...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de...

7

Transcript of ...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de...

Page 1: ...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de março de 2020, que decretou quarentena no Estado de São Paulo, o Decreto Estadual
Page 2: ...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de março de 2020, que decretou quarentena no Estado de São Paulo, o Decreto Estadual
Page 3: ...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de março de 2020, que decretou quarentena no Estado de São Paulo, o Decreto Estadual
Page 4: ...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de março de 2020, que decretou quarentena no Estado de São Paulo, o Decreto Estadual
Page 5: ...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de março de 2020, que decretou quarentena no Estado de São Paulo, o Decreto Estadual
Page 6: ...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de março de 2020, que decretou quarentena no Estado de São Paulo, o Decreto Estadual
Page 7: ...Prefeitura de Jacareí Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 64.881, de 22 de março de 2020, que decretou quarentena no Estado de São Paulo, o Decreto Estadual

Decreto estadual nº 40222 2000 sist

Decreto estadual nº 40222 2000 sist

Decreto Estadual Nº 46076

Decreto Estadual Nº 46076

DECRETO ESTADUAL Nº 13.494 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1550005012.pdf · DECRETO ESTADUAL Nº 13.494 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 Categoria: Função

DECRETO ESTADUAL Nº 13.494 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1550005012.pdf · DECRETO ESTADUAL Nº 13.494 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 Categoria: Função

Decreto Estadual 8468-2009 Controle da Poluicao.pdf

Decreto Estadual 8468-2009 Controle da Poluicao.pdf

O Novo Decreto Estadual e as Áreas Contaminadas

O Novo Decreto Estadual e as Áreas Contaminadas

ATOS OFICIAIS...2 Atos Oficiais V 7 2020 DECRETO Nº 10.481, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 Estende até 23 de agosto de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores

ATOS OFICIAIS...2 Atos Oficiais V 7 2020 DECRETO Nº 10.481, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 Estende até 23 de agosto de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores

COMUNICADO - Unoeste · COMUNICADO Conforme o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, do governo do estado de São Paulo, os atendimentos presenciais estão suspensos de

COMUNICADO - Unoeste · COMUNICADO Conforme o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, do governo do estado de São Paulo, os atendimentos presenciais estão suspensos de

Minuta do Decreto Regulamentador da Política Estadual de … · 2015. 12. 4. · Minuta do Decreto Regulamentador da Política Estadual de Resíduos Sólidos da Bahia (Lei Estadual

Minuta do Decreto Regulamentador da Política Estadual de … · 2015. 12. 4. · Minuta do Decreto Regulamentador da Política Estadual de Resíduos Sólidos da Bahia (Lei Estadual

DECRETO Nº 55.662, DE 30 DE MARÇO DE 2010€¦ · DECRETO Nº 55.662, DE 30 DE MARÇO DE 2010 Cria o Parque Estadual de Itaberaba, o Parque Estadual de Itapetinga, a Floresta Estadual

DECRETO Nº 55.662, DE 30 DE MARÇO DE 2010€¦ · DECRETO Nº 55.662, DE 30 DE MARÇO DE 2010 Cria o Parque Estadual de Itaberaba, o Parque Estadual de Itapetinga, a Floresta Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA …siscl.lifemed.com.br/anexos/201332_Edital.pdf · de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA …siscl.lifemed.com.br/anexos/201332_Edital.pdf · de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual

Diário Oficial - São Carlos...2º do Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 c/c Decreto Municipal nº 120, de 20 de março de 2020, por consumidores, fornecedores,

Diário Oficial - São Carlos...2º do Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 c/c Decreto Municipal nº 120, de 20 de março de 2020, por consumidores, fornecedores,

Reconhecida pelo Decreto Estadual nº 3.444, de 8 de agosto de … · Universidade Estadual do Centro-Oeste Reconhecida pelo Decreto Estadual nº 3.444, de 8 de agosto de 1997 Pró-Reitoria

Reconhecida pelo Decreto Estadual nº 3.444, de 8 de agosto de … · Universidade Estadual do Centro-Oeste Reconhecida pelo Decreto Estadual nº 3.444, de 8 de agosto de 1997 Pró-Reitoria

Decreto estadual nº 56819 2011 - 10/03/2011

Decreto estadual nº 56819 2011 - 10/03/2011

Decreto Estadual 8468-1976

Decreto Estadual 8468-1976

Parque Estadual dos Três Picos. O começo Criado pelo Decreto Estadual 31.343 de 05 de junho de 2002. Criado pelo Decreto Estadual 31.343 de 05 de junho.

Parque Estadual dos Três Picos. O começo Criado pelo Decreto Estadual 31.343 de 05 de junho de 2002. Criado pelo Decreto Estadual 31.343 de 05 de junho.

Decreto Estadual 56.819_2011

Decreto Estadual 56.819_2011

DECRETO Lei Estadual 220-1975

DECRETO Lei Estadual 220-1975

Decreto Estadual nº 56.819, de 10 de março de 2011

Decreto Estadual nº 56.819, de 10 de março de 2011

Decreto Estadual 12342-78

Decreto Estadual 12342-78

Decreto Lei Estadual 3748_93_riispoa Estadual

Decreto Lei Estadual 3748_93_riispoa Estadual