· Portaria 387/2006 DG/DPF, de 28 de agosto de 2006 - Altera e consolida as normas aplicadas...

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Page 1:  · Portaria 387/2006 DG/DPF, de 28 de agosto de 2006 - Altera e consolida as normas aplicadas sobre segurança privada. Resolução 268 de 15 de Fevereiro de 2008 Dispoe sobre o
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Dispoe... · financcira para si ou para terceiros, no exercício da iLlnÇáo. ... autuados como —Requerimento de Nomeaçäo de a'\gente Voluntårio de Protcção e Delèsa

Dispoe... · financcira para si ou para terceiros, no exercício da iLlnÇáo. ... autuados como —Requerimento de Nomeaçäo de a'\gente Voluntårio de Protcção e Delèsa

Dispoe Sobre a Politica Eas Instituicoes Monetarias - l4595

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA ESTADO DE MATO …€¦ · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL 010/2018 . DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CERTAME

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Resolução CONSEMA Nº 129_2006 - Dispoe Sobre a Definição Crit e Padroes Emissao Toxic Efluent Liqu Lançados Nas Aguas Superf RS

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leismunicipais.com.br · Dispoe sobre criação de funçoes e empregos públicos, alteraçoes de Padroes, ... cas Urbanas, Padräo 04; 10 (dez) funçÕes de Jardineiro, Padrão 04;

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Decreto 26.320/2013 - Controladoria No 26.320... · aros e despachos do governador 26.320, de 13 de 2013. dispoe sobre o acesso publicas de que trataa leifederaln. 12.527, de 18 denovembro

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fileestado do rio grande do sul prefeitura municipal do rio grande gabi net e do prefeito decreto no 13.176, de de janeiro de 2015. dispoe sobre o calendÅrio de

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COMISSAO DE LEGISLACAO E JUSTICA Para … de redacao final sobre o Projeto de Lei n 1.009/10 RelatOrio 0 Projeto de Lei no 1.009/10, que "Dispoe sobre a Politica Municipal de Fomento

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Lei 3226- Dispoe Sobre o Pccs Do Pj

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flnftttnn 4tunittpai bs lJurbinópuliz...flnftttnn 4tunittpai bs lJurbinópuliz ESTADODESAO PAULO JARDINÔPOUS-SP PRO3ETO DE LEI N. 053/18 =De 22 de agosto de 2018= ASSUNTO: "DISPOE

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 · cm tudo o que couber, ao Decreto Estadual 23.430 de 24 de outubro de 1974, que dispoe sobre a Promoção, Proteçäo e Recuperaçào da Saúde Públiea, Legislação Federal que

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Tre Se Res CNJ 215 2015 Dispoe No Ambito Do Poder Judiciario Sobre o Acesso a Informacao e a Aplicacao Da Lei 12527 de 18 de Novembro de 2011

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47.776 (02.02.2016) DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO … · limite de faturamento estabelecido no art. 30 da Lei Complementar no 123, ... Condição de Microempreendedor Individual

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rtftitura Municipal lit 3iarbtnóputiz rtftitura Municipal lit 3iarbtnóputiz ESTADO DE SAO PAULO PROTETO DE LEI N. 030/2017 =De 31 de agosto de 2017= ASSUNTO: "DISPOE SOBRE ABERTURA

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. 5165_17 - PL 016 - Dispoe sobre … · CEP: 29.102 Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos Endereço: Av. Santa Leopoldina,

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€¦ · Preleltura Municiøal deaguia Branca Estado do Espírito Santo CNPJ : 31.796-58410001-87 FOLH APROVA INSTRUÇÄO NORMAT QUE DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÄO,

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DECRETO N° 2147 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. · REGULAMENTA A LEI Nº 1.805 DE 07 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O ... Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art.

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Unico as - faolex.fao.orgfaolex.fao.org/docs/pdf/bra147871.pdf · Dispoe sobre a instituicao da Ficha de Controle ... do autorizado e mediante 0 preenchimento de formulario proprio,

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palminopolis.go.gov.brpalminopolis.go.gov.br/wp...Decreto-300-2013-Dispoe... · Rua Elpídio de Paula Ribeiro, 395 — Setor Central, CEP: 75.990-000 — Palminópolis — Goiás

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Dispoe Sobre a Guia Informativa e de Avaliacao Relativa Ao Imposto Sobre a Transmissao de Bens Imoveis

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