XXIII SEMINRIO INTERNACIONAL DO CILEA

Sistema de Custos do Setor Pblico: a experincia

brasileira

Camboriu, julho 2011

Nelson Machado

Democratizao e ampliao da participao social nos processos de gesto das polticas

pblicas;

Presses da sociedade sobre governos para otimizar processos, aumentar eficincia na

administrao tributria e melhorar a qualidade

dos gastos pblicos;

Ambiente e Desafios

Ambiente dinmico dificulta a um ator isolado controlar os processos e acompanhar a

velocidade das mudanas;

Maior complexidade exige processos administrativos mais flexveis e integrados;

Desenvolvimento tecnolgico das comunicaes, interaes virtuais em tempo real, redes de

gesto

Ambiente e Desafios

Informao de Custos para o Setor Pblico

MODELO TERICO

REFLEXES

DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA

Objetivos - custo para otimizao de resultados;

para melhoria de processos; para anlise de

alternativas.

Mtodo de custeio - ABC Custeio Baseado em

Atividades; custeio direto; custeio pleno.

Obteno dos dados coleta nas unidades

organizacionais; utilizao dos dados do Sistema de

Informao Contbil.

DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA

Estrutura das contas - padronizao x liberdade

total das unidades organizacionais.

Integrao a outros sistemas - oramento pblico

como ponto de partida do sistema de custos x a

contabilidade oramentria no fornece os dados

necessrios ao sistema de custos.

ORAMENTO PBLICO E O MODELO

DE DECISO GOVERNAMENTAL

ORAMENTO PBLICO NO BRASIL

Princpios que nortearam a Constituio de 1988:

recuperao das prerrogativas do Legislativo para

dispor sobre matria oramentria;

unificao oramentria;

integrao entre plano e oramento.

PPA

PLANO PLURIANUAL

LDO

LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS

LOA

LEI DO ORAMENTO ANUAL

P R O G R A M A O E E X E C U O

O R A M E N T R I A F I N A N C E I R A

INTEGRAO ENTRE PPA, LDO E LOA

Modelo de Integrao Deciso / Plano / Oramento / Execuo / Avaliao

SOCIEDADE

PODER

LEGISLATIVO

RGOS

CENTRAIS

RGOS

SETORIAIS

GERENTES DE

PROGRAMAS

ORDENADORES

DE DESPESAS

DECISES

POLTICAS /

ESTRATGICAS

DECISES

OPERACIONAIS

ADMINISTRATIVAS

PLANO

ORAMENTO

VISO /

OBJETIVO

IDENTIFICAO

DE PROBLEMAS

PROGRAMAS

AES

PROJETOS /

ATIVIDADES

EXECUO OBJETO DE

MENSURAO

CRITRIOS DE

AVALIAO

OBJETIVOS E

INDICADORES EFETIVIDADE

PRODUTOS E

METAS

PRODUTOS /

AES

CUSTOS

EFICCIA

EFICINCIA

FEEDBACK

CONTABILIDADE PBLICA

X

CUSTOS

Definio

Conceitual

Diversidade

Terminolgica

CUSTO

DESPESA GASTO

INVESTIMENTO

CUSTO

INVESTIMENTO

DESPESA

ORAMENTRIA

LIQUIDADA

CUSTO

Definies Conceituais

A varivel financeira

Despesa Oramentria Executada

Custos (Ideal)

() Despesa Executada por inscrio em RP no-processados

Contabilidade

Oramentria

(+) Restos a Pagar Liquidados no Exerccio

() Formao de Estoques

() Concesso de Adiantamentos

() Investimentos / Inverses Financeiras / Amortizao da Dvida

Contabilidade

Patrimonial

(Despesa Liquidada + Inscrio em RP no-proc.)

() Despesas de Exerccios Anteriores

(+) Consumo de Estoques

(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos

(+) Depreciao / Exausto / Amortizao

Despesa aps ajustes oramentrios

Despesa aps ajustes patrimoniais

Ajustes

Patrimoniais

Ajustes

Oramentrios

Conceitos - Ajustes Contbeis

GESTO ESTRATGICA DE CUSTOS

GESTO ESTRATGICA DE CUSTOS Relacionamento entre Determinantes de Custo, Recursos, Atividades e Objetos de Custo

Escala Escopo Experincia Tecnologia Complexidade Modelo de Gesto Estrutura de Capital

Participao Admin. Qual. Total Utilizao Capacidade instalada Layout da fbrica Configurao do produto Ligaes na cadeia de valor Competncias e habilidades Capacidade de aprendizagem

Pessoal

Tecnologia

Mquinas

Materiais

Desenho de

produtos

Treinamento

Usinagem

Montagem

Gerenciamento

Objetos de custo: Produto, Linha de Produto. Cliente, rea de Responsabilidade

Centro de Resultado etc

Medidas

de

Atividade

(consumo)

Medidas

de

Atividade

(produto)

DETERMINANTES DE CUSTO

atividades e os recursos necessrios para execut-las

Re

cu

rso

s

Ativid

ad

es

ES

TR

UT

UR

AIS

O

PE

RA

CIO

NA

IS

Direcionadores

de Custo dos

Recursos

Direcionadores

de Custo de

Atividades

Sistema de Informao de Custo para o

Setor Pblico

Modelagem

SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO

OBJETIVOS

prover informaes que auxiliem a tomada de deciso

do gestor pblico, bem como o controle e a avaliao

da eficincia, eficcia e da efetividade relativos aos

programas em execuo ou j executados.

LIMITES

coligir, mensurar, resumir e relatar apenas dados

internos s entidades governamentais.

SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO

Sistema de Acumulao

Custo dos projetos - por ordem

Custo das atividades por processo

SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO

Sistema de Custeio (modelo de mensuraao)

Custo orado/ estimado

Custo padro

Custo histrico

SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO

Mtodo de Custeio

Custeio Direto - mtodo que aloca todos os custos

- fixos e variveis - diretamente a todos os objetos

de custo sem qualquer tipo de rateio ou

apropriao.

SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO

Custeio Direto - Justificativa

Permite acompanhar o desempenho dos gestores e

das polticas pblicas sem as interminveis discusses

a respeito dos custos gerais transferidos.

Relao custo benefcio da informao.

Est entranhado no sistema de planejamento/

oramento/ contabilizao do setor pblico.

SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO

Custeio por atividades no setor pblico

Nada impede que rgos especficos, a partir das

informaes extradas do sistema de informao

contbil gerencial, construam modelos especficos de

anlise e gerenciamento de seus custos, seguindo o

modelo ABC/ABM.

SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO

Gesto por Resultados

O sistema de custos facilita a aplicao da gesto por

resultados no setor pblico. Basta calcular a receita

econmica por rgo, programa ou atividade e

confront-la com os custos diretos.

POLTICAS PBLICAS

determinam os programas, as atividades e os recursos para

execut-las

PPA

LDO

LOA

RECURSOS NECESSRIOS

PESSOAL

MATERIAL E SERVIOS

EQUIPAMENTOS

PRODUTOS/SERVIOS

OBJETOS DE CUSTO

RELACIONAMENTO: Polticas Pblicas, Recursos, Atividades e Objetos de Custo

SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PBLICO

PROGRAMAS

PROJETOS

ATIVIDADES

CLASSIFICAO

FUNCIONAL

Funes e

subfunes

CLASSIFICAO

INSTITUCIONAL

( Centros de

Responsabilidade) Poder

rgo

UGO

UGE

Sistema de Informao de Custos: um Datawarehouse

Varivel

Fsica

Varivel

Fsica

Varivel

Financeira

Custo = Varivel financeira

Varivel fsica

Varivel

Financeira

Sistema de Custos no Setor Pblico

Modelo Aplicado (Adm Pblica Federal)

Processo de Implantao

(Adm Pblica Federal)

T n

Ciclo

d

e

De

se

nvo

lvim

en

to

Estrat

gic

o

Pro

ce

sso

d

e

Pla

ne

ja

me

nto

Pontos de reflexo e monitoramento de alto nvel

Seminrios

CICLO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATGICO

11 setembro 3 e 4 dezembro

T n 1

T n 2

Novembro

2008 2009

Novembro Novembro 11 setembro Novembro 3 e 4 dezembro 11 setembro novembro novembro 11 setembro 24 abril novembro 3 e 4 dezembro

T n 3

T n x

Oficinas Reflexes

2010

1 a 3 de setembro

Trabalhos

siafi Sidor Sigplan Siape Siasg Siorg

Infra Sig`s

Sieg

Organizacional

Dimenso

Fsica-operacional

Diretrizes do Modelo de Custos

Ajustes

Contbeis

Grupo de Usurios

Grupo de Informaes

Estudo Comparado Mundial

Estrutura Conceitual Bsica

1

2 3

4

5

Modelo

Mensurao

Und. Fsicas

De --- Para

(Estruturas)

6

Baixa Plataforma Banco de dados

7

8

Ministrio da Fazenda

Secretaria Executiva

Web Services

9

Setoriais

29

MUITO OBRIGADO