04 Direito Previdenciário
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SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIRIO | Prof. Italo Romano BLOG Se Joga, Galera!
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1) (CESPE/2014 TCDF) presumida, por fora de lei, a dependncia econmica dos pais do segurado para fins de atribuio da qualidade de dependentes.
2) (CESPE/2014 TCDF) O cidado em gozo de benefcio previdencirio mantm a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemente de contribuies.
3) (CESPE/2014 TCDF) Para o empregado domstico, considera-se salrio de contribuio a remunerao registrada na Carteira de Trabalho e Previdncia Social, observadas as disposies normativas pertinentes.
4) (CESPE/2014 TCDF) No considerado salrio de contribuio o salrio-maternidade.
5) (CESPE/2014 TCDF) segurado obrigatrio da Previdncia Social, como empregado, o membro de instituto de vida consagrada.
6) (CESPE/2013 TRT 17R) Considere que um indivduo, antes de aderir ao regime geral de previdncia social, estivesse enfermo de uma molstia incapacitante para o trabalho. Nessa situao, se no tiver havido posterior progresso ou agravamento da enfermidade, tal doena no dar a esse indivduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez.
7) (CESPE/2013 AGU) A seguridade social compreende um conjunto integrado de aes de iniciativa dos poderes pblicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos sade, previdncia e assistncia social, sendo que a universalidade da cobertura e do atendimento, bem como a uniformidade e equivalncia dos benefcios e servios s populaes urbanas e rurais esto entre os objetivos em que se baseia a organizao da seguridade social no Brasil.
8) (CESPE/2013 AGU) O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdncia social anular o ato administrativo do qual decorram efeitos favorveis para o beneficirio de dez anos a partir da data em que for praticado o ato, ainda que se comprove m-f do beneficirio.
9) (CESPE/2013 AGU) As gorjetas no integram o salrio-de-contribuio do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como tambm no o integra a parcela recebida a ttulo de vale-transporte.
10) (CESPE/2013 AGU) A aposentadoria especial ser devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito a condies especiais que lhe prejudiquem a sade ou a integridade fsica.
11) (CESPE/2013 AGU) A concesso do benefcio de auxlio-doena, em regra, exige perodo de carncia de doze contribuies mensais. Todavia, a lei prev casos em que a concesso do referido benefcio independe de carncia, entre os quais se inclui a situao na qual o segurado venha a ser vtima de molstia profissional ou do trabalho.
12) (CESPE/2013 AGU) Se um segurado da previdncia social falecer e deixar como dependentes seus pais e sua companheira, o benefcio de penso por sua morte dever ser partilhado entre esses trs dependentes, na proporo de um tero para cada um.
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