04 aspectos elaboracao_projeto
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Disciplina: Silvicultura
Prof. Raphael [email protected]
São Carlos, 30 de Abril de 2016.
Centro Paulista de Estudos Agropecuários – CPEA São CarlosCurso Técnico em Agropecuária
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Aspectos importantes para a elaboração de um projeto de
Silvicultura
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Economicamente viável?
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Como iniciar um projeto?
Deverá ser elaborado por técnico habilitado,
devendo constar no documento, nome, assinatura,
registro no respectivo Conselho Profissional (ex.: CREA) e
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), devendo
conter as informações obtidas a partir de
levantamentos e/ou estudos realizados para
elaboração do projeto objeto do licenciamento.
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Exemplo de uma área no Estado de Minas Gerais
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Dados do empreendedor
• Nome do proprietário ou arrendatário;
• RG e CPF;
• CNPJ (se for o caso);
• Telefone/Fax;
• Endereço completo para correspondências.
• E-mail.
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Dados do responsável (equipe) técnico do projeto
• Nome / Razão Social;
• CPF e RG
• CNPJ (se for o caso);
• Registro Profissional (Número no CREA – SP);
• N.º de Cadastro no órgão ambiental estadual (caso haja);
• Endereço completo para correspondências;
• Telefone/Fax;
• E-mail.
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Memorial de Caracterização
1 – Caracterização da propriedade;
2 – Caracterização do meio biótico;
3 - Caracterização do meio físico;
4 – Especificações técnicas do projeto.
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1 – Caracterização do projeto
• Titularidade do terreno, localização
geográfica (tendo como referência o
município e a bacia hidrográfica), descrição
das condições de acesso e caracterização da
área destinada ao projeto. Se possível anexar
fotos do local.
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1- Caracterização do projeto
• Nome da propriedade;
• Localização com descrição do acesso (croqui);
• Coordenadas geográficas (Lat/Long);
• Área total do imóvel;
• Área de Reserva Legal Averbada (ha)/n.º de
registro em Cartório;
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1 – Caracterização do projeto
• Área de Plantio (ha);
• Área construída das edificações (m2)
• Área de circulação (m2)
• Estradas vicinais e acessos (Km);
• Infra-estrutura existente e a ser implantada
(casas, garagens, galpões, postos de
abastecimento de combustíveis, etc.).
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Exemplo de porcentagens de diferentes usos do solo
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2 – Caracterização do meio
FAUNA
Descrever sucintamente as espécies
faunísticas terrestres, aquáticas e aladas, com
respectivas denominações comuns e científicas,
encontradas na área do empreendimento e
seu entorno.
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2 – Caracterização do meio biótico FAUNA
Indicar as possíveis espécies raras, endêmicas
ou em extinção, ou de interesse comercial,
afetadas direta ou indiretamente pela implantação
e/ou operação do empreendimento.
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2- Caracterização do meio biótico
FLORADescrição das espécies de vegetação nativa (terrestres, aquáticas, aladas); possíveis espécies raras ou endêmicas.
•Caso seja necessária a supressão de Áreas de Preservação Permanente, deverá ser obtida a respectiva Autorização de Exploração Florestal – AEF (desmatamento) junto ao
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3 – Caracterização do meio físico
Informações gerais do município tais como, população, clima, relevo, hidrografia, principais atividades econômicas;
Bacia Hidrográfica/microbacia em que se localiza a propriedade; Tipo(s) de Solo; Topografia; Declividade; Caracterização físico-química do solo na área do projeto (apresentar laudo assinado pelo responsável).
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Especificações técnico-científicas
• Área a ser Desmatada. Na fase de Instalação
deverá ser obtida a Autorização de
Exploração Florestal, se for o caso; - Volume
de movimento de solo; Área de empréstimo;
descrever as dimensões e sua localização;
Apresentar planta do projeto com
especificações de áreas e respectivos detalhes.
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Processo produtivo
Descrição do Projeto;
Especificar o sistema de cultivo;
Descrever as espécies a serem cultivadas,
especificando método de cultivo e os
procedimentos operacionais desde o plantio até
a colheita e comercialização;
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Processo produtivo
• Especificar quantidade dos insumos (fertilizantes, defensivos agrícolas, etc.), bem como procedência, classificação e tratamento das sementes e/ou mudas;
• Produtividade esperada;• Mercado;• Estimativa de produção;• Estimativa de mercado consumidor;• Estimativa de armazenamento.
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4 – Caracterização dos sistemas de controle de poluição
Destinação de embalagens (fertilizantes; defensivos
agrícolas);
Resíduos sólidos domiciliares;
Sistema de Tratamento dos Efluentes Sanitários;
(apresentação do tipo de sistema de tratamento
dos efluentes com sua respectiva destinação final).
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Impactos Ambientais/Medidas mitigadoras
Identificar de forma objetiva os principais impactos ambientais decorrentes da implantação/operação do empreendimento, com indicação das medidas mitigadoras a serem implementadas na Área de Influência Direta do projeto.
Apresentar cronograma de execução das medidas mitigadoras a serem propostas em cada fase do projeto.
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Cronograma de execução da obra
• Cronograma e estimativa de custos para implantação do empreendimento.
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Anexos importantes
Mapa de localização da área destinada ao
projeto com identificação dos acessos
principais, cursos d’água e aglomerados
populacionais (em escala adequada);
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Mapa da propriedade
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Anexos importantes
• Desenho da concepção geral, com
identificação das unidades componentes o
projeto, do sistema de tratamento dos esgotos
gerados, instalações de apoio, áreas para
armazenamento de máquinas, adubos, insumos
e produção, vias de circulação interna, etc;
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EM SP, PRAZO ENCERRA-SE DIA 5 DE MAIO DE 2016.
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O que é o C.A.R.?
• O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório para todos os imóveis rurais (propriedades ou posses), públicos ou privados, assentamentos de reforma agrária, áreas de povos indígenas e comunidades tradicionais. O proprietário ou o posseiro do imóvel rural (ou o representante legal), devem preencher o cadastro.
• Esse é o primeiro passo para a regularização do imóvel rural
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empresa