BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2480 - EXTRAORDINÁRIO 07 de agosto de 2018 - página 1

ANO L sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 07 DE AgOsTO DE 2018 - EXTRAORDINÁRIO Nº 2480EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

DecretosDECRETO N. 17.914, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 495.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 14 e 15 da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) destinado a criar e suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO50.10 Secretaria Geral50.10-08.244.0005.2.002 Manutenção dos Serviços50.10-4.4.90.61.01.510000 Aquisição de Imóveis 495.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO50.10 Secretaria Geral50.10-08.244.0005.2.002 Manutenção dos Serviços50.10-4.4.90.51.01.510000 Obras e Instalações 200.000,00

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO50.10 Secretaria Geral50.10-08.244.0005.2.031 Atividades de Apoio Social50.10-3.3.90.48.01.510000 Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 295.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 7 de agosto de 2018.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

EditaisPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DA RECEITADIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIASUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAISEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES Nº 005/DPR-DFT-SFAE/2018Pelo presente Edital, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças e a Diretora do Departamento da Receita da Prefeitura de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do disposto no artigo 44, inciso IV e §2º da Lei Complementar 272/2003 e alterações, notificam os contribuintes abaixo relacionados no Anexo I, inscritos no Cadastro Imobiliário, do lançamento tributário do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza resultante da atividade de construção civil, apurado conforme processos administrativos e correspondentes avisos. Os boletos para pagamento podem ser retirados no site da prefeitura: https://servicos.sjc.sp.gov.br/servicos/debitos_municipais, ou no Paço Municipal, 1º subsolo, situado a rua José de Alencar, 123 – Centro – São José dos Campos.São José dos Campos, 01 de agosto de 2018. Angélica GóriaDiretora do Departamento da ReceitaJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasAnexo I

CONTRIBUINTEINSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA AVISO/ANO PROCESSO/ANO

EDMILSON APARECIDO DE MORAES 65.0262.0014.0002 1335/2018 088.818/2017

COMERCIAL CASTELINHO LTDA EPP 45.0001.0029.0000 1378/2018 126.841/2017

PAULO EDUARDO LIMA 80.0002.0013.0000 1328/2018 125.094/2017

PERCY AGREO PECUARIA LTDA 57.0073.0011.0000 1418/2018 062.999/2016

CARLOS ROBERTO DA SILVA 23.0070.0052.0000 1349/2018 072.473/2018

ALESSANDRO BERTINI 72.0048.0019.0000 1454/2018 077.364/2017

PortariasPortaria Nº 1672/201831 de Julho de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 24/GAB/SASC/2018, resolve:DESIGNAR, a Sra. ANDREIA APARECIDA SIBELINO DE SOUSA, matrícula 261164/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 9495/2017 em substituição a Sra. CAMILA DE CLAUDIO MORAIS, durante o período de gozo de férias de 02/07/2018 a 21/07/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1673/201831 de Julho de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. FERNANDA SILVEIRA GOIEMBIESQUI, matrícula 665486/1, do cargo de COORDENADOR, padrão 2B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987 e suas alterações, a contar de 06/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1674/201831 de Julho de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. LOHAN SOUZA FULY, matrícula 664722/1, do cargo de ASSESSOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS, padrão 19, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9495/2017, a contar de 13/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1682/201802 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0952/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ROMULO CLAUDIO PAULO, matrícula 95515/1, da função de AGENTE FISCAL, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/08/2018.

07 de agosto de 2018 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2480 - EXTRAORDINÁRIORegistre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1683/201802 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 588/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLARICE PEREIRA, matrícula 278784/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1684/201802 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0664/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARGARIDA FRANCISCA PEREIRA ALVES, matrícula 216754/1, da função transitória de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1685/201802 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 301/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA SUELI DE VITO BOLOW, matrícula 391840/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1686/201802 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 790/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. REGINA CELIA CAON OLIVEIRA, matrícula 253587/1, da função de ENFERMEIRA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1687/201802 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0598/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, o Sr. MARCIO FILIPINI, matrícula 236569/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/08/2018, para o qual foi nomeado em 07/01/2017, pela Portaria nº 218/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1688/201802 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0598/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. MARCIO FILIPINI, matrícula 236569/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1689/201802 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o PROCESSO 0569/IPSM/2018, resolve:CESSAR os efeitos da portaria nº 3703/2017, de 13/12/2017, que colocou à disposição do JUÍZO DA 282ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula 208255/1, ocupante da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a partir de 01/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1690/201802 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0569/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula 208255/1, da função transitória de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1694/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. BRENNA SCARPEL BOSCHI, para exercer o cargo de COORDENADOR, padrão 02B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3255/1987, a contar de 06/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1695/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. IVANA LUISA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1696/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. DANIELA DE CASSIA ROMANCINI AMARAL, matrícula 502870/2, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/07/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1697/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. BENEDITA FATIMA PEREIRA MONTEIRO, matrícula 679339/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/07/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2480 - EXTRAORDINÁRIO 07 de agosto de 2018 - página 3Portaria Nº 1698/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 649/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. REGINA MARIA ROVETTA, matrícula 170797/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1699/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 649/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. REGINA MARIA ROVETTA, matrícula 170797/1, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1700/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. EVANDRO RIBEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1701/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 108/SEC/DAG/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. MIRIAM DIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 296499/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/08/2018, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1255/2017, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1702/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 108/SEC/DAG/2018, resolve:NOMEAR, o Sr. VITOR HIDEAKI YOSHIDA, matrícula 582220/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1703/2018de 03 de agosto de 2018 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, de 24 de julho de 1992, e à vista do que consta no Processo Interno nº 59801/2018, resolve:Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1433/2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 13 de agosto de 2018.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, aos 03 de agosto de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1704/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 217/SGAF/DSI/2018, resolve:DESIGNAR, a Sra. SIMONE CRISTINA SOARES CANE GONCALVES, matrícula 297444/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE SERVIÇOS, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. JOAQUIM MANOEL DE CARVALHO, durante o período de gozo de férias de 30/07/2018 a 10/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1705/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 181/SEURBS/DOP/2018, resolve:DESIGNAR, o Sr. RODRIGO UBIRATA GUNTHER LUX, matrícula 657130/1, ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 9018/2013 e suas alterações em substituição ao Sr. RODOLFO MARCOS VENANCIO, durante o período de gozo de férias de 20/07/2018 a 03/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1706/201803 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0183/UEM/2018, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA HELENA DE CAMPOS ABREU, matrícula 259119/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/08/2018, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1707/201806 de Agosto de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0442/DAB/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. DENISE FRIGI DE PADUA, matrícula 675376/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da CAPS CENTRO NORTE, da SECRETARIA DE SAÚDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 01/06/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1708/201806 de Agosto de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DENISE FRIGI DE PADUA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS INTERLAGOS, da SECRETARIA DE SAÚDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8972/2013, a contar de 01/06/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

07 de agosto de 2018 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2480 - EXTRAORDINÁRIOPortaria Nº 1709/201806 de Agosto de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. FERNANDA DE CAMPOS ROMEIRO, matrícula 674850/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da UES - CENTRO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 02/07/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1710/201806 de Agosto de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA DE CAMPOS ROMEIRO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO AVALIACAO E CONTROLE, da SECRETARIA DE SAÚDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 02/07/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1712/201806 de Agosto de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA ALVARES PESSOA, matrícula 594147/2, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7315/2007 e suas alterações, a contar de 06/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1718/201807 de Agosto de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIANA FRASSETTO MALVEZZI VIEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/08/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

IPsMPORTARIA nº 0260/IPSM/18De 04 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0551/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal VERA LUCIA DO PRADO NATALINO, matrícula nº 27.279-4, ao beneficiário JOSE NATALINO, esposo, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 06/04/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 04 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0261/IPSM/18De 04 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0413/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal OSWALDO DA COSTA SILVA, matrícula nº 25.691-8, a beneficiária ZILDA HENRIQUE DA SILVA, companheira, de acordo com o art. 187, I, “c”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 05/01/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 04 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0262/IPSM/18De 04 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0408/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal EDSON CIRINO FERREIRA, matrícula nº 21.061-6, a beneficiária ANA MARIA DA SILVA FERREIRA, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 13/03/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 04 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0263/IPSM/18De 04 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0787/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 04.864-9, a beneficiária IVONETE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 22/05/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 04 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0264/IPSM/18De 05 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0771/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento da servidora pública municipal MARIA JOANA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 09.138-2, ao beneficiário WILSON ROBERTO DA COSTA, filho, curatelado por ROSANGELA APARECIDA DA COSTA, de acordo com o art. 187, II, “a” da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e o art. 1º E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 29/11/2017.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0265/IPSM/18De 05 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0106/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor público municipal JOSE RUBENS BARBOSA, matrícula nº 80.007-3, ao beneficiário JOSE RUBENS BARBOSA FILHO, filho, de acordo com o art. 187, II, “a” da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e o art. 1º E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 04/06/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0266/IPSM/18De 05 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0707/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor público municipal JOSE TARCIZIO DE TOLEDO, matrícula nº 19.499-8, a beneficiária SIMONY ALEXANDRA DE TOLEDO, filha, curatelada por JOSE SALOMÃO DE TOLEDO, de acordo com o art. 187, II, “a” da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e o art. 1º E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 15/03/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2480 - EXTRAORDINÁRIO 07 de agosto de 2018 - página 5PORTARIA nº 0267/IPSM/18De 06 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0804/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal JOEL MARQUES, matrícula nº 20.033-5, a beneficiária ELZA DA CUNHA MARQUES, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 16/05/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0268/IPSM/18De 06 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0759/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal PEDRO APARECIDA, matrícula nº 06.266-8, a beneficiária MARIA TEREZA APARECIDA, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 17/05/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0269/IPSM/18De 06 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0756/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal MARIA ISABEL DE FREITAS FARIA COSTA, matrícula nº 23.140-0, ao beneficiário CARLOS ROBERTO FARIA COSTA, esposo, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 11/05/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0270/IPSM/18De 11 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0533/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA AUXILIADORA DA SILVA, matrícula nº 29.372-4, no cargo de SECRETÁRIA JÚNIOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0271/IPSM/18De 12 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0584/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal EDILEUSA JOSEFINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 24.148-1, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0272/IPSM/18De 13 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0316/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DO CARMO CARVALHO BATISTA, matrícula nº 29.266-3, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0273/IPSM/18De 13 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0590/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal IARA ALVES NOGUEIRA, matrícula nº 24.288-7, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0274/IPSM/18De 13 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0556/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 28.196-3, no cargo de PSICÓLOGA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0276/IPSM/18De 18 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0310/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NUBIA REGINA DIAS DUARTE, matrícula nº 24.896-6, no cargo de MÉDICA 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0277/IPSM/18De 18 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0503/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JOSEFINA ALO MARTINS, matrícula nº 37.565-8, no cargo de PSICÓLOGA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0278/IPSM/18De 19 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0648/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal GILSON RUBENS INNOCENTI, matrícula nº 24.555-0, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0279/IPSM/18De 19 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0749/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VERA LUCIA FERREIRA, matrícula nº 20.064-5, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0280/IPSM/18De 19 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0618/IPSM/2018, RESOLVE:

07 de agosto de 2018 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2480 - EXTRAORDINÁRIOARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal AURELIA ALICE RODRIGUES TRIVEDI, matrícula nº 29.807-6, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0281/IPSM/18De 19 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0667/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEIDE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 18.093-8, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0282/IPSM/18De 19 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0680/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 22.633-4, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0283/IPSM/18De 19 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0812/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MARIO DAS DORES, matrícula nº 15.740-5, no cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE NECRÓPOLES, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0284/IPSM/18De 19 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, e o que consta no Processo Administrativo nº 0720/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIANA CRISTINA APARECIDA LOPES DE PAULA, matrícula nº 26.077-0, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0285/IPSM/18De 19 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0686/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE FATIMA BARRETO CORDEIRO, matrícula nº 35.314-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0286/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0647/IPSM/2018, RESOLVE:

ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 15.451-1, no cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0287/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0659/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal EDILAMAR PRINCE SOARES, matrícula nº 21.011-0, no cargo de PSICÓLOGA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0288/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0701/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LÚCIA HELENA SIQUEIRA CARDOSO, matrícula nº 17.615-9, no cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0289/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0888/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 32.624-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0290/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0635/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor público municipal MANOEL BRASILINO OLIVEIRA, matrícula nº 09.324-5, as beneficiárias GLEICIANE FERREIRA OLIVEIRA e RAISSA FERREIRA OLIVEIRA, filhas, representadas por MARIA CELINA FERREIRA, de acordo com o art. 187, II, “a” da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e o art. 1º E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 26/03/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0291/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0864/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal JORGE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 22.664-4, a beneficiária BENEDITA DE FATIMA SILVA SANTOS, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 14/06/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0292/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0781/IPSM/2018, RESOLVE:

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2480 - EXTRAORDINÁRIO 07 de agosto de 2018 - página 7ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 22.804-3, a beneficiária MARIA TEREZA DA COSTA SANTOS, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 11/05/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0293/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0422/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LEILA REGINA SOARES VINHAS, matrícula nº 15.392-2, no cargo de ENFERMEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 294/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, e o que consta no Processo Administrativo nº 0607/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LUIZ CARLOS TEIXEIRA, matrícula nº 25.751-5, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0295/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0732/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA MOREIRA LEMES, matrícula nº 12.474-4, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0296/IPSM/18De 20 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0901/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal GILMAR APARECIDO COSTA, matrícula nº 26.025-7, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0297/IPSM/18De 23 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0633/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARICE DE LOURDES SILVA, matrícula nº 31.426-8, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0298/IPSM/18De 23 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0881/IPSM/2018, RESOLVE:

ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal GONÇALO ELEODORIO PARNAIBA, matrícula nº 19.665-6, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0299/IPSM/18De 23 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0863/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal ANGELO CARLOS NARESSI MACHADO, matrícula nº 23.618-6, a beneficiária VIRGINIA MENDES MACHADO, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 05/06/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0308/IPSM/18De 23 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0615/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SONIA MARIA LEONE DE OLIVEIRA PERES, matrícula nº 22.385-8, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0309/IPSM/18De 23 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0916/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal JOSÉ APARECIDO DE ANDRADE, matrícula nº 20.025-4, a beneficiária MARIA SIRENI TURIBIO DE ANDRADE, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 02/07/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0310/IPSM/18De 23 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0881/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal GONÇALO ELEODORIO PARNAIBA, matrícula nº 19.665-6, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0311/IPSM/18De 24 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0689/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VERA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS COSTA, matrícula nº 31.321-0, no cargo de ENFERMEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0312/IPSM/18De 24 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0685/IPSM/2018, RESOLVE:

07 de agosto de 2018 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2480 - EXTRAORDINÁRIOARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal WLAMIR DE ARAÚJO, matrícula nº 22.840-0, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0313/IPSM/18De 26 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0569/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 20.825-5, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0314/IPSM/18De 26 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0664/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARGARIDA FRANCISCO PEREIRA ALVES, matrícula nº 21.675-4, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0315/IPSM/18De 26 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0301/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA SUELI DE VITO BOLOW, matrícula nº 39.184-0, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0316/IPSM/18De 30 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0598/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MARCIO FILIPINI, matrícula nº 23.656-9, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 30 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0317/IPSM/18De 30 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0790/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal REGINA CELIA CAON OLIVEIRA, matrícula nº 25.358-7, no cargo de ENFERMEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 30 de julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0318/IPSM/18De 31 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0588/IPSM/2018, RESOLVE:

ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLARICE PEREIRA, matrícula nº 27.878-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0319/IPSM/18De 31 de Julho de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0952/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ROMULO CLAUDIO PAULO, matrícula nº 09.551-5, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0320/IPSM/18De 31 de Julho de 2018. O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0649/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal REGINA MARIA ROVETTA, matrícula nº 17.079-7, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, a contar de 01/08/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Julho de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

Resolução nº. 04/2018De 01 de agosto de 2018O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose dos Campos - IPSM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 da Lei 4220/92, o inciso XVI do artigo 23 do Decreto nº 15.185, de 13 de novembro de 2012 e inciso V do artigo 8º da Lei nº 9.641, de 20 de dezembro de 2017,Resolve:Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 171.070.000,00 (Cento e setenta e um milhões e setenta mil reais), autorizado pelo Decreto nº 17.885, de 20 de julho de 2018, destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM:03 IPSM - Inst. de Previd. Servidor Municipal

03.01 Instit. de Previdência do Servidor Municipal

03.01-09.272.3001.230103.01-3.1.90.01.04.600000 03.01-3.1.90.03.04.600000

0303.01

03.01-09.272.3004.2303 03.01-3.1.90.01.04.600000 03.01-3.1.90.03.04.600000

Pagamento de Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pensões do RPPS e do Militar IPSM - Inst. de Previd. Servidor MunicipalInstit. de Previdência do Servidor MunicipalPagamento de Inativos Pensionistas e Outros Benefícios – Grupo 2Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pensões do RPPS e do Militar

166.000.000,00 5.000.000,00

50.000,00 20.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior destina-se ao pagamento de Aposentadorias e Pensões do Grupo 1 e do Grupo 2 e corre por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2017, conforme Art. 43, inciso I da Lei Federal nº 4320/64.Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se e publique-seGláucio Lamarca Rocha SuperintendenteRepublicação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 15/2018Edital Concurso: 01/2017Homologação: 06/04/2018O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso para o cargo de Analista em Gestão Municipal – Economia, Processo Interno nº 750/2017, para se apresentar até o dia 17/08/2018 às 16h, no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos, situado à Rua Vilaça, nº 576, Loja 05 e 06, munido desta convocação e dos documentos comprobatórios dos requisitos do concurso prestado, para se submeter a orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores deste Instituto. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. - PIS/Pasep (original e 1 cópia)- Cédula de Identidade (original e 1 cópia)- Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - Bacharel em Economia (original e 1 cópia)- Registro no Conselho Regional Competente- Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.2. André Luís Pinto da SilvaSão José dos Campos, 07 de agosto de 2018.Denise Liesak de Sant’Ana Gláucio Lamarca RochaChefe de Divisão RH/FOPAG Superintendente