão de atendimento com mão de obra inclusa para montagem/instalação. Aberto no dia: 11/07/2014 às 10 h. A Comissão Permanente de Licitação resolve Classificar a proposta de menor preço global apresentada, ficando assim:MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA - EPP: Item 01 – Bancada à R$ 3.502,00 – Totalizando R$ 3.502,00; Item 02 – Guiche de Atendimento à R$ 1.846,00 – Totalizando R$ 1.846,00; Item 03 – Balcão / Gaveteiro para atendimento à R$ 2.100,00 – Totalizando R$ 2.100,00. Valor Total dos Itens Ganhos: R$ 7.448,00.Abre–se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93.Bauru, 16/07/2014 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 69.727/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 238/12 – Sistema de Registro de Preço n° 331/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de vários medicamentos para o Município. A Comissão Permanente de Licitação resolve: Cancelar o registro do item 109 - Ampola de 4 ml de Solução Concentrada para Infusão IV de 1 mg/ml de Norepinefrina – Marca: Hipolabor visto tratar-se de fato superveniente devidamente justificado. A íntegra da decisão da Comissão encontra-se na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Bauru, 16/07/2014 – [email protected] de Barros - Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 69.727/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 238/12 – Sistema de Registro de Preço n° 331/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de vários medicamentos para o Município.Recorrente: MÁXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - MEAssunto: Cancelamento do registro do item 109 - Ampola de 4 ml de Solução Concentrada para Infusão IV de 1 mg/ml de Norepinefrina – Marca: Hipolabor da empresa MÁXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME. visto tratar-se de fato superveniente devidamente justificado e devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 15/07/2014.Bauru, 16/07/2014 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 38.238/2014 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de Suplemento Alimentar para cumprimento de Mandado Judicial. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 15/07/2014 à empresa abaixo:RIOMEDICA RIO PRETO LTDA - ME; Item 01 – Dieta para situações metabólicas especiais, formulado para estado de tolerância anormal à glicose, especialmente para pessoas com diabetes. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Marca: Glucerna SR – Lata 400g à R$ 39,80 unitário – totalizando R$ 1.393,00; sendo o valor total da empresa de R$ 1.393,00.Bauru, 16/07/2014 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.


COM O OBJETIVO DE ATENDERMOS O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 30/06/2014, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013 - PROCESSO Nº 21.139/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 28.785 KG (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO) DE CAFÉ EM PÓ, 10.770 (DEZ MIL SETECENTOS E SETENTA) CAIXAS DE CHÁ MATE - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 273/2013 - do Processo Administrativo n.º 21.139/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – CAFÉ

Item Especificações mínimas Valor Unitário Marca

01

CAFÉ EM PÓ DE PRIMEIRA QUALIDADE, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM PADRÃO RDC 259/02, CERTIFICADO DE QUALIDADE (PQC/ABIC) COM NOTA DE QUALIDADE MÍNIMA IGUAL OU SUPERIOR A 6,0. CERTIFICADO DO SELO DE PUREZA ABIC, ANÁLISE SENSORIAL CONFORME SAA - 37, SEC. DE AGRIC. E ABAST. E ATENDENDO A RDC Nº 277/05 DA ANVISA E A INST. NORMATIVA Nº 8/03 DO MIN. AGRICULTURA (EMBALAGEM MÍNIMA COM 500 GRS).

R$ 10,50Moraes

Gold

LOTE 2 – CHÁ


01 CHÁ MATE DE PRIMEIRA QUALIDADE (FOLHAS TOSTADAS DE ERVA MATE) - CX. DE 250GRS. R$ 2,18 União

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2013 – ASSINATURA:- 03/07/2013 – VALIDADE: 02/07/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2013 - PROCESSO Nº 43.456/2012 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE BARRAS DE FERRO, CABOS DE AÇO, PARAFUSOS, BUCHAS E REBITES - Interessada: Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito e o Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 186/13 - do Processo Administrativo n.º 43.456/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 1 – BARRAS DE FERRO E CABOS DE AÇO

Item Unid. Qtde Especificação Marca Unit. R$1 Unid. 3106 Barras De Ferro CA 60, Diâmetro 4,2mm

Com 12m De Comprimento. Gerdau 6,08

2 Unid. 2610 Barras De Ferro CA 60, Diâmetro 5,0 Mm Com 12m De Comprimento. Gerdau 7,10

3 Unid. 2975 Barras De Ferro CA 50, Diâmetro ¼” Com 12m De Comprimento. Gerdau 13,60

4 Unid. 3270 Barras De Ferro CA 50, Diâmetro 5/16”, Com 12m De Comprimento. Gerdau 20,13

5 Unid. 3635 Barras De Ferro CA 50, Diâmetro 3/8, Com 12m De Comprimento. Gerdau 28,13

6 Unid. 2205 Barras De Ferro CA 50, Diâmetro ½”, Com 12m De Comprimento. Gerdau 41,15

7 Unid. 1140 Barras De Ferro CA 50, Diâmetro 5/8”, Com 12m De Comprimento. Gerdau 63,44

8 Unid. 1640 Barras De Ferro CA 50, Diâmetro 1”, Com 12m De Comprimento. Gerdau 149,19

9 Unid. 480 Barras De Ferro 5/8 Redonda De 06m De Comprimento. Gerdau 22,30

10 Unid. 465 Barras De Ferro 1” Lisa Com 06m De Comprimento. Gerdau 84,14

11 Unid. 840 Barras De Ferro Chato 1" X ¼ De 06m De Comprimento. Gerdau 24,01

12 Unid. 785 Barras De Ferro TEE 1" X 1/8 De 06m De Comprimento. Gerdau 25,20

13 Unid. 695 Barras De Ferro TEE 3/4 X 1/8 De 06m De Comprimento. Gerdau 18,15

14 Unid. 760 Barra De Ferro Chato De 1.1/4 X ¼ De 06m De Comprimento. Gerdau 27,95

15 Unid. 715 Barras De Ferro Redondo Liso De 1/2" De 06m De Comprimento. Gerdau 20,95

16 Unid. 765 Barra Ferro Chato 5/8 X 1/8 De 06m De Comprimento. Gerdau 9,25

17 Unid. 705 Barra De Ferro Liso (Redondo) 3/8 De 06m De Comprimento Gerdau 11,35

18 Unid. 710 Barras De Ferro Chata 1”X 1/8 De 06m De Comprimento. Gerdau 17,85

19 Unid. 610 Barras De Ferro De ¼ Lisa E De 6m De Comprimento. Gerdau 9,93

20 Metro 1520 Cabo De Aço 1/8. Vonder 1,3321 Metro 1376 Cabo De Aço 3/16. Vonder 2,4022 Metro 120 Cabo De Aço 3/8. Vonder 5,53

LOTE 4 – PARAFUSOS, BUCHAS COM PARAFUSOS E REBITES.Item Unid. Qtde Especificação Unit. R$ Marca

1 Unid. 2480 Parafusos 5/16 X 1/2" Sextavado. 0,07 Ciser2 Unid. 3030 Parafusos 5/16 X 1" Sextavado 0,09 Ciser3 Unid. 4830 Bucha Com Parafuso Nº10. 0,30 Ciser4 Cento 1692 Rebite Repuxo 312. 0,05 Ciser5 Cento 1792 Rebite Repuxo 412. 0,12 Ciser6 Unid. 320 Bucha Com Parafuso Cabeça De Panela Nº

6 (Tijolo Baiano) 0,35 Ciser

7 Unid. 220 Bucha Com Parafuso Cabeça De Panela Nº 6 (Tijolo Barro) 0,23 Ciser

8 Unid. 220 Bucha Com Parafuso Cabeça De Panela Nº 8 (Tijolo Baiano) 0,46 Ciser







ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2013 - PROCESSO Nº 25.116/2010 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SARDINHA – IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - ME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - Interessada: 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 282/13 - do Processo Administrativo n.º 25.116/10, mediante a celebração de Contrato e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01

ITEM VIATURA/PREFIXO

TIPO / FABRICANTE

MODELO ANO PLACA COMB.

QTD TEMPO (HORAS) ANUAL

UNID.

1 AB-12101 CAMINHÃO VW 14200 1992 BVZ-7815 DIESEL 200 HORAS

2 AB-12103 CAMINHÃO VW 14200 1992 BVZ-7763 DIESEL 200 HORAS

3 AT–12104 CAMINHÃO VW

17250 CL 2010 EGI-9050 DIESEL 114 HORAS

4 ABS-12101 CAMINHÃO VW 8150 2000 BSV-3273 DIESEL 150 HORAS

5 CA-12001 CAMINHÃO VW 9150 E 2010 EGI-8998 DIESEL 114 HORAS

6 CM-12102 CAMINHÃO VW 19320 CNC TT 2010 DJL-1765 DIESEL 114 HORAS

7 CM-12103 CAMINHÃO VW 19320 CNC TT 2010 DJL-6935 DIESEL 114 HORAS

DESCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA

HORA E PERCENTUAL DE DESCONTO PROPOSTOS

TOTAL ANUAL ESTIMADO DE HORAS

VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E

PEÇAS

VALOR GLOBAL

HORA DE MÃO DE OBRA R$ 133,70

1006R$ 134.502,20

R$ 239.492,15PEÇAS ORIGINAIS % 3,00 R$ 52.225,77PEÇAS GENUíNAS % 2,00 R$ 52.764,18ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: MARCA: MOBIL - MODELO: DELVAC

LOTE 03

ITEM VIATURA/ PREFIXO

TIPO / FABRICANTE



UNID.

1 ABE-12101 CAMINHÃO PIA TELESQUR 1992 BFG-2735 DIESEL 200 HORAS

2 AE-12101 CAMINHÃO DCS LTI 1992 BFG-2745 DIESEL 200 HORAS

3 RE-12101 REBOQUE SR SEMI REBOQUE 2012 EOB-1865 70 HORAS

4 CO-12101 REBOQUE LENÇOIS SRTM 2009 DJP-2763 79 HORAS

5 CT-12102 CARRETINHA REBOQUE

LENÇOIS SRTM 2005 DJP-2775 ALCOOL 45 HORAS

6 CT-12101 CARRETINHA REB

LENÇOIS SRTM 2005 DBA-2263 GASOLINA 45 HORAS

7 AC-12101 JIPE LAND ROVER DEFENDER 110 2001 BSV-3319 DIESEL 200 HORAS

8 AC-12103 JIPE MMC PAJERO HD 2010 DJL-7265 DIESEL 38 HORAS




VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E

PEÇAS

VALOR GLOBAL


877R$ 131.550,00

R$ 268.050,00PEÇAS ORIGINAIS % 3,00 R$ 67.900,00PEÇAS GENUíNAS % 2,00 R$ 68.600,00

VALOR GLOBAL POR EXTENSO (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: MARCA: MOBIL - MODELO: DELVAC


LOTE 04


TIPO / FABRICANTE



UNID.

1 UR-12110 AMBULÂNCIA MB

SPRINTER 313 CDI 2011 EOB-1808 DIESEL 73 HORAS

2 UR-12105 AMBULÂNCIA MB FURGÃO 2005 DBA-2292 DIESEL 136 HORAS

3 CM-12101 CAMINHÃO MB LS1938 2001 HRO-4015 DIESEL 150 HORAS



TOTAL ANUAL ESTIMADO DE

HORAS

VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E PEÇAS

VALOR GLOBAL


359R$ 48.465,00


VALOR GLOBAL POR EXTENSO

(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: MARCA: MOBIL - MODELO: DELVAC LOTE 05


TIPO / FABRICANTE



UNID.

1 AT-12102 CAMINHÃO SCANIA T113 1992 BVZ-7768 DIESEL 200 HORAS

2 SK-12101 CAMINHÃO SCANIA 113H 1991 BSV-3081 DIESEL 200 HORAS

3 ASE-12101 CAMINHÃO SCANIA 113H 1992 BFG-1720 DIESEL 200 HORAS




VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E

PEÇAS

VALOR GLOBAL


600R$ 82.002,00



(DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: MARCA: MOBIL - MODELO: DELVAC LOTE 07


TIPO / FABRICANTE MODELO ANO PLACA COMB.


UNID.

1 AB-12106 CAMINHÃO IVECO

EUROCARGO 170E24 2009 DMN-0173 DIESEL 200 HORAS




VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E

PEÇAS

VALOR GLOBAL


200R$ 26.000,00


VALOR GLOBAL POR EXTENSO (CENTO E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: MARCA: MOBIL - MODELO: DELVAC


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013 - PROCESSO Nº 25.116/2010 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI - EPP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - Interessada: 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 282/13 - do Processo Administrativo n.º 25.116/10, mediante a celebração de Contrato e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 02


TIPO / FABRICANTE



UNID.

1 UR-12102 AMBULÂNCIAFORD F-4000 2001 CDV-6254 DIESEL 250 HORAS

2 PP-12101 CAMINHÃO FORD L-9000 1992 BFG-2807 DIESEL 100 HORAS

3 TP-12000 AUTOMÓVEL FORD

FIESTA SEDAN 1.6 2010 DJP-1439 ALCOOL/

GASOLINA 114 HORAS

4 VO-12001 AUTOMÓVEL FORD

COURIER L 1.6 FLEX 2010 DJL-3116 ALCOOL/

GASOLINA 114 HORAS



TOTAL ANUAL

ESTIMADO DE HORAS

VALOR ANUAL ESTIMADO DE HORAS E PEÇAS VALOR GLOBAL


578R$ 61.268,00



(CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: PARA VEICULO A DIESEL, MARCA MOBIL DELVAC – MODELO: 15W40 E PARA VEíCULOS ÁLCOOL, GASOLINA OU FLEX, MARCA: MOBIL SUPER ORIGINAL - MODELO: 20W50

LOTE06


TIPO / FABRICANTE



UNID.

1 MO-12101 MICROÔNIBUS DUCATO C BUS 2012 DJL-7472 DIESEL 105 HORAS

2 UR-12107 AMBULÂNCIA DUCATO MC 2008 DJP-2600 DIESEL 164 HORAS3 UR-12111 AMBULÂNCIA DUCATO 2012 DJL-7477 DIESEL 70 HORAS4 UR-12112 AMBULÂNCIA DUCATO 2012 DJL-7479 DIESEL 70 HORAS5 TP-12001 AUTOMÓVEL SIENA 2005 CMW-8455 GASOLINA 136 HORAS

6 UT-12001 AUTOMÓVEL ELX 1.8 DOBLÓ 2008 DJP-2702 ALCOOL /

GASOLINA 123 HORAS

7 UT-12003 FURGÃO DUCATO CARGO 2010 CMW-7341 DIESEL 114 HORAS



TOTAL ANUAL

ESTIMADO DE HORAS

VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E

PEÇAS

VALOR GLOBAL


782R$ 97.750,00


VALOR GLOBAL POR EXTENSO (DUZENTOS E CATORZE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS)


LOTE 08


TIPO / FABRICANTE



UNID.

1 TP-12002 AUTOMÓVEL RENAULT

EXPRESSION 1.6 16V 2008 DMN-0229 GASOLINA 123 HORAS

2 UT-12102 AUTOMÓVEL RENAULT

KANGOO EXPRESS 2010 GSV-6070 ALCOOL /

GASOLINA 76 HORAS

3 TP-12102 AUTOMÓVEL RENAULT

EXPRESSION 1.6 8V 2008 DJP-2687 GASOLINA 164 HORAS

4 TP-12104 AUTOMÓVEL RENAULT CLIO 1.0 16V 2011 EGI-9076 ALCOOL /

GASOLINA 73 HORAS

5 TP-12004 AUTOMÓVEL RENAULT CLIO 1.0 16V 2011 EGI-9058 ALCOOL /

GASOLINA 73 HORAS

DESCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA HORA E PERCENTUAL DE DESCONTO

PROPOSTOS


VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E

PEÇAS

VALOR GLOBAL

HORA DE MÃO DE OBRA

R$ 110,00509

R$ 55.990,00


VALOR GLOBAL POR EXTENSO (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: MARCA: MOBIL SUPER ORIGINAL - MODELO: 20W50

LOTE 09


TIPO / FABRICANTE



UNID.

1 VO-12102 AUTOMÓVEL GM S-10 2000 BSV-3265 GASOLINA 150 HORAS

2 UT-12000 AUTOMÓVEL GM

MERIVA PREMIUM 1.8 2011 EGI-9086 ALCOOL /

GASOLINA 109 HORAS

3 UT-12002 AUTOMÓVEL GM

MONTANA COMBO 2010 CMW-7361 ALCOOL /

GASOLINA 114 HORAS

4 AC-12102 CAMINHONETE GM S-10 2008 DJP-2749 DIESEL 123 HORAS




HORAS

VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E

PEÇAS

VALOR GLOBAL


496R$ 54.560,00


VALOR GLOBAL POR EXTENSO (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)


LOTE 10


TIPO / FABRICANTE



UNID.

1 MOB-12102 MOTOCICLETA HONDA XRE-300 2010 BYZ-2852 GASOLINA 30 HORAS

2 MOB-12101 MOTOCICLETA HONDA FALCON 2003 BFG-7958 GASOLINA 30 HORAS

3 MOB-12103 MOTOCICLETA HONDA XRE-300 2010 BYZ-2866 GASOLINA 30 HORAS


PROPOSTOS


VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E

PEÇAS

VALOR GLOBAL



90R$ 9.000,00


VALOR GLOBAL POR EXTENSO (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: MARCA: MOBIL SUPER MOTO 4F - MODELO: 20W50

LOTE 11



QTD TEMPO

(HORAS) ANUAL

UNID.

1 MT-12001 MOTOCICLETA YAMANHA LANDER 2010 EEF-7214 GASOLINA 30 HORAS




HORAS

VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E PEÇAS

VALOR GLOBAL


30R$ 2.889,90


VALOR GLOBAL POR EXTENSO (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: MARCA: MOBIL SUPER MOTO 4F - MODELO: 20W50

LOTE 12




UNID.

1 TP-12003 AUTOMOVEL VW GOL 1.0 G IV 2010 DJL-5865 ALCOOL/

GASOLINA 70 HORAS


PROPOSTOS


VALOR ANUAL

ESTIMADO DE HORAS E

PEÇAS

VALOR GLOBAL


70R$ 7.700,00


VALOR GLOBAL POR EXTENSO (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO: MARCA: MOBIL SUPER ORIGINAL - MODELO: 20W50


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2013 - PROCESSO Nº 13.918/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 18.000 KG (DEZOITO MIL QUILOS) DE CORAÇÃO BOVINO, 10.000 KG (DEZ MIL QUILOS) DE CARNE INDUSTRIAL SANGRIA E 5.000 KG (CINCO MIL QUILOS) DE PESCOÇO DE FRANGO - Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 13.918/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 1 – CORAÇÃO BONINO, CARNE INDUSTRIAL SANGRIA E PESCOÇO DE RANGO.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADEQUANTIDADE

ESTIMADA ANUAL

MARCAVALOR

UNITÁRIOR$

01 CORAÇÃO BOVINO CONGELADO Kg 18.000 Fribrasil sif.

2265 2,25

02

CARNE INDUSTRIAL CONGELADA SEM OSSO TIPO SANGRIA, EMBALAGEM DE 01 KG.

Kg 10.000 Fribrasil sif. 2265 3,78

03 PESCOÇO DE FRANGO COM CABEÇA. Kg 5.000 Rigor 2264 2,03


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2013 - PROCESSO Nº 43.456/2012 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SALUTI & CIA LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE BARRAS CANTONEIRA E DE BAGUETE, ARAMES, BROCAS, DOBRADIÇAS, ELETRODOS E LIXAS - Interessada: Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito e o Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 186/13 - do Processo Administrativo n.º 43.456/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 2 – ARAMES

Item Unid. Qtde Especificação Marca Unit. R$1 kg 1809 Arame recozido nº 18. Arcelor 6,052 kg 1131 Arame galvanizado 10. Arcelor 6,803 kg 1195 Arame galvanizado 14. Arcelor 7,614 kg 1165 Arame galvanizado 18. Arcelor 9,30

LOTE 3 – BARRAS DE CANTONEIRA E DE BAGUETEItem Unid. Qtde Especificação Marca Unit. R$

1 Unid. 665 Barras de Cantoneira 1/2 x 1/8. Arcelor 12,852 Unid. 800 Barra de Cantoneiras de 1.1/4 x 1/8. Arcelor 30,323 Unid. 750 Barra de Cantoneiras de 1" x 1/8. Arcelor 23,764 Unid. 630 Barra de Cantoneira de 7/8 x 1/8. Arcelor 21,355 Unid. 720 Barra de Cantoneira 5/8 x 1/8. Arcelor 15,046 Unid. 440 Barras de Baguete 3/8 x 2,0m #18. Arcelor 3,86

LOTE 6 – DOBRADIÇAS, ELETRODOS, LIXAS DE PANO E BROCASItem Unid. Qtde Especificação Marca Unit. R$

1 Unid. 984 Dobradiças de 3". Silvana 0,55

2 kg 980 Eletrodos 6013, 2,50mm de Bitola x 350mm de comprimento. Weld 8,25

3 Metro 70 Lixas de pano k131 150mm Grão 60. Norton 1,97

4 Metro 70 Lixas de pano k121 150mm Grão 80. Norton 2,04

5 Unid. 45 Brocas de aço rápido 1/2". Starfer 22,96


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2013 - PROCESSO Nº 61.723/2012 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LABORATÓRIO BAURU DE PATOLOGIA CLíNICA – POLICLíNICA EM SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA LTDA – Objeto: LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 600 (SEISCENTOS) EXAMES DE AUDIOMETRIA - Interessada: Secretaria Municipal da Administração cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 61.723/2012 ap. 3.622/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – EXAMES DE AUDIOMETRIA

ITEM DESCRIÇÃO DO EXAME QUANT. ANUAL ESTIMADA VALOR UNITÁRIO

1 Audiometria 600 R$ 13,33


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2013 - PROCESSO Nº 21.150/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: DDLIMP COMERCIAL LTDA – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL: 55620M² DE DESCUPINIZAÇÃO, 320420M² DE DESINSETIZAÇÃO E 320420M² DE DESRATIZAÇÃO - Interessada: Secretarias Municipais de Educação, de Administração, de Cultura, de Finanças, dos Negócios Jurídicos, do Bem Estar Social, das Administrações Regionais, de Obras, do Planejamento, de Esportes e Lazer, Desenvolvimento Econômico, de Saúde, Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 301/13 - do Processo Administrativo n. 21.150/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE Nº 01 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.

Item Especificações mínimasQuant.

EstimadaAnual/M²

Valor Unit. R$

Valor Total – R$

01

Contratação de empresa para prestação de serviços de descupinização, sendo:

a) Sistema Convencional: R$ 1,81b) Sistema de Barreira Química:

R$ 0,98c) Sistema de Injeção: R$ 0,86

Obs. O valor unitário do item 01 corresponde às médias dos valores dos serviços constantes nas alíneas “a”, “b” e “c”. O valor total corresponde ao valor da média x 55620

55620 1,21 67.300,20

02 Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização. 320420 0,35 112.147,00

03 Contratação de empresa para prestação de serviços de desratização. 320420 0,37 118.555,40


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013 - PROCESSO Nº 18.408/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE 25.040 RESMAS DE PAPEL SULFITE A4 RECICLÁVEL E 6.945 RESMAS DE PAPEL SULFITE A4 BRANCO - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer, 12º Grupamento de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 271/2013 - do Processo Administrativo n.º 18.408/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – PAPEL SULFITE A4


01

PAPEL A4 (RESMA), GRAMATURA 75G/M2, RECICLADO, COLORAÇÃO NATURAL, MEDINDO 210 X 297MM EMBALAGEM PROTETORA EM BOPP, EM MATERIAL IMPERMEÁVEL, CONTRA UMIDADE CONFOME NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. (RESMA), NBR - NM-ISO 216 e NBR - NM-ISO 536.

R$ 9,40 CHAMEX

02 PAPEL SULFITE A4 210mmx297mm x 75g/m². BRANCO (RESMA) R$ 9,00 CHAMEX



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2013 - PROCESSO Nº 15.319/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO CHAVES - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 3.000 L DE ÓLEO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA ATF TIPO A SUFIXO A, 800 L DE ÓLEO PARA TRANSMISSÃO API GL 5 SAE 90, 2.000 L AKCELA HY TRAN API GL 4C4 SAE 10W30, 400 L DE ÓLEO AKC GEAR 135 H API GL 5 SAE 80W90, 400 L DE ÓLEO PARA COMPRESSORES AW 68, 280 FRASCOS DE FLUíDO DE FREIO COM 500ml, 3.500 L DE ÓLEO PARA MOTOR SEMI SINTÉTICO MULTIVISCOSO SL 5W30, 400 L DE ÓLEO AKC-GEAR 135 H API GL 5 SAE 85W140, 3.400 KG DE GRAXA A BASE DE SABÃO DE LíTIO GRAU NLGI CONTENDO BISSULFETO DE MOLIBDENIO, 2.000 L DE ÓLEO HIDRÁULICO VG 68, 400 LITROS THF 11 SAE 20W30, 400 L LUBRIFICANTES HV 68 E O FORNECIMENTO DE 05 TANQUES DE 1.000 LITROS CADA, EQUIPADOS COM BOMBAS PNEUMÁTICAS, PELO REGIME DE COMODATO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Educação, de Saúde, de Obras, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Planejamento, de Bem Estar Social, de Meio Ambiente, de Esportes e Lazer, de Cultura, de Administrações Regionais, de Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, o Gabinete do Prefeito e o Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 255/13 do Processo Administrativo n.º 15.319/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 1 - ÓLEOS, FLUIDO DE FREIO, GRAXA E LUBRIFICANTES.

Item Descrição Unid. Quant. Marca R$ Unit01 Litros de óleo para transmissão

automática ATF tipo A sulfixo A LT 3000 Agecom 12,12

02 Litros de óleo para transmissão API GL 5 SAE 90 LT 800 Agecom 11,68

03 Litros akcela HY tran API GL 4C4 SAE 10W30 LT 2000 Petronas 16,35

04 Litros de óleo AKC GEAR 135 H API GL 5 SAE 80W90 LT 400 Agecom 22,75

05 Litros de óleo para compressores AW68 LT 400 Agecom 12,8706 Frasco de fluido de freio com 500 ml UND 280 BR/

Petrobras 12,35

07 Litros de óleo para motor semi sintético multiviscoso SL 5W30 LT 3500 Agecom 25,35

08 Litros de óleo AKC GEAR 135 H API GL 5 SAE 85W140 LT 400 Agecom 12,98

09 Kg de graxa a base de sabão de lítio grau NLGI contendo bissulfeto de molibdênio KG 3400 BR/

Petrobras 20,1510 Litros de óleo hidráulico VG 68 LT 2000 Agecom 10,0011 Litros THF 11 SAE 20W30 LT 400 BR/

Petrobras 12,87

12 Litros lubrificantes HV 68 LT 400 BR/Petrobras 13,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2013 - PROCESSO Nº 3.774/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: BAURU CENTER CÓPIAS COMÉRCIO E COPIADORA LTDA - EPP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM, CÓPIAS, ESCANEAMENTO, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO - Interessada: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 3.774/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – CÓPIAS, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO.

Item Especificações Mínimas UNID. VALOR UNITÁRIO

01 CÓPIAS HELIOGRÁFICAS. M 8,4902 CÓPIAS COLORIDAS A3 PAPEL 75G/M². UNID. 2,5503 CÓPIAS COLORIDAS A4 PAPEL 75G/M². UNID. 1,27

04ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA ATÉ 100 FOLHAS.

UNID. 2,55

05ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA ACIMA DE 100 FOLHAS.

UNID. 4,25

06 PLASTIFICAÇÃO TAMANHO A4, PLÁSTICO MÍN. 0,05MM. UNID. 4,25

07 PLASTIFICAÇÃO TAMANHO A3, PLÁSTICO MÍN. 0,05MM. UNID. 8,49

LOTE 02 – PLOTAGEM E ESCANIAMENTO.

Item Especificações Mínimas UNID. VALOR UNITÁRIO

01 PLOTAGEM NO PAPEL SULFITE PRETO E BRANCO, FACE FRENTE, GRAMATURA 90GR. M 4,58

02 ESCANEAMENTO A1. UNID. 6,3803 ESCANEAMENTO A0. UNID. 12,7604 SERVIÇO DE PLOTAGEM COLORIDA (TRAÇO DE

ENGENHARIA). M 6,50


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2013 - PROCESSO Nº 18.411/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PORTO DE AREIA D. M. REGHINE LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.840M³ DE AREIA GROSSA; 2.537M³ DE AREIA FINA - Interessada: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 18.411/2013, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AREIA GROSSA E AREIA FINA

Item Especificações Mínimas Qtd. Total Anual Estimada Valor Unitário Marca01 Areia Grossa 5.840 m³ R$ 50,87 Reghine02 Areia Fina 2.537 m³ R$ 43,28 Reghine

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2013 – ASSINATURA:- 13/08/2013 – VALIDADE: 12/08/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2013 - PROCESSO Nº 18.411/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 16.125M³ DE PÓ DE PEDRA; 16.238M³ DE PEDRISCO; 6.622M³ DE PEDRA1; 4.242M³ DE PEDRA2; 4.285M³ DE PEDRA4; 4.000M³ DE PEDRA RACHÃO; 3.000M³ DE PEDRA MARROADA E 6.000M³ DECOMPOSIÇÃO DE BASALTO - Interessada: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 18.411/2013, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – PÓ DE PEDRA E PEDRISCO

Item ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS

Qtd. Total Anual Estimada Marca Valor Unitário

01 PÓ DE PEDRA 16.125 m³ Pontepedras R$ 52,0002 PEDRISCO 16.238 m³ Pontepedras R$ 52,00

LOTE 03 – DIVERSOS TIPOS DE PEDRAS

Item ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS

Qtd. Total Anual Estimada Marca Valor Unitário

01 PEDRA 01 - 5/8 6.622 m³ Pontepedras R$ 52,0002 PEDRA 02 4.242 m³ Pontepedras R$ 52,0003 PEDRA 04 4.285 m³ Pontepedras R$ 52,0004 PEDRA RACHÃO 4.000 m³ Pontepedras R$ 52,0005 PEDRA MARROADA 3.000 m³ Pontepedras R$ 52,0006 DECOMPOSIÇÃO DE

BASALTO 6.000 m³ Pontepedras R$ 52,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2013 - PROCESSO Nº 3.763/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: KHALIL OBEID & CIA LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE HOTEL (QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL), SENDO: 2.179 DIÁRIAS PARA QUARTO INDIVIDUAL E 3.134 DIÁRIAS PARA QUARTO DUPLO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Educação, de Saúde, de Obras, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Planejamento, de Bem Estar Social, de Meio Ambiente, de Esportes e Lazer, de Cultura, de Administrações Regionais, de Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, conforme especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 374/13 - do Processo Administrativo nº 3.763/13, mediante celebração da ata de registro de preços e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – DIÁRIAS DE HOTEL – QUARTO INDIVIDUAL E DUPLO

Item Quant. Estimada Especificação Mínima Valor Unit. R$

1 2.179

Diárias com Serviço de café da manhã: Apartamento Individual com banheiro, mobília, Climatização (refrigeração/ventilação forçada/calefação) adequada, Minirrefrigerador, mesa de trabalho, Televisão com Canais de TV por assinatura, Acesso à internet nas áreas sociais e nas UH e telefone em 100% das UH, Sala de estar com televisão, Restaurante, Área de estacionamento coberto, portas e janelas antirruído. O hotel deverá disponibilizar serviço de lavanderia, Troca de roupas de cama em dias alternados e Troca de roupas de banho diariamente.

199,00

2 3.134

Diárias com Serviço de café da manhã: Apartamento Duplo com banheiro, mobília, Climatização (refrigeração/ventilação forçada/calefação) adequada, Minirrefrigerador, mesa de trabalho, Televisão com Canais de TV por assinatura, Acesso à internet nas áreas sociais e nas UH e telefone em 100% das UH, Sala de estar com televisão, Restaurante e Área de estacionamento coberto, portas e janelas antirruído. O hotel deverá disponibilizar serviço de lavanderia, Troca de roupas de cama em dias alternados e Troca de roupas de banho diariamente.

240,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2013 - PROCESSO Nº 18.413/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: CIMCAL COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LOGíSTICAS LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 11.991 SACOS DE CIMENTO (50 Kgs) E 2.365 SACOS DE CAL HIDRATADA (20 Kgs) - Interessada: Gabinete do Prefeito, a Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Obras, o 12º Grupamento de Bombeiros, a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 319/13 - do Processo Administrativo n.º 18.413/2013, mediante emissão


de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 2 – AQUISIÇÃO DE CIMENTO E CAL HIDRATADO.

ItemQuantidade Estimada

AnualUnidade Especificações Marca Valor

Unitário

01 11.991 SACOS (50 KGS) Cimento Ribeirão R$ 19,83

02 2.365 SACOS (20 KGS) Cal Hidratado Brancor R$ 5,82


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2013 - PROCESSO Nº 21.141/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: D. B. M. GOMES - ME – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADEA ESTIMATIDA ANUAL DE: 2.219 RECARGAS DE GÁS P13 E 1.794 RECARGAS DE GÁS P45 - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 323/13 - do Processo Administrativo n.º 21.141/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UNID Valor Unitário Marca1 Recargas de gás – P 13 2.219 Un. R$ 28,49 Ultragaz2 Recargas de gás – P 45 1.794 Un. R$ 101,31 Ultragaz


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2013 - PROCESSO Nº 18.413/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 197 MILHEIROS DE TIJOLO BAIANO 19 x 19; 312 MILHEIROS DE TIJOLO COMUN 10 x 20 - Interessada: Gabinete do Prefeito, a Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Obras, o 12º Grupamento de Bombeiros, a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 319/13 - do Processo Administrativo n.º 18.413/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE TIJOLO BAIANO E COMUM


AnualUnidade Especificações Marca Valor Unitário

01 197 Milheiros Tijolo Baiano 19 X 19 Panorama R$ 510,0002 312 Milheiros Tijolo Comum 10

X 20 Penápolis R$ 280,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2013 - PROCESSO Nº 43.429/12- CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: RUI MANOEL FACCHINI & FILHOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTAINER E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIA PARA ENTULHOS E SIMILARES - Interessada: Secretarias Municipais de Administração; Saúde; Semma e Bombeiro, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 43.429/12, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE Nº 01 - CONTAINER HABITÁVEL

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL

DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA P. UNIT.

R$

01 11

Container Habitável com as seguintes características: - confeccionado em chapa de aço galvanizado com pintura externa na cor branca neve; - comprimento mínimo de 6 metros; - largura mínimo de 2,30 metros; - altura mínima de 2,40 metros; - forração térmica lateral e superior (teto); - composto por um banheiro de largura de 1,0m com pia e torneira, vaso sanitário com caixa de descarga acoplada, um ponto com a instalação de um chuveiro elétrico, uma luminária com lâmpada fluorescente compacta, acesso através de porta com abertura interna e vitrô com grade para ventilação; - um escritório com largura de 3,00 m, porta com abertura externa com fechadura e dois suportes com cadeados de 30 mm, vitrô de no mínimo 1,0 m de largura com grade com duas tomadas de uso geral e uma luminária com lâmpada fluorescente compacta já instaladas; - Almoxarifado com largura de 2,00m com uma tomada de uso geral e uma luminária com lâmpada fluorescente compacta já instaladas; - Instalação elétrica adequadas através de quadro elétrico com circuito independentes para alimentação da iluminação e tomadas, conforme desenho, Anexo XIII.

Rovigo 17.500,00

02 01

Container Habitável com as seguintes características: - Confeccionado em chapa de aço galvanizado com pintura externa na cor branca neve; comprimento mínimo de 6,00 metros; a largura mínimo de 2,30 metros; a altura mínima de 2,40 metros; forração térmica superior (teto); dividido internamente ao centro em dois compartimentos de igual tamanho sendo confeccionada em chapa de aço galvanizado, com porta de correr dando acesso aos dois compartimentos. Um ponto com a instalação de duas luminárias com lâmpada fluorescente compacta em cada um dos compartimentos. Acesso através de duas portas com abertura interna e dois vitrôs, um por compartimento, com grade para ventilação porta com abertura externa com fechadura e dois suportes com cadeados de 30 mm, vitrô de no mínimo 1,0 m de Largura com grade com duas tomadas de uso geral e uma luminária com lâmpada fluorescente compacta já a instalação elétrica adequadas através de quadro elétrico com circuito independentes para alimentação da iluminação e tomadas, conforme desenho, anexo XIII.

Rovigo 14.200,00

LOTE Nº 02 – CAÇAMBA ESTACIONÁRIA

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL

DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA P. UNIT.

R$

01 55

Caçamba estacionária para entulhos e similares, para transporte em caminhão polinguidaste, capacidade de 5m³, chapa 1/8" em chapas douradas a frio com reforço sem "U" tanto nas laterais como na traseira e dianteira, suporte inferior para basculagem de cantoneira dobrada a frio e travessão de aço, laminado de 1.1/4" de diâmetro e suporte para pega nas laterais de 1.3/4" de diâmetro com reforço em perfis "U" dobrado a frio, 04 drenos na parte inferior para escoamento de líquidos, pintura com fundo óxido de ferro e acabamento em tinta a base de poliuretano a dois componentes, na cor amarelo canário, com faixas refletivas de acordo com o sistema de sinalização aprovado pelo Contran e Normas Aplicativas para coletas de resíduos pela portaria do Conam a com logomarca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Bauru, numeração de 25 a 96. As soldas terão que ser inspecionadas para certificação de defeitos e incorreções de soldabilidade e ensaios por líquidos penetrantes, deverá atender as normas da ABNT.

Rovigo 2.170,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2013 - PROCESSO Nº 25.967/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 9.740 UNIDADES DE CD-R, 8.682 UNIDADES DE CD-RW E 9.100 UNIDADES DE DVD-R - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 25.967/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.

Item Qtd. Estim. Unid. Especificações mínimas Marca R$ Unitário

01 9.740 Unid.CD-R, disco virgem p/ gravação, 700 mb, 80 minutos, velocidade de gravação de 48x, lacrado com cx.

Elgin 0,98

02 8.682 Unid.CD-RW, disco virgem, regravável, 700 mb, 80 mi., velocidade de gravação de 12x. lacrado com cx.

Elgin 1,84

03 9.100 Unid. DVD-R gravável 4.7 gb. Elgin 1,15

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2013 – ASSINATURA:- 16/08/2013 – VALIDADE: 15/08/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2013 - PROCESSO Nº 25.967/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SULMATEL – COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA


ANUAL DE: 1.369 (UM MIL, TREZENTAS E SESSENTA E NOVE) UNIDADES DE MOUSE E 1.207 (UM MIL, DUZENTAS E SETE) UNIDADES DE TECLADO - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 25.967/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.

Item Qtd. Estim. Unid. Especificações mínimas Marca/Modelo R$

Unitário

01 1.369 Unid.

Mouse com as seguintes características mínimas: tecnologia óptica, conexão USB, resolução 400 dpi, taxa de imagem de 1500 frames por segundo, dispositivo de rolagem scroll, 02 botões, cor “preto”, compatibilidade Windows Vista e XP, garantia 36 meses. Características a serem comprovadas através de catálogo anexo à proposta eletrônica.

Hardline FM-03 8,50

02 1.207 Unid.

Teclado com as seguintes características mínimas: conexão USB; layout abnt2, botão “iniciar” do Windows cor “preto”, compatibilidade Windows Vista e XP, garantia 36 meses. Características a serem comprovadas através de catálogo anexo à proposta eletrônica.

Leadership 8486 18,22


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2013 - PROCESSO Nº 26.222/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PORTAL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE CONCRETO USINADO, SENDO: 1700M³ DE FCK 15 MPA, BRITA “0”, SLUMP 5 + OU – 1190M³ DE FCK 20 MPA, BRITA “1”, SLUMP 5 + OU – 1, 500 DE CONCRETO USINADO CONSUMO 280/KGM3, BRITA “0”, SLUMP 2 + OU – 1, PARA SER UTILIZADA EM MÁQUINA EXTRUSORA DE GUIA E SARJETA - Interessada: Corpo de Bombeiros, Cultura, Obras, Semma; Semel, Sear e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 330/13 - do Processo Administrativo n.º 26.222/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – DIVERSOS METROS CUBICOS DE CONCRETO USINADO FCK 15 MPA, BRITA “O” E FCK 20 MPA, BRITA “1”.

ITEM QUANT. ESPECIFICAÇÃO MíNIMA MARCA VALOR M³

01 1700 M³ CONCRETO USINADO FCK 15MPA, BRITA 0, SLUMP 5 + OU -1 PORTAL R$184,02

02 1190 M³ CONCRETO USINADO FCK 20MPA, BRITA 0, SLUMP 5 + OU -1 PORTAL R$192,58

03 500

M³ CONCRETO USINADO. CONSUMO 280/KGM³, BRITA “0”, SLUMP 2+ OU -1, PARA SER UTILIZADO EM MÁQUINA EXTRUSORA DE GUIA E SARJETA.

PORTAL R$213,98


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2013 - PROCESSO Nº 4.511/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: CERNE – COMÉRCIO DE MADEIRAS ARARAQUARA LTDA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE POSTES E VIGOTAS DE EUCALIPTO TRATADO - Interessada: Secretarias Municipais de Obras, de Cultura e de Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 188/13 - do Processo Administrativo n.º 4.511/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 01OBJETO: POSTES DE EUCALIPTO TRATADO COM CCA, ESSÊNCIA CITRODORA.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL

UNID. ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS MARCA R$

UNIT.R$

TOTAL

1 30 Pç

Poste de eucalipto tratado com CCA, tipo pesado, essência citriodora com diâmetro mínimo de 18 cm na ponta e 5,00 m de comprimento.

Aro 82,11 2.463,30

2 60 Pç

Poste de eucalipto tratado com CCA, tipo leve, essência citriodora com diâmetro mínimo de 18 cm na ponta e 4,00 m de comprimento.

Aro 66,28 3.976,80

3 178 Pç

Poste de eucalipto tratado com CCA, tipo leve, essência citriodora, com diâmetro mínimo de 18 cm na ponta e 11,00 m de comprimento.

Aro 435,29 77.481,62

4 112 Pç

Poste de eucalipto tratado com CCA, tipo leve, essência citriodora, com diâmetro mínimo de 15 cm na ponta e 9,00 m de comprimento.

Aro 134,54 15.068,48

5 40 Pç

Poste de eucalipto tratado com CCA, essência citriodora com ø mínimo de 30 cm na ponta e 12,00 m de comprimento.

Aro 692,51 27.700,40

680

Pç

Poste de eucalipto tratado com CCA, essência citriodora com ø mínimo de 20 cm na ponta e 8,00 m de comprimento.

Aro 187,96 15.036,80

7 200 Pç

Postes de eucalipto tratado com CCA, essência citriodora com ø mínimo de 10 cm na ponta e 3,00 m de comprimento.

Aro 8,90 1.780,00

8 800 Pç

Vigotas de eucalipto tratado com CCA, essência citriodora, medidas 4,00 x 0,08 x 0,16 metros.

Aro 98,93 79.144,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2013 - PROCESSO Nº 4.511/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE MADERITH PLASTIFICADO E RESINADO, TELHA ROMANA E CAPA DE CERÂMICA - Interessada: Secretarias Municipais de Obras, de Cultura e de Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 188/13 - do Processo Administrativo n.º 4.511/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 04OBJETO: MADERITH PLASTIFICADO E RESINADO.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL

UNID. ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL

1 465 Un Maderith plastificado 2,20 m x 1,10 m x 20 mm.

Sol Nascente 77,63 36.097,95

2 310 Un Maderith resinado 2,20 m x 1,10 m x 20 mm.

Sol Nascente 49,26 15.270,60

LOTE Nº 07OBJETO: TELHA ROMANA E CAPA DE CERÂMICA DE 1ª QUALIDADE.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL

UNID. ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS MARCA R$ UNIT. R$

TOTAL

1 23000 Un Telha Romana de cerâmica de 1ª qualidade.

Barra Bonita 1,24 28.520,00

2 4730 Un Capa Cerâmica (cumieira) para telha romana de 1ª qualidade.

Barra Bonita 1,24 5.865,20


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2013 - PROCESSO Nº 4.511/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: J. C. CORREA ALVES & CIA LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE DOBRADIÇAS, FECHADURAS E TUBOS DE AÇO GALVANIZADO - Interessada: Secretarias Municipais de Obras, de Cultura e de Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 188/13 - do Processo Administrativo n.º 4.511/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 05OBJETO: DOBRADIÇAS E FECHADURAS.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


UNIT.R$

TOTAL

1 150 JgDobradiça polida com parafusos para fixação 3.1/2".

Merkel 3,98 597,00

2 155 Jg Dobradiça polida com parafusos para fixação 3". Merkel 3,98 616,90

3 175 Un Fechadura externa com tambor, em inox, 40 mm. Aliança 26,45 4.628,75


LOTE Nº 09OBJETO: TUBO DE AÇO GALVANIZADO A FRIO DE 2”(50,8MM) X 6M, PAREDE DE 3 MM, CONFORME NBR 6591.

ITEMQTD.

ESTIMADAANUAL

UNID. ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL

1 755 Un

Tubo de Aço galvanizado a frio de 2”(50,8 mm) x 6 m, parede de 3 mm, conforme norma NBR 6591.

Tuper 161,36 121.826,80


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2013 - PROCESSO Nº 44.984/2012 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PRINTER INK DO BRASIL LTDA EPP – Objeto: CARTUCHOS E TONERS E DEMAIS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 275/2013 - do Processo Administrativo n.º 44.984/2012, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 02

Item Especificações mínimas Marca Qtd Valor Unitário

01KIT FOTOCONDUCTOR CÓD. W84030H, ORIGINAL LEXMAK P/ IMPRESSORA LEXMARK W840.

PRINTER-INK 06 R$ 851,00

02KIT MANUTENÇÃO COMPLETO P/300 MIL CÓPIAS, ORIGINAL LEXMARK P/ IMPRESSORA LEXMARK W 840 - REF. 40X0956.

PRINTER-INK 03 R$ 1.100,00

03 UNIDADE DUPLEX, ORIGINAL LEXMARK P/ IMPRESSORA LEXMARK W 840 - REF. 25A0015.

PRINTER-INK 01 R$ 1.800,00

LOTE 06


01

KIT MANUTENÇÃO COMPLETO (FUSOR, ROLO DE TRANSFERÊNCIA E 15 ROLOS DE ALIMENTAÇÃO) CÓD. 109R00731, ORIGINAL XEROX P/ IMPRESSORA MARCA XEROX MODELO PHASER 5500.

PRINTER-INK 18 R$

1.150,00

02UNIDADE DUPLEX, ORIGINAL XEROX P/ IMPRESSORA MARCA XEROX MODELO PHASER 5500 - REF 097S03220.

PRINTER-INK 02 R$

1.200,00

LOTE 10


01 CARTUCHO ORIGINAL CÓDIGO 42103001. PARA IMPRESSORA OKI B4100/B4200/B4300

PRINTER-INK 100 R$ 58,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2013 - PROCESSO Nº 44.984/2012 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASA OMNIGRAFICA DE MÁQUINAS LTDA – Objeto: CARTUCHOS E TONERS E DEMAIS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 275/2013 - do Processo Administrativo n.º 44.984/2012, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – CARTUCHOS E TONERS – KYOCERA.


01TONER MICROFONE CERAMIC TK 70 KYOCERA MITA, ORIGINAL PARA IMPRESSORA FS-9100 E 9500.

KYOCERA 05 R$ 420,00

02

CARTUCHO DE TONER ORIGINAL, DE ALTO RENDIMENTO PARA IMPRESSORA KYCERAMITA / FS2000D - CÓDIGO TK312ST– PEÇA.


03CARTUCHO DE TONER ORIGINAL, DE ALTO RENDIMENTO PARA IMPRESSORA KYCERA FS 2020D - CÓDIGO TK 342 – PEÇA.

KYOCERA 180 R$ 239,00

04CARTUCHO DE TONER ORIGINAL, PARA IMPRESSORA KYOCERA FS C5015 N, CÓDIGO TK 522K (PRETO).


05CARTUCHO DE TONER ORIGINAL, PARA IMPRESSORA KYOCERA FS C5015 N, TK 522Y (AMARELO).


06CARTUCHO DE TONER ORIGINAL, PARA IMPRESSORA KYOCERA FS C5015 N, TK 522C (AZUL).


07CARTUCHO DE TONER ORIGINAL, PARA IMPRESSORA KYOCERA FS C5015 N, TK 522M (MAGENTA).



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2013 - PROCESSO Nº 44.984/12 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: WORLD PRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – Objeto: CARTUCHOS E TONERS E DEMAIS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 275/2013 - do Processo Administrativo n.º 44.984/2012, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – CARTUCHOS E TONERS – SAMSUNG.

EMPRESA: WORD PRINT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.


01

TONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SAMSUNG, MOD. SCX-4720D5, PRETO, REND. P/ 5000 IMPRESSÕES, C/ SAMSUNG SCX 4720FN.

WORD PRINT 109 R$ 282,00

02 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER ORIGINAL, PARA IMPRESSORA SAMSUNG – CÓDIGO ML-2010D3 – PEÇA.


03 TONER ORIGINAL P/IMPRESSORA SAMSUNG COD. SCX - 4720D3 – CARTUCHO.


04 TONER ORIGINAL P/IMPRESSORA SAMSUNG COD. SCX - 4720D5 – CARTUCHO.


05 TONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA SAMSUNG COLOR LASER MFP CLX 3170. CLT-Y409S (AMARELO).


06 TONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA SAMSUNG COLOR LASER MFP CLX 3170. CLT-M409S (MAGENTA).


07TONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA SAMSUNG COLOR LASER MFP CLX 3170. JC 61 – 02329 A (1/4) AZUL.


08 TONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA SAMSUNG COLOR LASER MFP CLX 3170. CLT-K409S (PRETO).


09 TONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML 2851 ND (PRETO).


LOTE 08 – CARTUCHOS E TONERS – CANON.



01

CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA, PRETO, VOLUME 27 ML, CÓD. BC-02, P/ CANON BJ-100, BJ-200/E/EX, BJC-210, BJC-240 SERIES, BJC-250 SERIES, BJC-1000 SERIES.

CANON 42 R$ 120,00

02 CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA, MOD. CANON, PRETO, VOLUME 44 ML, CÓD. BC-20. CANON 24 R$

139,00

03

CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA, TRI-COLOR, VOLUME 24 ML, CÓD. BC-05, P/ CANON BJC-210, BJC-240 SERIES, BJC-250 SERIES, BJC-1000 SERIES BJ-100, BJ-200, BJ-200E, BJ-200EX, BJ-230.

CANON 05 R$ 98,00

04CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA CANON IP1200, PRETO, VOLUME 16 ML, CÓD. PG40, COM IP 1600, IP 1700, IP 1800, IP 1900.

CANON 105 R$ 82,00

05CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA CANON IP1200, COLOR, VOLUME 12 ML, CÓD. CL41, COM IP 1300, IP 1600, IP 1700.

CANON 105 R$ 105,00

LOTE 09 – TONERS E TAMBOR FAX – PANASONIC.



01 TAMBOR ORIGINAL P/ FAX PANASONIC KX-FL513 COD. KX-FA84A-PC. PANASONIC 13 R$ 640,00

02 TONER ORIGINAL P/ FAX PANASONIC KX-FL513 CÓD. KX-FA83A- PEÇA. PANASONIC 68 R$ 175,00

03PANASONIC KX-MB783BR MULTIFUNCIONAL LASER COM REDE.TONER PANASONIC KX – FAT 92 A.

PANASONIC 18 R$ 165,00

04 PANASONIC KX-MB783BR MULTIFUNCIONAL LASER COM REDE. BASE PARA CIINDRO KX-FAD 93. PANASONIC 05 R$ 292,00



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2013 - PROCESSO Nº 44.984/12 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: TECH LASER COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA - ME – Objeto: CARTUCHOS E TONERS E DEMAIS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 275/2013 - do Processo Administrativo n.º 44.984/2012, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 05 – CARTUCHOS E TONERS – XEROX


01CARTUCHO TONER CÓD. 113R00668, ORIGINAL XEROX, P/ IMPRESSORA MARCA XEROX MODELO PHASER 5500.

XEROX 10 R$ 433,00

02CARTUCHO DE FOTORRECEPTOR CÓD. 113R00670, ORIGINAL XEROX, P/ IMPRESSORA MARCA XEROX MODELO PHASER 5500.

XEROX 10 R$ 690,00

03TONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL XEROX – PHASER 3200 MFP - REF. 113R00735.

XEROX 800 R$ 67,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2013 - PROCESSO Nº 4.511/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: CIMENTO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – Objeto: FORNECIMENTO DE ARAME GALVANIZADO, RECOZIDO E FERRO CA 50 - Interessada Secretarias Municipais de Obras, de Cultura e de Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 188/13 - do Processo Administrativo n.º 4.511/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 08OBJETO: ARAME GALVANIZADO E FERRO CA 50.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


UNIT.R$

TOTAL

1 10354 Kg Arame galvanizado nº 10 diâmetro de 3,4 mm.

Belgo Bekaert 4,95 51.252,30

2 10352 Kg Arame galvanizado nº 14 diâmetro de 2,10 mm.

Belgo Bekaert 5,45 56.418,40

3 5552 Kg Arame galvanizado nº 16.Belgo

Bekaert 5,85 32.479,20

4 2030 kg Arame recozido torcido fio 18.Belgo

Bekaert 5,16 10.474,80

5 2405 Br Ferro CA 50 - 3/8 12 m.Arcelor Mittal 23,95 57.599,75

6 2405 Br Ferro CA 50 - 5/16 12 m.Arcelor Mittal 17,00 40.885,00

7 2125 Br Ferro CA 50 - 1/4 – 12 m.Arcelor Mittal 10,73 22.801,25

8 2775 Br Ferro CA 50 - 4,2 12 m.Arcelor Mittal 4,20 11.655,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2013 - PROCESSO Nº 31.301/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ANUAL DE: 494.800 litros de álcool hidratado (etanol)- Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros, Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE e Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 31.301/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:(1ª CLASSIFICADA) LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO

Item Quantidade (Previsão Anual) Especificação Marca/Procedência

1 494.800 Litros de Álcool Hidratado (Etanol)Ciapetro

Percentual da TAXA DE DESCONTO 0,36 % (ZERO PONTO TRINTA E SEIS PORCENTO) SOBRE O VALOR MÉDIO DA TABELA DA ANP POR DISTRIBUIDORA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2013 - PROCESSO Nº 31.301/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ANUAL DE: 452.000 litros de Gasolina Tipo C e 2.449.600 litros de Diesel Tipo B - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros, Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE e Empresa de Desenvolvimento Urbano e

Rural de Bauru - EMDURB, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 31.301/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:(1ª CLASSIFICADA) LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE GASOLINA TIPO C

Item Qtd. (Previsão Anual) EspecificaçãoMarca/Procedência

1 452.000 Litros de Gasolina ComumRede Sol/Petrobras

Percentual da TAXA DE DESCONTO 0,65 % (ZERO PONTO SESSENTA E CINCO PORCENTO) SOBRE O VALOR MÉDIO DA TABELA DA ANP POR DISTRIBUIDORA.

(1ª CLASSIFICADA)LOTE 03 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL TIPO B

Item Qtd. (Previsão Anual) Especificação Marca/Procedência

1 2.449.600 Litros de Óleo Diesel Tipo BRede Sol/Petrobras

Percentual da TAXA DE DESCONTO 1,235 % (UM PONTO DUZENTOS E TRINTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR MÉDIO DA TABELA DA ANP POR DISTRIBUIDORA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2013 - PROCESSO Nº 4.511/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: D’A FAZENDA MADEIRAS LTDA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE CAIBROS, RIPAS, VIGAS, SARRAFOS E TÁBUAS - Interessada: Secretarias Municipais de Obras, de Cultura e de Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 188/13 - do Processo Administrativo n.º 4.511/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 02OBJETO: CAIBROS, RIPAS, VIGAS, SARRAFOS E TÁBUAS.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


UNIT. R$ TOTAL

1 1390 Un Caibro 6 x 5 x 5,00 m de peroba do norte. DFM 22,51 31.288,90

2 1400 UnRipa bruta de peroba do norte de 1 cm x 5 cm x 5 m.

DFM 3,75 5.250,00

3 1045 Un Viga 5 x 11 x 5 m de peroba do norte. DFM 41,28 43.137,60

4 965 Un Viga 5 x 15 x 5 m de peroba do norte. DFM 56,29 54.319,85

5 1260 Un Ripa bruta de peroba do norte 1 cm x 5 cm x 3 m. DFM 2,91 3.666,60

6 990 Un Sarrafo de cedrilho bruto, 2,5 cm x 15 cm x 5,00 m. DFM 28,18 27.898,20

7 1445 Un Tábua de cedrilho 2,5 cm x 30 cm x 5,00 m. DFM 56,29 81.339,05


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2013 - PROCESSO Nº 4.511/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PROMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - Interessada: Secretarias Municipais de Obras, de Cultura e de Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 188/13 - do Processo Administrativo n.º 4.511/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 03OBJETO: TÁBUA DE PINUS E EUCALIPTO.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


UNIT. R$ TOTAL

1 1380 Un Tábua de pinus, 30 cm x 2,5 cm x 3 m. Pinus 14,25 19.665,00

2 670 Un Tábua de eucalipto 2,5 cm x 30 cm x 5,00 m. Eucalipto 44,21 29.620,70


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2013 - PROCESSO Nº 44.984/12 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. – Objeto: CARTUCHOS E TONERS E DEMAIS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 275/2013 - do Processo Administrativo n.º 44.984/2012, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


LOTE 11 – CABEÇOTES, KITS DE MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA IMPRESSORAS HP.


01 CABEÇOTE DE IMPRESSÃO HP 1200 – COD. C4810A – PRETO – 8 ML. HP 17 R$ 113,00

02 CABEÇOTE DE IMPRESSÃO HP 1200 – COD. C4811A – CIANO – 8 ML. HP 17 R$ 113,00

03 CABEÇOTE DE IMPRESSÃO HP 1200 – COD. C4812A – MAGENTA – 8 ML. HP 17 R$ 113,00

04 CABEÇOTE DE IMPRESSÃO HP 1200 – COD. C4813A – AMARELO – 8 ML. HP 17 R$ 113,00

05KIT MANUTENÇÃO COMPLETO, P/350 MIL CÓPIAS, ORIGINAL HP P/ IMPRESSORA HP 8150DN - REF. C3914A.

HP 25 R$ 1.006,00

06KIT MANUTENÇÃO COMPLETO, PARA IMPRESSORA HP LASER P4014N – P4015N – P4515N SERIES.

HP 69 R$ 950,00

07 KIT DE MANUTENÇÃO DA HP LASERJET 4250 110V Q5421A. HP 15 R$ 937,50

08 KIT ALIMENTADOR HP Q5997A PARA IMPRESSORA HP LASERJET M4345 MFP HP 02 R$ 294,00

09 KIT MANUTENÇÃO HP 110V Q5998A PARA IMPRESSORA HP LASERJET M4345MFP HP 02 R$ 988,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2013 - PROCESSO Nº 37.667/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. – Objeto: AQUISIÇÃO DE 103250 PACOTES DE PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA DUPLA COM 30 METROS, 7086 BOBINAS DE PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSADOR COM 300 METROS, 700 BOBINAS DE PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSADOR COM 600 METROS - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 408/13 - do Processo Administrativo n.º 37.667/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

Item Quant.

Especificação

Unitário MarcaLOTE 04

1 103250Papel higiênico 100% fibra virgem natural, macio, neutro, embalagem com 4 rolos de no mínimo 30m, branco, c/ picote, com folhas Duplas.

R$ 2,97

LC FOLHA DUPLA/

COPAPA IND. E COM. DE PAPEL

LTDA

2 7086 Papel higiênico p/ dispensador, 100% fibra virgem natural, macio, branco, rolo c/ 300 metros, Mod 0310.

R$ 2,77

LUX PAPER/ COMERCIAL LUX CLEAN

LTDA

3 700 Papel higiênico p/ dispensador, 100% fibra virgem natural, macio, branco, rolo c/ 600 metros, Mod 0310.

R$ 5,53

LUX PAPER/ COMERCIAL LUX CLEAN

LTDA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2013 - PROCESSO Nº 37.667/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: INTERFOLHAS PINUS COMERCIAL LTDA – ME. – Objeto: AQUISIÇÃO DE 5820 PACOTES DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO COM 2 DOBRAS E 16856 PACOTES DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO COM 3 DOBRAS - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 408/13 - do Processo Administrativo n.º 37.667/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:Item Quant. Especificação


1 5820

Papel toalha interfolhado, c/ 02 dobras, fl. simples, (100% fibra natural - celulose virgem), branco, pacote com no mínimo 1000 folhas.

R$ 5,54 PINUS PREMIUM

2 16856Papel toalha interfolhado, c/ 03 dobras, fl. simples, (100% fibra natural - celulose virgem), branco, med. 23x27cm, pacote com no mínimo 1000 fls.

R$ 8,62 PINUS PREMIUM


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2013 - PROCESSO Nº 27.005/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA - EPP. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.000 DE PÃO FRANCÊS AMANHECIDO PARA O ZOOLÓGICO MUNICIPAL - Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 321/13 - do Processo Administrativo n.º 27.005/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS AMANHECIDO

ITEM QUANT. ESTIM. ANUAL UNIDADE ESPECIFICAÇÕES R$

UNIT.01 2.000 QUILOS PÃO AMANHECIDO 5,50


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013 - PROCESSO Nº 29.717/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 2.180 LITROS DE DETERGENTE DESENGRAXANTE ALCALINO INDUSTRIAL, CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA (SOLUPAN), DILUIÇÃO 1:40, 4.600 LITROS DE ATIVADO PARA LIMPEZA DE CHASSIS, MOTORES E CABINAS, DILUIÇÃO 1:40 E 2.400 LITROS DE SHAMPOO AUTOMOTIVO PARA LIMPEZA DE LATARIAS E CABINAS, DILUIÇÃO 1:40- Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Educação, de Cultura, de Bem Estar Social, das Administrações Regionais, de Obras, de Saúde, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 389/13 - do Processo Administrativo n. 29.717/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

2º CLASSIFICADA - LOTE 01OBJETO: DETERGENTE DESENGRAXANTE, ATIVADO E SHAMPOO AUTOMOTIVO.

ITEMQUANT.

ESTIMADA ANUAL

UNID. ESPECIFICAÇÃO MINIMA MARCA R$

UNITR$

TOTAL

01 2180 Litros

Detergente desengraxante alcalino industrial, concentrado para limpeza pesada (solupan), diluição 1:40

Tamani 1,42 3.095,60

02 4600 LitrosAtivado para limpeza de chassis, motores e cabinas, diluição 1:40

Tamani 1,42 6.532,00

03 2400 LitrosShampoo automotivo para limpeza de latarias e cabinas, diluição 1:40

Tamani 1,42 3.408,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2013 - PROCESSO Nº 44.984/12 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LICIT. COM – DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP. – Objeto: CARTUCHOS E TONERS E DEMAIS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 275/2013 - do Processo Administrativo n.º 44.984/2012, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARTUCHOS E TONERS – LEXMARK.


01

TONER ORIGINAL P/ IMPRESSORA, MOD. LEXMARK OPTRA E310/E312, CÓD. 13T0101, REND. 6000 IMPRESSÕES, P/ LEXMARK OPTRA E-310, E-312, E-312L

LEXMARK 21 R$ 430,00

02

TONER ORIGINAL P/ IMPRESSORA, LEXMARK LASER MONO, PRETO, ALTO RENDIMENTO (APROXIMADAMENTE 30000 IMPRESSÕES), COM OS MODELOS: W840, W840N, W840DN. SÉRIE W84020H.


03TONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA LASER LEXMARK E342N, REF. 24018SL, ORIGINAL DO FABRICANTE.

DSI 05 R$ 120,00

04TONER ORIGINAL P/ IMPRESSORA, MOD. LEXMARK T430, PRETO, CÓD. 12A8425 P/ LEXMARK T430.

DSI 38 R$ 390,00

05 TONER ORIGINAL PARA IMPRESSORA LASER LEXMARK E120N - REF. 12018SL. DSI 250 R$ 90,00

06 TONER ORIGINAL P/IMPRESSORA LEXMARK COD. 12A7400– PEÇA. LEXMARK 05 R$ 220,00

07

CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA, MOD. LEXMARK 25, COLORIDO, CÓD. 15M0125, P/ LEXMARK Z42, Z43, Z45, Z45SE, Z51, Z52, Z53, X63, X125, ALL-IN-ONE X4250, ALL-IN-ONE X4270.


08

CARTUCHO ORIGNAL P/ IMPRESSORA, MOD. LEXMARK 50, PRETO, VOLUME 20 ML, CÓD. 17G0050, P/ LEXMARK Z12, Z22, Z32, PHOTO JETPRINTERS Z715, P707, P706, Z705, Z703.

LEXMARK 25 R$ 88,00

09CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA, MOD. LEXMARK 60, COLORIDO, VOLUME 15 ML, CÓD. 17G0060, P/ LEXMARK Z12, Z22, Z32.

LEXMARK 15 R$ 95,00

10

CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA, MOD. LEXMARK 75, PRETO, CÓD. 12A1975, P/ LEXMARK Z42, Z43, Z45, Z45SE, Z51, Z52, Z53, X63, X125, ALL-IN-ONE X4250, ALL-IN-ONE X4270.



11

CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA, MOD. LEXMARK 82, PRETO, VOLUME 20,5 ML, CÓD. 18L0032, P/ LEXMARK Z55, Z55SE, Z65, Z65N, X5150, X6170.

LEXMARK 85 R$ 90,00

12

CARTUCHO ORIGNAL P/ IMPRESSORA, MOD. LEXMARK 83, COLORIDO, VOLUME 14,5 ML, CÓD. 18L0042, P/ LEXMARK Z55, Z55SE, Z65, Z65N, X5150, X6170.

LEXMARK 105 R$ 110,00

13 CARTUCHO ORIGINAL, CÓD. 10N0026. IMPRESSORA LEXMARK 1200 COLORIDO. LEXMARK 05 R$ 70,00

14 CARTUCHO ORIGINAL, CÓD. 10N0016. IMPRESSORA LEXMARK 1200 PRETO. LEXMARK 05 R$ 65,00

15 CARTUCHO ORIGINAL IMPRESSORA LEXMARK Z55 - COD. 18L0042 – PEÇA. LEXMARK 05 R$ 105,00

16

CARTUCHO ORIGINAL DE TONER ORIGINAL, DE ALTO RENDIMENTO PARA IMPRESSORA LEXMARK MODELO X363DN, X204N - CÓDIGO X264h11G – PEÇA.

DSI 18 R$ 215,00

LOTE 07 – CARTUCHOS E TONERS – BROTHER


01

TONER ORIGINAL DO FABRICANTE P/ MULTIFUNCIONAL BROTHER, MOD. TN 350, REND. P/ 2500 IMPRESSÕES, C/ DCP7020, FAX2820, FAX2920, HL2040, HLL2070N, MFC7220, MFC7225N, MFC7420, MFC 7820N.

DSI 781 R$ 34,45


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2013 - PROCESSO Nº 37.667/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: RILL QUíMICA LTDA - EPP. – Objeto: AQUIÇÃO DE 11870 UNIDADES DE SABONETE GLICERINADO COM 90 GRAMAS e 3025 GALÕES DE SABONETE LíQUIDO PARA LIMPEZA DAS MÃOS - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 408/13 - do Processo Administrativo n.º 37.667/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

Item Quant.Especificação


1 11870 Sabonete glicerinado (embalado individualmente), suave, peso líquido 90g, nº Registro ANVISA. R$ 1,32 ANAFONT

2 3025

Sabonete líquido p/ limpeza das mãos, composto de tenso-ativo, emolientes, hidratantes, irgassam Dp 300 como agentes de Assepsia, PH neutro, embalagem de 05 litros, nº Registro ANVISA.

R$ 14,00 RILLO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013 - PROCESSO Nº 37.667/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LSV INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 562 CAIXAS DE HASTES FLEXíVEIS COM 75 UNIDADES - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 408/13 - do Processo Administrativo n.º 37.667/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:



1 562 Hastes Flexíveis C/ Pontas De Algodão, caixa com 75 Unidades. R$ 0,88 BELLACOTTON


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2013 - PROCESSO Nº 29.717/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 2.180 LITROS DE DETERGENTE DESENGRAXANTE ALCALINO INDUSTRIAL, CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA (SOLUPAN), DILUIÇÃO 1:40, 4.600 LITROS DE ATIVADO PARA LIMPEZA DE CHASSIS, MOTORES E CABINAS, DILUIÇÃO 1:40 E 2.400 LITROS DE SHAMPOO AUTOMOTIVO PARA LIMPEZA DE LATARIAS E CABINAS, DILUIÇÃO 1:40 - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Educação, de Cultura, de Bem Estar Social, das Administrações Regionais, de Obras, de Saúde, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 389/13 - do Processo Administrativo n. 29.717/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

1º CLASSIFICADA - LOTE 01OBJETO: DETERGENTE DESENGRAXANTE, ATIVADO E SHAMPOO AUTOMOTIVO.

ITEMQUANT.

ESTIMADA ANUAL

UNID. ESPECIFICAÇÃO MINIMA MARCA R$ UNIT

01 2180 Litros Detergente desengraxante alcalino industrial, concentrado para limpeza pesada (solupan), diluição 1:40

LSV 1,42

02 4600 Litros Ativado para limpeza de chassis, motores e cabinas, diluição 1:40 LSV 1,42

03 2400 Litros Shampoo automotivo para limpeza de latarias e cabinas, diluição 1:40 LSV 1,42


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2013 - PROCESSO Nº 26.234/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA - EPP. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE COFFE BREAK: 5.920 do TIPO 01; 3.228 do TIPO 02; 7.480 do TIPO 03 e 3.296 do TIPO 04 - Interessada: Secretarias Municipais da Administração, de Cultura, do Bem-Estar Social, de Esportes e Lazer, da Educação, de Agricultura e Abastecimento, do Meio Ambiente, das Administrações Regionais, do Desenvolvimento Econômico, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 380/13 - do Processo Administrativo n.º 26.234/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 1 – COFFE BREAK

Item Especificação Valor Unitário01 TIPO 01:

• 02 Tipos de mini doces (carolinas recheadas e mini tortinhas);

• 10 tipos de salgados, sendo 05 fritos e 05 assados;• Café com e sem açúcar (açúcar e adoçante);• Refrigerante (normal e diet);• Suco de frutas de vários sabores (normal e diet);• Água mineral (copo) 200 ml.

7,45

02 TIPO 02:• 02 Tipos de mini doces (carolina recheadas e mini tortinhas);• Pão de metro/baguete (03 sabores);• Torta salgada (02 sabores);• Café com e sem açúcar (açúcar e adoçante);• Refrigerante (normal e diet);• Água mineral (copo) 200 ml;• Suco de frutas de vários sabores (normal e diet).

13,50

03 TIPO 03:• Lanche em sacos individuais (pão frânces de 50g, queijo,

presunto, maionese e alface);• Suco individual de 200 ml.

4,90

04 TIPO 04:• Pão de queijo;• Mini pão francês (25g) com frios e queijo;• Bolo simples (fubá/laranja);• Leite com chocolate (quente e gelado);• Café com e sem açúcar (açúcar e adoçante);• Chá em sache – 01 tipo (açúcar e adoçante);• Suco de frutas de vários sabores (normal e diet);• Água mineral (copo) 200 ml.

9,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013 - PROCESSO Nº 43.456/12 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: THIPLAN COMERCIAL LTDA. – Objeto: FORNECIMENTO DE COLUNAS METALON E CHAPAS DE FERRO - Interessada: Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito e o Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 431/13 - do Processo Administrativo n.º 43.456/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 1 – COLUNAS METALON E CHAPAS DE FERRO.

Item Unid. Qtde Especificação Marca Unit. R$1 Unid. 545 Coluna metalon 80 x 80 # 16 de 06m de

comprimento.Arcelor 122,51

2 Unid. 555 Coluna metalon 80 x 80 # 14 de 06m de comprimento.

Arcelor 129,14

3 Peça 465 Chapa de Ferro 3000x1200 chp 13. Arcelor 234,934 Peça 435 Chapa de Ferro Antiderrapante 3000x1000

chp 1/8. Arcelor 391,17

5 Peça 425 Chapa de Ferro Antiderrapante 3000x1000 chp 3/16.

Arcelor 569,86


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013 - PROCESSO Nº 4.511/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: ANDRÉ VALIANTE BORTHOLO - ME. – Objeto: FORNECIMENTO DE PISO ANTIDERRAPANTE - Interessada: Secretarias Municipais de Obras, de Cultura e de Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 188/13 - do Processo Administrativo n.º 4.511/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 06


OBJETO: PISO ANTIDERRAPANTE PI 5, MíNIMO 37 X 37, BASE BRANCA.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL

UNID. ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS MARCA R$ UNIT.

1 780 M2Piso Antiderrapante PI 5, mínimo 37 X 37, base branca.

Incepa 20,63


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2013 - PROCESSO Nº 18.335/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: NTA - NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTO LTDA. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 400.000 KG DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR – 2 C - Interessada: Secretarias Municipais de Obras, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 18.335/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


AnualEspecificação Unid. Valor

Unitário

Procedência

02 400.000 EMULSÃO ASFÁLTICA RR – 2 C QUILO R$ 1,157 PAULINIA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2013 - PROCESSO Nº 33.072/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: DIRETA AVIAÇÃO AGRíCOLA LTDA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VÔO DE AVIÃO PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM COBERTURAS VEGETAIS, SENDO A QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 40 (QUARENTA) HORAS - Interessada: Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 454/2013 - do Processo Administrativo n.º 33.072/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – LOCAÇÃO DE HORAS VÔO


01

Locação De Horas Vôo De Avião Para Combate A Incêndios Em Coberturas Vegetais, De Acordo Com As Especificações Constantes No Edital Nº 454/13 E Termo De Referência (Anexo I).

2.650,00

Air Tractor, mod. AT-401 -B, ano

1994Air Tractor, mod. AT-401, ano 1993


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2013 - PROCESSO Nº 21.144/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: ECOTEC TECNOLOGIA ECOLÓGICA LTDA. – Objeto: LOCAÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 1.897 CABINAS SANITÁRIAS, MODELO STANDARD, 356 CABINAS SANITÁRIAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E 151 PIAS MODELO BRAVO - Interessada: Secretarias Municipais de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Esportes e Lazer, de Agricultura e Abastecimento, de Meio Ambiente, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Obras, de Planejamento, o Gabinete do Prefeito e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 427/13 - do Processo Administrativo n.º 21.144/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 01 OBJETO: LOCAÇÃO DE CABINAS SANITÁRIAS E PIAS MODELO BRAVO.

Item Especificações mínimasQtde

estimada anual

Marca R$ Unit

01 Cabinas Sanitárias: modelo Standart 1897 PolyJohn 200,0002 Cabinas Sanitárias: Pessoas com

necessidades Especiais 356 PolyJohn 400,0003 Pias: modelo Bravo 151 PolyJohn 250,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2013 - PROCESSO Nº 18.335/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.300.000 KG DE CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 - Interessada: Secretarias Municipais de Obras e Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 18.335/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:1º CLASSIFICADA

Item Quantidade Estimada Anual Especificação Unid. Valor

UnitárioProcedência

01 2.300.000CIMENTO ASFÁLTICO

CAP 50/70 QUILO 1,32 Petrobras


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2013 - PROCESSO Nº 18.335/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: CBB INDÚATRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.300.000 KG DE CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 – 2 C - Interessada: Secretarias Municipais de Obras e Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 18.335/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:2º CLASSIFICADA

Item Quantidade Estimada Anual Especificação Unid. Valor


01 2.300.000 CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 QUILO 1,32 Petróleo

Brasileiro


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013 - PROCESSO Nº 29.858/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: NOVA BELLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI - ME. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 143 APARELHOS TELEFÔNICOS SEM FIO - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 375/2013 - do Processo Administrativo n.º 29.858/2013, e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 02 – Aparelho Telefônico SEM fio

ITEM DESCRIÇÃO UN. R$/Unit MARCA / MODELO

01

Aparelho Telefônico SEM fio, tecla rediscar, tecla flash, idioma português, mínimo 10 memórias para rediscar, 03 opções de volume e localizador de manofone, visor de LED/LCD, com identificador de chamada.

UN. R$ 74,00 Intelbras/ TS 40 ID

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2013 – ASSINATURA:- 20/10/2013 – VALIDADE: 19/10/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013 - PROCESSO Nº 29.858/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA - EPP. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 220 APARELHOS TELEFÔNICOS COM FIO - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 375/2013 - do Processo Administrativo n.º 29.858/2013, e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 01 – Aparelho Telefônico COM fio

ITEM DESCRIÇÃO UN. R$/Unit MARCA / MODELO

01

Aparelho Telefônico COM fio, com controle de volume, tecla flash, tecla rediscar, tecla pausa, discagem tipo tom e pulso, visor de LED/LCD, com identificador de chamada.

UN. R$ 31,47 TEKLAR / MEMO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013 - PROCESSO Nº 4.540/13 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU LTDA - EPP. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 30.176 ETIQUETAS DE DIVERSOS TAMANHOS; 34.706 ENVELOPES DE DIVERSOS TAMANHOS SEM IMPRESSÃO; 303 PLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO TIPO TÍTULO DE ELEITOR; 113 BOBINAS PARA PDV TÉRMICA e 443 ROLOS DE PAPEL SULFITE BRANCO PARA PLOTTER - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, de Negócios Jurídicos, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 435/13 - do Processo Administrativo n.º 4.540/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 01

OBJETO: DIVERSAS ETIQUETAS.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 4661 etiquetasUnidades de etiqueta adesiva para codificação TP12VD, em embalagem mínima com 100 unidades.

Pimaco 0,02

2 4651 etiquetasUnidades de etiqueta adesiva p/ codificação TP12AZ, em embalagem mínima com 100 unidades.

Pimaco 0,02

3 4132 etiquetasUnidades de Etiqueta ink-jet/laser 25,4x66,7 mod.6180, em embalagem mínima com 100 unidades.

Pimaco 0,02

4 4237 etiquetasUnidades de etiqueta adesiva 25,4 x 101,6mm modelo 6181 - branca, em embalagem mínima com 100 unidades.

Pimaco 0,04

5 11344 etiquetas Unidades de etiqueta ink-jet/laser 25,4x99, em embalagem mínima com 100 unidades. Pimaco 0,02

6 1151 etiquetas Unidades de etiqueta ink-laser 31 x 63,5, em embalagem mínima com 100 unidades. Pimaco 0,03

LOTE Nº 02


OBJETO: ENVELOPES SEM IMPRESSÃO, PLÁSTICO P/ PLASTIFICAÇÃO, BOBINAS P/ PDV E PAPEL P/ PLOTTER.

ITEMQTD.

ESTIMADAANUAL


1 3875 envelopeEnvelope saco kraft natural, gramatura 80g, 114x162, sem impressão, em embalagem mínima com 250 unidades.

Celucat 0,06

2 11010 envelopeEnvelope saco kraft natural gramatura 80g, 260x360, sem impressão, em embalagem mínima com 250 unidades.

Scrity 0,09

3 4868 envelope Envelope branco 310 x 410, sem impressão, em embalagem mínima com 250 unidades. Scrity 0,09

4 9698 envelopeEnvelope tipo ofício branco 114 x 229, sem impressão, em embalagem mínima com 250 unidades.

Scrity 0,05

5 5255 envelopeEnvelope branco para carta simples, 114 x 162, sem impressão, em embalagem mínima com 250 unidades.

Scrity 0,04

6 303 unidadePlástico para plastificação tipo título de eleitor, 66x99 - mínimo 0,05mm de espessura, em embalagem mínima com 100 unidades.

Mares 0,05

7 113 unidadeBobina para PDV térmica, medida 80mmx40m, em embalagem mínima com 30 unidades.

Aloform 3,42

8 413 unidade Rolos de papel sulfite branco para plotter, medida 610 x 50 metros, 75g, de 1ª qualidade. VR 25,80

9 30 unidade Rolos de papel sulfite branco para plotter, medida 914 x 50 metros, 75g, de 1ª qualidade. VR 35,70


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2013 - PROCESSO Nº 4.540/13 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TEMPO SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA - ME. – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 130.670 ENVELOPES DE DIVERSOS MODELOS E TAMANHOS COM IMPRESSÃO GRÁFICA - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, de Negócios Jurídicos, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 435/13 - do Processo Administrativo n.º 4.540/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 03OBJETO: ENVELOPES COM IMPRESSÃO GRÁFICA

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 10175 unidadeEnvelope saco 34 kraft ouro 240x340 - gramatura 80 (com brasão e timbre da PMB), impressão em 4x0 cores.

Tempo Soluções Gráficas

0,36

2 11295 unidadeEnvelope saco branco 240x340 - gramatura 90 (com brasão e timbre da PMB), impressão em 4x0 cores.


0,49

3 17975 unidadeEnvelope ofício branco 114x229 - gramatura 75 (com brasão e timbre da PMB), impressão em 4x0 cores.


0,16

4 11225 unidadeEnvelope saco kraft ouro 185x248 - gramatura 80 (com brasão e timbre da PMB), impressão em 4x0 cores.


0,30

5 80000 unidade

Envelope ofício branco com visor para destinatário central, 114x229, gramatura 75 (com o escrito "Poder Judiciário"; com o brasão do Estado de São Paulo e escrito "São Paulo" embaixo do brasão), impressão em 4x0 cores.


0,15


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2013 - PROCESSO Nº 12.591/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A. – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL, SENDO: 5.139 PARES DE CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, 3.957 PARES DE CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS E 1.895 PARES DE CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 411/13 - do Processo Administrativo n.º 12.591/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 01OBJETO: CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINAITEM Qtd UN ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO

PRODUTOMARCA/

Nº CAVALOR

UNIT. (R$)

1 83 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, LINHA FEMININA, CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,8MM, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO LATERAL COBERTOS COM COURO, CANO ALMOFADADO (COLARINHO ACOLCHOADO), SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL COM SALTO, , FORRO DA GASPEA EM NÃO TECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE, PALMILHA DE MONTAGEM DE NÃO TECIDO FIXADO PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE AÇO INOX, Nº 33, DEVE ESTAR CONFORME A NBR 12.594, NORMA QUE FIXA AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS DE PROTEÇÃO, E INDICA ENSAIOS CORRESPONDENTES

BRACOL CA: 26.243 54,49

2 112 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, LINHA FEMININA, CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,8MM, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO LATERAL COBERTOS COM COURO, CANO ALMOFADADO (COLARINHO ALCOCHOADO), SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL COM SALTO, , FORRO DA GASPEA EM NÃO TECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE, PALMILHA DE MONTAGEM DE NÃO TECIDO FIXADO PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE AÇO INOX, Nº 34, DEVE ESTAR CONFORME A NBR 12.594, NORMA QUE FIXA AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS DE PROTEÇÃO, E INDICA ENSAIOS CORRESPONDENTES

BRACOL CA: 26.243 54,49

3 378 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49


4 253 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

5 220 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, LINHA FEMININA, CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,8MM, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO LATERAL COBERTOS COM COURO, CANO ALMOFADADO (COLARINHO ALCOCHOADO), SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL COM SALTO, , FORRO DA GASPEA EM NÃO TECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE, PALMILHA DE MONTAGEM DE NÃO TECIDO FIXADO PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE AÇO INOX, Nº 37, DEVE ESTAR CONFORME A NBR 12.594, NORMA QUE FIXA AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS DE PROTEÇÃO, E INDICA ENSAIOS CORRESPONDENTES.

BRACOL CA: 26.243 54,49

6 210 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

7 200 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

8 192 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

9 151 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,8MM, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO LATERAL COBERTOS COM COURO, CANO ALMOFADADO (COLARINHO ALCOCHOADO), SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL COM SALTO, , FORRO DA GASPEA EM NÃO TECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE, PALMILHA DE MONTAGEM DE NÃO TECIDO FIXADO PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE AÇO INOX, Nº 33, DEVE ESTAR CONFORME A NBR 12.594, NORMA QUE FIXA AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS DE PROTEÇÃO, E INDICA ENSAIOS CORRESPONDENTES

BRACOL CA: 26.243 54,49


10 131 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,8MM, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO LATERAL COBERTOS COM COURO, CANO ALMOFADADO (COLARINHO ALCOCHOADO), SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL COM SALTO, , FORRO DA GASPEA EM NÃO TECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE, PALMILHA DE MONTAGEM DE NÃO TECIDO FIXADO PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE AÇO INOX, Nº 34 DEVE ESTAR CONFORME A NBR 12.594, NORMA QUE FIXA AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS DE PROTEÇÃO, E INDICA ENSAIOS CORRESPONDENTES

BRACOL CA: 26.243 54,49

11 151 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

12 164 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

13 205 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

14 260 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,8MM, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO LATERAL COBERTOS COM COURO, CANO ALMOFADADO (COLARINHO ALCOCHOADO), SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL COM SALTO, , FORRO DA GASPEA EM NÃO TECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE, PALMILHA DE MONTAGEM DE NÃO TECIDO FIXADO PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE AÇO INOX, Nº 38, DEVE ESTAR CONFORME A NBR 12.594, NORMA QUE FIXA AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS DE PROTEÇÃO, E INDICA ENSAIOS CORRESPONDENTES.

BRACOL CA: 26.243 54,49

15 357 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49


16 465 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

17 456 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

18 469 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,8MM, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO LATERAL COBERTOS COM COURO, CANO ALMOFADADO (COLARINHO ALCOCHOADO), SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL COM SALTO, FORRO DA GASPEA EM NÃO TECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE, PALMILHA DE MONTAGEM DE NÃO TECIDO FIXADO PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE AÇO INOX, Nº 42, DEVE ESTAR CONFORME A NBR 12.594, NORMA QUE FIXA AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS DE PROTEÇÃO, E INDICA ENSAIOS CORRESPONDENTES.

BRACOL CA: 26.243 54,49

19 266 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

20 204 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

21 124 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49


22 88 UN


BRACOL CA: 26.243 54,49

LOTE Nº 02OBJETO: CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS

ITEM Qtd UN ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO

MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 102 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS, CONFECCIONADO EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO. ESTAMPA RELAX, ESPESSURA MINIMA 1,8MM., NA COR PRETA, FORRO DE GÁSPEA EM NÃOTECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE. FORRO INTERNO DO CANO EM NÃOTECIDO 100% POLIESTER DUBLADO COM JERSEY. PALMILHA DE CONSTRUÇÃO EM COURO ANTIFUNGO, COSTURADA PELO SISTEMA STROBEL. PALMILHA DE CONFORTO EM EVA 2MM. Nº 33. SOLADO BIDENSIDADE, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL. DEVERÁ APRESENTAR EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS, O NOME COMERCIAL DA EMPRESA FABRICANTE, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA, OU, NO CASO DE EPI IMPORTADO, O NOME DO IMPORTADOR, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA. DEVE SER FORNECIDA COM CÓPIA AUTENTICA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO CA – DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

BRACOL CA: 26.475 58,00

2 109 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

3 161 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS, CONFECCIONADO EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO. ESTAMPA RELAX, ESPESSURA MINIMA 1,8MM., NA COR PRETA, FORRO DE GÁSPEA EM NÃOTECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE. FORRO INTERNO DO CANO EM NÃOTECIDO 100% POLIESTER DUBLADO COM JERSEY. PALMILHA DE CONSTRUÇÃO EM COURO ANTIFUNGO, COSTURADA PELO SISTEMA STROBEL. PALMILHA DE CONFORTO EM EVA 2MM. Nº 35. SOLADO BIDENSIDADE, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL. DEVERÁ APRESENTAR EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS, O NOME COMERCIAL DA EMPRESA FABRICANTE, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA, OU, NO CASO DE EPI IMPORTADO, O NOME DO IMPORTADOR, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA. DEVE SER FORNECIDA COM CÓPIA AUTENTICA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO CA – DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

BRACOL CA: 26.475 58,00

4 209 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

5 193 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00


6 215 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

7 305 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

8 275 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

9 226 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

10 263 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

11 199 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00


12 144 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

13 95 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

14 86 UN


BRACOL CA: 26.475 58,00

15 92 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS, CONFECCIONADO EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO. ESTAMPA RELAX, ESPESSURA MINIMA 1,8MM., NA COR BRANCA, FORRO DE GÁSPEA EM NÃOTECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE. FORRO INTERNO DO CANO EM NÃOTECIDO 100% POLIESTER DUBLADO COM JERSEY. PALMILHA DE CONSTRUÇÃO EM COURO ANTIFUNGO, COSTURADA PELO SISTEMA STROBEL. PALMILHA DE CONFORTO EM EVA 2MM. Nº 33. SOLADO BIDENSIDADE, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL. DEVERÁ APRESENTAR EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS, O NOME COMERCIAL DA EMPRESA FABRICANTE, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA, OU, NO CASO DE EPI IMPORTADO, O NOME DO IMPORTADOR, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA. DEVE SER FORNECIDA COM CÓPIA AUTENTICA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO CA – DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

BRACOL CA: 26.475 60,00

16 88 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00

17 109 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00


18 110 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS, CONFECCIONADO EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO. ESTAMPA RELAX, ESPESSURA MINIMA 1,8MM., NA COR BRANCA, FORRO DE GÁSPEA EM NÃOTECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE. FORRO INTERNO DO CANO EM NÃOTECIDO 100% POLIESTER DUBLADO COM JERSEY. PALMILHA DE CONSTRUÇÃO EM COURO ANTIFUNGO, COSTURADA PELO SISTEMA STROBEL. PALMILHA DE CONFORTO EM EVA 2MM. Nº 36. SOLADO BIDENSIDADE, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL. DEVERÁ APRESENTAR EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS, O NOME COMERCIAL DA EMPRESA FABRICANTE, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA, OU, NO CASO DE EPI IMPORTADO, O NOME DO IMPORTADOR, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA. DEVE SER FORNECIDA COM CÓPIA AUTENTICA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO CA – DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

BRACOL CA: 26.475 60,00

19 114 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00

20 116 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00

21 115 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00

22 105 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS, CONFECCIONADO EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO. ESTAMPA RELAX, ESPESSURA MINIMA 1,8MM., NA COR BRANCA, FORRO DE GÁSPEA EM NÃOTECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE. FORRO INTERNO DO CANO EM NÃOTECIDO 100% POLIESTER DUBLADO COM JERSEY. PALMILHA DE CONSTRUÇÃO EM COURO ANTIFUNGO, COSTURADA PELO SISTEMA STROBEL. PALMILHA DE CONFORTO EM EVA 2MM. Nº 40. SOLADO BIDENSIDADE, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL. DEVERÁ APRESENTAR EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS, O NOME COMERCIAL DA EMPRESA FABRICANTE, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA, OU, NO CASO DE EPI IMPORTADO, O NOME DO IMPORTADOR, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA. DEVE SER FORNECIDA COM CÓPIA AUTENTICA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO CA – DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

BRACOL CA: 26.475 60,00

23 105 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00


24 105 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00

25 100 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00

26 72 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00

27 72 UN


BRACOL CA: 26.475 60,00

28 72 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS, CONFECCIONADO EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO. ESTAMPA RELAX, ESPESSURA MINIMA 1,8MM., NA COR BRANCA, FORRO DE GÁSPEA EM NÃOTECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE. FORRO INTERNO DO CANO EM NÃOTECIDO 100% POLIESTER DUBLADO COM JERSEY. PALMILHA DE CONSTRUÇÃO EM COURO ANTIFUNGO, COSTURADA PELO SISTEMA STROBEL. PALMILHA DE CONFORTO EM EVA 2MM. Nº 46. SOLADO BIDENSIDADE, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL.. DEVERÁ APRESENTAR EM CARACTERES INDELÉVEIS E BEM VISÍVEIS, O NOME COMERCIAL DA EMPRESA FABRICANTE, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA, OU, NO CASO DE EPI IMPORTADO, O NOME DO IMPORTADOR, O LOTE DE FABRICAÇÃO E O NÚMERO DO CA. DEVE SER FORNECIDA COM CÓPIA AUTENTICA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO CA – DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

BRACOL CA: 26.475 60,00

LOTE Nº 03

OBJETO: CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA


MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 52 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA, UNISEX, CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,8MM, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO LATERAL COBERTOS COM COURO, CANO ALMOFADADO (COLARINHO ALCOCHOADO), SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL COM SALTO, FORRO DA GASPEA EM NÃO TECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE, PALMILHA DE MONTAGEM DE NÃO TECIDO FIXADO PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE AÇO INOX, Nº 33, DEVE ESTAR CONFORME A NBR 12.594, NORMA QUE FIXA AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS DE PROTEÇÃO, E INDICA ENSAIOS CORRESPONDENTES.

BRACOL CA:

26.24354,36


2 70 UN

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA, UNISEX, CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, ANTIFUNGO, ANTIBACTÉRIA, CURTIDO AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,8MM, NA COR PRETA, COM ELÁSTICO LATERAL COBERTOS COM COURO, CANO ALMOFADADO (COLARINHO ALCOCHOADO), SOLADO EM POLIURETANO BIDENSIDADE INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL COM SALTO, FORRO DA GASPEA EM NÃO TECIDO, DE FIBRA CURTA, ABSORVENTE, PALMILHA DE MONTAGEM DE NÃO TECIDO FIXADO PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA DE AÇO INOX, Nº 34, DEVE ESTAR CONFORME A NBR 12.594, NORMA QUE FIXA AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADOS DE PROTEÇÃO, E INDICA ENSAIOS CORRESPONDENTES

BRACOL CA:

26.24354,36

3 132 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

4 151 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

5 161 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

6 161 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

7 164 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

8 214 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

9 198 UN


BRACOL CA:

26.24354,36


10 200 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

11 149 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

12 108 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

13 73 UN


BRACOL CA:

26.24354,36

14 62 UN


BRACOL CA:

26.24354,36


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013 - PROCESSO Nº 36.172/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: TERESA GAGLIARDI HARA - EPP. – Objeto: AQUISIÇÃO DE: 18.000 KG DE RAÇÃO PARA BEZERRO, 2.000 KG DE RAÇÃO PARA CAVALO, 600 KG DE RAÇÃO PARA TUCANO, 3.500 KG DE RAÇÃO PARA AVESTRUZ, 1.500 KG DE RAÇÃO PARA PRIMATAS, 1.000 KG DE RAÇÃO PARA CACHORRO, 2.000 KG DE RAÇÃO PARA RATOS, 4.500 KG RAÇÃO PARA PSITACÍDEOS DE GRANDE PORTE, 4.000 KG DE MILHO SECO EM GRÃOS, 300 KG DE SAL MINERALIZADO, 1.300 KG DE SAL GROSSO E 200 KG DE LEITE EM PÓ PARA BEZERRO, 100 KG DE PAINÇO, 100 KG DE ALPISTE, 100 KG DE NIGER, 100 KG DE SENHA, 2.000 KG DE ALFAFA IN NATURA E 2.000 KG DE FENO COAST-CROSS - Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 425/2013 - do Processo Administrativo n.º 36.172/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – RAÇÃO PARA BEZERRO, PARA CAVALO, PARA AVESTRUZ, PARA RATOS, MILHO SECO EM GRÃOS, SAL MINERALIZADO, SAL GROSSO E LEITE EM PÓ PARA BEZERRO.

Item Qtd (kg) Especificações mínimas Marca/Procedência

Valor Unitário

01 18000

RAÇÃO PARA BEZERRO, PELETIZADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 16%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 12%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 2,0% E UMIDADE (MÁXIMA) 12%.

Fri- ribe R$ 1,36

02 2000

RAÇÃO PARA CAVALO, PELETIZADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 12%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 14%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 1,5% E UMIDADE (MÁXIMA) 12%.

Fri- ribe R$ 1,40

03 3500

RAÇÃO PARA AVESTRUZ, MANUTENÇÃO, PELETIZADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 12%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 15%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 3% E UMIDADE (MÁXIMA) 13%.

Fri- ribe R$ 1,60

04 2000

RAÇÃO PARA RATOS, PELETIZADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 23%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 10%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4% E UMIDADE (MÁXIMA) 13%.

Probioterio R$ 3,17

05 4000 MILHO SECO, EM GRÃOS. Grãos Plant R$ 0,8506 300 SAL MINERALIZADO. Matsuda R$ 2,2007 1300 SAL COMUM. Mossoro R$ 0,8508 200 LEITE EM PÓ PARA BEZERRO,

RECONSTITUÍDO. Terneron R$ 5,40

LOTE 2 – PAINÇO, ALPISTE, NIGER E SENHA.


Valor Unitário

01 100 PAINÇO, SEMENTES COM CASCA. Nutripet R$ 4,5002 100 ALPISTE, SEMENTES COM CASCA. Nutripet R$ 6,0303 100 NÍGER, SEMENTES COM CASCA. Nutripet R$ 6,9704 100 SENHA, SEMENTES SEM CASCA. Nutripet R$ 5,74

LOTE 3 – ALFAFA IN NATURA E FENO COAST-CROSS


Valor Unitário

01 2000 ALFAFA IN NATURA. Bandeirantes R$ 2,2002 2000 FENO COAST-CROSS. Fazenda SC R$ 1,40

LOTE 04 – RAÇÃO PARA TUCANO, PARA PRIMATAS, PARA CACHORRO E PARA


PSITACíDEOS DE GRANDE PORTE.


Valor Unitário

01 600

RAÇÃO PARA TUCANO, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 18%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, UMIDADE (MÁXIMA) 10%, PELETS NA COR VERMELHA.

Alcon Eco Club Tucanos R$ 11,16

02 1500

RAÇÃO PARA PRIMATAS, PELETS MULTICOLORIDOS, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 20%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 5%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 5% E UMIDADE (MÁXIMA) 10%.

Alcon Club Monkey Cookies

R$ 11,36

03 1000

RAÇÃO PARA CACHORRO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 22%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 8% E UMIDADE (MÁXIMA) 12%, CÁLCIO (MÁXIMO) 2,4%.

Alba Canis Original R$ 2,36

04 4500

RAÇÃO PARA PSITACÍDEOS DE GRANDE PORTE, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 20%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 7,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,6%, CÁLCIO (MÍNIMO) 0,7% E UMIDADE (MÁXIMA) 11%.

Alcon Pista Sticks Criador R$ 10,82


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 - PROCESSO Nº 18.404/13 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GOGLIANO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPP. – Objeto: Fornecimento de diversos materiais de pintura, sendo: tinta látex acrílico e pva, pinceis, rolos de espuma, de lã, massa corrida, de calafetar, thinner, vernizes etc, pelo sistema de registro preços - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 430/13 - do Processo Administrativo n.º 18.404/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 2 – TINTA LÁTEX ACRíLICO E PVA.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 1099 Lata

Tinta Látex acrílico semi-brilho e/ou acetinado – diversas cores (azul luna, palha, etc) (devendo constar na embalagem o código da cor solicitada) 18Lt , com cobertura suficiente para término da pintura em 02 demãos, rendimento de 70 a 80m² por galão p/ demão, não volátil(%)=70-80, específico=1,30g/m³, 100 ciclos de lavabilidade mínimo, embalagem de latas litografadas, em conformidade com as normas ABNT11702 NBR15079/15078 – linha Premium

QUALYVINIL 169,00

2 1015 Lata

Tinta Latex acrílico – diversas cores 18Lt, com cobertura suficiente para término da pintura em 02 demãos, rendimento de 70 a 80m² por galão p/ demão, não volátil(%)=70-80, específico=1,30g/m³, 100 ciclos de lavabilidade mínimo, , embalagem de latas litografadas, em conformidade com as normas ABNT11702 NBR15079/15078 – linha Premium

QUALYVINIL 142,00

3 966 Lata

Tinta Latex PVA– diversas cores 18Lt (devendo constar na embalagem o código da cor solicitada), com cobertura suficiente para término da pintura em 02 demãos, rendimento mín. de 70 à 80m² por galão p/ demão, não volátil (%)=70-80, específico=1,30g/m³, embalagem de latas litografadas, em conformidade com as normas ABNT 11702, NBR 15079/15078 – linha Premium - PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES EMBALAGEM

LUKSCOLOR 151,00

4 519 Galão

Tinta Latex acrilico semi brilho (cores variadas), 3,6 L, produto classificado conforme norma ABNT NBR 11.702 de 04/92 - tipo 4.2.8 - linha Standard.

QUALYVINIL 43,00

5 464 Lata

Tinta Latex pva, cor concreto Lata 18L - rendimento mín. 35m²/demão sobre reboco/concreto - linha Standard.

QUALYVINIL 103,00

LOTE 3 – PINCEIS, ROLO DE ESPUMA, DE LÃ ETC.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 668 Un Pincel para pintura com cabo 1/2" ATLAS 1,032 654 Un Pincel para pintura com cabo 3/4" ATLAS 1,083 638 Un Pincel para pintura com cabo 1" ATLAS 1,544 672 Un Pincel para pintura com cabo 2" ATLAS 2,605 697 Un Pincel para pintura com cabo 2 1/2" ATLAS 3,306 496 Un Pincel para pintura com cabo 3" ATLAS 5,037 475 Un Pincel para pintura com cabo 4" ATLAS 5,998 543 Un Rolo de espuma 09 cm c/ cabo ATLAS 2,009 469 Un Rolo de espuma 15 cm c/ cabo ATLAS 3,3010 524 Un Rolo de espuma 23 cm c/ cabo ATLAS 8,5011 441 Un Rolo de espuma 23 cm s/ cabo ATLAS 1,5512 739 Un Rolo de Lã de carneiro 09 cm c/ cabo ATLAS 4,3013 509 Un Rolo de Lã de carneiro 15cm c/ cabo ATLAS 6,9914 689 Un Rolo de Lã de carneiro 23 cm c/ cabo ATLAS 13,9915 602 Un Rolo de Lã de carneiro 23 cm s/ cabo ATLAS 11,5516 305 Un Rolo p/ tinta epoxi 23cm c/ cabo ATLAS 13,9017 313 Un Suporte/garfo em plástico para rolo

de 23 cm ATLAS 2,54

18 450 Un Espátula plástica p/aplicar massa corrida (dimensão mín. 131x70mm) ATLAS 0,80

19 656 Un Estopa branca mín. 400 gramas ATLAS 4,5020 1699 Un Lixa ferro nº 100 NORTON 1,8021 1621 Un Lixa ferro nº 80 NORTON 1,8022 2334 Un Lixas d'água nº 100 NORTON 0,9023 1826 Un Lixas d'água nº 120 NORTON 0,9024 557 Un Brocha retangular com rosca ATLAS 2,95

25 438 UnBrocha redonda, comprimento aprox. 9 cm, fio sintético c/ cabo e suporte em polipropileno ou madeira

ATLAS 4,55

26 1668 Un Fita crepe de 25mmx50m ALPACK 2,52

LOTE 4 – MASSA CORRIDA, DE CALAFETAR, THINNER, VERNIZ ETC.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 590 Lata Massa corrida acrílica 18Lt QUALYVINIL 62,302 561 Lata Massa corrida 18Lt QUALYVINIL 37,903 398 Gl Massa corrida acrílica 3,6L QUALYVINIL 12,604 406 Cx Massa de calafetar com 350 gramas MAXRUBBER 5,505 150 Galão Selador acrílico 3,6L QUALYVINIL 15,506 100 Lata Selador acrílico 18L QUALYVINIL 45,007 831 Lata Thinner (lata mín. 900ml) THINSOL 6,608 751 Lata Thinner 5L THINSOL 32,509 716 Lata Àgua raz mínimo 900 ml THINSOL 7,12

10 250 Lata Àgua raz 18Lt THINSOL 124,9011 740 Lata Agua raz 5Lt THINSOL 35,3612 801 Gl Zarcão 3,6L. QUALYVINIL 43,20

13 161 Lata

Verniz acrílico incolor, rendimento até 53 m² / galão / demão, Até 265 m²/ lata, com cobertura suficiente para término da pintura em no máximo três demãos com 18 litros

CIACOLOR 133,40

14 571 Galão Verniz alto brilho, com filtro solar – cor a definir com 3,6 litros MACHADO 35,00

15 237 Galão Verniz Fosco - cor a definir com 3,6 litros MACHADO 38,60

16 403 Galão

Impermeabilizante p/ concreto e argamassa, composição básica: sais metálicos e silicatos tipo Vedacit ou similar (galão com 3,6L)

QUARTZOLIT 11,50

17 399 Balde

Impermeabilizante p/ concreto e argamassa, composição básica: sais metálicos e silicatos tipo Vedacit ou similar (Balde de 18 kg)

QUARTZOLIT 42,65

18 348 Galão Fundo nivelador – 3,6l CIACOLOR 36,00

19 323 Galão

Tinta betuminosa para concreto, alvenaria e estruturas metálicas – impermeabilizante e protetor, galão com 3,6 litros (neutrol ou similar)

QUARTZOLIT 43,20

20 471 Emb.

Revestimento impermeabilizante, bicomponente, a base de cimento e resina acrilica, embalagem de 4kg (tipo Sika, Top, Vedajá ou similar)

QUARTZOLIT 13,72


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2013 - PROCESSO Nº 12.587/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A. – Objeto: Fornecimento de diversos equipamentos de proteção individual (EPI) sendo: pares de calçado de segurança tipo botina c/ biqueira, pares de calçado de segurança tipo botina couro hidrofugado - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, o Gabinete do


Prefeito e 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 503/13 - do Processo Administrativo n.º 12.587/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA C/ BIQUEIRA

Item Quant.Especificação MARCA /

CA Valor Un.LOTE 01

01 58

Calçado de Segurança tipo botina confeccionada em couro hidrofugado, antifungo, antibactéria, curtido ao cromo, espessura mínima de 1,8mm, na COR PRETA, com biqueira de composit (plástico reforçado), com elástico lateral cobertos com couro, cano almofadado (colarinho alcochoado), solado em poliuretano bidensidade injeção direta no cabedal com salto, forro da gaspea em não tecido, de fibra curta, absorvente, palmilha de montagem de não tecido fixado pelo sistema strobel, palmilha de conforto com tratamento antibacteria em EVA 2mm, Nº 33. Deve estar conforme a NBR 12.594, norma que fixa as exigências técnicas de segurança a serem aplicadas na construção de calçados de proteção, e indica ensaios correspondentes.

Bracol CA 25259 R$ 59,84

02 84 Calçado de Segurança Nº 34. Bracol CA 25259 R$ 59,84











13 112 Calçado de Segurança Nº 45. BracolCA 25259 R$ 59,84


LOTE 02 – CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, BRANCA.


CA Valor Un.LOTE 02

01 11

Calçado de Segurança tipo botina confeccionada em couro hidrofugado, antifungo, antibactéria, curtido ao cromo, espessura mínima de 1,8mm, na COR BRANCA, biqueira de composit (plástico reforçado), com elástico lateral cobertos com couro, cano almofado (colarinho alcochoado), solado em poliuretano bidensidade injeção direta no cabedal com salto, forro da gasoeada em não tecido, de fibra curta, absorvente, palmilha de montagem de não tecido fixado pelo sistema strobel, palmilha de conforto com tratamento antibactéria em EVA 2mm, Nº 33. Deve estar conforme a NBR 12.594, norma que fixa as exigências técnicas de segurança a serem aplicadas na costrução de calçados de proteção, e indica ensaios correspondentes.

Bracol CA 25688 R$ 53,22

02 11 Calçado de Segurança Nº 34. Bracol CA 25688 R$ 53,2203 19 Calçado de Segurança Nº 35. Bracol CA 25688 R$ 53,22


05 76 Calçado de Segurança Nº 37. Bracol CA 25688 R$ 53,2206 68 Calçado de Segurança Nº 38. Bracol CA 25688 R$ 53,2207 47 Calçado de Segurança Nº 39. Bracol CA 25688 R$ 53,2208 20 Calçado de Segurança Nº 40. Bracol CA 25688 R$ 53,2209 5 Calçado de Segurança Nº 41. Bracol CA 25688 R$ 53,2210 2 Calçado de Segurança Nº 42. Bracol CA 25688 R$ 53,22


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 - PROCESSO Nº 27.464/13 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CONFECÇÕES SAVIAN LTDA - EPP. – Objeto: Fornecimento na quantidade estimada anual de: 61 camisas polo cor branca; 38 camisas polo cor verde; 70 camisetas manga curta cor branca; 70 camisetas manga longa cor branca; 46 camisas em brim profissional manga curta; 36 camisas em brim profissional mangas longas; 86 calças em brim profissional sarja e 30 chapéus tipo safári - Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 465/13 - do Processo Administrativo n.º 27.464/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – CAMISA POLO

Item Especificações Mínimas MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$)

01

Camisa polo em algodão penteado, na cor branca, com gola em PA com 02 botões, manga curta com acabamento em PA, com estampa em silk do logo do Jardim Botânico na altura do peito, lado esquerdo de quem veste, no tamanho de 4,5 x 08 cm. Tamanho P

SAVIAN R$ 26,00

02

Camisa polo em algodão penteado, na cor branca, com gola em PA com 02 botões, manga curta com acabamento em PA, com estampa em silk do logo do Jardim Botânico na altura do peito, lado esquerdo de quem veste, no tamanho de 4,5 x 08 cm. Tamanho M

SAVIAN R$ 26,00

03

Camisa polo em algodão penteado, na cor branca, com gola em PA com 02 botões, manga curta com acabamento em PA, com estampa em silk do logo do Jardim Botânico na altura do peito, lado esquerdo de quem veste, no tamanho de 4,5 x 08 cm. Tamanho G

SAVIAN R$ 26,00

04

Camisa polo em algodão penteado, na cor branca, com gola em PA com 02 botões, manga curta com acabamento em PA, com estampa em silk do logo do Jardim Botânico na altura do peito, lado esquerdo de quem veste, no tamanho de 4,5 x 08 cm. Tamanho GG

SAVIAN R$ 26,00

05

Camisa polo em algodão penteado, na cor verde esmeralda, com gola em PA com 02 botões, manga curta com acabamento em PA, com estampa em silk do logo do Jardim Botânico na altura do peito, lado esquerdo de quem veste, no tamanho de 4,5 x 8 cm. Tamanho P.

SAVIAN R$ 28,00

06

Camisa polo em algodão penteado, na cor verde esmeralda, com gola em PA com 02 botões, manga curta com acabamento em PA, com estampa em silk do logo do Jardim Botânico na altura do peito, lado esquerdo de quem veste, no tamanho de 4,5 x 8 cm. Tamanho M.

SAVIAN R$ 28,00

07

Camisa polo em algodão penteado, na cor verde esmeralda, com gola em PA com 02 botões, manga curta com acabamento em PA, com estampa em silk do logo do Jardim Botânico na altura do peito, lado esquerdo de quem veste, no tamanho de 4,5 x 8 cm. Tamanho G.

SAVIAN R$ 28,00

08

Camisa polo em algodão penteado, na cor verde esmeralda, com gola em PA com 02 botões, manga curta com acabamento em PA, com estampa em silk do logo do Jardim Botânico na altura do peito, lado esquerdo de quem veste, no tamanho de 4,5 x 8 cm. Tamanho GG.

SAVIAN R$ 29,00

LOTE 02 - CAMISETAS

Item Especificações Mínimas MARCAPREÇO

UNITÁRIO (R$)

01

Camiseta branca, manga curta, confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por20 cm de largura. As gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%. Tamanho P

SAVIAN R$ 15,60

02

Camiseta branca, manga curta, confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. As gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%. Tamanho M

SAVIAN R$ 15,60

03

Camiseta branca, manga curta, confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11cm altura por 20 cm de largura. As gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%. Tamanho G

SAVIAN R$ 15,60


04

Camiseta branca, manga curta, confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra e manga com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura. As gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%. Tamanho GG

SAVIAN R$ 16,00

05

Camiseta branca, manga longa, confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura. As gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%. Tamanho P

SAVIAN R$ 17,87

06

Camiseta branca, manga longa, confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura. As gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%. Tamanho M

SAVIAN R$ 17,87

07

Camiseta branca, manga longa, confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura. As gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%. Tamanho G

SAVIAN R$ 17,87

08

Camiseta branca, manga longa, confeccionada em meia malha 100% algodão com gramatura 150g/m, gola e punho em malha sanfonada tipo ribana, composta por 100% algodão com gramatura de 220 g/m2 com 2,0 cm de largura, bainha da barra com 2,0cm de largura costurada na cobertura 2 agulhas, as demais partes da peça deverão ser costuradas em maquina overloque, linha de costura 100% poliéster 120, estampada com o logotipo do Jardim Botânico Municipal de Bauru em silk, na frente, no centro, medindo 11 cm altura por 20 cm de largura. As gramaturas dos tecidos utilizados podem variar em ate 5%. Tamanho GG

SAVIAN R$ 18,87

LOTE 03 - CAMISA EM BRIM


01

Camisa em brim profissional tipo leve 100% algodão, sarja 2x1, com gramatura média 210 g/m², na cor cáqui, gola esporte prespontada, frente aberta, com fechamento por botões e caseados no sentido vertical, mangas curtas com bainha fixas, com a inscrição “SEMMA” na manga esquerda em letras brancas de 2 cm e “P.M. BAURU” na manga direita em letras brancas de 2 cm, com um bolso chapado com cinco cantos na frente do lado esquerdo, com o logo do Jardim Botânico estampado no tamanho de 5,5 x 10 cm (no bolso), costas em tecido único com silk do logo do Jardim Botânico no tamanho 15 x 27. Tamanho M

SAVIAN R$ 35,50

02

Camisa em brim profissional tipo leve 100% algodão, sarja 2x1, com gramatura média 210 g/m², na cor cáqui, gola esporte prespontada, frente aberta, com fechamento por botões e caseados no sentido vertical, mangas curtas com bainha fixas, com a inscrição “SEMMA” na manga esquerda em letras brancas de 2 cm e “P.M. BAURU” na manga direita em letras brancas de 2 cm, com um bolso chapado com cinco cantos na frente do lado esquerdo, com o logo do Jardim Botânico estampado no tamanho de 5,5 x 10 cm (no bolso), costas em tecido único com silk do logo do Jardim Botânico no tamanho 15 x 27. Tamanho G

SAVIAN R$ 35,50

03

Camisa em brim profissional tipo leve 100% algodão, sarja 2x1, com gramatura média 210 g/m², na cor cáqui, gola esporte prespontada, frente aberta, com fechamento por botões e caseados no sentido vertical, mangas curtas com bainha fixas, com a inscrição “SEMMA” na manga esquerda em letras brancas de 2 cm e “P.M. BAURU” na manga direita em letras brancas de 2 cm, com um bolso chapado com cinco cantos na frente do lado esquerdo, com o logo do Jardim Botânico estampado no tamanho de 5,5 x 10 cm (no bolso), costas em tecido único com silk do logo do Jardim Botânico no tamanho 15 x 27. Tamanho GG

SAVIAN R$ 35,50

04

Camisa em brim profissional tipo leve 100% algodão, sarja 2x1, com gramatura média 210 g/m², na cor cáqui, gola esporte prespontada, frente aberta, com fechamento por botões e caseados no sentido vertical, mangas longas, com a inscrição “SEMMA” na manga esquerda em letras brancas de 2 cm e “P.M. BAURU” na manga direita em letras brancas de 2 cm, com um bolso chapado com cinco cantos na frente do lado esquerdo, com o logo do Jardim Botânico estampado no tamanho de 6 x 10 cm (no bolso), costas em tecido único com silk do logo do Jardim Botânico no tamanho 15 x 27. Tamanho M

SAVIAN R$ 38,17

05

Camisa em brim profissional tipo leve 100% algodão, sarja 2x1, com gramatura média 210 g/m², na cor cáqui, gola esporte prespontada, frente aberta, com fechamento por botões e caseados no sentido vertical, mangas longas, com a inscrição “SEMMA” na manga esquerda em letras brancas de 2 cm e “P.M. BAURU” na manga direita em letras brancas de 2 cm, com um bolso chapado com cinco cantos na frente do lado esquerdo, com o logo do Jardim Botânico estampado no tamanho de 6 x 10 cm (no bolso), costas em tecido único com silk do logo do Jardim Botânico no tamanho 15 x 27. Tamanho G

SAVIAN R$ 38,17

06

Camisa em brim profissional tipo leve 100% algodão, sarja 2x1, com gramatura média 210 g/m², na cor cáqui, gola esporte prespontada, frente aberta, com fechamento por botões e caseados no sentido vertical, mangas longas, com a inscrição “SEMMA” na manga esquerda em letras brancas de 2 cm e “P.M. BAURU” na manga direita em letras brancas de 2 cm, com um bolso chapado com cinco cantos na frente do lado esquerdo, com o logo do Jardim Botânico estampado no tamanho de 6 x 10 cm (no bolso), costas em tecido único com silk do logo do Jardim Botânico no tamanho 15 x 27. Tamanho GG

SAVIAN R$ 38,17

LOTE 04 – CALÇA EM BRIM


01

Calça em brim profissional 100% algodão, sarja 3x1, com gramatura média de 260 g/m², na cor cáqui, estilo “jeans”, cós postiço de 04 cm de largura com elástico na parte trás, dois passadores na parte da frente, fechamento por zíper e botão, dois bolsos frontais embutidos, com abertura tipo americano, dois bolsos traseiros, chapados, com cinco cantos e prespontados. Tamanho 38

SAVIAN R$ 38,33

02


SAVIAN R$ 38,33


03


SAVIAN R$ 38,33

04


SAVIAN R$ 38,33

05


SAVIAN R$ 38,33

06


SAVIAN R$ 38,33

07

Calça em brim profissional 100% algodão, sarja 3x1, com gramatura média de 260 g/m², na cor cáqui, estilo “jeans”, cós postiço de 04 cm de largura com elástico na parte trás, dois passadores na parte da frente, fechamento por zíper e botão, dois bolsos frontais embutidos, com abertura tipo americano, dois bolsos traseiros, chapados, com cinco cantos e prespontados. Tamanho 50.

SAVIAN R$ 38,33

LOTE 05 – CHAPÉUS TIPO SAFÁRI

Item Especificações MínimasMARCA PREÇO

UNITÁRIO (R$)

01

Chapéu tipo safári, em tecido de brim leve, com cordão de segurança na parte inferior, na cor cáqui, com o logotipo do Jardim Botânico estampado em silk na parte frontal no tamanho de 7 x 13 cm. Tamanho P

SAVIAN R$ 25,00

02

Chapéu tipo safári, em tecido de brim leve, com cordão de segurança na parte inferior, na cor cáqui, com o logotipo do Jardim Botânico estampado em silk na parte frontal no tamanho de 7 x 13 cm. Tamanho M

SAVIAN R$ 25,00

03

Chapéu tipo safári, em tecido de brim leve, com cordão de segurança na parte inferior, na cor cáqui, com o logotipo do Jardim Botânico estampado em silk na parte frontal no tamanho de 7 x 13 cm. Tamanho G

SAVIAN R$ 25,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2013 - PROCESSO Nº 18.404/13 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PLENACOM COMERCIAL LTDA - EPP. – Objeto: Fornecimento de diversos materiais de pintura, sendo: tinta esmalte sintético alto brilho, fosco, acetinado, fosco verde, epóxi, para piso cimentado, pelo sistema de registro preços - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 430/13 - do Processo Administrativo n.º 18.404/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 1 – TINTA ESMALTE SINTÉTICO ALTO BRILHO, FOSCO, ACETINADO, FOSCO VERDE, EPÓXI, PARA PISO CIMENTADO, ACRíLICA.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 1498 Galão

Tinta esmalte sintético alto brilho - diversas cores (vermelho rubi, marfim, verde escolar, etc) com cobertura suficiente para término da pintura em duas demãos, rendimento de 40 a 50m² por galão p/ demão, com resistência ao amarelamento, embalagem litografada, em conformidade com a ABNT 11702 tipo 4.2.1 – linha Standard (galão 3,6 litros), Prazo de validade: 36 meses

SUPREMACOR 35,00

2 748 Galão

Tinta esmalte sintético fosco - diversas cores (vermelho rubi, marfim, verde escolar, etc) com cobertura suficiente para término da pintura em duas demãos, rendimento de 40 a 50m² por galão p/ demão, com resistência ao amarelamento, embalagem litografada, em conformidade com a ABNT 11702 tipo 4.2.1 – linha Standard (galão 3,6 litros), Prazo de validade: 36 meses

SUPREMACOR 43,00

3 551 Galão

Tinta esmalte sintético acetinado - diversas cores (vermelho rubi, marfim, verde escolar, etc) com cobertura suficiente para término da pintura em duas demãos, rendimento de 40 a 50m² por galão p/ demão, com resistência ao amarelamento, embalagem litografada, em conformidade com a ABNT 11702 tipo 4.2.1 – linha Standard (galão 3,6 litros), Prazo de validade: 36 meses

SUPREMACOR 42,91

4 288 Galão Tinta esmalte sintético fosco verde para quadro escolar com 3,6L SUPREMACOR 34,73

5 675 GalãoTinta epóxi, rendimento de até 50 m²/demão sobre superfície de reboco/concreto cor variada – 3,6 litros

SUPREMACOR 130,00

6 570 Lata

Tinta p/ piso cimentado, acrílica, base de água, cor a definir, com boa cobertura, nivelamento e aderência, em conformidade com as normas da ABNT11702 NBR15079/15078 (lata 18L)

SUPREMACOR R$ 83,48

7 441 Galão

Tinta p/ piso cimentado, acrílica, base de água, cor a definir, com boa cobertura, nivelamento e aderência, em conformidade com as normas da ABNT11702 NBR15079/15078 (galão 3,6 l)

SUPREMACOR R$ 25,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 - PROCESSO Nº 12.587/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: CANDIDO & CIA COMÉRCIO DE EPI LTDA - EPP. – Objeto: Fornecimento de diversos equipamentos de proteção individual (EPI) sendo: pares de calçado de segurança tipo tênis - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 428/13 - do Processo Administrativo n.º 12.587/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 04 – CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS


Marca Valor Un.LOTE 04

01 78

Calçado de Segurança tipo tênis, confeccionado em couro hidrofugado, antifungo, antibactéria, curtido ao cromo. Estampa relax, espessura minima 1,8mm, NA COR PRETA, forro de gáspea em não tecido, de fibra curta, absorvente. Forro interno do cano em nãotecido 100% poliester dublado com jersey. Palmilha de construção em couro antifungo, costurada pelo sistema strobel. palmilha de conforto em EVA 2mm. Nº 33. solado bidensidade, injetado diretamente no cabedal. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. Deve ser fornecida com cópia autentica do Certificado de Aprovação CA do Ministério Do Trabalho.

Kadesh CA 27197 R$ 49,00

02 85 Calçado de Segurança Nº 34. Kadesh CA 27197 R$ 49,00

03 137 Calçado De Segurança Nº 35. Kadesh CA 27197 R$ 49,00













15 68

Calçado de Segurança Nº 33. Solado bidensidade, injetado diretamente no cabedal. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. Deve ser fornecida com cópia autentica do Certificado de Aprovação CA do Ministério do Trabalho.

Kadesh CA 27197 R$ 49,00















ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2013 - PROCESSO Nº 12.587/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. – Objeto: Fornecimento de diversos equipamentos de proteção individual (EPI) sendo: pares de calçado de segurança tipo bota pvc - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 428/13 - do Processo Administrativo n.º 12.587/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 01 – CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA PVC.


Marca Valor Un.LOTE 01

01 74

Calçado de Segurança, tipo bota, confeccionada em PVC, BRANCA, com as seguintes dimensões: cano curto com altura de 250mm. Espessura do solado - nervura 12,3mm, entrenervura 7,2mm. Espessura do salto – nervura 26 mm, entrenervura 20 mm. Solado antiderrapante, forro de nylon, NÚMERO 33.

Fujiwara CA 28286 R$ 22,29

02 78 Calçado de Segurança, tipo bota ... NÚMERO 34. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29

03 78 Calçado de Segurança ... NÚMERO 35. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29

04 104 Calçado de Segurança ...NÚMERO 36. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29




08 180 Calçado de Segurança...NÚMERO 40. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29


10 180 Calçado de Segurança... NÚMERO 42. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29





15 76

Calçado de Segurança, tipo bota, confeccionada em pvc, BRANCA, com as seguintes dimensões: cano longo com altura de 380mm. Espessura do Solado - nervura 12,3mm, entrenervura 7,2mm. Espessura do salto – nervura 26mm, entrenervura 20mm. Solado antiderrapante, forro de nylon, NÚMERO 33.















29 72

Calçado de Segurança, tipo bota, confeccionada em borracha ou PVC, PRETA, com as seguintes dimensões: cano longo com altura de 380mm. Espessura do solado - nervura 10,2mm, entrenervura 5,9mm. Espessura do salto – nervura 26mm, entrenervura 20mm. Solado antiderrapante, NÚMERO 33.





33 91 Calçado de Segurança...NÚMERO 37 Fujiwara CA 28286 R$ 20,55










43 80

Calçado de Segurança, tipo bota, confeccionada em borracha, PRETA, com as seguintes dimensões: cano curto com altura de 380mm. Espessura do solado – nervura 10,2mm, entrenervura 5,9mm. Espessura do salto – nervura 26mm, entrenervura 20mm. Solado antiderrapante, NÚMERO 33.
















ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013 - PROCESSO Nº 12.587/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA. – Objeto:


Fornecimento de diversos equipamentos de proteção individual (EPI) sendo: pares de calçado de segurança tipo botina em couro hidrofugado e botina com palmilha em aço inox - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 503/13 - do Processo Administrativo n.º 12.587/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 03 – CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA EM COURO HIDROFUGADO

Item Quant. Especificação MARCA / CA Valor Un.LOTE 03

01 87

Calçado de Segurança tipo botina, linha feminina, confeccionada em couro hidrofugado, antifungo, antibactéria, curtido ao cromo, espessura mínima de 1,8mm, na COR PRETA, com elástico lateral cobertos com couro, cano almofadado (colarinho alcochoado), solado em poliuretano bidensidade injeção direta no cabedal com salto, , forro da gaspea em não tecido, de fibra curta, absorvente, palmilha de montagem de não tecido fixado pelo sistema strobel, palmilha de aço inox, Nº 33. Deve estar conforme a NBR 12.594, norma que fixa as exigências técnicas de segurança a serem aplicadas na construção de calçados de proteção, e indica ensaios correspondentes.

Bompel CA 12.084 R$ 77,50

02 98 Calçado de Segurança Nº 34. Bompel CA 12.084 R$ 77,50







09 137

Calçado de Segurança tipo botina, confeccionada em couro hidrofugado, antifungo, antibactéria, curtido ao cromo, espessura mínima de 1,8mm, na COR PRETA, com elástico lateral cobertos com couro, cano almofadado (colarinho alcochoado), solado em poliuretano bidensidade injeção direta no cabedal com salto, forro da gaspea em não tecido, de fibra curta, absorvente, palmilha de montagem de não tecido fixado pelo sistema strobel, palmilha de aço inox, Nº33. Deve estar conforme a NBR 12.594, norma que fixa as exigências técnicas de segurança a serem aplicadas na construção de calçados de proteção, e indica ensaios correspondentes.

Bompel CA 12.084 R$ 77,50

10 117 Calçado de Segurança Nº34. Bompel CA 12.084 R$ 77,50













VALOR TOTAL DO LOTE

LOTE 04 – CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA PALMILHA EM AÇO INOX.


CA Valor Un.LOTE 04

01 56

Calçado de Segurança tipo bota, unisex, confeccionada em couro hidrofugado, antifungo, antibactéria, curtido ao cromo, espessura mínima de 1,8mm, na COR PRETA, com elástico lateral cobertos com couro, cano almofadado (colarinho alcochoado), solado em poliuretano bidensidade injeção direta no cabedal com salto, forro da gaspea em não tecido, de fibra curta, absorvente, palmilha de montagem de não tecido fixado pelo sistema strobel, palmilha de aço inox, Nº 33. Deve estar conforme a NBR 12.594, norma que fixa as exigências técnicas de segurança a serem aplicadas na construção de calçados de proteção, e indica ensaios correspondentes.

Bompel CA 12.084 R$ 77,50














PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2013 – ASSINATURA:10/10/2013 – VALIDADE: 09/10/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2013 - PROCESSO Nº 38.268/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMPORIO PEIXE BOM LTDA - ME. – Objeto: fornecimento da quantidade estimada anual de: 3.000 kg de sardinha inteira congelada e 2.000 kg de peixe curimbatá inteiro - Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 457/13 - do Processo Administrativo n.º 53.367/11, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 1 – SARDINHA E CURIMBATÁ

Item Quantidade Especificações Mínimas Preço Por Kg Marca / Procedência01 3000 Sardinha Inteira Congelada 7,50 So Peixe/ Sif 3045

Nacional02 2000 Peixe Curimbatá Inteiro 9,80 So Peixe/ Sif 3045

Nacional

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2013 – ASSINATURA: 04/10/2013 – VALIDADE: 03/10/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 - PROCESSO Nº 911/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS RAMOS BAURU - ME. – Objeto: fornecimento da quantidade estimada anual de: 63 tacógrafos eletrônicos tipo semanal, 14 tacógrafos eletrônicos tipo diário, 77 kit’s de instalação completa para tacógrafos, 77 mão de obra para instalação dos tacógrafos, 601 caixas de disco tipo semanal para tacógrafos, 25 caixas de discos tipo 24 horas para tacógrafos e 24 bobina para tacógrafos, para as Secretarias Municipais de Administração, de Educação, de Saúde, de Obras, de Finanças, de Bem Estar Social, de Meio Ambiente, de Esportes e Lazer, de Cultura, de Administrações Regionais e de Agricultura e Abastecimento, cujas especificações estão indicadas no Anexo I e VIII, do Edital nº 525/13, Processo Administrativo n.º 911/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 01Objeto: Tacógrafos eletrônicos, discos, bobinas, kit de instalação e mão de obra para instalação.

Item Qtd estimada anual Especificações mínimas Marca P. Unit R$

01 63 Tacógrafo eletrônico tipo semanal VDO 1.850,0002 14 Tacógrafo eletrônico tipo diário VDO 1.850,00

03 63 Kit de instalação completa para tacógrafo eletrônico tipo semanal 355,00

04 14 Kit de instalação completa para tacógrafo eletrônico tipo diário 355,00

05 77 Mão de Obra para instalação dos tacógrafos 155,00

06 601 Caixa de disco tipo semanal para tacógrafo, com 10 unidades cada, 125 km/h aprovado pelo Inmetro. VDO 27,00

07 25 Caixa de disco com 100 unidades tipo 24 horas para tacógrafo, 125 km/h aprovado pelo Inmetro. VDO 25,00

08 24 Bobina para tacógrafo SVT 3000A SEVA 13,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2013 - PROCESSO Nº 39.488/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SP LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA - ME – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação (incluindo montagem e operação) de estrutura de: 80geradores, quantidade estimada anual - Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 457/13 - do Processo Administrativo n.º 53.367/11, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 05 – 1º CLASSIFICADAOBJETO: LOCAÇÃO DE GERADORES


ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS P. UNIT R$

01 80

1.TÉCNICA1.1 - Locação de 01 gerador de 450 KVAS - gerador silenciado com motor scania (gerador WEG) com 01 disjuntor de saída de 800 amperes – voltagem 127 e 220 e 01 cabo de 25 mts por fase. - As despesas de COMBUSTÍVEL para o funcionamento durante o tempo necessário; transporte, montagem, operação, alimentação e hospedagem da equipe do mesmo, será de inteira responsabilidade do contratado.- O referido equipamento deverá ter toda a documentação comprobatória de segurança devidamente validada (ART).- Em caso de paralisação do funcionamento do equipamento, deverá imediatamente ser colocada em prática uma alternativa que não interrompa o referido fornecimento de energia para os eventos. (demais condições conforme estabelecido no Anexo I do Edital nº 492/13)

1.375,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2013 - PROCESSO Nº 39.488/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: ADRIANA JANINE CANHAS GONÇALVES DIAS - ME – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação (incluindo montagem e operação) de estrutura de: 35 palcos grande porte, palcos pequeno porte, sons e iluminação de porte médio, quantidade estimada anual - Interessada: Secretarias Municipais de Cultura, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes de Lazer, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de Bem Estar Social, de Saúde, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 492/13 - do Processo Administrativo n.º 39.488/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 01 – 1º CLASSIFICADAOBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE

ITEM QTD ESTIMADA ANUAL ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS P. UNIT

R$

01 35

Palco coberto, em estrutura metálica, medindo 16m de frente x 14m de profundidade x 2m de altura do solo (piso), pé direito de 8m (totalizando 10m de chão até a cobertura).(demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

9.500,00

LOTE 02 – 1ª CLASSIFICADA

OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO MENOR


R$

01 65

PALCO MENOR:Medidas mínimas– 12m x 8m x 8m de altura;Do chão ao piso – 2m;Todo em estrutura metálica em boas condições de pintura;Cobertura em lonil;Sombritis nas laterais e fundo em material anti-chama preferencialmente na cor preta ou branca.(demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

3.950,00

LOTE 04 – 1ª CLASSIFICADAOBJETO: LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE


R$

01 66

SOM1. SISTEMA DE PA 1.1 - 08(oito) caixas de grave, modelo SB 850 ou similar;1.2 -08(oito) caixas Three Way, modelo KF 850 ou similar;1.3 -02(dois) Racks de Amplificadores classe AB projetados para trabalhar em 02 (dois), ohms contendo cada:1.3.1 - 02(dois), Amplificadores de 5.000(cinco mil), watts RMS;1.3.2 - 02(dois) Amplificadores de 3.000 (três mil), watts RMS;1.3.3 - 01(um), Amplificador de 1.200 (um mil e duzentos), watts RMS. 1.4 - 01(uma) Mesa de Som com 32 canais, modelos referenciais Mackie 32x8, Yamaha 01V96, LS9 32;1.5 – Multicabo necessário para atender o sistema;1.6 – Via independente de comunicação entre a Mesa de PA e a Mesa de Palco;1.7 – Rack de Periféricos contendo:1.7.1 - 01(um) Crossover ou Processador Stéreo, com ajuste de Delay por banda, modelos referenciais Rane 23B, Klark Teknic DN 3600, Ultradrive Pro Behringer DCX 2496;1.7.2 - 02(dois) Equalizadores Gráficos 31 bandas stéreo, modelos de referência Cíclotron 2313 X, Yamaha 31 A, Rane 31;1.7.3 - 01(um) Processador Digital de Efeitos, modelos de referência Alesis Microverb, Lexicom PCM 70/80/90, Yamaha SPX 900/900;1.7.4 - 03 (três) Compressores com Gate, modelos de referência Behringer Autocom Pro dbx 166;1.8 – Iluminação apropriada para mesa e rack de periféricos. (demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

2.950,00

TOTAL LOTE 4- R$


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2013 - PROCESSO Nº 39.488/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: DORIGAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS LTDA - ME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE: 35 SONS E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, 66 SONS E ILUMINAÇÃO DE PORTE MÉDIO, 27 TENDAS NA MEDIDA APROXIMADA DE 10X40M, 118 PIRÂMIDES NA MEDIDA 4X4M, 135 PIRÂMIDES NA MEDIDA 5X5M, 7.390M² DE PISO E 6.570ML DE FECHAMENTO EM LONA (CORTINA)- Interessada: para as Secretarias Municipais de Cultura, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes de Lazer, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de Bem Estar Social, de Saúde, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 492/13 - do Processo Administrativo n.º 39.488/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 03 – 1ª CLASSIFICADAOBJETO: LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL


01 35

SOM E ILUMINAÇÃO:SISTEMA DE PA 01 - PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compatível com ambiente aberto, ao ar livre, com capacidade de 30.000 pessoas, Média 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz, cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix, que deverá estar posicionada a no mínimo 15 e no máximo 30 metros do Palco e centralizada em relação ao mesmo. Os Subwoofers deverão estar posicionados nas laterais e não no centro. Modelos Referenciais: DAS, V-DOSC, NEXO GEO-T, Meyer Sound Milo;(demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

6.900,00

LOTE 04 – 2ª CLASSIFICADAOBJETO: LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE


R$

01 66

SOM1. SISTEMA DE PA 1.1 - 08(oito) caixas de grave, modelo SB 850 ou similar;1.2 -08(oito) caixas Three Way, modelo KF 850 ou similar;1.3 -02(dois) Racks de Amplificadores classe AB projetados para trabalhar em 02 (dois), ohms contendo cada:1.3.1 - 02(dois), Amplificadores de 5.000(cinco mil), watts RMS;1.3.2 - 02(dois) Amplificadores de 3.000 (três mil), watts RMS;1.3.3 - 01(um), Amplificador de 1.200 (um mil e duzentos), watts RMS. 1.4 - 01(uma) Mesa de Som com 32 canais, modelos referenciais Mackie 32x8, Yamaha 01V96, LS9 32;1.5 – Multicabo necessário para atender o sistema;1.6 – Via independente de comunicação entre a Mesa de PA e a Mesa de Palco;1.7 – Rack de Periféricos contendo:1.7.1 - 01(um) Crossover ou Processador Stéreo, com ajuste de Delay por banda, modelos referenciais Rane 23B, Klark Teknic DN 3600, Ultradrive Pro Behringer DCX 2496;1.7.2 - 02(dois) Equalizadores Gráficos 31 bandas stéreo, modelos de referência Cíclotron 2313 X, Yamaha 31 A, Rane 31;1.7.3 - 01(um) Processador Digital de Efeitos, modelos de referência Alesis Microverb, Lexicom PCM 70/80/90, Yamaha SPX 900/900;1.7.4 - 03 (três) Compressores com Gate, modelos de referência Behringer Autocom Pro dbx 166;1.8 – Iluminação apropriada para mesa e rack de periféricos. (demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

2.950,00

LOTE 06 – 1ª CLASSIFICADAOBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS, PIRÂMIDES, PISOS E CORTINA

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL


01 27 Tendas na medida aproximada de 10 x 40 metros, em estrutura metálica, cobertura em lona tipo circo. 2.176,00

02 118Pirâmides nas medidas de 4 x 4 metros, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos 2,50 metros de altura.

164,00

03 135Pirâmides nas medidas de 5 x 5 metros, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos 2,50 metros de altura.

193,42

04 7.390 M² Piso com chapa naval 12,8805 6.570 Metros Lineares de Fechamento em lona (cortina) 8,60



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 - PROCESSO Nº 24.623/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: GRAMACON COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – Objeto: LOCAÇÃO DE DIVERSAS HORAS DE MAQUINA TIPO D6 - Interessada: Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Obras, de Agricultura de Abastecimento e de Administrações Regionais, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 547/13 - do Processo Administrativo n.º 24.623/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 02OBJETO: LOCAÇÃO DE MAQUINA TIPO D6.

IT DESCRIÇÃO

QTD. TOTAL ANUAL

ESTIMADA DE HORAS

MARCA/ MODELO R$ HORA

1

Locação de 01(uma) máquina tipo D6, com no máximo 10(dez) anos de uso – incluindo operador e demais despesas.

3.350 Caterpillar D6 146,41


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2013 - PROCESSO Nº 40.399/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA - ME. – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 37 (TRINTA E SETE) BALDES, CONTENDO 3,6 KG (TRÊS QUILOS E SEISCENTOS GRAMAS) DE SILICONE GEL E 37 (TRINTA E SETE) BALDES, CONTENDO 3,6 KG (TRÊS QUILOS E SEISCENTOS GRAMAS) DE GLICERINA EM GEL - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital 539/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº. 40.399/13 e preços abaixo consignados:LOTE 01 – SILICONE E GLICERINA.

ITEM QTD ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS MARCA P. UN. R$

01 157

SILICONE EM GEL, PRODUTO PRONTO PARA A UTILIZAÇÃO BALDE COM 3,6 KG, PRODUTO A BASE DE ÓLEO DE SILICONE E EMULSIONANTE. DEVE OFERECER BRILHO INSTANTANEO A SECO, DEIXANDO O LOCAL COM ASPECTO NOVO. DEVE EVITAR O RESSECAMENTO, CORTES E PERDAS DE COLORAÇÃO.

TAMANI 62,60

02 157

GLICERINA EM GEL, COMPOSIÇÃO GLICERINA BI-DESTILADA, CARBOXEMETILCELUSOLV, AGUA DESMINERALIZADA E ALCOOL, BALDE COM 3,6 KG, PARA UTILIZAÇÃO EM PNEUS, TAPETES, BORRACHAS, PARA-CHOQUES, ETC.

TAMANI 48,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2013 - PROCESSO Nº 40.623/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARCOS ANTONIO CHAVES - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL 15.200 LITROS DE ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15 W 40 API CI4/SJ, COM FORNECIMENTO DE 02 TANQUES DE 1.000 LITROS CADA, PELO REGIME DE COMODATO- Interessada: Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Cultura, Educação, Desenvolvimento Econômico, Economia e Finanças, Esportes e Lazer, Negócios Jurídicos, Planejamento, Obras, Saúde, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Meio Ambiente e EMDURB, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 500/2013 do Processo Administrativo nº 40.623/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

QTD. DESCRIÇÃO UNIDADE VALOR UNITÁRIO MARCA

15.200 Óleo lubrificante SAE 15 W 40 API CI4/SJ LITRO R$ 9,90 AGECOM


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2013 - PROCESSO Nº 41.191/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: OSMAR FLORENTINO - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 9.155 GALÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, Corpo de Bombeiros, Cultura, Educação, Desenvolvimento Econômico, Economia e Finanças, Gabinete, Esportes e Lazer, Negócios Jurídicos, Planejamento, Obras, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Meio Ambiente e Funprev, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 41.191/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:2ª CLASSIFICADALOTE 01 - GALÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, 20 LITROS

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADEQTD.

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNIT.

01 Água Mineral Natural, 20 Litros GALÕES 9.155 5,86


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2013 - PROCESSO Nº 41.191/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: D.B.M. GOMES - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 9.155 GALÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, Corpo de Bombeiros, Cultura, Educação, Desenvolvimento Econômico, Economia e Finanças, Gabinete, Esportes e Lazer, Negócios Jurídicos, Planejamento, Obras, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Meio Ambiente e Funprev, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 41.191/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 - GALÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, 20 LITROS

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADEQTD.

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNIT.

01 Água Mineral Natural, 20 Litros GALÕES 9.155 5,86


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2013 - PROCESSO Nº 37.672/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: S.Y. YUHARA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 487/13 - do Processo Administrativo n.º 37.672/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 03 – CESTO PARA LIXO, LIXEIRA E TAMBOR

ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA VALOR

UNIT.

1 UN 234Cesto para lixo em polietileno com tampa e alça lateral, reforçado, capacidade mínima de 100 Litros

MB R$ 43,90

2 UN 256 Cesto para lixo em polietileno com tampa, capacidade mínima de 10 Litros Arquiplast R$ 4,00

3 UN 247 Cesto para lixo em polietileno com tampa, capacidade mínima de 20 Litros Arquiplast R$ 7,70

4 UN 196Lixeira para cozinha em resina plástica, com tampa e sem pedal, capacidade mínima de 15 Litros

Arquiplast R$ 7,60

5 UN 77

Tambor para lixo, com capacidade mínima de 200 Litros, em Aço de Carbono, Altura 850mm, Diâmetro Interno. 570mm, Espessura da Chapa: Corpo = 0,60mm, Fundo = 0,75mm, com tampa, Semi Novo.

YPF R$ 53,00

LOTE 04 – DESCARTÁVEISITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO

ESPECIFICAÇÕES MINIMASMARCA VALOR

UNIT.

1 UN 110Filtro para café, Coador de papel, de 1º qualidade, tamanho nº 102, em caixa com 40 unidades

Caboclo R$ 3,20

2 UN 1065Filtro para café, Coador de papel, de 1º qualidade, tamanho nº 103, em caixa com 40 unidades

Pilão R$ 3,70

3 UN 4845Fósforos de segurança, em pacote contendo 10 Caixas com 40 Unidades cada.

Gabboardi R$ 2,00

4 UN 5266

Guardanapo de papel, 100% fibra de celulose natural, branco, em pacotes com 50 unidades e medidas mínimas de 22x23cm.

Sorella R$ 0,92

5 PCT 1034 Saco de papel nº 02 branco- pct com 500 unidades.

Multipel R$ 9,50

6 PCT 296Saco de papel para pipoca branco, grande nº 03 (med. Mín. 7,5x15cm)500 unidades.

Big Pel R$ 9,90

7 PCT 131Saco de papel para pipoca pequeno branco nº 01 (med. Min. 07x11cm)500 unidades.

Multipel R$ 8,10


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2013 - PROCESSO Nº 37.672/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 487/13 - do Processo Administrativo n.º 37.672/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – BACIAS E BALDES.

ITEM UNID QUANT. DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA VALOR

UNIT.1 UN 259 Bacia Plástica (polipropileno) com

capacidade mínima de 17 Litros Arqplast R$ 3,57

2 UN 253 Bacia Plástica (polipropileno) reforçada com capacidade mínima de 27 Litros Arqplast R$ 4,47

3 UN 606Balde Plástico (polipropileno) para uso doméstico com alça e com capacidade mínima de 10 Litros

Arqplast R$ 1,69


4 UN 420Balde Plástico (polipropileno) para uso doméstico com alça e com capacidade mínima de 20 Litros

Arqplast R$ 3,43

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2013 – ASSINATURA:- 19/11/2013 – VALIDADE: 18/11/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2013 - PROCESSO Nº 37.673/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E PRODUTOS DIVERSOS - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e para o Departamento de Água e Esgoto - DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 482/13 - do Processo Administrativo n.º 37.673/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 02 – MANGUEIRA DE BORRACHA PARA JARDIM.

ITEM UNID QUANT. DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS

MARCA VALOR UNIT.

1 MT 1400 Mangueira de borracha trançada para jardim com diâmetro de 1/2" Ibirá R$ 2,40

2 MT 2370 Mangueira de borracha trançada para jardim com diâmetro de 3/4" Ibirá R$ 3,70


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2013 - PROCESSO Nº 37.673/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E PRODUTOS DIVERSOS - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e para o Departamento de Água e Esgoto - DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 482/13 - do Processo Administrativo n.º 37.673/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 03 – ESCOVÃO DE CERDAS, ESPANADORES, PÁ PARA LIXO COLETORA, ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRAS, ESCOVA SANITÁRIA, ESCOVA PARA LIMPAR UNHAS, ESCOVA PARA TANQUE, ESCOVA TIPO CÔCO, ESCOVA DE LÃ DE AÇO, ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA E PALHA DE AÇO.

ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS

MARCA VALOR UNIT.

1 UN 157 Escovão de cerdas de nylon de 60 cm, com cabo. Carol R$ 14,63

2 UN 228 Espanador com penas e comprimento de 45cm, com cabo de madeira ou plástico. Duster R$ 20,00

3 UN 558

Pá para lixo coletora, em metal galvanizado, com cabo vertical em madeira ou metal, revestido com plástico, com comprimento de 80cm.

Carol R$ 6,93

4 UN 450

Pá para lixo coletora, em resina plástica, com cabo longo em madeira ou metal, revestido com plástico, com comprimento de 80 cm.

Carol R$ 4,18

5 UN 175 Escova para lavar mamadeiras com bico em nylon oval. Shangrila R$ 5,50

6 UN 1599 Escova sanitária, tipo pincel, com fio de nylon e cabo de plástico. Carol R$ 2,55

7 UN 800 Escova para limpar unhas. Carol R$ 2,64

8 UN 355 Escova para tanque em nylon, oval, grande. Carol R$ 1,98

9 UN 1096 Escova tipo côco em nylon, sem cabo. Carol R$ 5,00

10 UN 6857 Esponja de lã de aço - Pacote com 8 unidades, com peso estimado de 60 gramas. Q lustro R$ 1,54

11 UN 20560Esponja para lavar louça, dupla face, sendo um lado em fibra sintética abrasiva e outro de poliurenato, Anti-Bactericida.

Superpro/ Bettanin R$ 0,75

12 UN 762 Palha de aço nº 2 Brilho Pan R$ 1,10

LOTE 04 – RODOS DIVERSOS E VASSOURAS DIVERSAS.ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO

ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA VALOR UNIT.

1 UN 766Rodo de borracha dupla, de 30 cm, com cabo de madeira ou metal, revestido com plástico, com comprimento de 120cm.

Carol R$ 4,40


Carol R$ 4,60


Carol R$ 6,30

4 UN 333 Rodo grande com espuma para espalhar cera.

Carol R$ 5,70

5 UN 277 Rodo para pia, com corpo em alumínio, com medida mínima de 15 cm, com cabo.

Carol R$ 4,70

6 UN 1052 Vassoura caipira, de palha, com 05 fios, com cabo, reforçada.

Carol R$ 13,00

7 UN 2125Vassoura de 15 cm, com cerdas de nylon, com cabo de madeira ou metal, revestido com plástico.

Carol R$ 8,60

8 UN 313Vassoura de pelo de crina de animal com 60x5cm de largura, com cabo de madeira ou metal, revestido com plástico.

Carol R$ 11,90

9 UN 475

Vassoura de piaçava com cerdas com comprimento de no mínimo de 11 cm, com cabo reto em madeira tratada e polida sem pintura, com comprimento mínimo de 120 cm.

Carol R$ 9,00

10 UN 550Vassourão de 40 cm, com cerdas de nylon, com cabo de madeira ou metal, revestido com plástico.

Carol R$ 11,30

11 UN 300 Vassourão retangular, em fibra de côco, com cabo colocado.

Carol R$ 13,30

12 UN 1280Vassoura modelo noviça, de cerdas de nylon com aparação curva, cabo de metal com cepo plástico e ponteira giratória.

Carol R$ 7,10


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2013 - PROCESSO Nº 37.524/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: R.M.P DE SOUZA TROFÉUS - ME – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 15.750 MEDALHAS NAS CORES DOURADA, PRATA E BRONZE - Interessada: Secretarias Municipais de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Bem Estar Social, de Esportes e Lazer e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 545/13 - do Processo Administrativo n.º 37.524/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 2OBJETO: MEDALHAS NAS CORES DOURADA, PRATA E BRONZE, TAMANHO PEQUENO (06 CM), MATERIAL ZAMAK, FITA AZUL.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 5250 Unid.Medalha cor dourada, tamanho pequeno (06 cm), material zamak, fita azul.

MB 2,90

2 5250 Unid. Medalha cor prata, tamanho pequeno (06 cm), material zamak, fita azul. MB 2,90

3 5250 Unid.Medalha cor bronze, tamanho pequeno (06 cm), material zamak, fita azul.

MB 2,90


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2013 - PROCESSO Nº 37.672/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: CLAUDIO DONIZETE THIMOTEO - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 487/13 - do Processo Administrativo n.º 37.672/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 02 – COPOS DESCARTÁVEIS

ITEM UNID QUANT. DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS

MARCA VALOR UNIT.

1 UN 5763

Copo Descartável para água em poliestireno atóxico, branco, capacidade de 150ml, Massa Mínima = 1,65 Gramas, Resistência Mínima = 0,85n, Conforme ABNT - NBR 14.865/2002, em pacotes com 100 Unidades.

Copocentro R$ 1,94

2 UN 5040

Copo Descartável para água em poliestireno atóxico, branco, capacidade de 200ml, Massa Mínima = 2,20 Gramas, Resistência Mínima = 0,85n, Conforme ABNT - NBR 14.865/2002, em pacotes com 100 Unidades.

Copocentro R$ 2,58

3 UN 4660

Copo Descartável para café em Poliestireno atóxico, branco, capacidade de 50ml, Massa Mínima = 0,75 Gramas, Resistência Mínima = 1,63n, Conforme ABNT - NBR 14.865/2002, em pacotes com 100 unidades.

Copocentro R$ 1,09

LOTE 05 – COLETOR E DISPENSERITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO

ESPECIFICAÇÕES MINIMASMARCA VALOR

UNIT.

1 UN 109

Coletor/Lixeira para copos descartáveis duplo (água e café), atóxico, capacidade mín. de 100 copos de água e 100 copos de café.

JSN RS 26,50

2 UN 117

Dispenser (Suporte) para copo descartável de 50ml de café, tipo vertical para armazenamento de no mín. 100 copos, corpo em acrílico, metal ou inox, c/ garra na base para ajuste da saída do copo ou alavanca para dispensa do copo, c/ suporte para fixação na parede.

JSN R$ 19,50


3 UN 118

Dispenser (Suporte) para copo descartável de 200ml de água, tipo vertical para armazenamento de no mín. 100 copos, corpo em acrílico, metal ou inox, c/ garra na base para ajuste da saída do copo ou alavanca para dispensa do copo, c/ suporte para fixação na parede.

JSN R$ 23,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2013 - PROCESSO Nº 12.260/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: JOÃO DE FREITAS JUNIOR - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 528/2013 - do Processo Administrativo n. 12.260/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CONFECÇÃO DE CARTAZES, CONVITES, FILIPETAS, TALÕES DE REQUISIÇÃO, PASTAS, FOLDERES CERTIFICADOS E BLOCOS DE RECEITURÁRIO

Item ESPECIFICAÇÃO MíNIMA (R$) PreçoUnit

1 Cartazes no formato 32,0 x 47,0 cm a 4x0 cores, papel couchê 150g. 0,382 Convites Exposição no formato 15,0 x 21,0 cm a 4x4 cores, papel couchê 250g. 0,153 Filipetas eventos no formato 8,0 x 20,0 cm a 4x4 cores, papel couchê 180g. - 0,07

4

Talões de requisição de combustíveis, tamanho 115 x 160 mm, colado na lateral esquerda, 50 x 2 em papel autocopiativo, sendo a 1ª via branca CB 56 gr e a 2ª via CF 56 na cor verde, impressão 1 x 0 preto, com sequência de numeração na cor vermelha e serrilha na lateral esquerda, capa e contra-capa papel capa AG, 90g/m2. Obs.: A Secretaria solicitante informará a numeração a ser seguida.

2,89

5

Pastas formato aberto 476 x 325mm, formato fechado 238x325mm, pasta em tríplex 300 gramas, 2x0 cores, no formato aberto 476 x 325mm, bolsa em offset alcalino 180 gramas, sem impressão, no formato aberto 105 x 225mm. Acabamento: plast brilho frente (pasta), corte vinco 48x66, colar bolsa única.

1,05

6 Folder com uma dobra 4x4, couche brilho 170 grama, formato 15x11,5, com ajuste a depender do fornecedor. 0,05

7 Certificado com denominação lâmina, cores 4x0, papel couche brilho (fl) 203 g/m2, formato 210x297 mm 0,39

8

Pastas formato aberto 476 x 325mm, formato fechado 238x325mm, pasta em tríplex 300 gramas, 4x4 cores, no formato aberto 476 x 325mm, bolsa em offset alcalino 180 gramas, sem impressão, no formato aberto 105 x 225mm. Acabamento: plast brilho frente (pasta), corte vinco 48x66, colar bolsa única.

1,93

9 Folder 4x4 cores frente/verso, formato (44x31,5) couche 150g, com 2 dobras. 0,6810 Folder 4x4 cores frente/verso, formato (231x11) couche 150g, com 2 dobras. 0,4711 Blocos de Receituário Médico 1x0 cor. 1 via 15x21cm, 1x0 cor, Tinta escala em

sukfite 75g. 100x1via. 8,46

LOTE 02 – CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA.


1 Cartão de visita impresso em papel reciclado 240g/m², 04 cores, tamanho 9,5cm x 5,5cm. 0,04

LOTE 03 – CONFECÇÃO DE CRÁCHAS DE IDENTIFICAÇÃO.


1

Crachás de identificação, com “furo e cordão”, formato 150x210mm, em tríplex 300g/m2, 4x0 cores, acabamento furado com o logo da Prefeitura Municipal de Bauru, cordão com acabamento em metal nas pontas, na cor preta no tamanho 90cm.

0,88

LOTE 05 – CONFECÇÃO DE MANUAL, CATÁLOGO E APOSTILA.


1 Manual de programação de curso capa/miolo off set 75 g/m, formato 149x210 mm, 20 paginas cores 4x4. Dobrado e grampeado 0,39

2 Catálogo composto por jogo de 2 lâminas com 42x31,5 (com 1 dobra, 4x4 cores frente e verso, couche 150g, com 2 grampos) 4,60

3 Apostila de curso: jogo com 25 folhas A4, impressão 4x4 cores frente/ verso. Capa A4 couche 150g, 4x4 cores frente. Espiral fixada em folha A4 8,04


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2013 - PROCESSO Nº 37.669/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: INDÚSTRTIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1115 LIMPA ALUMíNIO, 1910 LIMPA VIDRO, 6182 LIMPADOR INSTANTÂNEO, 960 LUSTRA MÓVEIS, 752 ÁCIDO P/ LIMPEZA, 9746 ÁGUA SANITÁRIA, 9648 ÁLCOOL EM GEL, 813 AMONíACO, 5984 HIPOCLORITO DE SÓDIO, 1513 DIVERSOS TIPOS DE CERA, 744 REMOVEDOR, 1025 LIMPADOR, 275 DISCO REMOVEDOR, 621 CREOLINA, 16395 DESINFETANTE DIVERSOS, 282 SODA CÁUSTICA, 888 QUEROSENE, 534 DESENGORDURANTE e 438 FIBRAS ABRASIVAS DE LIMPEZA - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 486/13 - do Processo Administrativo n.º 37.669/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – LIMPA ALUMINIO; LIMPA VIDRO; LIMPADOR INSTANTÂNEO; LUSTRA MOVEIS; ACIDO; AGUA SANITÁRIA;ALCOOL;AMONIACO; HIPOCLORITO DE SODIO

Item Quant Especificação Unitário MarcaLOTE 01

1 1115 Limpa Alumínio 500 ML, APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

2,37 SHOW CLEAN

2 1910 Limpa Vidro C/ Bico P/ Aplicação 500 ML, APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

2,22 DESOMAX

3 1258 Limpador Instantâneo P/ Limpeza Pesada 500 ML, APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA 4,78 BUFALO

4 4924 Limpador Instantâneo Multiuso 500 ML, APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

2,19 DESOMAX

5 960 Lustra Móveis 500 ML, APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA 5,95 BRAVO

BRILHOL

6 752Limpador Ácido Para Limpeza Pesada De Sujeiras Inorgânicas 1 LITRO, APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

6,34 TAMANI

7 9746 Água Sanitária 01 LT ou 5 LT, APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA

1,55 SHOW CLEAN

8 204Detergente Amoniacal, minimo de 1% de amonia 2 litros APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

5,03 TAMANI

9 5984

Hipoclorito de sódio 5 LT categoria comercial, com teor de concentração de cloro ativo 12%, odor característico, cor amarela, perfeita solubilidade em água, solução preparada com o material deve ser límpida, temperatura ambiente ao abrigo da luz, acondicionado em bombona plástica com tampa de segurança valvulada, rotulo com Nr de lote, data de fabricação/validade, formula e procedência, APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA

18,53 SHOW CLEAN

10 9648 Alcool Gel 70%: 500 Ml, APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA

5,37 TAMANI

LOTE 02 - CERA IMPERMEABILIZANTE; CERA LIQUIDA; REMOVEDOR; CERA BRILHO MOLHADO; LIMPADOR CONCENTRADO E DISCO REMOVEDOR.


1 485

Cera Impermeabilizante Para Tratamento De Pisos, Incolor Galão De 5 Litros, rendimento mín. 80m² / litro APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

85,00 TAMANI

2 60Cera Liquida Amarela Embalagem Mín. De 750 Ml. – Frasco Ou Lata APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

5,50 BRY

3 137Cera Liquida Incolor Embalagem Mín. De 750 Ml. – Frasco Ou Lata APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

5,50 BRY

4 80Cera Liquida Vermelha Embalagem Mín. De 750 Ml. – Frasco Ou Lata APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

5,50 BRY

5 120Cera Plastica Incolor Auto Brilho, Embalagem Mín. De 750 Ml. APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

18,00 TAMANI

6 310

Cera Brilho Comum, Galão De 5 Litros, Líquido, Incolor. Composição: Polímero Acrílico Metalizado; Agente Nivelador, Plastificantes; Conservantes; Flagrância E Água. Princípio Ativo: Polímero Acrílico Metalizado. APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

85,00 TAMANI

7 87Cera Preta para Piso emborrachado, Galão com 5 litros APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

51,00 TAMANI

8 744

Removedor Concentrado Galão De 5 Litros, Removedor De Cera Impermeabilizante Em Geral. Líquido, Transparente Alcalino, Composição Quimica: Solvente Glicólico; Alcalizantes, Essência, etc. APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

45,50 TAMANI

9 234

Cera Brilho Molhado, Galão de 5 Litros, Impermeabilizante Acrílico Para Acabamento De Alto Nível De Brilho E Durabilidade, Formulado À Base De Polímeros Acrílicos Especiais Indicados Para Pisos Porosos Como: Paviflex, Grailite, Concreto Polido, Cerâmica, Poligromo e Outros. Composição: Polímeros Acrílicos; Tributox de Etil Fosfato; Copolímeros De Etileno E Conservante. APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

70,01 TAMANI

10 1025

Limpador, Galão de 5 Litros, Limpador Concentrado Para Pisos, Limpeza Em Geral, Com Perfume de Pinho, Indicado Para Limpeza em Azulejos, Pisos Esmaltados, Granilite, Paviflex, Mármore, Granito, Porcelanato Cerâmico, Concreto Polido, Gail Etc. APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

22,00 TAMANI

11 275 Disco Removedor Preto 350mm p/ enceradeira Industrial

19,54 SUPERPRO BETHANIN

LOTE 03 - CREOLINA; DESIFETANTES; SODA; QUEROSENE; DESEGORDURANTE E FIBRAS ABRASIVAS.



1 9315 Creolina p/ desinfecção, embalagem de Mín. 50 Ml APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA

6,19 PEARSON

2 14834

Desinfetante De Uso Doméstico, Com Ação Bactericida, Contendo Óleo de Pinho, Eucalipto, Lavanda ou Floral, odor não tóxico, Emb. Mínima De 500ml. APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA

1,91 SHOW CLEAN

3 815

Desinfetante bruto Embalagem com 1,0 L, composição minima sequestrante, alcalinizante, fragrancia, ativo 0,45% de cloreto de banzalconio APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA

6,83 LYSOFORM

4 746

Desinfetante Uso Geral Ação Antimicrobiana efetiva contra staphylococcus aureus e salmonella choleraesuis, ação detergente, principio ativo cloreto de aquil dimetil benzil amonio : 5:10 p/p minimo de 1%, galão plastico resistente com 5 litros, de otima qualidade com diluição 1/50, APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA

70,00 TAMANI

5 282 Soda Cáustica, Embalagem de 1,0 Kg, APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA 8,70 INADAIA

6 888 Querosene, Embalagem de 1 Litro, APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA 10,41 BUFALO

7 534

Detergente (desencrustante) concentrado alcalino para remoção de crostas de gordura: liquido, com PH minimo de 11,5 , com teor de ingredientes ativos de no minimo 60%, Frasco contendo minimo de 500 ml, com validade minima de 01 ano, APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA

8,13 TAMANI

8 438

Fibras abrasivas de limpeza (para uso geral): à base de fibras sintética e mineral abrasivo, unidos por resina a prova de água. Para higienização de utensílios e superfícies de cozinha. Medidas: 26x10cm

1,63 BETHANIN


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2013 - PROCESSO Nº 39.678/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: REFLETT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA E SUPORTES CENTRAIS - Interessada: Todas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 39.678/2013, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:



1 915

Luminária pública em liga de alumínio injetado a alta pressão, fechada, com alojamento para equipamento auxiliar, vidro plano transparente temperado, Acabamento: a pintura eletroestática na cor cinza, para lâmpada vapor de sódio/metálico 400 Watts tubular.

220,01 REEME MOD ZE-266

2 560

Suporte central metálico zincado para topo de poste concreto reto de 114,3 milímetros, para montagem de 04 (quatro) luminárias, fornecido com tampa para topo.

58,50 REEME MOD MU266/3T

3 560

Suporte central metálico zincado para topo de poste concreto reto de 114,3 milímetros, para montagem de 03 (três) luminárias, fornecido com tampa para topo.

53,07 REEME MOD MU266/4T


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2013 - PROCESSO Nº 37.524/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: MAGALI GARCIA SANTOS - ME – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 3.246 TROFÉUS DE DIVERSOS TAMANHOS - Interessada: Secretarias Municipais de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Bem Estar Social, de Esportes e Lazer e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 545/13 - do Processo Administrativo n.º 37.524/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 1OBJETO: DIVERSOS TROFÉUS.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 546 Unid.

Troféu para campeão (aproximadamente 58 cm de altura), modelo com quatro colunas, em uma taça com alças e uma estatueta ao topo.

JEBS 85,00

2 546 Unid.

Troféu para vice-campeão (aproximadamente 54 cm de altura) base na cor preta e corpo na cor dourada, modelo com quatro colunas, em uma taça com alças e uma estatueta ao topo.

JEBS 79,00

3 546 Unid.

Troféu para terceiro colocado (aproximadamente 52 cm de altura) base na cor preta e corpo na cor dourada, modelo com quatro colunas, em uma taça com alças e uma estatueta ao topo.

JEBS 73,00

4 536 Unid.

Troféu para campeão (aproximadamente 60 cm de altura) em polímero, com estatueta recambiável sobre a taça, cor dourada, base na cor preta.

JEBS 25,00

5 536 Unid.

Troféu para vice-campeão (aproximadamente 50 cm de altura) em polímero, com estatueta recambiável sobre a taça, cor dourada, base na cor preta.

JEBS 20,00

6 536 Unid.

Troféu para terceiro colocado (aproximadamente 40 cm de altura) em polímero, com estatueta recambiável sobre a taça, cor dourada, base na cor preta.

JEBS 19,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2013 - PROCESSO Nº 37.669/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1852 INSETICIDA E 1245 PURIFICADOR DE AR - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e DAE cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 486/13 - do Processo Administrativo n.º 37.669/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 04 - INSETICIDA E PURIFICADOR



1 1852 Inseticida Spray (Mata Formiga, Barata E Mosquito) Min. 300ml APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA

R$ 4,16 BASTON

2 1245Purificador de Ar Em Spray (Desodorizador) Vol. Mín. 360ml APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA

R$ 6,47 GLADE


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2013 - PROCESSO Nº 37.523/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: AGROMESSIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 760 SACOS DE FERTILIZANTE QUíMICO E DE 380 SACOS DE CALCÁRIO DOLOMíTICO - Interessada: Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e de Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 565/13 - do Processo Administrativo n. 37.523/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE Nº 01OBJETO: FERTILIZANTE QUíMICO E CALCÁRIO DOLOMíTICO

ITEM DESCRIÇÃO UNID.QTD.

ESTIMADA ANUAL

V. UNIT. R$

01Fertilizante químico, formulação: 20-05-20, em sacos de 50 kg cada, marca Fertivale.

Saco 380 104,00

02Fertilizante químico, formulação: 04-14-08, em sacos de 50 kg cada, marca Fertivale.

Saco 380 73,00

03 Calcário Dolomítico, em sacos de 40 kg cada, marca Minercal. Saco 380 12,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2013 - PROCESSO Nº 39.678/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS, SENDO: LÂMPADAS, LUMINÁRIAS E REATORES DIVERSOS - Interessada: Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros e as Secretarias Municipais: de Administração, de Educação, de Saúde, de Obras, de Finanças, de Bem-Estar Social, de Meio Ambiente, de Esporte e Lazer, de Cultura, de Administrações Regionais, de Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, de Planejamento, de Negócios Jurídicos, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 39.678/2013, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

Item Quant. Especificação Unitário MarcaLOTE 01

1 2405

Lâmpada vapor de sódio tubular claro de 250 Watts, base E-40, fluxo luminoso mínimo de 26.300 lumens e vida mediana mínima de 24.000 horas.

25,30 OSRAM SON-T


2 3055

Lâmpada vapor de sódio tubular claro de 400 Watts, base E-40, fluxo luminoso mínimo de 45.100 lumens e vida mediana mínima de 24.000 horas.

30,00 OSRAM SON-T

3 3015Lâmpada fluorescente tubular de 20 Watts T10, temperatura de cor mínima de 6100 K, vida mediana de 7500 horas.

4,81 OSRAM LDE


5,00 GLIGHT


4,80 OSRAM LDE

6 2380 Lâmpada fluorescente tubular de 110 Watts HO. 16,00 OSRAM

7 1220Lâmpada halógena de 300 Watts, tensão nominal 220 Volts, temperatura de cor de 3.000 K, vida mediana de 2000 horas.

4,30 OSRAM

8 3180Lâmpada incandescente clara de 100 Watts, tensão nominal de 127 Volts e vida mediana de 750 horas.

1,99 OSRAM

9 2070Lâmpada mista de 160 Watts, tensão nominal de 127 Volts, base E-27 e fluxo luminoso de 3100 lumens.

14,00 OSRAM

10 2270 Lâmpada para spot 100 Watts de potência – 100 Watts x 127 Volts / 100 Watts x 220 Volts. 2,79 GENERAL

ELETRICA

11 1785

Lâmpada vapor de mercúrio de 400 Watts, Base E-40, fluxo luminoso mínimo de 23.000 lumens e vida mediana mínima de 15.000 horas.

33,05 OSRAM

12 1945

Lâmpada vapor metálico tubular claro de 400 Watts, base E-40, fluxo luminoso mínimo de 35.000 lumens e vida mediana mínima de 15.000 horas.

57,14 OSRAM MOD HQI-T

13 980

Lâmpada vapor metálico color de 150 Watts azul, fluxo luminoso mínimo de 12.000 lumens e vida mediana mínima de 12.000 horas.

35,87 EMPALUX MT11523

14 930

Lâmpada vapor metálico tubular claro de 1000 Watts, Base E-40, fluxo luminoso mínimo de 80.000 lumens e vida mediana mínima de 9.000 horas.

408,15 OSRAM HQI - T

15 1140

Lâmpada vapor metálico tubular claro de 250 Watts, Base E-40, fluxo luminoso mínimo de 20.000 lumens e vida mediana mínima de 15.000 horas.

34,97 EMPALUX

16 2060 Luminária de emergência 2 x 8 Watts x 127 Volts. 27,03 AVANT

17 690 Luminária tartaruga branca. 22,36 EMPALUX

18 1080

Luminária tubular montada com lâmpadas 1 x 20 Watts T10, vida mediana 7500hs e reator eletrônico (bivolt 127/220 Volts, tipo de partida Instantânea Rápida ou Programada, Fator de fluxo luminoso mínimo de 0,9, Fator de potência mínimo de 0,95, Distorção harmônica total menor que 10% em 127 Volts e 20% em 220 Volts, de acordo com os requisitos de segurança NBR 14417 e de desempenho NBR 14418) - garantia mínima 01 ano.

34,20 SKYLUX

19 1080


45,90 SKYLUX

20 1180


46,80 SKYLUX

21 1380


50,50 SKYLUX



1 4900

Reator eletrônico AFP de 1 x 40 Watts T10, bi-volt 127/220 Volts, tipo de partida instantânea, rápida ou programada, fator de potência maior que 0,95, distorção harmônica total menor que: 10% em 127 Volts e 20% em 220 Volts, com filtro de eliminação de rádio interferência (RFI), ausência de cintilação (efeito estroboscópio), possuir selo INMETRO de requisitos de segurança e desempenho, em conformidade com normas NBR 14417 e 14418 e garantia mínima de 01 ano.

12,35 RCG

2 4780

Reator eletrônico AFP de 2 x 20 Watts T10, bi-volt 127/220 Volts, tipo de partida Instantânea, Rápida ou Programada, fator de potência maior que 0,95, Distorção harmônica total menor que: 10% em 127 Volts e 20% em 220 Volts, com filtro de eliminação de rádio interferência (RFI), ausência de cintilação (efeito estroboscópio), possuir selo INMETRO de requisitos de segurança e desempenho, em conformidade com normas NBR 14417 e 14418 e garantia mínima de 01 ano.

13,03 RCG

3 4770


15,84 RCG

4 4500


15,84 RCG

5 4570

Reator uso externo para lâmpadas vapor mercúrio de 400 Watts, com alça de fixação, tensão nominal de 220 Volts, fator de potência mínimo de 0,92, perda máxima admissível de 39 Watts, grau de proteção IP-33 e possuir cabo de ligação de cobre com seção mínima de 1,5 mm².

32,55 QS COMPONENTES

6 3880

Reator eletrônico AFP de 1 x 110 Watts HO, bi-volt 127/220 Volts, tipo de partida Instantânea, Rápida ou Programada, fator de potência maior que 0,95, Distorção harmônica total menor que: 10% em 127 Volts e 20% em 220 Volts, com filtro de eliminação de rádio interferência (RFI), ausência de cintilação (efeito estroboscópio), possuir selo INMETRO de requisitos de segurança e desempenho, em conformidade com normas NBR 14417 e 14418 e garantia mínima de 01 ano.

32,15 ECP

7 3630


11,50 RCG

8 3100


12,30 RCG


9 3803

Reator uso externo para lâmpadas vapor de sódio de 400 Watts, com alça de fixação, tensão nominal de 220 Volts, fator de potência mínimo de 0,92, grau de proteção IP-33 e possuir cabo de ligação de cobre com seção mínima de 1,5 mm².


10 3245

Reator uso externo para lâmpadas vapor metálico de 400 Watts, com alça de fixação, tensão nominal de 220 Volts, fator de potência mínimo de 0,92, grau de proteção IP-33 e possuir cabo de ligação de cobre com seção mínima de 1,5 mm².


11 3245

Reator uso externo para lâmpadas vapor metálico de 250 Watts, perda máxima admissível de 30 Watts com alça de fixação, tensão nominal de 220 Volts, fator de potência mínimo de 0,92, grau de proteção IP-33 e possuir cabo de ligação de cobre com seção mínima de 1,5 mm².


12 2935

Reator uso externo para lâmpadas vapor sódio/metálico de 1000 Watts com alça de fixação, tensão nominal de 220 Volts, grau de proteção IP-33 e possuir cabo de ligação de cobre com seção mínima de 1,5 mm².



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2013 - PROCESSO Nº 16.833/12 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS, SENDO: ABRAÇADEIRAS, ADAPTADORES, ADESIVOS, ALÇAS, ARAMES GALVANIZADOS, BARRAMENTOS, BASES PARA RELÊS, RELÊS, BRAQUETES, BUCHAS, ARRUELAS, DIVERSOS CABOS, DIVERSAS CAIXAS, CANALETAS, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO, CINTA TIPO ENFORCA GATO, TUBOS, ELETRODUTOS, SAíDAS UNIDUT, CONDUíTES, CONDULETES, DIVERSOS CONECTORES, CURVA EM FERRO, SUPORTES E DIVERSOS DISJUNTORES - Interessada: Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros e as Secretarias Municipais: de Administração, de Educação, de Saúde, de Obras, de Finanças, de Bem-Estar Social, de Meio Ambiente, de Esporte e Lazer, de Cultura, de Administrações Regionais, de Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, de Planejamento, de Negócios Jurídicos, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 16.833/2012, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:



1 3630 Abraçadeira "U" Perfil (C) 1" 0,62 PERFILAÇO

2 4260 Abraçadeira Plástica 155x3,6mm BC K12/T-30R 0,06 ALUMBRA

3 4240 Abraçadeira tipo “D” com cunha de 3/4" media 0,48 JANDRIGUES

4 4415 Abraçadeira tipo “D” com cunha de 1" media 0,57 JANDRIGUES

5 4360 Abraçadeira tipo “D” com cunha de 3/4" 0,48 JANDRIGUES

6 1436Adaptador com plugue antigo para tomadas do novo padrão (Desenvolvido em conformidade com a NBR 14136)

4,43 ILUMI

7 1366Adaptador com plugue novo para tomadas do antigo padrão (Desenvolvido em conformidade com a NBR 14136)

4,43 ILUMI

8 1400 Adaptador tripolar para tomada de 3 pontas (2 chatos e 1 redondo) 4,43 ILUMI

9 1270 Adaptador tripolar para tomada de 3 pontas (3 pinos chatos). 4,43 ILUMI

10 1290 Adaptador tripolar para tomada de 3 pontas (3 pinos redondos) 4,43 ILUMI

11 2517

Adesivo de contato à base de borracha sintética e solvente para aplicação em diversos tipos de materiais, com no mínimo 30 gramas

8,21 BRASCOLA 75GR

12 880 Alça preformada para cabo multiplex de 50 mm² 3,50 PLP

13 880 Alça preformada para cabo multiplex de 70 mm² 3,81 PLP

14 1380 Arame galvanizado de 14 BWG 1kg 7,96 GERDAU



1 765 Barramento para condutor neutro 25,00 CEMAR2 765 Barramento para condutor terra 25,00 CEMAR3 791 Base para rele fotocélula metal 5,61 TECNOWATT

4 806 Base para relê fotoelétrico para tempo 5,61 STI ELETRONICA

5 849 Relê fotoelétrico 1000 Watts x 127 Volts – NA 17,54 TECNOWATT

6 899 Relê fotoelétrico 1000 Watts x 127 Volts – NF 12,72 STI

ELETRONICA

7 849 Relê fotoelétrico 1000 Watts x 220 Volts – NA 17,54 TECNOWATT

8 899 Relê fotoelétrico 1000 Watts x 220 Volts – NF 12,72 R FABRIL

9 1002 Braquete 1 isolador 8,90 R FABRIL10 7670 Bucha fixação nº 08 0,03 WETZEL11 11370 Bucha fixação nº 06 0,03 WETZEL12 3400 Buchas de 1" 0,40 WETZEL13 4110 Buchas de 2” 2,47 WETZEL14 4110 Buchas de 3” 3,71 WETZEL15 2410 Buchas de 4” 5,44 WETZEL16 3400 Arruelas de 1" 0,51 WETZEL17 4110 Arruelas de 2” 1,11 WETZEL18 4110 Arruelas de 3” 2,35 WETZEL19 2890 Arruelas de 4" 4,10 WETZEL20 4060 Arruela lisa bicromada (A) 1/4" 0,09 BELENOS21 3960 Arruela lisa zincada (C) 5/16" 0,05 CISER22 4010 Arruela Pressão zincada (A) 1/4" 0,03 CISER23 3760 Arruela Zamak (D) 1 ¼ 0,51 WETZEL

Item Quant. Especificação Unitário MarcaLOTE 031 10500 Cabo telefônico CCI 2 pares 0,43 MULTITOC2 5460 Cabo telefônico CCI 3 pares 0,68 MULTITOC3 7310 Cabo telefônico CCI 4 pares 0,85 MULTITOC4 5300 Cabo quadriplex 3x50 + 50mm colorido 14,60 PHELPS5 5600 Cabo quadriplex 3x70 + 70mm colorido 22,68 PHELPS

6 6700

Cabo de cobre flexível, seção nominal de 10,0 mm², cor preta, com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 1.000 Volts, isolamento anti-chama, deslizante e resistente a abrasão e certificação pelo INMETRO

4,71 CABLENA

7 6800

Cabo de cobre extra-flexível, seção nominal de 10,0 mm², diversas cores, com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 750 Volts, isolamento anti-chama, deslizante e resistente a abrasão e certificação pelo INMETRO

3,65 ELETROLIGTH

8 5650

Cabo de cobre flexível, seção nominal de 50,0 mm², cores preta e azul, com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 1.000 Volts, isolamento anti-chama, deslizante e resistente a abrasão e certificação pelo INMETRO

21,78 CABLENA

9 8300

Cabo de cobre flexível, seção nominal de 6,0 mm², cor azul, com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 750 Volts, isolamento anti-chama, deslizante e resistente a abrasão e certificação pelo INMETRO

2,13 ELETROLIGTH

10 9600

Cabo de cobre flexível, seção nominal de 25,0 mm², cor preta, com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 750 Volts, isolamento anti-chama, deslizante e resistente a abrasão e certificação pelo INMETRO

7,77 CABLENA

11 8700

Cabo de cobre flexível, seção nominal de 1,5 mm², diversas cores, com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 750 Volts, isolamento anti-chama, deslizante e resistente a abrasão e certificação pelo INMETRO

0,49 ELETROLIGTH

12 7900


3,86 ELETROLIGTH

13 6800


3,78 CABLENA

14 8300


2,50 CABLENA

15 4800 Cabo FEB (tel) 0,83 MEGATRON

16 7100


0,53 ELETROLIGTH


17 10900

Cabo de cobre flexível, seção nominal de 16,0 mm², diversas cores, com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 750 Volts, isolamento anti-chama, deslizante e resistente a abrasão e certificação pelo INMETRO.

5,85 CONDUCEMA

18 11300


0,85 ELETROLIGTH

19 9000

Cabo de cobre flexível, seção nominal de 4,0 mm², diversas cores, com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 750 Volts, isolamento anti-chama, deslizante e resistente a abrasão certificação pelo INMETRO.

1,58 ELETROLIGTH

20 7600

Cabo de cobre flexível, seção nominal de 6,0 mm², cor azul, com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 750 Volts, isolamento anti-chama, deslizante e resistente a abrasão e certificação pelo INMETRO.

2,16 ELETROLIGTH

21 5900


9,54 CORFIO

22 6200


13,11 CORFIO

23 5100 Cabo fone (z) 30 pares CC150/10 CZ 7,14 MULTITOC24 17140 Cabo Lan (rede) par CAT5E. 1,57 FURUKAWA25 9800 Cabo mult-lan 24 AWGX 4P 1,33 FURUKAWA

26 7300

Cabo PP 2 x 2,5mm² com isolamento e cobertura em termoplástico de PVC flexível para tensões de 750 Volts, isolamento anti-chama e certificação pelo INMETRO.

2,89 CONDUCEMA

27 7000


4,41 CONDUCEMA

28 7000


5,42 CONDUCEMA

29 6700 Cabo quadriplex de 3x10 + 10mm colorido. 5,22 PHELPS30 5400 Cabo telefone CTP /APL 50x06 pares. 4,57 GP . CABOS

31 3150 Cabo a.t. Silicone 2,50 mm 200º 3,32 MD. POLICABOS



1 1452 Caixa cabo Lan CAT5E (305m) 436,15 FURUKAWA

2 776 Caixa de medição tipo "T" - medida mínima de 800x600x250mm 395,00 FUGANHOLE

3 341Caixa de medição, polifásica, em policarbonato, com leitura através de lente padrão CPFL Paulista.

200,00 PLASTIMAX

4 1995 Caixa de sobrepor, sistema “x” com interruptor 1TS. 3,37 PLUZIE

5 2045 Caixa de sobrepor, sistema “x” com interruptor 2TS 4,04 PLUZIE

6 1995 Caixa de sobrepor, sistema “x” com tomada 2P+T 3,44 PLUZIE

7 1511 Caixa de medição bifásica padrão CPFL Paulista 100,00 FUGANHOLE

8 4625 Canaleta 20x10x2m Sistema X Ref. 361/2-E 2,24 PLASBOHNI

9 1900 Centro de distribuição para 02 disjuntores de sobrepor 6,30 OLIPE

10 38910 Cinta tipo enforca gato de 15 centímetros 0,04 ALUMBRA11 38960 Cinta tipo enforca gato de 20 centímetros 0,06 ALUMBRA12 8960 Cinta tipo enforca gato de 30 centímetros 0,13 ALUMBRA

Item Quant. Especificação Unitário MarcaLOTE 06

1 2070 Curva 90 graus em ferro zincado de 3/4 polegada 2,46 ZETONE

2 1240 Curva 90 graus em ferro zincado de 1 polegada 2,70 ZETONE

3 893 Suporte para disjuntor tripolar de chapa galvanizada 1,40 SUBRAP

4 1880 Disjuntor unipolar de 16 Amperes padrão DIN curva B 5,37 SANMEN DZ47

5 1813 Disjuntor mini unipolar de 20 Amperes padrão DIN curva B 5,37 SANMEN DZ47

6 1763 Disjuntor unipolar de 30 Amperes padrão americano (preto) 5,37 SOPRANO

7 1750 Disjuntor unipolar de 32 Amperes padrão DIN curva B 5,37 SOPRANO

ASM-18 1630 Disjuntor bipolar de 32 Amperes padrão DIN

curva C 18,07 SANMEN DZ47

9 1633 Disjuntor mini unipolar de 32 Amperes padrão DIN curva B 5,37 SOPRANO

SAB-210 1615 Disjuntor unipolar de 10 Amperes padrão

DIN curva B 5,95 SANMEN DZ47/2

11 1660 Disjuntor bipolar de 20 Amperes padrão DIN curva C 18,07 SANMEN DZ47

12 1610 Disjuntor bipolar de 30 Amperes padrão DIN curva C 18,07 SOPRANO

SHB 213 1640 Disjuntor bipolar de 40 Amperes padrão DIN

curva C 18,73 SOPRANO SHB 2

14 1582 Disjuntor bipolar de 80 Amperes padrão DIN curva C 64,23 SOPRANO

SHB 215 1440 Disjuntor tripolar de 200 Amperes padrão

DIN 287,71 SOPRANO DS 250

16 1655 Disjuntor unipolar de 20 Amperes padrão DIN curva C 4,98 SOPRANO

SHB-117 1610 Disjuntor unipolar de 25 Amperes padrão

DIN curva C 4,98 SOPRANO SHB-1

18 1640 Disjuntor unipolar de 50 Amperes padrão DIN curva C 5,92 SOPRANO

SHB-119 915 Disjuntor tripolar de 100 Amperes. 64,29 SOPRANO

ASM 320 855 Disjuntor tripolar de 125 Amperes 168,33 SOPRANO DSJN

3B-125A21 855 Disjuntor tripolar de 150 Amperes 191,33 SOPRANO DSJN

3B-15022 1000 Disjuntor tripolar de 30 Amperes 29,57 SOPRANO

ASM 323 750 Disjuntor tripolar de 300 Amperes 598,93 SOPRANO DL

400N 300A24 750 Disjuntor tripolar de 400 Amperes 621,49 SOPRANO DL

400N 400A25 970 Disjuntor tripolar de 50 Amperes 38,73 SOPRANO

ASM 3


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2013 - PROCESSO Nº 49.032/12 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS, SENDO: SOQUETES, RELÉS, ROLDANAS, SEAL, SUPORTES, IGNITOR, START, TAMPAS CEGAS ETC - Interessada: Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros e as Secretarias Municipais: de Administração, de Educação, de Saúde, de Obras, de Finanças, de Bem Estar Social, de Meio Ambiente, de Esporte e Lazer, de Cultura, de Administrações Regionais, de Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, de Planejamento e de Negócios Jurídicos, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 49.032/2012, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE Nº 04OBJETO: SOQUETES, RELÉS, ROLDANAS, SEAL, SUPORTES, IGNITOR, START, TAMPAS CEGAS ETC.


Anual

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS Marca P. Unit. (R$) P. Total

(R$)

01 1900 Soquete porcelana (receptáculo) base E-40 Germer 3,99 7.581,00

02 2070Soquete porcelana (receptáculo) base E-27 com rabicho

Germer 1,15 2.380,50

03 1610 Rele fotocélula rm 10/nf 220 Volts

Tecnowatt RM -10 10,47 16.856,70

04 2500 Roldana plástica média com prego R. Fabril 0,14 350,00

05 1700 Seal tubo de 3/4 polegada Tecnoflex 3,17 5.389,00

06 2140 Soquete porcelana (receptáculo) Base E-27 Germer 1,29 2.760,60

07 1540 Soquete para HO fixo 24 Ingemag 3,08 4.743,20

08 4110Soquete de pressão para lâmpada fluorescente tubular base G-13

Germer 0,91 3.740,10

09 2890

Soquete de pressão com porta starter para lâmpada fluorescente tubular base G-13

Ingemag 1,68 4.855,20

10 2490 Soquete para lâmpada fluorescente HO fixo ref. 24 Ingemag 3,08 7.669,20

11 2495 Suporte balance vert. 200X100 be 045 Wgor 5,46

13.622,70


12 2790 Ignitor para lâmpada metálica de 1000 Watts Indelt 8,26

23.045,40

13 3055 Start modelo S10 127 Volts – 20Wats Decorlux 0,56 1.710,80

14 3075 Start modelo S10 127 Volts – 40Wats Decorlux 0,56 1.722,00

15 4685 Tampa 4x4 com saída para suporte de 04 keystone Socan 3,36

15.741,60

16 4585 Tampa para 2 keystone de 8 vias Alumil 1,40 6.419,00

17 2945 Tampa de alumínio para condulete (B) 3/4" 3P Alumil 1,12 3.298,40

18 4495 Tampa de alumínio para condulete (B) 3/4" Cega C/V Alumil 1,12 5.034,40

19 2995 Tampa de alumínio para condulete (C) 1" 2RJ45 Alumil 1,40 4.193,00

20 4520 Tampa cega de 1 polegada Alumil 1,40 6.328,00

21 3290 Tampa cega para condulete de ferro zincado de 3/4 polegada Alumil 1,12 3.684,80

22 4475 Tampa com saída para suporte de 02 keystone Alumil 1,40 6.265,00

23 4640 Tampa de condulete cega FZ 1" Alumil 1,40 6.496,00

24 4515 Tampa para condulete múltiplo X de 3/4” 2 RJ-45. Alumil 1,12 5.056,80

25 3465 Tampa para condulete múltiplo X de 3/4” cega Alumil 1,12 3.880,80

26 3565 Tampa para condulete com 2 furos para keystone 1” Alumil 1,40 4.991,00

27 2165Tampa para condulete com 2 saídas para keystone FZ de 3/4"

Alumil 1,12 2.424,80

28 2515 Tampa para tomada de 2P+T para condulete FZ de 3/4" Alumil 1,12 2.816,80


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2013 - PROCESSO Nº 15.307/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: VCM THEODORO - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 550/13 - do Processo Administrativo n.º 15.307/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – CALÇA ANTI-CORTE


MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 80 UNCalça Anti-Corte para operador de moto-serra com fios de nylon trançados manequim pequeno (46/48).

RS ISENTO CA 92,36

2 100 UNCalça Anti-Corte para operador de moto-serra com fios de nylon trançados manequim médio (50/52).

RS ISENTO CA 92,36

3 94 UNCalça Anti-Corte para operador de moto-serra com fios de nylon trançados manequim grande (54/56).

RS ISENTO CA 92,36

4 96 UNCalça Anti-Corte para operador de moto-serra com fios de nylon trançados manequim grande grande (58/60).

RS ISENTO CA 92,36

5 62 UNCalça Anti-Corte para operador de moto-serra com fios de nylon trançados manequim extragrande (62/64).

RS ISENTO CA 92,36

LOTE 05 – JAPONA


MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 90 UN

Japona Confeccionada em tecido 100% poliamida com resina, forrada com manta térmica alcochoada com bolsos embutidos nas laterais, capuz conjugado, fechamento frontral até o pescoço através de velcro alinhado por botão guia e barra lisa, para exposição em ambientes com temperaturas de até –35ºC, Tamanho MÉDIO M, na COR AZUL MARINHO.

MAICOL CA 10975 68,20

2 100 UN

Japona Confeccionada em tecido 100% poliamida com resina, forrada com manta térmica alcochoada com bolsos embutidos nas laterais, capuz conjugado, fechamento frontral até o pescoço através de velcro alinhado por botão guia e barra lisa, para exposição em ambientes com temperaturas de até –35ºC, Tamanho GRANDE G, na COR AZUL MARINHO.

MAICOL CA 10975 68,20

3 85 UN

Japona Confeccionada em tecido 100% poliamida com resina, forrada com manta térmica alcochoada com bolsos embutidos nas laterais, capuz conjugado, fechamento frontral até o pescoço através de velcro alinhado por botão guia e barra lisa, para exposição em ambientes com temperaturas de até –35ºC, Tamanho EXTRA GG, na COR AZUL MARINHO.

MAICOL CA 10975 68,20


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2013 - PROCESSO Nº 41.189/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: GATTO & SILVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, na quantidade estimativa anual de 41.070 horas homem/mulheres, em diversos eventos a serem realizados - Interessada: Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento de Bombeiros e todas as Secretarias Municipais, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 569/13 - do Processo Administrativo nº 41.189/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 1 – FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA

ITEM ESPECIFICAÇÃOVALOR UNITÁRIOHORAS HOMEM/

MULHERES01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS.

R$ 17,40


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2013 - PROCESSO Nº 12.271/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 180 PEN DRIVES, 500 PILHAS RECARREGÁVEIS (AA), 300 PILHAS RECARREGÁVEIS (AAA), 16 PILHAS ALCALINAS (C), 16 PILHAS ALCALINAS (D), 80 CARREGADORES DE PILHAS, 60 WEB CAMS, 2 CANETAS APRESENTADORAS SEM FIO COM LASER E 52 BATERIAS 9V - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Economia e Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Secretaria Municipal das Administrações Regionais, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer., cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 12.271/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 01 – PEN DRIVE, PILHA, CARREGADOR DE PILHAS, WEB CAM, CANETA APRESENTADORA E BATERIA.

Item Descrição Unid. Qtd. Estim. Anual

Marca/]Modelo

R$ Unitário

01 Pen drive 16 GB UNID 180Verbatium Pinstripe

16gb retrátil

30,73

02 Pilha recarregável (AA) UNID 500 Philips AA 10,9003 Pilha recarregável (AAA) UNID 300 Philips AAA 5,5604 Pilha alcalina (C) UNID 16 Philips C 5,3005 Pilha alcalina (D) UNID 16 Philips D 6,78

06

Carregador de pilhas:Carregador rápido; Função “Auto Stop” (desliga automaticamente quando a carga estiver completa);Bivolt Automático;Embalagem de blister com 4 pilhas 2 AA + 2 AAA.

UNID 80

Flex FXC14 37,87

07

Web Cam:Definição: 480k pixel (800x600); 16 MPixels por software (1600x1200); Conector de Câmera e do microfone em única porta USB; Microfone embutido; Ajuste de luminosidade automático; Compatível com Windows 98/ 200/ ME/ NT/ XP/ Vista/ 7/8; Lente de vidro de 2 camadas.

UNID 60

Multilaser Nigth Vison

WC045

45,66

08

Caneta apresentadora sem fio multimídia USB com laser para Power Point:Controle de distância de até 10 metros;Base USB plugue e use;Deverá suportar programas como Word, Excel, Power Point e Internet;Deverá acompanhar pilha ou bateria

UNID 2

Feel BD709-45097

40,80

09 Bateria 9 V, Tipo Alcalina UNID 52 Philips 9V 7,76

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRÕNICO Nº 183/2013 – ASSINATURA:- 20/12/2013 – VALIDADE: 19/12/2014.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 - PROCESSO Nº 46.067/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA EIRELI – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: CLIPS, COLAS, COLCHETES LATONADOS, COMPASSOS E CORRETIVOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 600/13 do Processo Administrativo n.º 46.067/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE I – CLIPS, COLA, COLCHETES, COMPASSOS E CORRETIVOS.

KALUANA COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA

ITEM Qtd UN ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA

VALOR UNITÁRIO

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)01 1466 CX CLIPS 2/0, CAIXA COM 100 GR. De

primeira qualidade. ORDA 1,28 1.876,48

02 4781 CX CLIPS 2/0, CAIXA COM 500 GR. De primeira qualidade. ORDA 8,09

38.678,29 03 2077 CX CLIPS 6/0, CAIXA COM 500 GR. De

primeira qualidade. ORDA 8,09 16.802,93

04 130 CX CLIPS 8/0, CAIXA COM 500 GR. De primeira qualidade. ORDA 8,09

1.051,70 05 1679 CX CLIPS CROMADO Nº 0, CAIXA

COM 500. De primeira qualidade. ORDA 11,51 19.325,29

06 1185 CXCLIPS GALVANIZADO Nº 01, CAIXA COM 100. De primeira qualidade.

ORDA 1,24 1.469,40

07 4165 UN

COLA BASTÃO, ATÓXICA, MíNIMA 9GR, NÃO RESSECA, SECAGEM RÁPIDA, ÓTIMA ADERÊNCIA E UNIFORMIDADE. De primeira qualidade.

ACRILEX 3,43 14.285,95

08 4660 UN

COLA BRANCA LíQUIDA, BAIXO TEOR DE ÀGUA, NÃO TÓXICA, LAVÁVEL. EMBALAGEM DE 40 GR. De primeira qualidade.

ACRILEX 1,33 6.197,80

09 1140 UN

COLA BRANCA LíQUIDA, EMBALAGEM DE 500 GR. NÃO TÓXICA. LAVÁVEL. De primeira qualidade.

ACRILEX 7,42 8.458,80

10 1474 CXCOLCHETE LATONADO Nº 10, COM 72 UNIDADES POR CAIXA. De primeira qualidade.

ORDA 4,38 6.456,12


ORDA 8,28 12.544,20


ORDA 8,47 18.235,91


ORDA 3,04 7.387,20


ORDA 3,19 6.459,75

15 266 UN COMPASSO PROFISSIONAL MODELO 9000 GRANDE. TRIDENT 133,14

35.415,24 16 140 UN COMPASSO PROFISSIONAL

MODELO 9012 MÉDIO. TRIDENT 89,74 12.563,60

17 3229 UN

CORRETIVO LIQUIDO A BASE D'AGUA PARA PAPEL RECICLADO, SECAGEM RÁPIDA, PIGMENTOS COM ALTO PODER DE COBERTURA, PINCEL EXTRAFINO, RETILINIO E RESISTENTE, COM 18 ML. NÃO TÓXICO. De primeira qualidade.

RADEX 2,80 9.041,20

18 4158 UN

CORRETIVO LIQUIDO A BASE D'AGUA, SECAGEM RÁPIDA, PIGMENTOS COM ALTO PODER DE COBERTURA, PINCEL EXTRAFINO, RETÍLINIO E RESISTENTE, COM 18 ML. NÃO TÓXICO. De primeira qualidade.

RADEX 1,99 8.274,42


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014 - PROCESSO Nº 46.067/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: ESCALíMETROS, ESQUADROS E ESTILETES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 600/13 do Processo

Administrativo n.º 46.067/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE II – ESCALíMETROS, ESQUADROS E ESTILETES.

LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU LTDA - EPP


VALOR UNITÁRIO

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)01 61 UN ESCALíMETRO - PROFISSIONAL

MODELO 7830/1 - 30 CM. TRIDENT 28,84 1.759,24

02 68 UNESQUADROS ACRíLICO PROFISSIONAL 45º - 26 CM SEM ESCALA. De primeira qualidade.

TRIDENT 15,60 1.060,80


TRIDENT 17,08 1.058,96


TRIDENT 21,70 5.772,20

05 1333 UNESTILETE GRANDE (LARGO) COM TRAVA DE SEGURANÇA. De primeira qualidade.

JOCAR 0,87 1.159,71

06 1107 UNESTILETE PEQUENO (ESTREITO) COM TRAVA DE SEGURANÇA. De primeira qualidade.

JOCAR 0,55 608,85


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 - PROCESSO Nº 46.064/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA EIRELI - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: PERCEVEJO LATONADO, PERFURADORES, PINCEIS ATÔMICO, REFORÇO PLÁSTICO, RÉGUAS ACRíLICA E PLÁSTICA, ROLO PAPEL SULFITE, TESOURA EM INOX - Interessada: para as Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 579/13 do Processo Administrativo n.º 46.064/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 01 OBJETO: PERCEVEJO LATONADO, PERFURADORES E PINCEIS ATÔMICO.

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL

DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES

MINIMASMarca

Valor Unit. R$

Valor Total R$

1 Cx 514Percevejo latonado, caixa com 100 unidades, de primeira qualidade.

Baxman 1,30 668,20

2 Un. 669

Perfurador grande, em estrutura metálica, dois furos, perfuradores afiados e duradouros. Pintura epoxy, para no mínimo 50 folhas de papel, de primeira qualidade.

Adeck 46,00 30.774,00

3 Un. 835

Perfurador grande para papel, 2 furos, para no mínimo 30 folhas, perfuradores afiados e duradouros, com margeador, de primeira qualidade.

Cis 29,00 24.215,00

4 Cx 406

Pincel atômico para quadro branco, cor azul, de alta durabilidade, caixa com 12 unidades, de primeira qualidade.

Faber 69,04 28.030,24

5 Cx 408

Pincel atômico para quadro branco, cor preto, de alta durabilidade, caixa com 12 unidades, de primeira qualidade.

Faber 69,04 28.168,32

6 Cx 367

Pincel atômico para quadro branco, cor verde, de alta durabilidade, caixa com 12 unidades, de primeira qualidade.

Faber 69,04 25.337,68

7 Cx 367

Pincel atômico para quadro branco, cor vermelho, de alta durabilidade, caixa com 12 unidades, de primeira qualidade.

Faber 69,04 25.337,68

8 Un 1130

Pincel atômico recarregável, ponta chanfrada, tinta á base de álcool de alto rendimento, cor azul, de primeira qualidade.

Compactor 1,98 2.237,40

9 Un 929

Pincel atômico recarregável, ponta chanfrada, tinta á base de álcool de alto rendimento, cor preta, de primeira qualidade.

Compactor 1,98 1.839,42


10 Un 350

Pincel atômico recarregável, ponta chanfrada, tinta á base de álcool de alto rendimento, cor verde, de primeira qualidade.

Compactor 1,98 693,00

11 Un 1300

Pincel atômico recarregável, ponta chanfrada, tinta á base de álcool de alto rendimento, cor vermelho, de primeira qualidade.

Compactor 1,98 2.574,00

LOTE Nº 04 OBJETO: REFORÇO PLÁSTICO, RÉGUAS ACRíLICA E PLÁSTICA, ROLO PAPEL SULFITE E TESOURA EM INOX.

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL


MINIMASMarca

Valor Unit. R$

Valor Total R$

1 Cx 1288Reforço plástico auto-adesivo, caixa com 200 unidades, de primeira qualidade.

Polifix 3,78 4.868,64

2 Un 1814

Régua acrílica de 30 cm, com divisão em milímetros, destaque a cada 5 milímetros com marcação numerada a cada centímetro. As demarcações devem ser claras e precisas não podendo apresentar falhas, manchas, ou serem facilmente removidas; largura: 26 mm (tolerância: mais ou menos 1 mm); espessura: mínima de 01 mm, resistente, de primeira qualidade.

Trident 9,20 16.688,80

3 Un 610

Régua plástica transparente de 40 cm, com divisão em milímetros, destaque a cada 5 milímetros com marcação numerada a cada centímetro. As demarcações devem ser claras e precisas não podendo apresentar falhas, manchas, ou serem facilmente removidas, de primeira qualidade.

Waleu 1,82 1.110,20

4 Un 534

Régua plástica, material reciclado, de 30 cm, com divisão em milímetros, destaque a cada 5 milímetros com marcação numerada a cada centímetro. As demarcações devem ser claras e precisas não podendo apresentar falhas, manchas, ou serem facilmente removidas, de primeira qualidade.

Waleu 1,55 827,70

5 RL 530Rolo de papel sulfite branco para plotter 610 x 50 metros - 75 g, de primeira qualidade.

Sistem 38,73 20.526,90

6 RL 614Rolo de papel sulfite branco para plotter 914 x 50 metros - 75 g, de primeira qualidade.

Sistem 55,78 34.248,92

7 Un 879Tesoura em aço inox, cabo plástico, comprimento mínimo 20,5 cm, de primeira qualidade.

Jocar 10,30 9.053,70


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 - PROCESSO Nº 41.187/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: GRÁFICA COELHO BAURU LTDA - EPP– Objeto: CONFECÇÃO DE DIVERSOS IMPRESSOS SENDO: FICHAS MUSEOLÓGICAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, a Emdurb e Funprev, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 566/13 - do Processo Administrativo n. 41.187/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

2º CLASSIFICADA - LOTE Nº 03OBJETO: FICHAS MUSEOLÓGICAS CORES BRANCA / AMARELA/AZUL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDQTD.

ESTIMADA ANUAL

V. UNIT.

R$

V. TOTAL

R$01 Ficha Museológica branca, papel cartolina

240g, 25x18 cm, 1 x 1 cor. Unid. 2.000 0,170 340,0002 Ficha Museológica amarela, papel cartolina

240g, 25x18 cm, 1 x 1 cor. Unid. 2.000 0,230 460,0003 Ficha Museológica azul, papel cartolina

240g, 25x18 cm, 1 x 1 cor. Unid. 2.000 0,230 460,00

04 Ficha de acompanhamento de processo judicial, papel cartolina 240g, impressão frente e verso, 1 cor, formato 20,5 cm x 20,5 cm.

Unid. 5.000 0,170 850,00


Unid. 5.000 0,120 600,00

06 Ficha de acompanhamento de processo administrativo, papel cartolina 240g, impressão frente e verso, 1 cor, formato 20,8 cm x 14,4 cm.

Unid. 5.000 0,120 600,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2013 - PROCESSO Nº 15.307/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: DALSON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS LTDA - EPP– Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 550/13 - do Processo Administrativo n.º 15.307/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 02 – CONJUNTO DE CALÇA E JALECO


MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 158 UN

Conjunto Calça e Jaleco com mangas compridas, tecido em algodão hidrorepelente com forro reforçado de PVC na parte frontal, manequim pequeno (46/48). (Tamanho G)

PROTSPRAY CA 10.180 41,06

2 148 UN

Conjunto Calça e Jaleco com mangas compridas, tecido em algodão hidrorepelente com forro reforçado de PVC na parte frontal, manequim médio (50/52) (Tamanho G)


3 148 UN

Conjunto Calça e Jaleco com mangas compridas, tecido em algodão hidrorepelente com forro reforçado de PVC na parte frontal, manequim grande (54/56) (Tamanho G)


4 148 UN

Conjunto Calça e Jaleco com mangas compridas, tecido em algodão hidrorepelente com forro reforçado de PVC na parte frontal, manequim grande/grande (58/60). (Tamanho XG)


5 148 UN

Conjunto Calça e Jaleco com mangas compridas, tecido em algodão hidrorepelente com forro reforçado de PVC na parte frontal, manequim extragrande (62/64). (58/60). (Tamanho XG)


LOTE 03 – CONJUNTO DE SEGURANÇA


MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 40 UN

Conjunto de Segurança, composto de blusão com capuz, fechamento frontal através de botões plásticos de pressão e calça com cordão na cintura para ajuste, confeccionado em PVC forrado, na cor amarela com costura de solda eletrônica, manequim pequeno (46/48). (Tamanho G)

PLASTCOR CA 21.596 19,61

2 42 UN

Conjunto de Segurança, composto de blusão com capuz, fechamento frontal através de botões plásticos de pressão e calça com cordão na cintura para ajuste, confeccionado em PVC forrado, na cor amarela com costura de solda eletrônica, manequim médio (50/52). (Tamanho XG)


3 46 UN

Conjunto de Segurança, composto de blusão com capuz, fechamento frontal através de botões plásticos de pressão e calça com cordão na cintura para ajuste, confeccionado em PVC forrado, na cor amarela com costura de solda eletrônica, manequim grande (54/56). (Tamanho XG)


4 48 UN

Conjunto de Segurança, composto de blusão com capuz, fechamento frontal através de botões plásticos de pressão e calça com cordão na cintura para ajuste, confeccionado em PVC forrado, na cor amarela com costura de solda eletrônica, manequim grande/grande (58/60). (Tamanho XG)


5 48 UN

Conjunto de Segurança, composto de blusão com capuz, fechamento frontal através de botões plásticos de pressão e calça com cordão na cintura para ajuste, confeccionado em PVC forrado, na cor amarela com costura de solda eletrônica, manequim extragrande (62/64). (Tamanho XG)


77DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 17 DE JULHO DE 2.014 LOTE 06 – MACACÃO EM TYVEK


MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 36 UN

Macacão em Tyvek – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos P.

DUPONT CA 9571 33,30

2 42 UN

Macacão em Tyvek – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos M.


3 46 UN

Macacão em Tyvek – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos G.


4 35 UN

Macacão em Tyvek – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos XG.


5 37 UN

Macacão em Tyvek – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos XXG.


6 35 UN

Macacão em Tychem – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos P.


7 30 UN

Macacão em Tychem – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos M.


8 30 UN

Macacão em Tychem – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos G.


9 30 UN

Macacão em Tychem – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos GG.


10 30 UN

Macacão em Tychem – Dupont, confeccionado em não tecido, com abertura frontal em ziper, elástico nos punhos e tornozelos e capuz com elástico, costura simples. Tamanhos XXG.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 - PROCESSO Nº 46.067/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: L & C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP– Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: ETIQUETAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 600/13 do Processo Administrativo n.º 46.067/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE III – ETIQUETAS.

L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP


VALOR UNITÁRIO

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

01 778 UN

ETIQUETA AUTOADESIVA FORMATO A4, MEDIDA 138,11 X 212,73 MM, 02 ETIQUETAS POR FOLHA, EMBALAGEM COM 100 FOLHAS. De primeira qualidade.

POLIFIX 37,96 29.532,88

02 460 UN

ETIQUETA AUTOADESIVA FORMATO A4, MEDIDA 46 X 63 MM, 18 ETIQUETAS POR FOLHA, EMBALAGEM COM 25 FOLHAS. De primeira qualidade.

PIMACO 10,62 4.885,20

03 410 UN

ETIQUETA AUTOADESIVA, FORMATO A4, MEDIDA 33,9 X 99,0 MM, COM 16 ETIQUETAS POR FOLHA, EMBALAGEM COM 25 FOLHAS. De primeira qualidade.

POLIFIX 10,62 4.354,20

04 260 UN

ETIQUETA AUTOADESIVA, FORMATO A4, MEDIDA 55,8 X 99,0 MM, COM 10 ETIQUETAS POR FOLHA, EMBALAGEM COM 25 FOLHAS. De primeira qualidade.

POLIFIX 10,62 2.761,20

05 396 UN

ETIQUETA FORMULÁRIO CONTíNUO 107/36 PARA IMPRESSORA OLIVETTI DM 2091 - 1 CARREIRA - (CAIXA COM 4000 UNIDADES). De primeira qualidade.

POLIFIX 80,70 31.957,20

06 346 UN

ETIQUETA FORMULÁRIO CONTíNUO, MEDIDA 102 X 36 MM, 08 ETIQUETAS POR FOLHA. (CAIXA COM 4000 UNIDADES). De primeira qualidade.

POLIFIX 80,70 27.922,20

07 547 UN

ETIQUETA PARA FORMULÁRIO CONTíNUO, 80 OU 132 COLUNAS, DIMENSÃO MíNIMA 88 X 23 MM, 2 CARREIRAS, 24 ETIQUETAS POR FOLHA, 500 FOLHAS, (CAIXA COM 12000 UNIDADES). De primeira qualidade.

POLIFIX 138,36 75.682,92


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - PROCESSO Nº 41.187/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PAULO SÉRGIO ALVARENGA FRAGOSO - ME– Objeto: CONFECÇÃO DE DIVERSOS IMPRESSOS SENDO: TALÕES E BLOCOS DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL E DE PRONTUÁRIO, NOTIFICAÇÃO, PEDIDO DE MATERIAIS E LAUDO DE VISTORIA, ENVELOPE TIPO OFICIO, FICHAS MUSEOLÓGICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO, PASTAS EM CARTOLINA E PLASTIFICADA EM KRAFT - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, a Emdurb e Funprev, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 566/13 - do Processo Administrativo n. 41.187/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

1ª CLASSIFICADA - LOTE Nº 01 OBJETO: BLOCOS DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL E DE PRONTUÁRIO.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDQTD.

ESTIMADA ANUAL

V. UNIT.

R$

V. TOTAL

R$

01

Blocos de Atestado de Saúde Ocupacional com 20 jogos em 5 vias, sendo: (branco, azul, rosa, verde e amarelo) formato 205x270mm., 1x0 cor, em papel autocopiativo 56g. Deverá ser utilizado papel com alta qualidade de transferência para que todas as vias sejam visualizadas.

Bloco 300 8,944 2.683,20

02Blocos de Prontuário Médico Ocupacional com 200 folhas cada, formato 215x315mm, 1x1 cor, em papel offset 120g/m².

Bloco 30 15,22 456,72

1ª CLASSIFICADA - LOTE Nº 02OBJETO: ENVELOPE TIPO OFíCIO.


ESTIMADA ANUAL

V. UNIT.

R$

V. TOTAL

R$01 Envelope branco com timbre tipo ofício 23

cm x 11,5 cm, 1 x 0 cor, 75 g. Unid. 31.620 0,079 2.497,98

1ª CLASSIFICADA - LOTE Nº 03OBJETO: FICHAS MUSEOLÓGICAS CORES BRANCA/AMARELA/AZUL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO.


ESTIMADA ANUAL

V. UNIT.

R$

V. TOTAL

R$01 Ficha Museológica branca, papel cartolina

240g, 25x18 cm, 1 x 1 cor. Unid. 2.000 0,170 340,0002 Ficha Museológica amarela, papel cartolina

240g, 25x18 cm, 1 x 1 cor. Unid. 2.000 0,230 460,0003 Ficha Museológica azul, papel cartolina

240g, 25x18 cm, 1 x 1 cor. Unid. 2.000 0,230 460,0004 Ficha de acompanhamento de processo

judicial, papel cartolina 240g, impressão frente e verso, 1 cor, formato 20,5 cm x 20,5 cm.

Unid. 5.000 0,170 850,00


Unid. 5.000 0,120 600,00

06 Ficha de acompanhamento de processo administrativo, papel cartolina 240g, impressão frente e verso, 1 cor, formato 20,8 cm x 14,4 cm.

Unid. 5.000 0,120 600,00

2ª CLASSIFICADA - LOTE Nº 04 OBJETO: CONFECÇÃO DE DIVERSAS PASTAS EM CARTOLINA E PLASTIFICADA EM KRAFT.


ESTIMADA ANUAL

V. UNIT.

R$

V. TOTAL

R$

01

Confecção de pasta em cartolina 240 g, amarela, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada.

Unid. 60.515 0,362 21.906,43


02

Confecção de pasta em cartolina 240 g, verde, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada.

Unid. 12.200 0,362 4.416,40

03

Confecção de pasta em cartolina 240 g, azul, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada.

Unid. 20.624 0,362 7.465,89

04

Confecção de pasta em cartolina 240 g, laranja, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada.

Unid. 1.500 0,362 543,00

05

Confecção de pasta em cartolina 240 g, rosa, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada. Prefeitura Municipal de Bauru

Unid. 9.600 0,362 3.475,20

06

Confecção de pasta em cartolina 240 g, rosa, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x1 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada. Corregedoria Geral Administrativa

Unid. 4.200 0,362 1.520,00

07

Confecção de pasta em cartolina 240 g, branca, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x1 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada. Corregedoria Geral Administrativa

Unid. 2.000 0,362 724,00

08

Confecção de pasta em cartolina 240 g, branca, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada. Prefeitura Municipal de Bauru

Unid. 4.000 0,362 1.448,00

09

Confecção de pasta em cartolina 240 g, branca, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, acabamento refilado, vincada, contendo somente um furo central à esquerda, distante 01 cm do vinco central, sem impressão.

Unid. 30.000 0,362 10.860,00

10

Confecção de pasta em kraft 300 g/m², formato aberta 498 mm x 365 mm, formato fechada 224 mm x 365 mm, com lombada central de 50 mm, acabamento: plastificada externamente, corte especial, 3 vincos e 12 furos e grampeada com 2 grampos na lombada, impressão 1x0 cor, tinta preta.

Unid. 10.700 0,751 8.035,70

1ª CLASSIFICADA - LOTE Nº 05OBJETO: TALÕES E BLOCOS: NOTIFICAÇÃO, PEDIDO DE MATERIAIS E LAUDO DE VISTORIA.


ESTIMADA ANUAL

V. UNIT.

R$

V. TOTAL

R$

01

Talão de Notificação com 25 jogos em 04 vias, 1x0 cor, tinta preta, sendo: (1ª branca, 2ª amarela, 3ª rosa e 4ª verde), em papel autocopiativo 56g, picotado, colado, grampeado, numerado, tamanho 297x200mm. Deverá ser utilizado papel com alta qualidade de transferência para que todas as vias sejam visualizadas.

Talão 1.000 7,57 7.570,00

02

Bloco de Notificação com 25 jogos em 02 vias, sendo: (1ª branca e 2ª verde), 1x0 cor, tinta preta, em papel autocopiativo 56g, colado, numerado, tamanho 297x210mm. Deverá ser utilizado papel com alta qualidade de transferência para que todas as vias sejam visualizadas.

Bloco 1.100 3,73 4.103,00

03

Bloco de Notificação com 25 jogos em 02 vias, sendo: (1ª branca e 2ª verde), 1x0 cor, tinta preta, em papel autocopiativo 56g, colado, numerado, tamanho 150x210mm. Deverá ser utilizado papel com alta qualidade de transferência para que todas as vias sejam visualizadas.

Bloco 1.100 1,86 2.046,00

04

Bloco de Laudo de Vistoria com 25 jogos em 02 vias, sendo: (1ª branca e 2ª amarela), 1x0 cor, tinta preta, em papel autocopiativo 56g, colado, numerado, tamanho 210x297mm. Deverá ser utilizado papel com alta qualidade de transferência para que todas as vias sejam visualizadas.

Bloco 1.100 1,86 2.046,00

05

Talão de Pedido de Material (Secretaria de Planejamento), tamanho 145x200mm, com 50 jogos em 3 vias, sendo: (1ª branca, 2ª amarela e a 3ª fixa verde), em papel autocopiativo 56g, impressão 1x0 cor, tinta preta, com numeração, serrilha e grampo. Deverá ser utilizado papel com alta qualidade de transferência para que todas as vias sejam visualizadas.

Talão 500 5,52 2.760,00

06

Talão de Pedido de Material (Secretaria de Obras), tamanho 145x220mm, com 50 jogos em 3 vias, sendo: (1ª branca, 2ª rosa e a 3ª fixa amarela), em papel autocopiativo 56g, impressão 1x0 cor, tinta preta, com numeração, serrilha e grampo. Deverá ser utilizado papel com alta qualidade de transferência para que todas as vias sejam visualizadas.

Talão 46 9,74 448,04


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 - PROCESSO Nº 41.187/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: AVARON INFORGRAF LTDA– Objeto: CONFECÇÃO DE DIVERSOS IMPRESSOS SENDO: BLOCOS DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL E DE PRONTUÁRIO, E ENVELOPE TIPO OFICIO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, a Emdurb e Funprev, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 566/13 - do Processo Administrativo n. 41.187/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

2º CLASSIFICADA - LOTE Nº 01 OBJETO: BLOCOS DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL E DE PRONTUÁRIO.


ESTIMADA ANUAL

V. UNIT.

R$

V. TOTAL

R$

01

Blocos de Atestado de Saúde Ocupacional com 20 jogos em 5 vias, sendo: (branco, azul, rosa, verde e amarelo) formato 205x270mm., 1x0 cor, em papel autocopiativo 56g. Deverá ser utilizado papel com alta qualidade de transferência para que todas as vias sejam visualizadas.

Bloco 300 8,944 2.683,20

02

Blocos de Prontuário Médico Ocupacional com 200 folhas cada, formato 215x315mm, 1x1 cor, em papel offset 120g/m².

Bloco 30 15,22 456,72

2º CLASSIFICADA - LOTE Nº 02OBJETO: ENVELOPE TIPO OFíCIO.


ESTIMADA ANUAL

V. UNIT.

R$

V. TOTAL

R$01 Envelope branco com timbre tipo ofício

23 cm x 11,5 cm, 1 x 0 cor, 75 g. Unid. 31.620 0,079 2.497,98


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 - PROCESSO Nº 3.773/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: J LARA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP– Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 3.773/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 01 – ENCERADEIRA INDUSTRIAL.


Unitário

01 107 Unid.

Enceradeira industrial, motor elétrico de 1,0 hp, tensão de 110v, rotação de 175 rpm, dispositivo de segurança, através de alavanca de liga/desliga, suporte para fio, regulagem de altura do cabo, acompanha suporte de velcro para disco, escova de lavar em nylon.

Deep Clean – DC 410 Super Plus 1.105,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 - PROCESSO Nº 3.773/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: TRON INDUSTRIAL, REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS


ELETROELETRÔNICOS - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 3.773/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 02 – VENTILADORES.


Unitário

01 91 Unid.

Ventilador tipo coluna, oscilante 50cm de diâmetro, aramado, motor industrial,com grade de proteção, cor branca ou preta, 127V

Tron/V.O Coluna 50C1 119,00

02 300 Unid.

Ventilador tipo coluna, oscilante 60cm de diâmetro, aramado, motor industrial,com grade de proteção, cor branca ou preta, 127V


03 268 Unid.

Ventilador de teto comercial sem lâmpada, 03(três) pás em metal, chave de reversão e controle de velocidade, 127V.

Tron/Eco Rio 59,45

04 420 Unid.

Ventiladores de parede, medindo 60cm de diâmetro, com grade protetora metálica, com 03(três) pás de nylon, controle de velocidade gradual, cor branco ou preto, Bivolts.

Tron/V.O Parede 60C1 102,35

05 4 Unid.

Ventilador tipo coluna, oscilante 40cm de diâmetro, aramado, motor industrial,com grade de proteção, cor branca ou preta, 110V .



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 - PROCESSO Nº 3.773/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LOCOMOTIVA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 3.773/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 03 – APARELHOS GPS.


Unitário

01 54 Unid.

Aparelho GPS com indicação visual e sonora das rotas; visualização do mapa em 3D ou 2D, que facilita a visualização do mapa e navegação; opções de rota mais rápida ou mais curta e evitar vias; Opções de recalculo de rota e alerta de velocidade; indicação de distância e tempo restante; touch screen (sensível ao toque) com 3,5polegadas; ausência de mensalidade; área de abrangência que compreenda necessariamente as cidades de Bauru e São Paulo, dentre as cidades navegáveis.

Aquarius / Slim 345,00

02 85 Unid.

Aparelho GPS portátil, monitor de 4,3 polegadas; com cabo USB; bateria recarregável; visualização do mapa em 3D; função de navegação noturna; painel touch scren; alto falante; menus interativos e comando de voz; formato slim; software de navegação atualizado de fábrica; adaptador DC (para uso de carro); ausência de mensalidade; função para evitar vias de trânsito complicado, cálculo e recalculo de rota; controle de velocidade; garantia de 1 ano e assistência técnica em Bauru.

Multilaser R / GP011 368,51


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 - PROCESSO Nº 3.773/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PLUSSPORT COMERCIAL LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios

Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 3.773/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 10 – SUPORTES.


Unitário

01 73 Unid.

Suporte parede para TV LCD de 26” a 40” com braço articulável em aço, pintura epóxi, ângulo de inclinação vertical de 15º para baixo, acompanha kit de acessórios para fixação e manual de instruções.

Brasforma/ SBRP 130 87,64

02 37 Unid. Suporte de teto para projetor multimídia universal.

Brasforma/ SBRP 757 87,65

LOTE 15 – FRAGMENTADORA DE PAPÉIS.


Unitário

01 68 Unid.

Fragmentadora de Papéis para no mínimo 15 folhas, Cartões, CDs e DVDs. Com sensor automático. Lixeira de no mínimo 24 litros. Com manual no botão. No mínimo 3 níveis de segurança. Nível de ruído 65 decibéis. Sensor de segurança para lixeira e cabeçote. Capacidade de fragmentação média 26kg/hora. Velocidade de fragmentação no mínimo 2 metros por minuto.

Menno/ Secreta 15 C 581,79


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 - PROCESSO Nº 3.773/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: B. N. P. COMERCIAL LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 3.773/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 11 – MARMITEIROS.


Unitário01 25 Unid. Marmiteiro elétrico p/ 50

marmitas. Futura FM50 709,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 - PROCESSO Nº 3.773/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SULMATEL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 3.773/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 04 – CLIMATIZADORES.


Unitário

01 135 Unid.

Climatizador, aquecedor e umidificador, portátil, quente/frio, filtro lavável, 03 velocidades (baixa/média/alta), controle remoto, função timer, rodinhas para facilitar o transporte, tensão de 110v, reservatório de água mínimo 6,5litros com indicação de nível, para ambiente de 30m², potência 1400W.

Electrolux CL07R 586,36

LOTE 05 – BEBEDOUROS.


Unitário

01 144 Unid.

Bebedouro coluna para galão, cor branca, água gelada e natural, mínimo 2,8lts de água gelada por hora, bandeja de água removível, compatível com galões de 10 a 20 litros, 02 torneiras, voltagem 110v, certificação do IMETRO, manual em português.

Libell Master 446,31


02 13 Unid.

Bebedouro de coluna em aço inox com duas 2 torneiras de pressão em latão cromado uma de jato para a boca e outra de jato para o copo. Que serve em média 40 pessoas por hora.

Libell Press Baby 510,00

LOTE 06 – BALANÇAS.


Unitário

01 103 Unid.

Balança eletrônica digital, capacidade mínima de 15kgx5gr, prato de pesagem em aço inox com cantos arredondados, tecla de zero e "tara" caixa/gabinete em plástico injetado, display de peso de 5 dígitos, atendendo todas as normas do INMETRO.

Balmak ELPN25 490,00

LOTE 07 – LIQUIDIFICADORES E BATEDEIRAS.


Unitário

01 86 Unid.

Liquidificador industrial, capacidade de 8 litros, copo em inox, motor 1/5 cv, bivolt, rotação de 3500rpm, manual em português.

FAK 8LBR 430,00

02 131 Unid.Liquidificador, copo com capacidade mínima de 1,5 litros, 04 velocidades, função pulsar, 450W, 110v.

Mondial NL40 111,81

03 58 Unid. Batedeira 04 velocidades, função pulsar, 3,6 litros, 250W, com par de batedores.

Mondial B-02 89,00

LOTE 08 – REFRIGERADORES E FREEZERES.


Unitário

01 70 Unid.

Refrigerador, cor branca, 342 lts, sistema frost free, prateleiras removíveis, suporte para 12 ovos, voltagem 110v, manual em português.

Consul CRB39 1.400,00

02 40 Unid.

Freezer vertical, cor branca, 246 lts, cestos/gavetas removíveis, função de congelamento rápido, controle de temperatura no painel frontal, voltagem 110v, manual em português.

Consul CVU26 1.400,00

03 43 Unid.

Freezer horizontal, cor branca, 394 lts, duas portas, degelo manual, pés com rodízio, tampas balanceadas, controle de temperatura, voltagem 110v, se houver grades/gavetas deverão ser removíveis, dreno frontal, manual em português.

Consul CHB42 1.900,00

04 38 Unid.Refrigerador, cor branca, 260 lts, sistema frost free, prateleiras removíveis, voltagem 110v, manual em português.

Consul CRB36 1.336,74

LOTE 09 – FORNOS E FOGÕES.


Unitário

01 39 Unid.

Forno elétrico, capacidade 45 litros, autolimpante, luz interna, grade/grelha deslizante, potencia 1.700w, voltagem 110v, cor branca.

ITC Supremo 450,00

02 88 Unid.

Forno Micro-ondas, cor branca, capacidade 30lts, funções pré programadas, função descongelamento, prato giratório, voltagem de 110v, potencia de 900w.

Midea Minut 430,00

03 64 Unid.

Fogão de 4 bocas,cor branca, tampa de vidro temperado, mesa em inox, forno autolimpante, válvula de segurança no forno, bivolt, 01 queimador grande e selo INMETRO, manual em português.

Atlas Monaco 372,00

LOTE 13 – ASPIRADORES DE PÓ.


Unitário01 2 Unid. Aspirador de Pó 1200W Electrolux

NEO11 255,67LOTE 14 – LAVADORAS.


Unitário

01 1 Unid.

Lavadora de roupa 5 kg semi-automática modelo tipo tanquinho, 07 programas de lavagens e molhos, turbina vertical, filtro de fiapos, timer de desligamento, pés reguláveis, filtro de drenagem, alças de transporte, 110v.

Latina Cristal 349,00

02 53 Unid.Máquina de lavar roupa de no mínimo 12kg. Automática, branco, 110v, painel manual

Electrolux LTE12 1.421,88


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2013 - PROCESSO Nº 24.623/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Objeto: LOCAÇÃO DE DIVERSAS HORAS DE CAMINHÕES BASCULANTES, PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, TRATOR DE ESTEIRA E RETROESCAVADEIRA - Interessada: Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente, de Obras, de Agricultura de Abastecimento, de Esportes e Lazer, de Administrações Regionais, o Departamento de Água e Esgoto e Emdurb, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 547/13 - do Processo Administrativo n.º 24.623/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 01OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES, PÁ CARREGADEIRA E MOTONIVELADORA.

IT DESCRIÇÃO

QTD. TOTAL ANUAL

ESTIMADA DE HORAS

MARCA/MODELO

R$ HORA R$ TOTAL

1

Locação de 6(seis) Caminhões Basculantes com capacidade de caçamba de 5 à 6 m³ (toco), com no máximo 10(dez) anos de uso – incluindo operador e demais despesas.

31.980 Volkswagen 15.190 61,79 1.976.044,20

2

Locação de 2(duas) Pá Carregadeiras com capacidade de caçamba entre 1,9 à 2,50m³, com no máximo 10(dez) anos de uso - incluindo operador e demais despesas.

14.440 Caterpillar 924 H 78,26 1.130.074.40

3

Locação de 02 (duas) Motoniveladoras (Patrol) com capacidade mínima de 140 HP, com no máximo 10(dez) anos de uso - incluindo operador e demais despesas.

16.310New

Holland 140B

111,21 1.813.835,10

LOTE Nº 05OBJETO: LOCAÇÃO PÁ CARREGADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E RETROESCAVADEIRA.

IT DESCRIÇÃO

QTD. TOTAL ANUAL

ESTIMADA DE HORAS

MARCA/MODELO

R$ HORA R$ TOTAL

1

Locação de máquina pá carregadeira, com potência entre 101 e 118 Hp, com caçamba entre 1,40 à 1,90 m³, com operador, combustível e manutenção da máquina, por conta da empresa vencedora, com no máximo 10(dez) anos de uso – incluindo operador e demais

2.600 Caterpillar 924H

95,00 247.000,00

2

Locação de máquina trator de esteira, com potência de 150 Hp ou superior, com largura da lâmina entre 3.160 à 3.690 mm, peso operacional entre 16.640 à 20.000 kg, com operador, combustível e manutenção da máquina, por conta da empresa vencedora, para operação no Aterro Sanitário, com no máximo 10(dez) anos de uso – incluindo operador e demais despesas.

6.500 Caterpillar D6T

140,00 910.000,00

3

Locação de máquina retroescavadeira, com potência entre 79 à 76 Hp, com profundidade de escavação entre 4,30 à 4,50, com operador, combustível e manutenção da máquina por conta da empresa vencedora, com no máximo 10(dez) anos de uso – incluindo operador e demais despesas.

5.300 Caterpillar416

80,00 424.000,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 - PROCESSO Nº 41.187/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI - EPP - ME– Objeto: CONFECÇÃO DE DIVERSOS IMPRESSOS SENDO: PASTAS EM CARTOLINA E PLASTIFICADA EM KRAFT - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, a Emdurb e Funprev, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 566/13 - do Processo Administrativo n. 41.187/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

1º CLASSIFICADA - LOTE Nº 04 OBJETO: CONFECÇÃO DE DIVERSAS PASTAS EM CARTOLINA E PLASTIFICADA EM KRAFT.


ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD. ESTIMADA ANUAL V. UNIT. R$

01

Confecção de pasta em cartolina 240 g, amarela, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada.

Unid. 60.515 0,362

02

Confecção de pasta em cartolina 240 g, verde, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada.

Unid. 12.200 0,362

03

Confecção de pasta em cartolina 240 g, azul, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada.

Unid. 20.624 0,362

04

Confecção de pasta em cartolina 240 g, laranja, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada.

Unid. 1.500 0,362

05

Confecção de pasta em cartolina 240 g, rosa, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada. Prefeitura Municipal de Bauru

Unid. 9.600 0,362

06

Confecção de pasta em cartolina 240 g, rosa, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x1 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada. Corregedoria Geral Administrativa

Unid. 4.200 0,362

07

Confecção de pasta em cartolina 240 g, branca, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x1 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada. Corregedoria Geral Administrativa

Unid. 2.000 0,362

08

Confecção de pasta em cartolina 240 g, branca, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, impressão 1x0 cor, acabamento refilado, arte final, vincada e furada. Prefeitura Municipal de Bauru

Unid. 4.000 0,362

09

Confecção de pasta em cartolina 240 g, branca, formato aberta 475 mm x 325 mm, formato fechada 237,5 mm x 325 mm, acabamento refilado, vincada, contendo somente um furo central à esquerda, distante 01 cm do vinco central, sem impressão.

Unid. 30.000 0,362

10

Confecção de pasta em kraft 300 g/m², formato aberta 498 mm x 365 mm, formato fechada 224 mm x 365 mm, com lombada central de 50 mm, acabamento: plastificada externamente, corte especial, 3 vincos e 12 furos e grampeada com 2 grampos na lombada, impressão 1x0 cor, tinta preta.

Unid. 10.700 0,751


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2014 - PROCESSO Nº 46.063/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA EIRELI - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: BLOCO COM ADESIVO REPOSICIONÁVEL, BOBINA DE PAPEL DE PRESENTE, BOBINA PAPEL TÉRMICO PARA FAX, BOBINA TÉRMICA IMPRESSORA, BORRACHA BICOLOR, APAGAR TINTA E LÁPIS, BORRACHA BRANCA Nº 40, BORRACHA VERDE GRANDE, CADERNO ESPIRAL CAPA DURA UNIVERSITÁRIO, CARTÃO DE PONTO, CAIXA PARA ARQUIVO EM POLIESTIRENO, CAIXA PARA ARQUIVO MORTO DE PAPELÃO, CAIXA PARA ARQUIVO MORTO PLÁSTICA POLIONDA OFíCIO, CALCULADORA COM VISOR LCD - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 610/13 do Processo Administrativo n.º 46.063/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 02 – BLOCOS ADESIVO REPOSICONÁVEL, BOBINA DE PAPEL DE PRESENTE, BOBINA TÉRMICA, BORRACHA BICOLAR, BORRACHA BRANCA, BORRACHA VERDE, CADERNO ESPIRAL, CARTÃO DE PONTO, CAIXA P/ ARQUIVO MORTO E CALCULADORA.

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL

DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Marca

Valor Unit. R$

1 unid 3319

BLOCO COM ADESIVO REPOSICIONÁVEL, produzido 100% em papel reciclado, medida: 38x50mm, 100 fls. (pacote com 04 blocos). De primeira qualidade.

3M 8,71

2 unid 3310

BLOCO COM ADESIVO REPOSICIONÁVEL, produzido 100% em papel reciclado, medida: 76 X 102 mm, com 100 folhas. De primeira qualidade.

3M 8,39

3 unid 247

BOBINA DE PAPEL DE PRESENTE 60CM X 50 MTS PARTE DE TRAZ CINZA, PARTE DA FRENTE AZUL FOSCA ESTRELADO. De primeira qualidade.

ZAMBERETTI 31,67

4 unid 392

BOBINA PAPEL TÉRMICO P/ FAX, DIMENSÕES: 216 MM X 55 MM X 30 METROS (LARGURA X DIÂMETRO X COMP.), de primeira qualidade.

ALOFORM 5,78

5 unid 102

BOBINA TÉRMICA IMPRESSORA BETAMACHI CX C/10 UNIDADE. Largura 79mm, Diâmetro 60mm, 40m de comprimento. De primeira qualidade.

SILFER 4,32

6 unid 951

BORRACHA BICOLOR, APAGAR TINTA E LÁPIS, AZUL (mais abrasiva, exige uma alta precisão na sua fabricação para que não rasgue o papel ou borre ao invés de apagar. Indicada para apagar caneta esferográfica, VERMELHA (aplicável para grafite). primeira qualidade.

RED BOR 0,33

7 unid 6221

BORRACHA BRANCA Nº 40 MACIA E FLEXÍVEL, apaga qualquer graduação de grafite sem borrar o papel. De primeira qualidade.

RED BOR 0,24

8 unid 1259BORRACHA VERDE GRANDE E MACIA PARA DESENHO. DE PRIMEIRA QUALIDADE.

RED BOR 0,49

9 unid 3568

CADERNO ESPIRAL, CAPA DURA, UNIVERSITÁRIO, 1X1, 96 FLS., MIOLO: PAPEL RECICLADO (ECOLÓGICO), 56 GRM2, CAPA PAPELÃO 600 GRM REVESTIVO EM PAPEL COUCHE 90 GRM, ACABAMENTO: EM ESPIRAL CONFECCIONADO EM ARAME REVESTIDO COM PLÁSTICO COM ESPESSURA 01MM, ESPIRALAÇÃO COM PASSO DE 08MM, COM FURAÇÃO OVAL E ACABAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE.

SPIRAL 6,82

10 unid 3805 CARTÃO DE PONTO PACOTE C/ 100 UN. De primeira qualidade.

FD 0,13

11 unid 1402

CAIXA P/ ARQUIVO EM POLIESTERNO COM 04 PASTAS SUSPENSAS, 06 VISORES, PRETA, MED MÍN. 39X14X25CM de primeira qualidade.

DELLO 56,43

12 unid 10435

CAIXA P/ ARQUIVO MORTO DE PAPELÃO, MÉD. 360X135X250 MM. Rápida montagem com ótimo fechamento. De primeira qualidade.

FRUGIS 1,42

13 unid 12026CAIXA P/ ARQUIVO MORTO PLÁSTICA POLIONDA OFÍCIO. De primeira qualidade.

ATCO 3,99

14 unid 1058

CALCULADORA C/ VISOR LCD, FUNÇÕES PORCENTAGEM, RAIZ QUADRADA E CORREÇÃO, 12 DÍGITOS, MEMÓRIA, INVERSOR DE SINAIS, DUPLA ALIMENTAÇÃO: SOLAR E DE 01 BATERIA, AUTO DESLIGA, DISPLAY GRANDE. GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. De primeira qualidade.

ADECK - MODELO CM

04-12-S

25,97


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2014 - PROCESSO Nº 46.066/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA EIRELI - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o


Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 598/13 do Processo Administrativo n.º 46.066/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – FITAS ADESIVAS E FITAS CREPE.

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL


Valor Unit. R$

1 RL 901FITA ADESIVA DUP. FACE, PAPEL, ROLO, MED. 12MM X 30M. De primeira qualidade.

FIT PEL 2,50

2 RL 1875FITA ADESIVA DUPLA FACE, PAPEL, ROLO C/ 19MM X 30M. De primeira qualidade.

FIT PEL 3,95

3 RL 515

FITA ADESIVA MULTIUSO 30mt X 48mm - PRETA DE ALTA RESISTÊNCIA, PRODUZIDA COM FILME PLÁSTICO VINÍLICO, REVESTIDO COM ADESIVO DE BORRACHA NATURAL, DE ÓTIMA ADESÃO E CONFORMABILIDADE. PODE SER IMERSA EM ÁGUA DOCE OU SALGADA COM BOA RESISTÊNCIA AO SOL. De primeira qualidade.

TECTAPE 21,35

4 RL 485

FITA ADESIVA MULTIUSO, TIPO TECTAPE, COR PRETA, ROLO COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 48 MM X 30 METROS. (VARIAÇÃO MÁXIMA + OU – 5%).

TECTAPE 21,35

5 RL 5085FITA ADESIVA PVC EMB. 45MM X 50MT TRANSPARENTE. De primeira qualidade.

FIT PEL 2,30

6 RL 7132FITA ADESIVA PVC MARROM, MED. 45MM X 50M POLIPPROPILENO. De primeira qualidade.

ADELBRAS 2,50

7 RL 1778 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45MM X 45MT. De primeira qualidade. FIT PEL 1,75

8 RL 3323FITA ADESIVA TRANSPARENTE, MED. 12MM X 30M. De primeira qualidade.

FIT PEL 0,50

9 RL 1106 FITA CREPE 19MM X 10M. De primeira qualidade. ADELBRAS 0,80

10 RL 4586 FITA CREPE 19MM X 50M. De primeira qualidade. FIT PEL 2,40

11 RL 2564 FITA CREPE 50MM X 50M. De primeira qualidade. FIT PEL 5,75

LOTE 02 – GIZ ESCOLAR E GRAFITES.

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL


Valor Unit. R$

1 CX 6088GIZ ESCOLAR BRANCO, ANTIALÉRGICO E NÃO TÓXICO, CX C/ 64 UN. De primeira qualidade.

PIRATININGA 1,45

2 CX 4075GIZ ESCOLAR COLORIDO, ANTIALÉRGICO E NÃO TÓXICO, CX C/ 64 UN. De primeira qualidade.

PIRATININGA 2,02

3 CX 247GRAFITE 0,9MM - CX C/ 12 ESTOJOS, C/ 24 GRAFITES EM CADA. De primeira qualidade.

FABER CASTELL 30,75

4 CX 470GRAFITE HB 0,5 - CX C/ 12 ESTOJOS C/ 12 GRAFITES EM CADA. De primeira qualidade.

GOLLER 6,90

5 CX 449GRAFITE HB 0,7 - CX C/ 12 ESTOJOS C/ 12 GRAFITES EM CADA. De primeira qualidade.

GOLLER 6,90

6 CX 312GRAFITE PARA LAPISEIRA 0,5 - 2H CX C/ 12 ESTOJOS. De primeira qualidade.

PENTEL 30,75

LOTE 03 – GRAMPEADORES E GRAMPOS.

ITEM UNID

QUANT. ESTIMADA

ANUAL


Valor Unit. R$

1 UN 838

GRAMPEADOR PARA 50 FOLHAS, MATERIAL RESISTENTE, ESTRUTURA METÁLICA. De primeira qualidade.

CIS 38,00

2 UN 1179

GRAMPEADOR PRETO DE MESA, P/ GRAMPO 26/6, MATERIAL RESISTENTE, GRAMPEAMENTO MÍN. DE 25 FOLHAS COM GRAMPO FECHADO, ESTRUTURA METÁLICA. De primeira qualidade.

GOLLER 8,56

3 UN 807

GRAMPEADOR PROFISSIONAL: corpo e estrutura em metal proporcionam a este grampeador profissional a força para grampear até 100 folhas de forma ágil e prática. Trilho de ajuste de profundidade. De primeira qualidade.

GOLLER 40,00

4 CX 1643GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6, CX C/ 1000 UN. De primeira qualidade.

ORDA 0,80

5 CX 2912GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6, CX C/ 5000 UN. De primeira qualidade.

ORDA 2,54

6 CX 925GRAMPO P/ GRAMPEADOR 9/10 CX C/ 5000 UN. De primeira qualidade.

BACCHI 11,81

7 CX 946GRAMPO P/ GRAMPEADOR 9/14 CX C/ 5000 UN. De primeira qualidade.

ACC 14,53

8 CX 2659GRAMPO P/ GRAMPEADOR ENAK 23/13 GALVANIZADO 5000UN. De primeira qualidade.

BACCHI 11,68

9 CX 2064GRAMPO ROMEU E JULIETA TRILHO, METAL 80MM - CX C/ 50 UN. De primeira qualidade.

ACC 5,48

10 CX 5518 GRAMPO TOT, CX C/ 5000 UN. De primeira qualidade. BACCHI 4,01

11 PCT 728GRAMPO TRILHO EM PCV EM PCT DE 50 UNIDADES. De primeira qualidade.

HELOMAX 4,55

12 CX 551 GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 23/6. De primeira qualidade. BACCHI 7,80

13 UN 145 EXTRATOR PARA GRAMPOS, TIPO ESPATULA , EM INOX ACC 1,96

LOTE 07 – FILMES DE IMPRESSÃO PARA FAX. ITEM UNID Q U A N T .

ESTIMADA ANUAL


Valor Unit. R$

1 UN 75

FILME DE IMPRESSÃO P/ FAX BROTHER 575, REF. PC402RF, REND.: 150FLS., EMB. C/ 2 UN. (REFIL). De primeira qualidade.

FASCILITO 15,10

2 UN 372

FILME PARA IMPRESSÃO P/FAX PANASONIC KX FA 52 A - 213 MM X 30M, REF. 90 COPIAS POR FILME, BEM. C/02UND De primeira qualidade.

FASCILITO 15,10


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2014 - PROCESSO Nº 58.430/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: EXTINTORES BRASIL EIRELI - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES, SUPORTES PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO E TESTES HIDROSTÁTICOS EM EXTINTORES - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer, 12º Grupamento de Bombeiros e DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 634/13 - do Processo Administrativo nº 58.430/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 02 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EXTINTORES, SUPORTES E PLACAS SINALIZADORAS.

Item ESPECIFICAÇÃO MíNIMA VALOR UNIT.R$ MARCA

01

Extintor de água pressurizada 10 litros, para incêndio da classe A, Cap. Extintora: 2-A, diâmetro/recipiente 175, altura extintor (mm) 660; peso total (kg) 14,88. Seguindo a norma ABNT-NBR 11715.

90,00 Imaster

02

Extintor de CO2 6 KG, para incêndio da Classe C, Cap. Extintora: 5-B:C, diâmetro/recipiente 165,1, altura extintor (mm) 620; peso total (kg) 18,63. Seguindo a norma ABNT-NBR 10716.

298,00 Imaster

03

Extintor de PQS 6 KG, para incêndio da Classe BC, Cap. Extintora: 5-B:C, diâmetro/recipiente 165,1, altura extintor (mm) 465; peso total (kg) 15,02. Seguindo a norma ABNT-NBR 10721.

105,00 Imaster

04 Placa de sinalização de extintor, nas cores padrão para os três tipos de extintores (água pressurizada, PQS e CO2). 8,50 Imaster

05Suporte para extintor de chão tripé para extintores de água pressurizada, PQS e CO2 dentro das normas especificadas pela ABNT-NBR.

25,00 Imaster

06 Suporte de parede para extintor tamanho do lado menor (61 mm) tamanho do lado maior (71 mm). 3,00 Imaster

07

Extintor sobre rodas, pressurizado com 50 kg de PQS ( a base de Bicarbonato de Sódio) com teor de 95% de agente inibidor. Fabricado em aço carbono, com pintura vermelha aplicada por processo eletrostático e rotulação adesiva em vinil transparente. Fornecida com pistola plástica de alto desempenho (10 a 12 metros) e rodas om cubo em aço estampado com roletes e pneus de borracha maciça de 12 diâmetro.

1.890,00 Imaster


08

Extintor de pó químico para incêndios de Classe ABC de 6 kg, com recipiente de chapa plana de aço, calandrada, com fundo e cúpula estampados a frio, soldado pelo processo MIG, incluindo a abertura para o agente extintor (gargalo). No cilindro é efetuado ensaio hidrostático, a uma pressão de 30kgf/cm². Recipiente desengraxante, decapado e fosfatizado. Acabamento final tinta na cor vermelha. Válvula tipo Gatilho com rosca M30X 1,5 indicador de pressão: fabricado embourdon espiral, com escala 0 a 21 kgf/cm² e rosca 1/8 NPT. Mangueira: em PVC com trama de nylon, acoplada uma luva de empatação e conexão com rosca M x 1,5mm para ser roscada na válvula e para saída do pó químico, uma luva de empatação e bico de descarga, medida da sub conjuntos da mangueira Ø 1/2" x 540mm.

120,00 Imaster


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2013 - PROCESSO Nº 60.342/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 45 BOMBONAS DE 20 LITROS DE LíQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE) PARA O CORPO DE BOMBEIROS - Interessada: 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo II e IX do Edital 581/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº. 60.342/13 e preços abaixo consignados:LOTE 01 – 45 (QUARENTA E CINCO) BOMBONAS DE 20 (VINTE) LITROS DE LíQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE) PARA O CORPO DE BOMBEIROS.

Item Quant. Especificação MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL

1 45

Bombonas de Líquido Gerador de Espuma (LGE) sintético (AFFF/ARC), conforme especificações no anexo II e IX do Edital 654/12

Kidde Brasil R$ 386,62 R$

17.397,10


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2014 - PROCESSO Nº 37.674/2014 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DIVERSOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 18.000 FRASCOS DE DETERGENTE BIODEGRADÁVEL LíQUIDO NEUTRO DE 500 ML, 500 GALÕES DE DETERGENTE CLORADO, 2.120 LITROS DE DETERGENTE LIQUIDO PARA LIMPEZA PESADA, 1.000 FRASCOS DE SAPÓLIO (SAPONÁCEO) EM PÓ E 4.000 FRASCOS DE SAPÓLIO (SAPONÁCEO) LIQUIDO CREMOSO - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 599/13 - do Processo Administrativo n.º 37.674/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – DETERGENTES E SAPONÁCEOS

ITEM ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO UN Qtd MARCA V. UNIT (R$)

1Detergente biodegradável líquido neutro com glicerina de 500 ml, ph entre 6 à 8 - produto notificado na Anvisa/MS.

FR 18.000 Limpol 1,48

2

Detergente alcalino clorado ativo de 3,5 à 4%, composição: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, odor característico, líquido transparente, PH 12,5 a 13,5. Densidade 1,03 a 1,01g/cm., (diluição miníma de 1:30 à 1:100), registrado na ANVISA/MS, galão de 05 litros.

GL 500 Tamani 22,50

3

Detergente alcalino liquido p/ limpeza pesada (diluição miníma de 1:30 à 1:100), ph 11,5 teor de ativos, frasco de 1 litro ou em galão de 5 litros - produto registrado na Anvisa/MS.

L 2.120 Tamani 5,33

4 Sapólio (saponáceo) em pó, embalagem de 300 grs. - produto notificado na Anvisa/MS. FR 1.000 Sanny 1,83

5 Sapólio (saponáceo) liquido, cremoso, em frascos de 300 ml. - produto notificado na Anvisa/MS . FR 4.000 Sanny 3,24


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2014 - PROCESSO Nº 37.673/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: S. Y. YUHARA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, SENDO: FLANELAS AMARELAS, SACOS DE CHÃO BRANCO, PANOS DE PRATO, PANOS DE LIMPEZA PARA PIA, CORDAS PARA VARAL, DESENTUPIDORES PARA PIA, DESENTUPIDORES PARA VASO SANITÁRIO, PRENDEDORES DE ROUPAS, PANO MULTIUSO (TIPO PERFEX) E SUPORTE PARA PANO MULTIUSO (TIPO PERFEX), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 629/13 do Processo Administrativo n.º 37.673/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 01 - LOTE 01 – FLANELAS, SACO DE CHÃO, PANOS DE PRATO, PANOS DE LIMPEZA PARA PIA, CORDAS PARA VARAL, DESENTUPIDOR PARA PIA, DESENTUPIDOR PARA VASO SANITÁRIO, PRENDENDORES DE ROUPAS, PANO MULTIUSO E SUPORTE PARA PANO MULTIUSO.

Item Unid. Quant. Descrição do objeto especificações mínimas Marca

Valor unit. R$

Valor total. R$

1 UN 4267

Flanela Amarela para limpeza com medidas mínimas de 57x26 cm, com etiqueta costurada na flanela onde será possível identificar a marca ou a procedência (100% Algodão).

Limpinho 1,80 7.680,60

2 UN 37702

Saco de chão branco alvejado, com medidas mínimas de 70x45cm, com etiqueta costurada no saco de chão onde será possível identificar a marca ou a procedência (100% Algodão).

Itatex 4,95 186.624,90

3 UN 6634

Pano de prato com medidas mínimas de 45x70cm, com bainha e com etiqueta costurada no pano de prato onde será possível identificar a marca ou a procedência (100% Algodão).

Itatex 2,80 18.575,20

4 UN 1930

Pano de limpeza para pia com medidas mínimas de 40x38 cm, com etiqueta costurada no pano de pia onde será possível identificar a marca ou a procedência.

Santa Clara 2,50 4.825,00

5 PCT 624 Corda para varal em nylon com comprimento de 10 metros. Puma 2,50 1.560,00

6 UN 174 Desentupidor para pia com bocal de borracha e cabo de polietileno. Shangrila 3,60 626,40

7 UN 201 Desentupidor para vaso sanitário com bocal de borracha e cabo de plástico. Olivatto 6,10 1.226,10

8 PCT 511Prendedor de roupas, em plástico, com medida mínima de 08cm. Pacote com 12 unidades.

Darma 2,05 1.047,55

9 UN 2846

Pano multiuso (tipo perfex) em rolo de 30 metros, furado e picotado a cada 50 centímetros. Composição: 70% de viscose e 30% poliéster.

Limtech 22,00 62.612,00

10 UN 118Suporte para pano multiuso (tipo perfex) de metal, para fixação em parede, para uso de rolo de 30 metros.

Superpro 69,00 8.142,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 - PROCESSO Nº 57.058/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASA DO ASFÁLTO DIST. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 50.000 KG DE EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 57.058/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:2ª CLASSIFICADA

Item Quant. Estim. ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor


01 50.000 EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30. QUILO 2,28 Petrobrás


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2014 - PROCESSO Nº 46.063/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LAURA BOTTERI GARMS - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: ALMOFADA PARA CARIMBO, APAGADOR DE LOUSA, APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, APONTADOR DE LÁPIS, CANETA ESFEROGRÁFICA, ESFERA DE TUNGSTÊNIO COM ESPESSURA DE 01MM, CANETA HIDROGRÁFICA, CANETA MARCA TEXTO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 610/13 do Processo Administrativo n.º 46.063/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 - ALMOFADA P/CARIMBO E APONTADOR

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL


Valor Unit. R$

1 unid 768

ALMOFADA P/ CARIMBO Nº 2, P/ TINTA AZUL - medida mínima 5,9x9,4cm, estojo de plástico com tecido de longa duração. De primeira qualidade.

STARPRINT 1,44


2 unid 238

ALMOFADA P/ CARIMBO Nº 2, P/ TINTA PRETA - medida mínima 5,9x9,4cm, com tampa e base de plástico com tecido de longa duração. De primeira qualidade.

STARPRINT 1,44

3 unid 186

ALMOFADA PARA CARIMBOS AZUL - TAMANHO 04 - estojo de plástico com tecido de longa duração. De primeira qualidade.

STARPRINT 2,77

4 unid 186

ALMOFADA PARA CARIMBOS PRETA - TAMANHO 04 - estojo de plástico com tecido de longa duração. De primeira qualidade.

STARPRINT 2,77

5 unid 183

ALMOFADA PARA CARIMBOS VERMELHA - TAMANHO 04 - estojo de plástico com tecido de longa duração. De primeira qualidade.

STARPRINT 2,77

6 unid 880

APAGADOR DE LOUSA SIMPLES, EM MADEIRA MDF, lixado, anatômico, com as seguintes medidas mínimas: 15cm de comprimentox5cm de largura x 2cm de altura. Com base de feltro macio e resistente de no mínimo 4mm. De primeira qualidade.

STALO 2,10

7 unid 364

APAGADOR P/ QUADRO BRANCO, BASE EM FELTRO 100% LÃ (macio e resistente), com pegador, corpo feito de plástico resistente com as seguintes medidas mínimas: 55mm de largura, 145mm de comprimento, 30 mm de altura, Ótima apagabilidade. De primeira qualidade.

STARPRINT 1,44

8 unid 2234

APONTADOR DE LÁPIS, sem depósito, lâmina de aço temperado, com excelente fio de corte, sem ondulações ou deformações, com acabamento cromado. Alta resistência e ótima apontabilidade. Formato ergonômico. De primeira qualidade.

BRW 0,11

LOTE 03 – CANETA ESFEROGRAFICA, CANETA HIDROGRAFICA E MARCA TEXTO

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL


Valor Unit. R$

1 unid 56478

CANETA ESFEROGRÁFICA, ESFERA DE TUNGSTÊNIO COM ESPESSURA DE 01MM, TINTA DE QUALIDADE À BASE DE CORANTES ORGÂNICOS AZUL, CORPO DA CANETA HEXAGONAL, TRANSPARENTE E COM RESPIRO (FURO), SEM PARTES ROSQUIÁVEIS. ÓTIMO RENDIMENTO SEM FALHAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE.

BIC 0,42

2 unid 29000

CANETA ESFEROGRÁFICA, ESFERA DE TUNGSTÊNIO COM ESPESSURA DE 01MM, TINTA DE QUALIDADE À BASE DE CORANTES ORGÂNICOS PRETA, CORPO DA CANETA HEXAGONAL, TRANSPARENTE E COM RESPIRO (FURO), SEM PARTES ROSQUIÁVEIS. ÓTIMO RENDIMENTO SEM FALHAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE.

BIC 0,42

3 unid 20314

CANETA ESFEROGRÁFICA, ESFERA DE TUNGSTÊNIO COM ESPESSURA DE 01MM, TINTA DE QUALIDADE À BASE DE CORANTES ORGÂNICOS VERMELHA, CORPO DA CANETA HEXAGONAL, TRANSPARENTE E COM RESPIRO (FURO), SEM PARTES ROSQUIÁVEIS. ÓTIMO RENDIMENTO SEM FALHAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE.

BIC 0,42

4 unid 2021 CANETA HIDROGRÁFICA COR AZUL. CONCERP 0,66

5 unid 1417

CANETA HIDROGRÁFICA, PONTA POROSA, ESCRITA GROSSA,24 CORES, TINTA LAVÁVEL. PROCEDÊNCIA NACIONAL, VALIDADE E SELO DO INMETRO.

COMPACTOR 21,58

6 unid 1429

CANETA HIDROGRÁFICA, PONTA POROSA, ESCRITA FINA, TINTA LAVÁVEL. JG. 12 CORES. De primeira qualidade.

COMPACTOR 5,82

7 unid 807

CANETA HIDROGRÁFICA, PONTA POROSA, ESCRITA GROSSA,C/12 CORES, TINTA LAVÁVEL. PROCEDÊNCIA NACIONAL, VALIDADE E SELO DO INMETRO. De primeira qualidade.

COMPACTOR 10,92

8 unid 1843

CANETA MARCA TEXTO C/ TINTA FLUORESCENTE DE ALTA DURABILIDADE VE, PONTA CHANFRADA. VERDE. De primeira qualidade.

MASTERPRINT 0,43

9 unid 4371

CANETA MARCA TEXTO C/ TINTA FLUORESCENTE DE ALTA DURABILIDADE, PONTA CHANFRADA. AMARELA. De primeira qualidade.

MASTERPRINT 0,43


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2014 - PROCESSO Nº 46.066/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LAURA BOTTERI GARMS - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 598/13 do Processo Administrativo n.º 46.066/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 04 – LÂMINAS PARA ESTILETE, LÁPIS E LAPISEIRAS.

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL


MINIMASMarca

Valor Unit. R$

1 PÇ 730LÂMINA P/ ESTILETE GRANDE (LARGO). De primeira qualidade.

MASTERPRINT 0,11

2 PÇ 1146LÂMINA P/ ESTILETE PEQUENO (ESTREITO). De primeira qualidade.

MASTERPRINT 0,08

3 UN 1791 LÁPIS BORRACHA. De primeira qualidade. ECOLE 1,07

4 CX 10629

LÁPIS DE COR GRANDE, C/12 UN., ATÓXICO DE MADEIRA 100% REFLORESTADA. De primeira qualidade.

SERELEPE 1,74

5 UN 35970

LÁPIS PRETO Nº 2 CORPO DE MADEIRA 100% REFLORESTADA (MADEIRA DE REFLORESTAMENTO CERTIFICADA), APONTADO. De primeira qualidade.

CIS 0,16

6 UN 1067

LAPISEIRA TÉCNICA P/ GRAFITE 0,5, CORPO PLÁSTICO RESISTENTE E PONTA DE AÇO. De primeira qualidade.

G. LINE 3,12

7 UN 1009

LAPISEIRA TÉCNICA P/ GRAFITE 0,7, CORPO PLÁSTICO E PONTA DE AÇO. De primeira qualidade.

CIS 2,96

LOTE 05 – LIVROS ATA, LIVROS CAPA DURA E LIVROS PONTO. Total arrematado R$ 41.793,48. ITEM UNID Q U A N T .

ESTIMADA ANUAL


Valor Unit. R$

1 UN 1032 LIVRO ATA, CAPA PRETA, C/ 100 FLS. NUMERADAS. De primeira qualidade. SD 4,68



4 UN 1572

LIVRO CAPA DURA P/ PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIAS, FORMATO 153 X 216 MM,100FLS. De primeira qualidade.

SD 3,48

5 UN 2097LIVRO DE PONTO OFICIO, 4 ASSINATURAS, 100FS. NUMERADAS. De primeira qualidade.

SD 6,72

6 UN 270LIVRO DE PONTO PEQUENO, 2 ASSINATURAS, C/ 160 FLS. De primeira qualidade.

SD 6,48

7 UN 1025 LIVRO PROTOCOLO, C/ 50 FLS. De primeira qualidade. SD 3,48



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2014 - PROCESSO Nº 46.066/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 598/13 do Processo Administrativo n.º 46.066/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 06 – GUILHOTINA TIPO FACÃO.

ITEM UNID Q U A N T . ESTIMADA ANUAL


Valor Unit. R$

1 UN 166

GUILHOTINA TIPO FACÃO, P/ CORTE DE PAPEL, EM CHAPA DE AÇO, COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: COMP. DO CORTE DE 360 MM, CAPACIDADE DE CORTE DE 20 FLS, C/ ESCALAS MÉTRICAS DE CORTE (ALTURA X LARGURA), FACA EM AÇO C/ TRAVA-COM ÓTIMO CORTE SEM RASGAR O PAPEL, PINTURA ELETROSTÁTICA. De primeira qualidade.

LASSANE 269,28


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2014 - PROCESSO Nº 12.260/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: RONDON SARAIVA PINTO - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 05/2014 - do Processo Administrativo n. 12.260/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CONFECÇÃO DE BANNERES E FAIXAS.

Item ESPECIFICAÇÃO MíNIMA (R$) Preço Unit

1Banner em lona, colorido (4x4), fixação de 2 bastões em madeira e cordão tamanho 1 x 2M com ilhos fixado, a cada 25cm nas laterais esquerdo e direito (lado de 2 m).

59,00

2 Banner em lona, colorido (4x4), fixação de 2 bastões em madeira e cordão. Tamanho 0,90 X 1,20M. 32,00

3 Faixa em lona, colorido (4x4), fixação de 2 bastões em madeira em cada lateral (2 laterais de 1m). Tamanho: 3,00 x 1,00 89,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2014 - PROCESSO Nº 8.155/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: MOLHA DEDO, ORGANIZADORES DE ESCRITÓRIO, ORGANIZADORES DE MESA DUPLO E LACRES DE SEGURANÇA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 604/13 do Processo Administrativo n.º 8.155/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 - MOLHA DEDO, ORGANIZADORES DE ESCRITÓRIO, ORGANIZADORES DE MESA DUPLO E LACRE DE SEGURANÇA.

Item Unid.Quantidade

estimada anual

Descrição do objeto especificações mínimas Marca

Valor unit. R$

1 UN 1207 Molha dedo com glicerina. De primeira qualidade. Radex 2,49

2 UN 437

Organizador de escritório para armazenar documentos, com no mínimo 02 bandejas em acrílico. De primeira qualidade.

Waleu 36,96

3 UN 527Organizador de mesa DUPLO: porta lápis e clips, em poliestireno. De primeira qualidade.

Acrimet 9,30

4 UN 34000

Lacre de Segurança com no mínimo 20cm de rabixo, com dupla trava, numerado, confeccionado em polietileno ou polipropileno (diversas cores).

Kaz 0,11


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2014 - PROCESSO Nº 8.155/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: L & C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: DIVERSOS TIPOS

DE PASTAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 604/13 do Processo Administrativo n.º 8.155/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 04 – DIVERSOS TIPOS DE PASTAS.

Item Unid.Quantidade

estimada anual

Descrição do objeto especificações mínimas Marca

Valor unit. R$

1 UN 3547 Pasta AZ GRANDE lombo largo. De primeira qualidade. Polycart 6,96

2 UN 1605 Pasta AZ JÚNIOR lombo estreito. De primeira qualidade. Polycart 7,15

3 UN 930 Pasta AZ PEQUENA lombo largo. De primeira qualidade. Frama 6,95

4 UN 1227

Pasta catálogo, PRETA, com 100 folhas plásticas, com medidas mínimas de 245x335x20mm (envelope plástico de 0,10 com 04 parafusos). Capa em PVC, com visor externo sendo que a bolsa interna deverá ter no mínimo 10cm. De primeira qualidade.

ACP 30,19

5 UN 1339

Pasta catálogo, PRETA, com 50 folhas plásticas, com medidas mínimas de 245x335x20mm (envelope plástico de 0,10 com 04 parafusos). Capa em PVC, com visor externo sendo que a bolsa interna deverá ter no mínimo 10cm. De primeira qualidade.

ACP 19,42

6 UN 8689Pasta de papelão plastificado, com grampo ROMEU e JULIETA. De primeira qualidade.

Jussara 1,18

7 UN 7414

Pasta “L” em polipropileno flexível, transparente, para transporte e armazenamento de documentos. Deverá ter a medida mínima de 34,5x24cm (Altura x Largura). De primeira qualidade.

ACP 0,63

8 UN 11555Pasta papelão plastificado, com elástico, tamanho ofício, cores diversas. De primeira qualidade.

Jussara 1,50

9 UN 2013 Pasta para formulário 80 colunas, vertical de 25,5cm x 32,5cm. De primeira qualidade. Dello 7,95

10 UN 7578 Pasta plástica transparente, com elástico, tamanho ofício. De primeira qualidade. ACP 1,92

11 UN 3280Pasta plástica transparente, sem elástico, com grampo ROMEU/JULIETA. De primeira qualidade.

ACP 1,47

12 UN 7400

Pasta suspensa, fabricada com cartão reciclado, com grampo e haste plástico, com medida mínima de 360mm x 235mm (largura x altura), SEM VISOR. De primeira qualidade.

Dello 2,18

13 UN 21730

Pasta suspensa, fabricada com cartão reciclado, com grampo e haste plástico, com medida mínima de 360mm x 235mm (largura x altura), COM VISOR. De primeira qualidade.

Dello 2,20

14 UN 5339Pasta tipo polionda escolar, larga, com elástico, com altura aproximada de 5cm. De primeira qualidade.

Cartonale 2,75

15 UN 2202Pasta tipo polionda escolar, larga, com elástico, com altura aproximada de 3cm. De primeira qualidade.

Cartonale 2,36


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014 - PROCESSO Nº 57.058/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 50.000 KG (CINQUENTA MIL QUILOS) DE EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 57.058/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

Item Quant. Estim. ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Unitário Procedência

01 50.000 EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30. QUILO 2,28 Petrobrás



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2013 - PROCESSO Nº 24.623/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - Objeto: LOCAÇÃO DE DIVERSAS HORAS DE ROLO COMPACTADOR, CAMINHÃO IRRIGADEIRA, CAMINHÕES (TRUCADO) E COM CARROCERIA ABERTA - Interessada: Secretarias Municipais de Obras, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer e de Administrações Regionais, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 547/13 - do Processo Administrativo n.º 24.623/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 03

OBJETO: LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR E CAMINHÃO IRRIGADEIRA.

IT DESCRIÇÃO

QTD. TOTAL ANUAL

ESTIMADA DE HORAS


1

Locação de 01(um) Rolo Compactador - Peso Operacional de 10.000kgf. á 13.000kgf.; Largura do Cilindro: 1.900mm a 2.200mm e Potência do Motor: 80Hp a 120Hp, com no máximo 10(dez) anos de uso – incluindo operador e demais despesas.

4.350 Dynapac CA250 88,00

2Locação de 01(um) Caminhão Irrigadeira, com no máximo 10(dez) anos de uso – incluindo operador e demais despesas.

10.850 Mercedes Benz MBB 1719 65,55

LOTE Nº 04OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (TRUCADO) E COM CARROCERIA ABERTA.

IT DESCRIÇÃO

QTD. TOTAL ANUAL

ESTIMADA DE HORAS


1

Locação de 02(dois) Caminhões (trucado) capacidade de caçamba de 12 a 15m³, com no máximo 10(dez) anos de uso – incluindo operador e demais despesas.


2

Locação de 02(dois) Caminhões Carroceria aberta com capacidade de até 7.000 kg., com no máximo 10(dez) anos de uso – incluindo operador e demais despesas.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2013 - PROCESSO Nº 41.189/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SAVING PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA - ME - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, na quantidade estimativa anual de 41.070 (QUARENTA E UM MIL E SETENTA) horas homem/mulheres, em diversos eventos a serem realizados - Interessada: Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento de Bombeiros e Todas as Secretarias Municipais, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 569/13 - do Processo Administrativo nº 41.189/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:2ª CLASSIFICADALOTE 1 – FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA

ITEM ESPECIFICAÇÃOVALOR UNITÁRIOHORAS HOMEM/

MULHERES01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO DE SEGURANÇA EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS

R$ 17,40


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2014 - PROCESSO Nº 58.430/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: EXTINORPI – EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA - Objeto: RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria do Bem Estar Social, Secretaria das Administrações Regionais, Secretaria de Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Esportes e Lazer, 12º Grupamento de Bombeiros e DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 634/13 - do Processo Administrativo nº 58.430/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – RECARGA DE DIVERSOS EXTINTORES.

Item ESPECIFICAÇÃO MíNIMAVALOR UNIT.

R$

MARCA

01 Recarga de extintor CO2 de 10 Kg. 80,00 Extinorpi

02 Recarga de extintor CO2 de 04 Kg. 45,00 Extinorpi

03

Recarga de extintor de água pressurizada 10 litros, para incêndio da Classe A, Cap. Extintora: 2-A diâmetro/recipiente 175, altura extintor (mm) 660; peso total (kg) 14,88. Seguindo a norma ABNT-NBR 11715.

33,00 Extinorpi

04

Recarga de extintor de CO2 6 KG, para incêndio da Classe C, Cap. Extintora: 5-B:C, diâmetro/recipiente 175, altura extintor (mm) 620; peso total (kg) 18,63. Seguindo a norma ABNT-NBR 11716.

53,00 Extinorpi

05 Recarga de extintor de pó ABC de 01 Kg. 5,00 Extinorpi06 Recarga de extintor de pó ABC de 02 Kg. 25,00 Extinorpi07 Recarga de extintor de pó ABC de 08 Kg. 80,00 Extinorpi08 Recarga de extintor de pó BC de 12 Kg. 70,00 Extinorpi09 Recarga de extintor de pó BC de 01 Kg. 20,00 Extinorpi10 Recarga de extintor de pó BC de 06 Kg. 45,00 Extinorpi11 Recarga de extintor de pó químico de 12 Kg. 70,00 Extinorpi12 Recarga de extintor de pó químico de 01 Kg. 20,00 Extinorpi13 Recarga de extintor de pó químico de 20 Kg. 150,00 Extinorpi14 Recarga de extintor de pó químico de 02 Kg. 29,00 Extinorpi15 Recarga de extintor de pó químico de 04 Kg. 38,00 Extinorpi16 Recarga de extintor de pó químico de 06 Kg. 45,00 Extinorpi17 Recarga de extintor de pó químico de 08 Kg. 60,00 Extinorpi18 Recarga de extintor de PQS 02 Kg. 25,00 Extinorpi

19

Recarga de extintor de PQS 04 KG, para incêndio da Classe BC, Cap. Extintora: 5-B:C, diâmetro/recipiente 165,1, altura extintor (mm) 465; peso total (kg) 15,02. Seguindo a norma ABNT-NBR 10721.

38,00 Extinorpi

20

Recarga de extintor de PQS 06 KG, para incêndio da Classe BC, Cap. Extintora: 5-B:C, diâmetro/recipiente 165,1, altura extintor (mm) 465; peso total (kg) 15,02. Seguindo a norma ABNT-NBR 10721.

45,00 Extinorpi

21 Teste hidrostático em extintores. 1,00 Extinorpi


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2014 - PROCESSO Nº 58.490/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM TAXA DE EMBARQUE, CLASSE ECONÔMICA, NOS TRECHOS: BAURU/SÃO PAULO, SÃO PAULO/BAURU (estimativa anual de 200 passagens para cada localidade), SÃO PAULO/BRASíLIA E BRASíLIA/SÃO PAULO (estimativa anual de 176 passagens para cada localidade), BAURU/BRASíLIA E BRASíLIA/BAURU (estimativa anual de 184 passagens para cada localidade) - Interessada: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal da Cultura, Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e demais secretarias, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 001/14 - do Processo Administrativo nº 58.490/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:1ª ClassificadaLOTE 01 – PASSAGENS AÉREAS

ITEM QTD. ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS *PERCENTUAL DE DESCONTO

01 200 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU/ SÃO PAULO. 21,5%02 200 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO SÃO PAULO/ BAURU. 21,5%

03 176 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO SÃO PAULO/ BRASILIA. 21,5%

04 176 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BRASILIA/ SÃO PAULO. 21,5%

05 184 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU/ BRASILIA. 21,5%06 184 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BRASILIA/BAURU. 21,5%


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2014 - PROCESSO Nº 58.490/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SANTA EDWIGES TURISMO EIRELI - EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM TAXA DE EMBARQUE, CLASSE ECONÔMICA, NOS TRECHOS: BAURU/SÃO PAULO, SÃO PAULO/BAURU (estimativa anual de 200 passagens para cada localidade), SÃO PAULO/BRASíLIA E BRASíLIA/SÃO PAULO (estimativa anual de 176 passagens para cada localidade), BAURU/BRASíLIA E BRASíLIA/BAURU (estimativa anual de 184 passagens para cada localidade) - Interessada: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal da Cultura, Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e demais secretarias, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 001/14 - do Processo Administrativo nº 58.490/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:2ª ClassificadaLOTE 01 – PASSAGENS AÉREAS

ITEM QTD. ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS *PERCENTUAL DE DESCONTO

01 200 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU/ SÃO PAULO. 21,5%

02 200 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO SÃO PAULO/ BAURU. 21,5%

03 176 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO SÃO PAULO/ BRASILIA. 21,5%

04 176 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BRASILIA/ SÃO PAULO. 21,5%

05 184 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU/ BRASILIA. 21,5%06 184 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BRASILIA/BAURU. 21,5%



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014 - PROCESSO Nº 40.081/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ANUAL DE: 750.000 LITROS DIESEL S-10 - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros, Departamento de Água Esgoto de Bauru – DAE e Emdurb – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 40.081/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE DIESEL S10 (QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL) COM REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTíVEIS QUANDO SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL.

Especificação V. Unitário (R$) Taxa PROCEDÊNCIALOTE 01ÓLEO DIESEL S-10 2,33 3% REDE SOL / PETROBRÁS

PERCENTUAL DA TAXA DE ACRÉSCIMO 3% (TRÊS PORCENTO) SOBRE O PREÇO MÉDIO POR DISTRIBUIDORA DA TABELA GERAL DA ANP (RESUMO I).


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 - PROCESSO Nº 31.754/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL CRIS PAPEL LTDA - EPP - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS CARIMBOS - Interessada: Secretaria Municipal da Administração, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Economia e Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Secretaria Municipal das Administrações Regionais, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 31.754/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 01 - CARIMBOS DE MADEIRA.

ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS

Marca Valor Unit. (R$)

1 un. 367 Carimbo Madeira, tamanho até 4 cm². COLOP 3,132 un. 189 Carimbo Madeira, tamanho até 7 cm². COLOP 3,803 un. 109 Carimbo Madeira, tamanho até 10

cm².COLOP 4,30

4 un. 119 Carimbo Madeira, tamanho até 15 cm².

COLOP 4,60


COLOP 4,80


COLOP 6,75


COLOP 8,45


COLOP 10,10

LOTE 02 - CARIMBOS AUTOMÁTICOS. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO

ESPECIFICAÇÕES MíNIMASMarca Valor Unit.

(R$)1 un. 410 Carimbo Automático, tamanho 10 X

25 mm.TRAXX

PRINTER6,60

2 un. 900 Carimbo Automático, tamanho 13 X 36 mm.

TRAXX PRINTER

8,54


TRAXX PRINTER

10,65


TRAXX PRINTER

14,15


TRAXX PRINTER

20,60


TRAXX PRINTER

30,20


TRAXX PRINTER

19,20


TRAXX PRINTER

12,90

9 un. 79 Datador. TRAXX PRINTER

16,80

10 un. 70Carimbo datador chapa auto-entintado automático (padrão dos Correios), tamanho 40 X 40 mm.

TRAXX PRINTER

34,00

11 un. 20 Carimbo numerador automático metal. KAZ 51,00

LOTE 03 – REFIS PARA CARIMBO AUTOMÁTICO.

ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS Marca Valor Unit.

(R$)1 un. 175 REFIL para carimbo Automático,

tamanho 10 X 25 mm.TRAXX

PRINTER 5,05

2 un. 385 REFIL para carimbo Automático, tamanho 13 X 36 mm.

TRAXX PRINTER 5,90


TRAXX PRINTER 6,70


TRAXX PRINTER 7,55


TRAXX PRINTER 8,40


TRAXX PRINTER 9,30


TRAXX PRINTER 6,30


TRAXX PRINTER 7,30

LOTE 04 – BORRACHAS PARA CARIMBO AUTOMÁTICO.ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO

ESPECIFICAÇÕES MíNIMASMarca Valor Unit.

(R$)1 un. 225 Borrachas carimbo automático

tamanho 10 X 25 mm.NIKON 3,05

2 un. 455 Borrachas carimbo automático tamanho 13 X 36 mm.

NIKON 4,95


NIKON 4,45


NIKON 5,65


NIKON 7,15


NIKON 6,50


NIKON 5,07


NIKON 4,70

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRÕNICO Nº 208/2013 – ASSINATURA:- 05/03/2014 – VALIDADE: 04/03/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 - PROCESSO Nº 12.260/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - Objeto: FORNECIMENTO DE FORMULÁRIOS ÓPTICOS (CARTÃO RESPOSTA) ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal da Saúde, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 12.260/2013 ap. 52.374/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – CONFECÇÃO DE FORMULÁRIO ÓPTICO “CARTÃO DE RESPOSTA”.

ITEM DESCRIÇÃO Quant. Estim. Valor Unitário

01Impressão de formulário óptico “Cartão de Resposta” com dados variáveis, formato 210 x 148 mm, 2 x 0 cores, papel off set 90 g/m2.

20.000 R$ 0,22


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 - PROCESSO Nº 12.589/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: V. C. M. THEODORO - EPP - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 623/13 - do Processo Administrativo n.º 12.589/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 04 – ÓCULOS DE PROTEÇÃO E ÓCULOS DE SEGURANÇA.

ITEM Qtd UN ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 222 Par

Óculos de Proteção contra impactos e respingo de produtos químicos, tipo ampla visão. estrutura da armação em silicone flexivel atóxico cobrindo toda a área da lente, com ventilação indireta nas partes superior e inferior armação. fixação na cabeça através de elástico, fixados nas laterais da armação. possui um pivo que permite o uso com capacete ou sobre as orelhas sem afetar a selagem do rosto. lente única incolor em policarbonato de espessura de 2,3 mm. transmitância média do visor de 88,4% na luz visível. aprovado e testado pela norma ansi z.87.1/1989. proteção contra impacto de partículas volantes multidirecional e respingo de agentes químicos. filtrar 99,9% dos raios ultravioletas na faixa visíveis 385nm, proteção antiestática evitando o acúmulo de poerias na lente, proteção antiembaçamento e proteção anti-risco. lente substítuivel de tonalidade incolor e vlt (transmissão de luz visível) de 90%. policarbonato de alta qualidade ótica e alta resistência ao impacto. gravação da referência de norma na haste e lente.

KALIPSO /11285 6,90

2 439 Par

Óculos de segurança contra impactos de partículas volantes frontais e contra luminosidade (raios UV) intensa frontal, confeccionados em uma única peça de policarbonato incolor, com 4 pinos na altura do nariz para o encaixe de peça constituída em borracha maleável ou silicone para o apoio nasal, hastes do tipo espátula confeccionadas em material plástico e dotadas de partes de borracha macia encaixadas na altura da orelha para evitar lesões na mesma e melhorar contato com a pele no local.

KALIPSO /15684 9,75


3 453 Par

Óculos de segurança contra impactos de partículas volantes frontais e contra luminosidade (raios UV) intensa frontal, tonalidade 3, confeccionados em uma única peça de policarbonato na cor cinza, com 4 pinos na altura do nariz para o encaixe de peça constituída em borracha maleável ou silicone para o apoio nasal, hastes do tipo espátula confeccionadas em material plástico e dotadas de partes de borracha macia encaixadas na altura da orelha para evitar lesões na mesma e melhorar contato com a pele no local.

KALIPSO /15684 10,35

LOTE 05 – PERNEIRAS.


VALOR UNIT. (R$)

1 107 Unid.Perneira de proteção confeccionada EM RASPA, 38cm, com fechamento em velcro para ajuste na perna e nos pés.

TEKNOLUVAS 21296 13,80

2 288 Unid.Perneira de proteção confeccionada EM POLIPROPILENO, 3 talas revestidas. com fechamento em velcro.

TEKNOLUVAS 10258 16,10

LOTE 06 – PROTETORES AUDITIVOS E FACIAIS E RESPIRADORES


VALOR UNIT. (R$)

1 1650 Unid.

Protetor Auditivo, PRÉ-MOLDADO DO TIPO PLUG DE INSERÇÃO no formato cônico com três flanges em silicone medicinal, concentricos de diâmetros variáveis, contendo um orifício em seu interior facilmente moldável no canal auditivo, com cordão unindo os dois plugues, em tamanho único, embalado em caixa plástica, testado de acordo com a norma ANSI S.12/1997 – Método-B método ouvido real, NRRSF 15db.

PROTECTPLUG / 28534 0,90

2 275 Unid.

Protetor auditivo Circum-auricular, constituído por duas conchas de plástico abc, resistentes a choque mecânico, revestidas com almofadas preenchidas com fluido amortecedor e espuma, haste construída em aço-mola inoxidável, haste almofadada sobre a cabeça, atenuação mínima de 26 dB (NRRsf – testado de acordo com a norma ANSI-S12.6/1977 – método B)

VICSA / 25212 27,60

3 273 Unid.

Protetor Facial de segurança, constituído de plástico preto, no qual se encaixa o visor de policarbonato incolor com cerca de 135 mm de altura e 235 mm de largura, carneira de material plástico com regulagem de tamanho através do sistema de catraca acoplada ao protetor por meio de pinos, absorvedor de suor de espuma.

PROSAFETY / 14197 14,95

4 660 Unid.

Respirador descartável tipo dobrável, classe PFF-2(S), composto por 2 painéis de não tecido, meio filtrante em microfibras sintéticas e tratadas eletrostaticamente, parte externa recoberta por um não tecido para proteção do meio filtrante com cor diferenciada, parte interna recoberta por um não tecido na cor branca, dotada de 4 grampos metálicos nas laterais externas sendo 2 de cada lado as quais são presos dois tirantes elásticos, tira de material metálico moldável na parte superior para ajuste nasal, eficiência de filtração mínima de 94% contra a penetração de aerosóis particulados não oleosos, testado em conformidade com a norma ABNT/NBR 13698:1996.

PROSAFETY /14102 1,38

5 660 Unid.

Respirador descartável purificador de ar tipo semifacial filtrante para partículas, classe PFF-2, dotado de válvula frontal de exalação, formato tipo concha, face externa na cor cinza e interna branca, solda térmica em todo o perímetro, camadas de microfibras sintéticas tratadas eletrostaticamente e uma camada de microfibras impregnadas com partículas de carvão ativado, dotada de 2 tirantes elásticos, tira de espuma na parte superior externa, tira de material metálico moldável para ajuste nasal, testado em conformidade com a norma ABNT/NBR 13698:1996.

PROSAFETY / 14103 1,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014 - PROCESSO Nº 46.064/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU LTDA - EPP - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: PLACA DE E.V.A., PLACAS DE ISOPOR, PLÁSTICO BOLHA, PLÁSTICO PARA PASTA CATÁLOGO E PLÁSTICO POLASEAL - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento,

de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 014/14 do Processo Administrativo n.º 46.064/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – PLACA DE E.V.A., PLACAS DE ISOPOR, PLÁSTICO BOLHA, PLÁSTICO PARA PASTA CATÁLOGO, PLÁSTICO POLASEAL.

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL


Valor Unit. R$

1 Un 6806

Placa de E.V.A. emborrachadas, espessura: 2 mm, medida aproximada: 0,40 x 0,60 cm (cor: amarelo, verde, azul e vermelho), de primeira qualidade.

DUBFLEX R$ 1,09

2 Un 389Placa de isopor 100x50cm branco - 2 cm de espessura, de primeira qualidade.

PLACTERM R$ 2,54

3 Un 309Placa de isopor 100x50cm branco 2,5 cm espessura, de primeira qualidade.

PLACTERM R$ 3,04

4 RL 2094

Plástico bolha para proteção em pacotes com no mínimo 1,20 largura x 30 metros, de primeira qualidade.

LIBANO R$ 21,50

5 Un 8884Plástico p/ pasta catálogo, tamanho ofício, espessura 0.015mm, com 4 furos, de primeira qualidade.

PLASTFILM R$ 0,15

6 Pct 505Plástico polaseal 99 x 66 metros, com 100 unidades, de primeira qualidade.

P. OUCH FILM R$ 7,84


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 - PROCESSO Nº 40.081/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: M. A. PROENÇA - EPP - Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ANUAL DE: 31.000 LITROS ARLA 32- Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 40.081/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

Especificação V. Unitário (R$) PROCEDÊNCIALOTE 02ARLA 32 R$ 2,115 ISSO BLUE 32 / NACIONAL


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014 - PROCESSO Nº 40.081/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ANUAL DE: 31.000 LITROS ARLA 32- Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 40.081/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:2ª CLASSIFICADA

Especificação V. Unitário (R$) PROCEDÊNCIALOTE 02ARLA 32 R$ 2,115 CLIMA 32 - EXTRON


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014 - PROCESSO Nº 46.064/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – L & C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: PRANCHETA EM ACRíLICO E MADEIRA, QUADRO BRANCO COM MOLDURA EM ALUMINIO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 014/14 do Processo Administrativo n.º 46.064/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 02 – PRANCHETA EM ACRíLICO E MADEIRA E QUADRO BRANCO COM MOLDURA EM ALUMINIO.

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL

DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Marca Valor Unit.

R$

1 Un 1137 Prancheta em acrílico, para papel ofício, de primeira qualidade. WALEU R$ 9,00

2 Un 1087 Prancheta de madeira tipo escolar, de primeira qualidade. BACCHI R$ 2,73


3 Un 141

Quadro branco com moldura em alumínio, medida 0,99 x 0,69 metros, confeccionado com laminado melamínico (fórmica) branco brilhante, de primeira qualidade.

CORTIART R$ 89,75

4 Un 153

Quadro branco com moldura em alumínio, medida 1,50 x 1,20 metros, confeccionado com laminado melamínico (fórmica) branco brilhante, de primeira qualidade.

GRAFISCO R$ 250,00

LOTE 03 – QUADRO BRANCO COM MOLDURA EM ALUMINIO, MEDIDA 2,50 X 1,20 METROS.

ITEM UNIDQUANT.

ESTIMADA ANUAL

DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Marca Valor Unit.

R$

1 Un 91Quadro branco com moldura em alumínio, medida 2,50 x 1,20 metros, de primeira qualidade.

GRAFISCO R$ 344,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014 - PROCESSO Nº 46.064/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA EIRELI - EPP - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO, TINTA PARA RECARGA DE PINCEL ATÔMICO, TRANSFERIDOR, VISOR CRISTAL PARA PASTA SUSPENSA E ELÁSTICO DE LÁTEX - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 014/14 do Processo Administrativo n.º 46.064/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 04 – TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO, TINTA PARA RECARGA DE PINCEL ATÔMICO, TRANSFERIDOR, VISOR CRISTAL PARA PASTA SUSPENSA E ELASTICO DE LÁTEX.

ITEM UNIDQ U A N T . ESTIMADA ANUAL


Valor Unit. R$

1 Fr 604Tinta para almofada de carimbo cor azul frasco 37 ml, de primeira qualidade.

RADEX R$ 1,70

2 Fr 280Tinta para almofada de carimbo cor preta frasco 37 ml, de primeira qualidade.

RADEX R$ 1,70

3 Fr 311

Tinta para almofada de carimbo cor vermelha, frasco 37 ml, de primeira qualidade. RADEX R$ 1,70

4 Fr 134Tinta para recarga de pincel atômico azul, frasco 37ml, de primeira qualidade.

RADEX R$ 1,73

5 Fr 156Tinta para recarga de pincel atômico preto, frasco 37ml, de primeira qualidade.

RADEX R$ 1,73

6 Fr 174Tinta para recarga de pincel atômico vermelho, frasco 37ml, de primeira qualidade.

RADEX R$ 1,73

7 Fr 404

Tinta para carimbo auto-entintado (composição: água, corantes orgânicos, glicol e conservantes) para reposição de tinta em carimbo automático frasco com 30 ml, de primeira qualidade.

RADEX R$ 2,98

8 Un 4110Transferidor profissional 360°, modelo 8312, de primeira qualidade.

DESETEC R$ 24,91

9 Un 65 Transferidor profissional 180°, modelo 8112, de primeira qualidade. DESETEC R$

19,64

10 Pct 374Visor cristal para pasta suspensa, pacote com 50 unidades, de primeira qualidade.

DE LUCAS R$ 3,43

11 Un 26151Crachá transparente com presilha fixa, medida aproximada 70 x 100 mm.

ACP R$ 0,69

12 Un 5707

Divisória para fichário, em cartão 180 gr, tamanho ofício, com 6 projeções, 4 furos, cor verde, de primeira qualidade.

LIVRAMENTO R$ 2,22

13 Pct 3585Elástico de látex nº 18, - embalagem com 100 gramas, de alta qualidade, resistência e durabilidade.

PREMIER R$ 2,43


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2014 - PROCESSO Nº 8.155/13 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU LTDA – Objeto: Fornecimento De Diversos Materiais De Escritório, Sendo: Grampos Plásticos, Giz De Cera Profissional, Lupa Pequena E Papel Vergê - INTERESSADA: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I 082/14 do Processo Administrativo n.º 8.155/13, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – GRAMPO PLÁSTICO ESTENDIDO, GIZ DE CERA PROFISSIONAL E LUPA PEQUENA.

Item Quant. Especificação MARCA R$ UNIT.

1 150 Grampo Plástico Estendido. Pacote com 50 unidades. Dello 12,80

2 16Giz de cera Profissional AMARELO para borracharia ou para marcar pneus. Caixa com 12 unidades.

Maripel 2,70

3 100 Lupa pequena com 50mm. Genial 2,99

LOTE 03 – PAPEL VERGÊ

Item Quant. Especificação MARCA R$ UNIT.

1 923 Papel verge, gramatura 180gr x m², na cor AZUL, embalagem com 50 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

2 435 Papel verge, gramatura 180gr x m², na cor BEGE, embalagem com 50 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

3 997 Papel verge, gramatura de 180gr x m², na cor CREME, embalagem com 50 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

4 1057 Papel verge, gramatura de 180gr x m², na cor PALHA, embalagem com 50 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

5 306 Papel verge, gramatura de 90gr x m², na cor AZUL claro, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

6 701 Papel verge, gramatura de 90gr x m², na cor CINZA, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

7 827 Papel verge, gramatura de 90gr x m², na cor CREME, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

8 903 Papel verge, gramatura de 90gr x m², na cor PALHA, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

9 515 Papel verge, gramatura de 90gr x m², na cor VERDE, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

10 811 Papel verge, gramatura de 90gr x m², na cor BEGE, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17

11 785 Papel verge, gramatura de 90gr x m², na cor SALMÃO, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade. FILIPAPER 8,17


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014 - PROCESSO Nº 69.890/13 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GEB – COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME – Objeto: Fornecimento da Quantidade Estimada Anual De Diversos Insumos Agrícolas, Sendo: 50 Sacos De 50 Kg De Torta De Mamona, 20 Sacos De 100 Litros De Vermiculita, 100 Sacos De 25kg De Substrato Para Hortaliças, 30 Sacos De 25kg De Yorim Pó, 20 Latas De 01 Litro De Óleo Neem E 40 Sacos De 40kg De Ribumim- INTERESSADA: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 055/2014 - do Processo Administrativo n.º 69.890/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE Nº 01

ItemQuantidade

Anual Estimada

Especificações mínimas Marca V. Unitário R$

01 50 Saco de torta de mamona, em embalagem de 50 kg. Azevedo 67,7002 20 Saco de vermiculita, em embalagem de 100 litros. Vermisolo 29,8503 100 Saco de substrato para hortaliças, em embalagem de

25 kg. Basaplant 23,20

04 30 Saco de Yorin pó, em embalagem de 25 kg. Yorim Master 58,00

05 20 Lata de óleo Neem, em embalagem de 01 litro. Basenim 49,7706 40 Saco de Ribumim, em embalagem de 40 kg. Ribumim

M1 / Tecnes 49,15


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 - PROCESSO Nº 69.382/2013 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Fornecimento Da Quantidade Estimada Anual De 1.000 Cestas Natalinas E Para Outras Festividades - INTERESSADA: Secretaria Municipal do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 058/2014 - do Processo Administrativo nº 69.382/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


LOTE 1 – CESTAS NATALINAS E PARA OUTRAS FESTIVIDADES


01

CESTA ESPECIAL PARA FESTIVIDADES (NATAL E OUTRAS FESTAS), CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS:- 03 UND. PACOTE DE MACARRÃO PARAFUSO 500g.- 02 UND. EXTRATO DE TOMATE 140g.- 01 UND. SACHÊ DE AZEITONA 100g.- 02 UND. LATAS (OU CAIXAS) DE ERVILHA 200g.- 02 UND. LATAS (OU CAIXAS) DE MILHO VERDE 200g.- 02 UND. CREME DE LEITE 200g.- 02 UND. LEITE CONDENSADO 395g.- 01 UND. LATA DE PÊSSEGO EM CALDA 450g.- 01 UND. BISCOITO DE AGUA E SAL 200g.- 01 UND. POTE GELÉIA DE MORANGO 230g.- 01 UND. PACOTE DE BOLACHA MAISENA 200g.- 01 UND. PACOTE DE QUEIJO RALADO 50g.- 02 UND. PACOTE MISTURA DE BOLO 400g.- 01 UND. PACOTE DE CÔCO RALADO 50g.- 02 UND. PACOTE DE BISCOITO RECHEADO SABOR CHOCOLATE DE 140g.- 02 UND. LATAS DE SALSICHA EM CONSERVA DE 180g.- 02 UND. FRASCOS DE LEITES DE CÔCO 200g- 02 UND. AÇUCAR REFINADO 01 kg.- 02 UND. LATAS COM SARDINHA EM ÓLEO 130g.- 05 UND. SACHET DE MAIONESE DE 200g.- 02 UND. PACOTE DE ARROZ TIPO 1 DE 05 kg.- 02 UND. PACOTE DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 DE 01 kg.- 02 UND. SUCO NATURAL CONCENTRADO DE CAJU 500 ml.- 02 UND. OLEO DE SOJA 900 ml.- 01 UND. PACOTE DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1 DE 01 kg.TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM SUAS EMBALAGENS ORIGINAIS, COM RÓTULO ESPECICANDO MARCA, PROCEDENCIA, COMPOSIÇÃO, ETC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DENTRO DO PERÍODO DE VALIDADE, COM NO MÁXIMO 40% DO PRAZO JÁ EXPIRADO. OS PRODUTOS QUE TIVEREM MAIS DE UM TIPO DE ACONDICIONAMENTO APRESENTADO NO MERCADO COMO, LATAS, CAIXAS E SACHES, PODERÃO TER SUBSTITUÍDA SUA FORMA DE ACONDICIONAMENTO (CAIXA POR LATA OU LATA POR SACHÊ POR EXEMPLO), DESDE QUE MANTENHAM AS MESMAS CONDIÇÕES DE QUALIDADE, VALIDADE E QUANTIDADE MÍNIMA. OS PRODUTOS COMPONENTES DA CESTA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DE ARMAZENAMENTO E QUALIDADE. NA EMBALAGEM EXTERNA DEVERÁ CONSTAR A LISTA DE PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA E SUAS REPECTIVAS MARCAS.

R$ 97,30 Comercial João Afonso


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2014 - PROCESSO Nº 12.589/13 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME – Objeto: Fornecimento De Diversos Equipamentos De Proteção Individual Através Do Sistema De Registro De Preços - INTERESSADA: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 110/2014 - do Processo Administrativo n.º 12.589/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 03 – LUVAS ISOLANTES DE BORRACHA

ITEM UN ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTOMARCA/

Nº CAVALOR UNIT. (R$)

1 Par

Luva isolante de borracha, tipo II, classe 00, cor externa preta e cor interna amarela, tamanho 9,5, devem ser marcadas indelevelmente no dorso do punho dentro da faixa de 50 mm a contar da orla, de maneira permanente e aplicada de forma a não prejudicar as propriedades da luva, não serão aceitos identificação por meio de carimbos, poderá ser utilizado o processo tampográfico, a marcação deve conter no mínimo as seguintes informações: - a) marca ou nome do fabricante; b) tipo; c) classe; d) tamanho; e) tensão de trabalho (indicada pela cor do rótulo); número de série; data de fabricação (mês e ano); número do certificado de aprovação CA.

ORIONCA 2178 208,47

2 Par

Luva isolante de borracha, tipo II, classe 00, cor externa preta e cor interna amarela, tamanho 10, devem ser marcadas indelevelmente no dorso do punho dentro da faixa de 50 mm a contar da orla, de maneira permanente e aplicada de forma a não prejudicar as propriedades da luva, não serão aceitos identificação por meio de carimbos, poderá ser utilizado o processo tampográfico, a marcação deve conter no mínimo as seguintes informações: - a) marca ou nome do fabricante; b) tipo; c) classe; d) tamanho; e) tensão de trabalho (indicada pela cor do rótulo); número de série; data de fabricação (mês e ano); número do certificado de aprovação CA.

ORIONCA 21798 208,47

3 Par


ORIONCA 2178 208,47

4 Par


ORIONCA 29773 558,13

5 Par

Luva isolante de borracha, tipo II, classe 02, cor externa preta e cor interna amarela, tamanho 10, devem ser marcadas indelevelmente no dorso do punho dentro da faixa de 50 mm a contar da orla, de maneira permanente e aplicada de forma a não prejudicar as propriedades da luva, não serão aceitos identificação por meio de carimbos, poderá ser utilizado o processo tampográfico, a marcação deve conter no mínimo as seguintes informações: - a) marca ou nome do fabricante; b) tipo; c) classe; d) tamanho; e) tensão de trabalho (indicada pela cor do rótulo); número de série; data de fabricação (mês e ano); número do certificado de aprovação CA.

ORIONCA 29773 558,13

6 Par

Luva isolante de borracha, tipo II, classe 02, cor externa preta e cor interna amarela, tamanho 10,5, devem ser marcadas indelevelmente no dorso do punho dentro da faixa de 50 mm a contar da orla, de maneira permanente e aplicada de forma a não prejudicar as propriedades da luva, não serão aceitos identificação por meio de carimbos, poderá ser utilizado o processo tampográfico, a marcação deve conter no mínimo as seguintes informações: - a) marca ou nome do fabricante; b) tipo; c) classe; d) tamanho; e) tensão de trabalho (indicada pela cor do rótulo); número de série; data de fabricação (mês e ano); número do certificado de aprovação CA

ORIONCA 29773 558,13

LOTE 07 – LUVAS DE BORRACHA NITRíLICA



1 Caixa

Luva de segurança, confeccionada 100% em borracha nitrílica verde, sem ceras, plastificantes ou silicone em sua formulação; resistência a abrasão, rasgos e perfurações; não conter proteínas que possam irritar as mãos; classe “10” conforme fda norte americano; anatômica, possuir virola, proteção contra respingos de produtos químicos; espessura de 0,10 mm e punho de 24 cm; TAMANHO PEQUENO, caixa com 50 pares.

TALGECA 29509 19,97

2 Caixa

Luva de segurança, confeccionada 100% em borracha nitrílica verde, sem ceras, plastificantes ou silicone em sua formulação; resistência a abrasão, rasgos e perfurações; não conter proteínas que possam irritar as mãos; classe “10” conforme fda norte americano; anatômica, possuir virola, proteção contra respingos de produtos químicos; espessura de 0,10 mm e punho de 24 cm; TAMANHO MÉDIO, caixa com 50 pares.

TALGECA 29509 19,97

3 Caixa

Luva de segurança, confeccionada 100% em borracha nitrílica verde, sem ceras, plastificantes ou silicone em sua formulação; resistência a abrasão, rasgos e perfurações; não conter proteínas que possam irritar as mãos; classe “10” conforme DA norte americano; anatômica, possuir virola, proteção contra respingos de produtos químicos; espessura de 0,10 mm e punho de 24 cm; TAMANHO GRANDE, caixa com 50 pares.

TALGECA 29509 19,97


4 Par

Luva de segurança, confeccionada em borracha nitrílica verde, clorinada, em forma anatômica, com palma antiderrapante em alto relevo, e revestimento interno em algodão, cano longo, 46cm / 0,56mm. TAMANHO PEQUENO.

KALIPSOCA 27598 20,00

5 Par

Luva de segurança, confeccionada em borracha nitrílica verde, clorinada, em forma anatômica, com palma antiderrapante em alto relevo, e revestimento interno em algodão, cano longo, 46cm / 0,56mm. TAMANHO MÉDIO.


6 Par

Luva de segurança, confeccionada em borracha nitrílica verde, clorinada, em forma anatômica, com palma antiderrapante em alto relevo, e revestimento interno em algodão, cano longo, 46cm / 0,56mm TAMANHO GRANDE.


7 Par

Luva de segurança, confeccionada em borracha nitrílica verde, clorinada, em forma anatômica, com palma antiderrapante em alto relevo, e revestimento interno em algodão, cano longo, 46cm / 0,56mm TAMANHO EXTRA GRANDE.

LEALCA 10341 4,50

8 Par

Luva de segurança, confeccionada em borracha nitrílica verde, clorinada, em forma anatômica, com palma antiderrapante em alto relevo, e revestimento interno em algodão, cano longo, 32cm / 0,28mm TAMANHO PEQUENO.

LEALCA 10341 4,50

9 Par

Luva de segurança, confeccionada em borracha nitrílica verde, clorinada, em forma anatômica, com palma antiderrapante em alto relevo, e revestimento interno em algodão, cano longo, 32cm / 0,28mm TAMANHO MÉDIO.

LEALCA 10341 4,50

10 Par

Luva de segurança, confeccionada em borracha nitrílica verde, clorinada, em forma anatômica, com palma antiderrapante em alto relevo, e revestimento interno em algodão, cano longo, 32cm / 0,28mm TAMANHO GRANDE.

LEALCA 10341 4,50

11 Par

Luva de segurança, confeccionada em borracha nitrílica verde, clorinada, em forma anatômica, com palma antiderrapante em alto relevo, e revestimento interno em algodão, cano longo, 32cm / 0,28mm TAMANHO EXTRA GRANDE.

LEALCA 10341 4,50

LOTE 11 – MANGOTE



1 Unid. Mangote em raspa resistente a abrasões e respingos de solda.

MRCA 18855 12,36


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2014 - PROCESSO Nº 12.589/13 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DALSON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS LTDA – ME – Objeto: Fornecimento De Diversos Equipamentos De Proteção Individual Através Do Sistema De Registro De Preços - INTERESSADA: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 110/2014 - do Processo Administrativo n.º 12.589/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 05 – LUVAS DE MALHA DE AÇO E LINHA KITCHENS



1 Par

Luva de segurança de malha de aço, de cinco dedos, confeccionada em elos de aço inox (malha de aço inox), com bracelete confeccionado de material sintético na COR BRANCA, ajustável através de presilhas metálicas, TAMANHO PEQUENO.

SPERIAN 29413 257,10

2 Par

Luva de segurança de malha de aço, de cinco dedos, confeccionada em elos de aço inox (malha de aço inox), com bracelete confeccionado de material sintético na COR BRANCA, ajustável através de presilhas metálicas, TAMANHO MÉDIO.

SPERIAN 29413 257,10

3 Par

Luva de segurança de malha de aço, de cinco dedos, confeccionada em elos de aço inox (malha de aço inox), com bracelete confeccionado de material sintético na COR BRANCA, ajustável através de presilhas metálicas, TAMANHO GRANDE.

SPERIAN 29413 257,10

4 Par

Luva linha Kitchens, confeccionada com tecido protex K, impermeável, camada externa retardante à chamas, higienizável, modelo 2 dedos (tipo bico de jacaré), com forração destacável e higienizável, comprimento aproximado: 45 cm, capaz de suportar calor intenso até 400°C.

VILLECA 28939 210,36

LOTE 06 – LUVAS DE PVC



1 ParLuva de segurança, confeccionada em pvc, forrada. TAMANHO 7,5 punho com 36 cm, cor verde, para proteção das mãos do usuário no manuseio de produtos químicos.

BSBCA 27130 8,30

2 ParLuva de segurança, confeccionada em PVC, forrada. TAMANHO 8,5 punho com 36 cm, cor verde, para proteção das mãos do usuário no manuseio de produtos químicos.

BSBCA 27130 8,30

3 ParLuva de segurança, confeccionada em pvc, forrada. TAMANHO 9,5 e punho com 36 cm, cor verde, para proteção das mãos do usuário no manuseio de produtos químicos.

BSBCA 27130 8,30


BSBCA 27130 8,30


BSBCA 27130 12,50


BSBCA 27130 12,50


BSBCA 27130 12,50


BSBCA 27130 12,50

9 ParLuva de segurança, confeccionada em PVC, forrada. TAMANHO 7,5 e punho com 70 cm, cor verde, para proteção das mãos do usuário no manuseio de produtos químicos.

PLASTMGCA 29945 18,80





12 ParLuva de segurança, confeccionada em PVC, forrada. TAMANHO 10,5 punho com 70 cm, cor verde, para proteção das mãos do usuário no manuseio de produtos químicos.


LOTE 12 – ÓCULOS DE SEGURANÇA



1 Unid.

Óculos de segurança maçariqueiro com visor articulado, com conjunto de 3 pares de lentes de policarbonato incolor e 3 pares de lentes de policarbonato verde tonalidade 5.

CARBOGRAFITE CA 5501 26,26

LOTE 14 – LENTES



01 Unid. Lente redonda em policarbonato VERDE tonalidade 5 para óculos de soldador. CARBOGRAFITE 1,50

02 Unid. Lente redonda em policarbonato INCOLOR para óculos de soldador. CARBOGRAFITE 1,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014 - PROCESSO Nº 12.589/2013 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CÂNDIDO & CIA COMÉRCIO DE EPI LTDA - EPP – Objeto: Fornecimento De Diversos Equipamentos De Proteção Individual Através Do Sistema De Registro De Preços - INTERESSADA: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 110/2014 - do Processo Administrativo n.º 12.589/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:01 – CREMES DE PROTEÇÃO

ITEM UN ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA/Nº CA/ R$

VALOR UNIT. (R$)

1 Unid. Creme de Proteção água resistente GRUPO 1, pote com no mínimo 200 gramas. HELP – 9611 6,90

2 Unid. Creme de Proteção óleo resistente GRUPO 2, pote com no mínimo 200 gramas. HELP – 32157 6,90

3 Unid. Creme de Proteção óleo resistente GRUPO 3, pote com no mínimo 200 gramas. HELP – 32156 6,90

LOTE 09 – LUVAS DE LATEX E MALHA



1 Par Luva de Látex de borracha natural forrada com flocos de algodão, TAMANHOS P.


2 Par Luva de Látex de borracha natural forrada com flocos de algodão, TAMANHOS M .


3 Par Luva de Látex de borracha natural forrada com flocos de algodão, TAMANHOS G.



4 Par

Luva em malha tricotada 4 palma emborrachada. Luva de segurança, confeccionado em fios de algodão, acabamento em overloque, modelo reversível e punho com elástico. composição 70% algodão, 30% poliéster, TAMANHO ÚNICO.

BIGCOMPRACA 32075 1,36


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014 - PROCESSO Nº 9.033/2013 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MR TEMPO PROPAGANDA DESING LTDA – Objeto: Serviço De Agência De Publicidade/Propaganda Para Criação, Produção De Peças Publicitárias, Peças De Comunicação Visual, Peças De Comunicação Eletrônica, Planejamento De Comunicação Institucional, Pesquisas, Desenvolvimento De Campanhas Publicitárias, Divulgação De Eventos E Campanhas Nas Mídias De Rádio, Televisão, Agência De Notícias E Imprensa Escrita, Produção De Materiais Gráficos E Outros Elementos De Divulgação A Serem Realizadas Durante Os Anos De 2013 E 2014- INTERESSADA: Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais de Saúde e da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo V do Edital nº 268/13, Processo nº 9.033/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo.

Item Especificações mínimas Percentual de Desconto

01

Prestação De Serviços De Criação, Produção De Peças Publicitárias, Peças De Comunicação Visual, Peças De Comunicação Eletrônica, Planejamento De Comunicação Institucional, Pesquisas, Desenvolvimento De Campanhas Publicitárias, Divulgação De Eventos E Campanhas Nas Mídias De Rádio, Televisão E Imprensa, Produção De Materiais Gráficos E Outros Elementos De Divulgação A Serem Realizadas Durante Os Anos De 2013 E 2014.

90,01%

(Sobre a tabela de preços do

SINAPRO – SP INTERIOR)

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/13 – ASSINATURA:- 04/04/2014 – VALIDADE: 03/04/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2014 - PROCESSO Nº 12.589/2013 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: VCM THEODORO - EPP – Objeto: Fornecimento De Diversos Equipamentos De Proteção Individual - INTERESSADA: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 110/2014 - do Processo Administrativo n.º 12.589/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 02 – LUVAS DE SEGURANÇA

ITEM UN ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 Par

Luva de Segurança confeccionada EM VAQUETA, com reforço na palma, com proteção interna em vaqueta entre o polegar e o indicador, elástico no dorso e reforço interno na palma, para proteção contra agentes abrasivos e escoriantes, TAMANHO MÉDIO, luva de vaqueta tipo petroleira, com reforço na palma da mão e no dedo indicador.

TEZTOURO25348 13,50

2 Par

Luva de Segurança confeccionada EM VAQUETA, com reforço na palma, com proteção interna em vaqueta entre o polegar e o indicador, elástico no dorso e reforço interno na palma, para proteção contra agentes abrasivos e escoriantes, TAMANHO GRANDE, luva de vaqueta tipo petroleira, com reforço na palma da mão e no dedo indicador.

TEZTOURO25348 13,80

3 Par

Luva de Segurança confeccionada EM VAQUETA, com reforço na palma, com proteção interna em vaqueta entre o polegar e o indicador, elástico no dorso e reforço interno na palma, para proteção contra agentes abrasivos e escoriantes, TAMANHO EXTRAGRANDE, luva de vaqueta tipo petroleira, com reforço na palma da mão e no dedo indicador.

TEZTOURO25348 13,80

LOTE 04 – LUVAS DE VAQUETA

ITEM UN ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 Par

Luva de vaqueta – cobertura para luva de alta tensão, confeccionada em vaqueta mista, com mão em vaqueta, punho em raspa, tira de ajuste em vaqueta com fivela de plástico no dorso da mão para ajuste, tira de reforço externo (em vaqueta) entre o polegar e o indicador, tamanho 9,5.

TEZTOURO25348 20,00

2 Par

Luva de vaqueta – cobertura para luva de alta tensão, confeccionada em vaqueta mista, com mão em vaqueta, punho em raspa, tira de ajuste em vaqueta com fivela de plástico no dorso da mão para ajuste, tira de reforço externo (em vaqueta) entre o polegar e o indicador, tamanho 10.

TEZTOURO25348 20,00

3 Par

Luva de vaqueta – cobertura para luva de alta tensão, confeccionada em vaqueta mista, com mão em vaqueta, punho em raspa, tira de ajuste em vaqueta com fivela de plástico no dorso da mão para ajuste, tira de reforço externo (em vaqueta) entre o polegar e o indicador, tamanho 10,5.

TEZTOURO25348 20,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014 - PROCESSO Nº 16.444/2013 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: Comercial De Pneus Roma Ltda – Objeto Aquisição De Diversos Tipos De Pneus, Protetores De Câmara De Ar E Câmaras De Ar - INTERESSADA: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 16.444/2013, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 03 – PNEUS PARA VEíCULOS DE PASSEIO

Item Quant. Especificação Unitário Marca/Modelo

1 8 PNEU 155R12 8 LONAS C83/81N, novo (Primeira Linha) R$ 225,00 GOODYEAR/

KELLYMETRIC

2 31 PNEU 165/70 R13, novo (Primeira Linha) R$ 121,00 GOODYEAR/KELLYXTRA

3 10 PNEU 165/70 R14, novo (Primeira Linha) R$ 216,00 GOODYEAR/ASSURANCE

4 4 PNEU 175/55 R15, novo (Primeira Linha) R$ 360,00 KUMHO/KH 11

5 74 PNEU 175/65 R14, novo (Primeira Linha) R$ 185,00 GOODYEAR/DURAPLUS

6 436 PNEU 175/70 R13, novo (Primeira Linha) R$ 125,00 GOODYEAR/KELLYXTRA

7 128 PNEU 175/70 R14, novo (Primeira Linha) R$ 196,00 GOODYEAR/DURAPLUS

8 121 PNEU 185/60 R14, novo (Primeira Linha) R$ 179,00 KELLYPA 868



11 198 PNEU 185R14 (Pneu para Kombi),novo (Primeira Linha) R$ 225,00 GOODYEAR/G32

12 228PNEU 185R14C 08 Lonas (Pneu de CARGA para Kombi), novo (Primeira Linha)

R$ 225,00 GOODYEAR/G32

13 10 PNEU 195/55 R15, novo (Primeira Linha) R$ 291,00 GOODYEAR/EXCELLENCE

14 146 PNEU 195/65 R15, novo (Primeira Linha) R$ 267,00 GOODYEAR/NCT 5

15 66 PNEU 195/75 R16 LISO (08 LONAS), novo (Primeira Linha) R$ 314,00 GOODYEAR/G32

16 6 PNEU 205/55 R16, novo (Primeira Linha) R$ 278,00 GOODYEAR/EXCELLENCE


18 10 PNEU 205/75 R15, novo (Primeira Linha) R$ 452,00 GOODYEAR/WRANGLER

19 398 PNEU 205/75 R16, novo (Primeira Linha) R$ 398,00 GOODYEAR/G32


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014 - PROCESSO Nº 1.364/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LIGA BAURUENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – Objeto: Contratação De Serviços De Arbitragem para Partidas De Futsal E Partidas De Futebol De Campo - INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 1.364/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTSAL

Item Especificações Mínimas Qtd anual estimada R$ Unitário

01 Partida de futsal categoria Sub-07 100 R$ 100,0002 Partida de futsal categoria Sub-09 100 R$ 100,0003 Partida de futsal categoria Sub-11 100 R$ 100,0004 Partida de futsal categoria Sub-13 100 R$ 110,0005 Partida de futsal categoria Sub-15 100 R$ 110,0006 Partida de futsal categoria Sub-17 100 R$ 130,0007 Partida de futsal categoria Sub-21 125 R$ 130,0008 Partida de futsal categoria principal 175 R$ 130,0009 Partida de futsal categoria master 100 R$ 130,00

LOTE 02 – SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO

Item Especificações Mínimas Qtd anual estimada R$ Unitário

01 Partida de futebol de campo categoria sub-11 170 R$ 177,0002 Partida de futebol de campo categoria sub-13 170 R$ 177,0003 Partida de futebol de campo categoria sub-15 170 R$ 177,0004 Partida de futebol de campo categoria sub-17 170 R$ 177,0005 Partida de futebol de campo categoria principal 1400 R$ 297,00



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2014 - PROCESSO Nº 40.412/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: REDE LK DE POSTO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ÁLCOOL HIDRATADO COMUM (POSTOS DE COMBUSTíVEIS), VISANDO ATENDER ÀS FROTAS DE VEíCULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BAURU, E OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES - Interessada: Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural – EMDURB, O Departamento de Água e Esgoto – DAE e a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 40.412/2013, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM ATRAVÉS DE EMPRESA DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS.

Item Produto Marca ou procedência

Quantidade de litros (Previsão

Anual) (1)Preço Unitário

1 Litros de Gasolina Tipo C Raizen (Shell) 141.755 R$ 2,744

PERCENTUAL DE DESCONTO DE 1,01% SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DA TABELA GERAL DA ANP (RESUMO I).

LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO COMUM ATRAVÉS DE EMPRESA DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS.


Quantidade de litros (Previsão

Anual) (1)Preço Unitário

1 Litros Álcool Hidratado Comum Raizen (Shell) 357.500 R$ 1,785



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014 - PROCESSO Nº 40.412/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: AUTO POSTO VILA SOUTO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32 (POSTOS DE COMBUSTíVEIS), VISANDO ATENDER ÀS FROTAS DE VEíCULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BAURU, E OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES - Interessada: Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural – EMDURB, O Departamento de Água e Esgoto – DAE e a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 40.412/2013, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 ATRAVÉS DE EMPRESA DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS.


Quantidade de litros (Previsão Anual) (1)

Preço Unitário

1 Litros de Óleo Diesel S-10 Petrobrás 187.500 R$ 2,574


LOTE 05 - AQUISIÇÃO DE ARLA 32 ATRAVÉS DE EMPRESA DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS.


Quantidade de litros (Previsão Anual)

Valor Unitário

1 Litros de Arla 32 Petrobrás 7.750 R$ 4,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014 - PROCESSO Nº 40.412/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: E. A. TUSCHI COMBUSTIVEIS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM (POSTOS DE COMBUSTíVEIS), VISANDO ATENDER ÀS FROTAS DE VEíCULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BAURU, E OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES - Interessada: Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural – EMDURB, O Departamento de Água e Esgoto – DAE e a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 40.412/2013, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM ATRAVÉS DE EMPRESA DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS.

Item Produto Marca ou procedência Quantidade de litros (Previsão Anual) (1)

Preço Unitário

1 Litros de Óleo Diesel Comum Ciapetro 762.500 R$ 2,40PERCENTUAL DE DESCONTO DE 0,50% SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DA TABELA GERAL DA ANP (RESUMO I).


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2014 - PROCESSO Nº 4.497/2014 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 4.418 (QUATRO MIL, QUATROCENTAS E DEZOITO) CESTAS BÁSICAS - Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 128/2014 - do Processo Administrativo n.º 4.497/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – CESTAS BÁSICAS

ITEM QTD ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS P. UNIT P. TOTAL

01 4.418 UND.

CESTA BÁSICA CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS:- 04 UND. AÇUCAR REFINADO 1 KG. MARCA – CARAVELAS.- 02 UND. ARROZ TIPO 1 DE 05 KG. MARCA – VITABON.- 02 UND. BISCOITO RECHEADO SABOR CHOCOLATE 140 GRS. MARCA – BAUDUCO.- 02 UND. CAFÉ EM PÓ DE 500 GRS. MARCA – PARANÁ.- 02 UND. ERVILHA DE 200 GRS. MARCA – GOIÁS VERDE.- 01 UND. FARINHA DE TRIGO DE 1 KG. MARCA – NONITA.- 01 UND. FARINHA DE MANDIOCA TEMPERADA DE 500 GRS. MARCA – GABI.- 02 UND. FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 DE 01 KG. MARCA – DONA PEPA.- 01 UND. FERMENTO EM PÓ DE 100 GRS. MARCA – TRISANTI.- 04 UND. LEITE EM PÓ SACHE DE 400 GRS. MARCA – ROMANO.- 01 UND. MACARRÃO PARAFUSO DE 500 GRS. MARCA – FLOR DE LIS.- 01 UND. MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA DE 500 GRS. MARCA – FLOR DE LIS.- 01 UND. MILHO VERDE DE 200 GRS. MARCA – GOIÁS VERDE.- 02 UND. MOLHO DE TOMATE DE 340 GRS. MARCA – BONARE.- 03 UND. ÓLEO DE SOJA DE 900 ML. MARCA – VILA VELHA.- 01 UND. SAL REFINADO DE 01 KG. MARCA – MARFIM.- 01 UND. SARDINHA EM ÓLEO 125 GRS. MARCA – NAUTIQUE.- 01 UND. TEMPERO SEM PIMENTA 300 GRS. MARCA – REQUINTE SABOR.TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM SUAS EMBALAGENS ORIGINAIS, COM RÓTULO ESPECICANDO MARCA, PROCEDENCIA, COMPOSIÇÃO, ETC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DENTRO DO PERÍODO DE VALIDADE, COM NO MÁXIMO 20% DO PRAZO JÁ EXPIRADO. OS PRODUTOS QUE TIVEREM MAIS DE UM TIPO DE ACONDICIONAMENTO APRESENTADO NO MERCADO COMO, LATAS, CAIXAS E SACHES, PODERÃO TER SUBSTITUÍDA SUA FORMA DE ACONDICIONAMENTO (CAIXA POR LATA OU LATA POR SACHÊ POR EXEMPLO), DESDE QUE MANTENHAM AS MESMAS CONDIÇÕES DE QUALIDADE, VALIDADE E QUANTIDADE MÍNIMA. OS PRODUTOS COMPONENTES DA CESTA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DE ARMAZENAMENTO E QUALIDADE. NA EMBALAGEM EXTERNA DEVERÁ CONSTAR A LISTA DE PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA E SUAS REPECTIVAS MARCAS.

R$ 99,66

R$ 440.297,88



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2014 - PROCESSO Nº 3.773/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 128/2014 - do Processo Administrativo n.º 4.497/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


Unitário

01 53 Unid.

Mini system, compartimento para 3 CDs, reproduz CD, Mp3, CD-RW, reprodução aleatória, repetição da faixa, memória programável para faixa, com karaokê, potencia 160w RMS, bivolt, controle remoto, manual em português

Philips - FWM452X 810,00

02 101 Unid.

Rádio portátil com CD, reproduz CD, Mp3, CD-R, CD-RW, bivolt, AM/FM, ENTRADA USB, Voltagem 110v, manual em português.

Lenoxx - BD-124 170,00

03 37 Unid.

Gravador portátil de áudio para campo, com microfone e condensador unidirecional integrado e gravação em memória interna de 1gb.

Zoom - H1 690,48

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2014 – ASSINATURA:- 06/05/2014 – VALIDADE: 05/05/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014 - PROCESSO Nº 12.585/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), SENDO: AVENTAIS, FITAS PLÁSTICAS, CAPUZ e CHAPÉUS DE PALHA - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 624/13 - do Processo Administrativo n.º 12.585/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 01 - AVENTAIS DE SEGURANÇA EM TECIDO SINTÉTICO DE PVC

ITEM QTD. UN. ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA / CAVALOR UNIT. (R$)

1 1300 UN

Avental de Segurança, confeccionado em tecido sintético, PVC forrado, revestido em PVC na parte externa, com dimensões de 120 x 70cm, espessura de 0,35mm, na COR BRANCA, com tiras soldadas eletronicamente ou presas por meio de ilhoses, utilizadas para fixação no pescoço e ajuste do usuário.

Plastmg / Plastcor CA

210753,70

2 148 UN

Avental de Segurança, confeccionado em tecido sintético, PVC forrado, revestido em PVC na parte externa, com dimensões de 120 x 70cm, espessura de 0,35mm, na COR PRETA, com tiras soldadas eletronicamente ou presas por meio de ilhoses, utilizadas para fixação no pescoço e ajuste do usuário.

Plastmg / Plastcor CA

210763,62

LOTE 02 - AVENTAL DE PLUMBíFERO

ITEM QTD. UN. ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA VALOR UNIT. (R$)

1 10 UN

Avental Plumbífero, altura 110 cm, largura 60 cm, espessura 0,25mm Pb, confeccionado com revestimento lavável, flexível, preenchimento na parte posterior, embalagem individual. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis o nome comercial da empresa fabricante ou importadora e o NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO.

N Martins 330,00

LOTE 08 - FITA PLÁSTICA


1 293 UN Fita Plástica, sem adesivo, zebrada, preta e amarela rolo, 7 cm x 200 metros. Plastcor 5,11

LOTE 11 - CAPUZ DE SEGURANÇA TIPO TOUCA ÁRABE

ITEM QTD. UN. ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA / CAVALOR UNIT. (R$)

1 2636 UN

Capuz de segurança TIPO TOUCA ÁRABE COM ABA FRONTAL, confeccionado em tecido de algodão tratado para tornar-se hidrorepelente para proteção do couro cabeludo e o pescoço de respingos e do sol.

Americacaseg CA 30.723 9,31

LOTE 12 - CHAPÉU DE PALHA


1 288 UN Chapéu de Palha com aba larga para proteção contra o sol. Palmae 4,36


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2014 - PROCESSO Nº 12.585/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: OSIRIS DE AZEVEDO E SOUZA NEGRAO - EPP - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), SENDO: CAPAS PARA CHUVA EM PVC, CONES e COLETES REFLETIVOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 624/13 - do Processo Administrativo n.º 12.585/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 04 - CAPAS PARA CHUVA EM PVC

ITEM QTD. UN. ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA / CA

VALOR UNIT. (R$)

1 536 UN

Capa para chuva, em PVC, com forro de Poliester, com manga, capuz e fechamento por botões plásticos, cor amarela, manequim PEQUENO (46/48), comprimento 136cm, tórax 70cm, manga 80cm, para proteção do usuário contra intempéries (chuva).

Maicol CA 28.191 9,11

2 526 UN

Capa para chuva, em PVC, com forro de poliéster, com manga, capuz e fechamento por botões plásticos, cor amarela, manequim MÉDIO (50/52), comprimento 136cm, tórax 70cm, manga 80cm, para proteção do usuário contra intempéries (chuva)

Maicol CA 28.191 9,11

3 485 UN

Capa para chuva, em PVC, com forro de poliéster, com manga, capuz e fechamento por botões plásticos, cor amarela, manequim GRANDE (54/56), comprimento 136cm, tórax 70cm, manga 80cm, para proteção do usuário contra intempéries (chuva).

Maicol CA 28.191 9,11

4 431 UN

Capa para chuva, em PVC, com forro de poliéster, com manga, capuz e fechamento por botões plásticos, cor amarela, manequim GRANDE/GRANDE (58/60), comprimento 136cm, tórax 70cm, manga 80cm, para proteção do usuário contra intempéries (chuva)

Maicol CA 28.191 9,11

5 349 UN

Capa para chuva, em PVC, com forro de poliéster com manga, capuz e fechamento por botões plásticos, cor amarela, manequim EXTRAGRANDE (62/64), comprimento 136cm, tórax 70cm, manga 80cm, para proteção do usuário contra intempéries (chuva)

Maicol CA 28.191 9,11

LOTE 06 - CONE DE SINZALIZAÇÃO LARANJA


1 379 UN

Cone de sinalização, NA COR LARANJA com faixas brancas refletivas, composto de material sintético, altura de 75 cm, base de 40 x 40 cm, possuindo secções para inserção de elementos de isolamento de áreas como: fendas para fita zebrada, orifícios para passagem de corda, pinos para correntes de polietileno e orifício central para encaixe de sinalizador, placa pronta e bandeirolas. Deverá conter impresso o nome do fabricante e o número do CERTIFICADO DE APROVAÇÃO.

Plasticor Semiflexível

Refletivo42,08

LOTE 09 - COLETE REFLETIVO TIPO "X" EM PVC


1 265 UN

Colete Refletivo, tipo “X”, confeccionado em PVC com forro de poliéster, arremate em viéz, refletividade na cor branca, regulagem/fechamento em velcro, tamanho único. Deverá conter impresso o nome do fabricante e CERTIFICADO DE APROVAÇÃO.

Maicol 6,03


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2014 - PROCESSO Nº 3.773/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: VINIMARTINS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS


- Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 3.773/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.


Unitário

01 136 Unid.

Câmera fotográfica digital mínimo de 14,1 megapixels; zoom óptico, mínimo 3x; LCD mínimo 2,7 polegadas; baterias recarregável; recarregador; cartão SD 02 gb.

Casio / Exilim R300 + SD

Card Kingston 2 Gb

299,00

02 3 Unid.

Filmadora Full HD, LCD mínimo 2,7 polegadas, zoom óptico mínimo 10x; cartão mínimo 4gb, com estabilizador de imagem com luz de projeção.

Sony HDR – PJ200 + SD Card 4Gb

1.500,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2014 - PROCESSO Nº 3.773/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS - Interessada: Departamento de Água e Esgoto, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais da Administração, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Economia e Finanças, Negócios Jurídicos, Bem Estar Social, Administrações Regionais, Saúde, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 3.773/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.

Item Qtd. Estim. Unid. Especificações mínimas Marca/

ModeloR$

Unitário

01 85 Unid.

Televisor no mínimo 32", tela tipo LCD ou LED com entrada USB, formato de tela mínimo de 16:9, potencia mínima de saída 20W, resolução mínimo de 1.366x768 pixels, bivolt, manual em português e controle remoto.

LG - 32LN549C 1.058,10

02 41 Unid. Televisor no mínimo de 26" de LCD ou LED, com conversor digital integrado.

CCE - LT28G 890,10

03 128 Unid.

Aparelho DVD, com manual em português, controle remoto, compatível com DVD, DVD-R/RW, DVD+R/RW, CD de música, formatos compatíveis: MP3, WMA, Divx, JPEG e conexões: saída de áudio digital coaxial e entrada USB, bivolt.

Samsung - P191K 152,10

04 2 Unid.

Tela de projeção retrátil com tripé tamanho 1,80 x 1,80m, peso 9kg, medidas da caixa: 012x0,22x2m, constituída de estojo metálico em aço com pintura eletrostática anti-corrosiva com proteção contra arranhões, permitindo ajustar a altura desejada devido ao seu sistema de múltiplas posições, acompanhada de tripé com 97'.

TES - TTM 180SA 419,70

05 2 Unid.

TV 42" Led, Full HD, conversor digital Smart TV. Tamanho da tela 42 polegadas, formato da tela Wide Screen, resolução 1920x1080 (Full HD), preparada para HDTV, contraste: 3.000.000:1, brilho 300cd/m², tempo de resposta: 2,6ms, tipo de tela LED, com AVL, Audio Estéreo, com DTV. Conexões: entrada HDMI 4, entrada para PC (RGB), Saida de fone de ouvido. Entrada para TV a cabo, Entrada para tv aberta (digital e analogica), USB.

LG – 42LV5500 1.722,10


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014 - PROCESSO Nº 12.585/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: VCM THEODOROV - EPP - Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), SENDO: AVENTAIS e CORRENTES DE POLIETILENO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Finanças, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 624/13 - do Processo Administrativo n.º 12.585/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 03 - AVENTAL DE SEGURANÇA EM RASPA DE COURO

ITEM QTD UN. ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA / CA

VALOR UNIT. (R$)

1 169 UN

Avental de Segurança, confeccionado em raspa de couro reforçada, tiras de raspa no pescoço e na cintura presas por meio de arrebites e fivelas metálicas para ajustes 1,00x0,70m.

Teknoluvas CA 21.244 21,30

LOTE 07 - CORRENTE DE POLIETILENO

ITEM QTD UN. ESPECIFICAÇÃO MíNIMA DO PRODUTO MARCA VALOR UNIT. (R$)

1 440 UN Corrente de Polietileno, elos nas cores amarelo e preto (alternados) e elos com 63 mm. Vej Plast 2,34


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 - PROCESSO Nº 12.260/2013-(AP.52.374/2013) - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE PROVAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração e da Saúde, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 12.260/2013 ap. 52.374/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 - CONFECÇÃO DE CADERNOS DE PROVAS PARA CONCURSO

Item Descrição Quant. Estim.

Valor Unitário

R$

01

Cadernos de “Provas para Concurso” – 8 páginas, formato A4 (210 x 297 mm.), papel alcalino 75 g/m2k, impressão digital (tonner P/B), acabamento: grampeado, intercalado automaticamente, arte final e demais exigências constantes no Edital nº 143/2014.

10.000 1,28

02


10.000 1,42

03


10.000 1,84

04


10.000 2,36


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014 - PROCESSO Nº 37.667/2013 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: S. Y. YUHARA - ME - Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2212 FRASCOS DE AMACIANTE PARA ROUPA, 2810 PACOTES DE SABÃO GLICERINA, 3855 PACOTES DE SABÃO DE COCO, 6630 CAIXAS DE 1 KG DE SABÃO EM PÓ - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 517/13 - do Processo Administrativo n.º 37.667/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – AMACIANTE E SABÃO

ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA P. UNIT.

1 LT 2312

Amaciante de roupa pronto uso, aspecto físico líquido Com aspecto liquido viscoso concentrado, perfumado. Frasco de 2 litros, com tampa abre e fecha de rosquear. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, validade e número de registro no Ministério. Declarar o número de registro junto a ANVISA.

FLOPS R$ 1,20

2 PCT 2810

Sabão composto a partir de glicerina, ácido graxos de coco, água, embalagem com 05 barras de 200g cada. Declarar o número de registro junto a ANVISA.

YPÊ R$ 6,00

3 PCT 3855

Sabão composto a partir de ácidos graxos de Coco, água e conservantes, embalagem com 05 barras de 200g cada. Declarar o número de registro junto a ANVISA.

URCA R$ 8,46

4 KG 6630

Sabão em pó, embalagem de 01 kg. Composição mínima: tensoativo aniônico, tamponante, coadjuvantes, sinergista, branqueador óptico, corantes, fragrância, carga e água. Declarar o número de registro junto a ANVISA.

ALA R$ 4,50



Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

EXTRATO DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB-BAURU faz saber que realizará, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1. do Concurso Público deste edital, bem como à formação de cadastro de reserva. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

1. Do Concurso Público1.1. O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, nos cargos indicados no presente edital e dos que vagarem, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da COHAB-BAURU.1.1.1. Por cadastro de reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do certame. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, observado o prazo de validade do presente Concurso Público.

2. Dos Cargos2.1. O código da opção, o cargo, as vagas, o salário inicial, a carga horária, os requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição são os estabelecidos na Tabela I de Cargos, especificada abaixo.

TABELA I – CÓDIGO DA OPÇÃO, CARGO, VAGAS, SALÁRIO INICIAL/ CARGA HORÁRIA, REQUISITOS MíNIMOS EXIGIDOS E TAXA DE INSCRIÇÃO

ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

Código da

OpçãoCargo Vagas

Vagas reservadas às pessoas

com deficiência

Salário inicial / Carga

horária

Requisitos Mínimos Exigidos

Taxa de inscrição

101 Auxiliar Administrativo

Cadastro de

Reserva--

R$ 1.312,6840 horas semanais

- Ensino médio i n c o m p l e t o , comprovado por meio de apresentação de histórico escolar.

R$ 32,00

102 Auxiliar de Manutenção

Cadastro de

Reserva--



R$ 32,00

103 MotoristaCadastro

de Reserva

--


- Ensino médio i n c o m p l e t o , comprovado por meio de apresentação de histórico escolar; e- Carteira Nacional de Habilitação na Categoria “D”, no mínimo (vigente dentro do prazo de validade do documento).

R$ 32,00

104 RecepcionistaCadastro

de Reserva

--



R$ 32,00

ENSINO MÉDIO E/OU TÉCNICO COMPLETO

Código da

OpçãoCargo Vagas


com deficiência


horária


Taxa de inscrição

201 Assistente Jurídico

Cadastro de Reserva --


- Certificado, d e v i d a m e n t e registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição oficial de ensino.- Carteira Nacional de Habilitação na Categoria “B”, no mínimo (vigente dentro do prazo de validade do documento).

R$ 32,00

202 Escriturário Administrativo 03 --


- Certificado, d e v i d a m e n t e registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição oficial de ensino.

R$ 32,00

203 Operador de Computador



- Certificado, d e v i d a m e n t e registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição oficial de ensino.

R$ 32,00

204Programador de Computador



- Certificado, d e v i d a m e n t e registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em processamento de dados ou em informática, fornecido por instituição oficial de ensino.

R$ 32,00

205 Técnico em Contabilidade



- Certificado, d e v i d a m e n t e registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em contabilidade, fornecido por instituição oficial de ensino;- Registro no CRC.

R$ 32,00

206 Técnico em Secretariado



- Certificado, d e v i d a m e n t e registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em secretariado, fornecido por instituição oficial de ensino. - Registro Profissional na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

R$ 32,00

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Código da

OpçãoCargo Vagas


com deficiência


horária


Taxa de inscrição

301 Advogado 01 --


- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;- Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e - Carteira Nacional de Habilitação na categoria "B", no mínimo (vigente dentro do prazo de validade do documento).

R$ 45,00


ENSINO SUPERIOR COMPLETO

302Analista de Recursos Humanos

Cadastro de

Reserva--


- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia ou Administração de Empresas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e - Registro no órgão de classe respectivo.

R$ 45,00

303 Analista de Sistemas

Cadastro de

Reserva--


- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas ou Ciências da Computação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 45,00

304 Contador Cadastro

de Reserva

--


- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciência Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e- Registro no CRC.

R$ 45,00

305 Engenheiro Civil 03 --


- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; - Registro no CREA; e - Carteira Nacional de Habilitação na categoria "B", no mínimo (vigente).

R$ 45,00

3. Das Condições para Inscrição3.1. Para se inscrever o candidato deverá ler o edital em sua íntegra e preencher as condições especificadas a seguir:3.1.1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de estrangeiro;3.1.2. Ter, na data da convocação para contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;3.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;3.1.4. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;3.1.5. Possuir documentação comprobatória, no ato da contratação, dos REQUISITOS MíNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na Tabela I, do Capítulo 1, e a DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA determinada no item 12.7 do Capítulo 12 do edital nº 01/2014;3.1.5.1. Os candidatos ao cargo de Motorista deverão, na data da realização da prova prática possuir a CNH, categoria “D” (no mínimo), válida;3.1.6. Não ter outro vínculo trabalhista que seja conflitante ou incompatível com seu cargo/atividade na COHAB-BAURU;3.1.7. Ter aptidão física e mental e não possuir deficiência física incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Serviço Médico indicado pela COHAB-BAURU;3.1.8. Não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;3.1.9. Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo ou emprego público. 3.1.10. Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo, onde o funcionário tenha sido demitido “a bem do serviço Público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal". 3.1.11. Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal; 3.1.12. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.4. Das Inscrições4.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.nossorumo.org.br, iniciando-se no dia 23 de julho às 10h e encerrando-se, impreterivelmente, às 22h do dia 14 de agosto de 2014, observado o horário oficial de Brasília/ DF e os itens estabelecidos no Capítulo 2. Das Condições para Inscrição e no Capítulo 3. Das Inscrições, do Edital nº 01/2014.4.2. O prazo e as condições para a solicitação de isenção da taxa de inscrição são os estabelecidos no Capítulo 4 do edital nº 01/2014.4.3. Estarão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Nosso Rumo as informações complementares referentes à inscrição via Internet.5. Das Demais InformaçõesO Edital do Concurso Público, em sua íntegra, será divulgado no endereço eletrônico www.nossorumo.org.br a partir desta data.Bauru, 17 de julho de 2014.

EDISON BASTOS GASPARINI JÚNIORDIRETOR PRESIDENTE DA COHAB BAURU

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

Portaria da Corregedoria Administrativa:Portaria nº CORREG-010/2014-PAD, de 10/julho/2014.Instaurando Processo Administrativo Disciplinar Sumário para apurar eventual responsabilidade administrativa do servidor GUSTAVO SILVA, pelos fatos narrados na Sindicância de portaria nº CORREG-016/2014, datada de 14/04/2014, e designando os servidores ANETTE CRISTINA BIANCHI DE MARCHE, Assistente Administrativa, matrícula 100.642, MÁRCIO FABIANO MISSON, Auxiliar de Mecânico de Máquinas e Veículos, matrícula 102.640 e SILVANO CALDAS NAVARRO FILHO, Fiscal de Sistemas Hidráulicos, matrícula 101.003, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão encarregada de desenvolver o competente Processo Administrativo Disciplinar Sumário.

Portaria da Corregedoria Administrativa:Portaria nº CORREG-09/2014-PAD, de 26/junho/2014.Instaurando Processo Administrativo Disciplinar Sumário para apurar eventual responsabilidade civil e administrativa do servidor JAIRO ALVES DA SILVA, pelos fatos narrados na Sindicância de portaria nº CORREG-049/2013, datada de 10/12/2013, e designando os servidores ANETTE CRISTINA BIANCHI DE MARCHE, Assistente Administrativa, matrícula 100.642, MÁRCIO FABIANO MISSON, Auxiliar de Mecânico de Máquinas e Veículos, matrícula 102.640 e SILVANO CALDAS NAVARRO FILHO, Fiscal de Sistemas Hidráulicos, matrícula 101.003, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão encarregada de desenvolver o competente Processo Administrativo Disciplinar Sumário.

Portaria da Corregedoria Administrativa:Portaria nº CORREG-08/2014-PAD, de 26/junho/2014.Instaurando Processo Administrativo Disciplinar Sumário para apurar eventual responsabilidade civil e administrativa do servidor MÁRCIO REINALDO NUNES DE PAULA, pelos fatos narrados na Sindicância de portaria nº CORREG-015/2014, datada de 02/04/2014, e designando os servidores ANETTE CRISTINA BIANCHI DE MARCHE, Assistente Administrativa, matrícula 100.642, MÁRCIO FABIANO MISSON, Auxiliar de Mecânico de Máquinas e Veículos, matrícula 102.640 e SILVANO CALDAS NAVARRO FILHO, Fiscal de Sistemas Hidráulicos, matrícula 101.003, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão encarregada de desenvolver o competente Processo Administrativo Disciplinar Sumário.

Portaria da Corregedoria Administrativa:Portaria nº CORREG-07/2014-PAD, de 26/junho/2014.Instaurando Processo Administrativo Disciplinar Sumário para apurar eventual responsabilidade civil e administrativa do servidor ALEX FERNANDO ZORZI, pelos fatos narrados na Sindicância de portaria nº CORREG-014/2014, datada de 02/04/2014, e designando os servidores ANETTE CRISTINA BIANCHI DE MARCHE, Assistente Administrativa, matrícula 100.642, MÁRCIO FABIANO MISSON, Auxiliar de Mecânico de Máquinas e Veículos, matrícula 102.640 e SILVANO CALDAS NAVARRO FILHO, Fiscal de Sistemas Hidráulicos, matrícula 101.003, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão encarregada de desenvolver o competente Processo Administrativo Disciplinar Sumário.

Corregedoria Administrativa Sindicância Administrativa Nº CORREG-0049/2013, de 10/12/2013Súmula da Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Dr. Giasone Albuquerque Candia, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria Nº CORREG-0049/2013, de 10/12/2013: INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no art. 64 da Lei Municipal nº 3.781/94, de 21/10/94.Bauru, 14/julho/2014.





Republicado por conter incorreçõesConcurso Público 2014 - DAE

Eletricista de Manutenção e Instalação

CLASSIFICAÇÃO FINALDe acordo com o edital, citamos: CAPÍTULO VI - DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO. O Concurso Público regulado pelo presente Edital será composto por uma Prova Objetiva e Prova Prática, nos termos abaixo descritos:2ª ETAPA – PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, será baseada nas atribuições do cargo e destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, o grau de conhecimento, habilidades do candidato e sua adequabilidade à execução das tarefas, por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do cargo. A prova prática será elaborada tendo em vista o conteúdo constante do ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Serão convocados para realizar a Prova Prática, os 30 (trinta) primeiros candidatos habilitados na Prova Objetiva – 1ª. Etapa. Havendo empate na última colocação, todos os candidatos nestas condições serão convocados. A prova prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos. Na avaliação da Prova Prática será avaliado cada um de seus quesitos. Ao quesito que não estiver completamente executado, será atribuída a pontuação de valor 0 (zero). Ao quesito que for completamente executado, será atribuída a sua pontuação total. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 25 (vinte e cinco) pontos. CAPÍTULO VIII - DA PONTUAÇÃO FINAL, DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL.A pontuação final do candidato será a somatória das notas obtidas nas Provas Objetiva e Prática. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; que obtiver maior pontuação na Prova Prática; que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa; que obtiver maior pontuação nas questões de Matemática; mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

ClassificaçãoFinal Inscrição Nome RG

Nota Prova

Teórica

Nota Prova

PráticaTotal

1º 9158480 Victor Marcos Cattage Corrêa 41.305.296-5 34 50 842º 9158381 Delton Maximo da Silva 34.386.817-9 32 46 783º 9158281 Junior Aparecido Pereira 12.462.235.5 27 50 774º 9158345 Jurandir Ribeiro Targino 22.011.554 29 45 745º 9158344 Adolfo Nerillo Damaceno 46.799.864-4 32 42 746º 9158115 Andre Luiz de Jesus Freitas 40.556.410-7 29 42 717º 9158044 Ricardo Azzi 25.539.150-X 28 42 70

8º 9158127 Jean Franscisco Ribeiro da Costa 32.076.753-X 33 37 70

9º 9157866 Osvaldo Garcia de Matos Junior 40.301.057.3 27 42 6910º 9157830 Adriano Ferreira da Cruz 40.668.126-0 33 33 6611º 9157863 Davi Alves Leite 47.979.747-X 28 37 65

12º 9157793 Wallace Alves dos Santos Araújo 42.764.496.3 28 37 65

13º 9158153 Vinicius Kensi Savian 46.761.918.9 29 34 6314º 9158376 Lucas Bettio Berbel 48.200.164-1 27 34 61

15º 9158223 Jaelson Davidson Costa Rodrigues 30.257.958-8 27 33 60

16º 9158195 Thiago Fernando Mariano 30.127.690-0 31 28 5917º 9158447 Sergio Isamu Yonamine 15.955.788 30 28 5818º 9158196 Yoshio Kawamoto 13.976.415-X 27 29 5619º 9158058 Vitor Eduardo Santos 43.953.738.1 28 28 5620º 9157957 Manoel Santo Previero Carvalho 9.710.465-6 28 25 53

Bauru, 14 de julho de 2014.A COMISSÃO

EDITAL Nº 006/2014 – PROCESSO SELETIVOESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR

O Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, através da Divisão Administrativa/Serviço de Recursos Humanos, por determinação do Presidente do Conselho Administrativo – Sr. Giasone Albuquerque Candia, torna público a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo para o

credenciamento de Estagiários de Ensino Médio, Ensino Técnico em Informática e Ensino Superior em Direito e Administração, conforme estabelecido pela Lei Federal nº. 11788 de 25 de setembro de 2008, pela Lei Municipal nº. 5709 de 23 de janeiro de 2009, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 10994 de 23 de julho de 2009, pela Lei Municipal nº. 5745 de 27 de maio de 2009 e demais legislações pertinentes ao estágio.

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a ocorrer e é relativo à atividade de estágio curricular não obrigatório e remunerado, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com apenas expectativa de direito à contratação dentro do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação.A jornada de estágio será de 20 (vinte) horas semanais, e receberão em torno de R$ 247,20 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) mensais, sendo o valor da hora R$ 3,09 (três reais e nove centavos) conforme Lei Municipal nº 6341/2013, com direito à título de benefício: Vale Compras no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) e Vale Transporte.

CAPÍTULO II – DAS ÁREAS, DAS VAGAS, DA ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS:Área Vagas Escolaridade/Pré-Requisitos

Administrativa(Ensino Médio) 4 Estar comprovadamente frequentando o 1º ou 2º ano do Ensino Médio,

ter noções de Informática.

Administração 5 Ensino Superior em Administração ou Gestão Pública – A partir do 2º ano

Direito 4 Ensino Superior na área – A partir do 3º anoTécnico em Informática 2 Ensino Técnico na área – A partir do 2º ano

CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS:Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua contratação ficará condicionada ao preenchimento das condições necessárias abaixo descritas:Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros; Possuir no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade na data de assinatura do Termo de Compromisso de Estágio (idade mínima estabelecida pelo inciso XXXIII contido no art. 7º da Constituição Federal de 1988 e alterada pela Emenda Constitucional número 20 de 15 de dezembro de 1998);Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos);Estar em dia com as obrigações eleitorais (para maiores de 18 anos);Não ter sido estagiário do DAE-Bauru;Estar matriculado em Escola ou Unidade de Ensino Superior manifestamente interessada em manter/firmar convênio para a consecução de estágio não obrigatório de seus alunos;Possuir os requisitos necessários para exercer o estágio pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes do Capítulo II deste Edital;Residir no Município de Bauru/SP, nos termos das Leis Municipais nº. 3.781/94 (Artigo 14, Inciso XII) e nº. 5.805/09, ou em local que não interfira no horário da atividade de estágio. Quaisquer situações que venham a diferir destes dispostos no edital, ficam de inteira responsabilidade do candidato o deslocamento.O candidato convocado que, na data de sua contratação não reunir todos os requisitos enumerados no item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga.

CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES:A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de inscrever-se somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o Processo Seletivo.A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas do dia 06/08/2014 às 16 horas de 15/08/2014, exclusivamente pela internet, mediante preenchimento da ficha de inscrição localizada na área CONCURSOS PÚBLICOS NO DAE do site: www.daebauru.sp.gov.br. Taxa de Inscrição: Isento.Não será permitida inscrição por meio bancário, pelos Correios, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetivar a sua inscrição por meio de serviços públicos como o Programa Acessa São Paulo que disponibilizam acesso gratuito em dois postos na cidade de Bauru localizados na Rua Amazonas, nº. 1-41, Jd. Coralina e no Posto do Poupatempo (E-poupatempo), situado à Rua Inconfidência, esquina com a Av. Nações Unidas. Para utilizar o equipamento o candidato deve realizar um cadastro apresentando o RG. Os programas são gratuitos e permitidos a todo cidadão.As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se ao Departamento de Água e Esgoto de Bauru o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher o documento oficial de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.O candidato deverá, no ato da inscrição, optar por uma única área, tendo em vista que as provas serão realizadas no mesmo horário.A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição, prova ou termo de compromisso do candidato, desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades na prova, documentos e pré-requisitos.O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital.

CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA:O candidato que necessitar de condições especiais para prestação das provas deverá apresentar durante o período de inscrições, na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, sito à Rua Padre João, 11-25, na Seção de Protocolo, endereçado a Comissão Examinadora do referido Concurso, requerimento conforme modelo previsto no ANEXO III deste edital, detalhando as condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido.A solicitação da condição especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, onde


conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato.O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido nos itens 1 e 1.1., não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas.O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado.O candidato portador de necessidades especiais deverá, ainda, observar o Capítulo VI – Da Participação de candidato portador de necessidades especiais.

CAPÍTULO VI – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Candidatos portadores de necessidades especiais que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº. 7.853/89, no Decreto Federal nº. 3.298/99, na Lei Complementar Estadual nº. 683/92 e na Lei Municipal nº. 5.215/04 é assegurado o direito de inscrição para o Processo Seletivo para estagiários, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.Em cumprimento a legislação Federal, Estadual e Municipal, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Processo Seletivo.O candidato portador de necessidades especiais, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do estágio, são compatíveis com a deficiência de que é portador.Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça e na Lei Municipal nº. 5.215/04.O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal nº. 3.298/99, participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas.O candidato deverá obrigatoriamente especificar e indicar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador, observado o disposto no item 4 deste Capítulo.O portador de deficiência, quando da inscrição, deverá obrigatoriamente observar o procedimento a ser cumprido, conforme descrito no item 8 deste Capítulo.O candidato portador de deficiência, após especificá-la no Formulário de Inscrição preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo IV, para efetivar sua inscrição, deverá apresentar durante o período de inscrições, na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, sito à Rua Padre João, 11-25, na Seção de Protocolo, endereçado a Comissão Examinadora do referido Concurso, para o Serviço de Recursos Humanos do Departamento de Água e Esgoto de Bauru:Requerimento com a qualificação completa do candidato, com a indicação da vaga a que está concorrendo no Processo Seletivo, conforme modelo previsto no ANEXO IV, e também;Laudo médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência que lhe acomete, inclusive, para assegurar previsão de adaptação de sua prova, informando ainda o nome do candidato, seu documento de identidade (RG), número do CPF, conforme modelo do ANEXO V.O Laudo Médico para os fins acima indicados deverá constar expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto nº. 3.298/99 e alterações posteriores.O candidato que não atender ao estabelecido no item 8 e subitens 8.1, 8.2 e 8.2.1, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido neste item, não será considerado portador de deficiência, seja qual for o motivo alegado.Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tanto.O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes.Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados pelo DAE para perícia médica, com a finalidade de avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, para verificar se a deficiência declarada no ato da inscrição se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações e da Súmula 377 do STJ, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:A avaliação de que trata este item terá caráter terminativo.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação tratada no item 12.Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo.Será excluído da Lista Especial (portadores de deficiência) o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada ou não comparecer na perícia médica, passando a figurar somente na Lista Geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto.Será excluído da Lista Especial (portadores de deficiência) o candidato que, por ocasião da perícia médica, não apresentar a documentação original comprobatória da condição, estabelecida no item 8 deste Capítulo, passando a figurar somente na Lista Geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto.As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no Processo Seletivo ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.O Laudo Médico apresentado terá validade somente para este Processo Seletivo e não será devolvido ao candidato.Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de restrição funcional.Contra a decisão que indeferir a solicitação de inscrição como deficiente caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br.

CAPITULO VII – DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO:O Processo Seletivo realizado para preenchimento das vagas para estagiários será composto por uma Prova Objetiva, contendo:

Grupo

1

Administrativo (Ensino Médio)

Administração

15 questões de Língua Portuguesa;

15 questões de Matemática;

10 questões de Informática

Grupo

2Direito


05 questões de Informática;

15 questões de Conhecimentos Específicos.

Grupo

3Informática


10 questões de Matemática;

20 questões de Conhecimentos Específicos.A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos, atribuindo-se 01 (um) ponto a cada questão correta. A nota final corresponderá a soma dos acertos do candidato, sendo considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento e não zerar em nenhum componente (Língua Portuguesa, Matemática, Informática ou Conhecimentos Específicos).Essa prova terá duração de 03 (três) horas e será composta de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma, de acordo com o conteúdo programático constante no Anexo I, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta.O candidato não habilitado será excluído do Processo Seletivo.

CAPITULO VIII – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente de nota final e a contratação será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade.Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios de desempate ao candidato:Grupo 1que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;que obtiver maior pontuação nas questões de Informática;que obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;Maior idade.Grupo 2que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;que obtiver maior pontuação nas questões de Informática;Maior idade.Grupo 3que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;que obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;Maior idade.

Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) por área e outra especial (portadores de deficiência aprovados) por área, que serão publicadas oportunamente no Diário Oficial de Bauru.A Lista de Classificação Final Especial conterá somente os candidatos portadores de deficiência considerados aptos para o exercício do estágio.Não ocorrendo inscrição no Processo Seletivo ou aprovação de candidatos portadores de deficiência ou aptos na perícia médica, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

CAPITULO IX – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:A prova objetiva será realizada no Município de Bauru e sua data divulgada no diário oficial de Bauru do dia 30 de agosto de 2014. A confirmação oficial da data, horário e informação sobre o local para a realização da prova deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município – DOM e no site www.daebauru.sp.gov.br, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. O candidato somente poderá realizar a prova na data, horário e local constante do respectivo Edital de Convocação.É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização das provas.O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido dos seguintes documentos: Protocolo de Inscrição, original de um dos seguintes documentos de identificação e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº. 9.503/97, ou Passaporte. Caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 02 e borracha.Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive, carteira funcional de ordem pública ou privada.Somente será admitido à sala ou local de prova o candidato que apresentar os documentos discriminados neste item e desde que permita, com clareza, a sua identificação.O candidato que não apresentar o documento conforme o item 4, deste Capítulo, não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado do Processo Seletivo. Não será admitido na sala ou local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para


o seu início.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário pré-estabelecidos. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante no Edital de Convocação, deverá entregar a correção em formulário específico, devidamente datado e assinado, ao fiscal de sala. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que estiver prestando a prova. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova. Não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar, inclusive, a não participação do(a) candidato(a) no Processo Seletivo. Durante a prova, não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações ou outro tipo de pesquisa, utilização de material não fornecido pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru, máquina e relógio com calculadora, agenda eletrônica ou similar, aparelhos sonoros, telefone celular, BIP, pager, walkman, aparelhos de MP3, MP4 ou similar, gravador ou qualquer outro tipo de receptor e emissor de mensagens, assim como uso de boné, gorro, chapéu e óculos de sol.Será excluído do Processo Seletivo o candidato que: não comparecer à prova, ou qualquer das etapas, conforme convocação oficial (Diário Oficial do Município), seja qual for o motivo alegado;apresentar-se fora de local, data e horário estabelecidos no Edital de Convocação; não apresentar o documento de identificação conforme o previsto no item 4 deste Capítulo; ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal; for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; lançar meios ilícitos para a realização da prova;não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação e de correção da prova;estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;durante o processo, não atender a uma das disposições estabelecidas neste Edital;perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.O horário de início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova objetiva depois de transcorrida 01 (uma) hora do inicio da aplicação da prova.No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de Questões. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como preencher e assinar nos campos apropriados. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões, sendo expressamente vedada a retirada do caderno de questões do local de prova.Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. Na Folha de Respostas, não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha de Respostas.Os (03) três últimos candidatos de cada sala, ao encerrarem suas provas, não poderão se retirar até que o último candidato termine, ou que se esgote o tempo máximo da Prova, para acompanharem o procedimento de lacração do envelope com as provas.Da divulgação dos Resultados das Provas constarão apenas os candidatos aprovados para a área para a qual se inscreveu.

CAPITULO X – DOS RECURSOS:O candidato poderá apresentar recurso quanto a cada fase do processo seletivo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação do ato decorrido na imprensa oficial (Diário Oficial de Bauru).O recurso deverá estar digitado, não sendo aceito recurso interposto manuscrito, por fac-símile, e-mail, telex, internet, telegrama ou outro meio que não o especificado neste Edital. O candidato que interpuser recurso em relação ao Processo Seletivo deverá utilizar o modelo constante no ANEXO II – MODELO DE RECURSO, apresentando-o devidamente fundamentado, na sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, na Seção de Expediente, Protocolo e Arquivo, Rua Padre João, 11-25.A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação no Diário Oficial de Bauru.Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, bem como, aquele que não apresentar fundamentação e embasamento. Não caberá interposição de recurso requerendo a reconsideração de recurso indeferido interposto anteriormente.Em caso de republicação de gabarito, caberá recurso administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo item 1 deste Capítulo.Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

CAPÍTULO XI – DA CONTRATAÇÃO, DO TERMO DE COMPROMISSO E PLANO DE ESTÁGIO:A convocação do candidato aprovado obedecerá à ordem de classificação e será feita através de publicação no Diário Oficial do Município de Bauru que estabelecerá data, horário e local para a apresentação do candidato aprovado.Perderá os direitos decorrentes do Processo Seletivo o candidato que:não comparecer na data, horário e locais estabelecidos na convocação;Não aceitar as condições estabelecidas para exercício do estágio, pelo DAE;Recusar a contratação (Será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em termo de desistência);Não comprovar os pré-requisitos estabelecidos neste Edital. A elaboração do Plano de Estágio e a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio ficarão condicionadas à existência do Termo de Convênio entre o Departamento de Água e Esgoto e a Escola/Unidade de Ensino Superior que o candidato declarar-se vinculado, bem como a apresentação dos documentos que comprovem os pré-requisitos exigidos para a inscrição no Capítulo III deste Edital, e outros documentos que se julgar necessário.O Departamento de Água e Esgoto não se responsabiliza pelos casos em que a Escola/Unidade de Ensino Superior não manifestar interesse em assinar ou manter Termo de Convênio para a realização de estágio dos seus alunos.A inexistência de Termo de Convênio entre o Departamento de Água e Esgoto e a Escola/Unidade de Ensino Superior é fator de impedimento para a assinatura de Termo de Compromisso de estágio e posterior realização de estágio no âmbito da empresa.A não apresentação dos documentos dentro do prazo estabelecido para o candidato ou o desinteresse da Escola/Unidade de Ensino Superior em firmar/manter convênio para a realização de estágio, implicará na perda do direito à vaga, sendo que, o Serviço de Recursos Humanos, providenciará a convocação do próximo candidato, respeitando a ordem de classificação.

CAPITULO XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:A inscrição implicará na completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de desconhecimento. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo de seleção, ainda que verificadas posteriormente a aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Processo Seletivo.O prazo de validade do processo será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do processo de seleção para credenciamento, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE.A cada início de semestre letivo, o estagiário deverá apresentar ao Serviço de Recursos Humanos, a declaração de matrícula atualizada da Unidade Escolar, citando inclusive o seu aproveitamento no semestre anterior.Não havendo aproveitamento de no mínimo 75% das matérias cursadas, o estagiário, terá o termo de compromisso de estágio rescindido automaticamente.O prazo de validade do termo de compromisso se dará conforme o disposto na Lei Federal nº. 11788 de 25 de setembro de 2008 e nas Leis Municipais nº. 5709 de 23 de janeiro de 2009, 5745 de 27 de maio de 2009 e o Decreto nº. 10994 de 23 de julho de 2009 e respectivas regulamentações.Os atos relativos ao processo de seleção serão publicados no Diário Oficial do Município de Bauru, e estarão disponíveis na internet pelo endereço – www.daebauru.sp.gov.br, não se aceitando justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. O DAE reserva-se o direito de proceder às contratações, em número que atendam ao interesse e as necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número exato de vagas oferecidas no prazo de validade deste edital.Caberá ao Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru-DAE a homologação deste Processo Seletivo. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOM e no site: www.daebauru.sp.gov.br. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objetos de avaliação da prova neste Processo Seletivo. O DAE não emitirá Declaração de Aprovação no Processo Seletivo, sendo a própria publicação no Diário Oficial do Município de Bauru – DOM documento hábil para fins de comprovação da aprovação. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Processo Seletivo, serão publicados no Diário Oficial do Município de Bauru – DOM e divulgados no site www.daebauru.sp.gov.br, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE poderá anular a inscrição, provas ou nomeação do candidato, verificado falsidade de declarações e documentos ou ainda irregularidades no Certame.O candidato será considerado desistente e excluído do Processo Seletivo quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.Não serão dadas informações por telefone ou e-mail a respeito do posicionamento do candidato ou outras informações acerca do Processo Seletivo em questão, uma vez que todas as informações pertinentes ao certame estarão disponíveis na internet, no site do DAE (www.daebauru.sp.gov.br), bem como no Diário Oficial do Município de Bauru que se encontra disponível para consulta na Prefeitura Municipal de Bauru ou no site (www.bauru.sp.gov.br). Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria n° 289/2014.Bauru, 10 de Julho de 2014.

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIAPRESIDENTE

ANEXO ICONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua PortuguesaInterpretação de textos; Flexão de gênero, número e grau do adjetivo e do substantivo; Artigo; Divisão Silábica; Acentuação Gráfica; Ortografia oficial; Pontuação; Estrutura, formação e significados de palavras; Classes Gramaticais; Pronomes: emprego e colocação; verbos: tempo, modo e vozes; Concordância nominal e verbal; Regência Verbal e Nominal; Figuras de Linguagem; Sintaxe.


Matemática Operações fundamentais; conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais. Irracionais e reais; Operações com frações; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; juros simples; Equação de 1º e 2º grau; Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema; Noções de geometria: formas, perímetro, área e volume.

Informática – DireitoConceitos básicos: Hardware e Software. Ferramentas básicas: “Microsoft Office 2007”, Editor de Textos “Word”. Planilha Eletrônica “Excel”. Conceitos de Internet: e-mail, navegadores e ferramentas de busca.

Informática – Técnico em informáticaConceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas e funcionamento de periféricos no sistema operacional Windows 7. Aplicativos para edição de textos, apresentações e planilhas eletrônicas utilizando o Microsoft Office 2007.

Conhecimentos Específicos – DireitoDIREITO CONSTITUCIONALDos Princípios Fundamentais;Dos Direitos e Garantias Fundamentais;Da Administração Pública e Servidores Públicos;Princípios Constitucionais administrativos.

DIREITO ADMINISTRATIVOConceito, fonte e interpretação;Princípios da Administração Pública;Administração Pública Direta (órgãos públicos: conceito e espécies/classificação) e Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas;Licitações públicas.

DIREITO CIVILLei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB;Parte Geral do Direito Civil (Das pessoas. Dos bens. Dos fatos Jurídicos);Dos contratos em geral.

DIREITO PROCESSUAL CIVILPrincípios gerais do direito processual;Jurisdição, ação e processo.

EXECUÇÃO FISCALDa Lei Federal 6.830/80.

ANEXO II – MODELO DE RECURSOÀ Comissão do Processo Seletivo para credenciamento de ESTAGIÁRIOS___________________________________________, candidato(a) inscrito(a) no PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, com o número de inscrição _____________________________, portador(a) do documento de identificação (R.G.) número ________________________________, residente à R./Av. ___________________________________________________________, n.º __________, Bairro: _____________________, vem apresentar recurso referente: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. Embasamento: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.Nestes termos,Pede deferimento.Bauru, ___ de ____________ de 2014.

Assinatura do candidatoTelefone(s) de contato:

ANEXO III – MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DECONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS

À Comissão do Processo Seletivo para credenciamento de ESTAGIÁRIOS___________________________________________, candidato(a) inscrito(a) no PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, com o número de inscrição _____________________________, portador(a) do documento de identificação (R.G.) número ________________________________, solicito condições especiais para fazer a prova, conforme o especificado abaixo:______________________________________________________________________________________________________________________________________________. Em anexo: Laudo médico (original ou cópia autenticada), conforme Capítulo V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA, do Edital 006/2014 - DAE.Nestes termos,Pede deferimento.Bauru, ___ de ____________ de 2014.


ANEXO IV – MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DEINSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

À Comissão de Concurso para o cargo de ESTAGIÁRIO.___________________________________________, candidato(a) inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, com o número de inscrição _____________________________, portador(a) do documento de identificação (R.G.) número ________________________________, solicito que minha inscrição seja efetivada como candidato portador de necessidades especiais de acordo com o Capítulo VI do Edital 006/2014.Descrição da Deficiência:______________________________________________________________________________________________________________________________________________. Em anexo: Laudo médico (original ou cópia autenticada), conforme Capítulo VI - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, item 8, e subitens, do Edital 006/2014 - DAE.Nestes termos,Pede deferimento.Bauru, ___ de ____________ de 2014.


ANEXO VLAUDO MÉDICO SOBRE A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto que o(a) Sr. (a) _____________________________________________________, portador(a) do R.G. nº.__________________________ e do CPF nº. _________________________, é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto nº. 3298 de 20/12/1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto nº. 5296, de 02/12/2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla)__________________.Descrição da Deficiência:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Código CID-10:____________________.A – Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de:A1 – paraplegiaA2 – paraparesiaA3 – monoplegiaA4 – monoparesiaA5 – tetraplegiaA6 – tetraparesiaA7 – triplegiaA8 – triparesiaA9 – hemiplegiaA10 – hemiparesiaA11 – ostomiaA12 - amputação ou ausência de membroA13 - paralisia cerebralA14 – nanismoA15 - membros com deformidade congênita ou adquirida.B - Deficiência auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.C – Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico):C1 - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.C2 - a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.C3 - os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o.

C4 - ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.C5 – visão monocular (Súmula nº. 377, do STJ).D – Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:D1 – comunicaçãoD2 - cuidado pessoalD3 - habilidades sociaisD4 – utilização dos recursos da comunidadeD5 – saúde e segurançaD6 – habilidades acadêmicasD7 – lazerD8 – trabalhoE - Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.F – Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS).Local e data:______________________________________________________________________Nome do médico/CRM:_____________________________________________________________Endereço para contato:_____________________________________________________________Assinatura e carimbo:_______________________________________________________________

EDITAL Nº. 007/2014 - CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES

O Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, por determinação do Presidente de seu Conselho Administrativo, Giasone Albuquerque Candia, torna público, através deste Edital, a abertura de inscrição para o provimento dos cargos efetivos vagos e os que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso para o cargo de TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES. O Concurso Público reger-se-á pelas normas estabelecidas a seguir:


CAPÍTULO I - DO CARGO, DAS VAGAS, DOS VENCIMENTOS, DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS E DA JORNADA DE TRABALHO:Este concurso destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos, que vierem a ocorrer ou forem criados dentro do prazo de validade previsto no Edital.O cargo, número de vagas, vencimentos e jornada de trabalho são os estabelecidos a seguir:Cargo: TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES;Número de Vagas: 01 (uma); Remuneração referente ao Nível 1 da Classe C do Grupo F, conforme Lei 6.366 de 17 de junho de 2013: R$ 1.594,70 (Um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), com base em julho de 2014;Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, sendo que o candidato nomeado cumprirá dentro do horário estabelecido pelo D.A.E.Requisitos: Ensino Médio Completo e Técnico Profissionalizante em área afim.As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido encontram-se no ANEXO I – Das Atribuições (descrição sumária do cargo).A nomeação e o exercício do cargo serão regidos pelo regime Estatutário, estando o candidato empossado subordinado ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3373/1991 e alterações posteriores) e ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3781/1994 e alterações posteriores), à Lei municipal 6.366 de17 de junho de 2013 e demais legislações inerentes aos Servidores Públicos Municipais.Após investido no cargo, fará jus ao recebimento do Vale-compra no valor de R$ 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco reais), com base em maio de 2014 e outros benefícios instituídos por lei.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES: A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas do dia 06/08/2014 às 16 horas de 15/08/2014, EXCLUSIVAMENTE pela internet, através do site www.daebauru.sp.gov.br na área CONCURSOS PÚBLICOS NO DAE. Não será permitida inscrição por meio bancário, pelos Correios, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetivar a sua inscrição por meio de serviços públicos como o Programa Acessa São Paulo que disponibilizam acesso gratuito em dois postos na cidade de Bauru localizados na Rua Amazonas, nº. 1-41, Jd. Coralina e no Posto do Poupatempo (E-poupatempo), situado à Rua Inconfidência, esquina com a Av. Nações Unidas. Para utilizar o equipamento o candidato deve realizar um cadastro apresentando o RG. Os programas são gratuitos e permitidos a todo cidadão.A inscrição implicará na completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento. Para se inscrever, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas: ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros; ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos; quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares; ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; estar com o CPF regularizado; possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, bem como os documentos comprobatórios dos requisitos constantes do item 3 do CAPíTULO I deste edital (Ensino Médio Completo e Técnico Profissionalizante em área afim, emitido por estabelecimento de Ensino Oficial ou Particular, devidamente registrado no órgão competente) e demais documentos comprobatórios necessários à investidura do cargo conforme Capítulo X deste Edital.não registrar antecedentes criminais; achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por avaliação médica/psicológica – pré-admissional;residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais nº. 3.781/94 (Artigo 14, Inciso XII) e nº. 5.805/09.não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal.Após preencher o formulário de inscrição do cargo que pretende concorrer, o candidato deverá providenciar a impressão do boleto bancário referente à taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), devendo efetuar o pagamento, somente em dinheiro, em qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) ou lotéricas.Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC-eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, agendamento, condicional ou fora do período de inscrição (das 10 horas do dia 06/08/2014 às 16 horas de 15/08/2014) ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo. Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data-limite do encerramento das inscrições. Atenção para o horário bancário. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site: www.daebauru.sp.gov.br, na página do Concurso Público, a partir do 5º (quinto) dia útil após o encerramento do período de inscrições. O Departamento de Água e Esgoto de Bauru não se responsabiliza por solicitação de inscrição – via internet – não recebida por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a correta transmissão de dados do candidato.Não haverá devolução da importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto no caso previsto no Capitulo III.A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao DAE o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. No ato da inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 3 deste Capítulo II.As informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site: www.daebauru.sp.gov.br. Para inscrever-se, o candidato deverá: acessar o site www.daebauru.sp.gov.br, durante o período de inscrição (das 10 horas do dia 06/08/2014 às 16 horas de 15/08/2014); localizar no site o “link” correlato ao Concurso Público; ler, na íntegra, o respectivo Edital;selecionar o cargo desejado e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;transmitir os dados da inscrição; imprimir o boleto bancário; efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 4. deste Capítulo, até a data-limite para encerramento das inscrições (15/08/2014) - Atenção para o horário bancário.

CAPÍTULO III - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:Nos casos amparados pela Lei Municipal nº. 4.385/99, alterada pela Lei nº. 5.340 de 16 de março de 2006, ficarão isentos do recolhimento da taxa de inscrição, os candidatos que comprovarem DOAÇÃO DE SANGUE, no corrente ano (2014), em hospitais públicos e/ou privados do Município de Bauru.O candidato que se enquadrar neste Capítulo, para inscrever-se deverá:acessar o site www.daebauru.sp.gov.br, durante o período de inscrição (das 10 horas do dia 06/08/2014 às 16 horas de 15/08/2014); localizar no site o “link” correlato ao Concurso Público; ler, na íntegra, o respectivo Edital;selecionar o cargo desejado e preencher total e corretamente a ficha de inscrição; transmitir os dados da inscrição; imprimir o boleto bancário; Anexar ao boleto bancário/comprovante de inscrição, cópia do documento que comprove DOAÇÃO DE SANGUE, no corrente ano (2014), em hospitais públicos e/ou privados do Município de Bauru, acompanhado do documento original para conferência, dirigindo-se ao Departamento de Água e Esgoto/Seção de Protocolo, sito à Rua: Padre João, 11-25, no horário das 9:00 às 17:00 horas, até a data-limite para encerramento das inscrições (15/08/2014).

CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA:O candidato que necessitar de condições especiais para prestação das provas deverá apresentar durante o período de inscrições, na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, sito à Rua Padre João, 11-25, na Seção de Protocolo, endereçado a Comissão Examinadora do referido Concurso, requerimento conforme modelo previsto no ANEXO IV deste edital, detalhando as condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido.A solicitação da condição especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, onde conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato.O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido nos itens 1 e 1.1., não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas.O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado.O candidato portador de necessidades especiais deverá, ainda, observar o Capítulo V – Da Participação de candidato portador de necessidades especiais.

CAPÍTULO V – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Candidatos portadores de necessidades especiais que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº. 7.853/89, no Decreto Federal nº. 3.298/99, na Lei Complementar Estadual nº. 683/92 e na Lei Municipal nº. 5.215/04 é assegurado o direito de inscrição para o cargo em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.Em cumprimento a legislação Federal, Estadual e Municipal, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, para o Cargo regulado pelo presente Edital.O candidato portador de necessidades especiais, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do cargo, especificadas no ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES (descrição sumária) deste edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça e na Lei Municipal nº. 5.215/04.O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal nº. 3.298/99, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas.O candidato deverá obrigatoriamente especificar e indicar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador, observado o disposto no item 4 deste Capítulo.O portador de deficiência, quando da inscrição, deverá obrigatoriamente observar o procedimento a ser cumprido, conforme descrito no item 8 deste Capítulo.O candidato portador de deficiência, após especificá-la no Formulário de Inscrição preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo II, para efetivar sua inscrição, deverá apresentar durante o período de inscrições, na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, sito à Rua Padre João, 11-25, na Seção de Protocolo, endereçado a Comissão Examinadora do referido Concurso, para o Serviço de Recursos Humanos do Departamento de Água e Esgoto de Bauru:Requerimento com a qualificação completa do candidato, com a indicação do cargo a que está concorrendo no Concurso Público, conforme modelo previsto no ANEXO V, e também;Laudo médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do


término do período designado para as inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência que lhe acomete, inclusive, para assegurar previsão de adaptação de sua prova, informando ainda o nome do candidato, seu documento de identidade (RG), número do CPF, conforme modelo do ANEXO VI.O Laudo Médico para os fins acima indicados deverá constar expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto nº. 3.298/99 e alterações posteriores.O candidato que não atender ao estabelecido no item 8 e subitens 8.1, 8.2 e 8.2.1, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido neste item, não será considerado portador de deficiência, seja qual for o motivo alegado.Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tanto.O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes.Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados pelo DAE para perícia médica, com a finalidade de avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, para verificar se a deficiência declarada no ato da inscrição se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações e da Súmula 377 do STJ, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:A avaliação de que trata este item terá caráter terminativo.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação tratada no item 12.Será eliminado do Concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo.Será excluído da Lista Especial (portadores de deficiência) o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada ou não comparecer na perícia médica, passando a figurar somente na Lista Geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto.Será excluído da Lista Especial (portadores de deficiência) o candidato que, por ocasião da perícia médica, não apresentar a documentação original comprobatória da condição, estabelecida no item 8 deste Capítulo, passando a figurar somente na Lista Geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto.As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no Concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.O Laudo Médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido ao candidato.Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de restrição funcional, e/ou de aposentadoria por invalidez.Contra a decisão que indeferir a solicitação de inscrição como deficiente caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br.

CAPÍTULO VI - DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO.O Concurso Público regulado pelo presente Edital será composto por Prova Objetiva, nos termos abaixo descritos:PROVA OBJETIVA: será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, distribuídas pelos seguintes componentes:PARTE A:Língua Portuguesa: 10 (dez) questões;Matemática: 10 (dez) questões;PARTE B:Conhecimentos Específicos: 20 (vinte) questões;A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo público. Essa prova terá duração de 03 (três) horas e será composta de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma, de acordo com o conteúdo programático constante do ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos, atribuindo-se:PARTE A - questões de Língua Portuguesa e Matemática: 1,0 (um) ponto cada questão correta.PARTE B - questões de Conhecimentos Específicos: 1,5 (um ponto e meio) cada questão correta.Será considerado habilitado o candidato que obtiver: mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada uma das partes da prova (PARTE A e PARTE B) e não zerar em nenhum dos componentes da prova conforme item 1.1 deste Capítulo (Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos).O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

CAPÍTULO VII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVASAs provas serão realizadas na cidade de Bauru. O candidato somente poderá realizar as provas nas datas, horários e locais constantes do respectivo Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru.É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização das provas.O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de: caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha; original de um dos seguintes documentos de identificação e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº. 9.503/97, ou Passaporte.Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da prova o comprovante de inscrição.4.1. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros

documentos não constantes deste Edital, inclusive, carteira funcional de ordem pública ou privada.4.2. Somente será admitido à sala ou local de prova o candidato que apresentar os documentos discriminados neste item e desde que permita, com clareza, a sua identificação.4.3. O candidato que não apresentar o documento conforme o item 4, deste Capítulo, não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado do Concurso Público. Não será admitido na sala ou local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.5.1. Não será admitida a circulação de candidatos ou acompanhantes no interior das dependências da instituição onde estarão sendo aplicadas as provas, no período de aplicação das mesmas. O trânsito de candidatos neste período restringe-se à saída do prédio, hidratação e execução de suas necessidades fisiológicas, sempre acompanhados por um fiscal.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário pré-estabelecidos. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante no Edital de Convocação, deverá entregar a correção em formulário específico, devidamente datado e assinado, ao fiscal de sala. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que estiver prestando a prova. 8.1. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova. Em caso de necessidade de amamentação durante a prova objetiva, e tão somente nesse caso, a candidata deverá levar um acompanhante, maior de idade, devidamente comprovada, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança. No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal sem a presença do responsável pela criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata. Excetuada a situação prevista no item 10 deste Capítulo, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar, inclusive, a não participação do(a) candidato(a) no Concurso Público. Durante a realização da(s) prova(s), não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações ou outro tipo de pesquisa, utilização de material não fornecido pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru, calculadoras, celulares ou qualquer outro meio, bem como uso de boné, gorro, chapéu e óculos de sol.Será excluído do Concurso Público o candidato que: não comparecer à prova, ou qualquer das etapas, conforme convocação oficial (Diário Oficial do Município), seja qual for o motivo alegado; apresentar-se fora de local, data e horário estabelecidos no Edital de Convocação; não apresentar o documento de identificação conforme o previsto no item 4 deste Capítulo; ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal; for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; lançar meios ilícitos para a realização da prova;não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação e de correção da prova;estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;durante o processo, não atender a uma das disposições estabelecidas neste Edital;perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.ausentar-se do local da prova antes de decorrido o tempo mínimo de permanência.

DA PROVA OBJETIVAA data de realização da Prova Objetiva, será oportunamente publicada no Diário Oficial do Município de Bauru em 30 de agosto de 2014.A confirmação oficial da data, horário e informação sobre o local para a realização da prova deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município – DOM e no site www.daebauru.sp.gov.br, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Se eventualmente, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar da relação divulgada, para consulta de inscrições deferidas e indeferidas, no site www.daebauru.sp.gov.br o candidato deverá protocolar, na sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, na Seção de Expediente, Protocolo e Arquivo, Rua Padre João, 11-25, o requerimento de inclusão anexando o comprovante de inscrição e de pagamento, onde ficará condicionado o deferimento à comissão examinadora deste concurso.Ocorrendo o caso constante deste item, poderá o candidato participar do Concurso Público e realizar a prova se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, no dia da prova, formulário específico. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. O horário de início da prova será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova objetiva depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da prova.No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de Questões. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta esferográfica azul ou preta, bem como preencher e assinar nos campos apropriados. Os candidatos que não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala terão sua prova anulada.A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido


para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões, sendo expressamente vedada a retirada do caderno de questões do local de prova.Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. Na Folha de Respostas, não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha de Respostas. Os (03) três últimos candidatos de cada sala, ao encerrarem suas provas objetivas, não poderão se retirar até que o último candidato termine, ou que se esgote o tempo máximo da Prova, para acompanharem o procedimento de lacração do envelope com as provas.O caderno de questões da prova objetiva será disponibilizado no site www.daebauru.sp.gov.br, a partir do 2º dia útil subsequente ao da aplicação.Da divulgação dos Resultados da Prova Objetiva constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo para o qual se inscreveu.

CAPÍTULO VIII - DA PONTUAÇÃO FINAL, DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL A pontuação final do candidato será a somatória das notas obtida na Provas Objetiva.Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesaque obtiver maior pontuação nas questões de Matemática; mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) por cargo e outra especial (portadores de deficiência aprovados) por cargo, que serão publicadas no Diário Oficial de Bauru.A Lista de Classificação Final Especial conterá somente os candidatos portadores de deficiência considerados aptos para o exercício do cargo.Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de deficiência ou aptos na perícia médica, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

CAPÍTULO IX - DOS RECURSOS O candidato poderá apresentar recurso quanto a cada fase do concurso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação do ato decorrido na imprensa oficial (Diário Oficial de Bauru).O recurso deverá estar digitado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile, e-mail, telex, internet, telegrama ou outro meio que não o especificado neste Edital. O candidato que interpuser recurso em relação ao Concurso Público deverá utilizar o modelo constante no ANEXO III – MODELO DE RECURSO, apresentando-o devidamente fundamentado, na sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, na Seção de Expediente, Protocolo e Arquivo, Rua Padre João, 11-25.A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação no Diário Oficial de Bauru.No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas do C o n c u r s o Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte. Em caso de republicação de gabarito, caberá recurso administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo item 1 deste Capítulo.Não caberá interposição de recurso requerendo a reconsideração de recurso indeferido interposto anteriormente.Serão preliminarmente indeferidos os recursos:cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora;que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente;que não esteja explícito o requerimento do candidato Recorrente.Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1.988.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DO CARGOO provimento do cargo obedecerá à ordem de classificação.A convocação será feita através do Diário Oficial de Bauru que estabelecerá data, horário e local para a apresentação do candidato aprovado.Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que:Não comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação;Não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru;Recusar a nomeação (Será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em termo de desistência).Não comprovar os requisitos estabelecidos no presente Edital.A nomeação do candidato ficará condicionada à:apresentação dos devidos documentos, observados os termos do item 2 do Capítulo XI – Das Disposições Finais;possuir, na data da nomeação, todos os requisitos exigidos para o cargo, previstos na inscrição, bem como comprová-los através dos documentos exigidos pelo Departamento.

declaração de que não acumula remuneração proveniente de cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988;outros documentos que o DAE julgar necessário;Perícia Médica/Psicológica e avaliação física, de caráter eliminatório, para avaliação de sua saúde física e mental;O não atendimento à convocação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A inscrição implicará na completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de desconhecimento.Quando da nomeação, o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios constantes no item 3 do Capítulo II – Das Inscrições.2.1. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. O candidato que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no item 3 do Capítulo II – Das Inscrições, perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição do valor da Taxa de Inscrição.A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. O DAE reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atendam ao interesse e as necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número exato de vagas oferecidas no prazo de validade deste edital. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período. Caberá ao Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru-DAE a homologação deste Concurso Público. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no Diário Oficial de Bauru - DOM e no site: www.daebauru.sp.gov.br. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objetos de avaliação da(s) prova(s) neste Concurso Público. Em caso de alteração de algum dado cadastral durante o prazo de validade deste Concurso, o candidato aprovado deverá requerer a atualização junto ao DAE.O DAE não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de alteração de endereço e/ou telefones de contato e não atualizados durante o prazo de validade deste Concurso. O DAE não emitirá Declaração de Aprovação no Concurso Público, sendo a própria publicação no Diário Oficial do Município de Bauru – DOM documento hábil para fins de comprovação da aprovação. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados no Diário Oficial do Município de Bauru – DOM e divulgados no site www.daebauru.sp.gov.br, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE poderá anular a inscrição, provas ou nomeação do candidato, verificadas falsidade de declarações e documentos ou ainda irregularidades no Certame. O candidato será considerado desistente e excluído do Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria n° 288/2014.

Bauru, 12 de julho de 2014.GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA

PRESIDENTE

ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES(Descrição sumária)

TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES: Operar sistemas de computadores e microcomputadores, monitorar o desempenho dos aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados, registros de erros, consumo da unidade central de processamento (cpu), recursos de rede e disponibilidade dos aplicativos. Atuar de forma a assegurar o funcionamento dos hardwares e do softwares utilizados: garantir a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando-as em local prescrito, supervisionar e verificar acesso lógico de usuário e destruição de informações sigilosas descartadas. Atender público e servidores, dando suporte e orientação para utilização de hardware e software; inspecionar o ambiente físico para segurança no trabalho. Executar tarefas correlatas, conforme necessidade do trabalho, sob orientação do superior imediato.

ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA OBJETIVA:Língua Portuguesa: Leitura, compreensão, interpretação, gênero, objetivo e meio de circulação de textos diversos (destacando-se: provérbios, charges, notícias, tirinhas, cartuns, anúncios, reportagens, contos, fábulas...); Pontuação; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais; Divisão silábica; Sílaba tônica; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Classes de palavras (substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e numeral) suas flexões, classificações e emprego. Uso do verbo. Sintaxe (estudo do sujeito, predicado, verbos transitivos, verbos intransitivos, objeto direto, objeto indireto). Frase, oração e período (simples e composto): termos principais da oração (classificações). Novo acordo ortográfico; Acentuação gráfica, Figuras de linguagem, Vozes Verbais (Ativa e Passiva), Uso da crase.Matemática: Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo. Resolução de situações-problema. Interpretações de tabelas e gráficos. Noções de estatística. Operações fundamentais, com frações e números inteiros. Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações do primeiro grau.Conhecimentos Específicos: Conhecimentos de hardware e softwares, Editor de texto MS Office 2010, planilha de cálculo MS Excel 2010, aplicativos BrOffice, OpenOffice 4.0.1, ferramentas de rede de sistemas Windows XP e Seven, redes de computadores, conhecimentos básicos de Linux (comandos), banco de


dados relacional, organização e administração de T.I., administração de sistemas, conhecimentos básicos de shell script e programação de arquivos de lote.

ANEXO III – MODELO DE RECURSOÀ Comissão de Concurso para o cargo de TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES___________________________________________, candidato(a) inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, com o número de inscrição _____________________________, portador(a) do documento de identificação (R.G.) número ________________________________, residente à R./Av. ___________________________________________________________, n.º __________, Bairro: _____________________, vem apresentar recurso referente: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. Embasamento: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.Nestes termos,Pede deferimento.Bauru, ___ de ____________ de 2014.


ANEXO IV – MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DECONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS

À Comissão de Concurso para o cargo de TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES___________________________________________, candidato(a) inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, com o número de inscrição _____________________________, portador(a) do documento de identificação (R.G.) número ________________________________, solicito condições especiais para fazer a prova, conforme o especificado abaixo:______________________________________________________________________________________________________________________________________________. Em anexo: Laudo médico (original ou cópia autenticada), conforme CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA, item 1, e subitens, do Edital 007/2014 - DAE.Nestes termos,Pede deferimento.Bauru, ___ de ____________ de 2014.


ANEXO V – MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DEINSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

À Comissão de Concurso para o cargo de TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES___________________________________________, candidato(a) inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, com o número de inscrição _____________________________, portador(a) do documento de identificação (R.G.) número ________________________________, solicito que minha inscrição seja efetivada como candidato portador de necessidades especiais de acordo com o Capítulo V do Edital 007/2014.Descrição da Deficiência:______________________________________________________________________________________________________________________________________________. Em anexo: Laudo médico (original ou cópia autenticada), conforme Capítulo V - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, item 8, e subitens, do Edital 007/2014 - DAE.

Nestes termos,Pede deferimento.Bauru, ___ de ____________ de 2014.


ANEXO VILAUDO MÉDICO SOBRE A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto que o(a) Sr. (a) _____________________________________________________, portador(a) do R.G. nº.__________________________ e do CPF nº. _________________________, é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto nº. 3298 de 20/12/1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto nº. 5296, de 02/12/2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla)__________________.Descrição da Deficiência:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Código CID-10:____________________.A – Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de:A1 – paraplegiaA2 – paraparesiaA3 – monoplegia

A4 – monoparesiaA5 – tetraplegiaA6 – tetraparesiaA7 – triplegiaA8 – triparesiaA9 – hemiplegiaA10 – hemiparesiaA11 – ostomiaA12 - amputação ou ausência de membroA13 - paralisia cerebralA14 – nanismoA15 - membros com deformidade congênita ou adquirida.B - Deficiência auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.C – Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico):C1 - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.C2 - a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.C3 - os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o.

C4 - ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.C5 – visão monocular (Súmula nº. 377, do STJ).D – Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:D1 – comunicaçãoD2 - cuidado pessoalD3 - habilidades sociaisD4 – utilização dos recursos da comunidadeD5 – saúde e segurançaD6 – habilidades acadêmicasD7 – lazerD8 – trabalhoE - Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.F – Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS).Local e data:_______________________________________________________________________Nome do médico/CRM:______________________________________________________________Endereço para contato:______________________________________________________________Assinatura e carimbo:________________________________________________________

HOMOLOGAÇÃOESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR

HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e considerando resultado da Avaliação de Desempenho, a aprovação do Estágio Probatório, do servidor Sr. Marcelo de Oliveira Mattos, matrícula 102.662, confirmando sua efetivação no cargo de Assistente Administrativo, com efeitos retroativos a partir de 04 de julho de 2014.

Bauru, 10 de julho de 2014GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA

PRESIDENTE

HOMOLOGAÇÃOESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR

HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e considerando resultado da Avaliação de Desempenho, a aprovação do Estágio Probatório, do servidor Sr. Vitor Augusto Ribeiro Paulon, matrícula 102.528, confirmando sua efetivação no cargo de Fiscal de Sistemas Hidráulicos, com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2014.

Bauru, 10 de julho de 2014GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA

PRESIDENTE------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 056/2014 - DAEProcesso Administrativo nº 3052/2014-DAEInexigibilidade de Licitação – art. 25, I, Lei nº 8.666/93Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: KSB Bombas Hidráulicas S/A Assinatura: 30/05/2014Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de bomba de recalque - Marca: KSB – Modelo: Megachem 150-400, com fornecimento de peças e mão de obra, observando o disposto na cláusula primeira do Contrato nº 056/2014.Notas de Empenho Ordinário nºs 1257, no valor de R$ 1.296,00 (Um mil duzentos e noventa e seis reais) e 1258, no valor de R$ 5.640,88 (Cinco mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), datadas de 30 de maio de 2014.Valor do Contrato: R$6.936,88 (Seis mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos)Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Contrato nº 057/2014 - DAEProcesso Administrativo nº 3493/2014-DAEDispensa de Licitação – Artigo 24, II da Lei Federal nº 8666/93Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Livanir de Jesus Bauru ME


Assinatura: 03/06/2014Objeto: Aquisição de carimbos e acessórios, conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato nº 057/2014.Nota de Empenho Ordinário n.º 1272, no valor de R$ 1.245,00 (Um mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e - Nota de Empenho Ordinário n.º 1273, no valor de R$ 4.425,50 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos), datadas de 03 de junho de 2014Valor do Contrato: R$5.670,50 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinqüenta centavos)Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Contrato nº 061/2014 - DAEProcesso Administrativo nº 4005/2014-DAEDispensa de Licitação – Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8666/93Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Akzo Nobel Pulp And Performance Química Ltda Assinatura: 12/06/2014Objeto: Aquisição de 30,6 toneladas de Ácido sulfúrico a 78%. O produto deverá ser diluído a 78%, grau técnico, utilizado para fins de geração de dióxido de cloro através de geradores tipo SVP-Pure em tratamento de água para consumo humano e ter as especificações descritas na cláusula Primeira do Contrato nº 061/2014.Nota de Empenho Ordinário nº 1363, de 12 de junho de 2.014, no valor de R$ 108.630,00 (Cento e oito mil, seiscentos e trinta reais).Valor do Contrato: R$ 108.630,00 (Cento e oito mil, seiscentos e trinta reais).Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERALNº 8666/93

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO – DAE

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 939/2014Pregão Eletrônico nº 040/2014 - DAEComunicamos a todos os interessados que o Presidente do Conselho Administrativo do DAE, nos termos do artigo 49 “caput” da Lei Federal nº 8666 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se pela anulação da licitação, conforme despacho e decisão constante nos autos, restando concedido prazo legal para ampla defesa, nos termos do §3º, do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise de água.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP 17012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de Pregão Eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 1.688/2014Concorrência Pública nº 02/2.014 – DAE.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia em gerenciamento e fiscalização das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – Vargem Limpa, conforme termo de referência e demais condições especificadas no Anexo I do Edital.A Visita Técnica Facultativa poderá ser efetuada no período de 21/07/2014 à 03/09/2014 (em dias úteis), de acordo com prévio agendamento junto à Divisão de Planejamento, pelos telefones (14) 3235-6161/3235-6117 ou 6106, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, contato com Eng. Heber Soares Vieira ou Ana Augusta Matiazzo.Data de entrega dos envelopes: dia 08/09/2014 até as 09h00 horas.Horário de abertura: às 09h15 min.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 2.592/2014 - DAEPregão Eletrônico nº 077/2014 - DAEObjeto: Aquisição de tanques em polietileno e válvulas tipo esfera, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 04/08/2014, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 04/08/2014, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 04/08/2014, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Daniele Moreno Pompílio VialôgoPregoeiro Substituto: Márcio Fabiano Battaiola------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 3.707/2014 - DAEPregão Eletrônico nº 078/2014 - DAEObjeto: Aquisição de estação repetidora de rádio, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 04/08/2014, às 13:30 horas.Abertura da Sessão: 04/08/2014, às 13:30 horas.Início da Disputa de Preços: 04/08/2014, às 14:00 horas.Pregoeiro Titular: Márcio Fabiano BattaiolaPregoeiro Substituto: Thaís de Moraes Perseguim------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - DAE------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 605/2.014 - DAEPregão Presencial nº 36/2014 - DAE

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de impermeabilização de telhados (fibro cimento e metálico) com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados que o recurso apresentado pela licitante Boyko´s Impercolor Ltda, foi devidamente analisado pela Divisão de Assuntos Jurídicos e o parecer acolhido integralmente pelo Pregoeiro, no qual, reforma sua decisão de inabilitar a referida licitante, declarando-a vencedora do certame, decisão esta acolhida pela Autoridade Competente desta Autarquia. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2014------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 2.185/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 045/2014 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Asperbrás Tubos e Conexões Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tubo coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Lote 01 – Itens 01 ao 05 – Tubo em PVC coletor de esgoto:ítem 01 – 1.000 – Barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 100 mm (4”), espessura 2,5 mm, em barras com 06 metros. Norma: ABNT – NBR 7362-2.Valor Unitário: R$ 41,00 – Marca/Modelo: Asperbrásítem 02 – 1.000 – Barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 150 mm (6”), espessura 3,6 mm, em barras com 06 metros. Norma: ABNT – NBR 7362-2.Valor Unitário: R$ 88,00 – Marca/Modelo: Asperbrásítem 03 – 100 – Barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 200 mm (8”), espessura 4,5 mm, em barras com 06 metros. Norma ABNT – NBR 7362-2.Valor Unitário: R$ 130,00 – Marca/Modelo: Asperbrásítem 04 – 100 – Barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 250 mm (10”), espessura 6,1 mm, em barras com 06 metros. Norma ABNT – NBR 7362-2.Valor Unitário: R$ 180,00 – Marca/Modelo: Asperbrásítem 05 – 05 – Barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 300 mm (12”), espessura 7,7 mm, em barras com 06 metros. Norma ABNT – NBR 7362-2.Valor Unitário: R$ 400,00 – Marca/Modelo: AsperbrásVigência da Ata de Registro de Preços: 07 (sete) mesesAssinatura: 10/07/2014------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2014------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 980/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 031/2014 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Sanemais Indústria e Comércio de Tubos e Conexões EIRELI EPPObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Conexões de PVC para esgoto, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.- Lote 01: ítens nº 01 ao 07 – Luva de correr em PVC e outros:ítem 01 – 900 Peça - Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubos de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, DN 100 mm (4”).Observações:1- Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal, conforme NBR 7362-1.2- O material deverá ter identificação com o nome do fabricante, número da Norma e DN correspondente.Valor Unitário: R$3,75 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 02 – 400 Peça - Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubos de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme Normas NBR 7362-2 10569, DN 150 mm (6”).Observações:1- Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal, conforme NBR 7362-1.2- O material deverá ter identificação com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Valor Unitário: R$9,20 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 03 – 200 Peça - Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubos de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, DN 200 mm (8”).Observações:1- Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal, conforme NBR 7362-1.2- O material deverá ter identificação com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Valor Unitário: R$16,00 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 04 – 15 Peça - Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubos de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, DN 250 mm (10”).Observações:1- Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal, conforme NBR 7362-1.2- O material deverá ter identificação com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Valor Unitário: R$39,60 Marca/Modelo: Sanemais.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ítem 05 – 15 Peça - Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubos de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, DN 300 mm (12”).Observações:1- Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal, conforme NBR 7362-1.2- O material deverá ter identificação com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Valor Unitário: R$61,00 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 06 – 05 Peça - Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubos de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, DN 350 mm (14”).Observações:1- Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal, conforme NBR 7362-1.


2- O material deverá ter identificação com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente. Valor Unitário: R$90,00 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 07 – 05 Peça - Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubos de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, DN 400 mm (16”).Observações:1- Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal, conforme NBR 7362-1.2- O material deverá ter identificação com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente. Valor Unitário: R$115,00 Marca/Modelo: Sanemais.- Lote 04: ítens nº 17 ao 22 – Curva em PVC rígido com 45º graus e outros:ítem 17 – 40 Peça - Curva de PVC rígido, com 45º graus, longa, faces internas e externa lisas, para esgoto, na cor ocre, com ponta e bolsa junta elástica, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, diâmetro nominal 100 mm (4”).Observações:1- Fornecer com anel de borracha, conforme NBR – 7362-1.2- O material deverá ter identificadores com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente. Valor Unitário: R$7,50 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 18 – 50 Peça - Curva de PVC rígido, com 45º graus, longa, faces internas e externa lisas, para esgoto, na cor ocre com ponta e bolsa junta elástica, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, diâmetro nominal 150 mm (6”).Observações:1- Fornecer com anel de borracha, conforme NBR – 7362-1.2- O material deverá ter identificadores com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Valor Unitário: R$22,00 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 19 – 50 Peça - Curva de PVC rígido, com 45º graus, longa, faces internas e externa lisas, para esgoto, na cor ocre, com ponta e bolsa junta elástica, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, diâmetro nominal 200 mm (8”). Observações: 1- Fornecer com anel de borracha, conforme NBR 7362-1.2- O material deverá ter identificadores com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente. Valor Unitário: R$47,00 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 20 – 10 Peça - Curva de PVC rígido, com 45º graus, longa, faces internas e externa lisas, para esgoto, na cor ocre, com ponta e bolsa junta elástica, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, diâmetro nominal 250 mm (10”).Observações: 1- Fornecer com anel de borracha, conforme NBR 7362-1.2- O material deverá ter identificadores com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente. Valor Unitário: R$93,00 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 21 – 05 Peça - Curva de PVC rígido, com 45º graus, longa, faces internas e externa lisas, para esgoto na cor ocre, com ponta e bolsa junta elástica, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, diâmetro nominal 300 mm (12”).Observações:1- Fornecer com anel de borracha , conforme NBR 7362-1 2- O material deverá ter identificadores com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Valor Unitário: R$140,50 Marca/Modelo: Sanemais.ítem 22 – 30 Peça - Curva de PVC rígido, com 45º graus, longa, faces internas e externa lisas, para esgoto na cor ocre, com ponta e bolsa junta elástica, conforme Normas NBR 7362-2 e 10569, diâmetro nominal 350 mm (14”).Observações:1- Fornecer com anel de borracha, conforme NBR 7362-1.2- O material deverá ter identificadores com o nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Valor Unitário: R$220,55 Marca/Modelo: Sanemais.Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 03/07/2014------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DAE------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 867/2.014 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 033/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes diversos; óleos para motocicletas, motores 2T, para motocicletas, para retroescavadeiras, para pá carregadeira, para sistema hidráulico e mecânico, para transmissões automáticas e direção hidráulica, fluido e graxa, 1-ª (primeira) linha, sendo vedado óleo lubrificante recondicionado/recuperado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado parcialmente pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 15/07/2014 e seu objeto adjudicado conforme segue:ítem 01 – 400 – Litro - Óleo lubrificante multiviscoso de alto desempenho para motores à gasolina e álcool, classificação API SJ SAE 20W50, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha)Valor Unitário: R$ 6,46 – Marca/Modelo: Total Lubrificantes/Prestielf Super 20W50 SJ1ª Colocada: Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli.ítem 02 – 600 - Litro – Óleo lubrificante para motor FLEX, classificação API SL SAE 15W40, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$7,45 – Marca/Modelo: Total Lubrificantes/Elf Sports SL1ª Colocada: Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli.ítem 03 – 300 - Litro – Óleo lubrificante para motor FLEX, classificação API SL SAE 5W40 sintético, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 13,50 – Marca/Modelo: Agecom/Vorax1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 04 – 400 - Litro – Óleo lubrificante multiviscoso de alto desempenho para motores 4T de motocicletas, classificação API SF SAE 20W50, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).

Valor Unitário: R$ 6,90 – Marca/Modelo: Agecom/Vorax1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 05 – 1.500 - Litro – Óleo lubrificante monoviscoso de alto desempenho para motores à Diesel, classificação API CF SAE 40, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 4,95 – Marca/Modelo: Agecom/Maxi Diesel1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 06 – 3.500 - Litro – Óleo lubrificante multiviscoso de alto desempenho para motores à Diesel Turbo, classificação API CG-4-SAE 15W40, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 5,45 – Marca/Modelo: Agecom/Maxi Turbo1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 07 – 04 - Litro – Óleo lubrificante de alto desempenho para uso em motores à Diesel, classificação API CD SAE 30, em embalagem de 20 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 99,00 – Marca/Modelo: Agecom/Maxi Diesel1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 08 – 200 - Frasco – Óleo para motores 2T à gasolina, classificação API TC, em frasco de 500 ml (1ª linha).Valor Unitário: R$ 4,58 – Marca/Modelo: Petrobrás/Petrobrás1ª Colocada: Pefil Comercial Ltda.ítem 09 – 1.500 - Litro – Óleo lubrificante para transmissão de retroescavadeiras, classificação SAE 10W30 API GL-4 ALISSON C-4, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha). Valor Unitário: R$ 7,45 – Marca/Modelo: Agecom/Maxi Gear1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 10 – 800 - Litro – Óleo lubrificante para sistemas hidráulicos de retroescavadeiras, classificação HPL (DIN 51 524 Part 2) ISO VG 46, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 5,90 – Marca/Modelo: Agecom/Hercon1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 11 – 3.000 - Litro – Óleo de alto desempenho para uso em sistemas hidráulicos de retroescavadeiras, viscosidade ISO VG 68, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 4,45 – Marca/Modelo: Agecom/LG1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 12 – 800 - Litro – Óleo de alto desempenho para uso em sistemas hidráulicos de retroescavadeiras, viscosidade ISO VG 32, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 5,90 – Marca/Modelo: Agecom/LG1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 13 – 400 - Litro – Óleo de múltiplas transmissões e de freios, para uso em retroescavadeiras, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 7,45 – Marca/Modelo: Agecom/Maxi Gear1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 14 – 400 - Litro – Óleo tipo EP para lubrificação de transmissões, tomada de força, diferenciais e redutores de velocidade e sistemas hidráulicos de pá carregadeiras, classificação API GL-5 SAE 85W40, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha). Valor Unitário: R$ 6,90 – Marca/Modelo: Agecom/Maxi Gear1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 15 – 200 - Litro – Óleo para transmissões automáticas e direção hidráulica ATF (coloração vermelha), em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 8,79 – Marca/Modelo: Petronas/GI M1ª Colocada: Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli.ítem 16 – 1.000 - Litro – Óleo lubrificante para transmissão 10W, em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 5,90 – Marca/Modelo: Agecom/Maxi Diesel1ª Colocada: Marcos Antônio Chaves EPPítem 17 – 04 - Tambor – Graxa à base de lítio NLGI-2, com alto desempenho lubrificante, classificação EP para uso em retroescavadeiras, caminhões e automóveis, em tambor de 170 kg (1ª linha).Valor Unitário: R$ 1.948,00 – Marca/Modelo: Petronas/Tutela KP2K1ª Colocada: Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli.ítem 19 – 40 – Litro – Óleo para sistema de freio de retroescavadeira ISO VG 15, em embalagem de 01 à 20 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 14,75 – Marca/Modelo: Petrobrás/Petrobrás1ª Colocada: Pefil Comercial Ltda.ítem 22 – 300 – Litro – Óleo lubrificante para motor FLEX, classificação API SAE 5W30 Sintético em embalagem de 01 à 50 litros (1ª linha).Valor Unitário: R$ 14,00 – Marca/Modelo: Total Lubrificantes/Quartz 70001ª Colocada: Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]


CONVOCAÇÃOMOTOFRETE

Ficam convocados todos os titulares e condutores auxiliares do transporte de MOTOFRETE, a comparecerem nas dependências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB - no SETOR DE FISCALIZAÇÃO, localizado no Terminal Rodoviário, Sala de Fiscalização da GTE entre os dias 14/07/2014 a 31/07/2014, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00, para realização de vistoria técnica no veículo e renovação do respectivo Alvará de Autorização para o exercício da atividade no ano de 2014, munidos dos documentos abaixo discriminados:Documentos (cópia e original):01 - Comprovante de endereço atualizado;02 - Ficha de Inscrição Municipal completa (Internet);03 - Certidão negativa de débitos mobiliários (poupatempo);04 - Documento indicando os condutores auxiliares, quando for o caso;05 - Recolher na EMDURB a taxa do Alvará - R$ 61,48 (sessenta e um reais e quarenta e oito centavos);06 - Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) em vigência na categoria aluguel;07 - Seguro DPVAT quitado08 - Certidão negativa de restrição veicular emitida pelo DETRAN-SP (Internet);09 - Atualização de todo e qualquer documento que sofreu alteração.10- Apresentar contrato de comodato, caso o veiculo, não esteja em sua propriedade.Em caso de pessoa juridica, apresentar também:01- Comprovante inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica – CNPJ02- Certidão Comprobatoria de regularidade fiscal expedida pela Prefeitura MunicipalO recadastramento deverá ser efetuado pelo Condutor Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida.Para o recadastramento de Condutor Auxiliar, apresentar os seguintes documentos: ficha de Inscrição Municipal completa, certidão negativa de débitos mobiliários, comprovante de endereço. Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar CNH (exerce atividade remunerada e curso de Motofretista), Certidão Negativa Criminal (Fórum) e 01(uma) foto 3x4.O veículo somente será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir qualquer dano em sua estrutura.No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar 01 (um) jaleco aprovado pelo INMETRO na cor “VERMELHA” com porta crachá no lado direito medindo no mínimo 10 x 7 cm e 01 (UM) capacete com dispositivo retrorefletivo de segurança conforme resolução nº. 356 do CONTRAN.A inércia total do titular no período, acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.Fica dispensado da apresentação dos documentos os motofretistas que efetuaram o cadastro na atividade neste ano de 2014.Bauru, 07 de julho de 2014.

EWERTON MUSSI HUNZICKERDIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 28 de julho de 2014 (segunda-feira), a partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-24863/14 02-24864/14 03-24865/14

04-24866/14 06-24868/1405-24867/14 07-24869/14

Bauru, 17 de julho de 2014.Presidente da JARI

A Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SP COMUNICA, que os recursos administrativos abaixo discriminados, obtiveram os seguintes resultados, em reuniões realizadas no período de 01/07/2014 a 15/07/2014:

DEFERIDOS

024809/2014 024810/2014 024819/2014 024827/2014 024842/2014 024843/2014 024844/2014 024845/2014 024846/2014

INDEFERIDOS

024811/2014 024812/2014 024813/2014 024818/2014 024820/2014 024821/2014 024829/2014 024830/2014 024831/2014 024832/2014

Bauru, 17 de julho de 2014Presidente 1ª JARI

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2014 – AGENTE DE TRANSPORTEA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB, Bauru/SP por determinação do seu Presidente, torna público, na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, a abertura de PROCESSO SELETIVO para o preenchimento de 01 (uma) vaga do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho, respeitando-se o limite de 5% de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, previsto no inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, § 2º do art. 5º da Lei 8.112/1990, bem como do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no DOU de 21/12/1999, Seção 1, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de

02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004, constituindo a regulamentação do processo seletivo o presente edital e instruções que o integram.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1.1 O Processo Seletivo será regido por este edital e pelos diplomas legais e regulamentares citados em seu caput.1.2 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 1 (uma) vaga no cargo de AGENTE DE TRANSPORTE, atualmente existente no Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, bem como aquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante a vigência deste processo seletivo.1.3 A seleção de que trata este edital será composta de uma única fase - Prova Objetiva.1.4 O candidato portador de necessidades especiais poderá participar do Processo Seletivo, desde que o grau de incapacidade não prejudique o pleno desempenho das atribuições do cargo.2. DO CARGO:2.1 CARGO: AGENTE DE TRANSPORTE2.2 JORNADA DE TRABALHO: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, sendo que a escala de trabalho ocorrerá de acordo com as necessidades da Empresa.2.3 REMUNERAÇÃO: R$ 1.410,58 (um mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). O valor mencionado refere-se à data base de Março de 2014, além do benefício de Vale Alimentação mensal no valor de R$285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).2.4 REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:2.4.1 ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo.2.4.2 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: Categoria A e B.2.5 DO REGIME DE TRABALHO: O regime de trabalho será o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.2.6 VAGAS: 1 (uma)2.7 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver pesquisas das áreas afins, bem como elaborar mapas, relatórios e croquis, coletando dados necessários ao planejamento e operação do Sistema Viário e Transporte de passageiros; executar tabulação de pesquisa, tanto em meio digital, quanto por modo manual; levantar dados para a realização de estudos sobre a necessidade ou não de implantação de obstáculos e outros tipos de sinalização; levantar dados necessários ao controle e medição dos veículos vinculados ao sistema de transporte de passageiros, tais como odômetro, catraca, bilhetagem eletrônica, câmeras e gprs; executar pequenos serviços administrativos e tarefas correlatas; levantar dados referentes a frota dos veículos vinculados ao sistema de transporte de passageiros, tais como: área interna, sinalização, cumprimento de normas, entre outros; percorrer todos os semáforos, diariamente, para verificar possíveis irregularidades, comunicando-se com a manutenção, a fim de efetuar os devidos reparos; vistoriar a sinalização viária, anotando as irregularidades observadas e encaminhando-as aos encarregados para tomar as devidas providências.2.8 COMPETÊNCIAS PESSOAIS DO CARGO: Trabalhar em equipe, ter iniciativa, ter proatividade, ter objetividade, ter responsabilidade e demonstrar organização.3. DAS INSCRIÇÕES3.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.3.1.1 TAXA DE INSCRIÇÃO: A título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, da Internet e bancárias, a taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta e cinco reais). O candidato que desejar concorrer à isenção da taxa de inscrição deverá atentar-se às instruções descritas do item 3.2 ao item 3.2.7.3.1.2 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico, www.emdurb.com.br, solicitada no período das 08h00 do dia 11 de Agosto de 2014 às 16h00 do dia 15 de Agosto de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.3.1.3 Para inscrever-se o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.emdurb.com.br, durante o período e horário determinados no subitem 3.1.2, e após ler e aceitar as condições estabelecidas nesta Edital, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.3.1.4 Após a efetiva transmissão dos dados pessoais pela Internet, o candidato ficará impossibilitado de realizar qualquer tipo de alteração em sua ficha de inscrição.3.1.5 As alterações da ficha de inscrição que se fizerem necessárias, deverão ser solicitadas pessoalmente pelo próprio requerente, ou por meio de procuração, mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo I deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, bem como a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado à Praça João Paulo II, s/nº, Jd. Santana, piso térreo do Terminal Rodoviário, no período das 08h30 do dia 11 de Agosto de 2014 às 16h30min do dia 15 de Agosto de 2014.3.1.6 Será de responsabilidade do candidato a impressão do boleto bancário, bem como efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data limite para o encerramento das inscrições previsto no subitem 3.1.2.3.1.7 O candidato que realizar a inscrição somente poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.3.1.8 A EMDURB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas. 3.1.9 O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará no cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade, a qualquer tempo, descabendo qualquer recurso. 3.1.10 Ao inscrever-se, o candidato estará declarando em ficha de inscrição, sob pena de responsabilidade civil e criminal, satisfazer as seguintes condições:a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, §1º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições de lei;b) Estar no gozo dos seus Direitos Políticos e Civis;c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse;d) Gozar de boa saúde física e mental;e) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;g) Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública;h) Não ter sido demitido por justa causa ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental, nos últimos 5 (cinco) anos;i) Estar ciente e de acordo com as exigências estabelecidas pelo presente Edital;


j) O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei que, após aprovação no Processo Seletivo e no ato da contratação, irá satisfazer as condições exigidas para o provimento do cargo. 3.1.11 São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação dos requisitos e contratação, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará na anulação de todos os atos praticados pelo candidato.3.1.12 Qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste edital, seja verificada em qualquer etapa do presente processo seletivo ou após a contratação, implicará na eliminação automática do candidato ou demais providências que se fizerem necessárias, sem prejuízo das cominações legais.3.1.13 A EMDURB não promoverá a restituição integral ou parcial do valor correspondente à taxa de inscrição, salvo mediante a não realização do Processo Seletivo, ocasião em que a responsabilidade pela devolução recairá sobre a EMDURB.3.1.14 A relação de candidatos que tiverem a inscrição indeferida tem data de divulgação prevista para o dia 23 de Agosto de 2014, no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.3.2 ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos que comprovarem com documentação, a doação de sangue realizada a partir de Fevereiro de 2014.3.2.1 O requerimento de solicitação da isenção da taxa de inscrição estará disponível na ficha do Formulário de Inscrição durante o período de inscrição, conforme previsto no subitem 3.1.2.3.2.2 O candidato que optar pela solicitação da isenção da taxa de inscrição, deverá preencher total e corretamente o requerimento de constante do Formulário de Inscrição, e ao transmitir os dados pela Internet receberá uma mensagem informando que o requerimento foi enviado com sucesso, em seguida o candidato deverá atender as demais etapas previstas no subitem 3.2.3 Não haverá impressão de boleto bancário para essa opção.3.2.3 O candidato que optou pela inscrição da solicitação de isenção da taxa de inscrição após o envio dos dados pela Internet, deverá: a) Comparecer ao Setor de Atendimento da EMDURB, localizado à Praça João Paulo II, s/nº, Jd. Santana, piso térreo do Terminal Rodoviário, no período das 08h30 do dia 11 de Agosto de 2014 às 16h30min do dia 15 de Agosto de 2014, a fim de protocolar o documento original ou a cópia autenticada em cartório do comprovante da condição de doação de sangue, nas condições previstas no subitem 3.2.4, que ficará acostado ao processo para análise da Comissão Examinadora. b) O pedido deverá ser endereçado à Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 004/2014 – EMDURB, com a cópia da inscrição gerada pela Internet, contendo o número de inscrição obtido. 3.2.4 Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da isenção do pagamento da taxa de inscrição: declaração firmada em papel timbrado do hospital (via original ou cópia autenticada em cartório da mesma), ou cópia autenticada em cartório da carteira de doador de sangue, contendo o nome completo e o número de identidade do doador, a data da doação, com assinatura, número do documento e carimbo do responsável do setor / área / departamento responsável.3.2.5 Será permitido que o protocolo do comprovante de doação de sangue seja realizado por procuração mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo I deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, acompanhado do respectivo comprovante de doação de sangue, bem como, a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.3.2.6 O candidato que deixar de comprovar a condição de doador no prazo estipulado, terá sua inscrição automaticamente excluída do processo seletivo, e não poderá interpor recurso em face desta situação.3.2.7 A relação de candidatos que tiverem a inscrição indeferida será publicada no Diário Oficial do Município e divulgada no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, com data prevista para o dia 23 de Agosto de 2014.4. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 4.1 Aos portadores de necessidades especiais, em obediência ao disposto no inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, § 2º do art. 5º da Lei 8.112/1990, bem como do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004 serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas previstas para o cargo, ou as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência de que são portadoras e a função a ser exercida.4.2 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do processo seletivo, em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração e horário de realização das provas.4.3 O candidato que não declarar ser portador de deficiência no ato da inscrição, assim não será considerado e, portanto, não poderá interpor recurso em face desta situação.4.4 O candidato que declarar ser portador de necessidades especiais deverá apresentar requerimento protocolado no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado no Piso Térreo do Terminal Rodoviário – Praça João Paulo II, s/n°, Jardim Santana, das 8h30 do dia 11 de Agosto de 2014 às 16h30min do dia 15 de Agosto de 2014, anexando atestado médico com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença – CID.4.5 As solicitações de inscrição na condição de portador de deficiência serão concedidas, apósanálise, se em conformidade com o Decreto nº 5.296/04 em seu Art. 5 § 1º.4.6 Se a pessoa portadora de deficiência necessitar de tratamento diferenciado para participar do processo seletivo, deverá requerê-lo através de requerimento protocolado no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado no Piso Térreo do Terminal Rodoviário – Praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, das 8h30 do dia 11 de Agosto de 2014 às 16h30min do dia 15 de Agosto de 2014, anexando atestado médico com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença – CID e indicando as condições especiais de que necessita, sendo que a falta desta requisição, seja qual for o motivo alegado, poderá ocasionar a impossibilidade do candidato portador da necessidade especial realizar o processo seletivo.4.7 Será permitido que as solicitações constantes das cláusulas 4.4 e 4.6 sejam realizadas por procuração mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo I deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, acompanhado de atestado médico conforme o disposto no item 4.4 e 4.6, bem como, a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.4.8 Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.4.9 Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para preenchimento da vaga prevista, esta será preenchida pelo próximo candidato aprovado.4.10 Na hipótese do exame médico admissional, obrigatoriamente realizado pela EMDURB, atestar

a incompatibilidade do candidato de exercer as atribuições do cargo, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação especial, ou, em caso de inexistência, da lista geral.4.11 Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria e/ou readaptação do cargo.4.12 A relação de portadores de necessidades especiais que tiverem a inscrição indeferida, será publicada no Diário Oficial do Município e divulgada no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, com data prevista para o dia 23 de Agosto de 2014, salientando que, as inscrições que forem indeferidas como portadores de necessidades especiais, serão consideradas como livre concorrência.5. DA PROVA OBJETIVA5.1 O Processo Seletivo para provimento da vaga do emprego público AGENTE DE TRANSPORTE, constará de uma única fase - Prova Objetiva.5.2 De caráter eliminatório e classificatório, consistirá em questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, com apenas uma resposta correta e que valerá 1 (um) ponto cada. As questões versarão sobre os programas contidos no Anexo II deste Edital e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo, sendo 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática, equivalentes ao Ensino Médio, 10 (dez) questões de Noções de Informática, 10 (dez) questões de Atualidades, sendo esta última a partir de Julho de 2013.5.2.1 A avaliação da prova será feita na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos, ou seja, 20 (vinte) pontos.5.2.2 A aplicação da Prova Objetiva está prevista para o dia 14 de Setembro de 2014 no período da manhã. A convocação para a Prova Objetiva dos candidatos com inscrições deferidas tem publicação prevista para o dia 04 de Setembro de 2014 no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br. 5.2.3 Os candidatos deverão comparecer ao local com uma hora de antecedência, munidos de caneta azul ou preta, lápis e borracha, sendo que às 8h00 os portões serão fechados e não será permitida a entrada de qualquer candidato após este horário sob nenhuma hipótese, ficando os retardatários e os ausentes automaticamente desclassificados do concurso.5.2.4 Os candidatos deverão apresentar documento original de identidade com foto (Registro Geral, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda Carteira Nacional de Habilitação), em estado de conservação que permita sua identificação e o comprovante de inscrição (boleto com comprovante de pagamento ou protocolo do requerimento de isenção de taxa). Não serão aceitos protocolos ou cópias reprográficas, mesmo que autenticadas.5.2.5 A prova objetiva terá a duração de 3 (três) horas e o candidato só poderá retirar-se do local de aplicação da prova, após 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do horário do seu início, devendo entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas.5.2.6 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.5.2.7 O preenchimento do Cartão de Respostas, sendo este o único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica que possam prejudicar a sua avaliação.5.2.8 Ao término da prova, os 2 (dois) últimos candidatos somente poderão deixar a sala em conjunto, para que, juntamente com o fiscal, seja feita o lacre do malote de provas.5.2.9 Será desclassificado, também, o candidato que:a) Não estiver presente na sala ou local da prova e no horário determinado para o início;b) For surpreendido, durante a execução da prova, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude;c) Ausentar-se do recinto, exceto, se momentaneamente, em casos especiais e sempre na companhia do fiscal acompanhante;d) Não apresentar documento de identificação, conforme estabelecido neste Edital;e) Portar arma, ainda que possua o respectivo porte, na sala de prova;f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;g) Não devolver ao fiscal o Caderno de Questões, o Cartão de Respostas ou qualquer outro material de aplicação das provas;h) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões da prova e no Cartão de respostas.5.2.10 Durante as provas não será tolerada a comunicação com outro candidato, nem permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de livros, notas e impressos. É, expressamente, proibida a utilização de agendas eletrônicas ou similares, calculadoras, tablets, microcomputadores portáteis, telefone celular, BIP ou qualquer aparelho eletrônico ou material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser mantidos desligados durante a realização da prova e os bonés e relógios deverão ser retirados.5.2.11 Reserva-se à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e aos Fiscais, o direito de excluir do processo seletivo o candidato cujo comportamento se enquadre em uma das hipóteses dos itens 5.2.9 e 5.2.10, tomando as medidas saneadoras necessárias.5.3 Em caso de anulação de questões ou de alteração das respostas divulgadas, os Cartões de Respostas serão corrigidos de acordo com o Gabarito Oficial definitivo, a ser republicado após análise de recursos.5.3.1 Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que realizarem a prova, independentemente de interposição de recurso.5.4 O Gabarito Oficial da Prova Objetiva tem publicação prevista para o dia 16 de Setembro de 2014 no endereço eletrônico www.emdurb.com.br e no Diário Oficial do Município. O Caderno de Questões tem publicação prevista para o dia 16 de Setembro de 2014 no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.5.5 As condições de saúde do candidato no dia da aplicação da Prova Objetiva serão de sua inteira responsabilidade.5.5.1 Caso haja necessidade do candidato se ausentar do local de prova para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar e será eliminado do Processo Seletivo.5.6 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante o período de realização da prova deverá manifestar-se antecipadamente e, no dia e horário da aplicação da prova levar um(a) acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova.5.6.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto (maior de 18 anos)


responsável, indicado(a) pela candidata.5.7 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelo Diário Oficial do Município e/ou por meio da Internet, a publicação de todos os atos e editais referentes a este Processo Seletivo.5.8 Em hipótese alguma haverá segunda chamada ou repetição da Prova Objetiva. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, local e horário de realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento do candidato para realização da prova caracterizará como desistência do mesmo e resultará em sua eliminação do processo seletivo.6. DO RESULTADO FINAL6.1 A nota final da Prova Objetiva tem data de divulgação prevista para o dia 30 de Setembro de 2014 no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.6.2 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final e as nomeações serão feitas obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública.6.3 Na hipótese de igualdade de nota terá preferência, sucessivamente, o candidato que:a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme disposto no artigo 27, § único, da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso.b) Obtiver maior nota em Matemática;c) Maior número de filhos menores de 18 anos;d) Maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos.7. DOS RECURSOS7.1 Será admitido recurso quanto ao Indeferimento das Inscrições, ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e Classificação Final do Processo Seletivo.7.2 Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do dia seguinte à data em que foram realizadas as publicações, consoante item 7.1.7.3 O recurso devidamente fundamentado deverá ser dirigido à COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 004/2014 e protocolado no Setor de Atendimento da EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, Praça João Paulo II s/nº - Jardim Santana, piso térreo do Terminal Rodoviário, no horário das 8h30min às 16h30min.7.4 Será permitido que o recurso seja realizado por procuração mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo I deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, bem como, a apresentação de documento de identidade do procurador sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.7.5 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo. Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos, sendo considerada, para tanto, a data de seu protocolo no setor competente da EMDURB.7.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama e Internet ou outro meio que não seja o especificado no Edital.7.7 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato, a critério da Comissão.7.8 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) referente(s) à(s)mesma(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos ao mesmo cargo.7.9 A Comissão Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.8. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO EMPREGO8.1 O candidato somente será investido no emprego, se atender as seguintes exigências:a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo;b) Apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos no item 2.4 deste edital, incluindo, os seguintes: - Carteira Nacional de Habilitação, categorias A e B;- Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido a justificação na forma da lei;- Quitação com o Serviço Militar;- CPF e RG;- Comprovante de Escolaridade (Certificado de conclusão do Ensino Médio e/ou Histórico Escolar que comprovem a conclusão do Ensino Médio);- Duas fotos 3X4 recentes;- Declaração de não ocupar função pública e remunerada, exceto os acúmulos permitidos pela Lei;- Atestados de antecedentes criminais;- Certidão de nascimento, e ainda, se for o caso, certidão de casamento e de nascimento dos descendentes;- Demais documentos necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.c) Não registrar antecedentes criminais com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública;d) Comparecer na data, local e horário estabelecidos na convocação;e) Gozar de boa saúde física e mental, que será avaliada em perícia médica realizada pela EMDURB, onde o médico do trabalho responsável deverá observar a NR7/PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – e/ou outras Normas Regulamentares inerentes e poderá solicitar exames complementares às custas do candidato, para melhor avaliação médica e definição a respeito do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que contemplará compatibilidade ou não do candidato avaliado, para a função de Agente de Transporte;f) Residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima desde que autorizado, nos termos do artigo 14, inciso XII da Lei Municipal nº 3.781/94, atualizada pela Lei Municipal nº 5.805/09.8.2 Não serão nomeados ex-servidores/ex-empregados públicos demitidos por justa causa e/ou exonerados a bem do serviço público nos últimos 5 (cinco) anos, em qualquer ramo do setor público, bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a Administração Pública.9. DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 O ato de inscrição importa o conhecimento das presentes instruções e a aceitação total das condições do PROCESSO SELETIVO, nos termos do edital.9.2 Os atos relativos ao presente Processo Seletivo, a exemplo de convocações, avisos e resultados, serão publicados no Diário Oficial do Município e divulgados no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.9.3 O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data em que for publicada a homologação final dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da EMDURB.9.4 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a Prova Objetiva e as demais etapas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.9.5 A EMDURB não está obrigada a convocar todos os candidatos aprovados, fazendo a convocação

conforme a sua necessidade e conveniência.9.6 Os casos omissos neste edital serão esclarecidos e resolvidos pela Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo.9.7 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e dados para contato, junto ao órgão realizador, inclusive após o resultado final.9.8 A EMDURB não se responsabiliza por prejuízos de qualquer ordem, causados ao candidato, decorrente:a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, por razões diversas de fornecimento e/ou informação errada quanto ao endereço do candidato;d) correspondências recebidas por terceiros.9.8.1 O candidato poderá atualizar seu endereço e telefones para contato enviando mensagem eletrônica para o e-mail [email protected] ou através do telefone (14) 3233-9076.9.9 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidato, valendo para tal fim, a publicação do resultado final e homologação.9.10 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, não se responsabiliza de qualquer modo pelo transporte, alojamento, e/ou alimentação dos candidatos, durante a realização das provas, bem como pelos custos decorrentes dos documentos necessários para inscrição e/ou posse do candidato, quando da realização das etapas do presente processo seletivo.

Bauru, 12 de Julho de 2014.ANTONIO MONDELLI JUNIOR

PRESIDENTE DA EMDURB

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2014 – AGENTE DE TRANSPORTEANEXO I – MODELO DE PROCURAÇÃO

Eu ,________________________________________________________________RG. _______________________, CPF________________________ nomeio o (a) Sr. (a) ______________________________________________________________ RG.________________________, CPF. _____________________ meu procurador (a), dando plenos poderes para que possa protocolar documentos ou recursos conforme o disposto nos itens do Edital do Processo Seletivo n° 004/2014 para preenchimento de vaga de Agente de Transporte da EMDURB.

_____________, _____ de _____________ de ________. (Local) (dia) (mês) (ano)

_________________________ _________________________Assinatura do Outorgante Assinatura do Outorgado

ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMA DA PROVA PORTUGUÊSOrtografia oficial. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Reconhecimento de classes de palavras: nome, pronome, verbo, preposições e conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termo da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período coordenação e subordinação. Semântica: sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Leitura e interpretação de textos.OBS: SERÃO CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA ÚLTIMA REFORMA ORTOGRÁFICA DA LíNGUA PORTUGUESA.

PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICANúmeros inteiros: operações e propriedades; números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; razão e proporção; porcentagem; regra de três simples e composta; equação do 1º e 2º grau; sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; relação entre grandezas: tabelas e gráficos, conjuntos, progressão aritmética, progressão geométrica, relações trigonométricas nos triângulos retângulos, geometria plana, geometria analítica, noções de estatística, juros simples e compostos. Raciocínio lógico.

PROGRAMA DA PROVA DE ATUALIDADESCultura geral. História do Brasil e Internacional. Geografia e Geopolítica do Brasil e Internacional.Fatos referentes ao cotidiano, que englobam acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais, educacionais, tecnológicos, esportivos, da saúde e do meio ambiente, relevantes aos contextos municipal, nacional e internacional, ocorridos a partir de 01 de Julho de 2013.

PROGRAMA DA PROVA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICAConceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de infor-mática. Conceitos de hardware e software. Edição de texto, planilhas e apresentações. Noções de sistema operacional. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

ANEXO III - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

OCORRÊNCIA DATA1ª publicação do Edital 12/07/20142ª publicação do Edital 15/07/20143ª publicação do Edital 17/07/2014Período de Inscrições 11/08/2014 a 15/08/2014Publicação de Inscrições Indeferidas 23/08/2014Resultado dos Recursos de Indeferimento das Inscrições e Convocação para a Prova Objetiva 04/09/2014Prova Objetiva 14/09/2014Publicação do Gabarito Oficial e do Caderno de Questões da Prova Objetiva 16/09/2014Resultados dos Recursos do Gabarito e Classificação Final 30/09/2014Resultado dos Recursos da Classificação Final e Homologação 14/10/2014As datas contidas neste cronograma poderão sofrer alterações, que serão devidamente divulgadas no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.

Bauru, 12 de Julho de 2014.ANTONIO MONDELLI JUNIOR

PRESIDENTE DA EMDURB


NOTIFICAÇÃO VEíCULO ABANDONADOA Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, NOTIFICA o Sr. Proprietário do veículo marca VW, modelo VW FUSCA 1500 de placas CQK 1380, que encontra-se estacionado na Rua Afonso Tepedino, Qd 07, Vila Industrial, neste Município, para que proceda a remoção do mesmo ou apresente defesa, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa e apreensão do veículo, conforme disposto na Lei 6.404/2013 e Dec. 12.258/2013.Bauru, 17 de Julho de 2014.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO VEíCULO ABANDONADOA Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, NOTIFICA o Sr. Proprietário do veículo marca VW, modelo FUSCA, onde o mesmo consta descaracterizado, sem qualquer identificação tanto chassi quanto placa, que encontra-se estacionado na Rua Afonso Tepedino, qd 07, Vila Industrial, neste Município, para que proceda a remoção do mesmo ou apresente defesa, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa e apreensão do veículo, conforme disposto na Lei 6.404/2013 e Dec. 12.258/2013.Bauru, 17 de Julho de 2014.Presidente da EMDURB.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/14A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/14 – Processo nº 3779/14, regime menor preço. Abertura da sessão em 31/07/2014 às 09 hs, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a aquisição de roçadeira para mini carregadeira, que encontram-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I deste Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17 h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo Fone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 17 de Julho de 2014.Comissão de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/14A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/14 – Processo nº 4311/14, regime menor preço. Abertura da sessão em 31/07/2014 às 14 hs, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de publicação de centímetros/coluna (centimetragem) em jornal de circulação local/regional, que encontram-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I deste Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17 h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo Fone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 17 de Julho de 2014.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 3186/14 - Pregão Presencial nº 010/14Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação, com as empresas NCM TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, MARKA VEÍCULOS LTDA, LATINA MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP, TERRA VERDE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e BUDNY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, restou a seguinte classificação: em 1º (primeiro) lugar para a empresa NCM TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, o único item com valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), marca LS Trator.Sendo que o valor apresentado encontram-se dentro da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foi aberto o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação”, da empresa classificada em primeiro lugar, sendo que após análise aos documentos apresentados pela licitante, estando estes de acordo com o Edital, a pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Perguntado aos participantes da intenção para interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa, a Pregoeira resolveu ADJUDICAR ao seu vencedor.Objeto: Aquisição de 01 trator, que encontra-se detalhadamente descrito e especificado no ANEXO 1, do Edital.Condições de Pagamento: 30/60/90 (trinta, sessenta, noventa) dias após o recebimento do objeto.Bauru, 17 de Julho de 2014.Comissão de Licitação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014Processo nº 2890/2014 – Pregão Registro de Preços nº 019/2014Contratante: EMDURB – Compromissária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.Objeto: Eventual aquisição de:

ItemQte

EstimadaUn. Descrição Marca

Valor Unitário

Valor Total

01 012 Quilos

GÁS ACETILENO, incolor a pressão e temperatura normais, de fórmula C2H2, peso molecular 26,04, densidade 1,1716 kg/m³ (cilindros de 1 kg)

White Martins

60,00 720,00

02 072 Quilos

GÁS ACETILENO, incolor a pressão e temperatura normais, de fórmula C2H2, peso molecular 26,04, densidade 1,1716 kg/m³ (cilindros de 9 kg)

White Martins

19,90 1.432,80

03 300Metro Cúbico

GÁS OXIGÊNIO, incolor e inodoro a pressão e temperatura normais de fórmula O2, peso molecular/31,9988, densidade 1326 kg/m³ (cilindro de 10 m³)

White Martins

5,00 1.500,00

04 024Metro Cúbico

GÁS OXIGÊNIO, incolor e inodoro a pressão e temperatura normais de fórmula O2, peso molecular/31,9988, densidade 1326 kg/m³ (cilindro de 1 m³)

White Martins

50,00 1.200,00

05 140Metro Cúbico

GÁS STARGOLD, C-25, incolor e inidoro a pressão e temperatura normais, fórmula com 25% dioxio de carbono CO2 75%, argônio ar. (cilindros de 10 m³)

White Martins

13,50 1.890,00

Valor Total dos Itens R$ 6.742,80

Vigência: 12 (doze) meses;Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 27/06/2014Bauru, 17 de Julho de 2014.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Funda-cional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONESAdministrativo – 3223-7071Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901Presidente e Imprensa – 3223-6433

[email protected]@[email protected]@[email protected]



[email protected]


COMUNICADOA Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV

comunica que a partir de 18 de julho de 2014 o horário de atendimento ao público, presencial e por telefone, na DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios), em conformidade com o procedimento administrativo n.º 2332/2014, será nos seguintes moldes:

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:PERíODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros), e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento do setor de Perícia Médica, Serviço Social e nas atividades referentes ao Enquadramento PCCS, permanecendo o horário de atendimento ao público de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.

REPUBLICANDO POR TER SAíDO COM INCORREÇÕES

No ANEXO I do EDITAL 01/2014COMISSÃO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL – BIÊNIO 2015/2016, publicado no DOB de 12/07/2014 pag.45

onde se lê MODELO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO...8. Cópia de comprovante de conclusão de ensino superior autenticada em cartório.DECLARO ainda, estar ciente das exigências e condições que constam no Edital em conformidade com as Leis Municipais nº 4830/2002 e 6492/2014, bem como da obrigatoriedade da realização dos cursos previstos nos artigos 5º, § 5º e 47 § 2º.

Leia-se:MODELO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO...8. Cópia de comprovante de conclusão de ensino superior autenticada em cartório.DECLARO ainda, estar ciente das exigências e condições que constam no Edital em conformidade com as Leis Municipais nº 4830/2002, 6492/2014 e 6527/14, bem como da obrigatoriedade da realização dos cursos previstos nos artigos 5º, § 5º e 25A, §§2º e 3º da Lei Municipal nº 4830/2002.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA – PERíCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXíLIO DOENÇA:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Ana Maria Pereira da Silva 21.456 06/07/2014 30 04/08/2014Denise Aparecida Toneti Guimaraes 23.649 11/07/2014 40 19/08/2014Fabiana Micheline Nicolau 32.525 13/07/2014 60 10/09/2014Jair Sanches Vieira 28.155 17/07/2014 90 14/10/2014James Rufino Rodrigues 15.044 09/07/2014 90 06/10/2014José Carlos Cintra 30.474 01/07/2014 60 29/08/2014José Leonel de Oliveira 24.188 15/07/2014 90 12/10/2014Maria Elena de Ornelas 20.348 14/07/2014 120 10/11/2014Nelson Nicolette 100.289 12/07/2014 90 09/10/2014Silvio Luiz Batista 13.077 14/07/2014 90 11/10/2014

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE:

Nome Matrícula Inicial Período (dias)

Término

Roseli Aparecida Guerrer Nietto 21.843 03/07/2014 120 30/10/2014

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA - SEÇÃO DE BENEFíCIOS


Processo Nome Assunto

2288/2014 Roseli Aparecida Guerrer Nietto Inclusão de dependente e salário maternidade

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO – PROCESSO: N.º 4.273/2012 – CONTRATO: N.º 0004/2014 – PREGÃO PRESENCIAL: N° 01/2014 – CONTRATANTE: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: Flex Mobiliário para Escritório Ltda - ME – OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliário de escritório, conforme especificações técnicas que integram o Edital n.º 01/2014, Anexo I – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993 e ulteriores alterações. – VALOR TOTAL: R$ 31.033,00 (trinta e um mil e trinta e três reais). – Assinatura - Dia 04/07/2014, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n.º 8.666/93.Bauru, 16 de julho de 2014.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – Edital nº 03/2014 – Processo nº: 358/2014 – Modalidade: Tomada de Preço n.º 01/2014 – Regime de Execução Indireta por Preço Global - Tipo de Licitação - Menor Preço Global (Menor Taxa de Administração), que será regida pela Lei Federal nº 8666/93, com posteriores alterações e demais legislações pertinentes. – Interessada: FUNPREV – Objeto: Autorização para abertura de novo processo licitatório para a contratação de empresa fornecedora de vale alimentação para os servidores desta Fundação, conforme especificações técnicas que integram este Edital (Anexo I). Do recebimento dos envelopes e início dos trabalhos: O recebimento dos envelopes acontecerá até as 10 horas e 30 minutos do dia 31 de julho de 2014, na sala de reunião da sede administrativa da FUNPREV, situada a Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP. O início dos trabalhos (abertura dos envelopes 1 e 2) acontecerá a partir das 10 horas e 30 minutos do dia 31 de julho de 2014, na sala de reunião da sede administrativa da FUNPREV, situada a Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP. Observação: o julgamento das propostas, a homologação e a adjudicação do objeto, ocorrerão em momento oportuno, conforme estabelecido no Edital, e será dada publicidade no Diário Oficial de Bauru. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.funprevbauru.com.br, a partir da primeira publicação do presente, ou, caso haja interesse do licitante no Edital impresso, o que, contudo, não é exigência para participação de qualquer licitante, o mesmo, poderá ser obtido, junto a Divisão Administrativa da FUNPREV, mediante pagamento do custo reprográfico de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por folha. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP, pelo telefone (14) 3227-1444 ou 3223-7071, ou, pelo e-mail [email protected]. A Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – Edital nº 04/2014 – Processo nº: 361/2014 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 02/2014 – Licitação Tipo Melhor Lance – Critério Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal nº 8666/93, com posteriores alterações e demais legislações pertinentes. – Interessada: FUNPREV – Objeto: Autorização para abertura de novo processo licitatório para a aquisição de diversos materiais de escritório, conforme especificações técnicas que integram este Edital (Anexo I). Do recebimento dos envelopes e início dos trabalhos: O recebimento dos envelopes acontecerá até as 10 horas e 30 minutos do dia 05 de agosto de 2014, na sala de reunião da sede administrativa da FUNPREV, situada a Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP. O início dos trabalhos (abertura dos envelopes 1 e 2) acontecerá a partir das 10 horas e 30 minutos do dia 05 de agosto de 2014, na sala de reunião da sede administrativa da FUNPREV, situada a Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP. Observação: o julgamento das propostas, a homologação e a adjudicação do objeto, ocorrerão em momento oportuno, conforme estabelecido no Edital, e será dada publicidade no Diário Oficial de Bauru. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.funprevbauru.com.br, a partir da primeira publicação do presente, ou, caso haja interesse do licitante no Edital impresso, o que, contudo, não é exigência para participação de qualquer licitante, o mesmo, poderá ser obtido, junto a Divisão Administrativa da FUNPREV, mediante pagamento do custo reprográfico de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por folha. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP, pelo telefone (14) 3227-1444 ou 3223-7071, ou, pelo e-mail [email protected]. A Comissão de Licitação.

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!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”

Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pa-gamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residên-cia, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.


1º CONTA 2º CONTA 1º CONTA 2º CONTASaldo em Conta Corrente (COMPREV) R$ 6.413,33 rent.dia rent.mes 12 mesesSaldo em Aplicação BB PREVIDENCIARIO RF IMA-B (RF) 20/11/2007 R$ 10.741.523,07 11.896.397,94 - -0,02 6,53Saldo em Aplicação BB PREVIDENCIARIO RF IDKA IPCA 2 TP (RF) 01/11/2013 R$ 23.273.744,60 - 1,29 11,02

23/05/2007 R$ 1.773.307,79 - 3,50 10,52Saldo em Aplicação BB REG PRÓPRIO AÇÕES GOV. PREVIDENCIA (RV) 07/04/2010 R$ 11.165.971,49 - 4,29 11,88

Total Banco do Brasil 58.857.358,22 -Saldo em Conta Corrente R$ 1.980,32 -Saldo em Aplicação em AÇÕES EM IBOVESPA-(RV) 04/06/2007 R$ 3.742.179,05 - 3,41 11,92Total Banco Santander S/A 3.744.159,37 -Saldo em Conta Corrente R$ 35.869,75 432.473,58 -Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IRF-M1 TP- (RF) 20/11/2007 19/09/2012 R$ 4.070.745,27 - - 0,85 9,56Saldo em Aplicação em AÇÕES EM IBX-50-(RV) 04/06/2007 R$ 2.509.670,77 - 4,45 10,68Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IPCA VII CRED. PRIV. - MULTIMERCADO (RV) 11/11/2011 R$ 7.901.983,80 - 1,05 2,89Saldo em Aplicação CAIXA FIP INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA (RV) 19/12/2012 R$ 1.409.157,03 - -0,08 -0,28

Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS - (RF) 15/12/2010 R$ 25.993.592,69 - -0,03 6,47Saldo em Aplicação FIDC ABERTO CAIXA CONSIGNADO BMG - (RF) 01/07/2013 R$ 13.012.999,27 - 0,97 13,60Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IMA GERAL TP - (RF) 28/03/2013 R$ 7.091.359,88 - 0,58 8,74Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IRF-M1 TP - (RF) 04/12/2009 19/09/2012 R$ 33.472.751,56 - - 0,85 9,56Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL DI LP - (RF) 29/11/2013 R$ 5.957.580,48 - 0,83 9,67À cair / regularizar R$ -Total Banco Caixa Economica Federal 101.888.184,08 Saldo em Conta Corrente (COMPREV) 13/07/09 R$ 2.311,31 -

20/11/2007 15/12/2010 R$ 2.717.578,07 - 3,01 13,43Saldo em Aplicacao INSTITUCIONAL RF INFLAÇÃO LP FIC FI-(RF) 02/12/2008 17/05/2010 R$ 21.840.334,33 - 0,03 6,43Total Banco Itaú S/A 24.560.223,71 Saldo em conta corrente R$Saldo em Aplicação META VALOR FI AÇÕES 28/09/2010 R$ 4.357.005,61 - 4,39 1,89Saldo em Aplicação META PLUS FIM - MULTIMERCADO 02/08/2011 R$ 875.382,88 - 1,17 9,71

Total META ASSET R$ 5.232.388,49 Saldo em Conta Corrente R$ -Saldo em Aplicação HSBC FI RENDA FIXA ATIVO REGIMES PRÓPRIOS 18/06/2010 R$ 36.093.559,98 - 0,81 10,72Saldo em Aplicação FIC AÇÕES REGIMES DE PREVIDENCIA - RV 09/12/2010 R$ 5.476.463,56 - 3,48 13,26Total Banco HSBC Bank Brasil S/A 41.570.023,54 Saldo em Conta Corrente (COMPREV) R$ 2.488,02 -Saldo em Aplicação FI RF IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS (RF) 05/05/2009 17/05/2010 R$ 17.959.113,21 34.950.831,05 - 0,02 6,56Saldo em Aplicação FI RENDA FIXA IMA GERAL - (RF) 25/09/2012 R$ 22.261.195,48 - 0,54 8,55Saldo em Aplicação FI RENDA FIXA IMA B5+ - (RF) 28/05/2013 R$ 12.820.660,50 - -0,61 4,18Saldo em Aplicação FIA PREVIDENCIÁRIO GOVERNANÇA CORPORATIVA-(RV) 09/12/2010 R$ 2.197.934,39 - 5,91 13,28

09/12/2010 R$ 1.937.512,10 - 2,18 -4,64Total Banco Bradesco 92.129.734,75 -Saldo em conta corrente R$ -Saldo em Aplicação SAFRA EXECUTIVE 2 IRF-M1 (RF) 27/06/2013 R$ 7.725.162,77 - 0,81 9,63Saldo em Aplicação SAFRA IMA FIC (RF) 30/08/2013 R$ 7.452.877,24 - 0,84 11,30Saldo em Aplicação SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL MULTIMERCADO (RV) 28/06/2013 R$ 5.213.823,28 - 0,85 9,93Total Banco Safra S/A 20.391.863,29 -Saldo em conta corrente R$ -Saldo em Aplicação VERAX CPP 360 Cruzeiro do Sul FIDC (RF) 10/08/2009 R$ 4.892.305,00 - 0,92 10,88Total Banco Cruzeiro do Sul 4.892.305,00 -Saldo em conta corrente -Saldo em Aplicação RURAL FIDC PREMIUM (RF) 23/04/2012 R$ 2.139.878,36 - - -Total Banco Rural 2.139.878,36 -Saldo em conta Investimento R$ -Saldo em Aplicações SCHRODER PREVIDENCIÁRIO FIA IBRX-50 (RV)30/10/2009 E 03/11/02928/09/2009 R$ 3.740.634,35 - 3,01 7,63Total Privatiza Schroders 3.740.634,35 -SALDO TOTAL EM BANCOS .........................................................R$ 359.146.753,16 OBS: OS VALORES E RENTABILIDADES SUBLINHADOS E EM NEGRITO NÃO ESTAO ATUALIZADOS.

Saldo em Aplicação FIA INFRA-ESTRUTURA - (RV)

BOLETIM DE SALDOS BANCÁRIOS - SALDO EM 01/07/2014

Saldo em Aplicação BB AÇÕES IBOVESPA-(RV)

Saldo em Aplicação em RPI AÇÕES IBOVESPA - (RV)

31/12/2002 31/12/2003 31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2013 30/06/20149.228.940,74 24.878.215,49 39.772.765,39 63.030.734,90 91.330.513,12 119.389.352,08 138.852.312,83 189.046.930,56 221.620.854,15 254.446.159,53 321.489.667,95 329.157.253,45 358.665.216,99

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Rendimentos Janeiro 2.014 Fevereiro 2.014 Março 2.014 Abril 2.014 Maio 2.014 Junho 2.014 TOTAL ACUMULADO ANO 2014Renda Fixa 3.533.914,13- 8.642.579,08 2.094.205,84 5.204.617,98 8.500.155,92 1.358.256,76 22.265.901,45 Renda Variável 2.953.186,00- 160.743,15- 2.035.261,59 858.984,38 11.624,98 1.604.320,06 1.615.945,04 Total 6.487.100,13- 8.481.835,93 4.129.467,43 6.063.602,36 8.511.780,90 2.962.576,82 R$ 23.662.163,31

Resultado do fechamento no ano de 2013 R$ -11.673.478,36

Resultado da carteira de investimentos no acumulado do ano 2013 até Junho 2014 R$ 11.988.684,95

Divisão Financeira em 17 de Julho de 2.014

Crc 1SP 219939/O-8 Corecon 33.492 Corecon 32.356Contador

Rendimentos Seguimentos Renda Fixa e Renda Variável em 2.014

Andrei Quaggio dos Santos Diogo Nunes Pereira Luiz Gustavo Peres MacedoChefe Seção de Contab/Orçam Economista Funprev Diretor da Divisão Financeira

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

02 DE JUNHO DE 2014 12 DE JUNHO DE 2.014 R$ 26 DE JUNHO DE 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 355.447.159,50 Saldo Anterior R$ 359.475.594,81 Saldo Anterior R$ 360.274.563,48 Receita R$ 49.275,40 Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ 430.306,82 Despesa R$ 88,00 Despesa R$ 6.516,09 Saldo Disponivel R$ 355.066.128,08 Saldo Disponivel R$ 359.475.506,81 Saldo Disponivel R$ 360.268.047,39

03 DE JUNHO DE 2.014 R$ 13 DE JUNHO DE 2.014 R$ 27 DE JUNHO DE 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 355.066.128,08 R$ 359.475.506,81 Saldo Anterior R$ 360.268.047,39 Receita R$ - Receita R$ 1.672,42 Receita R$ 1.570.818,31 Despesa R$ - Despesa R$ 2.412,09 Despesa R$ 7.843.920,95 Saldo Disponivel R$ 355.066.128,08 Saldo Disponivel R$ 359.474.767,14 Saldo Disponivel R$ 353.994.944,75

04 DE JUNHO DE 2.014 R$ 16 DE JUNHO D E 2.014 R$ 30 DE JUNHO DE 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 355.066.128,08 Saldo Anterior R$ 359.474.767,14 Saldo Anterior R$ 353.994.944,75 Receita R$ - Receita R$ 763.987,28 Receita R$ 3.547.488,35 Despesa R$ - Despesa R$ 36.322,92 Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 355.066.128,08 Saldo Disponivel R$ 360.202.431,50 Saldo Disponivel R$ 357.542.433,10

05 DE JUNHO DE 2.014 R$ 17 DE JUNHO DE 2.014 R$ Incorpora no Patrimonio VPD - Saldo Anterior R$ 355.066.128,08 Saldo Anterior R$ 360.202.431,50 Desincorpora no Patrimonio VPA 1.604.320,06 Receita R$ 5.182,95 Receita R$ - Saldo Final em 30/06/2014 359.146.753,16 Despesa R$ 1.308.346,69 Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 353.762.964,34 Saldo Disponivel R$ 360.202.431,50

06 DE JUNHO DE 2.014 R$ 18 DE JUNHO DE 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 353.762.964,34 Saldo Anterior R$ 360.202.431,50 Receita R$ 108.210,37 Receita R$ - Despesa R$ 1.018,44 Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 353.870.156,27 Saldo Disponivel R$ 360.202.431,50

09 DE JUNHO DE 2.014 R$ 23 DE JUNHO DE 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 353.870.156,27 Saldo Anterior R$ 360.202.431,50 Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ - Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 353.870.156,27 Saldo Disponivel R$ 360.202.431,50

10 DE JUNHO DE 2.014 R$ 24 DE JUNHO DE 2.014 R$ 3 R$ 353.870.156,27 Saldo Anterior R$ 360.202.431,50

Receita R$ 5.611.640,79 Receita R$ 74.275,00 Despesa R$ - Despesa R$ 2.143,02 Saldo Disponivel R$ 359.481.797,06 Saldo Disponivel R$ 360.274.563,48

11 DE JUNHO DE 2.014 R$ 25 DE JUNHO DE 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 359.481.797,06 Saldo Anterior R$ 360.274.563,48 Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ 6.202,25 Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 359.475.594,81 Saldo Disponivel R$ 360.274.563,48

Bauru,17 de Julho de 2.014

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Presidente Contador I Funprev Economista I Funprev Crc 1SP219939/O-8 Corecon 32.356


INSTITUIÇÃO FUNDOS VALOR (R$) CATEGORIA Enquadramento % DE NOSSA CARTEIRA LIMITE DA RESOLUÇÃOBANCO SAFRA S/A Safra Executive 2 FI RF 7.725.162,77 Renda Fixa - IRF-M1 Artigo 7°, Inciso III 2,15% ATÉ 80%

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI BRASIL IRF-M1 Títulos Públicos 37.543.496,83 Renda Fixa - IMA/IRF-M1 Artigo 7°, Inciso I, Alínea b 10,47% ATÉ 100%BANCO HSBC BANK BRASIL S/A HSBC FI Renda Fixa Ativo Regimes Próprios 36.093.559,98 Artigo 7º, Inciso IV ATÉ 30%CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA FI Brasil IMA-GERAL Títulos Públicos R. FIXA 7.091.359,88 Artigo 7º, Inciso I, Alínea b ATÉ 100%

BANCO BRADESCO S.A. Bradesco IMA-GERAL 22.261.195,48 Artigo 7º, Inciso III ATÉ 80%

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil Ref DI Longo Prazo 5.957.580,48 Renda Fixa - DI Artigo 7º, Inciso IV 1,66% ATÉ 30%

BANCO BRADESCO S/A Bradesco FI Renda Fixa IMA-B5+ 12.820.660,50BANCO SAFRA S/A Safra IMA FIC 7.452.877,24

BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS RF Previdenciário FI IMA-B 22.637.921,01

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil IMA-B Títulos Públicos Renda Fixa 25.993.592,69BANCO ITAÚ S/A Itaú Institucional Inflação FIC Renda Fixa 21.840.334,33

BANCO DO BRASIL S/A BB Previdenciário IDKA IPCA 2 TP 23.273.744,60BANCO BRADESCO S/A Bradesco IMA B Títulos Públicos Renda Fixa 52.909.944,26

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A BCSUL Verax CPP Aberto 360 FIDC 4.892.305,00CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Fidc Caixa Rpps Consignado BMG 13.012.999,27

BANCO RURAL S/A. RURAL Premium FIDC 2.139.878,36

303.646.612,68 84,66%BANCO DO BRASIL S/A BB Indexado IBOVESPA FIC Ações 1.773.307,79

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa Brasil IBX 50 FI Ações 2.509.670,77SCHRODER Schroder IBRX 50 FI Ações Previdenciário 3.740.634,35

BANCO ITAÚ S/A Itaú RPI Ações Ibovespa 2.717.578,07META ASSET Meta Valor FI Ações 4.357.005,61

BANCO SANTANDER S/A Santander Institucional FI Ações 3.742.179,05BANCO HSBC BANK BRASIL S/A HSBC FIC Ações Regimes de Previdência 5.476.463,56

BANCO BRADESCO S/A Bradesco FIA Previdenciário Governança Corporativa 2.197.934,39BANCO BRADESCO S/A Bradesco FIA Infra-Estrutura 1.937.512,10BANCO DO BRASIL S/A BB Regime Próprio Governança FI Ações Previdenciário 11.165.971,49

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Caixa Brasil IPCA VII Crédito Privado Multimercado 7.901.983,80BANCO SAFRA S/A Safra Carteira Institucional Multimercado 5.213.823,28

META ASSET Meta Plus FIM FI Multimercado 875.382,88

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Caixa FIP Incorporação Imobiliaria 1.409.157,03 Renda Variável/Partiçipações Artigo 8º, Inciso V 0,39% ATÉ 05%55.018.604,17 15,34%

TOTAL GERAL 358.665.216,85 100,00%

OBS: OS SALDOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM NEGRITO E SUBLINHADO NÃO ESTÃO ATUALIZADOS

Diogo Nunes Pereira Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposEconomista - FUNPREV Diretor da Divisão Financeira Presidente - FUNPREVCORECON 33.492 Economista - FUNPREV

CORECON 32.356

Renda Fixa - IMA/IMA-B5 e IMA-B5+

Artigo 8º, Inciso I

5,59%

Renda Variável - AÇÕES 11,05%

34,58%

TOTAL NO SEGMENTO RENDA FIXA

Renda Fixa-FIDC ABERTO

Renda Variável/Multimercado Artigo 8º,Inciso IV 3,90%

11,96% ATÉ 80%

Saldo em 01/07/2014.

TOTAL NO SEGMENTO RENDA VARIÁVEL

ATÉ 15%

Renda Fixa - IMA-B e IDKA 2

ATÉ 30%

Artigo 7º, Inciso III

Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

Artigo 7º, Inciso VI

ATÉ 100%

RELAÇÃO DOS ATUAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO E ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO 3.922/10 BACEN

18,25%Renda Fixa-IMA GERAL

APLICAÇÕES jun/2014

BANCO RENDA FIXA VARIAVEL TOTAL

ITAÚ 21.840.334,33 2.717.578,07 24.557.912,40

HSBC BANK BRASIL 36.093.559,98 5.476.463,56 41.570.023,54

CEF 89.599.029,15 2.509.670,77 101.419.840,75

SANTANDER 0,00 3.742.179,05 3.742.179,05

BANCO DO BRASIL 45.911.665,61 12.939.279,28 58.850.944,89

BRADESCO 87.991.800,24 4.135.446,49 92.127.246,73

SAFRA 15.178.040,01 0,00 20.391.863,29

META ASSET 0,00 4.357.005,61 5.232.388,49

CRUZEIRO DO SUL 4.892.305,00 0,00 4.892.305,00

RURAL 2.139.878,36 0,00 2.139.878,36

SCHRODERS 0,00 3.740.634,35 3.740.634,35

META PLUS FIM MULTIMERCADO 0,00 875.382,88 0,00

SAFRA CART INSTITUCIONAL (MULTIMERCADO) 0,00 5.213.823,28 0,00

CAIXA IPCA VII CRED PRIVADO (MULTIMERCADO) 0,00 7.901.983,80 0,00

CAIXA FIP INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA 0,00 1.409.157,03 0,00

TOTAL 303.646.612,68 55.018.604,17 358.665.216,85

7%

12%

29%

0%

15%

29%

5%

0% 2%

1%

Renda FIxa ITAÚ

HSBC BANK BRASIL

CEF

SANTANDER

BANCO DO BRASIL

BRADESCO

SAFRA

META ASSET

CRUZEIRO DO SUL

RURAL

7%

12%

28%

1%

16%

26%

6% 1%

1% 1%

1%

DIVERSIFICAÇÃO TOTAL (RF + RV + MULT MERC)

ITAÚ

HSBC BANK BRASIL

CEF

SANTANDER

BANCO DO BRASIL

BRADESCO

SAFRA

META ASSET

CRUZEIRO DO SUL

RURAL

SCHRODERS

7% 13%

6%

9%

32% 10%

0%

11%

0% 0%

9%

3%

RENDA VARIÁVEL S/MULTIMERCADO ITAÚ

HSBC BANK BRASIL

CEF

SANTANDER

BANCO DO BRASIL

BRADESCO

SAFRA

6%

37% 57%

PARTICIPAÇÃO DOS MULTIMERCADO META PLUS FIM MULTIMERCADO

SAFRA CART INSTITUCIONAL (MULTIMERCADO) CAIXA IPCA VII CRED PRIVADO (MULTIMERCADO)

85%

15%

(R. FIXA X R. VARIÁVEL) MÁXIMO DE 30% EM RV, 15% EM FUNDOS DE AÇÕES

RENDA FIXA

VARIAVEL


NOME DO FUNDO SALDO ATUAL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SAFRA IMA FIC RENDA FIXA 7.452.877,24R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 7.091.359,88R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 37.543.496,83R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 25.993.592,69R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 23.273.744,60R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA 21.840.334,33R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA 7.725.162,77R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA 52.909.944,26R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA 22.261.195,48R$ Artigo 7º, Inciso IIIBB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 22.637.921,01R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA 12.820.660,50R$ Artigo 7º, Inciso IIICAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP 5.957.580,48R$ Artigo 7º, Inciso IVHSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA 36.093.559,98R$ Artigo 7º, Inciso IVBCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR 4.892.305,00R$ Artigo 7º, Inciso VICAIXA RPPS ABERTO CONSIGNADO BMG FIDC SÊNIOR 13.012.999,27R$ Artigo 7º, Inciso VIPREMIUM FIDC SÊNIOR 2.139.878,36R$ Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " a "HSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES 5.476.463,56R$ Artigo 8º, Inciso ISCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES 3.740.634,35R$ Artigo 8º, Inciso ISANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 3.742.179,05R$ Artigo 8º, Inciso IITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES 2.717.578,07R$ Artigo 8º, Inciso ICAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES 2.509.670,77R$ Artigo 8º, Inciso IBB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES 1.773.307,79R$ Artigo 8º, Inciso IMETA VALOR FI AÇÕES 4.357.005,61R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 2.197.934,39R$ Artigo 8º, Inciso IIIBB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 11.165.971,49R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES 1.937.512,10R$ Artigo 8º, Inciso IIIMETA PLUS FI MULTIMERCADO 875.382,88R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 7.901.983,80R$ Artigo 8º, Inciso IVSAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO 5.213.823,28R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP 1.409.157,03R$ Artigo 8º, Inciso V

358.665.216,85R$

CARTEIRA JUNHO/2014 NOME DO FUNDO SALDO ATUAL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SAFRA IMA FIC RENDA FIXA 7.452.877,24R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 7.091.359,88R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 37.543.496,83R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 25.993.592,69R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 23.273.744,60R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA 21.840.334,33R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA 7.725.162,77R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA 52.909.944,26R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA 22.261.195,48R$ Artigo 7º, Inciso IIIBB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 22.637.921,01R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA 12.820.660,50R$ Artigo 7º, Inciso IIICAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP 5.957.580,48R$ Artigo 7º, Inciso IVHSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA 36.093.559,98R$ Artigo 7º, Inciso IVBCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR 4.892.305,00R$ Artigo 7º, Inciso VICAIXA RPPS ABERTO CONSIGNADO BMG FIDC SÊNIOR 13.012.999,27R$ Artigo 7º, Inciso VIPREMIUM FIDC SÊNIOR 2.139.878,36R$ Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " a "

303.646.612,68R$

CARTEIRA RENDA FIXA JUNHO/2014

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SAFRA IMA FIC RENDA FIXA 7.452.877,24R$ 2,08% 2,45% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 25.993.592,69R$ 7,25% 8,56% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BRADESCO INSTITUC IMA-B TÍT PÚBLICOS FIC RENDA FIXA 52.909.944,26R$ 14,75% 17,42% Artigo 7º, Inciso IIIBB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 22.637.921,01R$ 6,31% 7,46% Artigo 7º, Inciso IIIITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA 21.840.334,33R$ 6,09% 7,19% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "TOTAL ÍNDICE IMA-B 130.834.669,53R$ 36,48% 43,09%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍT PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 7.091.359,88R$ 1,98% 2,34% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA 22.261.195,48R$ 6,21% 7,33% Artigo 7º, Inciso III

HSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA 36.093.559,98R$ 10,06% 11,89% Artigo 7º, Inciso IVTOTAL ÍNDICE IMA GERAL 65.446.115,34R$ 18,25% 21,55%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

IMA

B

5+

BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA 12.820.660,50R$ 3,57% 4,22% Artigo 7º, Inciso III

TOTAL ÍNDICE IMA-B 5+ 12.820.660,50R$ 3,57% 4,22%NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

IDK

A

2 A BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 23.273.744,60R$ 6,49% 7,66% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "

TOTAL ÍNDICE IDKA 2 IPCA 23.273.744,60R$ 6,49% 7,66%NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 37.543.496,83R$ 10,47% 12,36% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA 7.725.162,77R$ 2,15% 2,54% Artigo 7º, Inciso IIITOTAL ÍNDICE IRF-M1 45.268.659,60R$ 12,62% 14,91%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010CAIXA RPPS ABERTO CONSIGNADO BMG FIDC SÊNIOR 13.012.999,27R$ 3,63% 4,29% Artigo 7º, Inciso VIBCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR 4.892.305,00R$ 1,36% 1,61% Artigo 7º, Inciso VIPREMIUM FIDC SÊNIOR 2.139.878,36R$ 0,60% 0,70% Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " a "TOTAL FIDC 20.045.182,63R$ 5,59% 6,60%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

CD

I

CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP 5.957.580,48R$ 1,66% 1,96% Artigo 7º, Inciso IV

TOTAL ÍNDICE CDI 5.957.580,48R$ 1,66% 1,96%

TOTAL SEGMENTO RENDA FIXA 303.646.612,68R$ 84,66% 100,00%

TOTAL GERAL DA CARTEIRA 358.665.216,85R$ 100,00% -

IMA

-BIM

A

GE

RA

LIR

F

M1


FID

C


ÍNDICES SALDO ATUAL (R$) PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXAIMA-B 130.834.669,53R$ 36,48% 43,09%IMA GERAL 65.446.115,34R$ 18,25% 21,55%IMA-B 5+ 12.820.660,50R$ 3,57% 4,22%IDKA 2 IPCA 23.273.744,60R$ 6,49% 7,66%IRF-M1 45.268.659,60R$ 12,62% 14,91%FIDC 20.045.182,63R$ 5,59% 6,60%CDI 5.957.580,48R$ 1,66% 1,96%RENDA VARIÁVEL 15,56%TOTAL SEGMENTO RENDA FIXA 303.646.612,68R$ 84,66% 100,00%



IMA-B 36%

IMA GERAL 18%

IMA-B 5+ 4%

IDKA 2 IPCA 6%

IRF-M1 13%

FIDC 6%

CDI 2% RENDA VARIÁVEL

15%

PARTIC. CARTEIRA TOTAL

IMA-B 43%

IMA GERAL 21%

IMA-B 5+ 4%

IDKA 2 IPCA 8%

IRF-M1 15%

FIDC 7%

CDI 2%

PARTIC. CART. RENDA FIXA

ÍNDICES RENTAB. 2014 (%) RENTAB. 12 M (%) RENTAB. 24 M (%)CDI 4,97% 9,68% 17,57%IRF-M1 5,04% 9,76% 17,18%IDKA 2 IPCA 7,14% 11,62% 19,70%IMA GERAL 7,40% 8,78% 14,48%IMA-B 9,52% 6,89% 11,35%IMA-B 5+ 11,16% 4,37% 7,64%RENDA VARIÁVEL 15,56%

CARTEIRA JUNHO/2014 - RENTABILIDADES DOS ÍNDICES RENDA FIXA

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

CDI IRF-M1 IDKA 2 IPCA IMA GERAL IMA-B IMA-B 5+

RENTABILIDADES DOS ÍNDICES

RENTAB. 2014 (%)

RENTAB. 12 M (%)

RENTAB. 24 M (%)

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SAFRA IMA FIC RENDA FIXA 7.452.877,24R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 7.091.359,88R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 37.543.496,83R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 25.993.592,69R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 23.273.744,60R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA 21.840.334,33R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA 7.725.162,77R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA 52.909.944,26R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA 22.261.195,48R$ Artigo 7º, Inciso IIIBB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 22.637.921,01R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA 12.820.660,50R$ Artigo 7º, Inciso IIICAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP 5.957.580,48R$ Artigo 7º, Inciso IVHSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA 36.093.559,98R$ Artigo 7º, Inciso IVBCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR 4.892.305,00R$ Artigo 7º, Inciso VICAIXA RPPS ABERTO CONSIGNADO BMG FIDC SÊNIOR 13.012.999,27R$ Artigo 7º, Inciso VIPREMIUM FIDC SÊNIOR 2.139.878,36R$ Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " a "HSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES 5.476.463,56R$ Artigo 8º, Inciso ISCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES 3.740.634,35R$ Artigo 8º, Inciso ISANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 3.742.179,05R$ Artigo 8º, Inciso IITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES 2.717.578,07R$ Artigo 8º, Inciso ICAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES 2.509.670,77R$ Artigo 8º, Inciso IBB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES 1.773.307,79R$ Artigo 8º, Inciso IMETA VALOR FI AÇÕES 4.357.005,61R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 2.197.934,39R$ Artigo 8º, Inciso IIIBB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 11.165.971,49R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES 1.937.512,10R$ Artigo 8º, Inciso IIIMETA PLUS FI MULTIMERCADO 875.382,88R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 7.901.983,80R$ Artigo 8º, Inciso IVSAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO 5.213.823,28R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP 1.409.157,03R$ Artigo 8º, Inciso V

358.665.216,85R$

CARTEIRA JUNHO/2014

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO

INICIAL MONTANTE

INICIAL APLICAÇÕES NO

PERÍODO RESGATES NO

PERÍODOMONTANTE

ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUALSAFRA IMA FIC RENDA FIXA agosto/2013 R$ 3.000.000,00 R$ 3.800.000,00 R$ - R$ 7.452.877,24 R$ 652.877,24 CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP dezembro/2010 R$ 29.318.913,41 R$ 162.857.518,43 R$ 175.045.627,49 R$ 25.993.592,69 R$ 8.862.788,34 BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA maio/2010 R$ 21.453.167,56 R$ 24.505.943,34 R$ 5.000.000,00 R$ 52.909.944,26 R$ 11.950.833,36 BB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO janeiro/2010 R$ 4.065.971,73 R$ 35.642.443,33 R$ 25.935.266,09 R$ 22.637.921,01 R$ 8.864.772,04 ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA maio/2010 R$ 11.430.158,62 R$ 14.004.351,35 R$ 11.600.000,00 R$ 21.840.334,33 R$ 8.005.824,36


INICIAL MONTANTE



PERÍODOMONTANTE

ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUALCAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP maio/2013 R$ 8.578.058,55 R$ 157.630,41 R$ 1.940.341,82 R$ 7.091.359,88 R$ 296.012,74 BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA setembro/2012 R$ 20.115.871,98 R$ - R$ - R$ 22.261.195,48 R$ 2.145.323,50

HSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA junho/2010 R$ 20.607.377,62 R$ 15.936.836,94 R$ 12.000.000,00 R$ 36.093.559,98 R$ 11.549.345,42


INICIAL MONTANTE



PERÍODOMONTANTE

ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUAL

IMA

B

5+

BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA maio/2013 R$ 13.000.000,00 R$ - R$ - R$ 12.820.660,50 -R$ 179.339,50


INICIAL MONTANTE



PERÍODOMONTANTE

ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUAL

IDK

A 2

A

BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO novembro/2013 R$ 9.433.953,27 R$ 12.000.000,00 R$ - R$ 23.273.744,60 R$ 1.839.791,33


INICIAL MONTANTE



PERÍODOMONTANTE

ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUALCAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA setembro/2012 R$ 44.834.922,11 R$ 109.072.812,48 R$ 120.391.319,56 R$ 37.543.496,83 R$ 4.027.081,80 SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA junho/2013 R$ 2.347.500,00 R$ 4.750.000,00 R$ - R$ 7.725.162,77 R$ 627.662,77


INICIAL MONTANTE



PERÍODOMONTANTE

ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUALCAIXA RPPS ABERTO CONSIGNADO BMG FIDC SÊNIOR julho/2013 R$ 11.460.000,00 R$ - R$ - R$ 13.012.999,27 R$ 1.552.999,27 BCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR agosto/2009 R$ 10.000.000,00 R$ - R$ 10.119.310,96 R$ 4.892.305,00 R$ 5.011.615,96 PREMIUM FIDC SÊNIOR abril/2014 R$ 3.001.000,95 R$ - R$ 1.628.906,21 R$ 2.139.878,36 R$ 767.783,62


INICIAL MONTANTE



PERÍODOMONTANTE

ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUAL

CD

I

CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP novembro/2013 R$ 3.244.806,42 R$ 60.544.456,27 R$ 58.278.716,61 R$ 5.957.580,48 R$ 447.034,40

IMA

-BIM

A

GE

RA

LIR

F

M1

SALDOS INICIAIS E FINAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ATÉ JUNHO/2014 - RENDA FIXA

FID

C


NOME DO FUNDO SALDO ATUAL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010HSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES 5.476.463,56R$ Artigo 8º, Inciso ISCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES 3.740.634,35R$ Artigo 8º, Inciso ISANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 3.742.179,05R$ Artigo 8º, Inciso IITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES 2.717.578,07R$ Artigo 8º, Inciso ICAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES 2.509.670,77R$ Artigo 8º, Inciso IBB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES 1.773.307,79R$ Artigo 8º, Inciso IMETA VALOR FI AÇÕES 4.357.005,61R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 2.197.934,39R$ Artigo 8º, Inciso IIIBB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 11.165.971,49R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES 1.937.512,10R$ Artigo 8º, Inciso IIIMETA PLUS FI MULTIMERCADO 875.382,88R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 7.901.983,80R$ Artigo 8º, Inciso IVSAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO 5.213.823,28R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP 1.409.157,03R$ Artigo 8º, Inciso V

55.018.604,17R$

CARTEIRA RENDA VARIÁVEL JUNHO/2014

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010HSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES 5.476.463,56R$ 1,53% 9,95% Artigo 8º, Inciso IITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES 2.717.578,07R$ 0,76% 4,94% Artigo 8º, Inciso ISANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 3.742.179,05R$ 1,04% 6,80% Artigo 8º, Inciso IBB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES 1.773.307,79R$ 0,49% 3,22% Artigo 8º, Inciso ITOTAL ÍNDICE IBOVESPA 13.709.528,47R$ 3,82% 24,92%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES 3.740.634,35R$ 1,04% 6,80% Artigo 8º, Inciso I

CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES 2.509.670,77R$ 0,70% 4,56% Artigo 8º, Inciso I

META VALOR FI AÇÕES 4.357.005,61R$ 1,21% 7,92% Artigo 8º, Inciso IIITOTAL ÍNDICE IBrX-50 10.607.310,73R$ 2,96% 19,28%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010BRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 2.197.934,39R$ 0,61% 3,99% Artigo 8º, Inciso IIIBB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 11.165.971,49R$ 3,11% 20,29% Artigo 8º, Inciso IIITOTAL ÍNDICE GOVERNANÇA CORPORATIVA 13.363.905,88R$ 3,73% 24,29%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

IIE BRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES 1.937.512,10R$ 0,54% 3,52% Artigo 8º, Inciso III

TOTAL ÍNDICE INFRA ESTRUTURA 1.937.512,10R$ 0,54% 3,52%NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

META PLUS FI MULTIMERCADO 875.382,88R$ 0,24% 1,59% Artigo 8º, Inciso IVCAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 7.901.983,80R$ 2,20% 14,36% Artigo 8º, Inciso IVSAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO 5.213.823,28R$ 1,45% 9,48% Artigo 8º, Inciso IVTOTAL MULTIMERCADOS 13.991.189,96R$ 3,90% 25,43%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

FIP CAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP 1.409.157,03R$ 0,39% 2,56% Artigo 8º, Inciso V

TOTAL PARTICIPAÇÕES 1.409.157,03R$ 0,39% 2,56%

TOTAL SEGMENTO RENDA VARIÁVEL 55.018.604,17R$ 15,34% 100,00%


IB

OV

ES

PA

IB

rX

-5

0IG

C


FIM

ÍNDICES SALDO ATUAL (R$) PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVELIBOVESPA 13.709.528,47R$ 3,82% 24,92%IBrX-50 10.607.310,73R$ 2,96% 19,28%GOVERNANÇA CORPORATIVA 13.363.905,88R$ 3,73% 24,29%INFRA ESTRUTURA 1.937.512,10R$ 0,54% 3,52%MULTIMERCADOS 13.991.189,96R$ 3,90% 25,43%FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES 1.409.157,03R$ 0,39% 2,56%RENDA FIXA 84,66%TOTAL SEGMENTO RENDA VARIÁVEL 55.018.604,17R$ 15,34% 100,00%



IBOVESPA 4%

IBrX-50 3%

GOVERNANÇA CORPORATIVA

4%

INFRA ESTRUTURA

0%

MULTIMERCADOS 4%

FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES

0%

RENDA FIXA 85%

PARTIC. CARTEIRA TOTAL

IBOVESPA 25%

IBrX-50 19% GOVERNANÇA

CORPORATIVA 24%

INFRA ESTRUTURA 4%

MULTIMERCADOS 25%

FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES

3%

PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL

ÍNDICES RENTAB. 2014 (%) RENTAB. 12 M (%) RENTAB. 24 M (%)IBOVESPA 3,22% 12,03% -2,18%IBrX-50 2,91% 12,85% 9,89%GOVERN. CORPOR. 4,26% 11,91% 16,13%RENDA VARIÁVEL 15,56%

CARTEIRA JUNHO/2014 - RENTABILIDADES DOS ÍNDICES R. VARIÁVEL

-5,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

IBOVESPA IBrX-50 GOVERN. CORPOR.

RENTABILIDADES DOS ÍNDICES

RENTAB. 2014 (%)

RENTAB. 12 M (%)

RENTAB. 24 M (%)


INICIAL MONTANTE

INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO

RESGATES NO PERÍODO

MONTANTE ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUALHSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES dezembro/2010 R$ 2.000.000,00 R$ 3.034.720,13 R$ - R$ 5.476.463,56 R$ 441.743,43 ITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES dezembro/2010 R$ 2.438.085,51 R$ - R$ - R$ 2.717.578,07 R$ 279.492,56 SANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES junho/2007 R$ 3.928.776,61 R$ - R$ - R$ 3.742.179,05 -R$ 186.597,56 BB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES maio/2007 R$ 2.418.339,68 R$ - R$ - R$ 1.773.307,79 -R$ 645.031,89


INICIAL MONTANTE



MONTANTE ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUALSCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES setembro/2009 R$ 1.000.000,00 R$ 8.693.119,93 R$ 6.500.000,00 R$ 3.740.634,35 R$ 547.514,42 CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES junho/2007 R$ 3.000.000,00 R$ - R$ - R$ 2.509.670,77 -R$ 490.329,23 META VALOR FI AÇÕES setembro/2010 R$ 6.067.492,91 R$ - R$ - R$ 4.357.005,61 -R$ 1.710.487,30


INICIAL MONTANTE



MONTANTE ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUAL

IIE BRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES dezembro/2010 R$ 2.000.000,00 R$ - R$ - R$ 1.937.512,10 -R$ 62.487,90


INICIAL MONTANTE



MONTANTE ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUAL

FIP CAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP dezembro/2012 R$ 425.000,00 R$ 988.023,99 R$ - R$ 1.409.157,03 -R$ 3.866,96


INICIAL MONTANTE



MONTANTE ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUALBRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA dezembro/2010 R$ 2.000.000,00 R$ - R$ - R$ 2.197.934,39 R$ 197.934,39 BB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO abril/2010 R$ 8.632.013,15 R$ 2.200.019,32 R$ - R$ 11.165.971,49 R$ 333.939,02


INICIAL MONTANTE



MONTANTE ATUAL

SALDO (RENDIMENTOS)

ATUALMETA PLUS FI MULTIMERCADO agosto/2011 R$ 1.550.530,40 R$ 1.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 875.382,88 R$ 324.852,48 CAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO novembro/2011 R$ 5.800.000,00 R$ - R$ - R$ 7.901.983,80 R$ 2.101.983,80 SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO junho/2013 R$ 2.000.000,00 R$ 2.773.203,61 R$ - R$ 5.213.823,28 R$ 440.619,67

IBrX

-50

IGC

SALDOS INICIAIS E FINAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ATÉ JUNHO/2014 - RENDA VARIÁVEL

FIM

IBO

VE

SPA


Balancete Junho 2.014Divisão Financeira_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 14/07/2014 Balancete Analitico - 06 / 2014 Pagina 1 |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | | |

|1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.2.0.0.00.00.000| | | |RECEITA DE CONTRIBUICOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICOES SOCIAIS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.00.000| | | |CONTRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.07.000| | | |CONTR.DO SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA | | | | | |

|1.2.1.0.29.07.001|00001| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - pmb | 1.873.791,47 | 10.980.668,61 | 33.000.000,00 | 33.000.000,00 | 22.019.331,39 |

|1.2.1.0.29.07.002|00002| 04 |6120000|contrib. servidor - dae | 240.550,96 | 1.596.651,94 | 5.500.000,00 | 5.500.000,00 | 3.903.348,06 |

|1.2.1.0.29.07.003|00003| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - cmb | 37.310,52 | 222.608,48 | 600.000,00 | 600.000,00 | 377.391,52 |

|1.2.1.0.29.07.004|00004| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - funprev | 9.339,62 | 60.150,67 | 200.000,00 | 200.000,00 | 139.849,33 |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.09.000| | | |CONTR.SERVIDOR INATIVO P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | | |

|1.2.1.0.29.09.001|00005| 04 |6120000|contrib. servidor inativo civil | 161.662,59 | 825.599,13 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 674.400,87 |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.11.000| | | |CONTRIB.PENSIONISTAS P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | | |

|1.2.1.0.29.11.001|00006| 04 |6120000|contrib. pensionista civil - pmb | 6.203,56 | 30.343,16 | 60.000,00 | 60.000,00 | 29.656,84 |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.99.00.000| | | |OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS | | | | | |

|1.2.1.0.99.00.001|00007| 04 |6120000|contr.serv.aux.doenca pmb | 41.106,89 | 185.301,13 | 350.000,00 | 350.000,00 | 164.698,87 |

|1.2.1.0.99.00.002|00008| 04 |6120000|contr.serv.aux.doenca dae | 6.043,32 | 26.361,20 | 35.000,00 | 35.000,00 | 8.638,80 |

|1.2.1.0.99.00.003|00009| 04 |6120000|contr.serv.aux.doenca cmb | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |

|1.2.1.0.99.00.004|00010| 04 |6120000|contr.serv.aux.doenca funprev | 150,50 | 736,25 | 2.000,00 | 2.000,00 | 1.263,75 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS | 2.376.159,43 | 13.928.420,57 | 41.250.000,00 | 41.250.000,00 | 27.321.579,43 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES | 2.376.159,43 | 13.928.420,57 | 41.250.000,00 | 41.250.000,00 | 27.321.579,43 |

| | | | | | | | | | |

|1.3.0.0.00.00.000| | | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.3.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.3.1.1.00.00.000| | | |ALUGUEIS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.3.1.1.01.00.000| | | |ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS | | | | | |

|1.3.1.1.01.00.004|00011| 04 |6000001|alugueis urbanos funprev | 3.367,26 | 19.286,20 | 40.000,00 | 40.000,00 | 20.713,80 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 3.367,26 | 19.286,20 | 40.000,00 | 40.000,00 | 20.713,80 |

| | | | | | | | | | |

|1.3.2.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.3.2.8.00.00.000| | | |REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS | | | | | |

|1.3.2.8.10.00.000|00012| 04 |6000001|remuneracao dos investimentos do rpps renda fixa | 1.358.256,76 | 12.766.725,89 | 32.000.000,00 | 32.000.000,00 | 19.233.274,11 |

| | | | | | | | | | |

|1.3.2.8.20.00.000| | | |REMUN.DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIAVEL | | | | | |

|1.3.2.8.20.00.001|00013| 04 |6000001|remun.dos investimentos do rpps renda variavel | 0,00 | 0,00 | 10.152.000,00 | 10.152.000,00 | 10.152.000,00 |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |


| |


| |


|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 1.358.256,76 | 12.766.725,89 | 42.152.000,00 | 42.152.000,00 | 29.385.274,11 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 1.361.624,02 | 12.786.012,09 | 42.192.000,00 | 42.192.000,00 | 29.405.987,91 |

| | | | | | | | | | |


|1.6.0.0.00.00.000| | | |RECEITA DE SERVICOS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.6.0.0.13.00.000| | | |SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | | |

|1.6.0.0.13.01.000|00014| 04 |6000001|servicos de inscricao em concursos publicos | 0,00 | 14.100,00 | 15.000,00 | 15.000,00 | 900,00 |

|1.6.0.0.13.07.000|00015| 04 |6000001|servicos de fotocopias e/ou copias heliograficas | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |

| | | | | | | | | | |

|1.6.0.0.13.99.000| | | |OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | | |

|1.6.0.0.13.99.001|00016| 04 |6000001|taxa de adm convenio de 2.014 | 3.396,54 | 19.688,16 | 150.000,00 | 150.000,00 | 130.311,84 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA DE SERVICOS | 3.396,54 | 33.788,16 | 166.000,00 | 166.000,00 | 132.211,84 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.0.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.2.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.2.29.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.2.29.02.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/O RPPS | | | | | |

|1.9.1.2.29.02.001|00017| 04 |6000001|multa e juros de mora contr.serv.facultativo | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.9.00.00.000| | | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.9.27.00.000| | | |MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS | | | | | |

|1.9.1.9.27.00.001|00018| 04 |6000001|multas e juros previstas em contratos | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.0.00.00.000| | | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.1.00.00.000| | | |INDENIZACOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.1.99.00.000| | | |OUTRAS INDENIZACOES | | | | | |

|1.9.2.1.99.00.001|00019| 04 |6000001|outras indenizacoes | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.2.00.00.000| | | |RESTITUICOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.2.10.00.000| | | |COMPESACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O RPPS | | | | | |

|1.9.2.2.10.02.000|00020| 04 |6120000|comp.financeiras entre rgps e rpps-parcelamentos | 104.843,11 | 1.456.348,50 | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 | 2.043.651,50 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | | |

|1.9.2.2.99.00.001|00021| 04 |6000001|outras restituicoes | 2.567,59 | 36.221,85 | 175.186,00 | 175.186,00 | 138.964,15 |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |


| |


| |


|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 107.410,70 | 1.492.570,35 | 3.678.186,00 | 3.678.186,00 | 2.185.615,65 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.9.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.9.0.02.00.000| | | |RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | | | | | |

|1.9.9.0.02.01.000|00022| 04 |6000001|honorarios de advogados | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |

|1.9.9.0.02.02.000|00023| 04 |6000001|receita de onus de sucumbencia | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.9.0.99.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS | | | | | |

|1.9.9.0.99.00.002|00024| 04 |6000001|receitas eventuais | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 0,00 | 0,00 | 18.000,00 | 18.000,00 | 18.000,00 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 107.410,70 | 1.492.570,35 | 3.702.186,00 | 3.702.186,00 | 2.209.615,65 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 3.848.590,69 | 28.240.791,17 | 87.310.186,00 | 87.310.186,00 | 59.069.394,83 |

| | | | | | | | | | |

|7.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|7.2.0.0.00.00.000| | | |RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | | | | | |

| | | | | | | | | | |


|7.2.1.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|7.2.1.0.29.00.000| | | |CONTR.P/O REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-O) | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|7.2.1.0.29.01.000| | | |CONTRIBUICAO PATRONAL P/O RPPS (I-O) | | | | | |

|7.2.1.0.29.01.001|00025| 04 |6110000|contr.patr.pmb - serv. ativ | 3.747.123,21 | 21.965.774,02 | 42.000.000,00 | 42.000.000,00 | 20.034.225,98 |

|7.2.1.0.29.01.002|00026| 04 |6110000|contr.patr.dae - serv. ativo | 481.101,46 | 3.193.292,14 | 8.000.000,00 | 8.000.000,00 | 4.806.707,86 |

|7.2.1.0.29.01.003|00027| 04 |6110000|contr.patr.cmb - serv. ativo | 74.621,00 | 445.217,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 754.783,00 |

|7.2.1.0.29.01.004|00028| 04 |6110000|contr.patr.funprev- serv. ativo civil | 18.679,22 | 120.301,13 | 400.000,00 | 400.000,00 | 279.698,87 |

|7.2.1.0.29.01.006|00029| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca pmb | 0,00 | 376.458,98 | 663.000,00 | 663.000,00 | 286.541,02 |

|7.2.1.0.29.01.007|00030| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca dae | 12.086,65 | 67.401,12 | 70.000,00 | 70.000,00 | 2.598,88 |

|7.2.1.0.29.01.008|00031| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca cmb | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |

|7.2.1.0.29.01.009|00032| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca funprev | 300,99 | 1.472,50 | 4.500,00 | 4.500,00 | 3.027,50 |

| | | | | | | | | | |

|7.2.1.0.29.15.000| | | |CONTRIB.PREVIDENC.EM REGIME DE PARC.DEBITOS (I-O) | | | | | |

|7.2.1.0.29.15.001|00033| 04 |6110000|parc.divida previdenciaria pmb | 999.879,35 | 5.942.562,07 | 12.807.850,00 | 12.807.850,00 | 6.865.287,93 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | 5.333.791,88 | 32.112.478,96 | 65.151.350,00 | 65.151.350,00 | 33.038.871,04 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | 5.333.791,88 | 32.112.478,96 | 65.151.350,00 | 65.151.350,00 | 33.038.871,04 |

| | | | | | | | | | |

|7.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|7.9.4.0.00.00.000| | | |RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | | | | | |

|7.9.4.0.00.00.001|00034| 04 |6110000|rec.aportes deficit pmb e cmb | 969.355,49 | 5.662.822,48 | 11.137.108,00 | 11.137.108,00 | 5.474.285,52 |

|7.9.4.0.00.00.003|00035| 04 |6110000|rec.aportes deficit.dae | 108.065,23 | 631.300,33 | 891.352,00 | 891.352,00 | 260.051,67 |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |


| |


| |


|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | 1.077.420,72 | 6.294.122,81 | 12.028.460,00 | 12.028.460,00 | 5.734.337,19 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | 1.077.420,72 | 6.294.122,81 | 12.028.460,00 | 12.028.460,00 | 5.734.337,19 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | 6.411.212,60 | 38.406.601,77 | 77.179.810,00 | 77.179.810,00 | 38.773.208,23 |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL GERAL DA RECEITA | 10.259.803,29 | 66.647.392,94 | 164.489.996,00 | 164.489.996,00 | 97.842.603,06 |

| | | | | | |

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_---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || DATA 07/07/2014 Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Sintetico - 06 / 2014 Pagina 1 || ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITA | DESPESA || Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | RESTOS A PAGAR | | | | || | Restos a Pagar 2013 | | | 0,00 | 18.196,64 || | TOTAL RESTOS A PAGAR | | | 0,00 | 18.196,64 || | | | | | || 4.0.00 | CONSIGNACOES | | | | || 4.1.00 | CONSIGNATARIOS DIVERSOS | | | | || 4.1.03 | pensao alimenticia | 33.984,78 | 200.375,29 | 33.984,78 | 200.375,29 || 4.1.07 | convenios | 655.250,67 | 3.657.097,87 | 624.070,13 | 3.577.434,88 || 4.1.99 | outros consignatarios | 205.477,96 | 1.196.281,57 | 204.585,45 | 1.175.431,93 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNATARIOS DIVERSOS | 894.713,41 | 5.053.754,73 | 862.640,36 | 4.953.242,10 || 4.2.00 | TESOURO NACIONAL | | | | || 4.2.01 | imposto sobre a renda retido na fonte - irrf | 480.199,15 | 2.593.171,19 | 464.398,46 | 2.494.119,58 || | | | | | || | TOTAL TESOURO NACIONAL | 480.199,15 | 2.593.171,19 | 464.398,46 | 2.494.119,58 || 4.3.00 | TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | | | | || 4.3.01 | iss | 14,64 | 431,29 | 0,00 | 416,65 || | | | | | || | TOTAL TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | 14,64 | 431,29 | 0,00 | 416,65 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNACOES | 1.374.927,20 | 7.647.357,21 | 1.327.038,82 | 7.447.778,33 || | | | | | |


| | | | | | || 9.0.00 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | | | | || 9.3.00 | REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | | | | || 9.3.03 | outros aportes | 97.820,38 | 555.931,88 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | 97.820,38 | 555.931,88 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | | | | | || | TOTAL TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | 97.820,38 | 555.931,88 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | 1.472.747,58 | 8.203.289,09 | 1.327.038,82 | 7.465.974,97 | -----------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 07/07/2014 Mes : 06 / 2014 Pagina 1 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00| aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos| 6.583.618,55 | 80,34| 37.769.456,28 | 76,83| 93.000.000,00 | 56,53| 55.230.543,72 | 47,88|

|3.1.90.03.00| pensoes | 1.093.876,30 | 13,34| 6.428.925,69 | 13,07| 17.000.000,00 | 10,33| 10.571.074,31 | 9,16|

|3.1.90.05.00| out.beneficios previdenc.do servidor ou | 391.624,94 | 4,77| 3.168.746,34 | 6,44| 5.126.625,00 | 3,11| 1.957.878,66 | 1,69|

|3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 106.278,43 | 1,29| 655.141,28 | 1,33| 2.845.566,00 | 1,72| 2.190.424,72 | 1,89|

|3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi| 3.402,00 | 0,04| 3.402,00 | 0,00| 10.650,00 | 0,00| 7.248,00 | 0,00|

|3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 99.643,01 | 0,20| 649.650,00 | 0,39| 550.006,99 | 0,47|

|3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 150.000,00 | 0,09| 150.000,00 | 0,13|

|3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | |

|3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 18.679,22 | 0,22| 120.301,13 | 0,24| 400.000,00 | 0,24| 279.698,87 | 0,24|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.197.479,44 |100,03| 48.245.615,73 | 98,14| 119.182.491,00 | 72,45| 70.936.875,27 | 61,50|

| | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,02| 25.000,00 | 0,01| 15.000,00 | 0,01|

|3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00|


|3.3.90.30.00| material de consumo | -10.634,37 | -0,12| 13.944,44 | 0,02| 375.000,00 | 0,22| 361.055,56 | 0,31|

|3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 0,00 | 0,00| 8.000,00 | 0,01| 9.000,00 | 0,00| 1.000,00 | 0,00|

|3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi| 6.215,27 | 0,07| 101.218,79 | 0,20| 210.000,00 | 0,12| 108.781,21 | 0,09|

|3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| 1.614,30 | 0,01| 756.930,85 | 1,53| 1.927.990,00 | 1,17| 1.171.059,15 | 1,01|

|3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 0,00 | 0,00| 19.626,57 | 0,03| 39.000,00 | 0,02| 19.373,43 | 0,01|

|3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | |

|3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic| 0,00 | 0,00| 3.000,00 | 0,00| 7.000,00 | 0,00| 4.000,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | -2.804,80 | -0,03| 912.720,65 | 1,85| 2.602.990,00 | 1,58| 1.690.269,35 | 1,46|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 8.194.674,64 |100,00| 49.158.336,38 | 99,99| 121.785.481,00 | 74,03| 72.627.144,62 | 62,97|

| | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | |


|4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 42.600,00 | 0,02| 42.600,00 | 0,03|

|4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 600.000,00 | 0,36| 600.000,00 | 0,52|

|4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 303.525,00 | 0,18| 302.175,00 | 0,26|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 946.125,00 | 0,57| 944.775,00 | 0,81|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 946.125,00 | 0,57| 944.775,00 | 0,81|

| | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | |

|9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | |

|9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | |

|9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00 | 25,38| 41.758.390,00 | 36,20|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00 | 25,38| 41.758.390,00 | 36,20|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00 | 25,38| 41.758.390,00 | 36,20|

| | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | |

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| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO |

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| DATA 07/07/2014 Mes : 06 / 2014 Pagina 2 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % |


|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 8.194.674,64 |100,00| 49.159.686,38 |100,00| 164.489.996,00 |100,00| 115.330.309,62 |100,00|

| | | | | | | | | | |

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| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 07/07/2014 Mes : 06 / 2014 Pagina 1 |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00|DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais | | | | | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00|aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos | 6.583.618,55 | 79,49| 37.769.456,28 | 77,53| 37.769.456,28 | 76,83| 0,00 | 0,00| 93.000.000,00| 56,53| 55.230.543,72| 47,88|

|3.1.90.03.00|pensoes | 1.093.876,30 | 13,20| 6.428.925,69 | 13,19| 6.428.925,69 | 13,07| 0,00 | 0,00| 17.000.000,00| 10,33| 10.571.074,31| 9,16|

|3.1.90.05.00|out.beneficios previdenc.do servidor ou | 391.624,94 | 4,72| 3.168.746,34 | 6,50| 3.168.746,34 | 6,44| 0,00 | 0,00| 5.126.625,00| 3,11| 1.957.878,66| 1,69|

|3.1.90.11.00|vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 106.278,43 | 1,28| 655.141,28 | 1,34| 655.141,28 | 1,33| 0,00 | 0,00| 2.845.566,00| 1,72| 2.190.424,72| 1,89|

|3.1.90.16.00|outras despesas variaveis - pessoal civi | 3.402,00 | 0,04| 3.402,00 | 0,00| 3.402,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.650,00| 0,00| 7.248,00| 0,00|

|3.1.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 99.643,01 | 0,20| 99.643,01 | 0,20| 0,00 | 0,00| 649.650,00| 0,39| 550.006,99| 0,47|

|3.1.90.94.00|indenizacoes e restituicoes trabalhistas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 150.000,00| 0,09| 150.000,00| 0,13|

|3.1.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |

|3.1.91.13.00|obrigacoes patronais (i-o) | 18.679,22 | 0,22| 120.301,13 | 0,24| 120.301,13 | 0,24| 0,00 | 0,00| 400.000,00| 0,24| 279.698,87| 0,24|

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.197.479,44 | 98,98| 48.245.615,73 | 99,03| 48.245.615,73 | 98,14| 0,00 | 0,00| 119.182.491,00| 29,33| 70.936.875,27| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00|outras despesas correntes | | | | | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00|transferencias a uniao | | | | | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 701,94 | 0,00| 3.207,36 | 0,00| 10.000,00 | 0,02| 6.792,64 | 1,52| 25.000,00| 0,01| 15.000,00| 0,01|

|3.3.20.03.00|pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,00|


|3.3.90.30.00|material de consumo | 1.482,65 | 0,01| 9.229,98 | 0,01| 13.944,44 | 0,02| 4.714,46 | 1,06| 375.000,00| 0,22| 361.055,56| 0,31|

|3.3.90.35.00|servicos de consultoria | 665,55 | 0,00| 3.593,30 | 0,00| 8.000,00 | 0,01| 4.406,70 | 0,99| 9.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00|

|3.3.90.36.00|outros servicos de terceiros - pessoa fi | 10.705,59 | 0,12| 62.849,49 | 0,12| 101.218,79 | 0,20| 38.369,30 | 8,63| 210.000,00| 0,12| 108.781,21| 0,09|

|3.3.90.39.00|outros servicos de terceiros - pessoa ju | 69.061,34 | 0,83| 378.099,62 | 0,77| 756.930,85 | 1,53| 378.831,23 | 85,26| 1.927.990,00| 1,17| 1.171.059,15| 1,01|

|3.3.90.47.00|obrigacoes tributarias e contributivas | 1.008,05 | 0,01| 10.181,30 | 0,02| 19.626,57 | 0,03| 9.445,27 | 2,12| 39.000,00| 0,02| 19.373,43| 0,01|

|3.3.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |

|3.3.91.39.00|outros servicos de terceiros-pes.juridic | 254,51 | 0,00| 1.267,95 | 0,00| 3.000,00 | 0,00| 1.732,05 | 0,38| 7.000,00| 0,00| 4.000,00| 0,00|

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 83.879,63 | 1,01| 468.429,00 | 0,96| 912.720,65 | 1,85| 444.291,65 |100,00| 2.602.990,00| 0,55| 1.690.269,35| 0,38|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 8.281.359,07 |100,00| 48.714.044,73 | 99,99| 49.158.336,38 | 99,99| 444.291,65 |100,00| 121.785.481,00| 74,03| 72.627.144,62| 62,97|

| | | | | | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00|DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00|investimentos | | | | | | | | | | | | |


|4.4.90.30.00|material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 42.600,00| 0,02| 42.600,00| 0,03|

|4.4.90.51.00|obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 600.000,00| 0,36| 600.000,00| 0,52|

|4.4.90.52.00|equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 303.525,00| 0,18| 302.175,00| 0,26|

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 946.125,00| 0,00| 944.775,00| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 946.125,00| 0,57| 944.775,00| 0,81|

| | | | | | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00|RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | | | | |

|9.9.00.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.99.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00| 25,38| 41.758.390,00| 36,20|

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00| 0,00| 41.758.390,00| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00| 25,38| 41.758.390,00| 36,20|

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

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| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |

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| DATA 07/07/2014 Mes : 06 / 2014 Pagina 2 |

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| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % |

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| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 8.281.359,07 |100,00| 48.715.394,73 |100,00| 49.159.686,38 |100,00| 444.291,65 |100,00| 164.489.996,00|100,00| 115.330.309,62|100,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

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_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || |


| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO || || DATA 07/07/2014 Mes : 06 / 2014 Pagina 1 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos | 6.583.618,55 | 79,22| 37.769.456,28 | 78,19| 37.769.456,28 | 76,83| 0,00 | 0,00||3.1.90.03.00| pensoes | 1.093.876,30 | 13,16| 6.428.925,69 | 13,31| 6.428.925,69 | 13,07| 0,00 | 0,00||3.1.90.05.00| out.beneficios previdenc.do servidor ou | 433.929,26 | 5,22| 2.780.743,84 | 5,75| 3.168.746,34 | 6,44| 388.002,50 | 45,06||3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 106.278,43 | 1,27| 655.141,28 | 1,35| 655.141,28 | 1,33| 0,00 | 0,00||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi | 3.402,00 | 0,04| 3.402,00 | 0,00| 3.402,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 99.643,01 | 0,20| 99.643,01 | 0,20| 0,00 | 0,00||3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 18.679,22 | 0,22| 120.301,13 | 0,24| 120.301,13 | 0,24| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.239.783,76 | 99,15| 47.857.613,23 | 99,08| 48.245.615,73 | 98,14| 388.002,50 | 45,06|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 701,94 | 0,00| 3.207,36 | 0,00| 10.000,00 | 0,02| 6.792,64 | 0,78||3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 1.521,75 | 0,01| 8.545,08 | 0,01| 13.944,44 | 0,02| 5.399,36 | 0,62||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 665,55 | 0,00| 3.593,30 | 0,00| 8.000,00 | 0,01| 4.406,70 | 0,51||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi | 10.705,59 | 0,12| 62.849,49 | 0,13| 101.218,79 | 0,20| 38.369,30 | 4,45||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 55.597,30 | 0,66| 350.095,23 | 0,72| 756.930,85 | 1,53| 406.835,62 | 47,25||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 1.008,05 | 0,01| 10.181,30 | 0,02| 19.626,57 | 0,03| 9.445,27 | 1,09||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic | 254,51 | 0,00| 1.267,95 | 0,00| 3.000,00 | 0,00| 1.732,05 | 0,20|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 70.454,69 | 0,84| 439.739,71 | 0,91| 912.720,65 | 1,85| 472.980,94 | 54,93|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 8.310.238,45 |100,00| 48.297.352,94 | 99,99| 49.158.336,38 | 99,99| 860.983,44 |100,00|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 1.350,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | ||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 8.310.238,45 |100,00| 48.298.702,94 |100,00| 49.159.686,38 |100,00| 860.983,44 |100,00|| | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Obs:O Mês de Junho de 2.014 já esta armazenado no sistema Audesp do TCE=SP

Bauru,17 de Julho de 2.014

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gison Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira PresidenteCrc 1SP 219939/O-8 Corecon 32.356

_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || Posicao dos Investimentos || 07/07/2014 Movimentacao entre 01/06/2014 a 30/06/2014 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CONTA | SALDO ANTERIOR | APLICACAO | RESGATE | SALDO ATUAL ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 1.1.4.1.1.09.04.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA | 7.662.830,80 | 62.331,97 | 0,00 | 7.725.162,77 || 1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS | 5.944.967,73 | 7.918.741,61 | 7.906.128,86 | 5.957.580,48 || 1.1.4.1.1.09.07.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS - | 20.249.420,59 | 189.342,82 | 393.580,78 | 20.045.182,63 || 1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO | 267.755.692,66 | 2.409.551,03 | 246.556,89 | 269.918.686,80 || 1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE ACOES | 40.531.142,14 | 1.469.476,04 | 1.604.320,06 | 40.396.298,12 || 1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO MULTIMERCADO | 13.855.285,57 | 135.904,39 | 0,00 | 13.991.189,96 || 1.1.4.1.1.10.05.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES | 1.410.217,40 | 0,00 | 1.060,37 | 1.409.157,03 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 357.409.556,89 | 12.185.347,86 | 10.151.646,96 | 359.443.257,79 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DOS AJUSTES PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS | 778.040,94 | 358.665.216,85 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Saldo em conta corrente em 30/06/2014....................................R$481.536,31 Valor saldo bancário liquido em 30/06/2014..............................R$359.146.753,16

Nota Explicativa !!!Em razão da alta volatividade do mercado no mês de JUNHO de 2014, os investimentos aplicados em renda variável esta escriturada a desvalorização na conta de provisão de perda em investimento.

Bauru,17 de Julho de 2.014Andrei Quaggio dos Santos

Chefe Seção de Contab/OrçamCrc 1SP 219939/O-8

Contador


ESTÁGIO PROBATÓRIO: Foram aprovados os servidores abaixo indicados na avaliação de Estágio Probatório referente ao Processo RH-002/2009, neste mês de julho/2014, no(s) cargo(s) efetivo(s):

JUAN DANIELBEZERRA JORGE – Assistente Legislativo I

Port. RH-044/2014 – PROMOVENDO, por progressão, o servidor JUAN DANIEL BEZERRA JORGE, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I, para o padrão 14B, conforme aprovação na Avaliação de Desempenho.

Port. RH-045/2014 – PROMOVENDO, por progressão, o servidor ANTONIO CARLOS AIRES BUCOVIC, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, para o padrão 12G, conforme aprovação na Avaliação de Desempenho.

RESOLUÇÃO Nº 534De 15 de julho de 2014

Cria a honraria “Medalha Sebastião Paiva”.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 15, item I, letra "m", da Resolução 263/90, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica criada a honraria “Medalha Sebastião Paiva”, a ser concedida por meio de Decreto Legislativo.

Art. 2º - A distinção denominada “Medalha Sebastião Paiva” poderá ser atribuída pela Câmara Municipal de Bauru aos indivíduos moradores na cidade de Bauru há pelo menos 30 (trinta) anos e que tenham atingido a idade de 90 (noventa) anos ou superior.

Art. 3º - Quando a idade atingida for de 100 (cem) anos e o morador for natural da cidade, poderá receber a honraria com a distinção destacada e cunhada na medalha de “Emérito Morador Centenário”.

Art. 4º - Terá direito a honraria descrita no Art. 1º o morador com idade entre 80 (oitenta) anos e 89 (oitenta e nove) anos se a folha de serviços prestados à comunidade bauruense for reconhecidamente de alto grau de relevância ao progresso da cidade e de seus cidadãos.

Art. 5º - A honraria será concedida em única oportunidade, mesmo que o agraciado venha ulteriormente a atender outras condições estabelecidas nesta Lei.

Parágrafo único - Se o morador natural da cidade de Bauru já foi agraciado com a honraria, ao completar 100 (cem) anos de idade e se tornar “morador centenário”, poderá ter cunhada em sua “Medalha Sebastião Paiva” a distinção de “Emérito Morador Centenário”, com todas as honrarias previstas no Art. 6º.

Art. 6º - A entrega da honraria poderá, a requerimento do Vereador concedente, ocorrer em Sessão Solene, devidamente agendada para este fim.

Art. 7º - A Medalha prevista no Art. 1º possuirá a seguinte descrição: escudo circular na cor prata, com seis centímetros de diâmetro, com duas bordaduras, ambas com um milímetro, no anverso deverá ser cunhada de perfil a foto de rosto do Senhor Sebastião Paiva e com a inscrição “MEDALHA SEBASTIÃO PAIVA” escrita de forma circular.

Parágrafo único - Quando o homenageado preencher os requisitos previstos no Art. 3º - Bauruense Centenário, será acrescida no anverso a inscrição “EMÉRITO MORADOR CENTENÁRIO”, escrita de forma circular, e acrescido o Brasão do Município de Bauru.

Art. 8º - Cada Vereador terá direito a duas indicações da Honraria “Medalha Sebastião Paiva” por mandato. Exceção será feita aos moradores centenários, onde não haverá limite.

Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 15 de julho de 2014.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

FÁBIO SARTORI MANFRINATO MARCOS ANTONIO DE SOUZA 1° Secretário 2º Secretário

Registrada na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

RONALDO JOSÉ SCHIAVONEDiretora de Apoio Legislativo em exercício

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1547De 15 de julho de 2014

Dá denominação de Rua ENGº JOÃO BATISTA PACHECO FANTIN a uma via pública da cidade e revoga o Decreto Legislativo nº 212, de 25 de março de 1996.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra "m", da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Rua ENGº JOÃO BATISTA PACHECO FANTIN, a via pública sem denominação oficial, que tem início na Avenida Lúcio Luciano, entre os quarteirões 08 e 09, e término na Rua Kiiti Sakuma, entre os quarteirões 01 e 02, no loteamento denominado Jardim das Orquídeas.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto Legislativo nº 212, de 25 de março de1996.

Bauru, 15 de julho de 2014.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

FÁBIO SARTORI MANFRINATO MARCOS ANTONIO DE SOUZA 1° Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa daMESA DA CÂMARA

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

RONALDO JOSÉ SCHIAVONEDiretor de Apoio Legislativo em exercício

EMENTÁRIO DO PRJETO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2014.

Proc. nº Assunto

123/14 Projeto de Lei nº 42/14, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Secretaria Municipal de Obras.

EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO DE 2014

ALEXSSANDRO BUSSOLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora e o nivelamento em toda a extensão da Rua Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e reativação do chafariz do Bosque da Comunidade, Jardim Dona Sarah. Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento no cruzamento das Ruas Américo Finazzi e Luiz Silvestre Netto, ligação entre o Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e Jardim Silvestri.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Natal Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota.

ANTONIO FARIA NETOSolicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para implantação de redutor de velocidade em toda a extensão da Rua São Sebastião, Jardim da Grama.

ARILDO DE LIMA JUNIORSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, incluindo serviços de jardinagem, e instalação de academia ao ar livre na praça localizada entre a Rua das Mangueiras e das Videiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 da Rua Cuba, Vila Independência.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza dos terrenos localizados na quadra 01 da Rua Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista.

Atos da Mesa Diretora

Atos da Presidência

PODER LEGISLATIVOALEXSSANDRO BUSSOLA

Presidente

Atos da Diretoria


Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 e 02 da Rua Luiz Gomes de Assis, Jardim Terra Branca.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus da quadra 04 da Rua João Urias Batista, Jardim Jandira.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal para que os trabalhos de pavimentação em pequenos trechos voltem a ser realizados pela equipe própria da Secretaria de Obras.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza de todos os lotes dos Residenciais Parque Granja Cecília A e B. Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na quadra 03 da Rua Rosa Fernandes Ribeiro, Residencial Parque Granja Cecília A. Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 18 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a remoção do poste de iluminação pública existente defronte à garagem do imóvel 01-35 da Rua Brasil, Jardim Terra Branca.

FÁBIO SARTORI MANFRINATOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre do Bosque da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 08 da Rua Rubens Barone Bovoloni, Tangarás.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de viela ao lado do imóvel 08-36 da Rua São Lourenço, Vila Camargo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das praças e canteiros e instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz, Vila Aviação.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas em três postes de iluminação na quadra 12 da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges.

FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, incluindo serviços de jardinagem e instalação de academia ao ar livre na praça localizada no encontro entre as Ruas Antônio Palhares, João Garcia Villar e Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda.Solicita ao Senhor prefeito Municipal a implantação de ciclovias e calçadas na nova via que liga o bairro Nobuji Nagasawa à Quinta da Bela Olinda.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 26-42 da Rua Alto Juruá, Vila Lemos.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 04 da Rua Regente Feijó, Vila Souto.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a proibição de estacionamento em ambos os lados do acesso à Avenida Nações Unidas, defronte à Lanchonete Ban Binos.

FRANCISCO CARLOS DE GOESSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a readequação do asfalto ao redor da canaleta existente na quadra 07 da Rua Boa Esperança, Vila Seabra.Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Benedita Cardoso Madureira, Jardim Estrela D'Alva, nas quadras 01 a 03 da Rua Alberto Rodrigues da Silva, Jardim Nossa Senhora de Lourdes, nas quadras 03 e 04 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e nas quadras 01 a 04 da Rua João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as quadras de terra da Rua Arlete Aparecida Talon, Novo Jardim Pagani.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 03 da Rua Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na quadra 02 da Rua Adib Miguel Axcar, Parque Paulista.

LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 02 da Avenida Félix Vicente, Parque Júlio Nóbrega.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Redentor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as quadras da Rua Antônio Martins, Jardim Eldorado.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a colocação de ônibus extra na linha que faz o itinerário Parque Júlio Nóbrega/Jardim Ferraz, no horário das 06h26.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres nas quadras 38 e 39 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru.

MARCOS ANTONIO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza em toda a extensão da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 13 da Rua Afonso Simonetti, Vila São João do Ipiranga.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 06 da Rua Zéphilo Grizoni, Jardim Petrópolis.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 04 da Rua José Thomaz Ferreira e defronte ao imóvel 17-49 da Rua Canadá, Jardim Solange.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres da Avenida Rodrigues Alves e Rua Primeiro de Agosto, no trecho entre a Avenida Nações Unidas e Estação Ferroviária, Centro.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na área pública localizada na quadra 05 da Rua Paulo Paez Fernandes, Jardim Estrela D'Alva.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 a 09 da Rua Baltazar Batista, 05, 07 a 09 e 11 da Rua Gaudêncio Piola, 03 da Rua José de Azevedo Maia, Vila São Paulo, 03 a 05 da Rua Santo Garcia e 08 da Rua Paulo Húngaro, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a existência de recursos para a conclusão do asfaltamento na quadra de diversas ruas da Vila São Paulo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a previsão para implantação do Projeto Vila Dignidade.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo no trecho de acesso entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e a Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda.

PAULO EDUARDO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mário Grillo, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição por espécies adequadas para arborização urbana de duas árvores localizadas defronte ao imóvel 02-66 da Rua Arlindo José da Silva, Vila Dutra e de duas árvores da quadra 02 da Rua Isabel Ávila Luiz, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a desocupação do imóvel invadido da Rua Paraná, 03-41, Jardim Terra Branca.Moção de Aplauso ao SICREDI - Cooperativa de Crédito Centro Paulista pelos 15 anos de existência e excelência na prestação de serviços junto aos seus associados, donos do empreendimento.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus da Avenida Nações Unidas 01-36 para quadra 02, sentido bairro/centro, Centro.

RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grades de proteção nas bocas de lobo localizadas na quadra 01 da Rua Ângelo Tamarozzi, Vila São Francisco e na quadra 03 da Rua Itororó, Vila Santa Inês.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 05 e 06 da Rua João Marques Lontra, Jardim Solange.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que solucione o problema do acúmulo de água no cruzamento das Ruas General Marcondes Salgado e Luiz Bagnol, Chácara das Flores.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução da boca de lobo da quadra 03 da Rua André Bonachela Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza no entorno do antigo prédio da Sadia na Avenida Amapá, 05-60, Vila Coralina.

RENATO CELSO BONOMO PURINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeira em todos os pontos de ônibus da cidade.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza nas guias da Rua Floresta e Alamedas Cônego Aníbal Difrância e Tulipas, Parque Vista Alegre. Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o rebaixamento da guia defronte ao imóvel 04-30 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 18, 19, 23 a 27 da Rua Alaska, 06 e 07 da Rua Antônio Ozório, 16, 17 e 21 a 23 da Rua Argentina, 01 e 02 das Ruas Henedino Blagitz e Mário Odria, 01 a 03 das Ruas Hércules Mastrelli, José Thomas Ferreira e Nicolau Delgallo e 01 a 06 da Rua Luiz Gomes de Assis, Jardim Solange.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a limpeza na área interna do posto de abastecimento de água localizado na quadra 06 da Alameda dos Jasmins, Parque Alto Sumaré.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras que ainda não contam com pavimentação asfáltica na Rua Pedro de Campos, Jardim das Orquídeas.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB implantação de uma vaga para estacionamento de deficiente físico defronte ao imóvel 07-31 da Rua Virgílio Malta, Centro.Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento de Willian dos Santos Alves Ribeiro.

ROQUE JOSÉ FERREIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da Praça Francisco Tepedino, Vila Pacífico II.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da Praça Euclides Paixão, Vila Pacífico II.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus da Praça Francisco Tepedino, Vila Pacífico II.

TELMA REGINA DA CUNHA GOBBISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Alto Acre e Padre Anchieta, Jardim Bela Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução do muro do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha, Parque União.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo do Jardim América.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placa indicativa de proibido jogar lixo em toda a extensão da Avenida Nações Unidas Norte, Vila Formosa/Jardim Godoy.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo com inscrição indicativa de unidade escolar na Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, 15-65 e 16-56, Jardim América.

TODOS OS VEREADORESRequerem à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valéria Dalva de Agostinho.

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