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ANO XXIII
SUMÁRIO PÁGINAS
CADERNO-AT.R.E................................A-01a A-03MIN. PÚBLICO ESTADUAL.................A-03TERCEIRA ENTRÂNCIA.....A-03 a A-07PRIMEIRA ENTRÂNCIA.....A-07 a A-12
JUSTIÇA FEDERAL
NÚMERO 164 PORTO VELHO-RO, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2005
PORTARIA Nº 097/2005/DGO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no art. 3º da Resolução nº 16, de 16/08/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, provisoriamente, o Chefe de Cartório da 6ª
Zona Eleitoral para responder pela Central de Atendimento ao Eleitor da
Cidade de Porto Velho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 26 de agosto de 2005.
HEDSON MATSUSUKE TATIBANA(a)Diretor-Geral da Secretaria do TRE-RO
PORTARIA Nº 148/2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Art. 1º - LOTAR, as servidoras abaixo relacionadas nas unidades
administrativas dos Cartórios Eleitorais, conforme segue:SERVIDOR MUNICÍ-PIO ZEAlessandra Wasilewski Colorado do Oeste 8ªMaria Bárbara Fontenele Calixto Vilhena 4ª
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 30 de agosto de 2005.(a)Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZAPresidente
PORTARIA Nº 149/2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE CELLIS GAIA ALENCAR,
da Função Comissionada de Chefe de Cartório do Interior, nível FC 1, da4ª Zona Eleitoral de Vilhena, para a qual foi designada, interinamente,pela Portaria nº 126, de 27.07.2005.
Art. 2º Designar a servidora MARIA BÁRBARA FONTENELECALIXTO, Analista Judiciário — Área Judiciária —, para exercer a FunçãoComissionada de Chefe de Cartório do Interior, nível FC 1, da 4ª ZonaEleitoral de Vilhena.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de setembrode 2005.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 31 de agosto de 2005(a)Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA Presidente
www.tj.ro.gov.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA ANO XXIIINÚMERO 164A - 2 05-09-2005
PORTARIA Nº 150/2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor HELBER MEDEIROS COSTA, da
Função Comissionada de Chefe de Cartório do Interior, nível FC 1, da 8ªZona Eleitoral de Colorado do Oeste, para a qual foi designado,interinamente, pela Portaria nº 126, de 27.07.2005.
Art. 2º Designar a servidora ALESSANDRA WASILEWSKI,Analista Judiciário — Área Judiciária —, para exercer a FunçãoComissionada de Chefe de Cartório do Interior, nível FC 1, da 8ª ZonaEleitoral de Colorado do Oeste.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de setembrode 2005.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 31 de agosto de 2005.(a)Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA Presidente
PORTARIA Nº 151/2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Art. 1º Designar substitutos automáticos dos chefes de cartório
titulares, nos seus afastamentos ou impedimentos legais, os servidoresabaixo relacionados:Zona Eleitoral Servidor4ª - Vilhena Simone Cellis Gaia Alencar8ª - Colorado do Oeste Helber Medeiros Costa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 desetembro de 2005.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.Porto Velho, 31 de agosto de 2005.(a)Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA Presidente
AVISO
AOS SENHORES ADVOGADOS
As normas contidas nos artigos 77, § 5º e 320, do RI deste Tribunal, bemcomo no item 60.2, seção III, das Diretrizes Gerais Judiciais, somente se aplicam no âmbito doEstado de Rondônia, não alcançando, em hipótese alguma, eventuais recursos aos TribunaisSuperiores (STF e STJ), devendo o recolhimento das custas de preparo, portes de remessa e deretorno, quando devidos, serem feitos nos termos da Tabela em vigor, organizada pelo STF,constante na Resolução nº 303 de 25 de janeiro de 2005, publicada no DJU, seção I, em 31-1-2005 e da Resolução nº 12 do STJ, de 07 de junho de 2005, publicada no DJU - Seção I, de10-6-2005 e da Resolução nº 005/2004-PR (publicado no DJ nº 131, de 19-7-2005 e anexo I eII), observando-se no recolhimento de valores as disposições contidas na Instrução nº 11/98(publicada no DJ nº 211, de 12-11-98 e anexo I).
———————————————————————————————
ATENÇÃO!
Para maior celeridade e segurança dos documentos enviados, via fax, aeste Tribunal, deverá ser observado, incontinenti, que se o assunto for inerente à área Cívelo fax é 3217-1074; Criminal 3217-1076; Especial 3217-1078; e Tribunal Pleno 3217-1072.Excepcionalmente, poderá ser utilizado o fax nº 3217-1013 (Presidência), se esgotadas aspossibilidades dos números anteriores.
Bel. Jucélio Scheffmacher de SouzaSecretário Judiciário em exercício
05-09-2005NÚMERO 164 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 3ANO XXIII
ACÓRDÃO Nº 129 DE 30 DE AGOSTO DE 2005PROCESSO Nº 64 – CLASSE 2 (ORIGEM: 006/2005 - 1ª ZE)RELATOR: JUIZ DANIEL LAGOS
IMPETRANTE: CLÁUDIO ROBERTO SCOLARI PILONADVOGADO: NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVAIMPETRADO: JUIZ TITULAR DA 1ª ZONA ELEITORAL DE GUAJARÁ-MIRIMEMENTA – Representação eleitoral. Citação por hora certa. Ocultaçãodeliberada. Registro. Nulidade.
Para a validade da citação por hora certa faz-se necessário registronos autos de que o réu, deliberadamente, oculta-se para frustrar a citaçãopessoal.– Segurança concedida, nos termos do voto do relator.Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.…ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nostermos do voto do relator, à unanimidade conhecer o mandado de segurançae, no mérito, conceder-lhe a segurança pleiteada, declarando nula a citaçãobem como os atos processuais praticados posteriormente.Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 30 de agosto de 2005.
(a) Des. ELISEU FERNANDESPresidente
(a) Juiz DANIEL LAGOSRelator
(a) REGINALDO PEREIRA DA TRINDADEProcurador Regional Eleitoral
EDITAL Nº 53/2005-GAB-PG
XVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no usode suas atribuições, conforme deliberação na 2ª Reunião da ComissãoOrganizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Ingresso na Carreirado Ministério Público do Estado de Rondônia, realizada em 1º de setembrode 2005,R E S O L V E:Alterar o disposto no título 4. DAS PROVAS, item 4.1.2, do Edital nº 050/2005GAB-PG, passando este a vigorar com a seguinte redação:
“4.1.2. prova escrita para todas as disciplinas, segunda fase,com questões teóricas e práticas para a qual só serão admitidosos 200 (duzentos) primeiros aprovados na prova preambular,será aplicada nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2005(segunda, terça e quarta-feira);”
Qualquer informação adicional será prestada pela Secretaria da Comissãode Concurso, na Rua Jamari, 1555, Bairro Olaria – CEP 78903-037 – PortoVelho – Rondônia – Telefones: (0xx69) 3216-3805, nos dias úteis, das 09h00às 12h00 e das 15h00 às 17h00.
Porto Velho, em 1º de setembro de 2005.ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZOU CONTATE-NOS VIA INTERNET ATRAVÉS DO E-MAIL:
JUÍZA DE DIREITO: ROSEMEIRE C. DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ: MARLY DO SOCORRO R. G. DA SILVA
EXPEDIENTE DO DIA: 02-09-2005 - cartório
.................................................
PROC. n. 001.2000.007008-5
AA.: Cristiani Alencar Izel e outros
Adv.: MARCIA ANTONETTI (OAB/RO 1028)
RR.: G. V. Lima Hotel e outros
Adv.: CLOVES GOMES DE SOUZA (OAB/RO 582A)
- Ficam as partes, através de seus advogados, intimadas para apresentarem
memoriais no prazo sucessivo de cinco dias, conforme determinação de
fls.193.
.......................................................
PROC. n. 001.2002.018162-0
AA.: Girleno Luna Alencar e outros
Adv.: REGINA EUGÊNIA DE S. BENSIMAN CIAMPI (OAB/RO 1505)
RR.: Fiat Automoveis S.A.
Adv.: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS (OAB/RO 655A); PAULO
RICARDO SILVA (OAB/DF 9057)
- Ficam as partes, através de seus advogados, intimadas da nova data da
perícia a ser realizada no dia 04/10/2005 às 09h, quando deverá ser
apresentado pelo autor o veículo para exame e vistoria.
.......................................................
PROC. n. 001.001.2002.019982-0
AA.: Fabrica de Barcos Navegador Ltda
Adv.: ELY ROBERTO DE CASTRO (OAB/RO 509); FRANCISCA RENNEA P.
CRUZ TAKEDA (OAB/RO 1308)
RR.: Ford Motor Company Brasil Ltda
Adv.: SIMONE DE MELO (OAB/RO 1322); MARCIA MAKISHI (OAB/SP
126508)
- Fica a parte autora, através de seus advogados, intimados sobre a
devolução da Carta Precatória às fls.364/374, bem como da nomeação de
bens à penhora às fls.369 pela Executada.
.......................................................
PROC. n. 001.2004.011416-2
AA.:Banco Rural S/A
Adv.: MARCIA ANTONETTI (OAB/RO 1028); JOSÉ ARY GURJÃO SILVEIRA
(OAB/RO 121)
RR.: M. F. Alves Confecções Ltda
Promotora de Justiça: RITA MONCKS GARCIA
Síndica: ELDA VASQUEZ BIACHi
DESPACHO de fls.79: “Vistos. Analisando o comportamento dos
representantes legais da falida, tem-se por preenchidos os requisitos para
instauração de Inquérito Judicial o que não obsta o pleito de encerramento
DIÁRIO DA JUSTIÇA ANO XXIIINÚMERO 164A - 4 05-09-2005
da falência. Nesta data baixei a Portaria 003/2005, em separado,
instaurando Inquérito Judicial Falimentar em face de:
- Maria Francisca Alves e,
- Josué Borges de Oliveira
Determino seja publicado o pedido de encerramento da falência nos
termos do artigo da Lei 7661/45. Porto Velho-RO, 19 de agosto de
2005.(a) Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza - Juíza de
Direito”
Portaria nº 003/2005
(PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL FALIMENTAR
EM FACE DE MARIA FRANCISCA ALVES e JOSUÉ BORGES DE OLIVERIA.).
Decretada a falência da empresa M.F. Alves Confecções Ltda
(autos nº 001.2004.011416-2), tendo como Requerente: Banco Rural S/A.
Por oficial de Justiça negativa a diligência de lacração e
arrecadação de bens da Falida e, conforme apurado pela Síndica, a
empresa Falida não possuía livros fiscais e contábeis.
Registra-se a inexistência dos livros fiscais e contábeis situação
esta que se enquadra no art. 186, VI do Decreto-Lei 7.661/45.
Isso posto e constatando fortes indícios de prática do crime
tipificado no art. 186, VI, da Lei de Falência e artigo 168 da Lei 11.101/05,
atuando na competência do Juízo Falimentar, nesta data expeço a presente
portaria instaurando inquérito judicial falimentar em face de MARIA
FRANCISCA ALVES e JOSUÉ BORGES DE OLIVEIRA.
Determino que:
1- Em separado, registre-se e autue-se o inquérito judicial
falimentar;
2- Instrua o inquérito com as cópias da
Sentença Declaratória da Falência (fls. 26/37) e laudo
pericial (fls. 72/73).
3. Oficie-se à Secretaria de Estado da
Fazenda e a Receita Federal para que encaminhe a
este Juízo as declarações de imposto de renda das
pessoas físicas ora indiciadas e a pessoa jurídica M.F.
Alves Confecções Ltda, nos últimos cinco anos.
4. Designo o dia 26 de outubro de 2.005, às 08:30 horas para o
depoimento pessoal dos indiciados.
5. Requeiram o Síndico e os Credores e Ministério Público as
diligências que entenderem convenientes (art. 104 da Lei Falimentar).
Porto Velho, 19 de agosto de 2005.
Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza
Juíza de Direito
.......................................................
PROC. n. 001.2003.015497-8
AA.: Juízo de Direito da 6ª Vara Civel da Comarca de Porto Velho -RO
RR.: Banedito Barboza dos Santos
Adv.: DARCO ASSAD AZZI SANTOS (OAB/RO 631A)
Credora: Portoaço Ltda
Adv.: ANÍSIO FELICIANO DA SILVA (OAB/RO 36A)
Síndica: SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA
Falida: Engelpa Engenharia Projetos e Empreendimentos Ltda
Adv.: DARCO ASSAD AZZI SANTOS (OAB/RO 631A)
- Fica a Falida, através de seu advogado, intimada à recolher as custas
finais, que importam no valor de R$ 82,00(oitenta e dois reais), conforme
certidão da contadoria às fls.26v.
....................................................
PROC. n. 001.2004.013219-5
AA.:Casa do Padeiro Rondônia Ltda
Adv.: VIRGÍNIA GONÇALVES MOTA (OAB/RO 1230); FÁBIO VIANA OLIVEIRA
(OAB/RO 2060)
RR.: L.A. Domingues (Hiper Box Serve Bem)
- Fica a parte autora, através de seus advogados, intimados sobre a certidão
de fls. 34, onde o Oficial de Justiça informa que citou e deixou de penhorar
os bens, em face de não encontrá-los.
.......................... .............................
PROC. n. 001.2004.019869-2
AA.: Diwit Dias da Silva
Adv.: Ely Roberto de Castro (OAB/RO 509); FRANCISCA RENNEA P. CRUZ
TAKEDA (OAB/RO 1308)
RR.: Banco do Brasil S.A
Adv.: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ (OAB/RO 912); NOÊMIA CARDOSO
SOUZA (OAB/RO 2672)
DESPACHO de fls.54: “Vistos em saneador. Nestes autos de ação ordinária
onde pretende o Requerente, indenização a título de danos morais,
denota-se que o feito não comporta julgamento no estado em que se
encontra, motivo pelo qual passo a fixar os pontos controvertidos: 1.
A existência do dano;
2. Fixação do prazo de entrega do transporte;
3. Comprovação da autoria e nexo de causalidade;
4. Havendo dano, a extensão deste.
Defiro o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, pugnado
as fls. 70. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 21 de setembro de 2005, às 10:30 horas. Intimem-
se. Porto Velho, 10 de agosto de 2005. (a) Rosemeire Conceição dos
Santos Pereira de Souza - Juíza de Direito”
.......................................................
05-09-2005NÚMERO 164 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 5ANO XXIII
PROC. n. 001.2004.012190-8
AA.: Renato Ernesto Bolf
Adv.: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA (OAB/RO 1462); FRANCISCA
MARQUES MENDES (OAB/RO 1488)
RR.: Telemar Norte Leste S.A
Adv.: MÁRCIO VINHAS BARRETTO (OAB/BA 14427); LEILA TATIANA
PRAZERES DA COSTA (OAB/BA 12656)
DESPACHO de fls.85: “Vistos em saneador. Nestes autos de ação ordinária
onde pretende o Requerente indenização a título de danos morais, denota-
se que o feito não comporta julgamento no estado em que se encontra,
motivo pelo qual passo a fixar os pontos controvertidos:
1. O motivo de ter havido o pagamento das faturas que o Requerente
entendia indevidas;
2. A existência do dano;
3. Comprovação da autoria e nexo de causalidade;
4. Havendo dano, a extensão deste.
Defiro a produção de prova testemunhal e determino o comparecimento
do Requerente para depoimento pessoal, o que faço com espeque no
artigo 130 do Código de Processo Civil. Designo audiência de tentativa de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de outubro de 2005, às
09:30 horas. Intimem-se. Porto Velho, 10 de agosto de 2005. (a) Rosemeire
Conceição dos Santos Pereira de Souza - Juíza de Direito”
.......................................................
PROC. n. 001.2005.006521-0
AA.: Raimundo Machado de Aguiar
Adv.: JOSÉ RIBAMAR FERNANDES MORAIS (OAB/RO 1256)
RR.: Carlos Antonio Trajano Borges
Adv.: EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO (OAB/RO 1207)
DESPACHO de fls.29: “Vistos. Designo audiência de tentativa de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de setembro de 2005,
às 08:30 horas. Não havendo conciliação, o processo será saneado.
Intimem-se. Porto Velho, 08 de agosto de 2005. (a) Rosemeire Conceição
dos Santos Pereira de Souza - Juíza de Direito”
.......................................................
PROC. n. 001.2002003.004782-9
AA.: Silvia Stroher de Almeida
Adv.: CRISTÓVÃO PEREIRA NETO (OAB/RO 832)
RR.: Tip Top Transportes Ltda
Adv.: HELENA REGINA DE ALMEIDA (OAB/RJ 020775)
DESPACHO de fls.71: “Vistos em saneador. Nestes autos de ação ordinária
onde pretende o Requerente, indenização a título de danos morais,
denota-se que o feito não comporta julgamento no estado em que se
encontra, motivo pelo qual passo a fixar os pontos controvertidos: 1.
A existência do dano;
2. Fixação do prazo de entrega do transporte;
3. Comprovação da autoria e nexo de causalidade;
4. Havendo dano, a extensão deste.
Defiro o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, pugnado
as fls. 70. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 15 de setembro de 2005, às 10:30 horas. Intimem-
se. Porto Velho, 10 de agosto de 2005. (a) Rosemeire Conceição dos
Santos Pereira de Souza - Juíza de Direito”
.......................................................
PROC. n. 001.2005.004689-5
AA.: Maria das Graças Alecrim Naje
Adv.: CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO (OAB/RO 535A); MARIA
NAZARETE PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 1073)
RR.: Teleron Celular S/A - VIVO
Adv.: PEDRO ORIGA NETO (OAB/RO 2A); OSCAR L DE MORAIS (OAB/DF
4300)
DESPACHO de fls.77: “Vistos. Nos termos do art. 130 do Código de
Processo Civil, determino o comparecimento da parte Autora para
depoimento pessoal em audiência que designo para o dia dia 22 de
setembro de 2005, às 10:30 horas. Intimem-se. Porto Velho, 09 de agosto
de 2005. (a) Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza - Juíza de
Direito”
.......................................................
PROC. n. 001.2004.004539-0
AA.: Sebastião Martins dos Santos
Adv.: JULIANA PAULA S.C. BRANDÃO (OAB/RO 1710); LUIZ DUARTE
FREITAS JÚNIOR (OAB/RO 1058)
RR.: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito
Adv.: POMPÍLIA ARMELINA DOS SANTOS (OAB/RO 1318); RICARDO
AZEVEDO SETTE (OAB/SP 138486A)
DESPACHO de fls.89: “Vistos em saneador. Nestes autos de ação ordinária
onde pretende o Requerente, indenização a título de danos morais,
denota-se que o feito não comporta julgamento no estado em que se
encontra, motivo pelo qual passo a fixar os pontos controvertidos: 1.
A existência do dano;
2. Comprovação da autoria e nexo de causalidade;
3. Havendo dano, a extensão deste.
Defiro a produção da prova documental. Designo audiência de tentativa
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de outubro de 2005,
às 08:30 horas. Intimem-se. Porto Velho, 08 de agosto de 2005. (a)
Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza - Juíza de Direito”
.......................................................
DIÁRIO DA JUSTIÇA ANO XXIIINÚMERO 164A - 6 05-09-2005
PROC. n. 001.2004.017728-8
AA.: Moacir Bresolin
Adv.: DANIELE MEIRA COUTO (OAB/RO 2400); CARLOS DOBBIS (OAB/
RO 127)
RR.: Brasil Televom S.A.
RR.: LYGIA CIDIN DE SOUZA (OAB/PA 11399); SERGIO ROBERTO
VOSGERAU (OAB/PR 19231)
DESPACHO de fls. 78: “Vistos em saneador. Nestes autos de ação ordinária
onde pretende o Requerente, indenização a título de danos morais, denota-
se que o feito não comporta julgamento no estado em que se encontra,
motivo pelo qual passo a fixar os pontos controvertidos:
1. A existência do dano;
2. Comprovação da autoria e nexo de causalidade;
3. Havendo dano, a extensão deste.
Defiro o depoimento pessoal do Autor. Designo audiência de tentativa de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de outubro de 2005, às
09:30 horas. Intimem-se. Porto Velho, 08 de agosto de 2005. (a) Rosemeire
Conceição dos Santos Pereira de Souza - Juíza de Direito”
.......................................................
PROC. n. 001.2004.008547-2
AA.: Lucas Adriano Souza de Araújo
Adv.: EDILAMAR BARBOZA DE HOLANDA (OAB/RO 1653)
RR.: Alves & Gonçalves Ltda e outros
Adv.: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO (OAB/RO 601A)
DESPACHO de fls.40: “Vistos em saneador. Nestes autos de ação ordinária
onde pretende o Requerente, indenização a título de danos morais,
denota-se que o feito não comporta julgamento no estado em que se
encontra, motivo pelo qual passo a fixar os pontos controvertidos: 1.
A existência do dano;
2. Forma de abordagem da Requerida;
3. Comprovação da autoria e nexo de causalidade;
4. Havendo dano, a extensão deste.
Defiro a produção de prova testemunhal, pleiteada as fls. 38/39. No
intuito de firmar o convencimento deste Juízo determino, o comparecimento
do Autor para depoimento pessoal, o que faço com espeque no art. 130 do
CPC. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento
para o dia 04 de outubro de 2005, às 10:30 horas. Intimem-se. Porto
Velho, 08 de agosto de 2005. (a) Rosemeire Conceição dos Santos Pereira
de Souza - Juíza de Direito”
.......................................................
PROC. n. 001.2005.007601-8
AA.: Marilene Galvão Amorim e outros
Adv.: CLAUDECY C. FEITOSA (OAB/AC 2317); JOSÉ DESPACHO de
fls.’ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB/RO 1226)
RR.: Vera Cruz Seguradora S.A.
DESPACHO de fls.77: “Vistos. Acolho a emenda de fls. 65/76. 1. Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 05 de outubro
de 2005, às 08h30min. 2. Intime-se a Requerida para comparecer à
audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio
de Advogado, ficando a mesma ciente de que, caso não compareça ou
comparecendo deixe de defender-se, inclusive por não ter Advogado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 3.
As testemunhas que a Requerente tiver arrolado na exordial (art. 276) as
que o Requerido vier a arrolar, tempestivamente (CPC, art. 278), deverão
comparecer à audiência, independentemente de intimação, salvo se, ao
menos dez dias antes da data designada, for requerida a intimação pessoal
ou a expedição de Carta Precatória. 4. Convoquem-se as partes para a
audiência, bem como para prestarem depoimento pessoal (art. 342, CPC),
cientificando-as de todas as advertências deste despacho. 5. Cite-se e
intimem-se. 6. Concedo o prazo de quinze dias para a juntada dos
documentos noticiados à fl. 68. Porto Velho, 08 de agosto de 2005. (a)
Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza - Juíza de Direito”
.......................................................
PROC. n. 001.2005.002563-4
AA.: União das Escolas Superiores de Porto Velho - UNIPEC
Adv.: JOSÉ ADEMIR ALVES (OAB/RO 618)
RR.: Maria das Graças Costa Paiva
DESPACHO de fls.76: “Vistos. Visando oportunizar a composição entre
as partes, conforme pleito solicitado pela própria Exeqüente as fls. 74/75,
determino o comparecimento das partes, para audiência a realizar-se-á
no dia 06 de outubro de 2005, às 08:30 horas, nos termos do art. 125, IV
do Código de Processo Civil, ocasião em que será tentada uma conciliação
e, se necessário o depoimento pessoal a Executada. Porto Velho-RO, 12
de agosto de 2005. (a) Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza
- Juíza de Direito”
.......................................................
PROC. n. 001.2004.003231-0
AA.: Ludimar Alves Brandão
Adv.: LUIZ EDUARDO STAUT (OAB/RO 882)
RR.: Trescinco Administradora de Consórcio S/A Ltda
05-09-2005NÚMERO 164 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 7ANO XXIII
Adv.: IVANILSON LUCAS CABRAL (OAB/RO 1104); LUIZ GANÇALO DA
SILVA (OAB/MT 1265)
DESPACHO de fls.74: “Vistos em saneador. Nestes autos de ação ordinária
onde pretende o Requerente indenização a título de danos morais, denota-
se que o feito não comporta julgamento no estado em que se encontra,
motivo pelo qual passo a fixar os pontos controvertidos:
1. Se houve a informação da Concessionária de Porto Velho (filial) à
Concessionária de Várzea Grande (matriz), quanto a quitação dada ao
veículo, objeto do consórcio, Grupo 0620, cota 00054
2 .A existência do dano;
3. Comprovação da autoria e nexo de causalidade;
4. Havendo dano, a extensão deste.
Determino o comparecimento do Requerente para depoimento pessoal, o
que faço com espeque no artigo 130 do Código de Processo Civil. Designo
audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia
06 de outubro de 2005, às 09:30 horas. Intimem-se. Porto Velho, 09 de
agosto de 2005. (a) Rosemeire C. dos Santos Pereira de Souza - Juíza de
Direito
.......................................................
PROC. n. 001.2004.013459-7
AA.: Remilda Simões Pires
Adv.: ELENRIZIA SCHNEIDER DA SILVA (OAB/RO 1748); CÁSSIA REGINA
MARQUES AZEVEDO (OAB/RO 1791)
RR.: Supraseg Rondonia Segurança Eletronica Ltda e outro
Adv.: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 802)
DESPACHO de fls.64: “Designo audiência de tentativa de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 06 de outubro de 2005, às 10h e
30min. Não havendo conciliação, o feito será decidido estado em que se
encontra. Intimem-se. Porto Velho, 10 de agosto de 2005. (a) Rosemeire
C. dos Santos Pereira de Souza - Juíza de Direito.”
........................................................
Marly do Socorro R.G. da Silva
Escrivã Judicial
COMARCA DE ALVORADA D’OESTE-RO
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ
OU CONTATE-NOS VIA INTERNET.
End. Eletrônico: [email protected]
Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
Escrivão: Joel José de Castilho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos: 011.01.002574-0
Ação: Execução Fiscal
A: Fazenda Pública do Estado de Rondônia
R: O. Sossai
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do co-responsável da executada, Sr. OSVALDIN
SOSSAI, brasileiro, comerciante, portador do CPF/MF n.º 068.849.971-68
e do RG n.º 155.280 SSP/MT, atualmente em local incerto e não sabido, da
penhora realizada, qual seja, R$ 543,61 (QUINHENTOS E QUARENTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA UM CENTAVOS), mais cominações, havidos na
Conta Poupança n.º 010.006.000-5, na agência do Banco do Brasil de
Alvorada D’Oeste-RO., para querendo, opor embargos, no prazo de 30
(trinta) dias, artigo 16 da Lef.. Tudo em conformidade com o r. despacho de
folha 54 a seguir transcrito:
SENTENÇA: “Junte-se. Intime-se o executado via edital, da penhora e do
prazo para embargos.”
Alvorada D’Oeste-RO, 30.08.2005
COMARCA DE ALVORADA D’OESTE-RO
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Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos: 011.04.000507-1
Ação: Negatória de Paternidade
A: Silvio João Dal Bosco
DIÁRIO DA JUSTIÇA ANO XXIIINÚMERO 164A - 8 05-09-2005
Adv: Dário Alves Moreira
OAB/MG n.º 2.092
R: S. M. D.B., representada por
Clemilda de Melo Muniz
FINALIDADE: Intimação das partes e seus patronos, acima nominados, do
inteiro teor da parte dispositiva da r. sentença de folhas 113-119 a seguir
transcrita:
SENTENÇA: “Vistos (...) .Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do
CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseqüência, DECLARO que
o autor SILVIO JOÃO DAL BOSCO não é o pai biológico de SIVANILDA
MUNIZ, cessando por força da decisão os direitos e deveres relativos à
paternidade, inclusive o de prestar alimentos. A requerida arcará com
custas processuais e despesas de reembolso, exceto aquelas excluídas
pelo acordo de fls. 80/81. Arcará, ainda, com honorários advocatícios, que
fixo em 15% sobre o valor da causa. Suspendo a exigibilidade de tais
verbas até que se prove que a requerida tem condições de pagá las, uma
vez que lhe defiro a gratuidade processual, nos termos da Lei 1.060/50.
Após o trânsito em julgado, expeça se o necessário para retificação dp
assento de nascimento da requerida, vedada qualquer alusão à causa.
PRIC. Alvorada D’Oeste - RO., 22 de agosto de 2005.”
Alvorada D’Oeste-RO, 30.08.2005
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos: 011.05.000061-7
Ação: Inventário
A: Arminda Maria da Silveira
Adv: Gilson Ely Chaves de Matos
OAB/RO n.º 1.733
Adv: José de Arimatéia Alves
OAB/MG n.º 1.693
R: Espólio de Angelo Puerari
FINALIDADE: Intimação da autora e seus patronos, acima nominados, do
inteiro teor da parte dispositiva da r. sentença de folhas 69-70 a seguir
transcrita:
SENTENÇA: “Vistos (...) Posto isto, HOMOLOGO por sentença a partilha
dos bens deixados por ÂNGELO PUERARI, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais, conforme disposto no plano de partilha apresentado
pela requerente às fls. 31/37, atribuindo aos nela contemplados, quinhões,
ex lege, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Pagas
as dívidas remanescentes e juntados os comprovantes aos autos, EXPEÇA
SE o formal de partilha e o meis necessário. P.R.I.C. Alvorada D’Oeste -
RO., 22 de agosto de 2005.”
Alvorada D’Oeste-RO, 30.08.2005
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EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Autos: 011.05.000549-0
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: Fazenda Pública do Estado
de Rondônia
Executada: Transodoma Revendedora de
Diesel Ltda
CDA n.: 2005.02.000003-89
2005.02.000005-67
FINALIDADE: CITAÇÃO da Executada TRANSODOMA REVENDEDORA DE
DIESEL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º
34.465.518/0001-12, atualmente em local incerto e não sabido, na pessoa
de seu representante legal, de todos os termos da presente ação, que lhe
move a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, para que, PAGUE, no
prazo de 05 (cinco) dias, o débito de R$ 1.235,06 (HUM MIL, DUZENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), mais cominações legais,
indicados nas Certidões de Dívida Ativa n.º 2005.02.000003-89, inscrita
em 11 de Abril de 2005 e, n.º 2005.02.000005-67, inscrita em 25 de Abril
de 2005, ou ofereçam bens à penhora, sob pena de não o fazendo serem
penhorados tantos de seus bens quanto bastem para garantia da execução,
(ART 8º DA LEF).
Sede do Juízo: Fórum José Júlio Guimarães Lima, Rua Vinícius de
Morais,4308, Alvorada D’Oeste-RO
Alvorada D’Oeste, 30.08.2005
05-09-2005NÚMERO 164 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 9ANO XXIII
COMARCA DE ALVORADA D’OESTE-RO
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Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
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Expediente do dia 10 de agosto de 2005
Autos: 011.05.000761-1
Ação: Execução de Prestação Alimentícia
A: K.B.K e W.B.K. representado por
Sandra Maria Barros
Adv.: Carlos Frederico de Souza Cruz
OAB/RO n. 543-A
R: Wellington Kaiser dos Santos
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da patrono da autora, acima nominado, do inteiro
teor do r. despacho de folha 27-verso abaixo transcrito:
DESPACHO: “Intime-se o exeqüente para manifestar sobre a justificativa,
documentos e proposta, no prazo de cinco dias.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
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Expediente do dia 22 de agosto de 2005
Autos: 011.05.000622-4
Ação: Ordinária
A: Município de Alvorada D’Oeste - RO
R: João Batista Souza Santos
Adv.: Jefferson Magno dos Santos
OAB/RO n. 2.736
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do requerido, acima nominado, do inteiro teor
do r. despacho de folha 82 a seguir transcrito:
DESPACHO: “Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
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Expediente do dia 22 de agosto de 2005
Autos: 011.05.001362-0
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A: Betomax Produtos de Limpeza Ltda
Adv.: Raimundo Gonçalves de Araújo
OAB/RO n. 601-A
R: Martelli & Tose Ltda Me
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do patrono da autora, acima nominado, do inteiro
teor do r. despacho de folhas 03 a seguir transcrito:
DESPACHO: “D.R.A. Cite-se em execução. Honorários de 10%, salvo
embargos.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
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Expediente do dia 22 de agosto de 2005
Autos: 011.01.001940-6
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A: Texaco Brasil S/A
Produtos de Petróleo
Adv.: José de Arimatéia Alves
OAB/RO n. 1.693
Adv.: Gilson Ely Chaves de Matos
OAB/RO n. 1.733
Adv.: Maria de Lourdes da Costa
OAB/RO n. 3.008
R: Transodoma Revendedora de
Diesel Ltda
FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos patronos da exeqüente, acima nominados,
do inteiro teor do r. despacho de folha 220-verso a seguir transcrito:
DESPACHO: “Intime-se a exeqüente a dar andamento ao feito, requerendo
o que for de seu interesse.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
DIÁRIO DA JUSTIÇA ANO XXIIINÚMERO 164A - 10 05-09-2005
COMARCA DE ALVORADA D’OESTE-RO
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Expediente do dia 22 de agosto de 2005
Autos: 011.01.002215-6
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A: M. da S. Melo Me
Adv.: Edelcides Apolinário de Alencar
OAB/RO n. 331-A
R: Distribuidora de Bebidas Franco Ltda
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do patrono da exeqüente, acima nominado, do
inteiro teor do r. despacho de folha 122-verso abaixo transcrito:
DESPACHO: “à exeqüente.”
CRTIDÃO: “... DEIXEI de PROCEDER a PENHORA, em face da não
localização de bens de propriedade da executada NILCE DA SILVA FRANCO
nesta Comarca. Após vistoria realizada em sua residência, não foram
encontrados bens móveis passíveis de sofrerem constrição (em duplicidade
ou suntuosos). O referido é verdade e dou fé. Jí-Paraná, 24 de maio de
2005” (a) S.H.V. Oficial de Justiça
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
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Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
Escrivão: Joel José de Castilho
Expediente do dia 23 de agosto de 2005
Autos: 011.05.000749-2
Ação: Monitória
A: Francisco Batista Pereira
Adv.: Francisco Batista Pereira
OAB/RO n. 2.284
R: Maria Luiza Marchini Fonseca
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do patrono do autor, acima nominado, do inteiro
teor do r. despacho de folha16 a seguir transcrito:
DESPACHO: “Junte-se. Manifeste-se autor.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
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Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
Escrivão: Joel José de Castilho
Expediente do dia 23 de agosto de 2005
Autos: 011.05.001389-1
Ação: Execução de Prestação Alimentícia
A: M.R.V. e F.R.V. representada por
Neuzabet Rodrigues da Vitória
Adv.: Gabriela Godinho Montin
OAB/RO n. 2.590
R: Izaias Pinto da Vitória
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da patronesse da exeqüente, acima nominada,
do inteiro teor do r. despacho de folha 03 abaixo transcrito:
DESPACHO: “D.R.A. Esclareça como chegou ao valor atual dos rendimentos
do executado, se diz que o mesmo está em lugar incerto e não sabido? E
mais, citação pessoal onde? Prazo de 10 (dez) dias.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
COMARCA DE ALVORADA D’OESTE-RO
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Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
Escrivão: Joel José de Castilho
Expediente do dia 23 de agosto de 2005
Autos: 011.05.001390-5
Ação: Execução de Prestação Alimentícia
A: M.R.V. e F.R.V. representada por
Neuzabet Rodrigues da Vitória
05-09-2005NÚMERO 164 DIÁRIO DA JUSTIÇA A - 11ANO XXIII
Adv.: Gabriela Godinho Montin
OAB/RO n. 2.590
R: Izaias Pinto da Vitória
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da patronesse da executada, acima nominada,
do inteiro teor do r. despacho de folha 03 abaixo transcrito:DESPACHO: “D.R.A. Cumpra o artigo 604, caput, do CPC, sob pena deindeferimento.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
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End. Eletrônico: [email protected]: JOSÉ ANTONIO BARRETTOEscrivão: Joel José de Castilho
Expediente do dia 23 de agosto de 2005
Autos: 011.05.001391-3Ação: Execução de Prestação AlimentíciaA: M.R.V. e F.R.V. representada por Neuzabet Rodrigues da VitóriaAdv.: Gabriela Godinho Montin OAB/RO n. 2.590R: Izaias Pinto da VitóriaFINALIDADE: INTIMAÇÃO da patronesse da autora, acima nominada, dointeiro teor do r. despacho de folha 03 abaixo transcrito:DESPACHO: “D.R.A. Esclareça como chegou ao valor atual dos rendimentosdo executado, se diz que o mesmo está em lugar incerto e não sabido? Emais, citação pessoal onde? Prazo de 10 (dez) dias.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
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Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
Escrivão: Joel José de Castilho
Expediente do dia 23 de agosto de 2005
Autos: 011.05.001392-1
Ação: Medida Cautelar Inominada
A: M.R.V. e F.R.V. representada por
Neuzabet Rodrigues da Vitória
Adv.: Gabriela Godinho Montin
OAB/RO n. 2.590
R: Izaias Pinto da Vitória
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da patronesse da autora, acima nominada, do
inteiro teor do r. despacho de folha 03 abaixo transcrito:
DESPACHO: “D.R.A. Os exeqüentes dispões de mecanismos no processo
de execução que atenderiam seus interesse, a teor do CPC, 615, III. Como
optaram por outro procedimento, devem indicar onde sera cumprida a
liminar, caso deferida. Além disso, indiquem a ação principal que será
proposta. Prazo de 10 dias”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
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Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
Escrivão: Joel José de Castilho
Expediente do dia 23 de agosto de 2005
Autos: 011.05.001393-0
Ação: Medida Cautelar Inominada
A: M.R.V. e F.R.V. representada por
Neuzabet Rodrigues da Vitória
Adv.: Gabriela Godinho Montin
OAB/RO n. 2.590
R: Izaias Pinto da Vitória
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da patronesse da exeqüente, acima nominada,
do inteiro teor do r. despacho de folha 03 abaixo transcrito:
DESPACHO: “D.R.A. Os exeqüentes dispõem de meios processuais próprios
para atingir o objetivo, pois na execução podem requerer medidas
acautelatórias urgentes, a teor do CPC, 615, III. Como optaram por medida
cautelar, devem indicar onde será cumprida a liminar, caso, deferida.
Além disso, indiquem qual a medida principal a ser proposta. Prazo de 10
(dez) dias.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
DIÁRIO DA JUSTIÇA ANO XXIIINÚMERO 164A - 12 05-09-2005
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Expediente do dia 23 de agosto de 2005
Autos: 011.04.001345-7
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A: Transpérola Transportes
Rodoviários Ltda
Adv.: Virgília Maria Barbosa
Mendonça Stábile
OAB/RO n.º 2.292
R: A. Reginato Comércio e
Representações Ltda
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da patronesse da Exeqüente, acima nominada,
do inteiro teor do r. despacho de folha 41 a seguir transcrito:
DESPACHO: “Manifeste-se a exeqüente sobre as praças negativas,
requerendo o que for pertinente.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
COMARCA DE ALVORADA D’OESTE-RO
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Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
Escrivão: Joel José de Castilho
Expediente do dia 23 de agosto de 2005
Autos: 011.04.001110-1
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A: Cooperativa de Crédito Rural de
Pimenta Bueno - CREDIP
Adv.: Jorge Augusto Pagliosa Ulkowski
OAB/RO n. 1.438
Adv.: Sílvio Luiz Ulkowski
OAB/RO n. 2.320
R: Josias Dantas da Silva e outros
FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos patronos da exeqüente, acima nominados,
do inteiro teor do r. despacho de folha 66 a seguir transcrito:
DESPACHO: “Manifeste-se a exeqüente.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
COMARCA DE ALVORADA D’OESTE-RO
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ
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Juiz: JOSÉ ANTONIO BARRETTO
Escrivão: Joel José de Castilho
Expediente do dia 23 de agosto de 2005
Autos: 011.04.001106-3
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A: Cooperativa de Crédito Rural de
Pimenta Bueno - CREDIP
Adv.: Jorge Augusto Pagliosa Ulkowski
OAB/RO n. 1.438
Adv.: Sílvio Luiz Ulkowski
OAB/RO n. 2.320
R: Josias Dantas da Silva e outros
FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos patronos da exeqüente, acima nominados,
do inteiro teor do r. despacho de folha 55 a seguir transcrito:
DESPACHO: “Junte-se. Defiro. Aguarde-se.”
Alvorada D’Oeste-RO., 30.08.2005
DIÁRIO DA JUSTIÇA
ANEXOJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DERONDÔNIA - 1ª Vara Federal
Juiz Substituto da 1ª Vara, no exercício datitularidade: KARLEY CORREA DA SILVA.
Dir. Secret.: MÁRCIO MARTINS GOMES DESOUZA
Expediente do dia 30 de Agosto de 2005
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.41.00.000676-3 EXECUÇÃO DIVERSA PORTÍTULO JUDICIALEXQTE : BENEDITA DE ALENCAR DE SA EOUTROSADVOGADO : RO00000317 - FRANCISCOCARLOS DE CARVALHOEXCDO : UNIAO FEDERAL
“Constam dos autos pedidos de habilitação dosherdeiros da autora BENEDITA ALENCAR DE SÁ,conforme documentação juntada às fls. 475/478,482 e 495/501. Consta ainda, notícia de que osherdeiros Nélio Alencar de Sá e RaimundoAlencar de Sá faleceram e apenas o segundodeixou prole, seis filhos, que ainda não sehabilitaram. Diante disso, com fulcro no art.1.060, inciso I, do CPC, defiro os pedidos dehabilitação de José Maria de Sá, SebastiãoAlencar de Sá, Astrogildo Alencar de Sá, MariaJanete de Sá Caetano, Maria Antonieta de Sá,Maria Shirley de Sá Santos e Maria Eliene de SáGimino. Aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessentadias), a habilitação dos herdeiros do de cujosRaimundo Alencar de Sá. Remetam-se os autosà Contadoria para individualização, empercentual, sendo 50% em favor do viúvo JoséMaria de Sá e 50% rateado, em quotas iguais,entre os 07 (sete) descendentes. Após, expeçam-se Alvará de levantamento em nome doadvogado dos herdeiros habilitados. Intimem-se”.
2005.41.00.002111-4 EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDADA EM SENTENÇAEMBTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FUNASAPROCUR : - JOSE DA SILVA PESSOAEMBDO : ARNALDO TEIXEIRAEMBDO : CARLOS ALBERTO RIBEIROEMBDO : CARLOS DA SILVA
( ANEXO J.F. Nº 137/2005) D.J. Nº 164/2005 PORTO VELHO-RO, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2005ANO XXIII
EMBDO : ELIAS MORAL TUPPANEMBDO : ELIO NEVES BISPOEMBDO : ELIAS HENRIQUE DE SAEMBDO : EDIVAL MOREIRA DA SILVAEMBDO : ENELICIO ANSELMO DOS SANTOSEMBDO : FRANCISCO ALVES MOTA FILHOEMBDO : EUNICE DE JESUS SALVATORIADVOGADO : RO0000385A - JOSE JOVINO DECARVALHOADVOGADO : DF00012107 - NARCISO CAMILODE ANDRADE
2005.41.00.002112-8 EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDADA EM SENTENÇAEMBTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FUNASAPROCUR : - JOSE DA SILVA PESSOAEMBDO : MARIA ROSA FEITOSAADVOGADO : RO00001569 - CRISTIANE LIMAADVOGADO : RO0000487A - EMILIO COSTAGOMES
2005.41.00.002116-2 EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDADA EM SENTENÇAEMBTE : UNIAO FEDERALEMBDO : SINDICATO DOS TRABALHADORESPUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DERONDONIA SINDSEFADVOGADO : RO00001207 - EDSONBERNARDO ANDRADE REIS NETOADVOGADO : RO00001419 - LIGIA CRISTINATROMBINI PAVONI
2005.41.00.002169-7 EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDADA EM SENTENÇAEMBTE : UNIAO FEDERALADVOGADO : RO00002164 - ANGELACAMINOTTOPROCUR : - FREDERICO DA SILVA VEIGAEMBDO : DECIO SALVIADVOGADO : RO0000385A - JOSE JOVINO DECARVALHO
2005.41.00.002248-0 EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDADA EM SENTENÇAEMBTE : UNIAO FEDERALEMBDO : ANA MADALENA SANTOS FREIREEMBDO : EDINA APARECIDA MISTRELOEMBDO : ELIAS MATEUSEMBDO : ELEM DE OLIVEIRA COELHOEMBDO : HAMILTON CARVALHO DA COSTAEMBDO : MIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRAEMBDO : NEZIA VICENCIA DA SILVAEMBDO : VALDIR DE ARAUJO COELHOEMBDO : NELI MARIA DE MOURAEMBDO : LOIDE DE FREITAS DE MIRANDAADVOGADO : RO0000385A - JOSE JOVINO DECARVALHO
2005.41.00.002249-3 EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDADA EM SENTENÇAEMBTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FUNASAPROCUR : - JOSE DA SILVA PESSOAEMBDO : MARIA CLEA FERREIRAEMBDO : ANTONIO CANDIDOEMBDO : JOSAFA SIMPLICIO DA SILVAEMBDO : FRANCISCA CILENE FELIX DOSSANTOS GERALDOEMBDO : NILO CESAR OLIVEIRA NETTOEMBDO : FERNANDO ACOSTAEMBDO : MARTA FERREIRA DA SILVAEMBDO : MIRIAM DOS SANTOS SILVAEMBDO : FRANCISCA NASCIMENTO PONTESSILVAEMBDO : LUIZ BENTO PEREIRAADVOGADO : RO00001216 - ROSIMEIREBRESSAN ABE
“Recebo os embargos, eis que presentes osrequisitos legais para sua interposição. Intime-se o embargado para responder nos termos doartigo 740 do CPC”.
2005.41.00.001052-6 EXECUCAO DIVERSA PORTÍTULO EXTRA-JUDICIALEXQTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DE RONDONIAADVOGADO : RO00000705 - SHIRLEY C GURGELDO AMARALEXCDO : JOSE DE SOUZA LIMA JUNIOR
“Em face da Certidão de fls. 16v, indefiro o pedidode fls. 18. Além de que cabe ao credor diligenciarno sentido de localizar bens do devedor passíveisde constrição. Intime-se”.
2002.41.00.002889-4 EXECUÇÃO FISCAL/INSSEXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSSADVOGADO : RO00000746 - LUCILA ROCHAEXCDO : EMPRESA DE TRANSPORTES PORTOVELHO LTDAEXCDO : RICARDO JOSE DE OLIVEIRAEXCDO : DIMAS JOSE DA SILVAADVOGADO : RO00001030 - ALBERTOVERISSIMO CAMURCA
“Ciente do agravo de instrumento interposto.Mantenho a decisão agravada por seus própriosfundamentos. Intime(m)-se”.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ANO XXIII05-09-2005 2 (ANEXO J.F.-Nº 137/2005) D.J. Nº 164/2005
2001.41.00.002458-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRASEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : CE00005667 - FRANCISCO DASCHAGAS ANTUNES MARQUESADVOGADO : RN00003665 - JONNY MAIKELDOS SANTOSADVOGADO : SP0119411B - MARIO SERGIOTOGNOLOEXCDO : COC PORTO VELHO S C LTDAEXCDO : SONIA CRISTINA DIAS TORRESEXCDO : PAULO FERNANDES TORRES
“Nos termos do art. 198, I do Código TributárioNacional, com a redação dada pela LeiComplementar nº 104, de 10.01.2001, determinoa expedição de ofício à Delegacia da ReceitaFederal neste estado, requisitando xerocópiasdas três últimas declarações de bens do(s)executado(s), conforme requerido pelo credor.Fica restrito o acesso aos autos e retirada dosmesmos do cartório tão somente às partesenvolvidas e seus procuradores. Intime-se”.
2005.41.00.002192-0 EXECUÇÃO DIVERSA PORTÍTULO JUDICIALEXQTE : MURILO SERGIO ARANTESADVOGADO : RO00000628 - ADEVALDOANDRADE REIS
ADVOGADO : RO00001207 - EDSONBERNARDO ANDRADE REIS NETOEXCDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEISPROCUR : - MAIZA BARBOSA MALTEZ
“Ciente da decisão proferida pelo Tribunal noagravo de instrumento e que lhe negou efeitosuspensivo”.
2003.41.00.005051-9 EXECUCAO DIVERSA PORTÍTULO EXTRA-JUDICIALEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : - FRANCISCO ROBERCILIOPINHEIROEXCDO : ROSIMERI UNFEREXCDO : JULIO JACOB UNFER
“Suspendo o curso da execução pelo prazo de01 (um) ano, com espeque no artigo 791, III, doCPC. Decorrido o prazo, dê-se vista à exeqüentepara requerer que for pertinente. Intime-se”.
2003.41.00.002168-6 EXECUÇÃO DIVERSA PORTÍTULO JUDICIALEXQTE : SINDICATO DOS EMPREGADOSPROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE PORTOVELHO - SINDEPROFADVOGADO : RO0000099A - HEITORMAGALHAES LOPESADVOGADO : RO0000396A - MARCO AURELIOCARBONEADVOGADO : RO00000674 - MARIA DACONCEICAO A. DOS REISADVOGADO : AC00001545 - ROSSICAVALCANTE NUNESEXCDO : UNIAO FEDERALEXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : CE00007521 - LUIZ ARTHURMARQUES SOARES
“Indefiro o pedido de aplicação dos jurosmoratórios constante na petição juntada às fls.1278/1281, uma vez que a executada recompôsas contas dos autores conforme dispositivo daSentença de fls. 482/497, com trânsito emjulgado já consumado, operando-se assim ofenômeno da preclusão. Ou ainda, conformeconsta dos autos, pagou de forma administrativaaqueles que firmaram termo de adesão. Poroportuno, diante do cumprimento da obrigação,extingo o presente feito nos termos do art. 794,I e para os fins do art. 795, ambos do CPC,determinando a remessa dos autos ao arquivo,com baixa na distribuição. Intime(m)-se”.
2004.41.00.002430-8 EXECUÇÃO DIVERSA PORTÍTULO JUDICIALEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : - MARIA ANGELICA PAZDZIORNYEXCDO : TEREZA LEMES DE MORAES
2004.41.00.003965-4 EXECUÇÃO DIVERSA PORTÍTULO JUDICIALEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : RO00000777 - MARIA ANGELICAPAZDIORNYEXCDO : WESLEI CANUTO MACIEL
2004.41.00.003972-6 EXECUÇÃO DIVERSA PORTÍTULO JUDICIALEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : RO00000777 - MARIA ANGELICAPAZDIORNYEXCDO : ANETE ALVES DE SOUZA
“Defiro o pedido de suspensão sine die daexecução, com base no artigo 791, III, do CPC edetermino a remessa do feito ao arquivo, sembaixa na distribuição. Intime-se”.
2002.41.00.002115-8 EXECUÇÃO DIVERSA PORTÍTULO JUDICIALEXQTE : ELENIR ALVES DE ALMEIDAADVOGADO : RO00000111 - CELSO CECCATTOEXCDO : FAZENDA NACIONALPROCUR : - ANDREI S DE ROCHAPROCUR : - JOSE FRANCISCO DA SILVA CRUZ
“Indefiro o pedido de remessa do feito à SECOT,tendo em vista que a exeqüente manifestouconcordância com os cálculos apresentados àsfls. 62 nos autos dos embargos nº2003.41.00.000912-3. Contudo, não vislumbroprejuízo à parte, uma vez que referido valor seráatualizado pelo Tribunal, quando de sua liberaçãopara satisfação do débito”.
2000.41.00.005327-1 EXECUÇÃO DIVERSA PORTÍTULO JUDICIALEXQTE : SINDICATO DOS TRABALHADORESEM SAUDE NO ESTADO DE RONDONIA -SINDSAUDEADVOGADO : RO00000640 - HELIO VIEIRA DACOSTAADVOGADO : RO00000641 - ZENIA LUCIANACERNOV DE OLIVEIRAEXCDO : UNIAO FEDERAL
“Em razão da Decisão prolatada nos autos doAgravo nº 2004.01.00.047581-0, conforme cópiajuntada às fls. 518/519, suspendo o curso dopresente feito até o julgamento do Recurso.Intime(m)-se”.
2001.41.00.004909-2 AÇÃO PENAL PÚBLICA /PROCESSO DE CRIME FUNCIONALAUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERALREU : ANTAO BATISTA FERREIRAREU : JOSE HILARIO DE AZEVEDO CAMPOSREU : PEDRO SALES DOS REISREU : GENEROSO FERREIRA FACINIADVOGADO : RO00000991 - ARCELINO LEONADVOGADO : RJ00050504 - DURVAL SOARESADVOGADO : RJ00088570 - JOSE ALEXANDREMORAES PEREIRAADVOGADO : SC00017105 - SANDRO LUIZNUNESADVOGADO : MA0006669A - THAIS BRINGELREGO
“Designo para o dia 27 de setembro de 2005, às09h30min, a audiência de oitiva das testemunhasde acusação arroladas à fl. 08”.
2000.41.00.005117-8 AÇÃO PENAL PÚBLICA /PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULARAUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERALREU : ROGERIO FULVIO ROMANOREU : DAGOBERTO MOREIRA
05-09-2005 3DIÁRIO DA JUSTIÇA(ANEXO J.F.-Nº 137/2005) D.J. Nº 164/2005
ANO XXIII
ADVOGADO : RO0000616A - CARLA FALCAORODRIGUESADVOGADO : RO00000791 - ELY LOURENCOOLIVEIRA CUNHAADVOGADO : RO00001909 - JOSE MARIA DESOUZA RODRIGUES
2003.41.00.003468-2 AÇÃO PENAL PÚBLICA /PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULARAUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERALREU : EUCLECIO RAUCHREU : VANDERLICE PINTO DANTASREU : MANOEL BATISTA DE FIGUEIREDOADVOGADO : RO0000354B - ANTONIO H.NAKAMURAADVOGADO : RO00001359 - LEANE ABIORANADE MACEDO RAUCH
Vista à defesa para os fins do artigo 500, doCódigo de Processo Penal.
2003.41.00.006158-7 AÇÃO PENAL PÚBLICA /PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULARAUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERALREU : ELIANO LAURINDO DE SOUZAADVOGADO : RO00000237 - VALTER NUNESDE ALMEIDA
“Compulsando os autos, constato que a cartaprecatória de fl. 1538 foi devolvida sem a oitivada testemunha de defesa Clemente SantosPereira, apesar de regularmente intimada paraaudiência designada no Juízo deprecado,conforme se vê à fl. 1554, e certidão lavradapela escrivã da Comarca de Juína/MT à fl. 1557.Destarte, intime-se a defesa do acusado para,no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar se aindapermanece o interesse na oitiva da supracitadatestemunha. Decorrido o prazo ora assinaladosem manifestação, considera-se a desistênciatácita da aludida testemunha”.
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo nº2005.41.00.003767-1 – Classe 4100 – ExecuçãoFiscal. DE: DORIVAL LOTT, brasileiro, casado,RG nº 541.461-SSP/DF e CPF nº 077.299.792-68 e MARIA JOSÉ DE ABREU LOTT, brasileira,casada, auxiliar administrativa, RG nº 728.031-SSP/AM e CPF nº 202.746.102-72, atualmenteem lugar incerto e não sabido. FINALIDADE:CITÁ-LOS para, no prazo de 05 (cinco) dias,pagarem a dívida no valor de R$ 300,00(trezentos reais), devidamente acrescida de juros,correção monetária e demais acréscimos legais,ou garantir a dívida, bem como efetuarem opagamento das custas judiciais no valor de R$3,00 (três reais), referente aos autos do processoem epígrafe, proposto pela Caixa EconômicaFederal em desfavor dos mesmos. SEDE DOJUÍZO: Seção Judiciária do Estado de Rondônia,Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 78916-100, Porto Velho/RO. Fone: 3211-2435. PortoVelho, 25 de julho de 2005.
JOSÉ HUMBERTO FERREIRAJuiz Federal respondendo pela 2ª Vara.
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo nº2002.41.00.003102-5 – Classe 3300 –Execuções/Outros. DE: ATENEU DA SILVA (CPFnº 062.571.430-04) e VERA LÚCIA IRINEU DEFARIAS DA SILVA (CPF nº 350.338.002-72), Co-responsáveis da Executada, CTA CENTRO DETREINAMENTO (CNPJ nº 02266601/0001-76.FINALIDADE: CITÁ-LOS para, no prazo de 30(trinta) dias, pagarem a dívida de R$ 4.222,90(quatro mil, duzentos e vinte e dois reais enoventa centavos), devidamente acrescida dejuros, correção monetária e demais acréscimoslegais, ou garantir a dívida nos autos do processoem epígrafe proposto pela Caixa EconômicaFederal, conforme Certidões de Dívida Ativa noFGRO200100153. SEDE DO JUÍZO: SeçãoJudiciária do Estado de Rondônia, Av. PresidenteDutra, 2203, Centro, CEP 78916-100, PortoVelho/RO. Fone: 3211-2435.
Porto Velho, 21/07/2005.a) JOSÉ HUMBERTO FERREIRA – Juiz Federal
respondendo pela 2ª Vara.
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo nº95.0002234-6 – Classe 4200 – Execução Diversa.DE: M H HENRIQUES NEVES COMÉRCIOVAREJISTA DE ARTIGOS IMPORTADOS (CNPJ84.558.402./0001-04) e de MARCO HUGOHENRIQUES DAS NEVES, brasileiro,comerciante, RG 833.599 SSP/AM e CPF242.943.652-34. FINALIDADE: CITAÇÃO para, noprazo de 24 (vinte e quatro) horas, pagar a dívidade R$ 6.980,92 (seis mil, novecentos e oitentareais e noventa e dois centavos), devidamenteacrescida de juros, correção monetária e demaisacréscimos legais, ou garanti-la nos autos doprocesso em epígrafe proposto pela CaixaEconômica Federal. SEDE DO JUÍZO: SeçãoJudiciária do Estado de Rondônia, Av. PresidenteDutra, 2203, Centro, PVH/RO. Fone: 3211-2435.
Porto Velho, 07/04/05.
JOSÉ HUMBERTO FERREIRAJuiz Federal respondendo pela 2ª Vara
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo nº2004.41.00.005629-4 – Classe 4200 – ExecuçãoDiversa. DE: ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO,advogado, inscrito na OAB/RO sob o nº 1178.FINALIDADE: CITAÇÃO para, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, pagar a dívida de R$2.383,79 (dois mil, trezentos e oitenta e três reaise setenta e nove centavos), devidamenteacrescida de juros, correção monetária e demaisacréscimos legais, ou garanti-la nos autos doprocesso em epígrafe proposto pela Ordem dosAdvogados do Brasil – Seccional de Rondônia.SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado deRondônia, Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, PVH/RO. Fone: 3211-2435. Porto Velho, 05/08/05.
Maria da Penha Gomes Fontenele MenesesJuíza Federal Substituta da 2ª Vara/RO
EDITAL DE INTIMAÇÃOPrazo de 15 (dez) dias
2ª Vara - SEXEC
DE: COMERCIAL CASCAVEL MAT. DE CONST.LTDA (CNPJ 84.598.358/0001-58), MARA REGINADE ALMEIDA FRANCHETTO (CPF 058.333.-738-40), LUÍS CARLOS DOS SANTOS BRAGA (CPF438.029.742-04) e JOSÉ ROBERTO FRANCHETTO(CPF 973.651.908-25).
FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos executados dapenhora dos seguintes bens: veículos placas AF1417, BLF 8697, NBB 3384 e NCU 1190, todosregistrados em nome de José Roberto Franchetto,realizada nos autos da Execução Fiscal nº
2000.41.00.005079-0 – Classe 3.300, propostospela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face deCOMERCIAL CASCAVEL MAT. DE CONST. LTDA EOUTROS, cientificando-os do prazo de 30 (trinta)dias para oposição de embargos à execução.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado deRondônia, Av. Presidente Dutra, 2203, Centro.
Porto Velho, 26 de agosto de 2005.
Maria da Penha Gomes F. MenesesJuíza Federal Substituta da 2ª Vara/RO
EDITAL DE INTIMAÇÃOPrazo de 10 (dez) dias
FINALIDADE: INTIMAÇÃO de WILLIAM BATISTA
DE DEUS, brasileiro, separado judicialmente,professor de ensino médio, RG nº 269.446SSP/RO e CPF 325.923.882-49, da penhora doseguinte bem: 01 (um) lote de terra urbano nº01, quadra 07, Loteamento Crato, localizado àRua Paulo Fortes, 6267, nesta cidade, com áreade 295,50 m2, com edificação residencialdescrita e caracterizada na matrícula nº 030.407do Cartório de Registro do 1º Ofício de Imóveisdesta Comarca, realizada nos autos da ExecuçãoDiversa nº 2004.41.00.001870-5 – Classe 4.200,propostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
face de WILLIAM BASTISTA DE DEUS,cientificando-o do prazo de 10 (dez) dias paraoposição de embargos à execução.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado deRondônia, Av. Presidente Dutra, 2203, Centro.
Porto Velho, 08 de julho de 2005
JOSÉ HUMBERTO FERREIRAJuiz Federal respondendo pela 2ª Vara/RO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ANO XXIII05-09-2005 4 (ANEXO J.F.-Nº 137/2005) D.J. Nº 164/2005
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DERONDÔNIA - 2ª Vara Federal
Expediente do dia 01 de Setembro de 2005
Autos com Despacho
2005.41.00.001730-6 INTERVENÇÃO DETERCEIROS / OPOSIÇÃOREQTE : IVAN BATISTA DE SOUZAADVOGADO : RO0000663A - IVALDO FERREIRADOS SANTOS“Manifestem as partes o interesse na produçãode provas, especificando-as”...
2004.41.00.001870-5 EXECUCAO DIVERSA PORTÍTULO EXTRA-JUDICIALEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : PR00029545 - PATRICIA RAQUELCAIRES JOST“Intime-se o Executado, por edital... cabendo àCEF cumprir o disposto no art. 232, III, § 1º,CPC”...
2005.41.00.002582-4 EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIAEXPTE : NORMA TEMIS SEREJO RIBEIROADVOGADO : RO00001591 - MARIA MARILUDO ROSARIO“... Suspendo o curso dos autos principais, ateor do art. 306 do CPC. Dê-se vista a exceptapelo prazo de dez dias”...
2005.41.00.003767-1 EXECUÇÃO DIVERSA PORTÍTULO JUDICIALEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : - FRANCISCO ROBERCILIOPINHEIROEXCDO : DORIVAL LOTTEXCDO : MARIA JOSE DE ABREU LOTT“... expeça-se edital, citando os executados paraos termos do art. 652, do CPC, incluindo o valorcorrespondentre às custas judiciaisremanescentes, entregando-a ao advogadoexequente para que promova a publicação naimprensa oficial e imprensa local, e subsequentecomprovação nos autos, conforme § 1º, do incisoV, do art. 232, do CPC”...
1998.41.00.000511-4 EXECUCAO DIVERSA PORTÍTULO EXTRA-JUDICIALEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO : AM0000218A - CESAR AUGUSTODE LARA KRIEGERADVOGADO : PR00019029 - LUIZ FERNANDOCAMARGO PADILHAADVOGADO : TO0000608B - MAGDAESMERALDA DOS SANTOSADVOGADO : RO00001587 - MAYRA AMELIAANDRADE“... Cumpra a CEF o disposto no art. 232, III, § 1º,CPC”...
95.00.02234-6 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULOEXTRA-JUDICIALEXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : - CARLOS ALBERTO TRONCOSOJUSTOADVOGADO : - DOUGLACIR ANTONIOEVARISTO SANTANAADVOGADO : - PEDRO ORIGA NETO
2004.41.00.005629-4 EXECUCAO DIVERSA PORTÍTULO EXTRA-JUDICIALEXQTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DE RONDONIAADVOGADO : RO00002207 - ADRIANA EMERICKDE PAIVA“... Cumpra a exequente o disposto no art. 232,III, § 1º, CPC”...
2004.41.00.002999-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRASEXQTE : CONSELHO REGIONAL DEADMINISTRACAO DOS ESTADOS DE RONDONIAE ACREADVOGADO : RO00000539 - CLEIDE CLAUDINODE PONTESEXCDO : ROBESPIERRE CEZAR FREITAS ZOGHBIADVOGADO : RO00000838 - MARCIO SILVADOS SANTOS“Homologo o acordo de parcelamento edetermino a suspensão deste feito pelo prazoconcedido ao devedor para cumprirvoluntariamente a obrigação”...
Autos com Decisão
2004.41.00.003233-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONALO REISEXCDO : HS ENGENHARIA LTDAADVOGADO : GO00013905 – DALMO JACOBDO AMARALADVOGADO : GO00018814 – WALTER GUSTAVODA SILVA LEMOS
2004.41.00.003234-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONALEXCDO : HS ENGENHARIA LTDAADVOGADO : GO00013905 – DALMO JACOBDO AMARALADVOGADO : GO00018814 – WALTER GUSTAVODA SILVA LEMOS“... Isso posto, tenho por ineficaz a penhoraofertada pela parte executada às fls...”...
Autos com Sentença
2004.41.00.000879-7 AÇÃO PENAL PÚBLICA /PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULARREU : CLAUDIO DOS SANTOS SILVAADVOGADO : RO0000199A - ANTONIO PAULODOS SANTOS“Pelo exposto, julgo improcedente a denúncia,para absolver o denunciado Cláudio dos SantosSilva com fundamento no art. 386, inc. III, doCódigo de Processo Penal”...
2004.41.00.005682-5 AÇÃO ORDINÁRIA /OUTRASAUTOR : ANA CLAUDIA MENDES CAMINHA EOUTROS
ADVOGADO : RO00001959 - FRANCISCORICARDO VIEIRA OLIVEIRA“... julgo improcedente a pretensão deduzidana inicial”...
2003.41.00.006550-5 AÇÃO ORDINÁRIA /SERVIÇOS PÚBLICOSAUTOR : PEDRO MONTEIRO DE ABREUADVOGADO : RO00001069 - EDMAR DA SILVASANTOS“... extingo o processo com julgamento do mérito,nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC”...
2001.41.00.002943-3 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃOEM PAGAMENTOAUTOR : FRANCISCO MARTO DE AZEVEDOADVOGADO : RO00001163 - JOSE CARLOSLINO COSTAREU : CAIXA ECONOMICA FEDERALREU : SASSE - COMPANHIA BRASILEIRA DESEGUROS GERAISADVOGADO : RO0000254B - ADRIANA BRITOPELICERADVOGADO : RO0000535A - CARLOS ALBERTOTRONCOSO JUSTOADVOGADO : RO00001742 - EURICO SOARESMONTENEGRO NETOADVOGADO : AM00003233 - MAGDAESMERALDA DOS SANTOSADVOGADO : RO00001073 - MARIA NAZARETEPEREIRA DA SILVA“... julgo parcialmente procedente a ação”...
Autos com Ato Ordinatório
2004.41.00.002268-1 AÇÃO PENAL PÚBLICA /PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULARREU : CARLOS AFONSO DA SILVAADVOGADO : RO00001532 - RICHARD HARLEYAMARAL DE SOUZA“... os presentes autos encontram-se com VISTAÀ PARTE RÉ para os termos do art. 499 do Códigode Processo Penal”...
2000.41.00.001013-6 MANDADO DESEGURANÇA INDIVIDUALIMPTE : ROVISON MATIAS E OUTROSADVOGADO : RO00000459 - SANDRA PEDRETIBRANDAOIMPDO : ADMINISTRADOR REGIONAL EORDENADOR DE DESPESAS DA FUNAIIMPDO : DIRETOR DE ADMINISTRACAO DAFUNAI“... os presentes autos encontram-se à disposiçãoDA PARTE VENCEDORA para que requeira o quefor pertinente à fase executória... Prazo: quinzedias”...
2004.41.00.000770-2 AÇÃO ORDINÁRIA /PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIOAUTOR : CLEDIOMAR CAMARGO DOS SANTOSADVOGADO : RO00001082 - MARCIA JANETESACCO GARCIA“... abro vista dos presentes autos à parte autorapara se manifestar sobre a contestaçãoapresentada”...