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05 de julho de 2012 Brasília - DF
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Perfil do formando egresso na medicina
• Médico, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva;
• Capacitado para atuar pautado em princípios éticos, no processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção;
• Ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação à saúde.
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Competências e habilidades
1. Atenção à saúde 2. Tomada de decisões 3. Comunicação 4. Liderança: no trabalho em equipe
multiprofissional 5. Administração e gerenciamento 6. Educação permanente
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Um exemplo do que se espera 1. Valores profissionais, atitudes,
comportamento e ética 2. Bases científicas da medicina 3. Comunicação 4. Competência clínica 5. Saúde pública e sistemas de saúde 6. Pensamento crítico e pesquisa 7. Gerenciamento da informação
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Exercício da Medicina por médicos formados no estrangeiro • A revalidação do diploma ou título por
instituição de ensino brasileira; • A inscrição no Conselho Regional de Medicina
da região em que se fará o exercício; • A posse de um visto temporário ou
permanente, segundo dispõe o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980);
• Em caso de visto temporário: possuir um contrato de trabalho com o governo brasileiro ou estar a serviço do mesmo.
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Revalidação de diploma
Convalidar diploma de médico expedido no exterior
São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.
Resolução CNE/CNS Nº 08/OUT/2007
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Na prática tem se observado
• Diferenças quanto ao acesso
• Critérios de análise não são uniformes
• Desinteresse de muitas universidades
• Não se avaliam competências ou habilidades
• Realização das provas – datas
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Critérios para a revalidação
- Tradução juramentada
- Equiparação de grade curricular
- Prova de conhecimento cognitivo
- Prova prática
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Projeto Piloto – Portaria Interministerial N° 865, 15/set/2009
Exame feito por universidades públicas
Base: matriz de correspondência curricular elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas - Port. MEC/MS nº 383/09
Candidatos:
• Concluído curso em Medicina
• Carga horária mínima de 7200 horas (06 anos)
• Ter 35% da carga horária internato
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Exame Constará Duas avaliações sucessivas e eliminatórias
- Escrita - Habilidade Clínica
Feito pelo INEP
OBJETIVO Constatar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional e necessidades do SUS.
Não exclui o procedimento de revalidação realizado atualmente.
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Premissas para realização do Projeto • Preservação da soberania nacional
• Preservação da autonomia e competências das escolas públicas
• Redução de diferenças
• Obediência às Diretrizes Curriculares Nacionais
• Isonomia na avaliação
• Apoio dos Ministérios envolvidos às universidades participantes do projeto
• PRESERVAÇÃO DO PAPEL DO CFM COMO REGULADOR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
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