1 Brasília, 15 de abril de 2005 Revisão PPA Elaboração do PLOA 2006.
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Brasília, 15 de abril de 2005
Revisão PPA
Elaboração do PLOA 2006
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Objetivos
• Melhorar a qualidade dos programas
do PPA/LOA
• Otimizar a alocação de recursos
no PPA e na LOA
3
Ciclo de Planejamento
3
4
Processo geral
ProcessoProcesso ProdutosProdutos
Avaliação 2004Avaliação 2004
Avaliação dos Programas vigentes
e Proposta de alteração
Avaliação dos Programas vigentes
e Proposta de alteração
Pactuação com Órgãos Setoriais
Pactuação com Órgãos Setoriais
PLRPPA/PLOAPLRPPA/PLOA
4
Relatório Anual de Avaliação
(CN)
Relatório Anual de Avaliação
(CN)
Integração Avaliação/Revisão PPA/PLOA 2006
5
Etapas e Prazos
Análise e recomendações MP
(SOF/SPI/DEST/IPEA)
Análise e recomendações MP
(SOF/SPI/DEST/IPEA)
Reunião com os
Órgãos Setoriais
(16 a 27/05)
Reunião com os
Órgãos Setoriais
(16 a 27/05)
Consolidação da Proposta MP e
envio aos Órgãos(27 a 29/04)
Consolidação da Proposta MP e
envio aos Órgãos(27 a 29/04)
Apreciação Mútua das
propostas
(02 a 13/05)
Apreciação Mútua das
propostas
(02 a 13/05)
Relatório Anual de Avaliação(07/06 a 15/09)
Relatório Anual de Avaliação(07/06 a 15/09)
Consolidação final
pelo MP(30/05 a 06/06)
Consolidação final
pelo MP(30/05 a 06/06)
Envio Proposta Setorial ao MP (08 a 29/04)
Envio Proposta Setorial ao MP (08 a 29/04)
Fase quantitativa do PLRPPA/PLOA(07/06 a 31/08)
Fase quantitativa do PLRPPA/PLOA(07/06 a 31/08)
Avaliação do Gerente
Avaliação do Gerente Avaliação SetorialAvaliação Setorial
6
Objetivo:
1 – Principais Resultados
Resultado 1
Resultado 2
Resultado 3
2 – Avaliação dos Resultados
3 – Avaliação da Concepção
4 – Avaliação da Implementação
5 – Recomendações do gerente
6 – Comentários dos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(Propostas de aperfeiçoamento)
Formato do relatório para envio aos ministérios
Programa:
7
Objetivo:
1 – Principais Resultados
Resultado 1
Resultado 2
Resultado 3
2 – Avaliação dos Resultados
3 – Avaliação da Concepção
4 – Avaliação da Implementação
5 – Recomendações do gerente
6 – Comentários dos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo:
1 – Principais Resultados
Resultado 1
Resultado 2
Resultado 3
2 – Avaliação dos Resultados
3 – Avaliação da Concepção
4 – Avaliação da Implementação
5 – Recomendações do Governo
Formato do relatório para envio aos Ministerios
Programa Programa
Formato do relatório para envio ao Congresso Nacional
Formato do relatório para envio ao Congresso
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Critérios para identificar os programas e/ou ações (vigentes em 2005) passíveis de alteração ou exclusão:
a. Programas contendo inconsistências na relação causa/efeito entre o problema a resolver, o objetivo e as ações propostas;
b. Programas sem indicadores;c. Programas que tiveram ações com baixa execução e
resultados insatisfatórios em 2004;d. Superposições entre programas ou entre ações
finalísticas com os mesmos propósitos;e. Programas com recursos insuficientes para resolver
os problemas a eles associados;f. Programas que não foram avaliados pelo gerente ou
tenham apresentado uma avaliação de má qualidade sem possibilidade de análise dos resultados.
Critérios gerais de análise para Proposta MP
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Cronograma
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