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PRE R | 8) 1 + e/
NquA Data Histórico P. Atitude
22/10/2020 Protocolo Encaminhado 9508/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU - VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) para Eliana Cordeiro em 22/10/2020 17:49:43
1. Após análise da documentação encaminhada, as pendências de engenharia para o desbloqueio de
22/10/2020 recursos foram sanadas. :
2. O Convenente deverá aguardar ofício da CAIXA para o desbloqueio de recursos.
22/10/2020 Numera Documento: CE GIGOV/FS 11134/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato de Repasse MC 824267/2015 - Operação 1026319-28 - Protocolo de Documentos
21/10/2020 | Protocolo: 9508/2020 - Demanda externa - &DESBLOQUEIO- RADAR TCE ERES!
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RESP
(AÊ Ê E Nos o é CR
Operação Dv 'SICONV Nome CNPJ Unidade
1029108 82 829717 MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE - BA 14.043.269/0001-60 GIGOVIFS - 7701
Programa Objetivo
Planejamento Urbano Apoio à Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano
Descrição
pavimentação em paralelepípedos na município de riachão do jacuípe-ba.
Nome Completo i
pavimentação em paralelepípedos no município de riachão do j
Dt Seleção Dt Assinatura Dt Public. DOU Dt Vigência Dt Suspensiva
07/04/2016 16/12/2016 26/12/2016 31/12/2020
Data LAE Autor. SPA * Aceite VRPL Autor. Obra Última Vistoria 16/12/2016 HE 25/05/2018 05/07/2018 30/09/2020
Receb. PCF Aprov, PCF | Aprov. SIAFI ) 0 23/11/2020 ;
V. Investimento V. Repasse V. Contrapartida 1 V. Contrapartida 2 298.253,00 | 295.300,00 2.953,00 0,00
V. Empenhado a V, Creditado V. Solicitado V. RP Desbloqueado 295.300,00 . 295.300,00 295.300,00 295.287,28 V. RP Saldo Creditado V. CP Desbloqueado V. CP Saldo à Desbloquear V. CP Creditado 12,72 2.953,00 0,00 0,00
V. PTS Repasse ê V. PTS Contrapartida V. PTS Desbloqueado
0,00 0,00 0,00
P. Obra P.Obra a o E A P, Obra Inf. Exec! Sit. Obra P.ViLibe. 12 Vigência Situação CT Estágio CT Liberação
100,00% 100,00% Normal 100,00% Ro - Normal 19,98%
Apelido do Empreendimento
—) 0 Pavimentação de ruas E
| [Lg O Empresa Objeto da Licitação Valor Dt Licitação
. Sem registros de Empresas Executoras ou Fornecedores be
| Data Nota de Empenho Valor 05/05/2016 2016NE801604 295.300,00
Créditos de Recursos
Data Tipo Valor Ordem Bancária
59.060,00 B07008 26/03/2019 88.590,00 800533 29/06/2018 147.650,00 804172
E h Percentual Vi Solicitado / VR Solicitado / VCP Solicitado/ Rendimento Es Data Entrada Data emita BM BM BM Solicitado / BM a
» . s
4
a , ES 4 3 o à - Ni 5
Percentual A Vi Solicitado / VR Solicitado / VCP Solicitado/ Rendimento Rs
Data Entrada Data Limite, * BM BM BM Solicitado / BM ur
01/10/2020 21/10/2020 59.585,75 59.047,28 53847 | 000 | 100,00% 24/09/2019 14/10920€9 238.654,53 236.240,00 241453 | 000 | er76%
Desbloqueios Efetivados
CP/ Data Repasse Contrapartida Total Investimento Sit. Desbloqg. PCP
04/11/2020 59.047,28 - 538,47 59.585,75 0,90% seas 28/10/2019 59.410,76 646,24 60.057,00 os | 06/06/2019 32.012,89 320,13 32.333,02 pros 10/01/2019 57.356,12 573,56 57.929,68 0,99% 01/10/2018 87.460,23 874,60 88.334,83 0,99%
Identificação Pendência
04/ cio Apresentar Ofício de Encaminhamento de Documentação Relativa ao Desbloqueio de Recursos ' 0 Operacional com a Prestação de Contas da parcela 05, conforme caderno OGU.
04/11/2020
PCF Apresentar Doçumentação Relativa a Prestação de contas final, conforme Caderno OGU Operacional ,
Situação Atual Detalhada
Serviços reprogramados concluídos com"funcionalidade e sem pendências de Engenharia para desbloqueio final.
Última Alteração: 25/11/2020, por Eliana Cordeiro (C129571)
Data Histórico P, Atitude 23/11/2020 | Protocolo: 10412/2020 - Demanda externa - *PCF OE
Protocolo Finalizado 9737/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU - 04/11/2020 | VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) finalizada em 04/11/2020 16:56:19 - Finalizada
com Sucesso
04/11/2020 | Documento Gerado: Autorização de Desbloqueio e Informações sobre PCP (FAS) RE
Numera Documento: CE GIGOVIFS 11502/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 04/11/2020 | de Repasse OGU MDR 829717/2016 - Operação 1029108-82 - Autorização de desbloqueio e
e Prestação de Contas Parcial e Prestação de Contas Final
=| 29/10/2020 | Protocolo: 9737/2020 - Demanda externa - DESBLOQUEIO ER | 06/10/2020 Protocolo Finalizado 8991/2020 (OGU - ANALISE REPROGRAMAÇÃO/OGU - COMUNICAÇÃO DE
REPROGRAMAÇÃO) finalizada em 06/10/2020 12:57:13 - Finalizada com Pendências
Numera Documento: CE GIGOV/FS 10617/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 06/10/2020 | de Repasse MDR 829717/2016 - Operação 1029108-82 - Solicitações para continuidade da
| análise
Protocolo Encaminhado 8991/2020 (OGU - ANALISE REPROGRAMAÇÃO/OGU - COMUNICAÇÃO 02/10/2020 | DE REPROGRAMAÇÃO) para Eliana Cordeiro em 02/10/2020 18:32:52 - Obs: Tipo de
demanda iricórreto. É demanda de pendências para desbloqueio.
1. Apóssanálise da documentação encaminhada, as pendências de engenharia para o desbloqueio de e:
02/10/2020 recursos foram sanadaê. 2. O Convenente deverá aguardar ofício da CAIXA para o desbloqueio de recursos.
02/10/2020 Numera'Documento: CE GIGOV/FS 10543/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato de Repasse MDR 829717/2016 - Operação 1029108-82 - Protocolo de Documentos
- | à, | ado pa TA
Operação Dv SICONV Nome * CNP) Unidade
1033463 55 833314 MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - BA 14.043.269/0001-60 GIGOV/FS - 7701
Programa : Objetivo
Agropecuária Sustentável Fomento ao Setor Agropecuário
Descrição
adequação de estradas vicinais no município de riachão do jacuípe
Nome Completo
adequação de estradas vicinais no município de riachão do ja
Dt Seleção Dt Assinatura Dt Public. DOU Dt Vigência Dt Suspensiva
30/05/2016 16/12/2016 26/12/2016 31/12/2020
Data LAE Autor. SPA Aceite VRPL Autor. Obra Última Vistoria
23/02/2018 29/05/2018 06/07/2018 30/09/2020
Receb. PCF Aprov. PCF Aprov. SIAFI
O) V. Investimento V. Repasse V. Contrapartida 1 V. Contrapartida 2
325.016,12 292.500,00 32.516,12 0,00 >
V. Empenhado V, Creditado V. Solicitado V. RP Desbloqueado
292.500,00 292.500,00 292.500,00 209.621,42
V. RP Saldo Creditado V. CP Desbloqueado V. CP Saldo à Desbloquear V. CP Creditado
82.878,58 23.302,82 9.213,30 0,00
V. PTS Repasse V. PTS Contrapartida V. PTS Desbloqueado
0,00 0,00 0,00
P. Obra P.Obra Rena E P. Obra Inf. Excc Sit. Obra P.ViLibe. 12 Vigência Situação CT Estágio CT Liberação
EM SITUACAO 95,49% 95,49% Normal 71,67% NORMAL Normal 30,38%
Apelido do Empreendimento
—) O Adequação de estradas vicinais a
CNP) Empresa Objeto da Licitação Valor Dt Licitação
21.706.967/0001-63,) VRV Serviçag Ltda Adequação de estracas 325.016,12 26/03/2018 . A vicinais
Valor Total: 325.016,12 RE]
Data . Nota de Empenho Valor
25/05/2016 . 2016NE800794 292.500,00
Data Tipo Valor Ordem Bancária
23/05/2019 146.250,00 800488
28/06/2018 146.250,00 800618 .
“ “a
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| ; (RES h
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qr É Percentual ; Vl Solicitado / VR Solicitado / VCP Solicitado/ Rendimento ns
Data Entrada Data Limite BM BM BM Solicitado / BM la
02/04/2020 "| 17/04/2020 72.866,07 65.576,21 7.289,86 | 000 | 000% 27/03/2020 | 16/04/2020 79.256,46 71.330,81 792565 | 000 | 24,38% 14/11/2019 | 29/11/2019 94.836,97 85.349,05 9.487,92 | 000 | 49,25% 23/07/2019 | 07/08/2019 65.221,20 58.696,17 6.52503 | 000 | 2007%
Desbloqueios Efetivados
CP/ E Data Repasse Contrapartida Total Investimento Sit. Desblog. PCP
02/04/2020 65.576,21 7.289,86 72.866,07 LO/0050 Rea Ea 29/11/2019 85.349,05. 9.487,92 94.836,97 10,00% 13/09/2019 11.611,67 1.290,83 12.902,50 10,00% 18/02/2019 47.084,49 5.234,21 52.318,70 10,00%
Identificação Pendência
» 0 DE uns 1. Inserir na Plataforma +Brasil: Engenharia el- Licenças ambientais atuais das 3 pontes, pois as mesmas se encontram vencidas.
1- Para desbloqueio da 42 (quarta) parcela, solicitamos:
30/03/2020 * Inserir na aba Documentos de Liquidação Nota fiscal no valor de R$ 72.866,07 e guias dos Desbloqueios --|tributos da respectiva NF. Operacional * Gerar na aba Relatórios de Execução o relatório 'Documento de Liquidação Incluídos", referente
à NF emitida, * Classificar a contrapartida depositada;
Situação Atual Detalhada
Pendência de Engenharia para desbloqueio de recursos.
Última Alteração: 06/11/2020, por Eliana Cordeiro (C129571)
Data Histórico P. Atitude 01/10/2020 Protocolo Finalizado 8503/2020 (OGU - DESBLOQUEIO COM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU -
AFERIÇÃO ENGENHARIA) finalizada em 01/10/2020 21:06:15 - Finalizada com Pendências
1. Em atenção à medição encaminhada, foi realizada vistoria à área, tendo como resultado » 0 os seguintes
valores: Solicitado acumulado: 310.344,69 % solicitado acumulado: 95,48%
01/10/2020 | Atestado acumulado: 310.344,69 % atestado acumulado; 95,48% Atestado no período: 306.788,85 Saldo Disponível em conta: 82.878,58 Valores desbloqueados: 232.924,24 2. A pendência abaixo deve ser sanada para este desbloqueio:
Numera Documento: CE GIGOV/FS 10503/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 01/10/2020 | de Repasse MAPA 833314/2016 - Operação 1033463-55 - Solicitações para continuidade da
análise
16/09/2020 | Protocolo: 8503/2020 - Demanda externa - 4DESBLOQUEIO [ERES Protocolo Finalizado 8450/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU -
16/09/2020 | VERIFICAÇÃO DE RRE / BM) finalizada em 16/09/2020 06:49:57 - Finalizada por Improcedência - Obs: Tfap de demanda incorreta.
15/09/2020 | Protocolo Bficaminhado 8450/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU - VERIFICAÇÃO DE RRE / BM) para Renata Nattrodt em 15/09/2020 14:44:47
14/09/2020 | Protocólo: 8450/2020 - Demanda externa - 4DESBLOQUEIO RES
4a a
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nd (AR IS : à () dia!
' a AREA
Data ; Histórico P. Atitude 26/08/2020 | Protocolo Finalizado 7917/2020 (OGU - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA/OGU - PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA) finalizada em 26/08/2020 16:27:21 - Finalizada com Sucesso
26/08/2020 | Numera Documento: CE GIGOVIFS 9302/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MAPA 833314/2016 - Operação 1033463-55 - Ex-Offício de Vigência
26/08/2020 | Numera Documento: OF GIGOVIFS 1762/2020 - Ex-Offício de Vigência FEEDASS]
0 :
f E E
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a
1 f 4 A v tz SE )
Operação Dv SICONV Nome CNP) Unidade
1040936 99 846030 MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - BA 14.043.269/0001-60 GIGOVIFS - 7701
Programa Ê Objetivo
Planejamento Urbano Apoio à Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano
Descrição
pavimentação em ruas do município de riachão do jacuipe
Nome Completo
pavimentação em ruas do município de riachão do jacuipe
Dt Seleção Dt Assinatura Dt Public. DOU Dt Vigência Dt Suspensiva
03/05/2017 30/11/2017 15/12/2017 31/12/2020
Data LAE Autor. SPA Aceite VRPL Autor. Obra Última Vistoria
29/11/2017 05/06/2018 05/07/2018 21/09/2020
Receb. PCF Aprov. PCF Aprov. SIAFI
V. Investimento V. Repasse V. Contrapartida 1 V. Contrapartida 2
695.000,00 690.900,00 4.100,00 0,00
V. Empenhado V. Creditado V. Solicitado V. RP Desbloqueado
690.900,00 690.900,00 690.900,00 377.238,89
V. RP Saldo Creditado V. CP Desbloqueado V. CP Saldo à Desbloquear V. CP Creditado
313.661,11 4.100,00 0,00 0,00
V. PTS Repasse V. PTS Contrapartida V. PTS Desbloqueado
0,00 0,00 0,00
P. Obra P.Obra a ai E E P. Obra Inf. Exec. Sit. Obra P.ViLibe. 12 Vigência Situação CT Estágio CT Liberação
EM SITUACAO 54,87% 54,87% Normal 54,87% NORMAL Normal 56,90%
Apelido do Empreendimento
= 0 Pavimentação de ruas
CNP) Empresa Objeto da Licitação Valor Dt Licitação
22.234.083/0001-16 Pavimentação de ruas 446.285,54 22/01/2018 “a Valor Total: 446.285,54 RES]
é o!
Data Nota de Empenho Valor
14/06/2017 2017NE801614 690.900,00
É Créditos de Recursos
Data 2º” Tipo Valor Ordem Bancária
21/05/2020 276.360,00 803806 18/06/2019 Solicitado 690.900,00 ERR SE 05/06/2019 276.360,00 802532
26/06/2018 138.180,00 803547
o :
Mais RES y A
Mm
A Percentual RED Vl Solicitado / VR Solicitado / VCP Solicitado/ Rendimento EE
Data Entrada Data Limite BM BM BM Solicitado / BM Pe
01/10/2020 21/10/2020 |, 68.532,15 68.189,49 342,66 | 000 | 548% 27/03/2020 16/04/2020 95.836,79 95.271,42 56537 | 000 | 000% 02/09/2019 22/09/2019 | 21696995 | 000 | 1.287,56 215.682,39 | 31,40%
| | E Desbloqueios Efetivados | | É CP/ E | Data Repasse Contrapartida Total Investimento Sit. Desbloq. PCP
06/10/2020 68.53215 | 000 | 6853215 NE ERA 15/04/2020 95.836,79 | 000 | 95.836,79 0,00% ER RS 05/11/2019 74.689,95 | 000 | 74.689,95 ocean 12/04/2019 25.171,43 3.429,37 28.600,80 sa RR 24/12/2018 | 113.008,57 670,63 113.679,20 Ega RE]
Identificação ; Pendência
é 06/10/2020 - Desbloqueios Apresentar a PCP 05.
Operacional
Ê Situação Atual Detalhada
Não existem situações relevantes a serem apontadas para o andamento deste contrato.
Última Alteração: 06/11/2020, por Eliana Cordeiro (C129571)
Data Histórico P. Atitude
Protocolo Finalizado 9027/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU - VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) finalizada em 06/10/2020 14:29:02 - Finalizada
06/10/2020 | com Sucesso - Obs: Desbloqueio da parcela 05 realizado com sucesso,
VR R$ 68.532,15 CP R$ 0,00 VI R$ 68.532,15.
06/10/2020 | Documento Gerado: Autorização de Desbloqueio e Informações sobre PCP (FAS) EEE
06/10/2020 Protocolo Encaminhado 9027/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU -
VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) para Francisco Alves em 06/10/2020 11:31:14
Numera Documento: CE GIGOV/FS 10627/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 06/10/2020 | de Repasse OGU MDR 846030/2017 - Operação 1040936-99 - Autorização de desbloqueio e
=) 0 Prestação de Contas Páfcial e Comprovação da Execução Financeira
02/10/2020 Protocolo Encaminhado 9027/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU - VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) para Eliana Cordeiro em 02/10/2020 19:23:04
1. Após análise da documentação encaminhada, as pendências de engenharia para o desbloqueio de
Be/1 0/2020 recursos foram sanadas. 2, O Convenente deverá aguardar ofício da CAIXA para o desbloqueio de recursos.
02/10/2020 | Protocolo: 9027/2020 - pemanda externa - &DESBLOQUEIO e 02/10/2020 Numera Documento: CE ,GIGOV/FS 10544/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato
de Repasse;MDR 84603072017 - Operação 1040936-99 - Protocolo de Documentos
01/10/2020 Protocolo Finalizado 8504/2020 (OGU - DESBLOQUEIO COM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU -
AFERIÇÃO ENGENHARIA) finalizada em 01/10/2020 19:03:31 - Finalizada com Pendências . ,
,
É “ ;
18 .
e OM M Mar
DR “e e, DÁ
Data EE Histórico P. Atitude 1, Em atenção à medição encaminhada, foi realizada vistoria à área, tendo como resultado os seguintes valores: Solicitado acumulado: 381.338,89
| % solicitado acumulado: 54,87% 01/10/2020 | Atestado acumulado: 381.338,89
% atestado acumulado: 54,87% Atestado no período: 267.659,69 Saldo Disponível em conta: 382.193,26 Valores desbloqueados; 312.806,74 2. As pendências abaixo devem ser sanadas para este desbloqueio:
Ma
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|
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º 1) < 7
Operação Dv SICONV Nome CNP) Unidade
1054217 11 8680906 MÉNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - BA 14,043.269/0001-60 GIGOVIFS - 7701
| Programa Ni Objetivo
Planejamento Urbarfd Apoio à Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano
Descrição
implentação de obras de pavimentação em vias publica no municpio de riachão do jacuipe
Nome Completo
implentação de obras de pavimentação em vias publica no mun
Dt Seleção Dt Assinatura Dt Public. DOU Dt Vigência Dt Suspensiva
11/05/2018 28/06/2018 17/07/2018 05/09/2021
Data LAE Autor. SPA Aceite VRPL Autor. Obra Última Vistoria
13/11/2019 13/11/2019 05/03/2020 08/05/2020 04/11/2020
Receb. PCF Aprov. PCF Aprov. SIAFI
V. Investimento V. Repasse V. Contrapartida 1 V. Contrapartida 2
474.780,95 460.952,38 13.828,57 0,00
V. Empenhado V. Creditado V. Solicitado V. RP Desbloqueado
460.952,38 ã 276.571,43 276.571,43 92.140,98
V. RP Saldo Creditado vicr Desbloqueado V. CP Saldo à Desbloquear V. CP Creditado
184.430,45 . 4.673,58 9.154,99 0,00
V. PTS Repasse V. PTS Contrapartida V. PTS Desbloqueado
0,00 0,00 0,00
P. Obra P.Obra A) E E P, Obra Inf. Exec: Sit. Obra P.ViLibe. 12 Vigência Situação CT Estágio CT Liberação
Il EM SITUACAO | 62,43% 62,43% Paralisada 20,39% NORMAL Normal 54,37%
| Apelido do Empreendimento
3 0 Pavimentação de ruas
E CNPJ Empresa Objeto da Licitação Valor Dt Licitação
Sem registros de Empresas Executoras ou Fornecedores
Data “ e Nota de Empenho Valor
13/06/2018 2018NE800680 460.952,38
Créditos de Recursos
Data * Tipo Valor Ordem Bancária
29/04/2020 92.190,48 802271 05/03/2020 “4 Solicitado 460.952,38 ERES SS
) FA is E E Percentual E Vi Solicitado/ VR Solicitado/ VCP Solicitado/ Rendimento ea
Data Entrada Data Limite BM BM BM Solicitado / BM Re
06/11/2020 26/11/2020 134.670,34 130.747,91 392243 | 000 | 62,43%
13/07/2020 28/07/2020 160.459,70 155.786,12 467358 | 000 | 33,94%
238 (13 A
A cos”
Desbloqueios Efetivados
Data Repasse Contrapartida Total Invé o Sit. Desbloqg. PCP
17/08/2020 92.140,98 4.673,58 96.814,56 Mess BE
Identificação Pendência
1. Para desbloqueio da 22 parcela:
09/11/2020 TI Inserir na aba Documentos de Liquidação os documentos fiscais (nota fiscal e guias dos Desbloqueios tributos) e em na aba Relatórios de Execução o relatório 'Documento de Liquidação Incluídos, Operacional no valor de/R$ 193.585,44
1.2 Depósito e classificação da contrapartida na Plataforma + Brasil, no valor de R$ 9.154,99;
Situação Atual Detalhada
Não existem situações relevantes a serem ápontadas para o andamento deste contrato.
q Última Alteração: 18/11/2020, por Renata Nattrodt (C111431)
Data Histórico P, Atitude
0 16/11/2020 Protocolo Finalizado 10037/2020 (OGU - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL/OGU - ANÁLISE DE PCP) finalizada em 16/11/2020 14:49:48 - Finalizada com Sucesso
10/11/2020 | Protocolo: 10037/2020 - Demanda externa - 4PCP E Protocolo Finalizado 9803/2020 (OGU - DESBLOQUEIO COM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU -
09/11/2020 | VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) finalizada em 09/11/2020 11:31:52 - Finalizada com Sucesso
Numera Documento: CE GIGOV/FS 11624/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 09/11/2020 | de Repasse MDR 868090/2018 - Operação 1054217-11 - Solicitações para continuidade da
análise
06/11/2020 Protocolo Encaminhado 9803/2020 (OGU - DESBLOQUEIO COM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU - VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) para Eliana Cordeiro em 06/11/2020 13:29:51
1. Em atenção à medição encaminhada, foi realizada vistoria à área, tendo como resultado os seguintes valores: * Solicitado acumulado: 295.130,04 % solicitado acumulado: 62,43% Atestado acumulado: 295.130,04
06/11/2020 | % atestado acumulado: 62,43% Atestado no período: 295.130,04
=) a Saldo Disponível em conta: R$ 184.430,45 Valores desbloqueados: 96.814,56 2. Informamos que as Ruas Nova, Aurélio Mascarenhas e Humberto de Alencar estão concluídas com funcionalidade. 3. O Convenente deverá aguardar ofício da CAIXA para o desbloqueio de recursos.
06/11/2020 Numera Documento: CE GIGOV/FS 11583/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato | de Repasse MDR 868090/2018 - Operação 1054217-11 - Protocolo de Documentos
| 03/11/2020 Protocolo Encaminhado 9803/2020 para externo (JOSE JURACY DE O. PEREIRA E CIA LTDA) por Renata Nattrodt em 03/11/2020 15:46:03
03/11/2020 | Protocolo: 9803/2020 - Demanda externa - 4DESBLOQUEIO RE] Protocolo Finalizado 9679/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU -
03/11/2020 | VERIFICAÇÃO DE RRE / BM) finalizada em 03/11/2020 14:59:50 - Finalizada por
Improcedência - Obs: Tipo Mcorreto. Desbloqueio com aferição física.
dE :
boa
*
$
| Ro À Cs a
Operação Dv SICONV Nome CNP) Unidade
1054266 47 868117 MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - BA 14.043.269/0001-60 GIGOVIFS - 7701
Programa ' Objetivo
Planejamento Urbano Apoio à Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano
Descrição
implantação de obras de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas no município de riachão do jacuípe - bahia.
Nome Completo
implantação de obras de pavimentação a paralelepípedos em d
Dt Seleção Dt Assinatura Dt Public. DOU Dt Vigência Dt Suspensiva
11/05/2018 28/06/2018 17/07/2018 05/09/2021
Data LAE “* Autor. SPA Aceite VRPL Autor. Obra Última Vistoria
06/05/2019 06/05/2019" 12/11/2019 19/02/2020 30/09/2020
Receb. PCF Aprov. POE y Aprov. SIAFI e a co ) ú
V. Investimento V, Repasse V. Contrapartida 1 V. Contrapartida 2
593.563,06 556.190,48 37.372,58 0,00
V. Empenhado V. Creditado V. Solicitado V. RP Desbloqueado
556.190,48 * 556.190,48 556.190,48 556.190,48
V. RP Saldo Creditado V. CP Desbloqueado V. CP Saldo à Desbloquear V. CP Creditado
0,00 É 37.372,58 0,00 0,00 V. PTS Repasse V. PTS Contrapartida V. PTS Desbloqueado
0,00 y 0,00 0,00
P.Obra P.Obra A ER É E pr P, Obra 2 Inf. Exec. Sit. Obra P.VlLibe. 12 Vigência Situação CT Estágio CT Liberação
100,00% 100,00% Normal — 100,00% SRTA aiiorma) 66,47%
Apelido do Empreendimento
= 0 Pavimentação - bairro da Barra (sede)
CNP) Empresa Objeto da Licitação Valor Dt Licitação
Sem registros de Empresas Executoras ou Fornecedores
Data ó Nota de Empenho Valor
13/06/2018 2018NE801461 556.190,48
Créditos de Recursos
Data Tipo Valor Ordem Bancária
12/08/2020 222.476,19 807849 29/04/2020 222.476,19 802295 12/12/2019 i 111.238,10 810289 13/11/2019 Solicitado 556.190,48 RR
a Ene es Percentual E Vi Solicitado / VR Solicitado/ VCP Solicitado/ Rendimento ES
Data Entrada Data Limite BM BM BM Solicitado / BM a
01/10/2020 21/10/2020 262.074,30 245.560,57 16.513,73 | 000 | 10000%
a. -
too o ;
(aa GN a a
2 “ RA
Percentual PR Vi Solicitado/ VR Solicitado / VCP Solicitado/ Rendimento pi
Data Entrada Data Limite BM BM BM Solicitado / BM Rd
01/07/2020 21/07/2020 132.416,64 124.087,63 832901 | 000 | 000% 01/06/2020 21/06/2020 69.181,22 64.829,72 435150 | 000 | 000% 23/03/2020 12/04/2020 129.890,90 121.712,56 817834 | 000 | 000%
Desbloqueios Efetivados
E CP/ Data Repasse Contrapartida Total Investimento Sit. Desbloq. PCP
06/11/2020 238.511,30 23.563,06 262.074,36 posa RR] 16/07/2020 126.785,40 5.631,18 132.416,58 AS BR] 01/06/2020 79.655,68 | 000 | 7965568 OR 19/03/2020 111.238,40 8.178,34 119.416,44 eles e RR]
Identificação Pendência
Pad Apresentar Ofício de Encaminhamento de Documentação Relativa ao Desbloqueio de Recursos 1] Operacional com a Prestação de Contas da parcela 04, conforme caderno OGU.
06/11/2020 o
PCF Apresentar Doqumentação Relativa a Prestação de contas final, conforme Caderno OGU. Operacional a
: Situação Atual Detalhada
Não existem situações relevantes a serem apontadas para o andamento deste contrato. Obra concluída com funcionalidade.
Última Alteração: 09/11/2020, por Eliana Cordeiro (C129571)
Data Histórico P. Atitude
Protocolo Finalizado 9794/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU - 06/11/2020 | VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) finalizada em 06/11/2020 11:58:47 - Finalizada
com Sucesso
06/11/2020 | Documento Gerado: Autorização de Desbloqueio e Informações sobre PCP (FAS) ER
Numera Documento: CE GIGOVIFS 11577/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 06/11/2020 | de Repasse OGU MDR 868117/2018 - Operação 1054266-47 - Autorização de desbloqueio e
Prestação de Contas Parcial e Prestação de Contas Final
=) 0 03/11/2020 | Protocolo Encaminhado 9794/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU - VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) para Eliana Cordeiro em 03/11/2020 15:13:32
1. Após análise da documentação encaminhada, as pendências de engenharia para o desbloqueio de 7
03/11/2020 recursos foram sanadas. , 2. O Convenente deverá aguardar ofício da CAIXA para o desbloqueio de recursos.
| 03/11/2020 | Protocolo: 9794/2020 - Demanda externa - 4DESBLOQUEIO EE | 03/11/2020 Numera Documento; CE GIGOV/FS 11446/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato
de Repasse MDR 868117/2018 - Operação 1054266-47 - Protocolo de Documentos
Protocolo Finalizado 9589/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU - 27/10/2020 | VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) finalizada em 27/10/2020 16:32:43 - Finalizada
| com Pendências
27/10/2020 1. Após análise da documentação inserida na Plataforma +Brasil, informamos que os itens abaixo devem ser regularizados para o último desbloqueio de recursos:
27/10/2020 Protocolo Encaminhado 9589/2020 (OGU - DESBLOQUEIO SEM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU -
VERIFICAÇÃO CONDIÇÕES DESBLOQUEIO) para Renata Nattrodt em 27/10/2020 14:49:12
. + E na
. .
. j es A É : Ao
4
Re Ed) Operação Dv SICONV Nome CNPJ Unidade
1054633 39 868697 MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - BA 14.043.269/0001-60 GIGOV/FS - 7701
Programa Objetivo
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano Apoio à Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano
Descrição
execução de obras de infraestrutura urbana de pavimentação em paralelepípedos no município de riachão do jacuípe- bahia.
Nome Completo
execução de obras de infraestrutura urbanarde pavimentação e
Dt Seleção Dt Assinatura ; Dt Public. DOU Dt Vigência Dt Suspensiva
17/05/2018 13/07/2018 23/07/2018 05/09/2021
Data LAE Autor. SPA Aceite VRPL Autor. Obra Última Vistoria
11/09/2020 07/07/2020 07/08/2020 14/08/2020 04/11/2020
e Receb, PCF Aprov. PCF Aprov, SIAFI
V. Investimento V. Repasse V. Contrapartida 1 V. Contrapartida 2
930.114,93 911.877,39 18.237,54 0,00
V. Empenhado -» V. Creditado V. Solicitado V. RP Desbloqueado
911.877,39 182.375,48 729.501,91 0,00
V. RP Saldo Creditado Vv. cr Desbloqueado V. CP Saldo à Desbloquear V, CP Creditado
182.375,48 0,00 18.237,54 0,00 -
V. PTS Repasse V. Pf's Contrapartida V. PTS Desbloqueado
0,00 1 . 0,00 0,00
P.Obra P.Obra l a E P. Obra Inf. Exac, Sit. Obra P.VlLibe. 12 Vigência Situação CT Estágio CT Liberação
i EM SITUACAO 36,46% 35,83% Paralisada 0,00% NORMAL Normal 0,00%
Apelido do Empreendimento E
=) 0 Pavimentação em Paralelepípedos no Município de Riachão do Jacuípe- Bahia.
CNP) Empresa Objeto da Licitação Valor Dt Licitação
Sem registros de Empresas Executoras ou Fornecedores RA
| Data Nota de Empenho Valor
02/07/2020 y 2020NE801165 455.938,69
12/06/2018 : 2018NE800325 455.938,70
Data Tipo Valor Ordem Bancária
13/08/2020 182.375,48 808632
, , Percentual : VI Solicitado / VR Solicitado / VCP Solicitado/ Rendimento
Data Entrada Data Limite Bm BM BM Solicitado / BM rá
05/11/2020 25/11/2020 319.229,32 312.969,92 6.259,40 | 000 | 3646%
- Ê Vhs a
É (DM A j o : y Go 5)
: Desbloqueios Efetivados ?
Data + Repasse Contrapartida Total ; ads nto Sit. Desbloq. PCP
Sem registros de desbloqueios
Identificação E Pendência
07/08/2020 1. Reinserir, na Plataforma +Brasil, na aba "Contratos/Subconvênios": Desbloqueios 1.1-PLE Eventograma compatibilizada em seus quantitativos com a planilha aprovada. Engenharia O documento encaminhado foi PLE Cronograma.
Situação Atual Detalhada
Reiteração de Pendência de Engenharia para 1º desbloqueio.
Última Alteração: 17/11/2020, por Renata Nattrodt (C111431)
Data e Histórico P. Atitude
25/11/2020 | Protocolo: 10480/2020 - Demanda externa - 4DESBLOQUEIO - OBRA PARALISADA RE 17/11/2020 Protocolo Finalizado 10192/2020 (OGU - DESBLOQUEIO COM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU -
AFERIÇÃO ENGENHARIA) finalizada em 17/11/2020 10:42:17 - Finalizada com Pendências
17/11/2020 1. Reiteramos, após verificação da documentação inserida na Plataforma +Brasil, o item que 0 impacta no prosseguimento da operação:
Numera Documento: CE GIGOV/FS 11992/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 17/11/2020 | de Repasse MDR 868697/2018 - Operação 1054633-39 - Solicitações para continuidade da
análise "
16/11/2020 | Protocolo: 10192/2020 - pemanda externa - 4DESBLOQUEIO - OBRA PARALISADA A 05/11/2020 Protocolo Finalizado 9640/2020 (OGU - DESBLOQUEIO COM AFERIÇÃO FÍSICA/OGU -
AFERIÇÃO ENGENHARIA) finalizada em 05/11/2020 16:12:28 - Finalizada com Pendências
1. Em atenção àgmedição encaminhada, foi realizada vistoria à área, tendo como resultado os seguintes valores: Solicitado acumulado: 319.229,32 % solicitado acumulado: 36,46% Glosado acumulado: 5.528,01
05/11/2020 | Atestado acumulado: 313.701,31 % atestado acumulado: 33,73% Atestado no período: 313.701,31 Saldo Disponível em conta: 182.375,48 Valores desbloqueados: 0,00 2. Foram efetuadas glosas conforme tabela abaixo. 3. As pendências abaixo devem ser sanadas para este desbloqueio:
) 0 Numera Documento: CE GIGOV/FS 11551/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 05/11/2020 | de Repasse MDR 868697/2018 - Operação 1054633-39 - Solicitações para continuidade da
análise
28/10/2020 Protocolo Encaminhado 9640/2020 para externo (JOSE JURACY DE O. PEREIRA E CIA LTDA) por Renata Nattrodt em 28/10/2020 14:08:35
27/10/2020 | Protocolo: 9640/2020 - Demanda externa - 4DESBLOQUEIO RE as
Me “x . .
, e à E
'e.
do
$ É a) a , Ne A
o! , al A
Operação Dv SICONV: Nome * X CNPJ Unidade
1058351 89 878584 MUNICIPIO DE RIA! ÃO DO JACUIPE - BA 14.043.269/0001-60 GIGOVIFS - 7701
Programa F Objetivo
A a : Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte . | Esporte, Cidadania e Desenvolvimento Educacional, Recreativo e de Lazer
Descrição “
reforma do estadio municipal do distrito de chapada municipio de riachão do jacuipe- bahia
Nome Completo
reforma do estadio municipal do distrito de chapada municipi
Dt Seleção Spt Assinatura Dt Public. DOU Dt Vigência Dt Suspensiva
05/06/2018 : 31/10/2018 - 06/11/2018 05/09/2022
Data LAE . Autor. SPA | Aceite VRPL Autor. Obra Última Vistoria
14/11/2020 to qo e Receb, PCF ; Aprov, PCF + É Aprov. SIAFI
ora i “
V. Investimento V. Repasse V. Contrapartida 1 V. Contrapartida 2
227.857,14 222.857,14 5.000,00 0,00
V. Empenhado V. Creditado V. Solicitado V. RP Desbloqueado
222.857,14 0,00 0,00 0,00
V. RP Saldo Creditado V. CP Desbloqueado V. CP Saldo à Desbloquear V. CP Creditado
0,00 0,00 5.000,00 0,00
V. PTS Repasse V. PTS Contrapartida V. PTS Desbloqueado
0,00 0,00 0,00
P.Obra P.Obra ERA E a P. Obra Inf. Exec Sit. Obra P.VlLibe. 12 Vigência Situação CT Estágio CT Liberação
EM SITUACAO 0,00% 0,00% Normal 0,00% NORMAL Normal 0,00%
Apelido do Empreendimento
=) 0 Reforma do estádio de Chapada
CNP) Empresa Objeto da Licitação Valor Dt Licitação
Sem registros de Empresas Executoras ou Fornecedores
Data Nota de Empenho Valor
30/05/2018 2018NE801728 222.857,14
é Créditos de Recursos
! j Sem registros de créditos
nu E Á Percentual p Vi Solicitado/ VR Solicitado / VCP Solicitado/ Rendimento a Data Entrada Data Limite BM BM BM Solicitado / BM a
Sem registros de solicitações
Desbloqueios Efetivados
» 4
E . e
2 de JU 3
a ar x , a . Y E x
p CP/ A Data Repasse Contrapartida Total Investimento Sit. Desbloqg. PCP
f Sem registros de desbloqueios
Identificação . » 5 Pendência
14/11/2020 Licitação/AIO Encaminhar documentação relativa ao processo licitatório, conforme CADERNO OGU. Engenharia
e Situação Atual Detalhada
Aguardando apresentação do resultado. do processo licitatório. A
E Última Alteração: 19/11/2020, por Eliana Cordeiro (C129571)
Data Histórico P, Atitude
19/11/2020 Protocolo Finalizado 10140/2020 (OGU - CLÁUSULA SUSPENSIVA/OGU - COMUNICAÇÃO DE ANALISE) finalizada em 19/11/2020 16:49:04 - Finalizada com Sucesso
17/11/2020 | Documento Gerado: Checklist Operacional da Retirada da Cláusula Suspensiva Re
17/11/2020 | Documento Gerado: Parecer de Área RE
Numera Documento: CE GIGOVIFS 11982/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato O 17/11/2020 | de Repasse OGU MC 878584/2018 - Operação 1058351-89 - Ofício de Orientações para
Continuidade do Processo (Portaria 424/2016)
17/11/2020 Numera Documento: OF GIGOVIFS 2168/2020 - Ofício de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 424/2016)
Protocolo Encaminhado 10140/2020 (OGU - CLÁUSULA SUSPENSIVA/OGU - COMUNICAÇÃO 16/11/2020 DE ANALISE) para Eliana Cordeiro em 16/11/2020 11:28:50 - Obs: Gerar formulário de
dispensa manual para parecer de área pois trata-se de reforma. Comunicar o Município a retirada (retirada da claugula feita no sistema 14/11).
Protocolo Encaminhado 10140/2020 (OGU - CLÁUSULA SUSPENSIVA/OGU - COMUNICAÇÃO
14/11/2020 | DE ANÁLISE) para Maíne Santiago em 14/11/2020 20:45:22 - Obs: Projeto aceito na plataforma+Brasil
14/11/2020 Protocolo Encaminhado 10140/2020 (OGU - CLÁUSULA SUSPENSIVA/OGU - COMUNICAÇÃO DE ANÁLISE) para Claudenir Rios de Oliveira em 14/11/2020 20:41:25
1. Após análise da documentação inserida na Plataforma + Brasil, o projeto foi considerado 14/11/2020 viável, sob os
aspectos técnicos de drigenharia, tendo o seguinte resultado: Meta 01 (Reforma do Estádio de Chapada) 273.089,14
14/11/2020 Numera Documento: PA GIGOV/FS 372/2020 - Parecer de Aceite de Projeto do Tomador/Propronente
a
x 4 .
e. j e
*
Red : É
a ;
ABIT
| Fed) Ce. ; e, 3
E san
Operação Dv SICONV Nome CNP) +»; Unidade
1068933 57 895274 MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - BA 14,043.269/0001-60 GIGOVIFS - 7701
Programa Objetivo
Planejamento Urbano Apoio à Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano
Descrição
implantação de obras de pavimentação em vias publica no povoado de campo alegre integrado a sede do município de riachão do jacuípe/ba.
Nome Completo “
implantação de obras de pavimentação em vias publica no povo
Dt Seleção Dt Assinatura Dt Public. DOU Dt Vigência Dt Suspensiva
27/12/2019 30/12/2019 06/01/2020 05/09/2022
Data LAE Autor. SPA Aceite VRPL Autor. Obra Última Vistoria
27/06/2020
e Receb. PCF Aprov. PCF ' Aprov. SIAFI
V. Investimento V. Repasse V. Contrapartida 1 V. Contrapartida 2
270.074,00 267.400,00 2.674,00 0,00
V. Empenhado Ê V. Creditado V. Solicitado V. RP Desbloqueado
267.400,00 0,00 0,00 0,00
V. RP Saldo Creditado V. CP Desbloqueado V. CP Saldo à Desbloquear V, CP Creditado
0,00 0,00 e 2.674,00 0,00
V. PTS Repasse V. PTS Contrapartida V. PTS Desbloqueado
0,00 0,00 0,00
P.Obra P.Obra Ra E E ia P. Obra Inf. Exec! Sit. Obra P. M Libe. 12 Vigência Situação CT Estágio CT Liberação
EM SITUACAO 0,00% 0,00% Normal 0,00% NORMAL Normal 0,00%
Apelido do Empreendimento E
=) e Pavimentação - Povoado de Campo Alegre
| CNP) Empresa Objeto da Licitação Valor Dt Licitação
Sem registros de Empresas Executoras ou Fornecedores
; Data ; E Nota de Empenho Valor
27/12/2019 2019NE804789 267.400,00
Créditos de Recursos
a Sem registros de créditos
4 Vi Solicitado/ VR Solicitado / VCP Solicitado/ Rendimento . Percentual Data Entrada Data Limite BM BM BM Solicitado / BM Rs
Sem registros de solicitações ax
e Desbloqueios Efetivados
4 , e é
ê CP/ E E Data Repasse Contrapartida Total Investimento Sit. Desbloq. PCP
Sem registros de desbloqueios Jo.
| Identificação Pendência Fi
| 1. Reinserir na Plataforma +Brasil: Ea ; 30/10/2020 1,1- PLE cronograma, assinado e carimbado pelo responsável técnico pela empresa, com correção Licitação/AIO das parcelas mensais para percentual mínimo de 10%; ; E S hari F:2. ART de execução complementada com as atividades "Acessibilidade" e "Sinalização Viária"; nocnatia 1.3. ART de fiscalização complementada com as atividades "Acessibilidade".
AART apresentada na fase de projeto, BA20200281508, continha essa atividade.
1. Análise dá licitação:
11 Declaração, emitida pela empresa vencedora da licitação ou pelo Contratado, atestando que a empresa vencedora da licitação não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou
30/10/2020 empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, do órgão celebrante, sendo Licitação/AIO de inteira responsabilidade do Contratado a fiscalização dessa vedação - A declaração não está Operacional em nome da empresa vencedora da licitação.
á 1.2 Ofício de Documentação Relativa ao Regime de Execução e de Encaminhamento de Documentação Relativa ao Processo Licitatório.- O ofício está com número de contrato de repasse divergente.
e Situação Atual Detalhada
| Reiteradas as pendências de Engenharia para conclusão da verificação do resultado do processo licitatório. .
Última Alteração: 19/11/2020, por Renata Nattrodt (C111431)
Data E j Histórico P. Atitude
| 30/10/2020 Documento Gerado: Checklist do Processo Licitatório - Pendente ( Aguardando ajustes pelo RR | município) E
| 19/11/2020 1. Reiteramos necesgidade de resolução das pendências apontadas abaixo, para possibilitar | conclusão da verificação do resultado do processo licitatório: o
| Numera Documento: CE GIGOV/FS 12092/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 19/11/2020 | de Repasse MDR 895274/2019 - Operação 1068933-57 - Solicitações para continuidade da
análise .*
30/10/2020 Protocolo Finalizado 9744/2020 (OGU - VERIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO/OGU - VERIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO ENGENHARIA) finalizada em 30/10/2020 18:36:46 - Finalizada com Pendências
30/10/2020 1. Após verificação da documentação inserida na Plataforma +Brasil, informamos os itens | que impactami na conclusão da análise:
30/10/2020 Protocolo Encaminhado 9744/2020 (OGU - VERIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO/OGU - VERIFICAÇÃO = 0 DE LICITAÇÃO ENGENHARIA) para Renata Nattrodt em 30/10/2020 14:30:19
Numera Documento: CE GIGOV/FS 11395/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 30/10/2020 | de Repasse MDR 895274/2019 - Operação 1068933-57 - Solicitações para continuidade da
análise
Numera Documento: CE GIGOV/FS 11379/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 30/10/2020 | de Repasse MDR 895274/2019 - Operação 1068933-57 - Solicitações para continuidade da
análise 4
29/10/2020 | Protocolo: 9744/2020 - Demanda externa - LICITAÇÃO ERR 14/07/2020 Protocolo Finalizado 5171/2020 (OGU - CLÁUSULA SUSPENSIVA/OGU - COMUNICAÇÃO DE
ANÁLISE) finalizada em 14/07/2020 10:45:40 - Finalizada com Sucesso
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* A Operação Dv SICONV Nome” CNP) Unidade
1070264 90 899867 sMUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - BA 14.043.269/0001-60 GIGOVIFS - 7701
Programa e à É Objetivo
Desenvolvimento Regional, Territorial eUrbano fndio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local o . grado
Descrição
reforma'e adequação do mercado municipal de riachão do jacuípe- bahia 12 etapa.
Nome Completo E
reforma e adequação do mercado municipal de riachão do jacuí
Dt Seleção Dt Assinatura Dt Public. DOU Dt Vigência Dt Suspensiva
30/04/2020 10/07/2020 14/07/2020 05/05/2023 30/11/2021
Data LAE Autor. SPA Aceite VRPL Autor. Obra Última Vistoria
Receb. PCF Aprov. PEF Aprov. SIAFI
e V. Investimento V. Repasse V. Contrapartida 1 V. Contrapartida 2 1.000.000,00 960.019,00 39.981,00 0,00
V. Empenhado V. Creditado V. Solicitado V. RP Desbloqueado
960.019,00 i 0,00 0,00 0,00
V. RP Saldo Creditado V. CP Desbloqueado V. CP Saldo à Desbloquear V. CP Creditado
0,00 0,00" 39.981,00 0,00 V. PTS Repasse V. PTS Contrapartida V. PTS Desbloqueado
0,00 0,00 0,00 ;
P.Obra P.Obra É IS E E P, Obra Inf. Exec. Sit. Obra P.VI Libe. 12 Vigência Situação CT Estágio CT Liberação
; CONTRATADA cpcula 0,00% 0,00% Normal 0,00% COM CLAUSULA SUsnencivo 0,00%
SUSPENSIVA p
Apelido do Empreendimento
reforma e adequação do mercado municipal
= a CNP) Empresa Objeto da Licitação Valor Dt Licitação
Sem registros de Empresas Executoras ou Fornecedores
Data Nota de Empenho Valor 08/06/2020 , 2020NE800488 960.019,00
: ae Créditos de Recursos
| Data :: Tipo Valor Ordem Bancária
Ro a Percentual VI Solicitado / VR Solicitado / VCP Solicitado/ Rendimento RA Data Entrada Data Limite BM BM BM Solicitado / BM a
Sem registros de solicitações
Desbloqueios Efetivados
CP/ Data Repasse Contrapartida Total Investimento Sit. Desbloq. PCP
(Ja E! s Ls A Ne A
Sem registros de desbloqueios
Identificação Pendência
1. Após verificação da documentação inserida na Plataforma + Brasil, informamos os itens que impactam para a conclusão da análise de Engenharia.
10/11/2020 Solicitamos reinserção na Plataforma +Brasil: Retirada de 1,1, Planilha orçamentária com revisão do valor total de "Serviços Preliminares" para o limite de Suspensiva 4% do Valor do Investimento (R$ 40.000,00) e revisão do quantitativo do item "Junta de dilatação Engenharia com isopor", pois o mesmo não possui a mesma área de piso de concreto;
O item "Tapume com telha metálica" é um serviço preliminar, estando contabilizado para o limite de 4%, independente do agrupador ao qual pertença.
10/11/2020
Retirada de 1.2. PLQ, Agrupadores de Eventos e Cronograma compatibilizados com planilha orçamentária Suspensiva ajustada; Engenharia E
10/11/2020 E
Retirada de 1.3. QCI, assinado e carimbado pelo Prefeito, compatibilizado com planilha orçamentária Suspensiva ajustada; , Engenharia : Te:
ç
: Situação Atual Detalhada
e Análise de projeto em tratativa com o município.
7 ! Última Alteração: 24/11/2020, por Renata Nattrodt (C111431)
Data Histórico P. Atitude
Numera Documento: CE GIGOVFS 12314/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 25/11/2020 | de Repasse MDR 899867/2020 - Operação 1070264-90 - Solicitações para continuidade da
análise
24/11/2020 Protocolo Finalizado 10297/2020 (OGU - CLÁUSULA SUSPENSIVA/OGU - ANÁLISE ENGENHARIA PROJETO) finaliada em 24/11/2020 18:54:30 - Finalizada com Pendências
Numera Documento: CE GIGOV/FS 12306/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 24/11/2020 | de Repasse MDR 899867/2020 - Operação 1070264-90 - Solicitações para continuidade da
análise
Numera Documento: CE GIGOVJFS 12304/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 24/11/2020 | de Repasse MDR 89986%2020 - Operação 1070264-90 - Solicitações para continuidade da
análise 5 ,
19/11/2020 | Protocolo: 10297/202Q - Demanda externa - PROJETO FE 10/11/2020 Protocolo Finalizado 9422/2020 (OGU - CLÁUSULA SUSPENSIVA/OGU - ANÁLISE ENGENHARIA
PROJETO) finalizada em 10/11/2020 13:08:09 - Finalizada com Pendências
2) 0 10/11/2020 1. Após nova verificação da documentação inserida na Plataforma +Brasil, informamos os itens que impactam no prosseguimento da análise:
Numera Documento: CE GIGOV/FS 11695/2020 - PM RIACHÃO DO JACUIPE - CAIXA - Contrato 10/11/2020 | de Repasse MDR 899867/2020 - Operação 1070264-90 - Solicitações para continuidade da
análise
05/11/2020 Protocolo Encaminhado 9422/2020 (OGU - CLÁUSULA SUSPENSIVA/OGU - ANÁLISE ENGENHARIA PROJETO) para Renata Nattrodt em 05/11/2020 09:52:34
1, Reiteramos necessidade de resolução das pendências abaixo para continuidade da análise | 03/11/2020 de Engenharia,
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