| DA APRESENTAÇÃO - FAVILI · 2018-09-06 · fluxo de trabalho e gerenciamento de informações...

| DA APRESENTAÇÃO 1

Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI Faculdade Vidal de Limoeiro - FAVILI


Diretoria Geral Débora Vidal Freitas Leitão

Diretoria Administrativa- Financeira Leonardo Vidal Freitas

Diretoria Acadêmica Débora Vidal Freitas Leitão

Secretaria Geral Maria Nilda Moura Lima

Comissão de Desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)



SUMÁRIO

I. DA APRESENTAÇÃO .................................................................................. 9

II. DA IDENTIFICAÇÃO .................................................................................. 11

1. Da Mantenedora ........................................................................................ 11

1.1. Dirigente Principal da Mantenedora ................................................... 11

1.2. Finalidades ......................................................................................... 12

2. Da Mantida ................................................................................................. 12

2.1. Perfil Institucional .............................................................................. 12

2.2. Histórico ............................................................................................. 12

2.3. Estrutura Organizacional ..................................................................... 13

2.4. Contexto e Inserção Regional da FAVILI .............................................. 13

2.4.1. O Estado do Ceará ........................................................................................ 13

2.4.1.1. Condições Climáticas ................................................................................ 14

2.4.1.2. Hidrografia ................................................................................................ 14

2.4.2. Área de Abrangência da FAVILI .................................................................... 15

2.4.3. Cenário Socioeconômico .............................................................................. 16

2.4.3.1. Aspectos Demográficos ............................................................................ 16

2.4.3.2. Domicílios e Distribuição por Classes Sociais ........................................... 18

2.4.4. Cenário Cultural e Turístico .......................................................................... 21

2.4.4.1. Cultura ...................................................................................................... 21

2.4.4.2. O Artesanato Cearense ............................................................................. 21

2.4.4.3. A Gastronomia Cearense .......................................................................... 22

2.4.4.4. A Música Cearense ................................................................................... 22

2.4.4.5. As Festas e Eventos no Ceará ................................................................... 23

2.4.4.6. O Turismo no Ceará .................................................................................. 23

2.4.5. Cenário de Infraestrutura ............................................................................. 24

2.4.5.1. Açude de Castanhão ................................................................................. 24

2.4.5.2. Eixão das Águas/Canal da Integração ....................................................... 25

2.4.5.3. Termelétrica ............................................................................................. 25

2.4.5.4. Rede de Transporte .................................................................................. 26

2.4.6. Cenário da Saúde .......................................................................................... 29

2.4.7. Cenário Educacional ..................................................................................... 30

2.4.7.1. Educação Básica........................................................................................ 30

2.4.7.2. Educação Superior .................................................................................... 35



2.5. Áreas de atuação acadêmica da FAVILI ............................................... 37

2.6. Identidade Estratégica ........................................................................ 37

2.6.1. Missão .......................................................................................................... 37

2.6.2. Princípios ...................................................................................................... 38

2.6.3. Valores Institucionais ................................................................................... 38

2.6.4. Visão de Futuro ............................................................................................ 39

2.6.5. Objetivos ...................................................................................................... 39

2.6.5.1. Geral ......................................................................................................... 39

2.6.5.2. Específicos ................................................................................................ 39

III. OBJETIVOS, METAS E AÇÕES NA VIGÊNCIA DO PDI .................................. 40

1. A missão e o PDI ......................................................................................... 40

2. Política para o Ensino, Pesquisa e Extensão ................................................ 41

3. A Responsabilidade Social da Instituição ..................................................... 42

4. A comunicação com a sociedade ................................................................. 42

5. Políticas para o Corpo Docente e Técnico-Administrativo............................ 43

6. Organização e Gestão da Instituição ........................................................... 44

7. Infraestrutura Física e Tecnológica .............................................................. 44

8. Planejamento e Avaliação ........................................................................... 45

9. Políticas de Atendimento aos Discentes ...................................................... 46

10. Sustentabilidade Financeira ........................................................................ 46

IV. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL .................................. 48

1. Princípios Filosóficos e Teórico-metodológicos ........................................... 48

2. Plano para Atendimento às Diretrizes Pedagógicas ..................................... 49

2.1. Perfil de Egresso ................................................................................. 49

2.2. Seleção de Conteúdos ......................................................................... 50

2.3. Princípios Metodológicos .................................................................... 50

2.4. Processo de Avaliação do Ensino-aprendizagem ................................. 51

2.5. Inovações Acadêmicas e Flexibilização Curricular ................................ 52

2.6. Atividade Práticas e Estágios ............................................................... 53

2.7. Avanços Tecnológicos ......................................................................... 53

2.8. Desenvolvimento de Material Didático-pedagógico ............................ 54

3. A integralização da Carga Horária Total dos Cursos ..................................... 54



3.1. Oportunidades Diferenciadas de Integralização Curricular .................. 55

4. Políticas Institucionais ................................................................................ 55

4.1. Políticas para o Ensino ........................................................................ 56

4.1.1. Graduação .................................................................................................... 56

4.1.2. Pós-graduação .............................................................................................. 57

4.1.3. Educação a Distância (EaD) .......................................................................... 58

4.1.4. Educação Inclusiva ....................................................................................... 58

4.2. Política para a Iniciação Científica ....................................................... 59

4.3. Política para a Extensão ...................................................................... 60

4.4. Política para a Gestão de Pessoas ....................................................... 61

4.4.1. Corpo Docente ............................................................................................. 63

4.4.2. Corpo Técnico-administrativo ...................................................................... 64

4.4.3. Corpo Discente ............................................................................................. 64

4.4.4. Acesso, Seleção e Permanência ................................................................... 65

4.4.5. Programa de Nivelamento ........................................................................... 65

4.4.6. Apoio Financeiro (Bolsas) ............................................................................. 65

4.4.7. Apoio à Participação em Projetos ................................................................ 66

4.4.8. Acompanhamento ao Egresso ..................................................................... 66

4.5. Política para a Comunicação ............................................................... 66

4.6. Política para a Responsabilidade Social ............................................... 67

4.6.1. Políticas de Inclusão Social ........................................................................... 68

4.6.2. Política para as Interfaces Sociais ................................................................ 68

4.6.3. Política para Infraestrutura .......................................................................... 69

V. CURSOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS .................................................. 72

1. Cronograma de Implantação e de novos Cursos e Programas ...................... 72

1.1. Programação de Abertura de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura e Tecnológica) ................................................................. 72

1.2. Programação de Abertura de Cursos de Pós-graduação (Lato e Stricto Sensu) ................................................................................................ 73

1.3. Programas de Extensão....................................................................... 73

1.4. Programas de Iniciação Científica ........................................................ 74

VI. CORPO SOCIAL ........................................................................................ 75

1. CORPO DOCENTE ........................................................................................ 75



1.1. Requisitos de titulação ....................................................................... 75

1.2. Experiência Acadêmica e profissional na área de formação ................. 75

1.3. Plano de Gestão e de Carreira Docente ............................................... 75

1.4. Critérios de seleção e contratação ...................................................... 76

1.5. Qualificação e Capacitação ................................................................. 76

1.6. Procedimentos para substituição docente .......................................... 76

1.7. Cronograma de expansão do corpo docente ....................................... 77

2. CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ............................................................ 77

2.1. Os critérios de seleção e contratação .................................................. 78

2.2. Políticas de qualificação, plano de carreira e regime de trabalho ........ 78

2.3. Cronograma de expansão do corpo técnico-administrativo. ................ 78

3. CORPO DISCENTE ........................................................................................ 79

3.1. Formas de acesso................................................................................ 79

3.2. Programas de apoio pedagógico e financeiro ...................................... 79

3.3. Estímulos Discente - nivelamento, apoio psicopedagógico .................. 80

3.4. Organização estudantil ....................................................................... 80

3.5. Acompanhamento dos egressos ......................................................... 80

3.6. Ouvidoria ........................................................................................... 81

3.7. Registros acadêmicos.......................................................................... 81

VII. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ........................................................... 82

1. Estrutura Organizacional com as Instâncias de Decisão ............................... 82

2. Organograma Institucional e Acadêmico ..................................................... 83

3. Órgãos Colegiados: Competências e Composição ........................................ 84

4. Órgãos de Apoio às Atividades Acadêmicas ................................................ 89

5. Autonomia da FAVILI em relação à Mantenedora ....................................... 89

6. Relações e Parcerias com a Comunidade, Instituições e Empresas ............... 89

VIII. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ....................................................................................... 91

1. Metodologia Utilizados no Processo de Autoavaliação ................................ 91

2. Formas de Participação da Comunidade Acadêmica .................................... 92

3. Formas de Utilização dos Resultados das Avaliações ................................... 92



IX. INFRAESTRUTURA ................................................................................... 93

1. Infraestrutura Física Geral .......................................................................... 93

2. Infraestrutura Acadêmica ........................................................................... 94

2.1. Laboratórios ....................................................................................... 94

2.2. Laboratórios de Informática................................................................ 95

2.3. Laboratórios Específicos ..................................................................... 95

2.4. Relação Equipamento/aluno/curso ..................................................... 96

2.5. Inovações Tecnológicas Significativas .................................................. 96

2.6. Biblioteca ........................................................................................... 96

2.6.1. Pessoal Técnico-administrativo da Biblioteca .............................................. 99

2.6.2. Espaço Físico ................................................................................................. 99

2.6.2.1. Horário de Funcionamento .................................................................... 100

2.6.3. Política de Aquisição, Expansão e Atualização ........................................... 100

2.6.4. Acervo Geral ............................................................................................... 100

2.6.5. Acervo por área do conhecimento ............................................................. 101

3. Plano de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais ............. 101

X. PLANEJAMENTO FINANCEIRO ................................................................ 102

1. Política financeira e orçamentária .............................................................. 102

2. Estratégia de gestão econômico-financeira ................................................ 102

2.1. Previsão orçamentária e cronograma de execução ........................... 103

3. Valor dos encargos financeiros assumidos pelos alunos e as normas de reajuste aplicáveis durante o desenvolvimento dos cursos ........................ 103

4. Planos de Investimentos ............................................................................ 104

4.1. Evolução da Receita – Durante a Vigência do PDI .............................. 104

4.2. Fluxo de caixa operacional (evolução da receita e da despesa) durante a vigência do PDI ........................................... Erro! Indicador não definido.

4.3. Relação dos investimentos a serem feitos durante a vigência do PDI ................................................................... Erro! Indicador não definido.

XI. VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PDI ................................................ 105

1. METODOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO ............................................................ 105

2. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PDI ................................................. 106

XII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 107



XIII. ANEXOS ............................................................................................ 108



I. DA APRESENTAÇÃO

O presente documento contempla o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) projetado para um período de cinco anos, identificando a Instituição, no desenvolver e no funcionamento de seus cursos e programas de ensino, iniciação científica e extensão. Assim, contempla um conjunto de princípios e de propostas de ações para serem executadas visando o desenvolvimento da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte (FAVILI).

O Plano de Desenvolvimento Institucional partiu de um trabalho de planejamento, entendido como ação preparatória para consolidação desse empreendimento, qual seja o credenciamento da FAVILI, sendo elaborado por etapas, com bases técnicas, resultando em balizamento para a elaboração de projetos e programas decorrentes, a partir dos objetivos e diretrizes definidas.

Em seu processo de elaboração, a equipe pré-definida para ocupar os cargos de Direção e Coordenação na FAVILI participou ativamente, considerando sua área de formação, experiência e atuação profissional. Portanto, visando tornar o PDI um instrumento que reflita os anseios dessa equipe, optou-se pela construção coletiva e participativa, tendo como referenciais teóricos e filosóficos para a elaboração de suas políticas os dispositivos legais e a literatura especifica relativa à educação superior, dentre as quais, destacam-se:

A Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A Lei nº. 10.861/2004 que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

O Decreto nº 5.296/2004 - regulamenta as leis nº 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Decreto nº 5.773/2006 - dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.

Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29.12.2010 - instituiu o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no Sistema Federal de Educação.

O principal objetivo do PDI é o planejamento institucional, como a sua expansão, políticas, mecanismos de gestão, operacionalização e acompanhamento dos programas e processos no limite do tempo quinquenal.

A organização do documento completa treze capítulos, sendo eles:



I - Apresentação – traz elementos sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional, sua vigência e as diretrizes educacionais que orientaram sua elaboração.

II - Da Identificação - aborda as informações sobre a Mantenedora, destacando sua finalidade, apresenta a FAVILI sua história, estrutura organizacional, inserção regional, contexto educacional, missão, visão, princípios e valores, a área de atuação e os objetivos.

III - Objetivos, Metas e Ações - para cada uma das dez dimensões da Instituição selecionadas para a vigência do PDI.

IV - Projeto Político-pedagógico Institucional - trata dos princípios filosóficos, teóricos e metodológicos da Instituição.

V - Cursos e Programas Educacionais -neste capitulo são apresentados os cursos de graduação e programas de pós-graduação, iniciação científica e extensão previstos para oferta durante a vigência do PDI.

VI - Corpo Social - destaca a composição do corpo social da Instituição (corpo docente, discente e técnico-administrativo).

VII - Organização Administrativa - apresenta a estrutura organizacional e as instâncias de decisão da Instituição.

VIII - Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional - descreve o processo de avaliação da Instituição.

IX - Infraestrutura – apresenta as instalações físicas existentes como salas de aula, laboratórios, biblioteca etc. e o plano de expansão para as áreas acadêmicas e administrativas para os próximos cinco anos.

X - Planejamento Financeiro - trata da política e do planejamento financeiro da Instituição e apresenta o cronograma de execução orçamentária na vigência do PDI.

XI - Viabilidade da Implantação do PDI – descreve o plano de implantação do PDI com base na abordagem do PDCA e seu respectivo cronograma.

XII - Referências Bibliográficas - apresenta os referenciais teóricos que fundamentaram a elaboração do documento.


| DA IDENTIFICAÇÃO 11

II. DA IDENTIFICAÇÃO

1. Da Mantenedora O Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, mantenedor da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte, está

registrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.541.077/0001-22, tendo como objetivo o Ensino Superior: graduação, pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) e Extensão e o Ensino Fundamental, Ensino Médio.

O Contrato Social do Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA. está registrado no Cartório do 2º Oficio de Limoeiro do Norte (CE), sob nº 08 Livro, A nº 3 ás fls 63/70 datada de 12/12/2008.

Mantenedora Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA.

CNPJ: 10.541.077/ 0001-22

End.: Rua Cel. Antônio Joaquim nº: 1.759

Bairro: Centro Cidade: Limoeiro do Norte CEP: 62.930-000 UF: CE

Fone: (88) 3423-6090 Fax: (88) 3423-6090

e-mail: [email protected]

1.1. Dirigente Principal da Mantenedora

Nome: Maria das Dores Vidal Freitas

Cargo Presidente

CPF: 424.934.803-25

RG 230.179-SSP/CE

End.: Rua Cap. João Eduardo nº: 1.009


Fone: (88) 3423-6090 Fax: (88) 3423-6090




1.2. Finalidades A Mantenedora é pessoa jurídica, constituída como uma sociedade simples limitada que tem como

finalidade, a promoção do ensino em nível superior. Desta forma, se responsabiliza pela gestão financeira de sua Mantida, A Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte, colocando à disposição os bens móveis e imóveis necessários para funcionamento e operacionalização da graduação, pós-graduação, extensão.

2. Da Mantida

2.1. Perfil Institucional

Mantida: Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte (FAVILI)

End.: Rua: Coronel Antônio Joaquim nº: 1.759

Bairro: Centro Cidade: Limoeiro do Norte CEP: 62930-000 UF: CE

Fone: (88) 3423-1473 Fax: (88) 3423-1473

E-mail: [email protected]

Site:

2.2. Dirigente Principal da Mantida

Nome: Débora Vidal Freitas

Cargo Presidente

CPF: 628.146.053-72

End.: Rua Cap. João Eduardo nº: 1.009


Fone: (88) 3423-1473 Fax: (88) 3423-1473


2.3. Histórico A Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte (FAVILI) foi idealizada por uma família de educadores, cuja

experiência permitiu consolidar um projeto amplo e abrangente para a constituição de instituição de ensino superior, balizada na experiência didático-pedagógica e na gestão e condução de projetos educacionais, tanto no âmbito da educação básica como no ensino superior.

A mantenedora vem atuando na educação básica e na educação a distância desde 2008 viabilizando a oferta cursos de graduação, no município de Limoeiro do Norte, no Ceará.

Neste novo direcionamento, a Mantenedora planeja sua expansão com a implantação da Faculdade com o propósito de continuar a contribuir com a educação cearense, mantendo os princípios de seriedade e comprometimento com os valores regionais, traduzidos em prática educacional, visando o desenvolvimento integral do ser humano, nos domínios afetivo, cognitivo, psicomotor e social, oferecendo cursos de nível superior a população de Limoeiro do Norte e regiões circunvizinhas.

O nome FAVILI, escolhido para a Faculdade visa homenagear uma grande educadora, a matriarca da família Vidal, (Maria das Dores Vidal Freitas), conhecida pelas ações educativas e ideológicas, defensora da educação para a cidade Limoeiro do Norte.



A concepção desse empreendimento conta ainda com a participação relevante dos signatários Débora Vidal Freitas e Leonardo Vidal Freitas com o intuito de consolidar uma proposta pedagógica diferenciada e adequada ao atendimento das demandas por formação profissional de Limoeiro do Norte e do Baixo Jaguaribe.

O balizamento para a criação de uma Instituição de ensino superior nessa região pauta-se na 12ª Meta do Plano Nacional da Educação (2011-2021) em: “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta”.

As condições do ensino superior na região serviram de incentivo para o grupo idealizador planejar a criação da FAVILI, voltada para a formação de profissionais habilitados para responder prontamente às necessidades do mercado de trabalho e da sociedade.

2.4. Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional da FAVILI compreenderá órgãos deliberativos, normativos, executivos e suplementares que terão como responsabilidade garantir o funcionamento das atividades de ensino, iniciação científica e extensão, em uma perspectiva de gestão acadêmica e administrativa integrada.

As atribuições e responsabilidade de cada cargo, pessoa ou órgão estão apresentadas nas normas regimentais, ordenamentos e regulamentos internos da Instituição e conforme definição do seu Regimento Geral, a estrutura organizacional foi definida da seguinte maneira:

A administração superior será composta pelo Conselho Superior (CONSU ) para a deliberação e normatização e os órgãos executivos da administração superior serão a Diretoria Geral, Diretoria Administrativo - Financeira e a Diretoria Acadêmica.

A Diretoria Geral será integrada pelos seguintes órgãos e setores suplementares:

Comissão Própria de Avaliação (CPA)

Ouvidoria;

Secretaria Geral;

Biblioteca.

A Diretoria Acadêmica integrará também:

O Curso e seu Colegiado e sua Coordenadoria;

O Instituto Superior de Educação (ISE);

Coordenadoria de Pós-graduação, Iniciação científica e Extensão.

2.5. Contexto e Inserção Regional da FAVILI A FAVILI está inserida em Limoeiro do Norte, um dos 5.561 municípios brasileiros, mas especificamente na

Microrregião do Baixo Jaguaribe, no Estado do Ceará. As características geográficas estão apresentadas na sequência.

2.5.1. O Estado do Ceará

O estado está localizado na região Nordeste do Brasil, formado por 184 Municípios e 843 distritos, sete Mesorregiões e 33 Microrregiões, abrange uma área de 148.920,538km², o que equivale a 9,57% da área pertencente à região Nordeste e 1,74% da área do Brasil e alcançou em 2010, 8.452.381 habitantes. (IBGE) O referido Estado detém a quarta extensão territorial do Nordeste, sendo o 17º entre os estados brasileiros em termos de superfície territorial.

Observa-se que das mais de 8,4 milhões de pessoas que vivem no Ceará, 77% delas vivem em áreas urbanas. Destas, mais de 99% da população que residem nas áreas urbanas e mais de 93% da população que mora na zona rural têm acesso à energia elétrica em seus domicílios. Nas cidades, 91% da população têm acesso à água tratada.



O processo de regionalização dos municípios adotado pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG é composta por 8 macrorregiões de planejamento e 20 microrregiões administrativas. O Estado conta com 573km de litoral e oferece atrativos turísticos, que permitem receber mais de 2 milhões de visitantes ao ano.

O Ceará é considerado como “Terra da Luz”, título atribuído pelo fato do estado ter sido pioneiro no processo abolicionista brasileiro. A literatura, a poesia e as canções regionais se utilizam dessa referência intensificando a atribuição desse lema ao estado. Os turistas também podem encontrar nos trabalhos artesanais a inscrição Ceará Terra da Luz em muitos itens decorativos.

2.5.1.1. Condições Climáticas

As condições climáticas e de relevo determinam padrões distintos de caatinga, desde as de porte predominantemente arbustivo até a caatinga arbórea. Em especial no Norte do Estado do Ceará, surgem vastos carnaubais em meio à vegetação típica da caatinga. As serras e o litoral, no entanto, goza de um clima menos insalubre, com temperatura e umidade mais favoráveis a vegetação.

Em todo o estado, os dias mais frios ocorrem geralmente em junho e julho e os mais quentes, entre outubro e fevereiro. Nas áreas serranas, onde impera o clima tropical semi-úmido e, em altitudes mais elevadas, úmido, as temperaturas são mais baixas, com média de 20°C a 25°C, podendo ter mínimas anuais entre 12°C e 16°C.

A temperatura média no litoral fica entre 24°C a 28°C, nas regiões serranas a média é em torno de 20°C a 25°C, a média na Depressão Sertaneja abrange 26°C a 29°C e em Fortaleza, sua capital as médias ficam entre 23°C a 28°C, sendo que a mínima absoluta é de 19°C e a máxima absoluta de 32° C.

2.5.1.2. Hidrografia

O Estado do Ceará está dividido por elevações que se constituem divisores de águas, com rios e riachos originados no próprio território. Os cursos d'água estaduais são alimentados diretamente pelas águas pluviais e não dispõem de qualquer ação de fontes perenes. As concentrações de chuvas em um curto período impõem a característica de intermitência a todos os rios que correm no território estadual. O regime das correntes d'água é de acentuada torrencialidade no inverno. Logo após as chuvas, o escoamento superficial cessa e, apenas nos rios de leito arenoso e poroso, forma-se lençol freático situado próximo à superfície.

Além das características de intermitência imposta pelas chuvas, o regime fluvial recebe influência da temperatura, pela ação da evaporação, constituição geológia e pedológica das áreas, relevo e vegetação. Nas serras e pés-de-serra, os cursos d'água têm vazão assegurada durante a maior parte do ano pela favorabilidade desses fatores.

Verifica-se, então, que os rios da serra de Baturité, Ibiapaba e Araripe são mais duradouros. Além das mais baixas temperaturas, a maior porosidade e permeabilidade dos terrenos das áreas das chapadas da Ibiapaba e Araripe diminuem o escoamento superficial e o regime torna-se mais regular, da mesma forma como a presença da vegetação densa contribui para tal fato.

As bacias que compõe o Estado do Ceará apresentam as seguintes características:

Bacia de Jaguaribe: ocupando 50% do território, dentre todas as bacias do Ceará, a do rio Jaguaribe destaca-se como a mais extensa e importante. O rio Jaguaribe tem suas nascentes nas serra Calogi/Pipocas/Joaninha, no centro-oeste do Estado. O barramento do rio, bem como dos afluentes, é uma das formas de aproveitamento da água. Seus principais açudes são: Orós, Cedro e Banabuiú e o mais recente, o açude do Castanhão. Tem como principais afluentes Banabuiú, Palhano e Salgado. O cristalino representa quase que o total dessa bacia. A área restante é então representada pelos sedimentos. Em vista do predomínio do cristalino, a porcentagem de precipitação transformada em deflúvio é alta, devido a baixa infiltração.

Bacia do Acaraú: ocupando uma área de 10% do território, seu rio principal, o Acaraú, tem sua nascente na serra das Matas, Matinha Branca e Cupira, tendo como principais afluentes os rios Groairas, Jaibaras e Riacho dos Macacos. Tem como importantes os açudes Araras, sendo ele o maior reservatório dessa bacia (finalidades principais a perenização e controle das cheias do rio Acaraú, a irrigação das várzeas e piscicultura), e Ayres de Sousa.

Bacia do Curu: o rio Curu é o principal rio da bacia, nascendo na serra do Machado e tendo como principais afluentes os rio Canindé e Caxitoré. Seus principais açudes são: Caxitoré, General Sampaio e Pentecoste.



Bacia dos rios litorâneos: as bacias formadas pelos rios do litoral apresentam rios com pequenas extensões, por situarem suas nascentes em terras relativamente próximas ao litoral. As de importância significativa são: Pacoti, Choró e Pirangi, salientando ainda os rios Aracatiaçu e Coreaú. No rio Pacoti existem as represas responsáveis pelo abastecimento d'água não só de Fortaleza, mas também de grande parte da região metropolitana.

Sub-bacia do Poti: tem sua origem no Estado do Ceará, na confluência dos riachos Correntes e do Meio, segue para o Estado do Piauí, onde deságua no Rio Parnaíba.

Além da rede de rios e riachos, destacam-se como de grande importância no quadro hidrográfico estadual, os açudes públicos. O fenômeno da intermitência dos rios exigiu uma política de acumulação de água na época de excesso, a fim de suprir as necessidades hídricas no período das estiagens e nos anos de extrema irregularidade pluviométrica.

O volume d'água acumulado nos 76 açudes mantidos pelo DNOCS é de aproximadamente 6.540.181.000 metros cúbicos. No Ceará, a maioria dos açudes são anuais, ou seja, asseguram suprimento hídrico apenas no ano hidrológico. Os açudes pluviais atendem às necessidades por até dois ou três anos consecutivos sem a renovação de suas reservas. A qualidade química das águas permite sua utilização para o consumo humano e animal.

Nos relevos serranos, as fontes d'água abundam no conjunto hidrográfico. Aparecem nas serras e pés-de-serra. O açude do Castanhão abrangendo os municípios de Alto Santo, Jaguaribara, Jaguaretama e Jaguaribe, encontra-se o Açude do Castanhão, que tem a capacidade máxima de 6,7 bilhões de metro cúbicos de água.

Além de proporcionar o desenvolvimento hidroagrícola e reforçar o abastecimento da grande Fortaleza, controlando enchentes do baixo Jaguaribe e viabilizando a produção de pescado do Estado, o açude também permite a instalação de um polo turístico na região, com perspectivas de criação de um considerável volume de empregos e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos moradores dos municípios circunvizinhos.

A barragem se localiza a poucos quilômetros da BR 116, que interliga o Ceará aos estados do sul do País, com fácil acesso e a 250 km da Região Metropolitano de Fortaleza.

2.5.2. Área de Abrangência da FAVILI

A FAVILI localiza-se no município de Limoeiro do Norte na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1759, Centro. O Município faz parte da Microrregião de Baixo Jaguaribe que, por sua vez, está inserida na Mesorregião de Jaguaribe, no Estado do Ceará.

A inserção regional da FAVILI visa atender aos municípios de seu entorno, oportunizando a formação superior, na área de ciências sociais, humanas e saúde, além de programas e projetos voltados ao bem-estar social da comunidade em uma área de influência de aproximadamente 100km².

Esta área de influência abrange, além do município de Limoeiro do Norte, os municípios de Alto Santo, Aracati, Banabuiú, Fortim, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Morada Nova, Ocara, Palhano, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte no Estado do Ceará.

O município de Limoeiro do Norte, sede da instituição, por situar-se na divisa entre os dois estados, no Rio Grande do Norte a área de influência abrange Apodi, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Mossoró, Olho-D’Água do Borges, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tibau, Umarizal e Vicosa.

Desse modo, a FAVILI apresenta seu compromisso social com a região e com o Estado do Ceará, e parte do Rio Grande do Norte, conforme pode ser observado na figura a seguir:

Figura 1 – Área de Influência da FAVILI, 2011.



Fonte: IPC Maps 2011.

A área de influência receberá benefícios diretos com a inserção dos cursos, que visa inclusive uma contribuição social significativa aliada aos compromissos dos governos estaduais, municipais e federal na busca pelo

desenvolvimento da região.

2.5.3. Cenário Socioeconômico

2.5.3.1. Aspectos Demográficos

A população cearense foi formada pela mistura de vários povos. Indígenas, colonizadores europeus e negros. O povoamento do território foi influenciado pelo fenômeno natural da seca. O município de Limoeiro do Norte possui uma população de 56.994 habitantes, segundo dados preliminares do Censo IBGE (2010). Considerando a área de influência, o contingente populacional é de 1.027.657 habitantes, conforme pode ser observado na tabela seguir:

Tabela 1 – Dados demográficos dos municípios beneficiados pela FAVILI, 2011.

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m²

CE Limoeiro do Norte 56.994 1,27 43.845 57,7% 75,8 0 751,5

CE Alto Santo 16.460 0,61 10.562 49,1% 12,3 46 1.338,7

CE Aracati 70.020 1,23 50.851 63,7% 57,0 74 1.229,2

CE Banabuiú 17.439 0,69 10.156 50,6% 16,1 93 1.080,0

CE Fortim 15.163 2,10 9.977 64,8% 54,1 84 280,2

CE Ibaretama 12.965 0,29 7.500 34,4% 14,8 82 877,3

CE Ibicuitinga 11.545 1,85 7.497 50,7% 27,2 63 424,2

CE Icapuí 18.645 1,37 13.019 31,4% 43,5 95 428,7

CE Iracema 13.783 0,43 9.267 71,6% 16,8 77 822,8

CE Itaiçaba 7.400 1,07 5.558 58,5% 35,3 61 209,5

CE Jaguaretama 17.851 -0,09 11.599 47,4% 10,1 90 1.759,7

CE Jaguaribara 10.589 1,77 6.799 69,4% 15,8 81 668,3

CE Jaguaruana 32.501 0,81 21.710 59,4% 37,5 49 867,3

CE Morada Nova 61.859 -0,37 41.961 57,0% 22,3 31 2.779,2

CE Ocara 24.269 1,07 15.059 31,7% 31,7 91 765,4



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(Km

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Áre

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m²

CE Palhano 8.943 0,83 6.154 50,9% 20,2 47 442,8

CE Potiretama 6.166 0,61 3.710 44,2% 15,1 60 409,2

CE Quixadá 81.791 1,47 55.834 71,3% 40,5 104 2.019,8

CE Quixeré 19.698 1,42 12.327 61,5% 31,9 14 616,8

CE Russas 71.292 2,00 54.243 64,4% 44,9 26 1.588,1

CE São João do Jaguaribe 7.831 -0,90 5.887 40,1% 27,9 24 280,4

CE Tabuleiro do Norte 29.430 0,75 21.506 64,4% 34,1 12 861,8

RN Apodi 34.838 0,18 23.672 50,5% 21,7 66 1602,7

RN Baraúna 24.788 2,49 14.484 62,9% 30,0 54 825,8

RN Caraúbas 19.661 0,40 12.926 70,0% 18,0 93 1095,0

RN Felipe Guerra 5.754 0,36 4.133 67,6% 21,4 68 268,4

RN Governador Dix-Sept Rosado 12.435 0,50 8.489 55,0% 11,0 73 1.129,4

RN Itaú 5.599 0,55 4.020 86,0% 42,1 78 133,0

RN Mossoró 265.004 1,97 212.173 91,3% 125,6 84 2.110,2

RN Olho-D’Água do Borges 4.285 -0,36 2.627 75,4% 30,4 100 141,2

RN Portalegre 7.355 0,79 4.928 52,6% 66,8 98 110,1

RN Riacho da Cruz 3.220 1,73 1.980 84,5% 25,3 89 127,2

RN Rodolfo Fernandes 4.412 -0,11 2.681 84,5% 28,5 71 154,8

RN São Francisco do Oeste 3.916 1,08 2.617 76,1% 51,8 92 75,6

RN Severiano Melo 5.412 -5,91 3.553 36,8% 34,3 71 157,8

RN Taboleiro Grande 2.348 1,34 1.510 81,4% 18,9 87 124,1

RN Tibau 3.740 1,44 2.552 76,9% 23,0 100 162,4

RN Umarizal 10.628 -0,39 7.368 85,1% 49,8 99 213,6

RN Viçosa 1.628 0,62 1.262 95,3% 42,9 95 37,9

Total 1.027.657 0,69 735.996 67,8% 34,0 - 28.970,1 Fonte: IBGE – Estimativas de Vida/Target IPC-Maps 2011.

Conforme demonstrado, a cidade de Limoeiro do Norte concentra aproximadamente 57 mil habitantes, sendo uma média de 76 habitantes por km². Possui 57,7% de sua população concentrada na zona urbana da cidade.

Na área de influência, aproximadamente 1/3 da população reside na zona rural, responsável por uma considerável parte da economia regional. Em 2008, quase 40% do PIB do município de Limoeiro do Norte, por exemplo, concentrava-se na agropecuária. A região ainda possui uma importância histórica para o contexto nordestino.

A área de influência possui um total de pouco mais de um (1) milhão de habitantes. Por tratar-se de uma região interiorana, seu desenvolvimento se mostra em expansão, inclusive pelos reflexos dos investimentos em todo o Estado do Ceará, considerando ainda alguns municípios do estado do Rio Grande do Norte, diretamente influenciados pela economia regional.

Devido às diferenciações regionais dentro do próprio Estado, a distribuição populacional é irregular, apresentando um predomínio de baixas densidades. As desigualdades populacionais são observadas entre litoral, serras e sertão.

O estado do Ceará se caracteriza pela extrema mobilidade de sua população sendo que tais deslocamentos são constituídos tanto pelas migrações internas como pelos movimentos para fora do Estado.

Nas migrações internas, Fortaleza funciona como núcleo, exercendo sua atração perante a população do interior, de tal forma que teve afetado o seu processo de urbanização, nos últimos tempos. Essa atração é explicada pela maior oferta de serviços, bem como pela expectativa de emprego e outras oportunidades.

No entanto, o que vem sendo observado, é que a capital não tem conseguido responder ao contínuo acréscimo populacional, em termo de melhoria de qualidade de vida da maioria de seus habitantes, o que futuramente poderá gerar uma certa “reinteriorização”, com o desenvolvimento de áreas mais afastadas da região metropolitana, em razão dos investimentos realizados em todo o estado, principalmente voltados à irrigação.



A cidade de Limoeiro do Norte em termos territoriais representa 2,8% da extensão geográfica da área de influência e concentra aproximadamente 6% da população desta. Na área de influência, o contingente populacional da é formado por 50,5% de mulheres e 49,5% de homens, sendo que a população de 15 a 29 anos responde por 28,2% da população.

A tabela a seguir apresenta um recorte do cenário demográfico da população de acordo com dados do IPC-

Maps 2011:

Tabela 2 - Dados socioeconômicos do Brasil, Estado do Ceará e área de influência, 2011.

POPULAÇÃO Brasil Estado do Ceará Área de influência

Dados (%) Dados (%) Dados (%)

Área (km2) 8.502.015

148.825,6 1,8% 28.970 19,5%

População 193.074.798

8.560.202 4,4% 1.027.657 12,0%

Urbana 162.908.102 84,4% 6.433.792 75,2% 696.720 67,8%

Rural 30.166.696 15,6% 2.126.410 24,8% 330.937 32,2%

Gênero

Homens 94.544.243 49,0% 4.172.716 48,7% 508.271 49,5%

Mulheres 98.530.555 51,0% 4.387.486 51,3% 519.386 50,5%

Faixa Etária

0-4 anos 13.966.122 7,2% 653.673 7,6% 69.655 6,8%

5-9 anos 15.173.421 7,9% 706.795 8,3% 78.434 7,6%

10-14 anos 17.412.746 9,0% 860.087 10,0% 100.204 9,8%

15-19 anos 17.225.212 8,9% 859.297 10,0% 100.400 9,8%

20-29 anos 34.702.084 18,0% 1.581.203 18,5% 189.006 18,4%

30-49 anos 55.039.845 28,5% 2.276.310 26,6% 284.472 27,7%

Mais de 50 anos 39.555.368 20,5% 1.622.837 19,0% 205.486 20,0%

Alfabetizada 157.100.406 81,4% 6.283.814 73,4% 735.996 71,6%

Crescimento Demográfico (% a.a.) 1,29

1,43

0,69

Densidade demográfica (hab/km2 184,5 57,5 34,01 Fonte: IPC-Maps 2011

Conforme demonstrado, a área de influência possui 71,6% de sua população alfabetizada. O crescimento demográfico chega a 0,7% ao ano.

2.5.3.2. Domicílios e Distribuição por Classes Sociais

Os habitantes da área de influência da FAVILI são majoritariamente de classe média e baixa, segundo dados do IPC Maps 2011, aproximadamente 82,4% da população pertence às classes C, D e E, sendo que a classe C representa 58,4% do total da população, situação parecida com a média estadual (56,3%).

A tabela a seguir apresenta a distribuição da população do país, estado do Ceará e área de influência, por domicílios, demonstrando predominância das classes, o que pressupõe o potencial de desenvolvimento econômico em relação à classe C, principal população que se volta atualmente para o ensino superior.

Tabela 3 - Distribuição dos domicílios do Brasil, Ceará e área de influência, por classes sociais, 2011.

Faixa de Renda Brasil Estado do Ceará Área de influência

A1 252.703 0,5% 4.586 0,3% 202 0,1%

A2 1.772.924 3,6% 34.834 1,9% 2.462 1,2%

B1 4.767.471 9,7% 95.000 5,3% 7.782 3,9%

B2 10.263.513 20,9% 256.236 14,2% 24.795 12,4%

C1 12.892.317 26,3% 444.826 24,6% 48.171 24,1%

C2 11.295.004 23,0% 573.274 31,7% 68.768 34,3%

D 7.405.082 15,1% 375.837 20,8% 45.083 22,5%

E 404.950 0,8% 24.718 1,4% 2.980 1,5%

Total 49.053.964 100,0% 1.809.311 100,0% 200.243 100,0% Fonte: IPC-Maps 2011.

A demonstração do contexto socioeconômico da área de influência da FAVILI apresenta um cenário de uma população predominantemente pertencente às classes C, D e E. Essas classes se caracterizam por abranger uma população essencialmente trabalhadora, assalariada e em plena expansão no que diz respeito ao consumo de bens,



principalmente eletrodomésticos e eletrônicos e que agora tendem a focar seus investimentos em educação como meio de ascensão social e aumento do poder de consumo.

Contudo, é sabido que grande parte desses estudantes, ao ingressarem no ensino superior, apresenta dificuldade para acompanhar os estudos, dada à fragilidade da formação. Neste sentido, a ampliação do acesso ao ensino superior deve estar intrinsecamente jungida a programas de nivelamento de modo a se minimizar as lacunas do aprendizado adquirido na educação básica via instituições públicas que, salvo raras exceções, não preparam adequadamente os potenciais alunos candidatos ao ensino superior.

Por outro lado, as classes sociais (A) e (B) tradicionalmente investem em educação desde a pré-escola. A figura a seguir demonstra a distribuição da movimentação com matrículas e mensalidades na área de influência, por classes sociais, evidenciando que os alunos da classe (C) têm o desejo de estudar, entretanto, ainda não direcionam investimentos factíveis em educação dadas suas outras prioridades decorrentes do aumento do poder de consumo.

O contexto nacional demonstra ainda a tendência dessas classes ao ensino superior privado, financiados pelo governo por meios de programas como o FIES e ProUni, ou com financiamento próprio, com a ajuda de fontes alternativas de financiamento, como bolsas e descontos institucionais.

2.5.3.2.1. PIB da Área de Influência e Potencial Econômico

Do ponto de vista econômico, a área de influência da FAVILI possuía em 2008 um produto interno bruto de 7,4 bilhões, sendo que o Estado do Ceará e Rio Grande do Norte, somados, obtiveram no mesmo ano 85,9 bilhões. A tabela a seguir apresenta o produto interno bruto dos municípios pertencentes à área de influência.

Tabela 4 - Produto Interno Bruto (PIB x R$ 1.000,00) dos municípios da área de influência, 2008:

UF Município Agropecuária Indústria Serviços Impostos PIB

CE Limoeiro do Norte 190.738,74 66.312,09 208.805,61 24.651,54 490.507,97

CE Alto Santo 16.787,31 8.028,42 37.201,13 2.893,38 64.910,23

CE Aracati 60.810,69 112.563,13 239.203,87 28.392,72 440.970,40

CE Banabuiú 15.700,97 20.425,84 43.950,79 3.201,21 83.278,81

CE Fortim 13.801,29 7.194,03 37.185,88 1.987,05 60.168,25

CE Ibaretama 13.270,75 3.323,37 28.544,18 1.035,92 46.174,21

CE Ibicuitinga 8.050,13 3.699,32 25.521,44 1.138,43 38.409,32

CE Icapuí 58.542,10 32.636,23 53.316,71 6.213,47 150.708,51

CE Iracema 7.817,89 6.174,48 38.788,52 2.731,11 55.512,00

CE Itaiçaba 4.335,18 4.198,81 17.383,26 1.351,97 27.269,22

CE Jaguaretama 33.245,60 6.531,10 40.538,84 2.151,95 82.467,48

CE Jaguaribara 11.593,41 5.534,26 26.866,07 2.072,23 46.065,97

CE Jaguaruana 34.490,75 35.725,89 78.677,75 35.631,44 184.525,82

CE Morada Nova 55.654,94 90.873,28 156.209,99 18.203,32 320.941,53

CE Ocara 16.442,15 6.495,37 46.008,42 2.107,23 71.053,16

CE Palhano 8.265,21 2.905,04 18.913,84 951,58 31.035,66

CE Potiretama 6.005,28 1.908,93 15.611,38 598,21 24.123,80

CE Quixadá 46.708,13 43.679,91 243.213,87 25.212,50 358.814,42

CE Quixeré 118.854,07 13.411,73 61.495,34 4.585,69 198.346,82

CE Russas 47.458,71 89.804,68 243.489,40 50.942,45 431.695,24

CE São João do Jaguaribe 8.523,24 3.361,32 20.805,52 1.301,92 33.991,99

CE Tabuleiro do Norte 12.228,49 18.126,37 82.169,71 9.209,73 121.734,30

RN Apodi 20.875,33 110.866,29 104.169,31 15.775,12 251.686,05

RN Baraúna 24.845,98 8.112,83 67.420,82 10.453,52 110.833,14

RN Caraúbas 8.808,32 75.003,97 74.298,46 9.369,22 167.479,97

RN Felipe Guerra 3.626,12 41.770,47 17.321,22 2.058,60 64.776,40

RN Governador Dix-Sept Rosado 4.722,01 80.170,26 38.798,17 6.727,54 130.417,97

RN Itaú 2.580,83 1.496,03 17.598,95 1.471,41 23.147,21

RN Mossoró 57.760,83 1.189.480,46 1.429.933,51 348.640,68 3.025.815,48

RN Olho-D’Água do Borges 1.555,99 1.550,22 13.181,87 1.031,17 17.319,24

RN Portalegre 2.566,49 2.120,96 19.306,97 1.607,98 25.602,40

RN Riacho da Cruz 1.117,01 915,27 10.227,74 697,82 12.957,82

RN Rodolfo Fernandes 1.597,57 1.310,93 14.923,94 1.036,50 18.868,94

RN São Francisco do Oeste 2.021,12 1.981,47 12.022,88 1.380,39 17.405,86

RN Severiano Melo 3.415,96 1.654,51 18.761,90 1.827,64 25.660,01



UF Município Agropecuária Indústria Serviços Impostos PIB

RN Taboleiro Grande 1.560,92 707,96 8.484,93 694,52 11.448,32

RN Tibau 1.692,45 21.727,10 14.155,47 1.386,92 38.961,93

RN Umarizal 3.637,98 3.672,40 38.373,88 4.065,73 49.749,99

RN Viçosa 684,48 593,94 7.187,92 468,72 8.935,06

Total 932.394,38 2.126.048,63 3.670.069,38 635.258,52 7.363.770,90 Fonte: IBGE – PIB dos municípios 2004-2008.

Segundo dados do IBGE, a área de influência obteve participação de 8,5% no total do PIB dos dois estados somados em 2008, fato que demonstra potencial de crescimento, considerando o PIB e os valores atualmente investidos. A seguir, têm-se uma estimativa da distribuição dos gastos com educação na área de influência, segundo dados da IPC Marketing em 2011:

Tabela 5 - Distribuição do potencial de consumo em educação, por classes sociais, 2011:

Faixa de Renda

Área de influência Renda Familiar

Média Gastos em

Educação 25%

Média de Estudantes Classe

Social

Estimativa da Movimentação Financeira

(2011)

Domicílios % part. (ABEP/IPC) (Média) (Por Domicílio)

Estimativa (R$ Milhões) % part.

A1 202 0,10% R$ 13.100,00 R$ 3.275,00 67 0,22 0,83%

A2 2.462 1,23% R$ 9.100,00 R$ 2.275,00 821 1,87 7,00%

B1 7.782 3,89% R$ 4.900,00 R$ 1.225,00 2.594 3,18 11,92%

B2 24.795 12,38% R$ 2.750,00 R$ 687,50 8.265 5,68 21,31%

C1 48.171 24,06% R$ 1.650,00 R$ 412,50 16.057 6,62 24,84%

C2 68.768 34,34% R$ 1.100,00 R$ 275,00 22.923 6,30 23,64%

D 45.083 22,51% R$ 710,00 R$ 177,50 15.028 2,67 10,00%

E 2.980 1,49% R$ 490,00 R$ 122,50 993 0,12 0,46%

Total 200.243 100,00% - - 66.748 26,66 100%

Fonte: IPC-Maps 2011.

A área de influência movimenta aproximadamente 26,7 milhões de reais em educação, sendo que as classes sociais A e B respondem por 41,6% desses gastos. Com as atuais ações governamentais no sentido de se financiar o ensino superior aos alunos de menor renda, depreende-se que as classes (C), (D) e (E) terão uma melhor participação nesses gastos nos próximos anos, o que necessariamente irá refletir na economia regional.

O potencial de consumo do Estado do Ceará e da área de influência como um todo, segundo a análise do IPC-Maps 2011, traduz a participação percentual no potencial total de consumo da população e considera o potencial de consumo nacional (100%). A tabela a seguir destaca o índice IPC e o consumo per capita do Ceará e área de influência, bem como as informações em âmbito nacional.

Tabela 6-Índice potencial de consumo, consumo per capita urbano e rural do Brasil, Estado do Ceará e área de influência, 2011:

CONSUMO Brasil Estado do Ceará Área de influência

Índice Potencial de Consumo 100,0000 2,8279 0,3059

Consumo per capita urbano R$ 14.297,74 R$ 9.824,35 R$ 8.462,46

Consumo per capita rural R$ 4.061,14 R$ 2.881,05 R$ 3.423,05 Fonte: IPC-Maps 2011.

Segundo dados da pesquisa do IPC-Maps 2011, de cada R$ 100,00 gastos na economia brasileira, aproximadamente R$ 2,83 são gastos no Ceará e R$ 0,31 na área de influência que demonstra um consumo per capita urbano de R$ 8.462,46, menor que a média do Estado, este último com média per capita de R$ 9.824.35, demonstrando-se assim a necessidade de investimentos, inclusive em educação, com vistas a se fomentar a mobilidade social.



2.5.4. Cenário Cultural e Turístico

2.5.4.1. Cultura

A cultura cearense é de base essencialmente europeia e ameríndia, com algumas influências afro-brasileiras, assim como em todo o sertão nordestino. Quando da introdução da cultura portuguesa no Ceará, ao longo do século XVII, os índios já produziam um diversificado artesanato a partir de vegetais como o cipó e a carnaúba, bem como dominavam técnicas primitivas de tecelagem do algodão, inclusive tingindo os tecidos de vermelho com a casca da aroeira. Com a colonização, diversas técnicas europeias se somaram a essa base cultural, formando uma arte popular que viria a ser renomada nacional e internacionalmente.

A cultura desenvolveu-se no estado ao longo de sua história, acumulando muitas formas da expressão popular, sendo que grande parte provêm das crenças religiosas, de grande importância para a vida e valores das famílias cearenses.

O folclore é grande atração de todo o estado do Ceará. Danças e folguedos populares são as principais fontes de expressão das tradições e costumes de seu povo, do litoral ao sertão. As principais manifestações têm suas raízes na fusão de crenças e costumes de brancos, negros e índios dos que lá habitaram.

Com origens portuguesas e relevante influência indígena, tem-se ainda em destaque a produção de redes com os mais diversos bordados e formas de intrincadas rendas feitas em bilros, talvez o maior destaque da produção artesanal cearense, sendo uma arte tradicional no Ceará desde, pelo menos, o século XVIII. As rendas e os labirintos possuem maior destaque nas imediações do litoral, enquanto o interior se destaca mais pelos bordados. As pedras semipreciosas também são exploradas, transformadas em joias criativas, sobretudo em Juazeiro do Norte, Quixadá e Quixeramobim.

Ademais, o artesanato feito em madeira e barro se destaca bastante, com produção de esculturas humanas, representando tipos da região; quadros talhados em madeira e vasos adornados. Outro importante item do

artesanato cearense são as garrafas de areias coloridas, onde são reproduzidas, manualmente, paisagens e temáticas diversas.

Destaca-se que são ainda encontrados, em diversas cidades - em especial Massapê, Russas, Aracati, Sobral e Camocim, dentre outras, cestarias, chapéus e trançados com variadas formas e desenhos feitos da palha da carnaúba, do bambu e do cipó. Por fim, como consequência natural de uma economia que, durante séculos, foi essencialmente pecuarista, o couro é trabalhado artesanalmente, em especial, para a produção de chapéus e outras peças da roupa de vaqueiros, assim como de móveis e esculturas. As principais cidades no artesanato coureiro são Morada Nova, Juazeiro do Norte, Crato, Jaguaribe e Assaré.

Em diversas áreas do interior cearense, os cordéis, assim como os repentistas e poetas populares, especialistas no improviso de rimas, ainda estão presentes e ativos, seguindo uma tradição que remonta aos trovadores e poetas populares da Idade Média lusitana.

Outra forte influência portuguesa se encontra na grande importância das festas religiosas nas cidades de todo o interior, particularmente as festas de padroeiro, que estão entre as principais festividades da cultura cearense, abarcando não só cerimônias religiosas, mas também danças, músicas e outras formas de entretenimento. Destaca-se a Festa de Santo Antônio em Barbalha, famosa pelo pau da bandeira e comemorada nessa forma há 78 anos.

2.5.4.2. O Artesanato Cearense

A criatividade do povo cearense esta em todos os sentidos: as garrafinhas de areia colorida retratam as belas paisagens encontradas no Ceará; as rendas, filés, bordados e crochês mostram a delicadeza expressada com criatividade pelas mulheres dos pescadores; móveis e objetos de decoração trabalhados em madeira revelam o trabalho rústico da nossa cultura; Cerâmicas e objetos de barro dão um tom ao ambiente tudo tem seu fim e sua característica expressa em obras de artesanato, com destaque para:

Serras de Aratanha e Baturité: o artesanato da região destaca-se com peças indígenas em madeira, cipó, palha de bananeira, mineral, joias semipreciosas, bordados e crochês vendidos em feiras e lojinhas na subida da serra. Também são comercializadas as tradicionais cachaças, os licores e os doces caseiros, todos feitos de forma artesanal.



Cariri: o intenso comércio é característica marcante da região. No Cariri, o visitante encontra produtos para todos os gostos: dos artesanais aos industrializados, que chegam até aos artigos em ouro. Toda esta variedade pode ser encontrada em locais como: Centro da Cultura Popular Mestre Noza, Mercado Central e Associação dos Artesões Mães das Dores. Na Loja de Artesanato em Pedra, o turista encontra réplicas dos fósseis existentes na região.

Ibiapaba: da palha são feitos vários produtos como: redes, chapéus, bolsas, bandejas, tapetes, etc. Também existem os trabalhos manuais de estilos nórdicos, principalmente bordados, tecelagem e objetos de decoração em madeira. O que também impressiona, são os trabalhos de modelagem do barro, onde se fabricam peças conhecidas nacional e internacionalmente. No Centro de Produção Artesanal do Tope, em Viçosa do Ceará, o talento vai além de moldar o barro e, a partir dele, confeccionar jarros, fruteiras, travessas, panelas, cestas, potes, galinhas e cofres porquinhos.

Pólo Jericoacoara: o artesanato do Litoral Oeste, como em todo o Ceará, é rico e diversificado. Nessa região, o turista pode adquirir belas peças em renda, palha de carnaúba, couro, cerâmica, além de redes e bordados. Muitas localidades trabalham com crochê produzindo peças como saídas de praia, vestidos, blusas e saias, vendidos em lojinhas nas sedes das vilas e, muitas vezes, também oferecidos nas barracas de praia à beira-mar.

Polo Canoa Quebrada: O Artesanato é um grande atrativo da região, principalmente com a renda de bilro em Aquiraz, a cerâmica e o cipó em Cascavel, as famosas garrafas de areia colorida em Beberibe e com a palha e o labirinto no Aracati. Em Canoa Quebrada, encontra-se de tudo um pouco, ficando o destaque para as peças em bijuterias e quadros retratando a beleza do lugar.

2.5.4.3. A Gastronomia Cearense

A culinária nordestina está determinada não só pela sua colonização, mas também pela sua situação geográfica. A maior parte entre as cidades litorâneas, próximas ao mar, rios, lagoas e mangues, com as cidades interioranas de uma cultura agrícola e pecuária bem diferenciada, proporcionando pratos típicos feitos com carne seca e de bode, acrescidos ou não de milho, ricos em calorias.

Outras comidas tradicionais são a farofa, a paçoca, a canjica, pamonha, a carne de sol, a rapadura, a buchada de bode, o queijo coalho, o sequilho, o alfinim, a panelada, Maria-Isabel, carneiro cozido e a galinha à cabidela.

Tapioca, vatapá, moqueca, baião de dois (feito de arroz e feijão, com diversas variedades, geralmente incluindo também carne seca, queijo coalho, manteiga da terra ou nata), o mugunzá (feito de feijão e milho, sendo doce em algumas áreas e, em outras, salgado, com linguiça), caruru (quiabo e castanhas de caju, camarões, pimenta e alho), iguaria de origem indígena adaptado pelos escravos nos engenhos.

A cozinha cearense tem sabores tropicais e exóticos, com temperos peculiares que agradam ate os mais exigentes paladares. Em geral seus traços refletem traços marcantes da cultura popular e da influencia deixada pelos colonizadores.

2.5.4.4. A Música Cearense

O gênero musical mais identificado com o Ceará é o forró, em suas variadas formas, notadamente o tradicional forró pé-de-serra. Nos anos 1940, o cearense Humberto Teixeira formou uma famosa parceria com o pernambucano Luiz Gonzaga, criando o baião, que se tornou muito apreciado. Uma das principais tradições da música cearense são as bandas cabaçais, que utilizam pífanos, zabumbas e pratos e frequentemente fazem acompanhar sua música com movimentos e acrobacias com facões. Outros representantes tradicionais da música cearense são os seresteiros e repentistas.

O importante momento musical dos anos 60, no qual floresceram a MPB e o tropicalismo no Brasil, também teve grande influência no Ceará, onde se revelaram artistas como Ednardo, Belchior, Fagner, Amelinha, J. Camelo Ponte e outros, alguns dos quais conseguiram projeção nacional, recebendo da crítica musical o apelido de "pessoal do Ceará".

Dos anos 80 em diante, cresceu bastante o chamado forró eletrônico, que adotou novos instrumentos e absorveu muitas influências de diversos estilos populares, afastando-se um pouco da tradição do "pé-de-serra" e ganhando grande popularidade no estado.



Inusitadamente, o Ceará tem também tido certo destaque na música clássica brasileira, embora aí não encontre grandes incentivos. Um dos mais destacados compositores clássicos brasileiros foi o cearense Alberto Nepomuceno, considerado o "pai" do nacionalismo na música erudita do Brasil, que em Fortaleza batiza o Conservatório de Música. Outro representante da música clássica foi o renomado regente Eleazar de Carvalho, um dos fundadores da Orquestra Sinfônica Brasileira e professor de maestros célebres, como Cláudio Abbado e Zubin Mehta. Em sua homenagem, foi criada a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho. Nessa seara, há também iniciativas que unem a música à filantropia como a Orquestra Filarmônica da Chapada do Araripe, em Araripe e a Sociedade Lírica do Belmonte, no município de Crato.

2.5.4.5. As Festas e Eventos no Ceará

Dentre os eventos de maior tradição do estado, tem-se a escolha da Miss Ceará. Sua primeira edição ocorreu em 1955 e logo com a eleição de Emília Barreto Correia Lima, como Miss Brasil.

O Cine Ceará é um dos mais importantes festivais de cinema do Brasil. Acontece em Fortaleza, anualmente desde 1991 e a partir de 2006 o festival aceita inscrições de produções internacionais.

O Fortal é uma micareta (espécie de carnaval fora de época) que acontece anualmente desde 1991, no final do mês de julho. Várias outras micaretas menores ocorrem em cidades do interior. Um dos maiores festivais de música pop do Brasil é o Ceará Music que acontece anualmente desde 2001 reunindo em alguns dias várias bandas nacionais.

A maior festa religiosa no Ceará ocorre em junho com as festas juninas. Durante este mês, o forró é o ritmo mais ouvido e tocado em todo o estado e comidas e vestimentas típicas são comuns nas ruas e praças de quase todas as cidades.

O carnaval também é outra grande festa, com destaque para as festas organizadas nas cidades litorâneas.

Outra grande festa religiosa é o Halleluya que acontece em Fortaleza e é aberto gratuitamente ao público, anualmente desde 1995.

2.5.4.6. O Turismo no Ceará

O estado possui fama internacional em decorrência de suas belezas naturais: rios, lagoas, manguezais e praias. Oferece espaços para feiras e exposições. O centro de convenções do Ceará e o centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, por exemplo, estão entre os mais modernos espaços do país para organização de eventos.

O Ceará tem atrativos diversos por todo seu território com destaque para o seu litoral que é bastante explorado. As praias de maior destaque são: Jericoacoara, a Praia do Futuro, a Canoa Quebrada e a Porto das Dunas, onde existe o Beach Park, um dos maiores parques temáticos da América Latina.

Alguns dos espaços culturais importantes do estado são: Casa de José de Alencar (que abriga o Museu da Renda, o Museu da Antropologia, a Pinacoteca Floriano Teixeira e a Biblioteca Braga Montenegro), Museu da Imagem e do Som do Ceará, Museu do Ceará, Theatro José de Alencar, um dos mais importantes exemplos da arquitetura art nouveau no Brasil; Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, grande obra onde se apresentam e expõem diversas obras e performances artísticas, além de construções históricas; Museu Sacro São José de Ribamar e Museu Dom José ambos importantes museus de arte sacra do Brasil e os centros históricos das cidades de Sobral, Icó, Aracati e Viçosa do Ceará que foram tombados como patrimônio nacional pelo Iphan.

Outras atrações destacáveis são: Arquivo Público do Estado do Ceará, Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, Casa de Juvenal Galeno, Centro Cultural Bom Jardim, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, Sobrado do Doutor José Lourenço, Academia Cearense de Letras, Instituto do Ceará, Instituto Cultural do Cariri, Museu dos Inhamuns, Academia Sobralense de Estudos e Letras.

A cidade de Fortaleza é destino de grande número de turistas brasileiros e estrangeiros, com rede hoteleira com quase 17 mil leitos distribuídos por mais de 200 opções de hospedagem, a maior parte localizada próxima à orla marítima. O turismo sempre em ascensão promove a expansão de luxuosos resorts, que ampliam o número de acomodações disponíveis.



Fortaleza se caracteriza como uma das cidades mais bonitas e atrativas do turismo brasileiro, banhada pelo Oceano Atlântico, o Ceará possui aproximadamente 600 km de extensão e Fortaleza divide a costa litorânea do estado em dois trechos. As principais praias de Fortaleza são Iracema, Praia de Meireles, Mucuripe, Praia do Futuro.

Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) em 2009 o número de turistas na cidade totalizou 2.466 milhões de visitantes, significando um crescimento de 13,2% em relação ao ano anterior. Com essa característica os setores de serviços e de lazer se destacam como, por exemplo, a rede de hotéis, restaurantes e agências de viagens entre outros.

Conforme dados da Prefeitura Municipal de Fortaleza, o governo do Ceará, para receber a Copa do Mundo de 2014 ampliará a rede viária estruturante da Região Metropolitana de Fortaleza, o que beneficiará 13 municípios. A estimativa de investimentos é de R$128 milhões em obras e R$45 milhões em desapropriações.

O estado se destaca ainda para os amantes de esportes radicais e com muita aventura. Seja na terra ou no céu, no litoral, serra ou sertão, a natureza privilegiou o Ceará com cenários inesquecíveis e perfeitos para a prática dos mais diferentes tipos de esportes.

2.5.5. Cenário de Infraestrutura

Os principais setores da indústria cearense são vestuário, alimentícia, metalúrgica, têxtil, química e calçadista. A maioria das indústrias está instalada na Região Metropolitana de Fortaleza, com destaque para Fortaleza, Caucaia e Maracanaú onde se encontra o Distrito Industrial de Maracanaú sendo um importante complexo industrial, dinamizando a economia do estado do Ceará. Em Caucaia e São Gonçalo do Amarante será instalada a ZPE do Ceará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém onde serão instaladas uma siderúrgica e uma refinaria de petróleo.

Algumas das grandes empresas do Ceará com alcance nacional são: Aço Cearense, Companhia de Alimentos do Nordeste, Grendene, Grande Moinho Cearense, Grupo Edson Queiroz, Indústria Naval do Ceará, J. Macêdo, M. Dias Branco, Santana Textiles, Troller e Ypióca, dentre outras.

No Ceará, 32 mil famílias são fornecedoras da Petrobras, especificamente para a Usina Biodiesel instalada em Quixadá. Serão treinadas aproximadamente 19 mil profissionais, até 2014, em cursos voltados para a construção e montagens, para atender a demanda de produção da Petrobras nos próximos anos.

Aproximadamente R$ 14 milhões serão investidos no Ceará pela Petrobras Combustível entre 2011 e 2012 na usina de Quixadá. Do todo, aproximadamente R$ 4 milhões serão empregados na infraestrutura da unidade.

O governo do estado tem apostado na ampliação da infraestrutura do CIPP - Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a fim de abrigar uma usina siderúrgica, refinaria de petróleo, equipamentos para geração de energia eólica, fábricas de cimento e suplementos animais, além de uma ZPE - Zona de Processamento de Exportação.

Com investimentos em 2010 de aproximadamente R$ 571,5 milhões, a ampliação do PECÉM deverá consumir até 2014 mais R$1,64 bilhões. A plataforma logística é estratégica não somente ao Ceará, mas principalmente ao país, pois permitirá expansão do comércio exterior, dada à proximidade com o mercado europeu e americano.

Por sua vez, o Porto de Fortaleza possui posição também estratégica no contexto da infraestrutura do Ceará: com cais de atração de 1.200 m, duas bacias de evolução, cinco berços, milhares de m² de armazéns, três moinhos de trigo com capacidade para 120 mil toneladas e calado projetado para atingir 14 metros.

Estrategicamente, os novos negócios serão impulsionados a partir dos chamados eixos de expansão. Os empreendimentos públicos em áreas de infraestrutura como transporte, estradas, abastecimento de água, saneamento, educação, saúde e segurança pública são peças-chave para o avanço econômico.

Nesta perspectiva, a gestão dos recursos hídricos é um ponto fundamental no estado, o qual possui como característica natural sua baixa precipitação pluviométrica. Com 11 bacias hidrográficas (Coreaú, Litoral, Acaraú, Parnaíba, Metropolitana, Banabuiú, Jaguaribe, Médio Jaguaribe, Alto Jaguaribe, Salgado) e mais de 500 açudes, o adequado gerenciamento da estrutura hídrica do estado é fundamental para a eficiência econômica dos inúmeros projetos de desenvolvimento pautados pela irrigação.

2.5.5.1. Açude de Castanhão

Um dos destaques neste contexto é o Açude Castanhão, o qual possui volume de 6,7 bilhões de m³, garantindo a irrigação de aproximadamente 43 mil hectares além da geração de 22,5 mw. Os projetos do eixo da



integração interligação o açude Castanhão ao complexo do Pecém (255 km), bem como o canal do trabalhador (105 km), propiciando a irrigação de 7 mil hectares na região da bacia do baixo Jaguaribe.

2.5.5.2. Eixão das Águas/Canal da Integração

O Eixão das Águas é um projeto que já dura uma década sendo formado por conjuntos de estação de bombeamento, canais, sifões, adutoras e túneis, que realizam a transposição das águas do Açude Castanhão, em uma extensão total de 255 km, para reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza indo até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, além de fazer a integração das bacias hidrográficas da região do Jaguaribe com outros rios e reservatórios.

Ainda do ponto de vista da conjuntura econômica, nos últimos anos, o Estado do Ceará tem apresentado novo ciclo de crescimento, subsidiado por maciços investimentos, tais como (Petrobrás e Companhia Vale do Rio Doce).

Com investimentos orçados em US$11,1 bilhões, a Petrobrás, via Refinaria Premium II será responsável pela geração de 90 mil empregos (diretos e indiretos), elevando o PIB do Ceará em 45% mediante sua capacidade de processamento de 300.000 barris/dia de óleo. Dentre os principais produtos a serem produzidos tem-se: óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (óleo para consumo de navios).

Os investimentos na siderurgia encabeçados pela Vale S/A, Dongkuk Steel e Posco preveem orçamento de US$ 4 bilhões. Com produção estimada de 6 milhões de toneladas/ano de placas de aço e previsão de início das operações em 2014, a nova companhia siderúrgica promete aumento no PIB do Ceará de R$9,3 milhões. Somente em sua construção é estimadas uma média de 23 mil empregos (diretos e indiretos), sua operação deverá abrir mais 14 mil empregos diretos e indiretos.

O Estado do Ceará também se destaca pelos seus recursos minerais. O potencial das jazidas de ferro é da ordem de 12 milhões de toneladas, sendo as principais ocorrências e jazidas as regiões de Barroquinha, Sobral, Quiterianópolis, Tauá e Parambu. A primeira exportação de minério de ferro ocorreu em fevereiro de 2010, com aproximadamente de 75.000 toneladas para a China.

Outro fato interessante no estado é a jazida de Urânio Santa Quitéria (Itataia). Com previsão de início das extrações no início de 2012, com 240 mil toneladas/ano de fosfato e aproximadamente 1.600 toneladas/ano de urânio, tendo como parceiros o governo do estado, as indústrias nucleares do Brasil e a Galvani Mineração S/A, o urânio do Ceará poderá abastecer sozinho a Usina Angra III.

2.5.5.3. Termelétrica

Um investimento de ponta no estado é o da MPX – Usina Termoelétrica do Pecém. Com investimentos de US$1,4 bilhões, a usina produzirá 720 mw, em sua primeira fase. Na segunda fase serão investidos mais US$700 milhões (360 mw).

Na segunda fase, a obra prevê a geração de 2500 empregos diretos e mais 300 quando de sua efetiva operação. A MPX deverá gerar crescimento no PIB do estado de aproximadamente de US$ 2,5 bilhões.

A primeira unidade deve começar a operar no terceiro trimestre do ano de 2011. E a segunda unidade no quarto trimestre de 2011. Juntas, a capacidade instalada é de 720 mw (megawatts). O empreendimento vai demandar, até sua conclusão, a soma de R$ 2,6 bilhões.

Geração de empregos: 2.500 empregos diretos durante a construção e 300 quando estiver em operação. Crescimento no PIB do Estado: US$ 2,5 bilhões.

A operação está prevista para o segundo trimestre de 2012. A potência máxima é de 365 mw. Investimento de R$ 1,3 bilhão. Soma do investimento em termelétricas: R$ 3,9 bilhões.



2.5.5.4. Rede de Transporte

A infraestrutura de transporte do Estado do Ceará é composta por aeroportos, ferrovias, portos e rodovias. O Ceará esta caminhando em termos de investimentos em transporte como uma engrenagem. Vários investimentos/ projetos que estão em implantação na área da infraestrutura de transportes.

O setor de transporte de passageiros será ainda reforçado com a Ferrovia Transnordestina projeto do Governo Federal. Desde o dia 1º de dezembro de 2009, funciona o Metrô do Cariri, que é 100% cearense.

O Metrô de Fortaleza terá a Linha Sul, que atenderá 350 mil passageiros por dia, inaugurada em 2011. Para as rodovias, até 2010, 2720 mil quilômetros de estradas foram recuperadas ou construídas. Isso é o equivalente a 30% de toda malha rodoviária do Estado.

2.5.5.4.1. Sistema Rodoviário

O Ceará conta com 10.657,9 km de rodovias estaduais, sendo 5.767,6 km pavimentados e 4.890,3 não pavimentados. A extensão total da malha rodoviária, incluindo rodovias municipais, estaduais e federais, é de 53.325,4, segundo o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT).

Em Fortaleza tem início a BR mais importante do Brasil, a BR-116, que liga a Capital do Ceará às regiões Sudeste e Sul do país até o Rio Grande do Sul. Em Fortaleza também tem início a BR-222 que faz ligação com a região Norte indo até o Pará. A BR-020 faz a ligação de Brasília com Fortaleza.

A rodovia BR-230 Transamazônica corta o estado na região sul e a BR-304 liga o Ceará ao Rio Grande do Norte. Todas as sedes dos municípios têm acesso por estradas pavimentadas. Atualmente o sistema encontra-se com algumas estradas danificadas em decorrência de fortes chuvas, mas a maioria das rodovias apresenta boa condição de trafegabilidade.

A Rede Rodoviária do estado é composta por rodovias federais, estaduais e municipais. As rodovias federais que mais se destacam são a BR-116 e a BR-222. As principais rodovias do estado são:

CE-040 e CE-025 que passa pelos municípios de Eusébio e Aquiraz;

CE-060 que passa por Maracanaú e Pacatuba;

CE-065 que se limita até Maranguape;

CE-090 que permite acesso ao litoral de Caucaia;

CE-085 que se limita até o município de São Gonçalo do Amarante;

CE-350 que liga Pacatuba a Itaitinga;

CE-422 que permite acesso ao Porto do Pecém.

2.5.5.4.2. Sistema Ferroviário

Metrô de Fortaleza

A implantação da Linha Sul do Metrô vai beneficiar a população da Região Metropolitana, principalmente dos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Pacatuba, onde estão concentrados dois terços da demanda de transporte público de passageiros da região. Com a integração plena entre os modais de transporte, o sistema terá capacidade de transportar aproximadamente 350 mil pessoas por dia em uma primeira etapa. São 24 quilômetros de extensão divididos em 18 km em trecho de superfície, 3,8 km subterrâneo e 2,2 km em elevado.

O ritmo de trabalho de construção do Metrô é intenso. Aproximadamente 1.900 operários trabalham em mais de 40 frentes de serviço ao longo dos 24 quilômetros de linha. Até abril deste ano, 76,9% das obras civis foram executados. A obra terá um investimento de R$ 1,705 bilhão. Ainda no ano passado, chegaram ao Ceará os dois primeiros trens unidades elétricas (TUEs), de um total de 20, comprados da Itália para operar no sistema e será iniciada a fase de testes. Em 2011, o Metrô deve entrar em operação comercial.

Atualmente, na Linha Sul, foram criadas 18 novas estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Raquel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes,



Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Xico da Silva (antiga João Felipe). O Governo do Estado está trabalhando para a inclusão de mais duas estações no cronograma de obras: Juscelino Kubitschek (antiga Montese) e Padre Cícero.

O Metrô vai reformular o sistema de transporte de Fortaleza e da Região Metropolitana. A implantação do sistema de integração modal (com outros meios de transporte) facilitará o deslocamento da população com economia de tempo e de dinheiro. O serviço vai possibilitar ainda a redução da poluição ambiental, pois ele é dotado de sistemas elétricos.

No segundo estágio do Metrô de Fortaleza, está prevista a construção da Linha Oeste, que liga Fortaleza a Caucaia. Nesse trecho, que é hoje operado pelo sistema diesel, estão sendo realizadas atualmente melhorias na via permanente, no material rodante e nas estações. As obras da linha metroviária, que serão feitas em uma etapa posterior, contemplarão 19 km, sendo 16.8 km em superfície e 2.2 km em elevado; a execução de 14 estações metroviárias; a construção de viadutos para eliminação das passagens de nível; e a eletrificação da linha. O empreendimento terá um investimento de R$ 847 milhões.

Metrô de Sobral

O projeto do Metrô de Sobral surge como uma necessidade de estruturação das cidades de médio porte do Estado do Ceará, aliando investimentos públicos à melhoria da qualidade destes municípios, de modo a aliviar a pressão migratória sobre a capital cearense. O empreendimento foi concebido pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, vinculada à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), em parceria com o Ministério das Cidades, por meio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

O Projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Sobral surgiu a partir de duas premissas definidas no Plano Diretor do município: aproveitamento da via ferroviária e a definição do vetor transportes como estruturador de desenvolvimento urbano. Existente na paisagem da cidade desde o final do século passado, a via férrea, usada hoje só para carga, funcionou durante muito tempo como barreira à expansão urbana. Hoje, ela contorna o centro da cidade, ligando os bairros da Cohab 2, no extremo leste, ao bairro do Sumaré, no oeste, e servirá para abrigar a Linha Sul do VLT.

A Linha Norte ligará o Polo Industrial da Grendene, localizada à margem da avenida - onde existia o antigo ramal ferroviário de Camocim, no bairro da Expectativa, - ao bairro Cohab 3, passando pelos bairros do Junco e Terrenos Novos. As duas linhas formam um desenho em forma de “U” invertidos, que se tangenciam em uma estação de integração.

Dentro do projeto do VLT de Sobral, estão previstas a remodelação de sete quilômetros de via permanente já existente; a implantação de mais cinco quilômetros; a construção de 11 estações de passageiros; do complexo de manutenção, da administração e do centro de controle operacional; e a aquisição de cinco VLTs de dois carros bidirecionais cada, com dupla cabine de comando, tração hidráulica e motorização a diesel.

O projeto executivo está sendo desenvolvido pela empresa MWH e, após a aprovação do edital por parte da CBTU, será lançada a licitação para o início das obras. O projeto do Metrô de Sobral está orçado em R$ 65 milhões aproximadamente. Serão investidos R$ 1,2 milhão em projetos e supervisão; R$ 20 milhões em material rodante; R$ 2 milhões em desapropriações; e R$ 42 milhões na execução das obras.

Ferrovia Transnordestina

A Transnordestina é uma ferrovia que ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, reforçando o transporte de passageiros por meio deste projeto do Governo Federal.

O objetivo com o equipamento é elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma moderna logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos de calado profundo que podem receber navios de grande porte.

A Ferrovia terá 1.728 quilômetros de extensão, sendo 527 quilômetros no Ceará.

No total, serão gerados mais de 10 mil empregos e investidos R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão no Estado do Ceará. A ferrovia deve gerar 550 mil empregos (diretos e indiretos) e terá capacidade de transportar 30 milhões de toneladas de carga por ano.



2.5.5.4.3. Sistema Portuário

A Rede Portuária do estado é gerenciada pela Companhia de Integração Portuária do Ceará – CEARÁPORTOS, que tem como objetivo assegurar a construção, reforma, ampliação, melhoria, arrendamento e exploração de instalações portuárias do estado.

Este Porto ocupa uma localização privilegiada e conta com modernas instalações, sendo uma das grandes vantagens do Pecém é sua proximidade com a costa Leste dos Estados Unidos e países da Europa, com tempos de viagem, respectivamente, de seis e sete dias.

O porto é um moderno terminal integrado ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), concebido com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico do Ceará, contando com uma administração conjugada com as atividades da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, Ibama, Capitania dos Portos, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria de Agricultura e Uvagro/Pecém.

O levantamento mostrou que Pecém tem participação de 33% nas exportações de frutas entre todos os portos nacionais. O complexo portuário superou os portos de Santos (SP), Rio Grande (RS), Mucuripe (CE) e Itajaí (SC). O porto de Pecém também é responsável por 33% das exportações de calçados, número superior a outros complexos do país que atuam no segmento, como Rio Grande (RS), Santos (SP), Mucuripe (CE) e Salvador (BA).

Além da liderança na exportação de alguns produtos, o complexo cearense ficou na vice-liderança do algodão, registrando uma participação 12% e ficando atrás do porto de Suape (PE), que obteve 38% das exportações.

Aumento de 17% na movimentação em 2011

Segundo a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), o porto do Pecém já movimentou 1,3 milhão de toneladas em 2011, um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, quando registrou 1,1 milhão de toneladas de janeiro a junho. A movimentação de cargas obteve registro de 379.000 toneladas de participação das exportações e de 998.000 toneladas de produtos importados.

Confira o ranking divulgado pela Cearáportos dos produtos que registraram maior volume nas exportações e importações de longo curso até junho de 2011:

Exportações:

CARGA QUANTIDADE

Frutas 76.000 toneladas

Minérios 56.000 toneladas

Carne 12.000 toneladas

Calçados 8.000 toneladas

Importações:

CARGA QUANTIDADE

Produtos Siderúrgicos 184.000 toneladas

Combustíveis minerais 141.000 toneladas

Clínquer 100.000 toneladas

Escória 85.000 toneladas

2.5.5.4.4. Sistema Aeroportuário

A Rede de Aeroportos do Estado do Ceará compreende 14 aeroportos sendo que o Aeroporto Internacional Pinto Martins está localizado na Capital Fortaleza. Inaugurado em 2009 o Terminal de Cargas em uma área de 9 mil m² com capacidade de armazenamento de até 60 mil toneladas ao ano.

Novos aeroportos estão em construção: Aracati, no Litoral Leste; Camocim, no Litoral Oeste, e em Tauá além de reformas e ampliações do aeroporto de Juazeiro do Norte, no Cariri, e a duplicação do aeroporto de Fortaleza.

Por se tratar de um Estado com grande frequentação turística, o Ceará possui catorze aeroportos (sem contar os municipais), segundo informações da INFRAERO serão investidos aproximadamente de R$ 500 milhões na construção de novo um terminal de passageiros e a reforma da atual estrutura.

Com a Copa de 2014 já vem alavancado os investimentos nos aeroportos brasileiros. No Ceará, os investimentos nos aeroportos já ultrapassam meio bilhão de reais. O montante maior, de R$ 500 milhões, será



desembolsado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para obras de ampliação no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

A construção do novo terminal de passageiros do aeroporto da capital cearense tem início previsto em 2011 e deve ser concluída em 2014, segundo a assessoria de imprensa da Infraero. As obras estão estimadas em R$ 500 milhões e se dividirão em dois blocos: A e B. O primeiro será a ampliação do atual terminal, que passará da capacidade de 3 milhões para 5 milhões de passageiros/ano. O bloco B será a construção do novo terminal, que terá capacidade de 8 milhões de passageiros/ano. Com os dois blocos concluídos, o aeroporto de Fortaleza terá capacidade total de 13 milhões de passageiros/ano.

Atualmente, a Infraero discute com o Governo do Ceará a possibilidade da empresa administrar a infraestrutura física do Aeroporto de Juazeiro do Norte, assim como acontece no aeroporto Pinto Martins. Hoje, a responsabilidade das obras é do Estado. Neste ano, estão previstos apenas investimentos na área administrativa pela Infraero no valor de R$ 1,3 milhão.

O Ministério do Turismo garantiu US$ 148 milhões (aproximadamente R$ 331 milhões) do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) para o Ceará. Parte destes recursos devem ser alocados para obras de reforma do Aeroporto Regional de Aracati, que deve custar no total R$ 18,7 milhões, já contratados.

Estão em andamento as obras de reforma da pista de pouso e decolagem, pátio de estacionamento e urbanização das vias de acesso ao estacionamento de veículos. Também estão previstas a construção do Serviço de Combate a Incêndio, da sinalização (ou balizamento) noturno, do terminal de passageiros e do hangar. De acordo com o Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER-CE), responsável pelo Plano Aeroviário do Governo do Estado, o intuito é transformar o aeroporto de Aracati em uma potencial porta de entrada para turistas e levar à região a malha de voos regulares de grandes companhias aéreas.

Parte dos recursos do Prodetur, também serão direcionados para o projeto de construção do aeroporto de Jericoacoara, no litoral Oeste, que ainda estaria em elaboração. Segundo o gerente de programa aeroportuário do DER-CE, Alberto Gonçalves, o projeto ainda não chegou ao órgão já que está sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Turismo. Gonçalves, entretanto, adianta que o DER já estuda a construção de um aeroporto regional de São Benedito, na Serra da Ibiapaba.

Além disso, há investimentos previstos para a reforma do aeródromo de Tauá, orçada em R$ 3,4 milhões. Os recursos para a obra serão do Governo do Estado.

2.5.6. Cenário da Saúde

A área da saúde do estado do Ceará tem recebido grandes investimentos. As ações se estendem além da Região Metropolitana e buscam solucionar a carência no Interior do Estado. Vinte centros de Especialidades Médicas (CEMs) foram construídos, um em cada microrregião do Ceará. Mais 16 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) reforçam o atenção do Estado com a saúde do cearense.

A população terá ainda dois grandes hospitais de referência um em Sobral (Região Norte) e outro em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Eles terão modernos equipamentos de diagnóstico e grande potencial de atendimento à população. A ação do Governo do Estado na área da saúde incluem também a assistência e o assessoramento às prefeituras no sentido de estimular o desenvolvimento de ações que reforcem a assistência médica nos municípios.

A rede de serviços conta com hospitais e unidades ambulatoriais, centro de saúde do trabalhador, SAMU, entre outros.

Em 2009 o perfil de saúde do estado apresentou uma diminuição das doenças infecciosas, como a imunopreveníveis, por outro lado houve aumento das doenças crônicas e degenerativas, decorrentes do envelhecimento da população e as relacionadas à violência segundo dados da SESA.

Dados do DataSUS registram que em 2009 a população masculina no Estado do Ceará era composta por 4.172.407 homens e a feminina 4.375.343 e que o índice da população feminina em idade fértil era de aproximadamente 63,5%.

O quadro total de nascimentos no ano anterior (2008) foi 133.390 atingindo a taxa bruta de natalidade de 15,8%. Em relação à idade das mães 24,4% estavam na faixa etária de 10-19 anos. A taxa de partos cesáreos foi de 42,7%, vem crescendo ano a ano segundo dados, em 1999 a taxa era de 25,8%.



A causa de mortalidade que mais se intensificou em 2008 foi as doenças do aparelho circulatório com 32,6%, o total de óbitos foi de 42.652, sendo que os infantis registraram 2.091, ou seja, 4,9% das mortes totais. Esse índice vem diminuindo desde 2002 quando registrou 3.461 mortes infantis.

2.5.7. Cenário Educacional

2.5.7.1. Educação Básica

A educação básica, em toda a sua extensão, obriga gratuidade por parte do Estado. A LDB também delega aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, a organização dos respectivos sistemas de ensino.

A Lei nº 9.394/2006 ao mesmo tempo em que confirma que o Poder Público, em todas as esferas administrativas, assegura em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório e possibilita à iniciativa privada o oferecimento do ensino, impondo para tanto as seguintes condições:

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;

Capacidade de autofinanciamento.

Aos estados compreendem as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa pública e privada, além dos sistemas municipais de ensino de educação infantil, havendo também a participação da iniciativa privada.

Os dados da educação básica estão consolidados no censo escolar, realizado pelo INEP anualmente desde 1991, reunindo informações sobre matrículas, estabelecimentos, rendimento escolar, funções docentes entre outras.

As metas estabelecidas para a Educação Básica no Plano Nacional de Educação em vigência estão voltadas para a melhoria do rendimento escolar. Medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a META 7 propõe as seguintes médias nacionais para o IDEB até 2021:

6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental.

5,2 no Ensino Médio.

Os índices alcançados pelo Estado do Ceará em 2009 são: 4,4 nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

3,9 nos anos finais do Ensino Fundamental.

3,6 no Ensino Médio.

As matrículas na educação básica em 2010 apresentaram redução de 0,02% no quantitativo em relação ao ano anterior. Esse percentual representa redução de 1,03 milhões de matrículas. No setor de educação profissional, o quantitativo de matrículas apresentou o crescimento de 0,001%, frente a 2009. A tabela a seguir apresenta as matrículas da educação básica no Brasil, entre os anos de 2008 e 2010 e o respectivo percentual de crescimento entre os anos 2009 e 2010.

Tabela 7 - Matrículas da educação básica – Brasil, 2008-2010:

MODALIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MATRÍCULAS / ANO

2010 (a) 2009 (b) 2008 (a/b) %

Total Educação Básica 51.546.552 52.580.452 53.232.868 -0,02

Educação Infantil 6.722.654 6.762.631 6.719.261 -0,01

Creche 2.057.166 1.896.363 1.751.736 0,08

Pré-escola 4.665.488 4.866.268 4.967.525 -0,04

Ensino Fundamental 30.625.229 31.705.528 32.086.700 -0,04

Ensino Médio 8.329.980 8.337.160 8.366.100 0,001

Educação Profissional 923.574 861.114 795.459 0,07

Educação de Jovens e Adultos 4.245.849 4.661.332 4.945.424 -0,09



MODALIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MATRÍCULAS / ANO

2010 (a) 2009 (b) 2008 (a/b) %

Ensino Fundamental 2.823.383 3.094.524 3.295.240 -0,09

Ensino Médio 1.422.466 1.566.808 1.650.184 -0,09 Fonte: INEP. Censo da Educação Básica.

Destaca-se que na educação básica, as matrículas do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) influenciam diretamente as matrículas do ensino superior. Na região Nordeste houve uma redução de -3,7% conforme consta na tabela a seguir.

Tabela 8 - Matrículas no ensino médio, no Brasil e Região Nordeste, 2008 a 2010:

UNIDADE DA FEDERAÇÃO MATRÍCULAS

2010 (a) 2009 (b) 2008 (a/b) %

Brasil 8.329.980 8.337.160 8.366.100 -0,086%

Nordeste 2.419.237 2.512.783 2.537.615 -3,723%

Maranhão 317.385 319.649 327.197 -0,708%

Piauí 167.070 178.778 185.688 -6,549%

Ceará 410.120 416.922 408.992 -1,631%

R. G. do Norte 148.990 152.326 155.414 -2,190%

Paraíba 146.532 149.432 154.209 -1,941%

Pernambuco 428.639 437.260 440.247 -1,972%

Alagoas 130.040 133.638 128.931 -2,692%

Sergipe 82.813 84.822 86.858 -2,368%

Bahia 587.648 639.956 650.079 -8,174% Fonte: Censo Escolar 2008-2010

A tabela a seguir apresenta o número de estudantes em idade escolar nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, na Região Nordeste e Brasil, apresentando o cenário para as ações governamentais para a universalização da educação básica:

Tabela 9 - População em idade escolar, Estado do Ceará, Região Nordeste e Brasil, 2010:

População Em Idade Escolar

0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos Total 4 a 17 anos

Ceará 510.549 400.249 1.277.452 525.633 2.203.334

Rio Grande do Norte 186.719 149.542 449.741 184.825 784.108

Região Nordeste 3.352.821 2.669.088 8.082.782 3.163.316 13.915.186

Brasil 10.925.893 8.696.672 26.309.730 10.357.874 45.364.276

Fonte: IBGE, a partir do Programa Todos Pela Educação

Necessariamente, as ações para melhoria da qualidade da educação básica, o que inclui também o acesso e permanência, refletem diretamente no contingente de novos alunos potenciais para o ensino superior, caminho natural e uma opção para qualificação profissional desses jovens. Quanto mais pessoas matriculadas no ensino regular, em idade regular, melhores as chances de diminuição da criminalidade e outros problemas sociais decorrentes da deficiência na formação intelectual.

No estado do Ceará há muitos jovens e adultos que estão retornando ao ensino em razão da necessidade de complementação do conhecimento para uma melhor qualificação no mercado de trabalho. A mesma constatação se tem nos municípios da área de influência, pertencentes ao estado do Rio Grande do Sul.

Entretanto, a tabela a seguir apresenta a taxa de escolarização, por níveis de ensino, demonstrando que ainda há uma boa parte da população sem o ensino médio, e que deverão nos próximos anos, de alguma maneira, complementar seus estudos.

Tabela 10 - Taxa de Escolarização, Estado do Ceará, Região Nordeste e Brasil, 2009:

Taxa de Escolarização Bruta - Pré-

escola Líquida - Pré-

escola Bruta - EF Líquida - EF Bruta – EM Líquida - EM

Ceará 80,00% 68,90% 107,60% 93,50% 79,20% 49,60%

Rio Grande do Norte 58,80% 49,50% 110,90% 90,40% 77,90% 40,00%

Região Nordeste 67,30% 59,50% 110,30% 89,40% 77,40% 39,20%



Taxa de Escolarização Bruta - Pré-

escola Líquida - Pré-

escola Bruta - EF Líquida - EF Bruta – EM Líquida - EM

Brasil 62,20% 50,60% 105,70% 91,10% 83,00% 50,90%

Fonte: PNAD/IBGE; Elaborado por INEP/DTDIE

Conforme demonstrado, a taxa de escolarização bruta do ensino médio (número de alunos matriculados de qualquer idade, dividido pela população em determinada faixa etária) é de 79,2% no Ceará, contudo, quanto à taxa de escolarização líquida (número de alunos matriculados de uma determinada faixa etária, dividido pela população dessa mesma faixa etária), tem-se apenas 49,6% da população matriculada no estado.

No Rio Grande do Norte, a taxa de escolarização bruta no ensino médio é 77,9 e a taxa líquida, 40%, números inferiores quando comparados com o estado do Ceará.

A seguir, tem-se a escolaridade média em anos de estudo da população do Ceará, Rio Grande do Norte, Região Nordeste e Brasil, evidenciando o potencial de alunos que não possuem ensino superior, ratificando a necessidade de oferta de ensino superior no Estado:

Tabela 11 - Escolaridade média da população, Estado do Ceará, Região Nordeste e Brasil, 2009:

Escolaridade média em anos de estudo (pessoas de 25 anos ou mais)

Ceará 5,9

Rio Grande do Norte 6,1

Região Nordeste 5,8

Brasil 7,2

Fonte: PNAD/IBGE 2009

A tabela a seguir apresenta os números de matrículas iniciais da educação básica na área de influência na rede de ensino em 2010:



Tabela 12 - Matrículas iniciais na educação básica, municípios da área de influência e estado, 2010:

Município

Matrícula Inicial

Ed.Infantil Ensino Fundamental

Ensi

no

Mé

dio

Edu

caçã

o P

rofi

ssio

na

l

(Nív

el T

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ico

)

Educação de Jovens e Adultos

(presencial)

EJA (semipresencial)

Educação Especial(Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos)

Cre

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Pré

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ola

An

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Inic

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An

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Nív

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EJA

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1,2

Ceará 114.810 254.723 800.962 662.463 410.120 17.577 123.197 17.493 14.614 26.164 507 2.617 16.149 6.253 1.056 11 4.087 40

Rio Grande do Norte 47.550 90.173 295.233 234.008 148.990 10.726 74.988 15.700 805 1.445 163 575 5.357 1.888 534 13 935 40

Limoeiro do Norte-CE 634 1.674 4.558 3.899 2.323 1.020 390 330 97 313 7 21 230 342 4 0 69 0

Alto Santo-CE 113 530 1.405 1.056 467 0 169 0 0 0 1 29 42 10 1 0 3 0

Aracati-CE 1.126 1.969 6.012 5.336 3.444 119 339 303 41 0 1 8 58 45 8 0 12 0

Banabuiú-CE 299 535 1.910 1.571 944 0 91 39 0 0 2 0 55 11 6 0 0 0

Fortim-CE 117 572 1.402 1.259 610 0 118 0 0 0 0 1 9 12 1 0 1 0

Ibaretama-CE 276 420 1.515 1.272 563 0 84 0 0 0 1 1 12 7 0 0 2 0

Ibicuitinga-CE 226 452 1.371 1.392 628 0 0 0 0 0 0 0 5 6 0 0 0 0

Icapuí-CE 371 648 1.856 1.231 797 0 518 0 0 0 3 8 32 21 3 0 5 0

Iracema-CE 432 343 1.130 1.050 592 0 175 0 37 57 0 6 25 12 0 0 65 0

Itaiçaba-CE 47 207 494 577 425 0 12 0 0 0 2 8 16 18 0 0 4 0

Jaguaretama-CE 180 498 1.771 1.556 762 0 129 0 0 0 0 3 36 9 0 0 3 0

Jaguaribara-CE 254 320 1.042 858 488 0 124 0 0 0 1 1 22 7 4 0 0 0

Jaguaruana-CE 155 974 2.615 2.312 1.507 0 168 35 0 0 2 11 33 14 0 0 1 0

Morada Nova-CE 1.002 1.697 6.301 4.860 2.660 140 989 161 0 0 0 8 80 14 0 0 101 0

Ocara-CE 192 670 2.314 2.333 1.273 0 119 125 0 0 0 4 57 10 9 0 1 0

Palhano-CE 214 211 629 583 357 0 130 0 0 0 2 2 15 14 0 0 1 0

Potiretama-CE 137 212 652 436 211 0 220 0 0 0 0 0 7 2 0 0 0 0

Quixadá-CE 782 2.620 7.124 6.499 4.636 0 1.302 62 384 529 25 37 354 115 15 0 83 0

Quixeré-CE 253 510 1.891 1.535 883 0 88 76 0 0 0 2 34 3 2 0 17 1

Russas-CE 721 1.946 6.286 5.177 2.892 0 629 286 0 0 7 28 205 87 2 0 32 0

São João do Jaguaribe-CE

16 196 589 519 300 0 87 20 0 0 0 2 3 1 0 0 0 0

Tabuleiro do Norte-CE 366 718 2.714 1.968 1.157 0 200 50 0 0 0 2 35 13 2 0 0 1

Apodi-RN 357 817 2.674 2.231 1.761 287 527 63 0 0 5 23 116 26 27 0 14 0



Município

Matrícula Inicial

Ed.Infantil Ensino Fundamental

Ensi

no

Mé

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Edu

caçã

o P

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ssio

na

l

(Nív

el T

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)

Educação de Jovens e Adultos

(presencial)

EJA (semipresencial)

Educação Especial(Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos)

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dio

1,2

Baraúna-RN 456 978 2.913 2.033 850 0 595 0 0 0 0 6 45 18 2 0 0 0

Caraúbas-RN 435 684 2.056 1.606 944 0 240 69 0 0 3 13 49 14 2 0 3 0

Felipe Guerra-RN 131 166 497 474 360 0 103 0 0 0 1 1 11 9 8 0 5 0

Governador Dix-Sept Rosado-RN

119 388 1.173 1.053 530 0 187 0 0 0 1 5 33 11 3 0 7 0

Itaú-RN 146 181 507 390 320 0 191 0 0 0 2 1 6 5 3 0 8 0

Mossoró-RN 5.247 7.127 21.354 17.231 12.893 2.412 4.716 847 280 925 21 60 494 172 39 3 72 5

Olho-D’Água do Borges-RN

72 125 393 262 160 0 108 0 0 0 0 0 5 2 1 0 2 0

Portalegre-RN 133 191 681 439 302 0 152 0 0 0 0 3 10 4 2 0 0 0

Riacho da Cruz-RN 97 92 329 176 130 0 80 0 0 0 0 0 4 0 0 0 1 0

Rodolfo Fernandes-RN 118 210 477 422 284 0 116 0 0 0 0 0 13 2 0 0 0 0

São Francisco do Oeste-RN

25 107 370 222 178 0 106 0 0 0 0 0 3 2 0 0 0 0

Severiano Melo-RN 88 172 530 493 245 0 57 0 0 0 1 4 14 6 1 0 1 0

Taboleiro Grande-RN 51 74 220 153 103 0 58 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0

Tibau-RN 50 181 393 303 167 0 122 0 0 0 0 0 5 6 4 0 0 0

Umarizal-RN 150 318 998 916 622 0 402 0 0 0 0 0 7 4 0 0 0 0

Viçosa-RN 62 43 159 114 72 0 69 0 0 0 0 0 3 2 0 0 3 0

Fonte: INEP – Censo Escolar 2010. 1 Não estão incluídos alunos da Educação de Jovens e Adultos Semipresencial - 2 Inclui os alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional



2.5.7.2. Educação Superior

Dados do Censo da Educação Superior revelam que em 2010 existiam no país 2.378 Instituições de Educação Superior (IES) e 28.577 cursos oferecidos. Contudo, a expansão ainda tem o desafio de atingir regiões nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, onde o ensino superior encontra-se bastante centralizado em áreas metropolitanas. Em 2010, a região Nordeste possuía 433 IES e 4.894 cursos, distribuídos na rede pública e privada.

Entre os indicadores qualitativos, os percentuais de ociosidade na educação superior é também um grande desafio a ser vencido, pois em 2010 foram ofertadas 3.120.192 milhões de vagas nas IES brasileiras, porém apenas 1,590.212 milhões de novos alunos foram matriculados.

Apesar da queda de 3,2% da taxa de ociosidade entre o período de 2009-2010, em termos gerais a taxa de ociosidade em 2010 foi de 49,0%, constituindo-se em um ponto de atenção quanto ao planejamento estratégico da oferta de vagas por parte das IES privadas, evidenciando a necessidade de interiorização e diversidade na oferta.

A tabela a seguir apresenta a distribuição de matrículas nos cursos superiores, no Brasil, Região Nordeste e estados do Ceará e Rio Grande do Norte, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2010.

A tabela a seguir apresenta a distribuição de matrículas nos cursos superiores, no Brasil, Região Nordeste e estados do Ceará e Rio Grande do Norte, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2010.

Tabela 13 - Matrículas - Brasil, Região Nordeste e Ceará – 2010:

Presencial + EAD

Total Presencial

Bacharelado + Licenciatura Total Bac. + Lic.

Tecnólogo EAD Bacharelado Licenciatura Bach e Licenc.

Brasil 5.954.021 5.115.896 3.651.105 771.669 206.392 4.629.166 486.730 838.125

Nordeste 1.136.732 965.502 674.686 208.493 24.181 907.360 58.142 171.230

Ceará 149.500 136.781 92.034 22.713 6.612 121.359 15.422 12.719

R.G. Norte 89.714 83.091 60.522 14.570 616 75.708 7.383 6.623

Fonte: INEP – Censo da Educação Superior 2009.

A distribuição das IES pelo território brasileiro e no estado do Ceará não envolve apenas o problema do acesso. Necessariamente, a instalação de uma IES em determinada cidade está ligada ao potencial de alunos da localidade, bem como aos serviços e oportunidades agregadas que tal região proporciona. A tabela a seguir apresenta a relação de cursos de graduação e seu crescimento entre 2008 e 2010, evidenciando a região Nordeste como detentora da terceira posição em número de cursos: Tabela 14 - Número de cursos superiores presenciais, segundo a região e Brasil – 2008-2010:

Regiões Número de Cursos de Graduação

2008 2009 2010

Norte 1.802 2.004 2.004

Nordeste 4.215 4.655 4.894

Sudeste 11.709 13.278 13.278

Sul 4.658 5.386 5.606

Centro-Oeste 2.335 2.504 2.530

Total – Brasil 24.719 27.827 28.577

Fonte: Inep/MEC 2008-2010

O estado do Ceará detém aproximadamente 8.560.202 milhões de habitantes, todavia existem apenas 152.430 mil alunos matriculados no ensino superior, considerando que muitas vagas ainda são preenchidas por estudantes advindos de outros estados do país. A tabela a seguir apresenta os números totais do estado do Ceará e Rio Grande do Norte, ambos com a região metropolitana caracterizada como polo educacional estratégico, face aos investimentos e a infraestrutura instalada.



Tabela 15 - Dados Gerais do Estado do Ceará e do Rio Grande do Norte, 2010:

Dados Gerais – IBGE

Estado Área (Km²) Habitantes (2010) Ensino Superior (Rede Privada) 2010

Matrículas (Presenciais)

Vagas

Ceará 148.920.538 8.452.381 152.430 8.822

Rio Grande do Norte 52.810.699 3.168.027 87.015 5.661

Limoeiro do Norte 751,5 56.994 - -

Área de influência (100 km entre CE e RN)

CE Alto Santo 1.338,7 16.460 - -

CE Aracati 1.229,2 70.020 1.357 1.730

CE Banabuiú 1.080,0 17.439 - -

CE Fortim 280,2 15.163 - -

CE Ibaretama 877,3 12.965 - -

CE Ibicuitinga 424,2 11.545 - -

CE Icapuí 428,7 18.645 - -

CE Iracema 822,8 13.783 - -

CE Itaiçaba 209,5 7.400 - -

CE Jaguaretama 1.759,7 17.851 - -

CE Jaguaribara 668,3 10.589 - -

CE Jaguaruana 867,3 32.501 - -

CE Morada Nova

2.779,2 61.859 - -

CE Ocara 765,4 24.269 - -

CE Palhano 442,8 8.943 - -

CE Potiretama 409,2 6.166 - -

CE Quixadá 2.019,8 81.791 2.027 1.578

CE Quixeré 616,8 19.698 - -

CE Russas 1.588,1 71.292 - -

CE São João do Jaguaribe

280,4 7.831 - -

CE Tabuleiro do Norte

861,8 29.430 - -

RN Apodi 1602,7 34.838 - -

RN Baraúna 825,8 24.788 - -

RN Caraúbas 1095,0 19.661 - -

RN Felipe Guerra

268,4 5.754 - -

RN Governador Dix-Sept Rosado

1.129,4 12.435 - -

RN Itaú 133,0 5.599 - -

RN Mossoró 2.110,2 265.004 7.298 8.316

RN Olho-D’Água do Borges

141,2 4.285 - -

RN Portalegre 110,1 7.355 - -

RN Riacho da Cruz

127,2 3.220 - -

RN Rodolfo Fernandes

154,8 4.412 - -

RN São Francisco do Oeste

75,6 3.916 - -

RN Severiano Melo

157,8 5.412 - -

RN Taboleiro Grande

124,1 2.348 - -

RN Tibau 162,4 3.740 - -

RN Umarizal 213,6 10.628 - -



Dados Gerais – IBGE

Estado Área (Km²) Habitantes (2010) Ensino Superior (Rede Privada) 2010

Matrículas (Presenciais)

Vagas

RN Viçosa 37,9 1.628 - -

Total 28.970,1 1.027.657 10.682 11.624

Fonte: IBGE – 2010; Censo da Educação Superior - 2010

Considerando a importância da região nordeste e dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte no contexto da educação superior brasileira, é necessário demonstrar a existência de demanda não atendida na área de influência, detentora de um enorme potencial de crescimento, necessitando de ampliação na atual oferta de cursos face aos atuais e futuros investimentos.

Conforme demonstrado no contexto socioeconômico e infraestrutura da área de influência, o potencial de crescimento a necessidade de ampliação do potencial da mão de obra local, por meio de cursos superiores de qualidade que, subsidiados pelo financiamento governamental ou pagos diretamente por seus estudantes, trarão impactos diretos no desenvolvimento da economia local.

Pelo menos, quatro grandes desafios são diretamente atendidos com a implantação da instituição e dos cursos propostos: ampliação, distribuição, interiorização e melhoria da qualidade do ensino superior no estado do Ceará, beneficiando ainda municípios limítrofes e próximos, situados no estado do Rio Grande do Norte.

A política de expansão da educação superior deve ser ampla e heterogênea, permeada por práticas de natureza pública e privada e entendida como um valor agregado a ser implementado no desenvolvimento das cidades interioranas. A interiorização geográfica do ensino superior, por meio da criação e instalação de estabelecimentos isolados, efetiva-se sob o discurso da modernização e do desenvolvimento regional na busca do atendimento da demanda presente e porvir.

Essa demanda, não atendida pelo atual cenário do mercado de trabalho, pode comprometer ou desacelerar o crescimento e desenvolvimento local. Neste sentido, apresenta-se a análise da atual oferta do curso na área de influência.

2.6. Áreas de atuação acadêmica da FAVILI A FAVILI planeja com seu credenciamento ser no futuro uma instituição de ensino de referência na região do

Baixo Jaguaribe e da região Nordeste, sendo reconhecida pelos serviços educacionais oferecidos, estando sempre atenta às demandas da sociedade, tendo sustentabilidade para agregar novas formas de produzir e distribuir o conhecimento.

A Instituição está balizada em referências e concepções educacionais voltadas para a formação humana, fundamentada em princípios de cidadania, de responsabilidade social e ambiental, busca estar em sintonia para oferecer uma formação profissional adequada aos altos padrões exigidos na atualidade pelo setor produtivo e mercado de trabalho em geral. Desta forma, após definir as políticas que nortearão suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, vem apresentar as áreas em pretende atuar.

A FAVILI pretende e se prepara para ofertar cursos de graduação, bacharelados, licenciaturas e cursos superiores de tecnologia, nas áreas de saúde, ciências humanas, ciências sociais aplicadas e de gestão, assumindo compromissos, posturas e responsabilidades junto a sua comunidade acadêmica e sociedade local, com a formação profissional qualificada.

E ainda, pretende atuar na oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, nas áreas de seus cursos de graduação e áreas correlatas, para viabilizar aos futuros egressos, a possibilidade de especialização na sua área de formação.

2.7. Identidade Estratégica

2.7.1. Missão

A FAVILI tem como missão a formação profissional por meio da educação formativa, visando preparar profissionais cidadãos responsáveis, críticos, participativos e criativos, capazes para construir o conhecimento, aplicando-o no aprimoramento contínuo das pessoas e das organizações.



Neste sentido, seu compromisso essencial é disponibilizar à comunidade regional o ensino superior de elevada qualidade para formação de profissionais competentes e preparados para os desafios do mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente.

A missão institucional da FAVILI está em conformidade com suas normas regimentais que versam sobre sua finalidade, objetivos e organização acadêmica e administrativa para desenvolvimento e geração de novos conhecimentos, compromisso com a formação profissional, contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico e humano.

A FAVILI assume como missão a formação de profissionais qualificados, com postura ética e senso de cidadania e tem em seu enunciado:

“Oferecer formação profissional e cidadã, integrando ações de ensino, iniciação científica e extensão, com responsabilidade social, balizando-se por conhecimentos teórico-práticos e metodológicos, relevantes para o processo continuado de ensino-aprendizagem.”

2.7.2. Princípios

Os princípios institucionais balizarão o processo decisório e comportamental da FAVILI, no cumprimento da sua missão. Desta forma, expressam as convicções e a conduta de seus Dirigentes e Colaboradores, representando os conceitos e ideias considerados essenciais para seu comportamento frente ao meio interno e externo em que está inserida.

Os princípios institucionais são parâmetros que nortearão sua existência e pautarão o seu relacionamento com o seu segmento-alvo, colaboradores, fornecedores, parceiros, sociedade, governo entre outros. Serão as bases naturais, fundamentais e atemporais que produzirão as atitudes e o compromisso institucional, refletindo seu caráter, o conjunto de posturas inegociáveis, posicionamento, firmeza moral e sinal visível de sua natureza interior, descritos da seguinte forma:

Autonomia didático-pedagógica, como condição essencial para autodeterminação e autogestão, ou seja, sua capacidade de estabelecer normas e diretrizes internas, necessárias para o processo de ensino- aprendizagem.

Interdisciplinaridade como vertente integradora dos diversos componentes curriculares, pautando-se no diálogo compreensível, na troca de experiências e informações, constituindo-se em um método interdisciplinar enriquecedor da vida acadêmica.

Integração entre teoria e prática, balizando a compreensão das ações de ensino, iniciação científica e extensão, forma de transmissão de conhecimentos teórico-práticos e metodológicos, adequadas ao perfil de seu público-alvo visando à formação profissional e cidadã.

Responsabilidade social, como compromisso assumido pela FAVILI com a sociedade em formar profissionais qualificados para o exercício profissional, atentos para a aplicabilidade científica, a intelectualidade e a ética, que a caracterize como uma instituição de ensino voltada a atuar com base nos princípios éticos e de responsabilidade social.

2.7.3. Valores Institucionais

Os valores institucionais que sustentam a FAVILI são aqueles voltados à valorização humana, ética, respeito à diversidade cultural, social e religiosa, liberdade de expressão, democracia, solidariedade, justiça e cidadania. Desta forma, destacam a importância atribuída às pessoas com as quais a FAVILI se relacionará, bem como as crenças e ideais identificadas pelos seus Dirigentes e Colaboradores, estabelecendo as regras básicas que nortearão comportamentos e atitudes para que cumpra sua missão. São o suporte, o estofo moral e ético traduzido em:

Comprometimento com a sustentabilidade, traduzido pela ação continuada de todos os Dirigentes e Colaboradores no alcance dos objetivos e resultados acadêmicos, pedagógicos, administrativos, financeiros e de responsabilidade social.

Caráter pluralista e democrático, considerando a pluralidade de pensamentos e a democracia como fatores fundamentais e norteadores da gestão institucional (acadêmica e administrativa), realizada prioritariamente de forma participativa.



Cordialidade, nos relacionamentos e relações institucionais, pautando-se na predominância da verdade, da autenticidade e da igualdade, pressupostos relevantes para as interações pessoais e organizacionais.

Respeito aos estudantes, pautando todas as ações e procedimentos institucionais na entrega dos resultados almejados, priorizando o processo de ensino-aprendizagem e o atendimento discente.

2.7.4. Visão de Futuro

A FAVILI pretende se tornar uma instituição de “referência em qualidade no ensino superior”, sobretudo na geração e disseminação de conhecimentos para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e regional. Em sintonia com os avanços do meio técnico-científico pretende ser uma Faculdade voltada para formação ética, profissional e cidadã diferenciada, inserindo no mercado de trabalho, profissionais habilitados e com competência para resolver problemas e contribuir para o desenvolvimento da região onde está inserida.

2.7.5. Objetivos

2.7.5.1. Geral

A FAVILI tem por objetivo principal “desenvolver ações de ensino, iniciação científica, extensão e responsabilidade social integrando conhecimentos teórico-práticos e metodológicos, relevantes para o processo de ensino-aprendizagem, a formação profissional e cidadã, contribuindo para o desenvolvimento das pessoas e das organizações”

2.7.5.2. Específicos

São objetivos específicos da FAVILI:

Estimular a cultura e o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo relevantes para a formação profissional e cidadã, visando a inserção no mercado de trabalho, a ampliação das relações sociais e o processo de educação continuada.

Incentivar a iniciação científica, tendo em vista os avanços tecnológicos, a criação e difusão do conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região onde está inserida.

Capacitar profissionais para identificar problemas, propor soluções, acompanhar e participar da construção do conhecimento, visando o desenvolvimento da sociedade, fundamentada em conhecimentos, habilidades e atitudes críticas e criativas.

Ofertar formação por meio da graduação, pós-graduação (lato sensu), aperfeiçoamento profissional e extensão, de forma a promover a qualificação profissional, pessoal e cidadã e desenvolvimento de aptidão para tomada de decisão, comprometimento com as exigências típicas do exercício profissional.

Desenvolver condições teórico-metodológica e reflexiva necessárias para que alunos e egressos possam participar ativamente de projetos sociais, políticos, culturais e ambientais, visando o bem-estar coletivo, das pessoas e das organizações.

Consolidar valores institucionais humanos, sociais, espirituais, filosóficos, de cidadania e de responsabilidade social, rompendo com paradigmas atuais, valorizando as atividades extracurriculares e o aprofundamento das temáticas desenvolvidas em sala de aula.

Promover a inovação continuada na formação do profissional do século XXI, com orientação para a carreira, atuação versátil e produção significativa de resultados.

Oferecer formação integral, a partir dos pilares essenciais (aprender a aprender, aprender a ser, aprender a conviver, aprender a fazer e aprender a conhecer), refletindo no posicionamento global, a visão de mundo e a busca constantemente da qualidade.

Utilizar metodologias de aprendizagem centrada no desenvolvimento dos estudantes, na sinergia entre a aprendizagem teórica e prática com equipe docente e administrativa capacitada e estimulada.


| OBJETIVOS, METAS E AÇÕES NA VIGÊNCIA DO PDI 40

III. OBJETIVOS, METAS E AÇÕES NA VIGÊNCIA DO PDI

O Plano de Desenvolvimento Institucional se caracteriza como um documento institucional que norteia dos direcionamentos institucionais, sendo considerado com um instrumento de gestão que permite a reflexão sobre sua identidade, vocação, posicionamento e visão de futuro.

A FAVILI foi pensada por seus idealizadores para ser uma instituição de ensino superior voltada para desenvolver a formação profissional em nível superior em diversas áreas do conhecimento e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento de Limoeiro do Norte e região.

Desta forma, vem expressar neste documento sua reflexão sobre seu futuro, reunindo em cada dimensão institucional um conjunto de objetivos, metas e ações, que pretende implantar a partir de seu credenciamento.

Os objetivos, metas e ações definidas pela FAVILI se orientam pela Lei nº 10.861/2004 e abrangem, portanto, as dez dimensões, o processo de avaliação externa, as diretrizes políticas institucionais, as normas internas, regulamentos e proposta pedagógica.

1. A missão e o PDI A missão institucional deverá orientar a tomada de decisão, principalmente no que se refere ao projeto

pedagógico institucional, que visa integrar as ações de ensino, iniciação científica e extensão, com responsabilidade social, processos metodológicos, e outros que a caracterizam como uma Instituição voltada para o desenvolvimento científico, tecnológico e humano. São estabelecidas as seguintes metas e ações para a divulgação da missão institucional na vigência do PDI.

OBJETIVO: Divulgar a missão institucional e garantir a execução das metas do PDI

METAS AÇÕES ANO I ANO II ANO III ANO IV ANO V

Garantir permanentemente que a missão institucional seja

conhecida por toda a comunidade acadêmica

Divulgação da missão, visão e objetivos institucionais a toda a comunidade acadêmica.

x x x x x

Inserção da missão institucional em todos os documentos e setores.

x x x x x

Divulgação da missão no site institucional. x x x x x

Garantir o contínuo acompanhamento da execução das metas e

ações do PDI

Participação efetiva e constante dos órgãos colegiados no acompanhamento das metas institucionais.

x x x x x

Realização de reuniões periódicas do grupo responsável pela elaboração e execução do PDI.

x x x x x



OBJETIVO: Divulgar a missão institucional e garantir a execução das metas do PDI

METAS AÇÕES ANO I ANO II ANO III ANO IV ANO V Apresentação de relatórios sobre o cumprimento

das metas e ações previstas. x x x x x

Garantir continuamente a articulação do processo de

avaliação institucional com as metas e ações do

PDI

Realização da autoavaliação de forma articulada procurando contemplar especificidades institucionais e redefinir novas metas e ações.

x x x x x

Avaliação e divulgação dos resultados. x x x x x Articulação dos resultados da autoavaliação com

as metas e ações propostas no PDI. x x x x x

2. Política para o Ensino, Pesquisa e Extensão As políticas de ensino, pesquisa e extensão deverão orientar a proposta metodológica e pedagógica dos

cursos e programas de pós-graduação da FAVILI, estabelecendo diretrizes orientadoras, essas políticas deverão, portanto, articular a formação profissional, técnica, científica, humana e social. São estabelecidas as seguintes metas e ações para a articulação das políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão, na vigência do PDI.

OBJETIVO: Articular as políticas institucionais de ensino, iniciação científica e extensão


Implantar os cursos de graduação previstos na

vigência do PDI

Elaboração e implantação dos projetos pedagógicos dos cursos atendendo à legislação pertinente.

X X

Elaboração e implantação dos regulamentos e ordenamentos institucionais.

x x x x x

Implantação de práticas pedagógicas nos programas de ensino, coerentes com as políticas constantes dos documentos oficiais.

x x x x x

Disponibilização da infraestrutura física adequada à proposta pedagógica dos cursos.

x x x x x

Aquisição do acervo bibliográfico específico para atender aos componentes curriculares selecionados para os cursos.

X X X X

Implantação dos laboratórios específicos voltados ao atendimento das demandas dos cursos.

x x x

Definição do corpo docente com titulação, formação e disponibilidade adequada ao desenvolvimento dos componentes curriculares.

x x x

Avaliação e divulgação dos resultados das atividades de ensino, iniciação científica e extensão.

x x x x x

Implantar os programas de pós-graduação previstos na vigência do PDI

Definição dos programas com base na identificação das necessidades regionais e locais.

x x x

Vinculação da graduação, pós-graduação e da extensão com as demandas regionais.

x x x x x

Elaboração e implantação dos programas de pós-graduação (lato sensu)

x x x x x

Viabilização da infraestrutura física necessária (laboratórios, biblioteca, etc.).

x x x x x

Definição do corpo docente e corpo técnico-administrativo.

x x x

Avaliação e divulgação dos resultados dos programas de pós-graduação.

x x x x

Implantar o Programa de Iniciação Científica

Elaboração e implantação do Programa de Iniciação Científica.

x x x x

Criação do Comitê de Ética em Iniciação Científica. x Criação da Comissão de Ética no uso de Animais

CEUA. x

Manutenção dos grupos de iniciação científica. x x x x x Seleção e manutenção do corpo docente. x x x x x Criação do Programa de Bolsas de iniciação

científica. x x x

Criação da Revista Científica. x Avaliação e divulgação dos resultados dos

trabalhos de iniciação científica. x x x x

Implantar os Programas Levantamento de demanda, atendendo x x X x x



OBJETIVO: Articular as políticas institucionais de ensino, iniciação científica e extensão

METAS AÇÕES ANO I ANO II ANO III ANO IV ANO V de Extensão na vigência do PDI

necessidades regionais e locais (cultura, esporte, meio ambiente, responsabilidade social, inclusão social, etc.)

Definição e elaboração dos projetos, cursos e atividades de extensão.

x x x

Definição das linhas de extensão. x x x x x Disponibilização de recursos humanos e de

infraestrutura. x x x x x

Definição de mecanismos voltados à captação de recursos visando à ampliação das atividades de extensão junto à comunidade.

x x x x

Definição de parcerias estratégicas com a comunidade externa.

x x x x x

Organização de projetos, cursos, eventos, atividades relacionadas às áreas dos cursos, sociais, meio ambiente, memória cultural, produção artística e patrimônio cultural.

x x x x

Avaliação e divulgação dos resultados dos projetos de extensão junto à comunidade acadêmica e externa.

x x x x

3. A Responsabilidade Social da Instituição As políticas de responsabilidade social versam sobre a compreensão da realidade local e regional onde a

Instituição está inserida, e orientam a comunidade acadêmica para a conduta ética e da cidadã, observando as questões de inclusão e defesa do meio ambiente. São estabelecidas as seguintes metas e ações para a que a FAVILI contribua com o desenvolvimento local e regional, na vigência do PDI.

OBJETIVO: Contribuir por meio de programas de responsabilidade social com o desenvolvimento local e regional


Promover permanentemente programas de responsabilidade social

Levantamento das demandas locais para o desenvolvimento do programa de responsabilidade social.

x x x x x

Elaboração do Programa de Responsabilidade Social com base nas políticas institucionais.

x x x x x

Criação de Projetos de Inclusão Social atendendo às necessidades da comunidade local.

x x x x x

Viabilização de infraestrutura, recursos humanos e materiais para implantação e execução dos programas de responsabilidade social.

x x x x x

Criação de programas de preservação da memória cultural, artística.

x x x x x

Estímulos à formação ética e cidadã dos discentes. x x x x x Incentivos à participação da comunidade

acadêmica nos projetos de responsabilidade social.

x x x x x

Estabelecimento de parcerias estratégicas com o setor público e privado.

x x x x x

Avaliação e divulgação das ações de responsabilidade social.

x x x x

4. A comunicação com a sociedade

A política de comunicação da FAVILI com a sociedade versará sobre a coerência e a integralidade das

informações abrangendo, a pertinência, formas, meios, pessoas e processos, a comunicação visa, portanto à interação

entre instituição com sua comunidade acadêmica e também sociedade em geral. São estabelecidas as seguintes metas

e ações para o estabelecimento e desenvolvimentos dos mecanismos de comunicação na vigência do PDI.

OBJETIVO: Estabelecer e desenvolver os mecanismos de comunicação entre a FAVILI, a comunidade acadêmica e a sociedade


Criar a Ouvidoria Elaboração e implantação do regulamento da

Ouvidoria. x



OBJETIVO: Estabelecer e desenvolver os mecanismos de comunicação entre a FAVILI, a comunidade acadêmica e a sociedade


Definição do Ouvidor Institucional. x Viabilização da infraestrutura física necessária para

o Setor de Ouvidoria. x

Viabilização dos recursos tecnológicos e de comunicação necessários para a realização dos trabalhos de ouvidoria.

x

Avaliação e divulgação dos resultados das ações do processo de comunicação interna e externa.

x x x x

Viabilizar permanentemente os meios de comunicação interna e externa

Criação da Assessoria de Comunicação. x Criação da rede social nas mídias atuais integrando

o corpo docente, discente e sociedade. x x

Criação do Jornal Institucional. x Criação de murais nos setores, salas de aulas, e

áreas de convivência para divulgação de noticias, eventos e comunicados à comunidade acadêmica.

x

Capacitação contínua dos colaboradores para o atendimento à comunidade acadêmica.

x x x x x

Implantação do Site Institucional atendendo alunos, docentes e colaboradores.

x

Disponibilização dos manuais institucionais. x x x x x Divulgação das ações acadêmicas como processo

seletivo, eventos, notícias, manuais institucionais, regulamentos e normas etc.

x x x x x

Estabelecimento de meios de comunicação com os colaboradores.

x x x x x

Criação do vídeo institucional. x Avaliação e divulgação das ações de comunicação

com a sociedade. x x x x

5. Políticas para o Corpo Docente e Técnico-Administrativo As políticas voltadas para a gestão de pessoas postulam que a composição do corpo docente e técnico-

administrativo atenda aos objetivos institucionais da FAVILI, de forma os critérios para a seleção e contratação estejam adequados às funções e cargos. São estabelecidas as seguintes metas e ações para composição e manutenção do corpo social da FAVILI, na vigência do PDI.

OBJETIVO: Constituir e manter o corpo docente e técnico-administrativo adequado ao cumprimento dos objetivos institucionais


Manter permanentemente adequado o perfil do corpo docente

Definição do corpo docente atendendo aos requisitos de titulação, regime de trabalho e experiência.

x x x

Estabelecimento de critérios para seleção e contratação adequados.

x x

Definição e constituição do Núcleo Docente Estruturante.

x x x

Implantação do Plano de Carreira Docente. x Criação do Programa de Qualificação e Capacitação

do Corpo Docente. x

Estímulos à educação continuada dos docentes (pós-graduação).

x x x x x

Estímulos à participação em eventos científicos e de atualização pedagógica (interna e externa).

x x x x x

Criação de mecanismos de acompanhamento do trabalho docente.

x

Incentivos à produção docente (artigos, livros, resenhas, material didático, etc.).

x x x x x

Avaliação e divulgação do trabalho docente. x x x x

Manter permanentemente adequado o perfil do corpo técnico-administrativo

Definição do corpo técnico-administrativo para atendimento das atividades de ensino e extensão.

x

Estabelecimento de critérios seletivos e de contratação adequados.

x

Implantação do Plano de Cargos e Salários do x



OBJETIVO: Constituir e manter o corpo docente e técnico-administrativo adequado ao cumprimento dos objetivos institucionais

METAS AÇÕES ANO I ANO II ANO III ANO IV ANO V Corpo Técnico-administrativo.

Criação do Programa de Qualificação e Capacitação do Corpo Técnico-administrativo.

x

Estímulos ao aperfeiçoamento técnico por meio de cursos e programas de atualização profissional.

x x x x x

Desenvolvimento de Programas de Treinamento Interno para os colaboradores.

x x x x x

Atendimento às condições de trabalho como segurança, saúde ocupacional e bem-estar.

x x x x x

Avaliação e divulgação dos resultados do trabalho do corpo técnico-administrativo.

x x x x

6. Organização e Gestão da Instituição As políticas voltadas para a organização e gestão da Instituição abrange a gestão administrativa, o

gerenciamento de pessoas, setores e serviços, responderá, portanto, sobre as decisões de caráter financeiro e estratégico da instituição. São estabelecidas as seguintes metas e ações para atender as finalidades e os objetivos institucionais, na vigência do PDI.

OBJETIVO: Manter os processos decisórios e de gestão organizados para atender às finalidades da instituição


Estabelecer e manter coerente a gestão da organização acadêmica e administrativa

Elaboração de um plano de metas adequado à gestão organizacional e de acordo com os objetivos institucionais.

x

Implantação das ações de gestão observando o regimento, regulamentos e manuais institucionais.

x

Promoção de discussões entre a comunidade acadêmica e as instâncias de decisão.

x x x x x

Garantia da representatividade, funcionalidade e autonomia dos colegiados.

x x x x x

Avaliação e divulgação do processo de gestão organizacional.

x x x x

7. Infraestrutura Física e Tecnológica As políticas institucionais voltadas para as instalações físicas e a base tecnológica visam atender as dimensões

acadêmicas e administravas da Instituição seguindo padrões e normas. São estabelecidas as seguintes metas e ações para manter adequada a infraestrutura física e tecnológica á proposta pedagógica dos cursos e programas, na vigência do PDI.

OBJETIVO: Manter a infraestrutura física e tecnológica adequada ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão


Manter permanentemente adequadas as instalações físicas

Criação de mecanismos para a preservação, conservação dos ambientes acadêmicos e administrativos.

x

Redimensionamento dos espaços físicos conforme as necessidades dos cursos e programas.

x x x x x

Criação de espaços para a prática do convívio social e cultural da comunidade acadêmica.

x

Atendimento às normas de acessibilidade, segurança e conservação.

x x x x x

Atendimento às pessoas com necessidades especiais (alunos, funcionários e visitantes).

x x x x x

Disponibilização da infraestrutura necessária para o plano de expansão.

x x x

Expansão gradativa das instalações físicas de acordo com o plano de expansão.

x x x x x

Avaliação e divulgação das condições da x x x x



OBJETIVO: Manter a infraestrutura física e tecnológica adequada ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão

METAS AÇÕES ANO I ANO II ANO III ANO IV ANO V infraestrutura física

Manter permanentemente adequada a infraestrutura tecnológica

Criação de mecanismos para a manutenção e conservação dos recursos tecnológicos necessários para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas.

x

Viabilização da acessibilidade aos recursos tecnológicos à comunidade acadêmica.

x x x x x

Manutenção e ampliação constante dos serviços prestados pela área de informática aos outros setores.

x x x x x

Manutenção e atualização dos equipamentos de informática.

x x x x x

Aquisição gradativa dos recursos tecnológicos de acordo com o plano de expansão.

x x x x x

Aquisição de novos softwares em função da modernização, demandas ou metas do plano de expansão.

x x x x x

Estímulos e incentivos à capacitação dos colaboradores da área de informática.

x x x x x

Avaliação e divulgação dos recursos tecnológicos. x x x x x

Manter a Biblioteca permanentemente adequada à proposta pedagógica

Criação da Comissão de Biblioteca para garantir a integralização dos objetivos institucionais.

x

Viabilização da infraestrutura física. x x x x Aquisição de acervo bibliográfico destinado ao

desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

x x x x

Implantação do Sistema de Automação e Informatização da Biblioteca.

x

Definição e implantação do Regulamento Interno. x Criação de mecanismos para a preservação,

conservação da Biblioteca. x

Adequação da equipe técnica em função do plano de expansão.

x x x x x

Avaliação e divulgação dos serviços e produtos da Biblioteca.

x x x x x

Manter permanentemente adequado os laboratórios

Definição da política e normas de utilização dos laboratórios.

x

Implantação de novos laboratórios conforme a demanda dos programas de ensino.

x x x

Elaboração do plano de capacitação dos técnicos de laboratórios.

x

Manutenção e controle do estoque de materiais, visando atender às demandas de consumo.

x x x x x

Elaboração de um plano anual de atualização e modernização dos laboratórios.

x

Avaliação e divulgação dos serviços laboratoriais quanto à qualidade e quantidade.

x x x x

8. Planejamento e Avaliação As políticas de planejamento e avaliação institucional abrangem a autoavaliação e avaliação externa, e

pretende ser transparente a toda a comunidade interna e externa. Os processos avaliativos delineados se caracterizam pelas ações de melhoramento contínuo, modernização e adequação. São estabelecidas as seguintes metas e ações para manter um processo de avaliação institucional, que contribuía com a tomada de decisão, na vigência do PDI.

OBJETIVO: Estabelecer e manter o processo de avaliação institucional contribuindo com a gestão e o processo de decisão organizacional


Promover continuamente a integralização do

Criação da Comissão Própria de Avaliação. x Garantia de manutenção da representatividade e x x x x x



OBJETIVO: Estabelecer e manter o processo de avaliação institucional contribuindo com a gestão e o processo de decisão organizacional

METAS AÇÕES ANO I ANO II ANO III ANO IV ANO V processo de avaliação com os objetivos institucionais

composição da CPA.

Elaboração e implantação do Programa de Avaliação Institucional.

x

Viabilização de infraestrutura física e de recursos tecnológicos.

x

Elaboração do instrumento de coleta, organização e processamento das informações para geração do relatório de autoavaliação.

x

Garantia a participação de todos os atores no processo de avaliação institucional.

x x x x x

Garantia da participação de todos os setores no processo de avaliação institucional (sociedade acadêmica e civil).

x x x x x

Promoção da análise e discussão dos resultados no âmbito acadêmico.

x x x x x

Contribuição para a elaboração ou reelaboração das políticas institucionais.

x x x x x

Contribuição para a redefinição dos processos institucionais.

x x x x x

Avaliação e divulgação dos resultados da avaliação institucional.

x x x x

9. Políticas de Atendimento aos Discentes As políticas de atendimento aos discentes visam contribuir com a sua formação, e busca desenvolver

mecanismos para dar sustentabilidade as questões socioeconômicas, culturais, de integração social, nivelamento e psicopedagógicas abrangendo as dimensões do ensino, iniciação científica e extensão. São estabelecidas as seguintes metas e ações para o processo de desenvolvimento e formação profissional dos discentes, na vigência do PDI.

OBJETIVO: Contribuir para o processo de desenvolvimento e formação dos discentes


Manter permanentemente adequado o programa de atendimento aos discentes

Elaboração e implantação do Programa de Nivelamento.

x

Elaboração e implantação o Programa de Apoio Psicopedagógico e Programa de Atendimento Extraclasse.

x

Elaboração e implantação do Programa de Apoio Financeiro.

x

Estabelecimento de mecanismos de acompanhamento das condições de bem estar do corpo discente.

x

Elaboração e implantação do Programa de Acompanhamento dos Egressos.

x x

Viabilização de programas de apoio ao desenvolvimento acadêmico (realização de atividades científicas, técnicas, culturais e esportivas).

x x x x x

Verificação e manutenção das formas de acesso, seleção e permanência dos discentes.

x x x x x

Verificação dos interesses dos egressos viabilizando a formação continuada.

x

Avaliação e divulgação dos resultados das ações de atendimento aos discentes.

x x x x

10. Sustentabilidade Financeira A política institucional para a sustentabilidade financeira abrange a gestão orçamentária, a manutenção e

funcionalidade das atividades acadêmicas. São estabelecidas as seguintes metas e ações para a garantia de

sustentabilidade da Instituição, na vigência do PDI.



OBJETIVO: Garantir a sustentabilidade financeira da instituição otimizando os recursos financeiros


Garantir permanentemente a sustentabilidade financeira

Elaboração e implantação do Programa de Execução Orçamentária.

x

Integração dos sistemas administrativos e acadêmicos visando o controle financeiro e orçamentário.

x x x x x

Alocação de recursos para as atividades de ensino, iniciação científica e extensão.

x x x x

Viabilização financeira para a implantação dos novos cursos e programas.

x x x x x

Operacionalização do sistema de gestão econômica para obras, convênios, patrimônio, materiais, veículos, combustíveis e recursos humanos.

x x x x x

Avaliação e divulgação dos resultados da sustentabilidade financeira.

x x x x


| PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL 48

IV. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL

1. Princípios Filosóficos e Teórico-metodológicos Os princípios filosóficos e teórico-metodológicos que sustentam a organização didático-pedagógica da FAVILI

têm sua origem nos dizeres da Constituição Federal (1988) e na Lei de Diretrizes Básicas para a Educação (LDB/1996).

Ambas consagram a educação os princípios de igualdade, condições de acesso e de permanência, liberdade de aprender e de ensinar, respeito ao pluralismo das ideias e a democracia, valorização dos profissionais da educação, e garantia da qualidade de ensino ofertado.

A educação, no entendimento da FAVILI deve estar fundamentada nos princípios de autonomia e da democracia do fazer pedagógico, uma condição essencial para a elaboração e realização da proposta pedagógica.

Para Gomes et al (2006, p. 233) “A formulação do conhecimento torna-se uma ocasião de alargamento ativo do aprendizado do aluno, da sua prática, que pode ser predominantemente perceptiva, motora, ou reflexiva.”

A prática pedagógica precisa ser dinâmica e abrangente, permitindo a reflexão e a integração entre as ações educativas de cunho científico, técnico, culturais, artísticos, sociais e de também voltada para a valorização da cidadania, ética profissional e responsabilidade social.

O projeto pedagógico engloba a organização acadêmica, o processo de ensino e aprendizagem, o perfil dos discentes e docentes de forma que a pluralidade, dinamismo e multiculturalismo deem consistência às ações acadêmicas.

A proposta pedagógica, contudo precisa da atuação direta dos professores. Esses têm como função primordial provocar, instigar, mediar e contribuir para que os alunos tenham consciência de que o sucesso de seu processo de aprendizagem depende de sua ação de autonomia quanto á aquisição de saberes, conhecimentos, informações, habilidades e competências essenciais para sua formação profissional.

Edgar Morin (2001) defende sete saberes necessários à educação do futuro, o conhecimento, seus princípios e pertinência, a condição humana e o processo de ensino, o homem e sua identidade, as incertezas, a compreensão por meio do ensino, a ética e o gênero humano.

A FAVILI ao selecionar os elementos que nortearão a concepção e organização didático-pedagógica de seus cursos e programas definiu os seguintes princípios teórico-metodológicos:

Formação humanística, profissional, empreendedora e ética, comprometida com o desenvolvimento sustentável, defesa do meio ambiente e bem–estar social.



Transparência e valorização de recursos humanos e das diferenças culturais.

Estabelecimento de mecanismos para o diálogo crítico e reflexivo.

Atendimento à interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade.

Articulação da teoria com a prática, por meio da iniciação cientifica e das atividades de prática profissional.

Integração dos componentes curriculares obrigatórios e optativos.

Orientação e acompanhamento das atividades práticas de ensino como estágios, atividades complementares, atividades de iniciação científica e de extensão.

Flexibilização curricular por meio das atividades complementares, atendendo à diversidade das áreas de atuação acadêmica.

Indissociabilidade nas atividades de ensino, iniciação científica e extensão.

Esse conjunto de princípios tem como principal objetivo acompanhar o desenvolvimento das atividades acadêmicas, definindo o perfil do corpo docente, incentivando a inovação curricular.

2. Plano para Atendimento às Diretrizes Pedagógicas

2.1. Perfil de Egresso O perfil do egresso ou do profissional habilitado deve responder às expectativas diretas do mercado de

trabalho quanto à capacidade de agregar valor as empresas, produtos ou serviços. Diante de um cenário globalizado, competitivo e conectado, o perfil profissional na atualidade é composto por características, habilidades, competências e atitudes que permitam aos profissionais atuarem sobrepondo aos problemas vivenciados pelas organizações, ou seja, trazendo respostas rápidas e soluções para os problemas.

A educação superior no Brasil é regida por um conjunto de leis e diretrizes curriculares que visam garantir que as IES atuem na formação profissional com uma definição clara do perfil profissional, tendo cada curso a distribuição de conteúdos e de práticas que possibilitem uma formação profissional adequada.

Nesta perspectiva e com esse entendimento, o perfil de egresso almejado pela FAVILI é aquele que reúne os elementos de formação profissional adequado a proposta pedagógica de seus cursos e que remetem aos seus princípios e valores institucionais, bem como o atendimento das expectativas do mercado de trabalho.

Pretende, portanto, que seus egressos tenham habilidades e competências para atuarem em organizações públicas e privadas, expressando por meio de sua conduta profissional os valores e princípios institucionais defendidos pela Instituição, principalmente os valores éticos, de cidadania e ao respeito à vida e a natureza.

A FAVILI estabelece-se como uma instituição de ensino superior formadora de profissionais aptos para ingressar no mercado de trabalho, contribuindo, com o desenvolvimento, socioeconômico e sustentável de Limoeiro do Norte e região.

Observa a legislação educacional vigente, as orientações dos órgãos representativos e as necessidades do mercado de trabalho, seleciona como competências e habilidades para seus egressos a:

Postura Ética – desenvolvimento do comportamento profissional e humano com base nos princípios da ética e da valorização dos direitos humanos, manifestando o senso de responsabilidade social.

Postura Profissional – valorização da imagem profissional inserindo nas atividades de ensino (teóricas e práticas) a reflexão sobre a conduta profissional frente aos desafios da área de atuação.

Ação Solidária e Cidadã – reflexão sobre o bem-estar coletivo e a democracia, possibilitando o dialogando entre os discentes, docentes e comunidade em geral sobre os direitos e deveres dos cidadãos e dos profissionais habilitados, buscando desenvolver os princípios de igualdade e liberdade.

Uso de Tecnologias - acompanhamento dos avanços tecnológicos dentro da área de atuação dos cursos, verificando se as novas abordagens tecnológicas estão sendo assimiladas pelos discentes,



permitindo que os mesmos reflitam sobre sua atuação profissional, principalmente no que se refere à prática e ao domínio tecnológico.

Esse conjunto de habilidades e competências objetiva atender o que está estabelecido em seu Regimento quanto ao desenvolvimento da formação profissional, estimulando a criação cultural, promovendo o desenvolvimento do conhecimento científico nas áreas de atuação em projetos de extensão, responsabilidade social entre outros.

2.2. Seleção de Conteúdos A seleção de conteúdos dos cursos da FAVILI observa a concepção curricular, as orientações das Diretrizes

Curriculares Nacionais, o perfil profissional pretendido e as transformações e dinâmicas das áreas do conhecimento.

A concepção dos currículos dos cursos da FAVILI, principalmente a organização didático-pedagógica e a seleção de conteúdos estão norteados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais em vigência e também observam as atualizações da área e o avanço científico e tecnológico.

A seleção de conteúdo tem como principal objetivo atender às demandas científicas, econômicas, culturais e sociais e buscam reunir a abordagem teórica com a prática profissional, de forma a intensificar a integração dos discentes com o mercado de trabalho.

A atribuição da seleção e da organização dos conteúdos dos cursos, facultada aos docentes, é uma atividade que exige definição de critérios pré-estabelecidos, para garantir que essa atividade será realizada de forma sistemática, para atender o sequenciamento do curso.

Os conteúdos por sua vez devem atender adequadamente as áreas do curso, favorecendo e promovendo a aprendizagem de forma integrada e permitindo a interdisciplinaridade.

A seleção de conteúdos dos cursos de graduação ofertados pela FAVILI adotará, portanto os seguintes critérios:

Atualização – os conteúdos selecionados devem estar atualizados com as novas descobertas cientificas e releituras de temas clássicos permitindo que os discentes possam estabelecer uma relação entre a abordagem teórica clássica e as dimensões contemporâneas de sua área de atuação.

Abordagem teórica e prática – o domínio teórico e a experiência do docente são elementos que contribuem para a seleção de conteúdos quanto para a execução do plano de ensino das disciplinas.

Adequação do conteúdo – a seleção do conteúdo deve estar adequada aos temas dos componentes curriculares, contribuindo para o desenvolvimento do processo de aprendizagem e com a dinâmica do ensino e atuação docente.

Planejamento e sequenciamento – a seleção dos conteúdos deve observar o sequenciamento dos temas, e ainda enfatizar os temas atuais e mais abrangentes da área, da região e do país.

A seleção de conteúdos defendida pela FAVILI contempla diversas áreas do conhecimento científico, e busca reunir autores, pensadores, cientistas, órgãos e entidades que desenvolvem pesquisa e conhecimento e profissionais de renome que possam contribuir para o desenvolvimento de formação profissional qualificada e adequada com a proposta pedagógica de seus cursos.

2.3. Princípios Metodológicos O ensino e seu processo metodológico são compreendidos pela FAVILI como um conjunto de ações

pedagógicas que impactam diretamente no processo de formação do aluno, de tal forma que a definição deste deve ser refletida em várias instâncias.

A proposta pedagógica de um curso de nível superior além de se submeter aos direcionamentos das diretrizes curriculares, deve expressar a vocação e os objetivos institucionais da instituição, de forma a garantir a qualidade da formação profissional de seus alunos.

Os parâmetros curriculares nacionais em vigência dão embasamento e suporte às ações pedagógicas, contudo as discussões são enriquecidas pela dinâmica do setor e das áreas dos cursos e também pela experiência docente e as expectativas sinalizadas pelos discentes quanto à sua formação.



A FAVILI compreende que seu papel na formação de profissionais está voltado a possibilitar que os discentes tenham acesso ao conhecimento, à ciência e à tecnologia, desenvolvendo nesses as condições para que possam operar, rever, transformar e redimensionar esses três elementos por meio da aquisição de habilidades e competências.

Os princípios metodológicos estão apoiados nas concepções educacionais, filosóficas e ideológicas e pedagógicas da Instituição, principalmente para garantir a organização da aprendizagem e a interação no ambiente social e cultural dentro da sala de aula, promovendo a aquisição de conhecimentos aos seus alunos.

Os docentes da FAVILI terão como principal função no processo de ensino-aprendizagem o papel de mediadores da abordagem teórica e prática, facilitando aos alunos o acesso ao conhecimento, criando situações e condições para o seu desenvolvimento intelectual e sua autonomia no processo de aprendizagem.

É essencial que os docentes desenvolvam habilidades didáticas para que a transmissão do conhecimento se realize de forma criativa e autônoma no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes. O acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem deve observar as potencialidades e fragilidades dos alunos, contribuindo para a reflexão das práticas pedagógicas e a tomada de decisão que favoreça a aprendizagem.

Os princípios metodológicos de ensino e das práticas pedagógicas concebidas pela FAVILI estão orientados pelas diretrizes curriculares nacionais, a inovação da ciência e práticas profissionais e na mudança cultural da sociedade.

2.4. Processo de Avaliação do Ensino-aprendizagem Os princípios da avaliação da aprendizagem da são aqueles que integram a concepção pedagógica e os

objetivos delineados para o perfil dos estudantes ao término da atividade ou do curso. O processo de avaliação da aprendizagem exige uma compreensão clara de que o ato de “avaliar é observar, a cada momento, o aluno e se observar como professor”. (FURLAN, 2007, p. 32).

O processo de avaliação e o seu resultado de permitir aos estudantes que se orientem no desenvolvimento da aprendizagem e aos professores que possam planejar e rever suas atividades, considerando os objetivos do curso e o perfil do egresso.

Na educação superior, sobretudo nos cursos de graduação, em que as Diretrizes Curriculares estabelecem o perfil de egresso, as competências e habilidades a serem desenvolvidas durante sua formação, o processo de avaliação, embora muitas vezes se apresente complexo, requer visibilidade do processo de aprendizagem estabelecido na proposta pedagógica de cada curso.

Vale destacar que “a avaliação é um método, um instrumento, portanto, ela não tem um fim em si mesma, mas é sempre um meio, um recurso, e como tal deve ser usada”.

Neste sentido, a FAVILI compreende a avaliação, como um instrumento ou método de aferição que pode ao mesmo tempo constatar resultados positivos e negativos, e dar direcionamentos sobre seu processo de ensino-aprendizagem.

O processo de avaliação deverá levar o aluno a tomar consciência de suas dificuldades, compreender o significado do que estuda, refletir sobre o que está sendo realizado e perseverar até conseguir um grau aceitável de compreensão.

Portanto, para atender a esse propósito, a avaliação na FAVILI será diagnóstica, formativa e somativa, proporcionando aos alunos acompanharem seu desenvolvimento e identificar suas deficiências.

Na perspectiva da avaliação diagnóstica, este processo permitirá identificar a existência ou não de pré-requisitos para efetivação da aprendizagem, configurando-se como parte inicial do processo de avaliação. Do ponto de vista da avaliação formativa, buscar-se-á o fornecimento de informações que orientarão o docente na melhoria do desempenho dos discentes durante o processo do ensino-aprendizagem.

A avaliação somativa permitirá o fornecimento de informações sobre o desempenho final do aluno e subsidiará a aferição do valor final de sua nota, ou seja, sua aprovação ou reprovação.

A regulamentação completa da avaliação acadêmica está contida no Regimento da Instituição, bem como nos projetos pedagógicos dos cursos.



2.5. Inovações Acadêmicas e Flexibilização Curricular A inovação acadêmica no ensino superior está diretamente relacionada com o novo perfil dos alunos, e com

o desenvolvimento tecnológico que influência e gera novas abordagens metodológicas no processo de ensino-aprendizagem.

As inovações educativas no ensino superior são emancipatórias, fortalecem o diálogo entre o conhecimento científico e o conhecimento do senso comum, propiciando a reconfiguração de saberes.

Assim, a educação superior está orientada para a democratização e inovação, portanto precisa de articulação para atender a esses objetivos, integrando políticas flexíveis e precisas para atender à sociedade, ao mercado de trabalho e aos órgãos que a regulamenta.

Uma das preocupações da FAVILI é o uso de tecnologias de comunicação e informação voltadas ao atendimento desse novo perfil dos estudantes. Para tanto, buscará, dentro de seus limites, os avanços tecnológicos para inovar a operacionalização curricular e dotar os alunos com conhecimentos teóricos, técnicos e metodológicos.

Logo, o uso desses novos mecanismos, permitirá maior proximidade com o setor produtivo que necessita de profissionais egressos com capacidade e habilidades para manipular e utilizar recursos e ferramentas tecnológicas com eficiência. As tecnologias de informação e de comunicação proporcionarão aos discentes, integração social.

Contudo, as inovações acadêmicas em muito dependem da atuação e da superação dos professores, em sua utilização, ou mesmo no estudo de novas ferramentas que possam empregar em seu trabalho educativo, contribuindo sempre para que o aluno se sinta atraído pelo conteúdo e pela forma que o conhecimento está sendo transmitido ou abordado.

A flexibilização curricular permitirá aos discentes selecionar componentes curriculares para sua formação, podendo optar por disciplinas e atividades complementares e de estágio, atendendo à sua vocação e interesse profissional. Desta forma, orientará as ações acadêmicas, sem prejudicar o dimensionamento dos componentes curriculares. O grande desafio da FAVILI será operacionalizar os currículos de forma diferenciada superando a homogeneidade, fragmentação e sequencialização.

A FAVILI entende que ao dar ao currículo a identidade e a legitimidade de uma criação focada não apenas nas orientações educacionais em vigência, mas também na definição de um perfil profissional adequado para atender às demandas da região onde a Instituição está inserida, estará atendendo sua missão e vocação institucional.

Tanto para a inserção das inovações quanto para a garantia de flexibilização a FAVILI seguirá as regulamentações e normativas do Ministério da Educação e das Diretrizes Curriculares Nacionais e se norteará pelas seguintes Diretrizes Políticas:

Oferecimento de disciplinas comuns aos cursos.

Oferecimento de disciplinas optativas.

Oferecimento de atividades complementares de caráter técnico, científico e cultural, integrando as atividades de ensino, iniciação científica e extensão.

Incentivo aos trabalhos de iniciação científica.

Estabelecimento de cronograma de realização de seminários e eventos acadêmicos, condizentes com as áreas dos cursos.

Realização de palestras sobre diversos temas atuais e relevantes para a formação profissional de seus alunos.

Criação de programa de atividades complementares para integração da prática profissional dos futuros egressos.

Estímulos à participação dos programas de extensão diversificando a atuação profissional em outras áreas do conhecimento.

Estímulos à investigação e a iniciação científica de forma que o aprofundamento teórico e prático seja alcançado.

A leitura e releitura das práticas educacionais que alimenta a inovação acadêmica e flexibilização curricular almejada para os Projetos Pedagógicos dos Cursos da FAVILI serão alcançadas mediante o acompanhamento da



legislação educacional, orientações do MEC, acompanhamento das transformações tecnológicas e do novo perfil dos ingressantes do ensino superior.

2.6. Atividade Práticas e Estágios A prática profissional é compreendida pela FAVILI como eixo articulador da produção do conhecimento e que

favorece a dinâmica do currículo, desde a concepção do curso. A prática profissional se dará mediante projetos e atividades práticas incluídas na carga horária dos diferentes componentes curriculares.

O desenvolvimento da prática profissional se constitui em espaço de integração teoria-prática do currículo como um instrumento de aproximação do aluno à realidade social. Este componente curricular permite a articulação das disciplinas e as atividades de prática profissional, por meio da pesquisa, análise teórico-metodológica e preparação para o fazer profissional.

As atividades práticas e os estágios dão aos estudantes a oportunidade para a aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, vivenciando no dia a dia a teoria, absorvendo melhor as atividades práticas, refletindo sobre a sua escolha.

O estágio curricular tem como principal função propiciar ao estudante o aprendizado social, profissional e cultural, e como resultado a reflexão real e futurista dos novos cenários socioeconômico. Tendo como função a complementação do aprendizado, não pode ser confundido com um emprego.

A FAVILI entende que a organização curricular dos cursos, deve possibilitar a apreensão do contexto educacional e a atuação profissional na gestão, planejamento e avaliação do processo educativo. E que o desenvolvimento pleno dos discentes, se dará por meio da formação cultural e ética, do exercício da cidadania, da inserção crítica profissional e pela qualificação para o trabalho.

Em relação ao desenvolvimento da autonomia intelectual e profissional de seus discentes, essa deverá contribuir com critica, inovação e transformação dos mesmos para lidar com a diversidade. As Diretrizes Políticas que orientam as atividades práticas e de estágios da FAVILI são:

Integração – estabelecimento de um espaço formativo e de sensibilização que contribua para o entendimento das necessidades sociais, preservação dos valores éticos profissionais.

Aproximação - favorecimento de um diálogo sobre a prática profissional e os conhecimentos teóricos abordados, favorecendo a reflexão sobre a realidade e a aquisição da autonomia intelectual.

Estruturação curricular – atendimento às orientações das diretrizes curriculares nacionais sobre a inserção das atividades de caráter teórico-prático, específicos para a formação profissional.

2.7. Avanços Tecnológicos A tecnologia hoje é considerada como uma extensão da capacidade humana, e os avanços tecnológicos,

vivenciados nas últimas décadas, em muito influenciaram as mudanças ocorridas na educação, a forma de ensinar e de aprender agora está mais diversificada e independente.

A informação e sua dinâmica transformaram a ação docente antes detentora e transmissora do conhecimento para uma atuação voltada à mediação e a apresentação de novas ferramentas e técnicas para a aquisição do conhecimento.

Para Santos, Lahm e Borges1 (2008, p. 119) “os avanços tecnológicos são iminentes e não podemos ignorá-

los, mais sim incorporá-los à prática pedagógica”. O perfil dos alunos influencia diretamente a prática pedagógica ou a proposta curricular de um curso ou instituição.

Estando a instituição aberta ao diálogo com sua comunidade acadêmica e avaliada constantemente, suas práticas poderão alimentar-se dos resultados e avançar em recursos e técnicas para atendê-la.

A FAVILI compreende que os avanços tecnológicos em seu contexto mais amplo não podem ser ignorados, e que eles contribuirão para a inovação pedagógica que pretende utilizar nas atividades de ensino e iniciação científica.

1 SANTOS, Juliana Mariani; LAHM, Regis Alexandre; BORGES, Regina Maria Rabelo. O sensoriamento remoto como recurso para a educação científica e tecnológica. In. BASSO, Nara Regina de Souza; ROCHA FILHO, João Bernardes. Propostas interativas: na educação científica e tecnológica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.



Desta forma, pretende ter como diretrizes políticas para o acompanhamento dos avanços tecnológicos a:

Ruptura da forma tradicional de ensinar e aprender, inserindo procedimentos pedagógicos condizentes com a ciência moderna.

Ação participativa dos acadêmicos no seu processo de ensino-aprendizagem, com a abertura de espaços para o dialogo entre a instituição, o corpo docente e discente.

Assimilação dos saberes vencendo o paradigma clássico da ciência culta e popular, da educação e do trabalho.

Fortalecimento da integração da teoria com a prática rompendo com a dicotomia entre ambas.

Com foco no acompanhamento e na utilização dos avanços tecnológicos a FAVILI pretende estar em sintonia com o mercado de trabalho qualificando os profissionais com o uso de tecnologias e as compreendendo.

2.8. Desenvolvimento de Material Didático-pedagógico O desenvolvimento de material didático-pedagógico é muito importante para a análise e seleção dos

conteúdos a serem desenvolvidos dentro dos componentes curriculares, e essa é uma atividade que envolve dedicação do corpo docente e da equipe de apoio técnico da Instituição.

A FAVILI compreende que o desenvolvimento do material didático deve ter critérios estruturados para que os projetos pedagógicos atendam aos requisitos de formação exigidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais respectivas, e que também possam expressar o pensamento da Instituição quanto, a cultura, a ciência e a formação profissional cidadã.

A elaboração de materiais didático-pedagógicos exige uma concepção interdisciplinar, capaz de garantir ao mesmo temo abrangência, atualização e fundamentação, reunindo conhecimento científico (clássico e contemporâneo) e também valorizar a experiência docente (magistério e profissional).

Como perspectiva de atendimento à dinâmica do processo de ensino-aprendizagem, o desenvolvimento de materiais didáticos da FAVILI terá ainda foco na interdisciplinaridade, na aquisição de competências, habilidades e atitudes profissionais condizentes com as expectativas da sociedade e do mercado de trabalho.

Em síntese, o material didático dos cursos da FAVILI terá aporte teórico e metodologias que conduzirão o aluno à compreensão de fatos, regras e normas, estimulando a buscar nos conhecimentos para a solução de problemas e adquirir as competências profissionais delineadas pela proposta curricular do curso.

São diretrizes para o desenvolvimento de material didático-pedagógico da FAVILI:

Elaboração de referenciais de conhecimentos fundamentais para a compreensão crítica dos problemas e para a intervenção no contexto social, político e cultural a que se referem.

Observação quanto à linguagem utilizada, privilegiando sempre a linguagem clara, objetiva e coloquial, adequada às características dos alunos, principalmente quanto a sua escolaridade, idade e interesses.

3. A integralização da Carga Horária Total dos Cursos Para a integralização da carga horária de seus cursos de graduação a FAVILI se orientará pela Resolução

CNE/CES nº 3/2007, artigo 3º, a carga horária mínima dos cursos superiores é mensurada em horas (60 minutos), de atividades acadêmicas e de trabalho efetivo discente.

Conforme consta no Parecer CNE/CES nº 261/2006, “A carga horária mínima dos cursos superiores (bacharelados, licenciaturas, tecnológicos e sequenciais de formação específica) é mensurada em horas (60 minutos), de atividades acadêmicas e de trabalho discente efetivo”.

Em relação à hora aula (60 minutos) o mesmo Parecer esclarece que “A hora-aula é decorrente de necessidades acadêmicas das instituições de educação superior, não obstante também estar submetida às questões de natureza trabalhista”, e que deve ser feita sem prejuízo ao cumprimento das respectivas cargas horárias totais dos cursos.



Essas orientações serão consideradas pela FAVILI quando da elaboração dos projetos pedagógicos assim como as diretrizes curriculares nacionais de cada curso. Desta forma, a carga horária de um curso reporta a um conjunto de atividades de aprendizagem (intramurais e extramurais), permitindo que o estudante participe de projetos de iniciação científica, artística, cultural, tecnológica, atividades de monitorias, programas de estágio e trabalhos de final de curso, dentre outros.

E atendendo às orientações da legislação educacional quanto à diversificação e flexibilização das atividades discentes, a FAVILI compreende e organiza as seguintes atividades a serem desenvolvidas pelo aluno sob a supervisão, acompanhamento e avaliação de um docente:

Estágio Supervisionado

Atividades Complementares

Disciplinas da Modalidade Semipresencial/Atividades Mediadas por Tecnologia

Atividades Teóricas em sala de aula

Atividades Tutoriais

Atividades Práticas dentro e fora da sala de aula

Atividades Fora de Sala de Aula.

Em síntese, as atividades realizadas pelos discentes, ao se constituírem como Trabalho Efetivo Discente, serão registradas nos programas analíticos das disciplinas, sendo consideradas no processo de avaliação formativa, possibilitando ao discente autorregular sua aprendizagem, vista como um produto a ser construído.

Para que a integralização da carga horária seja plenamente operacionalizada nos cursos de graduação, a FAVILI elaborou um regulamento próprio, apresentado em anexo a este documento. .

3.1. Oportunidades Diferenciadas de Integralização Curricular A integralização curricular é uma prerrogativa das Diretrizes Curriculares Nacionais que as estabelece. O

principal objetivo da integralização curricular é garantir que a organização dos componentes curricular atenda aos interesses dos alunos e às demandas sociais e mercadológicas.

A abordagem entre a teoria e a prática profissional enriquece o currículo dos cursos e ao mesmo tempo dá condições de vivência da prática profissional ainda durante o curso, enriquecendo as experiências dos alunos em seu campo de atuação profissional.

Desta forma, para garantir a integralização curricular, a FAVILI utilizará vários recursos, como as atividades complementares e os componentes optativos que oportunizam aos discentes uma formação diferenciada, mais focada em sua área de interesse dentro da abordagem temática do curso. As experiências do aluno em cursos e programas realizados em outras instituições também podem contribuir com sua formação.

4. Políticas Institucionais Um conceito referencial para a palavra política muito aceito é o da liberdade e pluralidade, com o objetivo de

organizar ou regular o convívio dos homens respeitando as diferenças. Na Grécia antiga não havia distinção entre o termo política e liberdade ambas estavam associadas à capacidade do homem em agir, e de agir em público que caracteriza a ação política. (ALKMIM, 2008).

No âmbito educacional o estabelecimento de políticas ou Diretrizes Políticas tem como principal objetivo identificar e sinalizar o que a Instituição pensa e tem definido como direcionamentos para as suas áreas de atuação, no caso o ensino, iniciação científica e a extensão.

As políticas institucionais da FAVILI estão traçadas e concretizadas em programas e ações que combinam a pluralidade, autonomia, ética e transparência, que permitirão a formação de profissionais conscientes do seu papel social, e que procurem, portanto, contribuir para a socialização do conhecimento.

Com essa compreensão almeja-se a proposição de políticas e diretrizes institucionais que respeitam as diferenças, a diversidade de ideias, fortalecendo os princípios de igualdade, sem privilégios.



As políticas apresentadas na sequência dos itens são transparentes e serão constantemente revisitadas, reavaliadas e ampliadas, sempre de forma participativa e colaborativa, pois a FAVILI entende as políticas institucionais que orientam seu funcionamento devem ser pensadas de forma integrada, para que se consiga realizar, sua missão e seus objetivos.

4.1. Políticas para o Ensino O ensino em todos os seus níveis deve obedecer a regulamentações específicas, e não se baseia apenas na

absorção de conteúdos, mas também na interpretação e produção constante do conhecimento.

O ensino superior defendido pela FAVILI é aquele que conjuga dois elementos essenciais à qualidade da formação acadêmica e à inserção de profissionais para atender às demandas de mercado do país. Para a efetivação desses elementos, as políticas de ensino se constituem na leitura e interpretação teórica, conceitual, e metodológica das áreas em que a Instituição pretende atuar.

Especificamente, as políticas para o ensino, estão fundamentadas na legislação, interdisciplinaridade e formação da cidadania, visando à articulação entre o conhecimento, relações interpessoais e mercado de trabalho. As atividades de ensino observam os princípios da ciência, criação, crítica e reflexão, possibilitando formação de profissionais capazes de lidarem com as diversidades e solução de problemas.

O fazer pedagógico é entendido pela FAVILI como forma de romper com a fragmentação do conhecimento, superando a dicotomias entre teoria e prática, ciência e tecnologia, tendo como princípio a ação educativa e científica, mediadas pelas atividades de extensão.

Destaca-se que as políticas definidas para o ensino foram elaboradas após ampla reflexão sobre o nível de ensino que pretende ofertar, (ensino superior) que possui características únicas a partir de seu principal objetivo, formar profissionais de nível superior, qualificados para atender à sociedade e ao mercado de trabalho.

Desta forma, as Diretrizes Políticas gerais para o ensino estão associadas ao desenvolvimento de ações articuladas entre o ensino e a sociedade, da cidadania profissional, por intermédio do conhecimento e da interação com situações desafiadoras da realidade social.

Assim, se baseia na oferta de ensino de qualidade voltado para o atendimento das necessidades regionais, locais e nacionais e da capacitação e preparação do corpo docente proporcionando desenvolvimento das atividades pedagógicas de ensino, iniciação científica e extensão relevantes para a formação pessoal, profissional e cidadã.

O conjunto de diretrizes apresentados para o ensino da FAVILI, estão em sintonia com os objetivos institucionais.

4.1.1. Graduação

A graduação contemplando ações de ensino, iniciação científica e extensão alinhadas com as demandas locais, regionais, nacionais e/ou internacionais, traduzidas nos projetos pedagógicos dos cursos, formulados a partir de padrões de qualidade científica e pedagógica com a finalidade de qualificação profissional e formação cidadã. Em vez de ensinar conhecimentos e processos, aprender conteúdos é preciso aprender a aprender.

Uma tarefa de todos (Dirigentes, Docentes e Discentes). O enfoque na formação de especialistas, que se tinha como expressão do mais moderno está sendo substituído pela visão multiespecialista, abrangendo a visão do mundo e das várias realidades.

Assim, a FAVILI pretende consolidar a política de graduação para os cursos de bacharelado, licenciatura e superiores de tecnologia, correspondendo às mudanças exigidas pelo cenário global. Para tanto, se apresenta a partir de uma postura de atuação frente às expectativas das demandas sociais, concebendo uma proposta pedagógica alimentada pela flexibilidade, interdisciplinaridade e atualização continuada dos elementos norteadores para construção do conhecimento.

A utilização de ferramentas tecnológicas com abordagem didática que propiciem a transparência no processo de ensino-aprendizagem também será uma das prerrogativas inseridas na operacionalização da sua proposta pedagógica.



A qualidade no ensino é um dos objetivos da Instituição, logo, colocar a qualidade como tema central e gerador da proposta para o ensino da graduação, a FAVILI estabelece a construção de um processo coletivo de articulação das ações voltadas à formação de profissionais competentes, éticos, habilitados e proativos.

A interação da Instituição com a comunidade interna e externa, principalmente, em relação aos demais níveis de ensino e aos segmentos organizados da sociedade civil, como expressão da qualidade social desejada para o cidadão a ser formado como profissional será imprescindível. Da mesma forma, o estabelecimento de diálogo e da transparência de todo o processo de elaboração e execução das atividades de ensino será fundamental.

Neste sentido, as Diretrizes Políticas para a graduação da FAVILI estarão balizadas pelas seguintes diretrizes:

A organização e estruturação de mecanismos que propiciem a integração das diferentes áreas de conhecimento e referenciais para operacionalização e avaliação continuada dos projetos pedagógicos dos cursos, aprimorando a qualidade acadêmica, o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes relevantes para atender à configuração atual e demandas do mercado de trabalho e do setor produtivo.

A concepção de cursos de graduação com identidade e diferenciais competitivos específicos, fundamentados na integração do ensino com a iniciação científica e a extensão, via atenção às necessidades do público-alvo, a integração sistêmica dos currículos e o atendimento aos parâmetros legais estabelecidos pelo MEC.

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem continuada e a constante adaptação aos novos desafios, com elevado potencial de inserção profissional, espírito empreendedor, demonstrado pelo engajamento e comprometimento com os problemas da comunidade e do meio ambiente.

A formação de profissionais com espírito crítico para analisar e interpretar as informações, domínio de habilidades instrumentais básicas, senso ético, formação cristã e cidadã.

O acompanhamento estratégico dos cursos, bem como dos indicadores acadêmicos, administrativos, financeiros, mercadológicos e de infraestrutura, promovendo o acompanhamento da ação pedagógica para atendimento das contínuas e emergentes mudanças no processo de ensino o e aprendizagem.

A necessidade de revisão e atualização periódica dos projetos pedagógicos, dos ordenamentos institucionais em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Institucional Curso Sequencial

4.1.2. Pós-graduação

Conforme consta em seu Regimento “os programas de pós-graduação têm por finalidade a atuação profissional e são voltados à formação científica e acadêmica, possibilitando aprimoramento e aprofundamento na área de formação”.

A pós-graduação lato sensu pensada pela FAVILI deverá refletir a antecipação das tendências relativas à especialização em torno das diversas áreas do conhecimento, considerando a vivência profissional, o estímulo à prática profissional para um mercado de trabalho que muda rapidamente e exige pessoas cada vez mais preparadas.

Portanto, deverá utilizar o conceito de interdisciplinaridade e proporcionar conhecimentos para a construção e gestão de diferenciais competitivos e proposição de valor, percursos alternativos de formação, de forma compatível com os avanços científicos e tecnológicos.

Assim, exigirá professores mestres, doutores e profissionais de destaque em sua área de atuação, conteúdos atualizados com as exigências atuais, componentes curriculares desenvolvidos por meio de metodologias avançadas e ampla troca de experiência.

O ensino de pós-graduação lato sensu, por sua natureza e sua história, articula atividades de iniciação científica e extensão e se constitui em um espaço de formação relevante para o mercado de trabalho. Assim, os programas de pós-graduação, quando implementados, observarão as diretrizes da política nacional de formação de pessoal estabelecidas pelo MEC e pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), visando contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região.



Em nível institucional, caberá à Direção Geral estabelecer as exigências complementares para criação de programas de pós-graduação, normas de organização e coordenação didática, fixando áreas prioritárias, atraindo, formando e mantendo professores portadores de títulos adequados para constituição de uma equipe de alto nível.

Desta forma, a FAVILI pretende articular-se com outras instituições universitárias que detenham tradição na oferta de pós-graduação, com o objetivo de preparar-se para atuar nesse nível de ensino, promovendo oportunidades permanentes para qualificação docente e técnico-profissional.

A FAVILI estabelece as principais Diretrizes Políticas a serem seguidas, no que se refere à oferta de pós-graduação lato sensu, quais sejam:

O estabelecimento de áreas prioritárias para desenvolvimento da pós-graduação via projeto institucional, de forma a consolidar a integração dos programas.

Os programas de pós-graduação lato sensu abrangerão as áreas e linhas correlatas à graduação, mediante diagnósticos prévios e observância dos aspectos legais, organização sistêmica dos componentes curriculares, organização acadêmica e administrativa e gestão do corpo docente.

Implementação de ações que possibilitem o alcance das metas estabelecidas e alinhamento e capacitação do corpo docente

Adoção de princípios básicos que promovam a formação de recursos humanos qualificados e o atendimento aos padrões de qualidade e normas estipuladas pela CAPES/MEC.

Promoção continuada da atuação dos professores vinculados à pós-graduação, em regime de trabalho parcial e integral, adotando um plano individual de trabalho, relatórios a serem avaliados sistematicamente, bem como a análise periódica de sua produtividade, seu desempenho e a relevância de sua atuação.

Estabelecimento de relações de cooperação e parcerias com outras instituições de ensino e pesquisa para implementar os programas de pós-graduação.

4.1.3. Educação a Distância (EaD)

O processo de ensino-aprendizagem mediado por tecnologia permite a integração entre alunos e professores. Essa modalidade vem crescendo significativamente, em todo o território brasileiro e tem permitido às pessoas o acesso à educação em todos os níveis.

O processo de comunicação em muito tem se valido das novas tecnologias, a educação, também ao longo dos tempos, tem migrado ou adaptado suas técnicas de ensino, visando atender ao novo perfil dos estudantes, agora muito conectados.

A FAVILI entende que o uso das tecnologias para mediar o acesso dos estudantes a informação é uma ação a ser empreendida, após o aperfeiçoamento das técnicas internas de uso das tecnologias da informação e da comunicação.

Embora pretenda atuar apenas na oferta de cursos de graduação na modalidade presencial, também utilizará recursos tecnológicos apropriados para garantir a interatividade de sua comunidade acadêmica à medida que essa se manifestar. Colocará à disposição, mecanismos e ferramentas para otimizar o processo de busca e recuperação da informação, tanto para o desenvolvimento do trabalho administrativo e de apoio às atividades acadêmicas, quanto para que seus discentes e docentes interajam com a comunidade cientifica e outras instituições de ensino ou classe profissional.

4.1.4. Educação Inclusiva

A educação inclusiva é um dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que afirma em seu Art. 3º, que o ensino seguirá os princípios de igualdade de acesso a todas as pessoas sendo estabelecido como

primeiro princípio a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.

Em 2000, reafirma-se 2000 a importância do atendimento às pessoas com necessidades especiais pelas Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, que estabelecem as normas gerais e critérios básicos para a promoção da



acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo essas leis regulamentadas em 2004 pelo Decreto nº 5.296/2004. A educação inclusiva atende às necessidades do processo de integração dos portadores de necessidades especiais ou de distúrbios de aprendizagem, estando baseada no princípio da inclusão social e na equiparação das oportunidades de acesso das pessoas à educação em todos os seus níveis (básico, fundamental, médio e superior).

O processo de educação inclusiva envolve muitas questões políticas (nacionais e internacionais). Vista de forma consensual no campo educativo e como resultado dos diálogos estabelecidos pelos órgãos, instituições e representantes dos direitos humanos, como a UNESCO, que consolidou mediante realização de congressos internacionais os fundamentos de uma política educacional mundial, voltada para a inclusão social, o projeto global Educação para Todos.

As instituições de educação superior são chamadas a trabalhar com a inclusão em todas as frentes, reservando atenção especial a sua comunidade acadêmica, implementando políticas diretivas para assegurar que a questão da acessibilidade seja cumprida em toda sua plenitude.

A FAVILI pretende estimular uma cultura inclusiva criando e implementando recursos e serviços que garantam condições pedagógicas a estudantes com necessidades especiais de qualquer sorte.

As Diretrizes Políticas definidas para a educação inclusiva são:

Levantamento do contingente de alunos que apresentam dificuldade em se inserir na dinâmica acadêmica.

Levantamento do contingente de alunos que apresentam deficiência física e/ou sensorial, identificando suas necessidades específicas.

Desenvolvimento de estratégias de apoio a alunos com dificuldades adaptativas à vida acadêmica.

Ruptura das barreiras culturais, afetivas e educacionais, que dificultam a inclusão dos portadores de necessidades especiais na Faculdade.

Orientação e oferta aos funcionários, professores, alunos e comunidade externa, informações relacionadas aos problemas inerentes à deficiência, visando uma melhor abordagem do problema em termos humanos, do portador de necessidades educacionais especiais, (física, motora, sensorial, ou mental).

4.2. Política para a Iniciação Científica Em conformidade com seu Regimento os programas de iniciação científica se destinam à divulgação e

atualização de conhecimentos, e visam o desenvolvimento cultural, social e econômico, da região onde está inserida.

O principal objetivo das atividades de iniciação científica é despertar nos estudantes a vocação para a pesquisa científica, incentivando e preparando-os para a próxima etapa de sua formação, a pós-graduação. Assim, seu desenvolvimento exige preparação prévia e regulamentadora para que todo o processo esteja alicerçado em orientações regimentais.

Considerando que o desenvolvimento de pesquisa não se aplica a essa categoria administrativa (Faculdade), a FAVILI consciente de sua contribuição para o desenvolvimento da ciência e do conhecimento científico e também de seu corpo docente e de seus egressos, reúne neste documento os delineamentos para a política de iniciação científica.

A promoção da iniciação científica, como instrumento de apoio teórico-metodológico que permite introduzir os estudantes de graduação em projetos, incentivando estratégias para seleção dos melhores alunos, vinculando-os aos projetos desenvolvidos pelos docentes que atuam na pós-graduação.

A FAVILI estabelece as principais Diretrizes Políticas a serem seguidas, no que se refere à iniciação científica, quais sejam:

Incentivar a prática da iniciação científica como atividade de formação e integração com as atividades de ensino e extensão.

Organizar as atividades de iniciação científica a partir de um núcleo, como forma inicial de organização, estabelecendo procedimentos internos de apoio à captação de recursos.



Promover programa de apoio à participação em eventos científicos e ações dos programas de iniciação cientifica, principalmente o PIBIC.

Divulgar atividades de iniciação científica junto à comunidade universitária e priorizar a elaboração de projetos de atuação conjunta de docentes.

4.3. Política para a Extensão A extensão universitária é uma das três funções básicas das universidades estabelecidas pela Constituição

Federal Brasileira/1988 e pela LDB, “as universidades gozam de autonomia didático-científica e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão". (Art. 207).

A extensão, um dos pilares das instituições de ensino, tem como principal função a integração da instituição com a sociedade, por meio das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas no âmbito acadêmico. É uma das formas que as instituições de ensino têm de socializar e democratizar o conhecimento, levando-o para fora de seus muros e principalmente para as pessoas de seu entorno, permitindo que a influência entre seus atores seja mútua e que a troca de valores ocorra.

As atividades de extensão devem ser institucionalizadas, amplas, claras para não se confundir com os cursos de extensão, apesar de poder incluí-los nas próprias ações de extensão.

A extensão universitária é entendida como um processo educativo, cultural e científico que articula o ensino, iniciação científica, viabilizando as funções básicas da Instituição junto à sociedade. Desta forma, possibilita uma relação de interação, intercâmbio e transformação mútua e de complementaridade recíproca entre as áreas do conhecimento em que a Instituição atua e os diferentes segmentos da sociedade.

Esta articulação se concretiza por meio de um processo dinâmico e dialético, consubstanciado pelo compromisso político e técnico assumido na prática e pela prática de docentes, discentes e comunidade acadêmica dentro de uma pluralidade cultural e política.

Neste sentido, a extensão pode ser compreendida enquanto estratégia para promover a articulação das diferentes áreas de conhecimento com os diversos segmentos da sociedade, levando em consideração a realidade social, em uma perspectiva transformadora. Por outro lado, pode ser assumida como fonte de ensino, proporcionando aos docentes e discentes contatos diretos com a realidade social.

Poderá ainda ser entendida como serviços que a Faculdade presta à sociedade, gerando alternativas de ação que atendam às reais expectativas e problemáticas da população e, ainda, ser considerado um espaço fértil para o exercício e conquista da emancipação crítica tanto da comunidade acadêmica quanto da sociedade.

As Diretrizes Políticas que nortearão a operacionalização da Extensão são:

Desenvolvimento de práticas educativas que vão além das ações assistencialistas, auxiliando os sujeitos envolvidos, educando-os para a vida.

Compatibilização das atividades, integrando o ensino e a iniciação científica, oferecendo espaço para formação profissional, pessoal e cidadã.

Entendimento sobre os projetos de extensão como um conjunto de atividades de caráter educativo, cultural ou científico, desenvolvido a partir de minicursos, encontros, palestras e ações sistematizadas, voltadas a questões relevantes da sociedade.

Desenvolvimento de eventos (minicursos, fóruns, congressos, seminários, simpósios e outros) entendidos como atividades de caráter técnico, científico ou cultural, objetivando o acesso da comunidade às diversas áreas do conhecimento humano.

Priorização de projetos de relevância social que venham ao encontro das reais necessidades da sociedade, possibilitando à FAVILI e à sociedade, por meio da relação dialética, a construção de um projeto social.

Priorização de projetos de natureza interdisciplinar que permitam a contextualização das ações em uma perspectiva global, buscando a transformação social, pautando-se em regulamento específico.

Articulação entre o ensino e iniciação científica com as demandas da sociedade, buscando o comprometimento da comunidade acadêmica com os interesses e necessidades da sociedade.



Estabelecimento de um fluxo bidirecional entre o conhecimento acadêmico e o popular, buscando a produção de conhecimentos, resultante do confronto com a realidade e a democratização do conhecimento acadêmico.

Promoção de atividades de apoio e estímulo à organização, participação e desenvolvimento da sociedade, a partir de subsídios oriundos da convivência aberta e horizontal com a comunidade.

Os programas e atividades de extensão possuem regulamento específico, aprovado pelo órgão competente.

4.4. Políticas para a Organização e a Gestão A organização institucional abrange a gestão acadêmica e administrativa sob os aspectos estratégico, tático e

operacional. Expressa a missão e a vocação da instituição, de forma a conduzir cada área, curso ou setor para o atendimento dos objetivos institucionais.

A gestão acadêmica pretende manter organizados os cursos e programas de pós-graduação, observando os direcionamentos das instâncias de decisão e a legislação educacional, criando condições adequadas para oferta e continuidade das atividades de ensino, iniciação científica e extensão.

A dimensão acadêmica reúne ainda um conjunto de fatores estruturais como a gestão da infraestrutura física e tecnológica, e a gestão dos profissionais especializados nas áreas de atuação dos cursos e programas de pós-graduação.

A gestão administrativa, voltada para o gerenciamento de pessoas, setores e serviços, responderá sobre as decisões de caráter financeiro e estratégico da instituição pautada na competência, respeito e atendimento a legislação vigente.

As Diretrizes Políticas que regem a organização institucional são:

Maximização das oportunidades e minimização das ameaças e os riscos ao longo de sua trajetória, revendo processos e planos de atuação quando for necessário.

Adoção de práticas coletivas para o desenvolvimento das habilidades científicas e técnicas dos docentes e pesquisadores, baseando-se nas teorias da gestão do conhecimento e do trabalho em equipe.

Estímulos a atuação do corpo social, que esse participe do processo de planejamento, organização e gestão institucional.

4.5. Política para a Gestão de Pessoas No âmbito do ensino superior o processo de comunicação implica em mensurar o nível de autoridade dos

Gestores/Dirigentes em convocar as pessoas e provocar nelas o interesse pelas metas a serem alcançadas. Muitas vezes a adesão é vencida pelo fato de que as pessoas não se disponibilizam por terem assumido outros compromissos. A dificuldade está em reuni-las e quando se consegue o problema está na comunicação.

O comprometimento dos colaboradores institucionais em solucionar os problemas da Instituição pode ser mensurado pelas abordagens de afetividade, recompensas, relação de autoridade, estabelecimento de normas e condutas e, por fim, pela autorresponsabilidade que o cargo lhe exige.

Observam-se dois tipos de colaboradores na solução dos problemas institucionais: os que de fato participam e conduzem a análise e os que aportam conhecimento esporadicamente, ou seja, apresentam suas experiências sobre a situação e se reportam a exemplos reais.

O fato é que o nível de comprometimento dos Dirigentes influi no desenvolvimento institucional. A estes cabem disseminar as informações e os seus liderados as responsabilidades pelas tarefas diárias. Dalmir Sant Anna define os quatro principais desafios para gerar o fortalecimento do comprometimento das pessoas:

O nível de envolvimento, ou seja, se o trabalho executado é de fato importante para o colaborador e para a Instituição.



A intensidade de esforço e a iniciativa do profissional em buscar soluções para os problemas institucionais.

O fortalecimento da comunicação de forma clara, contribuindo com melhores índices de comprometimento.

A satisfação profissional sendo mais uma atitude do que um comportamento, pois os colaboradores não escolhem seus empregos aleatoriamente, buscam realizar-se por meio de uma atividade profissional.

No âmbito das Instituições de Ensino Superior, assim como nos demais tipos de organização é comum observar dificuldades para se obter verdadeiramente a adesão das pessoas. Muitas vezes quem está à frente do processo não tem autoridade para convocar as pessoas, ou ainda, estas pessoas não tem interesse no ‘problema’ em questão.

É comum ocorrer que, mesmo obtendo a anuência das pessoas para participarem de reuniões de trabalho é difícil encontrar data e horário compatíveis para todos. Alguns faltam ou encaminham representantes. Quando todos estão reunidos, nota-se a dificuldade em entenderem o estágio da análise. Quem está à frente nem sempre consegue comunicar-se adequadamente, o que compromete o resultado do trabalho em desenvolvimento.

O comprometimento requer que os colaboradores estejam atualizados em relação ao processo de trabalho, as pendências e os resultados esperados. Cabe aos responsáveis rediscutir o processo de análise, as metas estabelecidas e, principalmente, criar novas ideias.

O gerenciamento funcional é expressivo para a solução dos problemas setoriais. A participação organizada permite o acesso a informações importantes, pois os participantes podem selecionar as mais pertinentes, considerar os detalhes e valer-se do que é essencial.

Assim, acreditar no potencial humano, respeitar valores individuais e investir no desenvolvimento de modelos gerenciais adequados, faz com que os recursos humanos respondam a esses estímulos de forma positiva, com mais qualidade, produtividade e busca pela excelência.

A iniciativa institucional deve ser de quebrar velhos hábitos. Para tanto, a transparência, o planejamento e a busca de um clima organizacional ideal fazem com que todos os colaboradores se comprometam e passem a praticar a filosofia de que o problema de um passa a ser problema de todos. A solução dos conflitos torna-se viável e a busca da qualidade deixa de ser um objetivo individual, para se transformar em um objetivo institucional.

Os colaboradores diretos devem ser privilegiados em um processo de endomarketing, pois constituem o ‘alvo’ que se pretende atingir. Cada um é promotor da imagem institucional no mercado. Para tanto, o fluxo de informações deve subsidiar a todos para apoiar o processo de tomada de decisão.

O enfoque clássico tem definido variáveis controláveis, que, sob a ótica do marketing interno, devem ser interpretados como:

Gerenciamento institucional: o produto do marketing interno é o gerenciamento institucional que ocorre de acordo com as necessidades da Instituição e de seus colaboradores.

Eficiência administrativa e acadêmica: no marketing interno deve ser interpretado o valor agregado de um gerenciamento eficiente que aprecia o trabalho de todos os colaboradores. Entende-se por eficiência o cumprimento dos objetivos institucionais, otimizando-se os recursos disponíveis.

Direção por objetivos e valores: a eficiência e a eficácia, deve se estender de forma homogênea a todos os níveis, abrangendo um direcionamento que considere os objetivos e os valores institucionais.

Nesta perspectiva, os itens que seguem abrangem as variáveis relacionadas ao corpo docente, em termos de titulação, regime de trabalho, evolução, produtividade, alocação e remuneração. Em relação aos colaboradores técnico-administrativos destaca-se também sua composição, distribuição por setor e função, remuneração e tempo de contratação.

O gerenciamento de pessoas na contemporaneidade envolve além da distribuição das funções, atribuições e responsabilidades, a valorização e o reconhecimento dos talentos e da intelectualidade. Os trabalhadores são considerados como patrimônio do século XXI, e continua sendo a principal estratégia competitiva das organizações na atualidade. (Devenport, 2001).



A gestão de pessoas no segmento educacional equaciona variáveis complexas, uma delas é a diversificação da categoria dos recursos humanos necessários para o desenvolvimento e funcionamento dos cursos e programas. A rigor, duas são as categorias de colaboradores que fazem parte do corpo social da FAVILI, o corpo técnico-administrativo que atua diretamente na operacionalização e no apoio das atividades acadêmicas (ensino, iniciação científica e extensão) e o corpo docente que tem a função primordial de executar a proposta pedagógica dos cursos.

A formação e a experiência profissional são as bases que alicerçam a escolha e seleção da equipe técnica e pedagógica. A política de recursos humanos tem como principal objetivo atender aos fatores como a gestão dos talentos e a valorização dos recursos humanos englobando a capacitação, o aperfeiçoamento e o treinamento.

Neste sentido, está balizada pelo estabelecimento de um clima organizacional, que propicie aos colaboradores meios adequados de cooperação e trabalho em equipe e a clareza no processo de seleção e contratação dos recursos humanos.

O atendimento às necessidades operacionais e técnicas dos setores e das áreas acadêmicas, bem como a verificação da procedência dos candidatos e de sua condução profissional e a avaliação do desempenho frente às necessidades dos setores e distribuição das responsabilidades também fazem parte desse contexto.

A Política de Gestão de pessoas tem foco na capacitação, carreira, apoio na participação de eventos, avaliação de desempenho profissional e atendimento às necessidades institucionais.

4.5.1. Corpo Docente

A dimensão do corpo docente é uma das prioridades mais importantes de uma Instituição e contribui para a caracterização dos cursos e programas ofertados. Neste prisma, a FAVILI tem consciência de que o padrão de qualidade almejado para seus cursos está diretamente relacionado com a qualidade, competência e motivação de seu corpo docente e entende também que para atingir um bom desempenho institucional precisa dar condições de segurança e perspectivas aos docentes quanto à carreira, remuneração e reconhecimento.

Para tanto, a Instituição adota uma política de gestão do corpo docente focada no alcance da qualidade e excelência do ensino a ser ofertado, e estabelece um Plano de Gestão e de Carreira Docente para esses colaboradores.

O Plano está escalonado em categorias e níveis, definidas as atribuições e responsabilidades, bem como a qualificação requerida para o ingresso, a promoção e ascensão dos professores. A mobilidade funcional, desde o ingresso no quadro de carreira até atingir a última categoria, dependerá de parâmetros com fulcros na avaliação de mérito, tanto nas atividades de magistério quanto na produção intelectual, privilegiando-se, assim, o princípio da competência e da atualização profissional.

A composição do corpo docente deverá agregar critérios de seleção, contratação e qualificação, visando à formação de uma equipe docente com perfil adequado não apenas para atender às exigências do MEC, mas, também garantir que os docentes selecionados tenham condições de atender às expectativas dos alunos quanto ao domínio teórico e das técnicas.

A experiência profissional dentro e fora do magistério é muito relevante para a formação docente, as experiências de mercado e a vivencia em sala de aula, mesmo em ciclos anteriores ao nível superior, são determinantes para o da atuação docente no ensino superior.

A capacitação e o acompanhamento do trabalho docente é uma das preocupações da Instituição, que antecipando as decisões sobre esses colaboradores desenvolveu o Plano de Carreira Docente, que versa sobre os direitos e deveres dos mesmos, bem como sua progressão junto à Instituição.

Assim, para o corpo docente, foram definidas as seguintes Diretrizes Políticas:

Atendimento aos requisitos de titulação, formação acadêmica, regime de trabalho e experiência profissional.

Aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos docentes, visando desenvolver as habilidades com as práticas de ensino e uso das tecnologias inerentes a sua área de atuação.

Estabelecimento dos princípios pedagógicos que regerão a prática docente da Instituição, em consonância com a realidade pedagógica contemporânea, sem prejuízo às individualidades que caracterizam a diversidade humana e que enriquecem a produção do conhecimento.



Implantação do Plano de Gestão e Carreira Docente que contém as regras para o ingresso, progressão, direito e deveres dos docentes.

Disponibilidade de material didático pedagógico para que a atuação docente possa ser completa sem prejuízos do desenvolvimento dos planos de ensino dos Projetos Pedagógicos.

Disponibilização de ambientes adequados para o desenvolvimento das atividades didáticas e pedagógicas dos docentes.

4.5.2. Corpo Técnico-administrativo

O corpo técnico-administrativo representa e desempenha importante papel na vida organizacional das instituições de ensino. A equipe de colaboradores ao se responsabilizar pelas atividades não docentes assume o compromisso de cuidar dos interesses da instituição servindo e apoiando as atividades de ensino, iniciação científica e extensão, bem como as necessidades especiais do corpo docente e discente.

A FAVILI desde sua concepção e idealização compreende que sem o apoio de uma equipe técnica e bem preparada, não alcançará os objetivos delineados em sua proposta pedagógica e no seu plano de expansão. Assim, visando oferecer um serviço de atendimento qualificado e reconhecido, pretende constituir um corpo técnico-administrativo formado por profissionais com formação adequada e em quantidade suficiente, sendo criativos, proativos, éticos, disciplinados, conscientes de seus direitos e deveres, solidários e com espírito de cidadania.

Desta forma, para atingir tais objetivos, as Diretrizes Políticas para o corpo técnico-administrativo são:

Promoção do reconhecimento profissional, concebido como principal patrimônio institucional às pessoas, fazendo-as se sentirem valorizadas e reconhecidas por meio de suas funções, responsabilidades e cargos em todos os níveis.

Desenvolvimento da qualificação profissional, preparando o profissional dentro de sua área de formação, por meio de programas de aperfeiçoamento, treinamentos técnicos, oficinas e outros.

Operacionalização do plano de cargos e salários promovendo a ascensão dos colaboradores a cargos de maior responsabilidade e renumeração por meio do mérito tendo o desempenho e a competência como pré-requisito.

Imparcialidade no processo seletivo e contratação garantindo transparência e seriedade no processo de contratação, buscando os mais capacitados para os cargos disponíveis.

4.5.3. Corpo Discente

O corpo discente da FAVILI será constituído por todos os estudantes que após se submeterem ao processo seletivo se encontraram regularmente matriculados nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação da Instituição. O direcionamento institucional está elencado na política de atenção aos discentes, garantindo apoio necessário para que os alunos possam participar de eventos no âmbito acadêmico, cultural, social e outros.

Destaca-se que são ações que intencionam desenvolver mecanismos capazes de dar condições socioeconômicas aos alunos para que esses permaneçam na Instituição. O atendimento aos discentes abrange o desenvolvimento das atividades de ensino, iniciação científica e extensão, promovendo condições de integração social, recreação e lazer entre outras.

As Diretrizes Políticas para o atendimento ao discente são:

Avaliação continuada da adimplência, inadimplência, desempenho acadêmico e satisfação dos discentes, de forma a promover ações destinadas à retenção, ampliação e captação, tendo como parâmetro a qualidade do atendimento prestado pelo corpo docente e corpo técnico-administrativo aos discentes.

Avaliação sistemática da atuação docente dentro e fora da sala de aula, da forma como o mesmo se relaciona com os alunos e da percepção que este tem em relação à Instituição, considerando ainda a análise das reclamações protocoladas nos canais institucionais como Ouvidoria, CPA, Coordenações e Direção.



Comprometimento da gestão com o atendimento aos discentes considerando as necessidades e exigências dos mesmos como clientes, adotando como base a capacitação dos colaboradores para elevação da qualidade do atendimento aos discentes.

Desenvolvimento de técnicas que conduzam à superação das expectativas dos discentes, ampliação da articulação das áreas e setores.

4.5.3.1. Acesso, Seleção e Permanência

O acesso do discente aos cursos de graduação se dará mediante estabelecimento do processo seletivo a ser editado pela Instituição. O processo seletivo, por sua vez abrangerá os conhecimentos comuns às diversas formas de escolaridade do nível médio, sem ultrapassar esse nível de complexidade.

O processo de classificação é necessário para garantir condições igualitárias e transparentes no processo de admissão escolar. Esse processo é de ordem decrescente pela soma dos resultados obtidos, excluídos os candidatos que não obtiveram os níveis mínimos e os que tiveram resultado nulo em qualquer das avaliações.

4.5.3.2. Programa de Nivelamento

O nivelamento é uma das ações pedagógicas que visam propiciar aos discentes oportunidades de revisarem conteúdos que não foram plenamente desenvolvidos no ciclo anterior de estudos ou mesmo no ciclo vigente. As dificuldades de integração e de adaptação dos ingressantes no ensino superior são inúmeras e devem ser enfrentadas pelas instituições como parte de um programa de atendimento aos discentes, ou seja, por meio de um programa de nivelamento.

O principal objetivo do programa de nivelamento é propiciar aos discentes o apoio ao acesso aos conteúdos básicos fundamentais para o desenvolvimento de seus estudos, ou para revisar conteúdos esquecidos ou não aprendidos.

O programa de nivelamento a ser desenvolvido adotará um modelo de acompanhamento da aprendizagem do aluno durante o curso, e não apenas quando de seu ingresso, reservando para cada componente curricular, uma seleção de conteúdos básicos a serem absorvidos pelos discentes gradativamente.

O registro e o acompanhamento do desenvolvimento acadêmico dos estudantes se darão pelos resultados das avaliações realizadas pelos professores que estando em contato direto com os estudantes poderão identificar os temas mais importantes para se trabalhar no programa de nivelamento.

Considerando que as dificuldades de aprendizagem são diferentes e individuais, esse acompanhamento em parceria com os docentes é uma estratégia essencial para o sucesso da formação profissional e consequentemente um referencial dos profissionais a serem formados.

4.5.3.3. Apoio Financeiro (Bolsas)

O apoio aos estudantes que apresentarem condição econômica desfavorável ao cumprimento do pagamento integral das mensalidades e que atendam também aos requisitos de frequência e rendimento escolar pleno, serão concedidas bolsas de estudos parciais.

O programa visa promover o acesso e a permanência na perspectiva da inclusão social e democratização do ensino, e também é das formas encontradas pela Instituição para contribui com a melhoria das condições econômicas, sociais, políticas, familiares, culturais, físicas e psicológicas dos estudantes.

As Diretrizes Políticas que nortearão a oferta de bolsas de estudos são:

Igualdade de condições para acesso e permanência dos alunos ao programa de bolsas.

Divulgação direcionada ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Garantia da democratização e da qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica.

Orientação humanística e preparação para o exercício pleno da cidadania.

Defesa da justiça social e eliminação de todas as formas de preconceitos.

Integração com as atividades acadêmicas de ensino, iniciação científica e extensão.



4.5.3.4. Apoio à Participação em Projetos

A participação dos estudantes nas atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão terão o apoio e o incentivo da Instituição no que se refere a sua participação no desenvolvimento de projetos de pesquisa e de responsabilidade social e outras que se formularem como significativas para sua formação.

A FAVILI reserva para a política de apoio ao corpo discente as seguintes diretrizes:

Acompanhamento do corpo discente, proporcionando oportunidade de engajamento e aprofundamento em determinada área das artes e o desenvolvimento de atitudes e habilidades favoráveis à sua formação artística e profissional;

Estabelecimento de programas de incentivos cultural, desportivo, recreativo e social aos seus alunos de forma institucionalizada.

Estabelecimento de parcerias, convênios com entidades públicas e privadas para obtenção de estágios e bolsas de estudo, com vistas ao treinamento e à melhor formação de seus alunos.

Estabelecimento da representação estudantil nos órgãos colegiados, assegurando o direito a voz e voto, conforme o disposto no Regimento Geral.

Apoiando a participação dos discentes em eventos científicos e culturais internos e externos.

Estabelecimento do programa de acompanhamento pedagógico.

4.5.3.5. Acompanhamento ao Egresso

O acompanhamento é uma das metas da Instituição que apoiará seus egressos por meio de um programa de orientação e acompanhamento, cujo objetivo é auxiliá-los na busca de oportunidades junto ao mercado de trabalho. Para tanto, oferecerá condições especiais nos programas de educação continuada para aprofundamento de estudos, aperfeiçoamento, atualização e capacitação profissional em áreas correlatas.

O programa contará com um sistema de informações organizado para subsidiar o acompanhamento e a inserção no mercado de trabalho.

As Diretrizes Políticas para o acompanhamento dos egressos pautam-se na:

Promoção e acesso dos egressos dos cursos de graduação aos eventos realizados pela Instituição.

Implantação de programas de pós-graduação voltados aos egressos, destinando um percentual de vagas e descontos para esse fim.

Manutenção do contato sistemático com os egressos e disponibilização de material informativo relacionado ao aperfeiçoamento profissional, extensão, especialização.

Divulgação de concursos públicos e privados e ofertas de emprego em sua área de atuação, mediante parcerias e alianças estratégicas com organizações públicas e privadas.

Organização de um banco de currículos para mediação de acordo com o com perfil exigido pelas organizações parceiras e solicitantes.

4.6. Política para a Comunicação A comunicação interna e externa requer transparência e diretrizes específicas, visando construir a marca

institucional na região e no setor educacional, bem como valorizar os cursos, programas e atividades gerando respeito, credibilidade e relevância junto à sociedade e ao mercado de trabalho.

O portal institucional na internet reunirá as informações sobre os serviços educacionais prestados, bem como disponibilizará à comunidade acadêmica o autoatendimento, facilitando a interação com os sistemas acadêmicos e de controle administrativos da Instituição.



Este processo contará ainda com a Ouvidoria terá como objetivo principal a integração entre a comunidade acadêmica, sociedade e a Instituição, por meio de um canal de comunicação direcionado para dar soluções imediatas e conciliadoras e ao mesmo tempo como fonte de informações sobre a Instituição, cursos, programas e serviços ofertados.

Neste sentido o processo de comunicação interna e externa abrangerá as seguintes diretrizes:

Promoção da comunicação com a sociedade, mantendo coerência com as ações constantes nos documentos oficiais e de gestão.

Ações de comunicação que promovam a interação institucional que valorizem a prática da responsabilidade social e da cidadania, a oferta de serviços educacionais sintonizados com as necessidades regionais.

Adoção de procedimentos de comunicação alinhando todos os setores e áreas, atendendo a comunidade por meio da socialização dos conhecimentos construídos, utilizando recursos como cursos, capacitações, atendimentos, eventos entre outros.

Planejamento da comunicação mediante a escolha adequada das ferramentas que melhor se adaptem aos objetivos de cada processo de comunicação, em sala de aula, no desenvolvimento das atividades extraclasse, no atendimento docente e discente e na atuação dos órgãos de apoio.

Utilização de forma proativa dos canais de comunicação como o site institucional, as redes sociais, as rádios locais, os carros de som, as mídias impressas e digitais, outdoor, e-mail entre outros.

Alinhamento junto aos colaboradores quanto às orientações e procedimentos definidos em normas, regulamentos, portarias direcionados por e-mails, cartazes, intranet, quadros de avisos e outras ferramentas conforme a necessidade detectada.

Atualização continuada e divulgação das informações contidas nos documentos institucionais (regulamento da ouvidoria, manual do aluno, atas de reuniões, ordenamentos institucionais.

4.7. Política para a Responsabilidade Social A responsabilidade social está relacionada com a cidadania, inerente às pessoas e às organizações,

requerendo das instituições educacionais a participação em projetos sociais, por meio do trabalho voluntário, parcerias e investimentos frente aos problemas de cunho ambiental, social e de preservação.

Neste sentido, a responsabilidade social é um compromisso a ser assumido junto aos discentes, colaboradores, fornecedores, meio ambiente e sociedade e requer a adoção de uma postura clara e transparente no que diz respeito aos objetivos e compromissos éticos da empresa, fortalecendo a legitimidade social de suas atividades, refletindo-se positivamente no conjunto de suas relações.

A ação de responsabilidade social idealizada pela Instituição versa ainda sobre o desenvolvimento sustentável, bem-estar, e melhoramento da qualidade de vida de seus colaboradores, e respectivamente de suas famílias e comunidade em geral. A cultura de responsabilidade social estará consolidada na tomada de decisão pautada em critérios éticos e democráticos e na motivação das pessoas na defensa dos objetivos de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Destaca-se que a Instituição observará a legislação vigente, sobretudo a Lei nº 9.394/96, que recoloca o chamamento às instituições para a responsabilidade social quanto à formação e qualificação cidadã, desenvolvimento do conhecimento, da ciência e tecnologia por meio da pesquisa/iniciação científica, como também a Lei nº 10.861/2004, que orienta que a responsabilidade social deverá ser observada pelo SINAES, quanto à contribuição da instituição com a inclusão social, desenvolvimento econômico e social, defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.

As Diretrizes Políticas para responsabilidade social baseiam-se na:

Transparência na relação com o público interno, visando o desenvolvimento profissional, pessoal e cidadão, bem como a inserção dos acadêmicos no âmbito social da região.

Compreensão da realidade local e regional, visando à composição de indicadores sociais quantitativos e qualitativos que subsidiem o planejamento de ações prioritárias, de extensão e enfrentamento das múltiplas formas de exclusão social.



Estabelecimento do diálogo com a comunidade interna e externa visando identificar os potenciais básicos para desenvolvimento de projetos voltados à defesa da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.

Comprometimento com a comunidade acadêmica para disseminação e promoção da ética e da cidadania.

Implementação de ações integradas, nas quais a inclusão social e a atenção às pessoas portadoras de necessidades especiais sejam desenvolvidas no âmbito acadêmico.

Estabelecimento de ações que atendam aos assuntos sociais, a formação de lideranças, desenvolvimento de oportunidades, integração de pessoas com projetos acadêmicos alinhados com o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo.

Desenvolvimento das dimensões constitutivas da formação profissional, como também das práticas de gestão administrativa da Instituição.

4.7.1. Políticas de Inclusão Social

O conceito de inclusão social está basicamente relacionado ao acesso de todos aos benefícios oferecidos pela sociedade, tendo como fundamento o respeito às diferenças, o exercício da cidadania e a dignidade humana. Refere-se, portanto, às questões de igualdade de acesso a bens culturais, tecnologias, informações e serviços, bem como a valorização das expressões culturais, as escolhas religiosas, a diversidade racial e a orientação sexual, sendo o princípio do respeito à diversidade o que mais atende a questão da inclusão social.

O Brasil, um país indígena, colonizado por europeus, formado pela mão de obra negra escrava, apresenta uma ampla riqueza cultural e encontra-se em desenvolvimento, porém ainda apresenta grande número de pessoas sem acesso a um dos requisitos básicos para o desenvolvimento econômico, a educação.

Neste sentido, a FAVILI entende que no âmbito de sua atuação, o processo de inclusão social requer Diretrizes Políticas, quais sejam:

Desenvolvimento de facilitadores para acesso a programa de financiamento para estudantes com baixo poder aquisitivo.

Realização de eventos, debates, discussões e pesquisas identificando causas sociais relevantes, integrando o valor das ações de inclusão social aos objetivos da instituição.

Difusão e troca de informações sobre as formas de viabilização de ações entre a comunidade acadêmica, o setor produtivo regional e a sociedade.

Desenvolvimento de projetos voltados para os grupos da terceira idade, alfabetização solidária, educação ambiental entre outros.

Atenção e apoio didático-pedagógico, participação em eventos, criação de bolsas, desenvolvimento de iniciação científica e incentivos à publicações relacionadas à inclusão social.

Realização de programa de nivelamento, apoio psicopedagógico e incentivo à iniciação científica, tendo como meta a inclusão social.

Levantamento de dados sociais regionais em parceria com a comunidade e organizações empresariais do terceiro setor.

Contínuo apoio a programas de valorização da diversidade, de ações de voluntariado e medidas socioeducativas.

4.7.2. Políticas para as Interfaces Sociais As diferenças culturais, sociais, raciais, religiosas, econômicas e outras que garantem a diversidade têm

sofrido alterações significativas ao passo que a tecnologia e o acesso à informação tem se desenvolvido, modificando a vida do homem, e a forma como conhecemos, aprendemos, entendemos o mundo e a nós mesmos tem se transformado.



O conhecimento, sua evolução e geração tem se modificado, o processo pelo qual o homem tece novos saberes e os dissemina, também. O aceleramento das formas de acesso da informação em todos os níveis não pode ser ignorado.

A educação e as instituições de ensino se deparam com uma diversidade muito mais complexa e em constante transformação. A articulação entre o atendimento das interfaces sociais deve estar voltada para assegurar a integração do aluno com a comunidade em geral.

As Diretrizes Políticas para as interfaces sociais da Instituição estão alicerçadas nos parâmetros orientadores da legislação vigente, como o que está estabelecido na Lei nº 9.394/96, Art. 43, inciso VI: “estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de parceria” e no atendimento das necessidades de sua comunidade acadêmica.

A Instituição pretende formar e estabelecer relações de parcerias com a comunidade e com o entorno, com outras instituições de ensino e pesquisa (públicas ou privadas), e também como o setor produtivo.

As Diretrizes Políticas para as interfaces sociais estão assim apresentadas:

Consolidação da imagem institucional da FAVILI associada à sua relação com a sociedade.

Estabelecimento de parcerias para implantação de projetos que viabilizem a capacitação técnica e prática, o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Integração com agências de fomento para a realização de ações que viabilizem as interfaces sociais junto á sociedade em geral.

Divulgação junto às entidades externas e comunidade acadêmica e comunidade em geral sobre as atividades voltadas às interfaces sociais realizadas pela Instituição.

Desenvolvimento de alianças estratégicas, estabelecimento de parcerias que atendam aos problemas econômicos, políticos e socioculturais da cidade de Limoeiro do Norte e região.

Atuação inovadora voltada ao atendimento do processo democrático e da justiça com sentido universal.

Esse conjunto de diretrizes tem como principal objetivo, desenvolver uma política institucional voltada para a interação do aluno com a comunidade, articulando interfaces da vida pessoal e no trabalho com organizações não educacionais.

4.8. Política para Infraestrutura As instalações físicas foram pensadas para atender a todos os requisitos necessários para a realização das

atividades de ensino, iniciação científica e extensão que a Instituição oferecerá. A projeção da infraestrutura considera as orientações das normas arquitetônicas e atende a questões de acessibilidade, conforto e segurança necessários para que o corpo social possa realizar todas as atividades acadêmicas previstas nos projetos pedagógicos dos cursos.

As instalações direcionadas às atividades de ensino e iniciação científica estão adequadas para esse fim e todos os ambientes contam com sistema de segurança, iluminação, ventilação, equipamentos e mobiliários adequados.

A política da infraestrutura também prevê o acompanhamento, manutenção e conservação das condições das instalações para assegurar que os alunos, docentes e demais funcionários terão a todo o tempo condições de desempenharem suas funções.

A Instituição entende que é necessário o planejamento adequado dos ambientes para desenvolvimento das atividades de ensino, iniciação científica e extensão, bem como o atendimento aos requisitos básicos mínimos de conforto quanto à iluminação, ventilação, climatização, acústica, segurança, recursos e equipamentos para garantir a manutenção, conservação e reposição.

O estabelecimento de cronograma de verificação prévia dos ambientes, as instalações e equipamentos visando antecipar consertos, reparos e manutenção previamente sem prejuízo das atividades acadêmicas estabelecidas no calendário acadêmico.



Da mesma forma, o planejamento da expansão física da infraestrutura ocorrerá de acordo com a expansão dos cursos, permitindo atender às necessidades de salas de aula, gabinetes para docentes, coordenações, laboratórios e biblioteca. A avaliação periódica dos ambientes internos e externos com vistas a adequar, quanto for o caso, as instalações para melhor atender às necessidades da comunidade acadêmica.


| CURSOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS 72

V. CURSOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS

1. Cronograma de Implantação e de novos Cursos e Programas

1.1. Programação de Abertura de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura e Tecnológica) A FAVILI almeja a implantação de sete cursos de graduação na vigência deste PDI, sendo para o primeiro ano

o curso de Administração.

Em atendimento ao enunciado de sua vocação, direcionará seus cursos para as áreas da saúde, humanas e ciências sociais, formando profissionais éticos, responsáveis, competentes e habilitados para serem inseridos no mercado de trabalho, e para responderem ás transformações do cenário nacional e global.

O quadro a seguir apresenta os cursos previstos para serem implantados na vigência deste PDI.

Nome do curso Grau Modalidade Nº de alunos

por turma Nº turmas

Turno(s) de Funcionamento

Local de Funcionamento Ano previsto para a solicitação

Área: Educação

Pedagogia Licenciatura Presencial 50 2 Matutino Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

I

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Administração Bacharelado Presencial 50 2 Noturno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

I

Direito Bacharelado Presencial 50 2 Noturno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

II

Área: Ciências da Saúde

Enfermagem Bacharelado Presencial 50 2 Vespertino Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

III

Serviço Social Bacharelado Presencial 50 2 Vespertino Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

I

Estética Superior de Tecnologia

Presencial 50 2 Vespertino Coronel Antônio Joaquim, 1.766– Limoeiro do Norte/ CE

III

Psicologia Bacharelado Presencial 50 2 Matutino Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

V

Área: Ciências Exatas

Análise e Desenvolvimento de

Sistemas

Superior de Tecnologia

Presencial 50 2 Integral Coronel Antônio Joaquim, 1.766– Limoeiro do Norte/ CE

I



1.2. Programação de Abertura de Cursos de Pós-graduação (Lato e Stricto Sensu) Os programas de Pós-graduação, previstos para serem implantados ao término da vigência deste PDI abrange

as áreas de conhecimento dos cursos de graduação delineados pela FAVILI, ao todo são 9 programas de especialização, conforme pode ser observado no quadro a seguir.

Nome do curso Modalidade Nº de

alunos/turma

Nº turmas Turno(s) de

Funcionamento Local de Funcionamento

Ano previsto para a

solicitação

Direito Previdenciário Especialização 50 2 Diurno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

I

Gestão de Marketing Especialização 50 2 Diurno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

I

Gestão de Recursos Hídricos Especialização 50 2 Diurno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

I

Gestão Estratégica de Pessoas Especialização 50 2 Diurno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE I

Gestão Empresarial Especialização 50 2 Diurno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE I

Gestão e Coordenação Educacional Especialização 50 2 Diurno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE I

Neuropsicopedagogia Especialização 50 2 Diurno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE I

Personal Training e Atividade Física na Perspectiva da Saúde e da Alta Performance Esportiva

Especialização 50 2 Diurno

Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE I

Serviço Social, Família e Proteção Social

Especialização 50 2 Diurno Coronel Antônio Joaquim, 1.759– Limoeiro do Norte/ CE

I

1.3. Programas de Extensão A Extensão se coloca como prática acadêmica que objetiva interligar a Faculdade, em suas atividades de

ensino e iniciação científica, com as demandas da sociedade, reafirmando o compromisso social como forma de inserção nas ações de promoção e garantia dos valores democráticos, de igualdade e desenvolvimento social, possibilitando a formação do profissional cidadão.

A extensão universitária é um processo educativo cultural e científico, articulado aos cursos viabilizando a integração entre a sociedade, estudantes e profissionais. Desta forma, a FAVILI pretende estabelecer um bom relacionamento com a região de Limoeiro do Norte e Baixo Jaguaribe visando manter a qualidade nos serviços oferecidos à população local e regional seleciona programas de extensão voltados ao atendimento das necessidades dessa população.

Os programas de extensão visam promover a articulação de diferentes áreas do conhecimento com os diversos segmentos da sociedade, sempre com o objetivo de assegurar o respeito às diferenças culturais e a realidade socioeconômica da população.

A política de apoio às ações de desenvolvimento comunitário, a ser viabilizada em programas permanentes, projetos e atividades, fundamentar-se-á em um diagnóstico dos problemas regionais, nas áreas de educação, administrativa, tecnológica, meio ambiente, bem como nos aspectos sociopolíticos e econômicos. Esse diagnóstico tem caráter permanente e será mantido atualizado.

A ofertar a extensão universitária por meio de cursos, eventos, prestação de serviços, produções, publicações e outros sendo executados de forma articulada e interdisciplinar:

Cursos:

Qualidade de Vida no Trabalho.

Biotecnologia e Direito Ambiental

Impacto das Novas Tecnologias na Propriedade Intelectual

Educação Fiscal para Todos: uma Forma de Planejamento Tributário Pessoal



Programa de Atividades Empreendedoras

Programa de Cooperação Científica e Tecnológica

Oficinas

Produção de Artigos Científicos.

Normalização de Trabalhos Acadêmicos.

Projetos culturais no âmbito da Faculdade:

Coral

Teatro

Palestras

Danças Típicas

Outros cursos, oficinas e projetos serão definidos conforme a necessidade e interesse da comunidade acadêmica.

1.4. Programas de Iniciação Científica A iniciação científica está articulada com as áreas dos cursos de graduação. A contribuição dos docentes com

o desenvolvimento da iniciação científica é imprescindível para que a comunidade acadêmica, principalmente os discentes possam se inserir ao contexto da investigação científica.

Para estimular a produção científica, pedagógica, técnica, cultural e artística do corpo docente e discente, a FAVILI pretende incentivar a sua participação em atividades de iniciação científica que se configurando como recurso para gerenciar o padrão de qualidade dos projetos a serem desenvolvidos pela Instituição.

A iniciação científica terá regulamento próprio, que considerará a excelência do rendimento nos estudos e o potencial de talento investigativo dos alunos que a ela se candidatarem, viabilizando a participação dos mesmos em projetos de iniciação científica, em consonância com as atividades dos cursos e aprovados pelo sistematicamente pelo colegiado do curso, pelo CONSU e pelo Comitê de Ética.


| CORPO SOCIAL 75

VI. CORPO SOCIAL

1. CORPO DOCENTE Conforme consta no Regimento Geral o perfil do corpo docente da FAVILI será formado por professores

titulados e aptos para exercerem todas as funções docentes definidas na proposta pedagógica dos cursos, ou dos programas de iniciação científica e extensão da Instituição.

A Faculdade observa o que trata a legislação específica sobre esse tem por meio de seu Mantenedor, os contratos dos docentes celebrados no regime jurídico da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e também observa os critérios e normas regimentais, acordos e convenções Coletivas de Trabalho da classe na base territorial.

O corpo docente da FAVILI será composto para atender ao conjunto de componentes curriculares do curso que acompanha seu credenciamento sendo Administração. Inicialmente serão contratados 09 docentes, sendo que 08 docentes (89%) possuem titulação obtida em programas de pós-graduação stricto sensu, destes, 02 (22%) são doutores, 06 (67%) são mestres e 01 docente (11%) são especialistas.

1.1. Requisitos de titulação A titulação é uma dos requisitos imprescindíveis para a composição do perfil do corpo e com o objetivo de

preservação da qualidade do ensino ofertado e da busca constante pela excelência a FAVILI buscará constantemente manter docentes com titulação de stricto sensu.

A FAVILI por meio do Plano de Gestão de Carreira Docente valorizará a titulação acadêmica dentro de sua política de contratação, considerando-se hierarquicamente o doutorado, mestrado e especialização, sendo então enquadrado nas respectivas subcategorias.

A experiência profissional do corpo docente é um fator que contribuirá diretamente para a integração entre a

teoria e a prática profissional dos futuros egressos dos cursos. A experiência profissional na área de abrangência dos cursos, também se configura como uma importante variável para qualificar o perfil do corpo docente de uma instituição de ensino superior.

1.2. Experiência Acadêmica e profissional na área de formação A experiência acadêmica e profissional do corpo docente é imprescindível para a garantia da qualidade do

ensino a ser ofertado. Essa variável é entendida pela FAVILI como uma ferramenta para qualificar o perfil do seu corpo docente e por meio de suas diretrizes e planos incentivará na continuação da busca por conhecimento, experiências e qualificação.

1.3. Plano de Gestão e de Carreira Docente

O Plano de Gestão e de Carreira Docente a ser implantado pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, entidade mantenedora da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte, regulará as condições de admissão, dispensa, direitos e vantagens bem como os deveres e responsabilidades dos membros do magistério superior.

As relações de trabalho dos membros do magistério superior da FAVILI serão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, pelas demais legislações pertinentes, pelo Plano de Carreira Docente e pelos acordos ou convenções coletivas de trabalho da classe, relativos à base territorial da Instituição.

Os cargos ou funções do magistério superior da FAVILI serão acessíveis a todos quantos satisfaçam os requisitos estabelecidos no Plano de Carreira.

Resumidamente o Plano de Gestão e de Carreira do Corpo Docente da FAVILI contemplará as diretrizes regimentais e as políticas institucionais norteadoras para a gestão de pessoas, e tem como objetivo regular as condições de admissão, dispensa, direitos e vantagens, bem como os deveres e responsabilidades dos docentes.

Sendo que o corpo docente será constituido por três subcategorias, três classes e três níveis, assim delineados:

I. Subcategoria P3, divididas em classes A, B e C e nos níveis de I a III; II. Subcategoria P2, divididas em classes A, B e C e nos níveis de I a III;


| CORPO SOCIAL 76

III. Subcategoria P1, divididas em classes A, B e C e nos níveis de I a III.

Como requisitos minimos de para ingresso ou permanência os docentes terão que apresentar:

I. a idoneidade profissional; II. a capacidade didática; III. a integridade moral; IV. a boa conduta pública e privada.

A FAVILI por meio do setor de Recursos Humanos desenvolverá mecanismos efetivos para que os docentes tenham acesso e incentivos aos programas de capacitação, aperfeiçoamento e atualização das práticas pedagógicas, como a utilização de recursos tecnológicos, participação em eventos, programas e projetos, que visam contribuir com o seu desenvolvimento profissional.

1.4. Critérios de seleção e contratação Os critérios de seleção e contratação definidos pela FAVILI estão balizados em técnicas modernas de

recrutamento e seleção da área de Recursos Humanos, como por meio de regulamentos e planos do seu setor de RH, sendo estes submetidos à aprovação dos órgãos competentes da Instituição.

A participação das coordenações dos cursos neste processo é muito importante e salutar, uma vez que o processo de seleção e contratação se inicia com a solicitação desse órgão em função das necessidades dos cursos. Cabe também Às coordenadorias realizar o exame das credenciais dos candidatos e encaminhar para análise final da Diretoria Geral.

As condições básicas para ingresso e permanência dos docentes na FAVILI são a idoneidade profissional, capacidade didática, integridade moral e ética, conduta pública e privada. A admissão dos recursos humanos será concretizada mediante contrato de trabalho celebrado com a Mantenedora.

1.5. Qualificação e Capacitação A qualificação profissional do corpo docente resulta na eficiência e na qualidade do ensino, a qualificação é

alcançada por meio da preparação e dos estudos, que antecedem as atividades em sala de aula ou em outros ambientes educativos.

Esse é um trabalho contínuo uma vez que o universo do conhecimento está em constante transformação e as diversidades culturais, sociais, intelectuais e tecnológicas apresentadas pelos alunos são inúmeras e abrangentes, de forma que os docentes se veem constantemente comprometidos com revisões e reflexões novas sobre suas práticas.

A capacitação docente surge como das estratégias de atualização, acompanhamento e experimentação das práticas docentes para as instituições de ensino, que passam a organizar internamente mecanismo para capacitar seus docentes para os novos desafios do ambiente educacional.

A FAVILI consciente desses determinantes pretende por meio do Núcleo de Apoio ao Docente, e de seu Plano de Qualificação e Capacitação Interna qualificar e dar apoio aos docentes, quanto ao seu aperfeiçoamento pessoal e ao exercício da docência. Oferecerá programas, cursos ou oficinas que visam desenvolver a oratória, postura, cultura, ética e outros.

1.6. Procedimentos para Substituição Docente A FAVILI por meio de seu Regimento e Plano de Carreira Docente estabelece os procedimentos para

substituição dos docentes. Quanto aos procedimentos de substituição eventual de professores além dos casos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho e daqueles estatuídos nos acordos ou convenções coletivas da classe na base territorial, poderá ocorrer o afastamento do ocupante de cargo docente, com direitos e vantagens estabelecidos neste Plano, conforme regulamentação específica.


| CORPO SOCIAL 77

1.7. Cronograma de Expansão do Corpo Docente O cronograma de expansão do corpo docente da FAVILI está de acordo com o plano de expansão do curso e

apresenta como quadro situacional os docentes previstos para o curso que acompanha o credenciamento como processo de autorização, estando previstos docentes para os dois primeiros anos.

O cronograma de expansão do corpo docente da FAVILI está de acordo com o plano de expansão do curso e apresenta como quadro situacional os docentes previstos para o curso que acompanham o credenciamento como processo de autorização.

Estão previstos 09 docentes para os dois primeiros anos de funcionamento dos cursos de Administração, sendo 2 (22%) doutores, 6 (67%) mestres e 1 (11%) especialistas, ou seja, 89% do corpo docente será constituído por mestres e doutores. Em relação ao regime de trabalho 09 docentes previstos, atuaram em regime de tempo integral e parcial .

Considerando os cursos a serem implantados nos próximos anos, a FAVILI terá ao término de sua vigência aproximadamente 23 docentes, conforme pode ser observado no quadro na sequência:

TITULAÇÃO

ANO I ANO II ANO III ANO IV ANO V

N.º %

(TI+TP) % N.º

% (TI+TP)

% N.º %

(TI+TP) % N.º

% (TI+TP)

% N.º %

(TI+TP) %

DOUTOR

TI 0 2

0% 0 2

0% 0 3

0% 1 4

25% 1 4

25%

TP 2 100% 2 100% 3 100% 3 75% 3 75%

H 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 8 0%

Qtde. Doutores (total)

2 2 100% 2 2 100% 3 3 100% 4 4 100% 4 4 100%

MESTRE

TI 3 6

50% 3 6

50% 4 8

50% 5 12

42% 7 14

50%

TP 3 50% 3 50% 4 50% 7 58% 7 50%

H 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 8% 0 0 0%

Qtde. Mestres (total)

6 6 100% 6 6 100% 8 8 100% 12 12 100% 14 14 100%

ESPECIALISTA

TI 0 0

0% 0 1

0% 2 3

67% 2 3

66% 2 3

33%

TP 1 0% 1 0% 1 33% 1 34% 1 16%

H 0 1 100% 0 0 100% 0 0 0% 0 2 0% 3 3 51%

Qtde. Especialistas

(total) 1 1 100% 1 1 100% 3 3 100% 3 3 100% 6 6 100%

Total

TI 3 9 100%

3 9

33% 6 14

43% 8 19

42% 9 20

39%

TP 6 6 37% 8 57% 11 58% 11 47%

H 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 3 3 14%

Qtde. Geral

9 9 100% 9 9 100% 14 14 100% 19 19 100% 23 23 100%

2. CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO O desempenho e funcionamento da Instituição, dos seu curso e programas dependem em muito, da atuação

de seu corpo técnico-administrativo, que tem sob sua responsabilidade dar apoio ao desenvolvimento das atividades de ensino, iniciação cientifica e extensão.

Com base nos direcionamentos do seu Regimento, o corpo técnico-administrativo da FAVILI é constituído por todos os colaboradores, não docentes, e por meio de contrato celebrado com o Instituto Jaguaribano de Ensino Ltda., pelo regime jurídico da CLT.

A FAVILI pretende constituir uma equipe de trabalho técnico competente, eficaz e preparada para cumprir seu papel na formação e preparação dos docentes, de forma que desde o início de suas atividades reserva principal atenção para o desenvolvimento de uma equipe qualificada e motivada.


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Elabora, portanto, em consonância com sua política de gestão de pessoas, o Plano de Cargos e Salários dos Colaboradores Técnico-administrativos, tendo por objetivos valorizar e profissionalizar os colaboradores, inserindo-os no contexto de seus princípios, valores e objetivos institucionais.

2.1. Os critérios de Seleção e Contratação O conjunto de requisitos que compõem o processo de seleção dos candidatos aos cargos do corpo técnico-

administrativo da FAVILI está estabelecido em seu Regimento e no Plano de Cargos e Salários dos Colaboradores Técnico-Administrativos. Com essas definições e orientações o processo tende a ser transparente e sem prejuízo aos interessados.

2.2. Políticas de Qualificação, Plano de Carreira e Regime de trabalho A política de qualificação, plano de carreira e regime de trabalho do corpo técnico-administrativo inclui o

incentivo à continuidade de estudos, ou seja, educação básica, treinamento, acesso ao nível superior e pós-graduação e atualização profissional para o exercício da cidadania.

As diretrizes básicas da política de qualificação do corpo técnico-administrativo na Instituição são: Criação de um programa especial e intensivo de qualificação, capacitação e desenvolvimento

gerencial, em todos os níveis, tendo em vista seu caráter determinante para o desempenho da atividade universitária, buscando padrões compatíveis com as exigências de uma Faculdade inovadora e participante.

Capacitação e formação de talentos humanos, em níveis técnico, administrativo e gerencial, promovendo o aperfeiçoamento e a reciclagem de conhecimentos.

Elaboração da matriz de capacitação e treinamento do pessoal administrativo do nível técnico e operacional, revisando-a para cada ano.

Seleção de profissionais já titulados e disponíveis no mercado, mediante chamada, concurso ou outro expediente.

Incentivos à formação continuada do corpo técnico-administrativo.

Promoção de cursos voltados à atuação específica.

Promoção de cursos de relações interpessoais para o bom desempenho profissional.

Estímulos à participação em eventos sociais, culturais e científicos promovidos pela instituição e outras entidade.

2.3. Cronograma de Expansão do Corpo Técnico-administrativo. Com base nos cursos em processo de autorização, nas necessidades de cada setor para a realização dos

trabalhos e do atendimento ao corpo diretivo, docente e discente e também na projeção de novos cursos, o quadro a seguir demonstra a evolução do pessoal técnico-administrativo durante a vigência deste PDI.

NÍVEL PLANO DE EXPANSÃO

I II III IV V

Apoio Acadêmico 9 15 20 25 35

Apoio Administrativo 5 09 14 19 25

Apoio Operacional 5 06 10 12 15

Total 19 30 44 56 75


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3. CORPO DISCENTE

3.1. Formas de Acesso O acesso do discente aos cursos de graduação da FAVILI se dará mediante estabelecimento do processo

seletivo a ser editado pela Instituição. O processo seletivo, por sua vez abrangerá os conhecimentos comuns às diversas formas de escolaridade do nível médio, sem ultrapassar esse nível de complexidade.

O processo de classificação necessário para garantir condições igualitárias e transparentes no processo de admissão escolar. Esse processo é de ordem decrescente pela soma dos resultados obtidos, excluídos os candidatos que não obtiveram os níveis mínimos e os que tiveram resultado nulo em qualquer das avaliações.

Conforme consta em seu Regimento o processo seletivo destina-se a viabilizar o ingresso dos candidatos nas vagas disponibilizadas pelo curso e programas da FAVILI, permitindo avaliar conhecimentos essenciais e classificar os candidatos nos limites das vagas oferecidas, nos termos da legislação vigente.

As inscrições para o processo seletivo são divulgadas em edital, do qual constam os cursos oferecidos, vagas disponibilizadas, prazos, documentação necessária, calendário das provas, critérios de classificação e demais informações relevantes.

O processo seletivo abrange conhecimento comum às diversas formas de escolaridade do ensino médio, não ultrapassando esse nível de complexidade.

A classificação faz-se pela ordem decrescente dos resultados obtidos, excluídos os candidatos que não obtiveram o desempenho mínimo exigido.

A classificação obtida é válida para matrícula no período letivo para o qual se realiza a seleção, tornando-se nulos seus efeitos se o candidato classificado deixar de requerê-la ou, em o fazendo, não apresentar nos prazos estabelecidos, a documentação exigida.

Na hipótese de restarem vagas não preenchidas, nelas poderão ser matriculados alunos transferidos de outro curso, na forma da legislação vigente, ou portadores de diploma da graduação, em conformidade com as normas aprovadas pelo CONSU.

O processo de transferência é outra forma de admissão de estudantes aos cursos de graduação da FAVILI, podendo ser aceitos alunos regulares de outras instituições, parta cursos afins, havendo existência de vagas, sendo observado o dispositivo legal para o aproveitamento curricular.

3.2. Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro O apoio financeiro aos discentes visa o desenvolvimento de uma social acadêmica no âmbito institucional,

tendo como objetivo a concessão de auxílios econômicos, bem como a prestação de outros serviços ao corpo discente.

O apoio social direto dado aos estudantes economicamente mais carentes é uma ação inserida no Programa de Apoio Financeiro que visa propiciar ao estudante, condições básicas para custear sua vida acadêmica por meio de concessão de bolsas, tendo como pré-requisitos a situação socioeconômica e o desempenho acadêmico do aluno.

Desenvolvimento de programas de bolsas nas seguintes modalidades:

Bolsa de Demanda Social - concedida ao aluno ou candidato do Processo Seletivo de graduação, selecionado pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) e pela instituição, que demonstrar carência financeira.

Bolsa Iniciação Científica - concedida a alunos matriculados nos cursos de graduação da Instituição.

Bolsa Egresso -desconto concedido aos egressos nos programas de pós-graduação da Instituição.

Bolsa FIES - Fundo de Financiamento ao Estudo do Ensino Superior - FIES - concedida pelo Governo Federal para financiar os estudos de alunos com poucos recursos.

Bolsa Trabalho - remuneração mensal conferida ao aluno de curso de graduação, para que o mesmo exerça uma atividade nas áreas técnica, administrativa, científica, desportiva ou cultural, na própria instituição, desde que esteja relacionada com o seu curso.


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Bolsa de Pesquisa - auxílio concedido pelas agências financiadoras de pesquisa (CAPES, CNPq), aos graduandos e pós-graduandos de mestrado e de doutorado para desenvolvimento de atividades acadêmicas de pesquisas.

3.3. Estímulos Discente - Nivelamento, Apoio Psicopedagógico O Programa de Nivelamento se constitui como um importante mecanismo de preparação dos ingressantes

quanto à superação de suas deficiências em relação aos conteúdos da educação básica.

A discrepância existente entre a preparação e formação dos estudantes do ciclo que antecede o ensino superior, e os conhecimentos que esses devem apresentar, tem sido um ponto de reflexão para as instituições de ensino superior. Em decorrência, passaram a criar processos, projetos e programas capazes de atenuar as lacunas apresentadas pelos ingressantes quanto aos conteúdos básicos, como matemática, língua portuguesa, língua inglesa entre outras.

A FAVILI com base na experiência de seus gestores e idealizadores na educação básica tece desde o inicio de seu processo de credenciamento como uma instituição de ensino superior junto ao MEC, um programa de nivelamento que possibilita aos ingressantes (interessados) uma revisão dos conteúdos do Ensino Médio.

O Programa de Nivelamento terá como principal objetivo desenvolver nos alunos as habilidades básicas de raciocínio lógico, interpretação textual, desenvolvimento da escrita, e utilização das normas cultas.

O Programa de Atendimento Psicopedagógico foi pensado para se constituir como um instrumento inovador, capaz de proporcionar apoio psicossocial e pedagógico, otimizando a qualidade de vida acadêmica do aluno.

O Programa tem como objetivo principal proporcionar um efetivo apoio aos estudantes, favorecendo na utilização de seus recursos e limites, como também a compreender, a superar e/ou minimizar seus problemas e dificuldades, realizar estudos e pesquisas relacionadas ao aconselhamento, à orientação e ao acompanhamento psicopedagógico, quando necessário.

3.4. Organização Estudantil A organização estudantil e sua representatividade junto às instâncias de decisão estão previstas no

Regimento Geral da Instituição, e pretende ser um mecanismo de participação do corpo discente quanto às decisões possam interferir diretamente na vida acadêmica.

A participação da classe estudantil dentro da Instituição é idealizada para ser uma prática ativa e compromissada, de forma que estabelece diretrizes favoráveis e incentivadoras para que os alunos organizem a representação acadêmica dos cursos.

A FAVILI disponibilizará um espaço adequado para que os estudantes tenham um ambiente propício às atividades de acompanhamento das decisões acadêmicas, são instalações com mobiliários, equipamentos, material de expediente, linhas telefônicas e outros recursos garantindo condições adequadas de funcionamento.

3.5. Acompanhamento dos Egressos A FAVILI desenvolverá diversas ações, no sentido de acompanhar seus egressos junto as varias frentes de

trabalho, para tanto desenvolverá um Programa de Acompanhamento de Egressos com o objetivo de reunir as informações sobre sua inserção no mercado de trabalho, suas vivências e dificuldades.

O Programa terá como objetivos específicos: Criação de uma base de dados com informações atualizadas dos egressos;

Estabelecimento de um relacionamento contínuo com os egressos, para o aperfeiçoamento do seu trabalho por meio de sua participação junto aos eventos acadêmicos da FAVILI.

Acompanhamento da inserção dos mesmos no mercado de trabalho colaborando com sua fixação do cenário regional e local.

Criação de atividades específicas de apoio a egressos envolvidos em atividades de ensino-aprendizagem, em virtude de nos seus locais de trabalho existirem.


| CORPO SOCIAL 81

3.6. Ouvidoria A comunicação com a comunidade interna e externa é muito importante, pois por meio de canais de

comunicação a Instituição receberá os feedbacks sobre seus cursos e programas.

A Ouvidoria e o Ouvidor Institucional têm papel fundamental no processo de comunicação interna e externa. Por meio desse setor e do trabalho do Ouvidor se estabelecerá um canal de comunicação entre a comunidade acadêmica e a comunidade externa.

O trabalho e as ações da Ouvidoria estão voltados a garantir a democracia e a integridade das informações de cunho acadêmico e institucional. Para tanto a FAVILI define como objetivos para o Setor de Ouvidoria ser uma referência na comunicação entre a Instituição e seus dirigentes com a comunidade acadêmica, principalmente os discentes.

3.7. Registros Acadêmicos A elaboração dos mecanismos de controle dos registros acadêmico, organização e preservação da

documentação que comprova o histórico escolar dos estudantes, são muito importantes para as instituições de ensino.

Conforme consta no Regimento, a Secretaria Acadêmica é o órgão executivo da Faculdade e tem por finalidade organizar, coordenar, supervisionar e executar todo o processo de regulamentação da vida acadêmica dos alunos de graduação e pós-graduação.

Na FAVILI caberá a este setor a responsabilidade da admissão e matrícula de alunos e pela harmonização das datas de colação de grau e também a realização de outros serviços para os alunos, como providenciar certificados e títulos expedidos pela Instituição.

Em apoio ás atividades da Secretaria Acadêmica, a Instituição utilizará um sistema de controle acadêmico com o objetivo de manter a organização das informações referentes aos conteúdos curriculares oferecidos aos alunos, bem como a sistematização dos dados referentes ao horário e cronograma de atividades, incluindo a elaboração de toda a documentação pertinente à vida acadêmica, tendo presente a legislação educacional em vigor.

A Secretaria Acadêmica terá ainda como compromisso assegurar que a qualquer momento os registros acadêmicos poderão ser recuperados e consultados, permitindo aos gestores, professores e alunos acesso rápido às informações.


| ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 82

VII. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1. Estrutura Organizacional com as Instâncias de Decisão De acordo com a proposta de Regimento anexada a este Plano, a Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte

possuirá a seguinte estrutura organizacional:

Órgão deliberativo e normativo da administração superior:

Conselho Superior (CONSU);

Órgãos executivos da administração superior:

Diretoria Geral;

Diretoria Administrativo-Financeira;

Diretoria Acadêmica;

A Diretoria Geral é integrada por órgãos e setores suplementares, destinados ao desenvolvimento de apoio às atividades administrativas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão:

Comissão Própria de Avaliação – CPA, com atuação autônoma em relação aos conselhos superiores e demais órgãos colegiados da Instituição;

Ouvidoria;

Secretaria Geral;

Biblioteca;

Demais órgãos e setores suplementares.

Esses órgãos e setores detém atribuição e composição definidas em regulamento próprio.

Órgãos vinculados à Diretoria Acadêmica:

Curso, integrado:

a) pelo Colegiado de Curso; e,

b) pela Coordenadoria de Curso;

Instituto Superior de Educação - ISE;

Coordenadoria de Pós-Graduação, Iniciação Científica e Extensão.

Aos órgãos de deliberação coletiva aplicam-se as seguintes normas:

CONSU, e os colegiados de cursos funcionam com a presença da maioria absoluta de seus membros e decidem por maioria simples dos presentes;

A presidência participa das votações e havendo empate, tem o voto de qualidade;

Nenhum membro de órgão de deliberação coletiva poderá participar de seções em que se aprecie matéria de seu interesse particular;

As reuniões serão realizadas em datas pré-fixadas no calendário acadêmico-administrativo, aprovado pela Diretoria Geral e havendo necessidade de reuniões extraordinárias, estas serão convocadas com antecedência mínima de quarenta e oito horas, salvo em caso de urgência, constando da convocação a pauta dos assuntos;

Em todas as reuniões dos órgãos colegiados serão lavradas atas, lidas e assinadas por todos os presentes.



2. Organograma Institucional e Acadêmico O organograma institucional da FAVILI está assim apresentado em conformidade com seu Regimento:

DIRETORIA

GERAL

CURSOS Coordenação

de Cursos Colegiados de

Cursos

DIRETORIA

ACADÊMICA

Instituto Superior de

Educação - ISE

DIRETORIA

ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA

Órgãos

Suplementares

Coordenadoria

Pós-Graduação, Iniciação

Científica e Extensão

-

CONSELHO SUPERIOR

CONSU



3. Órgãos Colegiados: Competências e Composição O Conselho Superior – CONSU é instância máxima de deliberação, quanto aos assuntos de interesse

institucional e tem sua composição e competências descritas no Regimento da FAVILI, é constituído pelos seguintes membros:

Diretor Geral, seu presidente;

Diretor Acadêmico;

Diretor Administrativo-Financeiro;

Um representante da comunidade, indicado pela Mantenedora;

Um representante da Mantenedora, indicado pela mesma;

Um representante do corpo técnico-administrativo, indicado pela Mantenedora;

Coordenador de Pós-Graduação, Iniciação científica e Extensão

Um representante das coordenações de curso, eleito pelos seus pares;

Um representante do corpo docente; eleito por seus pares

Um representante discente, indicado pelo Diretório Acadêmico;

Compete ao CONSU:

Formular, como órgão de deliberação superior, as políticas institucionais da FAVILI;

Zelar pelo patrimônio intelectual da FAVILI;

Homologar o orçamento anual da FAVILI e encaminhar para aprovação final da Mantenedora;

Aprovar os contratos, parcerias e convênios firmados, no que for de sua competência;

Aprovar e homologar o plano anual de atividades de ensino, iniciação científica e extensão da FAVILI e

aprovar relatórios e demais atos relativos às atividades da FAVILI;

Aprovar o calendário acadêmico e administrativo;

Aprovar os projetos de iniciação científica e extensão, quando for o caso;

Aprovar a concessão de dignidades acadêmicas;

Deliberar, em conformidade com a legislação em vigor, sobre propostas para criação, alteração e

extinção de cursos e programas, encaminhando-as para autorização dos órgãos federais competentes,

nos termos da legislação vigente; e aprovação da mantenedora;

Deliberar, em instância final, sobre normas e instruções para o processo de avaliação institucional;

Encaminhar para aprovação da Mantenedora, o relatório de prestação de contas relativas às atividades

da FAVILI;

Propor a Mantenedora as alterações nos planos de gestão e carreira para colaboradores docentes e

técnico-administrativos;

Apresentar normas para contratação de diretores e colaboradores docentes e técnico-administrativos;

Decidir, como instância última de apelação superior, sobre assuntos administrativos relacionados à

Mantida.



Deliberar sobre assuntos disciplinares para os colaboradores da FAVILI e exercer, em grau de recursos,

o poder disciplinar, aplicando as providências cabíveis;

Deliberar, na esfera de sua competência , sobre questões não explicitadas neste Regimento;

Propor e homologar políticas para o Projeto Político-pedagógico Institucional da FAVILI, bem como

diretrizes e propostas pedagógicas para os cursos de graduação e programas de pós-graduação;

Homologar os ajustes ao Regimento da FAVILI, encaminhando à apreciação da Mantenedora;

Deliberar quanto ao planejamento, organização e operacionalização dos programas de pós-graduação;

Deliberar quanto ao planejamento, organização e operacionalização dos projetos, atividades e cursos

de aperfeiçoamento e extensão desenvolvidos na FAVILI;

Decidir, em grau de recurso, na esfera de sua competência, os casos apreciados pelos colegiados de

curso e sobre assuntos administrativos da FAVILI;

Homologar concessão de dignidades acadêmicas;

Regulamentar as solenidades de colação de grau, entre outras promovidas pela FAVILI;

Aprovar deliberações em relação ao processo seletivo da graduação e pós-graduação;

Aprovar projetos referentes a cursos de Graduação e pós-graduação stricto e lato sensu, bem como os

programas de iniciação científica e extensão, observadas as normas emanadas dos órgãos federais

competentes;

Exercer as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei e neste Regimento;

Deliberar, na esfera de sua competência, sobre questões não explicitadas neste Regimento.

A Diretoria Geral segundo o Regimento é o órgão executivo máximo da FAVILI, exercida pelo Diretor Geral, designado e destituído pela Mantenedora, para um mandato de dois anos, permitida a recondução. No exercício de suas atribuições, o Diretor Geral será auxiliado pelo Diretor Acadêmico e pelo Diretor Administrativo-Financeiro. Nas suas faltas e impedimentos o Diretor Geral será substituído pelo Diretor Acadêmico.

São atribuições do Diretor Geral:

Estabelecer metas e destacar as prioridades das políticas da instituição;

Propor ajustes ao Regimento da FAVILI, encaminhando à apreciação do CONSU e da Mantenedora;

Desencadear ações gerenciais pertinentes à gestão acadêmica e administrativa;

Supervisionar e manter sintonizadas as ações educacionais da FAVILI;

Deliberar sobre o plano anual de atividades de ensino, pesquisa/iniciação científica e extensão, em consonância com as coordenações de cursos e programas de pós-graduação, submetendo-o à aprovação do CONSU;

Coordenar a elaboração do calendário acadêmico-administrativo, integrando as Diretorias, Coordenações de cursos e programas de pós-graduação da FAVILI;

Gerenciar as promoções culturais, desportivas e cívico-recreativas da FAVILI;



Acompanhar o desenvolvimento das ações da Comissão Própria de Avaliação, integrando todos os segmentos do processo de avaliação institucional, de forma a subsidiar planos de melhorias;

Elaborar e fazer executar o planejamento de marketing institucional;

Aprovar o orçamento anual da FAVILI e encaminhá-lo à Mantenedora;

Assessorar a Mantenedora, em assuntos de sua competência;

Presidir o CONSU;

Representar a FAVILI perante as autoridades e as instituições de ensino;

Delegar ações e responsabilidades relacionadas à sua área de atuação;

Dirigir, supervisionar e controlar as atividades atribuídas pelo CONSU e a Mantenedora;

Decidir nos casos de natureza urgente ou que impliquem matéria omissa ou duvidosa, neste Regimento, ad referendum do Conselho Superior.

A Diretoria Acadêmica é o órgão executivo de coordenação e supervisão acadêmica da FAVILI, exercida pelo Diretor Acadêmico, designado pela Mantenedora.

São atribuições da Diretoria Acadêmica:

Planejar, organizar, dirigir, coordenar e avaliar as ações acadêmicas da FAVILI;

Definir objetivos, propor ações estratégicas e inovações pedagógicas e acadêmicas no âmbito dos cursos e programas ofertados pela FAVILI;

Supervisionar a operacionalização dos planos de ação vinculados à área acadêmica da FAVILI;

Participar da elaboração do calendário acadêmico-administrativo da FAVILI;

Acompanhar diariamente a conduta do corpo docente e das coordenações de cursos e programas de pós-graduação, iniciação científica e extensão;

Articular-se com a Diretoria Administrativo-Financeira, a fim de dar resolutividade às necessidades acadêmicas, no que concerne aos recursos humanos, financeiros, infraestrutura física e tecnológica e de materiais;

Propor concessão de dignidades acadêmicas

Gerenciar os programas de pós-graduação da FAVILI;

Elaborar o plano anual de atividades de ensino, Iniciação científica e extensão, em consonância com as coordenações dos cursos e dos programas de pós-graduação.

Avaliar e disponibilizar informações acadêmicas a serem disponibilizadas internamente, externamente, sobretudo aos órgãos públicos, entidades representativas e ao órgão federal competente, nos termos da legislação vigente;

Integrar o CONSU ;

Delegar ações e responsabilidades relativas à sua área de atuação.

A Diretoria Administrativo-Financeira é o órgão executivo de coordenação e supervisão administrativa e financeira da FAVILI, exercida pelo Diretor Administrativo-Financeiro, indicado pela Mantenedora.

São atribuições da Diretoria Administrativo-Financeira:

Propor políticas e diretrizes para o desenvolvimento da gestão administrativa e financeira da FAVILI;

Participar da elaboração do calendário acadêmico-administrativo para o desenvolvimento das atividades da FAVILI;

Dirigir, supervisionar e controlar as atividades de planejamento, aquisição e gestão de materiais e equipamentos necessários à Instituição;



Promover as medidas indispensáveis à otimização dos recursos financeiros, materiais, humanos, de segurança, tecnologia da informação e arquivamento dos dados institucionais;

Propor políticas e diretrizes para a gestão dos recursos humanos necessários ao desempenho das atividades da FAVILI;

Mapear a força de trabalho necessária às atividades da FAVILI e sugerir alterações à Mantenedora, quando necessário;

Gerenciar a aquisição e controlar a utilização dos materiais de consumo, registrar os bens móveis patrimoniais;

Zelar pela manutenção predial, assegurando um ambiente seguro e saudável para toda a comunidade acadêmica;

Coordenar as atividades relacionadas aos setores de compras e serviços, atendimento a fornecedores, recepção, vigilância, limpeza, transporte, reprografia e telefonia;

Supervisionar as atividades de tratamento da informação;

Elaborar normas gerais e específicas relacionadas à área administrativa e submetê-las à apreciação da Direção Geral e, quando necessário, aprovação da Mantenedora;

Aprovar e normatizar procedimentos relacionados aos setores de apoio administrativo, em conformidade com a Direção Geral;

Delegar ações e responsabilidades relacionadas à sua área de atuação;

Dirigir, supervisionar e controlar outras atividades que lhe forem atribuídas pela Mantenedora, CONSU ou Diretoria Geral.

Dirigir, supervisionar e controlar as atividades financeiras da FAVILI, bem como outros trabalhos que lhe forem atribuídos pela Direção Geral;

Executar as atividades de análise, acompanhamento e avaliação da sustentabilidade econômico-financeira da Instituição;

Coordenar a captação e aplicação de recursos financeiros necessários à implantação dos projetos institucionais;

Apresentar balancetes mensais à Direção Geral e a Mantenedora, bem como relatório contábil semestral ao Conselho Superior;

Elaborar o orçamento anual da FAVILI e encaminhá-lo à Direção Geral, nos prazos definidos no calendário administrativo;

Elaborar, se for o caso, editais de tomadas de preços, minutas de contrato, convites e controlar os processos sobre as licitações.

O Instituto Superior de Educação (ISE) é o órgão da Diretoria Geral responsável pela articulação da formulação, execução e avaliação do projeto institucional de formação de professores, base para os projetos pedagógicos específicos dos cursos. O Instituto Superior de Educação é dirigido por um Coordenador Geral de Licenciaturas, com as seguintes atribuições:

Coordenar os cursos de licenciaturas ministrados pela Faculdade;

Encaminhar à Diretoria, com parecer opinativo, após pronunciamento do Colegiado de Curso, alteração de projeto pedagógico de curso existente;

Sugerir a criação de novos cursos de licenciaturas;

Opinar sobre projetos de ensino, iniciação científica e extensão que lhe forem apresentados, para decisão final do Conselho Superior;

Opinar sobre financiamento de ações e programas de iniciação científica e extensão, no âmbito de sua ação, submetendo a aprovação do Diretor Geral e do Conselho Superior;

Opinar sobre admissão, promoção e afastamento de pessoal docente dos cursos de sua área de atuação;



Apresentar, periodicamente, à Diretoria, relatório de suas atividades e dos cursos de abrangência de sua competência; e,

Exercer as demais competências que lhe sejam previstas em lei, neste Regimento e em normas e regulamentos aprovados pelos colegiados superiores.

A Coordenadoria de Pós-Graduação, Iniciação científica e Extensão é o órgão responsável pelo planejamento, organização, articulação e operacionalização do projeto institucional de Pós-graduação, Iniciação científica e Extensão. Cabe à Direção Geral, mediante consulta à Direção Acadêmica, indicar um professor para coordenar os cursos e programas de Pós-Graduação, Iniciação científica e Extensão. A indicação do referido professor depende de aprovação da Mantenedora. Em suas faltas ou impedimentos, o Coordenador de Pós-Graduação, Iniciação científica e Iniciação Científica é substituído por professor designado pelo Diretor Geral.

Compete a Coordenadoria de Pós-Graduação, Iniciação científica e Extensão: Propor as diretrizes e ações para o ensino de pós-graduação, iniciação científica e extensão;

Emitir parecer sobre a criação ou a extinção de programas e cursos de pós-graduação, com indicação de vagas iniciais e unidades acadêmicas, incluindo os de educação a distância;

Fixar e propor à Diretoria Acadêmica a duração e o conteúdo dos programas e cursos de pós-graduação, assim como o regime de matrículas e de integralização curricular e a periodicidade da oferta, obedecidas às diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes, para estes programas e cursos;

Elaborar e propor à Diretoria Acadêmica os critérios de seleção, admissão, matrícula, promoção, transferência e de certificação e diplomação para os cursos e programas de pós-graduação ministrados pela instituição;

Apreciar e encaminhar à Diretoria Acadêmica propostas relativas aos currículos dos programas e cursos de pós-graduação em temas de atualização e adequação continuada;

Emitir parecer sobre os critérios e padrões procedimentos para avaliação dos programas e cursos de pós-graduação e das funções de pesquisa e extensão;

Analisar a procedência, a autenticidade e a regularidade dos títulos acadêmicos de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras e submeter à Diretoria Acadêmica proposta de encaminhamento para reconhecimento dos mesmos, respeitadas as determinações legais.

Assessorar a Diretoria Acadêmica na elaboração dos orçamentos anuais dos Programas e Cursos, para aprovação dos órgãos competentes;

Indicar pessoal docente, para homologação da Diretoria Geral;

Indicar técnicos e especialistas não docentes, de reconhecido valor, convidados a participar dos programas e cursos, para homologação da Diretoria Geral;

Coordenar, orientar e supervisionar a elaboração do relatório anual de atividades dos programas e cursos, aprová-los e encaminhá-los para avaliação da Diretoria Acadêmica;

Orientar e coordenar as atividades de docência, pesquisa e outras relativas aos programas e cursos, objetivando o cumprimento de suas propostas pedagógicas;

Promover a supervisão didática dos cursos;

Acompanhar e orientar todas as atividades administrativas relacionadas aos cursos;

Participar, como membro, das reuniões do CONSU;

Exercer as demais atribuições que se incluam, de maneira expressa ou implícita, no âmbito de suas competências;

Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança estabelecidas;

Promover contatos e comunicações com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais, visando a celebração de convênios, intercâmbios acadêmicos e/ou parcerias, para apreciação e aprovação dos órgãos competentes da FAVILI;



O curso é uma unidade básica de resultados da FAVILI, operacionalizado em conformidade com seu projeto pedagógico que abrange componentes curriculares e atividades de ensino, iniciação científica e extensão, bem como metas delineadas pela Diretoria Geral.

Ao curso integra uma equipe de colaboradores docentes e técnico-administrativos, coordenação e NDE – Núcleo Docente Estruturante, responsáveis pela execução das operações acadêmicas e administrativas, bem como um colegiado de professores, responsável pelas funções deliberativas, normativas e coletivas.

4. Órgãos de Apoio às Atividades Acadêmicas Os órgãos que apoiaram o desenvolvimento das atividades acadêmicas do corpo discente e discente estarão

integrados a Diretoria e vinculados diretamente ao Diretor Geral da FAVILI, são eles Secretaria, Biblioteca e demais setores de apoio técnico e administrativo.

5. Autonomia da FAVILI em relação à Mantenedora O Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA será responsável pela Faculdade, perante as autoridades públicas e o

público em geral, cabendo-lhe tomar as medidas necessárias ao seu bom funcionamento, respeitando os limites da Lei e do Regimento, a liberdade acadêmica do corpo docente e discente e a autoridade própria de seus órgãos deliberativos e executivos e a sua autonomia didático-científica.

Será da competência da Mantenedora, a administração orçamentária e financeira, contábil e patrimonial da

Faculdade, bem como a provisão das adequadas condições de funcionamento, colocando à disposição os bens móveis e imóveis necessários, de seu patrimônio ou de terceiros a ela cedidos, assegurando-lhe os recursos necessários ao seu processo operacional.

Dependerão da aprovação da Mantenedora:

A contratação dos integrantes do corpo docente e do corpo técnico-administrativo;

A definição da política salarial, a aprovação do plano de carreira e gestão docente e do plano de cargos e salários do corpo técnico-administrativo, bem como dos programas de capacitação para estes colaboradores;

A fixação dos valores relativos a taxas, mensalidades e demais encargos;

A autorização para realização de convênios, parcerias, contratos e acordos que envolvam contrapartida, garantia ou ônus de qualquer natureza por parte da FAVILI;

Alterações e emendas a este Regimento, no que for de sua competência, submetendo-as à apreciação e aprovação pelos órgãos federais competentes;

Decisões dos órgãos colegiados da FAVILI, que importem em aumento de despesas. O orçamento anual da Faculdade;

A assinatura de convênios, contratos ou acordos;

As decisões dos órgãos colegiados que importem em aumento de despesa ou redução de receita;

A admissão, punição ou dispensa de pessoal;

A criação ou extinção de cursos e o aumento, redistribuição ou redução de suas vagas iniciais;

As alterações regimentais;

Será da competência da Mantenedora designar, na forma do Regimento, o Diretor, competindo-lhe, ainda, a contratação do pessoal docente e técnico-administrativo da Faculdade;

Caberá ao Diretor a designação dos ocupantes dos demais cargos ou funções de direção, chefia, coordenação ou assessoramento da Faculdade.

6. Relações e Parcerias com a Comunidade, Instituições e Empresas Segundo os dados do IBGE em 2009, estavam registradas no município 1.313 empresas, registra-se que as

atividades econômicas caracterizam Limoeiro do Norte, como um polo regional, com segmentos empresariais dos setores alimentícios (doces) e da construção civil com maior relevância. Outras atividades também se destacam como a agricultura, pecuária e o artesanato local.



O estabelecimento de parcerias com a comunidade, instituições e empresas da região é uma das estratégias da FAVILI para oportunizar aos seus alunos uma integração com esses seguimentos durante sua formação Acadêmica.

Para o alcance desse objetivo, no âmbito dos cursos, serão estabelecidos canais de comunicação e parcerias com empresas e outras instituições para o aprimoramento e realização das atividades de estágio, complementares e outras atividades acadêmicas que tenham como foco a aproximação com a área profissional em questão.

As atividades de extensão possuem viés de aproximação com a comunidade local, sobretudo com a parcela da população mais carente. Os cursos serão estimulados a participarem dessas atividades dentro de suas especialidades, contribuindo com o desenvolvimento da comunidade e integrando os profissionais e com os alunos em formação.


| AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 91

VIII. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

O diagnóstico educacional é uma das responsabilidades de toda a comunidade acadêmica, essa ação deve ter

como objetivo poder determinar, por meio de métodos e ferramentas, a natureza e as causas dos problemas educacionais abrangendo todas as dimensões. A avaliação no âmbito educacional visa detectar as características específicas sobre o quadro situacional da instituição e identificando a origem dos problemas a serem combatidos.

A avaliação institucional se inicia com o levantamento, análise e a interpretação das informações e dados sobre as 10 dimensões conforme preconiza a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, e demais indicadores que possam contribuir para melhorar o desempenho institucional.

Com base nas orientações da Lei dos SINAES, a FAVILI constituirá uma Comissão Própria de Avaliação (CPA) para iniciar o processo de avaliação interna ou autoavaliação, tento a representatividade de todos os setores que a compõe. Essa comissão estará incumbida de realizar a avaliação institucional anualmente no âmbito das 10 dimensões e emitirá ao término das análises, um relatório, com os resultados da autoavaliação institucional. Esse relatório será devidamente enviado ao Ministério da Educação no tempo oportuno e servirá de instrumento para a FAVILI melhorar seus processos, serviços e setores.

A FAVILI pretende que a avaliação interna se transforme em processo envolvente que toda a comunidade acadêmica a compreenda e participe contribuindo para uma análise verdadeira e sem lacunas. Desta forma, os professores, alunos, colaboradores e a própria comunidade externas são chamados à reflexão e análise que nortearão os direcionamentos da Instituição por meio dos planos de ação.

1. Metodologia Utilizados no Processo de Autoavaliação A autoavaliação consiste em verificar a situação atual da Instituição junto a sua comunidade interna, como

está sendo aplicada sua missão, objetivos, e políticas institucionais. A metodologia da autoavaliação pretende integrar as dimensões estabelecidas pela Lei dos SINAES, sendo integrativa e participativa a toda a comunidade acadêmica e externa.

A metodologia de avaliação integra quatro etapas, que englobam a sensibilização, preparação, desenvolvimento e consolidação dos resultados, esse processo será contínuo permitindo seu aperfeiçoamento na medida em que a Instituição for se desenvolvendo criando novos mecanismos para coleta e apuração dos dados.

Sendo o processo de autoavaliação contínuo, naturalmente permitirá a melhoria do desempenho acadêmico, de seus serviços junto à comunidade acadêmica e sociedade em geral, constituindo-se em uma ferramenta de planejamento e gestão.

Cada etapa do processo de autoavaliação possui características distintas e se retroalimentam, a partir da primeira etapa a sensibilização que busca o envolvimento de toda a comunidade acadêmica no processo de analisar e refletir sobre o marco situacional. Nesta etapa ocorrerão reuniões, palestras, seminários, divulgação de cartazes e demais recursos que possam levar o conceito e a importância da autoavaliação junto a comunidade acadêmica. Em síntese as quatro etapas estão assim definidas em seu plano de autoavaliação:

1ª Etapa: Sensibilização

Consiste em reunir estratégias para sensibilizar a comunidade acadêmica quanto à importância do processo de autoavaliação e da participação durante o processo avaliativo.

2ª Etapa: Preparação

Momento em que serão realizadas reuniões com todos os segmentos e setores da Instituição para formação dos grupos de trabalho, e discutido a proposta de autoavaliação da Lei dos SINAES e consolidação da proposta de autoavaliação da Instituição.

3ª Etapa: Desenvolvimento:


| AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 92

Nesta etapa serão efetivamente desenvolvidos e aplicados os instrumentos de coleta de dados, definição da metodologia de aplicação, análise e apuração dos resultados da avaliação.

4ª Etapa: Consolidação:

A consolidação dos resultados do processo de autoavaliação resultará no Relatório Final da Autoavaliação, que subsidiará a divulgação dos resultados junto à comunidade acadêmica, bem como aos direcionamentos da gestão acadêmica e administrativa para a solução dos problemas identificados pelo processo avaliativo.

Em síntese o processo de autoavaliação institucional da FAVILI será participativo e coerente com sua proposta pedagógica, que sustentada por princípios filosóficos e metodológicos permite a participação e integração da comunidade acadêmica no processo avaliativo.

2. Formas de Participação da Comunidade Acadêmica As formas de participação da comunidade acadêmica (docentes, discentes e colaboradores) se darão por

meio da CPA que representa todos os segmentos da comunidade acadêmica da FAVILI e pelo próprio processo avaliativo da instituição, que convidará toda a comunidade acadêmica a participar do processo respondendo os questionários elaborados por essa comissão.

Caberá à CPA coordenar e articular o processo de autoavaliação, sendo responsável por todas as etapas, planejando e organizando todas as atividades da autoavaliação e sensibilização junto à comunidade acadêmica. Terá por compromissos estabelecer os objetivos, metodologias, procedimentos, estratégias, recursos e o cronograma para a realização do processo.

Com a finalização do processo e conhecendo os resultados da autoavaliação a CPA irá desenvolver as análises que subsidiarão a direção acadêmica e administrativa a novos direcionamentos no âmbito das políticas institucionais, como também caberá à CPA emitir o Relatório Final que deverá ser postado junto ao Ministério da Educação.

A Comissão Própria de Avaliação da FAVILI, dispõe de regulamento próprio, vide anexo.

3. Formas de Utilização dos Resultados das Avaliações O processo avaliativo não se esgota ou se encerra na apuração de seus resultados, ao término das análises e

entrega dos resultados esses deverão ser transformados em ações, programas e estratégias que visam à melhoria e aperfeiçoamento da Instituição.

O SISTEMA


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IX. INFRAESTRUTURA

1. Infraestrutura Física Geral A Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte está localizada a Rua Coronel Antônio Joaquim, 1.766 em Limoeiro do

Norte (CE), sua infraestrutura física abrange uma área construída de 4.426,46m2, suas instalações acadêmicas e

administrativas, foram projetadas para atender às necessidades e especificidades dos cursos e programas que a Instituição almeja oferecer.

A concepção e elaboração dos ambientes internos e externos foram norteadas pelo estudo prévio das atividades a serem desenvolvidas pelo seu corpo social (alunos, professores e colaboradores) e também a comunidade externa.

Destacam-se as salas de aulas, dos professores, da coordenação de curso e as salas administrativas, laboratórios, auditórios, biblioteca, secretaria, tesouraria e outros ambientes desenvolvidos para oportunizar a realização das atividades acadêmicas, no que se refere ao estudo, iniciação científica e a extensão.

O quadro a seguir apresenta as instalações físicas atuais da FAVILI e também sua projeção de crescimento físico durante a vigência deste PDI:

INSTALAÇÕES QUANTIDADE ÁREA (m²)

PLANO DE EXPANSÃO

I II III IV V

Almoxarifado 1 15,60 x - - - -

Atendimento ao Aluno / Protocolo

1 14,05 x - - - X

Auditório 1 403,2 x - - - -

Banheiros 2 64,5 x - - - X

Banheiros Professores 2 5,24 x - - - X

Biblioteca 1 199 x - - - X

Comissão Própria de Avaliação -CPA

1 8 x - - - -

Conjunto Poliesportivo/Quadra

2 1.899,81 x - - - -

Convivência / Praças / Cantina

1 655 x - - - -

Diretoria Geral / Acadêmica

1 8 x - - - -

DCE - Diretório Central Estudantil

1 48 x - - - -

Laboratório de Informática - LAB 1

1 67 x - - - -

Laboratório de Informática - LAB 2

2 54,00 x - - - -

Mecanografia 1 14,6 x - - - -

Mini-Auditório 1 114,65 x - - - -

Núcleo docente estruturante / sala de reuniões

1 8 x - - - X

Psicopedagogia 1 8,6 x - - - -

Sala de Coordenação 1 9 x - - - X

Sala de Ouvidoria 1 8 x - - - -

Professores Tempo Integral

2 22 x - - - X

Salas de Aula 8 504,1 x - - - X


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Sala de Professores 1 36 x - - - X

Secretária Acadêmica 1 26 x - - - -

Tesouraria / Compras / Relacionamento com Cliente

1 16,40 x - - - -

Total 37 4232,75

2. Infraestrutura Acadêmica

2.1. Laboratórios A proposta pedagógica da FAVILI para os cursos em implantação obedecem aos princípios de unicidade da

teoria e da prática imprescindíveis para a formação profissional. Desta maneira, os laboratórios e ambientes específicos devem atender às necessidades das atividades de ensino, iniciação científica e de extensão.

Os laboratórios e ambientes específicos se caracterizam como estruturas necessárias para efetivo desenvolvimento da proposta pedagógica dos cursos e programas e requerem acompanhamento, supervisão e orientação de docentes e técnicos habilitados para manusear os equipamentos e insumos.

Assim, ressalta-se que as Diretrizes Políticas para os laboratórios e ambientes específicos definem:

A adoção de regulamentos, planejamento e regras para utilização dos laboratórios e ambientes específicos equipados e em funcionamento considerando sua finalidade e adequação aos objetivos, diretrizes e finalidades dos programas acadêmicos.

Atendimento à formação profissional e específica e ao desenvolvimento da prática profissional e atendimento à comunidade por meio da prestação de serviços.

Atenção na definição da infraestrutura observando as normas arquitetônicas, de engenharia civil e normas de segurança para cada modalidade e destinação dos ambientes específicos e multidisciplinares.

Manutenção da correta utilização observando o número de alunos, os equipamentos e mobiliários, recursos de segurança, contemplando a prevenção contra incêndios, instalação e manutenção de extintores e observância da tipologia dos materiais a serem utilizados.

Adoção de cronograma para utilização dinâmica, controles para solicitação dos equipamentos, aplicativos e softwares específicos e definição da responsabilidade dos professores registrada no plano de ensino.

Definição das responsabilidades e atribuições dos técnicos de laboratórios, quanto à supervisão técnica, manutenção, higiene e controle dos equipamentos e recursos colocados à disposição dos docentes e discentes.

Atendimento às diretrizes curriculares nacionais do curso oferecido em cumprimento à manutenção e conservação de ambientes adequados para desenvolvimento das atividades de prática profissional.

Manutenção e reposição dos equipamentos e mobiliários em conformidade com os objetivos e o planejamento institucional.

Preparação e contribuição com experimentos científicos selecionados pelos docentes para exercício da prática profissional pelos discentes.

Atendimento aos alunos e docentes que apresentarem necessidades especiais em cumprimento às orientações do Decreto nº 5.296/2004 quanto à acessibilidade a esses ambientes e a sua segurança.


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2.1.1. Laboratórios de Informática

Os laboratórios de informática são recursos que propiciam a todos os cursos o desenvolvimento de atividades de iniciação científica, utilização de ferramentas que permitiram aos alunos exercer a prática profissional como softwares e aplicativos.

Exigidos pelas diretrizes curriculares nacionais em todos os cursos como um mecanismo didático para incorporar o uso de tecnologias ao processo de ensino-aprendizagem, esse recurso acadêmico se caracteriza pelas muitas possibilidades de integração das atividades teóricas com as práticas profissionais.

A FAVILI está ciente de que as condições de acesso aos equipamentos computacionais como microcomputadores, software e aplicativos, é um dos requisitos que permitem a seus alunos inserirem-se na conectividade com o mundo. Desse modo, apresenta a relação dos laboratórios de informática disponíveis:

LABORATÓRIO Área Capacidade PLANO DE EXPANSÃO

I II III IV V

Laboratório de Informática LAB1 67 50 x - - - -

Laboratório de Informática LAB2 54 50 x - - - -

2.1.2. Laboratórios Específicos

O desenvolvimento do conhecimento científico ao longo dos tempos em muito se deve as pesquisas e aos experimentos, os laboratórios no sentido amplo da palavra significa “lugar de trabalho”, ou seja, exercício da prática após compreensão da teoria.

Sendo esses ambientes imprescindíveis para o desenvolvimento da prática profissional e a realização de novos experimentos e em contribuição com o desenvolvimento do conhecimento e da ciência, no âmbito do curso, a FAVILI elege as diretrizes políticas voltadas para os laboratórios específicos:

Garantir a conservação e expansão dos laboratórios específicos de cada curso.

Colocar em prática o cronograma de implantação dos laboratórios, mediante aprovação dos cursos.

LABORATÓRIO CURSOS ATENDIDOS QUANTIDADE PLANO DE EXPANSÃO

I II III IV V

Núcleo de Práticas em Administração Administração 01 X

Laboratório de informática – LAB2 Todos 01 X

Laboratórios de Prática Jurídica Direito 01 x

Brinquedoteca Pedagogia 01 X

Análise e Desenvolvimento de Sistemas 01 X

Serviço Social 01 X

01 X

Laboratório de Anatomia Humana

Enfermagem

Estética

Psicologia

01 x

Laboratório Multidisciplinar I

Enfermagem

Estética

Psicologia

01 x

Laboratório Multidisciplinar II

Enfermagem

Estética

Psicologia

01 x x


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2.2. Relação Equipamento/aluno/curso A relação de equipamentos por número de alunos e curso reflete como a Instituição trata e compreende o

uso da tecnologia no âmbito educacional. Essa relação quase sempre associada aos parâmetros legais do MEC vem se difundido no meio acadêmico como um importante mecanismo para que a gestão acadêmica e pedagógica possa inovar a metodologia de ensino.

Com o objetivo de atender plenamente às Diretrizes Curriculares Nacionais de seus cursos, a FAVILI tem por uma das diretrizes políticas em relação à infraestrutura, dotar os laboratórios com recursos e equipamentos condizentes com sua proposta pedagógica.

Neste sentido, reserva diretrizes que norteiam os processos de aquisição, distribuição, conservação e manutenção dos equipamentos para os laboratórios, visando adequar a quantidade com a qualidade, atendendo ao número de vagas, e principalmente às necessidades específicas de cada curso ou componente curricular.

Dentre os equipamentos se destacam aqueles voltados a garantir a acessibilidade dos alunos aos recursos tecnológicos dos cursos, integram desse requisito, no caso dos laboratórios de informática, a portabilidade, atualização dos computadores e sua capacidade de memória e armazenamento, e as condições efetivas de acesso à internet.

A Biblioteca desempenha importante papel no desenvolvimento acadêmico dos estudantes, sendo um lugar onde as experiências de pesquisa e o conhecimento de novos espaços para a aquisição do conhecimento e de informações sobre diversos temas, essa unidade recebe especial atenção da Instituição quanto a:

A disponibilidade de computadores com acesso a rede mundial de computadores.

O desenvolvimento de um trabalho de orientação aos alunos quanto ao uso racional dos recursos e equipamentos da Biblioteca.

A aplicabilidade de técnicas de aproximação das interfaces do aluno com o catálogo da biblioteca, facilitando a localização e a acessibilidade do acervo físico e remoto.

Nesta perspectiva a Biblioteca, os ambientes e recursos que a compõem se desenvolverão com base no aumento do número de alunos, no plano de expansão e no amadurecimento das atividades de pesquisa e extensão da Instituição.

2.3. Inovações Tecnológicas Significativas As inovações tecnológicas têm contribuído com o desenvolvimento da educação e principalmente com as

várias formas de acesso à informação. A tecnologia do ponto de vista do acadêmico possibilita aos docentes incrementar suas práticas e aos docentes o acesso facilitado à informação, direcionado a sua formação.

O uso da tecnologia na oferta da educação em nível superior é entendido pela FAVILI como das estratégias para não ficar defasada na oferta de educação superior de qualidade. E pensando nas mudanças do próprio projeto pedagógico dos cursos, atualizará, permanentemente, a estrutura laboratorial e incorporando novos equipamentos e softwares, na medida em que for necessário.

A FAVILI pretende garantir o acesso à rede de computadores por (wireless) em todas as suas instalações, permitindo que a comunidade acadêmica tenha acesso facilitado à informação em qualquer lugar e em qualquer momento.

E também reserva direcionamentos para a aquisição de programas e softwares voltados a dar apoio às atividades de gestão e técnicas, conforme especificação dos setores e do público atendido.

2.4. Biblioteca A Biblioteca Universitária da FAVILI nasce com objetivo de apoiar o desenvolvimento das atividades de

ensino, iniciação científica e extensão da Faculdade, cabendo a ela organizar de forma sistemática as informações no contexto gerencial para que a comunidade acadêmica possa utilizar os recursos informacionais internos e externos atualmente disponíveis.


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Em homenagem a Professora Maria das Dores Vidal Freitas, a Biblioteca recebe seu nome e tem como missão “atendimento às necessidades informacionais da comunidade acadêmica da FAVILI, suprindo-a com recursos e mecanismos para a busca seletiva da informação”.

A Biblioteca de acordo com a norma regimental da FAVILI sendo um órgão de apoio suplementar subordinada a Direção Geral possui um regulamento interno para seu uso pela comunidade acadêmica e comunidade em geral.

A título de acompanhamento e cumprimento dos objetivos institucionais está previsto em seu Regulamento o trabalho da Comissão de Biblioteca, com a responsabilidade consolidar em documentos as decisões para o pleno desenvolvimento da Biblioteca.

Como objetivos a Biblioteca elege aqueles voltados à integração das atividades de ensino e pesquisa de sua comunidade usuária, oferecendo a esta ambientes adequados para a realização de atividades de estudo, leitura e pesquisa.

Sendo o objetivo geral:

“Oferecer à comunidade acadêmica da FAVILI recursos bibliográficos, técnicos e tecnológicos, contribuindo com seu desenvolvimento intelectual, com a busca seletiva da informação, serviços e produtos informacionais para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”.

E ainda como objetivos específicos:

Oferecer apoio no desenvolvimento das atividades de estudo e iniciação científica.

Realizar a busca seletiva da informação no ambiente local e remoto conforme as necessidades informacionais da comunidade acadêmica.

Manter a padronização da forma de organização da informação preservado o histórico da evolução do pensamento humano.

Oferecer espaços individuais e coletivos para leitura com mobiliários, equipamentos e pontos de acesso à internet, para viabilizar aos usuários as condições ideais para o desenvolvimento de suas atividades de pesquisa e leitura.

Acompanhar as inovações tecnológicas relacionadas às áreas dos cursos informando aos grupos específicos por meios de canais de comunicação interna e externa, os principais acontecimentos.

A Biblioteca reúne um conjunto de recursos tecnológicos de acesso à informação seletiva externa ao seu acervo, por meio de levantamento realizado pela sua equipe técnica abrangendo as áreas do conhecimento dos cursos oferecidos pela Instituição.

Fazem parte desses recursos tecnológicos:

Acesso às bases de dados referenciais e de texto completo, repositórios institucionais de teses e dissertações, periódicos eletrônicos de acesso livre, publicações das associações de classe e órgãos representativos.

Participação junto à comunidade científica por meio de consórcios, convênios e parcerias com as instituições científicas assegurando o acompanhamento do desenvolvimento do conhecimento científico nas áreas de atuação dos cursos da FAVILI.

Adoção de uma política de desenvolvimento de coleções adequadas com os objetivos institucionais da FAVILI, sobretudo assegurando que o acervo bibliográfico básico e complementar indicado em cada unidade curricular se encontre em quantidade suficiente.

Atuação junto aos coordenadores, e docentes dos cursos da FAVILI quanto à utilização dos recursos bibliográficos suplementares que a Biblioteca desenvolve no âmbito de cada curso.

Desenvolvimento de programas de capacitação voltados à comunidade usuária para o uso seletivo da informação, promovendo cursos e oficinas de uso de bases de dados e utilização das normas de normalização dos trabalhos acadêmicos.

A Biblioteca da FAVILI almeja ser uma referência de acesso à informação e aos bens culturais nacionais e regionais para sua comunidade usuária e também a toda a população de Limoeiro do Norte, reservando para esse fim um conjunto de ações que alimentaram sua integração com a comunidade, quanto:


| INFRAESTRUTURA 98

Incentivo à cultura regional – buscando oferecer informações abrangentes sobre os temas culturais e históricos da Região Nordeste, e de Limoeiro de Norte.

Desenvolvimento de trabalho de acompanhamento dos eventos culturais a serem realizados na Instituição ou fora dela, contribuindo para a disseminação da cultura local junto a sua comunidade usuária.

Em relação ao desenvolvimento, atualização e expansão do acervo a FAVILI estabeleceu uma Política para atualização e expansão do acervo da Biblioteca de forma que o planejamento dos planos de ensino do curso seja cumprido adequadamente, reservando, recursos orçamentários anuais e semestrais para a compra ou atualização do acervo (novas edições).

Considerando a amplitude das áreas do conhecimento e as exigências do MEC meio das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos Instrumentos de Avaliação que os cursos são submetidos à política de expansão e atualização do acervo bibliográfico da Biblioteca seguirá as orientações dos mesmos podendo sofrer alterações em funções de suas atualizações.

As diretrizes orientadoras para a elaboração da Política de Expansão e Atualização da Biblioteca da FAVILI são:

Atendimento às propostas pedagógicas dos cursos quanto à bibliográfica básica e complementar.

Desenvolvimento de coleções de periódicos técnico-científicos e científicos observando as indicações dos projetos pedagógicos e acompanhando o desenvolvimento cientifico das áreas do conhecimento dos cursos da FAVILI e áreas correlatas.

Acompanhamento das principais fontes de informação para iniciação científica e atuação profissional direcionada aos professores e alunos em atendimento à atualização do conhecimento.

Em relação aos procedimentos de organização da informação, serão consideradas as normas técnicas da Biblioteconomia como catalogação descritiva, classificação pelas áreas do conhecimento, indexação dos assuntos e temas e suporte técnico para armazenamento, busca e recuperação da informação, como a utilização de um software para gerenciar tais processos.

A equipe técnica da Biblioteca é constituída por profissionais Bibliotecários assistidos por auxiliares e estagiários para o desenvolvimento dos trabalhos técnicos, de atendimento e organização do acervo bibliográfico.

Está sob a incumbência do Bibliotecário a gestão do acervo, instalações e equipe de auxiliares, tendo como principio atender as normas Regimentais da FAVILI e as específicas para o desenvolvimento de uma Biblioteca Universitária.

O acervo da biblioteca será composto por livros, periódicos, multimeios, bases de dados e outros itens bibliográficos que atendam aos objetivos institucionais da FAVILI.

A descrição bibliográfica do acervo da Biblioteca seguirá o Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2), a Classificação Decimal de Dewey (CDD), e a Tabela Cutter Sanborn.

Encontram-se junto à coordenação da Biblioteca os seguintes documentos que orientam o seu funcionamento:

Regulamento da Biblioteca.

Política de Expansão e Atualização do Acervo Bibliográfico.

Política de Desenvolvimento de Coleção.

Manual de Procedimentos Técnicos.

Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos.

Manual de Uso de Bases de Dados.

Os documentos elencados acima estão em conformidade com as normas regimentais da FAVILI e foram submetidos à aprovação da Comissão da Biblioteca e a Direção Geral da Instituição.


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2.4.1. Pessoal Técnico-administrativo da Biblioteca

A FAVILI compreende que para alcançar os objetivos de sua proposta pedagógica, em relação às atividades de apoio desempenhada pela Biblioteca precisa manter em seu quadro de colaboradores, profissionais Bibliotecários, Auxiliares de Biblioteca, Técnicos Administrativos e Estagiários capazes de exercerem as funções de gestão e planejamento, organização e atendimento.

Desta forma, reserva para o funcionamento pleno da Biblioteca uma equipe composta por dois profissionais, sendo: uma Bibliotecária, e uma Auxiliar de Biblioteca.

Com o crescimento do número de matrículas e aumento do número de vagas em função da criação de novos cursos, o quadro de colaboradores da Biblioteca também sofrerá alterações, em função da qualidade dos serviços prestados e da organização do acervo que também será ampliado. A projeção da evolução do quadro de colaboradores para os próximos anos está apresentada no quadro a seguir.

CARGO QTDE ATUAL. PLANO DE EXPANSÃO

I II III IV V

Bibliotecário 01 01 01 01 01

Auxiliar de Biblioteca 01 02 04 05 07

Auxiliares de apoio 02 02

Total 02 03 05 08 10 Legenda: PG pós-graduação; G graduação; EM ensino médio completo; EF ensino fundamental completo.

2.4.2. Espaço Físico

A Biblioteca Prof.ª Maria das Dores Vidal Freitas, conta com aproximadamente uma área de 199 m2, e contempla instalações amplas, com infraestrutura adequada a sua abrangência temática, ou seja, de uma biblioteca universitária.

Em seu interior encontra-se aos ambientes climatizados em relação à acústica, ventilação, iluminação conforme as características das atividades realizadas em cada um de seus espaços. Estrategicamente a Biblioteca está localiza nas proximidades das salas de aulas e setores de atendimento ao aluno facilitando o acesso dos discentes a seus serviços e setores internos.

A divisão espacial da Biblioteca se constitui por dois tipos de áreas:

Áreas privativas - acesso restrito à equipe técnica da Biblioteca para a realização dos trabalhos técnicos e administrativos, como aquisição, catalogação, classificação, reparos e restauro, etc.

Áreas públicas - de acesso livre à comunidade usuária, destinadas à organização e a acomodação do acervo, ambientes de estudo e leitura e acesso à internet e bases de dados.

O quadro a seguir apresenta cada setor da Biblioteca com sua capacidade e área física:

INFRAESTRUTURA N° Área Capacidade

Sala de Leitura 01 64,25 m2 (2) 28

Sala de Estudo Individual 10 6 m2 (2) 10

Sala de Estudo em Grupo 04 15,70 m2 (2) 16

Sala de Multimídia 01 8,25 m2 (2) 6

Processamento Técnico 01 8,20 m2

Recepção e atendimento ao usuário 01 7,85 m2

Sala Bibliotecária 01 12,4 m2

Total 440,10m2

Legenda: N° é o número de locais existentes; Área é a área total em m²;


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Capacidade: (1) em número de volumes que podem ser disponibilizados; (2) em número de assentos; (3) em número de pontos de acesso.

2.4.3. Horário de Funcionamento

A Biblioteca tem seu funcionamento fixado de segunda a sábado de forma ininterrupta por aproximadamente 16 horas, com o objetivo de proporcionar aos discentes o acesso a seus serviços sem prejuízo aos horários de aula.

Durante todo o expediente são realizados serviços de atendimento, orientação e organização do acervo bibliográfico, supervisionados por um profissional Bibliotecário habilitado e competente para resolver problemas ou situações emergenciais. O quadro a seguir apresenta o horário semanal de funcionamento da Biblioteca durante o período letivo.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

DIAS DA SEMANA MANHÃ TARDE NOITE

INÍCIO FIM INÍCIO FIM INÍCIO FIM

Segunda a sexta feira 08h00min 22h00min

Sábado 08h00min 16h00min

A Biblioteca reserva para o período de férias escolares, especificamente nos meses de julho e dezembro, um horário flexível para que os usuários possam realizar as atividades de estudo e leitura dentro de suas dependências bem como realizar os empréstimos com datas de devolução para o período de início das aulas.

Anualmente a Biblioteca realizará a conferência do acervo, destinando em seu calendário interno a primeira quinzena de janeiro para tal atividade. Em função dessa atividade e para realizar a manutenção da disposição das obras no acervo circulante a Biblioteca permanecerá fechada durante o mês de janeiro.

2.4.4. Política de Aquisição, Expansão e Atualização

A política de aquisição, expansão e atualização do acervo bibliográfico da Biblioteca tem como principal objetivo atender à proposta pedagógica dos cursos. Para tanto se constitui em documento norteador para o desenvolvimento da biblioteca enquanto desenvolvimento de uma coleção de materiais impressos e audiovisuais condizentes com os objetivos institucionais da Instituição.

A política de aquisição, expansão e atualização do acervo bibliográfico, está adequada com as exigências do Ministério da Educação e com os manuais de avaliação de cursos e também com as normas regimentais da FAVILI.

As formas de aquisição dos itens bibliográficos se dão de três formas:

Compra – realização de levantamento juntos às editoras e distribuidores do material bibliográfico, submetendo a aprovação da Direção.

Doação – recebimento e incorporação ao acervo os itens bibliográficos doados pela comunidade acadêmica ou comunidade externa, desde que sua temática atenda ao perfil e aos objetivos da Instituição.

Permuta – estabelecimento de parcerias com outras Instituições de Ensino para permutar as obras institucionais, como livros, anais, periódicos e outras, sempre observando se a temática corresponde às características dos cursos.

O cronograma de expansão e atualização do acervo bibliográfico seguirá os processos de autorização de novos cursos, e pelos processos reconhecimento e renovação. Semestralmente a Biblioteca realizará levantamentos sobre a utilização do acervo e a necessidade de aquisição dos títulos mais procurados para viabilizar os empréstimos.

As solicitações das coordenações, professores e alunos serão analisadas e encaminhadas ao setor competente para a realização da aquisição quando esse for o parecer da Biblioteca.

2.4.5. Acervo Geral

O acervo bibliográfico da Biblioteca é composto por materiais impressos como (livros, folhetos, teses, monografias, etc.) e por materiais especiais como CD, DVD, mapas e outros que atendam à proposta pedagógica dos cursos, ou que venham contribuir com a formação profissional dos discentes.


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O desenvolvimento e crescimento do acerco se dará em função do plano de expansão da Instituição e também com obras que possibilitam o acesso à cultura e à informação generalizada, de comunidade acadêmica.

Inicialmente seu o acervo atenderá à proposta pedagógica dos cursos em processo de autorização, tenho como referenciais para a aquisição as determinações do Manual de Avaliação de Cursos, balizadas pelo MEC.

Na oportunidade do processo de autorização do curso de Administração o acervo da Biblioteca será composto basicamente com os títulos de livros, periódicos e multimeios indicados para os dois primeiros anos desse curso.

2.4.6. Acervo por Área do Conhecimento

A cobertura temática do acervo abrangerá as áreas do conhecimento do curso, sendo realizada continuamente uma revisão de atualização quanto a novas edições e complementação dos temas.

3. Plano de Acessibilidade aos Portadores de Necessidades Especiais Fundamentada nos princípios do direito ao exercício da cidadania e da integração ao mundo do trabalho e

com o objetivo de promover o acesso e a inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais, em todas as suas ofertas educacionais, a FAVILI entende que algumas ações se tornam necessárias, tais como:

O mapeamento da rede física, do mobiliário e dos equipamentos da Faculdade, com vistas a conhecer as necessidades de adequação;

A promoção de estudos que visem sistematização e a adequação dos currículos para atender aos diferentes níveis de ensino, modalidades de atendimento e necessidades educativas dos alunos com necessidades educacionais especiais;

Adequação dos procedimentos metodológicos e avaliativos em função de atender às necessidades educativas dos alunos com necessidades educacionais especiais;

Sensibilização da comunidade interna acerca dos direitos e deveres das pessoas com necessidades educacionais especiais;

Garantia da permanência do aluno com necessidades educacionais especiais nas salas regulares de ensino, com atendimento das necessidades específicas nas salas de apoio e as devidas adaptações curriculares;

Oferta de formação inicial e continuada, visando à inserção dessas pessoas na sociedade e no mundo de trabalho;

Quebra de barreiras arquitetônicas e atitudinais.

Alguns princípios a serem adotados: Flexibilidade – ou seja, a não obrigatoriedade de que todos os alunos atinjam o mesmo grau de

abstração ou conhecimento, em um tempo determinado;

Acomodação – considerar que o planejamento de atividades para uma turma, deve levar em conta a presença de alunos com necessidades especiais e, portanto, contemplá-los na programação;

Trabalho simultâneo, cooperativo e participativo, entendido como a participação dos alunos com necessidades especiais, nas atividades desenvolvidas pelos demais colegas, embora não o façam com a mesma intensidade, nem necessariamente com a mesma ação ou grau de abstração.

A FAVILI estabelecida em Limoeiro do Norte CE, possui uma estrutura arquitetônica moderna e atende às questões de acessibilidade dos portadores de necessidades especiais quanto às vagas no estacionamento, rampas de acesso, instalações como, salas de aulas, laboratórios, biblioteca, secretaria, sanitários e outros espaços adequados, cumprindo, portanto, os requisitos definidos no Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.

A FAVILI também assegura o atendimento e tratamento adequados, aos alunos portadores de deficiência auditiva, nos termos do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, para os quais serão oferecidos serviços de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.


| PLANEJAMENTO FINANCEIRO 102

X. PLANEJAMENTO FINANCEIRO

1. Política Financeira e Orçamentária A sustentabilidade financeira pauta-se na relação compatível entre o curso, programas e serviços a serem

ofertados e os recursos necessários para viabilizá-los, assegurando o padrão de qualidade proposto nos documentos institucionais, a congruência entre planos de desenvolvimento de pessoal, incluindo obrigações trabalhistas, atualização de infraestrutura e apoio e as condições para operacionalização e implementação, bem como o controle demonstrado das despesas efetivas (correntes, de custeio, de pessoal e investimentos) e cumprimento das obrigações legais.

Os Mantenedores, representados pelo Instituto Jaguaribano de Ensino Ltda., por meio de estratégias orçamentárias e de investimentos, colocarão à disposição da Faculdade os bens moveis e imóveis, equipamentos e demais recursos para efetivo funcionamento dos cursos e programas a serem implementados observando os objetivos, indicadores e metas institucionais associadas à oferta de cursos de graduação, extensão e pós-graduação para atender às necessidades da comunidade local e regional.

Neste sentido, a gestão orçamentária visa manter a funcionalidade de todas as atividades planejadas, direcionamentos quanto à seleção dos recursos previamente distribuídos, como os gastos com folha de pagamentos, serviços de terceiros, reposição de material de consumo, troca e manutenção de equipamentos, reparos na infraestrutura entre outros.

As Diretrizes Políticas para a gestão financeira, orçamentária e de investimentos são:

Desenvolvimento do planejamento financeiro e orçamentário resultante de um processo participativo da Direção e Gestores, incluindo plano semestral, anual e para um horizonte de cinco anos, atualizado periodicamente.

Balizamento considerando o montante de despesas projetadas e o potencial institucional para geração de receitas, determinando os recursos suficientes e disponíveis a curto, médio e longo prazos para alcance dos objetivos estabelecidos.

Gerenciamento eficaz e ativo para orientar o futuro da Instituição e garantir sua estabilidade financeira de longo prazo, trabalhando questões específicas, como investimentos, sustentabilidade e captação de recursos.

Monitoramento continuado, de forma que as metas estabelecidas sejam alcançadas e ajustadas quando necessário, tendo ainda o fluxo de caixa calculado e controlado mensalmente, de forma a orientar as decisões institucionais e a gestão diária dos processos acadêmicos e administrativos.

Promoção e adequação da estrutura de custos, considerando cada área, curso, programa ou setor como unidade estratégica de resultados, de forma a permitir e acompanhamento sistemático do seu desempenho operacional, suas principais potencialidades e fragilidades.

Elaboração e apresentação nos prazos estabelecidos dos relatórios financeiros para avaliação da Mantenedora, sendo os mesmos utilizados como ferramenta para o processo de tomada de decisão.

2. Estratégia de Gestão Econômico-Financeira As atividades financeiras para promover as condições de funcionamento da Faculdade competem ao seu

Mantenedor, prioritariamente aquelas que dizem respeito ao ensino, colocando-lhe à disposição os bens imóveis, móveis e equipamentos necessários, assegurando-lhe os suficientes recursos financeiros de custeio.

O Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA (IJE), tem como política estabelecer e tornar viável o planejamento financeiro para que os recursos econômicos sejam otimizados, mas suficientes, para a realização dos objetivos propostos pela FAVILI. Dessa forma, elaborou o planejamento econômico-financeiro da Faculdade com base nos seguintes dados:

Análise do comportamento da inflação nos três últimos anos;

Análise dos preços dos serviços educacionais das outras instituições de ensino superior da região;



Levantamento dos custos operacionais e dos investimentos necessários ao cumprimento do plano de expansão, melhoria e consolidação do ensino, da pesquisa e da extensão, com ênfase para os seguintes aspectos:

Contratação e capacitação dos recursos humanos (professores e pessoal não docente), além da implementação dos planos de carreira docente e de cargos e salários;

Aquisição do acervo bibliografico; Aquisição dos equipamentos e aparelhos para os laboratórios e serviços técnicos, incluindo recursos

de computação e informática; Construção da infraestrutura física academica, administrativa e de apoio.

A receita de mensalidades levou em consideração uma evasão média de 10% na graduação e na previsão das despesas, foi considerado o percentual de 60% de encargos sociais sobre os salários.

Os investimentos foram estimados para atender ao financiamento de programas de iniciação científica, pesquisa, extensão, capacitação de fatores humanos e expansão e atualização do acervo da Biblioteca, bem como à construção, ampliação, adaptação e melhoria da infraestrutura física e de apoio, aquisição de equipamentos e melhoria de laboratórios.

Os resultados do planejamento – fontes de receita, itens de despesa, condições orçamentárias e cronogramas de execução financeiro-orçamentária – são apresentados nos itens a seguir.

2.1. Previsão Orçamentária e Cronograma de Execução A previsão orçamentária para os próximos cinco anos foi projetada com base na receita principal, que são as

mensalidades dos cursos de graduação. Nesta previsão orçamentária foram contemplados os percentuais de despesas com investimentos em infraestrutura física, biblioteca, laboratórios e equipamentos, pessoal docente e técnico administrativo, entre outros conforme serão apresentados a seguir.

3. Valor dos encargos financeiros assumidos pelos alunos e as normas de reajuste aplicáveis durante o desenvolvimento dos cursos

O quadro a seguir, apresenta os valores das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação,

previstos para os próximos cinco anos. O reajuste das mensalidades será de acordo com a legislação em vigor.

CURSO PLANO DE EXPANSÃO

ANO I ANO II ANO III ANO IV ANO V

Graduação (Bacharelados e Tecnológicos)

Administração 500,00 550,00 605,00 665,50 732,05

Direito 950,00 1045,00 1149,50 1264,45

Analise e Desenvolvimento de Sistemas 400,00 440,00 484,00 532,40 585,64

Pedagogia 350,00 385,00 423,50 465,85 512,40

Serviço Social 520,00 572,00 629,20 692,10 761,30

Estética 540,00 595,00 654,50

Enfermagem 950,00 1045,00 1149,50

Psicologia 1000,00 1100,00 1210,00

Pós-Graduação

Direito Previdenciário 260,00

Gestão de Marketing 220,00

Gestão de Recursos Hídricos 220,00

Gestão Estratégica de Pessoas 220,00

Gestão Empresarial 220,00

Gestão e Coordenação Educacional 220,00

Neuropsicopedagogia 220,00

Personal Training e Atividade Física na Perspectiva da Saúde e da Alta Performance Esportiva

220,00

Serviço Social, Família e Proteção Social 220,00



4. Planos de Investimentos

4.1. Evolução da Receita – Durante a Vigência do PDI O quadro a seguir, apresenta a evolução da receita prevista para o período de vigência deste PDI.


| VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PDI 105

XI. VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PDI

O Instituto Jaguaribano de Ensino Ltda. viabiliza as condições para a implementação do PDI da FAVILI suprindo-a com recursos técnicos, humanos e financeiros para o seu funcionamento.

1. METODOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO O processo de implantação e acompanhamento do PDI e as ações decorrentes da definição de seus objetivos

e metas terá como metodologia o PDCA (Plan-Do-Check-Act) que é um ciclo que se repete cada vez que o processo é alterado, sendo um método gerencial composto de quatro fases básicas:

P (Plan) Planejamento: definir as metas; definir os métodos que permitirão atingir as metas propostas.

D (Do) Execução: educar e treinar; executar a tarefa.

C (Check) Verificação: verificar os resultados.

A (Action) Ação Corretiva: atuar corretivamente.


| VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PDI 106

2. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PDI O cronograma de implantação do PDI está apresentado no quadro a seguir:

DESCRIÇÃO DOS PASSOS RESPONSÁVEL PRAZO

1. Designar uma Comissão para implantação do PDI. Diretor ANO I

2. Divulgar os objetivos, metas e ações estabelecidas no PDI a toda comunidade acadêmica com objetivo de sensibilização e arregimentação de colaboradores. CPA

ANO I

3. Definir responsáveis pelas ações já estabelecidas no PDI. Diretor/CPA

ANO I

4. Identificar a necessidade de treinamento por parte dos responsáveis pelas ações. CPA ANO I

5. Liberar Recursos para Treinamento. Mantenedora A partir do ANO

II

6. Identificar recursos necessários e estabelecimento de prazos para a execução das ações.

Mantenedora/Direção/CPA

A partir do ANO II

7. Executar/Monitorar o processo. CPA Até ANO V

8. Garantir o alcance das metas. Mantenedora/Direção/CPA Até ANO V


| REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 107

XII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.l BRASIL. Lei nº 10.861/2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. BRASIL. Lei nº 11.788/2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF, 2008. BRASIL. Dec. 5.296/2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. BRASIL. Decreto 5.773/2007. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília, 2007. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 40/2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação. Brasília, DF, 2007. BRASIL. Ministério da Educação. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Instrumento de avaliação para credenciamento de instituição de educação superior (Faculdade). Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de educação (2011-2022). Brasília, DF, 2010. CHIAVENATO, Idalberto. Administração geral e pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. Extensão universitária: organização e sistematização. Belo Horizonte: COOPMED, 2007. MARX, Melvin H.; HILLIX, William A. Sistemas e teorias em psicologia. São Paulo: Cultrix, 2004. MASETTO, Marcos Tarcísio. Didática: a aula como centro. São Paulo: FTD, 1997. MOURA, Tânia Maria de Melo. Metodologia de ensino superior: saberes e fazeres da/para a prática docente. Maceió: EDUFAL, 2009. POZO, Juan Ignácio. Aprendizes e mestres: a nova cultura da aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2002. RESPONSABILIDADE social das empresas: a contribuição das universidades. São Paulo: Peirópolis, 2004. 3 v.


| ANEXOS 108

XIII. ANEXOS

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