Professor Graduação e Pós-graduação. Diretor Presidente Instituto de Previdência dos...
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Professor Graduação e Pós-graduação. Diretor Presidente Instituto de Previdência dos
Servidores do DF Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e de Investimentos – PREVIC. Sócio EFP Conhecimento Fundador Escola de Formação Previdenciária Presidente do Conselho Fiscal Acesita Superintendente do IPREM - Município de São Paulo Conselheiro APEPREM Conselheiro ABIPEM Principal Gestor do Banco do Povo - São Paulo Confia. Coordenador da SESE - Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Contextualização e responsabilidade
dos gestores Previdenciários
Monitor amento, Or ientação eFiscal ização
Fiscal ização
EducaçãoEducação e Or ientação
Impacto
Risco
Mapa de Riscos
O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada.
Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.
(Cora Coralina)
Caminho a ser Perseguido
O panorama que se descortina para a gestão das
Entidades de Previdência, no Brasil e no mundo, se
revela um quadro com grandes e graves desafios.
As principais questões: necessidade protetiva da
vida laboral e a correlata capacidade
contributiva serão afetadas e impactadas pela a
gestão das Entidades.
Gráfico II – Evolução mensal da taxa de inflação – ÍGP-DI (BACEN, 2013)
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12.10
Estabilidade Econômica – Pós Plano Real
07/1994 – Atual – Média 0,74% a.m.
Inflação Moderada
Média 6,3%
Hiperinflação
Média 22% a.m.
Gráfico IV – Composição da Dívida Pública Federal Governo - (BACEN, 2013)
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IPCA IGP-DI IGP-M TR Câmbio Prefixado Selic Over
Gráfico V – Política de Metas de Inflação 1999-2013. (BACEN, 2013)
8,94
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Meta IPCA
Evolução da Vida Laboral
Caminho a ser Perseguido
A gestão das entidades exigirá conhecimento,
entendimento e qualificação dos seus gestores. •redução das taxas de juros;•maior complexidade nos investimentos;•mecanismos de anuidades;•Redução dos custos operacionais;•Gestão de riscos;•Controle de premissas e aderência;•governança nas entidades e etc.
Em um mercado cada vez mais dinâmico, seja por
exigências regulamentares ou por Demandas
dos principais atores (Servidores, Entes e
Supervisores) será necessário mudanças
significativas no modo de gerir os RPPS´s.•Antigos desequilíbrios;
• Custos ou inadequações do rol de benefícios.•Necessidade de demonstrar a viabilidade econômica, financeira e atuarial de planos e Entidades; e•evolução da tecnologia adotada;
Responsabilidade dos Gestores
Responsabilidade dos Gestores
Governança Corporativa
Congrega as ações dos Atores:• Conselho Administrativo;• Conselho Fiscal;• Diretoria Executiva; • E quando houver os Comitês de:
• Investimentos, Auditoria e de Benefícios.
Integra: • políticas, planos, orçamentos, programas, projetos e ações com foco na administração interna e no relacionamento com os atores externos à entidade de previdência.
Responsabiliza os fórunsSustentabilidade Longo PrazoPostura frente aos riscos•Padrão mínimo de cobertura;•Norte as Políticas;•Mitigar Riscos e Conflitos;•Garantir Base Técnica;•Sustentar as premissas adotadas
Governança
Emissários: Estado e Servidores• Definem políticas, objetivos, metas e alcances, bem como, o controle e a fiscalização sobre a realização dessas.
•Essenciais para:• Fortalecer e ampliar a Entidade;• Captar recursos financeiros e de outros tipos para assegurar, que a entidade opere e siga um curso claro rumo à sua missão.
DICOTOMIA
Viabilidade, Objetivos Estratégicos,
desafios, metas, planos Operacionais e
Orçamentários
Controles, Práticas, Alcances, Meios,
Contas e Gestão.
•Objetivos•Tamanho da instituição•Público Alvo•Propensão a atingir Riscos•Administrar o Risco•Agregar valor •Ação - Institucional
1. Exercido no exclusivo interesse da companhia;
2. Em consonância com as exigências do bem público;
3. Para fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir a sua função social;
4. Respeitar: os acionistas, os trabalhadores e a comunidade, cujos direitos e interesses deve lealmente preservar;
5. Não ser abusivo, com o fim de:1. Causar dano à companhia ou a outros acionistas; ou2. Obter, para si ou para outrem, vantagem que resulte, ou
possa resultar, prejuízo para a cia ou acionistas;
6. Estar em consonância com o próprio juízo de conveniência e oportunidade do conselheiro.
Diretrizes Voto
Base Legal
InstitutoEmpregadorServidores
AposentadosConselheiros
DiretoresGoverno
AutarquiasPoderes
Conaprev
Atores envolvidos
SociedadeEstado
SupervisoresTribunal Contas
SPS/ReceitaMP
ReguladoresMPS
BACENCVM
Base Observância
Base de Governança
Base Governança
C/S
Remuneração C/SParidade
GovernosSociedade
Sem Fins Lucrativo
s
BancosPrestador
es
Sindicatos
Associações
Instrumental
•Regimento Interno;•Reuniões ordinárias;•Atas de Reunião;•Voto e representação;•Papéis e mecanismos;•Limites ao Voto de qualidade;•Comunicação da governança.
Base Previdenciária
Base de Governança
•Orçamento Anual•Demonstrações Anuais;•Relatório de Auditoria;•Monitoramento SPS;•Política Atuarial;•Política de Investimentos;•Educação Previdenciária.
Olhar aplicado ao fazer
previdenciário
Ação dos conselhos;
papel individual & coletivo;
limites éticos e prudenciais;
aspectos técnicos inerentes;
ação integrada do conselheiro;
Principais instrumentos & canais de
participação;
processo de Negociação - ganha-ganha.
Processos dimensionados
as melhores práticas
Voto de minerva;
conflitos de interesse;
acesso aos supervisores e reguladores;
explicitação do processo negocial;
ação de investidor institucional;
Mapeamento de Riscos &
controles internos.
Políticas fundamentais
Controles internos;
mapeamento dos riscos;
Parâmetros e resultados;
instrumentos Previdenciários; &
condições de funcionamento.
2003 Taxa de juros no ano possibilitou ganhos de 12,84%.
Foto Iprem/SP – 2003.
“… é importante destacar que os planos de previdência usufruíram ou deveriam ter usufruído, durante as últimas décadas, de altos ganhos de rentabilidade com a segurança e qualidade dos títulos públicos de curto prazo.”
Educação Previdenciária• Informar, formar e orientar; • Transformar pelo conhecimento;• Enfrentar as necessidades dos RPPS;• mensurar, apurar e explicitar:
• Ganhos, riscos e situação de cada plano:
• Envolver atores na gestão e políticas :• gestores, profissionais, Servidores e Ente.
• Adequar premissas e hipóteses;• Custos e cobertura adequados;• Controlar e mitigar riscos; &• Impedir interesses conflitantes.
Consideração Finais• Diversificar e assumir maiores riscos na gestão de ativos;
• Agregar valor aos esforços contributivos;
• Chamada aos participantes para maximizar suas reservas;
• Sensibilizar, informar e modificar a ação dos seus atores.
• Qualificar os impactos e afetações de cada RPPS para cada Fundo administrado.
• Estudos de viabilidade, custeio, estruturação e, quiçá, reorganizar os existentes.
• Quem ficar parado corre o risco de não ter o que oferecer, bem como, de demonstrar sua capacidade de agregar valor.
Consideração Finais
Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar.
José Saramago
Foto: IPREV/2013
Planejamento Estratégico
OBRIGADO!Edevaldo fernandes da Silva