01 - Sistema de Aviação Civil
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OBJETIVO
Reconhecer a estrutura e o funcionamento do Sistema de Aviação Civil Nacional e Internacional
ROTEIRO
• Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
• 1906 a 1914 – CONSOLIDAÇÃO DO AVIÃO COMO UM EFICIENTE MEIO DE TRANSPORTE E A CRIAÇÃO DE UM NOVO CAMPO INDUSTRIAL.
• 1914 a 1918 – I GUERRA MUNDIAL, CONTRIBUINDO PARA UM RÁPIDO E ELEVADO NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO.
HISTÓRICO
ROTEIRO
•Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
HISTÓRICO
• CONVENÇÃO DE PARIS ( 1919 )
CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNACIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA ( CINA ), EMBRIÃO DA ATUAL ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL ( OACI ).
ROTEIRO
•Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
HISTÓRICO
6.CONVENÇÃO DE VARSÓVIA (1929)
PROCUROU DISCIPLINAR A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR POR DANOS OCASIONADOS;
PADRONIZAR OS DOCUMENTOS DE TRANSPORTE, UNIFICANDO REGRAS, BILHETES DE PASSAGENS E CONHECIMENTOS AÉREOS DE TRANSPORTE.
ROTEIRO
•Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
HISTÓRICO
ROTEIRO
•Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
HISTÓRICO
7. CONVENÇÃO DE CHICAGO ( 1944 )
• POTENCIALIDADE DE TRANSPORTE E ACELERADO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA OCORRIDO DURANTE A II GUERRA MUNDIAL ( 1939 a 1944 ).
• ESTABELECEU A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL ( OACI ), A QUAL SUBSTITUIU A COMISSÃO INTERNACIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA ( CINA ), CRIADA NA CONVENÇÃO DE PARIS DE 1919.
ROTEIRO
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• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
HISTÓRICO
7. CONFERÊNCIA DE CHICAGO ( 1944 )
CONTANDO COM 54 PAÍSES PARTICIPANTES ENTRE OS QUAIS O BRASIL, A ATA FINAL FOI ASSINADA POR TODOS.
ROTEIRO
•Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
OBJETIVOS DA OACI
A - EXPANSÃO SEGURA DA AVIAÇÃO CIVIL
B - EXPLORAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AERONAVES
C - PADRONIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DAS AERONAVES, DOS AEROPORTOS E DAS FACILIDADES RÁDIO
D - REPRESSÃO DA CONCORRÊNCIA RUINOSA
E - JUSTA OPORTUNIDADE DE EXPLORAÇÃO
F - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
G - TRANSPORTE SEGURO, REGULAR E EFICIENTE
H - FACILITAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
ROTEIRO
•Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
ESTRUTURA DA OACI
ASSEMBLÉIA GERALASSEMBLÉIA GERAL188 ESTADOS MEMBROS188 ESTADOS MEMBROS
PODER MÁXIMO DA PODER MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃO
REÚNE-SE DE 3 EM 3 ANOSREÚNE-SE DE 3 EM 3 ANOS
CONSELHOCONSELHO36 MEMBROS36 MEMBROS
PODER DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃOPODER DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃOTEM CARÁTER PERMANENTETEM CARÁTER PERMANENTE
ELEITO PELA ASSEMBLÉIA POR 3 ANOSELEITO PELA ASSEMBLÉIA POR 3 ANOS
ROTEIRO
•Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
ANEXOS
ANEXO 1 - LICENÇA DE PESSOALANEXO 1 - LICENÇA DE PESSOAL
ANEXO 2 - REGRAS DO ARANEXO 2 - REGRAS DO AR
ANEXO 3 - SERVIÇO METEOROLÓGICO PARA NAVEGAÇÃOANEXO 3 - SERVIÇO METEOROLÓGICO PARA NAVEGAÇÃO AÉREA INTERNACIONALAÉREA INTERNACIONAL
ANEXO 4 - CARTAS AERONÁUTICASANEXO 4 - CARTAS AERONÁUTICAS
ANEXO 5 - UNIDADES DE MEDIDA A SEREM USADAS NAS ANEXO 5 - UNIDADES DE MEDIDA A SEREM USADAS NAS OPERAÇÕES NO AR E EM TERRAOPERAÇÕES NO AR E EM TERRA
ANEXO 6 - OPERAÇÃO DE AERONAVEANEXO 6 - OPERAÇÃO DE AERONAVE
PARTE I - TRANSPORTE AÉREO COMERCIALPARTE I - TRANSPORTE AÉREO COMERCIAL
PARTE II- AVIAÇÃO GERAL INTERNACIONALPARTE II- AVIAÇÃO GERAL INTERNACIONAL
ANEXO 7 - MARCAS DE NACIONALIDADE E DE MATRÍCULA ANEXO 7 - MARCAS DE NACIONALIDADE E DE MATRÍCULA DE AERONAVESDE AERONAVES
ANEXO 8 - AERONAVEGABILIDADEANEXO 8 - AERONAVEGABILIDADE
ANEXO 9 - FACILITAÇÃO ANEXO 9 - FACILITAÇÃO
ROTEIRO
•Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
ANEXOS
ANEXO 10 - TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICASANEXO 10 - TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS VOLUME I - PARTE I - EQUIPAMENTOS E SISTEMASVOLUME I - PARTE I - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS VOLUME II- PROCEDIMENTOS DAS COMUNICAÇÕESVOLUME II- PROCEDIMENTOS DAS COMUNICAÇÕES
ANEXO 11 - SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREOANEXO 11 - SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO
ANEXO 12 - BUSCA E SALVAMENTOANEXO 12 - BUSCA E SALVAMENTO
ANEXO 13 - INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DE AERONAVESANEXO 13 - INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DE AERONAVES
ANEXO 14 - AEROPORTOSANEXO 14 - AEROPORTOS
ANEXO 15 - INFORMAÇÕES AERONÁUTICASANEXO 15 - INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
ANEXO 16 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTEANEXO 16 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
VOLUME I - RUÍDO DE AERONAVESVOLUME I - RUÍDO DE AERONAVES
VOLUME II- EMISSÃO DE MOTORES DE AERONAVESVOLUME II- EMISSÃO DE MOTORES DE AERONAVESANEXO 17 - SEGURANÇA - PROTEÇÃO DE AVIAÇÃO CIVILANEXO 17 - SEGURANÇA - PROTEÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL CONTRA ATOS DE INTERNACIONAL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA INTERFERÊNCIA ILÍCITA ANEXO 18 - TRANSPORTE COM SEGURANÇA DE MATERIAISANEXO 18 - TRANSPORTE COM SEGURANÇA DE MATERIAIS PERIGOSOS, POR VIA AÉREA PERIGOSOS, POR VIA AÉREA
ROTEIRO
•Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE ÁEREO ( IATA )
CRIAÇÃO: 1945 – HAVANA
CARÁTER: ENTIDADE PRIVADA INTERNACIONAL NEUTRA.
ROTEIRO
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• IATA
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• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE ÁEREO ( IATA )
OBJETIVOS
1. PROMOVER O TRANSPORTE AÉREO EM BASES REGULARES, ECONÔMICAS E SEGURAS, EM BENEFÍCIOS DOS POVOS DO MUNDO; DESENVOLVER O COMÉRCIO AÉREO E ESTUDAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS;
2. PROMOVER OS MEIOS DE COLABORAÇÃO ENTRE OS TRANSPORTADORES AÉREOS ENGAJADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL.
3. COOPERAR COM A OACI E OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.
SEDE: MONTREAL
ROTEIRO
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• IATA
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• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
SISTEMA DE SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL AVIAÇÃO CIVIL
BRASILEIROBRASILEIRO
• Ministério de Viação e Obras Públicas (atual Ministério dos Transportes) – Gerenciamento da Aviação Civil, com o assessoramento da Marinha através das Capitanias dos Portos.
• 1931 – Criação do DAC no MVOP.
HISTÓRICO
ROTEIRO
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• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
• 20 Jan 1941 – criação do MAer – passou a gerenciar a aviação nacional, isto é, passou a ser o responsável pela administração da aviação civil e militar, até 10 Jun 1999, quando tal responsabilidade passou para o Comando da Aeronáutica, subordinado ao Ministério da Defesa, resultado da extinção do referido Ministério.
HISTÓRICO
ROTEIRO
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• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
FINALIDADE
Organizar as atividades necessárias ao funcionamento e ao desenvolvimento da Aviação Civil brasileira, fonte e sede de
sua reserva mobilizável.
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• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
OBJETIVO
Dotar o Comando da Aeronáutica de instrumentos e ferramentas eficazes para o adequado desenvolvimento
(planejamento e controle), o necessário suporte e o ordenado funcionamento das atividades de
aviação civil no Brasil, de forma ágil, segura, eficiente e econômica.
ROTEIRO
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• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
ÓRGÃOS E ELEMENTOS QUE ÓRGÃOS E ELEMENTOS QUE INTEGRAM O SACINTEGRAM O SAC
1. Órgão regulador central do Sistema de Aviação Civil.
2. Organizações Militares da Aeronáutica cujas atividades são partilhadas com a Força Aérea e a Aviação Civil.
3. Organizações estranhas à Aeronáutica, que constituem os elos executivos, por estarem voltadas para a atividade-fim do SAC.
4. Organizações da esfera pública federal, estadual e municipal, envolvidas com a administração e o desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária e integração modal.
5. Civis e militares designados e/ou credenciados para exercerem funções de fiscalização, de inspeção, de avaliação e/ou de execução de serviços técnicos especializados.
6. Comissões, conselhos e sistemas de funcionamento integrado com o SAC, voltados para a consecução do objetivo do SAC.
AVIAÇÃOGERAL
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
INDÚSTRIAAEROESPACIAL
CIVIS E MILITARES CREDENCIADOS PARA
EXERCEREM FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO E
DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
SISTEMAS, COMISSÕES, CONSELHOS E PROGRAMAS DE FUNCIONAMENTO
INTEGRADO
• ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
• ESCOLAS DE AVIAÇÃO
• ENTIDADES AERODESPORTIVAS
EMPRESAS DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES
SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL
COMAR
DECEA CTA
CENIPA
DIRENG DIRSA
EMPRESAS NACIONAIS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR, NÃO REGULAR E DE SERVIÇOS AÉREOS
ESPECIALIZADOS
OFICINAS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES E/OU DE
EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS
• EMPRESAS AÉREAS ESTRANGEIRAS E AERONAVES EM
TRÂNSITO
ANAC
Diretoria
Ger-Geral de Inv. e Prev.
de Acid. Aer.
Ger-Geral de Cert de Prod.
Aer.
Sup. de Serviços Aéreos
Sup. de Infra-estrutura
Aerp.
Sup. de Seg. Operacional
Sup. de Relações
Int.
Sup. de Est. Pesq. e Cap. para a Av.
Civil
Sup. de Adm. e Finaças
Ger-Geral de Infra-estrutura
Aerp.
Ger-Geral de Certificação e
Operações
Ger-Geral de Facilitação e Segurança
Ger-Geral de Outorga e
Fiscalização
Ger-Geral de Prog.de Fac. e
Segurança
Gerências
Regionais
ROTEIRO
• Histórico internacional
• OACI
• IATA
• Histórico nacional
• Finalidade do SAC
• Objetivo do SAC
• SAC
• Conclusão
OBJETIVO
Reconhecer a estrutura e o funcionamento do Sistema de Aviação
Civil Nacional e Internacional
O Sistema de Aviação Civil tem como objetivo tornar a aviação ágil, eficiente,
econômica e segura, porém é nosso dever promover o seu desenvolvimento.