1

2

A regulação econômica

e a Indústria

Farmacêutica no Brasil

Ciro MortellaPresidente Executivo

3

• A concorrência no mercado maximiza o bem-estar da sociedade: Cabe ao Estado melhorar a concorrência, alterar a

distribuição de renda, manter a ordem e fazer valer os contratos.

• O mercado apresenta “falhas” que justificam a atuação regulatória do Estado: Externalidades Bens públicos Erros de decisão

Duas visões das funções do Estado

4

Um problema conhecido dos agentes reguladores

O envolvimento do agente regulador com o

regulado ou com um interesse isolado é um

dos problemas mais analisados na literatura

sobre regulação.

5

• Política de Saúde: - intervenções para aumentar o bem-estar dos pacientes - reflexos nas finanças públicas (restrições fiscais)

• Política Industrial: - medidas voltadas para aperfeiçoar a eficiência econômica e a competitividade

A regulação econômica e a Indústria Farmacêutica no Brasil

6

• Como ?

A regulação econômica e a Indústria Farmacêutica no Brasil

- múltiplos objetivos podem ser perseguidos, considerando que a intervenção pública opera com instrumentos limitados ?

- fazer com que oferta e consumo sejam otimizados, preservando os interesses público e privado ?

- conciliar assistência farmacêutica, preço dos medicamentos e restrição fiscal ?

- fazer tudo isso sem desestimular o investimento e a inovação ?

7

Os efeitos da regulação econômica sobre a Indústria farmacêutica no Brasil

As perspectivas existentes em 1997, com

regras estáveis para a produção e para a

comercialização de medicamentos no Brasil,

foram revertidas a partir de 1999.

8

Os efeitos da regulação econômica no Brasil

• As condições do acesso aos medicamentos no Brasil se modificaram substancialmente com a implantação da regulação econômica ?

• Quais parâmetros podem medir essas modificações ?

9

O que se observou no setor a partir da implantação da regulação em 1999 ?

• Compressão do preço relativo dos medicamentos.• Redução do nível de emprego do setor.• Redução da produtividade.• Queda na oferta de medicamentos. • Queda na produção doméstica.• Aumento da capacidade ociosa.• Substituição da produção local por importações.• Queda do Brasil no ranking mundial.

10

Os efeitos da regulação econômica sobre a Indústria Farmacêutica no Brasil

Comportamento dos Preços Relativos dos Medicamentos

PeríodoIPA-OG

Índice geral(ago 1994 = 100)

(a)

IPA-OGÍndice prod. farmacêuticos

(ago 1994 = 100)(b)

Preço RelativoDos

Medicamentos(b/a)

Média 1997 126,39 151,1 1,19Média 1998 130,87 167,46 1,28Média 1997 – 1998 128,60 159,28 1,23Média ago 01- jul 02 215,17 229,13 1,06

Fonte: Fundação Getúlio Vargas

11

Indústria Farmacêutica: Crescimento do Emprego em 12 meses

-0,04

-0,03

-0,02

-0,01

0

0,01

0,02

dez/

00

fev/

01

abr/

01

jun/

01

ago/

01

out/0

1

dez/

01

fev/

02

abr/

02

jun/

02

ago/

02

Meses

Var. %

Os efeitos da regulação econômica sobre a Indústria Farmacêutica no Brasil

12

Estimativa da produtividade da mão de obra na Indústria Farmacêutica

Unidades ProduzidasDomesticamente

1000 Un.

EmpregosDiretos1000

Produtividadeda

Mão de ObraVariação

(%)1997 1705827 48,1 35464,2 --1998 1640304 49,1 33407,4 -5,8%1999 1499760 50,0 29995,2 -10,2%2000 1465965 49,6 29555,7 -1,5%2001 1370331 48,1 28489,2 -3,6%

Fontes: M. do Trabalho e FEBRAFARMA

Os efeitos da regulação econômica sobre a Indústria Farmacêutica no Brasil

13

Anos

Utilização deCapacidade

na Ind. Transformação

(%)

Utilização deCapacidade

na Ind.Farmacêutica

(%)

Diferença(pontos de

percentagem)

Importação demedicamentos- posição 30 da

NCM (ton)

Var. %importaçãosobre anoanterior

1997 83,5 85,8 + 2,3 13 730,8 -- 1998 81,8 83,5 +1,7 15 650,3 14%

A) Média 1997-1998 82,6 84,6 +2,0 14 690,5 --

1999 80,5 73,3 -7,2 11 675,3 -25,4% 2000 82,8 75,4 -7,4 12 777,3 9,4% 2001 81,7 69,6 -12,1 17 078,4 33.7%

B) Média 1999 - 2001 81,7 72,8 -8,9 13 843,7 --

Comparação entremédias dos períodos(B/A)

-1,1% -13,9% -- -5,8% --

Os efeitos da regulação econômica sobre a Indústria Farmacêutica no Brasil

14

Participação das Importações nas Vendas do Mercado Interno

US$ FOB (x 000) 1997 1998 1999 2000 2001

ImportaçãoTotal 1.013.759 1.212.256 1.511.739 1.419.295 1.521.953

Vendas * 8.537.436 8.660.434 6.537.763 6.705.678 5.758.437

Import/Vendas 11,87% 14,00% 23,12% 21,17% 26,43% * sem impostos

Fonte: Grupemef e FEBRAFARMA

Os efeitos da regulação econômica sobre a Indústria Farmacêutica no Brasil

15

Exportações 83 111 131 154 195 232 219

Importações 414 529 833 1.014 1.213 1.512 1.419

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Balança comercial do setor farmacêutico

Fonte: MDIC / Secex / FEBRAFARMA

US$ [milhões] FOB

16

1º 1º

2º 2º

3º 3º

4º 4º

6º 6º

5º 5º

7º 7º

8º8º

Fonte: IMS - World Drug Purchases / World Review

9º 9º

10º10º

19971997 20012001

1º 1º

2º 2º

3º 3º

4º 4º

6º 6º

5º 5º

7º 7º

8º8º

9º 9º

10º10º

Mercado farmacêutico ranking US$

17

Mercado farmacêutico mundial Junho 2002/01

América do NorteEstados UnidosCanadá

Europa (top 5)AlemanhaFrançaItáliaReino UnidoEspanha

Japão

América Latina (top 3)BrasilMéxicoArgentina

Austrália / Nova Zelândia

146,9140,3

6,6

55,615,914,09,79,95,9

46,4

12,14,15,92,1

3,0

Fonte: IMS Drug Monitor / Scrip Magazine

País

14 14 12

8 9 5 6 11 10

- 6

- 9-13 12- 36

6

Evol.%

VendasUS$ bilhões

18

Medicamentos e preços

• Os medicamentos são mais caros do que

poderiam ser ?

• A regulação através do controle de preços

baseado em custos não responde a essa

pergunta porque as planilhas não conseguem

mostrar o valor do estímulo ao investimento,

do aperfeiçoamento tecnológico e das

incertezas das pesquisas.

19

Pesquisa e desenvolvimento de medicamentos

• Tempo de desenvolvimento: 12–15 anos.

• Somente 1 em cada 5.000 remédios chega até os

pacientes.

• Investimento de 300 a 500 US$ mi por medicamento.

• 7 entre 10 drogas não cobrem os custos de P&D.

20

Diminuição do tempo de exclusividade (em anos)

Fonte: The Wilkerson Group, 1995

1

2

4

4

4

4

5

6

12

0.25

Inderal - 1966

Tagamet - 1977

Capoten - 1980

Seldane - 1985

AZT - 1987

Mevacor - 1987

Prozac - 1987

Diflucan - 1990

Recombinate - 1992

Invirase - Dez/95

1978 - Lopressor

1983 - Antak

1985 - Vasotec

1989 - Hismanal

1991 - Videx (dll)

1991 - Pravacol

1991 - Zoloft

1992 - Sporanox

1993 - Kogenate

Mar 96 - Norvir

21Fonte: IMS - PMB

31.3 %

TPM => US$ 4,94 bi

% moléculas

protegidas por Patentes

(US$ 1,54 bi)

Mercado Farmacêutico no Brasil 2001

22Fonte: Febrafarma

9,82

4,76

3,412,92

3,67

7,01

3,77

5,775,28

0

2

4

6

8

10

12

Argentina Brasil Chile Colômbia Equador México Paraguai Uruguai Venezuela

Preço médio unitário em 2001 (US$)

23

Decomposição do PMC a partir da Lei 10.147(NÃO INCLUI IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E

ALOCAÇÃO DO IR/CSLL DOS ELOS DA CADEIA)

21,8%

8,0%

22,9%

47,3%

VAREJO

DISTRIBUIDOR

GOVERNO

INDÚSTRIA

Obs.: Média: Lista Negativa / Positiva

24

O perfil da regulação econômica sobre a Indústria farmacêutica no Brasil

A política regulatória afastou-se de seu papel

técnico, para contemplar os interesses de

uma das pontas da equação (apresentado

como bem-estar dos pacientes) em

detrimento, este é o equívoco, dos interesses

da outra ponta (o desenvolvimento da

produção de medicamentos).

25

• Levaram à concentração do setor, diminuição da concorrência, hoje interpretada como “falha” do mercado.

• Levaram ao enfraquecimento da indústria de capital nacional.

• Levaram à recuperação de preços, negociada com o governo mas posteriormente denunciada como prática abusiva.

A regulação no mercado de farmacêutico no Brasil no passado -O CIP e os planos heterodoxos

26

A regulação econômica e a Indústria farmacêutica no Brasil

A tentativa de segmentar interesses,

sociais e produtivos, é um equívoco caro

para a sociedade no longo prazo.

27

O desafio dos países em desenvolvimento: atrair investimentos

• Condições macroeconômicas favoráveis e

estáveis

• Mercado em expansão

• Estabilidade de regras

• Perspectiva de retorno do investimento.

28

Obrigado

29