02 conceito de_dh
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•É uma expressão moderna, mas o princípio que invoca é tão antigo quanto a própria humanidade.•Determinados direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana•Não são privilégios ou presentes ao sabor de governantes
Conceito
Não podem ser retirados por poder arbitrário
Não podem ser negados Não são perdidos se o indivíduo
cometer algum delito ou violar alguma lei
Estas regras passaram de morais para protegidas pela lei
Conceito
O núcleo do conceito reside no reconhecimento da dignidade da pessoa humana.
A dignidade expressa um sistema de valores e exerce função orientadora sobre a ordem jurídica.
A lei estabelece o bom e o justo para o homem
Conceito
Direitos Humanos são uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana
São fundamentais porque sem eles não seria possível existir, desenvolver e participar plenamente da vida
Todos os seres humanos devem ter estes direitos assegurados desde o nascimento
Conceito
Ao conjunto de condições e de possibilidades adquiridos no processo histórico de civilização da humanidade, associados à capacidade natural de cada pessoa em se organizar socialmente, dá-se o nome de DIREITOS HUMANOS
Proteção dos direitos
É constante É processo contínuo de adaptação das
leis e costumes às novas realidades sociais
Proteção apenas a integridade física é insuficiente. É preciso ta´bem velar por direitos sociais, econômicos, culturais, ambientais e outros que proporcionem melhor qualidade de vida