Upload
Category
view
download
SHARE
Embed Size (px):
· da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o Art. 39 da Lei Municipal ng 1.107 de 20.12.2016, e em conformidade com o Decreto de Nomeação 7.425, de 09.042018, ... entrevistas,
Automatically generated PDF from existing images. · e em observância às disposições da Lei ng 8.666/93, da Lei ng 10.520/02, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente
· Alagoas, mediante condições contidas no anexo l, deste Edital e na Lei ng 8.666/1993 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais ng 8.883/1994 e Lei Complementar ng
Volume II.3(4)...ESAF _/2016, conforme Processo 12500,000000107/2016-71, sujeitando-se os contret.antes termos del Lei n: 8.666, de 1993, Lei ng 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
· As ações desenvolvidas foram de acordo com a Lei ng 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em consonância os Parâmetros Curriculares ... Sl ...
· Camara Municipal de Tacaratu Estado de Pernambuco Washington Angelo de Araújo ( ) Lei ng 797 ... Washington Angelo de Araújo ( Oresiðen£e ) Continuaçao, Art. 79 — Na Lei
eSPap | Home...8.1.2 Legislação A eSPap, I.P. rege-se pelo disposto no Decreto-lei ng 1174/2012, de 14 de junho, pela lei-quadro dos institutos públicos e pelo Decreto-Lei nQ 558/98,
· termos do artigo 10.Q do Decreto-Lei ... de 15 de Junho e ng 7 do artigo 482 do Decreto-Lei ng ... De acordo com a alínea h) do ng 1 do Artigo 60 do Decreto-Lei ...
Visualização disponibilizada pela Central Registradores de … · 2017-12-01 · parágrafos da Lei ng 380 de 21/08/1964, alterada pela Lei n- 5049 j de 29/06/1966, a proprietária,
atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Professor … · 2019-07-12 · 4.2 Atender à Lei ng 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC ng 1.243, de 30 de dezembro d.e 2009, à
303O COLETIVA DE TRABALHO 2016)data.sindfrensorocaba.com.br/file/2016/08/03/H... · do Trabalhador PAT, instituído pela Lei Federal ng 6.321/76 , regulamentada pelo Decreto ng 05
Prefeitura de Piedade / SP · 2018. 10. 30. · 172, 173 e 175 da Lei Orgânica do Município de Piedade, das disposições da Lei Federal ng 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e da
codel.londrina.pr.gov.brcodel.londrina.pr.gov.br/images/conteudo/relatorio-0003.2017... · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ... O Código de Posturas, Lei Municipal ng 11.468
03...Lei n.Q 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência. Lei ng 12.435, de 6 de iulho de 2011, que altera a Lei ng 8.742,
cotia.sp.gov.br...RONALDO LUís PINTO , portador do RG 8.416.878-X e do CPF 009.429.278-77, nos termos da Lei ng 8.666/1993, e da Lei ng 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
solucoes2.ifmg.edu.br · 2016. 11. 21. · QUESTÃO 01 O Decreto ng 5.626 de 22 de Dezembro de 2005, que regulamenta a Lei da Libras e a Lei da Acessibilidade no Brasil, prevê os
· dispõe a Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), Lei Municipal ng 3.808/2013 e com valoração ao que dispõe o Decreto Federal 6.514/2008 e suas alterações. Eldorado
KMBT C224e-20150626135756 - avintes.netavintes.net/PDF/2015/7_Info.pdf · De acordo com a alínea v), do ng 1, do arte 182 da Lei ng 75/2013 de 12 de Setembro, envio ao digníssimo
sedihpop.ma.gov.br§ão-PROVITA-20… · 2014; no Decreto no 8.726, de 27 de abril de 2016; Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000; Lei ng 13.242, de 30 de dezembro de 2015
...Lei ng 5.290 de 08 de dezembro de 2009 Lei ng 5.689 de 12 de setembro de 2012 — Da nova Redação Lei n 6.054 de 04 de agosto de 2015 — Altera os dispositivos da Lei 5290/09