1 ****. 2 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Origem O Comitê de Pronunciamentos...

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Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCCPC

OrigemOrigem

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC foi O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC foi idealizado a partir da união de esforços e idealizado a partir da união de esforços e

comunhão de objetivos das seguintes comunhão de objetivos das seguintes entidadesentidades: :

ABRASCA –ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Associação Brasileira das Companhias Abertas; Abertas;

APIMEC NACIONALAPIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais;Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais;

BOVESPA BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo; – Bolsa de Valores de São Paulo; CFCCFC – Conselho Federal de Contabilidade; – Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFIFIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,

Atuariais e Financeiras”; eAtuariais e Financeiras”; eIBRACONIBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do – Instituto dos Auditores Independentes do

Brasil.Brasil.

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CriaçãoCriação e e ObjetivoObjetivo► As As 5 5 entidades solicitaram à entidades solicitaram à 66a., o CFC, a a., o CFC, a

formalização da criação do CPCformalização da criação do CPC► CriadoCriado o CPC pela Resolução CFC n o CPC pela Resolução CFC no o 1.055/05 com o 1.055/05 com o

objetivoobjetivo de (art. 2 de (art. 2o o da Resol.):da Resol.):

“ “o estudo, o preparo e a o estudo, o preparo e a emissãoemissão de de Pronunciamentos TécnicosPronunciamentos Técnicos sobre procedimentos sobre procedimentos de de ContabilidadeContabilidade e a e a divulgação de informaçõesdivulgação de informações dessa natureza, para dessa natureza, para permitir a emissão de permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileiranormas pela entidade reguladora brasileira, , visando à visando à centralização e uniformização do seu centralização e uniformização do seu processo de produçãoprocesso de produção, levando sempre em conta a , levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionaispadrões internacionais”. ”.

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Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPCCPC

Características básicas:Características básicas:

O CPC é totalmente O CPC é totalmente autônomoautônomo das entidades das entidades representadas, representadas, deliberandodeliberando por por 2/32/3 dos seus dos seus membrosmembros

O CFC fornece a estrutura necessária O CFC fornece a estrutura necessária

As 6 entidades compõem o CPC, mas As 6 entidades compõem o CPC, mas outras outras poderão vir a ser convidadaspoderão vir a ser convidadas futuramente futuramente

Os membros do CPC, 2 por entidade, na Os membros do CPC, 2 por entidade, na maioriamaioria Contadores, não auferem remuneraçãoContadores, não auferem remuneração

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Características básicas:Características básicas:

Além dos 12 membros atuais, serão Além dos 12 membros atuais, serão sempresempre convidados convidados a participar representantes dos seguintes órgãos:a participar representantes dos seguintes órgãos:►CVMCVM – Comissão de Valores Mobiliários – Comissão de Valores Mobiliários►BACENBACEN – Banco Central do Brasil – Banco Central do Brasil►SUSEPSUSEP – Superintendência dos Seguros Privados – Superintendência dos Seguros Privados►SRFSRF – Secretaria da Receita Federal – Secretaria da Receita Federal

Outras entidades ou especialistas poderão ser Outras entidades ou especialistas poderão ser convidadasconvidadas

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► Características básicas:Características básicas:

Comissões e Grupos de Trabalho poderão ser formados para Comissões e Grupos de Trabalho poderão ser formados para temas específicostemas específicos

Produtos do CPC: Produtos do CPC: ►PronunciamentosPronunciamentos TécnicosTécnicos, , ► Interpretações Interpretações e e ►OrientaçõesOrientações

Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a submetidos a audiências públicas; audiências públicas; as Interpretações e as Interpretações e Orientações poderão também sofrer esse processoOrientações poderão também sofrer esse processo

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EstruturaEstrutura

► Assembléia dos PresidentesAssembléia dos Presidentes das Entidades das Entidades

Elegem os Membros do CPC (representantes Elegem os Membros do CPC (representantes das 6 Entidades), com mandatos de 4 anos das 6 Entidades), com mandatos de 4 anos (exceto metade dos primeiros membros, com 2 (exceto metade dos primeiros membros, com 2 anos)anos)

Podem, por ¾ de seus membros, indicar outros Podem, por ¾ de seus membros, indicar outros Membros do CPCMembros do CPC

Podem alterar o Regimento Interno do CPCPodem alterar o Regimento Interno do CPC

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EstruturaEstrutura► 4 4 CoordenadoriasCoordenadorias::

de Operaçõesde Operações de Relações de Relações

InstitucionaisInstitucionais de Relações de Relações

InternacionaisInternacionais TécnicaTécnica

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Comitê de Pronunciamentos Contábeis Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC– CPC

EstruturaEstruturaCoordenadoriaCoordenadoria de de OperaçõesOperações::

► Atribuições Atribuições principais:principais: Todo o relacionamento com o CFC para o bom Todo o relacionamento com o CFC para o bom

funcionamento do CPC, especialmente:funcionamento do CPC, especialmente:►Convênios com os Órgãos ReguladoresConvênios com os Órgãos Reguladores►Audiências PúblicasAudiências Públicas►Divulgação dos Atos do CPCDivulgação dos Atos do CPC►Estrutura física, recursos humanos, biblioteca, Estrutura física, recursos humanos, biblioteca,

tecnologia etc.tecnologia etc.►Divulgação do CPC e do seu trabalhoDivulgação do CPC e do seu trabalho

► CoordenadorCoordenador: : Luiz Carlos VainiLuiz Carlos Vaini (CFC) (CFC)► ViceVice: : Francisco Papellás FFrancisco Papellás Foo (IBRACON) (IBRACON)

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EstruturaEstrutura

Coordenadoria deCoordenadoria de Relações InstitucionaisRelações Institucionais::

► Atribuições Atribuições principais:principais: Gestão para a adoção dos Pronunciamentos pelos Gestão para a adoção dos Pronunciamentos pelos

órgãos reguladoresórgãos reguladores Representação Representação em matéria não técnica em matéria não técnica do CPC junto do CPC junto

aa►governogoverno►organizações não governamentaisorganizações não governamentais►imprensaimprensa►sociedade em geralsociedade em geral

► CoordenadorCoordenador: : Alfried PlögerAlfried Plöger (ABRASCA) (ABRASCA)► ViceVice: : Haroldo R. LevyHaroldo R. Levy (APIMEC) (APIMEC)

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EstruturaEstrutura

Coordenadoria deCoordenadoria de Relações InternacionaisRelações Internacionais::

► Atribuições Atribuições principais:principais: Representação do CPC junto aRepresentação do CPC junto a

►organismos internacionais governamentaisorganismos internacionais governamentais►organizações internacionais privadasorganizações internacionais privadas

Acompanhamento e relato dos assuntos em Acompanhamento e relato dos assuntos em andamento nas principais entidades internacionais andamento nas principais entidades internacionais ligadas às regras contábeisligadas às regras contábeis

► CoordenadorCoordenador: : Ernesto R. GelbckeErnesto R. Gelbcke (FIPECAFI) (FIPECAFI)► ViceVice: : Irineu De MulaIrineu De Mula (CFC) (CFC)

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EstruturaEstrutura

Coordenadoria Coordenadoria TécnicaTécnica::

► Atribuições Atribuições principais:principais: Elaboração da pauta do CPCElaboração da pauta do CPC Convocação e coordenação das reuniões do CPC Convocação e coordenação das reuniões do CPC Representação do CPC Representação do CPC nas matérias técnicasnas matérias técnicas

► CoordenadorCoordenador: : Edison ArisaEdison Arisa Pereira Pereira (IBRACON)(IBRACON)► ViceVice: : Eliseu MartinsEliseu Martins (FIPECAFI) (FIPECAFI)

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EstruturaEstrutura

Demais MembrosDemais Membros do CPC do CPC

Carlos Henrique Carajoinas Carlos Henrique Carajoinas (BOVESPA)(BOVESPA)

Geraldo Toffanello Geraldo Toffanello (ABRASCA)(ABRASCA)

Reginaldo Ferreira Alexandre Reginaldo Ferreira Alexandre (APIMEC)(APIMEC)

Wang Jiang Horng Wang Jiang Horng (BOVESPA)(BOVESPA)

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Outras características:Outras características:

► Regimento Administrativo Regimento Administrativo – Principalmente para a – Principalmente para a Coordenadoria TécnicaCoordenadoria Técnica Audiência pública:Audiência pública: por correspondência, por correspondência,

imprensa, internet, sempre; outras formas, imprensa, internet, sempre; outras formas, conforme a matériaconforme a matéria

Procedimentos para a emissão dos Atos: Procedimentos para a emissão dos Atos: Especialista(s) elabora(s) primeira minuta; Grupo Especialista(s) elabora(s) primeira minuta; Grupo de Trabalho discute, altera, aprova; CPC discute, de Trabalho discute, altera, aprova; CPC discute, altera, aprova; Órgão Regulador específico altera, aprova; Órgão Regulador específico participa; Redator revisa; e CPC aprova versão finalparticipa; Redator revisa; e CPC aprova versão final

► Planos de TrabalhoPlanos de Trabalho pelas Coordenadorias pelas Coordenadorias

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Considerações FinaisConsiderações Finais

► CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Orientações

► Órgãos reguladores emitem seus atos próprios Órgãos reguladores emitem seus atos próprios adotando os do CPCadotando os do CPC

► Convergência com as Normas do IASB – Convergência com as Normas do IASB – International Accounting Standards BoardInternational Accounting Standards Board

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Considerações FinaisConsiderações Finais

► Projeto de Lei no 3.741/2000Projeto de Lei no 3.741/2000 com suas com suas “cláusulas pétreas”:“cláusulas pétreas”: Segregação entre escrituração mercantil e Segregação entre escrituração mercantil e

fiscal (“LALUC” blindado às interferências fiscal (“LALUC” blindado às interferências tributárias)tributárias)

Convergência às normas internacionaisConvergência às normas internacionais Conceito de empresas de grande porteConceito de empresas de grande porte Convênios dos órgãos reguladores com o CPCConvênios dos órgãos reguladores com o CPC

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Pronunciamentos do CPCPronunciamentos do CPC

► Em análise após audiência pública recém Em análise após audiência pública recém encerradaencerrada

Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (IAS 36) Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (IAS 36) ((Impairment)Impairment)

► Em audiência pública até 31/07/07Em audiência pública até 31/07/07

Conversão das Demonstrações Contábeis (IAS 21 - Conversão das Demonstrações Contábeis (IAS 21 - parte)parte)

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► A Grande Novidade:A Grande Novidade:

Deliberação da CVM de 15/05/2007:Deliberação da CVM de 15/05/2007:

Possibilita a Possibilita a Audiência ConjuntaAudiência Conjunta da CVM da CVM

com o CPCcom o CPC Nova audiência da CPC 01Nova audiência da CPC 01 A situação da CPC 02A situação da CPC 02 Estrutura ConceitualEstrutura Conceitual

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► E mais:E mais:

Edital de Audiência Pública SNC no. 02/07Edital de Audiência Pública SNC no. 02/07(Comentários à CVM até 30/06/2007)(Comentários à CVM até 30/06/2007)

Demonstrações contábeis consolidadas Demonstrações contábeis consolidadas em IFRSem IFRS

► Até 2009 – opcionalAté 2009 – opcional► A partir de 2010 - obrigatórioA partir de 2010 - obrigatório

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► Minutas em preparação Minutas em preparação

► Estrutura Conceitual Básica da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (fase final)Contabilidade (fase final)

► Demonstração dos Fluxos de CaixaDemonstração dos Fluxos de Caixa► Subvenções Governamentais Subvenções Governamentais ► Partes RelacionadasPartes Relacionadas► Contratos de SegurosContratos de Seguros

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Endereços do CPCEndereços do CPC

www.cpc.org.br

[email protected]@cpc.org.br

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Muito obrigado!Muito obrigado!

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