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- IliIiI"PETROBRAS

CONTRATO Nº 2500.0092826.14.2

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAMPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.PETROBRAS E CONSTRUTORA ELOSENGENHARIA LTOA., PARA SERViÇOSDE LANÇAMENTO DE LINHAS DESURGÊNCIA E VAPOR

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, sociedade de economia mista,inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº33.000.167/1049-00, estabelecida na Avenida Euzébio Rocha, 1000, Cidade daEsperança, município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, doravantedenominada PETROBRAS, neste ato representada pelo Gerente Geral da Unidade deOperações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará, Sr. LuizFerradans Mato e CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA., com sede na RuaFrederico Simões, Edifício Advanced Trade Center, nº 98, Salas 1.711 e 1.712,Caminho das Árvores, município de Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CadastroNacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.207.218/0001-11, efilial estabelecida na Rua Manoel Martins Sobrinho, nº 150, Alto Alegre, município deAlto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no Cadastro Nacional daPessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.207.218/0003-83, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Gerente de Contratos,Sr. Gilberto da Costa, CPF nº 078.911.645-68, celebram o presente Contrato,vinculando-se as partes ao Convite nº 1450557138 e sujeitando-se às seguintesCláusulas e condições:

São sócios da CONTRATADA: José Manuel da Costa Lima, CPF: 539.502.087-04,Márcio Mansur, CPF: 431.062.427-87, Pedro Levy Lustosa, CPF: 423.732.206-87 eCharles Nahim Matheus, CPF: 046.181.577-04.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dosserviços de lançamento de linhas de surgência e vapor no âmbito da Gerência deOperação da Produção de Fazenda Belém (OP-FZB), pertencente ao Ativo deProdução Mossoró (ATP-MO), da Unidade de Operações de Exploração e Produçãodo Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE), em conformidade com os termos econdições nele estipulados e nos seus Anexos.

CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

2.1 Manter durante a execução deste Contrato, de acordo com as obrigaçõesassumidas, todas as condições de qualificação da licitação e a regularidade perante aJustiça do Trabalho, periodicamente comprovada pela Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas ou Positiva com Efeitos de Negativa.

PETROBRAS - UO-RNCElCBSICNTSAv. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade da Esperança.NatallRN • CEP 59070-900Fone: (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235-4044

-~ PETROBRAS CONTRATO N2 2500.0092826.14.2Folha 2 de 26

2.1.1 Respeitar e cumprir as Normas Administrativas Internas em vigor naPETROBRAS.2.1.2 Garantir que nenhum empregado de seu quadro, por ação ou omissão, oculte,participe da ocultação ou tolere que seja ocultado acidente de trabalho ocorrido emdecorrência da execução deste Contrato.

2.1.3 Emitir Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, nas condições e prazoslegais, em caso de acidente de trabalho ocorrido com seus empregados que laboremnas instalações da PETROBRAS.

2.1.4 Informar à PETROBRAS, em até 2 dias corridos, após a ocorrência, qualqueracidente de trabalho com. seus empregados ou com empregados de suassubcontratadas ou cessionárias, que laborem nas instalações da PETROBRAS.

2.1.4.1 A PETROBRAS se reserva o direito de fiscalizar o cumprimento da obrigaçãoprevista no item 2.1.3, pOdendoexigir da CONTRATADA a comprovação de que emitiua Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, nas condições e nos prazos legais.

2.1.5 Facilitar e não obstar a ação de Fiscalização pela PETROBRAS quanto aocumprimento das obrigações previstas nos itens 2.1.3 e 2.1.4, podendo ser-lhe exigidaa comprovação de que ela, sua contratada ou cessionária emitiram a Comunicação deAcidente do Trabalho - CAT, nas condições e nos prazos legais.

2.1.6 Apresentar, antes da emissão do Relatório de Medição (RM) referente à últimamedição, os comprovantes de pagamento das verbas rescisórias dos empregadosdispensados e uma declaração formal da continuidade dos contratos de trabalhosremanescentes.

2.2 Quanto à execução dos serviços e responsabilidade técnica:

2.2.1 Executar os serviços ora contratados, de acordo com os Anexos desteContrato, nos prazos e condições aqui estabelecidos.

2.2.2 Facilitar a ação da Fiscalização, prevista na CLÁUSULA NONA -FISCALIZAÇÃO, fornecendo informações ou provendo acesso à documentação e aosserviços em execução e atendendo prontamente às observações e exigências por elaapresentadas.

2.2.3 Refazer ou reparar, às suas expensas e nos prazos estipulados pelaFiscalização, todo e qualquer serviço realizado em desconformidade com o objetocontratual, mesmo aquele já registrado em Relatório de Medição.

2.2.4 Manter representante específico e devidamente credenciado para responderpela direção dos serviços perante a PETROBRAS.

2.2.5 Garantir os serviços realizados pelo período mínimo estabelecido na legislaçãobrasileira, independentemente do término do Contrato, salvo se prazo maior tiver sidoexigido no edital da Licitação.

2.2.5.1 Sendo necessário refazer o serviço, a CONTRATADA fica obrigada a realizá-lo nas condições contratadas, correndo por sua conta as respectivas despesas.Deixando a CONTRATADA de refazê-lo, a PETROBRAS poderá contratar terceiro

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para executar o serviço, reconhecendo a CONTRATADA sua responsabilidade peloressarcimento à PETROBRAS do valor pago ao terceiro contratado, não se aplicando,para fins deste item, o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA _RESPONSABILIDADE DAS PARTES.

2.2.6 Cumprir os preceitos legais e as decisões das autoridades constituídas, sendoa única responsável por sua inobservância.

2.2.7 Manter, no local da prestação do serviço, uma via do Relatório de Ocorrências(RO), em formulário próprio, com registros das ordens de serviço, anotações deirregularidades e de todas as ocorrências relativas à execução deste Contrato, nomodelo e periodicidade definidos pela Fiscalização. O RO será emitido em duas vias,sendo a primeira para uso da PETROBRAS e a segunda para uso da CONTRATADA,devendo ambas ser assinadas pelo representante da CONTRATADA e pelaFiscalização.

2.2.8 Responder por qualquer dano ou prejulzo causado à PETROBRAS ou aterceiros, em decorrência da execução dos serviços previstos neste instrumentocontratual, observado o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA - DASRESPONSABILIDADES DAS PARTES.

2.2.9 Obter as licenças, autorizações, certidões e/ou outros instrumentos previstosna legislação, de sua responsabilidade, necessários à execução dos serviços.

2.2.10 Preservar e manter a PETROBRAS a salvo de quaisquer reivindicações,demandas, queixas e representações de qualquer natureza, decorrentes de ação ouomissão sua ou de suas subcontratadas.

2.3 Quanto ao pessoal:

2.3.1 Responder pela supervisão, direção técnica e administrativa e mão de obra,necessárias à execução dos serviços contratados, como única e exclusivaresponsável.

2.3.1.1 Utilizar-se, exclusivamente, de seus empregados, para a realização dosserviços contratados.

2.3.2 Abster-se de utilizar, em todas as atividades relacionadas com a execuçãodeste instrumento, mão-de:obra infantil, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º daConstituição da República, nem utilizar mão de obra em condição análoga à deescravo, bem como, fazer constar cláusula específica nesse sentido nos contratosfirmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sobpena de multa ou rescisão deste Contrato, sem prejuízo da adoção de outras medidascabíveis.

2.3.2.1 A CONTRATADA se obriga, sempre que solicitado pela PETROBRAS, aemitir declaração, por escrito, de que cumpriu ou vem cumprindo a exigência contidano item 2.3.2.

2.3.3 A CONTRATADA não poderá utilizar, na execução do objeto deste Contrato,profissional que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente até o 3º grau, porconsanguinidade ou afinidade, de empregado(a) da Petrobras que exerça função de

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confiança na unidade organizacional que demandou a contratação ("usuário") ou naunidade organizacional que operacionalizou a contratação ou de autoridadehierarquicamente imediatamente superior ao referido empregado.

2.3.4 Apresentar à Fiscalização relação nominal de todos os empregados queexecutarão os serviços, bem como comunicar, por escrito, qualquer alteração ocorridanessa relação.

2.3.5 Obrigar ao uso, pelos seus empregados, de crachá de identificação, fornecidopela PETROBRAS, que será devolvido ao término do Contrato ou quando oempregado for desligado da prestação dos serviços.

2.3.6 A CONTRATADA deverá apresentar, sempre que solicitada, a documentaçãocomprobatória do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, contribuiçõesprevidenciárias e depósitos do FGTS, relativos a seus empregados.

2.3.7 Fornecer, sob pena de ser retido o Relatório de Medição - RM, copiaautenticada da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço eInformações à Previdência Social completa e quitada, referente a este Contrato e seurespectivo comprovante de entrega, nos termos da legislação vigente.

2.3.7.1 As partes declaram, para fins de atendimento da legislação previdenciária,não existir, no âmbito deste Contrato, empregado sujeito a atividades em condiçõesespeciais prejudiciais à saúde ou à integridade física.

2.3.7.2 Encerrado o Contrato, para a assinatura do Termo de Recebimento Definitivo(TRD), a CONTRATADA deverá apresentar, em até 60 (sessenta) dias os documentosmencionados no item 2.3.7 referentes ao último mês de medição, sob pena deaplicação das sanções administrativas cabíveis.

2.3.8 Assumir todas e quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributáriase fundiárias, oriundas da execução do objeto contratual, arcando com todos os custose despesas relativos aos processos administrativos, judiciais e arbitrais, em qualquerinstância ou tribunal, que venham a ser ajuizadas em face da PETROBRAS,assumindo, em juízo ou fora dele, toda a responsabilidade relacionada a estasobrigações, resguardando os interesses da PETROBRAS, prestando, inclusive, asgarantias necessárias a sua desoneração.

2.3.8.1 O disposto no item 2,3.8 não exime a CONTRATADA de restituir àPETROBRAS o valor que lhe for imputado em condenação, proferida pelo PoderJudiciário, por Juízo Arbitral ou outras instâncias competentes, a título de obrigaçõestrabalhistas, previdenciárias, tributárias e dos depósitos de FGTS referentes aosempregados da CONTRATADA. O referido valor será acrescido de todos osacessórios, tais como despesas processuais, honorários advocatícios. despesasextrajudiciais, correção monetária e juros.

2.3.9 Providenciar, sem ônus para a PETROBRAS, o afastamento imediato dequalquer empregado seu, cuja conduta, no local da prestação dos serviços, seja, acritério da PETROBRAS, incompatível com o ambiente de trabalho.

2.4 Quanto a materiais, equipamentos, máquinas, veículos, ferramentas einstalações, no que couber:

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2.4.1 Disponibilizar os materiais, os equipamentos, as máquinas, os veículos e asferramentas, necessários à execução de todos os serviços, conforme definido nosAnexos deste Contrato.

2.4.2 Responsabilizar-se pela correta utilização, guarda e conservação dosmateriais, dos equipamentos, das ferramentas, das máquinas, dos veículos e dasinstalações disponibilizados pela PETROBRAS, bem como ressarcir extravios, danosou depreciações não relilcionadas com a execução do presente Contrato.

2.4.3 Retirar seus materiais, equipamentos, máquinas, veículos e ferramentas, àssuas expensas, após o término dos serviços ou rescisão deste Contrato, ou aindaaqueles que tenham sido recusados, no prazo fixado pela Fiscalização, findo o qual aPETROBRAS fica com o direito de promover sua retirada, como lhe convier,depositando-os em mãos de terceiros e debitando as respectivas despesas àCONTRATADA.

2.4.4 Instalar em todo veículo que esteja vinculado à realização do Contrato,controlador de velocidade digital, homologado pelo INMETRO e DENATRAN, quepossibilite a geração de relatórios de velocidade, quilometragem, horário de uso doveículo, identificação do usuário e alarme sonoro para limite de velocidade.

2.4.4.1 Os computadores de bordo deverão atender à ESPECIFICAÇÃO DEMONITORAMENTO ELETRÔNICO básica, conforme abaixo:

• Registro de velocidade, RPM, aceleração e desaceleração, frenagem a cadasegundo com memória para registro de, no mínimo, dos últimos 03 (três) dias;

• Redução automática do ajuste de alarme de velocidade em dias de chuva;• Leitura automática via Rádio Freqüência (RF) e também por transmissão local;• Registro de rotas;• Alarmes de excesso de velocidade;• Registro de cada evento com a identificação do motorista;• Análise dos dados por meio de software específico;• Avaliação da jornada de trabalho;• Identificação eletrônica do motorista/condutor;• Estudo do perfil de cada condutor do veículo;• Dispositivo/programação que alerte a condução de veículo por motorista com aCNH ou ACV vencidas.

2.4.4.2 A CONTRATADA está obrigada a apresentar mensalmente, à Físcalização,os relatórios emitidos conforme o subitem 2.4.4.

2.4.4.3 Não será necessária a instalação de controlador de velocidade para retro-escavadeira, trator ou outro equipamento que transite em baixa velocidade.

2.4.5 Carregar, transportar e descarregar os materiais, equipamentos, máquinas,veículos e ferramentas necessários à execução do presente Contrato, conformedefinido nos Anexos deste Contrato.

2.5 Quanto à segurança industrial, higiene e medicina do trabalho:

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2.5.1 Cumprir e fazer com que o seu pessoal cumpra os procedimentos contidosnas Exigências Contratuais de Segurança do Trabalho, Proteção ao Meio Ambiente eSaúde Ocupacional - Anexo V.

2.5.2 Manter os seus empregados uniformizados, identificados pelo nome ouiogotipo da CONTRATADA estampado no uniforme e utilizando os equipamentos deproteção individual listados nos Anexos deste Contrato.

2.6 Quanto à comunicação de sinistros ou eventos danosos ao meio ambiente,a terceiros ou a seus empregados, que repercutam na imagem da PETROBRAS,oriundos das atividades objeto deste Contrato:

2.6.1 Comunicar à PETROBRAS em até 12 (doze) horas, as ocorrênciasmencionadas no item 2.6 deste Contrato.

2.6.2 Apresentar à PETROBRAS, antes de sua divulgação, qualquer comunicadoa ser feito aos meios de comunicação, juntamente com a documentação pertinente,em até 12 (doze) horas.contadas do evento.

2.6.3 Caso o comunicado mencione direta ou indiretamente a PETROBRAS, suadivulgação dependerá de prévia anuência desta.

2.7 Custear integralmente Plano Privado de Assistência à Saúde para todos osseus empregados ligados diretamente à prestação dos serviços objeto deste Contrato,extensivo aos seus dependentes, conforme estabelecido neste Contrato.

2.7.1 O empregado poderá participar com até 25% do custo no Plano de Saúdeem relação aos atendimentos previstos no rol da ANS para o Plano Ambulatorial,desde que o valor dessa participação pecuniária não configure impedimento de acessodos pacientes à assistência.

2.7.2 O Plano Privado de Assistência à Saúde deve atender aos seguintescritérios:

a) Possuir número do registro da Operadora e do produto (Plano de Saúde) naAgência Nacional de Saúde Complementar - ANS;

b) Regime ou tipo de contratação: Coletivo Empresarial;

c) Modelo de assistência: Plano referência com cobertura assistencialambulatorial e hospitalar compreendendo obstetrícia e plano odontológico conformedefinido na legislação vigente;

d) Cobertura para procedimentos relacionados aos acidentes de trabalho esuas conseqüências, bem como doenças profissionais e do trabalho;

e) Abrangência Geográfica: a critério da Contratada, garantindo abrangênciamínima no local da realização do trabalho;

f) Extensivo ao cônjuge ou companheiro(a) e filhos até 21 anos de idade,desde que não-emancípados;

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g) Não exigir cumprimento de carência de qualquer natureza.

2.7.3 Divulgar o benefício e as normas que o regem a todos os seus empregadosvinculados ao presente contrato.

2.7.4 Apresentar à Fiscalização, sempre que solicitada, a comprovação damanutenção do Plano de Saúde, nos termos do item 2.7 deste Contrato.

2.7.5 Adotar práticas que promovam o exercício da responsabilidade social,evitando a manipulação' intencional e de impacto representativo nos níveis percentuaisdo estado civil no quadro funcional dos empregados contratados, apresentando, paratanto, quanto aos empregados vinculados ao presente Contrato, indicativo de taispercentuais, atualizado a cada três meses.

2.8 Quanto aos requisitos de SMS do Cadastro Corporativo da Petrobras:

2.8.1 Apresentar avaliação mínima 5,0 nos requisitos de SMS DO CADASTROCORPORATIVO DA PETROBRAS até a data de realização da primeira medição dosserviços objeto do presente contrato. Esses requisitos podem ser encontrados noseguinte endereço eletrônico: http://cadastro.petrobras.com.br/portal/, Iink: Lista deBens e Serviços, opção: Lista de Serviços, onde estão os requisitos que serãoavaliados.

2.9 Apresentar o seu CRCC atualizado e regularizado até a data de realizaçãoda primeira medição dos serviços objeto do presente Contrato, mantendo-o válido portoda vigência contratual e apresentando-o à Fiscalização da PETROBRAS, sempreque solicitado.

2.10 Quanto à Certificação de Conteúdo Local:

2.10.1. A CONTRATADA deverá entregar à PETROBRAS os certificadosconforme metodologia da Resolução 19 da ANP de 17.06.2013, emitidos porCertificadoras credenciadas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis - ANP.

2.10.2. A CONTRATADA deverá entregar o primeiro certificado em até 60 diascorridos após a emissão da última nota fiscal relativa ao primeiro trimestre docontrato. Os certificados referentes às demais medições deverão ser entregues,no máximo, trimestralmente, com prazo de entrega do certificado em até 30 diascorridos, após emissão da última nota fiscal relativa ao trimestre, até oenceramento do contrato.

2.10.3 A CONTRATADA é responsável por contratar uma certificadora credenciadapela ANP. A identificação das empresas certificadoras credenciadas deverá ser feitajunto ao sítio eletrônico da ANP (www.anp.gov.br).

2.10.4 Para fins de aferição e a comprovação desse percentual de Conteúdo Localinformado à PETROBRAS através do certificado, deverá ser empregada ametodologia constante do Anexo 111 da Resolução ANP 19, de 17.06.2013.

2.10.5 A CONTRATADA providenciará a certificação deste contrato pelasentidades certificadoras credenciadas pela ANP e manterá à disposição das referidas

PETROBRAS - UO.RNCElCBS/CNTSAv. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade da Esperança.NataVRN - CEP 59070.900Fone: (84) 3235.3300 Fax: (84) 3235.4044

http://cadastro.petrobras.com.br/portal/,

http://www.anp.gov.br.


certificadoras contratadas todas as informações necessanas para a aferição ecomprovação do Conteúdo Local, caso necessário, junto à ANP.

2.10.6 A CONTRATADA é exclusivamente responsável pela veracidade econfiabilidade das informações por ele prestadas à PETROBRAS, à ANP e a(s)entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pela ANP que foram contratadas paradeterminar o teor do Conteúdo Local afeto ao presente contrato.

2.10.7 Conteúdo Local Mínimo a ser atingido pela CONTRATADA = 100%

2.11 Quanto à Segurança da Informação da PETROBRAS:

2.11.1 Cumprir os Procedimentos, Políticas, Diretrizes e as Normas de Segurançada Informação da PETROBRAS.

2.11.1.1 Os Procedimentos, Políticas, Diretrizes e as Normas de Segurança daInformação da PETROBRAS estão disponíveis no Portal Petronect na Internet, noendereço www.petronect.com.br. na opção "Informações Úteis e Normas deSegurança da Informação."

2.11.2 Dar o adequado tratamento à informação recebida ou gerada, direta ouindiretamente, em razão deste Contrato, de acordo com o grau de sigilo estabelecidopela PETROBRAS.

2.11.3 Manter o seu pessoal informado acerca dos Procedimentos, Políticas,Diretrizes e as Normas de Segurança da Informação da PETROBRAS.

2.11.4 Comunicar imediatamente à PETROBRAS pOSSlvelS casos dedescumprimento de norma relativa à Segurança da Informação da PETROBRAS,mantendo a PETROBRAS informada do tratamento dado ao incidente.

2.11.5 Para fins de Segurança da Informação, a CONTRATADA obriga-se por seusadministradores, empregados, prepostos a qualquer título, sucessores e comissários,assim como por terceiros por ela contratados.

2.11.6 Permitir que a PETROBRAS fiscalize as práticas adotadas pelaCONTRATADA em relação à Segurança da Informação.

2.12 Em relação às operações, atividades e serviços previstos neste Contrato, aCONTRATADA:

2.12.1 Declara que não realizou, não ofereceu nem autorizou, direta ouindiretamente, bem como se compromete a não realizar, não oferecer nem autorizar,direta ou indiretamente, qualquer pagamento, presente, entretenimento, viagem,promessa ou outra vantagem para o uso ou benefício, direto ou indireto, de qualquerautoridade ou funcionário público, conforme definido no art. 327, caput, !l !l1 Q e 2Q, doCódigo Penal Brasileiro, qualquer indivíduo ou entidade, nacional ou estrangeiro,pertencentes ou não à administração pública, nacional ou estrangeira, ou a elasrelacionadas, inclusive partido político, membro de partido político, candidato a cargoeletivo, quando tal pagamento, oferta ou promessa de presente, entretenimento ouviagem, ou qualquer outra vantagem, constituírem um ilícito previsto nas leis

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http://www.petronect.com.br.

-Wii PETROBRAS CONTRATO Nº 2500.0092826.14.2Folha 9 de 26

brasileiras, no Foreign Corrupt Practices Act de 1977 - FCPA ou UK Bribery Act de2010 - UKBA.

2.12.2 Informará imediatamente à PETROBRAS sobre a instauração e andamentode qualquer investigação ou processo administrativo ou judicial para apuração deprática dos atos ilícitos descritos no item 2.12.1, imputados à CONTRATADA ou àssuas controladas, controladoras e sociedades sob controle comum, seus respectivosadministradores, prepostos, empregados, representantes e terceiros a seu serviço,referentes a operações, atividades e serviços previstos neste Contrato.

2.12.3 Declara que informou a seus administradores, prepostos, representantes,empregados e terceiros a seu serviço, bem como aos de suas controladas,controladoras e sociedades sob controle comum, de seu compromisso em relação aodisposto nesta cláusula, bem como tomou medidas para que os mesmos secomprometam a não praticar condutas ou omissões que possam resultar emresponsabilidade para a PETROBRAS.

2.12.4 Responsabiliza-se pelos atos praticados em descumprimento ao dispostonesta cláusula, por si e suas controladas, controladoras e sociedades sob controlecomum, seus respectivos administradores, prepostos, empregados, representantes eterceiros a seu serviço, no que se refere às operações, atividades e serviços previstosneste Contrato.

2.12.5 Fornecerá declaração, sempre que solicitado pela PETROBRAS, no sentidode que vem cumprindo com o estabelecido nesta cláusula.

CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA PETROBRAS

3.1 Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA pelos serviços prestadosefetivamente medidos e faturados.

3.2 Fornecer as especificações, instruções e indicar as localizações necessáriaspara a execução completa dos serviços, consoante os Anexos deste Contrato.

3.2.1 Obter as Licenças de sua responsabilidade, junto às repartições competentes,necessárias à execução dos serviços contratados.

3.3 Informar à CONTRATADA as alterações de horários e rotinas de trabalho.

3.4 Realizar a medição dos serviços executados, emitindo o respectivo Relatório deMedição - RM, conforme estipulado na Cláusula Décima Quinta - MEDiÇÃO e AnexoNº 11. (PPU).

3.5 Notificar, por escrito, a CONTRATADA, dos defeitos ou irregularidadesverificados na execução dos serviços, fixando-lhe prazos para sua correção.

3.6 Notificar, por escrito, a CONTRATADA, da aplicação de multas, da emissão denotas de débitos e da suspensão da prestação de serviços.


-Wij PETROBRASCLÁUSULA QUARTA - PRAZO

CONTRATO Nº 2500.0092826.14.2Folha 10 de 26

4.1 O prazo de vigência do presente Contrato é de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, contados da data do início dos serviços estabelecida na primeira"Autorização de Serviços - AS" a ser emitida pela PETROBRAS.

4.1.1 O prazo previsto no item 4.1 poderá ser prorrogado por até igual período, pormeio de Aditivo.

4.2 Será suspensa a contagem do prazo previsto no item 4.1 quando houverparalisação dos serviços por causas que independam da vontade ou do controle daCONTRATADA, verificados e aceitos pela Fiscalização.

4.3 O término confratual não importará na ineficácia das cláusulas de IncidênciasTributárias, foro, sigilo e dos subitens 2.3.8 e 2.3.8.1, que permanecerão vigentespelos prazos neles estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.

CLÁUSULA QUINTA - PREÇOS E VALOR

5.1 O presente Contrato tem por valor total estimado a quantia de R$11.943.494,81 (onze milhões, novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos enoventa e quatro reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 7.086.938,40 (sete milhões,oitenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) a título de mãode obra, R$ 2.662.544,02 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentose quarenta e quatro reais e dois centavos) a título de materiais e R$ 2.194.012,39(dois milhões, cento e noventa e quatro mil, doze reais e trinta e nove centavos) atítulo de equipamentos, conforme pormenorizado no Demonstrativo de Formação dePreços da CONTRATADA.

5.1.1 O valor previsto no item 5.1 é um valor estimado, que não obriga aPETROBRAS a solicitar à CONTRATADA serviços até aquele limite, nem a submete arequisitar volume mínimo de serviços.

5.1.1.1 O consumo antecipado da verba prevista no item 5.1 não confere àCONTRATADA o direito de exigir a continuidade da relação contratual até o términodo prazo de vigência do contrato, previsto no item 4.1.

5.2 Os valores a serem pagos pela PETROBRAS à CONTRATADA serãoaqueles resultantes da aplicação dos preços unitários, constantes da Planilha dePreços Unitários - Anexo 11 - deste Contrato, sobre as quantidades de serviços queforem efetivamente executados e aceitos pela Fiscalização.

5.3 A CONTRATADA declara que nos preços propostos para a execução dosserviços, foram considerados todos os custos, insumos, despesas e demaisobrigações legais para cumprir as disposições contratuais até o termo final desteContrato, não cabendo reivindicações a título de revisão de preço, compensação oureembolso, ressalvado o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS.

5.3.1 Nos preços contratuais estão compreendidas todas as tarifas especificadas,preços públicos, supervisão, administração, tributos, emolumentos fiscais e todas as

PETROBRAS - UO-RNCElCBSICNTSAv. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade da Esperança.NalaVRN - CEP 59070-900Fone. (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235-4044


despesas que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, inclusivelucro, necessários à sua perfeita execução, até o término do Contrato, não cabendo,pois, quaisquer reivindicações de revisão de preços.

5.3.2 Os custos referentes à mão de obra refletem os preços atualizados no mêsda proposta, não cabendo qualquer reivindicação que tenha por base revisão salarialpor conta de acordos, convenções ou dissídios ocorridos até o termo final do Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - FORMA DE PAGAMENTO

6.1 Os pagamentos devidos serão efetuados pela PETROBRAS por meio deboleto de cobrança emitido por instituição bancária (modalidade de cobrança simples eregistrada no padrão "CNAB240") em nome da CONTRATADA, cujo vencimento sedará no 30º (trigésimo) dia, contado da data final do período de medição dos serviços,desde que a CONTRATADA apresente, até o 4º (quarto) dia útil do mês seguinte aoperíodo de medição dos serviços, os documentos de cobrança (nota fiscal e/ou fatura)indispensáveis à regularidade do pagamento.

6.1.1 Eventualmente os pagamentos poderão ser efetuados por meio de depósitoem conta-corrente da CONTRATADA.

6.1.2 A apresentação do documento de cobrança fora do prazo previsto no item6.1 ou em desconformidade com as disposições do item 6.1.4 implicará o adiamentodo pagamento por período idêntico ao do atraso na entrega da referida documentação.

6.1.3 Nenhum faturamento da CONTRATADA será processado sem que tenhasido previamente emitido o respectivo Relatório de Medição.

6.1.4 Nas faturas deverão constar obrigatoriamente, além da data de assinaturadeste Contrato, as seguintes informações:

. O número do instrumento contratual;

. O número do Relatório da Medição;

. O nome e código do banco;

. Agência, código e endereço;

. Número da conta corrente da CONTRATADA

6.1.4.1 Sempre que for apresentada fatura com informações bancárias diferentesdaquelas indicadas por força do item 6.1.4, estas alterações só serão consideradas seacompanhadas de comunicação formal da CONTRATADA e somente prevalecerãopara o fim específico deste pagamento.

6.1.4.2 Não há remuneração pelo transcurso de prazo necessário ao pagamento dasfaturas.

6.1.4.3 É obrigatória a emissão de Nota Fiscal de Serviços utilizando inscrição,ainda que provisória, dos Municípios de Aracati/CE e Icapuí/CE, sob pena de recusado documento fiscal apresentado. A realização do pagamento ficará condicionada àapresentação da Nota Fiscal de Serviços na forma prevista neste item, não havendoincidência de correção monetária e/ou juros.

PETROBRAS - UO-RNCElCBS/CNTSAv. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade da Esperança. #-NataVRN - CEP 59070-900Fone: (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235-4044 ::;>;


6.1.5 A PETROBRAS fará a retenção da contribuição previdenciária, recolhendo-aem favor da Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos da legislação vigente.

6.1.5.1 Da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária pOderáhaver adedução das parcelas referentes a materiais e equipamentos utilizados na prestaçãodos serviços pela Contratada, desde que a possibilidade de tal dedução consteexpressamente da legislação aplicável e seus valores estejam discriminados noContrato e respectivas notas fiscais, faturas ou recibos.

6.2 Fica assegurado à PETROBRAS o direito de deduzir do pagamento devidoà CONTRATADA, por força deste Contrato ou em outro contrato mantido com aPETROBRAS, comunicando-lhe, em qualquer hipótese, a decisão, com antecedênciade cinco dias úteis, por escrito, importâncias correspondentes a:

6.2.1 Todos os débitos a que tiver dado causa, notadamente multas de qualquerespécie e os decorrentes de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas,acrescidos de consectários;

6.2.2 Despesas relativas à correção de falhas;

6.2.3 Insumos de sua responsabilidade não fornecidos;

6.2.4 Utilização de materiais ou equipamentos da PETROBRAS cujofornecimento seja obrigação da CONTRATADA.

6.2.5 Caso a PETROBRAS realize deduções nas faturas da CONTRATADA que,posteriormente, verifiquem-se incorretas ou em desacordo com o determinado nesteContrato, os valores incorretamente deduzidos deverão ser devolvidos no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da conclusão do procedimento interno da PETROBRASque reconhecer a realização de deduções indevidas, atualizados exclusivamente combase na Taxa SELlC, considerando o período compreendido entre o dia da deduçãorealizada e o dia anterior ao da devolução dos valores deduzidos.

6.3 Os valores dos preços básicos e dos complementos, se houver, deverão constarde modo destacado, em um único documento de cobrança.

6.4 A PETROBRAS pOderá reter parte ou total do pagamento devido aCONTRATADA no caso da não comprovação de suas obrigações sociais etrabalhistas, inclusive contribuições previdenciárias, depósitos do FGTS e verbasrescisórias, em relação aos seus empregados alocados ao objeto deste CONTRATO.

CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

7.1 Os preços contratuais serão reajustados de acordo com o estabelecido nosAnexos deste Contrato.

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-~ PETROBRAS

CLÁUSULA OITAVA - MULTAS

CONTRATO N2 2500.0092826.14.2Folha 13 de 26

8.1 Sempre após notificação escrita, com exceção do item 8.1.7, e sem prejuízo dafaculdade de rescindir este Contrato, a PETROBRAS, observado o disposto no item8.5, pOderáaplicar à CONTRATADA as seguintes multas moratórias:

8.1.1 Pelo atraso no cumprimento de exigência contratual ou solicitação daFiscalização: 0,01% (um centésimo por cento), por dia, incidentes sobre o valor doContrato.

8.1.2. Pelo atraso no prazo de conclusão dos serviços estabelecidos em ASP:0,005% (cinco milésimos por cento), por dia, incidentes sobre o valor do Contrato.

8.1.3. Pelo atraso no cumprimento do prazo de qualquer exigência da Fiscalização,feita por escrito, nos termos do contrato: 0,05% (cinco centésimos por cento), porevento, incidentes sobre o valor do Contrato.

8.1.4. Para as exigências já aplicadas no Contrato e seus anexos, o prazo a quese refere o item 8.1.3 deste anexo é imediato, não havendo a necessidade de novasolicitação por escrito por parte da FISCALIZAÇÃO.

8.1.5. Pelo não fornecimento de equipamentos, conforme item 2.3. do ANEXO-III:0,1% (um décimo por cento) sobre o valor do contrato, por dia não fornecido.

8.1.6 Pelo não atendimento ao item 2.3.2 deste Contrato: 0,1% (um décimo porcento) sobre o valor do Contrato, por cada ocorrência e por dia.

8.1.7 Pelo não atendimento ao item 2.3.7 deste Contrato ou sua apresentaçãodesconforme, independentemente de notificação: 0,1% (um décimo por cento) sobre ovalor da fatura referente ao mês do inadimplemento, por dia.

8.1.8 Caso a PETROBRAS verifique que a CONTRATADA modificou o seuquadro funcional, direcionando a contratação de seus empregados para evitar custoscom o Plano de Saúde: 1,00% (um por cento) sobre o valor da fatura referente ao mêsdo inadimplemento, por dia.

8.1.9 Pelo descumprimento do item 2.7 deste Contrato: 0,1% (um décimo porcento) sobre o valor da fatura referente ao mês do inadimplemento, por dia.

8.1.10 Pela não informação à PETROBRAS da ocorrência de acidente de trabalhonas dependências da PETROBRAS, com seus empregados ou terceiros a seu serviço,vinculados à execução deste Contrato: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por cadaocorrência.

8.1.11 Pela não emissão da Comunicação. de Acidente de Trabalho - CAT, nascondições e nos prazos legais, em caso de acidente de trabalho ocorrido nasdependências da PETROBRAS, com seus empregados vinculados à execução desteContrato: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por cada ocorrência.

8.1.12 Pelo descumprimento da obrigação contida no item 2.6.1: 0,1% (um décimopor cento) sobre o valor do Contrato, por cada ocorrência.

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-Wii PETROBRAS CONTRATO N° 2500.0092826,14.2Folha 14 de 26

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8.1.15 Pelo descumprimento de qualquer obrigação prevista no item 2.11 desteContrato: 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor do Contrato, por cada ocorrência.

8.2 O montante correspondente à soma dos valores básicos das multas moratóriasserá limitado a 30% (trinta por cento) do valor do Contrato.

8.3 Sempre após notificação escrita, sem prejuízo da faculdade de rescindir opresente Contrato, observado o disposto no item 8.5, a PETROBRAS poderá aplicar àCONTRATADA as seguintes multas compensatórias, respondendo ainda aCONTRATADA por qualquer indenização suplementar no montante equivalente aoprejuízo excedente que causar, na forma do Parágrafo Único, do artigo 416, do CódigoCivil:

8.3.1 Pelo descumprimento total do objeto contratual: 10% (dez por cento) dovalor do Contrato.

8.3.2 Pelo descumprimento, cumprimento irregular ou defeituoso de parte doobjeto contratual: 0,5 % (cinco décimos por cento), incidentes sobre o valor doContrato.

8.4 As penalidades estipuladas neste Contrato não excluem outras, previstas nalegislação, não se exonerando a CONTRATADA de suas responsabilidades porperdas e danos causados à PETROBRAS em decorrência do inadimplemento dasobrígações contratuais.

8.5 Quando a CONTRATADA for notificada de conduta passível de aplicação demulta, ser-Ihe-á garantido prazo de 05 dias úteis para defesa.

8.6 Na hipótese de aplicação de multa compensatória, de seu montante serãodeduzidos os valores recebidos em razão da aplicação de multas moratórias pelomesmo evento.

8.7 As multas previstas nos itens 8.1.8,8.1.9,8.1.10 e 8.1.11, quando cumuladas,não poderão ultrapassa( 10% (dez por cento) do valor do Contrato.

8.8 Pelo descumprimento da obrigação contida no item 2.8.1 deste Contrato,mediante notificação, por escrito: 5% (cinco por cento) sobre o valor da fatura.

8.9 Pelo descumprimento da obrigação contida no item 2.8.2 deste Contrato,mediante notificação, por escr,ito:5% (cinco por cento) sobre o valor da fatura.

8.10 Pelo não atendimento ao item 2.9 deste Contrato mediante notificação, porescrito: 5% (cinco por cento) sobre o valor da fatura.


-~ PETROBRAS CONTRATO N. 2500.0092826.14.2Folha 15 de 26

8.11 As multas referentes aos itens 8.8, 8.9 e 8.10 acima serão aplicadasmensalmente até que a CONTRATADA atinja a condição estabelecida em cada umdos itens seguintes: 2.8.1, 2.8.2 e 2.9.

8.12 Caso a PETROBRAS seja multada pela ANP pelo não cumprimento docompromisso de Conteúdo Local, uma vez que o percentual de Conteúdo Localconstante no(s) certificado(s) de Conteúdo Local entregue(s) pela CONTRATADA sejainverídico ou incorreto em função das informações equivocadas prestadas pelaCONTRATADA à(s) entidade(s) certificadora(s), à PETROBRAS ou à ANP, aCONTRATADA será responsável pelo pagamento, em favor da PETROBRAS, dadiferença entre o percentual de conteúdo local da prestação de serviços apuradoefetivamente e o percentual informado incorretamente no certificado entregue pelaCONTRATADA à PETROBRAS.

8.12.1 A multa prevista na cláusula será devida, sem prejuízo do direito deregresso a que alude a cláusula 17.2.

8.13 Pela não entrega à PETROBRAS do Certificado de Conteúdo Local, seráaplicada à CONTRATADA, multa moratória no valor correspondente ao percentualprevisto no item 8.1.1 desta Clausula Oitava.

8.14 Pelo não atingimento do Percentual Mínimo Contratado:

8.14.1 Se o percentual de Conteúdo Local não realizado (NR%) for inferior 65% dovalor Mínimo de Conteúdo Local a ser atingido pela CONTRATADA, a multa (M%)será de 60% sobre o valor do Conteúdo Local não realizado, conforme fórmula aseguir:

Se O < NR(%) < 65%, M(%) = 60(%).

8.14.2 Se o percentual de Conteúdo Local não realizado (NR%) for igualousuperior a 65% do valor Mínimo de Conteúdo Local a ser atingido pelaCONTRATADA, a multa será crescente, partindo de 60% e atingindo 100% do valor deConteúdo Local Mínimo a ser atingido pela CONTRATADA, no caso o percentual deConteúdo Local não realizado seja de 100%, conforme fórmula a seguir:

Se NR(%) >= 65%, M(%) = 1,143 NR(%) -14,285.

CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃO

9.1 A Fiscalização será exercida por preposto da PETROBRAS encarregado deverificar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, visando assegurar que osserviços sejam executados atendendo ao estipulado neste CONTRATO, podendo,inclusive:

9.1.1 Transmitir as instruções e determinações da PETROBRAS à CONTRATADA.

9.1.2 Sustar ou recusar qualquer serviço ou parcela executada em desacordo comeste Contrato ou capaz de comprometer a segurança de pessoas e bens daPETROBRAS ou de terceiros.


-liIiI PETROBRAS CONTRATO Nº 2500.0092826.14.2Folha 16 de 26

9.1.3 Acompanhar a execução do Contrato, podendo solicitar informações eesclarecimentos a respeito dos serviços, equipamentos e materiais a elesrelacionados.

9.2 Cabe à Fiscalização registrar no Relatório de Ocorrências (RO) ou Livro deOcorrências, as reclamações, impugnações, irregularidades, falhas e outros registrosquanto a fatos que sejam considerados relevantes pela Fiscalização, na execução dosserviços, assinando-os em conjunto com o representante da CONTRATADA.

9.3 A ação ou omissão, total ou parcial, da Fiscalização não exime aCONTRATADA da total responsabilidade pela execução dos serviços contratados.

9.4 Na vigência do prazo contratual, a PETROBRAS avaliará o desempenho daCONTRATADA quanto aos equipamentos, veículos, materiais e instalações, suaqualidade e eficácia, e recursos humanos empregados na execução dos serviços. Osresultados dessas avaliações serão comunicados ao longo da execução contratual econsolidados no respectivo atestado ao final do Contrato, e comunicados àCONTRATADA quando solicitados.

9.5 Quando atendidos os termos deste Contrato, o exercício da Fiscalização, pelaPETROBRAS, não importará em abuso de direito.

9.6 Exigir a apresentação, pela CONTRATADA, da comprovação de divulgação doPlano de Saúde, bem como dos Relatórios de Inscritos e Usuários, em conformidadecom a Cláusula Segunda - Obrigações da CONTRATADA.

9.6.1 No caso de subcontratação, a mesma documentação deverá ser exigida dasubcontratada.

CLÁUSULA DÉCIMA - ACEITAÇÃO

10.1 A aceitação definitiva dos serviços se dará na sua conclusão e após aassinatura, pelas partes contratantes, do Termo de Recebimento Definitivo (TRD).

10.2 Antes da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo, a CONTRATADAdeve solucionar todas as pendências identificadas pela Fiscalização, sem ônus para aPETROBRAS.

10.3 Poderão ser lavrados e assinados pelas partes contratantes Termos deRecebimento Parcial, quando o todo ou uma parte bem definida dos serviços estiverconcluído e já realizada a respectiva medição.

10.4 Os serviços registrados no documento de medição serão considerados comoprovisoriamente aceitos apenas para efeito de pagamento parcial.

10.5 A assinatura do Termo de Recebimento Definitivo (TRD) não exime aCONTRATADA das responsabilidades que lhe são cometidas pela legislação em vigore por este Contrato, nem exclui as garantias legais e contratuais, as quais podem serargüidas pela PETROBRAS, dentro dos prazos de garantia e responsabilidadeprevistos em lei, se outro prazo não for estipulado neste Contrato.

----_oPETROBRAS - UO-RNCElCBS/CNTSAv. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade da Esperança.Natal/RN - CEP 59070-900Fone: (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235-4044

-li1iI PETROBRAS

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO

CONTRATO N' 2500.0092826.14.2Folha 17 de 26

11.1 A PETROBRAS pOderá rescindir este Contrato, sem que caiba à CONTRATADAdireito de indenização e retenção dos serviços, nas hipóteses abaixo:

11.1.1 Descumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais,especificações, projetos ou prazos.

11.1.2 Lentidão no seu cumprimento, levando a PETROBRAS a presumir aimpossibilidade de conclusão dos serviços nos prazos estipulados.

11.1.3 Atraso injustificado no início do serviço.

11.1.4 Paralisação do serviço sem justa causa e prévia comunicação àPETROBRAS.

11.1.5 Cessão ou subcontratação, total ou parcial do seu objeto, sem a prévia eexpressa anuência da PETROBRAS.

11.1.6 Cessão ou dação em garantia dos créditos deste CONTRATO, total ouparcialmente, sem prévia e expressa anuência da PETROBRAS.

11.1.7 Associação, fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA sem préviacomunicação à PETROBRAS.

11.1.8 Desatendimento das determinações regulares do preposto da PETROBRASdesignado para acompanhar e fiscalizar sua execução, assim como as de seussuperiores.

11.1.9 Cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas em registropróprio, desde que atingido o limite estabelecido no item 8.2 para a soma dos valoresdas multas aplicadas.

11.1.10 Decretação da falência, dissolução, alteração social ou modificação dafinalidade ou da estrutura da empresa, que, a juízo da PETROBRAS, prejudique aexecução da obra ou serviço.

11.1.11 Não prestação de caução suficiente para garantir o cumprimento dasobrigações contratuais, a critério da PETROBRAS, nos casos de homologação deplano de recuperação judicial, extrajudicial ou deferimento de recuperação

11.1.12 Suspensão dos serviços por determinação de autoridades competentes,motivada pela CONTRATADA, a qual responderá por eventual aumento de custos daídecorrentes e por perdas e danos que a PETROBRAS, como conseqüência, vier asofrer.

11.1.13 Não apresentação, pela CONTRATADA de comprovação de adimplementodas obrigações trabalhistas, inclusive contribuições previdenciárias e depósitos doFGTS, para com seus empregados, quando solicitada pela Fiscalização, sem prejuizoda respectiva multa.



11.1.14 Deixar a CONTRATADA de atender ao item 2.8.1 por prazo superior a 90(noventa) dias, contados da data de realização da primeira medição dos serviçosobjeto do presente Contrato.

11.1.15 Deixar a CONTRATADA de atender ao item 2.8 por prazo superior a 90(noventa) dias, contados da data de realização da primeira medição dos serviçosobjeto do presente Contrato.

11.2 Havendo causa para rescisão do Contrato, a PETROBRAS se imitirá na posseimediata e exclusiva dos serviços executados, entregando-os a quem lhe convier,independentemente de autorização judicial e sem qualquer consulta ou interferênciada CONTRATADA, que responderá na forma legal e contratual pela infração ouexecução inadequada que tenha dado causa a rescisão.

11.2.1 Na hipótese prevista no item 11.2, a CONTRATADA reembolsará aPETROBRAS pelo que tiver de despender além do valor contratual e a reparar asperdas e danos que advierem da rescisão, limitada a responsabilidade daCONTRATADA por perdas e danos ao disposto na cLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA _RESPONSABILIDADE DAS PARTES.

11.2.2 Rescindido o Contrato, a PETROBRAS, se assim desejar, pOderá contratarcom outrem os serviços objeto deste Contrato, independentemente de autorização daCONTRATADA.

11.3 A rescisão acarretará a(s) seguinte(s) conseqüência(s) imediata(s) para finsindenizatórios:

11.3.1 Retenção dos créditos decorrentes do Contrato, até o limite dos prejuízoscausados à PETROBRAS.

11.4 Sem prejuízo das penalidades previstas no presente Contrato, a PETROBRASpoderá suspender a sua execução - até que a CONTRATADA cumpra integralmente acondição contratual infringida - executar ou mandar executar a obrigação por terceiro acondição contratual infringida, à custa da CONTRATADA, comunicando-lhe a decisão.

11.5 A CONTRATADA poderá rescindir o Contrato nos casos de:

11.5.1 Suspensão de sua execução, por ordem escrita da PETROBRAS, por prazosuperior a cento e vinte dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbaçãoda ordem interna ou guerra.

11.5.2 Atraso superior a 90 dias nos pagamentos devidos pela PETROBRAS, salvoem caso de calamidade pública, 9rave perturbação da ordem interna ou guerraressalvado, ainda, o disposto na CLAUSULA SEXTA - FORMA DE PAGAMENTO.

11.5.3 Não liberação, por culpa da PETROBRAS, de área, local ou equipamentopara execução de serviços, nos termos e prazos contratuais.

11.6 Em qualquer hipótese de rescisão contratual, a CONTRATADA receberá osvalores devidos e não pagos pela PETROBRAS, pelos serviços executados ou emexecução até a data da efetiva rescisão, caso não haja necessidade de qualquerdesconto ou retenção, nos termos do Contrato.


-WiI PETROBRAS CONTRATO Nº 2500.0092826.14.2Folha 19 de 26

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CESSÃO

12.1 A CONTRATADA não poderá ceder, no todo ou em parte, os direitos eobrigações decorrentes do presente Contrato, salvo com autorização prévia e porescrito da PETROBRAS.

12.1.1 A CONTRATADA será solidariamente responsável com a cessionária portodas as obrigações contratuais cedidas.

12.2 A CONTRATADA não poderá ceder ou dar em garantia, a qualquer título, notodo ou em parte, os créditos de qualquer natureza, decorrentes ou oriundos desteContrato, salvo com autorização prévia e por escrito da PETROBRAS.

12.3 A ocorrência dos casos acima, devidamente autorizados pela PETROBRAS, nãoexime a CONTRATADA de quaisquer de suas responsabilidades contratuais.

12.4 A PETROBRAS poderá ceder o presente Contrato, total ou parcialmente,mediante anuência da CONTRATADA, dispensada esta nos casos em que aCESSIONÁRIA seja empresa sob controle ou com participação acionária daPETROBRAS.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS

13.1 Os tributos de qualquer natureza, que sejam devidos em decorrência direta desteContrato ou de sua execução, são de exclusiva responsabilidade do contribuinte assimdefinido na norma tributária, sem direito a reembolso.

13.1.1 Não se entende como tributos devidos em decorrência direta deste Contratoaqueles cujo ônus econômico deve ser suportado pela CONTRATADA, tais como:IRPJ, CSLL, IOF, contribuições previdenciárias sobre folha de pagamentos, dentreoutros.

13.1.2 A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de suaproposta, os tributos incidentes sobre a execução dos serviços, não cabendo qualquerreivindicaçãó fundada em erro nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão depreço ou reembolso por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

13.1.3 A CONTRATADA se compromete a reduzir o preço contratual em virtude doacréscimo indevido de valores correspondentes a tributos de qualquer natureza, denão aproveitamento de benefícios fiscais, de não realização de deduções ou de nãoaproveitamento de créditos autorizados por lei, com a consequente restituição oucompensação à PETROBRAS dos valores porventura pagos à CONTRATADA,atualizados exclusivamente com base na Taxa SELlC, considerando o períodocompreendido entre o dia do pagamento efetuado à CONTRATADA e o dia anterior aoda restituição ou compensação de que trata esta Cláusula.

13.2 A PETROBRAS, quando fonte retentora, irá descontar e recolher dospagamentos que efetuar, nos prazos da legislação, os tributos a que esteja obrigadapela legislação vigente, não tendo a CONTRATADA direito à majoração da base decálculo nem à revisão mencionada no item 13.3.

-- o



13.2.1 A CONTRATADA fornecerá previamente todos os documentos necessáriospara a eventual redução ou eliminação da retenção a ser efetuada pela PETROBRAS,sem necessidade de notificação ou aviso prévio.

13.3 Se durante o prazo de vigência do Contrato ocorrer a criação de novostributos, a alteração de alíquotas e/ou alteração de base de cálculo, ou ainda aextinção de tributos existentes, a instituição de incentivos fiscais de qualquer naturezae/ou a isenção ou redução de tributos, que, de forma direta, venham a majorar oureduzir, comprovadamente, o ônus da CONTRATADA, o preço originariamenteacordado será revisto proporcionalmente à majoração ou redução ocorrida,compensando-se, na primeira oportunidade, a diferença decorrente das respectivasalteraçôes.

13.3.1 A revisão prevista no item 13.3, para majorar o preço contratual, somenteocorrerá se o aumento da carga tributária não for resultante de decisão daCONTRATADA, tais como a modificação do estabelecimento prestador dos serviços, aadesão a sistema simplificado de tributação, entre outros, ou ainda de meracircunstância econômica, como o enquadramento em nivel de tributação superior emfunção do crescimento da receita, já existente quando da apresentação da proposta.

13.3.2 A CONTRATADA fornecerá todos os documentos necessários para evitar osônus decorrentes da responsabilidade solidária da PETROBRAS, prevista em lei,inclusive os relativos a suas empresas subcontratadas, sem necessidade denotificação ou aviso prévio, sob pena de sofrer a compensação, na primeiraoportunidade, do valor dos tributos em relação aos quais se aplicam aresponsabilidade solidária prevista na legislação.

13.4 Nos casos em que qualquer tributo que componha o preço contratual deixarde ser devido, total ou parcialmente, em razão de: (i) ato declaratório do ProcuradorGeral de Fazenda Nacional, aprovado pelo Ministro de Estado de Fazenda,autorizando a não interposição de recurso ou a desistência de recurso interposto pelaUnião; (ii) súmula vinculante; (iii) decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, pelavia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ou Ação Declaratória deConstitucionalidade (ADC) ou (iv) suspensão de execução da norma pelo SenadoFederal, o preço será imediatamente ajustado, com vistas a expurgar o valor do tributodeclarado indevido.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - SIGILO

14.1 A CONTRATADA se obriga, pelo prazo de 20 (vinte) anos, a manter sobsigilo todas as informações ou dados confidenciais que lhe forem transmitidos ou aque tiver acesso em razão da execução do objeto contratual, ressalvada a hipótesedescrita no item 14.1.2.

14.1.1 São consideradas confidenciais informações ou dados armazenados a que aCONTRATADA tenha acesso, e também aqueles transmitidos oralmente, por escritoou eletronicamente, em razão da execução deste Contrato, independentemente deexpressa menção a sua confidencialidade.

14.1.2 O prazo previsto no item 14.1 não se aplica às informações e aos dadosrelativos ao segredo de negócio (know how, trade secret), à estratégia comercial e a

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-~ PETROBRAS CONTRATO NO2500.0092826.14.2Folha 21 de 26

tudo que represente diferencial competitivo para a PETROBRAS, que deverão sermantidos sob sigilo, pela CONTRATADA, por prazo indeterminado, salvo autorizaçãoexpressa da PETROBRAS.

14.1.3 A CONTRATADA, para fins de sigilo, se obriga por seus administradores,empregados, prepostos a qualquer título, sucessores e comissários.

14.1.4 Quaisquer informações obtidas pela CONTRATADA durante a execuçãocontratual, nas dependências da PETROBRAS ou dela originárias, que não tenhamrelação direta com o objeto deste Contrato, devem ser mantidas em sigilo nos termose prazos desta Cláusula.

14.2 Descumprir a obrigação de sigilo, revelando informações e dadosconfidenciais ou facilitando sua revelação, importará em:

a) rescisão contratual, se vigente o Contrato;

b) em qualquer hipótese, na responsabilidade por perdas e danos, não seaplicando, nesse caso, eventual limite de valor, se previsto na cláusula DÉCIMASÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES;

c) adoção das medidas judiciais cabíveis por força da Lei nº 9.279/96 elegislação aplicável.

d) aplicação de multa compensatória no montante de 10% (dez por cento) dovalor contratual, independentemente da indenização que trata a alínea "b", deste itemcontratual, se vigente o Contrato.

14.2.1 O descumprimento, pela CONTRATADA, da obrigação de sigilo previstaneste item caracteriza irregularidade grave, para fins de inscrição cadastral,participação em licitações e contratação.

14.3 Só configuram exceção à obrigatoriedade de sigilo e confidencialidade asseguintes hipóteses:

a) informação comprovadamente conhecida antes das tratativas de contratação,tanto diretas quanto por meio de procedimento Iicitatório;

b) prévia e expressa anuência da titular das informações, mediante autorizaçãoda maior autoridade do órgão responsável pelo Contrato, quanto à liberação daobrigação de sigilo e confidencialidade;

c) informação comprovadamente conhecida por outra fonte, de forma legal elegítima, independentemente do presente Contrato;

d) determinação judicial e/ou governamental para conhecimento dasinformações, desde que notificada imediatamente a respectiva titular, previamente àliberação, e sendo requerido segredo de justiça no seu trato judicial e/ouadministrativo.

PETROBRAS - UO-RNCElCBS/CNTS .Av. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade -da Esperança.Natal/RN - CEP 59070-900Fone: (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235-4044


14.4 Toda divulgação sobre qualquer informação ou dado relacionados aopresente Contrato dependerá de prévia autorização da PETROBRAS, ressalvada amera notícia de sua existência.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - MEDiÇÃO

15.1 A PETROBRAS procederá à medição dos serviços executados, reunindo osresultados encontrados em Relatório de Medição (RM). O RM será enviado àCONTRATADA no 1º (primeiro) dia útil do mês seguinte ao da medição, para fins deapresentação dos documentos de cobrança.

15.1.1 O RM referente à última medição ficará retido até que a CONTRATADA envieà PETROBRAS os comprovantes de pagamento das verbas rescisórias dosempregados dispensados e uma declaração formal da continuidade dos contratos detrabalhos remanescentes.

15.1.2 O período de execução dos serviços a ser considerado é do dia 26 (vinte eseis) do mês anterior até o dia 25 (vinte e cinco) do mês de competência.

15.1.3 Os serviços registrados no Relatório de Medição (RM) são consideradosaceitos, provisoriamente, e reconhecidos em condições de ser faturados pelaCONTRATADA, podendo a PETROBRAS rejeitá-los posteriormente e obrigar aCONTRATADA a refazê-los.

15.1.4 Nos Relatórios de Medição (RM) serão destacadas, pela PETROBRAS, asparcelas relativas aos valores básicos e aos complementos, se previstos no presenteContrato.

15.2 Ao receber o RM, independente do prazo para faturamento previsto no item6.1, a CONTRATADA poderá oferecer, no prazo preclusivo de 04 (quatro) dias úteis asimpugnações que julgar necessárias, as quais serão submetidas à apreciação ejulgamento da PETROBRAS.

15.3 A falta de impugnação, pela CONTRATADA, no prazo definido no item 15.2,implicará o reconhecimento da exatidão do Relatório de Medição (RM) e/ou doRelatório Complementar (RC).

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO CASO FORTUITO E DA FORÇA MAIOR

16.1 As partes não responderão por prejuízos resultantes de caso fortuito ou forçamaior, nos termos do Artigo 393 do Código Civil.

16.2 O período de interrupção dos serviços decorrentes de eventos caracterizadoscomo caso fortuito ou força maior, desde que verificados e aceitos pela Fiscalização,acarretará a suspensão da contagem do prazo contratual previsto no item 4.1.

16.3 Ocorrendo circunstâncias que justifiquem a invocação de caso fortuito ou deforça maior, a parte impossibilitada de cumprir sua obrigação deverá comunicá-lo àoutra, por escrito e imediatamente, revelando as respectivas conseqüências.

PETROBRAS - UO-RNCElCBS/CNTSAv. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade da Esperança.NataVRN - CEP 59070-900Fone: (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235.4044

-~ PETROBRAS CONTRATO N' 2500.0092826.14.2Folha 23 de 26

16.4 Durante o período a que se refere o item 16.2, as partes suportarão as suasrespectivas perdas.

16.5 Se a causa da interrupção perdurar por mais de 60 (sessenta) diasconsecutivos, qualquer das partes pOderácomunicar, por escrito, à outra, a resoluçãodo Contrato, nas condições previstas no item 16.4.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES

17.1 A responsabilidade da PETROBRAS e da CONTRATADA por perdas edanos será limitada aos danos diretos de acordo com o Código Civil e legislaçãoaplicável, excluídos os lucros cessantes e os danos indiretos, ficando os danos diretoslimitados a 10% (dez por cento) do valor contratual reajustado.

17.2 As Partes se obrigam a indenizar os danos ambientais e os prejuízos sofridospor terceiros, em decorrência da execução deste contrato, da seguinte forma:

17.2.1 A CONTRATADA se obriga, quando der causa ao dano, a indenizar até olimite de 10% do valor contratual reajustado.

17.2.1.1 Não se aplicará o limite acima aos danos ambientais decorrentes dedescumprimento da legislação ambiental.

17.2.2 A PETROBRAS se obriga a indenizar pelo valor que ultrapassar o limite deresponsabilidade da CONTRATADA.

17.2.3 Cada parte terá o seu direito de regresso assegurado, na forma da lei, pararessarcir-se dos valores eventualmente pagos a terceiros, em virtude de condenaçãojudicial, transitada em julgado, que sejam obrigação contratual da outra parte, até oslimites definidos acima.

17.2.3.1 Respeitado o limite fixado no item 17.2.1, será objeto de regresso o queefetivamente o terceiro vier a obter judicialmente, acrescido de todos os acessórios,tais como despesas judiciais e honorários advocatícios.

17.3 Não se aplicarão aos danos diretos, previstos nos itens 17.1 e 17.2, os limitesestabelecidos nesta cláusula, nas hipóteses abaixo discriminadas:

17.3.1 Dolo por qualquer das Partes na execução do objeto contratual, que causedanos à outra ou a terceiros, observando-se o disposto nos artigos 927 e 932, inciso111, do Código Civil;

17.3.2 Descumprimento da legislação ambiental, fiscal, trabalhista e previdenciária.

17.4 Para fins do disposto exclusivamente nesta Cláusula, entende-se por valorcontratual reajustado o valor inicial do contrato acrescido de seus reajustes e aditivos.

PETROBRAS - UO-RNCElCBS/CNTSAv. Euzébio Rocha, 1000- Cidade da Esperança.Natal/RN - CEP 59070-900Fone: (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235-4044

., -~ PETROBRAS CONTRATO Nº 2500.0092826.14.2Folha 24 de 26

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO DESEQUILíBRIOECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO E DACONTRATO NÃO CUMPRIDO

DA EQUAÇÃOEXCEÇÃO DO

g\

18.1 Na superveniência de fato extraordinário e imprevisível, que altere oequilíbrio da equação econômico-financeira original deste Contrato, causandoexcessiva onerosidade para uma das partes, a parte prejudicada poderá pedir aresolução deste Contrato. Os contratantes terão a faculdade de mantê-lo, desde que,mediante consenso, revisem as condições segundo as quais o vínculo contratualcontinuará vigente.

18.2 Se, depois de celebrado o Contrato, sobrevier a uma das Partes diminuiçãoem seu patrimônio capaz de comprometer ou tornar duvidosa a prestação pela qual seobrigou, pode a outra se recusar à prestação que lhe incumbe, até que aquelasatisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de satisfazê-Ia.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS DECLARAÇÔES DAS PARTES

19.1 As partes declaram que:

19.1.1 As prestações assumidas são reconhecidas por ambas comomanifestamente proporcionais;

19.1.2 A proporcionalidade das prestações assumidas é decorrente de valoresvigentes ao tempo em que é celebrado o presente Contrato;

19.1.3 Estão cientes de todas as circunstâncias e regras que norteiam o presentenegócio jurídico, e detêm experiência nas atividades que lhes competem por forçadeste Contrato;

19.1.4 Exercem a sua liberdade de contratar, observados os preceitos de ordempública e o princípio da função social do presente Contrato, que atende também aosprincípios da economicidade e razoabilidade, permitindo o alcance dos objetivossocietários das partes e atividades empresariais, servindo, conseqüentemente, a todaa sociedade;

19.1.5 Sempre guardarão na execução deste Contrato os princípios da probidade eda boa-fé, presentes também, tanto na sua negociação, quanto na sua celebração;

19.1.6 Este Contrato é firmado com a estrita observância dos princípios indicadosnos itens antecedentes, não importando, em nenhuma hipótese, em abuso de direitos,a qualquer título que seja;

19.1.7 Havendo nulidade de qualquer estipulação do presente Contrato, restarãoválidas as demais disposições contratuais, não afetando assim a validade do negóciojurídico ora firmado em seus termos gerais.

19.1.8 Mediante sua assinatura, prevalecerá o presente Contrato, substituindoquaisquer tratativas, escritas ou orais, anteriormente mantidas entre as partes, quantoao objeto deste Contrato.

PETROBRAS - UO-RNCElCBS/CNTSAv. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade da Esperança.NataVRN • CEP 59070-900Fone: (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235.4044

•• -WiI PETROBRAS

CLÁUSULA VIGÉSIMA - SUBCONTRATAÇÃO

CONTRATO Nº 2500.0092826.14.2Folha 25 de 26

20.1 A CONTRATADA poderá subcontratar parcialmente os serviços integrantesdo objeto contratual, desde que a SUBCONTRATADA atenda as exigências daPETROBRAS e esta previamente autorize, por escrito, a subcontratação.

20.1.1 O vínculo jurídico entre CONTRATADA e SUBCONTRATADA não seestende à PETROBRAS, permanecendo a primeira integralmente obrigada pelo fiel eperfeito cumprimento dos serviços contratados, na forma do presente Contrato.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - SEGURO

21.1 A CONTRATADA poderá optar por efetuar seguro de seus bens e seguro deresponsabilidade civil perante a PETROBRAS e terceiros, consoante a Cláusula deResponsabilidade das Partes deste Contrato, arcando com todas as despesasrelacionadas com prêmios de seguros vinculadas a este Contrato, ressalvados osseguros obrigatórios, em consonância com a legislação em vigor, bem como quaisqueroutras despesas relacionadas a contratação de seguros e franquias.

21.1.1 Caso a CONTRATADA opte por não efetuar seguro, será considerada, paratodos os fins, como se segurada estivesse.

21.1.2 Em caso de ser efetuado qualquer seguro, a(s) respectiva(s) apólice(s)deverá(ão) conter disposição assegurando a desistência de quaisquer direitos de sub-rogação contra a PETROBRAS, pelos riscos assumidos pela CONTRATADA, devendoconstar nos Certificados de Seguros.

21.2 A PETROBRAS se obriga a manter vigente por todo o período deste Contratoas apólices de seguros efetuados para proteção de seus bens (Riscos Operacionaisonshore e offshore) e de responsabilidade civil geral perante a contratada e terceiros(RCG), com cláusula de desistência de quaisquer direitos de sub-rogação contra aCONTRATADA, pelos riscos assumidos pela PETROBRAS, mantidos os limites deresponsabilidade da CONTRATADA, conforme disposto na Cláusula deResponsabilidade das Partes, deste Contrato.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DISPOSiÇÕES GERAIS

22.1 Fazem parte do presente Contrato os seguintes anexos:

ANEXO IANEXO IIANEXO 111ANEXO IVANEXO V

CONDiÇÕES GERAIS CONTRATUAIS;PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS;CRITÉRIOS DE MEDiÇÃO E ESPECIFICAÇÕES;INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA INTERNA;EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PROTEÇÃOAO MEIO AMBIENTE E SAÚDE OCUPACIONAL.

22.2 Havendo divergência entre disposições contidas nos anexos e as desteinstrumento, prevalecerão as deste último.

PETROBRAS - UO-RNCElCBS/CNTSAv. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade da Esperança.Natal/RN - CEP 59070-900Fone: (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235.4044 -_o

• " -&ilii PETROBRAS CONTRATO N° 2500.0092826.14.2Folha 26 de 26

22.3 As alterações das disposições contratuais serão realizadas por aditivo,quando decorrerem de fatores supervenientes ou oportunidades que impuserem suarevisão.22.4 O presente Contrato também é regido pelo Regulamento do ProcedimentoLicitatório Simplificado aprovado pelo Decreto 2.745 de 24 de agosto de 1998, e peloManual de Procedimentos Contratuais - MPC da PETROBRAS.

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - FORO

23.1 Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio deJaneiro, para dirimir as questões decorrentes deste Contrato, renunciando as partes,expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e combinadas, os representantes das partes firmam, em 2 (duas)vias de igual teor e forma, o presente Contrato, que segue ainda subscrito por duastestemunhas .

Natal, ..05 SEl. 2014

ans Matoai da n' adede Operações de

xploraç e Produção doRio Grande do Norte e Ceará

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

\

Nome: ?6~t.oLé '-I tú.<"oYtIdenlldade:8'6-1-34 ';1 ~r;CPF: 42.3 1-3z 2.06 êo/-

Testemunhas:

ilb . Costaente de Contratos

ORA ELOS ENGENHARIA LTOA.CONST

AblalO Comtla Uma NettoRG: 123U17-5SP-1'8

Cl'I': 111'" "WO

d%-J.L~~Nome:Identidade:CPF:

PETROBRAS - UO-RNCElCBSICNTSAv. Euzébio Rocha, 1000 - Cidade da Esperança.NataVRN - CEP 59070.900Fone: (84) 3235-3300 Fax: (84) 3235-4044

.' " ANEXO FOLHA-&iliI PETROBRASCONDiÇÕES

I 1 de 16CONVITE:

GERAIS 1450557138OAGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N2

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETIVO

1.1. Este anexo tem por objetivo estabelecer as Condições Gerais Contratuaisaplicáveis na execução dos serviços de lançamento de linhas de surgência e vapor.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREMISSAS PARA A PRESTACÃO DOS SERVICOS

2.1. Os serviços serão realizados/executados no âmbito da Gerência de Operação daProdução de Fazenda Belém (OP-FZB), pertencente ao Ativo de Produção Mossoró(ATP-MO) da Unidade de Operações e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará(UO-RNCE).

2.2. A essência do Contrato consiste no atendimento, pela CONTRATADA, dos serviçosdefinidos e solicitados pela PETROBRAS, relacionados à Planilha de PreçosUnitários (ANEXO 11) - PPU-ANEXO-II.

2.3. Os serviços contratados serão solicitados por escrito ou por meio eletrônico. Emcondições excepcionais, os serviços poderão ser solicitados verbalmente, inclusivepor telefone, sendo que, nestes casos, a fiscalização providenciará o registro porescrito tão logo seja possível.

2.4. Somente serão computados para efeito de pagamento os serviços efetivamenteexecutados com emissão de ASP (Autorização de Serviço Parcial) e aceitos pelaFISCALIZAÇÃO da PETROBRAS.

2.5. Para efeito de pagamento dos serviços serão considerados os critérios de mediçãoe especificações constantes do ANEXO-I 11.

2.6. Não haverá pagamento ou compensações por disponibilidades ou horas paradasdos recursos Contratados.

2.7. Revisões nos projetos, procedimentos, especificações dos serviços, rotinas eplanos de trabalho objeto do Contrato, quando necessários, serão solicitados pelaPETROBRAS por escrito à CONTRATADA. Todas as modificações serão feitasrespeitando-se o escopo contratual.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGACÕES DA CONTRATADA

3.1. Além daquelas constantes do Contrato, obriga-se a CONTRATADA no que serefere a pessoal a:

3.1.1. Manter, além dos demais profissionais necessários ao pleno e perfeitodesenvolvimento dcis serviços contratados, desde o início dos serviços e atéo seu final, sem qualquer ônus adicional para PETROBRAS, no mínimo, osseguintes profissionais dedicados com exclusividade aos serviços objeto doContrato:

ANEXO FOLHA- I 2 de 161iW PETROBRASCONDiÇÕES

CONVITE:

GERAIS 1450557138uRGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL W

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

3.1.1.1. 2 (dois) Engenheiros Mecânicos;

3.1.1.1.1. Um dos Engenheiros representará a CONTRATADA e deverádesempenhar um trabalho de gestão e orientação técnica eadministrativa dos serviços contratados, além de permanecerdisponível para as demandas do Contrato e solicitações daPETROBRAS, assumindo, inclusive, uma postura proativa nacondução das melhorias e aperfeiçoamento dos serviçoscontratados e exercerá a função de preposto da CONTRATADAjunto a PETROBRAS.

3.1.1.2.

3.1.1.3.

3.1.1.4.

3.1.1.5.

Técnico de Planejamento;

Engenheiro de Segurança Industrial;

Profissional de Controle e Armazenamento de Materiais;

Supervisores de Calderaria;

3.1.1.5.1. Os Supervisores serão responsáveis pela supervisão dasequipes de execução dos serviços.

3.1.1.6.

3.1.1.7.

3.1.1.8.

3.1.1.9.

3.1.1.10.

3.1.1.11.

3.1.1.12.

1 (um) Encarregado para cada grupo de até 15 (quinze) empregadosde nível de execução, de qualquer especialidade ou função;

Desenhistas;

Inspetor de Soldagem;

Topógrafo - habilitação civil ou mecânica;

Coordenador de qualidade;

Técnicos de Segurança do Trabalho;

Inspetor de Dutos.

3.1.2. Utilizar profissionais capacitados na execução dos serviços objeto doContrato, devendo os mesmos atender às seguintes qualificações:

3.1.2.1. Os Engenheiros devem ter formação em Engenharia Mecânica,diplomados em Universidade reconhecida pelo Ministério da Educaçãoe com situação regularizada perante o CREA (Conselho Regional deEngenharia, Arquitetura e Agronomia), além de experiência mínima de5 (cinco) anos em Construção e Montagem de instalações deIndústrias de Petróleo, Petroquímica, Química ou similares,comprovado em carteira de trabalho.

#---?~

- ANEXO FOLHAliW PETROBRAS

CONDIÇÕESI 3 de 16

CONVITE:

GERAIS 1450557138OAGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N~

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

3.1.2.1.1. Além dos Engenheiros, os técnicos deverão estar com situaçãoregularizada perante o CREA (Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia).

3.1.2.2. O Técnico em planejamento deve ter cursado o ensino médio (antigosegundo grau) completo e certificado de conclusão de curso técnicoprofissionalizante. O mesmo deve possuir conhecimento no softwareMS PROJECT ou similar, deverá ter pelo menos 03 (três) anos deexperiência em obras de construção e montagem em instalaçõesindustriais, na área de planejamento devidamente comprovados emCTPS.

3.1.2.3. O Engenheiro de Segurança deve ter formação plena em Engenharia,diplomado em Universidade reconhecida pelo Ministério da Educaçãoe com situação regularizada perante o CREA (Conselho Regional deEngenharia, Arquitetura e Agronomia) e curso de especialização emEngenharia de Segurança, além de experiência mínima de 3 (três)anos em atividades relacionadas à Construção, Montagem eManutenção de instalações de Indústrias de Petróleo, Petroquímica ,Química ou similares, comprovado em CTPS.

3.1.2.4. Os Supervisores devem ter cursado o ensino médio (antigo segundograu) completo e possuir certificado de conclusão de curso técnicoprofissionalizante em mecânica, eletromecânica ou metalurgia e pelomenos 05 (cinco) anos de experiência na atividade de construção emontagem de instalações de tubulação e caldeiraria, dos quais 2 (dois)anos, no mínimo, como encarregado de tubulação, comprovado emCTPS.

3.1.2.5. O Inspetor de Soldagem deve ser qualificado conforme Norma ABNT-NBR14842 ou conforme a Norma FBTS-N-001 da Fundação Brasileirade Tecnologia de Soldagem.

3.1.2.6. O Inspetor de Dutos deve ser certificado pela FBTS, conforme normaABNT NBR 16049.

3.1.2.7. Os Encarregados devem ter cursado o ensino médio (antigo segundograu) completo e certificado de conclusão de curso técnicoprofissionalizante, da sua área de atuação e pelo menos 03 (três) anosde experiência na atividade de construção e montagem, comprovadaem carteira de trabalho.

3.1.2.8. O Profissional de Controle e Armazenamento de Materiais deve tercursado o ensino médio (antigo segundo grau) completo, possuirconhecimentos básicos de materiais de tubulação e caldeiraria eexperiência mínima de 2 (dois) anos na atividade de Controle eArmazenamento de Materiais ou na atividade de execução de serviçosde montagem, tubulação e caldeiraria comprovado em carteira detrabalho, além de conhecimentos básicos de informática.

• - ANEXO FOLHA~ PETROBRAS

CONDiÇÕESI 4 de 16

CONVITE:GERAIS 1450557138ORGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N°

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

3.1.2.9.

3.1.2.10.

3.1.2.11.

3.1.2.12.

Os Desenhistas devem ter cursado o ensino médio (antigo segundograu) completo e pelo menos 02 (dois) anos de experiência nasatividades de projetos e/ou desenho industrial de tubulações ecaldeiraria e construção civil, conhecimentos de informática e dossoftwares "MICROSTATION" ou "AUTOCAD".

Os Técnicos de segurança do trabalho devem ter expenenclacomprovada de condução dos aspectos de segurança em obras deConstrução e Montagem e Manutenção de instalações Industriais,comprovado em carteira de trabalho. Possuir curso técnico de nívelmédio, devidamente regularizado junto ao Mininstério do Trabalho ecom experiência mínima comprovada de 02 (dois) anos na função,comprovados em CTPS.

Os profissionais deverão ter experiêncía minima de 02 (dois) anos nafunção e estar regularmente matriculado em instituição de ensino,cursando o ensino fundamental ou ter escolaridade mínima referenteao 9ª (nono) ano do ensino Fundamental (antiga 8Q série do 1Q Grau).Esta exigência se aplica aos soldadores, encanadores, caldeireiros,montadores, ajudantes, auxiliares, armadores, almoxarifes,carpinteiros, motoristas, lixadores, pedreiros, pintores, mecãnicos,torneiros mecânicos e demais profissionais que venham a trabalharnos serviços contratados.

É de responsabilidade da Contratada as qualificações de soldagem ede soldadores, o que deve ser acompanhado pela FISCALIZAÇÃO.

3.1.2.12.1. Os Soldadores e operadores de soldagem devem serqualificados de acordo com as normas vigentes de projetoaplicáveis.

3.1.2.12.2. A Contratada deverá informar à Fiscalização a programação deexecução dos procedimentos de qualificação com antecedênciamínima de 48 (quarenta e oito) horas, a qual decidirá peloacompanhamento ou não de tais procedimentos.

3.1.2.13. O Topógrafo deve ter cursado o ensino médio (antigo segundo grau)completo e possuir certificado de conclusão de curso técnicoprofissionalizante em um dos seguintes cursos: mecânica,eletromecânica, edificações ou construção civil e com situaçãoregularizada perante o CREA (Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia) ou ter curso do Programa de Mobilização daIndústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (CM-Topógrafo), além deexperiência mínima de 02 (dois) anos em execução de topografia paraobras e montagens, comprovado em carteira de trabalho.

3.1.2.14.

3.1.2.16.

3.1.2.15.

•ANEXO FOLHA- I 5 de 16~ PETROBRAS

CONDiÇÕESCONVITE:

GERAIS 1450557138OAGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N"

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

Todos os trabalhadores envolvidos em montagem de andaimes devemestar devidamente treinados nas Normas Regulamentadoras NR-18 eNR.35 do Ministério do Trabalho.

Os Encanadores devem ter treinamento em tubulações industriais,traçados de caldeiraria, desenho técnico e isométrico, operação emanuseio de equipamentos de corte oxi-acetileno, ministrado peloSENAI ou outra entidade reconhecida pelo MEC.

Os Soldadores devem ter treinamento em sala de aula em soldagem etubulações industriais, operação e manuseio de equipamentos de corteoxi-acetileno, ministrado pelo SENAI ou outra entidade reconhecidapelo MEC.

3.1.3. Apresentar à Fiscalização, em cópia juntamente com os originais, com umaantecedência mínima de 10 (dez) dias, relativa à data estipulada para iníciodos serviços na AS (Autorização de Serviços) emitida pela PETROBRASapós a assinatura do Contrato, os certificados e comprovações relativos àsexigências do item 3.1.2. deste anexo.

3.1.3.1. Essa comprovação deverá ser mantida atualizada durante toda avigência do Contrato.

3.1.4. Selecionar, treinar e providenciar a qualificação técnica dos profissionaisenvolvidos na execução dos serviços objeto do Contrato.

3.1.5. Após a assínatura da AS (Autorização de Serviços) e respeitando o prazo demobilização, a CONTRATADA deverá ter a partir do 1º dia de execução dosserviços todos os recursos necessários para a perfeita execução contratual.

3.1.5.1. Recusos estes, mas não limitados a:instrumentos, ferramentas, materiais,consumíveis, combustível, etc.

veículos, equipamentos,insumos, mão-de-obra,

~\

3.1.6.

3.1.7.

3.1.8.

3.1.9.

Manter à frente dos serviços objeto do Contrato, com dedicação exclusiva,todos os profissionais relacionados no item - 3.1.2. deste anexo, não sendopermitido, portanto, seus deslocamentos para outros serviços.

Permitir que seus empregados sejam vistoriados pela segurança interna daPETROBRAS.

Solicitar à FISCALIZAÇÃO da PETROBRAS, por escrito, autorização paraingresso e permanência de seu pessoal nas dependências e instalaçõesindustriais da PETROBRAS.

Todos os funcionários da CONTRATADA que estiverem em áreasoperacionais da PETROBRAS deverão usar uniforme confeccionado emtecido resistente ao fogo (RF).

ANEXO FOLHA- I 6 de 16~ PETROBRASCONDiÇÕES

CONVITE:

GERAIS 1450557138ORGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N°

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

3.1.10. Manter a PETROBRAS permanentemente informada de todo o pessoaldisponível para o desenvolvimento dos serviços contratados, através delistas atualizadas com todos os dados referentes a cada empregado.

3.1.11. Todos os Engenheiros e Supervisores deverão ter obrigatoriamente à suadisposição um veículo leve com no máximo 3 (três) anos de uso.

3.1.12. A CONTRATADA deverá apresentar mensalmente relatório de desempenhode soldadores à FISCALIZAÇÃO.

3.1.13. Substituir no máximo em 15 dias, contados a partir da data da notificação daFISCALIZAÇÃO, qualquer profissional que demonstre incapacidade técnicapara a execução dos serviços objeto do contrato.

3.2. Obriga-se ainda a CONTRATADA no que se refere a procedimentos:

3.2.1. Compete à CONTRATADA, nas condições impostas pelo Contrato, desenvolver epropor os métodos a serem empregados na execução dos serviços, reservando-seà PETROBRAS o direito de notificá-Ia para que os altere, exigência que seráatendida sem demora pela CONTRATADA, sem ônus adicional para aPETROBRAS, caso os originalmente planejados se mostrem inadequados, demodo que não seja possível executar os serviços de maneira satisfatória ou dentrodos prazos determinados.

3.2.2. Elaborar e apresentar à FISCALIZAÇÃO, para aprovação e/ou comentários, levandoem conta as versões mais atualizadas de normas e demais documentos técnicosde referência, no mínimo, os seguintes procedimentos:

3.2.2.1.

3.2.2.2.

3.2.2.3.

3.2.2.4.

3.2.2.5.

3.2.2.6.

3.2.2.7.

3.2.2.8.

Soldagem;

Testes não destrutivos(líquido penetrante, gamagrafia, etc.);

Teste de pressão de tubulações e de válvulas;

Armazenagem e preservação de materiais e consumíveis;Escavação, aterro e reaterro;

Construção em alvenaria;

Pintura industrial;

Montagem de andaime.

3.2.3. Observar os requisitos necessários ao atendimento das normas API - 1104, ANSI -B31.3 e código ASME, seção IX, quanto à qualificação, acompanhamento econtrole de desempenho dos soldadores.

3.3. Além daquelas constantes do Contrato, obriga-se a CONTRATADA no que se

INSTRUMENTO CONTRATUAL N~

• -&ilii PETROBRAS

" RGAO

CONDiÇÕESGERAIS

CONTRATUAIS

ANEXO

CONVITE:

FOLHA

7 de 16

1450557138

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

refere a instalações, equipamentos, veículos, materiais consumíveis e outros:

3.3.1. Substituir imediatamente, sem qualquer ônus adicional para a PETROBRAS,veículos, equipamentos, instrumentos de teste, ferramentas, materiais, insumos emateriais de consumo que estíverem em desacordo com Normas Técnicas e quecomprometam as exigências de Segurança Industríal.

3.3.1.1. Todos os instrumentos, equipamentos, ferramentas, inclusiveandaimes (utilizando preferencialmente os do tipo plataformaou tubo roll), materiais, insumos e consumíveis a seremutilizados na execução dos serviços especificados nocontrato, são de RESPONSABILIDADE da CONTRATADA,devendo ser certificados por órgãos competentes e idôneos,fornecidos em quantidades suficientes e mantidosconservados conforme especificação dos fabricantes.

3.3.1.1.1. Devem ainda ser adequados a cada serviço e/ouoperação a ser executada conformeprocedimentos elaborados e devidamenteaprovados pela FISCALIZAÇÃO daPETROBRAS.

3.3.2. Atender, no que se refere a veículos leves e pesados e equipamentos de elevaçãoe movimentação de carga, às seguintes exigências:

3.3.2.1.

3.3.2.2.

3.3.2.3.

3.3.2.4.

3.3.2.5.

Os veículos leves (capacidade menor do que 4.000 kg) nãodeverão ter mais de 3 (três) anos de uso, a partir do ano defabricação constante nos Certificados de Registro eLicenciamento dos respectivos veículos.

Os veículos pesados (capacidade igualou superior a 4.000kg) não deverão ter mais de 5 (cinco) anos de uso, a partir doano de fabricação constante nos Certificados de Registro eLicenciamento dos respectivos veículos.

Os guindastes, inclusive os tipos "MUNCK", não deverão termais de 10 (dez) anos de uso.

É de responsabilidade da CONTRATADA, às suas custas,sem nenhum ônus adicional para a PETROBRAS, ofornecimento de todos os equipamentos tipo Guindaste,necessários à execução dos serviços objeto do Contrato, nasoperações de elevação e movimentação de cargas.

Os veículos e equipamentos de elevação e movimentação decarga utilizados na prestação dos serviços deverão sermantidos em bom estado de uso, conservação e

ANEXO FOLHA- I 8 de 16~ PETROBRASCONDiÇÕES

CONVITE:GERAIS 1450557138

ORGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N°

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

funcionamento, devendo ser substituídos por outros domesmo tipo ou similar, sempre que estiver comprometendo asegurança e a normalidade dos serviços.

3.3.2.5.1. A substituição dos veículos e equipamento deelevação de carga a que se refere este itemdeverá ser feita no prazo estipulado pelafiscalização.

3.3.3.

3.3.2.6. Todos os equipamentos e operações utilizados nas tarefas deelevação e movimentação de cargas devem estar de acordocom os padrões, normas e procedimentos técnicos e desegurança exigidos.

3.3.2.7. A CONTRATADA tem por obrigação atender o item 12.146 da. NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas eEquipamentos), o qual exige que: "Os operadores demáquinas auto-propelidas devem portar cartão deidentificação, com nome, função e fotografia em localvisível, renovado com periodicidade máxima de um anomediante exame médico, conforme disposições constantesdas NR-7 e NR-11."

3.3.2.8. Os custos referentes à manutenção, abastecimento decombustível, lubrificantes e operação de todos os seusveículos e equipamentos de elevação de carga utilizados naprestação dos serviços objeto do Contrato serão deresponsabilidade da CONTRATADA.

3.3.2.9. Todos os veículos e equipamentos disponibilizados naprestação dos serviços mencionados no item 3.3.2 desteANEXO deverão ser mantidos em bom estado de uso,conservação e funcionamento, devendo ser substituídos poroutros do mesmo tipo ou similar, sempre que estivercomprometendo a segurança ou a normalidade nofuncionamento, em desacordo com o Código de TrânsitoBrasileiro e/ou a normalidade da execução dos serviços.

3.3.2.9.1. A substituição deverá ser feita no prazo estipuladopela fiscalização definida em R.O.

Providenciar, às suas custas, sem nenhum ônus adicional para aPETROBRAS, durante as operações em que são gerados resíduospoluentes em estado líquido, equipamentos tipo "carro-sugador" pararecolhimento dos fluidos derramados, os quais descarregarão em locaisindicados pela FISCALIZAÇÃO.

q4P_.

INSTRUMENTO CONTRATUAL NO

• -~ PETROBRAS

hO"R"'GAOrO...----------

CONDiÇÕESGERAIS

CONTRATUAIS

ANEXO

CONVITE:

FOLHA

9 de 16

1450557138

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

3.3.4.

3.3.5.

3.3.6.

A CONTRATADA se obriga a NÃO UTILIZAR MARRETAS para serviços deaperto, desaperto e torqueamento de parafusos, devendo, portanto, utilizaroutros métodos disponíveis para este fim.

Usar, obrigatoriamente, uma carreta dotada de guindaste tipo "MUNCK" ououtro equipamento de elevação de carga, para o carregamento, transporte,descarregamento e desfile de tubos, nas áreas de operação e bases daPETROBRAS, exceto quando se tratar de entrega de materiais definidos noitem 4.1.4. deste anexo.

Responsabilizar-se totalmente pelo transporte de pessoal e pelamovimentação e transporte de todo material e equipamento a seremutilizados nos serviços, inclusive os fornecidos pela PETROBRAS, até oslocais de realização desses serviços, bem como dos materiais eequipamentos desmontados e/ou sobras das obras até a base daPETROBRAS em Mossoró/RN. Para isso, deverá a Contratada fornecerveículos, equipamentos de elevação de carga, mão-de-obra, combustíveis,lubrificantes e demais recursos que se fizerem necessários à execuçãodesses serviços.

3.3.6.1.

3.3.6.2.

O transporte de pessoal deverá atender ao que estiverestabelecido nas cláusulas contratuais e seus anexos.

Não é permitido o transporte de pessoas junto comequipamentos e materiais no mesmo veículo, sern que esteseja dotado de compartimentos específicos advindos daprópria fábrica do veículo.

3.3.7.

3.3.8.

Fornecer, no mínimo, para cada engenheiro, supervisor e encarregado, umtelefone móvel celular além dos telefones fixos do canteiro e escritório, parafacilitar os contatos entre PETROBRAS e CONTRATADA.

Fornecer todos os equipamentos de proteção individual do seu pessoal,obedecendo ao preconizado na legislação pertinente e as exigências dascláusulas contratuais e seus anexos.

3.3.8.1.

3.3.8.2.

Os equipamentos de proteção individual, além de atender àlegislação e às normas de segurança, deverão ser adequadosa cada serviço a ser realizado e oferecer o confortonecessário ao seu usuário.

Somente será permitido o ingresso nas áreas industriais daPETROBRAS daqueles empregados da CONTRATADA queestejam devidamente equipados em conformidade com alegislação pertinente e as exigências das cláusulascontratuais e seus anexos.

3.3.9. Manter a PETROBRAS permanentemente atualizada, apresentando a


CONDiÇÕESCONVITE:

GERAIS 1450557138ORGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N~

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

relação dos veículos, equipamentos, ferramentas e outros materiais queserão utilizados na prestação dos serviços, para fins de comprovação econtrole, em especial nas entradas e nas saídas das dependências daPETROBRAS.

3.3.10.

3.3.11.

3.3.12.

3.3.13.

Solicitar à FISCALIZAÇÃO autorização para ingresso, permanência etrânsito de seus veículos nas dependências e instalações daPETROBRAS.

Manter as áreas de execução dos serviços permanentemente limpas,sinalizadas, despoluídas e desimpedidas, removendo entulhos ou sobrasde materiais para local indicado de acordo com o PGR (Plano deGerenciamento de Resíduos) da CONTRATADA, logo após cada tarefaou jornada de trabalho. A medição dos serviços fica condicionada aocumprimento dos requisitos citados neste subitem.

Prover-se de todas as facilidades necessárias à execução dos testeshidrostáticos, fornecendo, inclusive, a água, equipamentos e instalações.

Responsabilizar-se pela guarda, preservação, controle e aplicação dosmateriais fornecidos pela PETROBRAS, desde o momento de suaentrega à CONTRATADA, bem como dos materiais oriundos dedesmontagens no campo, procedendo a sua identificação edocumentação necessárias para devolução à PETROBRAS.

3.3.13.1. Os serviços de desmontagem no campo somente serãopagos à CONTRATADA após a comprovação da devoluçãodos materiais preservados e acondicionados.

3.3.13.2. O controle de todo o material fornecido pela PETROBRASdeverá atender, no mínimo, às seguintes exigências: permitira identificação de cada item pelo nome do material (NM);permitir rastreamento e identificação do documento de origemdo fornecimento; atualização de quantidades, valores enúmero do Projeto (RC) e ASP a que se destina; registro dolocal e instalação em que foi aplicado; controle permanentedo estoque e preservação de todo o material. ACONTRATADA deve manter uma rotina diária deacompanhamento e controle de todo o material em seu poder,além da apresentação mensal do Relatório de Aplicação deMateriais (RAM).

3.3.13.3. Os materiais fornecidos pela PETROBRAS e que não foremutilizados nos serviços deverão ser devolvidos pelaCONTRATADA, no mesmo local de onde foram retirados,imediatamente após a constatação da não necessidade dosmesmos.


CONDiÇÕESCONVITE:

GERAIS 1450557138ÓRGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL NQ

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

3.3.13.4. A divergência entre a quantidade de material fornecido pelaPETROBRAS e o controle de estoque da CONTRATADAacarretará a emissão de nota de débito contra esta.

3.3.14.

3.3.15.

Instalar nos locais visíveis de realização dos serviços, onde aplicável econforme item 6 do Manual de Sinalização da PETROBRAS, placa daobra contendo todas as informações exigidas pelo CREA.

3.3.14.1. O manual de Sinalização da PETROBRAS está disponível paraconsulta no Ativo de Produção de Mossoró, Gerência deConstrução e Montagem.

Emitir, após a conclusão dos serviços correlatos, os seguintes laudos erelatórios:

3.3.15.1. Laudos de ensaios do concreto;

3.3.15.2. Laudos de testes de pressão (hidrostáticos) de tubulações eequipamentos;

3.3.15.3. Laudos de testes de pressão de válvulas;

3.3.15.4. Relatórios e laudos de soldagem segundo a Norma N-2301;

3.3.15.5. Laudos de ensaios não destrutivos;

3.3.15.6. Laudos de Pintura Industrial;

3.3.15.7. Laudos de aplicação de revestimento anticorrosivo;

3.3.15.8. Laudos de calibração de Instrumentos, entre outros laudosnecessários para a perfeita execução dos serviços realizados.

3.3.16. Entregar à FISCALIZAÇÃO, ao final de cada obra e de acordo com asnormas e procedimentos aplicáveis, um "data-book" contendo todos osdocumentos e laudos de resultados dos testes emitidos durante oempreendimento, inclusive mapas de soldagem com seus devidosisométricos, desenhos e documentos do projeto na forma final de "asbuilt" (conforme construído). Toda a documentação acima deve serentregue impressa e em meio magnético, inclusive os laudos deresultados (documentos de projeto em software MICROSTATION). Amedição final dos serviços está condicionada à entrega destadocumentação.

3.3.17. Dar ciência imediata à PETROBRAS, por escrito, de erros, omissões oudivergências que constem nas plantas, especificações e esquemas, bemcomo dos defeitos de funcionamento verificados nos sistemas.

3.3.18. Apresentar à PETROBRAS, para efeito de medição dos serviços

~ ~-

ANEXO FOLHA- I 12 de 16Wii PETROBRASCONDiÇÕES

CONVITE:

GERAIS 1450557138ORGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N~

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

\•

3.3.19.

3.3.20.

3.3.21.

3.3.22.

3.3.23.

realizados, no mínimo, os seguintes documentos:

3.3.18.1. Memória de cálculo específica por serviço (folha de medição);

3.3.18.2. Croqui para cada folha de medição ou para cada serviço(ASP);

3.3.18.3. RAM - Relatório de Aplicação de Material;

3.3.18.4. Relatórios e laudos de testes e ensaios conforme o serviço.

3.3.18.5. DM - Devolução de Material

Fica estabelecido que a data limite para a entrega dos documentoscitados no subitem 3.3.18, acima, será o dia 25 de cada mês e que suamedição fica condicionada à sua apresentação no referido prazo.

A CONTRATADA é obrigada a apresentar à FISCALIZAÇÃO osdocumentos de medição, bem como os documentos citados nos itens3.3.18.1, 3.3.18.2 e 3.3.18.3 num prazo máximo de 72 horas após aconclusão dos serviços, sob pena dos serviços não serem medidos nomês de conclusão dos mesmos.

Requisitar à PETROBRAS, no máximo em 02 (dois) dias úteis após orecebimento da ASP, via arquivo eletrônico RMP (Requisição de MaterialPetrobras), todos os materiais necessários à prestação dos serviçosobjeto do Contrato, cujo fornecimento é de responsabilidade daPETROBRAS.

Instalar, às suas expensas, um canteiro localizado na cidade de Aracati-CE, Icapuí-CE ou Mossoró-RN, com capacidade para armazenar osmateriais a serem utilizados na obra, pré-fabricar, pré-montar, concretar,jatear e pintar sistemas de tubulação e estruturas metálicas e suportes.Ser dotado ainda de, no mínimo: salas para as gerências daCONTRATADA, almoxarifado, instalações para o pipe-shop, banheiroscoletivos, refeitório e área de lazer conforme NR-18. Esse canteirodeverá ser dotado de instalações que possam abrigar as atividades dePlanejamento, Projeto Executivo e Detalhamento, As-built, Elaboraçãodos Procedimentos Executivos', Inspeções e Coordenação da Qualidade.

Efetuar a limpeza da área afetada quando ocorrer poluição porderramamento de óleo causado pela Contratada, de modo a propiciar orestabelecimento das características originais do terreno e instalações,sem ônus para a PETROBRAS.

3.3.24.1 As providências previstas no item 3.3.23. deste anexo nãoexime a Contratada de possíveis sanções previstascontratualmente.

.'

ANEXO FOLHA.-I 13 de 16liW PETROBRAS

CONDiÇÕESCONVITE:

GERAIS 1450557138uRGAQ CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL NQ

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

3.3.24.

3.3.25.

Apresentar, no máximo em 5 (cinco) dias corridos, após a solicitação dafiscalização, cronograma e orçamento do serviço solicitado para aberturade ASP, pelo setor de planejamento da PETROBRAS.

Responsabilizar-se pela impressão dos documentos dos projetos deexecução dos serviços, a partir da cópia em meio magnético entreguepela PETROBRAS.

3.4. Além daquelas previstas no Contrato obriga-se a CONTRATADA, no que serefere a SMS:

3.4.1. Apresentar à FISCALIZAÇÃO, antes do início dos serviços, o PGR (Plano deGerenciamento de Resíduos) da obra para aprovação da PETROBRAS, e como seguinte escopo:

a. Introduçãob. Objetivoc. Identificação do Geradord. Política de Gerenciamento de Resíduose. Documentos de Referênciaf. Definiçõesg. Resíduos Gerados nos Processosh. Plano de Movimentação de Resíduosi. Procedimentos Específicos - PESj. Cronograma de Elaboração e Implantação dos PESk. Educação Ambiental

• Treinamento• Segurança, Meio Ambiente, Eficiência e Saúde• Fichas de Emergências• Aspectos, Impactos, Medidas de Bloqueio e Mitigadoras• Plano de Emergência

I. Sistemática de Coleta dos Resíduos• Coleta Rotineira• Coleta Eventual

m. Manutenção do PGR• Documentos de Registros• Relatórios da Movimentação, Armazenamento e Disposição• Auditorias Internas• Metas para Redução da Geração de Resíduos• PGR das empresas subcontratadas

n. Casos Especiais

- ANEXO FOLHA

liMI PETROBRASCONDiÇÕES

I 14 de 16CONVITE:

GERAIS 1450557138ÓRGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N9

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

• Unidades Móveis• Novos Resíduos

o. Anexos

3.4.1.1 Todos os recursos físicos e técnicos para implementação, manutenção eevolução do PGR, correrão por conta da CONTRATADA, inclusive a liberaçãoambiental, se for o caso.

3.4.1.2 O período de acompanhamento da manutenção e evolução do PGR a serconsiderado é do dia 21 (vinte e um) do mês anterior até o dia 20 (vinte) domês de competência. A entrega à PETROBRAS de relatório mensal demanutenção e evolução do PGR será condição para medição dos servíços.

3.4.2 Para todos os serviços é necessária a emissão da Análise Preliminar de Risco.Para os serviços que necessitem emissão de PT, a CONTRATADA deve enviar aprogramação do serviço por e-mail para a Fiscalização PETROBRAS 48 horasantes do mesmo ser realizado para que o serviço seja cadastrado no APLAT(Sistema de Administração de Plataformas e Áreas Terrestres).

3.4.3 Para os serviços que necessitem emissão de PTT, a CONTRATADA deve enviarnotificação por e-mail e fazer confirmação por telefone com a FiscalizaçãoPETROBRAS, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis ao início dosserviços, para que o serviço seja cadastrado no APLAT, conforme item 3.4.2.

3.4.4 A CONTRATADA deverá elaborar e implementar programas de aumento dapercepção de risco em campo composto no mínimo de:

3.4.4.1

3.4.4.2

3.4.4.3

3.4.4.4

3.4.4.5

Campanha visual de promoção/incentivo de aderêncía ao programa;

Ferramenta de registro dos atos/condições abaixo do padrão identificadaspelos colaboradores;

Compilação/análise dos dados levantados em campo pelos colaboradores;

Evento mensal de exposição dos dados levantados e ainda reconhecimentodos colaboradores destaque no programa.

Todo registro relacionado ao item 3.4.4. deverá ser apresentadomensalmente à FISCALIZAÇÃO.

CLÁUSULA QUARTA - OBRIGACÕES DA PETROBRAS

4.1. Além daquelas constantes do Contrato, constituem-se ainda obrigações daPETROBRAS:

.',. ANEXO FOLHA- I 15 de 16~ PETROBRASCONDiÇÕES

CONVITE:GERAIS 1450557138

ORGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N~

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

4.1.1. Promover a reumao inicial do contrato para cobrança de cláusulascontratuais iniciais e emissão da AS (Autorização de Serviço),estabelecendo a data de início dos serviços.

4.1.2. Determinar as áreas onde serão executados os serviços.

4.1.3. Emitir a "Autorização de Serviço Parcial" (ASP), estabelecendo as datasde início e término dos serviços a serem executados, bem como aprioridade dos mesmos.

4.1.4. Fornecer os equipamentos de elevação e movimentação de carga nolocal de entrega na Base-34, em Mossoró/RN, para carregamento dosmateriais cujo fornecimento seja de sua responsabilidade.

4.1.5. Entregar à CONTRATADA, na base da UO-RNCE/ATP-MO, emMossoró-RN, todos os materiais cujo fornecimento seja de suaresponsabilidade.

4.1.6. Fornecer à CONTRATADA para determinadas obras específicas, 1 (uma)cópia em meio magnético dos projetos de execução dos serviços parapermitir a impressão dos arquivos pela CONTRATADA e ainda facilitar aelaboração de "as built" também pela CONTRATADA.

4.1.7. Emitir, quando de posse do Relatório de Aplicação de Material - RAM, oBoletim de Aplicação de Material - BAM.

4.1.8. Analisar e dar parecer sobre os registros constantes nos RO (Relatóriode Ocorrência) emitidos pela CONTRATADA.

CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTAMENTO DE PRECOS

5.1. Os preços contratuais estão referidos ao mês de apresentação da proposta daCONTRATADA e serão reajustados anualmente, a partir daquele mês, para maisou para menos, em conseqüência da variação dos elementos que compõem afórmula de reajustamento a seguir:

PCR = PCI (O,52(INS/INSo) + 0,16(IPAMT/IPAMTo) + 0,32 (IPAMQ/lPAMQo)}

Onde:

PCR = Preço unitário reajustado;

PCI=INS =

Preço unitário inicial;valor definitivo do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),código A0001INS, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), correspondente ao mês imediatamente anterior ao

"- ANEXO FOLHA

liW PETROBRASCONDiÇÕES

I 16 de 16I'

CONVITE:

GERAIS 1450557138ORGAO CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL N°

UO-RNCE 2500.0092826.14.2

mês em que for devido o reajustamento;

A variação do índice "INS", na fórmula de reajustamento, representará avariação da parcela do preço relativa à mão-de-obra, desde o mês daproposta, não cabendo, portanto, nenhuma reivindicação de revisão depreços por conta de acordos, convenções ou dissídios coletivos detrabalho, eventualmente ocorridos a partir da apresentação da proposta edurante a vigência do Contrato.

INSo = valor definitivo deste mesmo índice correspondente ao mêsimediatamente anterior ao mês da proposta da CONTRATADA;

IPAMT =valor definitivo do índice econômico - BENS INTERMEDIARlOS -MATERIAIS E COMPONENTES PARA A CONSTRUÇÃO (códigoA1004819) da revista "Conjuntura Econômica" publicada pela FundaçãoGetúlio Vargas, correspondente ao mês imediatamente anterior ao mêsem que for devido o reajustamento;

IPAMTo =valor definitivo deste mesmo índice correspondente ao mêsimediatamente anterior ao mês da proposta da CONTRATADA.

IPAMQ = valor definitivo do índice econômico - MAQ. VEI. E EQUIP.lMÁQUINASE EQUIPAMENTOS (código Al004812) publicado pela FundaçãoGetúlio Vargas, correspondente ao mês imediatamente anterior ao mêsem que for devido o reajustamento.

IPAMQo = valor definitivo deste mesmo índice correspondente ao mêsimediatamenteanterior ao mês da proposta da CONTRATADA.

5.2. A PETROBRAS realizará o cálculo dos reajustamentos, expressando o seuresultado no Relatório de Medição (RM).

5.3. Havendo atraso na divulgação dos índices, será(ão) utilizado(s), a títuloprovisório, o(s) fator(es) de reajustamento calculado até o mês anterior, sendoque, nesta hipótese, as eventuais diferenças a maior ou a menor, em qualquercaso, serão pagas ou compensadas por ocasião do pagamento do documento decobrança seguinte, quando existente, ou pelo meio adequado à satisfação desseeventual crédito/débito.

5.4. O fator final de reajustamento deverá ser aplicado com 4 (quatro) casas decimais,sem arredondamento.

***********************************************************

***********************************

**************

ANEXO: FOlHA:

PLANILHA DE PREÇOS UNITARIOS " 01/05

RGAO: UN-RNCE O"".,.., CONVITE: INSTRUMENTO CONTRATUAL:

SERVI~OS DE LANÇAMENTO DE LINHAS DE SURGÊNCIA E VAPOR NO ÃMBITO DA GERÊNCIA DA OPERAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FAZENDA1450557138 2500.0092826.14.2

EMPRESA:ATP.MO/CM BEL M (Op.FZB), PERTENCENTE AO ATIVO DE PRODUÇÃO MOSSORÓ (ATP-MO), DA UNIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO Construtora Elos EngenharIa Lida.

GRANDE DO NORTE E CEARÁ (Uo-RNCE).

"'M c DIGO OISCRIMINAÇ o UNIDADE aUANTlOADE PREÇO UNIT RIO(RSl PREÇO PARCIAL (RS)

1 MOVIMENTAÇÃO DE TERRA,

1.1 ESCAVAÇÃO MECANIZADA E CARGA DE MATERIAL DE 11CATEGORIA M3 1,200 36,00 43.200,00

1.2 ESCAVAÇÃO MANUAL ATÉ 3 METROS DE PROFUNDIDADE (MATERIAL DE PRIMEIRA CATEGORIA). M3 300 135,00 40.500,00

1.3 AEATERRO MECANIZADO CONFORME ESPECIFICADO. M3 1.500 27,00 40.500,00

, CONSTRUÇÃO CIVIL:

2.1 FORMAS DE CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA OU PLASTIFICADA OU CHAPA METÁLICA M2 1.000 60,00 60.000,00PARA CONCRETO ARMADO

22 ARMADURA DE AÇO CA.25J ,CA-5(l(CA-60, MEOIA OU GROSSA, OU TELA SOLDADA KG 9.000 10,00 90,000,00

23 CONCRETO MAGRO. M3 20 1.000,00 20.000,00

2.4 CONCRETO SIMPLES (FCK = 15 MPA). M3 20 1.440,00 28,800,00

2.5 CONCRETO SIMPLES (FCK = 20 MPA). M3 70 1.710,00 119.700,00

2.6 CONCRETO ARMADO PREMOLDADO. M3 200 2.94UO 588,260,00

2.7 ALVENARIA DOBRADA DE TIJOLO CERAM!CO, M2 20 180,00 3,600,00

2.8 ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO SIMPLES M2 120 135,00 16.200,00

2.9 REBOCO COMUM M2 240 90,00 21.600,00

ASSINATURAS VALOR TOTAL ESTIMADO: RS

PETROBRAS CONTRATADA 1.072.36000S7~/¥ /' '.'"o A T A: REVISÃO: o

/11 Não assinar, Enviar arquivo com a extensão ,XL . ~ ~'$<Ii1;

,,/d Í/ -' 'i..~>i:. / •.. 2710312014. /:.../// /' 7.-1-- /J7 / /7. . C (,"~'",.r;,

ÁlVaro ColTll'~_ •..- .Administrador ]ímlO'

uo-RNalt8SICltlSMa\.: 2439038

/f.;I"''r;:';'" ..•0 .~•. ol',\ ~.\..•

ANEXO: IFOLHA;

PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS " 02105

RGÃO: UN-RNCE

ATP-MO/CM Construtora Elos Engenharia Ltda.

UNIDADE QUANTIDADE PREÇO UNITARIO(R$) PRI: o PARCIAL (R$)

M3 30 "" 13.500,00

M3 30 '"O 13.500,00

M2 200 90,00 18.000,00

M 200 90,00 18.000,00

VAlOR TOTAL ESTlMADO: R$

20.000.00

162.000,00

12.000,00

S.OOO,OO

S.OOO,OO

30.000,00

150.000,00

12.000,00

117.000,00

50.000,00

10.000,00

120.000.00

162.000,00

200,000,00

450.000,00

1.845.000,00

1.000.000,00

2.Soo.ooo,00

INsmUMENTO CONTRATUAL:

2500.0092826.14.21450557138

KG 10.000 15,00

KG 13.000 9,00

KG 5.000 6,00

UN 90 1.800.00

UN 12 1,000,00

UN • 1.000,00

M 90.000 20,50

M 10.000 100,00

M 20.000 140,00

M 2.000 100,00

M 3000 40,00

M3 60 2.700,00

KG 45.000 10,00

UN 40 500,00

UN 100 500,00

UN 20 600,00

UN 10 SOO,OO

UN 5 2.000,00

EMPRESA;

'COJIVlTE:

SUPORTAÇÃO

FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE SUPORTE TIPO GELO BAIANO.

FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE SUPORTE METÁLICO PARA TUBULAÇÃO.

VALVULAS DIVERSAS:

...

LINHAS DIVERSAS:

DISCRIMINAÇÃO

OEMOUÇAO E REMOÇA0 DE CONCRETO.

IOBJETO

SERVIÇOS DE LANÇAMENTO DE LINHAS DE SURGENCIA E VAPOR NO ÂMBITO DA GERENCIA DA OPERAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FAZENDABELÉM (OP-FZB), PERTENCENTE AO ATIVO DE PRODUÇÃO MOSSORÓ (ATP-MO), DA UNIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO

GRANDE DO NORTE E CEARÁ (UQ-RNCE).

DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLOS E BLOCOS.

PISO CIMENTADO.

APUCAÇAO COM FORNECIMENTO DE MÃSTIQUE A BASE DE POllURETANO OU EPOXI PARA JUNTAS

ITUBULAçAo:

PRÉ.FABRICAÇÃO DE TUBULAÇAO AÇO CARBONO SOLDADA, QUALQUER DN.

MONTAGEM DE TUBULAÇÃO DE AÇO CARBONO SOLDADA, QUALQUER DN.

DESMONTAGEM DE TUBULAÇÃO DE AÇO CARBONO SOLDADA, QUALQUER DN.

PRÉ'FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE CACH!MBO - ÓLEO LIGAÇÃO SIMPLES.

FABRICAÇÃO DE COLETOR DE AMOSTRA PARA VAPOR

MONTAGEM DE COLETOR DE AMOSTRA PARA VAPOR

LANÇAMENTO DE LINHA ROSQUEADA DE AÇO CARBONO ATE DN 3 POL.

ICRUZAMENTO DE ACESSO PARA LINHA DE AÇO CARBONO ATÉ DN 3 POL.

LANÇAMENTO DE TUBULAÇÃO AÉREA, EM AÇO CARBONO, SOLDADA, PARA LINHAS DE VAPOR,DIÃMETRO DE 3". SCH-ao, INCLUSIVE CONEXÕES E ACESSÓRIOS.

LANÇAMENTO DE TUBULAÇÃO ENTERRADA, EM AÇO CARBONO, ROSCADA E SELADA, PARAUNHAS DE VAPOR, DIÃMETRO DE 3", SCH-SO, INCLUSIVE CONEXÕES E ACESSÓRIOS

LANÇAMENTO DE LINHA NÃO METÁLICA (INCLUINDO LINHAS DE PVC REVESTIDA COM FIBRA DE VIDROElOU EM RESINA TERMOFIXA REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO)

INSTALAÇÃO VÁLVULA FLANGEADA, ROSCADA OU SOLDADA DE QUALQUER TIPO, CLASSE 6000# ATE DN 1 112"

INSTALAÇÃO DE VÁLVULA FLANGEADA DE QUALQUER TIPO, ATÉ CLASSE 600#. DN 2" A 4"

INSTALAÇÃO DE VÁLVULA FLANGEADA DE QUALQUER TIPO, ATÉ CLASSE 60011. DN 6" A S"

INSTALAÇÃO VÁLVULA FLANGEADA DE QUALQUER TIPO. ATÉ CLASSE 60011, ON lO" e 12"

INSTALAÇÃO VÁLVULA FLANGEADA DE QUALQUER TIPO, ATE CLASSE 60011. DN 14" e 16"

CODlGO

3.5

4.5

3.4

5.1

4.1

36

3.2

4.4

4.3

4.2

3

2.13

2.12

2.11

4

•

3.3

3.1

6.1

5.2

'.2

'.3

ITEM'2.1õ

64

'.5

- . ,.~' ./Nao aSSinar. ,~~:.fj.

C lõ.~,i'.7'V'" (t"..,. •...)

/Í.:';':'~::>."c''", .

P.ETROBRAS

d'L/?t:~" (!varo Conela Uma Netto

mtallmodor ]'lOlorUOoRNCE/C8S/CNlS

Mal.: 2439038

CONTRATADA .\7i

DA T A:

2710312014

7.219.000.00REVISÃO: o

ANEXO: FOLHA:

PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS " 03105

o o: UN-RHCE o",,,", CONVITE: INSffiUMENTO CONTRATUAL:

SERVIÇOS DE LANÇAMENTO DE LINHAS DE SURGENCtA E VAPOR NO ÂMBITO DA GER~NCIA DA OPERAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FAZENDA1450557138 2500.0092826.14.2

EMPRESA:ATP-MO/CM BELÉM (OP-FZB), PERTENCENTE AO ATIVO DE PRODUÇÃO MOSSOR6 (ATP-MO), DA UNIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO Construtora Elos EngenharIa Lida.

GRANDE DO NORTE E CEARA (UQ-RNCE).

"'" c DlOO DISCRIMINAÇ o UNIDADE OUAN110AOE PRE o UNrT RtOlAl) PREÇO PARCIAL (1'1$)

6.6 DESINSTALAÇÃO VÁLVULA FLANGEADA, ROSCADA OU SOLDADA DE QUALQUER TIPO, CLASSE 6000# ATÉ DN 1 1/2" UN 20 "'" 6,000,00

6.7 DESINSTALAÇÃO DE VÁLVULA FLANGEADA DE QUALQUER TIPO. ATÉ CLASSE 600#, DN 2" A 4" UN 40 400,00 16.000,00.

6.6 DESINSTALAÇÃO DE VÁLVULA FLANGEADA DE QUALQUER TIPO, ATÉ CLASSE 600#, DN 6" A 8" UN 6 600.00 4.800,00

6.9 DES1NSTALAÇÃO VÁLVULA FLANGEADA DE QUALQUER TIPO, ATÉ CLASSE 600#, DN lO" 012' UN 4 800,00 3.200,00

6.10 DESINSTALAÇÃO VÁLVULA FLANGEADA DE QUALQUER TIPO, ATÉ CLASSE 600#, DN 14" e 16" UN 2 2.000,00 4.000.00

7 ESTRUTURA METAUCA

7.1 PRÉ.FABRICAÇÃO DE ESTRLmJRA METÁLICA COM MATERIAL FORNECIDO PELA PEfROBRAS. KG 1.000 16,00 16.000,00

7.2 PRÉ.FABRICAÇÃO DE ESTRLmJRA METÁUCACOM MATERIAL FORNECIDO PELA CONTRATADA, KG '.000 22,00 66.000,00

7.' MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁUCA. KG 7.000 12,00 84,000,00

7.4 DESMONTAGEM DE ESTRUTUAA METÁLICA. KG '.000 6 18,000,00

6 SERViÇOS DE APOIO:

6.1 SERVIÇOS DE APOIO A MONTAGEM DE TUBULAÇÃO E ESTRLmJRAS METÁUCAS H 100 160 18.000,00

a.2 SERVIÇOS DE APOIO DE SOLDAGEM DE TUBULAÇÃO E ESTRUTURAS METÁUCAS H 100 180,00. 18.000,00

a.' SERVIÇO DE APOIO DE BISELAMENTO E CORTE DE TUBULAÇÃO E ESTRUTURAS METÁLICAS H 100 120,00 12.000,00

B.4 SERVIÇOS DE APOIO GERAL EM OBRAS MECÂNICAS H 100 90.00 9.000,00

9 TESTE HIDROSTÁTICO:

9.1 TESTE HIDROSTÁTICO DE TUBULAÇÃO M' 50 220,00 11.000,00

9.2 TESTE HIDROSTÁTICO DE VÁLVULAS, QUALQUER CLASSE, ATE DN 41N. UN 140 60,00 8.400,00

9.' TESTE HIDROSTÁTICO DE VALVULAS, QUALQUER CLASSE, ACIMA DE DN 41N, UN 35 300,00 10.500,00

9.4 TESTE HIDROSTÁTICO, ESTANQUEIDADE E RECALQUE PARA TANQUES DE 20MJ, 40Ml E BOto..¥' M' '00 60,00 18.000,00

10 INSTALAÇÃO ou DESINSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS P/TANQUES:

10.1 INSTALAÇÃO OU DESINSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA TANQUE DE 20 tv? UN 6 2,000,00 12.000,00

10.2 INSTALAÇÃO OU DESINSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA TANQUE DE 40 tv? UN 2 2.000,00 4.000,00

10.3 INSTALAÇÃO OU DESINSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA TANQUE DE 60 M3, UN 1 4.000,00 4.000,00

ASSINATURAS VALOR TOTAL ESllMADO: R$

PETROBRAS CONTRATADA, 336.90000

/p~-I/I Nãoa55;o",.E",,'arar,"", comae"eosã~'" /'DA T A: REVISÃO: o

~ . ..6'" 2710312014. . " (..' ,,""). .. _!_ ii ••••• !!I. NIIoTm ./ 1'~Jio'J"" ./ ••• _,ú,.~

uo-RNCEICBS/CNlSMat.: 2439038

.:,:,.f;f<:"

IANEXO:PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS "

IFOLHA

04105

Construtora Elos Engenharia Ltda.

IRGÃO: UN.RNCE

ATP.MO/CM

'OBJETO CONViTe:

SERViÇOS DE LANÇAMENTO DE LINHAS DE SURGêNCIA E VAPOR NO ÃMBITO DA GERêNCIA DA OPERAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FAZENDABELÉM (OP-FZB), PERTENCENTE AO ATIVO DE PRODUÇÃO MOSSORÓ (ATP-MO), DA UNIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO EMPRESA:

GRANDE 00 NORTE E CEARÁ (UQ-RNCE).

1450557138INSTRUMENTO CONTRATUAL:

2500.0092826.14.2

"". 'DIGO DISCRIMINAÇÃO UNIDADE QUANT1DADE PRECOUNITÁRIO(R$ PRECOPARCIAl (R$)

PETROBRASASSINATURAS

PINTURA E REVESTIMENTO

ISOLAMENTO TÉRMICO PARA TUBULACAO DN 8 POL

UN

UN

UN

UNUNUNUNUNUNM3

M2M2

M2M2M2M2

M2M2MM

MI.••Z

CONTRATADA

Não assinar. Enviar arquivo com a extensão .XLS

..~-,~ ~ il(~I..(~~::~';:'~,

..••;. ,(tO . C,0.......•.r~~\'l)..'1'\'J -'t' ,)

'Gt;t/{'

d~~4alO CorreiaAdministrador Júnior

Uo-lltlCE/CBSICNlSMat.: 1439038

PINTURA EXTERNA PfTUBULAÇAO CONFORME N-442 - CONDIÇÃO 2

PINTURA EXTERNA PfTUBULAÇAO CONFORME N-442 - CONDiÇÃO 6

PINTURA DE ESTRUTURA METÁLICA CONFORME N.1550 - CONDiÇÃO 1

PINTURA DE UNIFORMIZAÇÃO A BASE DE TINTA ALUMíNIO FENíLlCA N-1259. IPINTURA DE UNIFORMIZAÇÃO A BASE DE POLlURETANO ACRíLICO N-2677.

PINTURA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, INCLUSIVE ACESSDRIOS. ( MOTORES, GERADORES,BOMBAS, MOTOCOMPRESSORES, MOTORES ELÉTRICOS, ETC) CONFORME N-1735,

ABERTURA DE LETRAS E NÚMEROS

EQUIPAMENTOS;

INSTALAÇÃO DE TANQUES ATMOSF~RICO do 20m3

INSTALAÇÃO DE TANQUES ATMOSFÉRICO de 40m"

INSTALAÇÃO DE TANQUES ATMOSFÉRICO de 60mo

DESINSTALAÇÃO DE TANQUES ATMOSF~RICO de 20m"

DESINSTALAÇÃO DE TANQUES ATMOSF~RICO de 40m3

DESINSTALAÇÃO DE TANQUES ATMOSF~RICO do 60m3

INSTALAÇÃO DE BOMBA CENTRIFUGA.

INSTALAÇÃO DE BOMBA ROTATIVA

DESINSTALAçAO DE BOMBA (QUALQUER TIPO)

IORAUTEAMENTO DE EQUIPAMENTOS.

ISOLAMENTO TÉRMICO PARA TUBULACAO DN 4 a 6 POL

REVESTIMENTO DE TUBULAÇÃO ENTERRADA COM FITA PLÁSTICA DE POLlETILENO

ISOLAMENTO T~RMICO PARA TUBULACAO DN 2 a 3 POL

11.9

11.3

11.4

11.5

11.6

11.7

12

11.1

11

11.2

11.8

12.1

12.2

12,3

12,6

12.4

12.7

12.5

12.9

12.8

11.10

12.10

12.11

Construtora Elos Engenhsrla L.tda.

ÓRGÃO: UN-RNCE

ATp.MO/CM

PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS

!OBJETO

SERViÇOS DE LANÇAMENTO DE L.INHAS DE SURGENCIA E VAPOR NO ÂMBrTO DA GERÊNCIA DA OPERAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FAZENDABEL.ÉM (OP.FZB), PERTENCENTE AO ATIVO DE PRODUÇÃO MOSSORÓ (ATP-MO). DA UNIDADE DE EXPL.ORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO

GRANDE DO NORTE E CEARÁ (Ua.RNCE).

!ANEXO:

ICONVITE:

EMPRESA:

"1450557138

IFOlHA:

05105

INSTRUMENTO CONTRATUAL:

2500.0092826.14.2

nEM

13

CóDIGO DISCRIMINAÇÃO

INSPEÇÃO SOL.OAGEM:

UNIDADE QUANllDAOE PRECOUNITARIO(R$). PRI!COPARCIAL(R$)

13,1

14

14.1

14,2

14.3

14.4

15

15.1

15.2

15.3

15.4

15,5

15,6

INSPEÇÃO APÓS SOLDAGEM, INCLUSIVE LAUDO, POR ULTRASOM PARA QUALQUER DIAMITRO. I M I 50 I 600,00 I 30.000,00

INSPEÇÃO RADIOGRÁFICA;

INSPEÇÃO APÓS SOLDAGEM, INCLUSIVE LAUDO, POR GAMAGRAFIA PARA DN 2'. UN 5 300,00 1.500,00

INSPEÇÃO APÓS SOLDAGEM, INCLUSIVE LAUDO, POR GAMAGRAFIA PARA DN 3". UN 15 320,00 4.800,00

INSPEÇÃO APÓS SOLDAGEM, INCLUSIVE LAUDO, POR GAMAGRAFIA PARA DN 4", UN 15 450,00 6.750,00

INSPEÇÃO APÓS SOLDAGEM, INCLUSIVE LAUDO, POR GAMAGRAFIA PARA DN 6" E 8", UN 10 600,00 6,000,00

DIVERSOS:

SOLDA DE SELAGEM. M 100 300,00 30.000,00

PASSAGEM DE PIG DE LIMPEZA, TIPO ESPUMA M3 50 300,00 15.000,00

REPOSICIONAMENTO OU CORREÇÃO DE SUPORTAÇÃO UN 100 300,00 30,000,00

FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO UN 20 500,00 10.000,00

ITREPANAÇÃO MANUAL OU PNEUMÁTICA DE TOMADA ATE ON 4 POl UN 10 2.000,00 20.000,00

TREPANAÇAO MANUAL OU PNEUMÁTICA DE TOMADA DN 6 E 8 POl UN 5 2.000,00 10.000,00

ASSINATURAS VALORTOTAL ESl1MADO:R$PETROBRAS

tfi:of:u~Administrador J6nlor

Ull-RNCE/ClS/CNlSMaL: 1439038

CONTRATADA

Não assinar. Enviar arquivo com a extensão .XLS

c1:'~:;,{P,} -('I

;;''í~?~~~~;,~''>\.,

'ü"

DA T A:

27/0312014

11.943.494,81REVISÀO:O

INSTRUMENTO CONTRATUAL

-~ PETROBRAS

ORGAO:

CRITÉRIOSDE MEDiÇÃO

EESPECIFICAÇÕES

ANEXO:

CONVITE:

111FOLHA:

1 de 33

1450557138

UO-RNCE

1. OBJETIVO

2500.0092826.14.2

o presente anexo tem por objetivo fornecer à CONTRATADA orientação na interpretação dasPlanilhas de Preços Unitários - ANEXO 11, estabelecendo em que consistern, respectivamente, osserviços, os Critérios de Medição e Especificações que serão adotados na execução e mediçãodos serviços de lançamento de linhas de surgência e vapor âmbito da Gerência de Operação daProdução de Fazenda Belém (OP-FZB), pertencente ao Ativo de Produção Mossoró (ATP-MO) naUnidade de Operações e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UO - RNCE)

2. DISPOSICÕES GERAIS

2.1. Todos os custos dos recursos necessários para a execução dos serviços, tais com, mas nãolimitados a: equipamentos, instrumentos, andaimes, material e mão-de-obra necessários àexecução dos serviços deverão estar embutidos nos itens das Planilhas de Preços Unitários -Anexos 11.

2.2. Todos os materiais deverão ser fornecidos pela CONTRATADA, com exceção dos referidosno Contrato e seus Anexos como de fornecimento da PETROBRAS.

2.3. Para execução dos itens especificados na PPU, ANEXO-li deste CONTRATO, para os quaissejam necessários a utilização de equipamentos de elevação de carga ou qualquer outroequipamento definido como de responsabilidade da CONTRATADA, e que esta não osprovidencie em tempo hábil para a execução dos serviços propostos, a PETROBRAS, acritério da FISCALIZAÇÃO, pOderá fornecer o referido equipamento, porém isso não isentaráa CONTRATADA de sanções por não cumprimento de cláusulas contratuais, como tambémacarretará o desconto da medição dos serviços nos valores correspondentes à locação dosequipamentos, conforme planilha de preços praticada pelo contrato desses.

3. NORMAS E PROCEDIMENTOS MíNIMOS A CONSULTAR

3.1. NORMAS E PROCEDIMENTOS PETROBRAS

I

N-13N-76

N- 115N-133N-250N-270N-268N-269N- 442N- 464

Aplicação de tintasEstojos e Porcas para Flanges de Tubulação para Instalações de Refino eTransporteFabricação e montagem de tubulações industriaisSoldagemIsolamento TérmicoProjeto de tanques de armazenamento atmosféricoFabricação de vaso de pressãoMontagem de vaso de pressãoPintura ex1erna de tubulaçõesConstrução e montagem de dutos terrestres

L/;k

N-1550N-1593N-1595N-1596N-1597N-1618N-1644N-1888N-2162N-2177N-2238N-2344N-2912N-2913

N-0862PE-5E3- 01370

PP-5E3-00040PE-4E3-00111PE-5E3-00583PE-5E3-00606

Pág. 2 de 33

Pintura de estrutura metálicaExame não destrutivo - estanqueidadeEnsaios não destrutivos - radiografiaEnsaios não destrutivos - líquido penetranteEnsaios não destrutivos - visualMaterial para isolamento térmicoConstrução de fundação e estruturas de concreto

IFabricação de tanques de armazenamentoPermissão para trabalhoCruzamento e travessia de duto terrestreRevestimento de dutos enterrados com fitas plásticasSegurança em trabalhos de radiografia industrialTinta epóxi "Novolac"

Revestimento anti corrosivo para tanque, esfera, cilindro de armazenamentoe vaso de pressãoExecução de TerraplenagemPadrão de Controle e devolução de material em poder de terceiros no ATP-MO/CMLançamento de linha de surgência roscadaManutenção corretiva de linhas de produção terrestreLançamento de tubulação de fibra de vidroInstalação de dutos e linhas de produção na área terrestre

3.1.1. Em casos conflitantes entre as normas aplicáveis, projetos e estas especificações,prevalecerão às recomendações e descrições constantes destas especificações técnicas.

3.1.2. Todas as normas deverão ser utilizadas em sua última revisão e estão disponíveis paraconsulta no Ativo de Produção Mossoró, gerência de Construção e Montagem.

4. MATERIAIS FORNECIDOS PELA CONTRATADA

4.1. A CONTRATADA fornecerá todas as juntas em papelão hidráulico, parafusos, chumbadores einserts necessários a qualquer serviço previsto neste Contrato, ficando o custo do fornecimento eaplicação das juntas e parafusos embutidos na Planilha de Preços Unitários (Anexo 11), nãocabendo a PETROBRAS custos adicionais.

4.1.1. A especificação técnica para aquisição pela CONTRATADA das juntas e parafusos deveráser conforme a ET-3000.00-1200-200-PCI-001, sendo a seguinte:

4.1.2 Junta vedação; circular; tipo anel plano; lisa; p/ flange face ressalto (FR); papelão hidráuliconão amianto (fibra aramida e NBR); padrão ASME B16.21; classe 150 e classe 300;espessura 1/16" (1,6 mm) e 1/8" (3,2 mm).

4.1.3 Parafuso estojo; com porca; aço liga; especificação ASTM A193 gr B7; Zn-Ni; roscacontínua ASME B1.1 UNC-2A, com duas porcas sextavadas; série pesada, aço carbonoespecif. ASTM A194 Gr 2H; Zn-Ni; padrão ANSI B18.22, para flanges.

5. MATERIAIS FORNECIDOS PELA PETROBRAS

5.1. A PETROBRAS fornecerá para a execução dos serviços os tubos de aço carbono com

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diâmetros variados e comprimento variando entre 6 e 12 metros (média 9 metros), válvulas,conexões, juntas anel, placas de orifício, chapas, perfis, cantoneiras e também as tubulações emfibra de vidro flexível e PVC (ponta e bolsa).

5.1.1. Todos os materiais, cujo fornecimento seja de responsabilidade da PETROBRAS, serãoentregues à CONTRATADA na base da UO-RNCE em Mossoró/RN. Os materiais que nãoforem utilizados ou provenientes da desmontagem de alguma instalação deverão serdevolvidos a PETROBRAS, no mesmo local do recebimento, conforme padrão PE-5E3-01370 (PADRÃO DE CONTROLE E DEVOLUÇÃO DE MATERIAL EM PODER DETERCEIROS NO ATP-MO/CM).

5.1.2. A CONTRATADA deverá inspecionar todo o material de fornecimento PETROBRAS no atoda entrega, pois será de inteira responsabilidade da CONTRATADA os danos causadosdurante o transporte ou manuseio, salvo os defeitos de fabricação.

6. CRITÉRIOS E ESPECIFICACÕES A SEREM ADOTADOS NA PLANILHA DE PRECOSUNITÂRIOS:

6.1. Movimentacão de terra

6.1.1 Escavacão mecanizada e carga de material de 1" categoria (item 1.1 da PPU Anexo 11)

Critério de medição:

Será medido por metro cúbico (m3) de escavação (obtido pela medição da vala escavada) deacordo com a necessidade do serviço e devidamente aceito pela FISCALIZAÇÃO. Incluiferramentas, equipamentos, transporte e execução.

Especificação técnica:

O dimensionamento da vala escavada será definido pela FISCALIZAÇÃO para o uso a que sedestinam, devendo o material excedente ser retirado da área da obra e colocado em "bota-fora" indicado pelo PGR da CONTRATADA, não cabendo qualquer pagamento adicional poreste serviço.

Volumes adicionais de escavação devido ao método executivo utilizado ou por conveniênciada contratada não serão medidos.

Não será pago volume de material solto ou volume de material transportado.

A escavação mecanizada poderá ser executada em solos classificados como l' categoria,conforme definições abaixo:

Material de 1" categoria: Compreende a terra comum, terra sílico-argilosa, seixos roladosou não, areia e rochas em adiantado estado de decomposição, argilitos (folhelhos), pedrassoltas com diâmetro máximo inferior a 0,150 metros, massapê, qualquer que seja o teor deumidade que apresente.

6.1.2 Escavacão manual até 3,00 metros de profundidade material de 1" categoria !item 1.2da PPU Anexo 11)


Será medido por metro cúbico (m3) de escavação manual de acordo com a necessidade doserviço e devidamente aceito pela FISCALIZAÇÃO. Inclui ferramentas, equipamentos,transporte e execução.


O dimensionamento da vala escavada será definido pela FISCALIZAÇÃO para o uso a que sedestinam, devendo o material excedente ser retirado da área da obra e colocado em "bota-

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fora" indicado pelo PGR da CONTRATADA, não cabendo qualquer pagamento adicional poreste serviço.

Volumes adicionais de escavação devido ao método executivo utilizado ou por conveniênciada contratada não serão medidos.

Não será pago volume de material solto ou volume de material transportado.

O tipo de solo será classificado de acordo com as seguintes definições:

Material de 1ª categoria: Compreende a terra comum, terra sílico-argilosa, seixos roladosou não, areia e rochas em adiantado estado de decomposição, argilitos (folhelhos), pedrassoltas com diâmetro máximo inferior a 0,150 metro, massapê, qualquer que seja o teor deumidade que apresente, e os materiais escavados normalmente com equipamentosmanuais ou mecânicos. A utilização pela CONTRATADA de equipamentos de escarificaçãoobjetivando a operação de escavação, não se constituirá numa prerrogativa para aclassificação do material como de 2ª categoria.

6.1.3 Reaterro mecanizado (item 1.3 da PPU Anexo lI!


Este serviço será medido por metro cúbico (m3) de reaterro executado e aceito pelaFISCALIZAÇÃO. No item estão inclusos equipamentos, transporte, mão-de-obra e ensaiostecnológicos.


Consiste no preenchimento ou recomposição mecanizada de escavações sem compactação,utilizando material da própria escavação.

Será utilizado equipamento de terraplanagem para os serviços de cobertura das valas dosdutos até a formação das leiras, conforme N-464 , aproveitando-se o material proveniente daescavação.

Durante a operação de recobrimento da linha, nenhuma rocha, torrões de argila endurecida,raízes, galhos de árvores, pontas de eletrodos ou quaisquer outros materiais que possamferir as tubulações e seu revestimento, ou provocar desequilíbrio elétrico, deverão serlançados sobre o(s) tubo(s) revestido(s).Nos cruzamentos de rodovias, acessos e locações de poços efetuadas a "céu aberto",especial atenção deverá ser dada à operação de recobrimento, de maneira a restabelecer otráfego normal de veículos no menor prazo possível.

6.2 Construcão Civil.

6.2.1 Formas de chapa de madeira compensada plastificada ou chapa metálica paraconcreto armado (item 2.1 da PPU Anexo 11)


Será medido por área de forma executada e escorada em metros quadrados (m2).


Consiste no fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execuçãodas formas que deverão ser executadas de modo que o concreto acabado tenha as formas e

I~

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as dimensões do projeto, de acordo com alinhamentos e cotas, e que apresente umasuperfície lisa e uniforme.

As formas serão construídas com chapas de madeira compensada resinada ou plastificadasou chapas metalicas, capazes de resistir à pressão resultante do lançamento e adensamentodo concreto, conforme a necessidade da estrutura a ser definida pelo projeto estrutural.

As dimensões, nivelamento e verticalidade das formas deverão ser verificadoscuidadosamente.

As juntas das formas serão obrigatoriamente vedadas para evitar perda da argamassa doconcreto ou de água.

Nas formas para superfícies aparentes de concreto, o material a ser utilizado deverá ser achapa de madeira compensada plastificada ou chapa de aço. Para superfícies que não ficarãoaparentes, o material utilizado poderá ser a chapa de madeira compensada resinada.

As uniões das tabuas, folhas de compensados ou chapas metálicas, deverão ser de topo erepousarão sobre vigas suportadas pelas peças de escoramento.

Os encaixes das formas deverão ser construídos e aplicados de modo a permitir sua retiradasem danificar o concreto.

Os escoramentos para o concreto armado deverão ser executados preferencialmente porestruturas tubulares de aço - escoras metálicas ou madeiras certificadas, que garantam osesforços solicitados.

A retirada das formas deverá ser efetuada sem choques e obedecerá a um programaelaborado de acordo com o tipo de estrutura. Nenhuma obra será aceita se não tiverem sidoretiradas todas as fôrmas e corrigidas todas as imperfeições apontadas pela FISCALIZAÇÃO.

6.2.2 Armadura de aco média ou grossa ou tela soldada (item 2.2 da PPU Anexo 11\


Os serviços de execução de armaduras de aço CA-25/CA-50/CA-60, tipo média ou grossa outela soldada serão medidos em quilogramas (kg). Estão inclusos neste, item o fornecimentodo aço, transporte, corte, dobra, armação e montagem da armadura no local da aplicação.


As especificações das ferragens CA-25/CA-50/CA-60 tipo média ou grossa ou tela soldada,deverão obedecer às normas da ABNT especificas, bem como a moldagem da armadura aser executada, deve obedecer ao projeto estrutural.

Método executivo:

As armaduras de aços serão montadas e colocadas nas formas, conforme as posiçõesindicadas no projeto estrutural.

Critério de controle:

As armaduras, quando montadas, deverão ser conferidas quanto às posições dos ferros ediâmetros destes, bem como as distâncias entre os ferros, tamanhos ou comprimentos,observando-se os quadros de ferros exibidos no projeto estrutural.

Os serviços que não forem aceitos pela a FISCALIZAÇÃO deverão ser corrigidos,complementados e refeitos sem ônus para a PETROBRAS.

6.2.3 Concreto magro (item 2.3 da PPU Anexo 11\

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Será medido por metro cúbico (m') de concreto magro aplicado conforme especificado emprojeto ou a critério da FISCALIZAÇÃO. Nesse item estão inclusos todos os materiais,preparação, transporte e execução.


Será executado com cimento, areia média e brita granítica, no traço 1:3:5. Deverão sercolocadas mestras para regularização e nivelamento da camada, além de adensamento commalho de madeira para melhorar a estabilidade.

6.2.4 Concreto Simples (FCK = 15 e 20MPa) (itens 2.4 e 2.5 da PPU Anexo 11).


Este serviço será medido por metro cúbico (m') de concreto aplicado no local, conformeespecificado no projeto. O serviço compreende fornecimento de todo o material necessário,transporte, lançamento, adensamento, cura e acabamento e controle tecnológico do concreto.

Os serviços que não forem aceitos pela a FISCALIZAÇÃO deverão ser corrigidos,complementados ou refeitos.

Quando solicitado pela FISCALIZAÇÃO, deve-se aditar o concreto com acelerador de pega ouimpermeabilizante, e este deverá ser fornecido e aplicado pela CONTRATADA. Neste caso, ovolume de concreto aplicado deverá ser multiplicado pelo fator de correção F.C.=1,15 paracomposição do volume efetivo de medição.


a) O concreto deverá ser executado com cimento, água de boa qualidade, areia e britagranítica, no traço adequado para a resistência especificada e com o uso de betoneirapara a mistura.

b) A execução do concreto deverá obedecer rigorosamente às especificações e as NormasTécnicas da ABNT NBR14931 e NBR6118, revisões mais atualizadas, sendo deexclusiva responsabilidade da CONTRATADA a resistência e a estabilidade de qualquerparte da estrutura executada.


A cada obra ou a cada 6 metros cúbicos de concreto aplicado, serão coletadas amostrasaleatoriamente durante a operação de concretagem, conforme ABNT NBR NM 33. Cadaexemplar deve ser constituído por dois corpos de prova da mesma amassada, conforme ABNTNBR 5738, para cada idade de rompimento (a saber: sete dias e vinte e oito dias), moldadosno mesmo ato. Deve-se tomar como resistência do exemplar o maior dos dois valores obtidosno ensaio de resistência à compressão conforme norma ABNT NBR 5739.

Para volumes de concretagem de até um metro cúbico, fica facultada à FISCALIZAÇÃO adispensa do ensaio de resistência do concreto.

Os relatórios com os resultados dos ensaios devem ser apresentados e entregues aFISCALIZAÇÃO.

A CONTRATADA deverá informar à FISCALIZAÇÃO, com antecedência mínima de dois diasúteis, a ocorrência das etapas de moldagem das amostras assim como de seu rompimento.

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6.2.5 Concreto armado pré-moldado (item 2.6 da PPU Anexo 11)


Será medido por metro cúbico (m3) de concreto pré-moldado executado com FCK=25MPa,conforme especificado no projeto.

o serviço compreende:

• fornecimento de todo material necessário, inclusive para forma e ferragem;• preparação, confecção e montagem de forma;• corte, dobramento, armação e montagem de ferragem na forma;• lançamento, adensamento, cura e acabamento e controle tecnológico do concreto;• içamento e todas a demais operações necessárias ao transporte do pré-moldado

curado do local de fabricação ao local de instalação definido pela FISCALIZAÇÃO.

Quando solicitado pela FISCALIZAÇÃO, deve-se aditar o concreto com acelerador de pega ouimpermeabilizante, e este deverá ser fornecido e aplicado pela CONTRATADA. Neste caso, ovolume de concreto aplicado deverá ser multiplicado pelo fator de correção F.C.=l, 1O paracomposição do volume efetivo de medição.

Especificação. técnica:

As formas para confecção destas bases de unidades de bombeio serão confeccionadas emmadeirit plastificado de 12 mm ou preferencialmente de chapas metálica, quando solicitadopela a FISCALIZAÇÃO.

A CONTRATADA deverá confeccionar os elementos estruturais (sapatas, blocos) em áreasdevidamente planas e niveladas, bem como atender as exigências da FISCALIZAÇÃO.

Os elementos estruturais referidos deverão ser curados e prontos e também identificados pornumeração na cor preta à óleo e serão entregues em locais definidos pela FISCALIZAÇÃO,dentro das áreas das locações e poços dos campos de atuação da área do OP-RFQ nosestados do RN e CE.Deverão ser observadas as recomendações da norma N-1644, também deverá ser utilizadopara a construção de fundações e estruturas gerais de concreto armado.

O preparo do concreto deverá observar as prescrições da NBR6118, misturadomecanicamente em betoneira e adensado com vibrador de imersão do tipo chicote.


A cada obra e no mínimo a cada 6 metros cúbicos de concreto aplicado, serão coletadasamostras aleatoriamente durante a operação de concretagem, conforme ABNT NBR NM 33.Cada exemplar deve ser constituído por dois corpos de prova da mesma amassada, conformeABNT NBR 5738, para cada idade de rompimento (a saber: sete dias, quatorze dias e vinte eoito dias), moldados no mesmo ato. Deve-se tomar como resistência do exemplar o maior dosdois valores obtidos no ensaio de resistência à compressão conforme norma ABNT NBR 5739.

Para volumes de concretagem de até um metro cúbico, fica facultada à FISCALIZAÇÃO adispensa do ensaio de resistência do concreto.

Os relatórios com os resultados dos ensaios devem ser apresentados e entregues aFISCALIZAÇÃO.

A CONTRATADA deverá informar à FISCALIZAÇÃO, com antecedência mínima de dois diasúteis, a ocorrência das etapas de moldagem das amostras assim como de seu rompimento.

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6.2.6 Alvenaria de tijolo cerâmico simples e dobrada (itens 2.7 e 2.8 da PPU Anexo 11)


Será medido por metro quadrado (m2) de alvenaria, levando-se em consideração sua altura ecomprimento, conforme projeto. Serão descontados vãos de portas e janelas


Será executada com tijolo cerâmico de boa qualidade e assentado com argamassa, no traço1:3, de cimento e areia. Os tijolos deverão ser bem cozidos, ter dimensões uniformes,apresentar ótimas condições de resistência, durabilidade e impermeabilidade. A execuçãodeverá obedecer a NBR5718. O prumo, alinhamento nivelamento, acabamentos e qualidadedos serviços são fatores importantes para os serviços de alvenarias.

6.2.7 Reboco comum (item 2.9 da PPU Anexo 11)


Será medido em metro quadrado (m2) considerando as áreas das alvenarias devidamenterebocadas, estando inclusos os cape aços. Neste item inclui-se o chapisco no traço 1:3(cimento e areia)


Trata-se da camada de argamassa de revestimento, constituída de cimento, areia e água notraço 1:4 com massa única que garanta a regularização e prumo da alvenaria, pOdendoconstituir-se no acabamento final.

Para as etapas construtivas e garantia deste serviço tomar como referencia a norma:

ABNT NRB 7200 - Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas -Procedimento.

6.2.8 Demolicão e remocão de concreto, de alvenaria de tijolos e de blocos (itens 2.10 e2.11 da PPU Anexo 11)


Será medido por metro cúbico (m3) de acordo com o tipo e volume do material especificado aser medido antes da execução da demolição. Este item inclui à demolição de estruturas deconcreto e alvenaria, inclusive a separação do material metálico, e ainda a remoção deescombros provenientes das estruturas demolidas. Inclui também o transporte até o "bota-fora" conforme PGR da CONTRATADA. Os resíduos metálicos deverão ser entregues àPETROBRAS no local definido pela FISCALIZAÇÃO.


Serão demolidas estruturas de concreto armado ou simples, de alvenarias de tijolos, blocos epedra argamassada, quando determinados pela FISCALIZAÇÃO.

Caso as estruturas acima citadas estejam contaminadas por material de natureza oleosa, acamada contaminada deverá ser separada do material não contaminado para ser destinada aolocal definido pelo PGR da CONTRATADA.

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6.2.9 Piso cimentado (item 2.12 da PPU Anexo 11)


Será medido por metro quadrado (m2) de piso cimentado, pronto e aceito pelaFISCALIZAÇÃO.


Será executado conforme projeto ou local indicado pela FISCALIZAÇÃO com argamassa decimento e areia média, no traço 1:3, tendo em média 3.0 cm de espessura. O piso cimentadopoderá ser liso ou áspero, conforme projeto, constando juntas de dilatação PVC.

6.2.10 Aplicacão com fornecimento de mástique de poliuretano ou epóxi para juntas (item2.13 da PPU Anexo 11)


Será medido por metro linear (m) de junta de dilatação, pronta e aceita pela FISCALIZAÇÃO.


A junta de dilatação será de mástique a base de poliuretano ou epóxi, definido conforme a áreaa ser aplicada.

6.3 Tubulacão:

6.3.1 Pré-fabricacão de tubulacão de aco carbono soldada, qualquer DN (item 3.1 da PPUAnexo 11)


Este serviço previsto na Planilha de Preços Unitários compreende: transporte, pré-montagem(inclusive no caso de tubulação revestida internamente), corte, biselamento e testehidrostático, inclusive solda e juntas. Será calculado em quilograma (kg) com duas casasdecimais.

Todos os ensaios não destrutíveis estão inclusos neste serviço (Ultra-som, LP, EVS, RX)conforme descrito na Tabela A-2 da N-115.


Os serviços de tubulação deverão atender plenamente norma PETROBRAS N-115 e os desoldagem a Norma PETROBRAS N.133.

A CONTRATADA deve inspecionar os consumíveis de soldagem por ocasião do recebimento,indicando os lotes recebidos, os inspecionados, os aprovados e os reprovados, de acordo coma Norma N-133.

Os consumíveis devem estar acompanhados dos certificados de qualidade do fabricante, deacordo com a especificação correspondente.

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A CONTRATADA deve ter um sistema de armazenamento e controle de distribuição deconsumíveis capaz de evitar a mistura e emprego incorreto dos mesmos. O armazenamentodas embalagens deve seguir as recomendações de posicionamento feitas pelo Fabricante.

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Quando da ocorrência de reparos de solda, os resultados dos exames não-destrutivos dassoldas reparadas devem ser entregues à FISCALIZAÇÃO, acompanhados dos resultadosoriginais que revelaram os defeitos.

6.3.2 Montagem de tubulacão de aco carbono soldada, gualguer DN (item 3.2 da PPU Anexoli


Este serviço compreende: transporte, montagem, teste hidrostático, limpeza, corte,biselamento, e/ou solda que se façam necessários durante a montagem de instalações pré-fabricadas e ou "spool's" reaproveitados, incluindo flanges, conexões e demais acessórios, deacordo com os desenhos e/ou isométrico a serem fornecidos pela PETROBRAS. Serácalculado em quilograma (kg) com duas casas decimais.


Os serviços de montagem de tubulação deverão seguir a N.115 e os de soldagem, a N-133.

A CONTRATADA deve inspecionar os consumíveis de soldagem por ocasião do recebimento,indicando os lotes recebidos, os inspecionados, os aprovados e os reprovados, de acordo coma Norma N-133.

Os consumíveis devem estar acompanhados dos certificados de qualidade do fabricante doconsumível, de acordo com a especificação correspondente.

A CONTRATADA deve ter um sistema de armazenamento e controle de distribuição deconsumíveis capaz de evitar a mistura e emprego incorreto dos mesmos. O armazenamentodas embalagens deve seguir as recomendações de posicionamento feitas pelo Fabricante.

Quando da ocorrência de reparos de solda, os resultados dos ensaios não-destrutivos dassoldas reparadas devem ser entregues à FISCALIZAÇÃO, acompanhados dos resultadosoriginais que revelaram os defeitos.

6.3.3 Desmontagem de tubulacões de aco carbono soldada. gualguer DN (item 3.3 da PPUAnexo 11)


Este serviço compreende: desmontagem, corte e recuperação de conexões (biselamento), etransporte para almoxarifado da PETROBRAS, em Mossoró/RN.

Deverão ser utilizados para os desmontes de manifold's, de estações, de lançadores, etc, eserão calculados os serviços em quilograma (kg) com duas casas decimais.


Os pré-fabricados deverão ser inicialmente cortados a frio e, posteriormente, o restante poderáser cortada a quente. Antes do corte a quente, deverá ter a liberação da FISCALIZAÇÃO,responsável pela emissão da PT (Permissão para Trabalho).

6.3.4 Pré-fabricacão e montagem de cachimbo para interligacão de pocos (item 3.4 da PPUAnexo 11)

Critério de medição

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Este serviço previsto na planilha de preços unitários compreende: transporte, pré-fabricação,montagem, corte e biselamento, soldagem, instalação de válvulas, pintura e identificação.Somente será medido quando o poço produtor ou injetor estiver liberado para a operação.

O serviço será medido por unidade (un) concluída e aceita pela FISCALIZAÇÃO.


Todos os serviços de tubulação deverão seguir a norma N-115 e os de soldagem a norma N-133 da PETROBRAS.

Todos os ensaios não destrutiveis estão Inclusos neste serviço (Ultra-som, LP, EVS, RX)conforme descrito na Tabela A-2 da N-115.

6.3.5 Fabricacão de coletor de amostra para vapor (item 3.5 da PPU Anexo 11)


Este serviço previsto na Planilha de Preços Unitários será medido por unidade (un) concluídae compreende: Fabricação do coletor de amostra para vapor conforme DE-3412.00-6121-50o-PAR-OOl Rev. B.


O serviço previsto neste item da Planilha de Preços Unitários deverá atender plenamente anorma de soldagem PETROBRAS N-133.


Todos os ensaios não destrutíveis estão inclusos neste serviço (Ultra -Som, LP, EVS, RX)conforme descrito na Tabela A-2 da N-115.

6.3.6 Montagem de coletor de amostra para vapor (item 3.6 da PPU Anexo 11)

Será medido por unidade (un) de coletor instalado. A instalação de coletor compreendelimpeza, engraxamento, posicionamento, colocação das juntas e parafusos. Inclui ofornecimento de parafusos estojos, consumíveis, transporte e execução.


Os coletores serão instalados de acordo com o projeto ou nos locais indicados pelaFISCALIZAÇÃO, em espaços compatíveis com as suas dimensões, não sendo permitidacolocação "forçada" que venha dificultar sua substituição no futuro. As condições de instalaçãoe manuseio devem estar de acordo com a Norma PETROBRAS N-115.

6.4 Linhas diversas:

6.4.1 Lancamento de linha rosgueada de aco carbono até DN 3 pol (item 4.1da PPU Anexo 11)

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o serviço será medido pela linha de centro da tubulação em metros lineares (m), comaproximação de duas casas decimais.

Estes serviços compreendem e estão inclusos no item:

• Desmatamento;• Curvamento dos tubos;• Transporte e desfile dos tubos;• Limpeza manual de roscas;• Enroscamento dos tubos sobre suporte ou sobre o solo;• Interligação com a multivialmanifold, seja com entroncamento através de solda de

topo ou através de montagem de flanges no término da linha, estando incluído asoldagem e a montagem do flange na extremidade da linha e na multivialmanifold;

• Corte;• Biselamento;• Soldagem, seja de topo, de selagem ou de encaixe, em toda a extensão dos

cruzamentos e travessias e/ou quando eventualmente necessário ao longo daextensão da linha lançada;

• Teste hidrostático, com pressão e duração de teste com definição do Inspetor de dutose aprovado pela FISCALIZAÇÃO.

• Montagem e desmontagem de raquetes, no manifold ou multivia, coforme definição daFISCALIZAÇÃO.

• Limpeza manual da superlicie a ser pintada, conforme norma ABNT NBR 15239.;• Pintura de identificação composta de nQ do poço, abreviatura da estação coletora e

sentido de fluxo, a qual deve ser executada nas seguintes condições: a cada 100 m(cem metros), nas mudanças de direção da tubulação, nos afloramentos dos "esses"dos cruzamentos dos acessos e travessias, no manifold e na saída do poço, de acordocom a Norma PETROBRAS N-442;

• Relatórios semanais de execução (com evolução e ações de correção de desvios).• Na montagem de curvas, curvas de expansão ou travessias, as uniões serão

substituídas por juntas soldadas, sendo consideradas como montagem de linharosqueada, para efeito de medição.

Os f1anges nas extremidades da linha rosqueada serão considerados parte integrante damesma para efeito de medição.

Após o enroscamento total da tubulação, testes e eliminação de eventuais vazamentos, estaserá posta em operação. Caso sejam observados vazamentos no sistema montado, estesdeverão ser sanados pela CONTRATADA sem qualquer ônus para a PETROBRAS.

Para garantir a integridade da linha deverá ser realizado passagem de "pig" de limpeza e oteste hidrostático. O teste hidrostático deverá ser necessariamente acompanhado por umInspetor de Dutos, o qual deverá emitir e entregar a FISCALIZAÇÃO o laudo do referido teste.O teste hidrostático está incluso neste item

Todas as linhas deverão ser suportadas e a distância entre suportes deverá atender o padrãode lançamento de linhas. As linhas serão consideradas prontas e aceitas pela FISCALIZAÇÃOquando estiverem devidamente identificadas, suportadas, limpas e testadas hidrostaticamente.


A determinação do traçado de cada linha deverá seguir as orientações do projeto, sendo que,em caso de dúvida, prevalecerá a determinação da FISCALIZAÇÃO.

Qualquer alteração que se fizer necessária na diretriz deverá ter a aprovação prévia daFISCALIZAÇÃO.

As pontas de roscas serão envolvidas pela CONTRATADA com fita teflon, para facilitar avedação e enroscamento. Deverá ser desenroscada a luva do tubo, colocada quando da

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fabricação do mesmo, para que a rosca do tubo seja envolvida com o teflon que deverá serfornecida pela CONTRATADA.

Após cada término de lançamento, os tubos deverão ser tamponados em suas extremidades.

O curvamento dos tubos devem ser feito com equipamento específico a fim de que atubulação, após ter sido lançada, acompanhe os contornos do fundo da vala.

O curvamento dos tubos de aço devem obedecer ao disposto nas Normas ASME B31.3 e N-464 da PETROBRAS, sendo o raio mínimo da linha de centro do tubo 5 vezes o diâmetroexterno do tubo para as linhas de surgência, e 20 vezes o diâmetro externo do tubo, para ooleoduto e gasodutos.

Todas as curvas deverão ser feitas a frio, evitando-se cavilhas e ovalizações. Não será aceítotubo ovalado além dos valores permitidos pela Norma API-1105. A CONTRATADA se obriga apossuir uma curvadeira de tubos no canteíro de obras.

Quando necessário, nas curvas, por exemplo, a soldagem de tubos deverá ser efetuadaconforme prescrição contida na Norma N-133 da PETROBRAS.

A suportação das linhas deverá ser definida pela PETROBRAS.

O lançamento e a manutenção de linhas rosqueadas devem atender aos padrões PP-5E3-00040 e PE-4E3-00111 em suas revisões atuais.

Nas escavações envolvendo os serviços deste item com faixas de Oleodutos, Gasodutos eAquedutos, atender na íntegra o PE-5E3-01380 em sua revisão atual.

6.4.2 Cruzamento de acesso para tubulacão de aco carbono até DN 3 pol (item 4.2 da PPUAnexo 111


Será medido por metro linear (m) de cruzamento de linha existente realizado, estandoincluso: abertura de vala, colocação do colchão de areia, serviços de corte, biselamento,curvamento dos tubos, soldas ao longo do cruzamento e entroncamento do cruzamento com alinha existente, reaterro compactado e revestimento com fita de pOlietileno, conforme NormaPETROBRAS N-2238. Os materiais necessários para o revestimento também estão inclusosneste item e são de fornecimento da CONTRATADA.

O trecho revestído com fita plástica de polietileno deverá ser laudado após inspeção compassagem de holliday detector por inspetor qualificado. O limite para esse serviço seráconsiderado até 1 metro linear a partir do ponto que a tubulação aflorar o solo.

A desmontagem (incluindo corte e biselamento) do trecho da linha existente que será instaladoo cruzamento, bem como, se necessário, a lavagem da linha em questão serão medidos emseus respectivos itens.


O cruzamento deverá ser executado conforme o padrão PP-5E3-00040 em sua última revisão.

Nas escavações envolvendo os serviços deste item com faixas de Oleodutos, Gasodutos eAquedutos, atender na íntegra o PE-5E3-01380 em sua última revisão.

6.4.3 Lancamento de tubulacão aérea (soldada) e enterrada (roscada) para linha de vapor(itens 4.3 e 4.4 da PPU Anexo 11)


Será medido por metro linear (m) de tubulação lançada de acordo com os projetos. Serãoutilizados tubos de 3" SCH 80 (solda de topo), que serão fornecidos pela PETROBRAS. Oitem inclui escavação e reaterro, transporte, desfile de tubos, soldagem de topo ou selagem deluvas, inclusive pré-fabricação e montagem dos "LOOP's", entroncamentos, cruzamentos e

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"SPOOL" de chegada dos poços, inclusive os flanges das extremidades, consumlvels edemais serviços necessários à boa execução. O teste hidrostático das linhas de vapor serãoconsiderados como parte integrante deste item. Será considerado lançamento de linha atubulação a partir do flange da placa de orifício do "manifold".


Os serviços de tubulação deverão seguir a norma PETROBRAS N-115 ou N-464 e os desoldagem, a N-133.

A CONTRATADA deve inspecionar os consumíveis de soldagem por ocasião do recebimento,indicando os lotes recebidos, os inspecionados, os aprovados, de acordo com a N-133.

Os consumíveis devem estar acompanhados dos certificados de qualidade do fabricante, deacordo com a especificação correspondente.

A compra de consumíveis que atenda a N-1859 deve ser efetuada em fabricantes que estejamcredenciados pelo Serviço de Material da PETROBRAS.

A CONTRATADA deve ter um sistema de armazenamento e controle de distribuição deconsumíveis capaz de evitar a mistura e o emprego incorreto dos mesmos. O armazenamentodas embalagens deve seguir as recomendações de posicionamento feitas pelo fabricante.


A determinação do traçado de cada linha deverá seguir as orientasões do projeto, sendo que,em caso de dúvidas, prevalecerá a determinação da FISCALlZAÇAO da PETROBRAS.

O traçado deverá ser realizado por topógrafo em coordenadas UTM.

O estaqueamento de cada diretriz deverá ser efetuado com piquetes, identificando o númeroda linha e espaçados de 20 em 20 metros.

Qualquer alteração que se fizer necessária na diretriz deverá ter a aprovação prévia daFISCALIZAÇÃO.

Deverá ser feita limpeza interna dos tubos antes do lançamento. Após cada término delançamento, os tubos deverão ser tamponados em suas extremidades, a fim de se evitarobstruções no interior da mesma.

Não será permitida a montagem de linhas desalinhadas e tensionadas. As roscasconfeccionadas deverão ser do tipo NPT.

Todos os ensaios não destrutivos necessários a boa qualidade do serviço estão incluídosneste item: RX, Ultra-som, LP.

6.4.4 Lancamento de linha não metálicaCincluindo linhas de PVC revestida com fibra de vidroe/ou em resina termofixa reforcada com fibra de vidro) (item 4.5 da PPU Anexo 11).


Este serviço previsto na Planilha de Preços Unitários compreende: levantamento topográficopara definição do encaminhamento (inclusive emissão de relatórios) abertura de pista,abertura de vala, transporte de material, lançamento, entroncamento, fixação das linhas eexecução do teste hidrostático, fornecimento de areia (inclusive execução do aterro ecompactação), .niples de transição de aço para o material não metálico, conforme o caso, fitateflon, limpeza e demais materiais e equipamentos necessários para o completo lançamentoda linha, exceto os tubos de fibra de vidro e os tubos camisa que se fizerem necessários.

Será calculado pela linha de centro, em metro linear (m), com duas casas decimais. As

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extremidades das linhas a serem confeccionados em tubo de aço carbono, para interligaçãoao manifold e ao poço, inclusive os f1anges(fornecimento PETROBRAS), serão consideradascomo parte integrante deste item.


o lançamento de tubulação de fibra de vidro deverá seguir ao padrão PE-5E3-00583 em suaúltima revisão da UO-RNCE/ENGP/EIPA. Devido à fragilidade dos tubos, a CONTRATADAdeverá tomar cuidados especiais desde o armazenamento e transporte até a instalação.

a. Assentar o tubo com bolsa na direção da bomba ou no sentido inverso ao fluxo.

b. Remover as proteções de ambas as extremidades do tubo apenas no momento doenroscamento.

c. Limpar muito bem as roscas das pontas e do interior das bolsas com escova de aço.

d. No caso de tubos já usados, após a limpeza com a escova de aço, as roscas daspontas e das bolsas devem ser limpas com solventes e secas com pano limpo.

e. A ponta do tubo deverá ser coberta com fita teflon, começando com diâmetro maior darosca, enrolando no sentido horário com sobreposição de meia fita até a extremidade darosca. Na ponta da rosca deverá ser dada uma volta completa, e então retoma com fitateflon até o ponto de partida, também com sobreposição de meia fita.

f. O início do enroscamento deverá ser feito com a mão e com a junta perfeitamentealinhada. Após o aperto manual, o aperto final deverá ser dado com torquímetroadequado. Se não houver ajuste perfeito, a junta deverá ser desenroscada, a ponta e abolsa limpas, lubrificadas e montadas novamente.

g. Nos cruzamentos em estradas e acessos, os tubos deverão ser encamisados eprotegidos com enchimentos para evitar o atrito entre os tubos e o encamisamento.Este enchimento pode ser feito com tiras de borracha, pedaço de pneus usados oucâmara de ar usada.

h. No reaterro não serão admitidos torrões, rochas ou qualquer objeto que possa provocardanos ao material da tubulação.

Nas escavações envolvendo os serviços deste item com faixas de Oleodutos, Gasodutos eAquedutos, atender na íntegra o PE-5E3-01380-0.

6.5 Suportacão:

Definição:

Entende-se como suportação de tubulações, todos os serviços necessários para a fabricaçãoe instalação (incluindo as escavações, quando necessário) de suporte de estrutura tubular oude concreto armado pré-moldado utilizado para restrição e apoio de tubulações de açocarbono DN 2" até 8", novas ou em operação.

Os suportes para as tubulações deverão fabricados de forma estrutural, em tubos de aço oude blocos de concreto (tipo gelo baiano), para suportar o peso das linhas e os demais esforçosgerados durante a operação das mesmas.

6.5.1 Fabricacão e montagem de suporte tipo gelo baiano (formas metálicas e concretoarmado Fck=20 MPa) (item 5.1 da PPU Anexo 11)


A suportação de tubulações de DN 2" a 4" utilizando suportes de concreto armado pré.moldado Fck=20 MPa (tipo gelo baiano) será medida em metro cúbico (m3) de suportefabricado, instalado e aceito pela FISCALIZAÇÃO. Estão inclusos neste item todos os

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materiais e serviços necessários para a confecção e instalação dos suportes, levando-se emconsideração que as formas deverão ser necessariamente metálicas. Nos casos em que aCONTRATADA utilizar para montagem, suportes (tipo gelo baiano) fornecidos pelaPETROBRAS, será medido apenas 50% (cinquenta por cento) do valor deste item.

Método Executivo:

Os serviços de suportação para as tubulações serão executados por pessoal qualificado eatender as normas da PETROBRAS vigentes.

Durante a movimentação das tubulações para a instalação dos suportes, deverão serutilizadas cintas de amarração. Caso ocorram danos aos tubos ou vazamentos provocadospela movimentação de tubulações em operação, deverá a CONTRATADA sanar todos osproblemas causados, de ordem material ou de SMS, sem ônus para a PETROBRAS.

Os suportes serão apenas posicionados em locais planos e nivelados, atendendo àsdistâncias mínimas solicitadas pelo projeto e pela FISCALIZAÇÃO.

6.5.2 Fabricacão e montagem de suporte metálico para tubulacão (tubos sucatadosfornecidos pela PETROBRAS) (item 5.2 da PPU Anexo 11)


A suportação de tubulações de DN 2" a 8" utilizando suportes metálicos será medida emquilograma (kg) de suporte fabricado, instalado e aceito pela FISCALIZAÇÃO. Estão inclusosneste item todos os serviços necessários à confecção e instalação dos suportes nos locaisdeterminados pela FISCALIZAÇÃO, inclusive escavação e reaterro para fixação dos suportesao solo ou para instalação dos blocos de fixação.

Os suportes metálicos deverão ser fixados ao diretamente ao solo ou através de blocos deconcreto, os quais serão medidos conforme item 3.2 da PPU Anexo li-A.

Quando a montagem do suporte metálico for executada para substituir suportes de concreto(tipo gelo baiano) existentes em campo, a remoção, acondicionamento dos suportes deconcreto e destino dos mesmos será definido pela PETROBRAS, assim como, a regularizaçãodo terreno também fazem parte do escopo deste item.

A chapa de forma circular com dn 3" usadas para tamponar os tubos de 3" usadas para aconfecção do suporte também fazem parte deste item.


Os serviços de suportação para as tubulações serão executados por pessoal qualificado eatender as normas da PETROBRAS vigentes.

Os suportes serão confeccionados com tubos de aço sucatados e varão redondo de açocarbono, fornecidos pela PETROBRAS

As distâncias entre os suportes será de 6,Om a S,Om aproximadamente, e deverão ficarsituados a 1,5m do centro das curvas e a 1,Omdas roscas dos tubos

A soldagem será feita em ângulo por soldador qualificado.

Os suportes serão fabricados de modo que o espaçamento entre varões seja de 0,2m decentro a centro.

Os suportes para uma e duas linha terão uma perna.

Os suportes para três a dez linhas terão duas pernas e o espaçamento entre a geratriz internados tubos laterais e o varão mais próximo será de 0,2m. Entre os varões internos, a distânciade centro a centro será de 0,2m.

O suporte de dez a quinze linhas terá três pernas e o espaçamento deve seguir o que estádescrito no item anterior.

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Os suportes sempre deverão ficar a 0,8m de distância de qualquer obstáculo. Quando estacondição não for possível, a FISCALIZAÇÃO deverá ser consultada sobre a posição maisadequada para a instalação o suporte.

6.6 Válvulas

6.6.1 Instalacão de válvulas flanqeadas,rosqueadas ou soldadas de qualquer tipo, até classe6.000# DN 1" e até classe 600# até DN 16" (item 6.1 a 6.5 da PPU Anexo III


Será medido por unidade (un) de válvula instalada de qualquer tipo, de acordo com a classe ediâmetros. A instalação de válvula compreende limpeza, engraxamento, posicionamento,colocação das juntas e parafusos. Inclui o fornecimento das juntas em papelão hidráulico,limitado até 300#, parafusos estojos para qualquer tipo ou classe de pressão, consumíveis,transporte e execução.

Serão consideradas como válvulas soldadas, as válvulas com diâmetro de até 1 'h" polegadas.

Uma válvula de retenção, quando instalada ou desinstalada junto com outra válvula flangeada,não será considerada para fins de pagamento.


As válvulas serão instaladas de acordo com o projeto ou nos locais indicados pelaFISCALIZAÇÃO, em espaços compatíveis com as suas dimensões, não sendo permitidacolocação "forçada" que venha dificultar sua substituição no futuro e deverá obedecer aosentido do fluxo. As condições de instalação e manuseio devem estar de acordo com a NormaPETROBRAS N-115.

6.6.2 Desinstalacão de válvula soldada, roscada ou flanqeada de qualquer tipo, até classe600#, DN 3/4" a DN 16" (itens 6.6 a 6.10 da PPU Anexo III


Será medido por unidade (un) de válvula desinstalada de qualquer tipo e comprovadamentedevolvida a PETROBRAS.

O serviço compreende a desinstalação da válvula, corte a quente e/ou a frio onde fornecessário, limpeza, engraxamento, identificação (conforme NM da válvula) e transporte parao almoxarifado da PETROBRAS ou para local definido pela a FISCALIZAÇÃO.


As válvulas serão desinstaladas de acordo com o projeto ou nos locais indicados pelaFISCALIZAÇÃO.

6.7 Estrutura Metálica:

6.7.1 Pré-fabricacão de estrutura metálica com material fornecido pela PETROBRAS ou pelaCONTRATADA. (itens 7.1 e 7.2 da PPU Anexo 11)


Será calculado em quilograma (kg), com duas casas decimais, o preço inclui mão de obra,consumíveis, máquinas e equipamentos, serviços de calandragem de chapas, cortes, soldas,

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preparação de chanfros, biseis, transporte e execução.


Os serviços de pré-fabricação de estruturas metálicas, tais como: passadiços, suportes,tampas de caixas, passarelas, escadas, abraçadeiras de qualquer tipo, ou qualquer outroequipamento que seja considerado uma esirutura metálica, devem atender as normasPETROBRAS.

Serão utilizados para esses serviços perfis metálicos, tubos, conexões, chapas de espessurasdiversas, vergalhões, barras e parafusos. Os serviços serão executados de acordo com anecessidade da obra.

Nos locais de emendas de chapa e perfis, a CONTRATADA deverá preencher a junta daemenda com solda, conferindo o perfeito acabamento, de modo a evitar frestas ouirregularidades na superfície.

Para os serviços de pré-fabricação de estrutura metálica com materiais fornecidos pelaPETROBRAS, apenas serão entregues: chapas lisas, chapas corrugadas, parafusosgalvanizados, chapas expandidas, cantoneiras de abas iguais ou desiguais, vergalhõesdiversos, tubos diversos, conexões diversas, sendo todos em aço carbono, ficando ostransportes, cargas, descargas e execução dos serviços às custas da CONTRATADA.

Os ensaios Não Destrutivos, para estrutura metálica deverá obedecer a Tabela 1 e Tabela 2da N-293.

6.7.2 Montagem de estrutura metálica (item 7.3 da PPU Anexo 11)


Será calculado em quilograma (kg), com duas casas decimais. O preço inclui mão de obra,consumíveis, máquinas e/ou equipamentos, calandragem de chapas, corte, solda, preparaçãode chanfro, fixação de qualquer tipo nas bases de concreto, transporte e execução.


Consiste na montagem de qualquer estrutura metálica, bem como na soldagem ouaparafusamento que se faça necessário. O alinhamento e o nivelamento das estruturas devemser corretas. Caso contrário, consistirá em retrabalho da CONTRATADA, sem õnus para aPETROBRAS.

6.7.3 Desmontagem de estrutura metálica (item 7.4 da PPU Anexo 11)


Será calculado em quilograma (kg), com duas casas decimais. O preço inclui mão-de-obra,consumíveis, máquinas e/ou equipamentos, corte, arrumação e transporte necessários àexecução do serviço.


Este serviço compreende o desaparafusamento e/ou o corte que se façam necessanosdurante a desmontagem das estruturas. A CONTRATADA deverá remover as estruturas paralocal definido pela FISCALIZAÇÃO. O material da desmontagem deverá ser entregue na B-34em Mossoróe o DM (devolução de material) ser anexado na medição.

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6.8 Servicos de Apoio.

6.8.1 Servicos de apoio diversos: Montagem, soldagem. biselamento e servicos gerais(itens 8.1 a 8.4 da PPU Anexo 11)


Os serviços de apoio referidos, quando solicitados nos itens 8.1 ao 8.4, serão pagos porquantidade de hora de serviço (H/S) devidamente trabalhadas. Antes da execução dequalquer serviço utilizando estes itens, a CONTRATADA deverá realizar o planejamento dastarefas e calcular o tempo previsto para conclusão de cada tarefa (especificar o tempo de usode cada item), submetendo em seguida este planejamento por escrito, a aprovação daFISCALIZAÇÃO.

Estão inclusos nestes itens todos os custos referentes ao transporte dos trabalhadores,materiais, equipamentos, ferramentas e consumíveis necessários à realização dos serviçossolicitados pela FISCALIZAÇÃO.


Compreendem todos os serviços de apoio de especialidades definidas nestes itens da PPUAnexo 11, quando estes forem solicitados pela FISCALIZAÇÃO necessários para pré-operação,star-up, comissionamento de plantas e equipamentos.

O controle de horas destes serviços de apoio deverá ser feito pela CONTRATADA, sendorevisados e aprovados pela a FISCALlZAÇAO logo após a conclusão dos serviços realizados.

6.9 Teste hidrostático:

6.9.1 Teste hidrostático de tubulacão. e linhas de aco roscadas ou soldadas (item 9.1 daPPU Anexo 11)


Será medido o volume interno da tubulação a ser testada, calculando-se em metro cúbico(m3) com duas casas decimais. No preço inclui-se limpeza, fornecimento de água eequipamentos (bombas), consumíveis, materiais e serviços necessários para as interligações,transporte e execução.

Especificação"técnica:

Depois de montado o sistema de tubulações, a CONTRATADA fará teste hidrostático paraverificação de possíveis vazamentos, quando solicitado pela FISCALIZAÇÃO, devendo talteste ser realizado a uma pressão de 1,5 P (onde "p" é a pressão máxima admissível - NormaASME 8-31.4), obedecendo ao esquema a seguir:

Classe de Pressão1503006009001.5002.500

Preparação e condução do teste de pressão:

Pressão de Teste (Psi)4301.1002.2002.3005.5609.260

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a) Todas as restrições ao fluxo devem ser removidas;

b) Todas as válvulas, inclusive a de controle e de retenção, devem ser abertas e mantidasabertas;

c) As válvulas de bloqueio dos ramais para instrumentos devem ser fechadas.

d) Os instrumentos e outros equipamentos, que não possam ser submetidos à pressão deteste, devem ser retirados e substituídos por carretéis.

e) Válvulas de segurança e de alívio devem ser removidas e substituídas por flanges cegosou tampões;

f) Todos os filtros provisórios devem ser colocados em seus lugares para proteção deequipamentos e instrumentos;

g) Todas as soldas e roscas devem ser deixadas expostas, sem isolamento ou pintura;

h) Todas as emendas em tubos enterrados devem ficar expostas;

i) A água a ser utilizada no teste deverá ser fornecida pela CONTRATADA

Deverá ser feita a purga de ar do sistema, abrindo as válvulas de respiro, antes do completoenchimento das tubulações.

O teste deve ser mantido no seu valor maxlmo por pelo menos uma hora (no caso deequipamentos maiores, este tempo será estendido a critério da FISCALIZAÇÃO), durante aqual a tubulação deverá ser examinada à procura de vazamentos.

O manômetro de medição de pressão deverá ser colocado no ponto de maior elevação dosistema, caso isso não seja possível, deve-se acrescentar ao valor da pressão de teste, apressão da coluna hidrostática acima do manômetro.

Devem ser usados manômetros adequados à pressão de teste de tal forma que a leitura dapressão esteja entre 1/3 e 2/3 da escala, que as divisões sejam, no máximo, de 5 % dapressão do teste, com mostrador de diâmetro mínimo igual a 75 mm. Os manômetros devemestar em perfeitas condições, testados e aferidos a cada 3 meses

Depois de terminada a montagem, deverá ser feita a limpeza interna completa das tubulações,para remover depósitos de ferrugem, pontos de eletrodos, poeiras, rebarbas e outros detritos,antes da entrada em operação, pelo bombeamento contínuo de água ,deve-se passar tambémar comprimido, para eliminação dos restos de água e umidade.

Observar a elevação da pressão, tendo em vista que a elevação da temperatura ambienteprovocará um aumento significativo de pressão, principalmente nos dias quentes. A divisão detrechos se houver, e a colocação de drenos, deverão ser observadas para evitar danos aoequipamento ou linha.

6.9.2 Teste hidrostático de válvulas. gualguer classe (itens 9.2 e 9.3 da PPU Anexo III


Será medido por unidade (un) de válvula testada de acordo com o diâmetro. Preço incluiconsumíveis, transporte e execução e ainda limpeza e acondicionamento após o teste.

Todas as válvulas testadas deverão ser identificadas e deve ser emitido relatóriocorrespondente. As válvulas reprovadas terão indicadas em relatório, o tipo de defeito.


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As válvulas deverão ser testadas conforme o procedimento abaixo:

o teste do corpo deve ser executado com valores de pressão e tempo como indicado nasTabelas I e II a segui r.

o teste da vedação deve ser executado nos dois lados da válvula com valores de pressão etempo como indicado nas Tabelas I e 11 a seguir.

A bancada de teste deve possuir no mínimo dois manômetros aferidos e a pressão de trabalhodeve ser adequada a pressão de teste (60 a 90% do range do manômetro). Os manômetrosdevem estar em perfeitas condições, testados e aferidos a cada 3 meses

O vazamento máximo permitido é o indicado na Tabela 111 a seguir.

Tabela IPressões Aplicadas no Teste

VALVULA TESTE HIDROSTATICO TESTE HIDROSTATICOCORPO SEDE

Classe Psi Bar Psi Bar150 425 29,3 300 20,7300 1.100 75,8 800 55,2600 2.175 150,0 1.600 110,3800 3.100 207,0 2.031 140,0900 3.250 224,1 2.400 165,51.500 5.400 372,3 4.000 275,82.500 9.000 620,5 6.600 435,1

Tabela 11Duracão do Teste Hidrostático

DN Válvula Coroa SedePai Mm Minuto Minuto

1/2 a 1.1/2 15 a 40 2 22 a 4 50 a 106 2 26 a 10 150 a 250 5 512 a 18 300 a 450 15 520 acima 500 acima 30 5

Tabela 111Vazamento Máximo Permitido Dor Minuto no Teste

Diâmetro Vazamento Diâmetro Vazamento Diâmetro Vazamento(pai) (cm3) (paI) (cm3) (paI) (cm3)

1/2 0,08 6 1,00 20 3,353/4 0,12 8 1,30 22 3,701 0,16 10 1,70 24 4,00

1.1/2 0,24 12 2,00 26 4,352 0,33 14 2,34 30 5,003 0,50 16 2,65 32 5,354 0,65 18 3,00 34 5,70

6.9.3 Teste hidrostático, estanqueidade e recalque para tanques de 20m3, 40m3 e 60m3

(item 9.4 da PPU Anexo 11)


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o serviço de teste hidrostático de tanques deverá ser medido em metro cúbico (m3)deágua inserida no equipamento. Estão inclusos neste item todos os serviços necessáriospara a execução do teste, o fornecimento de todos os materiais (inclusive água),equipamentos, acessórios e a emissão de laudo do teste, aprovado por profissional habilitado,o qual deverá ser entregue a FISCALIZAÇÃO.

Especificação Técnica:O serviço de teste hidrostático em tanques deverá seguir a Norma PETROBRAS N-271 e aAPI-650.

Durante o teste deverá ser realizada medição de recalque das fundações atendendo aosrequisitos da norma PETROBRAS N-1807.

6.10 Instalacão ou desinstalacão de estruturas pl tanques

6.10.1 Instalação ou Desinstalação de estrutura tubular, para tanques de aço de 20 m3,40m3e 60 m3(itens 10.1, 10.2 e 10.3 da PPU Anexo 11)


O serviço de instalação ou desinstalação de estrutura tubular para tanques de aço de 20m3,40m3 e 60m3, deverá ser medido por unidade (un) instalada e aceita pela FISCALIZAÇÃO.Estão inclusas neste item todas as operações de transporte e içamento necessárias para acompleta execução do serviço, deverá ser realizado nivelamento da base no caso deinstalação, comprovado com relatório topográfico. No caso de desinstalação, ACONTRATADA deverá remover as estruturas para local definido pela FISCALIZAÇÃO.


Define-se como estrutura tubular para tanques de aço de 20m3, 40m3 e 60m3, toda estruturainstalada com finalidade de elevação desses tanques, para deixá-los na altura definida emprojeto. Toda a estrutura referida será confeccionada em tubos de aço carbono DN 8", 10" ou12", soldada, para atender as definições do desenho.

6.11 Equipamentos

6.11.1 Instalação de tanques de 20m3, 40m3 e 60m3) (item 11.1 a 11.3 da PPU Anexo 11)


Será medido por unidade (un) instalada e pronta e entregue para operação. Neste item estáincluso o transporte do local de fabricação ou do local de armazenamento, restrito a área doATP-MO. Os serviços de apoio como: içamento, acomplamento com as tubulações,carregamento, descarregamento, movimentação, preparação do terreno para estabilização euso de guindaste estão embutidos nos preços dos itens acima e todo o custo será por contada CONTRATADA.


Deverão ser instalados conforme orientação da FISCALIZAÇÃO ou dos projetos erecomendações do fabricante e de acordo com normas técnicas vigentes.

6.11.2 Desinstalação de tanques de 20, 40 ou 60m3 (item 11.4 a 11.6 da PPU Anexo 11)


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Será medido por unidade (un) desinstalada e entregue para a FISCALIZAÇÃO. Neste itemestá incluso o transporte do local da desinstalação restrito a área do ATP-MO, conformeorientação da FISCALIZAÇÃO.

Os serviços de ..desacoplamento das tubulações ligadas ao equipamento, içamento,carregamento, descarregamento, movimentação do equipamento ou outro método aprovadopela FISCALIZAÇÃO. Além de qualquer insumo para a realização do serviço serão deresponsabilidade da CONTRATADA.


Deverão ser desinstalados conforme orientação da FISCALIZAÇÃO.

6.11.3 Instalação de bomba centrífuga, rotativa. alternativa (itens 11.7 e 11.8 da PPU Anexo!!1


Será medida por unidade (un) instalada e pronta para operação. Neste item está incluído olevantamento topográfico para instai ação dos calços metálicos e instalação dos mesmos, ainstalação de shins para alinhamento e nivelamento e ajustes com alinhadores a laser,transporte e execução. Todos os materiais para execução dos serviços serão de fornecimentoda CONTRATADA. O grauteamento será pago por item específico de planilha. ACONTRATADA deverá realizar o paralelismo entre o f1ange da tubulação e o f1ange da bomba.Para efeito de medição a mesma deverá apresentar relatório deste alinhamento.


Deverão ser instaladas conforme orientação da FISCALIZAÇÃO ou dos projetos erecomendações do fabricante e de acordo com normas técnicas vigentes.

Este serviço deverá ser executado conforme a norma API 686. A CONTRATADA deveráfornecer todos os materiais necessários à completa execução do serviço.

A pré-fabricação e a montagem de chumbadores, estão incluídos neste item. Quando danecessidade de grautear uma base de concreto já existente, os serviços para adaptação dosnovos chumbadores serão pagos nos subitens da PPU, Anexo 11(demolição de concreto,concreto simples, pré-fabricação e montagem de estrutura metálica, etc.)

Os furos dos parafusos do f1ange do tubo devem ser alínhados com os furos de parafusos dobocal do maquinário, até 1,5 milímetros (1/16 polegada) no máximo de desvio do centro dofuro do parafuso, para permitir a introdução de parafusos sem aplicar nenhuma força externana tubulação. Observação: A intenção desse requisito é assegurar que os parafusos de f1angepossam ser facilmente instalados sem a aplicação de força externa.

As faces do flange da máquina e da tubulação devem ficar paralelas no mínimo 10micrometros por centímetro (0,001 polegada por polegada) do diâmetro externo do f1ange dotubo, até no máximo 750 micrometros (0,030 polegada). Para diâmetros externos de flange detubulação inferiores a 25 centímetros (10 polegadas), os f1anges devem ficar paralelos até 250micrometros (0,010 polegada) ou menos.

Para f1anges de faces ressalto, as indicações do calibre apalpador devem ser tiradas na faceressalto.

A separação da face do f1ange deverá estar dentro do espaçamento da junta mais ou menos1,5 milímetros (1/16 polegada). Somente uma junta por conexão flangeada deve ser usada.

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6.11.4 Desinstalacões de bomba Qualquer tipo (item 11.9 da PPU Anexo 11)

Critério de Medição:

Será medido por unidade (un) desmontada e entregue para a FISCALIZAÇÃO. Neste itemestá incluso o transporte do local da desmontagem restrito a área do ATP-MO, até o localdefinido pela FISCALIZAÇÃO.

Os serviços de desacoplamento das tubulações ligadas ao equipamento, içamento,carregamento, descarregamento, movimentação do equipamento ou outro método aprovadopela FISCALIZAÇÃO, além de qualquer insumo para a realização do serviço serão deresponsabilidade da CONTRATADA.


Deverão ser desmontados conforme orientação da FISCALIZAÇÃO.

6.11.5 Grauteamento de equipamentos (item 11.10 da PPU Anexo 11)


Será medido por metro cúbico (m3) com aproximação de duas casas decimais. O item incluifornecimento de mão-de-obra, transporte do cimento graut, preparação, limpeza da área,formas e execução e todos os materiais necessários.

Especificação:

Os serviços de grauteamento de bases de equipamentos deverão ser feitos com cimento abase de graute, fabricado pela VEDACIT ou similar, com as mesmas características deaplicação, conforme as recomendações do fabricante.

Antes da aplicação do cimento graute deverá ser feitos serviços de limpeza total do local elogo em seguida aspiração com ar comprimido, para a retirada de poeiras soltas e também acolocação de formas para conter o produto e satisfazer as exigências solicitadas.

A espessura do graute não poderá ultrapassa a exigida pelo fabricante do produto escolhido,portanto deverão ser vistas as recomendações expostas pelo fabricante escolhido para arealização dos serviços.

6.12 Pintura, revestimento anticorrosivo e isolamento térmico:

6.12.1 Aplicacão de esquema de pintura externa para tubulacão, conforme N-442, condicão2 (item 12.1 da PPU Anexo 11)

• TINTA DE FUNDO - Epoxi fosfato de zinco de alta espessura, conforme N-2630 (01demão com espessura mínima de película seca 100 ~m), em atendimento ao item 4.2.1da norma PETROBRAS N-442;

• TINTA DE ACABAMENTO - Alumínio fenólica conforme N-1259 (02 demãos comespessura mínima de película seca 25 ~m por demão) ou Poliuretano acrílico conformeN-2677 (01 demão com espessura mínima de película seca 70 ~m), em atendimento aoitem 4.2.2 da norma PETROBRAS N-442.

6.12.2 Aplicacão de esquema de pintura externa para tubulacão. conforme N-442, condicão6 (item 12.2 da PPU Anexo 11)

•

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Tinta epóxi novolac tipo I, conforme especificado na norma PETROBRAS N-2912(espessura mínima de película seca 200 Ilm.

6.12.3 Pintura de estrutura metálica conforme N-1550 condicão 1 (item 12.3 da PPU Anexo!!l

• TINTA DE FUNDO - Epóxi fosfato de zinco de alta espessura, conforme N-2630 (01demão com espessura mínima de película seca 100 Ilm), em atendimento ao item 4.1.1da norma PETROBRAS N-1550;

• TINTA DE ACABAMENTO - Poliuretano acrílico, conforme N-2677 (01 demão comespessura mínima de película seca 70 Ilm), em atendimento ao item 4.1.2.2 da normaPETROBRAS N-1550.

6.12.4 Pintura de uniformização a base de tinta alumínio fenílica N-1259 (item 12.4da PPU Anexo 11 )

• TINTA DE ACABAMENTO - Alumínio fenólica, conforme N-1259 (01 demão comespessura mínima de película seca 25 Ilm), incluindo preparação necessária dasuperfície antes da pintura.

6.12.5 Pintura de uniformização a base de poliuretano acrílico N-2677 (item 12.5 da PPUAnexo 11)

• TINTA DE ACABAMENTO - Poliuretano acrílico, conforme N-2677 (01 demão comespessura mínima de película seca 70 Ilm), incluindo preparação necessária dasuperfície antes da pintura.

6.12.6 Pintura de eguipamentos industriais. inclusive acessórios (motores. geradores.bombas. motocompressores. motores elétricos. etc) Conforme N-1735 (item 12.6 daPPU Anexo 11)

• TINTA DE FUNDO - Epóxi fosfato de zinco de alta espessura, conforme N-2630 (01demão com espessura mínima de película seca 100 Ilm), em atendimento ao item 4.3.1da norma PETROBRAS N-1735;

• TINTA DE ACABAMENTO PARA TEMPERATURA DE 15ºC a 60ºC - Poliuretanoacrílico, conforme N-2677 (01 demão com espessura mínima de película seca 70 Ilm)em atendimento ao item 4.3.2.1 da norma PETROBRAS N-1735;

• TINTA DE ACABAMENTO PARA TEMPERATURA DE 60ºC a 120ºC - Alumíniofenólica conforme N-1259 (02 demãos com espessura mínima de película seca 25 Ilmpor demão) ou epóxi poliamida de alta espessura, conforme N-2628 (01 demão comespessura mínima de película seca de 100 Ilm) em atendimento ao item 4.3.2.2 danorma PETROBRAS N-1735.

6.12.7 Abertura de letras e números (item 12.7 da PPU Anexo 11)

• A abertura de letreiros que deve seguir o mesmo esquema de acabamento do sistemado local onde o letreiro está sendo aberto. Os tipos e dimensões de algarismos e letrasa serem usados na identificação de tanques, vasos e equipamentos em geral, nasinstalações da PETROBRAS, deverão seguir a norma PETROBRAS N-1278.

Critérios de medição para serviços de pintura dos itens 12.1 a 12.7 deste anexo:

Os serviços de pintura previstos neste contrato devem seguir rigorosamente a todos osrequisitos técnicos estabelecidos na norma PETROBRAS N-13, portanto a CONTRATADAdeverá arcar com todos os custos decorrentes do atendimento aos requisitos da referidanorma.

A pintura das tubulações deverá ser medida em metro quadrado (m2). Para calcular esta

área, deve-se medir o comprimento da tubulação pela linha de centro (em metro linear). Emseguida multiplica-se o comprimento encontrado pelo valor unitário de área (dado em metro

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quadrado por metro) que deve ser obtido em função do diâmetro, nominal ou externo, datubulação obedecendo a tabela a seguir:

o Nominal O Externo Area a O Nominal O Externo Area a jatearjatear e/ou pintar

(pai) (pai) e/ou pintar (pai) (pai) (m2/m)(m2/ml

Y2 0,840 0,0669 6 6,625 0,52833j., 1,050 0,0837 8 8,625 0,68781 1,315 0,1048 10 10,750 0,8573

1.1/4 1,660 0,1323 12 12,750 1,01681.1/2 1,900 0,1515 14 14,000 1,11652 2,375 0,1894 16 16,000 1,2760

2.1/2 2,875 0,2292 18 18,000 1,43563 3,500 0,2791 20 20,000 1,5951

3.1/2 4,000 0,3190 24 24,000 1,91414 4,500 0,3589 26 26,000 2,07365 5,563 0,4436 30 30,000 2,3926

Para medição de pintura de flanges e válvulas, serão calculadas as áreas considerando-secomprimentos equivalentes de tubulações retas, usando-se os seguintes fatores:

a. Flanges e válvulas wafers: vinte centímetros (0,20 m) de tubulação reta de mesmodiâmetro;

b. Válvulas f1angeadas e rosqueadas: meio metro (0,50 m) de tubulação reta de mesmodiâmetro.

Para acessórios que interliguem tubulações de diâmetros diferentes, será considerado o maiordiâmetro.

Para a abertura de letreiros, o serviço será medido em metro quadrado (m2), considerando-se a área de um retângulo ou quadrado ocupado por cada logotipo, letras ou números.

A medição do serviço de pintura de estruturas metálicas e suportes será calculada pela áreada superfície de chapas, perfis, vergalhões e chumbadores em metro quadrado (m2). Para apintura em chapas lisas, expandidas e xadrez, será considerada toda a área de sua extensão,ou seja, comprimento multiplicado pela largura. Para calculo da área de perfis, vergalhões,barras e chumbadores, será considerada a dimensão do perímetro multiplicado pelocomprimento.

Estão incluídos nestes itens a limpeza de superfície metálica, através de jateamento abrasivoou outro método, conforme a exigência da norma da tinta a ser aplicada, ou a norma doequipamento. Inclui fornecimento de solventes, estopas, equipamentos, abrasivo parajateamento, lixas e demais materiais e serviços necessários à boa execução.

Aplicação de tintas inclui o fornecimento de solvente, tintas, pincéis, trinchas, rolos, estopas,lixas e demais materiais, equipamentos (inclusive compressores, agitadores mecânicos esistema airless) e serviços necessários à boa execução e o atendimento as normas de pinturaaplicáveis. Os serviços compreendem a aplicação de tinta na quantidade de demãos eespessura de película seca recomendado pelas normas, inclusive a identificação de cintas esetas na pintura de tubulações e identificação nas tampas das caixas de dispositivos.

Especificação técnica - Preparo de Superfície:

Entende-se por preparo de superfície os serviços de remoção de óleo, graxa, gordura, edefeitos do material, como também a remoção de todo o óxido de ferro, carepas de laminação,resíduos de tintas etc, através de ferramentas manuais, ferramentas mecânicas e jatosabrasivos, de forma que a superfície atinja um dos padrões estabelecidos nas normasPETROBRAS, específicos para cada esquema de pintura. As técnicas e procedimentos

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utilizados para o preparo de superfícies devem atender aos requisitos das normas ABNT NBR15239, ABNT NBR 15158 e PETROBRAS N-9.

Especificação técnica - Inspeção visual:

Deverá ser realizada, no início de todos os serviços, uma inspeção geral da superfície a serpintada a fim de assinalar locais onde haja óleo, graxa, gordura e defeitos superficiais nomaterial. Esta operação deverá atender a todos os requisitos das normas ABNT NBR 14847 eABNT NBR 15185.

Especificação técnica - Jato abrasivo:

o jateamento será executado utilizando como abrasivo granalhas de aço ou escória de cobre.A superfície jateada deverá atingir o grau de preparação exigido pelo esquema de pinturaespecificado, e todo o serviço seguirá rigorosamente a Norma PETROBRAS N-9.

Especificação técnica - Aplicação de Tintas:

Proceder à aplicação de pintura de acordo com a norma N.13 da PETROBRAS.

Para todos os trabalhos de pintura a serem executados, caberá a CONTRATADA apresentar aPETROBRAS para a sua devida aprovação, o procedimento aplicação do esquema de pinturaapropriado para o serviço, que deve conter as informações requeridas no item 4.1 da normaPETROBRAS N-13 e ainda os seguintes itens:

a. Método e especificação de preparo de superfície;

b. Solventes e tintas de fundo, intermediária e de acabamento a serem empregados emcada linha e/ou equipamento;

c. Número de demãos e espessura de película recomendada para cada fase de pintura;

d. Processo de aplicação (trincha, pincel, rolo, pistola, etc.);

e. Tempo de secagem ou cura entre demãos;

f. Cor na superfície de acabamento.

A superfície deve ser isenta de óleo, graxa, sUJeiras, resíduos de solda ou qualquer outroelemento que possa impedir a boa aderência da tinta, mesmo que nenhum método depreparação de superfície tenha sido especificamente indicado.

Se entre a preparação e a pintura a superfície se oxidar ou se contaminar por qualquer motivo,a mesma deverá ser novamente preparada em sua parte contaminada antes da pintura.

As superfícies usinadas de flanges e conexões devem ser protegidas do jateamento abrasivopor um tampo de madeira ou pelo envolvimento com uma lona.

O jateamento próximo a superfície recém pintada só deve ser executado quando a tinta estiverseca ao toque.

Nas soldas, cantos vivos e demais acidentes de superfície, deve ser aplicada uma demãoextra de primer utilizando-se trincha como equipamento para aplicação.

A aplicação da tinta de fundo deverá ser feita no espaço máximo de duas horas depois dapreparação da superfície. Cada camada deve estar perfeitamente curada ou seca antes daaplicação da camada seguinte. O tempo de secagem ficará a critério da FISCALIZAÇÃO deacordo com as normas da PETROBRAS.

A pintura deverá ser aplicada de modo a evitar respingos, corredeiras, excesso de tinta empinturas de placa de identificação, plaquetas de BP's, visores de nível, etc., dos equipamentosa serem pintados.

As demãos de pintura devem ser lisas, com espessura de película uniforme, respeitando-se os

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valores, em micrometros, definidos nas normas da PETROBRAS.

As trinchas, rolos, pincéis, pistolas e outros equipamentos utilizados deverão ser de boaqualidade e deverão ser mantidos limpos e em bom estado, ficando os materiais necessários aessa conservação por conta da CONTRATADA.

Os serviços de preparo de superfície e pintura deverão ser executados nos momentosadequados, não sendo recomendado este trabalho em uma das situações a seguir:

a. Condições de temperatura ambiente altas ou baixas julgadas desaconselháveis.b. Dias de chuva.

c. Dias de ventos fortes.

d. Ambientes de umidade relativa superior a 85%.

e. Exposição aos raios solares.

Todos os ingredientes contidos em qualquer tinta devem ser completamente misturados antesda aplicação, de modo a formar uma tinta homogênea de consistência uniforme. A tinta deveser agitada freqüentemente durante a aplicação para manter-se neste estado.

As tintas cujos ingredientes são embalados em recipientes separados devem serrigorosamente misturados antes do uso, em quantidade necessária e em recipientesgraduados (ou balanças), obedecendo a proporção de mistura especificada pelo fabricante.

Nenhum diluidor deve ser adicionado a tinta, salvo quando houver recomendação expressapara tal procedimento. Quando isto ocorrer, a diluição deve ser feita exclusivamente com otipo de solvente ou diluidor indicado e na quantidade recomendada. A adição do diluidor deveser feita durante o processo de mistura da tinta, não ultrapassando os valores recomendadospelas normas de cada tinta. Não deve ser também adicionado secante a tinta, além daquelesjá incorporados pelo fabricante.

Na pintura a ser executada à pistola, a CONTRATADA deverá utilizar dispositivos de forma agarantir que o ar comprimido seja seco e isento de óleo ou vapor de óleo, sendo que aspistolas utilizadas deverão ser do tipo convencional, obedecendo às recomendações da normaPETROBRAS N-13 e especificações do fabricante.

Toda poeira deve ser removida com escova de nylon ou pano seco e limpo antes da aplicaçãode qualquer demão de tinta.

Inspeção dos Trabalhos

Todas as fases dos trabalhos devem ser submetidas à rigorosa inspeção a fim de que sejaassegurado o fiel cumprimento das Normas e Especificações.

Os trabalhos de preparo das superfícies devem ser aprovados pela FISCALIZAÇÃO, antes daaplicação de qualquer camada de tinta.

A FISCALIZAÇÃO deverá acompanhar os trabalhos de mistura de tintas, adição do diluidor ousecante (quando expressamente recomendado), verificando o estado dos equipamentos e/ouferramentas de aplicação e tudo o mais que seja necessário para assegurar um trabalho damais alta qualidade.

A espessura das camadas de tinta deve ser medida por instrumentos aferidos pelaCONTRATADA, em pontos diferentes da superfície, atendendo aos requisitos da norma ABNTNBR 10443, com acompanhamento da FISCALIZAÇÃO, de maneira a verificar se asespecificações estão atendidas.

A determinação de descontinuidades na película seca da tinta aplicada deve seguir osrequisitos da norma PETROBRAS N-2137.

Devem ser mantidos, nas datas, registros de todas as ocorrências e aspectos técnicos depintura dos equipamentos de modo a se poder, a qualquer tempo, obter informaçõespormenorizadas sobre os trabalhos executados. Tais registros devem ser feitos pelaCONTRATADA no livro de ocorrências que será também assinado pela FISCALIZAÇÃO.

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No livro de ocorrências serão lançados todos os serviço executados, discriminando osmétodos de preparo de superfície, tipo de tinta aplicada, número de demãos, cura e intervalode tempo entre as demãos ou qualquer outra informação de interesse.

6.12.8 Revestimento de tubulacão enterrada com fita plástica de polietileno (itens 12.8 daPPU Anexo 11)


Será medido por metro quadrado (m2) de área de superfície dos tubos revestido, estandoincluso toda mão-de-obra, equipamentos e materiais (inclusive a fita e o primer) necessários aperfeita execução dos serviços, conforme normas aplicáveis.


o revestimento de tubulações enterradas deverá seguir os requisitos e práticas recomendadasestabelecidos na norma PETROBRAS N-2328, N-2238 e N-2911.

6.12.9 Isolamento térmico para tubulacão de 2" até 8" pol (itens 12.9 a 12.11 da PPU Anexoli


Os serviços de isolamentos térmicos de trechos lineares, curvas e demais conexões serãomedidos por metro linear (m) de tubulação isolada. O isolamento das válvulas seráequivalente ao isolamento de 1,5m de comprimento da respectiva tubulação. O fornecimentopela CONTRATADA de todo material complementar e acessório (vide itens 6 e 7 da normaPETROBRAS N-1618) necessário para o isolamento está incluso neste item. Os isolantestérmicos rígidos e flexíveis serão fornecidos pela PETROBRAS.


As tubulações de vapor serão isoladas termicamente conforme os requisitos da normaPETROBRAS N-250 e os materiais utilizados serão fornecidos conforme requisitos da normaPETROBRAS N-1618.

6.13lnspecão de Soldaqem

6.13.1 Inspecão após soldaqem por ultra-som qualquer diãmetro (item 13.1 da PPU Anexoli


Será medido por metro linear (m) de junta soldada ultrassionada de tubulação ou chapa,incluindo fornecimento de laudo, que deverá ser aceito pela FISCALIZAÇÃO.


Os serviços de inspeção por ultra-som deverão esta de acordo com as Normas Petrobras N-1594, N-2314 e N-1590 em suas últimas revisões, adequando-se também a Portaria MTE-3214 - Norma Regulamentadora Nº 6 (EPI) e as normas internacionais vigentes.

6.14 Inspecão Radioqráfica

6.14.1 Inspecão após soldaqem por qamaqrafia. para tubulacão DN 2" até 8" (itens 14.1 a

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14.4 da PPU Anexo 11)


Será medido por unidade (un) de junta radiografada.


A equipe de controle deve ser constituída de:

• Inspetor de Ensaio não-destrutivo qualificado de acordo com a norma ABNTNBRNMISO9712e normas da CNEN.

• Operador de Ensaio não-destrutivo qualificado de acordo com a norma ABNT NBRNM ISO 9712 e normas da CNEN.

A CONTRATADA deve apresentar, para apreciação da FISCALIZAÇÃO, a relação deoperadores e inspetores qualificados para a execução dos ensaios não-destrutivos.

A CONTRATADA deve apresentar, para apreciação da FISCALIZAÇÃO, os procedimentos deinspeção e suas revisões, qualificados de acordo com as normas N-1595 e N-1597.

A CONTRATADA deve comprovar, junto à FISCALIZAÇÃO, antes do início dos serviços, queseus procedimentos de inspeção satisfazem à qualificação prevista nas normas N-1595, N-1596 e N-1597.

As despesas com pessoal, aparelhos e materiais, bem como quaisquer outras decorrentes deestada e movimentação, serão de responsabilidade da CONTRATADA.

A CONTRATADA deve apresentar à FISCALIZAÇÃO o registro dos resultados dos ensaiosexecutados (mapa e relatório) e os critérios de avaliação dos resultados dos ensaios.

Para os serviços de gamagrafia, a CONTRATADA deve adotar as seguintes providências:

a) Apresentar à FISCALIZAÇÃO, quando solicitado por esta, e manter em seu arquivo daobra o plano de proteção radiológica aprovado pela CNEN e carta da ComissãoNacional de Energia Nuclear (CNEN) aprovando os seguintes aspectos:

• Sistema de Controle Físico, conforme item 6.2.2 das normas básicas deproteção radiológica (resolução CNEN 6n3);

• instruções a serem fornecidas aos empregados abordando os riscos eprecauções observadas no trabalho;

• plano para situações de emergência; e• responsável pela aplicação das medidas e regulamentos de proteção

radioiógicas.

b) Acompanhar, em caráter permanente, a execução dos trabalhos, através deempregado indicado por escrito pelo supervisor de proteção radiológica daCONTRATADA. O empregado deve ser capaz de atuar em qualquer situação deemergência, de modo a garantir a segurança do seu pessoal, dos empregados daPETROBRAS e do público em geral.

c) Obter atestado anual de verificação e aferição dos equipamentos para a monitoraçãoe dosimetria, emitidos pela CNEN ou órgão por ela autorizado.

d) Em caso de substituição de uma fonte por outra de mesmo isótopo, informar aatividade da nova fonte.

e) Apresentar o certificado de tamanho de cada fonte (dos aparelhos de raios-x ou decada isótopo radiativo) ou comprovar este tamanho em teste realizado no SEGEN /

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DIQUAL / SEQUI.

f) Atender a todos os requisitos estabelecidos nas normas PETROBRAS N-2344 _segurança em trabalho de radiografia industrial - e N-2162 - permissão para trabalho.

No caso de se utilizar no exame de radiografia indicador de qualidade de imagem tipo "DIN",deve-se atender aos requisitos da norma DIN-54109.

A CONTRATADA deve emitir relatório de registro de resultados, após a conclusão de qualquerensaio não-destrutivo, mesmo que não previsto nas normas de execução.

6.15 Diversos:

6.15.1 Solda de selagem (item 15.1 da PPU Anexo 11)


Será considerado para efeito de cálculo do comprimento da solda, a dimensão dacircunferência externa do tubo, sendo medida em metro linear (m) com duas casas decimais.

Os ensaios com LP (Líquido Penetrante) para as juntas seladas estão incluídos no preçounitário deste serviço.


A soldagem deverá ser executada atendendo aos requisitos da norma PETROBRAS N-133em sua última edição.

6.15.2 Passagem de pig de limpeza (item 15.2 da PPU Anexo 11)


Os serviços serão medidos por volume interno da tubulação à ser limpa, calculado em metrocúbico (m3) com duas casas decimais. O preço inclui o fornecimento de mão de obra,equipamentos (bombas), ar comprimido, interligações, conexões, água, coleta e transportedos resíduos até o local determinado pela FISCALIZAÇÃO.


Define-se como PIG de limpeza, o equipamento convencional, fabricado em espuma,elastômero, misto e esfera a ser utilizado na limpeza interna de tubulações de aço, atendendoas normas PETROBRAS N-2634, PG-25-SEQUI/CI-047e N-505, para facilitar a retirada depossíveis sujeiras, bem como detectar ovalizações e acessórios, amassamentos, espessurade paredes, etc, que existam dentro da tubulação a ser limpa.

A CONTRATADA deverá preparar a tubulação para a passagem do PIG de limpeza,executando todas as instalações necessárias. O fornecimento, transporte e serviços deoperação da passagem dos PIG's referidos serão executados às custas da CONTRATADA.

A velocidade de ação do PIG deverá ser observada, tanto quanto a hora de lançamento(lançador), a corrida estimada, vazão, pressão, temperatura, acompanhamento e chega final(recebedor), pela a CONTRATADA.

OB8: O ponto de partida para o lançamento de "PIG" será o lançador, bem como a chagadadeste será no recebedor, conforme as estações, onde serão realizados os serviços.

6.15.3 Reposicionamento ou correcão de suportacão (item 15.3 da PPU Anexo 11)


••

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Este serviço será medido por unidade (un) de suporte corrigido, seja de concreto ou metálico.Estão inclusos no preço todos os recursos os insumos necessários para a execução doserviço.


Este serviço compreende o reposicionamento e nivelamento dos suportes mal posicionados,bem como realinhamento e nivelamento das linhas de surgência suportadas.

6.15.4 Fabricacão, pintura e instalacão de placas de identificacão (item 15.4 da PPU Anexoli


Os serviços de instalação de placas de identificação serão medidos por unidade (un) de placadevidamente instalada, fixada ao solo com concreto simples e aceita pela FISCALIZAÇÃO.

Especificação:

As placas de identificação serão confeccionadas em estrutura de aço, conforme o desenhoanexo. As identificações de poços ou de placas de advertência serão informadas pelaFISCALIZAÇÃO. A pintura e a cor das placas deverá obedecer as normas de pintura daPETROBRAS.


O controle das placas de identificação será feito através de inspeção visual da qualidade dosserviços.

6.15.5 Trepanacão manual ou pneumática (itens 15.5 e 15.6 da PPU Anexo 11)


Será medido por unidade (un) de tomada instalada, testada e aprovada pela FISCALIZAÇÃO.


Este serviço deve atender aos requisitos da norma PETROBRAS N-2163 e compreende afabricação e instalação de tomada de derivação e válvula de bloqueio através de processo desoldagem em tanques, vasos, tubulações ou equipamentos que se façam necessários e queestejam em operação ou não, os quais serão definidos pela FISCALlZAÇAO.

Toda a mão-de-obra, materiais, consumiveis, ferramentas e equipamentos necessários para arealização dos serviços de trepanação estão inclusos neste item e devem ser fornecidos pelaCONTRATADA, exceto o equipamento de trepanação, que será fornecido e operado pelaPETROBRAS, a válvula de bloqueio, conexão e flange cego, caso este seja necessário.

Corte, biselamento, soldagem da conexão, ensaio com líquido penetrante, teste hidrostático,instalação da válvula de bloqueio e/ou acessórios serão por conta da CONTRATADA, estandoincluso neste item de planilha.

Quando da trepanação pneumática a CONTRATADA fornecerá o compressor de ar, mangueira econexões para a execução do serviço.

•(FIM DO ANEXO)

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ANEXO FOLHA- IV 1 DE 5~ PETROBRAS INSTRUÇÕES DE LICITAÇÃO

SEGURANÇA INTERNA N'14505571386RGÃO INSTRUMENTO CONTRATUAL

UO-RNCE N' 2500.0092826.14.2

As presentes instruções estabelecem os procedimentos básicos de SEGURANÇAINTERNA a serem observadas pelas empresas que celebram InstrumentosContratuais com à PETRÓlEO BRASilEIRO S/A - PETROBRAS, para execução deobras ou prestação de serviços nas áreas internas da PETROBRAS.

1. IDENTIFICAÇÃO PESSOAL.

Quanto à identificação de pessoal, a CONTRATADA deverá:

1.1. Apresentar à Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna,formalmente, o seu representante encarregado da condução da obra ou da prestaçãodos serviços contratados.

1.2. Apresentar, antes do início dos serviços, a Gerência de Serviços Gerais -Segurança Interna a documentação que for exigida do seu representante encarregadoda obra ou da prestação dos serviços contratados.

1.3. Providenciar, junto à Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna, ocadastramento de seu pessoal engajado na execução da obra ou na prestação dosserviços contratados, retirando e devolvendo à Gerência de Serviços Gerais -Segurança Interna, devidamente preenchido, o formulário IDENTIFICAÇÃO DEEMPREGADO DE EMPREITEIRA - IEE, acompanhado de 02 (duas) fotos recentes3x4 com data não anterior a 1 (um) ano.

1.4. Obter da Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna a aprovação deseu pessoal a ser utilizado na execução dos serviços contratados, uma vez que aPETROBRAS resguarda-se o direito de aceitar ou não as pessoas apresentadas pelaCONTRATADA.

1.5. Retirar a identidade funcional emitida pela Gerência de Serviços Gerais -Segurança Interna, determinando que seu pessoal a mantenha em bom estado deconservação e a use ostensivamente em local visível da indumentária, sern a qual nãoserá permitida a entrada e permanência nas áreas internas da PETROBRAS.

1.6. Providenciar a aquisição de Porta-identidade Funcional, cuja amostra seráfornecida pela Gerência de Serviços Gerais. Segurança Interna, não sendo permitidaalterações e/ou modificações.

1.7. Providenciar na Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna aidentidade provisória, para serviços de curta duração (no máximo 15 dias) cujavalidade será limitada ao tempo de duração do serviço.

1.8. Comunicar sempre que houver extravio de identidade funcional de seusempregados, solicitando a Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna, porescrito, a emissão de uma segunda via, responsabilizando-se pelo mau uso daprimeira via extraviada, ficando limitado ao fornecimento de duas identidades além dasquais a PETROBRAS poderá se recusar a fornecer.


1.9. Providenciar a devolução à Gerência de Serviços Gerais - SegurançaInterna da identidade funcional de seus empregados no término do InstrumentoContratual ou por ocasião de demissão de qualquer empregado, informando, sempre,neste caso, os motivos do desligamento e assumindo integral responsabilidade pelaveracidade das informações.

1.10. Solicitar por escrito à Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna, nocaso de prorrogação contratual, a dilatação do prazo de permissão para entrada deseus empregados na área da PETROBRAS, com a concordância da FISCALIZAÇÃOdo Instrumento Contratual.

2. TRÂNSITO DE PESSOAL NAS ÁREAS DA PETROBRAS.

Quanto ao trânsito de seu pessoal, nas áreas da PETROBRAS, a CONTRATADAdeverá:

2.1. Fornecer à Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna seu horárionormal de trabalho, devidamente aprovado pelo Fiscal do Instrumento Contratual,devendo-se evitar frequentes modificações.

2.2. Comunicar à Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna, por escrito,em papel timbrado da CONTRATADA, com antecedência mínima de 02 (duas) horas,a necessidade de entrada ou permanência de seu pessoal na área, fora do horárionormal dos serviços, desde que devidamente autorizada pela FISCALIZAÇÃO daPETROBRAS.

2.3. Autorizar, através de seu representante, as saídas antecipadas ou aserviço, de seu pessoal, em formulário da própria CONTRATADA, para que sejampreviamente aprovadas pela Segurança Interna da PETROBRAS.

2.4. Empenhar-se para que o trânsito de seu pessoal na área interna daPETROBRAS restrinja-se essencialmente à execução dos serviços contratados, nãosendo permitido trânsito de pessoal em áreas não autorizadas.

2.5 Determinar que a vestimenta de seu pessoal seja condizente com a suaocupação, uma vez que a PETROBRAS vedará a entrada na área de pessoal usandotrajes não condizentes com o trabalho, tais como: bermudas, chinelos, sandálias etc.

2.6. Aceitar e informar a seus empregados que a Gerência de Serviços Gerais -Segurança Interna tem plenos poderes para proceder a revistas pessoais nosmesmos, sempre que julgar necessário, para evitar a entrada na área deequipamentos ou coisas que possam afetar a Segurança Interna, tais como: armas,bebidas alcoólicas, folhetos de propaganda indevida, tóxicos, explosivos, objetos paraserem comercializados etc.

3. TRÂNSITO DE VIATURAS.

Quanto ao trânsito de viatura na área interna da PETROBRAS, a CONTRATADAdeverá:

3.1. Determinar que suas viaturas elou máquinas que têm acesso à área sejamperfeitamente identificadas, limitando-se à execução dos serviços.

--.


3.2. Permitir que seus veículos sejam vistoriados pela Segurança Internaquando esta julgar necessário.

3.3. Portar no pára-brisa da viatura, lado direito, a permissão de trânsito emitidapela Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna, que identifique a área em queé permitido o seu tráfego.

3.4. Sujeitar-se à vistoria das viaturas, na entrada e saída da área, semexceção.

3.5. Determinar a seus motoristas o completo respeito do Regulamento deTrânsito, sinalizações, restrições e às recomendações da Segurança Industrial.

3.5.1. Qualquer infração ou falha no cumprimento do disposto no item 3.5, porparte do motorista, implicará nas seguintes penalidades:

a) advertência, na primeira ocorrência,

b) apreensão da identidade funcional, na segunda ocorrência, porum prazo de 15 (quinze) dias, e na terceira ocorrência, por um prazo de 90(noventa) dias, ficando o motorista impedido de transitar nas dependênciasda PETROBRAS durante o período da apreensão.

c) impedimento definitivo do motorista para transitar nas áreasinternas da PETROBRAS, na quarta ocorrência.

3.5.2. Esclarecemos a obrigatoriedade do uso continuo de cinto de segurança,faróis acesos durante o dia, como também, atendimento as velocidades estabelecidaspela PETROBRAS (Áreas internas 20 km/h e estradas vicinais 50 km/h) e asestabelecidas por Lei;

3.5.3. É obrígatório o acendimento automático dos faróis ao ligar o veículo.

3.6. Devolver à Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna a Autorizaçãode Trânsito da viatura, no encerramento do Instrumento Contratual ou sempre quealguma viatura seja desvinculada do serviço.

3.7 Proíbir o transporte de pessoas (caronas) em máquinas do campo ebicicletas, bem como o transporte de pessoas em caminhões ou camionetasdesprovidas dos requisitos necessários ao transporte de pessoal.

3.8. Providenciar que no transporte de empregados, quando feito em caminhãoou similar, seja o mesmo provido de banco, escada de acesso, cobertura com toldoimpermeável e iluminação interna, obedecendo à lotação limite estabelecida pelaSegurança Industrial da PETROBRAS.

3.8.1. É vedado o transporte de pessoas e materiais juntos.

3.9. Determinar que, no caso de acidentes com suas viaturas nas áreas daPETROBRAS, sejam adotadas as seguintes providências:

3.9.1. Comunicar o fato, de imediato, à Gerência de Serviços Gerais - SegurançaInterna e ao órgão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), para as medidascabíveis.


3.9.2. Somente retirar do lugar a viatura envolvida no acidente, depois de liberadapela Gerência de Serviços Gerais - Segurança Interna.

3.9.3. Caso haja vítima, todas as providências deverão ser tomadas como se oacidente tivesse ocorrido em rodovia Municipal, Estadual ou Federal.

3.10. Manter os veículos em bom estado de conservação e de uso, inclusive,quanto aos pneus, suspensão, freios, iluminação, extintor e possuir retrovisor nos doislados.

4. ESTACIONAMENTO DE VEíCULOS.

Quanto ao estacionamento na área, a CONTRATADA deverá:

4.1. Observar os estacionamentos regulamentados e determinados paraterceiros, ficando limitado ao espaço físico existente.

4.2. Solicitar a autorização da Gerência de Serviços Gerais - Segurança Internapara proceder à carga ou descarga de material diretamente na área, permanecendo oprazo estritamente necessário.

4.3. Providenciar para que as bicicletas, motocicletas e/ou veículos similares deseus empregados sejam estacionados em local perfeitamente delimitado e liberadopara tal fim, não sendo permitido o estacionamento em áreas onde ponham em riscoas instalações da PETROBRAS ou a integridade física de seus empregados.

5. TRÂNSITO DE MATERIAL.

Quanto ao trânsito de material na área, a CONTRATADA deverá observar o seguinte:

5.1. Qualquer material ao dar entrada na área da PETROBRAS deverá viracompanhado de relação detalhada, em duas vias, constando, no mínimo, dasseguintes informações:

a) Remetente;

b) Destino;

c) Quantidades;

d) Identificação física de cada item.

5.2. A CONTRATADA deverá solicitar à Gerência de Serviços Gerais -Segurança Interna autenticação em uma das vias da relação, para comprovar apropriedade do material e/ou equipamento que está tendo ingresso na área. Estadocumentação deverá ser exibida à FISCALIZAÇÃO da PETROBRAS no ato daautorização para saída de material.

5.3. Para retirar o material da área através de Autorização de Saída de Material"ASM", a CONTRATADA deverá exibir a documentação, comprovando suapropriedade.


5.4 Para material oriundo das Unidades de Perfuração, Produção e/ouEmbarcações de Apoio, à CONTRATADA deverá comprovar junto à FISCALIZAÇÃOda PETROBRAS, sua propriedade, para que seja autorizada a sua saída através deNSM.

5.5. Quando o material e/ou equipamento tenha sido embarcado por via aérea,ou marítima, ou através de outro porto, a FISCALIZAÇÃO da PETROBRAS naUnidade de Perfuração, Produção ou Embarcações de Serviços deverá autenticar aGuia de Embarque de Material - GEM, que será o documento para o pessoal portuárioautorizar sua saída. Sempre que possível, as "NMMEs" (Nota de Movimentação deMercadoria) da CONTRATADA deverão ser padronizadas para facilitar o entendimentoe melhor identificação dos dados informados.

5.6. Os materiais e/ou equípamentos inservíveis deverão ser identificados nolocal onde foram executados os serviços, devendo ser o desembarque autorizado pelaFISCALIZAÇÃO da PETROBRAS. Chegando no Pier de embarque a PETROBRASentregará à CONTRATADA autorização para a saída do material e receberá aquitação de entrega no posto de vigilância.

5.7. Materiais e/ou equipamentos inservíveis que não estejam acompanhadosde Guia de Embarque serão enviados para local a ser definido pela FISCALIZAÇÃOda PETROBRAS. Caso não haja reclamação em 30 (trinta) dias a PETROBRASincorporará tais materiais/equipamentos à sucata, para alienação, e não aceitará maisreclamações.

5.8. Qualquer material só terá autorização de saída da área da PETROBRAS seestiver acompanhado do comprovante de entrega e/ou documentação daFISCALIZAÇÃO do Instrumento Contratual.

(Fim do Anexo)

5.9. Em caso de lixo oriundo da área portuária, embarcações de apoio ouUnidades de Perfuração, Produção ou balsas de serviços, deverá ser feito vistoria, poramostragem.

.•.,'

ANEXO: VERSÃO; FOLHA- EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS DE V C 1 de 33~ PETROBRASSEGU,!ANÇA DO TRABALHO, LICITAÇÃO

PROT~ÇAO AO MEIO AMBIENTE E 1450557138ÓRGÃO: SAUDE OCUPACIONAL PARA

SERViÇOS CLASSIFICADOS NOS INSTRUMENTO CONTRATUAL

UO-RNCE • QUADRANTES 111e IV 2500.0092826.14.2

ITEM ASSUNTO PÁGINA1. OBJETIVO 32. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA E COMPLEMENTARES 33. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 3

4. GESTÃO DE SEGUR~NÇA DO TRABALHO, PROTEÇÃO DO MEIO . 4AMBIENTE E DE SAUDE OCUPACIONAL

5. PERIGOS E RISCOS DOS SERViÇOS 5QUALIFICAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DOS

6. TRABALHADORES DAS CONTRATADAS E DE SUAS 5SUBCONTRATADAS

7. QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE 77.1 CRITÉRIOS GERAIS 77.2 EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO ADMISSIONAIS 7

8. PLANO DE SEGU.RANÇA DO TRABALHO, PROTEÇÃO AO MEIO 10AMBIENTE E SAUDE OCUPACIONAL

8.1 REQUISITOS LEGAIS MíNIMOS DE SMS 10

8.1.1 SERViÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E 10MEDICINA DO TRABALHO (SESMT)

,8.1.2 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) 108.1.3 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 108.1.4 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) 11

8.1.5 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E DE SAÚDE OCUPACIONAL 11(PCMSO), ,

8.2 REQUISITOS DE MÃO-DE-OBRA. 128.3 REQUISITOS DE PLANEJAMENTO DOS SERViÇOS 128.4 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 128.5 TRABALHOS COM FONTES RADIOATIVAS 128.6 TRABALHOS A CÉU ABERTO 138.7 TRABALHOS EM AMBIENTE CONFINADO 138.8 INDICADORES DE SEGURANÇA DO TRABALHO 13

V:PADRÕESJCONVITE PARA UCITAÇÃO IAnexo SMS - Quadrantes 111e IV 0610612013 - Rev.C---

. -~ PETROBRAS

CONTRATO Nº 2500.0092826.14.2Página 2 de 33

8.9 PERMISSÃO PARA TRABALHO (PT) 13

8.10 SERViÇOS ENVOLVENDO INTERDiÇÕES 14

8.11 INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES 14

8.12 ANOMALIAS E NÃO-CONFORMIDADES 14

8.13 EMERGÊNCIAS EM ÁREAS OPERACIONAIS 15

8.14 TREINAMENTO .E CONSCIENTIZAÇÃO EM SEGURANÇA, MEIO16AMBIENTE E SAUDE

8.15 VESTIMENTA DE TRABALHO 17

8.16 PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO 17

8.17 TRÂNSITO DE VEíCULOS 17

8.18 TRANSPORTE DE PESSOAL 17

8.19 MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS 18

8.20 AUDITORIAS E INSPEÇÕES DE SMS 18

9. ATIVIDADES E OPERACOES INSALUBRES E PERIGOSAS 18SUSPENSÃO DOS SERViÇOS POR QUESTÕES DE SEGURANÇA DO

10. TRABALHO, PROTEÇÃO AO MEIO' AMBIENTE E SAÚDE 18OCUPACIONAL

11. FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES 18

ADENDOS:ADENDO 1ADENDO 2ADEND03AADENDO 3B

ADENDO 4

- RELATÓRIO DE ACIDENTES COM LESÃO- RELATÓRIO DE TRATAMENTO DE ANOMALIA- AUTO-AVALIAÇÃO EM SMS PARA CONTRATADAS- AUTO-AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO

BÁSICA- RELATÓRIO ESTATíSTICO MENSAL - REM

~--_._.

V:PADRÕESJCONVITE PARA liCITAÇÃO/Anexo SMS - Quadrantes til e IV 0610612013 - Rev.C

2/33

-~ PETROBRAS

CONTRATO NO2500.0092826.14.2Página 3 de 33

1. OBJETIVO

1.1 - Estas exigências definem as obrigações e as responsabilidades da CONTRATADA, emdecorrência da execução dos serviços ora contratados, sempre que os serviços foremexecutados nas instalações da PETROBRAS. Estabelecem as orientações e procedimentosconcernentes às atividades de Segurança do Trabalho, Proteção ao Meio Ambiente e SaúdeOcupacional (SMS), que devem ser cumpridas com o objetivo de proteger pessoas,equipamentos e instalações da PETROBRAS e da CONTRATADA.

1.2 - As gerências de SMS da UO-RNCE, através de seus prepostos, prestarão assessoria àFiscalização do Contrato, podendo, se necessário, atuar diretamente, como Agente deFiscalização da PETROBRAS, como forma de garantir o cumprimento das obrigações daCONTRATADA referentes à Segurança do Trabalho, Proteção ao Meio Ambiente e SaúdeOcupacional.

1.3 - A legislação ambiental, de segurança e saúde aplicável ao escopo do contrato não é objetode negociação e deve ser cumprida, independente de constar ou não como exigência explícitaneste Anexo

2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA E COMPLEMENTARES

2.1 - Além das exigências contidas neste Anexo, a CONTRATADA deve atender aos requisitosdos seguintes documentos:

a) Aspectos de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Proteção ao Meio Ambienteconstantes da Constituição Federal, Leis, Decretos, Portarias, Normas Regulamentadoras,Instruções Normativas e Resoluções no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

b) Normas de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Proteção ao Meio Ambiente daPETROBRAS e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

c) Normas NBR/ISSO-9001/94, NRR/ISSO-14001/96 e OHSAS018001/99.

d) Padrões de Segurança, Meio ambiente e Saúde da PETROBRAS e da UO-RNCE.

e) Anexo 11 (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora n030 aprovadopela Portaria SIT/DSST n0183, de 11.05.2010 - DOU 1 de 14.05.2010, bem como a LegislaçãoMarítima, quando pertinente.

3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

3.1 - A CONTRATADA, ao firmar o CONTRATO com a PETROBRAS, obriga-se a cumpririntegralmente o que preceituam as presentes exigências e todos os regulamentos eprocedimentos de trabalho concernentes à Segurança do Trabalho, Proteção ao Meio Ambientee Saúde Ocupacional, vigentes na PETROBRAS, permitindo ampla e total Fiscalização em suasinstalações e serviços, por prepostos da PETROBRAS.

3.2 - A CONTRATADA é responsável pelos atos de seus empregados e dos empregados desuas Subcontratadas, bem como, as conseqüências cíveis e penais decorrentes deinobservância de quaisquer leis, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, Proteção aoMeio Ambiente e Saúde Ocupacional vigentes no país.

3.3 - Não serão aceitas alegações de desconhecimento pela CONTRATADA ou de suaSUBCONTRATADA, das normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, Proteção ao Meio

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Ambiente e Saúde Ocupacional, vigentes na PETROBRAS, ainda que as mesmas não estejamrelacionadas no presente documento, pois tais informações estão disponíveis para consulta emcada órgão gerenciador do Contrato. Em complemento, a PETROBRAS disponibilizará paraconsulta e conhecimento, informaçÕes sobre riscos' potenciais existentes, visando subsidiar aCONTRATADA na elaboração de programas específicos sobre SMS e na emissão de laudos'técnicos para fins de aposentadoria especial, previstos na legislação vigente (PPP)

3.5 - A CONTRATADA deverá ter o Plano de Controle Ambiental de Sísmica - PCAS aprovadojunto ao IBAMA.

3.5.1 - A CONTRATADA deverá implementar os programas previstos no PCAS e atender àscondicionantes das licenças de SMS aplicáveis à atividade CONTRATADA. A única exceção dizrespeito à compensação financeira para o caso de prejuízo imposto aos pescadores artesanaispela restrição de acesso aos pesqueiros e pela redução na captura de pescado. É deresponsabilidade da Petrobras a negociação de valores com os representantes das colônias eassociações ligadas à pesca.

3.5.2 - Caso o IBAMA exija a apresentação de um EAS (Estudo Ambiental de Sísmica), aelaboração do documento ficará por conta da PETROBRAS.

3.6 - A CONTRATADA deverá apresentar ao Gerente ou Fiscal do Contrato, antes do iníciodos serviços, a relação de empregados, especificando suas funções e comprovação dequalificações (certificados, diplomas, carteiras, etc.).

3.7 - A CONTRATADA deverá comprovar ao Fiscal do Contrato, mediante apresentação daCarteira de Trabalho assinada, a correlação entre os empregados e as suas funções.

3.8 - A CONTRATADA tem como responsabilidade a promoção da Melhoria Contínua de seusistema de gestão de SMS.

4. - GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESAÚDE OCUPACIONAL

A CONTRATADA deve apresentar à fiscalização da PETROBRAS, antes do início dos serviçosseu plano de Gestão de Segurança do Trabalho, Proteção do Meio Ambiente e de SaúdeOcupacional, contemplando e consolidando os subitens abaixo:

4.1. POLíTICA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Apresentar a pOlítica de SMS.Apresentar e implementar mecanismo de divulgação e promoção da política de SMS.Apresentar e implementar mecanismo que assegure o controle da divulgação e promoção dapolítica de SMS.

4.2. GESTÃO DE IMPACTO À COMUNIDADE

Identificar os eventuais impactos que as suas atividades possam causar às comunidades,conforme metodologia aceita pela Petrobras.Implementar ações para prevenção e controle dos impactos identificados às comunidades.

4.3 PROGRAMAS GERENCIAIS DE SMS

Implementar programas com foco na defesa e proteção do Meio Ambiente.

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Implementar programas com foco em qualidade de vida.

v PADRÕES/CONVITE PARA LICITAÇÃO IAnex.o SMS - Quadrantes UI e IV 0610612013 - Rev C

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Implementar programas de sugestões de SMS da força de trabalho

4.4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DEFINiÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Apresentar o organograma funcional com atribuições em SMS.Apresentar a definição das atribuições e responsabilidades da alta administração quanto aodesempenho em SMS.Apresentar a definição das atribuições e responsabilidades de assessor líder de SMS e grupo deSMS quanto ao desempenho em SMS.Apresentar a definição das atribuições e responsabilidades da organização quanto aodesempenho em SMS.Implementar mecanismo que assegure a comunicação das atribuições e responsabilidades.Apresentar e implementar mecanismos para demonstração de compromisso visível da altaadministração e dos líderes com SMS tais como: auditorias e inspeções de SMS, investigaçõesde acidentes e incidentes, condução de reuniões de SMS, estabelecimento de alto padrão dedesempenho e liderança pelo exemplo.

4.5. DOCUMENTAÇÃO

Apresentar e implementar um mecanismo para estruturar e organizar a documentação daGestão de SMS.Apresentar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e, quando aplicável, o Programa de Condições e MeioAmbiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).

4.6. CONTROLE DE DADOS E DOCUMENTOS

Apresentar e implementar um mecanismo que garanta o registro, atualização, armazenamento erecuperação das informações de SMS.

4.7. NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE OPERACIONAL

Apresentar e implementar normas e procedimentos operacionais específicos de SMS ou outrosque contenham requisitos de SMS.Apresentar e implementar procedimentos para a gestão de mudanças

4.8. TRATAMENTO DE ACIDENTES E INCIDENTES

Em caso de acidente, a contratada deverá atender o acidentado, comunicar ao INSS através daemissão de CAT, entregar cópia ao Fiscal do Contrato e investigar os acidentes de modo aidentificar as suas causas. Preencher e entregar mensalmente o Relatório Estatístico Mensal _REM, à fiscalização da PETROBRAS.

4.9.INSPEÇÕES E AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTÃO DE SMS

A contratada deverá disponibilizar as informações necessárias quando das inspeções eauditorias de SMS reaiizadas pela Petrobras e Implementar programa de inspeções, com vistasa identificar e corrigir situações que apresentem riscos de SMS

4.10 ANÁLISE CRíTICA

A alta administração da contratada quando solicitada, deverá apresentar uma análise crítica deseu desempenho em SMS ao fiscal do contrato, apresentando o plano de ações resultantes dasanálises críticas feitas pela Contratada e evidências de seu cumprimento

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4.11 REQUISITOS LEGAIS

Cabe a CONTRATADA identificar requisitos legais, e outros, aplicáveis às suas atividades, nãoprevistos nessa diretriz. Estas informações devem ser mantidas atualizadas durante toda avigência do contrato.

5. PERIGOS E RISCOS DOS SERViÇOS

5.1 - A CONTRATADA deve realizar a identificação e registro dos perigos e riscos presentesnas atividades a serem desenvolvidas, de forma a identificar quais os cenários de risco gerados,devendo_serapresentada à PETROBRAS, em forma de planilha, para apreciação e comentários.

5.2 - A CONTRATADA deve estabelecer um plano de ação para tratamento dos riscosconsiderados significativos. Este plano deve ser submetido à aprovação pelo(s) gerente(s) efiscal(is) do CONTRATO.

5.3 - A CONTRATADA deve divulgar amplamente aos seus empregados os perigos e riscosidentificados, bem como as ações a serem desenvolvidas para sua eliminação e formas decontrole dos mesmos.

5.4 - A CONTRATADA deve estabelecer para seus empregados níveis mínimos decapacitação e experiência em SMS, compatíveis com o grau de risco dos serviços, conformeprograma de treinamento de SMS para empresa prestadora de serviços.

6. QUALIFICAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DOS TRABALHADORES. DASCONTRATADAS E DE SUAS SUBCONTRATADAS

6.1 - Tendo em vista as peculiaridades existentes nas áreas de trabalho, os empregados daCONTRATADA deverão ser qualificados em Segurança do Trabalho, sempre que os serviçosforem executados nas instalações da PETROBRAS.

6.2 - A CONTRATADA obriga-se a prover a todo o seu pessoal de execução e supervisãotreinamentos de segurança que atendam às especificações dos cursos básicos de Segurança doTrabalho para Contratadas da PETROBRAS, ministrados por empresas credenciadas pelaPetrobras. Somente serão considerados aptos para o trabalho e terão acesso às áreas deexecução de serviços os trabalhadores que estiverem devidamente treinados em SMS ecadastrados no SISPAT (Sistema de Gestão de Dados de Contratadas) no Módulo deSegurança do Trabalho.

6.2.1 - A CONTRATADA deverá fornecer à Fiscalização do contrato para validação, a relação doseu pessoal treinado e qualificado em SMS.

6.3 - A CONTRATADA fornecerá à Fiscalização a relação nominal dos seus empregados queprestarão serviço nas dependências da PETROBRAS, com a antecedência mínima necessária eantes do início dos serviços, preenchendo a ficha de IDENTIFICAÇÃO DE EMPREGADO DECONTRATADA (CADASTRO), a fim de que a Fiscalização possa cadastrá-los no SISPAT(Sistema de Gestão de Dados de Contratadas). A CONTRATADA deverá, ainda, apresentar oCertificado de Conclusão de Treinamento ministrado por entidade credenciada pelaCONTRATADA, e aceita pela PETROBRAS.

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6.4 - A validade do cadastro do SISPAT (Sistema de Gestão de Dados de Contratadas) noMódulo Segurança do Trabalho é de 4 (quatro) anos para os treinamentos voltados às atividadesmarítimas e 5 (cinco) anos para as terrestres, visando ajustar o perfil de necessidades detreinamento dos trabalhadores às suas atividades.

6.5 - Os trabalhadores de Contratadas e Subcontratadas terão a validade do seu cadastro emSegurança do Trabalho no SISPAT (Sistema de Gestão de Dados de Contratadas) canceladasempre que registrarem mais do que 01 (um) Acidente Com Afastamento. Nestes casos deverãoser requalificados para poderem continuar exercendo suas atividades.

6.6 - A PETROBRAS manterá cadastro atualizado de empregados da CONTRATADAqualificados em Segurança do Trabalho.

6.7 - Os Supervisores ou Prepostos da CONTRATADA, além de qualificados em Segurançado Trabalho, deverão ser habilitados a requisitar "Permissão para Trabalho - PT". Os aprovadosreceberão um Cartão de Credenciamento com validade de 1 (um) ano.

6.7.1 - Os Supervisores ou Prepostos habilitados para requisição de PERMISSÃO PARATRABALHO serão os responsáveis pelo treinamento de suas equipes na sistemática dePermissão para Trabalho.

6.8 - Além dos treinamentos citados acima, todo empregado de CONTRATADA terá obrigaçãode comparecer aos treinamentos e exercícios de segurança geral ou individual, desde queconvocado, a critério do Gerente da Unidade na qual esteja prestando serviço.

7. QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE

7.1 - CRITÉRIOS GERAIS

7.1.1 - A realização dos exames ocupacionais deve seguir a Norma Regulamentadora NR-7(PCMSO), bem como os critérios estabelecidos por este Procedimento.

7.1.2 - Toda pessoa que, por ofício, tomar conhecimento da documentação de saúde doscontratados, está obrigada a guardar sigilo, devendo ser orientada quanto aos aspectos ético-legais do sigilo médico.

7.2 - EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO ADMISSIONAIS

7.2.1 - Deve ser realizada avaliação da saúde do candidato a emprego na empresaCONTRATADA, tendo em vista as exigências do cargo, da função específica e da condição eambiente de trabalho.

7.2.2 - A avaliação clinica e o exame odontológico clínico devem ser obrigatórios para todos oscandidatos a emprego na empresa CONTRATADA. (o exame odontológico deverá serrevalidado a cada dois anos).

7.2.3 - O exame odontológico clínico deve constar de anamnese, exame físico e odontograma~

7.2.4 - Todo candidato a emprego na empresa CONTRATADA deve realizar os seguintesexames complementares básicos:

a) hemograma completo;

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b) grupo sangüíneo e fator Rh;

c) radiografia do tórax em posição póstero-anterior.

Nota: Outros exames podem ser indicados em função de características epidemiológicas,regionais e do estilo de vida ou a critério clínico.

7.2.5 - O candidato a emprego na empresa CONTRATADA deverá apresentar comprovante devacinação DT (Vacina de proteção contra o tétano), conforme preconizado pelo Programa deImunização do Trabalhador do Ministério da Saúde, e outras vacinas relacionadas a atividadeexercida e também locais onde irá exercer sua atividade

7.2.6 - O candidato a emprego na empresa CONTRATADA deve realizar os examescomplementares relacionados abaixo conforme a atividade laborativa e o ambiente de onde serádesenvolvido o trabalho, de acordo com o PPRA:

a) audiometria tonal: para atividades cujo desempenho exija boa capacidade auditiva ouocasione exposição a níveis elevados de pressão sonora;

b) eletroencefaloarama. exame oftalmológico e exame otorrinolaringológico:_paraatividades laborativas em locais elevados, operação de equipamentos móveis ou outrosriscos de natureza semelhante (por exemplo, direção de veículos automotivos); operadorde movimentação de cargas, espaço confinado e brigada de incêndio;

c) esoirometria: cadastrados para atividades com exposição potencial a agentesaerodispersóides e trabalho em espaço confinado;

d) radiografia da coluna vertebral total e. outros segmentos: para atividades queimpliquem em sobrecarga na coluna vertebral; em atividades especiais como trabalhosob condições hiperbáricas, onde deverá ser cumprida a legislação específica destaatividade;

e) provas de funcão hepática <TGO, TGP. Fosfatase Alcalina. Bilirrubinas, Gama GT):para atividades com exposição a agentes potencialmente hepatotóxicos;

f) avaliacões psiquiátricas e psicológicas (em conjunto): para atividades que exijam portede arma e para atividades laborativas em regime de trabalho embarcado (navios eplataformas) ou regime de confinamento; e brigada de incêndio, trabalho em espaçoconfinado;

g) exame ginecológico (Preventivo contra o câncer de útero): para todas as mulheresindependentemente da atividade desenvolvida.

NOTA: Deverão ser solicitados exames complementares específicos para atividades compossível exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, atendendo, no mínimo, àlegislação vigente.

7.2.7 - Os exames especializados devem ser solicitados para subsidiar a tomada de decisão porparte do médico da empresa CONTRATADA, quando houver suspeita de doença ocupacionalpré-existente, bem como investigar a aptidão ao exercício da atividade laborativa ou a exposiçãoaos riscos do ambiente de trabalho.

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7.2.8 - Ao final do exame admissional deve ser emitido o Atestado de Saúde Bucal (ASB) e oAtestado de Saúde Ocupacional (ASO), com a conclusão apto ou inapto, bem como a emissãodo ASO para os exames periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional.

7.2.9 - Doenças e condições de saúde que devem contra-indicar a admissão do candidato aemprego na empresa CONTRATADA para prestação de serviços à PETROBRAS:

a) doença que possa ser agravada pelas condições de trabalho;

b) doença irreversível acompanhada de deficiência orgânica ou psíquica capaz decomprometer o desempenho profissional com segurança;

c) doença grave, irreversível e progressiva para a qual a terapêutica disponível nãopermita a capacidade laboral;

d) outras condições relacionadas à saúde que possam ser agravadas pelo exerclcloprofissional, que incapacite para a função ou que ponha em risco a sua integridade físicaou de terceiros;

e) Diabetes tipo I (lnsulino Dependente) para atividades OFFSHORE.

Nota: Para o caso de trabalhadores aposentados por aposentadoria especial, candidatos aemprego, deverão ser observadas as atividades a serem exercidas, cumprindo a legislaçãoprevidenciária vigente.

7.3 - É considerado apto o empregado que, após submeter-se aos exames, preencher osseguintes requisitos mínimos:

7.3.1 - Após exame odontológico, não ser portador de periodontopatias em estado avançado(mobilidade 111), cáries profundas (comprometimento pulpar), focos dentários (cistos e abscesso)e lesões cancerígenas.

7.3.2 - Uma vez cumpridas as exigências de qualificação, esta terá validade de 12 meses para oexame clínico e laboratoriais e bianual para o exame odontológico.

7.4 - O empregado não qualificado pode vir a sê-lo, após tratamento que o faça retornar àscondições mínimas de saúde exigidas em 7.3.

7.5 - O empregado de Contratada para atividade sob condições hiperbáricas, quandoapresentar qualquer tipo de alteração no seu estado de saúde que determine seu desembarqueantes do final de sua jornada de trabalho, será imediatamente cadastrado no SISPAT (Sistemade Gestão de Dados de Contratadas) como NÃO APTO, devendo ser reavaliado pelo serviçomédico responsável pela parte de habilitação em saúde de sua empresa e encaminhardocumento hábil (Atestado de Saúde) comunicando a resolução do seu problema que o levou aser afastado, e que o mesmo está APTO para retornar a sua atividade laborativa sem restrições,para a gerência de Contrato.

7.6 - O empregado qualificado e dentro do prazo de validade da qualificação, pode perdê-Iaquando for constatado, mediante auditoria, qualquer descumprimento do item 5.2.

7.7. A CONTRATADA deve informar de imediato à Fiscalização, a relação de empregadosinaptos após exames periódicos ou demissionais.

V:PAORÕESlCONVITE PARA LICITAÇÃO IAnex.o SMS - Quadrantes UI e IV 06{06l2013 - Rev.C

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-&iliI PETROBRASCONTRATO N" 2500.0092826.14.2

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7.8 - A CONTRATADA deverá proceder, sem ônus para a PETROBRAS, a imediatasubstituição de empregado seu, cujas condições de saúde não atendam aos requisitos dequalificação em saúde.

7.9 - A SMS (Saúde ocupacional) contra indicará os casos de não-conformidades identificadosatravés de atendimentos, verificações e auditorias.

8. PU~NO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ESAUDE OCUPACIONAL

A CONTRATADA deve apresentar à Fiscalização da PETROBRAS, antes do inicio dos serviçosem data a ser definida pela Fiscalização, seu Plano de Segurança do Trabalho, Proteção aoMeio Ambiente e Saúde Ocupacional, contemplando e consolidando os subitens abaixo, cujosconteúdos são requisitos do presente CONTRATO:

8.1 - REQUISITOS LEGAIS MíNIMOS DE SMS:

8.1.1 - SERViÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DOTRABALHO (SESMn

A CONTRATADA, quando estiver prestando serviços nas áreas operacionais da PETROBRAS,deverá constituir SESMT (SERViÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DOTRABALHO), próprio ou subcontratado, conforme preconizado pela NR-4, dimensionado paragrau de risco de atividade 4. Caso o efetivo de trabalhadores seja menor que 50 (cinqüenta), oSESMT deverá ser formado por, pelo menos, 1 (um) Técnico de Segurança do Trabalho. ACONTRATADA deve informar à PETROBRAS a estruturação de seu SESMT, se centralizada ounão, levando em consideração para seu dimensionamento as subcontratações.

8.1.2. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)

8.1.2.1 - A CONTRATADA deve apresentar um plano de atuação da CIPA, mostrando a previsãode instalação da mesma, que deve acontecer tão logo sejam iniciados os serviços.

8.1.2.2 -A CONTRATADA deverá permitir a participação de empregados de suasSubcontratadas na sua CIPA, quando estas, por estarem aquém das exigências legais, nãoforem obrigadas a constituir CIPA própria.

8.1.2.3 -O Presidente da CIPA da CONTRATADA ou seu suplente deve participarobrigatoriamente, das reuniões da CIPA da PETROBRAS, quando convocado. O mesmoacontecendo com os trabalhadores, sempre que o SUPERVISOR ou o GERENTE ou; o FISCALDO CONTRATO exigir a sua participação.

8.1.3 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

8.1.3.1 -A CONTRATADA tem a responsabilidade e obrigação pelo fornecimento de EPI às suasexpensas e gratuitamente aos seus empregados. A seleção e especificação técnica dos EPIdevem ser definidas pela CONTRATADA em função da avaliação dos riscos inerentes aosserviços que serão realizados nas instalações da PETROBRAS, devendo ser eficaz e eficientena garantia da preservação da saúde dos trabalhadores frente aos riscos do ambiente detrabalho em que os mesmos serão desenvolvidos, respeitadas as particularidades dasinstalações da PETROBRAS e dos niveis a que poderão estar expostos.

V:PADRõeS/CONVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS - Quadrantes 111e IV 0610612013 - Rev.C

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8.1.3.2 - A CONTRATADA tem a responsabilidade e obrigação pelo fornecimento gratuito aosseus empregados, de todo e qualquer tipo de EPI necessário à execução da atividade, devendomanter estoque para a continuidade de execução dos serviços. Os EPls devem ser aprovadospelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, estarem em conformidade com as especificaçõesda NR-6 e serem registrados em ficha específica com assinatura do empregado.

8.1.3.3 - Os EPI devem possuir, em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial daempresa fabricante ou importador, e o número do Certificado de Aprovação (CA).

8.1.3.4 - Constatada a falta, o uso de equipamento não qualificado, ou o uso inadequado de EPI,cabe à CONTRATADA corrigir tal não conformidade imediatamente ou retirar o empregado daexposição aos agentes agressivos. Sendo constatada pela Fiscalização da PETROBRAS airregularidade ou a falta da utilização do EPI, esta adotará as providências que juigar adequadasa preservação da integridade do trabalhador e da continuidade dos serviços, não isentando aCONTRATADA das sanções contratuais cabíveis.

8.1.3.5 - A CONTRATADA deve sinalizar, quando aplicável e em conformidade com a legislação,os locais e áreas de risco onde serão executados os serviços contratados, indicando aobrigatoriedade de uso e o tipo adequado de EPI a ser utilizado.

8.1.3.6 - A PETROBRAS somente fornecerá EPI nos casos especificados no CONTRATO. OsEPI fornecidos pela PETROBRAS devem ser devolvidos em bom estado de conservação ehigienizados. Em caso de não devolução ou de danos, a CONTRATADA ressarcirá àPETROBRAS pelo valor atualizado de um equipamento novo, que será descontado das faturassubseqüentes ao evento, a critério da Fiscalização e até a quitação do débito.

8.1.3.7 - Os Equipamentos para Proteção Respiratória (EPR) deverão obedecer a Programa deControle e Substituição, de acordo com a Instrução Normativa n. 01, de 11.04.94, doDepartamento Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho (DNSST).

8.1.4 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)

8.1.4.1 - Cabe à CONTRATADA a elaboração e o cumprimento do Programa de Prevenção deRiscos Ambientais (PPRA), conforme a NR-9 e, se aplicável, o Programa de Condições e MeioAmbiente de Trabalho da Indústria da Construção (PCMAT), conforme a NR-18, enfocando osserviços objeto do CONTRATO e os ambientes em que estes são realizados. A CONTRATADAdeve elaborar tais programas, antes do início dos serviços e no caso de já possuir um PPRA ouPCMAT, deverá adequá-los aos riscos ambientais presentes nas instalações da PETROBRASque lhes serão informados mediante solicitação.

8.1.5 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)

8.1.5.1 - A CONTRATADA deve apresentar à Fiscalização, antes do início dos serviços, oPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do seu pessoal e da(s) sua(s)SUBCONTRATADA(S), contendo o nome e cópia do Certificado de Habilitação do Médico doTrabalho, empregado ou não da empresa, responsávei pelo PCMSO, sendo que neste deveconstar ainda:

a) A indicação da entidade de saúde que dará atendimento e assistência para oencaminhamento hospitalar em caso de emergência ou para ocorrências de acidentes durante aexecução dos serviços, bem como o meio de transporte a ser utilizado, se ambulância ou carrode apoio.

V:PADRÕEs/CONVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo 8MS - Quadrantes li! e IV 06/0612013- Rev.C

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NOTA - A CONTRATADA deverá manter disponível no local de trabalho uma via de todos osAtestados de Saúde Ocupacional (ASO) emitidos para seus empregados e, inclusive, os de suasSubcontratadas, conforme a legislação vigente.

8.1.5.2 - Os exames médicos devem ser realizados por profissionai médico qualificado, conformea legislação trabalhista vigente, e constar de anamnese e exame físico.

8.1.5.3 - Os exames complementares devem ser realizados por instituições e profissionaishabilitados e constar, no mínimo, exames exigidos pela NR-7 item 7.4.

8.2 - REQUISITOS DE MÃO-DE-OBRA.

A CONTRATADA deverá selecionar e instruir seu pessoal, de forma que todos possuamhabilidade para ler e interpretar textos, mensagens e avisos de segurança.

8.3 - REQUISITOS DE PLANEJAMENTO DOS SERViÇOS

8.3.1 - A realização de todo e qualquer serviço deverá ser planejada com a antecedêncianecessária, devendo ser analisados todos os aspectos e impactos de SMS pertinentes aomesmo e à Continuidade Operacional, definidas as rotinas de execução e tomadas as medidaspreliminares de forma a garantir sua execução sem incidentes.

8.3.2 - O planejamento dos serviços poderá exigir reunião(ões) envolvendo Supervisores eExecutantes da CONTRATADA, Gerente e Fiscal (is) do CONTRATO e Preposto(s) daPETROBRAS. Podendo ser entendidas como reuniões os entendimentos prévios à liberação dePermissões para Trabalho (PT) ou qualquer outra modalidade de evento que tenha por objetivodiscutir os riscos envolvidos nos serviços e as medidas preventivas adequadas.

8.4 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

8.4.1 - O descarte de Resíduos das Contratadas nas instalações da PETROBRAS deveráobedecer às recomendações do PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos).

8.4.2 - Correrá por conta da CONTRATADA a indenização de todos os custos e serviçosnecessários para recuperação do meio ambiente, decorrente de impactos indesejados causadospela CONTRATADA, devido a dolo ou culpa desta ou de seus empregados ou Subcontratadas.

8.4.3 - A PETROBRAS indicará à CONTRATADA local para armazenamento temporário deresíduos provenientes de seus serviços. Entenda-se como armazenamento temporário a guardado resíduo durante o lapso de tempo entre o início e o término da tarefa, no local onde a mesmaestá sendo executada.

8.4.4 - Também correrá por conta da CONTRATADA, o acondicionamento, o transporte edisposição final de materiais, resíduos, efluentes ou emissões originadas pelo serviçocontratado.

8.4.5 - Os materiais considerados inservíveis, de propriedade da CONTRATADA, tais como:papéis, latas, plásticos, resíduos, etc., devem ter destino apropriado, preferencialmenteutilizando-se de programas específicos de Coleta Seletiva ou, quando não couber, descartá-losconforme estabelecido na legislação ou procedimentos escritos emitidos pelo órgão ambiental,pelo fabricante ou pela Fiscalização.

V:PADRÕES/CONVITE PARA LICITAÇÃO/Anexo SMS - Quadrantes Ilf e IV 06f06l2013 _ Re •••.C

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8.4.6 - Os veículos da CONTRATADA deverão atender aos padrões de emissão de gases,conforme normas e legislação vigentes.

8.5 - TRABALHOS COM FONTES RADIOATIVAS

8.5.1 - A execução de serviços envolvendo fontes radioativas está condicionada aocumprimento das Normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), dos Planos deProteção Radiológica da CONTRATADA e da PETROBRAS e das demais normas daPETROBRAS pertinentes.

8.5.2 - A entrada de veículos transportando fontes radioativas nas dependências daPETROBRAS deverá ser previamente comunicada pela CONTRATADA à FiscalizaçãoPETROBRAS que acionará a Segurança do Trabalho para análise das circunstâncias e, quandonecessário, autorizar o acesso.

8.5.3 - Quando o serviço contratado compreender a realização de radiografias industriais seráconsiderado o constante nas INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARASERViÇOS DE RADIOGRAFIA, Anexo B da Norma PETROBRAS N- 2344 - SEGURANÇA EMTRABALHOS DE RADIOGRAFIA INDUSTRIAL, como parte integrante do instrumentocontratual.

8.5.4 - Quando o serviço contratado compreender a realização de perfilagem radioativa ~eráconsiderado o constante na Norma PETROBRAS N-2427 - SEGURANÇA NAS OPERAÇOESDE PERFILAGEM RADIOATIVA, como parte integrante do instrumento contratual.

8.5.5 - Além dos documentos citados nas normas PETROBRAS, a CONTRATADAdisponibilizará, no local de execução dos serviços, antes da chegada de qualquer fonteradioativa, os seguintes documentos:

a) Cópia da Autorização de Operação, expedida pela CNEN;b) Cópia controlada do Plano de Radioproteção aprovado pela CNEN;c) Cópia controlada do Procedimento Específico de Radioproteção.

8.6 - TRABALHOS A CÉU ABERTO

Devem ser atendidos os requisitos da NR-21 e NR-18, quando aplicáveis.

8.7 - TRABALHOS EM AMBIENTE CONFINADO

Devem ser observadas pela CONTRATADA a NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOSTRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS, a Norma PETROBRAS N-2667 - SEGURANÇANO TRABALHO EM ESPAÇO CONFINADO, Normas correlacionadas exemplificadamente asnormas referentes à sistemática de execução dos serviços como a de Emissão de Permissão detrabalho (PT) e as de identificação e análise de risco.

8.8 - INDICADORES DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Os indicadores de Segurança do Trabalho pelos quais a CONTRATADA será avaliada emtermos de eficácia serão: as Taxas de Freqüência dos Acidentes Típicos com Afastamento(TFCA) e Taxas de Freqüência de Acidentes sem Afastamento (TFSA), podendo a critério daFiscalização, ser definidos outros indicadores entendidos como adequados

8.9 - PERMISSÃO PARA TRABALHO (PT)

V:PAORÕESlCONVITE PARA LICITAÇÃO fAnexo SMS - Quadrantes III e IV 06/06/2013 - Rev.C

13/33

-&iliI PETROBRASCONTRATO NO2500.0092826.14.2

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8.9.1 - Nas Unidades, a execução de trabalhos nas áreas poderá estar condicionada à emissãode uma autorização por escrito, denominada "Permissão para Trabalho", conforme NormaPETROBRAS N-2162 e padrões da PETROBRAS e a UO-RNCE.

8.9.2 - As Contratadas deverão solicitar, por escrito, o treinamento e credenciamento dos seusSupervisores ou Prepostos indicados para requisitarem PERMISSÃO PARA TRABALHO (PT).

8.9.3 - O executante dos trabalhos deverá cumprir todas as recomendações contidas naPermissão de Trabalho (PT). A não observância dessas recomendações será considerada comomotivo suficiente para que seja determinada a suspensão dos trabalhos da CONTRATADA pelaFISCALIZAÇÃO.

8.9.4 - Nas áreas terrestres a execução de trabalhos ficará condicionada à emissão dePermissão de Trabalho (PT) nos locais e equipamentos previamente definidos.

8.10- SERViÇOS ENVOLVENDO INTERDiÇÕES

8.10.1 - Sempre que os serviços bloquearem parcial ou totalmente o trânsito de pessoas ou deveículos, a CONTRATADA deve solicitar à Fiscalização a devida autorização para a interdiçãodo local, indicando detalhadamente:

a) trecho ou área a ser interditado;b) modalidade do trabalho a ser executado;c) hora em que terá início o bloqueio;d) tempo previsto para a vigência da interdição.

8.10.2 - Findo o trabalho que motivou a interdição, a CONTRATADA deve comunicar deimediato tal fato à Fiscalização.

8.11 - INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES

8.11.1 - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NO LOCAL DE TRABALHO

Quando for o caso, a CONTRATADA deve apresentar, antes do início dos serviços, plantas dasinstalações provisórias da obra para aprovação da Fiscalização, cumprindo a legislaçãopertinente (NR-18 e NR-24)

8.11.2. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

8.11.2.1 - As instalações elétricas provisórias ou definitivas devem estar em conformidade com alegislação em vigor e procedimentos da PETROBRAS.

8.11.2.2 - A CONTRATADA deve apresentar à Fiscalização a relação do pessoal autorizado equalificado para trabalhos em instalações elétricas, conforme a NR-10.

8.11.2.3 - A CONTRATADA deve utilizar painéis, máquinas, equipamentos, ferramentas einstrumentos elétricos adequados ao serviço bem como, a classificação da área onde serãorealizados tais serviços.

8.12 - ANOMALIAS E NÃO-CONFORMIDADES

8.12.1 - A CONTRATADA deve comunicar imediatamente à Fiscalização, independente dascomunicações obrigatórias previstas na legislação, todo acidente, com ou sem afastamento,anomalias e situações de emergência. O Gerente da Área onde ocorreu o evento providenciará

V:PAORÔESlCONVITE PARA LICITAÇÃO/Anexo SMS - Quadrantes 111e IV 0610612013 - Rev.C

14/33

-~ PETROBRAS

CONTRATO NO2500.0092826.14.2Página 15 de 33

a apuração do evento seguindo as recomendações da PETROBRAS e através dopreenchimento dos Adendos 1 e 2, registrará a ocorrência, indicando as providências tomadas.Essas ocorrências devem ser divulgadas aos seus empregados e as medidas corretivas epreventivas implementadas. A CONTRATADA deverá apresentar à Fiscalização, no prazo de 24horas da ocorrência, a cópia da CAT- Comunicação de Acidentes do Trabalho, bem como asevidências do cumprimento das exigências legais pertinentes.

8.12.2 - Na eventualidade de ocorrência de Acidentes Com Afastamento de trabalhadores deContratadas ou de suas Subcontratadas, a critério da Fiscalização, a CONTRATADA poderá serconvocada a comparecer à PETROBRAS para prestar os esclarecimentos necessários arespeito da ocorrência e das medidas corretivas e preventivas que está adotando.

8.12.3 - A CONTRATADA deve fornecer à Fiscalização, até o 5º (quinto) dia útil do mêssubseqüente, o Resumo Estatístico Mensal (REM), dos acidentes ocorridos no período, ernformulário específico, conforme modelo proposto pela ABNT NBR-14280 (Cadastro de Acidentesdo Trabalho - Procedimento e Classificação) e as normas PETROBRAS. O REM deve seremitido mesmo que não tenha ocorrido nenhum acidente no período, necessário para aPETROBRAS apurar os indicadores corporativos de suas Contratadas.

8.12.4 - ACIDENTE FATAL: No caso de ocorrência de acidente fatal, a CONTRATADA deve, emarticulação com a PETROBRAS

a) Interrornper imediatamente os serviços e isolar o local diretamente relacionado ao acidente,preservando suas características, até a liberação por parte da Fiscalização que ouvirá aautoridade policial competente e DRT, conforme legislação em vigor;

b) Comunicar o acidente de imediato à Fiscalização da PETROBRAS e aos organismoscornpetentes nos níveis Federal, Estadual e Municipal;

c) Providenciar, com a máxima urgência, para que os familiares sejam notificados do ocorrido,fornecendo o devido apoio social;

d) Instituir, formalmente, e em articulação com a Fiscalização da PETROBRAS uma Comissãode Investigação, em até 48 (quarenta e oito) horas após o acidente, para, no prazo máximo de15 (quinze) dias, identificar as causas, recomendar e implementar medidas que se façamnecessárias para evitar acidentes semelhantes;

e) Elaborar um relatório contendo, no mínimo:

- descrição do acidente;

- local preciso, com "croquis";

- dados relativos às pessoas acidentadas;

- causas imediatas e básicas;

- providências a serem tomadas, visando prevenir repetição;

f) Garantir à Comissão, autoridade e autonomia suficientes para conduzir as investigaçõessem quaisquer restrições;

g) Concluídos os trabalhos da Comissão, caberá ainda à CONTRATADA, por articulação coma Fiscalização, reunir-se com o Gerente Geral para apresentação do Relatório do Acidente e

V:PAOAÕESlCONVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS- Quadrantes 111e IV 0610612013 - Rev.C

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-~ PETROBRAS


definir a forma de divulgação dos resultados do relatório, de modo a repassar a experiência noacidente às demais empresas Contratadas.

8.12.5- EMERGÊNCIAS: A CONTRATADA deverá elaborar Plano de Controle de Emergência,alinhado com os Planos de Contingência das instalações onde exercerá suas atividades, paraaquelas operações sob seu exclusivo domínio e para as quais a CONTRATADA detém ascompetências necessárias para estabelecer o controle. Para tanto deverá solicitar ao Gerente doCONTRATO, acesso aos Planos de Contingência das instalações da PETROBRAS ondeexercerá suas atividades e adaptar ou conceber seu Plano de Controle de Emergência seguindoaquelas diretrizes. Seu Plano deverá ser apresentado e aprovado pelo Gerente do CONTRATOantes do início das atividades.

8.13 - EMERGÊNCIAS EM ÁREAS OPERACIONAIS

8.13.1 - Em caso de emergência ou alarme, devem ser seguidas as orientações daPETROBRAS contidas no Plano de Resposta a Emergência.

8.14.2 - Sempre que a PETROBRAS julgar necessário serão convocados empregados daCONTRATADA para compor as equipes de controle de emergências, não se configurando,nesse caso, prestação de serviços por parte da CONTRATADA.

8.13.3 - Os gastos decorrentes dos atendimentos médicos eventualmente prestados pelaPETROBRAS, inclusive aqueles referentes a resgate e transporte aos empregados daCONTRATADA serão deduzidos da(s) próxima(s) fatura(s) ou pagamento(s).

8.14 - TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE ESAÚDE

8.14.1 - A CONTRATADA arcará com custos dos treinamentos de Segurança, MeioAmbiente e Saúde exigidos pela Petrobras.

8.14.2 - Todos os empregados devem receber treinamentos admissional e periódico,visando a garantir a execução de suas atividades com segurança. Após cada treinamento aCONTRATADA deve apresentar os certificados de participação individual.

8.14.3 - O treinamento admissional deve ter carga horária minima de 6 horas, e serministrado antes de o trabalhador iniciar suas atividades, constando de:a) informações sobre as condições e meio ambiente do trabalho;b) uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual- EPI, se aplicável;c) procedimento em caso de emergência.

8.14.4 - Todo empregado da CONTRATADA, quando convocado, deve ser liberado paracomparecer aos treinamentos e exercícios de Segurança, Meio Ambiente e Saúde ministradospela PETROBRAS.

8.14.5 - Adicionalmente podem ser previstos e implementados treinamentos como:

• Primeiros socorros;• Prevenção e controle de incêndio;• Palestras sobre prevenção e controle de doenças infecciosas e parasitárias

(AIDS, DST, etc.);• Palestras sobre prevenção e controle do alcoolismo e drogas que causamdependência.

V:PADRÕESlCONVITE PARA LICITAÇÃO IAne)(o SMS - Quadrantes lU e IV 0610612013 - Aev.C

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-WiI PETROBRASCONTRATO N° 2500.0092826.14.2

Página 17 de 33

8.14.6. Os treinamentos em SMS serão obrigatórios, em instituições que tiveram o conteúdo,instrutores e instalações aprovadas pela PETROBRAS ficando sob as, expensas daCONTRATADA.

8.14.7 - Estes treinamentos serão indicados pela PETROBRAS conforme o local e a tarefaa ser executada pelo trabalhador conforme a seguir:

a) CBASII (Curso Básico de Segurança I) - Obrigatório para todos os empregadosda CONTRATADA que atuem nas áreas operacionais terrestres, com carga horária de 8horas e com programação aprovada pela Petrobras.

b) CBSP (Curso Básico de Segurança de Plataformas) - Obrigatório para os PNT(Profissionais não tripulantes) e TNA (Tripulantes não aquaviário) prestem serviço emUnidades "Offshore" Móveis, em atendimento à NORMAM 24 e Resolução A.891 (21) daIMO, nos seus itens 5.2 e 5.3 e tabelas 5.3.1 a 5.3.5.

8.14.8 - Os treinamentos em SMS são obrigatórios e devem ser ministrados porinstituições credenciadas e seus conteúdo, instrutores e instalações aprovadas pelaPETROBRAS, ficando os custos sob as expensas da CONTRATADA.

8.14.9 - A contratada deverá solicitar emissão de PT (Permissão de Trabalho) para osserviços de riscos típicos (ambientes confinados, trabalho em altura, instalações elétricas entreoutros) ou em áreas operacionais.

8.14.10 - Os trabalhos a serem executados deve ter acompanhamento de um representanteda Petrobras sempre que for necessario.

8.15 - VESTIMENTA DE TRABALHO

8.15.1 - É obrigatório o fornecimento gratuito pela CONTRATADA e suas Subcontratadas, devestimentas de trabalho para todos os seus empregados, nas características e quantidadescompatíveis com os serviços a serem executados, sendo no mínimo, dois jogos completos.

8.15.2 - Quando os serviços forem executados em áreas operacionais em que o risco de fogo eabertura de arco elétrico seja significativo, deverá a CONTRATADA fornecer a seus empregadosmacacão em tecido resistente a chama, cuja utilização será considerada de caráter obrigatório.

8.15.3 - Para serviços realizados em unidades marítimas ou sobre embarcações, a cor douniforme deve contrastar com o mar, tal como laranja, amarelo, etc.

8.15.4 - O uniforme deverá conter o nome ou logotipo da CONTRATADA em local de destaque,bem como o nome, tipo sanguíneo e fator RH do empregado na parte frontal esquerda, de modoque o empregado seja facilmente identificado quanto à sua procedência.

8.16 - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO

8.16.1 - Devem ser obedecidas as medidas de prevenção e combate a incêndio das normastécnicas vigentes, especialmente às Normas NR-18 e NR-23 do Ministério do Trabalho (ondeaplicáveis), e das legislações estaduais e municipais, e Normas PETROBRAS.

8.17 - TRÃNSITO DE VEíCULOS

~ ..V:PADRÔESlCONVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo 5MS - Quadrantes lU e IV 06106/2013- Rev.C

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-WiI PETROBRASCONTRATO NQ2500.0092826.14.2

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8.17.1 - Os veículos da CONTRATADA só podem transitar nas áreas internas da PETROBRAS,atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro e estando devidamente autorizados pela SegurançaPatrimonial.

8.17.2 - A CONTRATADA deve obedecer aos limites de velocidades dos seus veículosestabelecidos pela Petrobras, conforme tabela a seguir constante no PROSETRAN -Programa de Segurança no Trânsito da Petrobras::

J£~UL:õ1I~ô]8~ .L!MITE~ Ei$'RVAÇÃOleMAXIMO' ___ - -~C::~~-CC~

FEDERAL 100KM RESPEITAR OVEíCULO ESTADUAL 100KM LIMITE

LEVE ACESSOS (ESTAÇÕES, ESTABELECIDO50KM NAS PLACAS DEPOÇOS, ROD. TERRA) SINALIZAÇÃO

FEDERAL 80KM RESPEITAR OVEícULO ESTADUAL 80KM LIMITEPESADO ACESSOS (ESTAÇÕES, ESTABELECIDO

40KM NAS PLACAS DEPOÇOS, ROD. TERRA) SINALlZACÃOFEDERAL 90KM RESPEITAR OESTADUAL 90KM LIMITE

ÕNIBUSACESSOS (ESTAÇÕES, ESTABELECIDO

50KM NAS PLACAS DEPOÇOS, ROD. TERRA) SINALlZACÃOFEDERAL 70KM RESPEITAR O

VEíCULOS ESTADUAL 70KM LIMITEPRODUTOS ACESSOS (ESTAÇÕES, ESTABELECIDOPERIGOSOS 40KM NAS PLACAS DE

I POÇOS, ROD. TERRA) SINALIZAÇÃO

8.18 - TRANSPORTE DE PESSOAL

8.18.1 - Não é permitido o transporte de pessoas em locais impróprios dos veículos, tais comocaçambas, carrocerias, etc. de maneira que ofereça possibilidade de quedas e outros riscos.

8.18.2 - Não é permitido o transporte simultâneo de pessoas e cargas, no mesmocompartimento do veículo.

8.19 - MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

8.19.1 - A utilização de eslingas de cabos de aço deverá atender ao Procedimento paraPadronização e Uso de Eslingas de Cabos de Aço.

8.19.2 - Nos equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deverá receberum treinamento específico, dado pela CONTRATADA, que o habilitará nessa função.Operadores de guindastes e empilhadeiras devem dispor de comprovantes de habilitaçãoespecíficos para tais atividades, a serem apresentados antes no início das atividades.

8.20- AUDITORIAS E INSPEÇÕES DE SMS:

V:PADRÔESlCQNVITE PARA LICITAÇÃO IAne-"o SMS - Quadrantes 1ft e IV 0610612013 - Rev.C

18/33

-~ PETROBRAS


As Contratadas obrigam-se a disponibilizar seus trabalhadores para serem entrevistados pelosAuditores do SMS, que verificarão junto a eles de que forma a SMS da PETROBRAS está sendoestendido às suas Contratadas. As não conformidades identificadas serão reportadas pelaFiscalização à CONTRATADA para que sejam resolvidas em prazo adequado.Da mesma forma, as inspeções internas levadas a cabo pela PETROBRAS deverão encontrarpor parte das Contratadas todas as facilidades de acesso às informações, pessoas, registros eoutras evidências objetivas que assegurem o fiel cumprimento pela CONTRATADA dosrequisitos de SMS da PETROBRAS.

9. ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES E PERIGOSAS

9.1 - Cabe à CONTRATADA, quando aplicável, a emissão de laudos técnicos e PerfilProfissiográfico Previdenciário (PPP) individual com informações das atividades e comexposições a agentes agressivos para efeito de aposentadoria de seus empregados, de acordocom a legislação vigente. Esses laudos devem ser apresentados para análise da Fiscalizaçãoantes de serem submetidos à Delegacia Regional do Trabalho - DRT ou ao Instituto Nacional deSeguridade Social - INSS.

10. SUSPENSÃO DOS SERViÇOS POR QUESTÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO,PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SAÚDE OCUPACIONAL

9.1 - A Fiscalização, o emitente da "PT" e o pessoal especializado da Segurança do Trabalho,Proteção ao Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, podem paralisar qualquer serviço no qual seevidencie risco iminente, ameaçando a segurança ou saúde das pessoas, o meio ambiente e aintegridade das instalações.

9.2 - As suspensões dos serviços, motivadas por condições inseguras e, consequentemente,não observância às normas, instruções e regulamentos aqui citados, não eximem aCONTRATADA das obrigações e penalidades das cláusulas do CONTRATO, referentes aprazos e multas.

11. FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

9.1 - O não atendimento a qualquer dos requisitos especificados neste Anexo Contratual, ensejaa aplicação das sanções contratuais previstas na cláusula nona: MULTAS.

V:PADRÕEs/CONVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS - Quadrantes 111e IV 0610612013 - Rev.C

19/33

~ I Adendo 1 I3 1 DOENÇA OCUPA.RELATORIO DE ACIDENTE COM LESÃO

Empregado de CONTRATADA:

Empresa CONTRATADA R

ORGAO

Código

UO-RNCE

Ano

ACIDENTE

1- Típico2- Trajeto

Número

2 ILESAO

1-C/Afast..2 -S/Atas!

3- DescansoCod. Ag. Lesão

1-Slm2-Não

2- S/Afas!.

4

N' DO CONTRATO:

ACIDENTADO (nome) 5 1 CPF DO ACIDENTADO 6 I CARGO 7

Mou F __ (anos)

9

Cargo

14 I ATIVIDADE 15 16 1 LOCALlZAÇÁODA LESÃO

17

FONTE DA LESÃO 181 ACIDENTE PESSOAL 19 ACID. IMPESSOAL 20 COND. AMBIENTE 21 AG. ACIDENTE

ATO INSEGURO 23 1 CAUSA IMEDIATA 24 1 CAUSA BÁSICA 25 1 CLASSIFICAÇÁO 261 DATA ACID 27

HORA ACID. 28 I DATA AFAST. 29 1 DATA ALTA 30 I DIAS DEBIT.

_/_/_-

31 I PÁIS 32 I CUSTO DA LESÃO 33

-----r-- , V:PADRÓESlCONVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS _ Quadrantes IH e IV 0610612013 - Rev.C

-WiI PETROBRAS

~CONTRATO N22500.0092826.14.2

Página 21 de 33

LOCALIDADE 34 ESTADO 35 CIDADE 36

37 DESCREVA O QUE FAZIA O ACIDENTADO, COMO SE ACIDENTOU, QUAIS AS LESÕES SOFRIDAS, E SE HOUVE DANOS MATERIAIS RESULTANTES .DESTEACIDENTE. SE OCORREU ACIDENTE IMPESSOAL QUE TENHA CAUSADO ESTE ACIDENTE PREENCHA O "RTA ".

o w,c( I-2"ozli: W(Jcc'" -W (JC c(

38 RELACIONE AS AÇÕES TOMADAS OU A TOMAR PARA PREVENIR ACIDENTES SEMELHANTES.

o,c( -

C>ZW>Wli:

"-

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 39 SEG. DOTRABALHO 40 CH. DO ORGÃO 41 DATA 42

I I

IAcidente ocorrido após: horas de trabalho

Supervisor do acidentado: Técnico de Enfermagem: Cipista Fiscal do contrato:

r -~.

V:PADROES/CONVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS - Quadrantes 111e IV 06/06/2013 - Rev.C

21/33

Adendo 2

(6)(5) Orgão gestor

Empresa CONTRATADA: RELATORIO DE TRATAMENTO DE NO (1)N° do CONTRATO: ANOMALIAResponsável Atual Situação

l3\Conf. (4)

(2\Re istroEscopo da certificação

Tipo de anomalia

Cam o Livre 1Cam o Livre 3Cam o Livre 5Maior (15)MenorInício da anomaliaData: 19 Hora:Descrição da anomalia

20

(16)

CamCamCam o Livre 6Inicial (17)ReincidenteTérmino da anomaliaData: 21 Hora:

(18)

22

27Data

26

28

23Descrição da ação mitigadora (inclui o controle de produto não conforme)

24Chave

25

Análise das causas

AnáliseObservação da anomalia

Proposta de disposição

Proposta de ação corretiva ou preventiva

29

30

Chave

Dis osi ãoCorretiva ou reventivaAvaliação das propostas de ações

33Data

34

Prazo3638

V:PADRÕES/CQNVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS - Quadrantes 111e IV 0610612013 - Re\l.C

4140Chave

-WiI PETROBRAS


50

47

46Data

Data

Data 44

49

reventiva

Orgão

ão da eficáciaChave 52

Prazo ara a verificaChave

V:PADRÕES/CQNVITE PARA LICITAÇÃO/Anexo SMS - Quadrantes 111e IV 0610612013 - Rev.C

23/33

-~ PETROBRAS

Adendo 2(continuação)

CONTRATO N° 2500.0092826.14.2Página 24 de 33

Tabela 1 - Descrição dos campos do RTA

\

Camoo Nome Descricão Formato1 Número Número seqüencial do RTA, por Orgão gestor e por Preenchido

ano . pelo sistema2 Responsável Responsável atual pelo RTA. Aquele que pode Preenchido

atual editar o documento. pelo sistema3 Situação Situação em que se encontra o RTA. Preenchido

pelo sistema4 Confidencialidad Indica se o documento é confidencial Preenchido

e pelo sistema5 Escopo da Refere-se ao escopo de certificação (se houver), Preenchido por

certificação associado com a Anomalia que foi registrada tabela. Aceitamais de umvalor

6 Orgão gestor Orgão responsável por promover o tratamento da Preenchido poranomalia identificada tabela

7 Tipo de Refere-se à classificação da Anomalia quanto ao Preenchido poranomalia tipo tabela. Aceita

mais de umvalor

8 Forma de Define a forma pela qual a Anomalia foi identificada Preenchido poridentificação tabela

9 Campo Livre 1 A ser preenchido de acordo com o título adotado Preenchido porpela UO, para o Campo Livre 1 tabela. Só

aparece se forutilizado


aparece se fo rutilizado


aparece se forutilizado

12 Campo Livre 4 A ser preenchido de acordo com o título adotado Texto livre. Sópela UO, para o Campo Livre 4 aparece se for

utilizado13 Campo Livre 5 A ser preenchido de acordo com o título adotado Texto livre. Só

pela UO, para o Campo Livre 5 aparece se forutilizado

14 Campo Livre 6 A ser preenchido de acordo com o título adotado Texto livre. Sópela UO, para o Campo Livre 6 aparece se for

utilizado15 Maior/Menor Classifica a Anomalia quanto à sua gravidade Botão de

opção. Sóaceita umaopção

16 Real/Potencial Informa se a Anomalia é real ou potencial Botão deopção. Sóaceita umar opcão

~.

V:PAORÔESlCONVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS - Quadranles III e IV 0610612013- Rev.C

V 24/33

-w.I PETROBRAS


V:PADRõeSICONVITE PARA LICITAÇÃO/Anexo SMS - Quadrantes 111e IV 0610612013 - Rev.C

25/33- __ o

17 Inicial/Reincident Informa se a Anomalia é inicial ou potencial Botão dee opção. Só

aceita umaopção

18 Campo Livre 7 A ser preenchido de acordo com as opções Botão dedefinidas pela UO opção. Só

aparece se fo rutilizado. Sóaceita umaopção

19 Data iníçio Define a data de início da Anomalia dd/mm/aa. Nãoanomalia aceita datas

futuras20 Hora início Define a hora de início da Anomalia hh:mm

anomalia21 Data término Define a data de término da Anomalia dd/mm/aa. Não

anomalia aceita datasfuturas

22 Hora término Define a hora de término da Anomalia. hh:mmanomalia

23 Descrição da Descreve a anomalia ocorrida Texto comanomalia conteúdo

24 Descrição da Descreve a ação mitigadora Texto comacão mitiaadora conteúdo

25 Chave (Registro) Chave do usuário que concluiu o registro Preenchidopelo sistema

26 Orgão (Registro) Orgão de lotação do usuário que conclui o registro Preenchidopelo sistema

27 Data (Registro) Data e hora da conclusão do registro Preenchidopelo sistema

28 Observação das Fornece informações sobre a Anomalia ocorrida de Texto comfalhas forma a facilitar a identificação das causas conteúdo

29 Análise das Identifica as causas da anomalia ocorrida Texto comcausas conteúdo

30 Proposta de Descreve a disposição a ser adotada Tex10 comdisposíção conteúdo

31 Proposta de Descreve as ações corretivas ou preventivas a Texto comação corretiva serem adotadas conteúdoou preventiva

32 Chave (Análise) Chave do usuário que concluiu a análise registro Preenchidopelo sistema

33 Orgão (Análise) Orgão de lotação do usuário que conclui a análise Preenchidopelo sistema

34 Data (Análise) Data e hora da conclusão da análise Preenchidopelo sistema

35 Responsável Identifica os responsáveis pela implementação da Preenchido porpela disposição disposição tabela. Aceita

valores fora databela

36 Prazo para Define um prazo para implementação da dd/mm/aaimplementação disposiçãoda disposicão

37 Responsável Identifica os responsáveis pela implementacão das Preenchido por

-~ PETROBRAS


pela ação ações corretivas ou preventivas. tabela. Aceitacorretiva ou valores fora dapreventiva tabela

38 Prazo para Define um prazo para implementação da ação dd/mm/aaimplementação corretiva ou preventiva.da açãocorretiva ou

I preventiva39 Avaliação das Permite comentários sobre as propostas de ações Texto com

propostas de apresentadas conteúdoacões

40 Chave Chave do usuário que aprovou a análise Preenchido(Aprovação) pelo sistema

41 Orgão Orgão de lotação do usuário que aprovou a anáiise. Preenchido(Aprovação) pelo sistema

42 Data Data e hora da aprovação da análise Preenchido(Aprovação) pelo sistema

43 Implementação Fornece informações sobre a implementação da Texto comda disposição disposição conteúdo

44 Data da Informa a data de conclusão da implementação da dd/mm/aa. Nãoimplementação disposição aceita datasda disposição futuras

45 Implementação Fornece informações sobre a implementação da Texto comda ação ação corretiva ou preventiva conteúdocorretiva ou

I preventiva46 Data da Informa a data de conclusão da implementação da dd/mm/aa. Não

implementação ação corretiva ou preventiva aceita datasda ação futurascorretiva ou

I preventiva47 Prazo para a Define o prazo para a verificação da eficácia do dd/mm/aa. Não

verificação da tratamento aceita dataseficácia anteriores à

implementaçãodas ações48 Chave Chave do usuário que concluiu a implementação. Preenchido

'implementação) pelo sistema49 Orgão Orgão de lotação do usuário que concluiu a PreenchidoI (Implementação) imolementacão pelo sistema

50 Data Data e hora da conclusão da implementação PreenchidoI (Implementação) pelo sistema

51 Verificação da Fornece informações sobre a avaliação da eficácia Texto comeficácia das acões implementadas conteúdo

52 Chave Chave do usuário que verificou a eficácia. PreenchidoI (Verificação) pelo sistema53 Orgão Orgão de lotação do usuário que verificou a PreenchidoI (Verificação) eficácia pelo sistema54 Data Data da verificação da eficácia Preenchido

I (Verificação) pelo sistema

V;PAOAÕESlCQNVITE PARA LICITAÇÃO {Anexo SMS - Quadrantes 111e IV 0610612013- Rev.C

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. -~ PETROBRAS


I Adendo 3-A IAUTO-AVALIACÃO EM SMS PARA CONTRATADAS

A-INFORMAÇÕES E DADOS GERAIS DA CONTRATADA:

1. EMPRESA: _

2. CGC da Empresa:

3. Nome do Preposto na UO-RNCE: _

4. Atividade Principal (segundo código de Classificação Nacional da Atividade Econômica .CNAE, quadro I da NR-4): _

5. Escopo do serviço na UO-RNCE:

6. Data de início do CONTRATO: (mês /ano);

Data previsão término do CONTRATO: __ _(mês/ano)

7. N". do CONTRATO:

8. No. Total de Empregados da CONTRATADA:

9. No. Total de Empregados na UO-RNCE:

10. Grau de Risco da CONTRATADA (Segundo NR-4): __

11. SESMT no estabelecimento: Sim ( ) / No. de Componentes: __ / Não ( ) (SegundoNR-4)

12. CIPA no estabelecimento: Sim ( Não ( (Segundo NR-5)

13. Nome

14. Nome

do

do

Gerente

Fiscal

do

do

CONTRATO:

CONTRATO:

15. FOI ELABORADOREM DA EMPRESANOANOANTERIOR?EM CASOAFIRMATIVO,FAVORANEXARAO QUESTIONÁRIO. SIM ( ) NÃO ( )

V:PADRÕES/CONVITE PARA UCITAÇÃO/Anexo 5MS - Quadrantes 111e IV 06I06f2013 - Rev.C

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-&iliI PETROBRASCONTRATO N" 2500.0092826.14.2

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OBS.: a) As estatísticas de acidentes devem estar preparadas de acordo com a Norma deCadastro de Acidentes do Trabalho NBR-14280, da ABNTb) REM: Resumo Estatístico Mensal dos acidentes de trabalho (típico e trajeto)c) O item A (informações e dados gerais de CONTRATADA) deverá ser preenchidocom as informações e dados para cada CONTRATO.

V:PADRÕESfCONVITE PARA LICITAÇÃO IAne-"o SMS - Quadrantes 111e IV 0610612013 - Rev.C

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., -WiI PETROBRASCONTRATO Nº 2500.0092826.14.2

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I Adendo 3.8 IB - AUTO-AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO BÁSICA

NR - 01 DISPOSIÇOES GERAIS SI NAO N.A

1. A CONTRATADA tem conhecimento, cumpre e faz cumprir as disposiçõeslegais e regulamentares sobre Segurança e Medicinado Trabalho determinadasna leaislação Federal, Estadual e/ou Municipal?2. Elabora ordens de serviços sobre Segurança e Saúde dando ciência aosempregados:- dos riscos existentes bem como os meios de prevenção e controle dosmesmos?- das obrigações e condições exigíveis nas leis e regulamentos dos acidentesde trabalho (empregado tem 24h para comunicar um acidente e dos

I procedimentos a serem adotados em caso de acidente e doença do trabalho)?- dos resultados dos exames médicos e avaliações ambientais nos locais detrabalho?3. O Anexo de SMS do Contrato com a UO-RNCE é conhecido e está sendoseauido?4. A CONTRATADA mantém o Livro de Inspeção exigido pela legislação dotrabalho (MTb) no local de trabalho?5. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

NR- 4 SERViÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIASEGURAN A E MEDICINA DO TRABALHO6. A CONTRATADA ossui SESMT re istrado no ór ão re ional do MTE?7. O SESMT está dimensionado ara uadro atual de em re ados?8. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

DE SI NAO N.AM

NR- 5 COMISSAO INTERNA DE PREVENÇAO DE ACIDENTES SI NAO N.AM

9. A CONTRATADA possui CIPA reoistrada no óraão reaional do MTE?10. A CIPA está dimensionada para Quadro atual de empregados?11. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

.

V:PADRÕES/CONVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS - Quadrantes 111e IV 06/0612013 - Aev.C

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SI NAO N.AM

NR- 6 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL

12. A CONTRATADA fornece EPI adequado ao risco, em perfeito estado deconservação e funcionamento, com preenchimento de cautela e gratuitamente aseus em re ados conforme dis osi ões contidas na NR-6?13. A CONTRATADA mantém os EPls hi ienizados?14. A CONTRATADA orienta os empregados quanto a obrigatoriedade do uso,

uarda, manuten ão e substitui ão do EPI?15. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

/

, -WiI PETROBRASCONTRATO N" 2500.0092826.14.2

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NR - 7 PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL SIM NAO N.A16. A CONTRATADA tem PCMSO?17. A CONTRATADA realiza os exames médicos orevistos na NR -7?18. A CONTRATADA tem arquivo comprovando que realizou e custeou osexames orevistos na NR - 7 ?19. A CONTRATADA realiza exames audiométricos para os empregados queestão expostos a ruídos?20. A CONTRATADA realiza monitoramento biológico para os empregados queestão expostos a agentes Químicos?21. A CONTRATADA realiza monitorização da exposição ocupacional aradiações ionizantes Quando aplicável às atividades desenvolvidas?22. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

NR- 9 PROGRAMA DE PREVEN AO DE RISCOS AMBIENTAIS SIM NAO N.A23. A CONTRATADA tem o PPRA?24- O PPRA da CONTRATADA foi ajustado aos Aspectos e Impactos dasatividades desenvolvidas nas instala ões da UO-RNCE?25. Os riscos ambientais foram informados aos trabalhadores?26. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

NR-10 INSTALA OES E SERVI OS EM ELETRICIDADE SIM NAO N.A27. Os equipamentos elétricos a serem utilizados em área classificada sãocertificados or entidades reconhecidas elo INMETRO?28. A execução e manutenção das instalações elétricas são feitas por pessoas

ualificadas?29. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

NR-15 ATIVIDADES E OPERAÇOES INSALUBRES I NORMAS DA SIM NAO N.ACOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR30. O lano de radio rote ão está atualizado e a rovado ela CNEN?31. A autorização para operação da instalação radioativa encontra-se no prazode validade estabelecido ela CNEN?32. Os Supervisores e Operadores das fontes radioativas possuem cadastroatualizado na CNEN?33. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

NR-16 ATIVIDADES E OPERAÇOES PERIGOSAS I NR-19 EXPLOSIVOS SIM NAO N.AI MINISTÉRIO DO EXÉRCITO I CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO34. Os trabalhadores em atividades e operações perigosas com explosivos eradiações ionizantes ou substancias radioativas, caracterizados pela NR-16,

ercebem adicional de ericulosidade?

V:PADRÓES/CQNVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS - Quadrantes 111e IV 06/0612013- Rev.C

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~ -WiI PETROBRASCONTRATO N° 2500.0092826.14.2

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35. A CONTRATADA possui Licença do Ministério do Exército para operação emanuseio com explosivos?36. Existem procedimentos por escrito para operação e manuseio comexplosivos?37. Existe programa de treinamento para operação e manuseio comexplosivos?38. As instalações da CONTRATADA, para operação e armazenamento deexplosivos:- atendem aos requisitos da NR-19?- possuem aprovação do CBMERJ?39. Comentários e esclarecimentos (se necessários):I

NR-18.22 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DIVERSAS SIM NAO N.A40. Existem algum tipo de procedimento de inspeção das ferramentas, nosentido de aarantir equipamento apropriado ao uso?41. São descartadas por um responsável as ferramentas defeituosas,danificadas e improvisadas?42. Os empregados são treinados e instruídos para a utilização segura dasferramentas?

43. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

TREINAMENTOS SIM NAO N.A44. A CONTRATADA tem Programa Educativo contemplando a temática dePrevencão de Acidentes e Doenças do Trabalho?45. Todos os empregados recebem treinamento admissional e periódico,visando executar suas funções com seauranca?46. Nos treinamentos os empregados recebem cópias ou têm os procedimentosem local acessível, para que as operações sejam realizadas com segurança ecom preservação ambiental?47. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

OUTRAS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇAO SIM NAO N.A48. A CONTRATADA tem procedimento Dara análise e reaistro de acidentes?49. A CONTRATADA tem um programa das atividades de segurança para oano em curso?50. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

,

MEIO AMBIENTE SIM NAO N.A51. A CONTRATADA tem Programa Educativo contemplando a temática de

'\orotecão ao meio ambiente?52. A CONTRATADA tem um programa de minimização da geração de I"--..resíduos?53. A CONTRATADA tem procedimento Quanto a disposicão de resíduos?54. A CONTRATADA tem um programa de reciclaaem? I

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•). -~ PETROBRAS

CONTRATO NO2500.0092826.14.2Pá9ina 32 de 33

55. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

EVIDENCIAS SIM NAO N.A56. Todas as respostas anotadas como "SIM", têm evidência documental?57. Caso a resposta anterior tenha sido .'não.. , enumerar as perguntas quenão tenham evidência documental58. As informações do item B (1 a 57) referem-se a todos os Contratos(somente para empresas com mais de 01 (um) Contrato)59. Comentários e esclarecimentos (se necessários):

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NOME! DA EMPRESA'

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ACIDENTES TíPICOS ACIDENTES NÃO TíPICOS

Nº deHlHomem

ACIDENTADOS TAXAS ACIDENTADOSMês Empregados Exposição Dias Dias Diasao Risco CI SI Debitados Perdidos Freq. CI Freq. SI Perdidos e

Afastamento Afastamento Trajeto Afast. Afast. Inc. Gravid. CI Afast. SI Afast. Debitados

Obs.:

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V;PADRÕESfCQNVITE PARA LICITAÇÃO IAnexo SMS - Quadrantes UI o IV 0610612013 - Aev.C

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