01230 909 | São Paulo SP Gestão 2014-2015 Seminário · Setor com alta complexidade nas...
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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400 - ramal 1529 (núcleo de relacionamento) Email: [email protected] | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi Gestão 2014-2015
Seminário
Terceiro Setor - Principais Lançamentos Contábeis, Doações, Subvenções e
Parcerias (Pré e Pós-pago), Imobilizado (Controles e Adequações à Norma),
Obrigações Acessórias e Rateio por Áreas de
atuação Elaborado por:
Fernando César Rinaldi
O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a).
A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.
Setembro 2015
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Necessidade de transparência, prestação de contas e gestão profissional
Parcerias e convênios
Subvenções
Doações
Contribuições
Isenção e imunidade tributária
Intensa utilização de recursos externos
ExternasInternas
Da própria operação
Atividades das Entidades do Terceiro Setor são financiadas através das seguintes fontes:
CONSTITUIÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS
São Pessoas Jurídicas de Direito Privado;
Realizam atividades caracterizados como de interesse público de assistência social (definidos na LOAS).
Gozam de Imunidades e Isenções Tributárias
Imunidade: art. 150 Constituição Federal.
Isenções: decorrem de lei que as regulamentem.
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Problema?
Setor com alta complexidade nas operações, envolvendo diversas entidades, que atuam em
vários segmentos, em diferentes áreas.
Necessidade de uma contabilidade direcionada para as particularidades desse segmento
Normas Brasileiras de Contabilidade
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Normas Brasileiras de Contabilidade que afetam o Terceiro Setor
NBC TG 1000: Contabilidade para pequenas e médias empresas;
NBC TG 06: Operações de Arrendamento Mercantil
NBC TG 07: Subvenção e assistência governamentais;
NBC TG 16 R1: Estoques
NBC TG 25: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC TG 27: Ativo Imobilizado
ITG 2002: Resolução 1409/12: Entidade sem Finalidade de Lucros
Revisado pela ITG 2002 (R1), de 21 de agosto de 2015
As práticas contábeis brasileiras compreendem:
A legislação societária brasileira (Lei 6.404/76 e demais atualizações),
As Normas Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade,
Os pronunciamentos, as interpretações e as orientações emitidos pelo CPC e homologados pelos órgãos reguladores, e práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam à NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis emitida pelo CFC
Em consonância com as normas contábeis internacionais.
No Terceiro Setor: Min. Público, CNAS e CEBAS, MEC, MDS e MS
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ITG 2002
ITG 2002
OBJETIVO:
Esta Interpretação estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação e reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros.
Recursos condicionais: doações para custeio e investimentos, recursos de convênios, parcerias, subvenções e contratos de gestão, etc.
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Estrutura PatrimonialElenco das contas, para o Terceiro Setor, com a finalidade de apresentação, mas não de padronização. Conforme ITG 2002.
1. Ativo 2. Passivo
3. Despesas (*) 4. Receitas (*)
6. Compensação 7. Compensação
(*) Incluso as Gratuidades e o Voluntariado
Contas patrimoniais
Contas de resultados
Para as Contas de Ativoe Passivo
(NBC TG 07)
Estrutura Patrimonial: particularidades do terceiro setor
ATIVO:
Banco C/C – recursos sem restrição: Recursos financeiros de livre aplicação nas atividades sociais.
Banco C/C – recursos com restrição: Recursos financeiros de terceiros em poder de entidade em virtude de:
- Parcerias- Projetos sociais- Convênios- Contrato de gestão- Doações em dinheiro para aplicação específica
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ATIVOCirculante Não Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa Realizável a Longo Prazo
Caixa Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição
Banco C/Movimento – Recursos sem Restrição Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição
Banco C/Movimento – Recursos com Restrição Valores a Receber
Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição Investimentos
Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição Investimentos Permanentes
Créditos a Receber Imobilizado
Mensalidades de Terceiros Bens sem Restrição
Atendimentos Realizados Bens com Restrição
Adiantamentos a Empregados (-) Depreciação Acumulada
Adiantamentos a Fornecedores Intangível
Recursos de Parcerias em Projetos Direitos de Uso de Softwares
Tributos a Recuperar Direitos de Autor e de Marcas
Despesas Antecipadas (-) Amortização Acumulada
Estoques
Produtos Próprios para Venda
Produtos Doados para Venda
Almoxarifado / Material de Expediente
Estrutura Patrimonial: particularidades do terceiro setor
PASSIVO:
Recursos de projetos: Valor do aporte de recursos das entidade gestoras/financiadoras (recursos de parcerias, projetos, convênios, contrato de gestão). ITG 2002.
Doações condicionais em dinheiro: mesmo critério ITG 2002
Recebimentos antecipados: Valores referente subvenções oucontribuições para custeio, com recebimento antecipado. NBC TG 07
Subvenções a realizar: Registro das transferênciasgovernamentais para investimentos (imobilizados). NBC TG 07.
Doações patrimoniais: Registro das doações para investimentos (imobilizados) de origem particular ou privada.
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PASSIVO e PLCirculante Patrimônio LíquidoFornecedores de bens e serviços Patrimônio Social
Obrigações com Empregados Outras Reservas
Obrigações Tributárias Ajustes de Avaliação Patrimonial
Empréstimos e Financiamentos a Pagar Superávit ou Déficit Acumulado
Recursos de Projetos em Execução
Recursos de Convênios em Execução
Subvenções e Assistências Governamentais a RealizarNão CirculanteEmpréstimos e Financiamentos a Pagar
Recursos de Projetos em Execução
Recursos de Convênios em Execução
Subvenções e Assistências Governamentais a Realizar
RECEITAS DESPESASRECEITAS OPERACIONAIS CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
Com Restrição Com Programas (Atividades)
Programa (Atividades) de Educação Educação
Programa (Atividades) de Saúde Saúde
Programa (Atividades) de Assistência Social Assistência Social
Programa (Atividades) de Direitos Humanos Direitos Humanos
Programa (Atividades) de Meio Ambiente Meio Ambiente
Gratuidades Gratuidades Concedidas
Trabalho Voluntário Trabalho Voluntário
Rendimentos Financeiros DESPESAS OPERACIONAISSem Restrição Administrativas
Receitas de Serviços Prestados Salários
Contribuições e Doações Voluntárias Encargos Sociais
Ganhos na Venda de Bens Impostos e Taxas
Rendimentos Financeiros Aluguéis
Outros Recursos Recebidos Serviços Gerais
Manutenção
Depreciação e Amortização
Perdas Diversas
Outras despesas/receitas operacionais
Restritos: Aplicação específica
Restritos: Aplicação específica
Sem Restrição: Livres Sem Restrição:
Livres
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ITG 2002: Gratuidades
Item 10: Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, com e sem gratuidade, superávit ou déficit, de forma segregada, identificáveis por tipo de atividade.
Educação Saúde Assist. Social
Total
(+) Receitas:
Da atividade, sem gratuidade
Com gratuidades (CEBAS)
Com gratuidades (Estatutária)
(-) Custos e Despesas:
Da atividade, sem gratuidade
Custo das gratuidades
(=) Superávit/ Déficit
Prestação de contas aos órgãos governamentais, por tipo de atividade.
Recebimento de recursos externos: Doações, Subvenções, Projetos e Contribuições:
1. Condicionais e incondicionais2. Para custeio e patrimoniais
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ATIVO PASSIVO e PLCirculante CirculanteNão Circulante Não Circulante
Patrimônio Liquido
DEMONTRAÇÃO DE RESULTADOS
(+) Receitas
(-) Despesas
Problema?
Quais os critérios para reconhecer os recursos provenientes de doações, subvenções, contribuições e projetos no Resultado do Período?
As doações podem ser feitas em dinheiro, cheques, estoques, perdão de dívidas, imóveis, terrenos, equipamentos, instalações, móveis, utensílios e serviços voluntários.
Devem ser classificadas como:
Doação incondicional: ocorre quando o doador não impõe qualquer condição para que o valor seja utilizado pela entidade.
Doação condicional: é aquela em que o doador determinaao recebedor o cumprimento de uma obrigação ou destinação específica.
Entidade deve aplicar o recurso de acordo com a vontade do doador.
Entidade pode utilizar o recurso da forma que desejar
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Contabilização as doações, auxílios, subvenções e contribuições
Doações para custeioRecursos direcionados para a manutenção da entidade: salários, aluguéis, energia, etc.
Doações em forma de ativosQue integrarão o Patrimônio (imóveis, terrenos, máquinas, equipamentos, instalações, veículos).
Deve obedecer alguns critérios para reconhecer como receita no Resultado.ITG 2002 e NBC TG 07
Doações para custeio
Incondicionais: reconhecer como receita, no momento do recebimento
Item 9 da ITG 2002: as doações para custeio devem ser reconhecidas no resultado, observado disposto na NBC TG 07. Doações incondicionais, não vinculadas com aplicação específica.
Condicionais: reconhecer como receita somente quando o recurso for utilizado (aplicação específica).
Item 11 da ITG 2002 “Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, de contribuição para custeio e investimento, deve ser em conta específica do passivo”.
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Ativo Passivo
Circulante
Disponível
Recursos sem restrição X
Demonstração Resultado
Receitas sem restrições:
(+) Contribuições e doações voluntárias XDespesas:
(-)
(=) Superávit/Déficit
Exemplo de doações para custeio
Incondicionais: reconhecer como receita, no momento do recebimento
Ativo Passivo
Circulante Circulante
Disponível Doações/ Subvenções a realizar
Recursos com restrição Y Doações vinculadas com aplicação específica Y
Reconhecer no resultado no mês que for utilizado o recurso (competência)
Exemplo de doações para custeio
Condicionais: reconhecer como receita somente quando o recurso for utilizado (aplicação específica).
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Exemplo 1 – Doação incondicional, em dinheiro: Recebimento de doação incondicional de “Pessoa Jurídica” em dinheiro.
Item 9 da ITG 2002: as doações para custeio devem ser reconhecidas no resultado, observado disposto na NBC TG 07. Doações incondicionais, não vinculadas com aplicação específica.
Essa transação envolve:
(ATIVO)
(RECEITA)
Ativo Demonstração Resultado
Disponível Receitas sem restrições:
Recursos sem restrição X Doações voluntárias X
Exemplo 2 – Doação condicional, em dinheiro: Recebimento de doação condicional de “Pessoa Jurídica” em dinheiro, para aplicação no custeio, especificamente em salários.
Item 11 da ITG 2002 “Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, de contribuição para custeio e investimento, deve ser em conta específica do passivo”.
Essa transação envolve:
(ATIVO)
(PASSIVO)
PAS|SIVO PASSIVO
Disponível Circulante
Recursos com restrição X Doações vinculadas com aplicação específica X
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Exemplo 3: doações incondicionais, na forma de ativos (estoques). Recebimento de doação de pessoa jurídica, no mês de Janeiro, de materiais escolares, no valor de R$ 10.000,00, referente 250 unidades (estojo, cadernos, lápis, borracha, etc).
Item 9 da ITG 2002: as doações para custeio devem ser reconhecidas no resultado, observado disposto na NBC TG 07. Doações incondicionais, não vinculadas com aplicação específica.
Essa transação envolve:
(ATIVO)
(RECEITA)
Ativo Demonstração Resultado
Estoques Receitas sem restrições:
Estoque materiais a distribuir X Doações voluntárias X
Exemplo 4: doações condicionais, na forma de ativos (estoques). Recebimento de doação de pessoa jurídica, no mês de Janeiro, de materiais escolares, no valor de R$ 10.000,00, referente 250 unidades (estojo, cadernos, lápis, borracha, etc).. O material será utilizado em atividade específica, conforme condição determinada.
Item 11 da ITG 2002 “Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, de contribuição para custeio e investimento, deve ser em conta específica do passivo”.
Essa transação envolve:
(ATIVO)
(PASSIVO)Ativo PASSIVO
Estoques Circulante
Estoque materiais doados X Doações vinculadas com aplicação específica
X
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Ativo PassivoCirculante: CirculanteEstoques Receita Diferida
Materiais doados a distribuir 10.000,00 Receita Diferida Materiais 10.000,00(-) Distribuição de materiais (6.000,00) (-) Realização (6.000,00)
4.000,00 4.000,00
Demonstração do Resultado: FevereiroReceitas:
(+) Doações condicionais 6.000,00Despesas:
(-) Materiais doados (6.000,00)Superávit/Déficit 0
Exemplo 4: No mês de fevereiro, a entidade realiza a Distribuição de 150 unidades (estojo, cadernos, lápis, borracha, etc), conforme condição determinada, no valor de $ 6.000,00.
Exemplo 5: No mês de Janeiro, a Entidade recebe R$ 40.000,00 de contribuição governamental para ser utilizado no custeio da atividade, nos próximos quatro meses. O custeio refere-se ao aluguel, no valor de $ 10.000/mês.
Item 12 ITG 2002: As receitas decorrentes de doação, contribuição, convênio, parceria, auxílio e subvenção por meio de convênio, termos de parceira, para aplicação específica, devem ser registradas em contas próprias.
Item 11 da ITG 2002 “Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, de contribuição para custeio e investimento, deve ser em conta específica do passivo”.
Recebimento de subvenções e contribuições para custeio que irão beneficiar vários períodos. Reconhecer como receita antecipada, no Passivo, conforme item 16, da NBC TG 07.
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Exemplo 5: No mês de Janeiro, a Entidade recebe R$ 40.000,00 de contribuição governamental para ser utilizado no custeio da atividade, nos próximos quatro meses. O custeio refere-se ao aluguel, no valor de $ 10.000/mês.
Essa transação envolve:
(ATIVO)
(PASSIVO)
Ativo PASSIVO
Disponível Recebimentos antecipados
Recursos com restrição X Contribuição governamental X
Ativo Passivo
Circulante: Circulante:
Disponível Recebimentos antecipados
Recursos c/ restrição 40.000,00 Contribuição governamental 40.000,00
(-) Pagto despesas do mês (10.000,00) (-) Realização (10.000,00)
Saldo da conta 30.000,00 Saldo da conta 30.000,00
Demonstração do Resultado do Período
Receitas com restrições
(+) Contribuições governamentais 10.000,00
Despesas:
(-) Despesas com aluguéis (10.000,00)
Superávit/Déficit 0
Recebimento de subvenções e contribuições para custeio que irão beneficiar vários períodos. Reconhecer como receita antecipada, no Passivo, conforme item 16, da NBC TG 07.
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Doações em forma de ativos
Aquelas que integrarão o Patrimônio (imóveis, terrenos, máquinas, equipamentos, instalações, veículos).
Necessário avaliar a origem: Público ou Privado?
Público: Ativar o bem doado e reconhecer como subvenções governamentais a realizar, no Passivo.
Privado: Ativar o bem doado e reconhecer como doações patrimoniais, no Patrimônio Líquido.
Doações para investimentos de origem pública (Subvenções)
Doações que integrarão o Patrimônio devem ser avaliadas e levadas a débito, na conta específica do Imobilizado, e a crédito, na conta de passivo denominada Receita Diferida(conforme item 24 da NBC TG 07).
Item 11 da ITG 2002 “Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, de contribuição para custeio e investimento, deve ser em conta específica do passivo”.
Subvenções a realizar
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Subvenção Governamental
RECONHECIMENTO DA SUBVENÇÃO
SUBVENÇÃO = RECEITA COMPETÊNCIA
Para corretaassociação
das DESPESASque a Subvenção
pretendecompensar
Doações para investimentos de origem pública (Subvenções)
NBC TG 07:
Item 25. São considerados aceitáveis dois métodos de apresentação, nas demonstrações contábeis, da subvenção relacionada com ativos.
Item 26. Um dos métodos reconhece a subvenção governamental como receita diferida no passivo, sendo reconhecida como receita em base sistemática e racional durante a vida útil do ativo.
Necessário criar a conta “Receita Diferida” no Passivo:a) Circulante: até 12 mesesb) Não Circulante: acima de 12 meses
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Doações para investimentos de origem pública (Subvenções)
NBC TG 07:
Ativo PassivoImobilizados Receita Diferida
Ativo PassivoImobilizados Receita Diferida(-) Depreciação Acum. (-) Realização do Bem
Parte 1: Constituição da subvenção
Parte 2: Realização da subvenção
Contrapartida: Resultado do período
NBC TG 07: Subvenções públicas
Item 27. O outro método deduz a subvenção governamental do valor contábil do ativo relacionado com a subvenção para se chegar ao valor escriturado líquido do ativo, que pode ser nulo. A subvenção deve ser reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciável por meio de crédito à depreciação registrada como despesa no resultado.
Parte 1: Constituição da subvenção Parte 2: Realização da subvenção
Ativo AtivoImobilizados Imobilizados
(-) Depreciação acumulada
(-) Subvenção governamental (-) Subvenção governamental(+) Realização do bem
Necessário criar uma conta “redutora” de Ativo
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Exemplo 6: doações na forma de ativos imobilizados (Subvenção pública)
Recebimento de doação de um equipamento, através de subvenção pública, no valor de R$ 20.000,00. A estimativa de vida útil do equipamento é de 10 anos.
Item 27 da NBC TG 07: A subvenção deve ser reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciável por meio de crédito à depreciação registrada como despesa no resultado.
Item 12, da NBC TG 07 “reconhecer como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar.
Receita com Doação: deverá ser reconhecida ao longo do período, nos próximos próximos 10 anos, na proporção de 0,83333% ao mês.
Despesas com depreciação : deverá ser reconhecida ao longo do período que se pretende compensar: próximos 10 anos, na proporçãode 0,8333% ao mês
Ativo Passivo
Não Circulante: Circulante:
Imobilizados Subvenções a realizar
Máquinas e equipamentos 20.000,00 Equipamentos 2.000,00
(-) Depreciação acumulada (166,67) (-) Realização (166,67)
Não Circulante:
Subvenções a realizar - Eqptos 18.000,00
19.833,33 19.833,33
Demonstração do Resultado do Período
Receitas com restrições:
(+) Subvenções patrimoniais 166,67Despesas:
(-) Despesas com depreciação (166,67)
Superávit/Déficit 0
Item 12 da NBC TG 07: reconher como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática,
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Exemplo 7: doações na forma de ativos imobilizados (doação privada) privada
Recebimento de doação de um equipamento, através de doação privada (pessoa jurídica), no valor de R$ 20.000,00. A estimativa de vida útil do equipamento é de 10 anos.
Essa transação envolve:
(ATIVO)
(PATRIMÔNIO LÍQUIDO)
Despesas com depreciação : deverá ser reconhecida nos próximos10 anos, na proporção de 0,8333% ao mês
Ativo Passivo e PL
Não Circulante Patrimônio Líquido
Imobilizados X Doações patrimoniais X
Voluntariado
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Plano de contas: Serviços voluntários
ITG 2002:
Item 24: Na Demonstração do Resultado do Período, devem ser destacadas as informações de serviços voluntários obtidos, e divulgadas em notas explicativas por tipo de atividade.
Item 19: O trabalho voluntário deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro.
Inclusive os membros integrantes dos órgãos da administração
Deve transitar pelas contas de:Ativo, Passivo, Despesa e receita
SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
Regulado pela Lei 9.608/98
Serviço Voluntário é “a atividade não remunerada, prestada porpessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituiçãoprivada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais,educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive,mutualidade”.
Por questões de avaliação de desempenho e correspondentedivulgação (disclosure), é recomendável a contabilização observandocritérios de mensuração e divulgação dessa informação.
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Exemplo 8 – A entidade contratou serviços contábeis para manutenção de sua escrituração contábil. O escritório contratado firmou um contrato de prestação de serviços no qual os honorários propostos são de R$ 700,00/mês para escrita contábil, contrato este que alude a um termo de Voluntariado firmado entre as partes em que a elaboração da folha de pagamento é serviço voluntário de valor dos honorários estimados em R$ 300,00.
1ª etapa: constituição do valor do serviço
Passivo Demonstração Resultado PeríodoCirculante: Despesas:
Obrigações a pagar Recursos Humanos
Contas a Pagar 1.000 Honorários (1.000)
2ª etapa: Pagamento e reconhecimento do voluntariado
Ativo Passivo
Circulante Circulante
Banco Conta Movto (700) Contas a Pagar (Honorários) 1000
(-) Pgto Serviços Prestados (700)
(-) Voluntariado obtido (300)
Despesas Receitas
Honorários 1000 Voluntariado Obtido 300
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Recursos de Projetos
Tipos de Projetos
Recursos próprios: financiados com recursos da própria entidade
Recursos externos: financiando com recursos externos
Contrapartida: financiada com recursos externos (parte do projeto), mas entidade conveniada deve adicionar recursos próprios (contrapartida), para execução do projeto.
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Registro contábil: ITG 2002
Item 8: As receitas e as despesas devem ser reconhecidas,respeitando-se o regime contábil de competência.
Item 12: As receitas decorrentes de doação, contribuição,convênio, parceria, auxílio e subvenção por meio de convênio,editais, contratos, termos de parceira e outros instrumentos, paraaplicação específica, mediante constituição, ou não, de fundos, e asrespectivas despesas devem ser registradas em contas próprias,inclusive as patrimoniais, segregadas das demais contas daentidade.
ATIVO PASSIVO
Disponível Circulante
Recursos com restrição – Projeto A X Recurso de projetos – A X
Recursos com restrição – Projeto B Y Recurso de projetos – B Y
Recursos com restrição – Projeto C Z Recurso de projetos – C Z
Demonstração do Resultado do Período Atividade /Operacionais
Projeto A Projeto B
(+) Receitas:Da atividade
Projeto A
Projeto B
(-) Despesas:Da atividade
Projeto A
Projeto B
(=) Superávit/ Déficit
Registro contábil: ITG 2002
Item 17: Os registros contábeis devem ser segregados de forma quepermitam a apuração das informações para prestação de contasexigidas por entidades governamentais, aportadores, reguladores eusuários em geral.
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Entidade ALFA realiza um convênio com o governo do Estado, no valor de R$ 100.000, para desenvolver um projeto de “Inclusão social” de menores carentes. O projeto é composto da seguinte forma:
• Gastos com pessoal: R$ 50.000• Gastos com aluguéis: R$ 8.000• Gastos com transporte: R$ 10.000• Gastos com materiais: R$ 20.000• Gastos com alimentação: R$ 12.000
O projeto será desenvolvido integralmente no mês de maio de 2014, com previsão de atendimento de 120 pessoas.
ATIVO PASSIVO RESULTADO
Bcos recuros terceiros: Proj. inclusão social
Projeto inclusão social Desp. Materiais (PISocial) Transferência Recursos Proj. inclusão social
1 100.000 100.000 1
Recursos aplicados no Desp. Locomoção (PISociall)
Projeto inclusão social
Desp. Alimentação (PISocial)
Desp. Salários (PISocial)
Desp. Aluguéis (PISocial)
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ATIVO PASSIVO RESULTADO
Bcos recuros terceiros: Proj. inclusão social
Projeto inclusão social Desp. Materiais (PISocial) Transferência Recursos Proj. inclusão social
1 100.000 12.000 2 100.000 1 2 12.000
21.000 3 3 8.000
9.000 458.000 5 Recursos aplicados no Desp. Locomoção
(PISociall)
Projeto inclusão social 3 6.000
4 4.000
Desp. Alimentação (PISocial)
3 7.000
4 5.000
Desp. Salários (PISocial)
5 50.000
Desp. Aluguéis (PISocial)
5 8.000
ATIVO PASSIVO RESULTADO
Bcos recuros terceiros: Proj. inclusão social
Projeto inclusão social Desp. Materiais (PISocial) Transferência Recursos Proj. inclusão social
1 100.000 12.000 2 100.000 1 2 12.000 100.000 621.000 3 3 8.000
9.000 458.000 5 Recursos aplicados no Desp. Locomoção
(PISociall)
Projeto inclusão social 3 6.000
6 100.000 4 4.000
Desp. Alimentação (PISocial)
3 7.000
4 5.000
Desp. Salários (PISocial)
5 50.000
Desp. Aluguéis (PISocial)
5 8.000
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADORECEITAS:Transferência de recursos para Projetos:Inclusão Social 100.000
DESPESAS:Projetos:
Inclusão SocialSalários (50.000)Aluguéis (8.000)Transportes (10.000)Alimentação (12.000)Materiais (20.000)Total (100.000)
Resultado líquido 0
BALANCO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Abril Maio Abril Maio
Circulante: Circulante:
Disponível Recursos de projetos:Bcos c/c: rec. de terc. 100.000 0 Projeto inclusão social 100.000 100.000
(-) Rec. Aplic.no projeto 0 (100.000)
Total 100.000 0 Total 100.000 0
ABRIL(+) Saldo inicial 0(+) Recebimento dos recursos do convênio 100.000(-) Pagamentos realizados 0(=) Saldo final 100.000MAIO(+) Saldo inicial 100.000(-) Pagamentos realizados na 1ª semana (12.000)(-) Pagamentos realizados na 2ª semana (21.000)(-) Pagamentos realizados na 3ª semana (9.000)(-) Pagamentos realizados na 4ª semana (58.000)(=) Saldo final 0
Conciliação da conta:“Bancos Cta Movto: recursos de terceiros – projeto inclusão social”
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GRATUIDADES eISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
ITG 2002 – Divulgação em Notas Explicativas:
m) todas as gratuidades praticadas devem ser registradas de formasegregada, destacando aquelas que devem ser utilizadas na prestação decontas nos órgãos governamentais, apresentando dados quantitativos, ouseja, valores dos benefícios, número de atendidos, número deatendimentos, número de bolsistas com valores e percentuaisrepresentativos;
Gratuidades são despesas ou gastos incorridos para a prestação dosserviços gratuitos (sem contrapartida financeira) exigidos por força de lei(Leis 12.101/2009 e 12.868/13) em percentuais mínimos das receitastotais conforme a área de atuação da entidade.
Sugere-se que se registre esses valores em conta de Despesa comGratuidades, devendo transitar pelo resultado da organização.
Gratuidade é uma renúncia de receita, mas é também um consumode Ativo.
GRATUIDADES CONCEDIDASeXPert
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Exemplo 1 – Doação de 10 Cestas Básicas, no valor de R$50,00 sem contrapartida, ou seja, sem cobrar nada do beneficiário.
1. Entidade compra 10 cestas básicas por R$50,00 cada.
D – Estoque – Cestas Básicas (ATIVO)
C – Banco cta. Movto. Recursos livres (ATIVO) ........R$ 500,00
2. Entidade doa 10 cestas básicas sem contrapartida.
D – Custo das Gratuidades (DESPESA)
C – Estoque – Cestas Básicas (ATIVO).................................R$ 500,00
GRATUIDADES RECEBIDAS – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
ITG 2002
(c) a renúncia fiscal relacionada com a atividade deve serevidenciada nas demonstrações contábeis como se a obrigaçãodevida fosse.
Apenas para as isenções usufruídas
Portanto, deve-se proceder ao cálculo da quota patronal sobre a folhade pagamento (segregado por área e projeto), efetuar o registrocontábil da despesa de INSS e reconhecer a Gratuidade Recebida,pela competência.
Apenas para as entidades que possuem o CEBAS
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GRATUIDADES RECEBIDAS – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
Exemplo: A entidade apurou no mês de agosto R$ 2.000,00 de quota patronal de INSS sobre a folha dos funcionários.
1. Lançamento da despesa de agosto
D – Encargos pessoal (Despesa)
C – Prev. Social Patronal – renúncia fiscal (Passivo) .........R$ 2.000,00
Passivo Demonstração de Resultados
Circulante: Despesas:
Obrigações Tributárias Recursos Humanos
Previdência Social – Renúncia Fiscal 2.000 Encargos + benef pessoal c/ vinculo (2.000)
GRATUIDADES RECEBIDAS – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
Exemplo: A entidade apurou no mês de agosto R$ 2.000,00 de quota patronal de INSS sobre a folha dos funcionários.
2. Lançamento da Gratuidade Recebida (Benefício Usufruído)
D – Prev. Social Patronal – renúncia fiscal (Passivo)
C – Gratuidades Concedidas (isenção usufruída) ..............R$ 2.000,00
Passivo Demonstração de Resultados
Circulante: Receitas:
Obrigações Tributárias Isenções Usufruídas 2.000
Previdência Social – Renúncia Fiscal 2.000 Despesas:
(-) Prev. Social – Isenção usufruída (2.000) Recursos Humanos
Encargos + benef pessoal c/ vinculo (2.000)
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PROVISÕES
Para contas do Ativo:
A entidade sem finalidade de lucros deve constituir provisão em montante suficiente para cobrir as perdas esperadas sobre créditos a receber, com base em estimativas de seus prováveis valores de realização e baixar os valores prescritos, incobráveis e anistiados.
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CPC 25 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES.
Definições
Passivo – é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
CPC 25 – Item 13
Provisões são reconhecidas como Passivo (presumindo-se que possa ser feita estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos para liquidar a obrigação.
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RECONHECIMENTO DA PROVISÃO
CPC 25 – ITEM 14
Uma provisão será reconhecida quando:
- For uma obrigação presente;
- Seja provável a necessidade de saída de recursos; e
- Possa ser feita estimativa confiável do valor.
EXEMPLO DE PROVISÃO
Na data de encerramento do Balanço foi identificado junto ao jurídico a existência de das seguintes ações contra a instituição:
Ação Estimativa de valor
Obrigação presente
Reconhecimento
Trabalhista ConfiávelR$ 80.000
Previsto 80% de chance da entidade ter que pagar a obrigação: Provável
Constitui a Provisão
Danos Morais IncertoR$ 30.000
Previsto 55% de chance da entidade ter que pagar a obrigação: Possível
Não constitui provisão – só divulga em NE
Danos a terceirosQueda de árvore
ConfiávelR$ 20.000
Previsto 25% de chance da entidade ter que pagar. Remoto
Não constitui provisão, nem divulga NE.
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RECONHECIMENTO
D – Despesa de Provisão TrabalhistaC – Provisão Trabalhista (Passivo) R$ 80.000
ATIVO IMOBILIZADO
CPC 27
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DEFINIÇÕES
VALOR CONTÁBIL: é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
VALOR DEPRECIÁVEL: é o valor do custo, menos o seu valor residual.
VALOR RESIDUAL: valor que o bem poderá ser vendido ao final da vida útil, após deduzir as despesas estimadas com a sua venda.
VALOR RECUPERÁVEL: pode ser por venda atual ou uso ao longo da vida útil.
DEFINIÇÕES
VALOR DE VENDA: é o preço que seria recebido pela venda de um ativo, após deduzir as despesas com sua venda.
VALOR DE USO: refere-se aos benefícios econômicos gerado pelo uso do ativo, através do fluxo de caixa descontado.
PERDA POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL: é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável.
Mas, considerando o menor valor entre “venda” e “uso”
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EXEMPLO DE CONTROLE DE ATIVO
Em 01/01/2013 Aquisição de veículo pelo valor de R$ 45.000,00. Vida útil estimada 8 anos.Valor Residual: R$ 15.000,00
Valor Depreciável:Valor de Custo – Valor Residual45.000 – 15.000 = 30.000
Taxa de depreciação linearValor Depreciável / Tempo de vida útil30.000 / 8 anos = 3.750,00 ao ano
RECONHECIMENTO INICIAL
1) Em 01/01/2013 Pela aquisição:
Débito: ANC – Imobilizado – Veículos
Crédito: AC – Banco c/ movimento R$ 45.000
2) Em 31/12/2013 – Pela Depreciação do 1º ano:
Débito – Resultado: Despesa de Depreciação
Crédito – ANC – Depreciação Acumulada R$ 3.750
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MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE
Após o 1º ano de uso, em 31/12/2013 há indícios de perda do valor recuperável. Aplica-se o testa de Impairment = Teste de Recuperabilidade
Verifica-se nesta data:
a) Valor contábil líquido de R$ 41.250.
b) Valor Justo do bem nesta data é de R$ 40.000.
c) Valor em uso (valor dos fluxos de caixa esperados futuros trazidos a valor presente) é de R$ 38.500.
Portanto seu valor recuperável é de R$ 40.000, deve reconhecer a perda por desvalorização R$ 1.250
MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE
1. Apura-se o Valor Contábil:
VALOR CONTÁBIL = Valor do Custo – Depreciação Acumulada
VALOR CONTÁBIL = R$ 45.000 – R$ 3.750 = R$ 41.250
2. Compara-se o valor recuperável com o valor contábil nesta data:
(+) Valor Contábil R$ 41.250(-) Valor Recuperável R$ 40.000
(=) Perda por Desvalorização R$ 1.250
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MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE
CONTABILIZAÇÃO DA PERDA:
Débito: Resultado: Despesa Perda por Desvalorização
Crédito: ANC Imobilizado: Perda por Desvalorização R$ 1.250
MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE
ATIVO RESULTADO
Ativo Não Circulante Receitas
Imobilizado 40.000 ( - ) Despesas:
Veículo 45.000 Desp. Depreciação (3.750)
( - ) Deprec. Acumulada ( 3.750) Desp. Perdas por Desvalorização (1.250)
( - ) Perda P/ Desvalorização ( 1.250)
Em 31/12/2013 após ajuste de Impairment:eX
Pert P
DF
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BIBLIOGRAFIA:In www.cpc.org.br – Pronunciamentos Técnicos:
CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais.
CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes.
CPC 27 – Ativo Imobilizado
In www.cfc.org.br – Normas Brasileiras de Contabilidade.
ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucro
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