© CIEJD, 2017
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Objetivos gerais
bull Contribuir para a compreensatildeo pelos
cidadatildeos da Uniatildeo da sua histoacuteria e
diversidade
bull Promover a cidadania europeia e melhorar as
condiccedilotildees para a participaccedilatildeo ciacutevica e
democraacutetica a niacutevel da Uniatildeo
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Objetivos especiacuteficos
bull Reforccedilar a sensibilizaccedilatildeo em termos de memoacuteria da
histoacuteria e dos valores comuns da Uniatildeo
bull Incentivar a participaccedilatildeo democraacutetica e ciacutevica dos
cidadatildeos desenvolvendo a sua compreensatildeo das
poliacuteticas da Uniatildeo promovendo oportunidades de
empenhamento societal e intercultural e de voluntariado
a niacutevel da Uniatildeo
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Caracteriacutesticas do programa
bull Igualdade de acesso
bull Transnacionalidade e dimensatildeo local
bull Diaacutelogo intercultural
bull Voluntariado - expressatildeo de uma cidadania europeia
ativa
bull Corpo Europeu de Solidariedade
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Vertente 1
Geminaccedilatildeo de Cidades
Redes de Cidades
Projetos da Sociedade
Civil
Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
Encorajar a participaccedilatildeo democraacutetica e ciacutevica dos cidadatildeos a niacutevel da Uniatildeo
Vertente 2
Valorizaccedilatildeo Anaacutelise divulgaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos resultados dos projetos
Accedilatildeo horizontal
Memoacuteria Europeia
Aumentar a sensibilizaccedilatildeo para a memoacuteria a histoacuteria e os valores comuns e o objetivo da Uniatildeo Europeia
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Pressupotildee a amizade a cooperaccedilatildeo e a compreensatildeo entre os
povos da Europa Pode proporcionar numerosos benefiacutecios para a
comunidade fomentando laccedilos estreitos entre a populaccedilatildeo de
diferentes regiotildees da Europa na partilha de problemas na troca de
opiniotildees e na descoberta de diferentes pontos de vista sobre uma
questatildeo de interesse comum
Na arte na cultura na juventude na cidadania no desenvolvimento
sustentaacutevel nos serviccedilos locais no desenvolvimento econoacutemico e
social na inclusatildeo social na solidariedadehellip
Geminaccedilatildeo de Cidades
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Os municiacutepios e as associaccedilotildees que trabalham em conjunto sobre um
tema comum podem desenvolver uma rede de cidades para tornar a
sua cooperaccedilatildeo mais sustentaacutevel e reforccedilar a sua cooperaccedilatildeo
Um projeto iraacute reunir cidadatildeos autoridades locais especialistas e
representantes da sociedade civil para discutir e debater um tema
em diferentes eventos conferecircncias temaacuteticas workshops interativos
seminaacuterios visitas talk shows eventos de rua conferecircncias de
imprensa
Redes de Cidades
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Apoia projetos executados por parcerias transnacionais para a
promoccedilatildeo de oportunidades de solidariedade empenho social e
voluntariado a niacutevel da Uniatildeo
Incentiva e organiza a reflexatildeo os debates ou outras atividades
relacionadas com as prioridades plurianuais do programa e propotildee
soluccedilotildees concretas envolvendo ativamente um grande nuacutemero de
cidadatildeos e procurando fomentar a criaccedilatildeo de redes duradouras
entre muitas organizaccedilotildees
Projetos da Sociedade Civil
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
1048633 Promoccedilatildeo do empenho e da solidariedade social
debatescampanhasaccedilotildees sobre temas de interesse comum e
fazendo a ligaccedilatildeo com a agenda poliacutetica europeia e com o processo de
criaccedilatildeo de poliacuteticas
1048633 Recolha de opiniotildees
sobre um tema especiacutefico a ser definido anualmente incluindo a
utilizaccedilatildeo de redes sociais seminaacuterios na web etc e a educaccedilatildeo para
os meios de comunicaccedilatildeo
1048633 Voluntariado
promoccedilatildeo da solidariedade entre os cidadatildeos da Uniatildeo e mais aleacutem
Projetos da Sociedade Civil
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Quem eacute elegiacutevel
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Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
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ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
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ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
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ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
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ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
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Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
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Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
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Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
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Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
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Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
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Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
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Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
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Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
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AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
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Procedimento de Candidatura
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Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
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Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
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Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
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Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
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COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
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Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
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Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Objetivos gerais
bull Contribuir para a compreensatildeo pelos
cidadatildeos da Uniatildeo da sua histoacuteria e
diversidade
bull Promover a cidadania europeia e melhorar as
condiccedilotildees para a participaccedilatildeo ciacutevica e
democraacutetica a niacutevel da Uniatildeo
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Objetivos especiacuteficos
bull Reforccedilar a sensibilizaccedilatildeo em termos de memoacuteria da
histoacuteria e dos valores comuns da Uniatildeo
bull Incentivar a participaccedilatildeo democraacutetica e ciacutevica dos
cidadatildeos desenvolvendo a sua compreensatildeo das
poliacuteticas da Uniatildeo promovendo oportunidades de
empenhamento societal e intercultural e de voluntariado
a niacutevel da Uniatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Caracteriacutesticas do programa
bull Igualdade de acesso
bull Transnacionalidade e dimensatildeo local
bull Diaacutelogo intercultural
bull Voluntariado - expressatildeo de uma cidadania europeia
ativa
bull Corpo Europeu de Solidariedade
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Vertente 1
Geminaccedilatildeo de Cidades
Redes de Cidades
Projetos da Sociedade
Civil
Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
Encorajar a participaccedilatildeo democraacutetica e ciacutevica dos cidadatildeos a niacutevel da Uniatildeo
Vertente 2
Valorizaccedilatildeo Anaacutelise divulgaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos resultados dos projetos
Accedilatildeo horizontal
Memoacuteria Europeia
Aumentar a sensibilizaccedilatildeo para a memoacuteria a histoacuteria e os valores comuns e o objetivo da Uniatildeo Europeia
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Pressupotildee a amizade a cooperaccedilatildeo e a compreensatildeo entre os
povos da Europa Pode proporcionar numerosos benefiacutecios para a
comunidade fomentando laccedilos estreitos entre a populaccedilatildeo de
diferentes regiotildees da Europa na partilha de problemas na troca de
opiniotildees e na descoberta de diferentes pontos de vista sobre uma
questatildeo de interesse comum
Na arte na cultura na juventude na cidadania no desenvolvimento
sustentaacutevel nos serviccedilos locais no desenvolvimento econoacutemico e
social na inclusatildeo social na solidariedadehellip
Geminaccedilatildeo de Cidades
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Estrutura do programa
Os municiacutepios e as associaccedilotildees que trabalham em conjunto sobre um
tema comum podem desenvolver uma rede de cidades para tornar a
sua cooperaccedilatildeo mais sustentaacutevel e reforccedilar a sua cooperaccedilatildeo
Um projeto iraacute reunir cidadatildeos autoridades locais especialistas e
representantes da sociedade civil para discutir e debater um tema
em diferentes eventos conferecircncias temaacuteticas workshops interativos
seminaacuterios visitas talk shows eventos de rua conferecircncias de
imprensa
Redes de Cidades
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Apoia projetos executados por parcerias transnacionais para a
promoccedilatildeo de oportunidades de solidariedade empenho social e
voluntariado a niacutevel da Uniatildeo
Incentiva e organiza a reflexatildeo os debates ou outras atividades
relacionadas com as prioridades plurianuais do programa e propotildee
soluccedilotildees concretas envolvendo ativamente um grande nuacutemero de
cidadatildeos e procurando fomentar a criaccedilatildeo de redes duradouras
entre muitas organizaccedilotildees
Projetos da Sociedade Civil
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
1048633 Promoccedilatildeo do empenho e da solidariedade social
debatescampanhasaccedilotildees sobre temas de interesse comum e
fazendo a ligaccedilatildeo com a agenda poliacutetica europeia e com o processo de
criaccedilatildeo de poliacuteticas
1048633 Recolha de opiniotildees
sobre um tema especiacutefico a ser definido anualmente incluindo a
utilizaccedilatildeo de redes sociais seminaacuterios na web etc e a educaccedilatildeo para
os meios de comunicaccedilatildeo
1048633 Voluntariado
promoccedilatildeo da solidariedade entre os cidadatildeos da Uniatildeo e mais aleacutem
Projetos da Sociedade Civil
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
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Quem eacute elegiacutevel
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Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
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ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
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ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
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Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Objetivos especiacuteficos
bull Reforccedilar a sensibilizaccedilatildeo em termos de memoacuteria da
histoacuteria e dos valores comuns da Uniatildeo
bull Incentivar a participaccedilatildeo democraacutetica e ciacutevica dos
cidadatildeos desenvolvendo a sua compreensatildeo das
poliacuteticas da Uniatildeo promovendo oportunidades de
empenhamento societal e intercultural e de voluntariado
a niacutevel da Uniatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Caracteriacutesticas do programa
bull Igualdade de acesso
bull Transnacionalidade e dimensatildeo local
bull Diaacutelogo intercultural
bull Voluntariado - expressatildeo de uma cidadania europeia
ativa
bull Corpo Europeu de Solidariedade
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Vertente 1
Geminaccedilatildeo de Cidades
Redes de Cidades
Projetos da Sociedade
Civil
Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
Encorajar a participaccedilatildeo democraacutetica e ciacutevica dos cidadatildeos a niacutevel da Uniatildeo
Vertente 2
Valorizaccedilatildeo Anaacutelise divulgaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos resultados dos projetos
Accedilatildeo horizontal
Memoacuteria Europeia
Aumentar a sensibilizaccedilatildeo para a memoacuteria a histoacuteria e os valores comuns e o objetivo da Uniatildeo Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Pressupotildee a amizade a cooperaccedilatildeo e a compreensatildeo entre os
povos da Europa Pode proporcionar numerosos benefiacutecios para a
comunidade fomentando laccedilos estreitos entre a populaccedilatildeo de
diferentes regiotildees da Europa na partilha de problemas na troca de
opiniotildees e na descoberta de diferentes pontos de vista sobre uma
questatildeo de interesse comum
Na arte na cultura na juventude na cidadania no desenvolvimento
sustentaacutevel nos serviccedilos locais no desenvolvimento econoacutemico e
social na inclusatildeo social na solidariedadehellip
Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Os municiacutepios e as associaccedilotildees que trabalham em conjunto sobre um
tema comum podem desenvolver uma rede de cidades para tornar a
sua cooperaccedilatildeo mais sustentaacutevel e reforccedilar a sua cooperaccedilatildeo
Um projeto iraacute reunir cidadatildeos autoridades locais especialistas e
representantes da sociedade civil para discutir e debater um tema
em diferentes eventos conferecircncias temaacuteticas workshops interativos
seminaacuterios visitas talk shows eventos de rua conferecircncias de
imprensa
Redes de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Apoia projetos executados por parcerias transnacionais para a
promoccedilatildeo de oportunidades de solidariedade empenho social e
voluntariado a niacutevel da Uniatildeo
Incentiva e organiza a reflexatildeo os debates ou outras atividades
relacionadas com as prioridades plurianuais do programa e propotildee
soluccedilotildees concretas envolvendo ativamente um grande nuacutemero de
cidadatildeos e procurando fomentar a criaccedilatildeo de redes duradouras
entre muitas organizaccedilotildees
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
1048633 Promoccedilatildeo do empenho e da solidariedade social
debatescampanhasaccedilotildees sobre temas de interesse comum e
fazendo a ligaccedilatildeo com a agenda poliacutetica europeia e com o processo de
criaccedilatildeo de poliacuteticas
1048633 Recolha de opiniotildees
sobre um tema especiacutefico a ser definido anualmente incluindo a
utilizaccedilatildeo de redes sociais seminaacuterios na web etc e a educaccedilatildeo para
os meios de comunicaccedilatildeo
1048633 Voluntariado
promoccedilatildeo da solidariedade entre os cidadatildeos da Uniatildeo e mais aleacutem
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Quem eacute elegiacutevel
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Caracteriacutesticas do programa
bull Igualdade de acesso
bull Transnacionalidade e dimensatildeo local
bull Diaacutelogo intercultural
bull Voluntariado - expressatildeo de uma cidadania europeia
ativa
bull Corpo Europeu de Solidariedade
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Vertente 1
Geminaccedilatildeo de Cidades
Redes de Cidades
Projetos da Sociedade
Civil
Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
Encorajar a participaccedilatildeo democraacutetica e ciacutevica dos cidadatildeos a niacutevel da Uniatildeo
Vertente 2
Valorizaccedilatildeo Anaacutelise divulgaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos resultados dos projetos
Accedilatildeo horizontal
Memoacuteria Europeia
Aumentar a sensibilizaccedilatildeo para a memoacuteria a histoacuteria e os valores comuns e o objetivo da Uniatildeo Europeia
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Pressupotildee a amizade a cooperaccedilatildeo e a compreensatildeo entre os
povos da Europa Pode proporcionar numerosos benefiacutecios para a
comunidade fomentando laccedilos estreitos entre a populaccedilatildeo de
diferentes regiotildees da Europa na partilha de problemas na troca de
opiniotildees e na descoberta de diferentes pontos de vista sobre uma
questatildeo de interesse comum
Na arte na cultura na juventude na cidadania no desenvolvimento
sustentaacutevel nos serviccedilos locais no desenvolvimento econoacutemico e
social na inclusatildeo social na solidariedadehellip
Geminaccedilatildeo de Cidades
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Os municiacutepios e as associaccedilotildees que trabalham em conjunto sobre um
tema comum podem desenvolver uma rede de cidades para tornar a
sua cooperaccedilatildeo mais sustentaacutevel e reforccedilar a sua cooperaccedilatildeo
Um projeto iraacute reunir cidadatildeos autoridades locais especialistas e
representantes da sociedade civil para discutir e debater um tema
em diferentes eventos conferecircncias temaacuteticas workshops interativos
seminaacuterios visitas talk shows eventos de rua conferecircncias de
imprensa
Redes de Cidades
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Apoia projetos executados por parcerias transnacionais para a
promoccedilatildeo de oportunidades de solidariedade empenho social e
voluntariado a niacutevel da Uniatildeo
Incentiva e organiza a reflexatildeo os debates ou outras atividades
relacionadas com as prioridades plurianuais do programa e propotildee
soluccedilotildees concretas envolvendo ativamente um grande nuacutemero de
cidadatildeos e procurando fomentar a criaccedilatildeo de redes duradouras
entre muitas organizaccedilotildees
Projetos da Sociedade Civil
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
1048633 Promoccedilatildeo do empenho e da solidariedade social
debatescampanhasaccedilotildees sobre temas de interesse comum e
fazendo a ligaccedilatildeo com a agenda poliacutetica europeia e com o processo de
criaccedilatildeo de poliacuteticas
1048633 Recolha de opiniotildees
sobre um tema especiacutefico a ser definido anualmente incluindo a
utilizaccedilatildeo de redes sociais seminaacuterios na web etc e a educaccedilatildeo para
os meios de comunicaccedilatildeo
1048633 Voluntariado
promoccedilatildeo da solidariedade entre os cidadatildeos da Uniatildeo e mais aleacutem
Projetos da Sociedade Civil
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Quem eacute elegiacutevel
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
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ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Vertente 1
Geminaccedilatildeo de Cidades
Redes de Cidades
Projetos da Sociedade
Civil
Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
Encorajar a participaccedilatildeo democraacutetica e ciacutevica dos cidadatildeos a niacutevel da Uniatildeo
Vertente 2
Valorizaccedilatildeo Anaacutelise divulgaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos resultados dos projetos
Accedilatildeo horizontal
Memoacuteria Europeia
Aumentar a sensibilizaccedilatildeo para a memoacuteria a histoacuteria e os valores comuns e o objetivo da Uniatildeo Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Pressupotildee a amizade a cooperaccedilatildeo e a compreensatildeo entre os
povos da Europa Pode proporcionar numerosos benefiacutecios para a
comunidade fomentando laccedilos estreitos entre a populaccedilatildeo de
diferentes regiotildees da Europa na partilha de problemas na troca de
opiniotildees e na descoberta de diferentes pontos de vista sobre uma
questatildeo de interesse comum
Na arte na cultura na juventude na cidadania no desenvolvimento
sustentaacutevel nos serviccedilos locais no desenvolvimento econoacutemico e
social na inclusatildeo social na solidariedadehellip
Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Os municiacutepios e as associaccedilotildees que trabalham em conjunto sobre um
tema comum podem desenvolver uma rede de cidades para tornar a
sua cooperaccedilatildeo mais sustentaacutevel e reforccedilar a sua cooperaccedilatildeo
Um projeto iraacute reunir cidadatildeos autoridades locais especialistas e
representantes da sociedade civil para discutir e debater um tema
em diferentes eventos conferecircncias temaacuteticas workshops interativos
seminaacuterios visitas talk shows eventos de rua conferecircncias de
imprensa
Redes de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Apoia projetos executados por parcerias transnacionais para a
promoccedilatildeo de oportunidades de solidariedade empenho social e
voluntariado a niacutevel da Uniatildeo
Incentiva e organiza a reflexatildeo os debates ou outras atividades
relacionadas com as prioridades plurianuais do programa e propotildee
soluccedilotildees concretas envolvendo ativamente um grande nuacutemero de
cidadatildeos e procurando fomentar a criaccedilatildeo de redes duradouras
entre muitas organizaccedilotildees
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
1048633 Promoccedilatildeo do empenho e da solidariedade social
debatescampanhasaccedilotildees sobre temas de interesse comum e
fazendo a ligaccedilatildeo com a agenda poliacutetica europeia e com o processo de
criaccedilatildeo de poliacuteticas
1048633 Recolha de opiniotildees
sobre um tema especiacutefico a ser definido anualmente incluindo a
utilizaccedilatildeo de redes sociais seminaacuterios na web etc e a educaccedilatildeo para
os meios de comunicaccedilatildeo
1048633 Voluntariado
promoccedilatildeo da solidariedade entre os cidadatildeos da Uniatildeo e mais aleacutem
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Quem eacute elegiacutevel
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
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Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
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Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
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Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
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Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
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Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
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Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
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AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
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Procedimento de Candidatura
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Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
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Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
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Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
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Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
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COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
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Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
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Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Pressupotildee a amizade a cooperaccedilatildeo e a compreensatildeo entre os
povos da Europa Pode proporcionar numerosos benefiacutecios para a
comunidade fomentando laccedilos estreitos entre a populaccedilatildeo de
diferentes regiotildees da Europa na partilha de problemas na troca de
opiniotildees e na descoberta de diferentes pontos de vista sobre uma
questatildeo de interesse comum
Na arte na cultura na juventude na cidadania no desenvolvimento
sustentaacutevel nos serviccedilos locais no desenvolvimento econoacutemico e
social na inclusatildeo social na solidariedadehellip
Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Os municiacutepios e as associaccedilotildees que trabalham em conjunto sobre um
tema comum podem desenvolver uma rede de cidades para tornar a
sua cooperaccedilatildeo mais sustentaacutevel e reforccedilar a sua cooperaccedilatildeo
Um projeto iraacute reunir cidadatildeos autoridades locais especialistas e
representantes da sociedade civil para discutir e debater um tema
em diferentes eventos conferecircncias temaacuteticas workshops interativos
seminaacuterios visitas talk shows eventos de rua conferecircncias de
imprensa
Redes de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Apoia projetos executados por parcerias transnacionais para a
promoccedilatildeo de oportunidades de solidariedade empenho social e
voluntariado a niacutevel da Uniatildeo
Incentiva e organiza a reflexatildeo os debates ou outras atividades
relacionadas com as prioridades plurianuais do programa e propotildee
soluccedilotildees concretas envolvendo ativamente um grande nuacutemero de
cidadatildeos e procurando fomentar a criaccedilatildeo de redes duradouras
entre muitas organizaccedilotildees
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
1048633 Promoccedilatildeo do empenho e da solidariedade social
debatescampanhasaccedilotildees sobre temas de interesse comum e
fazendo a ligaccedilatildeo com a agenda poliacutetica europeia e com o processo de
criaccedilatildeo de poliacuteticas
1048633 Recolha de opiniotildees
sobre um tema especiacutefico a ser definido anualmente incluindo a
utilizaccedilatildeo de redes sociais seminaacuterios na web etc e a educaccedilatildeo para
os meios de comunicaccedilatildeo
1048633 Voluntariado
promoccedilatildeo da solidariedade entre os cidadatildeos da Uniatildeo e mais aleacutem
Projetos da Sociedade Civil
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Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
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Quem eacute elegiacutevel
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
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ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
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Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Os municiacutepios e as associaccedilotildees que trabalham em conjunto sobre um
tema comum podem desenvolver uma rede de cidades para tornar a
sua cooperaccedilatildeo mais sustentaacutevel e reforccedilar a sua cooperaccedilatildeo
Um projeto iraacute reunir cidadatildeos autoridades locais especialistas e
representantes da sociedade civil para discutir e debater um tema
em diferentes eventos conferecircncias temaacuteticas workshops interativos
seminaacuterios visitas talk shows eventos de rua conferecircncias de
imprensa
Redes de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Apoia projetos executados por parcerias transnacionais para a
promoccedilatildeo de oportunidades de solidariedade empenho social e
voluntariado a niacutevel da Uniatildeo
Incentiva e organiza a reflexatildeo os debates ou outras atividades
relacionadas com as prioridades plurianuais do programa e propotildee
soluccedilotildees concretas envolvendo ativamente um grande nuacutemero de
cidadatildeos e procurando fomentar a criaccedilatildeo de redes duradouras
entre muitas organizaccedilotildees
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
1048633 Promoccedilatildeo do empenho e da solidariedade social
debatescampanhasaccedilotildees sobre temas de interesse comum e
fazendo a ligaccedilatildeo com a agenda poliacutetica europeia e com o processo de
criaccedilatildeo de poliacuteticas
1048633 Recolha de opiniotildees
sobre um tema especiacutefico a ser definido anualmente incluindo a
utilizaccedilatildeo de redes sociais seminaacuterios na web etc e a educaccedilatildeo para
os meios de comunicaccedilatildeo
1048633 Voluntariado
promoccedilatildeo da solidariedade entre os cidadatildeos da Uniatildeo e mais aleacutem
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Quem eacute elegiacutevel
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
Apoia projetos executados por parcerias transnacionais para a
promoccedilatildeo de oportunidades de solidariedade empenho social e
voluntariado a niacutevel da Uniatildeo
Incentiva e organiza a reflexatildeo os debates ou outras atividades
relacionadas com as prioridades plurianuais do programa e propotildee
soluccedilotildees concretas envolvendo ativamente um grande nuacutemero de
cidadatildeos e procurando fomentar a criaccedilatildeo de redes duradouras
entre muitas organizaccedilotildees
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
1048633 Promoccedilatildeo do empenho e da solidariedade social
debatescampanhasaccedilotildees sobre temas de interesse comum e
fazendo a ligaccedilatildeo com a agenda poliacutetica europeia e com o processo de
criaccedilatildeo de poliacuteticas
1048633 Recolha de opiniotildees
sobre um tema especiacutefico a ser definido anualmente incluindo a
utilizaccedilatildeo de redes sociais seminaacuterios na web etc e a educaccedilatildeo para
os meios de comunicaccedilatildeo
1048633 Voluntariado
promoccedilatildeo da solidariedade entre os cidadatildeos da Uniatildeo e mais aleacutem
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Quem eacute elegiacutevel
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
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Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
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Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
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Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
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Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
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Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
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AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
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dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
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a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
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Procedimento de Candidatura
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a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
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Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Estrutura do programa
1048633 Promoccedilatildeo do empenho e da solidariedade social
debatescampanhasaccedilotildees sobre temas de interesse comum e
fazendo a ligaccedilatildeo com a agenda poliacutetica europeia e com o processo de
criaccedilatildeo de poliacuteticas
1048633 Recolha de opiniotildees
sobre um tema especiacutefico a ser definido anualmente incluindo a
utilizaccedilatildeo de redes sociais seminaacuterios na web etc e a educaccedilatildeo para
os meios de comunicaccedilatildeo
1048633 Voluntariado
promoccedilatildeo da solidariedade entre os cidadatildeos da Uniatildeo e mais aleacutem
Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Quem eacute elegiacutevel
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Paiacuteses participantes
28 Estados-Membros
Paiacuteses candidatos Albacircnia Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia Montenegro Seacutervia
Paiacuteses potenciais candidatos Boacutesnia-Herzegovina
Paiacuteses da EFTA que sejam
partes no Acordo do Espaccedilo Econoacutemico Europeu nos termos desse acordo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Quem eacute elegiacutevel
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Quem eacute elegiacutevel
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
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Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
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Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
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Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
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Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
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AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
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Procedimento de Candidatura
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Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
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Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
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Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
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Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
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COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
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Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
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Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
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Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
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Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
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Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
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facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
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Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 1 - Memoacuteria Europeia
4 Debater o futuro da Europa
1 Comemoraccedilotildees dos principais
pontos de viragem da
histoacuteria europeia
2 Sociedade civil e
participaccedilatildeo ciacutevica nos regimes
totalitaacuterios
3 Ostracismo e perda de
cidadania nos regimes
totalitaacuterios liccedilotildees para a atualidade
4 Transiccedilatildeo democraacutetica
e acesso agrave UE
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2018
1918 ndash O fim da I Guerra Mundial - ascensatildeo dos Estados-naccedilatildeo e o fracasso na criaccedilatildeo de uma cooperaccedilatildeo e coexistecircncia paciacutefica europeia 19381939 - Comeccedilo da II Guerra Mundial 1948 - Iniacutecio da Guerra Fria 1948 - Congresso de Haia e a integraccedilatildeo da Europa 1968 ndash Protestos sobre direitos civis invasatildeo da Checoslovaacutequia protestos estudantis e campanha anti semita na Poloacutenia
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
ANO Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
2019
1979 - Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu ndash tambeacutem 40 anos apoacutes o primeiro PE diretamente eleito em 1979 1989 - Revoluccedilotildees democraacuteticas na Europa Central e Oriental e queda do Muro de Berlim 2004 - 15 anos de alargamento da UE aos paiacuteses da Europa Central e Oriental
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
ME - Comemoraccedilotildees elegiacuteveis
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Prioridades Multianuais 2017-2020
Vertente 2 - Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
1 Compreender e debater o
euroceticismo
2 Solidariedade nos tempos de
crise
3 Combater a estigmatizaccedilatildeo de ldquomigrantesrdquo e criar contranarrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo
muacutetua
4 Debater o futuro da Europa
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Orccedilamento previsto para 2017 ndash 23 231 000 EUR
Com a seguinte reparticcedilatildeo
bull Memoacuteria europeia 4 691 441 EUR
bull Compromisso democraacutetico e participaccedilatildeo ciacutevica
17 439 559 EUR
bull Valorizaccedilatildeo 1100 000 EUR
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Autoridades puacuteblicas locaisregionais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org Sociedade civil assoc Sobreviventes org Culturais de Juventude Educacionais e de Investigaccedilatildeo assoc Cidades geminadas)
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 1 Estado-Membro Transnacionalidade
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
subvenccedilatildeo maacutex euro100000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 1
Memoacuteria Europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
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Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
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Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
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Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Memoacuteria Europeia
Unearthing the Music Creative Sound and Experimentation under European
Totalitarism
Coord OUTRA Duraccedilatildeo 18 meses (01-11-2016 - 30-04-2018) Orccedilamento 55250euro
O projeto aborda a questatildeo da liberdade de expressatildeo - muacutesica - nos paiacuteses sob a
cortina de ferroldquo e qual a situaccedilatildeo dos muacutesicos criativos e experimentais no periacuteodo
conhecido como descongelamento levando agrave Primavera de Pragardquo
Nos paiacuteses europeus sob o totalitarismo o jazz a muacutesica eletroacutenica e a muacutesica de
vanguarda adquiriram a aureacuteola do martiacuterio o simbolismo da resistecircncia subterracircnea e a
busca pela democracia
Assim uma grande parte desta muacutesica permanece sem ser registada nem
documentada Ao reunir muacutesica viacutedeos artigos testemunhos opiniotildees e estudos de
investigaccedilatildeo bem como promover a discussatildeo sobre esta muacutesica alternativa tenta-se
compreender como foi possiacutevel sob o regime totalitaacuterio desenvolver uma mentalidade
criativa criar muacutesica inovadora e contribuir para um elemento baacutesico da identidade
europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Cidades municiacutepios ou respetivos comiteacutes de geminaccedilatildeo ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 2 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
Miacutenimo de 25 participantes convidados (internacionais )
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutex euro25000 (cofinanciamento maacuteximo 50)
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis que participam no projeto
4 Duraccedilatildeo do evento
Maacuteximo de 21 dias
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 1 Geminaccedilatildeo de Cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
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Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Geminaccedilatildeo de Cidades
Voluntariado Local no Projeto Europeu
Coord Assoc VIVER ENTRE AMIGOS + 3 parceiros
Duraccedilatildeo 10 meses (01-07-2017 - 20-04-2018) Orccedilamento 55250euro
As Associaccedilotildees locais desempenham na vida dos cidadatildeos um importante papel e
dependem do voluntariado essencial para a cidadania europeia ativa elemento
identitaacuterio da civilizaccedilatildeo europeia que fomenta um sentimento de pertenccedila a uma
comunidade
Atraveacutes de um workshop o projeto visa debater a temaacutetica do voluntariado local e a sua
importacircncia para o desenvolvimento das sociedades europeias os participantes devem
ser capazes de replicar accedilotildees nas suas aacutereas de intervenccedilatildeo
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
copy CIEJD 2017
Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
facebookcomCentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
Zeliadiasciejdpt
pecidadaosciejdpt
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros
1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Cidadesmuniciacutepios ou respetivos comiteacutes ou redes de geminaccedilatildeo Outras autoridades locaisregionais Federaccedilotildees associaccedilotildees de autoridades locais Organizaccedilotildees sem fins lucrativos que representem autoridades locais
Parceiros org Sociedade civil sem fins lucrativos
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 4 paiacuteses elegiacuteveis dos quais pelo menos um eacute Estado-Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Nuacutemero de participantes
envolver miacutenimo de 30 de participantes convidados (internacionais)
2 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 (cofinanciamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ndash ateacute 50 da subvenccedilatildeo
3 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer paiacutes elegiacutevel pelo menos 4 eventos por projeto
4 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 24 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 2 Redes de cidades
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
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Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
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b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
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b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
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Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
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Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
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Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
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COMO PARTICIPAR
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Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
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Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
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Exemplo de Redes de Cidades
SOLIDA - Network of municipalities for promotion of immigrants democratic
participation
Coord COMUNE DI GIOIOSA IONICA (Itaacutelia) + 7 parceiros (Municiacutepio da Lousada) Duraccedilatildeo 24 meses (01-07-2017 - 30-06-2019) Orccedilamento 147500 euro
O projeto SOLIDA vai abordar a integraccedilatildeo dos imigrantes nas comunidades locais como
um processo contiacutenuo e bidirecional baseado em direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas por parte
dos imigrantes e da sociedade que os recebe e onde a PARTICIPACcedilAtildeO CIacuteVICA e
POLIacuteTICA deve desempenhar um elemento-chave
O objetivo do projeto eacute apoiar as administraccedilotildees locais no desenvolvimento de novas
praacuteticas poliacuteticas e instrumentos para permitir que os imigrantes se tornem cidadatildeos
ativos e estabelecer a primeira Rede Europeia de Cidades Solidaacuterias (com base na
experiecircncia bem-sucedida da RECOSOL em Itaacutelia)
Para melhorar a participaccedilatildeo democraacutetica dos imigrantes a parceria identificou 7 toacutepicos
fundamentais que devem ser transformados em poliacuteticas locais concretas Cada evento
internacional seraacute dedicado a um toacutepico a ser investigado e analisado pelos
participantes
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
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Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
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Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
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a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
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Procedimento de Candidatura
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Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
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Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
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Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
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Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
copy CIEJD 2017
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Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
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Criteacuterios de Elegibilidade Especiacuteficos
Candidato e parceiros 1 Tipo de organizaccedilatildeo
Candidatos Organizaccedilotildees sem fins lucrativos (org sociedade civil e instituiccedilotildees educativas culturais ou de investigaccedilatildeo)
Parceiros Autoridades puacuteblicas locaisregionais outras organizaccedilotildees e comiteacutes e redes de geminaccedilatildeo de cidades
2 Nuacutemero de parceiros
Pelo menos 3 paiacuteses elegiacuteveis dos quais um eacute Estado Membro
Natureza e dimensatildeo do projeto
1 Orccedilamento
Subvenccedilatildeo maacutexima de euro150000 Euros (co-financiamento maacuteximo 70)
Preacute-financiamento ateacute 50 da subvenccedilatildeo
2 Locais onde decorreratildeo as atividades
Em qualquer um dos paiacuteses elegiacuteveis
3 Duraccedilatildeo do projeto
Maacuteximo de 18 meses
Vertente 2 Compromisso Democraacutetico
e Participaccedilatildeo Ciacutevica
Medida 3 Projetos da Sociedade Civil
copy CIEJD 2017
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
copy CIEJD 2017
Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Criteacuterios de Atribuiccedilatildeo
copy CIEJD 2017
AS CANDIDATURAS SAtildeO EFETUADAS EM LINHA
Antes de comeccedilar a candidatura
Leia atentamente o Guia do programa
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Abra conta no portal ECAS (European Commission Authentication Service) Apoacutes criar a conta
ECAS faccedila logoff e volte agrave paacutegina de candidatura
Comece a sua candidatura
Todas as organizaccedilotildees envolvidas num projeto (candidato e parceiros) devem registar-se no portal
dos participantes de forma a receber um coacutedigo de identificaccedilatildeo de participante (PIC)
httpeceuropaeueducationparticipantsportaldesktopenorganisationsregisterhtml
Documentos a anexar no Portal pelo candidato
a Formulaacuterio de entidade juriacutedica
b Ficha de identificaccedilatildeo bancaacuteria
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Procedimento de Candidatura
copy CIEJD 2017
Crie o formulaacuterio eForm
a Selecione a oportunidade de financiamento
b Selecione uma opccedilatildeo de idioma
c Selecione a(s) organizaccedilatildeo(otildees) que participam na atividade proposta (candidatos e parceiros)
d Crie o formulaacuterio e-Form
e Preencha o formulaacuterio eletroacutenico e vaacute guardando regularmente no PC ou numa pen
Conclua a candidatura
Natildeo se esqueccedila de preencher a declaraccedilatildeo de honra
Depois de ter concluiacutedo o e-Form e o anexo valide
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Procedimento de Candidatura (cont)
NAtildeO ENVIE DOCUMENTOS POR CORREIO
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Candidaturas ateacute 1 setembro 2017 (abriu em 31 de maio) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo GC 1 janeiro a 30 setembro 2018 RC 1 janeiro a 30 junho 2018
Candidaturas ateacute 1 marccedilo 2018 (abre em dezembro de 2017) Periacuteodo de iniacutecio de execuccedilatildeo ME 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019 GC 1 julho 2018 a 31 marccedilo 2019 RC 1 julho a 31 dezembro 2018 PSC 1 agosto 2018 a 31 janeiro 2019
Programa Europa para os Cidadatildeos 2014-2020
Periacuteodos de Elegibilidade dos Projetos
copy CIEJD 2017
COMO PARTICIPAR
Consulte o canal do Ponto de Contacto Nacional
httpwwweurocidptplswsdwsdwhom0homep_sub=61
Leia o Guia do Programa 2017 e confirme se existe alguma oportunidade
httpseaceaeceuropaeusiteseacea-sitefiles2017_programme_guide_ptpdf
Consulte o portal da Agecircncia Executiva para a Educaccedilatildeo Audiovisual e Cultura (EACEA)
httpeaceaeceuropaeueurope-for-citizens_en
Pesquise as BOAS PRAacuteTICAS na plataforma dos projetos
httpeceuropaeuprogrammeseurope-for-citizensprojects
Para mais informaccedilotildees visite o portal da cidadania europeia
wwweceuropaeucitizenship
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Ponto Europeu dos Cidadatildeos (PEC)
O Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de
Contacto Nacional para o Programa ldquoEuropa para os Cidadatildeosrdquo em junho de
2016
Os Pontos de Contacto Nacionais existentes em todos os paiacuteses elegiacuteveis
(exceto no RU) satildeo espaccedilos de cidadania que
informam sobre o Programa
incentivam a candidatura aos projetos
organizam eventos e iniciativas de sensibilizaccedilatildeo
procuram parceiros
trabalham com multiplicadores redes de informaccedilatildeo europeia
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Questotildees Duacutevidas
+351 211 225 0312513
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Zeliadiasciejdpt
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Exemplo de Projetos da Sociedade Civil
Peoplersquos Corner Raising Local Governance through Peoples Voice
Coord ASSOCIACAO BACKUP(PT) + 5 parceiros Duraccedilatildeo 18 meses ( 01-09-2016 - 28-02-2018) Orccedilamento 130000 euro
O conceito de Peoples Corner deriva do conceito Speakerslsquo Corner onde todos podem
expressar as suas opiniotildees e debater as suas posiccedilotildees sobre o governo a religiatildeo as
tradiccedilotildees a cultura ou qualquer outro assunto de interesse vital
Consultas puacuteblicas e foacuteruns permitiratildeo definir um conjunto de temas que seratildeo discutidos
em sessotildees de informaccedilatildeo e em eventos em 5 paiacuteses diferentes para trocar ideias e
partilhar um sentido de democracia europeia e futura participaccedilatildeo ciacutevica com anaacutelise
discussotildees puacuteblicas e envolvimento local sobre o papel e o envolvimento da UE
Vatildeo ser aplicadas vaacuterias metodologias ferramentas e teacutecnicas para facilitar a
compreensatildeo do papel do cidadatildeo nas comunidades locais sensibilizando para a sua
histoacuteria local e sentido de pertenccedila europeia
Visa entender e debater o eurosceticismo a solidariedade em tempos de crise ou
combater a estigmatizaccedilatildeo de imigrantes e construir narrativas para promover o
diaacutelogo intercultural e a compreensatildeo muacutetua
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Coerecircncia com os objetivos e vertente do programa ndash 30 Adequaccedilatildeo dos objetivos atividades propostas e resultados esperados prioridades plurianuais
Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
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Qualidade do plano de atividades do projeto ndash 35 Atividades adequadas coerecircncia adequaccedilatildeo dos meios e recursos eficaacutecia dimensatildeo europeia diferentes tipos de organizaccedilotildees diferentes tipos de atividades diferentes grupos-alvo Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
Divulgaccedilatildeo ndash 15 Exploraccedilatildeo e difusatildeo dos resultados efeito multiplicador plano de divulgaccedilatildeo realista e praacutetico
Impacto e envolvimento dos cidadatildeos ndash 20 Real dimensatildeo europeia impacto sustentabilidade participaccedilatildeo ativa equiliacutebrio entre os participantes grupos sub-representados ou com menos oportunidades Corpo de Solidariedade (ME e PSC)
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