-Plano_ambiental Rio Grande

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Primeira Versão

PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL DE RIO GRANDE

Prefeitura Municipal de Rio Grande Fundação Universidade Federal do Rio Grande/ Banco Interamericano de Desenvolvimento

Programa de Manejo Integrado do Estuário da Lagoa dos Patos - Programa Costa Sul

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Foto da capa: Vista Parcial da cidade de Rio Grande

Autor: José Altmayer

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PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL

DE RIO GRANDE

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APRESENTAÇÃO

O Código Estadual de Meio Ambiente - Lei Estadual n° 11520 de 03 de agosto de

2000 – estabelece em seu artigo 69, que cabe aos municípios a responsabilidade no

licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas como de

impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento

legal ou Convênio. A Resolução 004 de 2000 regulamenta esta lei determinando no

artigo 2º que para realizarem o licenciamento ambiental, os municípios deverão

habilitar-se junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, para o que é

necessário entre outros requisitos, a apresentação de um Plano Ambiental Municipal.

Como forma de garantir a integração e comprometimento dos diversos segmentos da

Administração Municipal, visando o planejamento, a proteção, a recuperação e o uso

ecologicamente sustentável do meio ambiente, o CONSEMA estabeleceu, através da

Resolução 011/00, as diretrizes para orientação desses Planos.

Em 26 de abril de 2006, a Prefeitura Municipal do Rio Grande firmou um acordo de

cooperação com a Fundação Universidade Federal do Rio Grande visando a promoção

do desenvolvimento sustentável na região do estuário, através do Programa Costa Sul.

No âmbito desse acordo, foi desenvolvido um conjunto de ações entre as quais o

presente Plano Ambiental Municipal de Rio Grande, visando atender àquela Resolução.

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Prefeitura Municipal do Rio Grande - SMMA

Prefeito do Município do Rio Grande

Janir Branco

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Norton M. Gianuca

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Coordenação

Paulo Roberto Armanini Tagliani

Coordenador Adjunto

Milton Lafourcade Asmus

Consultores

Marcus Polette

Erik Salas

Mapeamento Ambiental e Sistema de Informação Geográfica

Carlos Roney Tagliani

Sistema de Informação Ambiental

Tiago Gandra

Kelly Costa Ribeiro

Apoio à Agenda Ambiental Portuária

Pedro Henrique Wisniewski Koehler

Luciana Sereneski de Lima

Marcela Mendes Mejias

Inventário da Flora

Juliano Cesar Marangoni

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Inventário da Fauna

Washington Luís dos Santos Ferreira

Gabriela Hollmann

Paula Lima Canabarro

Raphael Mathias Pinotti

Suélen Cristine Costa da Silva

Alexandre Miranda Garcia

Diagnóstico Institucional e Plano de Manejo da Ilha dos Marinheiros

Rejane Pacheco de Oliveira

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SUMÁRIO

LISTA DE ANEXOS....................................................................................................................10 SIGLAS.........................................................................................................................................11 2. CONCEITOS BÁSICOS DO PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL......................................15 4. DIRETRIZES ............................................................................................................................20 5. PRINCÍPIOS ORIENTADORES .............................................................................................21 6. OBJETIVOS..............................................................................................................................23 8. INVENTÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL ..........................................................................30

8.1 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA LOCAL...................................................................30 8.2 CLIMA ................................................................................................................................31 8.3 OS RECURSOS HÍDRICOS ..............................................................................................34 8.4 SOLOS ................................................................................................................................36 8.5 FAUNA ...............................................................................................................................41

8.5.1 Unidades Naturais Terrestres .......................................................................................42 8.5.2 Canal de São Gonçalo ..................................................................................................48 8.5.3 Lagoa Mirim.................................................................................................................54 8.5.4 Estuário da Lagoa dos Patos.........................................................................................59 8.5.5 Região costeira e marinha ............................................................................................79

8.6 FLORA................................................................................................................................82 8.6.1 Flora Aquática ..............................................................................................................83 8.6.2.2 Marismas – Estuários ..............................................................................................110 8.6.3 Dunas..........................................................................................................................117 8.6.4 Pastos Naturais ...........................................................................................................121 8.6.5 Matas Nativas .............................................................................................................132 8.6.7 Flora Ameaçada..........................................................................................................141

9. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL.............................................................................................143 10. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL ........................................................................................144

10.1 Patrimônio arqueológico (sambaquis).............................................................................144 11. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL....................................................................................146

11.2 Administração Pública Municipal ...................................................................................149 11.2.1 Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Grande ..........................149 11.2.2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura ..........................................................150 11.2.3 Secretaria Municipal de Obras e Viação ..................................................................150 11.2.4 Secretaria Municipal de Administração ...................................................................151 11.2.5 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano .............................152 11.2.6 Secretaria Municipal do Meio Ambiente .................................................................152 11.2.7 Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer ................................................153 11.2.8 Secretaria Municipal da Cidadania e Ação Social ...................................................154 11.2.9 Secretaria Especial do Cassino.................................................................................155 11.2.10 Secretaria Municipal de Agricultura ......................................................................155 11.2.11 Secretaria Municipal da Pesca................................................................................156 11.2.12 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ............................................................157 11.2.13 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito....................................158 11.2.14 Secretaria Municipal de Fazenda ...........................................................................159 11.2.15 Secretaria Municipal da Saúde...............................................................................159 11.2.16 Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento ..........................................160

11.3 Responsabilidades das Instituições no PLAM ....................................................................161 11.3.1 O Papel das Instituições na Implementação do PLAM............................................161 11.3.2 Papel do Governo Municipal: ..................................................................................162

9

11.3.3 Papel da Iniciativa Privada na Construção do Programa de Monitoramento...........162 11.3.4 Papel da Comunidade Científica na Construção do PLAM.....................................162 11.3.5 Papel das Organizações Não Governamentais .........................................................163 11.3.6 Papel do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro........................................163

12 - ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL.......................................164 13 - INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO..................................................................................166

13.1 Programas Ambientais - PA............................................................................................166 13.1.1 Estrutura Funcional do Plano Ambiental Municipal do Rio Grande .......................167 13.1.2 Programa de Controle e Licenciamento Ambiental (PCLA) ...................................170 13.1.3 Programa de Manejo e Planejamento Ambiental - PMPA.......................................176 13.1.4 Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social (peacs) .....................178

13.2 Zoneamento Ecológico Econômico Municipal ...............................................................182 13.3 Sistema de Informações Geoambientais - SIGEO ..........................................................186 13.4 Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal – SMAM..........................................187 13.5 Relatório de Qualidade Ambiental Municipal - QAM....................................................187 13.6 Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV.........................................................................188

14. FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL DO PLAM .........................................................189 15.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................192

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LISTA DE ANEXOS

Anexo 1 – Mapas

1.1 Interesses públicos no município

1.2 Zoneamento Ecológico Econômico Municipal

1.3 Mapa de usos do solo

1.4 Mapa da base legal ambiental

1.5 Conflitos de interesse municipais

Anexo 2 – Diagnósticos Ambientais

Diagnóstico do Saco da Mangueira

Diagnóstico da Apa da Lagoa Verde

Diagnóstico da Orla Costeira

Diagnóstico da Ilha dos Marinheiros

Diagnóstico das Áreas de Preservação (Aps) do Distrito Industrial

Anexo 3 – Programas de Manejo e Planejamento Ambiental

3.1 Projeto Orla

3.2 Programa de Manejo das Dunas Costeiras

3.3 Programa de Manejo da Ilha dos Marinheiros

3.4 Programa de Manejo das APPs do Distrito Industrial

3.5 Agenda Ambiental Portuária

3.6 Agenda Ambiental Municipal (Resultante do workshop)

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SIGLAS

ALL – América Latina Logística do Brasil S/A

CAIMA – Conselho Ambiental da Ilha dos Marinheiros

CEA – Centro de Estudos Ambientais

CEDIC – Centro de Experimentação e Divulgação Científica

CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica

CIRG – Centro das Indústrias de Rio Grande

COGEAMA/DIRG – Conselho Gestor das APPs do Distrito Industrial de Rio Grande

COMAPERG - Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agropecuária, Pesca, Micro

e Pequena Empresa

COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

COMTUR – Conselho Municipal de Turismo

COREDE – Conselho Regional de Desenvolvimento

CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento

DEFAP - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do

Meio Ambiente

EMATER – Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e

Extensão Rural

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária

FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental

FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura

FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

IRGA – Instituto Riograndense do Arroz

LabGerco – Laboratório de Gerenciamento Costeiro

12

NEMA – Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental

OGMO/RG – Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do

Rio Grande

PATRAM – Patrulha Ambiental

SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

SEARG – Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Rio Grande

SEDAI – Secretaria Estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais

SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente

SETUR – Secretaria Estadual do Turismo

SINDANAVE/RS - Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Rio Grande do Sul

SISMAM – Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal

SMA – Secretaria Municipal de Administração

SMAG – Secretaria Municipal da Agricultura

SMCAS – Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social

SMHADU – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano

SMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente

SMP – Secretaria Municipal da Pesca

SMSTT – Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito

SMSU – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

SMTEL – Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer

SUPRG – Superintendência do Porto do Rio grande

13

1. LOCALIZAÇÃO E DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE

O município de Rio Grande está localizado na Planície Costeira do Rio Grande do Sul

(Figura1), entre os paralelos 31° 47’ 02’’ e 32° 39’ 45’’ de Latitude Sul e entre os

meridianos de 52° 03’ 10’’ e 52° 44’ 10’’ de Longitude Oeste. O município tem uma área

de 3.338 km2 dividida em cinco Distritos:

1° Distrito: Cidade de Rio Grande e Balneário do Cassino

2° Distrito: Ilha dos Marinheiros e ilhas menores (Ilha das Pombas, dos Cavalos, da

Pólvora, Leonídio, Caldeirão, das Cabras e Constância).

3° Distrito: Povo Novo, Torotama, Mosquito e Martin Coelho

4° Distrito: Taim

5° Distrito: Vila da Quinta

Limita-se ao norte com o município de Pelotas e a Laguna dos Patos, ao sul com Santa

Vitória do Palmar, à leste com o Oceano Atlântico e a Oeste com Pelotas e Arroio

Grande através da Lagoa Mirim e Canal de São Gonçalo.

As principais vias de acesso terrestre ao município estão representadas pelas rodovias

federais BR 392 (Pelotas - Rio Grande) e a BR 471 (Chuí - Rio Grande) e pela ferrovia

da ALL (América Latina Logística S/A). Por água, há vias navegáveis que dão acesso

através da Lagoa dos Patos e por via marítima até o Porto de Rio Grande.

As áreas e setores portuários, definidas pelo Plano de Zoneamento das Áreas do Porto

Organizado do Rio Grande (1995) localizam-se na margem oeste do estuário,

adjacente à extremidade da península onde se situa o centro administrativo de Rio

Grande (Porto Velho, Porto Novo), do pontal da Mangueira até a raiz do molhe oeste

(Superporto) e margem leste do Canal da Barra de Rio Grande (São José do Norte).

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-90 -85 -80 -75 -70 -65 -60 -55 -50 -45 -40

-50

-45

-40

-35

-30

-25

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

RIO GRANDE DO SULBRASIL

27º

34º

49º30'58º

Figura 1. LOCALIZAÇÃO E DIVISÃO TERRITORIAL

340000 350000 360000 370000 380000 390000 4000006380000

6390000

6400000

6410000

6420000

6430000

6440000

6450000

6460000

6470000

6480000Pelotas

Arroio Grande

BR 471

Santa Vitória do Palmar

Lagoa Mirim

OCEANOATLÂNTICO

Cassino

Ilha dos Marinheiros

1 Distrito

Laguna dos Patos

BR 392

3 Distrito

5 Distrito

4 Distrito

metros

0 10000 20000

Rio Grande

Torotama

2 Distrito

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2. CONCEITOS BÁSICOS DO PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL

Como forma de garantir a integração e comprometimento dos diversos segmentos da

administração Municipal, da sociedade civil organizada e da iniciativa privada visando o

planejamento, a proteção, a recuperação, a avaliação e o uso ecologicamente

sustentável do meio ambiente, as seguintes orientações básicas foram adotadas na

elaboração do Plano Ambiental de Rio Grande. Tais diretrizes visam a sua organização

administrativa, institucional e operacional por meio de ações voltadas ao controle e

monitoramento das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação

ambiental.

Para os fins previstos neste plano, adotam-se os conceitos estabelecidos na Lei

Estadual nº 11.520, de 03 de agosto de 2000, que institui o Código Estadual do Meio

Ambiente, entendendo-se por:

Degradação da qualidade ambiental: Alteração adversa das características do meio

ambiente;

Degradação do ecossistema: Alteração na sua diversidade e constituição física, de

tal forma que afete a sua funcionalidade ecológica, impeça a sua auto-regeneração,

deixe de servir ao desenvolvimento de atividades e usos das comunidades humanas ou

de fornecer os produtos que as sustentam;

Dunas Móveis: Corpos de areia acumulados naturalmente pelo vento e que, devido à

inexistência ou escassez de vegetação, migram continuamente; também conhecidas

por dunas livres, dunas ativas ou dunas transgressivas;

Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos

ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma

atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença

requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental,

relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de

recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

Impacto Ambiental Supramunicipal: É todo e qualquer impacto ambiental que afete

diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de

dois ou mais municípios de uma ou mais regiões.

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Licenciamento Ambiental: Procedimento administrativo de natureza autorizatória,

pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, a

operação e a desativação de empreendimentos e atividades que utilizam os recursos

ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob

qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições

legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Licença Ambiental: Instrumento da Política Estadual de Meio Ambiente, decorrente do

exercício do Poder de Polícia Ambiental, cuja natureza jurídica é autorizatória

Marisma: Terrenos baixos, costeiros, pantanosos, de pouca drenagem,

essencialmente alagados por águas salobras e ocupados por plantas halófitas anuais e

perenes, bem como por plantas de terras alagadas por água doce;

Meio Ambiente: Conjunto de condições, elementos, leis, influências e interações de

ordem física, química, biológica, social e cultural que permite, abriga e rege a vida em

todas as suas formas;

Órgão Ambiental: Órgão do poder executivo federal, estadual ou municipal, integrante

do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, responsável pelo licenciamento

ambiental, fiscalização, controle e proteção do meio ambiente, no âmbito de suas

competências;

Plano Ambiental: É o conjunto de medidas administrativas e operacionais para

implementação da política ambiental local e regional, enfocando programas e projetos

voltados à proteção e recuperação do meio ambiente;

Poluição: Toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade

dos recursos ambientais e naturais, resultantes de atividades ou de qualquer forma de

matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente:

a) prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar das populações ou que possam

vir a comprometer seus valores culturais;

b) crie condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afete desfavoravelmente a biota;

d) comprometa as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

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e) altere desfavoravelmente o patrimônio genético e cultural (histórico,

arqueológico, paleontológico, turístico, paisagístico e artístico);

f) lance matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais

estabelecidos;

g) crie condições inadequadas de uso do meio ambiente para fins públicos,

domésticos, agropecuários, industriais, comerciais, recreativos e outros.

Poluidor: A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta

ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;

Preamar: Altura máxima do nível do mar ao longo de um ciclo de maré, também

chamada de maré cheia;

Projetos Ambientais: Consistem em um conjunto de atividades programadas, com

início e fim preestabelecidos, envolvendo recursos humanos, técnicos e logísticos, com

a finalidade de realizar, pelo menos uma meta ambiental, otimizando os efeitos das

manifestações dos fenômenos a ela vinculados;

Recursos Ambientais: São os componentes da biosfera necessários à manutenção

do equilíbrio e da qualidade do meio ambiente associados à qualidade de vida e à

proteção do patrimônio cultural (histórico, arqueológico, paleontológico, artístico,

paisagístico e turístico), passíveis ou não de utilização econômica;

Região Estuarina-lagunar: Área formada em função da inter-relação dos cursos

fluviais e lagunares, em seu deságüe no ambiente marinho;

Trecho da Orla Marítima: Seção da orla marítima abrangida por parte ou todo da

unidade paisagística e geomorfológica da orla, delimitado como espaço de intervenção

e gestão;

Trecho da Orla Marítima de Interesse Especial: Parte ou todo da unidade

paisagística e geomorfológica da orla, com existência de áreas militares, tombadas, de

tráfego aquaviário, instalações portuárias, instalações geradoras e transmissoras de

energia, unidades de conservação, reservas indígenas, comunidades tradicionais e

remanescentes de quilombos;

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Unidade geoambiental: Porção do território com elevado grau de similaridade entre as

características físicas e bióticas, podendo abranger diversos tipos de ecossistemas

com interações funcionais e forte interdependência.

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3. ENFOQUE

O enfoque adotado na concepção do Plano Ambiental de Rio Grande é o do

Planejamento Colaborativo: com o crescimento da importância da sociedade civil

existe um progressivo questionamento ao “estado soberano” e sua ilusão de

autosuficiência que se reflete no modus operandi conhecido como “decidir-anunciar-

defender”, o modelo DeAD (Muller, 2002 In: Salas, inédito). Essa crítica é

acompanhada por uma exigência de democratização dos processos de tomada de

decisão, e é na planificação onde estas demandas encontram um grande eco. Os

planificadores, decepcionados com a baixa efetividade da planificação exaustiva e

“tecnicamente perfeita” dos anos 60 influenciados pelas tendências emancipatórias nas

ciências sociais, começam a assumir o desafio desenvolvendo o que a partir dos anos

90 se conhece como “planificação comunicativa” ou “planificação colaborativa” (ver

Healy 1997 e Salas 2005).

Uma forma de concretizar a planificação colaborativa, aprofundando a participação, é a

realização de diálogos políticos orientados à formulação de políticas, programas e

planos em processos participativos sob aplicação dos princípios e ferramentas de

mediação (Figura 2).

Figura 2. Modelo DeAD adotado pelo PLAM – Rio Grande.

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4. DIRETRIZES

Constituem diretrizes gerais de ação para implementação do Plano Ambiental de

Rio Grande:

I – A gestão sistemática dos recursos socioambientais;

II – A integração das políticas públicas incidentes na zona costeira;

III – Ênfase nos aspectos quantitativos e qualitativos de planejamento, controle e

monitoramento do meio ambiente, de forma compatível com os objetivos de melhoria

da qualidade ambiental, previstos em Lei e definidos em curto prazo (quatro anos) a

partir das propostas apresentadas pelo município;

IV – Inventário dos usos presentes dos recursos socioambientais locais e dos conflitos

resultantes;

V – Projeção dos usos e das disponibilidades de recursos socioambientais e os

conflitos potenciais; e

VI – Processo de consulta pública.

21

5. PRINCÍPIOS ORIENTADORES

O planejamento municipal para a conservação da biodiversidade e dos

ecossistemas de Rio Grande, dar-se-á com base nos seguintes princípios:

1. O Município deverá planejar estratégias de desenvolvimento, conservação e

preservação de forma a integrar-se no sistema regional de planejamento

implementando em escala local as prioridades definidas em escala global, nacional

e estadual de acordo com as potencialidades locais.

2. O Município em pleno acordo com o Conselho Gestor de Rio Grande estabelecerá

um zoneamento, que defina os limites ecológicos para o uso do solo, tendo em vista

as necessidades de conservação da biodiversidade.

3. O Município deverá integrar-se no esforço da manutenção de populações viáveis de

todas as espécies nativas da fauna e flora, implementando ações de conservação,

de acordo com as oportunidades locais e os padrões regionais atuais de distribuição

e abundância dos habitats e espécies.

4. A aplicação do princípio da precaução, tal como definido na Agenda 21, adotando-

se medidas eficazes para impedir ou minimizar a degradação do meio ambiente,

sempre que houver perigo de dano grave ou irreversível, mesmo na falta de dados

científicos completos e atualizados.

5. O comprometimento e a cooperação entre as esferas de governo, e dessas com a

sociedade, no estabelecimento de políticas, planos e programas federais, estaduais

e municipais implementados no município.

6. Princípio da inserção regional: o planejamento municipal deverá ser coerente e

complementar as prioridades definidas em escala regional.

7. Deverá considerar os inputs de todos os atores para estabelecer políticas para a

alocação equilibrada do espaço e recursos da zona costeira.

8. De um processo evolutivo, frequentemente requerendo soluções interativas para

complexas questões de caráter econômico, social, ambiental, legal e regulatórias.

9. Deve ser implementado através de arranjos legais e institucionais específicos, no

nível de governo ou comunidade.

22

10. Levar em consideração o Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA,

conforme a Lei Estadual nº 10.330/94, de 27 de dezembro de 1994, em metas a

serem alcançadas pelo município em prazos a serem definidos por meio de um

amplo processo de discussão entre os mais diversos atores municipais.

11. Princípio da proteção de habitats: a estratégia de conservação deverá contemplar

amostras representativas de todos os tipos de habitats encontrados no município;

12. Principio de proteção de processos: a estratégia de conservação deverá privilegiar a

preservação de processos funcionais, por meio da proteção das estruturas chaves

relacionadas com estes, como a qualidade e a circulação da água, a produtividade

primária e a manutenção da biodiversidade;

13. Princípio da conectividade: as áreas naturais remanescentes deverão ser

interligadas de forma coerente com a organização espacial do sistema regional de

áreas protegidas, por meio de ações de eliminação de barreiras e manutenção de

corredores ecológicos; e

14. Princípio da permeabilidade da matriz: as áreas privadas deverão ser geridas de

forma a reduzir o efeito de borda sobre as áreas de proteção, protegendo habitats e

recursos complementares, garantindo a conectividade dos habitats e protegendo

processos funcionais chaves.

23

6. OBJETIVOS

São objetivos do Plano Ambiental (PLAM) de Rio Grande:

a) Estabelecer um processo de gestão, de forma integrada, descentralizada e

participativa, das atividades socioeconômicas do município, de modo a contribuir

para elevar a qualidade de vida de sua população e a proteção de seu patrimônio

natural, histórico, étnico e cultural.

b) Explicitar desdobramentos da integração das seguintes políticas públicas incidentes

na zona costeira do Rio Grande do Sul: Política Nacional para os Recursos do Mar

– PNRM, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, Plano Estadual de

Gerenciamento Costeiro – PEGC, Sistema Nacional de Unidades de Conservação -

SNUC, Estatuto da Cidade; Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH;

Política Nacional de Educação Ambiental e o Plano Diretor Municipal visando assim

implementar um plano em que possam ser incluídas as responsabilidades e os

procedimentos institucionais e setoriais para a sua execução, além de guardar

estreita relação com os planos de uso e ocupação do território pertinentes ao

planejamento municipal.

c) Integrar e Harmonizar as políticas setoriais para o município no contexto ambiental.

d) Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em

padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

e) Utilizar de forma racional e integrada os recursos hídricos, com vistas ao

desenvolvimento sustentável;

f) Incorporar a dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à gestão integrada

do ambiente insular;

g) Controlar os agentes causadores de poluição ou degradação ambiental que

ameacem a qualidade de vida na zona costeira;

h) Produzir e difundir o conhecimento para o desenvolvimento e aprimoramento das

ações de gestão;

i) Prevenir e defender contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou

decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; e

24

j) Estabelecer e conduzir padrões de uso e ocupação do solo frente às mudanças

climáticas globais.

25

7. METODOLOGIA

7.1 Antecedentes

O processo de elaboração do Plano Ambiental Municipal foi conduzido de forma

participativa com a sociedade civil organizada em várias instâncias de participação.

Partiu-se de um diagnóstico institucional com o propósito de se identificar a

organização da estrutura administrativa municipal, suas secretarias e conselhos, e as

responsabilidades legais de cada setor. Os projetos e ações ambientais em curso no

município, em várias instâncias públicas e privadas, foram identificados e integrados

aos programas ambientais do PLAM que foram complementados com a participação da

sociedade civil organizada em uma oficina realizada nos dias 9 e 10 de outubro. Os

principais problemas ambientais, as metas e as ações necessárias para o

encaminhamento das soluções ambientais foram identificados nessa oficina e foram

incorporados aos programas ambientais. Paralelamente, as áreas de interesses

públicos foram identificadas em oficinas realizadas no âmbito da prefeitura municipal.

Uma matriz de conflito de interesses foi elaborada, gerando um mapa dos conflitos

potenciais no município, que apontam as áreas mais críticas ao planejamento

ambiental. Uma série de mapas ambientais foi gerada:

• Mapa de uso do solo

• Mapa de zoneamento ecológico econômico municipal

• Mapa da base legal ambiental

• Mapa de interesses públicos

• Mapa de conflitos ambientais.

Esses mapas foram submetidos à avaliação crítica da comunidade durante a oficina e

as sugestões e críticas foram levadas em consideração na elaboração da versão final.

O zoneamento ecológico econômico integra no município as políticas incidentes de

caráter ambiental dos níveis estaduais e federais e se encontram no Anexo 1 que

compõe o presente plano.

26

7.2 Metodologia do Workshop

A estrutura da dinâmica de trabalho adotada baseou-se num processo seqüencial

realizado com subgrupos. Partindo de um tema gerador, buscou-se uma visualização

clara dos problemas prioritários e ações necessárias no entendimento dos

participantes. Como ferramenta de trabalho foi utilizada o Metaplan, no intuito de

organizar as idéias e considerações dos participantes por meio dos cartões e canetas

coloridas.

Primeira etapa: Os participantes foram divididos aleatoriamente em três grupos, sendo

que cada um deles contou com um mediador, um apoiador e um relator para

sistematizar as discussões. O material utilizado como tema gerador foi o Mapa de

Zoneamento do Interesses Públicos no Território, elaborado com a participação das

secretarias municipais1 numa etapa prévia do processo de planejamento. Este mapa

conta com informações de base (estradas, ferrovias, rios, área urbana, porto, etc.) e as

áreas do município onde ocorrem interesses de uso do tipo: (a) Pesqueiro, (b)

Pecuário, (c) Industrial, (d) Florestal, (e) Turístico, (f) Agrícola, (g) Transporte, (h)

Ambiental e (i) Cultural. Considerando o material como uma proposta para debate, os

participantes recomendaram alterações para refinar o zoneamento e modificar

situações, que em seus entendimentos mostravam-se inadequadas.

Este procedimento possibilitou uma boa visualização territorial das principais atividades

econômicas do município. Os conflitos das atividades com o ambiente e aqueles

decorrentes da sobreposição de interesses ficaram mais evidentes, subsidiando a

etapa seguinte em que foram preenchidas matrizes para a avaliação da importância

dos conflitos. Para auxiliar na tarefa, além do mapa de interesses no território estavam

disponíveis: um mapa da legislação ambiental, com as diferentes áreas protegidas por

lei e uma proposta de Zoneamento Ecológico Econômico, indicando, com base em

atributos naturais e socioeconômicos, as regiões apropriadas para preservação,

conservação e desenvolvimento no município de Rio Grande.

Segunda etapa: Foi caracterizada pelo preenchimento individual das matrizes de

avaliação dos conflitos de interesse por cada participante. Os diferentes interesses

(setores) econômicos trabalhados no mapa foram correlacionados entre si e suas

interações foram estimadas em graus de importância como alto, médio ou baixo. Com

1 As seguintes secretarias colaboraram: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA; Coordenação e Planejamento –

SMCP; Administração – SMA; Pesca – SMP; Serviços Urbanos – SMSU; Habitação e Desenvolvimento Urbano – SMHADUR, Segurança Trânsito e Transporte – SMSTT; e Turismo Esporte e Lazer – SMTEL.

27

base nos resultados individuais, o mediador de cada grupo fez a ponderação das

interações, identificando quais as mais conflituosas na visão dos participantes e dando

origem a uma matriz de consenso. Desta maneira foram construídas três matrizes

indicando os conflitos de alto grau de importância, que de alguma forma se relacionam

aos principais problemas do município e se tornaram alvo das discussões

subseqüentes na construção do plano.

Assim, todos os participantes foram reunidos e a segunda parte da metodologia foi

exposta. Novamente formaram-se três subgrupos, a partir do critério de interesse ou

afinidade com os setores econômicos (TABELA1), agrupados da seguinte forma:

TABELA 1: Critérios de divisão dos subgrupos para identificação dos problemas.

SUBGRUPOS INTERESSES

Pecuário Pesqueiro Florestal

Grupo 1

Agrícola

Industrial

Transporte Grupo 2 Portuário

Urbano

Turismo Cultural

Grupo 3

Conservação da natureza

A lógica do trabalho realizado pelos grupos, na seqüência, foi uma descrição dos

problemas ambientais decorrentes dos conflitos de interesses existentes em Rio

Grande e a posterior identificação de três considerados como prioritários. A cada um

destes problemas principais foi associada uma meta – considerada como um objetivo

capaz de ser quantificado. Para cada Problema/Meta foram elencadas três ações

possíveis de serem realizadas na esfera de atuação municipal, inclusive com

alternativas de financiamento. Uma condição desejada para as ações, porém não

excludente, foi o encadeamento das mesmas, que ocorre quando a execução de uma

ação fornece subsídios à implementação das demais.

28

Em uma outra etapa, os mesmos grupos continuaram o trabalho descrito acima, cada

um no seu ritmo e tratando seus respectivos interesses. A (Figura 3) ilustra o

procedimento metodológico adotado a partir da identificação dos problemas prioritários.

Figura 3. Fluxograma da metodologia: definição de problemas e ações prioritárias.

Após a definição das três ações necessárias ao cumprimento de cada meta, ocorreu a

classificação destas quanto ao seu tipo: técnica, legal, institucional, financeira, política

ou educacional. E cada grupo definiu um horizonte de tempo para considerar como

curto, médio ou longo prazo. Neste ponto, é importante destacar que estes horizontes

temporais foram diferentes para cada grupo e devem ser homogeneizados na versão

final do PLAM.

Como forma de encaminhar a execução das ações listadas, foram definidos os

respectivos responsáveis, ou no caso, as instituições encarregadas de coordenar,

implementar e fiscalizar as atividades propostas para a resolução dos problemas. A

última tarefa nesta etapa do planejamento foi o estabelecimento de indicadores – ou

variáveis mensuráveis e capazes de atestar o estágio de realização de cada ação –

como ferramentas para a avaliação do processo de implementação do plano como um

todo e particularmente da execução das ações propostas.

Ao fim do workshop, foram produzidos três quadros gerais – um por grupo – contendo

os seguintes elementos:

P1 A2

M1

A3

Curto

Médio

Longo

A1

Problema Metas Ações Classe Prazos Responsabilidades Indicadores

29

a) três problemas prioritários, relacionados com os conflitos existentes entre as

atividades econômicas e destas com o ambiente;

b) três metas – cada uma associada a um problema específico – descritas na

forma da solução dos problemas prioritários;

c) nove ações, sendo três ações propostas para o cumprimento de cada meta;

d) classificação das ações devido ao seu caráter (técnico, legal, institucional,

educacional, política);

e) prazo para cumprimento das ações (curto, médio e longo);

f) listagem das instituições responsáveis pelo encaminhamento e execução de

cada ação, e finalmente;

g) indicadores do estado de implementação destas ações. A última atividade

realizada no âmbito do workshop foi a apresentação de cada um dos quadros

gerais a todos os demais participantes, sendo a tarefa realizada por algum

integrante do grupo de trabalho que o gerou.

30

8. INVENTÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL

8.1 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA LOCAL

Toda a área do município de Rio Grande está localizada sobre terrenos sedimentares

cuja evolução se processou desde 325.000 anos atrás até hoje. O mapa geológico-

geomorfológico da área do município mostra que os terrenos mais antigos situam-se a

oeste e são representados por sedimentos marinhos, eólicos e lagunares

pleistocênicos (Barreiras 2 e 3 e Interbarreiras). Os sedimentos mais modernos, de

idade holocênica, estão representados pelos sedimentos lagunares dos terraços 3, 4 e

5 e pelos sedimentos eólicos e marinhos da Barreira 4.

Segundo Villwock & Tomazzelli (1994), no pico transgressivo holocênico, atingido há

cerca de 5100 anos atrás, o nível do mar alcançou nesta região, cerca de 5 m acima do

nível atual e possibilitou a formação de uma barreira constituída essencialmente por

areias praiais (quartzosas, granulação fina a muito fina) e eólicas. Esta barreira,

instalada no máximo transgressivo graças à elevada disponibilidade de sedimentos

arenosos existentes na plataforma continental interna, progradou lateralmente durante

a fase regressiva que se seguiu. Esta progradação se desenvolveu principalmente

através de cordões litorâneos regressivos (“beach ridges”) cujas características ainda

podem ser observadas ao sul da cidade de Rio Grande.

Para Long & Paim (1987), o processo de migração do canal de Rio Grande é que

permitiu o assentamento dos feixes de cordões litorâneos, pela interação entre os

processos físicos ligados ao escoamento lagunar e deriva litorânea interagindo com a

geomorfologia pretérita. Os autores ressaltam que o principal fator da evolução do

canal de Rio Grande é fluvial, mediante migração dos meandros que o compõem,

erodindo os flancos côncavos do canal.

Os cordões litorâneos desenvolvidos ao sul de Rio Grande ocupam uma vasta

superfície (630 Km²) onde se distinguem cinco séries diferentes, e fazem parte da

barreira 4, de idade holocênica. Morfologicamente são paralelos uns aos outros e à

falésia morta entalhada nos sedimentos pleistocênicos, mas são oblíquos de 15º em

relação à linha de costa atual.

Próximo à desembocadura da Lagoa dos Patos atingem 13 km de largura, onde se

podem individualizar as cinco séries de cordões numerados de S1 a S5.

31

Os mantos de aspersão eólica que aparecem com bastante expressividade sobre os

cordões litorâneos não têm sua origem ligada a nenhum fenômeno de erosão costeira,

mas sim à destruição das dunas litorâneas que cobriam cada um dos cordões por

processos de deflação por ventos dominantes do quadrante NE (Long, 1989).

No extremo sul do município ocorre uma região baixa, permanentemente alagada,

composta por terraços lagunares recentes (Terraço 4 e 5). Esta área, onde se situa a

Estação Ecológica do Taim, parece corresponder a uma antiga comunicação da Lagoa

Mirim com o Oceano Atlântico, fechada recentemente pela construção da Barreira 4.

Em toda a extensão da costa desenvolve-se um expressivo campo de dunas atuais,

com uma largura média de 4-5 km e mantos de aspersão eólica cobrindo grandes

extensões dos cordões litorâneos. Nas regiões mais interiorizadas, ocorrem dunas

vivas e obliteradas sobre terrenos pleistocênicos. As dunas mais antigas são

vegetadas, inclusive com vegetação típica de mata de restinga, e eventualmente

tornam-se ativas por interferência humana.

8.2 CLIMA

Na região Sul do Brasil, o sistema de circulação atmosférica dominante é aquele

associado a Sistemas Frontais (SF), os quais provêm das latitudes médias e são parte

intrínseca de ondas atmosféricas de grande escala. Estas atuam no sentido de diminuir

o gradiente térmico entre o equador e os pólos, o que fazem pela injeção de ar polar

para latitudes mais baixas enquanto o ar tropical desloca-se para as altas latitudes

(CLIMANÁLISE, 1986).

Segundo o IBGE (1986), o clima no RS caracteriza-se pela presença de chuvas

abundantes sem que se defina a existência de um período seco ao longo de um ano

normal. Os totais médios anuais de precipitação (ppt) distribuem-se de um modo geral

desde os 1200 mm na faixa litorânea até os 1700 mm nos setores setentrionais do

estado.

Esta distribuição quando analisada versus evapotranspiração potencial revela totais

anuais de deficiência hídrica acima de 100 mm e por até 5 meses no setor sul da área.

A temperatura média anual fica abaixo de 20ºC chegando a menos de 14ºC nas

maiores altitudes. As médias das temperaturas mínimas do mês de julho são inferiores

32

a 10ºC sendo que no inverno as geadas são comuns. No verão, as médias das

temperaturas máximas são bem elevadas atingindo 30-32ºC (IBGE, 1986).

A regionalização climática, baseada em parâmetros hídricos, define três climas

regionais: superúmido a úmido, úmido e úmido a subúmido. A composição do quadro

climático regional resulta da interação dinâmica das massas de ar e suas correntes

perturbadas, com os elementos da paisagem geográfica.

No município de Rio Grande, destaca-se a influência da Massa Polar Atlântica,

principalmente no inverno, provocando queda de temperatura, bem como a ação das

correntes perturbadas de leste/nordeste mais frequentes durante os meses de verão.

As correntes perturbadas do Sul são originadas pelo avanço da Massa Polar Atlântica

em direção à zona Intertropical e são responsáveis por uma típica sequência do tempo

onde a instabilidade é a tônica principal (IBGE, 1986).

O município de Rio Grande enquadra-se na classificação climática Úmido a Subúmido.

O balanço hídrico anual apresenta um déficit total médio de 211 mm distribuido ao

longo dos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março. Em abril e maio verifica-se a

reposição, sendo que de junho até setembro ocorre um excedente de 191 mm. A

retirada restringe-se aos meses de outubro a novembro (IBGE, 1986).

As precipitações e temperaturas médias sazonais (TABELA 2) avaliadas entre 1931 e

1960 mostram os seguintes resultados (CLIMANÁLISE, 1986):

TABELA 2: Precipitações e temperaturas médias sazonais.

VERÃO OUTONO INVERNO PRIMAVERA MEDIA/ANO

T 0C 22,8 19,1 13,3 17,1 18,1

PPT mm 246,7 298,6 328,4 288,1 1161,8

Os três meses mais chuvosos registrados na Estação Climatológica de Rio Grande,

com base em dados do período de 1958 - 1978 são julho, agosto e setembro, e o

trimestre mais seco corresponde aos meses de outubro, novembro e dezembro

(CLIMANÁLISE, 1986).

33

Os ventos são os grandes responsáveis pela dinâmica costeira, pois além de serem a

causa das ondas e correntes litorâneas que modelam as zonas costeiras, têm

influência direta no regime de enchentes e vazantes do estuário e também promovem o

transporte eólico da areia seca da praia para as dunas e destas para zonas mais

interiores.

A alternância entre Sistemas de Altas Pressões Tropicais e Polares (Anticiclones)

determina um regime de ventos para a costa Sul do Brasil, com predominância de

ventos do quadrante NE nos meses de primavera e verão, e dos ventos de W-SW nos

meses de inverno (Tomazelli, 1993).

Tomazelli (op. cit.), analisou os dados de três estações meteorológicas nas cidades de

Torres, Imbé e Rio Grande, correspondentes a um período de 13 anos (1970 a 1982).

A TABELA 3 apresenta os dados de direção e velocidade para a estação de Rio

Grande.

TABELA 3: Frequência percentual dos ventos (direção e velocidade) registrados na estação de Rio

Grande no período de 1970 a 1982 (Tomazelli, 1993). Total de observações: 13.628.

INTERVALOS DE VELOCIDADE DIREÇÃO

1 - 4 5 - 7 8 - 10 11 - 13 14

% V MÈDIA

N 9.1 3.0 0.6 0.1 0.1 12.9 3.0

NE 15.3 5.8 1.0 0.1 0.1 22.3 3.7

E 9.7 2.3 0.2 0.0 0.0 12.3 3.1

SE 8.6 2.3 0.3 0.1 0.0 11.4 3.3

S 6.4 3.2 0.7 0.2 0.1 10.5 4.2

SW 9.5 3.1 0.7 0.1 0.1 13.5 3.8

W 3.77 1.2 0.2 0.0 0.0 5.1 3.5

NW 3.2 0.4 0.1 0.0 0.0 3.7 2.6

Calma - - - - - 8.4 0.0

As frentes frias (SF) propagam-se de Sudoeste para Nordeste com uma frequência

anual de aproximadamente 6,5 dias (Tozzi, 1995), sendo regidas por centros de baixa

34

pressão ciclônicos que se deslocam em médias latitudes, provocando tempestades

oceânicas e continentais.

Segundo Tozzi (op. cit.), a situação mais comum que provoca eventos de marés

meteorológicas são os Sistemas Frontais intensos com deslocamento sobre o Oceano

Atlântico Sul. Devido às diferenças de até 20 milibares entre os centros de alta e de

baixa pressão, esses Sistemas Frontais geram ventos de intensidade muito forte

(acima de 30 nós) com uma pista de atuação (“fetch”) desde o sul da Argentina até a

região sul do Brasil.

Os ventos de S e SW assim gerados, associados à componente de Coriolis, são

responsáveis pela geração de ondas de tempestade e promovem o empilhamento de

água sobre a costa.

O autor destaca que as tempestades extratropicais regem o balanço energético praial,

influenciando de maneira sazonal os perfis de erosão e acresção; para a praia do

Cassino, observou uma maior intensidade das ressacas de Sul no outono e inverno,

com dois eventos de maior energia por mês, e no verão, apenas um por mês.

O vento atua de maneira marcante também no desenvolvimento e migração do campo

de dunas costeiras. Durante o verão, domina amplamente a direção de vento NE, que

atingindo a linha de costa obliquamente na área do município, promove a alimentação

do campo de dunas a partir de praias largas e secas. Estas migram para SW com as

cristas perpendiculares a direção do vento. Durante o inverno e a primavera, são mais

frequentes os fortes ventos de SE, atingindo perpendicularmente a linha de costa e

provocando o empilhamento dágua sobre o continente. Esta situação promove erosão

da praia e dunas frontais. Uma vez que a fonte da areia não está disponível (aliado ao

fato de que as taxas de precipitação são mais elevadas) o fluxo de areia para as dunas

é reduzido (Seeliger, 1992).

8.3 OS RECURSOS HÍDRICOS

Os recursos hídricos da planície costeira do RS estão muito bem representados por um

dos maiores complexos lagunares do mundo onde se destacam três grandes corpos

lagunares, as lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira, além de um grande número de

lagoas menores distribuídas ao longo da linha de costa.

35

Estes corpos de água doce recebem sua carga hídrica a partir de dois complexos

hidrográficos – Patos e Mirim, os quais captam água de cerca de 60% da área do

estado além de uma porção do território Uruguaio.

O Complexo Hidrográfico Patos compreende 8 bacias, as quais totalizam uma área de

136.772 Km² e o Complexo Mirim abrange uma área de 46.751 Km² distribuída por 6

bacias. A área total dos dois complexos atinge 183.523 Km² (Figura 4).

Toda essa carga hídrica, após ser captada pelos corpos lagunares na sua borda

ocidental, acaba desaguando no Oceano Atlântico pelo canal de Rio Grande. O

município encontra-se na Bacia Hidrográfica L40.

Figura 4. Complexo Hidrográfico da Lagoa dos Patos

A borda oriental dos corpos lagunares caracteriza-se por uma extensa faixa arenosa

que se extende lateralmente até o mar e é nesta região que se situa o município de Rio

Grande. Por ser uma área extremamente plana (cotas médias de 5 m), com um

substrato arenoso poroso e permeável, a drenagem é muito pobre, inexistindo cursos

d’água mais significativos, havendo apenas córregos, arroios, lagos ou açudes de

pequeno porte. A área dos corpos lagunares interiores atinge 50 km2 correspondendo a

1,5 % da área do município. A maioria dos arroios que ocorrem nos entornos das

áreas urbanas tem sua origem ligada aos banhados das cavas dos cordões litorâneos.

Destaca-se ao Norte o Arroio das Cabeças e Arroio Martins, que deságuam no Saco do

Martins e ao Sul os Arroios Bolaxa e Vieira que deságuam no Saco da Mangueira

(Figura 5).

36

Figura 5. Vista Parcial do Arroio Bolaxa – Rio Grande.

8.4 SOLOS

O mapeamento de solos apresentado no Projeto RADAM (IBGE, 1986), indica para a

Planície Costeira do Rio Grande do Sul, a presença de Planossolos Solódicos de

textura arenosa, média, e média / argilosa aos quais se associam secundariamente

Planossolos eutróficos não solódicos e Gleis Pouco Úmidos eutróficos. Localizam-se

principalmente próximos às lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira com sua porção mais

extensa localizada na margem ocidental da Lagoa dos Patos e são desenvolvidos

sobre sedimentos pleistocênicos e holocênicos. Tais solos são intensamente cultivados

com arroz em rotação com pastagens, constituindo uma das principais áreas

produtoras de arroz do estado. O caráter solódico, conceitualmente atribuído a esses

solos, parece não influenciar sobremaneira o desenvolvimento das culturas. Próximo à

faixa litorânea constata-se também a presença de Areias Quartzosas Hidromórficas

álicas e Plintossolos álicos.

O mesmo documento descreve, especificamente para o município de Rio Grande, a

presença de solos da classe Podzóis indiscriminados, que compreendem solos

minerais com horizonte B podzol (spodic horizon), conforme “Soil Taxonomy” (1975),

ou seja, horizonte no qual houve acumulação e precipitação de materiais amorfos

ativos, compostos de matéria orgânica e alumínio, com presença ou não de ferro iluvial.

37

São solos arenosos, ácidos, extremamente pobres em nutrientes minerais disponíveis

para as plantas, sendo, portanto baixos os valores de soma e saturação em bases.

Estes solos são ocupados com campos naturais de baixa qualidade servindo como

pastagem e, pela má drenagem que apresentam, têm forte limitação aos cultivos

agrícolas, sendo mais recomendada a sua utilização com pastagem ou

reflorestamento.

Recentemente, Cunha e Silveira (1995) realizaram o mapeamento dos solos do

município de Rio Grande na escala 1:100.000, resultado da análise e sintetização dos

dados originados coletados por W. G. Sambroek para o Projeto Lagoa Mirim (1969) e

de mapeamentos de semi-detalhe subsequentes (BRASIL, 1970).

De uma maneira geral, os solos das áreas mais elevadas do município são

predominantemente arenosos, não inundáveis, de baixa fertilidade e imperfeitamente a

mal drenados (PVA-PLd = Podzólico Vermelho, Amarelo, plíntico distrófico e eutrófico e

Planossolo distrófico e eutrófico). Nesta planície não inundável, outra porção apresenta

solos mal drenados, rasos e de média fertilidade (PL-HGP = Planossolo eutrófico e Glei

Pouco Húmico eutrófico). Tais solos apresentam condições para atividades agrícolas

diversificadas desde que sejam manejados para correção da drenabilidade e fertilidade.

Em áreas parcialmente inundáveis e bordas do mar e lagoas situam-se solos

completamente arenosos, com baixo ou sem aproveitamento agrícola (HP-AQd =

Podzol hidromórfico, Areias quartzosas).

As planícies inundáveis são constituidas por solos completamente arenosos e

argilosos, mal a muito mal drenados (HGP-HG-SK = Glei Húmico, Glei Pouco Húmico,

Solo Orgânico Tiomórfico, Solonchak e Podzol Hidromórfico). Pela inundação que

sofrem durante parte do ano ou pela natureza arenosa, são considerados sem

condições para agricultura e ocupados pela pecuária extensiva. Entretanto, nas

proximidades de Rio Grande (Ilha dos Marinheiros, Quinta e Quitéria), tais solos são

drenados artificialmente e corrigidos em sua fertilidade por adubação e utilizados

extensivamente pela comunidade rural na produção de hortaliças.

38

TABELA 4: Classes de Solos

LEGENDA CLASSES DE SOLOS (SBCS)

Lombadas Costeiras Arenosas

PVe1

Podzólico Vermelho Amarelo plíntico eutrófico e distrófico, Ta, A fraco, Textura

arenosa/média, rel. plano, fase veg. campestre com Glei Pouco Húmico indiscriminado.

PVe2

Podzólico Vermelho Amarelo plíntico eutrófico e distrófico, Ta, A fraco, Textura

arenosa/média, rel. plano, veg. campestre fase erodida com Glei Pouco Húmico

indiscriminado.

PVd1

Podzólico Vermelho Amarelo plíntico distrófico, Tb, A fraco, Textura arenosa/média, rel.

plano, fase veg. campestre com Solo Orgânico e Glei Pouco Húmico indiscriminados.

PVd2

Podzólico Vermelho Amarelo plíntico distrófico, Tb, A fraco, Textura arenosa/média, rel.

plano, veg. campestre, fase erodida com Solo Orgânico e Glei Pouco Húmico

indiscriminados.

Planície Alta Costeira

PLd1

Planossolo solódico distrófico, Ta, A fraco, textura arenosa/argilosa, relevo plano, fase

veg. campestre e Planossolo eutrófico, Ta, A moderado, text. arenosa/argilosa, relevo

plano, fase veg. campestre e Solonetz indiscriminado.

PLe3

Planossolo solódico eutrófico, Ta, textura arenosa/argilosa, relevo plano, fase veg.

campestre e Solonetz, A fraco, text. arenosa/média, relevo plano, fase veg. campestre.

Planície Alta Costeira Atacada

PLe4

Planossolo eutrófico, Ta, A moderado, text. arenosa/argilosa, rel. plano, fase veg.

campestre com Gley Pouco Húmico eutrófico, Ta, A proeminente, text. arenosa/média,

relevo plano, fase veg. campestre e Solonetz, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano,

fase veg. campestre.

PLe5

Planossolo solódico eutrófico, Ta, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano, fase veg.

campestre e Solonetz, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano, fase veg. campestre,

com Glei Pouco Húmico indiscriminado.

PLe6

Planossolo solódico eutrófico, Ta, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano, fase veg.

campestre e Solonetz, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano, fase veg. campestre.

Planície Média

HGPe1 Glei Pouco Húmico eutrófico, Ta, A proeminente, Text. arenosa/média, relevo plano,

fase veg. campestre com Planossolo indiscriminado.

39

Planície Média Baixa

HGPe2

Glei Pouco Húmico eutrófico, Ta, A chernozêmico, text. arenosa, relevo plano, fase

veg. campestre e Planossolo solódico eutrófico, Ta, A proeminente, textura

arenosa/média, relevo plano, fase veg. campestre.

Planície Média Encerrada

HGPe3

Glei Pouco Húmico, eutrófico, Ta, A proeminente, Text. média/argilosa, fase veg.

campestre e Glei Húmico indiscriminado.

Terras Baixas de Riachos

HGPe4 Glei Pouco Húmico, eutrófico e distrófico, text. argilosa, relevo plano, fase veg.

campestre com Glei Húmico e Solo Aluvial indiscriminados.

Banhados Fluviais

HGe1

Glei Húmico eutrófico, text. média/argilosa, relevo depressão, fase veg. banhado e Solo

Orgânico distrófico, Ta, rel. plano, fase veg. aquática.

Planície Baixa Lacustre

HGPe5

Glei Pouco Húmico solódico eutrófico, Ta, A proeminente, Text. arenosa/média, relevo

plano, fase veg. gramíneas aquáticas com Glei Pouco Húmico salino indiscriminado.

Planície do São Gonçalo

HGe2

Glei Húmico e Glei Pouco Húmico solódico eutrófico, Ta, A proeminente, Text.

média/argilosa, relevo plano, fase veg. aquática e Solonchak, A proeminente, text.

média/argilosa, relevo plano, fase veg. aquática.

Banhados Lacustres

HGe3

Glei Húmico eutrófico, Ta, A proeminente, text. média/arenosa, relevo plano, fase veg.

aquática e Solo Aluvial eutrófico, Ta, A proeminente, text. média/arenosa, relevo plano,

fase veg. aquática.

Banhados Lacustres Baixos

HGe4 Glei Húmico salino eutrófico, Ta, A chernozêmico, text. argilosa, rel. plano, fase veg.

aquática, Solo Orgânico e Glei Tiomórfico indiscriminados.

Complexo do S. Gonçalo

HGe5 Glei Tiomórfico eutrófico,Ta,A orgânico,text.média/argilosa, rel. plano, fase veg.

aquática.

40

Banhados Marginais L. dos Patos

SK

Solonchak, A proeminente, text. orgânica/arenosa, rel. plano, veg. aquática e Glei

Tiomórfico eutrófico, Ta, A proeminente, text. média/arenosa, rel. plano, fase veg.

aquática.

Traços de Praia

HPd1

Podzol Hidromórfico distrófico, Tb, A fraco, text. arenosa, rel. plano, fase veg.

gramíneas e Solo Aluvial eutrófico, Ta, A orgânico, text. média/arenosa, rel. plano, fase

veg. aquática com Glei Húmico indiscriminado.

Dunas Lacustres

AQd1 Areias Quartzosas distróficas, Tb, A fraco, textura arenosa, rel. plano, veg. campestre,

fase lacustre.

Traços de Praia Costeiros

HPd2

Podzol Hidromórfico distrófico, A fraco, text. arenosa, rel. plano, fase veg. campestre e

Areias Quartzosas distróficas, Tb, A fraco, rel. plano, fase veg. campestre, com Glei

Húmico e Solo Orgânico indiscriminados.

HPd3


Areias Quartzosas distróficas, Tb, A fraco, rel. plano, fase veg. campestre.

HPd4


Areias Quartzosas distróficas, Tb, A fraco, rel. plano, fase veg. campestre com Glei

Húmico e Solo Orgânico indiscriminados.

Dunas Marinhas

41

8.5 FAUNA

A análise da composição e diversidade da fauna foi efetuada em base a informações

pretéritas sobre os diferentes ambientes da área de estudo e ambientes similares de

regiões biogeográficas vizinhas. Visando a complementação das informações

registradas sobre a fauna dos vertebrados superiores para aqueles ambientes com

menor disponibilidade de dados pretéritos (especialmente os banhados, campos

litorâneos e matas de restinga), foi efetuada uma série de saídas de campo (Maio-

Junho/2006), para amostragem in situ. Os dados obtidos foram agrupados segundo

cinco (05) blocos de micro-regiões ambientais (unidades terrestres, margens da Lagoa

Mirim, margens do Canal do São Gonçalo, estuário da Lagoa dos Patos, região

costeira e oceânica adjacente).

Nestas saídas, procedeu-se a amostragem ao longo de um transecto, orientado de

modo perpendicular entre as bordas do Canal do São Gonçalo (acesso à Santa Isabel)

e a costa atlântica (Banhado do Maçarico), nas proximidades do Arroio do Navio. Em

cada saída, foi efetuado o deslocamento a pé, em setores de 2000x50 m, varrendo-se

a área em busca da presença da fauna ou de seus vestígios (ossos, tocas, pegadas,

restos de alimentação, fezes). Utilizaram-se binóculos 10x21 mm, planilhas de campo e

câmeras fotográficas para os registros.

Os vestígios foram comparados a guias de campo (vide bibliografia de referência), para

identificação a menor taxa possível. Os ambientes foram agrupados em distintas

categorias: ilhas e oceano (IO), costa (CO), dunas costeiras (DN), pradarias/campos

litorâneos (PR), matas nativas (MN), banhados e lagoas (AC). Os registros sazonais de

ocorrência foram agrupados como: residente anual (RA), residente de verão (RV),

visitante de verão (VV), visitante de inverno (VI), registro ocasional (OC).

Na análise da vulnerabilidade das espécies, utilizaram-se os critérios adotados por

Fontana, Benke & Reis (2003) e González (2001), atribuindo-se a seguinte

classificação: SD (status desconhecido), NA (não ameaçada), QA (quase ameaçada),

VU (vulnerável), EP (em perigo), CA (criticamente ameaçada), PE (provavelmente

extinta), RE (regionalmente extinta). Os principais itens alimentares das espécies foram

agrupados como: vegetais verdes (VV), néctar e mel (NE), frutas (FR), sementes e

grãos (SG), insetos (IN), invertebrados bentônicos (IB), krill (KR), cefalópodes (CF),

peixes e crustáceos (PS), pequenos vertebrados (PV), aves (AV), tartarugas (TT),

pinípedes (PN), pequenos cetáceos (PC), carniça (CÇ).

42

8.5.1 Unidades Naturais Terrestres

8.5.1.1 Mamíferos

a) Composição e diversidade de espécies

As paisagens naturais se encontram, em grande parte, fragmentadas e alteradas, em

função das grandes áreas requeridas pelas atividades econômicas predominantes, a

rizicultura irrigada e a pecuária extensiva. Os componentes terrestres mais freqüentes

na área de estudo são os extensos campos litorâneos (pradarias), as páleo-dunas

vegetadas e as manchas remanescentes de matas de restinga, interceptados por

grandes áreas de hábitats aquáticos interiores, como banhados e pequenas lagoas.

Estes mosaicos constituem locais de abrigo, alimentação e reprodução para uma

grande biodiversidade de mamíferos, na maioria das vezes, com grande capacidade de

deslocamento entre os vários ambientes.

Foram registradas as ocorrências e/ou sua possibilidade (devido à distribuição

geográfica e similaridade de hábitats preferenciais), de 66 espécies de mamíferos,

distribuídas em 20 famílias. Neste conjunto, registraram-se 06 espécies de marsupiais

(gambás e cuícas), 6 edentados (tatus e tamanduás). Dentre os 23 carnívoros,

registraram-se 03 canídeos (cachorros silvestres), 04 felídeos (gatos do mato), 03

mustelídeos (lontra, zorrilho e furão) e 01 procionídeo (guaxinim). Dentre os morcegos,

registraram-se 14 espécies. Dentre os 23 roedores, registraram-se 02 cavídeos (preás),

01 cuniculídeo (paca), 15 murídeos (ratos), 03 ctenomídeos (tuco-tucos), 01

miocastorídeo (ratão-do-banhado) e 01 hidrocherídeo (capivara). Registraram-se ainda

03 espécies de cervídeos (veados), 01 taiassuídeo (porco-do-mato) e 02 leporidae

(lebres e coelhos).

b) Espécies endêmicas

Constatou-se o registro de três espécies de tuco-tuco na região (Figura 6).

Segundo o Projeto Tuco-tuco (2006), Ctenomys flamarioni teria distribuição restrita à

primeira linha de dunas costeiras do Rio Grande do Sul, entre Hermenegildo e Torres;

C. minutus estaria restrito às dunas internas e campos litorâneos da planície costeira

entre Santa Marta (SC) e Tavares (RS) e C. lami teria distribuição restrita à Coxilha das

Lombas, entre o NW do rio Guaíba e a margem SW da Lagoa dos Barros (RS). Se os

vestígios registrados na área do presente estudo confirmarem a presença de C.

43

minutus nos campos litorâneos e dunas interiores, este seria o caso de ampliação da

área de distribuição de uma espécie endêmica regionalmente.

Figura 6. Tuco-tuco

c) Espécies ameaçadas de extinção

Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), registraram-se o tamanduá-

bandeira Myrmecophaga tridactyla e o cervo-do-pantanal (Figura 7) Blastocerus

dichotomus tuco. (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994).

Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se o rato-do-mato-de-

focinho-ferrugem Wilfredomys oenax (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González,

Claramunt & Saralegui, 1999), o veado-campeiro Ozotoceros bezoarticus (Cimardi,

1996; Ferreira, ;2006 Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994) e o

queixada ou porco-do-mato Tayassu pecari (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis,

2003).

Figura 7. Cervo-do-pantanal

Na categoria em perigo (EP), registram-se o gato-do-junco ou gato-palheiro Oncifelis

colocolo (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994), a preá-de-

dorso-escuro Cavia magna (González, 2001), a paca Agouti paca (Cimardi, 1996;

44

Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994), o rato-dos-montes

Akodon reigi (González, 2001), e o tapiti Sylvilagus brasiliensis (Cimardi, 1996;

Fontana, Bencke & Reis, 2003; Silva, 1994).

Na categoria vulneráveis (VU), registram-se a cuíca-de-cauda-grossa Lutreolina

crassicaudata (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva,

1994), o tatu-galinha Dasypus novemcinctus (Cimardi, 1996; González, 2001; Silva,

1994), o tatu-peludo Euphractus sexcinctus (Cimardi, 1996; González, 2001; Seeliger,

Cordazzo & Barcellos, 2004), o tamanduá-mirim Tamandua tetradactyla (Cimardi,

1996;Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994), o lobo-guará

Chrysocyon brachyurus (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González,

2001; Silva, 1994), o graxaim-do-mato Cerdocyon (Dusicyon) thous (Cimardi, 1996;

González, 2001; Silva, 1994), o graxaim-do-campo Lycalopex (Dusicyon) gymnocercus

(Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; Gianuca, 1998; González, 2001; Seeliger, Cordazzo &

Barcellos, 2004; Silva, 1994), o gato-mourisco ou jaguarundi Herpailurus yagouaroundi

(Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; Silva, 1994), o gato-do-mato ou

maracajá Leopardus wiedii (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González,

2001; Silva, 1994), o gato-do-mato-grande Oncifelis geoffroy (Cimardi, 1996; Fontana,

Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994), a lontra Lontra longicaudis

(Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001;

Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004; Silva, 1994), o mão-pelada ou guaxinim Procyon

cancrivorus (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; González, 2001; Silva, 1994), o morcego-

das-casas Tadarida brasiliensis (Cimardi, 1996; González, 2001; Silva, 1994), falso-

vampiro ou morcego-fruteiro Sturnira lilium (Cimardi, 1996; Fabián, Rui & Oliveira,

1999; González, 2001; Silva, 1994), o morcego-negro Myotis riparius (González, 2001),

a capivara Hydrochoerus hydrochoeris (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; González, 2001;

Silva, 1994), o tuco-tuco-branco Ctenomys flamarioni (Fontana, Bencke & Reis, 2003;

Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004; Gianuca, 1998; Projeto Tuco-tuco, 2006), e o

veado-virá ou veado-catingueiro Mazama gouazoupira (Cimardi, 1996; Fontana,

Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994).

Na categoria quase ameaçadas (QA), registraram-se as espécies guaiquica

Gracilinanus agilis (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001), guaiquica-anã

Monodelphis dimidiata (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001), e o tatu-mulita

Dasypus hybridus (Ferreira, 2006; Gianuca, 1998; González, 2001; Silva, 1994).

45

Na categoria não ameaçadas (NA), registraram-se o gambá-de-orelha-branca

Didelphis albiventris (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001;

Silva, 1994), o zorrilho Conepatus chinga (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; Gianuca,

1998; González, 2001; Silva, 1994), o furão Galictis cuja (Cimardi, 1996; González,

2001; Silva, 1994), o morcego-de-orelhas-brancas Eumops bonariensis (González,

2001), o morcego-de-cauda-grossa Molossus molossus (González, 2001; Silva, 1994),

o morcego-vampiro Desmodus rotundus (Cimardi, 1996; Fabián, Rui & Oliveira, 1999;

González, 2001; Silva, 1994), o morcego-das-palmeiras Dasypterus ega (González,

2001; Silva, 1994), o morcego Eptesicus furinalis (González, 2001; Silva, 1994), o

morcego-de-ventre-branco Myotis albescens (González, 2001), o morcego-acanelado

Myotis levis (González, 2001), a preá Cavia aperea (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006;

González, 2001; Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004; Silva, 1994), o rato-do-chão

Akodon azarae (González, 2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999; Silva, 1994),

o camundongo-do-campo Calomys laucha (Gianuca, 1998; González, 2001; González,

Claramunt & Saralegui, 1999; Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004), o rato Deltamys

kempi (González, 2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999), o rato-do-junco

Holochilus brasiliensis (González, 2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999; Silva,

1994), o rato-grande-d’água Lundomys molitor (González, 2001), o rato-d’água

Nectomys squamipes (Silva, 1994), o ratinho-do-mato Oligoryzomys delticola

(González, 2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999; Silva, 1994), o camundongo-

do-mato Oligoryzomys flavescens (González, 2001; González, Claramunt & Saralegui,

1999; Silva, 1994), o rato-coelho Reithrodon typicus (González, 2001; González,

Claramunt & Saralegui, 1999), o rato-do-banhado Scapteromys tumidus (González,

2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999; Silva, 1994), a ratazana Rattus

norvegicus (Silva, 1994), o rato-comum-das-casas Rattus rattus (Silva, 1994), o ratão-

do-banhado Myocastor coypus (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; González, 2001;

Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004; Silva, 1994), e a lebre-européia Lepus

europaeus (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; González, 2001; Seeliger, Cordazzo &

Barcellos, 2004; Silva, 1994).

As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de status desconhecido

(SD).

46

8.5.1.2 Aves


Registraram-se 294 espécies de aves, distribuídas em 54 famílias. Considerando-se

que, dentre as aves registradas, encontram-se 29 espécies de furnarídeos, 08

psitacídeos, 10 columbídeos, 43 tiranídeos, 09 hirundinídeos, 08 thraupídeos, 21

emberezídeos e 14 icterídeos, cada qual com seu espectro alimentar, pode-se avaliar a

grande capacidade de suporte destes ambientes terrestres e o intenso trânsito

realizado no mosaico de ambientes pelas populações da vida silvestre. Estas espécies

contribuem para a dieta de 41 aves de rapina (09 falconídeos, 23 acipitrídeos e 09

estrigiformes), o que evidencia a complexidade das relações tróficas destes ambientes.


Não foram registradas espécies de aves endêmicas nestes ambientes.


Na categoria de espécies regionalmente extintas (RE), registraram-se a arara-azul-

pequena Anodorhynchus glaucus, o maracanã Primolius maracana.

Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), registraram-se o jaó-do litoral

Crypturellus noctivagus, o jacu-velho Penelope superciliaris, o gavião-real Harpia

harpyja, o uiraçu-falso Morphnus guianensis, o gavião-de-penacho Spizaetus ornatus, o

falcão-de-peito-laranja Falco deiroleucus, o topetinho-vermelho Lophornis magnificus, o

pixoxó Sporophila frontalis.

Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se o macuco Tinamus

solitarius, o urubu-rei Sarcoramphus papa, o tauató-pintado Accipiter poliogaster, a

águia-cinzenta Harpyhaliaetus coronatus, o gavião-de-cabeça-cinza Leptodon

cayanensis, o gavião-de-sobre-branco Percnohierax leucorrhous, o gavião-pato

Spizaetus melanoleucus, o gavião-pega-macaco Spizaetus tyrannus, a coruja-do-mato

Strix virgata, a juruva-verde Baryphthengus ruficapillus, o araçari-banana Pteroglossus

bailloni, o araçari-castanho Pteroglossus castanotis, o araçari-poca Selenidera

maculirostris, o pica-pau-rei Campephilus robustus, o pica-pau-de-cara-amarela

Dryocopus galeatus, o picapauzinho-chorão Picoides mixtus, a galinha-do-mato

Formicarius colma, o arapaçu-liso Dendrocincla turdina, o arapaçu-platino Drymornis

bridgesii, o corredor-crestudo Coryphistera alaudina, o rabudinho Leptasthenura

platensis, o limpa-folha-coroado Philydor atricapillus, o coperete Pseudoseisura

47

lophotes, o tiririzinho-do-mato Hemitriccus orbitatus, o papa-moscas-do-campo

Culicivora caudacuta, o patinho-gigante Platyrinchus leucoryphus, o capitão-de-saíra

Attila rufus, a tesourinha-da-mata Phibalura flavirostris, o pavó Pyroderus scutatus, o

cardeal-amarelo Gubernatrix cristata, o caboclinho-de-barriga-vermelha Sporophila

hypoxantha.

Na categoria de espécies em perigo (EP), registraram-se o coro-coró Mesembrinibis

cayennensis, o gavião-pombo-grande Leucopternis polionotus, o gavião-asa-de-telha

Parabuteo unicinctus, o cauré Falco rufigularis, a rola-azul Claravis pretiosa, o

papagaio-de-peito-roxo Amazona vinacea, o peixe-frito-pavonino Dromococcyx

pavoninus, o peixe-frito-verdadeiro Dromococcyx phasianellus, o murucututu Pulsatrix

perspicillata, o curiango-do-banhado Eleothreptus anomalus, o beija-flor-cinza

Aphantochroa cirrhochloris, o trovoada-de-bertoni Drymophila rubricollis, a borralhara

Mackenziaena severa, o papa-formiga-de-grota Myrmeciza squamosa, a choquinha-

cinzenta Myrmotherula unicolor, o macuquinho Scytalopus indigoticus, o macuquinho-

do-brejo Scytalopus iraiensis, o barranqueiro-de-olho-branco Automolus

leucophthalmus, o trepador-sobrancelha Cichlocolaptes leucophrus, o cisqueiro

Clibanornis dendrocolaptoides, o limpa-folha-ocráceo Philydor lichtensteini, o estalador

Corythopis delalandi, o olho-falso Hemitriccus diops, o papa-moscas-cinzento Contopus

cinereus, a araponga Procnias nudicollis, a rendeira Manacus manacus, o papinho-

amarelo Piprites chloris, o caneleirinho-de-boné-preto Piprites pileata, a corruíra-do-

campo Cistothorus platensis, o balança-rabo-leitoso Polioptila lactea, a saíra-militar

Tangara cyanocephala, a saíra-sapucaia Tangara peruviana, o caboclinho-de-chapéu-

cinzento Sporophila cinnamomea, o caboclinho-de-papo-branco Sporophila palustris, a

patativa Sporophila plumbea, o carretão Agelasticus cyanopus, a iraúna-grande

Molothrus oryzivorus.

Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registraram-se o uru Odontophorus

capueira, o gavião-belo Busarellus nigricollis, o gavião-cinza Circus cinereus, a águia-

chilena Geranoetus melanoleucus, o acauã Herpetotheres cachinnans, o narcejão

Gallinago undulata, o maçarico acanelado Tryngites subruficollis, a pomba-galega

Patagioenas cayennensis, a pomba-amargosa Patagioenas plúmbea, o charão

Amazona pretrei, o sabiá-cica Triclaria malachitacea, o anu-coroca Crotophaga major,

o bacurau-rabo-de-seda Caprimulgus sericocaudatus, o rabo-branco-de-garganta-

rajada Phaethornis eurynome, o tucano-de-bico-verde Ramphastos dicolorus, o pica-

pau-de-banda-branca Dryocopus lineatus, o tovacuçu Grallaria varia, o papa-taoca

48

Pyriglena leucoptera, o macuquinho-pintado Psilorhamphus guttatus, o limpa-folha-

miúdo Anabacerthia amaurotis, o lenheiro Asthenes baeri, o junqueiro-de-bico-reto

Limnoctites rectirostris, a boininha Spartonoica maluroides, o uí-pi Synallaxis

albescens, a marianiha-amarela Capsiempis flaveola, o barbudinho Phylloscartes

eximius, a maria-da-restinga Phylloscartes kronei, o papa-moscas-canela Polystictus

pectoralis, o guaracavuçu Cnemotriccus fuscatus, a viuvinha Colonia colonus, a

noivinha-de-rabo-preto Xolmis dominicanus, o caminheiro-grande Anthus nattereri, o

tié-tinga Cissopis leverianus, a saíra-sete-cores Tangara seledon, o coleirinho-do-brejo

Sporophila collaris, o caboblinho-de-barriga-preta Sporophila melanogaster, o bico-de-

pimenta Saltator fuliginosus, o peito-vermelho-grande Sturnella defilippii, o veste-

amarela Xanthopsar flavus, o gaturamo-verdadeiro Euphonia violacea.

Na categoria de espécies quase ameaçadas (QA), registrou-se a ema Rhea

americana. As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de status

desconhecido (SD).

8.5.2 CANAL DE SÃO GONÇALO

8.5.2.1 Mamíferos


Registraram-se 30 espécies de mamíferos, distribuídas em 8 famílias (Fig.3): 06

didelfídeos (gambás e cuícas), 03 mustelídeos (lontra, zorrilho, furão), 01 procionídeo

(guaxinim), 02 cavídeos (preás), 01 cuniculídeo (paca), 15 murídeos (ratos e

camundongos) e 01 miocastorídeo (ratão-do-banhado).


Não foram registradas espécies endêmicas de mamíferos nestes ambientes.


Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), não foi registrada nenhuma

espécie. Na categoria de espécies criticamente ameaçadas (CA), foi registrado o

rato-de-focinho-ferrugem Wilfredomys oenax. Na categoria de espécies em perigo

(EP), registrou-se a preá-de-dorso-branco Cavia magna. Na categoria de espécies

vulneráveis (VU), registraram-se a cuíca-de-cauda-grossa Lutreolina crassicaudata, a

49

lontra Lontra longicaudis, o guaxinim Procyon cancrivorus, e a capivara Hydrochoerus

hydrochoeris.

Na categoria de espécies quase ameaçadas (QA), registrou-se a guaiquica-anã

Monodelphis dimidiata. Na categoria de espécies não ameaçadas (NA) registram-se o

gambá-de-orelha-branca Didelphis albiventris, o zorrilho Conepatus chinga, a preá

Cavia aperea, o rato-do-chão Akodon azarae, o camundongo-do-campo Calomys

laucha, o rato Deltamys kempi, o rato-do-junco Holochilus brasiliensis, o rato-grande-

d’água Lundomys molitor, o rato-d’água Nectomys squamipes, o ratinho-do-mato

Oligoryzomys delticola, o camundongo-do-mato Oligoryzomys flavescens, o rato-coelho

Reithrodon typicus, o rato-do-banhado Scapteromys tumidus, o camundongo-europeu

Mus musculus, a ratazana Rattus norvegicus, o rato-comum-das-casas Rattus rattus, e

o ratão-do-banhado Myocastor coypus. As demais espécies registradas enquadram-se

na categoria de status desconhecido (SD).

8.5.2.1 Aves


Registrou-se uma expressiva diversidade de aves, através de 151 espécies,

distribuídas em 31 famílias: 01 ahimídeo, 19 anatídeos, 04 podicepedídeos, 01

phalacrocoracídeo, 12 ardeídeos, 05 treskiornitídeos, 01 cochlearídeo, 03 ciconídeos,

08 accipitrídeos, 04 falconídeos, 01 aramídeo, 13 ralídeos, 01 recurvirostrídeo, 07

scolopacídeos, 01 jacanídeo, 01 rostratulídeo, 01 larídeo, 03 sternídeos, 02

crotophagídeos, 01 titonídeo, 03 strigídeos, 03 alcedinídeos e 66 passeriformes.


Não foram registradas espécies endêmicas de aves nestes ambientes.


Na categoria de espécies regionalmente extintas (RE), não foi registrada nenhuma

espécie. Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), registrou-se o pixoxó

Sporophila frontalis. Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se

o capitão-de-saíra Attila rufus, o cardeal-amarelo Gubernatrix cristata, o caboclinho-de-

barriga-vermelha Sporophila hypoxantha. Na categoria de espécies em perigo (EP),

registraram-se o pato-do-mato Cairina moschata, o socó-jararaca Tigrisoma fasciatum,

o coro-coró Mesembrinibis cayennensis, o gavião-asa-de-telha Parabuteo unicinctus, a

saña-cinza Porzana spiloptera, o macuquinho-do-brejo Scytalopus iraiensis, o papa-

50

moscas-cinzento Contopus cinereus, o caboclinho-de-chapéu-cinzento Sporophila

cinnamomea, o caboclinho-de-papo-branco Sporophila palustris, a patativa Sporophila

plumbea, o carretão Agelasticus cyanopus, e a iraúna-grande Molothrus oryzivorus.

Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registram-se o pato-de-crista Sarkidiornis

melanotos, o gavião-cinza Circus cinereus, o narcejão Gallinago undulata, o maçarico

acanelado Tryngites subruficollis, o junqueiro-de-bico-reto Limnoctites rectirostris, a

boininha Spartonoica maluroides, o guaracavuçu Cnemotriccus fuscatus, a viuvinha

Colonia colonus, a noivinha-de-rabo-preto Xolmis dominicanus, o coleirinho-do-brejo

Sporophila collaris, o caboclinho-de-barriga-preta Sporophila melanogaster, o peito-

vermalho-grande Sturnella defilippii, e o veste-amarela Xanthopsar flavus. Na categoria

de espécies quase ameaçadas (QA), não foi registrada nenhuma espécie. As demais

espécies registradas enquadram-se na categoria de status desconhecido (SD).

8.5.2.2 Peixes


Pouco se conhece sobre os peixes do Canal São Gonçalo. Os poucos trabalhos

científicos publicados tratam dos peixes de ambientes próximos como a Lagoa Mirim e

o Banhado do Taim. Aparentemente, até o momento, Burns et al. (2006) representa a

primeira e única referência na literatura científica tratando especificamente da

ictiofauna do Canal São Gonçalo. Nesse trabalho preliminar, os autores analisam o

efeito sobre a movimentação dos ocasionada pela presença de uma eclusa

estabelecida na porção inferior do canal, próxima a sua junção com a Lagoa dos Patos.

Pesquisas em andamento pelo Laboratório de Ictiologia da FURG uma rica ictiofauna

formada por cerca de 85 espécies, incluindo espécies de origem estuarina e marinha

que podem ocorrer no Canal São Gonçalo quando a água salgada consegue penetrar

até aquela região. Uma análise prévia dos padrões de dominância da ictiofauna nas

zonas marginais (< 2m) do canal mostra que apenas umas poucas espécies dominam

em termos de abundância relativa e freqüência de ocorrência, como os lambaris

(Cheirodon ibicuhiensis, Cyanocharax alburnus, Hyphessobrycon luetkenii, Astyanax

fasciatus) a sardinha de água doce (Platanichthys platana) e as tainhas (Mugil platanus

e M. curema).

51


Não existem espécies de peixes endêmicas ao Canal São Gonçalo.


Das 85 espécies de peixes registradas para o Canal São Gonçalo, (TABELA 5), cinco

são consideradas pelo IBAMA (2004) como sobrexplotadas ou ameaçadas de sobre-

explotação: o bagre marinho (Genidens barbus), a pescadinha-real (Macrodon

ancylodon), a corvina (Micropogonias furnieri), a tainha (Mugil platanus) e a anchova

(Pomatomus saltatrix). São todas as espécies de origem marinha que ocorrem em

abundância na região estuarina da Lagoa dos Patos durante parte do seu ciclo de vida

(bagre marinho, corvina, tainha) ou apenas de modo ocasional, especialmente durante

a penetração da cunha salina durante o verão (pescadinha-real, anchova) (Chao et al.

1985). Dentre as espécies que ocorrem no Canal São Gonçalo, nenhuma consta na

lista de ameaçadas de extinção na instrução normativa lista No5 do IBAMA (2004).

TABELA 5 - Lista de peixes com presença registradas no Canal São Gonçalo entre 2004 e 2006, a partir

de coletas realizadas com arrasto de praia, arrasto de fundo e tarrafa. Fonte: Dados não publicados de

Garcia & Vieira, Burns & Vieira e Bemvenuti et al. (Laboratório de Ictiologia – FURG)

ORDEM FAMILIA ESPÉCIE

Clupeiformes Clupeidae Brevoortia pectinata (Jenyns, 1842)

Platanichthys platana (Regan, 1917)

Ramnogaster arcuata (Jenyns, 1842)

Engraulidae Lycengraulis grossidens (Agassiz, 1829)

Anguilliformes Curimatidae Cyphocharax voga (Hensel, 1870)

Erythrinidae Hoplias malabaricus (Bloch, 1794)

Characidae Astyanax eigenmanniorum (Cope, 1894)

Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819)

Astyanax jacuhiensis (Cope, 1894)

Astyanax sp.

Bryconamericus iheringii (Boulenger, 1887)

Charax stenopterus (Cope, 1894)

Cheirodon ibicuhiensis Eigenmann, 1915

Cheirodon interruptus (Jenyns, 1842)

Cichlasoma portalegrense (Hensel, 1870)

Hyphessobrycon luetkenii (Boulenger, 1887)

52


Hyphessobrycon reticulatus Ellis, 1911

Hyphessobrycon anisitsi (Eigenmann, 1907)

Oligosarcus jenynsii (Günther, 1864)

Oligosarcus robustus Menezes, 1969

Pseudocorynopoma doriae Perugia, 1891

Crenuchidae Characidium pterostictum Gomes, 1947

Auchenipteridae Trachelyopterus lucenai Bertoletti, Pezzi Silva & Pereira 1995

Siluriformes Ariidae Genidens barbus (Lacepède, 1803)

Genidens genidens (Cuvier, 1829)

Genidens planifrons (Higuchi, Reis & Araújo, 1982)

Aspredinidae Bunocephalus doriae Boulenger, 1902

Heptapteridae Pimelodella australis Eigenmann, 1917

Heptapterus sympterygium Buckup, 1988

Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824)

Pimelodidae Parapimelodus nigribarbis (Boulenger, 1889)

Pimelodus maculatus Lacepède, 1803

Pseudopimelodidae Microglanis cottoides (Boulenger, 1891)

Trichomycteridae Homodiaetus anisitsi Eigenmann & Ward, 1907

Scleronema operculatum Eigenmann, 1917

Callichthyidae Corydoras paleatus (Jenyns, 1842)

Hoplosternum littorale (Hancock, 1828)

Loricariidae Loricariichthys anus (Valenciennes, 1836)

Rineloricaria cadeae (Hensel, 1868)

Rineloricaria longicauda Reis, 1983

Rineloricaria microlepidogaster (Regan, 1904)

Hypostomus commersoni Valenciennes, 1836

Hypostomus aspilogaster (Cope, 1894)

Hisonotus taimensis (Buckup, 1981)

Rineloricaria strigilata (Hensel, 1868)

Gadiformes Phycidae Urophycis brasiliensis (Kaup, 1858)

Batrachoidiformes Batrachoididae Porichthys porosissimus (Cuvier, 1829)

Beloniformes Hemiramphidae Hemiramphus brasiliensis (Linnaeus, 1758)

Cyprinodontiformes Anablepidae Jenynsia multidentata (Jenyns, 1842)

Gymnotiformes Hypopomidae Brachyhypopomus spp

Atheriniformes Atherinopsidae Atherinella brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1825)

Odonthestes mirinensis Bemvenuti, 1995

53


Odontesthes perugiae Evermann & Kendall, 1906

Odontesthes argentinensis (Valenciennes, 1835)

Perciformes Centropomidae Centropomus parallelus Poey, 1860

Pomatomidae Pomatomus saltatrix (Linnaeus, 1766)

Carangidae Selene setapinnis (Mitchill, 1815)

Selene vomer (Linnaeus, 1758)

Gerreidae Eucinostomus melanopterus (Bleeker, 1863)

Eugerres brasilianus (Cuvier, 1830)

Sciaenidae Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823)

Ctenosciaena gracilicirrhus (Metzelaar, 1919)

Macrodon ancylodon (Bloch & Schneider, 1801)

Menticirrhus americanus (Linnaeus, 1758)

Pachyurus bonariensis Steindachner, 1879

Stellifer rastrifer (Jordan, 1889)

Cichlidae Crenicichla lepidota Heckel, 1840

Crenicichla punctata Hensel, 1870

Crenicichla lacustris (Castelnau, 1855)

Geophagus brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1824)

Gymnogeophagus gymnogenys (Hensel, 1870)

Gymnogeophagus labiatus (Hensel, 1870)

Mugilidae Mugil curema Valenciennes, 1836

Mugil platanus Gunther, 1880

Mugil gaimardianus Desmarest, 1831

Gobiidae Ctenogobius shufeldti (Jordan & Eigenmann, 1887)

Trichiuridae Trichiurus lepturus Linnaeus, 1758

Pleuronectiformes Paralichthyidae Paralichthys orbignyanus (Valenciennes, 1842)

Citharichthys spilopterus Günther, 1862

Achiridae Catathyridium garmani (Jordan, 1889)

Cynoglossidae Symphurus jenynsi Evermann & Kendall, 1907

54

8.5.3 LAGOA MIRIM

8.5.3.1 Mamíferos


Os ambientes predominantes são formados por extensas áreas de campos litorâneos,

banhados e lagoas. Registraram-se 64 espécies de mamíferos, distribuídas em 18

famílias: 06 didelfídeos (gambás e cuícas), 04 dasipodídeos (tatus), 02

mirmecofagídeos (tamanduás), 03 canídeos (cachorros-do-mato), 04 felídeos (gatos-

do-mato), 03 mustelídeos (lontra, zorrilho, furão), 01 procionídeo (guaxinim), 14

chirópteros (morcegos), 02 cavídeos (preás), 01 cuniculídeo (paca), 15 murídeos (ratos

e camundongos), 01 miocastorídeo (ratão-do-banhado), 03 ctenomídeos (tuco-tucos),

03 cervídeos (veados), 01 taiassuídeo (porco-do-mato) e 02 leporídeos (lebres).


Não foram registradas espécies endêmicas de mamíferos nestes ambientes


Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), registraram-se o tamanduá-

bandeira Myrmecophaga tridactyla, e o cervo-do-pantanal Blastocerus dichotomus.

Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se o rato-de-focinho-

ferrugem Wilfredomys oenax, o veado-campeiro ou veado-branco Ozotoceros

bezoarticus, e o queixada ou porco-do-mato Tayassu pecari.

Na categoria de espécies em perigo (EP), registraram-se a preá-de-dorso-branco

Cavia magna, o gato-palheiro ou gato-do-junco Oncifelis colocolo, e o tapiti Sylvilagus

brasiliensis.

Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registraram-se a cuíca-de-cauda-grossa

Lutreolina crassicaudata, tatu-galinha Dasypus novemcinctus, o tatu-peludo Euphractus

sexcinctus, o tamanduá-mirim Tamandua tetradactyla, o lobo-guará Chrysocyon

brachyurus, o graxaim-do-mato Cerdocyon (Dusicyon) thous, o graxaim-do-campo

Lycalopex (Dusicyon) gymnocercus, o gato-mourisco Herpailurus yagouaroundi, o gato-

do-mato ou maracajá Leopardus wiedii, o gato-do-mato-grande Oncifelis geoffroy, a

lontra Lontra longicaudis, o guaxinim Procyon cancrivorus, o morcego-das-casas

Tadarida brasiliensis, o morcego-fruteiro Sturnira lilium, o morcego-grisalho Lasiurus

55

cinereus, o morcego-negro Myotis riparius, a capivara Hydrochoerus hydrochoeris, o

tuco-tuco-branco Ctenomys flamarioni, e o veado-catingueiro Mazama gouazoupira.

Na categoria de espécies quase ameaçadas (QA), registraram-se a guaiquica-anã

Monodelphis dimidiata, o tatu-mulita Dasypus hybridus, e o tatu-de-rabo-mole

Cabassous tatouay.

Na categoria de espécies não ameaçadas (NA), registraram-se o gambá-de-orelha-

branca Didelphis albiventris, o zorrilho Conepatus chinga, o morcego-de-orelhas-

brancas Eumops bonariensis, o morcego-de-cauda-grossa Molossus molossus, o

morcego-vampiro Desmodus rotundus, o morcego-das-palmeiras Dasypterus ega, o

morcego Eptesicus furinalis, o morcego-de-ventre-branco Myotis albescens, o

morcego-acanelado Myotis levis, a preá Cavia aperea, o rato-do-chão Akodon azarae,

o camundongo-do-campo Calomys laucha, o rato Deltamys kempi, o rato-do-junco

Holochilus brasiliensis, o rato-grande-d’água Lundomys molitor, o rato-d’água

Nectomys squamipes, o ratinho-do-mato Oligoryzomys delticola, o camundongo-do-

mato Oligoryzomys flavescens, o rato-coelho Reithrodon typicus, o rato-do-banhado

Scapteromys tumidus, o camundongo-europeu Mus musculus, a ratazana Rattus

norvegicus, o rato-comum-das-casas Rattus rattus, o ratão-do-banhado Myocastor

coypus e a lebre-européia Lepus europaeus.

As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de status desconhecido

(SD).

8.5.3.2 Aves


Registraram-se 300 espécies de aves, distribuídas em 53 famílias: 01 rheídeo, 03

tinamídeos, 01 anhmídeo, 19 anatídeos, 02 cracídeos, 01 odontoforídeo, 04

podicepedídeos, 01 phalacrocoracídeo, 01 anhingídeo, 12 ardeídeos, 5

treskiornitídeos, 01 cochlearídeo, 03 ciconídeos, 01 phoenicopterídeo, 04 cathartídeos,

23 acipitrídeos, 09 falconídeos, 01 aramídeo, 13 ralídeos, 01 cariamídeo, 04

charadrídeos, 01 haematopodídeo, 01 recurvirostrídeo, 11 scolopacídeos, 01

jacanídeo, 01 rostratulídeo, 03 larídeos, 02 sternídeos, 10 columbídeos, 01 psitacídeo,

06 cuculídeos, 01 titonídeo, 08 strigídeos, 05 caprimulgídeos, 01 trochilídeo, 03

alcedinídeos, 06 picídeos e 129 passeriformes.

56


Não foi registrada a ocorrência de nenhuma espécie de ave endêmica nestes

ambientes.


Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), foram registrados o jaó-do-

litoral Crypturellus noctivagus, o jacu-velho Penelope superciliaris, o gavião-real Harpia

harpyja, o uiraçu-falso Morphnus guianensis, o gavião-de-penacho Spizaetus ornatus, o

falcão-de-peito-laranja Falco deiroleucus, e o pixoxó Sporophila frontalis.

Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se o macuco Tinamus

solitarius, o urubu-rei Sarcoramphus papa, o tauató-pintado Accipiter poliogaster, a

águia-cinzenta Harpyhaliaetus coronatus, o gavião-de-cabeça-cinza Leptodon

cayanensis, o gavião-de-sobre-branco Percnohierax leucorrhous, o gavião-pato

Spizaetus melanoleucus, o gavião-pega-macaco Spizaetus tyrannus, a coruja-do-mato

Strix virgata, o pica-pau-de-cara-amarela Dryocopus galeatus, o picapauzinho-chorão

Picoides mixtus, o corredor-crestudo Coryphistera alaudina, o rabudinho Leptasthenura

platensis, o limpa-folha-coroado Philydor atricapillus, o coperete Pseudoseisura

lophotes, o papa-moscas-do-campo Culicivora caudacuta, o capitão-de-saíra Attila

rufus, o cardeal-amarelo Gubernatrix cristata, e o caboclinho-de-barriga-vermelha

Sporophila hypoxantha.

Na categoria em perigo (EP), registram-se o pato-do-mato Cairina moschata, o coro-

coró Mesembrinibis cayennensis, o gavião-pombo-grande Leucopternis polionotus, o

gavião-asa-de-telha Parabuteo unicinctus, o falcão-de-coleira Falco femoralis, a saña-

cinza Porzana spiloptera, a rola-azul Claravis pretiosa, o murucututu Pulsatrix

perspicillata, o curiango-do-banhado Eleothreptus anomalus, o macuquinho Scytalopus

indigoticus, o macuquinho-do-brejo Scytalopus iraiensis, o barranqueiro-de-olho-branco

Automolus leucophthalmus, o trepador-sobrancelha Cichlocolaptes leucophrus, o

cisqueiro Clibanornis dendrocolaptoides, o limpa-folha-ocráceo Philydor lichtensteini, o

papa-moscas-cinzento Contopus cinereus, a corruíra-do-campo Cistothorus platensis, o

balança-rabo-leitoso Polioptila lactea, o caboclinho-de-chapéu-cinzento Sporophila

cinnamomea, o caboclinho-de-papo-branco Sporophila palustris, a patativa Sporophila

plumbea, o carretão Agelasticus cyanopus, e a iraúna-grande Molothrus oryzivorus.

57

Na categoria vulneráveis (VU), registram-se o pato-de-crista Sarkidiornis melanotos, o

uru Odontophorus capueira, o gavião-belo Busarellus nigricollis, o gavião-cinza Circus

cinereus, a águia-chilena Geranoetus melanoleucus, a acauã Herpetotheres

cachinnans, o narcejão Gallinago undulata, o maçarico-acanelado Tryngites

subruficollis, a pomba-galega Patagioenas cayennensis, a pomba-amargosa

Patagioenas plumbea, o anu-coroca Crotophaga major, o bacurau-rabo-de-seda

Caprimulgus sericocaudatus, o pica-pau-de-banda-branca Dryocopus lineatus, o

macuquinho-pintado Psilorhamphus guttatus, o limpa-folha-miúdo Anabacerthia

amaurotis, o lenheiro Asthenes baeri, o junqueiro-de-bico-reto Limnoctites rectirostris, a

boininha Spartonoica maluroides, o uí-pi Synallaxis albescens, a maria-da-restinga

Phylloscartes kronei, o guaracavuçu Cnemotriccus fuscatus, e a viuvinha Colonia

colonus.

Na categoria das espécies quase ameaçadas (QA), registrou-se a ema Rhea

americana intermédia. Na categoria não ameaçadas (NA), não foi registrada nenhuma

espécie. As demais espécies enquadram-se na categoria de status desconhecido

(SD).

8.5.3.3 Peixes


Embora existam levantamentos da ictiofauna em ambientes adjacentes, como o

Banhado do Taim, até o momento não existem levantamentos da ictiofauna realizados

especificamente para a Lagoa Mirim. As referências na literatura sobre os peixes dessa

região são escassas, sendo restritas a uma breve descrição da pesca artesanal

(Machado 1976; Garcez & Botero 2005) e aspectos da taxonomia (Bemvenuti, 1995a;

Bemvenuti 1995b) e alimentação de peixes-rei (Piedras & Pouey 2005). Um

levantamento prévio realizado pelo Laboratório de Ictiologia da FURG indica a

presença de 38 espécies de peixes na Lagoa Mirim. Esse número provavelmente está

subestimado, pois como mencionado anteriormente, a região carece de estudos

específicos sobre sua fauna de peixes. Dentre as espécies de peixes que ocorrem nas

zonas rasas (< 2m) da Lagoa Mirim (Garcia & Vieira, dados não publicados), as

espécies mais abundantes parecem ser o peixe-rei (Odontesthes mirinensis), os

lambaris (Cyanocharax alburnus, Astyanax fasciatus), o birú (Cyphocharax voga), a

sardinha (Platanichthys platana), o barrigudinho (Jenynsia multidentata) e pequeno

bagre de água-doce (Corydoras paleatus).

58

Atualmente, a comunidade pesqueira da Macro-Região da Lagoa Mirim é composta por

cerca de 335 pescadores artesanais dispostos em 5 colônias e/ou associações,

atuando, principalmente sobre os estoques de jundiá (Rhamdia quelen); Pintado

(Pimelodus maculatus) e traíra (Hoplias malabaricus) (Garcez & Botero 2005).

Observações de campo sugerem que existe ainda uma pesca insipiente de corvina e

tainha, porém pouco se sabe sobre a atividade pesqueira deste grupo de pescadores

na Lagoa Mirim.


Até o presente momento, não há espécies de peixes endêmicas a Lagoa Mirim.


Das 38 espécies de peixes registradas preliminarmente para a Lagoa Mirim (TABELA

6), três são consideradas pelo IBAMA (2004) como sobrexplotadas ou ameaçadas de

sobre-explotação: o bagre marinho (Genidens barbus), a corvina (Micropogonias

furnieri) e a tainha (Mugil platanus). São espécies de origem marinha que ocorrem em

abundância, durante parte do seu ciclo de vida, na região estuarina da Lagoa dos

Patos (Chao et al. 1985), sendo também importantes componentes da pesca artesanal

nessa região. Nenhuma das 38 espécies consta na lista de ameaçadas de extinção na

instrução normativa lista No5 do IBAMA (2004).

TABELA 6 - Lista de peixes com presença registradas na Lagoa Mirim, a partir de coletas realizadas com

arrasto de praia na margem leste da lagoa entre março de 2004 e março de 2005 (Garcia & Vieira, dados

não publicados) e de espécies registradas na pesca artesanal (Machado 1976; Garcez & Botero 2005).

(Laboratório de Ictiologia – FURG)


Clupeiformes Clupeidae Platanichthys platana (Regan, 1917)

Engraulidae Lycengraulis grossidens (Agassiz, 1829)

Anguilliformes Curimatidae Cyphocharax voga (Hensel, 1870)


Characidae Astyanax eigenmanniorum (Cope, 1894)

Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819)

Astyanax jacuhiensis (Cope, 1894)

Astyanax sp.

Bryconamericus iheringii (Boulenger, 1887)

Charax stenopterus (Cope, 1894)

Cheirodon ibicuhiensis Eigenmann, 1915

Cheirodon interruptus (Jenyns, 1842)

59

Cyanocharax alburnus (Hensel, 1870)




Macropsobrycon uruguayanae Eigenmann, 1915

Siluriformes Ariidae Genidens barbus (Lacepède, 1803)

Heptapteridae Pimelodella australis Eigenmann, 1917

Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824)



Trichomycteridae Homodiaetus anisitsi Eigenmann & Ward, 1907

Callichthyidae Corydoras paleatus (Jenyns, 1842)

Loricariidae Rineloricaria longicauda Reis, 1983


Atheriniformes Atherinopsidae Odonthestes humensis de Buen, 1953

Odonthestes mirinensis Bemvenuti, 1995

Odontesthes perugiae Evermann & Kendall, 1906

Odonthestes retropinnis (de Buen, 1953)

Odontesthes bonariensis (Valenciennes, 1835)

Perciformes Sciaenidae Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823)

Cichlidae Crenicichla punctata Hensel, 1870

Gymnogeophagus gymnogenys (Hensel, 1870)

Mugilidae Mugil platanus Gunther, 1880

Gobiidae Ctenogobius shufeldti (Jordan & Eigenmann, 1887)

Pleuronectiformes Paralichthyidae Paralichthys orbignyanus (Valenciennes, 1842)

8.5.4 ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS

8.5.4.1 Mamíferos


Registraram-se 21 espécies de mamíferos, distribuídas em 13 famílias: 01 didelfídeo

(gambá), 01 dasipodídeo (tatu), 02 mustelídeos (lontra, zorrilho), 02 otarídeos (lobos-

marinhos) 01 procionídeo (guaxinim), 01 cavídeo (preá), 01 hidrocharídeo (capivara),

05 murídeos (ratos e camundongos), 01 miocastorídeo (ratão-do-banhado), 03

ctenomídeos (tuco-tucos), 01 delfinídeo (boto), 01 pontoporídeo (toninha), e 01

leporídeo (lebre).

60


Não foi registrada nenhuma espécie endêmica de mamífero nestes ambientes.


Nas categorias de espécies provavelmente extintas (PE), criticamente ameaçadas

(CA), e em perigo (EP), não foi registrada nenhuma espécie.

Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registraram-se a lontra Lontra longicaudis,

o guaxinim Procyon cancrivorus, e a capivara Hydrochoerus hydrochoeris, o tuco-tuco-

branco Ctenomys flamarioni, e a toninha Pontoporia blainvillei. Na categoria de

espécies quase ameaçadas (QA), registrou-se o tatu-mulita Dasypus hybridus.

Na categoria de espécies não ameaçadas (NA) registram-se o gambá-de-orelha-

branca Didelphis albiventris, o zorrilho Conepatus chinga, o lobo-marinho-de-um-pelo

Arctocephalus australis, o leão-marinho Otaria flavescens, a preá Cavia aperea, o

camundongo-do-campo Calomys laucha, o rato-do-junco Holochilus brasiliensis, o

camundongo-europeu Mus musculus, a ratazana Rattus norvegicus, o rato-comum-

das-casas Rattus rattus, o ratão-do-banhado Myocastor coypus e o tuco-tuco

Ctenomys torquatus. As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de

status desconhecido (SD).

8.5.4.2 Aves


Foram registradas 277 espécies de aves, distribuídas em 53 famílias: 01 tinamídeo, 01

ahimídeo, 19 anatídeos, 04 podicepedídeos, 01 fregatídeo, 01 phoenicopterídeo, 01

phalacrocoracídeo, 01 anhmídeo, 12 ardeídeos, 05 treskiornitídeos, 01 cochlearídeo,

03 ciconídeos, 01 cathartídeo, 05 accipitrídeos, 05 falconídeos, 01 aramídeo, 13

ralídeos, 01 cariamídeo, 01 haematopodídeo, 01 recurvirostrídeo, 08 charadrídeos, 20

scolopacídeos, 01 jacanídeo, 01 rostratulídeo, 04 larídeos, 11 sternídeos, 01

rhyncopídeo, 10 columbídeos, 01 titonídeo, 01 strigídeo, 01 psitacídeo, 03 cuculídeos,

01 caprimulgídeo, 01 trochilídeo, 01 momotídeo, 03 alcedinídeos e 131 passeriformes.


Não foi registrada nenhuma espécie endêmica de ave nestes ambientes.


Não foi registrada nenhuma espécie na categoria de provavelmente extintas (PE).

61

Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se a juruva-verde

Baryphthengus ruficapillus, o pica-pau-de-cara-amarela Dryocopus galeatus, o

corredor-crestudo Coryphistera alaudina, o rabudinho Leptasthenura platensis, o limpa-

folha-coronado Philydor atricapillus, o coperete Pseudoseisura lophotes, o capitão-de-

saíra Attila rufus, o cardeal-amarelo Gubernatrix cristata, e o caboclinho-de-barriga-

vermelha Sporophila hypoxantha.

Na categoria em perigo (EP), registram-se o pato-do-mato Cairina moschata, o socó-

jararaca Tigrisoma fasciatum, o coro-coró Mesembrinibis cayennensis, a saña-cinza

Porzana spiloptera, a rola-azul Claravis pretiosa, o macuquinho-do-brejo Scytalopus

iraiensis, o barranqueiro-de-olho-branco Automolus leucophthalmus, o trepador-

sobrancelha Cichlocolaptes leucophrus, o cisqueiro Clibanornis dendrocolaptoides, o

limpa-folha-ocráceo Philydor lichtensteini, o papa-moscas-cinzento Contopus cinereus,

a corruíra-do-campo Cistothorus platensis, o balança-rabo-leitoso Polioptila lactea, a

saíra-militar Tangara cyanocephala, a saíra-sapucaia Tangara peruviana, o pixoxó

Sporophila frontalis, o caboclinho-de-papo-branco Sporophila palustris, a patativa

Sporophila plumbea, o carretão Agelasticus cyanopus, e a iraúna-grande Molothrus

oryzivorus.

Na categoria vulneráveis (VU), registraram-se o pato-de-crista Sarkidiornis melanotos,

o narcejão Gallinago undulata, o maçarico-acanelado Tryngites subruficollis, a gaivota-

de-rabo-preto Larus atlanticus, o trinta-réis-real Thalasseus maximus, a pomba-galega

Patagioenas cayennensis, a pomba-amargosa Patagioenas plumbea, o limpa-folha-

miúdo Anabacerthia amaurotis, o lenheiro Asthenes baeri, o junqueiro-de-bico-reto

Limnoctites rectirostris, a boininha Spartonoica maluroides, o uí-pi Synallaxis

albescens, o guaracavuçu Cnemotriccus fuscatus, a viuvinha Colonia colonus, a

noivinha-de-rabo-preto Xolmis dominicanus, o caminheiro-grande Anthus nattereri, o

tietinga Cissopis leverianus, a saíra-sete-cores Tangara seledon, o caboclinho-de-

chapéu-cinzento Sporophila cinnamomea, o coleirinho-do-brejo Sporophila collaris, o

caboclinho-de-barriga-preta Sporophila melanogaster, o bico-de-pimenta Saltator

fuliginosus, o peito-vermelho-grande Sturnella defilippii, e o veste-amerela Xanthopsar

flavus.

Nas categorias quase ameaçadas (QA) e não ameaçadas (NA), não foi registrada

nenhuma espécie. As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de


62

8.5.4.3 Répteis


Foram registradas 28 espécies de répteis, distribuídas em 12 famílias na região

estuarina: 04 chelídeos (cágados), 04 chelonídeos (tartarugas-marinhas-de-escamas),

01 dermochelídeo (tartaruga-marinha-de-couro), 01 emydídeo (tartaruga-de-água-

doce), 02 tropidurídeos (lagartixas-da-praia), 01 gekonídeo (lagartixa-das-casas), 02

teiídeos (lagartos), 01 anguídeo (cobra-de-vidro), 01 amphisbaenídeo (cobra-cega), 09

colubrídeos (cobras-d’água), 01 viperídeo (jararacas) e 01 aligatorídeo (jacaré).


Não foi registrada nenhuma espécie de réptil endêmica nestes ambientes.


Na região estuarina, não foi registrada nenhuma espécie nas categorias

provavelmente extintas (PE), criticamente ameaçadas (CA), e em perigo (EP). Na

categoria vulneráveis (VU), registrou-se a lagartixa-das-dunas Liolaemus occipitalis.

Não foi registrada nenhuma espécie nas categorias quase ameaçadas (QA), e não

ameaçadas (NA). As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de


8.5.4.4 Anfíbios

Dentre a herpetofauna (répteis e anfíbios) registrada nos diversos ambientes dispersos

ao longo do litoral do Rio Grande do Sul, Loebmann (2003) constatou seis (06) famílias,

com trinta e três (33) espécies de anfíbios; deste conjunto o referido autor registrou

cinco (05) famílias, com dezoito (18) espécies no perímetro do município de Rio

Grande. Nenhuma das espécies registradas neste município enquadrou-se dentre as

diversas categorias de Espécies Ameaçadas, listadas pela instituição Ambiente Brasil,

permanecendo classificadas como Espécies Não-Ameaçadas (NA). Em relação à

ocorrência, como não existe evidência de comportamento migratório para nenhuma das

espécies registradas, todas foram agrupadas como Residentes Anuais (RA).

8.5.4.5 Comunidades bentônicas

Visando descrever os hábitats que compõem a região estuarina da Lagoa dos Patos,

separaram-se aqui estes ambientes segundo Bemvenuti (1987a). Neste artigo, o autor

faz uma síntese dos conhecimentos obtidos em pesquisas desenvolvidas durante um

63

período de 10 anos (aproximadamente de 1977-1987) na área citada, especificamente

relacionadas à fauna bentônica de fundos moles. Em complemento a este, são citados

resultados encontrados por outros autores nestes diferentes hábitats.

8.5.4.5.1 Marismas

As margens das regiões estuarinas, sob influência das marés e/ou inundações, podem

apresentar densas concentrações de gramíneas halófitas emersas. Este tipo de

ambiente, conhecido como marisma, tem como principal elemento estruturador a

presença de gramíneas do gênero Spartina (Capitoli et al. 1978). No estuário da Lagoa

dos Patos, a espécie S. densiflora ocupa os níveis mais elevados da praia (com menor

grau de umidade) enquanto no intermareal desenvolve-se S. alterniflora (Capitoli et al.

1978).

A presença de canais de maré ou córregos d’água e a declividade ou elevações do solo,

influenciam no grau de umidade do substrato, influenciando a distribuição destas

gramíneas, que não mostram uma clara distribuição transversal ao longo da costa,

apresentando-se, geralmente, dispostas em forma de manchas no substrato. Além de

espécies de Spartina, também são comuns, nestes ambientes, a presença de Salicornia

gaudichaudiana e de espécies dos gêneros Scirpus e Juncus, sendo estas últimas

dominantes de extensas áreas interiores às margens (Bemvenuti 1987a).

Em relação aos componentes faunísticos, na parte alta das marismas observa-se o

predomínio de insetos, sendo encontrados também Oniscoideos (isópodes terrestres) e

Orchestia platensis (anfípode estuarino). Esta espécie é comumente encontrada em

locais sombrios, geralmente escondida sob algum tipo de substrato. Capitoli et al. (1977)

registraram densidades de até 3.023 ind./m2 de Orchestia platensis abrigados entre a

base dos caules de Spartina alterniflora na Lagoa dos Patos.

O caranguejo Chasmagnathus granulata é a principal espécie da macrofauna bentônica

nas marismas do Rio Grande do Sul. Este caranguejo onívoro habita tocas escavadas

entre os caules e raízes das halófitas do gênero Spartina, em densas concentrações. Nas

bordas das pequenas barrancas da linha de maré, entre as fissuras formadas na base

dos caules de Spartina spp, o caranguejo Metasesarma rubripes pode ser encontrado co-

existindo com Chasmagnathus granulata na Lagoa dos Patos e na Lagoa do Peixe. Essa

espécie (onívora e menor que C. granulata) não constrói tocas, vivendo entre fissuras e

cavidades do substrato, sendo inclusive ocasionalmente encontrada nas tocas

construídas por Chasmagnathus. Metasesarma rubripes é mais ágil e rápido que C.

64

granulata, fato que aliado ao seu menor tamanho (cerca de 1/3, em exemplares adultos)

possibilita maior facilidade de deslocamento entre as bases dos caules, raízes e o

labirinto de tocas que aí se localizam (Capitoli et al. 1977).

Nas marismas situadas na desembocadura da Lagoa dos Patos, próximos à base do

molhe oeste, podem ser encontrados exemplares do caranguejo Uca sp. (Bemvenuti

1987a). Existem também registros esporádicos da ocorrência desta espécie em

ambientes de marisma próximos ao molhe leste, sendo rara na região estuarina da Lagoa

dos Patos.

8.5.4.5.2 Planos Intermareais

A baixa amplitude de maré astronômica nos estuários do Rio Grande do Sul determina

uma zona intermareal irregularmente inundada, que se encontra sob uma forte

influência das condições meteorológicas, cujas variações no nível da água são

provocadas pelas enchentes e vazantes.

A zona intermareal, geralmente, apresenta poucos metros de extensão, situando-se na

parte superior de extensos planos de águas rasas na Lagoa dos Patos, bem como no

complexo Tramandaí-Armazém e na Lagoa do Peixe. Nestes planos, que atingem até

1,5 m de profundidade, podem ocorrer tanto áreas desprovidas de macrófitas, bem

como ocorrer a presença de pradarias da espermatófita Ruppia maritima, à qual se

encontram aderidas comunidades de algas filamentosas dominadas por Enteromorpha

spp.. Devido as suas características geo-morfológicas distintas, o Rio Mampituba e o

Arroio Chuí não apresentam extensos planos rasos.

Nas enseadas estuarinas da Laguna, os planos de águas rasas podem apresentar

algas filamentosas (Enteromorpha spp, Polisiphonia subtilissima e Rhizoclonium sp.)

aderidas às conchas de bivalvos, objetos submersos ou simplesmente assentadas

sobre o fundo, em locais de reduzida hidrodinâmica.

8.5.4.5.3 Epifauna Vágil

Os crustáceos decápodes são os integrantes da epifauna de grande mobilidade que

ocorrem nos planos de águas rasas da área de estudo. Neste grupo predominam os

caranguejos Chasmagnathus granulata, Metasesarma rubripes, Cyrtograpsus

angulatus, Rhitropanopeus harrissi, o siri Callinectes sapidus e os camarões

65

Farfantepenaeus paulensis e Palaemonetes argentinus (Capitoli et al. 1978, Bemvenuti

1987b, Rosa-Filho & Bemvenuti 1998).

Durante o dia é muito difícil observar qualquer um destes organismos nos planos

intermareais. Neste período, indivíduos da espécie C. granulata localizam-se nas

marismas, numa zona acima dos planos, entre os caules de Spartina ou ocupando

suas tocas no substrato. Os caranguejos C. angulatus e R. harrissi (este último de

hábitos essencialmente crípticos) abrigam-se em distintos tipos de estruturas no

epistrato, enquanto as espécies de maior mobilidade, C. sapidus e F. paulensis,

permanecem superficialmente enterradas no sedimento ou, assim como ocorre com P.

argentinus, escondidas em hábitats de macrófitas enraizadas. A maior atividade destas

espécies, incluindo a alimentação, ocorre no período noturno (Garcia et al. 1996,

Kapusta & Bemvenuti 1998).

Os juvenis de crustáceos decápodes, entre o final da primavera e o início do outono,

utilizam as águas rasas das enseadas como zona de criação. Neste período, estas

espécies e os juvenis de peixes das famílias Sciaenidae, Bothidae, Jenynsiidae e

Atherinidae, exercem uma severa predação sobre a comunidade bentônica nos planos

e mantém a macrofauna bentônica abaixo da capacidade de suporte do sistema nas

enseadas estuarinas da Lagoa dos Patos (Bemvenuti 1987b). Ao final do outono, F.

paulensis, C. sapidus e C. angulatus abandonam as águas rasas do estuário em busca

de locais com maior profundidade.

8.5.4.5.4 Epifauna Sedentária

Nos planos de águas rasas das áreas estuarinas da Lagoa dos Patos são encontrados

crustáceos peracáridos (anfípodes, isópodes e tanaidáceos) e um gastrópode

Hydrobiidae, constituindo-se nos principais integrantes da epifauna sedentária. Entre

estes organismos de pequena mobilidade que vivem sobre o substrato, o gastrópode

Heleobia australis é a espécie dominante, apresentando uma ampla distribuição

batimétrica em fundos areno-lodosos de ambientes mixohalinos, ocorrendo desde o

limite inferior do intermareal até áreas do canal, na Lagoa. Esta espécie, que apresenta

uma elevada resistência à dessecação (Bemvenuti 1992), pode ser encontrada em

66

altas densidades (até 60.000 ind./m2) em planos rasos (Bemvenuti et al. 1978). Apesar

do pequeno tamanho (no máximo 5 mm), esta espécie atinge uma biomassa elevada

em ambientes estuarinos devido a sua abundância. Capitoli & Bemvenuti (1978), por

exemplo, registraram 246 g/m2, correspondentes a uma densidade de 45.616 ind./m2 no

Saco da Mangueira, na Lagoa dos Patos.

Crustáceos peracáridos epifaunais ocorrem desde o limite inferior do intermareal,

estendendo sua distribuição em planos rasos. Neste grupo, predominam o tanaidáceo

Tanais stanfordi, os anfípodes Melita mangrovi, Ampithoe ramondi e Leptocheirus sp; e

os isópodes Dies fluminensis e Munna peterseni. Organismos pequenos e lentos, como

a maioria dos peracáridos que vivem no epistrato, constituem um grupo de organismos

reconhecidamente sensíveis à predação (Bemvenuti 1987b). Assim, é comum, os

peracáridos epifaunais apresentarem baixas densidades quando permanecem

expostos no epistrato, condição bastante freqüente na maior parte dos ambientes rasos

não vegetados.

Para a epifauna sedentária, o aumento na complexidade estrutural do hábitat, pela

presença de macroalgas (Bemvenuti 1987b), representa uma maior garantia de

sobrevivência em planos de águas rasas.

9.5.4.5.5 Meiofauna

Poucos estudos relacionados à meiofauna foram desenvolvidos no estuário da Lagoa

dos Patos. Entre estes, podemos citar Ozório (2001), que abordou aspectos da

estrutura e da interação entre a meiofauna e outras espécies bentônicas.

A estrutura meiofaunística foi examinada em um plano raso e em uma marisma inferior,

por serem ambientes de grande representatividade estuarial da Lagoa. No que se

refere às interações, estas foram observadas através da variação da meiofauna

durante um experimento de cultivo intensivo do camarão Farfantepenaeus paulensis.

A partir dos resultados, verificou-se que a meiofauna é distinta nos dois hábitats

(nematódeos e ostrácodes nos planos rasos e nematódeos e copépodes nas

marismas) e que essa diferença é explicada pelas características do meio ao qual

estão sujeitas. Acredita-se que a distribuição de finos e de recursos alimentares, no

plano raso; e a vegetação e topografia, na marisma, sejam causadores de variações

significativas na abundância dos organismos em escalas verticais. Quanto à variação

67

temporal, observou-se um decréscimo da infauna e um incremento da epifauna

meiobentônica no inverno, provavelmente, causados pela temperatura mais baixa e

pela menor pressão de predação no estuário, nesta época do ano.

Em relação ao experimento com F. paulensis, os resultados apontaram para uma ação

positiva deste crustáceo sobre a meiofauna, através do seu controle sobre possíveis

competidores macroinfaunais.

Ainda, Ozório et al. (1999) compararam e caracterizaram a meiofauna presente em

planos submersos não vegetados e marismas de Spartina alterniflora, sendo estes

hábitats semelhantes quanto à composição da meiofauna permanente.

Os grupos taxonômicos encontrados foram: Turbellaria, Rotifera, Kinorhyncha,

Nematoda, Ostracoda, Copepoda, Cladocera e Acarina, sendo os três primeiros e

Cladocera raros e pouco abundantes; e Nematoda, dominante. Quanto à densidade

total de organismos, constataram, através de uma análise de variância hierárquica, que

esta foi maior no plano submerso (1528 ind./10cm2) do que na marisma (378

ind./10cm2). Testes estatísticos revelaram, também, que a densidade de organismos

variou de forma distinta, dependendo do grupo taxonômico, das escalas e do hábitat.

8.5.4.5.6 Infauna

Os invertebrados infaunais, por viverem no interior de fundos não consolidados, são os

organismos melhor adaptados para viver em hábitats sob rigorosas características

físicas, como é o caso dos planos de águas rasas.

O poliqueta Laeonereis acuta é um organismo típico dos planos rasos nos estuários do

Rio Grande do Sul (Rosa-Filho & Bemvenuti 1998). Este poliqueta comedor de depósito

distribui-se desde o intermareal até cerca de 1 m de profundidade, alcançando

densidades (5.127 ind./m2) e biomassa (28,26 g/m2) expressivas na região estuarina da

Lagoa dos Patos (Bemvenuti 1987a, 1997a).

Espécies com as características de L. acuta (que possuem exemplares adultos,

cavadores profundos, e juvenis ocupando a camada superficial do substrato), sofrem

uma forte pressão dos predadores durante as fases iniciais da vida (Bemvenuti 1992).

Os adultos deste poliqueta, através da profundidade de escavação no interior do

substrato (cerca de 20 cm), adquirem um eficiente refúgio contra a predação.

Manipulações experimentais de campo mostraram a ocorrência de densos

68

recrutamentos do poliqueta e uma elevada mortalidade dos juvenis no epistrato, fase

da vida em que a densidade populacional é controlada pela ação dos predadores sobre

os indivíduos recém assentados (Bemvenuti 1992).

O tanaidáceo Kalliapseudes schubartii, uma espécie abundante nos planos rasos da

região estuarina da Lagoa dos Patos (Bemvenuti 1987a, b), não foi encontrado nos

demais ambientes estuarinos do Rio Grande do Sul (Rosa-Filho & Bemvenuti 1998).

Este tanaidáceo habita fundos areno-lodosos onde escava tubos em forma de “U”,

atingindo até 15 cm de profundidade no interior do substrato.

Experimentos desenvolvidos numa enseada estuarina da Lagoa dos Patos (Bemvenuti

1987b, 1992) registraram K. schubartii como a espécie dominante em áreas sob

intensa predação. A freqüência com que a espécie integra a dieta de níveis tróficos

superiores (Asmus 1984) e os sucessivos aumentos de densidade do tanaidáceo no

interior de gaiolas de exclusão indica que K. schubartii (e poliquetas infaunais)

encontram-se sob um forte impacto de seus predadores (Micropogonias furnieri,

Paralichthys brasiliensis, Jenynsia lineata, Odontesthes bonariensis, Cyrtograpsus

angulatus, Callinectes sapidus e Farfantepenaeus paulensis) nos planos rasos da

região (Bemvenuti 1987b, Bemvenuti 1997a).

A manutenção de densidades elevadas nestas condições, além de um refúgio para

minimizar a predação, exige também uma eficiente renovação dos estoques

populacionais. Neste aspecto, o tanaidáceo mostra um comportamento do tipo r-

estrategista, no qual uma intensa atividade reprodutiva e a proteção à desova no

marsúpio refletem-se em expressivos recrutamentos (Bemvenuti 1987b). Este

comportamento, aliado ao refúgio proporcionado pelo hábitat sub-superficial, refletem-

se na manutenção das elevadas densidades com que a espécie é encontrada nas

enseadas estuarinas (Bemvenuti 1983, 1987b, 1997a, Asmus 1984, Geraldi 1997).

O molusco pelecípode Erodona mactroides (cavador superficial) pode ocorrer em

abundância nos planos de águas rasas, nas enseadas da Lagoa, após densos

recrutamentos nos meses de verão (Bemvenuti 1997b); mas não foi encontrado nos

demais ambientes estuarinos do estado (Rosa-Filho & Bemvenuti 1998). Capitoli &

Bemvenuti (1978) registraram densidades de 20.300 ind./m2 e biomassa de 216 g/m2

para a espécie no Saco da Mangueira, na Lagoa dos Patos. No início do outono,

entretanto, registram-se densas mortalidades de E. mactroides nestas enseadas

(Bemvenuti et al. 1978). Este fenômeno, associado à imprevisibilidade de sucesso nos

69

recrutamentos do pelecípode, na porção sul da Lagoa, refletem-se na baixa

persistência temporal registrada para a espécie nesta região (Bemvenuti 1987a).

Outro molusco pelecípode, Tagelus plebeius (cavador profundo), distribui-se em forma

de manchas na parte inferior dos planos rasos nos estuários do Rio Grande do Sul

(Rosa-Filho & Bemvenuti 1998), mostrando preferência por sedimentos com maior

concentração de silte e argila (Capitoli et al. 1978). A profundidade de escavação desta

espécie, que ultrapassa os 50 cm de profundidade, dificulta estimativas confiáveis da

densidade do mesmo, na região.

Os poliquetas Nephtys fluviatilis e Heteromastus similis, de ampla distribuição

batimétrica no estuário (Bemvenuti 1987a), ocorrem também em abundância nas águas

rasas dos outros estuários do Rio Grande do Sul (Rosa-Filho & Bemvenuti 1998). A

espécie N. fluviatilis, carnívora detritívora, atinge densidades médias em torno de 1.000

ind./m2; enquanto o comedor de depósito sub-superficial, H. similis, é mais abundante,

com valores médios ao redor de 5.000 ind./m2 (Bemvenuti 1997a). A freqüência destas

espécies no conteúdo alimentar de seus predadores, nesta região, confirma a

importância trófica destas duas espécies de poliquetas (Bemvenuti 1997c).

A densidade da infauna é menor em planos rasos com elevada hidrodinâmica,

localizados em áreas mais expostas, próximos à desembocadura dos estuários. Nestes

ambientes, onde predominam fundos arenosos compactados, é freqüente a ocorrência

do isópode Pseudosphaeroma mourei, do anfípode Bathyporeiapus bisetosus e do

poliqueta Spio gaucha (Capitoli et al. 1978, Rosa-Filho & Bemvenuti 1998).

A ausência de uma densa cobertura de macrófitas e a ocorrência esporádica da

epifauna, com o predomínio de organismos cavadores, causam uma falsa impressão

de pobreza faunística nos planos rasos das distintas regiões estuarinas. Este fato não

faz justiça a estes locais de alta dinâmica e intensa transferência trófica, onde os

macroinvertebrados bentônicos atuam como um importante elo entre o detrito

depositado e as espécies de peixes e crustáceos, situados nos níveis tróficos

superiores do sistema (Bemvenuti 1997c).

8.5.4.5.7 Infralitoral

Nas enseadas estuarinas da Lagoa dos Patos, dominadas por planos de águas rasas,

dificilmente ocorrem profundidades maiores do que 2 m. Desta forma, a maior extensão

70

da região infralitoral, entre a isóbata de 2 m e a borda dos canais (entre 5 e 6 m de

profundidade), encontra-se na parte central do corpo estuarino.

Nesta região, na porção sul da Lagoa dos Patos, as condições ambientais são

fortemente influenciadas pela salinidade, que pode permanecer por vários meses com

registros próximos a zero ou apresentar marcadas flutuações de baixa previsibilidade

(Bemvenuti et al. 1992). Este fato condiciona uma comunidade estruturada a partir de

um reduzido número de espécies, cujos dominantes ocorrem em altas densidades e

mostram marcadas flutuações espaço-temporais. Verifica-se, também, que a ocupação

de amplos nichos tróficos e espaciais pela macrofauna bentônica refletem-se numa

baixa diversidade de organismos em cada um dos níveis da trama trófica estuarina

(Bemvenuti 1997c).

O estresse ambiental, como principal estruturador da comunidade bentônica infralitoral

(Bemvenuti et al. 1992, Rosa-Filho & Bemvenuti 1998), condiciona uma série de

padrões para a macrofauna na região estuarina da Lagoa dos Patos, entre os quais

pode ser citada a migração sob condições adversas, o êxito da proteção à desova, a

ocorrência de densas mortalidades e a falta de substrato para a epibiose em fundos

moles.

O gastrópode estuarino Heleobia australis, por exemplo, caracteriza-se pela ampla

distribuição vertical em fundos areno-lodosos e pelas marcadas flutuações espaço-

temporais em sua abundância. Drásticas flutuações na densidade de H. australis, no

infralitoral estuarino, foram atribuídas à reação de escape durante períodos com

salinidade próxima a zero (Bemvenuti et al. 1992).

A capacidade de migrar sob condições desfavoráveis permite a esta espécie ocupar

áreas periodicamente submetidas a perturbações físicas, nas quais pode beneficiar-se

da redução do número de competidores. Nestas condições, H. australis possui a sua

disposição um amplo nicho trófico e espacial no epistrato, o que certamente contribui

para a ampla distribuição e as elevadas densidades que a espécie atinge no infralitoral

da região (Bemvenuti et al. 1992).

Este gastrópode é a espécie mais abundante da macrofauna infralitoral, alcançando

densidades que ultrapassam 40.000 ind./m2 (Bemvenuti et al. 1978). Em valores

médios, as ocorrências mais expressivas de H. australis encontram-se no Saco do

Arraial (27.332 ind./m2) e no corpo central do estuário, em frente à Ponta do Retiro

(12.927 ind./m2). Na região da desembocadura, a espécie ocorre em baixas densidades

71

(1.546 ind./m2), acontecendo o mesmo na porção superior da região estuarina (605

ind./m2), próximo ao limite da zona pré-límnica da Lagoa dos Patos (Bemvenuti et al.

1978).

Outro importante integrante da fauna infralitoral na Lagoa, o tanaidáceo Kalliapseudes

schubartii, apresenta uma distribuição tipicamente estuarina, alcançando densidades

médias próximas a 1.000 ind./m2 na parte central do estuário (Bemvenuti et al. 1978).

Esta espécie ocorre desde o limite inferior do intermareal até a borda dos canais,

mostrando preferência por fundos areno-lodosos com teores elevados de silte e argila

(Capitoli et al. 1978).

Nos planos rasos das enseadas estuarinas, verificou-se que a predação atua como um

importante fator estruturador da comunidade bentônica durante os meses de verão.

Sob estas condições ambientais, K. schubartii ocorre com densidades superiores a

10.000 ind./m2, constituindo-se numa das espécies dominantes da comunidade de

fundos moles (Bemvenuti 1997b). Este fato atesta que a proteção proporcionada pela

manutenção dos distintos estágios de vida no interior do substrato, combinada com

uma eficiente renovação dos estoques populacionais, representam uma eficiente

estratégia sob situações em que ocorre uma elevada intensidade da predação

(Bemvenuti 1987b, 1997b).

A maior biomassa entre o zoobentos infralitoral na Lagoa dos Patos é encontrada entre

os exemplares do pelecípode Erodona mactroides, que atinge valores médios de 281

g/m2 na parte norte da zona estuarina. Nesta área, onde estão representadas todas as

classes de tamanho, este molusco atinge até 30 mm de comprimento e uma densidade

média de 461 ind./m2 (Bemvenuti et al. 1978). Nas enseadas localizadas na parte sul

do estuário, onde ocorrem as maiores densidades de E. mactroides (média de 3.722

ind./m2), a biomassa atinge somente 105 g/m2 em função do menor tamanho dos

exemplares. Nestes locais, a espécie mostra uma expressiva mortalidade e os

exemplares dificilmente ultrapassam 13 mm de comprimento, tamanho correspondente

a 1 ano de vida (Bemvenuti et al. 1978).

O cirripédio séssil Balanus improvisus, que vive fixo em substratos consolidados, é

outra espécie comum em fundos moles infralitorais, onde depende da presença de E.

mactroides como substrato. Este pelecípode, cavador superficial, ao deixar exposta a

parte superior de suas valvas, permite a fixação de B. improvisus. Este cirripédio se

assenta densamente sobre objetos submersos nas enseadas e na desembocadura, na

72

parte sul do estuário; nesta área, entretanto, B. improvisus ocorre em baixas

densidades em fundos moles (entre 2 e 30 ind./m2), uma vez que nestes locais E.

mactroides não atinge tamanho suficiente para suportar a epibiose.

Na porção superior da região estuarina, as maiores densidades do cirripédio (719

ind./m2) coincidem com a maior biomassa de E. mactroides, correspondendo à maior

disponibilidade de substrato para fixação. O registro de até 20 exemplares de B.

improvisus sobre uma Erodona, em locais com baixa densidade do pelecípode,

evidencia a limitação do espaço para a fixação no infralitoral estuarino (Bemvenuti et al.

1978). Esta limitação decorre, principalmente, da ausência de fundos consolidados ou

de outras espécies de invertebrados que possam servir de substrato na região

estuarina da Lagoa dos Patos.

Os poliquetas infralitorais, amplamente dominados por Nephtys fluviatilis e

Heteromastus similis, mostram densidades bastante homogêneas (entre 200 e 244

ind./m2) ao longo do corpo central estuarino (Bemvenuti et al. 1978). Nas enseadas, em

planos rasos, encontram-se as condições mais favoráveis para os poliquetas

comedores de depósito como H. similis e Laeonereis acuta, onde podem alcançar

densidades superiores a 5.000 ind./m2 (Bemvenuti 1997a).

8.5.4.5.8 Canais

Canais naturais ou artificiais, com profundidades entre 5 e 18m, ocorrem apenas no

estuário da Lagoa dos Patos (dentre os locais analisados pelos autores).

No interior da zona estuarina, em fundos lamosos, a macrofauna restringe-se a

organismos que podem consumir material depositado, como o gastrópode Heleobia

australis e os poliquetas Nephtys fluviatilis e Heteromastus similis. Este gastrópode

pode ser muito abundante, atingindo densidades que ultrapassam 40.000 ind./m2

(Capitoli et al. 1978).

Durante períodos de maior penetração de água marinha, o número de espécies

aumenta pela presença de: poliquetas, destacando-se Sigambra grubii, Onuphis setosa,

Magelona riojai, Hemipodus olivieri; e de crustáceos peracáridos como Synidotea

marplatensis e Pseudosphaeroma mourei (Isopoda), Dyastilis sympterigiae (Cumacea) e

Bathyporeiapus bisetosus e Mellita mangrovi (Amphipoda), entre outros. Estas

populações apresentam, entretanto, tamanho reduzido, baixas densidades e ocorrência

esporádica no canal (Bemvenuti et al. 1992).

73

Os canais naturais ou artificiais na região estuarina da Lagoa e, particularmente, os

localizados próximos à região da desembocadura, apresentam condições ambientais

rigorosas decorrentes da baixa previsibilidade nas flutuações de salinidade e da

elevada instabilidade do substrato. Estes hábitats podem apresentar uma intensa

hidrodinâmica, determinando um tipo de substrato dominado por material biodetrítico

com uma elevada instabilidade física, que determina condições desfavoráveis para a

manutenção das associações bentônicas no local (Capitoli et al. 1978, Bemvenuti et al.

1992, Bemvenuti 1997b).

Bemvenuti et al. (1992) registraram que em canais com predomínio de biodetrítos,

como ocorre nos fundos arenosos-biodetríticos da desembocadura do estuário, as

associações bentônicas encontram-se pobremente estruturadas, apresentando um

reduzido número de espécies que ocorrem em baixas densidades e com uma baixa

persistência temporal. Locais com estas características mostram um nítido

empobrecimento quali-quantitativo nas associações de macroinvertebrados bentônicos

(Bemvenuti 1997b, Bemvenuti & Netto 1998).

8.5.4.6 Peixes


Em meados da década de 70, tiveram início os estudos científicos sobre os peixes do

estuário da Lagoa dos Patos (Castello 1985). Entre 1979 e 1984 foi feito um amplo

levantamento dos peixes que habitam essa região, e desde 1996, estudos ecológicos

vem sendo realizados mensalmente pelo Laboratório de Ictiologia da Fundação

Universidade Federal de Rio Grande.

Ao longo desse período têm sido registradas cerca de 126 espécies,as quais podem

ser divididas em duas associações distintas: aquelas que habitam as águas rasas

(<2m) e aquelas mais comuns em águas profundas (>2m) (Chao et al. 1985; Vieira et

al. 1998, Garcia et al. 2003). As zonas rasas apresentam uma fauna de peixes

característica, pois oferecem condições favoráveis ao desenvolvimento das formas

juvenis (filhotes) de inúmeras espécies de peixes, enquanto que as águas mais

profundas, além de abrigar indivíduos de maior tamanho, servem como corredor para

peixes de grande mobilidade ou como refúgio durante condições de vazante (Vieira et al.

1998).

74

Os peixes mais comuns nas zonas rasas são os pequenos peixes estuarinos que vivem

no estuário o ano todo (chamados de ‘residentes’) e também juvenis (filhotes) de

alguns peixes que se reproduzem no mar, e entram no estuário para se alimentar e

crescer (chamados de ‘estuarino-dependentes’). No primeiro grupo estão, por exemplo,

o pequeno peixe-rei (Atherinella brasiliensis) e no segundo a tainha (Mugil platanus).

Em geral, os peixes normalmente encontrados nas zonas rasas (baixios) do estuário

são: as tainhas (Mugil platanus, M. curema, M. gaimardianus), os peixes-rei (Atherinella

brasiliensis e Odontesthes argentinensis), três espécies de sardinhas (Brevoortia

pectinata, Platanichthys platana e Ramnogaster arcuata), o barrigudinho (Jenynsia

multidentata) e a corvina (Micropogonias furnieri). Espécies de água doce como os

carás, lambaris e barrigudinhos também podem ocorrer, especialmente em anos de

muita chuva no estado, como nos anos em que ocorre o fenômeno El Niño (Garcia et

al. 2003). Portanto, as zonas de pouca profundidade (baixios) do estuário são muito

importantes nas fases iniciais (pós-larvas e juvenis) do ciclo de vida de diversas

espécies capturadas pela pesca artesanal do estuário da Lagoa dos Patos, como a

corvina (M. furnieri), a tainha (M. platanus) e o peixe-rei (O. argentinensis). É por isso

que essas áreas são chamadas de ‘berçários’ naturais para os peixes da região e

precisam ser protegidas e conservadas (Chao et al. 1986; Vieira et al. 1998). Já em

águas mais profundas (>2m), ocorrem formas adultas de espécies importantes na

pesca artesanal e industrial do sudeste do Brasil, como a corvina, os bagres-marinhos

e o linguado (Paralichthys orbignyana) (Vieira et al. 1998).

Em relação à importância sócio-econômica, o estuário da Lagoa dos Patos é uma área

importante de criação e crescimento para grande parte dos peixes comercialmente

explorados pela pesca artesanal do litoral sul do Brasil. Esta região tem sido uma área de

pesca importante desde o final do século passado e concentra a maior parte da pesca

artesanal do Estado do Rio Grande do Sul (Reis, et al., 1994; Vieira et al., 1998). Estas

espécies usam o estuário como zona de alimentação e crescimento, e muitas destas,

como a corvina, a tainha e os bagres-marinhos (do gênero Genidens) sustentam a pesca

artesanal de peixes no estuário (Reis et al. 1994). De fato, mais de 90% dos registros de

desembarque de teleósteos capturados pela pesca artesanal no Rio Grande do Sul

provêm do estuário da Lagoa dos Patos (Reis et al., 1994), e seus valores, para o estado,

variam entre 37.425 toneladas (1973) e 11.538 t. (1962) com uma média de 21.127 t.

Dentre as espécies mais importantes para a pesca artesanal do estuário da Lagoa dos

Patos destacam-se a corvina, o bagre-marinho e a tainha, que juntos perfazem cerca de

75

60% do total capturado. Embora a pesca tradicionalmente seja multi-especifica, cada uma

das principais espécies tem um período de pico para sua captura, os quais constituem as

safras (Haimovici te al., 1989; Reis et al., 1994), sendo estes períodos nitidamente

associados às variações climáticas locais (i.e., frentes frias, etc) e a hidrografia da Lagoa

(penetração da água salgada).

A análise dos dados históricos de desembarque e esforço de pesca indica uma redução

atual nos estoques de diversas espécies que são exploradas em conjunto pela pesca

artesanal e industrial, tais como a corvina, a pescadinha, a miraguaia, e os bagres-

marinhos (Reis et al., 1994; Haimovici, 1998).


Até o momento não foram descobertas espécies de peixes endêmicas ao estuário da

Lagoa dos Patos.


Das 126 espécies de peixes com ocorrência registrada para o estuário da Lagoa dos

Patos, (TABELA 7), 16 são consideradas pelo IBAMA (2004) como ameaçadas de

extinção, sobrexplotadas ou ameaçadas de sobre-explotação. A grande maioria dessas

espécies são formas juvenis e/ou adultos que podem ocorrer eventualmente na região

estuarina, especialmente no verão. Por outro lado, a corvina (M. furnieri), a tainha (M.

platanus) e o bagre (G. barbus) possuem um forte vínculo ecológico com o estuário,

ocorrendo em abundância e freqüência na região. Para essas espécies a região

estuarina representa um importante ‘berçário’ para o crescimento e proteção para os

estágios iniciais do ciclo de vida dessas espécies (Chao et al. 1986). Devido a sua

abundância e presença recorrente no sistema, essas espécies são alvos importantes

da pesca artesanal estuarina (Reis et al. 1994).

76

TABELA 7 - Lista de peixes com presença registrada no estuário da Lagoa dos Patos. Fontes: Chao et

al. 1982, Chao et al. 1985, Pereira 1994, Garcia et al. 2003. (Laboratório de Ictiologia - FURG).

ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE AUTOR

Carcharhiniformes Triakidae Mustelus fasciatus (Garman, 1913)

Mustelus schmitti Springer, 1939

Sphyrnidae Sphyrna lewini (Griffith & Smith, 1834)

Squatiniformes Squatinidae Squatina argentina (Marini, 1930)

Rajiformes Rhinobatidae Rhinobatos horkelii Müller & Henle, 1841

Rhinobatidae Rhinobatos percellens (Walbaum, 1792)

Narcinidae Narcine brasiliensis (Olfers, 1831)

Dasyatidae Dasyatis centroura (Mitchill, 1815)

Dasyatis sayi (Lesueur, 1817)

Rajidae Atlantoraja castelnaui (Miranda-Ribeiro, 1907)

Sympterygia acuta Garman, 1877

Sympterygia bonapartii Müller & Henle, 1841

Gymnuridae Gymnura altavela (Linnaeus, 1758)

Myliobatidae Myliobatis goodei Garman, 1885

Clupeiformes Clupeidae Brevoortia pectinata (Jenyns, 1842)

Harengula clupeola (Cuvier, 1829)

Platanichthys platana (Regan, 1917)

Ramnogaster arcuata (Jenyns, 1842)

Sardinella brasiliensis (Steindachner, 1879)

Pristigasteridae Chirocentrodon bleekerianus (Poey, 1867)

Pellona harroweri (Fowler, 1917)

Engraulidae Anchoa marinii Hildebrand, 1943

Cetengraulis edentulus (Cuvier, 1829)

Engraulis anchoita Hubbs & Marini, 1935

Lycengraulis grossidens (Agassiz, 1829)

Anguilliformes Congridae Conger orbignyanus Valenciennes, 1842

Ophichthidae Ophichthus gomesii (Castelnau, 1855)

Characidae Bryconamericus iheringii (Boulenger, 1887)

Hyphessobrycon bifasciatus Ellis, 1911


Pseudocorynopoma doriae Perugia, 1891

Astyanax eigenmanniorum (Cope, 1894)

Macropsobrycon uruguayanae Eigenmann, 1915




77


Curimatidae Cyphocharax saladensis (Meinken, 1933)

Cyphocharax voga (Hensel, 1870)

Siluriformes Ariidae Genidens genidens (Cuvier, 1829)

Genidens planifrons (Higuchi, Reis & Araújo, 1982)

Genidens barbus (Lacepède, 1803)

Heptapteridae Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824)



Loricariidae Loricariichthys anus (Valenciennes, 1836)

Gadiformes Phycidae Urophycis brasiliensis (Kaup, 1858)

Merlucciidae Merluccius hubbsi Marini, 1933

Batrachoidiformes Batrachoididae Porichthys porosissimus (Cuvier, 1829)

Thalassophryne montevidensis Berg, 1893

Lophiiformes Antennariidae Antennarius striatus (Shaw, 1794)

Beloniformes Hemiramphidae Hyporhamphus unifasciatus (Ranzani, 1842)


Poeciliidae Cnesterodon decemmaculatus (Jenyns, 1842)

Phalloceros caudimaculatus (Hensel, 1868)

Phalloptychus januarius (Hensel, 1868)

Poecilia vivipara Bloch & Schneider, 1801

Atheriniformes Atherinopsidae Atherinella brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1825)

Odontesthes argentinensis (Valenciennes, 1835)

Odontesthes incisa (Jenyns, 1841)

Odontesthes bonariensis (Valenciennes, 1835)

Zeiformes Zeidae Zenopsis conchifera (Lowe, 1852)

Gasterosteiformes Syngnathidae Hippocampus reidi Ginsburg, 1933

Syngnathus folletti Herald, 1942

Scorpaeniformes Triglidae Prionotus punctatus (Bloch, 1793)

Dactylopteridae Dactylopterus volitans (Linnaeus, 1758)

Perciformes Centropomidae Centropomus ensiferus Poey, 1860

Serranidae Dules auriga Cuvier, 1829

Epinephelus niveatus (Valenciennes, 1828)

Epinephelus morio (Valenciennes, 1828)

Epinephelus nigritus (Holbrook, 1855)

Pomatomidae Pomatomus saltatrix (Linnaeus, 1766)

Carangidae Caranx latus Agassiz, 1831

Caranx hippos (Linnaeus, 1766)

Chloroscombrus chrysurus (Linnaeus, 1766)

Parona signata (Jenyns, 1841)

78


Selene setapinnis (Mitchill, 1815)

Selene vomer (Linnaeus, 1758)

Trachinotus falcatus (Linnaeus, 1758)

Trachinotus marginatus Cuvier, 1832

Trachinotus carolinus (Linnaeus, 1766)

Trachurus lathami Nichols, 1920

Lobotidae Lobotes surinamensis (Bloch, 1790)

Gerreidae Eucinostomus gula (Quoy & Gaimard, 1824)

Eucinostomus argenteus Baird & Girard, 1855

Eucinostomus melanopterus (Bleeker, 1863)

Gerreidae Ulaema lefroyi (Goode, 1874)

Diapterus rhombeus (Cuvier, 1829)

Sciaenidae Ctenosciaena gracilicirrhus (Metzelaar, 1919)

Cynoscion guatucupa (Cuvier, 1830)

Cynoscion jamaicensis (Vaillant & Bocourt, 1883)

Larimus breviceps Cuvier, 1830

Macrodon ancylodon (Bloch & Schneider, 1801)

Menticirrhus americanus (Linnaeus, 1758)

Menticirrhus littoralis (Holbrook, 1855)

Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823)

Paralonchurus brasiliensis (Steindachner, 1875)

Pogonias cromis (Linnaeus, 1766)

Stellifer rastrifer (Jordan, 1889)

Umbrina canosai Berg, 1895

Ephippidae Chaetodipterus faber (Broussonet, 1782)

Cichlidae Cichlasoma facetum (Jenyns, 1842)

Geophagus brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1824)

Crenicichla lepidota Heckel, 1840

Mugilidae Mugil curema Valenciennes, 1836

Mugil platanus Günther, 1880

Mugil gaimardianus

Percophidae Percophis brasiliensis Quoy & Gaimard, 1825

Blenniidae Hypleurochilus fissicornis (Quoy & Gaimard, 1824)

Gobiidae Ctenogobius schufeldti (Jordan & Eigenmann, 1887)

Ctenogobius smaragdus (Valenciennes, 1837)

Gobionellus oceanicus (Pallas, 1770)

Trichiuridae Trichiurus lepturus Linnaeus, 1758

Stromateidae Peprilus paru (Linnaeus, 1758)

Stromateus brasiliensis Fowler, 1906

79


Stromateus stellatus Cuvier, 1829

Gobiesociformes Gobiesocidae Gobiesox barbatulus Starks, 1913

Gobiesox strumosus Cope, 1870

Pleuronectiformes Paralichthyidae Citharichthys spilopterus Günther, 1862

Paralichthys orbignyanus (Valenciennes, 1842)

Pleuronectidae Oncopterus darwinii Steindachner, 1874

Achiridae Catathyridium garmani (Jordan, 1889)

Cynoglossidae Symphurus jenynsi Evermann & Kendall, 1907

Tetraodontiformes Balistidae Balistes capriscus Gmelin, 1789

Monacanthidae Stephanolepis setifer (Bennett, 1831)

Diodontidae Chilomycterus spinosus spinosus (Linnaeus, 1758)

Tetraodontidae Lagocephalus laevigatus (Linnaeus, 1766)

8.5.5 REGIÃO COSTEIRA E MARINHA

8.5.5.1 Mamíferos marinhos


Nos ambientes da região costeira (praias arenosas) e oceânica (plataforma proximal),

registraram-se 36 espécies de mamíferos, distribuídas em 10 famílias: 02 otarídeos, 03

phocídeos, 15 delfinídeos, 01 kogídeo, 02 phocoenídeos, 01 phiseterídeo, 01

pontoporídeo, 04 ziphídeos, 01 balaenídeo, e 06 balaenopterídeos.


Não foi registrada a ocorrência de nenhuma espécie endêmica de mamífero


Não foi registrada nenhuma espécie nas categorias provavelmente extintas (PE), e

criticamente ameaçadas (CA).

Na categoria de espécies em perigo (EP), foram registradas a baleia-sei Baleonoptera

borealis, a baleia-azul Baleonoptera musculus e a baleia-fin Baleonoptera physalus.

Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registraram-se o golfinho-comum

Delphinus capensis, a baleia-piloto Globicephala melas, o cachalote Physeter catodon,

a toninha Pontoporia blainvillei, a baleia-franca-austral Eubalaena australis, e a baleia-

jubarte Megaptera novaeangliae.

80

Na categoria de espécies quase ameaçadas (QA), registraram-se o elefante-marinho

Mirounga leonina, o golfinho-manchado Stenella attenuata, o golfinho-bicudo Stenella

coeruleoalba, a orca Orcinus orca, a falsa-orca Pseudorca crassidens, o cachalote-

pigmeu Kogia breviceps, a baleia-nariz-de-garrafa-austral Hyperoodon planifrons, E A

baleia-minke Balaenoptera acutorostrata.

Na categoria de espécies não ameaçadas (NA), registraram-se o lobo-marinho-de-um-

pelo Arctocephalus australis, o lobo-marinho-de-dois-pelos Arctocephalus tropicalis, e o

leão-marinho Otaria flavescens. As demais espécies registradas enquadram-se na

categoria de status desconhecido (SD).

8.5.5.2 Aves marinhas


Foram registradas 97 espécies de aves costeiras e oceânicas, distribuídas em 23

famílias: 04 podidepedídeos (mergulhões), 04 sfeniscídeos (pinguins), 06

diomedeídeos (albatrozes), 18 procelarídeos (petréis), 02 hydrobatídeos (petréis-das-

tormentas), 01 pelecanoídeo (petrél-mergulhador), 02 sulídeos (atobás), 01

phalacrocoracídeo (biguá), 01 anhingídeo (biguatinga), 01 fregatídeo (fragata),

ardeídeos (garças), 01 cochlearídeo, 01 ciconídeo (cegonha), 01 phoenicopterídeo

(flamingo), 08 charadriídeos (batuíras), 01 haematopodídeo (piru-piru), 01

recurvirostrídeo (pernilongo), 19 scolopacídeos (maçariquinhos), 01 chionídeo (pomba-

antártica), 04 stercorarídeos (gaivotas-rapineiras), 04 larídeos (gaivotas), 11 sternídeos

(trinta-réis) e 01 rhyncopídeo (talha-mar).


Não foi registrada nenhuma espécie de ave costeira ou marinha endêmica na região.


Não foi registrada nenhuma espécie de ave costeira ou oceânica nas categorias

provavelmente extintas (PE), E criticamente ameaçadas (CA).

Na categoria em perigo (EP), registraram-se o albatroz-de-Tristão Diomedea

dabbenena, o albatroz-errante Diomedea exulans, o albatroz-real-setentrional

Diomedea sanfordi, e a pardela-de-óculos Procellaria a. conspicillata.

Na categoria vulneráveis (VU), registram-se o albatroz-real Diomedea epomophora, O

albatroz-de-nariz-amarelo Thalassarche chlororhynchos, o petrel-gigante Macronectes

81

giganteus, a pardela-preta Procellaria a. aequinoctialis, o fura-bucho-de-capuz

Pterodroma incerta, o atobá-do-cabo Morus capensis, o narcejão Gallinago undulata, O

maçarico-acanelado Tryngites subruficollis, e a gaivota-de-rabo-preto Larus atlanticus.

Na categoria quase ameaçadas (QA), registraram-se o pingüim-de-magalhães

Spheniscus magellanicus, o albatroz-de-sobrancelha Thalassarche melanophris e a

pardela-cinza Procellaria cinerea.

Não foi registrada nenhuma espécie de ave na categoria não ameaçadas (NA). As

demais espécies registradas enquadram-se na categoria de status desconhecido

(SD).

8.5.5.3 Répteis marinhos


Na região costeira e oceânica, foram registradas 05 espécies de répteis, distribuídas

em 02 família: 04 chelonídeos (tartarugas-marinhas-de-escamas), e 01 dermochelídeo

(tartaruga-marinha-de-couro).


Nesta região, não foi registrada nenhuma espécie endêmica de réptil marinho.


Nesta região, não foi registrada nenhuma espécie nas categorias provavelmente

extintas (PE), criticamente ameaçadas (CA), em perigo (EP), vulneráveis (VU), quase

ameaçadas (QA), e não ameaçadas (NA). Todas as espécies registradas enquadram-

se na categoria de status desconhecido (SD).

82

8.6 FLORA

A vegetação da planície costeira sul-rio-grandense pertence ao domínio das

florestas perenes e savanas de acordo com o sistema de DANSEREAU

(COLINVAUX, 1973. IN: Tagliani, 2005). Já no sistema de DE CONDOLLE, que foi a

primeira classificação de vegetação nos moldes modernos, encontra-se incluído no

tipo Mesotérmico.

No sistema de WALTER (1975, In Tagliani, op.cit), onde também são incluídas as

grandes zonas climáticas, a planície costeira do Rio Grande do Sul pertence ao

Zonobioma V caracterizado pelo clima úmido temperado quente (Oceânico) e pelas

florestas sempre verdes "que no Brasil se prolongam muito para o sul e variam de

floresta tropical a sub-tropical e também até floresta quente - temperada". WALTER

considera a região do planalto, onde predominam as florestas de coníferas

(Araucaria augustifolia) e a região dos pampas, com florestas de galeria, como

pertencentes ao mesmo domínio (ZB V).

Este Zonobioma inclui as áreas entre 30o e 35o de latitude em ambos os hemisférios,

que constituem as áreas de transição entre as regiões tropical - subtropical e as

regiões temperadas típicas.

Estas classificações ecológicas, no entanto, não fornecem uma indicação muito

precisa sobre a fisionomia da vegetação em termos regionais, uma vez que abrange

várias formações com estruturas distintas em nível de formas de vida, de biomassa,

de composição florística e de stand. Tampouco é útil para descrever os padrões

locais de distribuição espacial.

Para este propósito torna-se necessário adotar classificações mais específicas, com

um maior nível de detalhamento, onde sejam consideradas as diferenças locais

associadas às peculiaridades geomorfológicas do ambiente, as quais fazem da

planície costeira sul-rio-grandense um segmento bastante distinto dentro do litoral

brasileiro.

Na classificação morfoclimática e fitogeográfica de AB' SABER (1977In: Tagliani,

op.cit.), a planície costeira sul-riograndense pertence ao domínio das pradarias

mistas subtropicais gaúchas, cujos limites confundem-se com o do domínio das

pradarias pampeanas, sendo considerada uma área de transição entre este domínio

e o dos planaltos de Araucária. Pelo fato de ser geologicamente recente, a flora

litorânea apresenta poucos exemplares endêmicos, originando-se a partir da

migração de regiões vizinhas mais antigas, contando com elementos andinos,

83

austral-antárticos e holoárticos (RAMBO, 1956) e elementos tropicais provenientes

da Mata Atlântica.

Na classificação de ALONSO (1977, In: Tagliani, op.cit.), a cobertura vegetal da

planície costeira do Rio Grande do Sul está enquadrada na categoria “Campo”, na

margem ocidental da Lagoa dos Patos e Mirim, e “Vegetação Litorânea” no restante

da planície. Nesta última, estão incluídas a vegetação de dunas, de restinga e a de

terras baixas e margens lagunares.

Mais recentemente, TEIXEIRA & NETO (1986, In: Tagliani op.cit.) denominaram de

“Áreas de Formações Pioneiras” a vegetação da planície costeira, subdividindo-a em

2 categorias: 1) Áreas de influência marinha, que recobrem a maior parte dos

depósitos eólicos (dunas fixas e vivas), areias e depósitos síltico - argilosos, ricos

em matéria orgânica, depositados próximos à linha de costa em planícies de maré e

feixes de restinga; 2) Áreas de influência fluvial, situadas em torno das margens da

Lagoa Mirim, maior parte das margens da Lagoa dos Patos e margem oeste da

Lagoa Mangueira.

As formações vegetais do município encontram-se mapeadas no mapa 1.3

(Anexo1), onde foi empregada uma escala de mapeamento maior, de 1:100.000,

adotou-se o seguinte esquema de classificação para as formações vegetais na no

município de Rio Grande. As seguyintes formações encontram-se identificadas no

mapa:

o Vegetação de dunas e praias lagunares

o Pastos naturais

o Mata de restinga

o Banhados e marismas

O presente inventário apresenta também um levantamento das informações sobre a

flora aquática, incluindo o fitoplancton, macroalgas e pradarias submersas, informações

estas não mapeáveis.

8.6.1 Flora Aquática

8.6.1.1 FITOPLÂNCTON – ESTUÁRIO E REGIÃO COSTEIRA

São organismos passivamente transportados pelas correntes de água, sendo formados

pelo conjunto de microorganismos autotróficos (fotossintetizantes) que vivem a maior

84

parte de sua vida ou durante estágios vegetativos do seu ciclo no ambiente pelágico

(coluna dágua) (Lalli & Parsons, 1994; Bergesch, 2003).

Segundo Odebrecht & Abreu (1998) os principais organismos fitoplantônicos no

estuário da Lagoa dos Patos ao longo do ano são as diatomáceas (possuem frústula

que são duas valvas externas compostas de sílica - Lalli & Parsons, 1994) e flagelados

pequenos (nanoflagelados; <20 µm), sendo as cianobactérias e os dinoflagelados mais

abundantes em períodos de salinidade baixa e alta, respectivamente.

Bergesch (2003) em seu estudo no estuário da Lagoa dos Patos e região

costeira adjacente encontrou 39 taxa de diatomáceas (TABELA 8) destacando

Skeletonema spp, Melosira dúbia, M. rubra, Leptocylindrus minimus, gêneros

Thalassiosira, Coscinodiscus e Asterionellopsis glacialis na região estuarina e A.

glacialis na praia. Dentre os dinoflagelados dominantes no estuário encontram-se

organismos da ordem Gymnodiniales e Heterocapsa niei, na região praial os gêneros

Gyrodinium e Torodinium (TABELA 1). Na plataforma continental destaca-se a elevada

densidade dos cocolitoforídeos Umbilicosphaera sibogae e Emiliania huxley (TABELA

5). De acordo com Bergesch (2003) a riqueza média de gêneros foi menor na região

norte do estuário (proximidades de Pelotas – 5,5), aumentando em direção a barra de

Rio Grande (10,7), atingindo os maiores valores na zona costeira sobre a Plataforma

Continental (16,1).

Nanoflagelados são compostos por organismos autotróficos e heterotróficos,

constituindo a maior parte do fitoplâncton quando a biomassa é baixa (Bergesch,

2003). Foram enumerados 62 taxa no estuário da Lagoa dos Patos e região costeira,

destacando as haptofíceas (27 espécies), sendo o principal gênero Chrysochromulina

(TABELA 9), além disto foi registrada a ocorrência de uma nova espécie do gênero

Diplotheca (Bergesch, 2003).

Na região estuarina ocorrem também microalgas epifíticas que são

colonizadoras de plantas superiores submersas (Ruppia marítima), como Cocconeis

placentula, Synedra fasciculata, favorecendo a posterior colonização por Amphora,

Nitzschia, Pleurosira laevis, Melosira, Navícula, Rhopalodia e Mastogloia (Ferreira &

Seeliger, 1985). Similaridade de colonização por diatomáceas epífitas sobre planta

superior submersa (Potamogeton sp.) também foi constatada por Campos (1993),

destacando os gêneros Amphora, Cocconeis, Cylindrotheca, Epithemia, Mastogloia,

Navícula, Rhopalodia e Synedra.

85

Neves (1993) em seu estudo com diatomáceas epífitas sobre macrófitas emergentes

de marismas (Scirpus olneyi) encontrou semelhança com os gêneros encontrados nas

macrófitas submersas, sendo Achnantes, Amphora, Cocconeis, Cylindrotheca,

Epithemia, Mastogloia, Navícula, Pleurosigma, Rhopalodia e Synedra.

TABELA 8. Lista das espécies de fitoplâncton no Estuário da Lagoa dos Patos e Região Costeira

adjacente.

CLASSE ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE

Bacillariophyceae Centrales Biddulphiaceae Cerataulina bicornis

C. pelagica

Hemiaulus sp.

Chaetoceraceae Bacteriastrum sp.

Chaetoceros curvisetus

Chaetoceros spp.

Coscinodiscaceae Coscinodiscus+Thalassiosira

Cymatosiraceae Campylosira sp.

Leptocylindraceae Leptocylindrus minimus

Melosiraceae Melosira dubia

Melosira spp.

Paralia sulcata

Rhizosoleniaceae Dactyliosolen fragilissimus

Guinardia delicatula

G. striata

G. flaccida

Proboscia alata

Rhizosolenia imbricata

R. setigera

Pennales Fragilariaceae Asterionellopsis glacialis

Fragilariopsis sp.

Thalassionema sp.

86


Naviculaceae Amphiprora sp.

Diploneis sp.

Meuniera membranacea

Pleurosigma spp.

Nitzschiaceae Bacillaria paxillifera

Cylindrotheca closterium

Pseudo-nitzschia spp.

Thalassiosiraceae Lauderia annulata

Skeletonema spp.

Thalassiosira spp.

Chlorophyceae Ulotrichales Ulotrichaceae Planctonema lauterbornii

Dictyochophyceae Dictyochales Dictyochaceae Dictyocha sp.

Dinophyceae Dinophysiales Oxyphysaceae Oxyphysis oxitoxoides.

Gymnodiniales Gymnodiniaceae Amphidinium sp.

Gymnodinium spp.

Gyrodinium spp.

Heterocapsa niei

Noctilucales Protodiniferaceae Torodinium sp.

Peridinales Peridiniaceae Scrippsiella sp.

Prorocentrales Prorocentraceae Prorocentrum gracile

P. micans

P. minimum

Protoperidinium spp.

Prymnesiophyceae Coccosphaerales Syracosphaeraceae Umbilicosphaera sibogae

Isochrysidales Gephyrocapsaceae Emiliania huxley

Kinetofragminophora Cyclotrichida Mesodiniidae Myrionecta rubra

87

TABELA 9. Lista das espécies de nanoflagelados no Estuário da Lagoa dos Patos e Região Costeira

adjacente


Chrysophyceae Ochromonadales Dinobryaceae Dinobryon belgica

Ochromonadaceae Ochromonas sp.

Paraphysomonadaceae Paraphysomonas butcheri

P. foraminifera

P. imperforata

P. vestita

Choanoflagellidea Acanthoecida Acanthoecidae Achantocorbis sp.

Calotheca alata

Campyloachanta spinifera

Cosmoeca norvegica

C. subulata

C. aff. ventricosa

Diplotheca sp.

Parvicorbicula circularis

Pleurasiga minima

Polyfibula elatensis

Stephanacantha dichotoma

S. apheles

S. cupula

S.diplocostata

S. urnula

Stephanacantha sp.

Syndetophyllum pulchellum

Dictiocophyceae Pedinellales Pedinellaceae Apedinella radians

Parapedinella reticulata

Haptophyceae Coccosphaerales Insertae sedis Wigwamma arctica

Isochrysidales Gephyrocapsaceae Imantonia sp

88


Prymnesiales Phaeocystaceae Phaeocystis scrobiculata

Phaeocystis sp.

Prymnesiaceae Chrysochromulina adriatica

C. apheles

C. bergenensis

C. brachycylindra

C. cymbium

C. engotii

C. elegans

C. ephipium

C. ericina

C. hirta

C. kappa

C. latilepis

C. megacylindra

C. minor

C. parkeae

C. prinsheimii

C. pyramidosa

C. rotalis

C. scutellum

C. simplex

C. spinifera

Corymbellus aureus

Prymnesium patelliferum

Heliozoea Rotosphaerida Pompholyxophrydae Rabdiophrys sp.

Insertae sedis Meringosphaera mediterranea

Mastigophora Chloromonadida Thaumatomastigidae Thaumastomastix sp.

Prasinophyceae Chlorodendrales Chlorodendraceae Nephroselmis pyriformis

Halosphaeraceae Micromomas pusilla

Pyramimona, lissomnta

89


P. grossi

P. longicauda

P. orientalis

P. obovata

8.6.1.2 FITOPLÂNCTON – ÁGUA DOCE

Callegaro & Salomoni (1988) identificaram 103 taxa nas Lagoas do Jacaré, do Nicola e

Mangueira pertencente à classe Bacilarophyceae, sendo 10 novas citações para o RS

(TABELA 10).

Alves-da-Silva (1988) em seu estudo identificou 38 taxa da classe Euglenophyceae na

Estação Ecológica do Taim, sendo 13 citados pela primeira vez no RS (TABELA 10).

Rosa & Miranda-Kiesslich (1989) encontraram 36 taxa da classe Chlorophyceae, sendo

13 descritas pela primeira vez para o RS (TABELA 10).

Werner & Rosa (1992) em seu trabalho no Arroio Taim e nas lagoas do Nicola, do

Jacaré e Mangueira descrevem 31 espécies de cianofíceas, sendo Nodularia

spumigena registrada pela primeira vez para o Brasil e as espécies Aphanothece

nidulans, Lyngbya aerugineo-coerulea, L. hieronymusii, L. contorta, L. putealis,

Oscillatoria articulata, O. chalybea, O. hamelii, O. ornata var. crassa, O. willei,

Pseudanabaena catenata e Spirulina laxissima sendo descritas pela primeira vez para

o estado do RS (TABELA 10).

Flores et al. (1999a e 1999b) e Ludwig et al. (2004) encontraram em seus estudos nas

lagoas do Nicola, das Flores e Mirim no município de Rio Grande 43 taxa pertencentes

às classes Bacillariophyceae, Fragilariophyceae sendo duas novas citações de

ocorrência no RS (Fragilaria neoproducta e Opephora olsenii) e Coscinodiscophyceae,

sendo desta classe quatro novas citações para o RS (Stephanodiscus hantzschii var.

hantzschii, Aulacoseira crenulata var. crenulata,A. muzzanensis var. muzzanensis e

Pleurosira socotrensis var. pangeroni) .

Corrêa (2005) em seu estudo nas Lagoas Nicola e Jacaré encontrou diatomáceas dos

gêneros Surirella, Pinularia, Nitzschia, Epithemia, Cymbella, Synedra, Eunotia,

Melosira, Neidium, Gomphonema, Rhopalodia, Pleurosigma e Navícula, dinoflagelado

do gênero Peridinium, euglenofíceas dos gêneros Phacus e Trachelomonas,

90

clorofíceas dos gêneros Pediastrum, Scenedesmus, Quadrigula, Spirogyra,

Staurastrum, Tetraedron e Volvox, cianofíceas dos gêneros Anabaena e Spirulina e

ciliados do gênero Tintinnopsis

TABELA 10. Lista das espécies de fitoplâncton e cianofíceas de água doce


Bacillariophyceae Epithemiales Epithemiaceae Epithemia argus

E. sorex

Pennales Achnanthaceae Achnanthes exigua

A. inflata

A. lanceolata

Cocconeidaceae Cocconeis placentula

Cymbellaceae Amphora ovalis

Cymbella affinis

C. cistula

Pinnularia acrosphaeria

P. borealis

P. brevicostata

P. divergens

P. gibba

P. maior

P. streptoraphe

P. viridis

Diatomaceae Synedra acus

S. parasitica

S. pulchella

S. ulna

Epithemiaceae Epithemia argus

E. sorex

Rhopalodia gibba

Eunotiaceae Eunotia camelus

91


E. didyma

E. exigua

E. faba

E. flexuosa

E. indica

E. major

E. monodon

E. paralella

E. pectinalis

E. veneris

Opephora martyi

Fragilariaceae Fragilaria brevistriata

F. construens

F. intermedia

F. pinnata

Naviculaceae Anomoeoneis sphaerophora

Amphipleura lindheimeri

Diploneis ovalis

D. smithii

Frustulia rhomboides

Gomphonema acuminatum

G. angustatum

G. augur

G. constrictum

G. gracile

G. lanceolatum

G. parvulum

G. subtile

Gyrosigma acuminatum

Navicula anglica

N. bacillum

N. capitata

N. cuspidata

N. hungarica

N. peregrina

N. pupula

N. radiosa

92


N. viridula

Neidium iridis

Mastogloia smithii

Stauroneis acuta

S. anceps

S. phoenicenteron

Nitzchiaceae Bacillaria paxillifer

Hantzschia amphioxys

N. amphibia

N. palea

N. paleacea

N. romana

Nitzschia spectabilis

Raphidineae Eunotia parallela

Rhopalodiales Rhopalodiaceae Epithemia adnata

E. sorex

Rhopalodia gibba

R. brebissonii

R. musculus

Surirellales Surirellaceae Surirella guatimalensis

S. linearis

S. minuta

S. robusta

S. striatula

S. tenela

S. terryana

Chlorophyceae Chlorococcales Dictyosphaeriacea Dictyosphaerium granulatum

D. tetrachotomum

Hydrodictyaceae Sorastrum americanum

Oocystacea Ankistrodesmus bibraianus

Franceia ovalis

Lagerheimia ciliata

93


Pachycladella umbrina

Scenedesmaceae Scenedesmus obtusus

Coelastrum astroideum

C. polychordum

C. pulchrum

C. reticulatum

Actinastrum raphidioides

Coscinodiscophyceae Aulacoseirales Aulacoseiraceae Aulacoseira distans

A. crenulata

A. granulata

A. italica

A. muzzanensis

Coscinodiscales Hemidiscaceae Actinocyclus normanii

Heliopeltaceae Actinoptychus senarius

Paraliales Paraliaceae Paralia sulcata

Melosirales Melosiraceae Melosira varians

Thalassiosirales Stephanodiscaceae Cyclotella meneghiniana

Stephanodiscus hantzschii

Triceratiales Triceratiaceae Pleurosira laevis

P. socotrensis

Cyanophyceae Chroococcales Chroococcaceae Aphanothece nidulans

A. stagnina

Chroococcus dispersus

C. limneticus

C. minor

Gomphosphaeria aponina

G. lacustris

Merismopedia glauca

M. punctata

M. tenuissima

94


Nostocaceae Nodularia spumigena

Oscillatoriaceae Lyngbya aerugineo-coerulea

L. contorta

L. hieronymusii

L. martensiana

L putealis

Oscillatoria amphibia

O. articulata

O. chalybea

O. granulata

O. hamelii

O. lacustris

O. limnetica

O. ornata

O. ornata var. crassa

O. princeps

O. rubescens

O. tenuis

O. willei

Pseudanabaena catenata

Spirulina laxissima

Euglenophyceae Euglenales Euglenaceae Euglena acus

E. oxyuris

E. spirogyra

Euglena sp.

Lepocinclis fusiformis

L. ovum

Lepocinclis sp.

Phacus contortus

P. curvicauda

P. longicauda

P. nordstedtii

P. orbicularis

P. pleuronectes

P. suecicus

P. tortus

95


P. undulatus

Phacus sp.

Strombonas ensifera

S. fluviatilis

S. verrucosa

Trachelomonas acanthophora

T. armata

T. dastuguei

T. hispida

T. kelooggii

T. volvocina

T. volvocinopsis

Trachelomonas sp.

Fragilariophyceae Fragilariales Fragilariaceae Ctenophora pulchella

Fragilaria capucina

F. parasitica

F. fasciculata

Martyana martyi

Opephora olsenii

Pseudostaurosira brevistriata

Staurosira construes

Synedra goulardi

S. acus

S. ulna

8.6.1.3 MACROALGAS BENTÔNICAS – ESTUÁRIO

São algas visíveis a olho-nu (macro) que se desenvolvem sobre o sedimento

(bentônicas) em áreas rasas (Lalli & Parsons, 1994).

No estuário da Lagoa dos Patos são encontradas 95 espécies, representadas por

cianofitas de formação colonial e filamentosa (algas azuis - 40 espécies), clorofitas

(algas verdes - 26 espécies), rodofitas (algas vermelhas – 25 espécies), feófitas (algas

pardas – 3 espécies) e xantofitas (1 espécie) (TABELA 11) (Coutinho, 1982).

Segundo Seeliger (1998a) as macroalgas são distribuídas horizontalmente em 3 grupos

associadas às salinidades médias anuais, variando de 1 - 12 na parte superior do

estuário, 4 – 24 na porção inferior e 13 – 34 no canal de acesso Seeliger (1998a)

96

comenta que a colonização das algas nos baixios do estuário inferior depende da

presença temporária de substratos mais ou menos estáveis, embora algumas espécies

também forma grandes biomassas flutuantes nas enseadas.

TABELA 11. Lista das espécies de macroalgas no Estuário da Lagoa dos Patos.


Bangiophycidae Bangiales Bangiaceae Bangia atropurpurea

Erythrocladia subintegra

Erythrotrichia carnea

Goniotrichum alsidii

Porphyra pujalsii

P. rizzinii

Florideophycidae Ceramiales Ceramiaceae Callithamnion uruguayense

Ceramium brasiliensis

C. brevizonatum

Rhodomelaceae Bryocladia thyrsigera

Carradoria virgata

Polysiphonia subtilissima

P. tepida

Polysiphonia sp.

Grateloupiaceae Grateloupia cuneifolia

G. filicina

Gelidiales Gelidiaceae Gelidium floridianum

G. crinale

Gigartinales Gigartinaceae Gigartina teedii

G.elegans

Hypneaceae Hypnea musciformis

Phyllophoraceae Gymnogongrus griffithsiae

Nemalionales Acrochaetiaceae Acrochaetium flexuosum

A. globosum

97


Kylinia crassipes

Phaeophyceae Ectocarpales Ectocarpaceae Ectocarpus siliculosus

Giffordia mitchellae

Punctariales Punctariaceae Petalonia fascia

Xantophyceae Heterosiphonales Vaucheriaceae Vaucheria longicaulis

Chlorophyceae Cladophorales Cladophoraceae Chaetophora aerea

Cladophora crispata

C. fascicularis

C. flexuosa

C. prolifera

C. scitula

Rhizoclonium kerneri

R. ripanum

R. tortuosum

Siphonales Bryopsidaceae Bryopsis plumosa

Bryopsis sp.

Ulotrichales Chaetophoraceae Phaeophila viridis

Gomontiaceae Gomontia lignicola

Ulotrichaceae Ulothrix flacca

Ulvales Ulvaceae Enteromorpha bulbosa

E. clathrata

E. compressa

E. flexuosa

E. intestinalis

E. linza

E. micrococca

E. ramulosa

Uiva lactuca

U. fasciata

Ulvaria oxysperma

98


Zygnematales Zygnemataceae Spirogyra sp.

Cyanophyceae Chroococcales Chroococcaceae Aphanothece stagnina

Chroococcus membraninus

C. minor

C. pallidus

C. turgidus

Gloecapsa cripidium

Gomphosphaeria aponina

Merismopedia elegans

M. punctata

Microcystis aeruginosa

M. ichthyoblabe

Nostocales Nostocaceae Anabaena doliolum

A. oscillarioides

Nostoc commune

Nodularia harveyana

Oscillatoriaceae Lyngbya aestuarii

L. confervoides

L. epiphytica

L. lutea

L. martensiana

Microcoleus chthonoplastes

M. tenerrimus

Oscillaloria amphibia

O. animalis

O. earlei

O. limosa

O. nigroviridis

O. obscura

O. okeni

O. proboscidae

O. subbrevis

Phormidium fragile

P. crouani

P. usterii

99


Schizothrix lamyi

S. muelleri

Spirulina labyrinthiformis

Rivulariaceae Calothrix parietina

Pleurocapsales Hyellaceae Xenococcus cladophorae

Stigonematales Nostochopsidaceae Mastigocoleus testarum

8.6.1.4 PRADARIAS SUBMERSAS – ESTUÁRIO

São formadas por plantas fanerógamas (plantas que apresentam flor), que de acordo

com Seeliger (1998b) vegetam grande parte das áreas rasas (<1,5 m) próximas às

margens do estuário, podendo recobrir aproximadamente 120 km2 (Costa et al, 1997)

das áreas com circulação reduzida e sedimento arenoso. No estuário da Lagoa dos

Patos a principal espécie colonizadora é Ruppia marítima, podendo ocorrer outras

espécies em períodos prolongados de baixa salinidade (Zannichellia palustris,

Potamogeton striatus, Myriophyllum aquaticum e Ceratophyllum demersum) (TABELA

12).

Seeliger (1998b) afirma que as condições de irradiância (luz), temperatura e salinidade

na água permitem o crescimento perene de R. maritima no estuário, contudo ciclos

anuais é o mais constatado, podendo começar entre o início da primavera ou do verão

e cessar entre o final do verão ou do outono. Dentre os fatores que podem causar o

desaparecimento de populações anuais de R. maritima no final do verão ou no outono

Seeliger (1998b) destaca o regime de luz mais que temperatura e salinidade, a

dessecação, o sombreamento por algas epífitas e massas flutuantes de macroalgas.

100

TABELA12. Lista das espécies que formam as pradarias submersas.

8.6.2 Banhados e Marismas

8.6.2.1 BANHADOS – ÁGUA DOCE

Banhados são áreas alagadas permanente ou temporariamente, conhecidos na maior

parte do país como brejos, são também denominados de pântanos, pantanal, charcos,

varjões e alagados, entre outros, caracterizados pela presença de água rasa ou solo

saturado de água, o acúmulo de material orgânico proveniente da vegetação e a

presença de plantas e animais adaptados à vida aquática (Burger).

Existem pelo menos 265 espécies vegetais que foram descritas para áreas úmidas,

alagadas e adjacências (campos úmidos e campos) (TABELA 13) (Pfadenhauer et al.,

1979; Irgang & Waechter, 1984; Porto & Dillenburg, 1986; Rocha, 1986; Colares et al.,

2001; Costa et al., 2003; Rolon & Matchik, 2004; Batista et al., 2006; Marangoni, 2006)

sendo representadas por plantas com formas biológicas desde macrófitas aquáticas

flutuantes até macrófitas anfíbias (Figura 8).

A planta Oplismenopsis najada é uma macrófita flutuante que só recentemente teve

confirmada sua ocorrência no Brasil por Guglieri et al. (no prelo).

A planta pteridófita Regnellidium diphyllum é considerada uma espécie endêmica no

Sul do Brasil, Argentina e Uruguai (Rolon & Maltchik, 2004).


Monocotyledoneae Helobiae Potamogatonaceae Potamogeton striatus

Ruppia maritima

Zannichellia palustris

Dicotyledoneae Ranales Ceratophyllaceae Ceratophyllum demersum

Myrtales Haloragaceae Myriophyllum aquaticum

101

TABELA 13. Lista das espécies encontradas em áreas úmidas, alagadas e adjacências (campos úmidos

e campos secos). Os números indicam a forma biológica segundo Esteves (1988) e Irgang & Gastal

(1996): 1 — Flutuante livre; 2 - Flutuante fixa; 3 - Submersa fixa; 4 - Anfíbia; 5 – Emergente

FAMÍLIA ESPÉCIE FORMA BIOLÓGICA

Acanthaceae Hygrophila brasiliensis 5

H. guianensis 4

Justicia brasiliana

J. laevilinguis 5

Alismataceae Echinodorus grandiflorus 5

E. tenellus 3, 4

Echinodorus sp. 3, 4

Sagittaria montevidensis 3, 5

Amaranthaceae Alternanthera philoxeroides 4, 5

Alternanthera sp. 3, 4, 5

Pfaffia tuberosa 4, 5

Amaryllidaceae Crinum americanum 4, 5

Apiaceae Centella asiatica 3, 4

C. biflora 4

C. hirtella

Eryngium elegans

E. horridum

E. nudicaule

E. pandanifolium 4, 5

E. zosterifolium 4

Hydrocotyle bonariensis

H. ranunculoides 2, 5

H. verticillata

Lilaeopsis attenuata

Lilaeopsis sp 3, 4, 5

Araceae Pistia stratiotes 1

Zantedeschia aethiopica 4

Asclepiadaceae Roullinia montevidensis 5

102


Asteraceae Aster squamatus 4

Baccharis microcephala 4, 5

B. penningtonii 4

B. trimera

Bidens laevis 2, 4, 5

Eclipta prostrata 4, 5

Eclipta sp.

Enhydra anagallis 2, 3

E. sessifolia 2,3,4,5

Erechthites hieracifolia 4, 5

E. valerianaefolium

Eupatorium tremulum 4

Eupatorium sp.

Gymnocoronis spilanthoides 3, 5

Mikania cordifolia 5

M. periplocifolia 4, 5

Pluchea sagittalis 4

Azollaceae Azolla caroliniana 1

A. filiculoides 1

Begoniaceae Begonia cucullata 4

Blechnaceae Blechnum brasiliense

Boraginaceae Amsinckia hispida 4

Heliotropium procumbens 4

Buddleiaceae Buddleia sp.

Cabombaceae Cabomba australis 3

Callitrichaceae Callitriche sp. 4, 5

Cannaceae Canna cf. coccinea

C. glauca 4, 5

Canna sp.

Campanulaceae Pratia hederacea 4, 5

103


Capparidaceae Cleome trachycarpa 5

Caryophyllaceae Drymaria cordata 4

Tradescantia fluminensis Vell.

Ceratophyllaceae Ceratophyllum demersum 3

Characeae Chara sp. 3

Nitella sp. 3

Chenopodiaceae Chenopodium album 4

Commelinaceae Commelina difusa 4, 5

C. erecta 4, 5

Commelina sp.

Convolvulaceae Ipomoea indivisa 4

Ipomea sp.

Crassulaceae Bryphyllum sp. 4

Cyperaceae Bulbostylis juncoides 4

Cladium jamaicense 4, 5

Cyperus cayennensis

C. celluloso-reticulatus 4, 5

C. consaguineus 4

C. ferax

C. giganteus 5

C. haspan 4

C. hermaphroditus 4

C. incomtus 4

C. luzulae 4

C. megapotamicus 4

C. odoratus 4

C. polystachyos 4

C. virens 4

Eleocharis bonariensis 4

E. contracta

104


E. debilis

E. maculosa 4

E. nana 4

E. obtusa 4

E. obtusetrigona

E. radicans 4

E. viridanis

Eleocharis sp.

Fimbristylis autumnalis 4, 5

F. complanata

F. squarrosa 4, 5

Fuirena umbellata 4, 5

F. robusta 4, 5

Kyllinga vaginata 4

Rhynchospora rostrata 4, 5

R. uleana

Rhynchospora sp.

Scirpus californicus 5

S. cubensis 4

S. giganteus 4, 5

S. olneyi 4

S. submersus 2, 3

Scleria distans

S. hirtella 4

Drosearaceae Drosera brevifolia 4

D. intermedia 4

D. sessilifolia 4

Equisetaceae Equisetum giganteum 4, 5

Eriocaulaceae Eriocaulon compressum 4

E. cf. septangulare 4, 5

Euphorbiaceae Bernardia multicaulis 4

Euphorbia peplus 4

Phyllanthus sellowianus 4, 5

Sapium glandulatum 4

105


Fabaceae Cassia corymbosa 4

Erythrina crista-galli 4

Sesbania punicea 4

Vigna luteola 4, 5

V. longifolia 4

Gunneraceae Gunnera herteri 4

Haloragaceae Myriophyllum aquaticum 3, 5

M. elatinoides 3, 5

Hydrocharitaceae Egeria densa 3

Elodea canadensis 3

Limnobium stoloniferum 5

L. laevigatum 1

Isoetaceae Isoetes ekmanii 5

Juncaceae J. buchenauii 4

J. bufonius 4

J. capillaceus 4

J. dichotomus

J. microcephalus 4, 5

J. scirpiodes 4

Juncus sp.

Juncaginaceae Triglochin striata 4

Labiatae Stachys sp. 4

Lentibulariaceae Utricularia gibba 1, 5

U. tricolor

Lemnaceae Lemna valdiviana 1

Spirodela sp. 1

Wolffia sp. 1

Wolffiella lingulata 1

W. oblonga 1

106


Lentibulariaceae Utricularia foliosa

U. gibba 1, 5

U. inflata 1

U. laxa 4, 5

U. tricolor 4, 5

Limnocharitaceae Hydrocleis nymphoides 3

Lythraceae Cuphea carthagenensis 4

Cuphea sp.

Lythrum hyssopifolia 4

Lycopodiaceae Lycopodium capellae

Malvaceae Hibiscus cisplatinus 4, 5

H. diversifolius 4, 5

H. striatus 4, 5

Pavonia hastata

Maranthaceae Thalia geniculata 5

Marsileaceae M. quadrifolia 1

Regnellidium diphyllum 2, 4, 5

Maycaceae Mayaca fluviatilis 4

Melastomataceae Tibouchina asperior 4

Menyanthaceae Nymphoides indica 2, 3, 4

Moraceae Ficus organensis 4

Myrtaceae Psidium cattleyanum 4

Najadaceae Najas conferta 3

Nymphaeaceae Nupharadvena Ait. 2

Onagraceae Ludwigia longifolia 4, 5

107


L. peploides 2, 3, 4

Ludwigia sp.

Orchidaceae Habenaria sp. 4

Poaceae Andropogon sp.

Agrostis sp.

Bambusa sp.

Briza calotheca 4

Digitaria sp. 4

Echinochloa colona 4

E. polystachya 4, 5

Eragrostis acuminata 5

E. bahiensis

E. hypnoides 4

E. neesii

E. plana

Ischaemum minus 4

l. urvilleanum 4

Leersia hexandra 2, 3, 4, 5

Luziola peruviana 2, 3, 4, 5

Oplismenopsis najada 2

Panicum aquaticum

P. elephantipes 2,4,5

P. helobium 4

P. prionitis 4

P. repens 4

P. sabulorum 4

Paspalidium paludivagum 2,3,4

P. geminatum

Paspalum disthichum 4

P. modestum 2, 4

P. urvillei 2, 4

Paspalum sp.

Setaria geniculata 4

Zizaniopsis bonariensis 5

Plumbaginaceae Statice brasiliensis 4

108


Polygalaceae Monnina sp.

Poligala leptoculis 4, 5

Polygonaceae Polygonum acuminatum 2, 4, 5

P. ferrugineus 4

P. hydropiperoides 4, 5

P. meissnerianum 4

P. punctatum 3,4

Rumex argentinus 4

Rumex sp 4

Pontederiaceae Eicchornia azurea 1, 2, 3

E. crassipes 1

Pontederia lanceolata Nutt. 4, 5

Reussia subovata 2, 3

Potamogetonaceae Potamogeton berteroanus 3

P. burkartii 2, 3

P. ferrugineus 3

P. illinoensis 3

P. lucens 3

P. natans 3

P. pectinatus 3

P. pusillus 3

P. rutilus 3

Ruppia maritima 3

Primulaceae Centunculus minimus 4

Samolus valerandi 4

Ranunculaceae Ranunculus apiifolius 4, 5

R. bonariensis 5

Ricciaceae Riccia stenophylla 1

Ricciocarpus natans 1

Rubiaceae Cephalanthus glabratus 4, 5

Diodia alata 2, 3, 4

Oldenlandia sp. 4

109


Salviniaceae Azolla filiculoides Lam. 1

A. caroliniana 1

Salvinia auriculata 1

S. herzogii 1

S. minima 1

Scrophulariaceae Bacopa monnieri 3, 4, 5

Castilleja sp.

Gerardia sp. 4

Mecardonia montevidensis 4

Stemodia sp. 4

Veronica serpyllifolia 4

Solanaceae Solanum americanum 4

S. malacoxylon 4

Thelypteridaceae Thelypteris interrupta

Typhaceae Typha angustifolia 5

T. domingensis 5

T. cf. latifolia 5

Verbenaceae Galium latoramosum

Phyla canescens 4

Verbena intermedia 4

Xyridaceae Xyris anceps 4, 5

X. jupicai 4, 5

110

Figura 8. Formas biológicas das plantas de ambientes aquáticos (Modificado de Esteves, 1988 e Irgang

& Gastal, 1996).

8.6.2.2 Marismas – Estuários

As marismas são ecossistemas costeiros intermareais dominados por vegetação

herbácea halófita (vivem em ambientes salgados), com desenvolvimentos anuais e

perenes, providas de estruturas anatômicas e adaptações fisiológicas para suportarem

o alagamento e a variação de salinidade (Adam, 1993). Esta vegetação ocupa áreas

protegidas de estuários, baias e lagunas, particularmente nas regiões temperadas e

subtropicais, onde ocorre uma maior deposição de sedimentos aluviais ou marinhos

(Davy & Costa, 1992; Adam, 1993).

No continente americano, as marismas apresentam uma ampla distribuição, desde o

norte do Canadá até Puerto Espora (Chile). No Brasil, as marismas passam a ser um

ambiente predominante das regiões costeiras somente a partir de Laguna – SC (29oS),

onde as baixas temperaturas durante o inverno limitam o desenvolvimento dos

manguezais (Chapman, 1977; Costa & Davy, 1992). O estuário da Lagoa dos Patos

(Rio Grande do Sul) ocupa uma área de aproximadamente 900 Km2, distribuindo-se

desde os molhes da barra até a Ilha da Feitoria (Closs, 1962) e cerca de 70 Km2 de

suas enseadas rasas, margens e ilhas, em zona intermareal, apresentam uma

cobertura vegetal dominada por marismas (Costa et al., 1997; Nogueira, 2003) (Figura

9), compreendendo 93% de todas as marismas da costa gaúcha (Costa, 2006).

111

Figura 9. Distribuição espacial das marismas no estuário da Lagoa dos Patos

112

Existem pelo menos 95 espécies vegetais que foram descritas para o ambiente das marismas

e adjacências (transição para campos, banhados de água doce e dunas) (TABELA 14) (Silva et

al., 1993; Costa et al., 1997; Costa, 1999; Azevedo, 2000; Costa & Marangoni, 2000;

Marangoni, 2003; Peixoto & Costa, 2004) sendo representadas por plantas tropicais como

Paspalum vaginatum e Acrostichum danaefolium e por espécies de clima temperado frio como

Atriplex patula e Limonium brasiliensis, tornando este ambiente parte de uma transição

biogeográfica temperada quente (Costa, 1998a). Dentre as espécies vegetais que compõem as

marismas do estuário da Lagoa dos Patos, destacam-se cinco espécies rizomatosas perenes

que recobrem mais de 50% da superfície total, a saber, as poáceas Spartina alterniflora e

Spartina densiflora, as ciperáceas Scirpus maritimus e Scirpus olneyi e a juncácea Juncus

kraussii (Costa, 1998a). Estas espécies dominantes ocorrem ao longo de uma ampla faixa de

distribuição vertical (Figura 10) e demonstram um alto grau de sobreposicionamento, contudo

apresentam preferências específicas em relação à topografia, com máximas abundâncias em

diferentes pisos intermareais (Costa, 1998a).

Figura 10. Distribuição vertical das plantas dominantes das marismas no Estuário da Lagoa dos Patos

em função do Nível Médio de Água (m) e Freqüência de alagamento (%) (Modificado de Costa, 1998a).

Fatores ambientais (como alagamento, salinidade, deposição de sedimento e

topografia), associados às características biológicas (como tolerância aos estresses

ambientais e interações biológicas) resultam em uma grande diversidade de hábitats

bem definidos dentro das marismas, tais como planos de lama, canais/poças de maré e

planos intermareais vegetados (Davy & Costa, 1992; Costa et al. 1997; Costa, 1998b;

Bertness, 1999; Azevedo, 2000; Davy et al., 2000; Costa et al. 2003). Segundo Costa

(1998a), as áreas vegetadas são compostas por 6 distintas comunidades, (Figura 11):

113

Figura 11. Distribuição espacial das diferentes comunidades vegetais das marismas do Estuário da

Lagoa dos Patos em função do Nível Médio de Água e Salinidade. TCU – Transição para Campos

Úmidos; TBD – Transição para Brejos entre Dunas; MRA – Marisma Raramente Alagada; MEA –

Marisma Esporadicamente Alagada; MFAO – Marisma Freqüentemente Alagada Oligohalina; MFAM –

Marisma Freqüentemente Alagada Meso-Euhalina (Extraído de Costa, 1998a).

TABELA 14. Lista das espécies encontradas nas áreas de marismas e adjacências (campos úmidos,

campos secos e banhados).

FAMÍLIA ESPÉCIE

Aizoaceae Sesuvium portulacastrum

Tetragonia expansa

Amaranthaceae Alternanthera philoxeroides

Blutaparon portulacoides

Apiaceae Apium graveolens

A. leptophylum

Eryngium pandalifolium

Eryngium sp

114

FAMÍLIA ESPÉCIE


Aspleniaceae Asplenium sellowianum

Asteraceae Achyrocline satureiodes

Ambrosia elatior

Aster squamatus

Baccharis trimera

Bidens pilosa

Conysa bonariensis

Cotula coronopifolia

Ecliptra prostrata

Enhydra anagalis

Eupatorium sp

Pluchea sagitalis

Senecio bonariensis

S. crassiflorus

S. tweedii

Sonchus oleraceus

Brassicaceae Lepidium ruderale

Raphanus sativus

Caryophylaceae Drimaria cordata

Chenopodiaceae Atriplex hastata

A. undulata

Chenopodium album

Salicornia gaudichaudiana

Convolvulaceae Calystegia sepium

Ipomoea cairica

Cucurbitaceae Cayaponia martiana

Melothria cucumis

Cyperaceae Androtrichum trigynum

C. polystachyus

C. obtusatus

115

FAMÍLIA ESPÉCIE

Cyperus sp

Eleocharis sp

Fimbristylis spadiceae

Scirpus maritimus

S. olneyi

Fabaceae Canavalia bonariensis

Senna corymbosa

Sesbania virgata

Vigna luteola

Juncaceae Juncus acutus

J. kraussii

Juncaginacea Triglochin striata

Labiatae Hyptis mutabilis

Malpighiaceae Stigmatophyllon littorale

Malvaceae Hibiscus diversifolius

Sida rhombifolia

Myrsinaceae Myrsine parvifolia

Poaceae Andropogon arenarius

Andropogon sp.

Axonopus fissifolius

Axonopus sp.

Bromus brachyanthera

Cenchrus echinatus

Cynodon dactylon

Elyonurus angustifolius

Eragrostis airoides

E. bahiensis

Eriochloa punctata

Imperata brasiliensis

Ischaemum minus

Luziola peruviana

116

FAMÍLIA ESPÉCIE

Lolium temulentum

Panicum racemosum

Panicum sp

Paspalum nicorae

P. vaginatum

Poidium uniolae

Polypogon maritimus

Rhynchelytrum repens

Setaria geniculata

Spartina alterniflora

S. ciliata

S. densiflora

Sporobolus indicus

Stenotaphrum secundatum

Plumbaginaceae Limonium brasiliensis

Polygonaceae Polygonum hydropiperoides

P. neglectum

Rumex paraguayensis

Pteridaceae Acrostichum danaefolium

Scrophulariaceae Bacopa monnieri

Solanaceae Solanum sp

S. americanum

Tamaricaceae Tamarix galica

Typhaceae Typha domingensis

Verbenaceae Verbena bonariensis

117

a) Comunidades Vegetais Transicionais

Duas comunidades transicionais, compostas por espécies com tolerância

limitada à salinidade, ocupam as bordas superiores das marismas, uma formando a

transição para campos úmidos (TCU) que são caracterizadas pelas espécies

indicadoras Ischaemum minus, Polypogum monspeliensis, Cyperus polystachyos,

Eleocharis spp. e Alternanthera phyloxeroides e a outra composição vegetal

transicional para brejos entre dunas (TBD), ocupadas por Cyperus obtusatus, Panicum

repens, Bacopa monierii, Paspalum vaginatum, Hydrocotyle bonariensis e Juncus

acutus.

b) Marismas Raramente alagadas (MRA) (Marisma Superior)

São áreas com altura topográfica de +0,80 e 0,30 m do nível médio de água

(NMA) da Lagoa dos Patos e são raramente alagadas por águas salobras ou doces,

sendo densamente vegetadas por Juncus kraussii.

c) Marismas Esporadicamente alagadas (MEA) (Marisma Média)

A maior parte das áreas interiores e margens erosivas das ilhas e áreas

marginais entre +0,10 e +0,30 m do NMA, são dominadas por Spartina densiflora.

Associada a S. densiflora ocorre a Salicornia gaudichaudiana, sendo abundante em

planos lamosos adjacentes e, Vigna luteola e Senecio tweediei.

d) Marismas Freqüentemente alagadas (Marisma Inferior)

Região compreendida entre +0,10 e -0,50 m do NMA, sendo divididas em marismas

oligohalinas (salinidade <6) e mesohalinas (salinidade >6). A cobertura vegetal é

dominada por Scirpus olneyi (oligohalina) (MFAO) e S. alterniflora (mesohalina)

(MFAM).

8.6.3 Dunas

Segundo Cordazzo & Seeliger (1995) as dunas são feições naturais da maioria das

praias arenosas do mundo que recebem contínuos aportes de areias, transportados

pelos ventos dominantes. De acordo com Cordazzo & Seeliger (1995) as dunas

formam-se devido à interação do vento, areia e plantas, sendo o vento o agente

transportador de areia seca que ao encontrar a vegetação, perde a força, sendo então

depositada, concomitantemente, as plantas através da porção rastejante rizomatosa e

raízes ajudam na fixação da areia, auxiliando no crescimento adicional das dunas.

118

Segundo Seeliger (1998) as dunas costeiras frontais (entre latitudes 32º e 34º) são

colonizadas por plantas herbáceas, sendo a vegetação arbórea mais restrita às dunas

interiores mais antigas.

São encontradas pelo menos 67 espécies vegetais herbáceas nas dunas

costeiras (TABELA 15) (Cordazzo & Seeliger, 1987; Cordazzo & Seeliger, 1988) e 25

espécies herbáceas em uma duna interior mais antiga (TABELA 16) (Marangoni, 2006).

TABELA 15. Lista das espécies descritas para as dunas costeiras.

FAMÍLIA ESPÉCIE

Amaranthaceae Blutaparon portulacoides

Asclepiadaceae Asclepias mellodora

Apiaceae Centella hirtella


Lilaeopsis attenuata


Baccharis patens

B. spicata

B. trimera

Conyza blakei

C. floribunda

C. pampeana

Gamochaeta americana

Picrosia longifolia

Pluchea sagittalis

Pterocaulon angustifolium

P. purpurascens

Senecio crassìflorus

S. selloi

Calyceraceae Calycera crassifolia

Chenopodiaceae Chenopodium retusum

Convolvulaceae Calystegia sepium

119

FAMÍLIA ESPÉCIE

Cruciferae Cakile maritima Scopoli


Cyperus giganteus

C. obtusatus

C. reflexus

Eleocharis montevidensis

E. obtusa

Fimbristylis autumnalis

Scirpus olneyi

Scleria hirtella

Droseraceae Drosera brevifolia

Equisetaceae Equisetum giganteum

Fabaceae Vigna luteola

Gentianaceae Zigostigma australe

Gunneraceae Gunnera herteri

Hypericaceae Hypericum connatum

Iridaceae Sisyrinchium sp.

Juncaceae Juncus acutus

J. capillaceus

J. cf. microcephalus

Juncaginaceae Triglochim striata

Menyanthaceae Nymphoides indica

Onagraceae Oenothera affinis

Orchidaceae Habenaria parviflora

120

FAMÍLIA ESPÉCIE

Plantaginaceae Plantago australis


Briza minor

Eragrostis cataclasta

E. trichocolea


Panicum racemosum

Paspalum vaginatum

Polypogon imberbis

P. maritimus

Spartina ciliata

Polygalaceae Polygala cyparissias

Primulaceae Anagalis arvensis

Rosaceae Margyricarpus pinnatus

Scrophulariaceae Agalinis communis

Bacopa monnieri

Lindernia dubia

Stemodia hyptoides


Verbenaceae Phyla canescens

121

TABELA 16. Lista das espécies encontradas em uma duna interior mais antiga

FAMÍLIA ESPÉCIE

Apiaceae Centella asiatica


Asteraceae Baccharis riograndensis

Lucilia acutifolia


P. lorentzii

Sommerfeldtia spinulosa


Bulbostylis capillaris

Cyperus cayennensis

Eleocharis Sp

Fimbristylis complanata

Rhynchospora tenuis

Rhynchospora Sp

Drosera Drosera brevifolia

Poaceae Andropogon selloanus

Axonopus Sp

Eragrostis cataclasta

Paspalum plicatulum

P. pumilum

Schizachyrium microstachyum

Sorghastrum setosum

Sporobolus indicus

Rubiaceae Diodia apiculata

Xiridaceae Xyris sp

8.6.4 Pastos Naturais

Segundo Waechter (1985) as formações campestres são predominantes no litoral

centro-sul, abaixo do paralelo 30º, comumente associada a capões, banhados e

palmares e geralmente no inverno, tendem a se reduzir em função do aumento de nível

das lagoas ou lagunas (Patos, Mirim, Mangueira) e do relevo plano e baixo do litoral.

122

As condições de drenagem no solo determinam dois tipos de campos arenosos, os

campos secos e os campos úmidos, sendo este último periodicamente inundável

(Waechter, 1985). Existem pelo menos 301 espécies vegetais descritas para as áreas

de campo arenoso seco, úmido e adjacências (dunas e banhados) (TABELA 17)

(Pfadenhauer et al., 1979; Porto & Dillenburg, 1986; Colares et al., 2001; Batista et al.,

2006; Marangoni, 2006;

TABELA 17. Lista das espécies descritas para as áreas de campo arenoso seco, úmido e adjacências

(dunas e banhados).

FAMÍLIA ESPÉCIE

Acanthaceae Dicliptera iminuta

D. cf. pohliana

Ruellia sanguinea

Aeschynomeneae Styloshantes leiocarpa

Alismataceae Echinodorus sp

Amaryllidaceae Hipoxis decumbens

Apiaceae Apium leptophyllum

Bowlesia incana

Centella asiatica

Cyclospermum leptophyllum

Eryngium ciliatum

E. elegans

E. horridum

E. pandanifolium

E. nudicaule


H. ranunculoides

Lilaeopsis sp

Araceae Pistia stratiotes

Asclepiadaceae Oxypetalum balansae

Roulinia montevidensis

123

FAMÍLIA ESPÉCIE


Androtrichum trigynum

Ambrosia tenuifolia

Aspilia montevidensis

A. pascalioides

Aster squamatus

Baccharis anomala

B. articulata

B. caprariaefolia

B. dracunculifolia

B. penningtonii

B. riograndensis

B. rufescens

B. sagittalis

B. spicata

B. trimera

Bidens laevis

B. pilosa

Chaptalia nutans

Cirsium vulgare

Conyza bonariensis

C. floribunda

C. pampeana

Cotula australis

Elephantopus mollis

Enhydra anagallis

E. sessifolia

Erechthistes valerianaefolia

Facelis retusa

Gamochaeta americana

G. simplicicaulis

G. spicata

Lucilia acutifolia

Mikania micrantha

M. variifolia

Pluchea sagittalis


P. lorentzii

124

FAMÍLIA ESPÉCIE

P. purpurascens

Senecio cisplatinus

S. crassiflorus

S. grisebachii

S. oligophyllus

S. selloi

Senecio sp.

Solidago chilensis

Sommerfeldtia spinulosa

Tagetes minuta

Trixis praestans

Vernonia lithospermifolia

Vernonia sp.

Xanthium saccharatum

Azollaceae Azolla caroliniana

Begoniaceae Bromelia antiacantha

Blechnaceae Blechnum brasiliense

Burmanniacea Burmannia sp.

Boraginaceae Heliotropium indicum

Cactaceae Cereus hildamannianus

Opuntia monoacantha

Opuntia Sp

Cannaceae Canna sp.

Campanulaceae Lobelia hederacea

Triodanis biflora

Caryophyllaceae Spergularia grandis

S. platensis

Chenopodiaceae Chenopodium album

C. ambrosoides

125

FAMÍLIA ESPÉCIE

Convolvulaceae Calistegia sepium

Dichondra repens

Ipomoea cairica

Cruciferae Cardamine chenopodiifolia


Bulbostylis capillaris

B. juncoides

Carex bonariensis

C. purpureo-vaginata

C. sororia

C. sellowiana

Cladium jamaicense

Cyperus cayennensis

C. ferax

C. giganteus

C. haspan

C. lanceolatus

C. luzulae

C. menyanthus

C. obtusatus

C. polystachyos

C. reflexus

C. retrorsus

C. sesquiflorus

C. virens

C. tenes

Eleocharis bicolor

E. geniculata

E. minima

E. sellowiana

E. obtusetrigona

E. viridanis

Eleocharis Sp

Fimbristylis autumnalis

F. complanata

F. dichotoma

126

FAMÍLIA ESPÉCIE

Fuirena robusta

Kyllinga brevifolia

K. pumila

K. vaginata

Scirpus californicus

S. olneyi

Scleria distans

Pycreus polystachyos

Rhynchospora microcarpa

R. tenuis

Rhynchospora sp

Scleria arundinacea

S. hirtella

Droseraceae Drosera brevifolia

D. capillaris

Euphorbiaceae Sapium haematospermum

Fabaceae Desmodium adscendens

D. incanum

Erytrina crista-galli

Stylosanthes viscosa

Trifolium repens

T. polymorphum

Vicia setifolia

Vigna luteola

Zornia diphylla

Geraniaceae Geranium robertianum

Haloragaceae Myriophyllum aquaticum

Hypoxidaceae Hypoxys decumbens

Iridaceae Sisyrinchium minutiflorum

Lamiaceae Stachys arvensis

S. petiolosa

127

FAMÍLIA ESPÉCIE

Scutellaria racemosa

Teucrium vesicarium

Liliaceae Asparagus setaceus

Juncaceae Juncus microcephalus

J. acutus

Juncaginaceae Triglochin striata

Lentibulariacea Utricularia tricolor

Liliaceae Nothoscordum euosmum

Loasaceae Blumenbachia insignis

B. urens

Loganiaceae Buddleja sp.

Lythraceae Cuphea carthagenensis

Heimia Sp

Malvaceae Modiolastrum lateritium

Pavonia consobrina

P. sepium

Sida rhombifolia

Melastomataceae Tibouchina asperior

Menyanthaceae Nymphoides indica

Nymphoides sp

Oenotheraceae Epilobium angustifolium

Onagraceae Ludwigia bullata

Ludwigia sp

Cyclopogon sp.

Orchidaceae Habenaria paucifolia

128

FAMÍLIA ESPÉCIE

Pelexia bonariensis

Oxalidaceae Oxalis tenerrima

O. floribunda

Oxalis sp

Papilionoideae Desmodium adscendens

Passifloraceae Passiflora caerulea

Phytolacaceae Rivina humilis

Plantaginaceae Plantago australis

Plantago sp.


A. bicornis

A. selloanus

Agrostis montevidensis

Axonopus affinis

A. purpusii var. glabrescens Valls (inéd.)

A. suffultus

Axonopus sp

Briza stricta

Calamagrostis viridiflavencens

Chascolytrum subaristatum

Cynodon dactylon

Digitaria horizontalis

Echinochloa crusgalli

E. polystachya

Eragrostis bahiensis

E. cataclasta

E. neesii

E. plana

Eriochloa punctata


Leersia hexandra

Lolium sp.

Luziola peruviana

129

FAMÍLIA ESPÉCIE

Oplismenopsis najada

Oplismenus setarius

Panicum aquaticum

P. demissum

P. grumosum

P. gouinii

P. cf. ovuliferum

P. prionitis

P. racemosum

P. tricholaenoides

Paspalidium geminatum

Paspalum modestum

P. paspalodes

P. plicatulum

P. pumilum

Paspalum x riograndense I. L. Barreto (Inéd.)

P. urvillei

P. vaginatum

Polypogon chilensis

P. maritimus

Pseudoechinolaena polystachia

Schizachyrium microstachyum

S. spicatum

Setaria parviflora

Sorghastrum setosum

Sporobolus indicus

Steinchisma decipiens

S. hians

Stenotaphrum secundatum

Polygalaceae Polygala timoutoides

Polygonaceae Polygonum acuminatum

P. hydropiperoides

Rumex argentinus

Pontederiaceae Eichhornia sp

Pontederia lanceolata

Pontederia sp

130

FAMÍLIA ESPÉCIE

Portulacaceae Talinum paniculatum

Primulaceae Anagallis arvensis

Pteridaceae Adiantopsis chlorophylla

Rhamnaceae Discaria americana

Rubiaceae Diodia alata

D. apiculata

D. dasycephala

D. radula

Relbunium hypocarpium

Richardia brasiliensis

Salviniaceae Salvinia herzogii

Sapindaceae Serjania fulta

Scrophulariaceae Agalanis communis

Bacopa monnieri

Stemodia hyptoides

S. tetragona

Solanaceae Cestrum corymbosum

Nicotiana longiflora

Petunia sp.

Physalis ixocarpa

Salpichroa origanifolia

S. chacaene

S. concinnun

S. commersonii

S. diflorum

S. laxum

S. maioranthum

S. mauritianum

S. origanifolia

S. platense

131

FAMÍLIA ESPÉCIE

S. sisymbriifolium

Solanum commersonii

S. diflorum

S. nigrescens

S. sisymbriifolium

S. cf. sublobatum

Solanum sp.

Sterculiaceae Byttneria urticifolia

Thymelaceae Daphnopsis racemosa


Urticaceae Boehmeria cylindrica

Parietaria debilis

Urtica urens

Verbenaceae Glandularia pulchella

Hyptis fasciculata

Lippia alba

Phyla canescens

P. nodiflora

P. reptans

Verbena montevidensis

Xiridaceae Xyris soreria

Xyris sp

‘

132

Figura 12. Dossel de Mata nativa no município de Rio Grande

8.6.5 Matas Nativas

De acordo com Waechter (1985) no RS, as restingas apresentam matas arenosas,

relacionadas a solos bem drenados e as matas turfosas, relacionadas a solos mal

drenados. Segundo Waechter (1985) as matas de restinga ocorrem praticamente ao

longo de toda a faixa litorânea do RS, apresentando uma significativa diminuição da

diversidade específica no sentido norte-sul, sendo comum a formação de capões

(porções insulares) de maior ou menor extensão no litoral sul, até desaparecer

completamente no extremo sul.

Existem pelo menos 104 espécies vegetais arbóreas, arbustivas e lianas que foram

descritas para as áreas de mata de restinga e mata turfosa (TABELA 18) (Porto &

Dillenburg, 1986; Waechter & Jarenkow, 1998; Batista et al., 2006; Marangoni, 2006).

São descritas pelo menos 31 espécies epífitas nas matas de restinga e mata turfosa

(TABELA 19) (Porto & Dillenburg, 1986; Batista et al., 2006; Marangoni, 2006).

133

TABELA 18. Lista das espécies encontradas nas áreas de mata de restinga e de mata turfosa. São descritas as formas biológicas de desenvolvimento (arbórea = AB, arbustiva = AR e liana = L).


Anacardiaceae Lithraea brasiliensis AB

Schinus polygamus

S. longifolius AB

Annonaceae Rollinia emarginata

Araceae Monstera deliciosa AR

Arecaceae Butia capitata AB

Syagrus romanzoffianum AB

Asclepiadaceae cf. Blepharodon L

Cinanchum bonariensis L

Metastelma aphyllum L

Asteraceae Mikania micrantha L

Trixis praestans

Bignoniaceae Clytostoma callistegioides L

Macfadyena unguis-catti L

Bombacaceae Chorisia speciosa AB

Boraginaceae Cordia monosperma

Cactacea Cereus hildmanianus

C. uruguayanus

Opuntia monoacantha

O. vulgaris

Caesalpinaceae Senna corymbosa AR

Celastraceae Maytenus cassinaeformis AB

M. ilicifolia

Commelinaceae Tradescantia crassula

134


Cupressaceae Cupressus lusitanica AB

Ebenaceae Diospyros inconstans

Erythroxylaceae Erythroxylum decidum AB

E. argentinum AB

Euphorbiaceae Sapium glandulatum

Sebastiana brasiliensis AB

S. commersoniana AB

S. klotzschiana

S. schottiana AB

Tragia volubilis L

Fabaceae Cassia corymbosa

Erythrina crista-galli AB

Sesbania punicea AR

S. virgata AB

Flacourtiaceae Casearia sylvestris AB

Xylosma cf. salzmannii

X. tweedianum

Lamiaceae Vitex megapotamica AB

Lithraceae Heimia myrtigolia

Malvaceae Abutilon Sp AR

Pavonia Sp AR

Melastomataceae Leandra australis

Moraceae Ficus enormis

F. insipida

F. luschnatiana AB

F. organensis AB

Morus alba AB

135


Meliaceae Melia azedarach AB

Thichilia claussenii AB

Mimosaceae Acacia bonariensis AB

A. caven AB

Moraceae Ficus luschnathiana AB

F. organensis AB

Myrsinaceae Myrsine parvifolia AR

Rapanea umbellata

Myrtaceae Blepharocalyx salicifolius AB

Calyptranthes coccina AB

Eugenia hiemalis AB

E. uniflora AB

E. uruguayensis AB

Myrrhinium atropurpureum AB

M. loranthoides

Psidium cattleyanum AR

Nyctaginaceae Guapira opposita AB

Palmae Syagrus romanzoffianum

Passifloraceae Passiflora caerulea L

P. suberosa L

Phytolacaceae Phytolacca dioica AB

Polygonaceae Ruprechtia laxiflora AB

Rhamnaceae Scutia buxifolia AB

Rubiaceae Cephalanthus glabratus AB

Chiococca alba L

Guettarda uruguensis AR

Psychotria carthagenensis AR

Randia armata AB

136


Rutaceae Zanthoxylum hyemalis AB

Salicaceae Salix humboldtiana AB

Santalaceae lodina rhombifolia

Sapindaceae Allophylus edulis AB

Cupania vernalis AB

Sapotaceae Bumelia obtusifolia

Celtis spinosa AR

Chrysophyllum marginatum

AB

Sideroxylum obtusifolium AB

Smilacaceae Smilax campestris L

Solanacea Solanum boerhaaviifolium L

Solanum Sp AR

Thymelaeaceae Daphnopsis racemosa AR

Tropaeolaceae Tropaeolum pentaphyllum L

Ulmaceae Celtis spinosa

Verbenaceae Aloysia gratissima AR

Citharexylum montevidense

AB

Lantana camara AR

Vitex megapotamica

Vitaceae Cissus striata L

137

TABELA 19. Lista das espécies epífitas encontradas nas áreas de mata de restinga e de mata turfosa.

FAMÍLIA ESPÉCIE

Bromeliaceae Aechmea recurvata

Tillandsia aeranthos

T. geminiflora

T. stricta

T. usneoides

Vriesea gigantea

Vriesea sp.

Cactaceae Cereus hildamanianus

C. uruguayanus

Lepismium cruciforme

L. lumbricoides

Rhipsalis lumbricoides

R. teres


Loranthaceae Phoradendron holoxanthum

P. linearifolium

Phrygilanthus acutifolius

Orchidaceae Campylocentrum aromaticum

Cattleya intermedia

Isochillus linearis

Lankesterella ceracifolia

Oncidium ciliatum

O. flexuosum

O. pumilum

Pleurothallis smithiana

Piperaceae Peperomia tetraphylla

P. tetraphyla

Polypodiaceae Microgramma squamulosa

M. vacciniifolia

Polypodium pleopeltifolium

Família Espécie

138

FAMÍLIA ESPÉCIE

Bromeliaceae Aechmea recurvata

Tillandsia aeranthos

T. geminiflora

T. stricta

T. usneoides

Vriesea gigantea

Vriesea sp.

Cactaceae Cereus hildamanianus

C. uruguayanus

Lepismium cruciforme

L. lumbricoides

Rhipsalis lumbricoides

R. teres


Loranthaceae Phoradendron holoxanthum

P. linearifolium

Phrygilanthus acutifolius

Orchidaceae Campylocentrum aromaticum

Cattleya intermedia

Isochillus linearis

Lankesterella ceracifolia

Oncidium ciliatum

O. flexuosum

Pleurothallis smithiana

Piperaceae Peperomia tetraphylla

P. tetraphyla

P. trinervius

Polypodiaceae Microgramma squamulosa

M. vacciniifolia

Polypodium pleopeltifolium

139

8.6.6 Plantas Medicinais

Pereira et al. (1984) em seu estudo de plantas medicamentosas no município de Rio

Grande encontraram 52 espécies vegetais.

TABELA 20. Lista das espécies de plantas medicamentosas no município de Rio Grande com os

respectivos nomes populares

FAMÍLIA ESPÉCIE NOME POPULAR

Acanthaceae Dicliptera imminuta Alfavaca-de-cobra

Apiaceae Hydrocotile bonariensis Erva-capitão

Asteracea Achyrocline satureiodes Marcela, Macela ou Marcela-fêmea

Baccharis trimera Carqueja comum

Bidens pilosa Picão

Eupatoriun laevigatum Formigueira ou Erva-formigueira

Matricaria chamomilla Camomila, Maçanilha ou Maçanilha-brava

Mikania cordifolia Guaco ou Guaco selvagem

Solidago chilensis Erva-lanceta ou Vara-de-foguete

Pluchea sagittalis Quitoco

Xanthium saccharatum Carrapicho

Berberidaceae Berberis laurina Espinho-de-São João

Boraginaceae Cordia verbenacea Balieira

Bromeliaceae Tillandsia usneoides Barba-de-pau

Caprifoliaceae Lonicera japonica Madressilva

Sambucus australis Sabugueiro

Commelinaceae Tradescantia fluminensis Ondas do mar

Descantaria elongata Ondas do mar

Cruciferae Coronopus didymus Menstruso ou Mastruço

Ephedraceae Ephedra tweediana Rabo-de-cavalo

Equisetaceae Equisetum sp Rabo-de-largato

140


Euphorbiaceae Phyllanthus lathyroides Erva bombinha ou Quebra-pedra

Fabaceae Desmodium barbatum Amor-do-campo ou Pega-pega

Labiatae Ocimum gratissimum Anis

O. selloi Anis

Rosmarinus officinalis Alecrim

Lauraceae Laurus nobilis Louro

Lythraceae Cuphea carthagenensis Sete-sangrias

Malvaceae Malva parviflora Malva ou Malva-de-cheiro

Melastomataceae Leandra australis Pixirica

Tibouchina asperior Douradinha-do-campo

Meliaceae Melia azedarach Cinamomo

Papaveraceae Eschscholtzia californica lodo-da-terra

Passifloraceae Passiflora suberosa Uva-do-mato

Plantaginaceae Plantago taraxacoides Transagem

P. paralias Transagem

Polygonaceae Polygonum punctatum Erva-de-bicho

Rumex conglomeratus Língua de vaca

Polypodiaceae Microgramna vacciniifolia Cipó cabeludo

Pteridaceae Pteridium aquilinum Samambaia do barranco

Rosaceae Margyricarpus pinnatus Ovo-de-perdiz

Rubiaceae Borreria eupatorioides Guaycuru

B. verticillata Poaia

Rutaceae Citrus sinensis Laranjeira

141


C. limon limoeiro

Ruta graveolens Arruda

Santalaceae Jodina rombifolia Cancorosa ou cancrosa

Solanaceae Nicotiana glauca Erva-paraguaia

Verbenaceae Aloysia triphylla Cidrão ou Erva-cidreira

Lippia alba Salva ou Salvia

Stachytarpheta laevis Gervão

S. caynnensis Gervão

8.6.7 Flora Ameaçada

Foi constatada a existência de 27 plantas em perigo (EN) e/ou vulnerável (VU),

baseando-se na lista das espécies da flora ameaçada no RS (www.fzb.gov.rs).

TABELA 21. Lista das espécies em perigo (EN) ou vulnerável (VU) segundo lista da flora ameaçada do

RS.

FAMÍLIA ESPÉCIE STATUS

Bromeliaceae Aechmea recurvata EN/VU

Tillandsia aëranthos EN/VU

Tillandsia geminiflora VU

Tillandsia usneoides VU

Vriesea gigantea EN/VU

Vriesea friburgensis VU

Orchidaceae Cattleya intermedia VU

Amaranthaceae Blutaparon portulacoides VU

Apiaceae Eryngium zosterifolium VU

142

FAMÍLIA ESPÉCIE STATUS

Arecaceae Butia capitata EN

Asteracea Baccharis penningtonii VU

Chenopodiaceae Salicornia gaudichaudiana VU

Gunneraceae Gunnera herteri EN

Melastomataceae Tibouchina asperior EN

Najadaceae Najas conferta VU

Poaceae Zizaniopsis bonariensis VU

Rhamnaceae Discaria americana VU

Santalaceae Iodina rhombifolia EN

Sapotaceae Sideroxylum obtusifolium VU

Tropaeolaceae Tropaeolum pentaphyllum VU

Zannichelliaceae Zannichellia palustris EN

Ephedraceae Ephedra tweediana EN

Isoetaceae Isoetes spp. EN

Marsileaceae Regnellidium diphyllum VU

Pteridaceae Doryopteris crenulans VU

Doryopteris lomariacea VU

Pteridaceae Microlepia speluncae EN

143

9. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

9.1 Levantamento dos problemas ambientais presentes e potenciais;

O levantamento dos problemas ambientais foi realizado com base em vários diagnósticos realizados em diferentes momentos e constam no Anexo 2 do presente Plano e inclui:

• Diagnóstico da Orla Costeira

• Diagnóstico do Saco da Mangueira

• Diagnóstico da Ilha dos Marinheiros

• Diagnóstico das Áreas de Preservação do Distrito Industrial

• Diagnóstico da APA da Lagoa Verde

Além destes diagnósticos setoriais foi realizado um workshop com representantes da

sociedade civil organizada em outubro de 2006, onde foi efetuado um levantamento de

problemas e a preparação de uma agenda para solução dos mesmos. Tal agenda

constitui a estrutura central do Plano Ambiental de Rio Grande e se encontra no Anexo

3, intitulado: Agenda Ambiental Municipal - Relatório do Workshop.

144

10. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL

O Diagnóstico territorial do município constitui a representação de forma espacializada

do uso atual do município, das áreas de interesses públicos, dos sítios arqueológicos,

da legislação ambiental incidente e dos conflitos de uso constantes no Anexo 1

10.1 Patrimônio arqueológico (sambaquis)

Os seguintes sítios arqueológicos estão atualmente registrados no município e

encontram-se identificados no mapa de Zoneamento Ecológico Econômico (Anexo 1.2)

1- Sítio: Caçapava

Localidade: Taim Município: Rio Grande

Sítio: Pré-colonial

Cultura: Tradição Tupiguarani (subtradição Guarani)

Coordenadas: GPS - 32º 44’ 44” latitude sul 52º 30’ 45” longitude oeste

Mapa: 32º 45’ 00” latitude sul 52º 31’ 08” longitude oeste

Mapa: 32º 45’ 16” latitude sul 52º 31’ 23” longitude oeste

2- Sítio: Pedro Vargas




Coordenadas: 32º 31’40” latitude sul 52º 31’ 17” longitude oeste

3- Sítio: Fazenda Santa Marta

Localidade: Santa Marta - Taim Município: Rio Grande



Coordenadas: 32º 50’ 03” latitude sul 52º 38’ 33” longitude oeste

4- Sítio: José Pedro Legemann

Localidade: Banhado Silveira Município: Rio Grande


145

Cultura: Tradição Tupiguarani (subttradição Guarani)

Coordenadas: 31º 55’ 53” latitude sul 52º 14’ 38” longitude oeste

5 - Sítio: Taim



Cultura: Tradição Vieira

Coordenadas: 32º 30’40 latitude sul 52º 34’59” longitude oeste

6 - Sítio: Oscar Erocildo Abreu

Localidade: Capão Seco Município: Rio Grande


Cultura: Tradição Vieira

Coordenadas: 31º 51’ 40 “ latitude sul 52º 18’ 02” longitude oeste

146

11. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL

O Plano Ambiental Municipal deve ser dinâmico o suficiente no que tange ao cotidiano

da operação dos empreendimentos e das atividades dos gestores públicos, portanto,

os critérios para tomada de decisão devem ser claros e politicamente fortalecidos.

Sendo assim, o arranjo institucional deve estabelecer as condições para a

implementação e execução do PLAM. As bases mínimas para tal estão propostas na

Resolução CONSEMA 04/2000:

Art. 2º - Visando à habilitação junto a SEMA para a realização do licenciamento

ambiental das atividades consideradas de impacto local, deverá o Município:

a) ter implantado Fundo Municipal de Meio Ambiente;

b) ter implantado e em funcionamento o Conselho Municipal de Meio Ambiente, com

caráter deliberativo, tendo em sua composição, no mínimo, 50% de entidades não

governamentais;

c) possuir nos quadros do órgão municipal do meio ambiente, ou a disposição deste

órgão, profissionais legalmente habilitados para a realização do licenciamento

ambiental, emitindo a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);

d) possuir servidores municipais com competência para exercício da fiscalização

ambiental;

e) possuir legislação própria disciplinando o licenciamento ambiental e as sanções

administrativas pelo seu descumprimento;

f) possuir Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o Município com população

superior a 20.000 habitantes, ou Lei de Diretrizes Urbanas, o Município com

população igual ou inferior a 20.000 habitantes;

g) possuir Plano Ambiental, aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, de

acordo com as características locais e regionais.

De acordo com a complexidade da estrutura administrativa e organizacional do

município muitas vezes é ocorre o truncamento das relações por meio da superposição

de atribuições ou de lacunas de relacionamento institucional e de responsabilização na

execução de tarefas específicas.

147

Para que o arranjo das instituições e organizações possa promover a interação, é

importante que as atribuições e espaços de atuação sejam claramente estabelecidos

considerando as instâncias de deliberação, ou seja:

1. Espaço de deliberação política com participação e social

2. Espaço de execução da política e de formulação e elaboração das ações

técnico-administrativas.

3. Espaço da articulação inter e intra-institucional para a execução das políticas

Para cada espaço e instância, iniciativas políticas devem ser realizadas considerando

aspectos conjunturais específicos, ou seja, no âmbito dos Conselhos devem ser

produzidas agendas que possibilitem o andamento do Plano. O que significa emitir

resoluções, moções, declarações e aprovações que legalizarão e legitimarão as

políticas a serem implementadas no PLAM.

Para tal, é importante um suporte técnico e político que subsidie e facilite os atos dos

Conselhos, como Comissões e Grupos de Trabalho, com caráter permanente ou

temporário.

Para a execução das ações técnico-administrativas, a intersetorialidade e a

transversalidade devem ser priorizadas, para tais grupos executivos, organizados na

forma de mutirões para determinadas tarefas específicas.

De acordo com o organograma da prefeitura apresentado, são propostas algumas

responsablidades para os atores direta e indiretamente responsáveis pela adoção e

implementação do PLAM a fim de atender aos arranjos institucionais pertinentes.

148

11.1 Principais Atores Setoriais

ATORES CLASSES DE USOS

DIRETOS INDIRETOS

1. Agricultura SMAG, COMAPERG EMATER, FETAG, IRGA, EMBRAPA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, FEPAGRO, SIND. RURAL, MIN. AGRICULTURA, SEC. EST. DA AGRICULTURA

2. Pesca IBAMA, Fórum da LP, SMP

SEAP

3. Recreação/turismo SMTEL, COMTUR SETUR

4. Pesquisa FURG CEA

5. Meio Ambiente

COMDEMA, SMMA NEMA , SMEC

FEPAM, SEMA, PRÓ-MAR DE DENTRO, COREDE, FURG ASCALIXO, NOGUEIRA & PADILHA, IBAMA, DEFAP, PATRAM, ONGs AMBIENTAIS MINISTÉRIO PÚBLICO

6. Suprimento de água CORSAN CORSAN

7. Suprimento de Energia CEEE CEEE

8. Defesa/segurança civil MARINHA, EXÉRCITO, BRIGADA MILITAR, SMSTT POLÍCIA CIVIL

BRIGADA MILITAR

9. Desenvolvimento Industrial

CIRG, CÂMARA DO COMÉRCIO

SEDAI, CEDIC

10. Desenvolvimento Portuário

SUPRG, INTERSINDICAL, OGMO

FURG, PRATICAGEM, SINDANAVE

11. Desenvolvimento Urbano

IAB, SINDUSCON, SEARG, URAB, SMHADU

149

11.2 Administração Pública Municipal

11.2.1 Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Grande

O município de Rio Grande cumpre com todos os requisitos para a implementação de

um Plano Ambiental. A aplicação desta política municipal irá gerar uma possível

mudança comportamental setorial e institucional, bem como uma profunda mudança no

uso e ocupação do solo quando integrado com as demais políticas públicas incidentes

(Plano Diretor, Projeto Orla, SNUC, entre outras). Para isto, um importante arranjo

institucional deve ser previsto.

Desta forma, cabe destacar a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Rio

Grande (Figura 10) que de alguma forma possui uma influência direta e indireta para a

adoção e implementação no desenvolvimento do PLAM. No entanto, é demonstrada a

necessidade de algumas mudanças estruturais quanto ao papel da Secretaria

Municipal do Meio Ambiente em relação às demais secretarias.

PREFEITO MUNICIPAL

VIC E-PREFEITO

Gerente deCompras

Gerente de Comunicações

PROCON Muni cipal

Junta de Serv iço Mili tar

ComplexoEspor tiv o Pr.

Saraiv a

Control e Inter no

Sec.Geral de Gov erno

Procura dori a Jurídi ca Coor d. Tai m

Coor d.Pov o Nov o

Che feGabine te

do Pre feito

Sec. Extraor dinário

Coor d. Vila da Quinta

SEC SMAG SMECSMMA SMSSMSTT SMP SMC ASSMSUSMOVSMH ADUR

SMTELSMFSMCPSMA

Junta deRecursos

Fiscai s

ConselhoMuni cipa l da Sa úde

Conselho Muni cipal de

Entorpec entes

Conselho da Mulher

COMGEPAR

COMBE MCOMDE MA

COMGEP RO

COMAPERGConselho Muni cipal Educa ção

ConselhosTutelares

C MAS

CMI

COMDICA

COMDES

COMSE A

CMD M

CMCTT

Figura 13. Estrutura administrativa da prefeitura de Rio Grande

150

11.2.2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura

SMEC

AdministraçãoAdministração

EscolarUnidade

PedagógicaUnidade de

Cultura

Divisão de Merenda Escolar

Setor deBibliotecas

TeatroMunicipal

Centro Municipal de Cultura

Escola de Belas Artes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Figura 14. Estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Cultura de Rio Grande

11.2.3 Secretaria Municipal de Obras e Viação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÂO

SMOV

U.Administração

U. Planos eTraçados

U. Pavimentação

e Arruamento

Div. Administração

Div. Almoxarifado

Compras

Div.Fiscalização

Pavimentação e Saneamento

Div. de Projetos

Coord. Vias Urbanas

Div.Águas

Pluviais

Div. Pavimentação

Div.Conservação

de Ruas

Coord. Fábrica Art.

Cimento

Coord. Obras

Rodoviárias

151

SMOV

U.Constr.

Conserv. Fisc. Prédios Públ.

U.Construção

ManutençãoEstradas

Mun.

U.Viaturas e

Oficinas

U. Usina Asfáltica

Div. Fiscalização

Obras Públicas

Div. Execução

ObrasPúblicas

Div. Carpintaria

Div.Estradas

Div. Obrasde Arte

Div. Oficina

Mecânica

Div. Viaturas

Div.UsinaAsfalto

Div.Execução

Pav. Asfáltica

Coord.Pav..

Asfáltica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÂO (Cont.)

Figura 15. Estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Viação de Rio Grande

11.2.4 Secretaria Municipal de Administração

A Secretaria Municipal de Administração é o órgão encarregado dos assuntos e

serviços pertinentes ao recrutamento, seleção, treinamento, registros, regime jurídico e

demais atividades do pessoal: à recepção, encaminhamento, distribuição, controle do

andamento, expedição e arquivamento definitivo dos papéis da administração. (Decreto

2.452 de 1º de dezembro de 1970).

SMA

Unidade de RecursosHumanos

Unidade de Material

Unidade deAdministração

Div.Registro

FinanceiroDiv.Pessoal

CeletistaDiv.Pessoal Estatutário

Div.Seleção e Treinamento

Div.Compras e Empenhos

Div.ArquivoDIv.Protocolo

Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Figura 16. Estrutura administrativa da Secretaria de Administração de Rio Grande.

152

11.2.5 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano

SMHADU

Unidade de Administração

Unidade de Habitação

Divisão de Registro Fundiários

Divisão de Produção,Comercializaçãoe Administração

de Lotes Urbanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Figura 17. Estrutura administrativa da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Rio

Grande.

11.2.6 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), órgão central de implementação da

Política Ambiental do Município, compete: planejar, coordenar, executar e controlar

atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente; formular

política e diretrizes de desenvolvimento ambiental [...]; estabelecer as áreas ambientais

prioritárias para manter a qualidade do meio ambiente local; propor a criação de áreas

de interesse para proteção ambiental; desenvolver atividades de educação ambiental

[...]; articular-se com outros órgãos [...] para integração de suas atividades; manter

intercâmbio com entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de

planos, programas e projetos ambientais. (Lei Nº 5. 793, de 28 de Julho de 2003).

153

SMMA


Unidade deLicenciamento e Arborização

Unidade de Educação Ambiental

Div. de Arborização

Div. de Projetos e Cursos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Figura 18. Estrutura administrativa da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Grande.

11.2.7 Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer

A Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer (SMTEL) compete formular as

políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento do turismo e eventos,

esportes, recreação e lazer, em consonância com as esferas estaduais e federais das

mesmas áreas; planejar, coordenar, executar, implantar e implementar planos,

promoções, projetos e programas inerentes às áreas do turismo e eventos, esportes,

recreação e lazer; celebrar convênios, prospectar recursos e linhas de financiamento

com vistas ao fomento das atividades de turismo e eventos, esportes, recreação e

lazer; apoiar a instalação de centros de desenvolvimento voltados à elaboração de

estratégias e empreendimentos turísticos e esportivos, espaços públicos para eventos,

recreação e lazer, bem como o aprimoramento de suas práticas e atividades;

administrar e equipar as instalações e espaços públicos destinados à apresentações de

eventos turísticos e esportivos. (Lei Nº 6.182, de 08 de dezembro de 2005)

154

SMTEL

Unidade de AdministraçãoUnidade de Turismo

e EventosUnidades de Esporte

Recreação e Lazer

Div. de Pessoal e Material

Div. dePromoção de Turismo

e Eventos

Div. dePromoção de Esporte

Recreação e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTES E LAZER

Figura 19. Estrutura administrativa da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Rio Grande.

11.2.8 Secretaria Municipal da Cidadania e Ação Social

A Secretaria Municipal da Cidadania e Ação Social (SMCAS) é o órgão encarregado

dos assuntos e serviços pertinentes à prestação de assistência social no âmbito do

Município, compreendendo o amparo à família, à infância, à adolescência e à velhice,

bem como à pessoa portadora de deficiência física.

SMCAS

Coordenadoria dos Centros comunitários


Unidade de Cidadania eAção Social

Adm. CentroComunitário

Municipal

Adm.Auxiliar de Centro

Comunitário Municipal

Setor de Apoio

Administrativo

Setor de Viaturas eInstalações

Setor de Almoxarifado

e Compras

Setor Financeiro

Div. De

Programas

Div. de

Creches

Div.de Núcleo

de Apoio

Pedagógico

Setorde

Creches

Setor de Núcleo de Apoio

Pedagógico

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL

Figura 20. Estrutura administrativa da Secretaria da Cidadania e Ação Social de Rio Grande.

155

11.2.9 Secretaria Especial do Cassino

A Secretaria Especial do Cassino (SEC) e um órgão executivo encarregado de

administrar uma área delimitada do município do Rio Grande e com atribuições

específicas de atuação na sua área de competência de implantar programas e projetos

para o desenvolvimento urbano; apoiar os eventos e ações turísticas e de preservação

ambiental; articular-se com órgãos públicos e privados; manter os serviços públicos nas

vias e logradouros; serviços de limpeza e iluminação pública; serviços públicos na orla

marítima do Município; conservar os veículos, equipamentos e prédios públicos, sob

sua responsabilidade; administrar o camping e o horto Municipal; fiscalização de obras

e posturas; ordenar o comércio ambulante e temporário; executar o zoneamento de uso

da orla marítima, concedendo licença respectiva; venda do domínio útil de terrenos de

marinha e acrescidos, localizados no Cassino. (Lei Nº 5.830 de 25 de dezembro de

2003)

SEC


Unidade de Obras

e Urbanismo

Div.Reg.Comerc.

dos Terrenosde Marinha

Div.HortoMunicipal e Camping

Div.Manut. de Máquinas e

Viaturas

Div.Fiscalização

Div.Praças, Jardins

eLimpezaPública

Div. Manutenção de

Vias Públicas

Div.Iluminação

Pública

SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO

Figura 21.Estrutura administrativa da Secretaria Especial do Cassino da prefeitura de Rio Grande

11.2.10 Secretaria Municipal de Agricultura

A Secretaria Municipal da Agricultura (SMAG) tem como atribuições estudar, propor e

promover, no âmbito do Município, as medidas e providências de fomento à produção

agropecuária abastecimento de gêneros alimentícios, administrar o Mercado Público

Municipal, as feiras-livres, a Central de Hortigranjeiros, bem como promover as

156

indústrias da zona rural, entrosar-se com aquelas que têm vinculação com produtos

oriundos da agricultura e pecuária e preservar e conservar o ambiente natural.

SMAG

Unidade de Agropecuária

Unidade deAbastecimento

Unidade Administrativa

Div.Horto Florestal

Povo Novo

Div.MercadoPúblico

Div.Central de Hortigranjeiros

Div.Feiras Livres

Patrulha Agrícola

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Figura 22. Estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura de Rio Grande.

11.2.11 Secretaria Municipal da Pesca

A Secretaria Municipal da Pesca (SMP) compete: apoiar os pescadores artesanais e

suas organizações; apoiar o desenvolvimento da Aqüicultura e da Carcinicultura, em

regime familiar e associativo; estimular a organização e análise de dados coletados

com o mapeamento costeiro, a fim de viabilizar a pesca e um melhor aproveitamento

dos recursos naturais; criar programas específicos para alfabetização, formação

profissional, capacitação, educação ambiental e inclusão social dos pescadores

artesanais; estabelecer projetos de sustentabilidade dos recursos pesqueiros;

incentivar o crescimento e a eficiência das atividades da pesca industrial local;

assessorar o Executivo Municipal na formação de políticas e diretrizes para o

desenvolvimento e o fomento da produção aqüícola e pesqueira; promover a execução

e avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca

artesanal e industrial, bem como de ações voltadas à implementação de infra-estrutura

de apóia à produção e comercialização do pescado e de fomento à pesca e a

aqüicultura; supervisionar coordenar e orientar as atividades referentes às infra-

157

estruturas de apoio à produção e circulação do pescado a partir do Município. (Lei Nº

6.057, de 11 de fevereiro de 2005)

SMP

Unidade de AdministraçãoUnidade de Aqüicultura

e Pesca

Div. de PessoalMaterial e Viaturas

Div. de Cadastro eEstatística da Pesca

Div. da Pesca Artesanal e Piscicultura

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA

Figura 23. Estrutura administrativa da Secretaria da Pesca de Rio Grande

11.2.12 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) é o órgão incumbido de executar

as atividades de limpeza pública; à fiscalização dos serviços públicos concedidos e

permitidos pelo Município; aos serviços de parques, jardins e arborização; à execução

e conservação de obras públicas; a fiscalização das obras e loteamentos particulares; à

fiscalização de parte das posturas municipais; à execução dos serviços de iluminação

pública e à manutenção do serviço de vigilância.

158

SMSU

Unidade de LimpezaPública

Unidade de Praças e Jardins

Unidadede

IluminaçãoPública

Unidadede

Construçãoe

Conservação de Próprios

Unidade de

Fiscalização Predial

e Territorial

Unidade de

Administração

Unidade de

Vigilância

Div.de

Coletade

Lixo

Div. deVarrição

eCapinação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Figura 24. Estrutura administrativa da Secretaria de Serviços Urbanos de Rio Grande

11.2.13 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito

À Secretaria Municipal da Segurança Transporte e Trânsito, compete: Cumprir e fazer

cumprir a legislação e as normas de trânsito (....) Planejar, projetar, regulamentar,

fiscalizar, inspecionar, sinalizar, os Transportes, o Trânsito e a Segurança. (Projeto de

Lei Nº 018, de 21 de março de 2005.)

SMSTT

Unidade de

Administração

Unidade de

Planejamento

Unidade de Controle

Operacional

Div. de Pessoal,Material

e Viaturas

Div. dePlanejamento

de Transportes

e Trânsito

Div. de Planejamento e Segurança

Div. deFiscalização eInspeção dosTransportes

Div. de Sinalização do Trânsito

Div. de Operações

da Segurança

Div. de Operações

de Transportee Trânsito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRANSPORTE E TRÂNSITO

Figura 25. Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Rio Grande.

159

11.2.14 Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) tem como objetivos fundamentais: orientar a

política financeira e fiscal do Município e executar as atividades à imposição dos

tributos e arrecadação das rendas municipais; controlar o recebimento, guarda,

pagamento e movimentação de dinheiro e outros valores dos cofres municipais;

ministrar controle contábil orientando a contabilidade pública e assessoramento do

Prefeito, quanto a assuntos financeiros ; interpretar a legislação fiscal relacionada com

suas atribuições, baixando atos normativos; proceder a previsão da receita tributária

municipal e promover o acompanhamento e controle do comportamento da

arrecadação em suas variações globais e setoriais , tomando as medidas necessárias

para mantê-las nos níveis previstos na programação financeira do Governo; estudar os

efeitos da política tributária nos setores da produção, da indústria, do comércio e da

prestação de serviços.

SMF

Unidade de Controle Unidade de RendasUnidade deFiscalizaçãoTributária

Div. deContabilidade

Div. de

Tesouraria

Div. de Patrimônio

Div. deCadastro

Imobiliário

Div.de Imposto Predial eTerritorial

Div. deISSQN

Div. deRendas Diversas

Div. deCobranças

Div. de Fiscalização

deTributos

Div. de Fiscalização

Auxiliar

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Figura 26. Estrutura administrativa da Secretaria de Fazenda de Rio Grande

11.2.15 Secretaria Municipal da Saúde

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) compete garantir acesso, resolutividade e

qualidade às ações e serviços de saúde; garantir o direito à saúde, reduzir

desigualdades sociais e territoriais e promover a eqüidade, ampliando a visão nacional

dos problemas, associada à capacidade de diagnóstico e decisão loco - regional que

160

possibilite os meios adequados para a redução das desigualdades no acesso às ações

e serviços de saúde existentes no país; garantir a integralidade na atenção à saúde,

ampliando o conceito de cuidado à saúde no processo de reordenamento das ações de

promoção, prevenção, tratamento e reabilitação com garantia de acesso a todos os

níveis de complexidade do sistema; potencializar o processo de descentralização,

fortalecendo estados e municípios para exercerem papel de gestores e para que as

demandas dos diferentes interesses loco - regionais possam ser organizadas e

expressadas na região;racionalizar os gastos e otimizar os recursos, possibilitando

ganho em escala nas ações e serviços de saúde de abrangência regional.

SMS


Unidade de Zoonosese Vetores

Unidade de Vigilância Sanitária

Unidade de Vigilância

Epidemiológica

Unidade deProgramasde Saúde

Informática Almoxarifadoe Compras

Viaturas Div.de Fiscalização

SAMHOPDiv. de

FarmáciaDivi. de

Estatística

Div. de Investigação

Epidemiológica

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Figura 27. Estrutura administrativa da Secretaria da Saúde de Rio Grande

11.2.16 Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento

A Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SMCP) tem como objetivo

fundamental a Coordenação Geral do Planejamento de Governo, atualizar, executar e

controlar o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, elaborar o Orçamento

programa, elaborar a proposta orçamentária, orçamento plurianual de investimentos,

integração de planos das diversas secretarias, exercer as atividades de controle

urbanístico, racionalização dos Serviços da Prefeitura, programas setoriais e projetos

específicos, pesquisa científica e relacionamentos com a Universidade.

161

SMCP

UnidadePlanejamentoEconômico

Unidade de Planejamento

Urbano

Unidade de

Administração

Unidade deLevantamentos Topográficos

Unidade deControle

Urbanístico

Div. de Programação

eControle

Div.de Projetose Cálculos

Div. de

PlanejamentoUrbano

Div. de Protocolo e

Arquivo

Div. deApoio

Administrativo

Div. de Alinhamentos

Prediais

Div. deLevantamentos

e CadastrosTopográficos

Div. de Vistoria eCertidão

Div. de

Fiscalização Urbana

Div. deExames

de Projetos

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

Fgura 28: Estrutura administrativa da Secretaria de Coordenação e Planejamento de Rio Grande

Logo, fica claro que existe uma complexa estrutura administrativa e organizacional do

município que favorece ao truncamento das relações através da superposição de

atribuições ou de lacunas de relacionamento institucional e de responsabilização na

execução de tarefas específicas.

11.3 Responsabilidades das Instituições no PLAM

A consolidação e atualização do processo de implementação do PLAM passa a ser um

desafio para as administrações atuais e futuras tanto do governo municipal, como para

os mais diversos atores não-governamentais.

O PLAM deve ser construído como um instrumento que possibilite uma distribuição

mais justa e eficiente do manejo dos recursos naturais renováveis e não-renováveis do

município.

11.3.1 O Papel das Instituições na Implementação do PLAM

São elencadas nesta fase do trabalho, a fim de complementar o processo de gestão do

Plano Ambiental, as atribuições que cada ator social poderia ter na implementação e

condução do processo de implementação do mesmo:

162

11.3.2 Papel do Governo Municipal:

Podem ser consideradas para o governo municipal:

- compatibilizar o Plano Diretor com o PLAM;

- formar recursos humanos e discutir amplamente o desenvolvimento em nível local

tendo como base os resultados do programa de monitoramento

- auxiliar na elaboração de leis específicas;

- aportar recursos financeiros;

- integrar o Programa junto às ações dos mais diversos instrumentos do Plano e ainda

em outros instrumentos preconizados pela política estadual e federal;

- divulgar o PLAM

11.3.3 Papel da Iniciativa Privada na Construção do Programa de Monitoramento

A iniciativa privada pode ter a seguinte função neste processo:

- participar na adoção e implantação do Programa por meio de tomadas de decisão.

- apoiar projetos demonstrativos

- aportar recursos;

- seguir as regras e normatizações estabelecidas de acordo com o resultado do PLAM

- apoiar os organismos governamentais e não-governamentais nas ações de

informação e conscientização.

11.3.4 Papel da Comunidade Científica na Construção do PLAM

A comunidade científica deve ser responsável:

- por fornecer subsídios técnicos por meio de práticas dos instrumentos previstos pelo

PLAM;

- gerir e divulgar o conhecimento científico.

- identificar questões prioritárias de investimento

- capacitar.

163

11.3.5 Papel das Organizações Não Governamentais

Para o PLAM, estas devem;

- buscar o pleno envolvimento nos processos decisórios na execução, fiscalização,

controle de ações, participação e elaboração do programa.

- divulgar o Plano junto à sociedade;

- executar projetos e programas setoriais tendo como base os instrumentos previstos

pelo PLAM

- executar os projetos demonstrativos.

11.3.6 Papel do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro

Podem ser funções do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro na condução do

PLAM:

- fomentar as ações na busca de recursos para o financiamento das ações do PLAM.

- estabelecer as diretrizes regionais que possam subsidiar o desenvolvimento do

programa;

- buscar a articulação intra e interinstitucional;

- capacitar em todos os níveis setoriais e institucionais.

164

12 - ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL

O Plano Ambiental Municipal de Rio Grande visa fundamentar e orientar a

implementação de uma política e de gestão dos recursos naturais renováveis e não-

renováveis. O Plano Ambiental constitui-se de um plano de quatro anos, entretanto

após esse período deverá ser submetido a um processo de avaliação e redefinição de

seus programas e projetos e prioridades.

A coordenação das ações do Plano Ambiental Municipal de Rio Grande deve ser

conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente tendo o COMDEMA como

principal orgão de apoio. A responsabilidade de sua execução caberá a diversos atores

públicos e privados que intervém no meio ambiente.

12.1 Responsabilidade do COMDEMA no Plano Ambiental Municipal

I – promover a articulação do planejamento de recursos socioambientais com os

planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários;

II – deliberar sobre os projetos e programas socioambientais implantados;

III – analisar propostas de alteração da legislação pertinente ao planejamento local e

municipal;

IV – estabelecer diretrizes complementares para implementação e aplicação dos

instrumentos vigentes;

V – aprovar propostas e estabelecer critérios gerais para a elaboração do regimento de

atuação do mesmo;

V – acompanhar a execução do Plano Ambiental Municipal nas suas fases de

diagnóstico, planejamento, adoção formal do plano, implementação e avaliação do

mesmo por meio de providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

VI - promover o debate das questões relacionadas aos recursos socioambientais e

articular a atuação das entidades intervenientes;

VII – arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos

recursos socioambientais;

VIII – aprovar os Planos Ambientais Setoriais do Município de Rio Grande;

165

XIX – acompanhar a execução dos Planos Ambientais setoriais e sugerir as

providências necessárias ao cumprimento de suas metas;

X – estabelecer os mecanismos necessários para uma gestão adequada dos recursos

socioambientais;

XI _ deliberar sobre programas, projetos e ações previstas no PLAM a fim de que

sejam contemplados com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação

Ambiental – FMAM, com o objetivo de implementá-los.

166

13 - INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO

Os instrumentos que o Plano Ambiental Municipal utiliza para atingir os seus objetivos

são os seguintes:

Programas Ambientais

• Programa de Controle e Licenciamento Ambiental

• Subprograma de Planejamento urbano

• Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental

• Sistema Municipal de Saneamento e Qualidade Ambiental

• Sistema Municipal de Monitoramento Ambiental

• Programa de Manejo e Planejamento Ambiental

• Programa de Educação Ambiental

• Subprograma de Educação Ambiental Formal

• Subprograma de Educação Ambiental Não Formal

Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM

Sistema de Informações Geoambientais – SIGEO

Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal - SISMAM;

Relatório de Qualidade Ambiental Municipal - RQAM;

Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e Estudo Prévio de Impacto de

Vizinhança (EPIV).

Os instrumentos previstos demandam dispêndio de recursos por parte do Poder

Público municipal e devem, portanto ser objeto de controle social, garantida a

participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil. Uma

descrição dos programas, subprogramas, projetos e/ou ações é descrito a seguir.

13.1 Programas Ambientais - PA

O PLAM é constituído por três programas ambientais que integram todos os projetos

ambientais de longo prazo em desenvolvimento no município, bem como as ações

recomendadas no workshop para construção participativa do PLAM (ANEXO 8). Cabe

à Prefeitura Municipal de Rio Grande, a sua execução, sob a coordenação da SMMA

que estabelecerá os protocolos de cooperação, contratos de serviços e convênios

necessários, com os órgãos públicos e privados para a sua execução. Os recursos

para tal advirão tanto dos orçamentos das secretarias municipais, dos órgãos e

empresas conveniadas, como do Fundo Municipal de Meio Ambiente, entre outras

fontes de financiamento externas.

167

13.1.1 Estrutura Funcional do Plano Ambiental Municipal do Rio Grande

Coordenação geral: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMAS

SUBPROGRAMAS

COORDENAÇAO

PROJETOS

COORDENAÇÃO

DE PROJETO

ORGANIZAÇÕES

COLABORADORAS

Planejamento

Urbano

SMCP / SMHADU

Gestão de

Cargas

perigosas

Gestão do

Transporte

urbano

Gestão urbana

SMSTT

SMSTT

SMHADU

Polícia Rodoviária Federal

Polícia Rodoviária Estadual

Sistema Municipal

de Licenciamento

Ambiental

SMLA

SMMA

Pecuária

Atividades de

Impacto local e

Relativas ao

uso dos Rec.

Naturais

Pesca

SMMA

SMAG SMP

Gestão do

abastecimento

hídrico

SMSU

CORSAN

Gestão de

efluentes

líquidos

SMSU

SMMA

CORSAN

Gestão de

resíduos

sólidos

SMSU, SMMA,

SMCP

SUPRG,CDL,SENAC,ASCALI

XO, URAB,RECICLADORAS

Gestão de

emissões

aéreas

SMMA

CIRG, FEPAM, COMDEMA

Programa

de Controle

e

Licenciamento

Ambiental

(PCLA)

Sistema Municipal

de Saneamento e

Qualidade

Ambiental

SMSQA

SMSU

Gestão das

Áreas Verdes

e Paisagem

Urbana

SMMA

FURG, SMAG,SMSU,SMOV,

SMMA, SEC, Colégio Agrícola

Visconde da Graça

168

PROGRAMAS

SUBPROGRAMAS

COORDENAÇAO

PROJETOS

COORDENAÇÃO

DE PROJETO

ORGANIZAÇÕES

COLABORADORAS

Monitoramento

Ambiental do

Porto de Rio

Grande

SUPRG

SUPRG, FURG, SMMA

Monitoramento

da Qualidade

do Ar SMMA FEPAM, CIRG

Monitoramento

da Qualidade

da Água de

Consumo

SMMA CORSAN

Enquadramen-

to das Águas SMMA FURG/SEMA

Monitoramento

s das

atividades de

licenciamento

municipal

SMMA COMDEMA

Monitoramento

das APPs do

Distrito

Industrial

SMMA, SEDAI CIRG

Monitoramento

do Plano

Diretor

SMCP

SMMA, SMS, SMSU, SMSTT

Sistema Municipal

de Monitoramento

Ambiental

SISMMA

FURG/

LABGERCO

Monitoramento

Ambiental da

Faixa de Praia

Museu

Oceanográfico Nema

Programa de

Manejo e

Planejamento

Ambiental

(PMPA)

SMMA

Plano de

manejo da Apa

da Lagoa

Verde

SMMA NEMA, FURG

169

PROGRAMAS

SUBPROGRAMAS

COORDENAÇAO

PROJETOS

COORDENAÇÃO

DE PROJETO

ORGANIZAÇÕES

COLABORADORAS

Plano de

manejo das

dunas

costeiras

SMMA/SEC NEMA/FURG

Sistema

Municipal de

Unidades de

Conservação

– SMUC

SMMA NEMA, FURG

Plano de

manejo da

Ilha dos

Marinheiros

CONSELHO DA

ILHA SMMA, FURG

Projeto Orla COMGEPRO VÁRIOS

Plano de

Manejo das

Apps do DI

SEDAI

COGEAMA/DIRG CIRG, FURG, VÁRIOS

Agenda 21

Local SMMA/NEMA VÁRIOS

Plano de

manejo

integrado da

pesca

FURG SMP, IBAMA

Educação

Ambiental Formal

SMEC

Projeto

Quero-quero

SMEC, NEMA

FURG, SMMA

CEA, OUTROS

Ocupações

irregulares

SMSU, SMCP,

SMHADU, SMMA

Pequenas

embarcações

SUPRG/SMP

CIRG/COGEAMA

APPs

FURG

Programa de

Educação

Ambiental e

Comunicação

Social

(PEACS)

Educação

Ambiental Não

Formal

SMEC/ SMMA

Fórum da

Lagoa dos

Patos

SMP

VÁRIOS

170

PROGRAMAS

SUBPROGRAMAS

COORDENAÇAO

PROJETOS

COORDENAÇÃO

DE PROJETO

ORGANIZAÇÕES

COLABORADORAS

Uso de

Agrotóxicos

SMAG

VÁRIOS

Patrulha

Ambiental

Mirim

Gerenciamen

to dos

Resíduos

Sólidos

(Coleta

Seletiva)

Arborização

Urbana

SMMA FURG/PPGEA, SMEC,

SMCAS, SEC,SMSU

Quadro resumo 1. Estrutura Funcional do Plano Ambiental Municipal do Rio Grande

13.1.2 Programa de Controle e Licenciamento Ambiental (PCLA)

Objetivo

O PCLA deve considerar a realidade do município, evidenciando as principais

atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental, procurando

definir estratégias para sua redução ou contenção através de instrumentos de

planejamento e controle. (Resolução nº 011/00 do CONSEMA).

O PCLA consiste na fiscalização ambiental e avaliação periódica das variáveis

ambientais do município, elaborando base de dados compatíveis com o Sistema

Estadual de Registros, Cadastros e Informações. No monitoramento e fiscalização

ambiental deverão ser observados os regramentos previstos na legislação e nos

procedimentos normativos. (Resolução nº 011/00 do CONSEMA).

Coordenação: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

171

13.1.2.1 Subprograma de Planejamento Urbano

Objetivo: Ordenamento do espaço urbano incluindo a expansão urbana e sistema de

transporte, incluindo ações de sinalização, monitoramento, fiscalização, educação e

capacitação.

Coordenação: Secretarias Municipais de Segurança, Transporte e Trânsito; de

Coordenação e Planejamento; de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Meio

Ambiente.

Projetos/ações:

A. Gestão de Cargas Perigosas: Este projeto deverá propor um ordenamento da

dinâmica de veículos de cargas pesadas e perigosas, através de mapeamento de

áreas sensíveis e diagnóstico das rotas funcionais do município e fiscalização no

sentido de evitar o transporte de cargas perigosas no âmbito urbano. Para tal a

prefeitura deverá atuar em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

Coordenação: Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito.

B. Gestão do Transporte Urbano: O município deverá desenvolver uma estrutura de

planejamento e controle do transporte urbano, incluindo o monitoramento dos níveis de

emissões veiculares tanto de veículos leves como pesados em áreas urbanas.

Coordenação: Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito.

C. Gestão urbana

Adequação, monitoramento e controle da ocupação urbana com base em critérios

sócio-ambientais e legais. O principal instrumento deste programa será o Plano Diretor.

Este projeto deverá verificar o diagnóstico físico das ocupações urbanas

desordenadas, que já foi realizado, complementando-o com mais informações de

localização, área e real situação destas ocupações. Será importante integrar a este

diagnóstico, informações sobre a percepção das comunidades afetadas sobre a

realidade e problemas da ocupação desordenada e falta de saneamento, coleta de lixo,

entre outros. Este diagnóstico da percepção deverá ser realizado em conjunto com o

172

Programa de Educação Ambiental (PEA). A partir deste diagnóstico, será necessário

realizar o planejamento de como ocorrerão a transferência ou a adequação destas

moradias irregulares, sempre se levando em conta aspectos econômicos, sociais e

ambientais. Após o planejamento, ações de manejo poderão ser tomadas para a

regularização destas comunidades. Após a transferência/adequação das comunidades,

é importante que haja fiscalização e monitoramento para controlar/evitar novas

ocupações irregulares e o andamento do processo de manejo, para que novas

ocupações irregulares não se estabilizem ao longo dos anos, o que dificulta o processo

de manejo.

Coordenação: Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano,

Serviços Urbanos e de Coordenção e Planejamento

13.1.2.2 Sistema Municipal de Licenciamento ambiental

Objetivo: Licenciamento das atividades de pecuária, silvicultura e atividades de

impacto local sob responsabilidade municipal.


Projetos/ações

A. Licenciamento Municipal da Pecuária

Objetivo: Licenciamento, Monitoramento e fiscalização municipal da atividade de

pecuária, visando a eliminação de qualquer atividade em áreas de preservação

ambiental. Este projeto prevê o mapeamento em escala local das APPs.


B. Licenciamento de Impacto Local

Objetivo: Licenciamento, Monitoramento e fiscalização municipal e das atividades

classificadas como de impacto local sob a responsabilidade municipal.


173

13.1.2.3 Sistema Municipal de Saneamento e Qualidade Ambiental - SMSQA

Objetivos: Cabe ao município manter o controle das condições de saneamento

ambiental, incluindo a água de consumo, o tratamento dos esgotos pluviais urbanos e

industriais e emissões aéreas. Para tal, o município deverá fiscalizar o Estado no

cumprimento de suas obrigações relativas ao saneamento ambiental, e gestionar junto

ao mesmo para que as agências estaduais cumpram com rigor o seu papel na

ampliação e melhoria da infraestrutura de saneamento, mantendo o município

plenamente informado, estabelecendo um sistema eficaz de informação para os

cidadãos sobre as condições ambientais do município, através do Sistema de

Informação Ambiental. Anualmente o município deverá preparar o Relatório de

Qualidade Ambiental do município, que deverá integrar e sintetizar os resultados de

todos os projetos e ações ambientais realizadas no município, incluindo os dados do

monitoramento ambiental.

Coordenação: Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, do Meio Ambiente, Obras

e Viação e da Saúde.

Projetos/ações:

A. Gestão do Abastecimento Hídrico

O municipio deverá dispor das informações de monitoramento da qualidade da água de

consumo regularmente mantido pela CORSAN, informando aos cidadãos eventuais

riscos à saúde ou riscos de desabastecimento. Cabe também ao município garantir o

pleno abastecimento de água potável para as gerações atuais e futuras, através de um

rigoroso planejamento do desenvolvimento urbano e industrial intensivo-consumidoras

de água.

Coordenação: Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Coordenação e

Planejamento

B. Gestão de Efluentes Líquidos.

O município deverá gestionar junto ao estado no sentido de implantar rede de esgoto

nos bairros que ainda não possuem e incentivar o uso desta rede pela comunidade.

174

Em alguns locais críticos e conhecidos, o fechamento físico dos efluentes irregulares

será uma medida de controle necessária, visando a ligação à rede ou a construção de

fossas sépticas por parte dos moradores. O município poderá aplicar instrumentos de

incentivo à construção de fossas sépticas como, por exemplo, descontos no IPTU.

Coordenação: Secretarias Municipais do Meio Ambiente; de Coordenação e

Planejamento e da Fazenda.

C. Gestão de Resíduos Sólidos

Cabe ao município implementar um programa de coleta seletiva de lixo no município,

através da cooperação com as associações de catadores de lixo e as recicladoras

municipais e informação para a sociedade sobre as vantagens de se separar o lixo.

Também é necessário o planejamento para que haja coleta em todas as comunidades

do município.

O município deverá assegurar a recuperação ambiental do atual lixão do município,

localizado no bairro Carreiros, às margens do estuário, recuperar as margens

estuarinas degradadas e todas as áreas de Preservação Permanente do Município,

localizadas nas áreas urbanas que se encontrem degradadas pelo desenvolvimento

urbano descontrolado, estabelecendo o controle da qualidade ambiental das mesmas.

O município será responsável pelo diagnóstico dos tipos e quantidades de resíduos

das embarcações pesqueiras e não alfandegadas, relacionando com o tipo de

embarcação e locais de atracamento, estabelecer um plano de controle desse tipo de

resíduo com a adoção de metodologias de incentivo, punição e estímulos ao correto

manejo destes resíduos, juntamente com o PEA e a SUPRG.

Coordenação: Secretarias Municipais de Serviços Urbanos; do Meio Ambiente e da

Pesca

D. Gestão de Emissões Aéreas

O município deverá acompanhar a qualidade do ar do município, dispondo das

informações de monitoramento da qualidade do ar realiizado pela FEPAM informando

aos cidadãos eventuais riscos à saúde e gestionando junto ao governo do estado e as

175

empresas para ampliar e aperfeiçoar o sistema de monitoramento e manter

rigorosamente os mais elevados padrões de qualidade do ar.


F. Gestão das Áreas Verdes e Paisagem Urbana

O município deverá implementar a arborização e controle de áreas verdes, controle da

poluição visual e sonora, recuperação de ecossistemas degradados.


13.1.2.4 Sistema Municipal de Monitoramento Ambiental – SISMMA

Objetivo

É responsabilidade do município demandar junto as empresas públicas e privadas e

órgãos de governo, as informações do monitoramento ambiental de suas atividades e

assegurar a sociedade que os padrões requeridos de qualidade ambiental estão sendo

cumpridos. Para tal, o município deverá firmar acordos de cooperação, convênios ou

contratos. Tais informações irão integrar o SIGEO e serão integradas no Relatório de

Qualidade Ambiental a ser gerado anualmente. O SISMMA deverá, portanto, integrar

os esforços de monitoramento da qualidade ambiental realizados no município.

Deverão integrar o SISMMA as seguintes organizações: Superintendência do Porto de

Rio Grande, FEPAM, CORSAN, FURG, SEDAI, SMMA.

Coordenação: FURG - Laboratório de Gerenciamento Costeiro

A. Monitoramento Ambiental do Porto de Rio Grande

Coordenação/execução: SUPRG

B. Monitoramento da Qualidade do Ar

Coordenação: FEPAM

C. Monitoramento da Qualidade da Água de Consumo

Coordenação/execução: CORSAN

176

D. Monitoramento do Enquadramento das Águas

Coordenação/execução: FURG – PELD – SEMA

E. Monitoramento das atividades de licenciamento municipal

Coordenação: SMMA

F. Monitoramento das APPS do Distrito Industrial

Coordenação/execução: SEDAI – COGEAMA/DIRG

G. Monitoramento do Plano Diretor

Coordenação/execução: SMCP

H. Monitoramento Ambiental da Faixa de Praia

Coordenação/execução: Museu Oceanográfico da FURG

13.1.3 Programa de Manejo e Planejamento Ambiental - PMPA

Objetivo: De acordo com a resolução 11 do CONSEMA o programa de manejo enfoca

procedimentos de manejo ecologicamente sustentável do meio ambiente, priorizando a

utilização de técnicas e instrumentos voltados à efetiva proteção de áreas naturais, de

preservação permanente e de relevante interesse ambiental.

O PMPA integra as várias ações de manejo ambiental de longo prazo no município e

incorpora todas as ações de manejo recomendadas no workshop para a construção do

Plano Ambiental Municipal.


Projetos/ações:

A. Plano de Manejo das Dunas Costeiras

Coordenação/execução: NEMA – SMMA - SEC

B. Plano de Manejo da Ilha dos Marinheiros

Coordenação/execução: CAIMA - SMMA

177

C. Projeto Orla

Coordenação/execução: COMGEPRO

D. Plano de Manejo da Apa da Lagoa Verde

Coordenação/execução: SMMA

E. Plano de Manejo das Apps do Distrito Industrial

Coordenação/execução: CIRG – COGEAMA/DIRG

F. Agenda Ambiental Portuária

Coordenação: SUPRG

G. Agenda 21

Coordenação: SMMA - NEMA

As seguintes ações deverão ainda ser conduzidas pelo município dentro deste

programa:

Diagnóstico Ambiental do Setor Industrial: Para resolver o problema da poluição

industrial, primeiramente é necessário realizar um diagnóstico com a localização das

indústrias e seus efluentes líquidos e pontos de emissões aéreas. Este diagnóstico

espacial deve ser integrado e alimentado pela caracterização dos tipos de efluentes e

emissões, e, se possível, com dados de monitoramento destes poluentes.

Projeto Fórum Oceânico: O município deverá incentivar a implementação do Fórum

Oceânico e a participação dos diversos atores para assegurar sua representatividade e

processo democrático.

Plano de Manejo Integrado da Pesca: O município deverá interceder junto aos

órgãos ambientais e universidade no sentido de promover a ordenação da atividade

pesqueira no município, através da elaboração e implementação do Plano de Manejo

Integrado da Pesca visando mitigar os efeitos da sobrepesca e tornar mais sustentável

esta atividade. A elaboração passará por uma fase de diagnóstico e compilação das

propostas pré-existentes e pela participação da comunidade relacionada no

178

desenvolvimento do plano final. Caberá ao município a articulação do arranjo

institucional necessário para a sua efetiva implementação.

Projeto de Transição para a Agroecologia: A transição para a agroecologia deverá

ser feita gradual e lentamente, passando pelo diagnóstico quantitativo da orizicultura,

com informações como área, localização, produção, intensidade de uso de agrotóxicos,

tipos de agrotóxicos, entre outras. O levantamento e divulgação de iniciativas pré-

existentes, dificuldades e oportunidades para a produção de “arroz ecológico”. Com

isto é possível realizar a divulgação e conscientização das vantagens (econômicas,

sociais, ambientais, saúde, etc) da agroecologia, que deverá ser realizada em conjunto

com o PEA. O município também poderá incentivar projetos demonstrativos deste tipo

de agricultura, bem como fornecer subsídios e incentivos para a transição para a

agroecologia.

13.1.4 Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social (peacs)

Objetivo: A Resolução nº. 011/2000 do Conselho Estadual de Meio Ambiente

(CONSEMA) define que os programas e projetos do Plano Ambiental Municipal

deverão contemplar ações de educação ambiental integrada que consistem “em

estabelecer procedimentos e mecanismos de planejamento entre o setor de meio

ambiente da administração municipal e as escolas, ONG’s e demais instituições de

educação formal, não-formal e informal, possibilitando o desenvolvimento de

Programas e Projetos conjuntos voltados à efetiva proteção das condições

socioambientais em áreas naturais, de preservação permanente e de relevante

interesse ambiental, bem como do ambiente construído”.

A educação ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada,

contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. Esta não

deve ser implantada apenas como disciplina específica no currículo de ensino.

A dimensão socioambiental tendo como foco o município de Rio Grande deve ser

encorajada nos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas

as disciplinas. Os professores em atividade devem receber formação complementar

em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao

cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.

Coordenação: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

179

13.1.4.1 Educação Ambiental Formal

Projeto Quero-Quero/Educação Ambiental em Rio Grande

Objetivo: O objetivo geral do Projeto Quero-Quero é o de enraizar a Educação

Ambiental na rede municipal de ensino, através do Projeto Quero-Quero: educação

ambiental em Rio Grande – RS, conveniado com o Núcleo de Educação e

Monitoramento Ambiental-NEMA.

Entre os objetivos específicos está o de elaborar o Sistema Municipal de Educação

Ambiental para a rede municipal de ensino – Fase I; realizar a formação continuada de

educadores(as)/professores(as) em educação ambiental durante o processo de

elaboração do Sistema Municipal de Educação Ambiental para a rede municipal de

ensino – Fase I e através da ampliação e do fortalecimento Grupo de Educadores

Multiplicadores Ambientais – GEMA e da organização de palestras com profissionais

da área para todos(as) os(as) professores(as) da rede; assessorar todas as escolas na

implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos, através da realização de palestras

educativas nas mesmas; planejar e executar a Agenda Ambiental, envolvendo as

atividades relativas às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, do Dia

Municipal de Limpeza de Praias e do Encontro Municipal de Educação Ambiental;

assessorar as escolas em suas atividades e projetos de educação ambiental; formar

um grupo de jovens multiplicadores da educação ambiental, oriundos das escolas

municipais do Cassino; divulgar o Projeto Quero-Quero: educação ambiental em Rio

Grande; sensibilizar os(as) professores(as) e funcionários(as) de todas as escolas da

rede municipal de ensino e da SMEC quanto à importância da educação ambiental;

propiciar a disseminação de metodologias de trabalho em educação ambiental,

surgidas no decorrer do processo, através do intercâmbio entre os(as) professores(as)

durante as reuniões e as ações de formação continuada e as atividades da Agenda

Ambiental; e o de despertar a consciência ambiental de professores, estudantes e

comunidades, buscando a sua participação na resolução das questões ambientais.

Coordenação: Secretaria Especial do Cassino - NEMA

180

13.1.4.2 Educação Ambiental Não-Formal

Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas

voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua

organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

O Poder Público municipal incentivará:

I - a difusão no município de Rio Grande, por intermédio dos meios de comunicação,

em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca

de temas relacionados às questões socioambientais;

II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-

governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à

educação socioambiental não-formal tendo como foco o município de Rio Grande;

III - a sensibilização da sociedade sobre a importância das paisagens natural, rural,

urbana e peri-urbana;

V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais;

VI - a sensibilização ambiental dos agricultores e pescadores;

VII - o ecoturismo.

• Projeto para o levantamento da percepção das populações afetadas a respeito

das ocupações consideradas irregulares. Este projeto foi criado para atender em

parte à meta: “ordenamento e regularização das ocupações urbanas em 10

anos” referentes ao problema descrito no item 2.1. Tem como principal objetivo

tomar conhecimento dos problemas percebidos pelas comunidades que ocupam

áreas consideradas irregulares. Estes dados em conjunto com aqueles

presentes no diagnóstico físico e social das ocupações serão subsídios para

futuras decisões de manejo destas ocupações.

• Projeto de educação ambiental com ações específicas para o fortalecimento das

comunidades afetadas. Seu principal objetivo é fortalecer as comunidades

afetadas pelo processo de ordenamento e regularização das ocupações urbanas

para que possam participar ativamente da tomada de decisões.

• Projeto de educação ambiental para tripulação e trabalhadores de atividades de

apoio não alfandegadas. Este programa tem como principal objetivo educar a

tripulação e os trabalhadores de atividades de apoio não alfandegadas quanto à

181

problemática envolvida na destinação dos resíduos sólidos das embarcações.

Suas ações se darão como parte das atividades para solucionar o problema da

falta de destinação dos resíduos sólidos das embarcações.

• Programa de educação e comunicação ambiental para divulgar a localização e

características das APPs. Visando eliminar a pecuária nas Áreas de

Preservação Permanente (APP’s) algumas ações são propostas, entre elas este

programa que tem como principal objetivo divulgar aos usuários a localização e

as características das APPs do município.

• Projeto de fortalecimento do Fórum da Lagoa dos Patos. Buscando o

ordenamento da atividade pesqueira (item 2.8) propõe-se este projeto que

objetiva efetivar a participação dos atores sociais no Fórum da Lagoa dos Patos.

• Projeto de educação quanto aos riscos envolvidos na utilização de produtos

agrotóxicos. Este projeto tem como objetivo principal educar os agricultores

quanto à problemática envolvida no uso de agrotóxicos e será criado visando

atingir a meta de redução do uso destes produtos (item 2.9).

• Projeto participativo de adequação e controle da ocupação urbana com base em

critérios sócio-ambientais e legais

• Projeto de gerenciamento de resíduos urbanos que inclua a educação ambiental

e fiscalização das fontes pontuais e difusas

• Programa de qualidade ambiental, incluindo, poluição visual e sonora,

recuperação de ecossistemas e educação ambiental, e elaboração do Plano de

Manejo da Arborização Urbana.

• Projeto de gerenciamento do transporte que proponha um ordenamento da

dinâmica, incluindo ações de sinalização, fiscalização, educação e capacitação

• Estabelecimento de critérios de controle e incentivos/estímulos à gestão

adequada dos resíduos

• Definição participativa de critérios técnicos sócio-ambientais de sustentabilidade

para as ações de controle considerando o ZEE e subsidiando o sistema de

licenciamento municipal.

• Implementar o Fórum Oceânico, para tratar das questões da pesca em mar

aberto.

182

• Elaboração participativa e implementação de um Plano de Manejo Integrado

para a pesca.

• Projeto de transição para agroecologia.

• Projeto de Construção da Agenda 21 Local

13.2 Zoneamento Ecológico Econômico Municipal

O Zoneamento Ecológico-Econômico Municipal (ZEEM), se constitui no instrumento

balizador do processo de ordenamento territorial necessário para a obtenção das

condições de sustentabilidade ambiental do desenvolvimento do município de rio

Grande. Deve estar em consonância com as diretrizes do Zoneamento Ecológico-

Econômico Costeiro do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro do Rio Grande

do Sul, ao Zoneamento Econômico Ecológico do território nacional e ainda ao Plano

Diretor municipal.

São propostas as seguintes zonas tipo:

A - Zonas de Preservação Ambiental: São constituídas pelas áreas de marismas,

banhados de água doce permanentes, as ilhas estuarinas da Pólvora, Ilha do Mosquito,

dunas vivas e matas nativas, que por sua importância e sensibilidade ecológica

requerem medidas de preservação das condições naturais. Correspondem às Áreas

de Preservação Ambiental definidas pela Resolução 303/2002 do CONAMA e,

portanto regradas de acordo com essa normativa (Figura 28)

183

Figura 28. Áreas de Preservação Ambiental no município: A) Matas nativas; B) Dunas frontais e interiores; C) Marismas; D) Banhados de água doce.

B – Zonas de Conservação Ambiental: São as áreas onde os usos devem sujeitar-se

à conservação das funções ecológicas. Admitem, portanto um uso desde que não

interfira nessas funções. Correspondem aos banhados temporários, as lagoas internas,

as enseadas estuarinas: Saco da Mangueira, Saco do Arraial, Saco do Martins, Saco

do Justino, Saco da Quitéria, Saco da Agulha, Saco da Tuna, ,Saco do Boto; e todos

os arroios que drenam o município. Os usos permissíveis nessas enseadas é a pesca

artesanal, desde que use artes de pesca não destrutiva e aquacultura de pequena

escala, em cercados, com espécies nativas (Figura 29).

A B

C D

184

Figura 29: Arroio Bolaxa: Zona de Conservação Ambiental da APA da Lagoa Verde

C - Zonas de Desenvolvimento: São áreas de maior resiliência ambiental, que

desempenham funções ambientais de reduzida importância para o funcionamento do

ecossistema maior em que se encontram. Constituem áreas aptas para o

desenvolvimento de atividades econômicas licenciadas. Correspondem aos campos

litorâneos altos e aos campos de dunas obliteradas (Figura 30).

185

Figura 30. Zonas de desenvolvimento: Campos litorâneos próximos a Barra de Rio Grande.

D - Zona de Recuperação Ambiental: São áreas ambientalmente degradadas que

demandam um esforço por parte do município para recuperação de sua qualidade

ambiental; São constituídas pela enseada Saco da Mangueira, incluindo a sua margem

oeste, as dunas frontais do balneário Cassino, o Arroio Vieira, as Áreas de Proteção

Permanente do Distrito Industrial identificadas no Plano de Manejo das APPs do Ditrito

Industrial, as áreas submetidas a processos erosivos nas margens do estuário na Ilha

da Torotama, o depósito de lixo localizado no Bairro Carreiros, e todos os depósitos

abandonados de lixo urbano localizados no município (Figura 31).

.

186

Figura 31: Zonas de recuperação Ambiental: A) Margem do Saco da Mangueira (Vila Don Bosquinho); B)

Áreas de florestamentos no interior da Ilha dos Marinheiros; C) Margem do Estuário da Lagoa dos Patos

(Prainha)

13.3 Sistema de Informações Geoambientais - SIGEO

O Sistema de Informações Geoambientais é um sistema de coleta, tratamento,

armazenamento e recuperação de informações sobre recursos socioambientais e

fatores intervenientes em sua gestão que dará suporte a todos os Programas

Ambientais.

A

B

C

187

Os dados gerados pelas organizações públicas e privadas que atuam no Plano

Ambiental no município de Rio Grande serão incorporados ao Sistema de Informações

Geoambientiais.

São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações

Geoambientais:

I – Descentralização da obtenção e produção de dados e informações;

II – Coordenação unificada do sistema;

III – Acesso aos dados e informações garantidos a toda sociedade.

São ainda objetivos do Sistema de Informações Geoambientais:

I – Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação

qualitativa e quantitativa dos recursos socioambientais do município.

II – Atualizar permanentemente as informações sobre os recursos socioambientais do

município.

III – Fornecer subsídios para a elaboração do Plano Diretor, Plano Ambiental Municipal,

Projeto Orla, e o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro.

13.4 Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal – SMAM

O Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal (SMAM) se constitui na estrutura

operacional de coleta de dados e informações, de forma contínua, de modo a

acompanhar os indicadores de qualidade socioambiental e alimentar o SIGEO dando

suporte a todos os Programas Ambientais.

13.5 Relatório de Qualidade Ambiental Municipal - QAM

O Relatório de Qualidade Ambiental Municipal (RQAM) deve ser elaborado

periodicamente pela SMMA a partir de relatórios anuais, consistindo assim no

procedimento de consolidação periódica dos resultados produzidos pelo

monitoramento socioambiental e, sobretudo, de avaliação da eficiência e eficácia das

medidas e ações da gestão desenvolvidas.

188

13.6 Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV

A Lei Municipal número 6.365, de 21 de março de 2007, nos artigos 8º e 9º estabelece

que caberá ao COMDEMA, através de Resolução, fixar os critérios básicos segundo

os quais será exigido o Estudo de Impacto de Vizinhança e o respectivo Relatório de

Impacto de Vizinhança – EIV/RIVI

O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do

empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na

área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:

I – adensamento populacional;

II – equipamentos urbanos e comunitários;

III – uso e ocupação do solo;

IV – valorização imobiliária;

V – geração de tráfego e demanda por transporte público;

VI – ventilação e iluminação;

VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para

consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.

A elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de

impacto ambiental (EIA), requerida nos termos da legislação ambiental.

189

14. FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL DO PLAM

É proposto para o funcionamento institucional do PLAM que este esteja diretamente

ligado à SMMA e ao COMDEMA. À SMMA caberá a coordenação e articulação política

para a sua implementação,

O COMDEMA deve ser o fóro principal de planejamento, avaliação dos programas e

projetos estabelecidos pelo PLAM, cabendo à esse conselho a decisão sobre a

priorização dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a implementação

dos Programas, projetos e ações definidos no PLAM.

Sendo o PLAM um loco de integração de projetos e programas, cada qual com sua

caracteristica própria, se propõe que os programas tenham os seus respectivos

responsáveis (diretores), e que estes possam ser escolhidos de acordo com sua

capacidade e responsabilidade técnica e institucional.

Sendo os programas formados por projetos estes devem também possuir

responsabilidade técnica e institucional para a execução dos mesmos dentro de uma

abordagem integrada.

4.1 Encaminhamento Político para Aprovação do PLAM

Para o encaminhamento político, é apontada uma seqüência de ações em várias

direções, e que deve começar pelas seguintes fases (Figura 32).

Figura 32. Processo de Aprovação do PLAM e habilitação municipal ao licenciamento ambiental

190

14.2 Fluxo Financeiro e operacional

O Plano Ambiental Municipal para ser um instrumento efetivo de gestão deve ter

sustentabilidade financeira para que os diversos projetos e programas possam ser

efetivados ao longo do tempo. Para isso é proposta uma estrutura e um fluxo

financeiro para o PLAM.

É proposto que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e as demais secretarias

envolvidas possam utilizar recursos de sua dotação orçamentaria ordinária, bem como

de um Fundo Municipal de Meio Ambiente. Nesse caso caberá ao COMDEMA

estabelecer as diretrizes e prioridades para o uso do Fundo. As demais intituições

públicas e privadas com responsabilidades no PLAM também irão aportar suas

contrapartidas financeiras. É importante destacar que sendo o PLAM um loco de

projetos e programas setoriais e institucionais estes recursos podem ir direto para a

implementação dos mais diversos programas e projetos existentes (Figura 33).

Figura 33: Proposta de fluxo financeiro do PLAM.

191

Quanto ao fluxo operacional de recursos é importante salientar que este processo deve

possuir um rígido critério de duas vias. Sendo estabecido um Fundo Muncipal de Meio

Ambiente e este estar diretamente ligado ao CONDEMA e SMMA deve existir para

cada Programa do PLAM uma estrutura formada por um diretor que deve ser o

responsável pela gerencia dos mais diversos projetos existentes. Este por sua vez

deve relatar periodicamente o estágio de andamento do Programa e dos projetos. Da

mesma forma os responsáveis pelos projetos devem estar diretamente ligados aos

diretores dos Programas e assim por diante.

Anualmente serão desenvolvidas auditorias por projetos e programas e estes deverão

ser encaminhados e apresentados ao COMDEMA para apreciação e aprovação do

Conselho e da sociedade.

A utilização de uma página na WEB (Rede de Alcance Mundial) com todas as

infomaçoes por programas e projetos pode ser um instrumento facilitador para que haja

a transparência necessária não apenas na prestação de contas, mas também no

andamento das ações junto aos atores-alvo.

192

15.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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