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Em Minas Gerais: Licenciamento Ambiental Autorização Ambiental de Funcionamento Outorgas Supressão de vegetação e Intervenção em APP’s Regularização Ambiental.

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PRODUTO 11 PRIORIDADES PARA OUTORGAS - … · 4 APRESENTAÇÃO O presente documento corresponde ao Produto 11: Prioridades para Outorgas, que visa abordar as outorgas de direito de

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PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA SECRETARIA DEAVIAÇÃO CIVILtransportes.gov.br/images/outorgas-aerodromo/minas... · SSPIMG, epor seu Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas,

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Apresentação Sisema - Outorgas no Alto Rio das Velhas

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68%(67$d2 ï ^ }...silva da maria-26e rua marselha rua campos de salatiel rua freire vitor rua moreira 3d avenida torres de oliveira av. general rua de rua 3d do ... 3d francisco freire

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ouvidor.go.gov.br · 2014. 4. 24. · Rua Dona Germana Rua Manoel de Sena Rua Adalardo Mesquita Rua Professor Carlos Avenida José Firmino Rua Joao Amorim Rua Paulinho Pinto de Melo

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REGULAÇÃO DAS OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO … · Constituição e Justiça e de Cidadania / CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

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IAÇU TRAVESSATRAVESSA ......DE ABREU RUA JOSÉCARLOSPACE RUA YPÉ RUA PORTO R. ALEGRE RUA ARACAJU RUA RUA IGUASSÚ PIRACICABA RUA TIBAGI RUA PARANÁ RUA SÃO JOÃO RUA JABOTICABEIRAS

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COMPETÊNCIAS DO PODER LOCAL - cm-beja.pt · Rede de águas – Rua Herois de Dadrá, Rua Frei Amador Arrais, Rua 25 de Abril, Rua 5 de Outubro Rede de águas – Rua Fernando Namora

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MANUAL TÉCNICO DE OUTORGASEste Manual Técnico de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de outorgas do Estado do Paraná, baseado na Lei Estadual n°

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Rua Joubert de Carvalho - Copergás · Rua Laurindo Coelho ... Rua Professora Aurora Soares ... Rua Doutor José Maria Rua da Harmonia Estrada das Ubaias Rua Paula Batista Rua de

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE · logradouros: rua aguas marinhas, rua mossorÓ, rua boa esperanÇa, rua itabaiana, rua 1, rua araripe e rua topÁzio. extensÃo: 1675,91m .

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RIO PARNAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · morse samuel rua rua rua nunes cota rua lopes regina rua lobÃo dolival rua coelho egito do wilson rua carvalho epifÂnio dr. rua

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Olímpia/SP...RUA JOSÉ VIETI RUA DOMINGOS SGORLON RUA JOSÉ S. MIRANDA RUA JOˆO BONADIO RUA DEGASPERI RUA ´NGELO RUA BELMIRO DE MARCO RUA ADRIANO BARALDI RUA MARIA A. DA PAIXˆO

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Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba · rua rosa dos ventos rua selva de pedras tropical rua vereda das camÉlias rua da mata rua das rua das das municipal velha rodrigues

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PLANO NACIONAL DE OUTORGAS 2017/2019 - ALEAM - … · ... conforme o mapa de outorgas por região: ... CE SANTA QUITÉRIA CE SANTANA DO ACARA ... UF MUNICÍPIO ES ATILIO VIVACQUA

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REGULAÇÃO DAS OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL … · REGULAÇÃO DAS OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL – ... “processo a seguir na outorga de concessões e permissões”.

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ENCONTRO DE PERFURADORES: Painel de debate - Legalização de poços e outorgas eletrônicas

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