- Panorama estatístico das UC’s

- Histórico das UC’s por grupos do SNUC

Profa. Denise Torres

Desde a criação de Yellowstone, em 1872, até 1994, mais de 8.500

áreas protegidas foram estabelecidas em todo o mundo. À época, havia

indicações de que ao menos outras 40.000 áreas protegidas que não se

enquadravam nas categorias da World Conservation Union (IUCN)

existiam no mundo (MCNELLY, 1994).

Somente 4 anos mais tarde, em 1998, o número de áreas protegidas

reconhecidas pela IUCN atingiu a marca das 9.869 unidades, o que

corresponde a um incremento de 14%.

Essas unidades protegem uma área total de 931.787.396 ha, ou seja,

cerca de 6,29% da superfície terrestre.

ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNDO

Segundo os dados de 2003 da World Database on Protected Areas

(banco mantido pela IUCN) existem cerca de 100 mil áreas protegidas,

cobrindo aproximadamente 18 milhões de quilômetros quadrados.

Essa área representa 3,4 % da superfície do planeta, mas se

considerarmos que grande parte das áreas protegidas está em ambientes

terrestres, cerca de 17 mil, chegamos a um total de 11,5 % da superfície

terrestre do planeta.

ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNDO

Estudo de caso: Costa Rica – Líder mundial em Conservação

Para conservar sua significativa biodiversidade a Costa Rica reservou uma porção de terra maior do que qualquer país o fez.As florestas tropicais já cobriram completamente a Costa Rica, um país da América Central com área menor do que West Virginia e cerca de um décimo do tamanho da França.Entre 1963 e 1983, famílias de pecuaristas politicamente influentes desmataram grande parte das florestas do país para criar gado. Apesar da vasta perda de floresta, a minúscula Costa Rica é uma superpotência de biodiversidade; estima-se que possua 500 mil espécies de plantas e animais. Um único parque na Costa Rica é o lar de mais espécies de pássaros do que há em toda a América do Norte.Em meados de 1970, o país estabeleceu um sistema de reservas e parques nacionais que, por volta de 2004, incluíam cerca de ¼ de sua terra – 6% disso em terras indígenas.

A Costa Rica reserva atualmente uma porção de terra para a conservação da biodiversidade maior do que há em qualquer outro país!Os parques e reservas estão consolidados em 8 megarreservas designadas para sustentar cerca de 80% da biodiversidade da Costa Rica.Cada reserva contém um núcleo protegido, circundado por duas zonas de amortecimento, que a população local e os índios podem usar de maneira sustentável para exploração de madeira, cultivo de alimentos, criação de animais de pastoreio, caça, pesca e ecoturismo. A estratégia de conservação de biodiversidade da Costa Rica foi bem-sucedida. Hoje, a maior fonte de renda do país é seu bilhão anual em negócios turísticos.Para reduzir o desmatamento, o governo eliminou os subsídios para conversão da floresta em pastagens e pagou aos proprietários de terra para manter e restaurar a cobertura florestal.

“Na Costa Rica, o ministro do meio ambiente estabelece políticas para a energia, as minas, a água e as riquezas naturais”, explica Carlos M. Rodriguez, que ocupou o cargo de 2002 a 2006. “Na maior parte dos países, os ministros do meio ambiente são marginalizados. Eles são vistos como pessoas que tentam impedir o acesso aos recursos naturais, e não como indivíduo que criam valor. A tarefa deles é lutar contra os ministros da Energia que só querem fazer perfurações em busca de petróleo barato”.“Mas quando a Costa Rica encarrega um ministro de cuidar da energia e do meio ambiente, ela cria uma forma muito diferente de pensar a respeito de como resolver problemas”, afirma Rodriguez, que atualmente é vice-presidente regional da Conservation International. “O setor ambiental foi capaz de influenciar as escolhas no setor de energia ao afirmar: ‘Vejam, se vocês desejam energia barata, a energia mais barata no longo prazo é a energia renovável. Assim sendo, não pensemos nos próximos seis meses; vamos pensar nos próximos 25 anos’”.

No Brasil...

CATEGORIAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRAS- SNUC

Estação EcológicaReserva BiológicaParque NacionalMonumento NaturalRefúgio da Vida Silvestre

Área de Proteção AmbientalFloresta NacionalÁrea de Relevante Interesse EcológicoReserva ExtrativistaReserva de Desenvolvimento SustentávelReserva Particular do Patrimônio NaturalReserva de Fauna

1) Unidades de Proteção Integral

objetivo: Preservação da natureza, sendo admitido o uso indireto de seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei do SNUC.

2) Unidades de Uso Sustentável

objetivo: Compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais

ESTATÍSTICA DAS UC’S BRASILEIRAS

Dados controversos:

Segundo o MMA (1998) - 2,61% do território brasileiro constituem-se de Unidades de Proteção Integral e 5,52% de Unidades de Uso Sustentável, perfazendo um total de 8,13%.

Segundo WWF (2000) - Total de áreas protegidas do Brasil está abaixo da média mundial que é de 6%, pois muitas consideradas pelo IBAMA não estão implementadas ou devidamente protegidas.

Segundo ISA (2004) – No Brasil tem-se 10,52 % da superfície do país está coberta por Unidades de Conservação, o que representa 101.474.971 hectares. Do percentual total, 6,34% são áreas de Proteção Integral e 3,53% de uso sustentável.

De acordo com o IBAMA (1999), o número de áreas protegidas públicas em nível federal era de

170 (contra 198 RPPN).

Além da pequena superfície protegida, as unidades não estão distribuídas equitativamente em

número e tamanho entre as diferentes regiões do país e biomas.

Considerando os dados relativos a 1995, quando o número total de unidades era de 149, a

distribuição das unidades era a seguinte:

- Região Sul: 25 UC’s (área de 989.000 ha)

- Região Sudeste: 32 UC’s (1.539.000 ha)

- Região Centro-Oeste: 12 UC’s (1.369.000 ha)

- Região Nordeste: 26 UC’s (1.266.000 ha)

- Região Norte: 54 UC’s (27.161.689 ha)

O tamanho das UC’s nas Regiões Sul e Sudeste é usualmente pequeno, enquanto, na Região Norte,

as unidades são grandes (média de 300.000 a 500.000 ha) (ALVES, 1996).

Qüinqüênio 1935 a 1939 – Refletiu o início da sensibilização mundial para a existência de espaços naturais institucionalmente protegidos.3 primeiras UC’s criadas: PARNAs Itatiaia, Serra dos Órgãos e Iguaçu (Serviço Florestal do Ministério da Agricultura)

Qüinqüênio 1940 a 1944 – sem criação de UC

Qüinqüênio 1945 a 1949 – sem criação de UC

Qüinqüênio 1950 a 1954 – sem criação de UC

Qüinqüênio 1955 a 1959 – Criação em 1959 de mais 3 Parques Nacionais: Araguaia, Ubajara e Aparados da Serra.

Critérios gerais de criação das primeiras UC’s: Beleza cênica excepcional

Qüinqüênio 1960 a 1964 – A criação da capital federal (Brasília) neste período ressaltou a necessidade de proteção do bioma cerrado resultando na criação em 1961 dos PARNA’s de Brasília, Chapada dos Veadeiros e das Emas. Outros PARNA’s: Caparaó, Monte Pascoal, Tijuca, Sete Cidades, São Joaquim

PARNA Chapada dos Veadeiros – GO

1 – Cachoeira Almécegas

2 – Cachoeira das Cariocas

1

2

Qüinqüênio 1965 a 1969 – sem criação de UC’s

Qüinqüênio 1970 a 1974 – Primeira Reserva Biológica criada a de Poço das Antas (RJ)

Qüinqüênio 1970 a 1974 – Esse período marca também o início da criação das UC’s na Região Norte, abrangendo áreas gigantescas.

Criação do Parque Nacional da Amazônia e outros dois no Sudeste

Qüinqüênio 1975 a 1979 e Qüinqüênio 1980 a 1984 – Unidades de Conservação gigantescas são criadas (PARNA e REBIO).

PARNA Pacaás Novos, PARNA Pico da Neblina, PARNA da Capivara, Rebio Jaru, Rebio do Rio Trombetas, Rebio do Atol das Rocas (primeira UC marinha)

Entre 80 e 84 – Record em criação de UC – 32 UC’s criadas. Record em número de hectares protegidos (6.800.000 ha). PARNA Jaú (2.272.000 ha) Surge a primeira Estação Ecológica.

Qüinqüênio 1985 a 1989 – 22 unidades criadas e mais de 2.500.00 ha

8 PARNA, 7 REBIO e 7 ESECO

Grande UC criada nesse período: PARNA Serra do Divisor – Acre (846.633 ha)

Qüinqüênio 1990 a 1994 – 5 UC’s criadas

Qüinqüênio 1995 a 1999 – 9 UC’s criadas

Qüinqüênio 2000 a março de 2002 – 10 UC’s criadas

Rebio Uatumã – criada em

1990 para compensar a

extensa área a ser alagada

pelo reservatório da Usina

Hidrelétrica de Balbina,

Amazonas

Na figura consta apenas: Área de Proteção Ambiental (APA)Floresta Nacional (FLONA)Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)Reserva Extrativista (RESEX)

Ficou de fora: RPPN, Reserva de Fauna e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)

Qüinqüênio 1945 a 1949 - Primeira UC de Uso Sustentável criada no Brasil foi a Floresta Nacional de Araripe-Apodi (Ceará) em 1946 pelo Serviço Florestal.

Qüinqüênio seguinte não houve criação de UC de Uso Sustentável.

Qüinqüênio 1960 a 1964 – criação de uma grande UC na Amazônia, a FLONA de Caxiuanã (PA)

Qüinqüênio 1965 a 1969 – 10 pequenas FLONAS, variando o tamanho de 500 a 4.500 hectares nas Regiões Sul e Sudeste

Qüinqüênio 1970 a 1974 – 1 UC apenas, a FLONA Tapajós (Pará) – 600.000 hectares

Próximo período sem UC’s

Qüinqüênio 1980 a 1984 – Surgimento das APAs e ARIE criadas pela SEMA

Qüinqüênio 1985 a 1989 – Mais marcante em hectares protegidos – mais de 9 milhões. Grandes FLONAS na Amazônia

Qüinqüênio 1990 a 1994 – Maior número de UC criada (30). Maioria FLONA, aparecem as RESEX.

Qüinqüênio 1995 a 1999 – grande número de UC, maior parte agora é APA.

2000 a 2002 – número expressivo mesmo sem ser intervalo de 5 anos – 24 UC’s criadas.

Número total de Unidades por Categoria  

Categoria Sub-total % Total

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30 4,12 728

ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO 17 2,34

ESTAÇÃO ECOLÓGICA 32 4,40

FLORESTA NACIONAL 73 10,03

PARQUE NACIONAL 66 9,07

REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE 3 0,41

RESERVA BIOLÓGICA 29 3,98

RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1 0,14

RESERVA EXTRATIVISTA 48 6,59

RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL 429 58,93

Fonte: site IBAMA (agosto /2006)

Número total de Unidades por Tipo

Tipo Sub-total % Total

Proteção Integral 130 17,86 728

Uso Sustentável 598 82,14

Fonte: site IBAMA (agosto /2006)